{
    "2010-09-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1013222": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o Seminário “O Papel das ILPIS (Instituições de Longa Permanência para Idosos) na Promoção do Envelhecimento Saudável”, a realizar-se nos dias 09 e 10 de setembro de 2010, das 09h00 às 16h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nSeminário “O Papel das ILPIS na Promoção do Envelhecimento Saudável”\r\n\r\n09 e 10 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nMesa de abertura\r\n\r\nMPRJ, UNATI, UERJ, SESQV e SMAS\r\n\r\n9h30\r\n\r\nO Papel das ILPIS na Promoção do Envelhecimento Saudável da Pessoa Idosa\r\n\r\nProfª Tomiko Born - Assistente Social\r\n\r\n10h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n11h00\r\n\r\nA Questão da Saúde Mental e Demência nas ILPIS\r\n\r\nDr. José de Matos, Dr. Claudio Lyra e Dr. Felipe Kenji\r\n\r\nMédicos Psiquiatras do GATE/ MPRJ\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nMesa Temática: As Modalidades de Assistência aos Idosos Institucionalizados\r\n\r\nPlano de Atendimento Individual como \r\n\r\nInstrumento de Viabilização do Protagonismo da Pessoa Idosa em ILPIS\r\n\r\nFlávia Furtado - Coordenadora de Serviço Social da Secretaria Municipal Especial de \r\n\r\nEnvelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV\r\n\r\nO Papel da Família no Cuidado ao Idoso \r\n\r\nInstitucionalizado \r\n\r\nCélia Pereira Caldas - Professora UNATI-UERJ\r\n\r\nGestão para a Morte ou Promoção da Vida?\r\n\r\nNovos Paradigmas para Convivência em Instituições Asilares\r\n\r\nDr. José Luiz Telles de Almeida - Médico, Representante do Ministério da Saúde; Presidente do Conselho Nacional do Idoso\r\n\r\n16h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n16h30\r\n\r\nApresentação de Atividade Cultural: Dramatização “Carlitos”\r\n\r\nUNATI-UERJ\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nMesa Temática: Atenção aos Idosos Institucionalizados como Promoção de seus Direitos\r\n\r\nO Papel das ILPIS na Rede de Cuidados\r\n\r\nDra. Luciana Branco da Motta - Médica especializada em Geriatria e Gerontologia\r\n\r\nO Papel do Ministério Público junto às ILPIS\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDra. Vanessa Katz - Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis\r\n\r\nDra. Izabel Cristina Salvador Salomão - Promotora \r\n\r\nde Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Vitória/ES) \r\n\r\nInstituições Públicas de Longa Permanência - \r\n\r\nPara Quem?\r\n\r\nAna Sílvia Furtado - Diretora do Abrigo Público Cristo Redentor\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebate \r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\nMedidas para Garantia de um Envelhecimento Saudável do Idoso Institucionalizado\r\n\r\nSandra Pollo - Coordenadoria do Serviço Social da SESQV (coordenação)\r\n\r\nRosilene Dantas - Assistente Social do Núcleo de Proteção Especial da Secretaria Municipal de \r\n\r\nAssistência Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nGestão do Cuidado em Saúde em uma ILPI\r\n\r\nRômulo Delvalle - Enfermeiro NAI, UNATI, UERJ \r\n\r\n(coordenação)\r\n\r\nCláudia Barata - Psicóloga; aluna do curso de especialização em Geriatria e Gerontologia da UNATI-UERJ\r\n\r\nA Questão da Saúde Mental e Demência nas ILPIS\r\n\r\nElisa Nolasco - Assistente Social do MPRJ \r\n\r\n(coordenação)\r\n\r\nDr. José de Matos - Médico Psiquiatra do GATE-MPRJ\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas - Promotora de \r\n\r\nJustiça\r\n\r\nO Papel da Família no Cuidado ao Idoso Institucionalizado\r\n\r\nLany Santiago - Coordenadoria de Serviço Social da SQVES\r\n\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo - Núcleo de \r\n\r\nAtenção ao Idoso-UERJ\r\n\r\n15h30\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Oficinas\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento \r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 08 de setembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs vagas a serem preenchidas no presente Edital foram abertas em decorrência da exoneração de PAULA DE AMORIM CAVASSA FREIRE, matrícula nº 3632, publicada no D.O. de 24/08/2010, da eliminação de FERNANDA ANDRADE SILVEIRA BUENO, publicada no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nPAULA HENRIQUES FONSECA - 221º lugar\r\n\r\nPATRICIA CARBONEL CAMPOS DA ROCHA - 222º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de setembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ana Maria da Silva Gonçalves.\r\n\r\n2) Gabinete 804, em vaga decorrente da desistência de ocupação da Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite.\r\n\r\n3) Gabinete 813, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 da Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal da Comarca da Capital, lotados nas Promotorias de Justiça Criminais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 09 de setembro de 2010, às 10h30, no Fórum Central, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115 - lâmina II, sala 801- Centro-RJ.\r\n\r\nId: 1013222"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1013224": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor GERALDO PEREIRA PITTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 809814, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 170.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 03 de setembro de 2010, as Promotorias de Justiça do Foro Regional da Pavuna estarão fechadas, em razão de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1013224"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1013221": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00074628 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 20/2008 do Município de Armação dos Búzios) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2009.00110052 - Cível (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 5026/2009 do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2009.00285553 - Cível (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 4394/2008 do Município de Volta Redonda) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1013221"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1013223": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1013223"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1013225": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 59/2010)\r\n\r\nId: 1013225"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1012768": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 55ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 10 de agosto.\r\n\r\nAos dez dias de agosto de dois mil e dez, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 54ª sessão, de 05 de agosto de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 7, 6, 1 e 5 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 456 processos: 229 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 25 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 126 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 45 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 31 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 202826-5/2010 e 214659-6/2010. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 231703-5/2006 (tomada de contas especial da Prefeitura de Armação dos Búzios), com voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação e extração de peças, o qual já havia sido acompanhado pelos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, este nas conclusões, em sessão de 15.04.10, sendo indeferido, por intempestivo, o pedido de defesa oral solicitado. No Processo TCE nº 263074-6/2003 (contrato da Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pelo acolhimento da defesa, notificação e determinação à SSE, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista do Processo TCE nº 231046-9/2008 (contrato da Prefeitura de São Gonçalo) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e do Processo TCE nº 203786-7/2007 (convênio da Prefeitura de Petrópolis), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, consignou impedimento nos Processos TCE nºs 212594-5/2006 e 209866-4/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 229986-5/2007, 229988-3/2007, 229989-7/2007, 229990-6/2007, 229991-0/2007, 229992-4/2007, 229994-2/2007, 229995-6/2007, 229996-0/2007, 202345-4/2008 e 212935-7/2008 (11 contratos da Prefeitura de Bom Jardim), pelo registro in casu e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão - havendo primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pela apensação; e 115157-1/2006 e 114085-5/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo conhecimento, comunicação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seus votos. Solicitou vista do Processo TCE nº 100724-7/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento no Processo TCE nº 203442-2/2010. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 211323-5/2000 (recurso de embargo de declaração em prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Mangaratiba - exercício de 1999), pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, provimento, regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), comunicação e encaminhamento, havendo primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo conhecimento e não provimento, comunicação e encaminhamento em sessão de 27.07.10, sagrando-se vencedor o relator, e cingindo-se ao segundo-revisor o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, aduzindo declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que registrou estar o Tribunal decidindo, por maioria, neste processo, a questão específica da verba indenizatória. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 210088-8/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Mangaratiba - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela diligência externa, comunicação e determinação. No Processo TCE nº 208946-4/2006 (convênio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), com voto pelo conhecimento in casu, ressalva, ilegalidade, aplicação de multa e comunicação, juntou declaração de voto aos autos o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No Processo TCE nº 224088-2/2006 (tomada de contas especial da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pela recepção como razões de defesa, ciência ao Plenário, acolhimento da defesa, acolhimento parcial da defesa, irregularidade da tomada de contas especial e aplicação de multa, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, explicando que não ofereceria voto-revisor por achar que a multa seria uma questão de escala de valor, que caberia ao relator avaliar, uma vez que, para uma servidora dessa Prefeitura, o valor de 22.000 Ufir-RJ seria desmedido; e, face aos argumentos do relator de que ela havia feito investimentos no Banco Santos, que quebrou, esclareceu que não houve locupletação no caso, apenas, talvez, uma falta de cuidado. No Processo TCE nº 107544-1/2010 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto pela notificação para defesa, comunicação, determinação, expedição de ofício e ciência, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, esclarecendo que deixaria de apresentar voto-revisor por já estar o processo tramitando na justiça. No Processo TCE nº 217572-4/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio - exercício de 2006), com voto-relator pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena e imediata expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, ausente o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento no Processo TCE nº 216711-1/2005 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nºs 114429-3/2000 e 107536-5/2002. Às doze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 10/08/2010 11:23:05 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n225157-2/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n227147-1/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229838-6/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229037-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100235-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101589-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n102341-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CIDE-FUNDAÇÃO CENT INF DAD RJ (EXTINTO)\r\n\r\n103191-2/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n103193-0/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 /SEC EST OBRAS\r\n\r\n105509-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105499-6/10 CONTRATO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105514-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105707-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106146-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106688-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106763-2/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n106967-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107268-9/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107315-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107318-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107542-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107674-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107676-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107678-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA /DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107679-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA /DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107829-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n107848-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107997-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n201361-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n202892-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/L D ORÇAMENTÁRIAS/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n208633-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n211026-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211925-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212848-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n200658-2/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n215098-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n226328-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC MIRACEMA\r\n\r\n227673-5/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227723-6/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n105233-1/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n231165-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n105537-5/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n217785-3/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n114326-1/08 TERMO/DIVERSOS CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n218748-4/08 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208409-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228086-6/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n239821-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n243101-1/08 PROMOÇÃO/PESSOAL/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109663-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100097-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100101-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100111-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100115-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110419-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n112385-5/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112324-1/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113707-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERV\r\n\r\n216568-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE MIRACEMA\r\n\r\n218396-9/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n215611-1/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n222406-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222509-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n110526-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n119149-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n101022-1/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105361-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105344-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105381-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105349-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104928-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105367-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105332-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109808-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST OBRAS\r\n\r\n107156-0/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107157-4/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101378-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101031-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101013-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101346-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101511-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n217604-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n114282-9/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n113615-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n105461-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n222957-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n108885-5/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100215-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106356-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n106005-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n104021-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109222-9/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107327-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n211590-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n227353-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n111425-4/09 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n109866-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203278-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA CARMO\r\n\r\n226324-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE CASIMIRO ABREU\r\n\r\n105519-2/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n114504-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106387-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100401-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n222061-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107859-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n106186-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108573-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n222164-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n202190-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n204212-5/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n202698-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n227767-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218306-9/10 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n101419-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n201517-9/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n107343-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110255-8/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n221958-4/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n225621-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n225689-5/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n225622-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n225627-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n225681-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n219412-6/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n107146-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n107144-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106290-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n201309-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n227339-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n218518-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n106983-4/10 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108065-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109758-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n107309-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107310-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107311-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107312-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103026-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n105787-4/08 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n212896-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n108237-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n108143-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108158-5/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105314-3/08 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107114-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112968-1/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112940-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114030-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118750-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224700-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n206268-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n111523-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND EST DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\n217467-7/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n227761-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104304-8/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105767-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n108203-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106699-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\n107528-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115800-2/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n100258-8/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105399-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n113108-2/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n104160-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104185-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106046-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105653-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n216353-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n106220-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100622-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107126-5/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112006-1/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201346-8/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n112280-9/09 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n201744-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n103977-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106721-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106121-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n218121-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIA ADOL CABO FRIO\r\n\r\n105592-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105620-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106513-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109998-0/10 DENÚNCIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n230043-2/09 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202701-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n202662-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n222358-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n207841-1/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n104640-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n107332-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107246-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PRODERJ - CENT TECN DA INF E COM RJ\r\n\r\n108340-0/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107353-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105856-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105914-6/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106512-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n107043-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106217-8/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n221611-6/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n106534-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n216623-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n238272-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n106494-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100269-9/09 CONVÊNIO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115634-5/09 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n101089-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110424-5/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107879-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107159-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100218-5/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107323-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n203236-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n201481-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n102060-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOC (EXTINTA)\r\n\r\n109322-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n106538-0/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104818-4/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201816-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n213623-5/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n218719-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n226943-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220866-4/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n225963-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND H M S T S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n106399-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102302-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n225578-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201607-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n105674-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n217429-5/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n109287-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO TRIB DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107858-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERV\r\n\r\n105696-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107020-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107161-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ GESTÃO\r\n\r\n227762-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227766-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n226305-8/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n104133-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n103945-6/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107060-0/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n115831-5/09 TERMO/ADITIVOEMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n100474-1/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111504-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109132-3/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n220064-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n223967-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n201886-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n107837-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105618-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107328-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n205330-7/10 DENÚNCIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200051-8/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF CABO FRIO\r\n\r\n222207-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n226948-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n104992-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n105242-1/10 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106681-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n107621-5/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n203177-9/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n110296-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n110248-4/94 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n111689-7/98 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIB DE CONTAS EST RJ\r\n\r\n211357-0/07 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210084-6/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235775-8/07 TERMO/ADITIVO AGÊNCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n205374-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n115553-3/08 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101326-0/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107684-2/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116102-9/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100462-8/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102581-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107757-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n222343-0/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n238374-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n227134-0/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS EMPRESA DE SANEAMENTO ARARUAMA\r\n\r\n227136-8/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS EMP SERV OBRAS MUNIC ARARUAMA\r\n\r\n107061-4/09 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110058-0/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115036-7/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n111516-7/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114936-4/09 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114950-0/09 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n102574-1/10 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117857-3/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n207147-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\n220331-5/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n208839-9/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n212778-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219907-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n220993-9/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225084-9/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215309-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227850-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228984-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n229147-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DESENV ECONOM QUISSAMÃ\r\n\r\n229756-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n103269-5/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104499-9/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n104634-1/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n105451-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110193-1/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105642-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n106031-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106044-4/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106261-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106286-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106509-4/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106656-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107138-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107380-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107998-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108259-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108329-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109862-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201707-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201736-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n201773-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n213364-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n215726-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n217819-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226148-3/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n227246-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227653-5/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA PARATY\r\n\r\n227663-0/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n111181-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n111260-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113911-7/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n201726-1/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n205300-0/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n206706-5/97 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211287-3/04 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217270-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n221445-9/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223917-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n226141-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n229603-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n270226-4/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111161-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113091-1/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n200203-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n207922-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n213755-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n216265-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n220351-7/05 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO DR JOAO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n221668-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236690-5/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n111117-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n111258-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200173-1/06 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n201804-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203036-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n214357-9/06 CONVÊNIO/PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n217844-5/07 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n220237-0/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224552-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225472-2/05 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n236145-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIALPREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n272264-8/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110659-5/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n202071-2/10 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/ INST ASS PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n204059-6/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215837-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n220230-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUNIC SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106100-3/06 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FESP-FUND ESC SERV PUB (EXTINTO)\r\n\r\n111381-9/99 TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/* SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n201625-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n202113-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF N IGUAÇU\r\n\r\n207713-7/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL NITERÓI TERMINAIS ROD - NITER\r\n\r\n210500-0/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF AREAL\r\n\r\n216754-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n221324-5/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n225561-7/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229471-2/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/UNIDADE TRATAMENTO INTENS LIXO MIRACEMA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101540-3/2010 (23/1814/2007) - Interessados: SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO E MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101714-9/2008 (12/90019/07) - Interessado: ELIAS DE MATOS BRITO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102073-7/2010 (17/600029/09) - Interessados: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS, NILCÉIA FREIRE E SOLANGE DE OLIVEIRA SOUTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102481-8/2010 (19/200.390/09) - Interessado: RICARDO JULIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104211-5/2010 (30291/10) - Interessado: CARLOS FERNANDO FERREIRA BELO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104250-1/2010 (12/513491/07) - Interessado: VANOR BREDER PACHECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104685-0/2010 (08/17951171/09) - Interessado: EVALDO RAMOS DA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104690-5/2010 - Interessado: JORGE GAMA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104718-3/2010 (08/01551171/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105208-5/2010 (07/301410/07) - Interessado: EDUARDO MACIEL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105591-0/2010 - Interessado: WILSON VIEIRA BISPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105601-1/2010 (09/142031125/06) - Interessado: DIVO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105602-5/2010 (09/21321903/08) - Interessado: CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105619-8/2010 (09/0013/1836/2009) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105660-7/2010 (09/131836/08) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105687-5/2010 (08/18251171/09) - Interessado: LEONARDO MOREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105705-3/2010 (08/11251171/09) - Interessado: MARCELO DE MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105742-0/2006 (4996/04) - Interessado: ROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105842-7/2010 (17/201505/09) - Interessado: MANOEL ALVES VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105945-5/2010 (12/513743/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105953-2/2010 (12/497801/09) - Interessado: TUPIASSU MENDES DE FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105965-5/2010 (17/200273/09) - Interessado: SERLY DOS SANTOS DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105968-7/2010 (17/200376/09) - Interessado: GLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106011-7/2010 (08/13951171/09) - Interessado: JORGE VANDERLEI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106158-1/2010 (18/400771/09) - Interessado: ELIAS LAUDELINO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106448-4/2010 (09/5191165/08) - Interessado: LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106453-9/2010 (09/1351703/09) - Interessado: SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106454-3/2010 (09/7481703/08) - Interessado: SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106455-7/2010 (09/1341703/09) - Interessado: SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106537-1/2010 (02/095/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106546-2/2010 (08/17751171/09) - Interessado: WAGNER ROMEU VALLIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106593-5/2010 - Interessado: JAMILTON MORAES DAMASCENO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106625-4/2010 - Interessado: SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106663-6/2010 (09/543791033/07) - Interessado: ELOÁ GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106679-5/2010 (09/10642591/09) - Interessado: ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107143-3/2010 (01/51286/08) - Interessado: PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110843-1/2008 (23/300294/08) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E OUTROS, JUREMA DA SILVA BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110932-0/2009 (14/8450/09) - Interessados: MARCO ANTÔNIO DE CASTRO MOREIRA E VERANICE THOMAZ - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113677-9/2007 - Interessados: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS E ANTONIO JOSÉ PETRUCI TERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114630-0/2003 - Interessado: DIONÍSIO DE SOUZA LINS - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116921-5/2005 (03/3693/05) - Interessado: YLÍRIA PAULA COSTA SILVÉRIO DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200143-2/2009 - Interessados: JORGE DA SILVA MAIA E JOSÉ VILAR FERNANDES SAA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201273-0/2004 - Interessado: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201727-6/2010 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202688-1/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DESCE MAS NÃO CAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202898-8/2010 - Interessado: YAN DOS REIS BEMFEITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205511-6/2008 - Interessado: INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207535-9/1996 - Interessado: NELSON MULIM DA COSTA - Votos: COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207802-4/2010 - Interessado: LUCIANO DA SILVA AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211323-5/2000 - Interessados: ADALBERTO BASÍLIO, SÉRGIO RABINOVICI, EVANDRO BERTINO JORGE E JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS / Interessado: JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS - VOTOS: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212191-1/2002 - Interessado: OCIONE JOSÉ DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-2/2003 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212830-8/2010 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO SOCIEDADE CARNAVALESCA IMPÉRIO DA VILA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213199-9/2010 - Interessado: DANIEL GALLIAC RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213951-0/2009 - Interessado: AFLORJ-ASSOCIAÇÃO DOS FLORICULTORES DO RJ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214682-3/2010 - Interessado: QUELLE CRISTINA COELHO MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214763-6/2008 - Interessado: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE - LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217553-2/2009 - Interessado: LEONARDO BRAULINO BARROS LATINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GESSY CAMPOS TEMPERINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217572-4/2007 - Interessado: ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: PAULO LUIS BUENO MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217704-3/2009 - Interessado: IVONILCEA D. P. MASSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218122-6/2009 (1013/09) - Interessado: EDÍLSON FRANCISCO DOS SANTOS E GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218233-1/2009 - Interessados: HANDERSON ANTÔNIO DE AZEVEDO MAIA (PERÍODO DE 01/01 A 01/04/2008 E 10/10 A 31/12/2008), E CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, (PERÍODO DE 02/04 A 09/10/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MIRIAN AUGUSTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218308-8/2007 - Interessado: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ CARLOS GUALBERTO DA ROSA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-8/2007 - Interessado: ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: FELIPE ALÔ RODRIGUES DE ARAÚJO (PERÍODO DE 01/01/2006 A 20/06/2006) E. DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, (PERÍODO DE 21/06/2006 A 31/12/2006) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-1/2009 - Interessado: WANESSA LEAL DE LIMA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MIRIAN AUGUSTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218464-2/2009 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219427-1/2009 - Interessado: CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220462-2/2005 - Interessados: MIGUEL ANGELO BARBOSA MOTTA E ADELSON ALBERTONI - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220765-5/2010 (4000020-9/10) - Interessado: VALNEI GOMES FAGUNDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223689-9/2008 (2280/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO CLARO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-2/2006 (4985/06) - Interessados: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL, WAGNER CARDOSO HERINGER E PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226954-3/2008 - Interessado: VERA LUCIA LEAL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227469-7/2009 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-4/2008 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: MARIA SALUSTIANA LOPES SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231703-5/2006 (8520/06) - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231783-5/2001 (11072/01) - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235704-5/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO MOREIRA MOSCOSO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237327-3/2008 - Interessado: ROGÉRIO ARAÚJO COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240581-4/2008 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2553/2009, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241256-0/2004 - Interessado: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241655-8/2008 - Interessado: JOSÉ FERNANDO CHEFFER - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261901-5/2001 - Interessado: AMÉRICO MARTINS GOMES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100032-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100210-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100331-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100339-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100440-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100459-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100567-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100767-9/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100797-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100958-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101507-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101914-5/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101961-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102313-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102318-8/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102358-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102621-3/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102888-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103233-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103449-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103451-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103453-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103456-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103457-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103465-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103466-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103467-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103468-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103474-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103507-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103851-1/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104157-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104454-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104532-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104793-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104806-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104853-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105262-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105910-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106123-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106156-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106244-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106302-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106381-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106481-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106626-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107022-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107096-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107266-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107544-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107965-4/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108153-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108520-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109327-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109569-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109708-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109762-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110449-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110663-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110677-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110697-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111126-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111225-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111606-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111658-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111965-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112000-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112672-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113148-2/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113157-1/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114085-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114438-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114838-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115157-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115385-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115838-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115976-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116046-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116861-9/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116919-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118400-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118402-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118806-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119681-2/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200358-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200432-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200839-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200872-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200940-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201457-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201483-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201529-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201533-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201660-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201689-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201692-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201742-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201768-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201975-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202047-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202057-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202101-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202668-1/1998 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202748-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202819-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202912-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202945-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202981-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203044-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203107-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203148-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203442-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204014-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204194-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204220-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204248-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204486-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204840-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205113-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205169-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205574-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205581-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205586-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205589-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205598-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205612-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205626-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205843-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206176-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206411-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206826-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207317-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207966-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-0/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208378-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208537-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208949-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209605-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209866-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210081-4/2001 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210140-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210558-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210804-4/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210959-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211281-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211575-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212034-5/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212057-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212594-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212868-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212984-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213186-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213264-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213281-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213562-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213689-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214000-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214073-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214144-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214222-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214231-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214232-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214268-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214279-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214343-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214458-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214513-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214693-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214706-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214994-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215007-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215024-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215042-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215224-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215264-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215373-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215430-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215443-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215574-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215575-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215602-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215645-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215689-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215773-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215858-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216086-6/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216423-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216486-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216492-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216494-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216514-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216592-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216597-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216605-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-1/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216907-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217207-0/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217271-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217310-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217332-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217338-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217343-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217410-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217417-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217432-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217513-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217530-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217551-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217829-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217882-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217961-9/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217982-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218236-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218265-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218266-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218286-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218292-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218295-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218381-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218555-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218613-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218878-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219193-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219269-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219396-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-7/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219662-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219706-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219784-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219896-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220005-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220022-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220062-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220603-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-7/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221245-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221324-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221357-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221522-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221580-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221972-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221979-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221999-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222214-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222297-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222382-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222449-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222716-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222770-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222878-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222980-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222994-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223152-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223182-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223210-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223249-5/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223627-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223945-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223947-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224045-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224147-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224560-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224849-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224933-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225197-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225473-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226067-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227019-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227059-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227270-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227376-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227435-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227598-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227604-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227605-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227640-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227640-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227645-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227654-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227709-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227833-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227834-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227834-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227876-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227966-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227994-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227997-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228003-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228084-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228116-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228119-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228131-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228285-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228438-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228465-4/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228815-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228833-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229161-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229305-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229306-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229345-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229772-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229974-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230037-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230102-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230169-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230670-3/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230776-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231016-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231163-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231176-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231405-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231445-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231778-2/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231857-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232797-9/2004 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233173-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234030-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234203-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234208-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235115-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235828-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236368-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236394-5/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236455-5/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240004-4/2002 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240007-7/1999 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240332-0/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240339-7/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241069-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241326-9/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242019-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242693-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243108-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243731-2/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250094-1/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250196-5/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250291-3/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251220-9/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251352-0/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251941-9/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252039-9/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252664-8/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261158-2/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261827-3/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 263074-6/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270162-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270325-2/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271083-3/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 10/08/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n219662-8/2010\r\n\r\nALCIMAR GOMES DO CARMO\r\n\r\n108165-5/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212057-7/2006\r\n\r\nÁLVARO CÉLIO MELO DE QUEIROZ\r\n\r\n222716-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n217611-0/2009\r\n\r\nANGELA AUGUSTA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n105262-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n229772-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n217428-6/2010\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n209605-1/2008\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES ORÉM\r\n\r\n223210-4/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n204220-0/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n221972-7/2010\r\n\r\nCARLA VIEIRA MELLO\r\n\r\n250196-5/2002\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n217310-4/2007\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n106481-6/2010\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n213859-2/2007\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n205113-2/2009\r\n\r\nDÁRCIO ANDRIOLO MACHADO\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n215645-7/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205626-9/2009\r\n\r\nEMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM\r\n\r\n221979-5/2010\r\n\r\nENEAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n216492-0/2010\r\n\r\nESTEVÃO PEREIRA FONTES\r\n\r\n217271-6/2009\r\n\r\nEUDEIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n214279-2/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n217829-4/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nFRANCISCO CÉSAR FERREIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\n217530-5/2010\r\n\r\nGILCIMAR RAMOS DE AVELAR\r\n\r\n228583-4/2008\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n228285-2/2007\r\n\r\nHAMILTON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n230670-3/2005\r\n\r\nHIPOJUCAM DE ALMEIDA GLÓRIA\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n230670-3/2005\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n217417-7/2010\r\n\r\nIVO DA GAMA PIRES\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nJERÔNYMO JOSÉ BARBOZA\r\n\r\n217271-6/2009\r\n\r\nJOSÉ ANACLETO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n206176-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nJOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY\r\n\r\n216907-0/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\n250196-5/2002\r\n\r\nJÚLIO CEZAR REZENDE DE FREITAS\r\n\r\n217431-3/2010\r\n\r\nLACY FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n215602-0/2010\r\n\r\nLUCIA HELENA DE MORALES ORÇAY\r\n\r\n230670-3/2005\r\n\r\nLUIS ROMEU SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nLUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n\r\n217513-7/2010\r\n\r\nMARCO RODRIGUES\r\n\r\n214279-2/2010\r\n\r\nMARCOS ALVES\r\n\r\n106481-6/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n242693-7/2008\r\n\r\nMARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234208-8/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n222716-3/2009\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n100032-0/2007\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n102318-8/2003\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n217332-1/2010\r\n\r\nNILSE LOBATO DE ALMEIDA\r\n\r\n217982-9/2005\r\n\r\nPAULO JOSÉ BARENCO PINTO\r\n\r\n221999-5/2010\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n216494-8/2010\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO ALVES FILHO\r\n\r\n270325-2/2002\r\n\r\nROBERTO VOGEL DOS SANTOS\r\n\r\n228833-3/2006\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n210088-2/2006\r\n\r\nROSA FERNANDA IGNÁCIO\r\n\r\n106481-6/2010\r\n\r\nROSEMERE WENCESLAU CHAVES\r\n\r\n230670-3/2005\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n217432-7/2010\r\n\r\nRUBENS DE CARVALHO\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nSELMA CALVO PALMA\r\n\r\n216907-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n106481-6/2010\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n214779-7/2009\r\n\r\nSHEYLA M. B. SENIS MENEZES\r\n\r\n263074-6/2003\r\n\r\nSILVANA PAES BARRETO SALES\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nSVEN AUGUSTO ALT\r\n\r\n217343-0/2010\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n222994-1/2006\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n218292-2/2010\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n218295-4/2010\r\n\r\nVIVIANE ANTUNES MACHADO\r\n\r\n216907-0/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n228583-4/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n228583-4/2008\r\n\r\nWANDERLEY BARROS DIAS\r\n\r\n210088-2/2006\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n216605-4/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217100-1/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222587-8/2008\r\n\r\nYLÍRIA PAULA COSTA SILVÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n116921-5/2005\r\n\r\nSessão: 10/08/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nADELSON ALBERONI\r\n\r\n220462-2/2005\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS\r\n\r\n115385-0/2006\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n252664-8/2003\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233173-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nALFREDO GOMES TELLES\r\n\r\n240007-7/1999\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n217572-4/2007\r\n\r\nANTONIO ROBERTO DE ABREU PARENTE\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nATAÍDE FARIA LEITE\r\n\r\n240007-7/1999\r\n\r\nBRAZ EUDES VILELA\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA MOSCOSO\r\n\r\n235704-5/2005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n251941-9/2004\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n220462-2/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n115385-0/2006\r\n\r\nCARLOS OMAR DOS REIS POLASTRI\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n236455-5/2006\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n205169-1/2009\r\n\r\nERALDO MOTHÉ BACELAR DA SILVA\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n119681-2/2002\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n208949-4/2006\r\n\r\nHILDENIR DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n104853-2/2003\r\n\r\nJÚLIO VALLE MACEDO\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n213264-1/2007\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n243731-2/2008\r\n\r\nLUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nLUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nMARCIO SÉRGIO FERNANDES\r\n\r\n115385-0/2006\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235704-5/2005\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n220462-2/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR LOPES FERREIRA\r\n\r\n224088-2/2006\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n220462-2/2005\r\n\r\nRENALDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n210081-4/2001\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n224088-2/2006\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUES BASTOS\r\n\r\n241069-3/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n222994-1/2006\r\n\r\nWAGNER CARDOSO HERINGER\r\n\r\n224088-2/2006\r\n\r\nId: 1012768"
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                    "1012771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1598/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.081-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 006/2000, ao Contrato nº 001/2000, celebrado em 18/12/00, entre a Câmara Municipal de Angra dos Reis e o posto São José Ltda., cujo objeto é a revisão contratual para o aumento do preço unitário do litro do combustível (gasolina comum e óleo diesel) em razão do aumento do custo constante da Portaria Interministerial nº 417, de 22 de novembro de 2000, do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 221/223v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo de Souza Dutra, ex-Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012771"
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                    "1012772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1599/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.173-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 28/05/08, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Centro Luso-Brasileiro Augusto Machado Viana Faria - Casa Brasil- Portugal, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta do Convênio assinado em 31/01/05, pelo período de janeiro a 31/07/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 48/51v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012772"
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                    "1012773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1600/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 119.681-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Secretaria de Estado de Saúde em favor da empresa Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda, tendo por objeto o fornecimento de alimentação preparada para pacientes e servidores do Hospital Estadual Comunidade de Araruama, num período de 180 dias, no valor de R$ 481.012,80.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi apurada a responsabilidade do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário de Estado de Saúde, pela infringência dos requisitos exigidos pelo artigo 24, IV, da Lei Federal n.º 8666/93, bem como pela realização de despesas sem cobertura contratual; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado para apresentar suas razões de defesa, não se manifestou;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário de Estado de Saúde, nos termos dos incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar n.º 63/90, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 UFIR-RJ, pela prática de sucessivos atos de dispensa de licitação fundamentados no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e pela realização de despesas sem cobertura contratual, visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, cuja natureza é sabidamente contínua, ao Hospital Estadual Alberto Torres e ao Hospital Regional de Araruama, formalizados durante o período de sua gestão, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012773"
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                    "1012774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1601/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.853-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. HILDENIR DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, abrangendo o período de janeiro a abril de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 16/12/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.159/169 e 172;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75 correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Hildenir de Oliveira Chaves, à época, Auditor Chefe da Auditoria Financeira do DETRAN/RJ, com fulcro no inciso V, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012774"
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                    "1012775": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1602/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.264-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado em 04/02/05, pela Prefeitura Municipal de Areal em favor da empresa MUB Materiais Usados Beto Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de coleta e destinação final de lixo do Município, com equipamento tipo “rollon-rolloff” com dois conteiners 36m³, com transporte, segurança e local de destino, e com substituição diária dos conteiners cheios por vazios, de maneira que não paralise a coleta de lixo urbano.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 70/74v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,05, (seis mil e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito Municipal de Areal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012775"
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                    "1012776": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1603/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.994-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Uzias da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato de nº 031/2006, oriundo da Tomada de Preços nº 15/06, celebrado em 04/07/2006, entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a empresa Parvaim Consultoria e Software Ltda., cujo objeto é o fornecimento de software incluindo serviço de manutenção do Sistema de Controle de Tributos e Arrecadação.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, foi notificado validamente nos termos do artigo 6º, §2º, da Deliberação TCE-RJ nº 204/1996;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho foi declarado revel nos autos, tornando verdadeira a irregularidade apontada às fls. 166 (letra A);\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração cometida sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos III e IV, do art.63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do douto Ministério Público Especial, às fls.183;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Uzias da Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São de Meriti, no valor correspondente a 2.500 UFIR-RJ, equivalente a R$ 5.045,75, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012776"
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                    "1012777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1604/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.385-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 136/2006/HUPE/UERJ, celebrado em 27/09/06, entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE e a empresa Ferdiag Comercial Ltda., cujo objeto é o fornecimento de reagentes para exames clínicos, com a cessão de equipamentos específicos por comodato, conforme listagens anexas e cada um dos Termos de Contrato, pelo prazo de nove meses contados a partir de 04/10/06, no valor global de R$ 288.900,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 240/245;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ex-Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012777"
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                    "1012778": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1605/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.385-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 136/2006/HUPE/UERJ, celebrado em 27/09/06, entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE e a empresa Ferdiag Comercial Ltda., cujo objeto é o fornecimento de reagentes para exames clínicos, com a cessão de equipamentos específicos por comodato, conforme listagens anexas e cada um dos Termos de Contrato, pelo prazo de nove meses contados a partir de 04/10/06, no valor global de R$ 288.900,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 240/245;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Adilson dos Santos, ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012778"
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                    "1012779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1606/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.385-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO SÉRGIO FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 136/2006/HUPE/UERJ, celebrado em 27/09/06, entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE e a empresa Ferdiag Comercial Ltda., cujo objeto é o fornecimento de reagentes para exames clínicos, com a cessão de equipamentos específicos por comodato, conforme listagens anexas e cada um dos Termos de Contrato, pelo prazo de nove meses contados a partir de 04/10/06, no valor global de R$ 288.900,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 240/245;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Márcio Sérgio Fernandes, ex-Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico - DCAT, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012779"
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                    "1012780": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1607/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.583-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 016/2010, expedido em 05/01/2010, à fl.435;\r\n\r\nConsiderando o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2007, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito seja através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 27.137,01 UFIR-RJ ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2007, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento a maior de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012780"
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                    "1012781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1608/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.583-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SRS. GILCIMAR RAMOS AVELAR E WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 017/2010, expedido em 05/01/2010, à fl.436;\r\n\r\nConsiderando o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2007, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito seja através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 14.736,64 UFIR-RJ ao Sr. Gilcimar Ramos Avelar, Vice-Prefeito de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2007, e ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito de Cachoeiras de Macacu, à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c o §2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, solidariamente, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento a maior de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012781"
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                    "1012782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1609/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.455-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Rogério dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Controladoria Geral do Município no âmbito da Prefeitura Municipal de Queimados, em decorrência de decisão desta Corte, proferida nos termos de meu Voto, em Sessão Plenária de 16.08.05, no Processo TCE n.º 200.971-1/01, relativo à Inspeção Ordinária realizada no citado órgão.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex- Prefeito Municipal de Queimados, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, em razão do não-atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012782"
                    ],
                    "1012783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1610/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.069-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Mário de Azevedo Concebida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Extraordinária compreendendo o período o período de 01.01.2002 a 31.06.2008 no Fundo de Desenvolvimentos do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, realizada entre os dias 01.09 e 05.09.2008 e 22 a 26.09.2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os atos praticados pelo responsável incorreram com grave infração à norma legal, com base nos incisos II e III do art. 63 da Lei Complementar nº. 63/90, evidenciados na instrução de fls. 524v a 533v;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Luiz Mário de Azevedo Concebida, Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM à época, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012783"
                    ],
                    "1012784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1611/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.069-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Extraordinária compreendendo o período o período de 01.01.2002 a 31.06.2008 no Fundo de Desenvolvimentos do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, realizada entre os dias 01.09 e 05.09.2008 e 22 a 26.09.2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à determinação desta Corte, incorrendo na infração tipificada no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº. 63/90, em face das irregularidades evidenciadas às fls. 550 e 550v;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes à época, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012784"
                    ],
                    "1012785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1612/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 252.664-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alberto Dauaire Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2000, celebrado em 04/12/2001, entre a Prefeitura Municipal de São João da Barra e a empresa Gecoplan Engenharia Ltda., cujo objeto é o acréscimo para complementação dos serviços, no valor de R$ 70.642,15.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação ao Sr. Alberto Dauaire Filho;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alberto Dauaire Filho, ex-Prefeito Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012785"
                    ],
                    "1012786": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1613/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.704-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Alberto Moreira Moscoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com escopo nos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, no período de 17/11 a 02/12/05.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi constatada a atestação indevida e deficiente de serviços, sem especificações e apropriações de quantitativos, em desacordo com o artigo 63 da Lei Federal n.°4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Moreira Moscoso foi devidamente notificado para que apresentasse suas razões de defesa, em voto proferido em Sessão de 02/05/06, acostados às fls. 33/34;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não esclareceu satisfatoriamente as irregularidades apontadas com a resposta apresentada;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Alberto Moreira Moscoso, Fiscal de Obras do Município de São Gonçalo, à época, no valor de R$ 5.045,75, relativo a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90, pelas irregularidades descritas em meu voto, às fls. 279/280, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012786"
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                    "1012787": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1614/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.704-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM, SSO e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com escopo nos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, no período de 17/11 a 02/12/05.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foram constatadas diversas irregularidades, em desacordo com o artigo 63 da Lei Federal n.°4.320/64, artigo 40 da Lei Complementar n° 63/90, artigo 66 da Lei Federal n° 8.666/90 e com a Lei Municipal n° 17/2003, como descrito às fls. 278/279;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset foi devidamente notificada, para que apresentasse suas razões de defesa, em voto proferido em Sessão de 02/05/06, acostados às fls. 33/34;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou defesa e foi considerada revel nos autos, tendo como verdadeiras as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, no valor de R$ 8.073,20, relativo a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90, pelas irregularidades descritas em meu voto, às fls. 278/279, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012787"
                    ],
                    "1012788": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1615/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.572-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Pedro Pires Jardim foi validamente Notificado para apresentar defesa quanto às irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Antonio Pedro Pires Jardim não foram suficientes para isentá-lo das irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Antonio Pedro Pires Jardim, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio no exercício de 2006, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012788"
                    ],
                    "1012789": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1616/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.941-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada em face do não envio a esta Corte da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, referente ao exercício de 1999, conforme determinado no processo TCE nº 250.057-1/01. O Município teve, naquele exercício, como responsáveis o Prefeito Sr. José Antônio Barbosa Lemos e o Tesoureiro Sr. Roberto Paes Teixeira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 28/04/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012789"
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                    "1012790": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1617/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.949-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Convênios formalizados entre a Fundação Municipal de educação de Niterói e as Empresas relacionadas no respectivo Voto, que tem por objeto a manutenção de creches comunitárias para o programa “criança na creche”, no valor total de R$ 2.351.398,87, pelo prazo de dois anos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter celebrado o Convênio nº 054/2006 com a Fundação Maria José Dornas sem que se comprovasse o preenchimento dos requisitos necessários;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012790"
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                    "1012791": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1618/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.088-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial cujo objeto é a identificação dos responsáveis e quantificação do dano causado ao erário pela aplicação financeira realizada no Banco Santos S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, então Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item V do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 44.402.60 equivalentes, nesta data, a 22.000 (vinte e duas mil) UFIR-RJ à Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, então Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012791"
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                    "1012792": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1619/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.088-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAGNER CARDOSO HERINGER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial cujo objeto é a identificação dos responsáveis e quantificação do dano causado ao erário pela aplicação financeira realizada no Banco Santos S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wagner Cardoso Heringer, então Diretor Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item V do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 44.402.60 equivalentes, nesta data, a 22.000 (vinte e duas mil) UFIR-RJ ao Sr. Wagner Cardoso Heringer, então Diretor Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012792"
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                    "1012793": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1620/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.088-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial cujo objeto é a identificação dos responsáveis e quantificação do dano causado ao erário pela aplicação financeira realizada no Banco Santos S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Lopes Ferreira, então Diretor Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item V do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 44.402.60 equivalentes, nesta data, a 22.000 (vinte e duas mil) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Lopes Ferreira, então Diretor Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012793"
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                    "1012794": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1621/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.462-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Miguel Ângelo Barbosa Motta (Ordenador) e Adelson Alberoni (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c artigo 23, § único da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ o Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, então Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c artigo 23, § único da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012794"
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                    "1012795": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1622/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.462-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADELSON ALBERTONI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Miguel Ângelo Barbosa Motta (Ordenador) e Adelson Alberoni (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adelson Albertoni, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item IV do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c artigo 23, § único da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Adelson Albertoni, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c artigo 23, § único da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012795"
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                    "1012796": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1623/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.462-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Miguel Ângelo Barbosa Motta (Ordenador) e Adelson Alberoni (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Borges Garcia, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Borges Garcia, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012796"
                    ],
                    "1012797": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1624/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.462-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO SERGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Miguel Ângelo Barbosa Motta (Ordenador) e Adelson Alberoni (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Sergio do Canto Cyrillo, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Sergio do Canto Cyrillo, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012797"
                    ],
                    "1012798": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1625/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.921-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: YLÍRIA PAULA COSTA SILVÉRIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: CIEP - 408 - SERGIO CARDOSO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas da responsável pela aplicação dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos com manutenção do CIEP - 408 - Sergio Cardoso, relativos ao 2º semestre de 2004.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando a responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, inciso III, alínea b, c/c o artigo 23, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito, no valor equivalente a 36.860,09 UFIR-RJ (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta vírgula zero nove Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) a Sra. Ylíria Paula Costa Silvério de Souza Soares, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro, Lei Complementar nº 63/90, pela ausência de comprovação dos recursos concedidos para aquisição de merenda e manutenção do CIEP - 408 - Sergio Cardoso, no 2º semestre de 2004, autorizando-se desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1012798"
                    ],
                    "1012801": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 331/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.376-7/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/CÂMARA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por SIDNEY MARCELLO FILHO, contra decisão proferida na sessão de 23.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.712-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.480-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/Recurso de Revisão interposto pelo INSTIT. PREV. ASS. SERV. MUN. RIO DAS OSTRAS por intermédio de seu procurador SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 17.07.2008.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1012801"
                    ],
                    "1012802": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 334/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.523-8/2002 - CONTRATO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1012802"
                    ],
                    "1012803": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 335/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.452-3/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1012803"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1012702": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227598-9/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n29841/2010\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29932/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233173-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30529/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n206826-0/2005\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n29949/2010\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n229339-0/2009\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n30608/2010\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n221576-0/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n30819/2010\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n207535-6/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n30491/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n236455-5/2006\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n30526/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n238271-5/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n30546/2010\r\n\r\n892.682.457-87\r\n\r\n238271-5/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n30549/2010\r\n\r\n892.682.457-87\r\n\r\n238271-5/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n30550/2010\r\n\r\n892.682.457-87\r\n\r\n238271-5/2008\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n30561/2010\r\n\r\n892.682.457-87\r\n\r\n205130-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n30724/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n216888-8/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n29526/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n209780-3/2006\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\n30725/2010\r\n\r\n723.102.517-04\r\n\r\n238271-5/2008\r\n\r\nFLÁVIO BUENO CARINO\r\n\r\n30555/2010\r\n\r\n071.961.257-89\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n29756/2010\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n219801-1/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n30736/2010\r\n\r\n393.348.997-00\r\n\r\n217982-9/2005\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29554/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216450-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n30521/2010\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n227803-7/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n30020/2010\r\n\r\n319.977.407-53\r\n\r\n217731-6/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n30025/2010\r\n\r\n319.977.407-53\r\n\r\n101796-1/2005\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n29683/2010\r\n\r\n235.992.274-20\r\n\r\n225468-4/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n30602/2010\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n204310-0/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n30681/2010\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n228126-8/2006\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n30722/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n206074-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n30738/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n237126-3/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n30777/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n235751-0/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n30783/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n233553-2/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n30786/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nSILVANA PAES BARRETO SALES\r\n\r\n29757/2010\r\n\r\n623.712.237-00\r\n\r\nId: 1012702"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1012997": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.046-6/2010 - Arnao Mendes de Hollanda Filho, matr. 02/2061/0-0.- RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1012997"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1013009": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.957-3/2010 - Célia Regina da SilvaTeixeira, matr. 02/2487/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1013009"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1013211": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 01/09/2010\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nINFORMAMOS QUE NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO, NO HORÁRIO DE 09:00H ÀS 16:00H, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA ALERJ DEVERÃO COMPARECER À GARAGEM LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A FIM DE SER REALIZADA A VISTORIA ANUAL OBRIGATÓRIA.\r\n\r\nId: 1013211"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1013212": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GABPRES/207/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 deste Poder Judiciário, observadas as diretrizes traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.497, de 07 de julho de 2009, bem como a revisão do Plano Plurianual 2008/2011, nos termos do Decreto nº 42.487, de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nCumpre salientar que o Egrégio Conselho da Magistratura aprovou para as despesas de pessoal e encargos sociais o orçamento de R$ 2.018.680.440,00, o que corresponde a 6% da Receita Corrente Líquida estimada. No entanto, o valor aprovado por este Poder, não consta do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO em razão do mesmo limitar o valor que pode ser postulado a R$ 1.880.010.000,00, o que corresponde a 5,59% da RCL estimada.\r\n\r\nTal limitação no sistema não encontra amparo legal no artigo 20, inciso II, alínea b, da Lei Complementar nº 101/2000 que define o percentual de gastos com pessoal e encargos sociais para o Judiciário, cabendo ao Gestor deste Poder a conveniência e oportunidade de ultrapassar o limite prudencial.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Orçamento ora proposto enquadra-se nas diretrizes da Lei 5.783 de 15/07/2010, estando em conformidade com os mandamentos constitucionais e as normas contidas na Lei Complementar nº 101/2000, cuja renovação é feita em cada edição, mantendo a administração o compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário Estadual.\r\n\r\nO Fundo Especial do Tribunal de Justiça com seus recursos ampliados através da Lei nº 3.217/99 vem garantindo recursos necessários para prover suas despesas de custeio e de investimento, proporcionando sua expansão e agilizando seu funcionamento.\r\n\r\nNão obstante, as despesas com pessoal e encargos sociais custeados pelo Tesouro Estadual encontrar-se no limite fixado no art. 20, inciso II, alínea b, e no disposto no art. 19, parágrafo 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado limitou, por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentário - SIGO, os recursos a serem postulados em 5,59% da estimativa preliminar da Receita Corrente Líquida.\r\n\r\nCom a certeza que a presente Proposta encontrará por parte dos Excelentíssimos Senhores Deputados, o amparo indispensável, para em ação conjunta assegurarmos o cumprimento da atividade jurisdicional do Estado, premissa do Poder Público, esperamos, igualmente, que eventuais modificações sejam previamente acordadas (artigo 152, parágrafo 1° da Constituição Federal) renovo a Vossa Excelência e aos seus Excelentíssimos Pares meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO DA UO - Exercício 2011\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nUO : 0301 - Tribunal de Justiça \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nNão \r\n\r\nDa competência do Tribunal de Justiça Estadual. \r\n\r\n05/10/1989\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNão \r\n\r\nDa competência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n08/12/1997\r\n\r\nLei Estadual \r\n\r\n2.856\r\n\r\nNão \r\n\r\nUnificação da segunda instância. \r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nLei Complementar\r\n\r\n101\r\n\r\nNão \r\n\r\nDefinições e Limites das Despesas com Pessoal \r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nProvimento Corregedoria CNJ\r\n\r\n7\r\n\r\nNão \r\n\r\nPrevisão expressa de verbas destinadas aos Juizados Especiais \r\n\r\nConcluído Legislação: S Data Conclusão : 09/08/2010 \r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nUO : 0304 - Precatórios judiciais\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nNão \r\n\r\nArt. 100. Dispõe sobre o pagamento dos débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciais.\r\n\r\n05/10/1989\r\n\r\nConstitução Estadual\r\n\r\nNão \r\n\r\nArt.153 - Dispõe sobre o pagamento dos débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciais.\r\n\r\n15/12/1998\r\n\r\nEmenda Constitucional Federal\r\n\r\n20\r\n\r\nNão \r\n\r\nAcrescenta § 3º ao art.100 da Constituição Federal.\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nLei Complementar\r\n\r\n101\r\n\r\nNão \r\n\r\nDefinições e Limites das Despesas com Pessoal\r\n\r\n13/09/2000\r\n\r\nEmenda Constitucional Federal\r\n\r\n30\r\n\r\nNão \r\n\r\nAltera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º e inclui parágrafos 4º e 5º no art.100, da\r\n\r\nConstituição Federal.\r\n\r\n12/06/2002\r\n\r\nEmenda Constitucional Federal\r\n\r\n37\r\n\r\nNão\r\n\r\nAltera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta artigos 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n\r\nConcluído Legislação: S Data Conclusão : 12/08/2010 \r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nUO : 0361 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n22/01/1996\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n2.524\r\n\r\nNão \r\n\r\nCriação do Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\n19/11/1997\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n2.836\r\n\r\nNão \r\n\r\nAltera os arts.2° e 3° da Lei 2.524/1996.\r\n\r\n27/05/1999\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n3.217\r\n\r\nNão \r\n\r\nTransfere valores percentuais da Lei 713/1983.\r\n\r\n29/12/1999\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n3.350\r\n\r\nNão \r\n\r\nDispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros\r\n\r\n18/10/2005\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n4625\r\n\r\nNão \r\n\r\nAltera o art.43, inciso V, da Lei 3350, de 29/12/99\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nProvimento Corregedoria CNJ\r\n\r\n7\r\n\r\nNão\r\n\r\nPrevisão expressa de verbas destinadas à manutenção e ao aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais\r\n\r\nConcluído Legislação: N\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nUO : 0362 - Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\nLei Estadual \r\n\r\n1.395\r\n\r\nNão \r\n\r\nCria a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n12/03/1990\r\n\r\nLei Estadual \r\n\r\n1.624\r\n\r\nNão \r\n\r\nInstitui o Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12/07/2005\r\n\r\nLei Estadual \r\n\r\n4578\r\n\r\nNão \r\n\r\nAltera os arts. das Leis 1395/88 e 2624/90\r\n\r\nConcluído Legislação: S Data Conclusão : 12/08/2010 \r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0301 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nExercício: 2011\r\n\r\nProposta de Programa de: 60201 até 60201\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n60201/0141/Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nMelhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma Finalístico\r\n\r\nHorizonte Temporal : Contínuo\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nComprometimento da atividade judicial devido não só a complexidade da legislação, como também a extensa dimensão territorial do Estado, dificultando o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nSimplificar o trâmite processual, para garantir a celeridade no atendimento à população em todo o Estado.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nProver o Poder Judiciário dos meios e equipamentos indispensáveis ao exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60201/ 60202/1001/Modernização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nModernização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n03-Essencial à Just/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nDotar o Tribunal de Justiça de instalações físicas satisfatórias à prestação de serviços devidos à população.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0247-001 Unidade do Poder Judiciário atendida com obras de ampliação/ recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n3,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0381-001 Unidade administrativa do poder judiciário dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0384-001 Unidade de atendimento judiciário dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n8,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60201/ 60203/2142/Apoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nApoio Progr Nac de Segurança Públ Cidadania\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/062-Def Int Pub Judic\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAprimorar a prestação jurisdicional tornando-a mais célere, participativa e pacificadora.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1781-001 Capacitação de mediadores no âmbito do PJ realizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1793-001 Apoio aos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60201/ 60204/2295/Operacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nOperacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nManter os meios indispensáveis ao exercício da prestação jurisdicional.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1484-001 Unidade de atendimento judiciário operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n115,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1486-001 Unidade administrativa operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n4,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60201/ 61049/2058/Capacitação de Mediadores\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nCapacitação de Mediadores\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAprimorar a prestação jurisdicional tornando-a mais participativa, inclusiva e pacificadora.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n2048-001 Mediador do TJ capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n20,00\r\n\r\nData\r\n\r\n12/08/2010 18:32:50\r\n\r\nConcluído em 12/08/2010\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0361 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nProposta de Programa de: 60205 até 60205\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n60205/0141/Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nMelhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma Finalístico\r\n\r\nHorizonte Temporal : Contínuo\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nComprometimento da atividade judicial devido não só a complexidade da legislação, como também a extensa dimensão territorial do Estado, dificultando o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nSimplificar o trâmite processual, para garantir a celeridade no atendimento à população em todo o Estado.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nProver o Poder Judiciário dos meios e equipamentos indispensáveis ao exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60205/ 60206/1053/Ampliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 01/2011\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAmpliar, manter e aperfeiçoar o atendimento à população nos Juizados Especiais, promovendo maior celeridade processual e o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1919-001 Unidade do Juizado Especial atendida com obras de ampliação/recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1920-001 Unidade do Juizado Especial implementada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1921-001 Unidade do Juizado Especial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n10,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1922-001 Unidade do Juizado Especial operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60205/ 60207/1647/Edificação, Implantação e Recuperação Física do Tribunal de Justiça\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nEdificação, Implantação e Recup Física TJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 08/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nImplantar, ampliar e recuperar as instalações do Poder Judiciário, melhorando as condições de atendimento à população e promovendo maior celeridade profissional.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0247-001 Unidade do Poder Judiciário atendida com obras de ampliação/ recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1842-001 Fórum construído\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n04/Baixadas Litorâneas\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1844-001 Complexo do Fórum da Capital ampliado / reformado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60205/ 60208/1648/Aperfeiçoamento e Sustentação das Tecnologias da Informação\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nAperfeiç e Sust das Tecnologias da Informação\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 08/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nModernizar as instalações físicas do Tribunal de Justiça, criando condições satisfatórias para o desempenho operacional de suas atividades e melhor prestação de serviços à população.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1485-001 Unidade de atendimento judiciário modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n140,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1487-001 Unidade administrativa modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60205/ 60209/2004/Operacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 08/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nViabilizar o atendimento judiciário aos cidadãos com eficácia e eficiência proporcionando-lhes o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0241-001 Família atendida em projeto de inclusão produtiva\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n150,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0269-001 Perícia judicial realizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n5.543,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0273-001 Exame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n2.561,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0381-001 Unidade administrativa do poder judiciário dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0384-001 Unidade de atendimento judiciário dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\nMetas da Ação: \r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0488-001 Programa de estágio realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1.620,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0858-001 Impressão gráfica produzida\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n13.900,00\r\n\r\nMetas da Ação: \r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0940-001 Jovem inserido no mercado de trabalho\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n180,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1484-001 Unidade de atendimento judiciário operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n220,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1486-001 Unidade administrativa operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n6,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60205/ 60210/2298/Capacitação e Valorização dos Servidores da Justiça\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nCapac. e Valorização dos Serv. da Justiça\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nMelhorar o desempenho dos servidores em suas atividades e a prestação de serviços do poder judiciário estadual.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0280-001 Pessoa formada em curso de pós-graduação\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0508-001 Curso à distância implementado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n250,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1118-001 Servidor público estadual do Poder Judiciário treinado/capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n17.800,00\r\n\r\nData\r\n\r\n12/08/2010 18:32:50\r\n\r\nConcluído em 12/08/2010\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0362 - Fundo Especial da Escola Magistratura do ERJ\r\n\r\nProposta de Programa de: 60211 até 60211\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n60211/0142/Modernização das Instalações e Equipamentos da EMERJ\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nModernização das Instalaç e equip da EMERJ\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma Finalístico\r\n\r\nHorizonte Temporal : Contínuo\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nProfissionais capacitados para melhor atender à população\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nComprometimento na implantação dos cursos para profissionais da área jurídica visando o acesso e aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica.\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nViabilizar o desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas da EMERJ\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nProver a EMERJ dos meios e equipamentos necessários ao exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60211/ 60212/1636/Ampliação e Modernização da EMERJ\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nAmpliação e Modernização da EMERJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 08/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAmpliar e modernizar as instalações da EMERJ, tornando-a apta para a promoção de uma melhor capacitação dos profissionais da área jurídica, visando a melhoria do atendimento da prestação jurisdicional.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1105-001 Escola da Magistratura dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1106-001 Escola da Magistratura atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80):\r\n\r\n60211/ 60213/2296/Operacionalização da EMERJ\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nOperacionalização da EMERJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nCriar condições para um melhor desempenho operacional das atividades oferecidas pela EMERJ, visando a capacitação dos profissionais da área jurídica.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1482-001 Escola da Magistratura operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nData\r\n\r\n12/08/2010 18:32:50\r\n\r\nConcluído em 12/08/2010\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nRELATÓRIO DA PREVISÃO DA DESPESA NA FASE PREVISAO - Exercício 2011\r\n\r\nUO : 0301 - Tribunal de Justiça \r\n\r\nGrupo de Gasto : L1 - Atividades de pessoal e encargos sociais\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n1.880.010.000\r\n\r\n1.880.010.000,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n1.880.010.000,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n12\r\n\r\nConvênios - Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n581.866,00\r\n\r\n99\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n213.030.540,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n213.612.406,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n99\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n45.500.000,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n45.500.000,00\r\n\r\nTotal da UO :\r\n\r\n2.139.122.406,00\r\n\r\nConcluído : Sim\r\n\r\nData\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\n01/09/2010 11:32:12\r\n\r\nUO : 0304 - Precatórios judiciais\r\n\r\nGrupo de Gasto : L3 - Outras atividades de caráter obrigatório\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n0\r\n\r\n737.079.025,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n737.079.025,00\r\n\r\nTotal da UO :\r\n\r\n737.079.025,00\r\n\r\nConcluído : Sim\r\n\r\nData\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\n01/09/2010 11:32:12\r\n\r\nUO : 0361 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n392.122.000,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n392.122.000,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n155.500.000,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n155.500.000,00\r\n\r\nTotal da UO :\r\n\r\n547.622.000,00\r\n\r\nConcluído : Sim\r\n\r\nData\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\n01/09/2010 11:32:12\r\n\r\nUO : 0362 - Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n6.033.979,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n6.033.979,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n1.161.681,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n1.161.681,00\r\n\r\nTotal da UO :\r\n\r\n7.195.660,00\r\n\r\nConcluído : Sim\r\n\r\nData\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\n01/09/2010 11:32:12\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA NA FASE REVISAO - Exercício 2011\r\n\r\nUO : 0301 - Tribunal de Justiça \r\n\r\nConcluido : Sim Data Envio SEPLAG :01/07/2010 16:08\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250201\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n8.942,00\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuner. Out. Dep. Banc. Rec. Não\r\n\r\nVinculados\r\n\r\n99 - Out Rec Adm Dir\r\n\r\n12.998.081,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n572.924,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n99 - Out Rec Adm Dir\r\n\r\n245.532.459,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n259.112.406,00\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMes\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250201\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n3.961,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n3.960,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n389,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n158,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n158,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n158,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n158,00\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuner. Out. Dep. Banc. Rec. Não Vinculados\r\n\r\n99 Out Rec Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n1.021.023,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n1.031.439,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n1.043.021,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n1.053.128,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n1.064.952,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n1.076.364,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n1.087.897,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n1.100.671,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n1.112.465,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n1.123.814,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n1.135.280,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n1.148.027,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n216.681,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n216.680,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n39.360,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n25.050,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n99 Out Rec Adm Dir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n19.287.019,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n19.483.792,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n19.702.562,00\r\n\r\nAbril \r\n\r\n19.893.475,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n20.116.845,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n20.332.401,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n20.550.267,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n20.791.561,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n21.014.347,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n21.228.743,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n21.445.326,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n21.686.121,00\r\n\r\nExercício : 2012\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuner. Out. Dep. Banc. Rec. Não Vinculados\r\n\r\n99 - Out Rec Adm Dir\r\n\r\n14.781.492,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n99 - Out Rec Adm Dir\r\n\r\n279.220.904,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n294.002.396,00\r\n\r\nUO : 0301 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nConcluido : Sim Data Envio SEPLAG :01/07/2010 16:08\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n308.904.527,00\r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n151.441.563,00\r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração Depós.Banc.- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n62.183.194,00\r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n3.627.815,00\r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n8.500.027,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n12.964.876,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n547.622.002,0\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMes\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n16.876.281,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n22.845.609,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n25.365.694,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n25.522.772,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n26.548.062,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n27.621.337,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n30.084.328,00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n27.301.312,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n26.597.999,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n26.446.808,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n24.579.134,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n29.115.191,00\r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n10.784.869,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n10.541.099,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n12.626.156,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n11.296.575,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n11.012.818,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n12.942.154,00\r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJulho\r\n\r\n15.392.250,00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n13.205.293,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n13.546.485,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n12.975.128,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n12.175.362,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n14.943.374,00\r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração Depós.Banc.- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n5.165.173,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n5.453.769,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n6.433.910,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n5.410.561,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n4.974.609,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n5.257.956,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n5.730.291,00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n4.877.082,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n4.791.656,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n4.768.184,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n4.645.469,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n4.674.534,00\r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e\r\n\r\nPermissões\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n221.285,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n210.768,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n338.018,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n430.774,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n303.119,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n338.357,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n414.502,00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n231.874,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n298.628,00\r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e\r\n\r\nPermissões\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n310.985,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n286.602,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n242.903,00\r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n570.518,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n619.884,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n670.633,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n668.407,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n625.497,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n710.249,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n879.049,00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n747.633,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n753.374,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n727.990,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n699.846,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n826.947,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n828.126,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n915.808,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n791.084,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n592.679,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n717.525,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n2.028.178,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n814.242,00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n822.795,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n2.373.516,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n1.116.478,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n998.141,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n966.304,00\r\n\r\nUO : 0361 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nConcluido : Sim Data Envio SEPLAG :01/07/2010 16:08\r\n\r\nExercício : 2012\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n322.125.642,00\r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n157.923.262,00\r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração Depós.Banc.- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n64.844.633,00\r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n3.783.086,00\r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n8.863.828,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n13.519.773,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n571.060.224,00\r\n\r\nExercício : 2013\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n337.780.948,00\r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n165.598.332,00\r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração Depós.Banc.- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n67.996.083,00\r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n3.966.944,00\r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n9.294.610,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n14.176.834,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n598.813.751,00\r\n\r\nMetodologia\r\n\r\nEstimativa de 2011 e 2012 aplicando o IPCA-E projetado em relação a arrecadação do mesmo período do ano anterior.\r\n\r\nEstimativa de 2013 foi observada a elevação na projeção do IPCA-E de 2010, observado o aumento de 4,86%, conforme informado pelo Banco Central.\r\n\r\nData\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\n01/09/2010 11:45:58\r\n\r\nUO : 0362 - Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConcluido : Sim Data Envio SEPLAG :01/07/2010 16:08\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuner. Out. Dep. Banc. Rec. Não Vinculados\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n571.500,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n6.400.149,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n224.011,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n7.195.660,00\r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nMes \r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuner. Out. Dep. Banc. Rec. Não Vinculados\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n47.625,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n533.345,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n533.345,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n533.345,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n533.346,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n18.668,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n18.667,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n18.668,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n18.667,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n18.668,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n18.667,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n18.668,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n18.668,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n18.668,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n18.667,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n18.668,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n18.667,00\r\n\r\nExercício : 2012\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuner. Out. Dep. Banc. Rec. Não\r\n\r\nVinculados\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n594.760,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n6.660.635,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n233.128,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n7.488.523,00\r\n\r\nExercício : 2012\r\n\r\nNR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuner. Out. Dep. Banc. Rec. Não\r\n\r\nVinculados\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n618.967,00\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n6.931.723,00\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n10 - Arrec Própr Indir\r\n\r\n242.616,00\r\n\r\nTotal :\r\n\r\n7.793.306,00\r\n\r\nUO : 0362 - Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConcluido : Sim Data Envio SEPLAG :01/07/2010 16:08\r\n\r\nMetodologia\r\n\r\nO índice utilizado para atualizar o valor das mensalidades é o INPC.\r\n\r\nO incremento de 4,07% tem como base o aumento das mensalidades do 1º semestre/2010(2,75%), e do 2º semestre/2010 (1,32%)\r\n\r\nData\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\n01/09/2010 11:46:17\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nRelatório Setorial do Cadastro de Convênios\r\n\r\nExercício : UO de : até : Fase :\r\n\r\nSETORIAL\r\n\r\n2011 0301 0301 PREVISAO\r\n\r\nUO : 0301 Tribunal de Justiça\r\n\r\nSeq: 24762\r\n\r\nCNPJ Concedente: 00394494007220\r\n\r\nInício Vigência: 08/2010 Fim Vigência: 02/2011\r\n\r\nConcedente: Ministério da Justiça\r\n\r\nUO Concedente:\r\n\r\nNº Convênio Concedente: 14/2008\r\n\r\nCód.Convênio SIAFEM:\r\n\r\nEstágio Convênio: 1-Em negociação\r\n\r\nObjeto Convênio: Instalação e estruturação do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Regionais: Jacarepaguá e Campo Grande e Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nValores Convênio\r\n\r\nAno\r\n\r\nMes\r\n\r\nFR Convenio\r\n\r\nVl.Transferência\r\n\r\nNR\r\n\r\nFR Contrapartida\r\n\r\nVl.Contrapartida\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n3.572,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n177.320,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n3.572,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n02\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n3.571,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n02\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n177.320,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n3.571,00\r\n\r\nTotal 2011\r\n\r\n361.783,00\r\n\r\n7.143,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n361.783,00\r\n\r\n7.143,00\r\n\r\nSeq: 24763\r\n\r\nCNPJ Concedente: 00394494007220\r\n\r\nInício Vigência: 08/2010 Fim Vigência: 02/2011\r\n\r\nConcedente: Ministério da Justiça\r\n\r\nUO Concedente:\r\n\r\nNº Convênio Concedente: 76/2008\r\n\r\nCód.Convênio SIAFEM:\r\n\r\nEstágio Convênio: 1-Em negociação\r\n\r\nObjeto Convênio: Estruturação do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValores Convênio\r\n\r\nAno\r\n\r\nMes\r\n\r\nFR Convenio\r\n\r\nVl.Transferência\r\n\r\nNR\r\n\r\nFR Contrapartida\r\n\r\nVl.Contrapartida\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n157,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n501,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n02\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n157,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n02\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n501,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n03\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n157,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n03\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n501,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n04\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n158,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n04\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n501,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n05\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n158,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n05\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n501,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n06\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n158,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n06\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n25.051,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n501,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n07\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n158,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n07\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n25.050,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n501,00\r\n\r\nTotal 2011\r\n\r\n176.459,00\r\n\r\n3.507,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n176.459,00\r\n\r\n3.507,00\r\n\r\nUO : 0301 Tribunal de Justiça\r\n\r\nSeq: 24764\r\n\r\nCNPJ Concedente: 00394494007220\r\n\r\nInício Vigência: 04/2010 Fim Vigência: 03/2011\r\n\r\nConcedente: Ministério da Justiça\r\n\r\nUO Concedente:\r\n\r\nNº Convênio Concedente: 82/2008\r\n\r\nCód.Convênio SIAFEM:\r\n\r\nEstágio Convênio: 1-Em negociação\r\n\r\nObjeto Convênio: Realização de cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflito para Magistrados e Servidores.\r\n\r\nValores Convênio\r\n\r\nAno\r\n\r\nMes\r\n\r\nFR Convenio\r\n\r\nVl.Transferência\r\n\r\nNR\r\n\r\nFR Contrapartida\r\n\r\nVl.Contrapartida\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n232,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n14.310,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n286,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n02\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n232,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n02\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n14.309,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n286,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n03\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n232,00\r\n\r\n13250201\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n03\r\n\r\n12 Conv Adm Dir\r\n\r\n14.309,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n10 Arrec Própr Indir\r\n\r\n286,00\r\n\r\nTotal 2011\r\n\r\n43.624,00\r\n\r\n858,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n43.624,00\r\n\r\n858,00\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\n11220 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sub Tenente PM JAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO, matrícula 42.519, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11221 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sub Tenente PM ALZIRO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 30.963, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11222 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sub Tenente PM SÉRGIO COSME DOS SANTOS, matrícula 30.911, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11223 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Tenente PM WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, matrícula 28.670, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11224 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente PM MARCELO LUIZ MILLER, matrícula 35.802, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11225 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM MILTON RAMOS DE AZEVEDO, matrícula 46.099, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11226 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM DOMINGOS BISPO DOS SANTOS, matrícula 44.063, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11227 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM MARCO MORAES MAGALHÃES, matrícula 44.143, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11228 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM EDSON FRIAS, matrícula 43.641, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11229 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM ARNALDO DA SILVA VALENTE, matrícula 42.614, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11230 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM ADEMIR ROQUE DA SILVA, matrícula 42.604, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11231 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM ED MARTINS DOS SANTOS, matrícula 42.602, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\nId: 1013212"
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                    "1013213": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados Caetano Amado, Gilberto Palmares, João Peixoto, Luiz Paulo e Rodrigo Neves (05), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, que declara “de acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a abertura da Sessão”.\r\n\r\nA Presidência convoca as seguintes Sessões Solenes Extraordinárias: dia 02.09.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Capitã Priscila de Oliveira Azevedo, primeira mulher a comandar uma Unidade de Polícia Pacificadora (Proc. 7986/10), de autoria do Senhor Deputado Márcio Panisset (Req. 640/10); dia 03.09.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Mãe Meninazinha D'Oxum, Iyalorixá Maria do Nascimento (Proc. 6692/10), de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares (Req. 624/10).\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1011/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária dia 08.09.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wagner Guerra da Fonseca e ao Presidente da Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Bastos Couto (Proc. 8278/10), de autoria do Senhor Deputado Christino Áureo (Req. 630/10) e designa ainda para Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1013213"
                    ]
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2657/2009, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'PROJETO P3' - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca, que concede título de utilidade pública ao “Projeto P3” - Comunidade Terapêutica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2657/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2657/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1480/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR CARLOS ELIAS DE SOUZA SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Dantas, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Pastor Carlos Elias de Souza Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1480/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1480/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1481/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESARIO E ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Dantas, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. empresário Carlos Machado Brito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1481/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1481/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1482/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRISSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Ilma. Sra. Dina Silva Guerra.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1482/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1482/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2910/2010, QUE “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2910/2010, do Deputado André Lazaroni, que declara a utilidade pública do Templo Umbandista Discípulos de Oxalá - TUDO.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2910/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 29103/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 3013/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO 'PADRÃO ÁGUIAS DE AVENTURA OBJETIVA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral, que declara de utilidade pública a instituição “Padrão Águias de Aventura Objetiva”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº.3010/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3013/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 3059/2010, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo, que concede o título de utilidade pública à ONG Projeto Eficientes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3059/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3059/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'SAUDE NO SERVIÇO PÚBLICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado PEDRO PAULO (nºs 01 e 02); Deputados MARCO FIGUEIREDO, AUDIR SANTANA, TUCALO, ANTONIO PEDREGAL e CORONEL JAIRO (nº 03) \r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1205/2004, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que institui o Programa 'Saúde no Serviço Público', e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário é de grande valia, pois visa a suprimir a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais 'libras' na política de qualificação do servidor público estadual, visto ser inexeqüível a implantação deste ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro. Diante do exposto acima, emito parecer FAVORÁVEL às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1205/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1205/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1744/2004, QUE “ESTABELECE O PROGRAMA 'CONVERGÊNCIA SOCIAL' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ \r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1744/2004, de autoria do nobre Deputado Armando José, que estabelece o Programa 'Convergência Social' no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, ao ser remetido em baixa em diligência à Secretaria de Estado de Ação Social, recebeu opinião Contrária por violar o princípio da independência dos Poderes, sendo esta opinião ratificada pela Comissão de Constituição e Justiça, que emitiu parecer Pela Inconstitucionalidade. Diante do exposto, emito parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1744/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1744/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE Á EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2007, QUE “DEFENDE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE REMÉDIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 01 (uma) emenda de Plenário ao projeto de lei de autoria do nobre Deputado João Pedro, que define diretrizes para a política de entrega voluntária de remédios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada em plenário recebeu parecer Contrário pela Comissão de Constituição e Justiça, e a nosso ver não aprimora a proposta primitiva.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 416/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 605/2007, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A À LEI 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que acrescenta o artigo 5º-A à lei 4510, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual de Ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental, que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices constitucionais à sua tramitação, conforme exposto em pareceres anteriores.\r\n\r\nÀ vista do exposto, inexiste alternativa senão a apresentação de parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 605/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 605/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1310/2008, QUE “PROIBE OS FABRICANTES DE BRINQUEDOS DE USAR A SUBSTÂNCIA FTALATO NOS SEUS PRODUTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que proíbe os fabricantes de brinquedos de usar a substância ftalato nos seus produtos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é meritório por buscar proteger as crianças de substâncias que possam provocar danos à saúde. Porém, entendendo serem pertinentes as alegações da douta Comissão de Constituição e Justiça, em parecer da lavra do Deputado Luiz Paulo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1310/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1310/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1565/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÔMODO, EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nAutor : Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator : Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo, em estabelecimento de saúde localizado no Estado do Rio de Janeiro, para o repouso dos profissionais de enfermagem. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices constitucionais à sua tramitação, conforme exposto anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nÀ vista do exposto, inexiste alternativa senão a apresentação de parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1565/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1565/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1827/2008, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutor : Deputado SABINO\r\n\r\nAutor da Emenda : Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator : Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 1827/2008, de autoria do Deputado Sabino, que tem por fim alterar o artigo 1º da Lei nº 3269/1999.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário contribui para o aperfeiçoamento do projeto de lei, ao facultar ao funcionário impossibilitado de doar sangue, por motivos médicos, incluir essa justificativa em sua ficha funcional. Diante do exposto, emito parecer FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1827/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1827/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1896/2008, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, EM HOSPITAIS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO, PARA TANTO, UMA ALA PROVENDO TRATAMENTO ESPECÍFICO A ESTA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado SABINO\r\n\r\nRelator : Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria em análise é um projeto de lei que objetiva determinar a criação de uma ala específica para atendimento às vítimas de pedofilia nos hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória a intenção do autor, a matéria esbarra em óbices legais, como bem se manifestou a douta Comissão de Constituição e Justiça, motivo pelo qual meu parecer é CONTRÁRIO. \r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de junho de 2010 \r\n\r\n(a) Deputado DR. WILSON CABRAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1896/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator : Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei Nº 1982/2009, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria do presente projeto de lei é de grande valia, pois trata-se de um importante meio de prevenção de infecções e melhorias da saúde de pacientes internados. Diante do exposto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1982/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1982/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1986/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DISPONIBILIZAREM GEL SANITIZANTE AOS SEUS USUÁRIOS”.\r\n\r\nAutor : Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, restaurantes, bares e similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do nobre deputado é meritório, e tem o intuito de obrigar hotéis, restaurantes, bares e similares a disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários, com o objetivo de melhorar as condições de higiene pessoal, combater a proliferação de bactéria e evitar doenças, em razão da melhoria na assepsia das mãos.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de lei nº 1986/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1986/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2216/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO BISFENOL-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator : Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por objetivo proibir a fabricação e comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos que contenham Bisfenol-A em sua composição. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora a matéria esbarre em aspectos do direito comercial, que é prerrogativa da União, no mérito, e sob o ponto de vista da saúde de nossa população, o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DR. WILSON CABRAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2216/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2223/2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR - PEAD”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nRelator : Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui o Programa Escolar de Acompanhamento Domiciliar - PEAD. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tratando-se de projeto com conteúdo inquestionável para benefício da sociedade.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAV’ORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2223/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2258/2009, QUE “INSTITUI OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TENHAM FARMÁCIAS OU DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE MANTEREM PROFISSIONAL HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, DISCIPLINA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputada WALDETH BRASIEL \r\n\r\nRelator : Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, que institui obrigatoriedade das unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos, de manterem profissional habilitado e inscrito no Conselho Regional de Farmácia, disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei da nobre Deputada é de grande relevância, mas encontra óbice legal para sua aprovação, conforme artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre o direito do trabalho.\r\n\r\nÀ vista do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao projeto de lei. \r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada WALDETH BRASIEL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2258/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2271/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFESSORES E ALUNOS VITIMADOS POR ATOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator : Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei nº 2271/2009, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico para professores e alunos vitimados por atos de violência nas escolas da rede pública estadual. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria do presente projeto de lei é de grande valia, por disponibilizar serviço psicológico aos professores e alunos vitimados por atos de violência no âmbito escolar, contribuindo enormemente para a reabilitação emocional destes. Diante do exposto acima, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2271/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2271/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2339/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator : Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei nº 2339/2009, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que torna obrigatória a afixação de cartazes, em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível, informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria do presente projeto de lei é de grande valia, pois visa a maior divulgação e conscientização da necessidade de utilização dos equipamentos de proteção individual. Diante do exposto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2339/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010 \r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2339/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, QUE “ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1321, DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator : Deputado DOUTOR WILSON CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente proposição é um projeto de lei que pretende alterar a Lei 1321/1988, que dispõe sobre instalação de equipamentos destinados a manter, em caráter permanente, a esterilização dos instrumentos utilizados nos salões de cabeleireiros, barbeiros e manicures.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada proíbe a utilização da substância química GLUTARALDEÍDO em desinfecção a frio, para esterilização de tesouras, navalhas, alicates e outros instrumentos congêneres, em todos os salões de beleza, clínicas de estética e afins. \r\n\r\nA matéria foi baixada em diligência à ANVISA, que se manifestou textualmente favorável ao seu prosseguimento, considerando-a meritória.\r\n\r\nAnte o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado DOUTOR WILSON CABRAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2373/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2767/2009, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO 'DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA' ”.\r\n\r\nAutor : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator : Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Audir Santana, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 25 de junho como “Dia da Reabilitação Humana”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2767/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2767/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator : Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem o escopo de autorizar os órgãos competentes a criarem campanhas publicitárias de incentivo à prática do parto normal. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda suprimindo artigo que poderia tornar inconstitucional a matéria, e que quanto ao mérito a proposição merece os nossos aplausos, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado DR. WILSON CABRAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2800/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2802/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL OBJETIVANDO ESTIMULAR PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal objetivando estimular projetos para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do nobre deputado é meritório, e tem o intuito de criar incentivos fiscais para as pessoas jurídicas que apóiem projetos de políticas públicas com o objetivo de fortalecer a saúde no Estado.\r\n\r\nInobstante a Comissão de Constituição e Justiça ter concluído pela inconstitucionalidade do projeto, entendemos que o projeto, no mérito, é positivo para a Saúde Pública do Estado, vez que tem a finalidade de estimular e atrair investimentos através de incentivo fiscal.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2802/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de maio de 2010. \r\n\r\nDeputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2802/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA”.\r\n\r\nAutor : Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nRelator : Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Renato de Jesus, que institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do nobre deputado é meritório, e tem o intuito de promover a conscientização da prevenção ao câncer de próstata, através de campanha pública neste sentido. \r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2852/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de maio de 2010. \r\n\r\nDeputado AUDIR SANTANA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2852/2009 \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2927/2010, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor : Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator : Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que acrescenta dispositivo à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tratando-se de projeto com conteúdo inquestionável para benefício da sociedade.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2927/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1003/2009, QUE “CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PORTADORES DE HEPATITES”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator : Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise é um Projeto de Resolução que pretende criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de Hepatites B e C.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é mais uma meritória ação do Parlamento Fluminense em defesa da saúde de nosso povo. \r\n\r\nO meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado DR. WILSON CABRAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1003/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1132/2009, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ALERJ O DIA 02 DE ABRIL COMO 'DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO'.”\r\n\r\nAutor : Deputado AUDIR SANTANA \r\n\r\nRelator : Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria em análise é um projeto de resolução que institui o dia 02 de abril como o 'Dia da Conscientização do Autismo' no calendário da ALERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob o ponto de vista do mérito da proposição, o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de junho de 2010. \r\n\r\nDeputado DR. WILSON CABRAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1132/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCIO PANISSET, Presidente; AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e APARECIDA GAMA, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 15/06/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 111/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 83/2010, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; e, Ofício SGMD Convênio nº 118/2010, ref. Ofício GAB/SEC nº 50/2010, da Secretaria de Estado de Cultura. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: “Lapa - Polo de Design e Moda”. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de junho de dois mil e dez.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nId: 1013214"
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                    "1013215": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1530/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10790/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 414.694-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS BONFANTE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1531/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10076/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA MUSUMECI SOARES, matrícula nº 412.548-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1532/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10730/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 408.952-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1533/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10731/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO VIEIRA MENDES, matrícula nº 413.765-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1534/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10732/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA BRASIL DE ALENCAR, matrícula nº 412.773-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1535/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10733/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA BRASIL DE ALENCAR, matrícula nº 412.733-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO VIEIRA MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1536/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10734/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 408.952-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA BRASIL DE ALENCAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1537/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10735/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VIEIRA MENDES, matrícula nº 413.765-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1538/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10660/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE GERALDO DA SILVA, matrícula nº 414.695-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CRISTINA DA SILVA DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1539/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10804/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREZA ANDRADE DE SOUSA COSTA, matrícula nº 413.604-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Marcelino D' Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1540/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10805/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DULTRA CHRISPIM, matrícula nº 410.788-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - deputado Marcelino D'Almeida, na vaga decorrente da exoneração de ANDREZA ANDRADE DE SOUSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7806/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao pagamento dos juros pelo atraso do ressarcimento de salários dos servidores relacionados, relativamente aos meses de novembro, dezembro/2009 e janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.09.2010.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10601/2010 - ARI BRAZ DE AGUIAR.\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 24.08.2010.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\n* Processo nº \r\n\r\n5658/2010 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.09.2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10558/2010 - ANA MARIA FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1013215"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1013216": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 3536/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE KIT DE LANCHES.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/09\r\n\r\nPROCESSO Nº 4307/09\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÕES DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ E VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Art. 17, letra e, do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2010 , ( Quinta -feira) às 16:30h em primeira convocação e às 17:00h em segunda convocação, no Auditório do Edifício da Sede Administrativa da Alerj, à Rua da Alfândega, nº 08 - 7º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. BALANÇO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009 \r\n\r\n2. BALANÇO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2010 A 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\n3. CONTRIBUIÇÃO DOS SINDICALIZADOS.\r\n\r\nEMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO SINDALERJ REALIZADA EM 19/08/2010, NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SINDICATO PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA: APRECIAÇÃO DA CONTAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009, COMPLEMENTARES ÀS CONTAS DE 01/07/2009 A 31/10/2009, APRECIADAS E APROVADAS EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/11/2009.\r\n\r\nÀS 16 HORAS É ABERTA A REUNIÃO, PELO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, SR. JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA, SUBMETENDO AS CONTAS APRESENTADAS PELO DIRETOR FINANCEIRO, SR. RODRIGO KEZEN LEITE, AOS DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, SR. CLEBER ALEX GARGAGLIONE E SR. RENATO TELLES DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE PERGUNTA AOS MEMBROS CITADOS SE EXISTE ALGUMA DÚVIDA EM RELAÇÃO AOS NÚMEROS APRESENTADOS. FEITA A ANÁLISE DOS ÍTENS E RESPECTIVOS VALORES E NÃO HAVENDO NADA A CONTESTAR, O BALANÇO APRESENTADO RECEBE PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO FISCAL, SENDO A REUNIÃO ENCERRADA ÀS 17h20min, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nRENATO TELLES DO NASCIMENTO - MEMBRO\r\n\r\nCLEBER ALEX GARGAGLIONE - MEMBRO\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO SINDALERJ, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2010, NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SINDICATO PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA DE TRABALHOS: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO 1º SEMESTRE, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 30/06/2010.\r\n\r\nÀS 17h05min O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, SR. JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA, ABRE A REUNIÃO E SUBMETE AS CONTAS APRESENTADAS PELO DIRETOR FINANCEIRO SR. RODRIGO KEZEN LEITE, AOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, SR. CLEBER ALEX GARGAGLIONE E SR. RENATO TELLES DO NASCIMENTO. O SR. PRESIDENTE DO CONSELHO PERGUNTA SE HÁ QUEM QUEIRA SE PRONUNCIAR OU QUE TENHA ALGUMA DÚVIDA. FEITA A AVALIAÇÃO DOS NÚMEROS E NÃO HAVENDO QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS MESMOS, O BALANÇO RECEBE PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO FISCAL, SENDO A REUNIÃO ENCERRADA ÀS 18h15min, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nRENATO TELLES DO NASCIMENTO - MEMBRO\r\n\r\nCLEBER ALEX GARGAGLIONE - MEMBRO\r\n\r\nId: 1013216"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1011394": [
                    "V - Ata",
                    "BB Investimentos\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm quatorze de junho de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 5330000395-5), na Sede Social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Luís Carlos Guedes Pinto, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Investimentos, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Otavio Ladeira de Medeiros, membro do Conselho Fiscal, e convidou o Sr. Aurislon José Ferreira para atuar como Secretário. O Sr. Presidente informou que o único assunto constante da ordem do dia era a eleição do Diretor-Vice-Presidente, em virtude da renúncia ao cargo apresentada pelo Sr. Ricardo José da Costa Flores em 31.05.2010. O acionista elegeu o Sr. Danilo Angst, a seguir qualificado, para completar o mandato 2008/2011 no cargo de Diretor-Vice-Presidente do BB Banco de Investimento S.A., esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Diretor-Vice-Presidente: DANILO ANGST, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Nunes Machado, 471, aptº 2502 - Curitiba (PR), portador do CPF nº 290.372.550-00 e da Carteira de Identidade nº 2014823823, expedida em 17.10.1978 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass) Aurislon José Ferreira, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembleia e Luís Carlos Guedes Pinto, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 3.027.634-9 - Espedito Gomes Modesto - Assessor Pleno. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 12.08.2010, sob número 00002077430, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1011394. A faturar por empenho"
                ],
                "1012574": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos quatorze dias do mês de julho de 2010, às 10 horas, através de conferência telefônica. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção dos srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelo Beneficiário dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; a) Aprovar o preço de R$ 7,23 (sete reais e vinte e três centavos) para a subscrição das ações do Primeiro Programa, e o preço de R$ 11,91 (onze reais e noventa e um centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; b) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 676.016 (seiscentas e setenta e seis mil e dezesseis) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 5.616.122,16 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; c) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; d) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; e) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; f) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 1012574"
                ],
                "1012641": [
                    "V - Ata",
                    "BACALHÔA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.444.879/0001-85 - NIRE nº 33.300.290.711\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2010. 01. HORA e LOCAL: Às 12:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Rua Fonseca Telles, nº. 196 - Sala 601 - São Cristóvão. 02. MESA: Presidente: Luis Patricio Miranda de Avillez; Secretário: Ricardo Vaz Pinto Schedel. 03. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social. 04. DELIBERAÇÕES: 4.1. Modificar a redação do Artigo 3º do Estatuto Social de modo a ampliar o objeto social para incluir o item “bebidas” e fazer constar que a atividade desenvolvida na filial da empresa, situada na Rodovia BR 101, Km 281,3, sala nº. 01, Porto Engenho, Cariacica, Espírito Santo, estará adstrita ao comércio atacadista de vinhos e bebidas, renumerando-se os parágrafos do Artigo, passando o mesmo a viger com a seguinte redação: “Artigo 3º: A sociedade tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, a representação comercial de empresas nacionais e estrangeiras no país, a consultoria e assessoria em geral, a importação e exportação em geral e a produção e comercialização de vinhos e bebidas. Parágrafo Primeiro: A atividade de produção de vinho não será efetuada no local da sede social, não havendo também na sede estoque de mercadoria. Parágrafo Segundo: A filial, situada na Rodovia BR 101, Km 281,3, sala nº. 01, Porto Engenho, Cariacica, Espírito Santo, exercerá apenas a atividade de comércio atacadista de vinhos e bebidas”. 4.2. Alterar a redação dos Artigos 21 e 22, que tratam das formas de representação da Sociedade por seus administradores, de modo a aprimorar a sua redação, passando a viger com a seguinte redação: “Artigo 21: Os Diretores terão amplos poderes para administrar a Companhia bem como para representá-la em juízo ou fora dele, gerir seus negócios, podendo praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social da Companhia, inclusive, contratar, variar, acordar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, adquirir, alienar e onerar bens, conferir direitos e constituir mandatários ou procuradores, especificando nos respectivos instrumentos a vigência, os atos e operações que poderão praticar. Parágrafo Único: A Diretoria fica autorizada a prestar aval ou fiança exclusivamente para garantir obrigações contraídas por empresas coligadas ou controladas direta ou indiretamente pela Companhia. Artigo 22: A representação da Companhia perante terceiros se fará da seguinte forma: a. nos atos de simples administração, por qualquer um dos Diretores; b. nos atos que importem em aquisição, alienação ou oneração de bens, bem como para a constituição de obrigações em geral, em montante até R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por 1 (um) Diretor, ou, ainda, por 1 (um) procurador com poderes especiais; e c. nos atos que importem em aquisição, alienação ou oneração de bens, ou quaisquer outros atos que exorbitem da administração ordinária e ainda nos relativos a transações ou compromissos de credores, em montante superior a R$ 10.000,00 (Dez mil reais), ou em entrada em companhias e sociedades, por 2 (dois) Diretores, ou ainda por 2 (dois) procuradores com poderes especiais ou por um procurador com poderes especiais em conjunto com um Diretor.” 4.3. Face as deliberações acima, consolidou-se o Estatuto Social que passa a viger com a redação constante do Anexo I à presente, desta fazendo parte integrante. 05. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada, depois de lavrada a presente no livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. Presidente: Luis Patricio Miranda de Avillez; Secretário: Ricardo Vaz Pinto Schedel. Acionistas: Luis Patricio Miranda de Avillez, Ricardo Coelho Taboaço e Bacalhôa Vinhos de Portugal S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Luis Patricio Miranda de Avillez - Presidente. Ricardo Vaz Pinto Schedel - Secretário. JUCERJA 2079006 em 17/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012641"
                ],
                "1012583": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: No 10º dia do mês de agosto, na sede da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\"), localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 201, parte, Torre Pão de Açúcar, às 11:00 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), sobre a 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Companhia, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"). 5. Deliberações: Após exame e discussão, os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram: 5.1. Aprovar a 4ª emissão de 280 (duzentas e oitenta) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Companhia (\"Debêntures\" e \"Emissão\", respectivamente) no montante de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais), destinado ao reperfilamento do passivo financeiro de empresas do mesmo grupo econômico da Emissora. 5.2. Determinar que a Emissão terá as seguintes características, ressalvando-se que as palavras adiante indicadas com iniciais em letra maiúscula, quando não definidas de forma diferente na presente ata, terão o significado a elas atribuído no \"Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\" (\"Escritura de Emissão\"), anexo a esta ata: 5.2.1. Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços, com intermediação do Banco Bradesco BBI S.A. (\"Instituição Intermediária\"), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do módulo SDT, administrado e operacionalizado pela CETIP, e destinadas exclusivamente à subscrição por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, observado o artigo 3º da Instrução CVM 476. \r\n\r\n5.2.2. Data de Emissão e Data do Vencimento das Debêntures: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 10 de agosto de 2010. O vencimento das Debêntures ocorrerá em 10 de agosto de 2016. 5.2.3. Quantidade: Serão emitidas 280 (duzentos e oitenta) Debêntures. 5.2.4. Forma, Tipo e Conversibilidade das Debêntures: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural (sem a emissão de cautelas ou certificados) e não conversíveis em ações de emissão da Emissora. 5.2.5. Banco Mandatário e Escriturador: O Banco Bradesco S.A. será o banco mandatário e o escriturador das Debêntures. 5.2.6. Valor Nominal Unitário das Debêntures e Valor Total da Emissão: Cada uma das Debêntures terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Data da Emissão. O valor total da Emissão é de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) na Data de Emissão. 5.2.7. Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração prevista no item 5.2.13 abaixo, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização das Debêntures. 5.2.8. Número de Séries: A Emissão será realizada em série única. 5.2.9. Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição. 5.2.10. Limite de Emissão: A Emissão atende ao limite previsto no caput do artigo 60 da Lei das Sociedades por Ações. O capital social integralizado da Companhia na Data de Emissão é de R$ 4.810.099.222,14 (quatro bilhões, oitocentos e dez milhões, noventa e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e catorze centavos) e o valor das emissões de debêntures da Emissora em aberto, depois de contabilizada a presente emissão, somam R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais), ou seja, valor inferior ao capital social integralizado da Emissora. 5.2.11. Número da Emissão: A Escritura de Emissão contempla a 4ª emissão de debêntures da Companhia. 5.2.12. Espécie: As Debêntures são da espécie quirografária. 5.2.13. Atualização e Remuneração: Não haverá atualização do Valor Nominal das Debêntures. A partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a uma remuneração (\"Remuneração\") correspondente à variação acumulada das taxas médias diárias das Taxas DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo (\"Taxas DI\"), acrescida de sobretaxa de 2,40% (dois inteiros e quarenta centésimos por cento) ao ano, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures não amortizado, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada Período de Capitalização até o seu efetivo pagamento, conforme definido na Cláusula 4.24.1 da Escritura de Emissão. 5.2.14. Pagamento da Remuneração: O pagamento da Remuneração será feito trimestralmente, nas datas indicadas na tabela abaixo.\r\n\r\nDatas de Pagamento\r\n\r\n10 de novembro de 2010\r\n\r\n10 de novembro de 2012\r\n\r\n10 de novembro de 2014\r\n\r\n10 de fevereiro de 2011\r\n\r\n10 de fevereiro de 2013\r\n\r\n10 de fevereiro de 2015\r\n\r\n10 de maio de 2011\r\n\r\n10 de maio de 2013\r\n\r\n10 de maio de 2015\r\n\r\n10 de agosto de 2011\r\n\r\n10 de agosto de 2013\r\n\r\n10 de agosto de 2015\r\n\r\n10 de novembro de 2011\r\n\r\n10 de novembro de 2013\r\n\r\n10 de novembro de 2015\r\n\r\n10 de fevereiro de 2012\r\n\r\n10 de fevereiro de 2014\r\n\r\n10 de fevereiro de 2016\r\n\r\n10 de maio de 2012\r\n\r\n10 de maio de 2014\r\n\r\n10 de maio de 2016\r\n\r\n10 de agosto de 2012\r\n\r\n10 de agosto de 2014\r\n\r\n10 de agosto de 2016\r\n\r\n5.2.15. Amortização do Principal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 16 (dezesseis) parcelas trimestrais, iguais e consecutivas, nos valores e datas abaixo indicados, com carência de 27 (vinte e sete) meses contados da Data de Emissão, observadas as possibilidades de amortização extraordinária ou resgate antecipado facultativo e de aquisição facultativadas Debêntures.\r\n\r\nParcela\r\n\r\nData de Pagamento\r\n\r\nValor\r\n\r\nPercentual\r\n\r\n1ª\r\n\r\n10 de novembro de 2012\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25% \r\n\r\n2ª\r\n\r\n10 de fevereiro de 2013\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25% \r\n\r\n3ª\r\n\r\n10 de maio de 2013\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25% \r\n\r\n4ª\r\n\r\n10 de agosto de 2013\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25% \r\n\r\n5ª\r\n\r\n10 de novembro de 2013\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n6ª\r\n\r\n10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n7ª\r\n\r\n10 de maio de 2014\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n8ª\r\n\r\n10 de agosto de 2014\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n9ª\r\n\r\n10 de novembro de 2014\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n10ª\r\n\r\n10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n11ª\r\n\r\n10 de maio de 2015\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n12ª\r\n\r\n10 de agosto de 2015\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n13ª\r\n\r\n10 de novembro de 2015\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n14ª\r\n\r\n10 de fevereiro de 2016\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n15ª\r\n\r\n10 de maio de 2016\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n16ª\r\n\r\n10 de agosto de 2016\r\n\r\nR$ 62.500,00\r\n\r\n6,25%\r\n\r\n5.2.16. Encargos Moratórios: Sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. 5.2.17. Vencimento Antecipado. O Agente Fiduciário (conforme definido abaixo) deverá declarar antecipadamente vencidas a totalidade das obrigações ou parte das obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir da Emissora o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se for o caso, desde a Data da Emissão ou desde a última data de pagamento da Remuneração até a data do efetivo pagamento, acumulado pro rata temporis, na ocorrência de qualquer um dos eventos previstos na Cláusula 5.1 da Escritura de Emissão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial. 5.2.18. Amortização Extraordinária ou Resgate Antecipado Facultativo: A Emissora poderá realizar, a qualquer tempo, amortização extraordinária ou resgate antecipado facultativo, parcial ou total, conforme o caso, do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Amortização Extraordinária\" e \"Resgate Antecipado Facultativo\"), nos termos da Claúsula 4.21 da Escritura. O valor da amortização ou do resgate antecipado devido pela Emissora será equivalente ao saldo do Valor Nominal a ser amortizado ou resgatado acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), e dos Encargos Moratórios, se for o caso, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento, trazido a valor presente na data da Amortização Extraordinária ou do Resgate Antecipado Facultativo, conforme o caso (\"Data da Amortização Extraordinária\" e \"Data do Resgate Antecipado Facultativo\", respectivamente) por meio de uma taxa de desconto equivalente à Taxa DI acrescida de sobretaxa de 0,40% (quarenta centésimos por cento) ao ano, na Data da Amortização Extraordinária ou na Data do Resgate Antecipado Facultativo, conforme o caso (\"Valor da Amortização Extraordinária\" ou \"Valor do Resgate Antecipado Facultativo\", conforme o caso). 5.2.19. Agente Fiduciário: A Companhia constituiu e nomeou a GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., instituição integrante do sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, 3.000, bloco 1, sala 317, Barra da Tijuca, CEP 2275-003, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.749.264/0001-04, como agente fiduciário desta Emissão (\"Agente Fiduciário\"). 5.2.20. Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures. 5.3. Autorizar a Administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata que, após lida a aprovada, foi assinada pelos presentes. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Presidente; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1012583"
                ],
                "1012250": [
                    "V - Ata",
                    "* MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.356.050/0001-95\r\n\r\nNIRE 33.3.0029458-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010. Data, Hora e Local: Em 13 de agosto de 2010, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500 bloco 12 salas 303/304 (parte). Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Renata Pazuello Fernandes Wahmann. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 1ª Emissão, pela Companhia, de debêntures não conversíveis em ações, com garantia real (\"Debêntures\"), nos termos do artigo 58, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S/A.\"), no valor total de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), conforme termos e condições da \"Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, da 1ª Emissão de Debêntures da Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários S/A.\" a ser celebrada pela Companhia (\"Escritura de Emissão\" e \"1ª Emissão\", respectivamente). As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta\" e \"Instrução 476/09\", respectivamente) e, por isso, a Oferta será automaticamente dispensada de registro na CVM, bem como seus termos e condições. Deliberações: Os acionistas da Companhia, sem quaisquer restrições, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, o abaixo descrito. Os termos iniciados em letra maiúscula têm os significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão: 1) Aprovar, nos termos do artigo 52 da Lei das S/A., a 1ª Emissão e a Oferta, as quais terão as seguintes características: A. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 23 de agosto de 2010 (\"Data de Emissão\"). B. Valor da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão. C. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 (hum milhão reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). D. Quantidade. A Emissão é constituída de até 50 (cinquenta) Debêntures. E. Séries. As Debêntures serão emitidas em uma única série. F. Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados G. Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia. H. Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das S/A. I. Prazo e Data de Vencimento das Debêntures. O prazo das Debêntures será de 05 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se as mesmas, portanto, em 23 de agosto de 2015. J. Amortização do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures será amortizado anualmente sendo o primeiro pagamento de amortização devido em 23 de agosto de 2011 e o último na Data de Vencimento. K. Prazo e forma de subscrição. As Debêntures deverão ser subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Sobretaxa, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a sua efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão subscritas por meio dos procedimentos da CETIP. L. Forma de integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista em moeda corrente nacional pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Sobretaxa, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão, inclusive, até a data da efetiva integralização, exclusive. M. Colocação e negociação. As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o regime de melhores esforços de colocação, com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. O Coordenador Líder da distribuição pública com esforços restritos será o Concórdia Banco S.A.. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário no SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP, observados os períodos de vedação à negociação conforme disposto no art. 13 da Instrução CVM nº 476/09. N. Dispensa de Registro na CVM. A Emissão não será registrada junto à CVM, em conformidade com a dispensa automática de registro prevista na Instrução CVM nº 476/09. O. Remuneração. A partir da Data de Emissão, inclusive, as Debêntures farão jus à atualização monetária e à incidência de juros, na forma a seguir. (o.1.) Atualização Monetária: A partir da Data de Emissão até o seu efetivo pagamento, as Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (\"IPCA\" ou \"Atualização Monetária\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IBGE\"). O Valor Nominal das Debêntures atualizado pela Atualização Monetária será calculado de acordo com a fórmula descrita abaixo, e será devido em conjunto com as Amortizações Programadas:\r\n\r\nonde:\r\n\r\nVNa\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor nominal atualizado calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;\r\n\r\nVNe\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor nominal da emissão ou saldo do valor nominal da debênture, informado/calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;\r\n\r\nC\r\n\r\n=\r\n\r\nfator acumulado das variações mensais dos índices utilizados, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento, apurado da seguinte forma:\r\n\r\nonde:\r\n\r\nn\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero total de índices considerados na atualização do ativo, sendo n um número inteiro;\r\n\r\nNIK\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor do número-índice do mês anterior ao mês de atualização, caso a atualização seja em data anterior ou na própria data de aniversário do ativo. Após a data de aniversário, valor do número-índice do mês de atualização;\r\n\r\nNIK-1\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor do número-índice do mês anterior ao mês \"k\";\r\n\r\ndup\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre a última data de aniversário e a data de cálculo, limitado ao número total de dias úteis de vigência do índice de preço, sendo \"dup\" um número inteiro;\r\n\r\ndut\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis contidos entre a última e a próxima data de aniversário, sendo \"dut\" um número inteiro.\r\n\r\n(o.2) Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado, incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado % ao ano, base 252 dias úteis, a serem definidos após o encerramento do processo de Bookbuilding pelo Coordenador Líder (\"Sobretaxa\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado, desde a Data de Emissão ou data do último pagamento até a data de vencimento das Debêntures. O valor da Sobretaxa será agregado ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado para efeito de apuração do saldo devedor das Debêntures. A Sobretaxa será calculada de acordo com a seguinte fórmula: \r\n\r\nFÓRMULA 3\r\n\r\nonde:\r\n\r\nJ\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor dos juros devidos no final de cada Período de Capitalização, calculado com 6 (seis) casas decimais sem arredondamento;\r\n\r\nVNa\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor nominal atualizado ou saldo do valor nominal da debênture, informado/calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;\r\n\r\nFatorJuros\r\n\r\n=\r\n\r\nfator de juros fixos calculado com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma: \r\n\r\nFÓRMULA 4\r\n\r\nTaxa\r\n\r\n=\r\n\r\ntaxa de juros fixa, na forma percentual ao ano, informada com 4 (quatro) casas decimais;\r\n\r\nN\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre a data do próximo evento e a data do evento anterior, sendo \"n\" um número inteiro;\r\n\r\nDP\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre o último evento e a data atual, sendo \"DP\" um número inteiro;\r\n\r\nDT\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre o último e o próximo evento, sendo \"DT\" um número inteiro.\r\n\r\nP. Pagamento da Sobretaxa. A Sobretaxa será devida anualmente, sempre em conjunto com as Amortizações Programadas, sendo o primeiro pagamento de juros devido em 23 de agosto de 2011. Q. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada das Debêntures. R. Vencimento Antecipado. As Debêntures serão declaradas antecipadamente vencidas, sendo exigível da Companhia Valor Nominal Unitário atualizado ou saldo do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Sobretaxa, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da Sobretaxa, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos: (i) caso as declarações realizadas pela Companhia e/ou por qualquer um dos Intervenientes Garantidores sejam falsas ou enganosas, ou ainda, de modo relevante, sejam incorretas ou incompletas; (ii) pedido de autofalência da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores, decretação de falência da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores ou pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores, ou liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores; (iii) inadimplemento, pela Companhia, no tocante ao pagamento da Sobretaxa, da Amortização Programada ou de quaisquer outros valores devidos aos Debenturistas nas respectivas datas de pagamento previstas nesta Escritura, por período superior a 5 (cinco) dias úteis; (iv) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária prevista nesta Escritura, caso tal descumprimento não seja sanado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de recebimento de aviso escrito que lhe for enviado pelo Agente Fiduciário para tanto; (v) protestos legítimos e reiterados de títulos contra a Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores que não sejam sanados no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento de aviso escrito que lhe for enviado pelo Agente Fiduciário, cujo valor, em conjunto, seja equivalente ou superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), à exceção do protesto efetuado por erro ou má-fé de terceiro; (vi) pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro estatutariamente prevista, quando estiver em mora perante os Debenturistas, ressalvado os dividendos mínimos estabelecidos pela Lei das S/A.; (vii) declaração de vencimento antecipado relacionado a qualquer dívida ou coobrigação da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores em valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (viii) inadimplemento, em sua respectiva data de vencimento, ressalvadas quaisquer exceções aplicáveis ou depois de decorrido qualquer prazo previsto no respectivo instrumento para reversão de tal inadimplemento, no tocante ao pagamento de qualquer dívida ou coobrigação da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores em valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (ix) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das S/A.; (x) não constituição, ineficácia, inexequibilidade e/ou violação, pela Companhia e/ou pelos Intervenientes Garantidores, em qualquer ocasião, de qualquer uma das garantias outorgadas em garantia das obrigações assumidas nesta Escritura de Emissão; (xi) alteração do objeto social da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores que implique em redução ou mudança substancial nas suas atividades; (xii) aplicação irregular dos recursos oriundos da Emissão ou em destinação diversa da definida no âmbito da Emissão; (xiii) redução superior ao percentual de 10% (dez por cento) do capital social da Companhia, exceto se previamente autorizado por Debenturistas representando a maioria das Debêntures em circulação em Assembléia de Debenturistas; (xiv) alienação ou oneração, pela Companhia, de bens integrantes do seu ativo permanente, sujeitos a registro de propriedade, acima do limite de R$ 5 milhões por ano, sem autorização prévia dos titulares das Debêntures representando a maioria das Debêntures em circulação, Fica desde já pactuado que o limite de alienação dos ativos permanentes não se aplica para a alienação ou oneração de quotas de sociedades de propósito específico da Companhia; (xv) rebaixamento da classificação de risco das Debêntures em até 2 níveis; (xvi) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão de autorizações e/ou licenças, inclusive ambientais, que a critério da Companhia, sejam consideradas materiais e sua não renovação, cancelamento revogação ou suspensão resulte em efeito adverso relevante no regular exercício de suas atividades e/ou das atividades de suas sociedades controladoras; e, (xvii) quaisquer dos documentos referentes à Emissão se tornem comprovadamente inexeqüíveis ou inválidos nos termos da legislação aplicável. S. Garantias Reais. As Debêntures serão garantidas pela cessão fiduciária dos Recebíveis, nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças\", a ser celebrado entre a Companhia, os Intervenientes Garantidores, os Debenturistas representados pelo Agente Fiduciário e o Banco Bradesco S.A., como banco depositário. Os recebíveis cedidos fiduciariamente correspondem aos direitos creditórios dos Intervenientes Garantidores advindos ou relacionados (i) aos Direitos Creditórios Não Performados decorrentes das unidades dos empreendimentos imobiliários em construção mantidos pelos Intervenientes Garantidores; ou (ii) aos Direitos Creditórios Performados decorrentes das vendas, não financiadas pelos respectivos adquirentes com terceiros. T. Garantias Adicionais. As Debêntures serão garantidas adicionalmente (i) pela alienação fiduciária de quotas de emissão das Intervenientes Garantidoras e de titularidade da Companhia e/ou da Mudar, conforme o caso, nos termos do \"Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Quotas\", a ser celebrado entre a Companhia, os Intervenientes Garantidores, e os Debenturistas representados pelo Agente Fiduciário; e (ii) pela hipoteca em primeiro grau sobre a totalidade dos imóveis objetos das matrículas de nº158.165 do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nº168.354 do 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nº200.323 do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e sobre a fração ideal de 98,84745962% do imóvel objeto da matrícula de nº143.515 do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nos termos da \"Escritura Pública de Constituição de Hipoteca\", a ser celebrada entre a Mudar, a Companhia, e os Debenturistas representados pelo Agente Fiduciário. U. Destinação dos recursos. Os recursos obtidos com a Emissão serão destinados exclusivamente ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários com foco no segmento popular. 2) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à formalização da Emissão, incluindo, exemplificativamente, a assinatura da Escritura de Emissão, dos instrumentos de garantia, assim como dos demais contratos aplicáveis e outros documentos relativos à Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo parágrafo 2º do artigo 130 da Lei das S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. Augusto Martinez de Almeida - Presidente. Renata Pazuello Fernandes Wahmann - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002084994 e data 31/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012250\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 02/09/2010."
                ],
                "1012577": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de julho de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção dos srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelo Beneficiário dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 7,23 (sete reais e vinte e três centavos) para a subscrição das ações do Pri meiro Programa, e o preço de R$ 11,91 (onze reais e noventa e um centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 846.295 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentas e noventa e cinco) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 6.399.512,85 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrado, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1012577"
                ],
                "1013053": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 03 DE AGOSTO DE 2010. Aos 03 dias do mês de agosto de dois mil e dez, às quinze horas, em sala de reunião, situada na sede da empresa, na Rua Teixeira de Freitas, 31 - 12º andar-Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em AGO/AGE os acionistas da DATAMEC S/A - Sistemas e Processamento de Dados, representando mais de 2/3 do Capital Social com direito de voto, conforme se verifica nas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determina do Art. 12 do Estatuto Social foi colocada em votação a escolha do Presidente da Mesa e do Secretário, a fim de comporem a Mesa para dirigir os trabalhos da presente AGO/AGE. Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys Brasil Ltda., e elegeram para Presidente da Mesa, Roseli de Aguiar Andrade, sua representante legal, e para Secretário o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa declarou que estava instalada a Assembléia Geral. Informou, ainda, que estavam presentes os diretores, Sr. Maurício Andre Cataneo, Diretor Financeiro da Companhia e Sr. Alexandre José Reis Tobias, Diretor de Operações e Serviços de Outsourcing, representante dos administradores para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes. Prosseguindo, o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário procedesse à leitura do Edital de Convocação da AGO/AGE, o qual foi publicado no DOERJ - Parte V, nos dias 27, 28 e 29/07/2010 e no Diário Mercantil, nos dias 27, 28 e 29/07/2010, e que é do seguinte teor: “Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados. Sociedade Anônima Fechada - CNPJ/MF n° 33.387.382/0001-07 - Convocação: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados, tem a honra de convidar os senhores acionistas, para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) realizar-se às 15:00 horas do dia 03 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31 - 12º andar, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e não havendo quorum legal para sua instalação, ficam, desde já, V.Sas em 2ª convocação, convidados a participar da referida “AGOE”,que terá a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: Aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2009 e destinação do lucro líquido. Assembléia Geral Extraordinária: Re-ratificação das deliberações tomadas na AGO. Assuntos de interesse geral. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida Assembléia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76. Em atenção às instruções CVM nºs 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário a requisição de adoção de processo de voto múltiplo, é de 7%. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Conselho de Administração.” Iniciando os trabalhos da AGO, o Presidente solicitou e o Secretário procedeu à leitura do Aviso aos Acionistas, enviado por carta-convite, colocando à disposição dos acionistas os documentos a que alude o art. 133 da Lei nº 6404/76. Prosseguindo, o Presidente submeteu, então, ao exame e deliberação dos acionistas o primeiro item da ordem do dia. Os acionistas presentes, antes de iniciarem a deliberação da matéria, dispensaram a leitura dos documentos antes mencionados. Votando a matéria, os acionistas presentes aprovaram os referidos documentos, tudo relativo ao exercício social findo em 31/12/2009. Em seguida, os acionistas decidiram pela distribuição de dividendos, no valor de R$ 36.836.000,00 (trinta e seis milhões, oitocentos, trinta e seis mil reais). Continuando, o Presidente da Mesa submeteu ao exame e deliberação dos acionistas os itens da ordem do dia da AGE. Votando a matéria, os acionistas aprovaram os itens na sua totalidade. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quis fazer uso da palavra, deu por encerrada a sessão. Finalizando, o Presidente da Mesa submeteu à deliberação dos acionistas e foi, então, aprovado que a lavratura e publicação da presente Ata fosse feita em conformidade com o Artigo 130, §1°, alíneas “a” e “b” e §2°, da Lei 6404/76. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata e, reaberta a reunião, a Ata foi lida, aprovada e vai assinada pelo Presidente da Mesa, representante da Acionista Majoritária e Secretário. A presente é cópia autêntica da Ata lavrada no Livro próprio da Sociedade. RJ, 03/08/2010. Roseli de Aguiar Andrade - Presidente da Mesa e Representante da Acionista Majoritária Unisys Brasil Ltda. Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Roseli de Aguiar Andrade - Presidente da Mesa e Representante da Acionista Majoritária Unisys Brasil Ltda., Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário, Mauricio Andre Cataneo - Diretor, Alexandre José ReisTobias - Diretor de Operações e Serviço de Outsourcing. Registro Jucerja nº 00002083134 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013053"
                ],
                "1012585": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.0028519-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos 23 dias do mês de julho de 2010, na sede da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 501, Torre Pão de Açúcar, cj. 203, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convo cação: Dispensada, na forma do Estatuto Social da Companhia, face à presença de todos os diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Michel Wurman; Secretário: Cauê Castello Inocêncio Cardoso. 4. Pauta: Definição da Política de Gestão de Caixa da Companhia. 5. Deliberações: Os Diretores deliberaram, por unanimidade, aprovar a seguinte Política de Gestão de Caixa da Companhia: 1 - Garantir, de forma conservadora, a eficiência na gestão dos seus ativos e passivos financeiros. Esta gestão está suportada pela política de Gestão de Caixa. 2 - A Política de Gestão de Caixa tem como propósito gerir o risco de liquidez e dessa forma garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos. Com este objetivo, a Companhia deverá manter em Caixa ou equivalente, no mínimo o valor correspondente aos desembolsos esperados de despesas financeiras e operacionais dos próximos seis meses. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Michel Wurman, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Frederico Marinho Carneiro da Cunha, Marcus Vinicius Medeiros Cardoso de Sá, João Miguel Mallet Racy Ferreira, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1012585"
                ],
                "1013017": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ARDILA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02.08.10, lavrada na forma de sumário. Em 02.08.10, às 11h30min, na sede da Cia, na R. da Candelária 79, Cobertura 01 (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora:Presidente: Eduardo Duarte. Secretário: Caio Machado Filho. Ordem do Dia: a) Alterar a razão e o objeto social, bem como o endereço da sede da Cia; b) Aumentar o capital social; c) Reestruturar a Administração; d) Reformar o Estatuto Social; e) Eleger o Conselho de Administração; f) Aprovar a remuneração dos administradores. Deliberações: I. Aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76; II. Aprovada a alteração da razão social da Cia para \"Sul América Odontológico S.A.\"; III. Aprovada a alteração do objeto social da Cia para \"A Companhia tem por objeto a operação de planos privados de assistência à saúde odontológica, podendo participar em outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes\"; IV. Aprovada a modificação do endereço da sede da Cia, que passa a ser na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais; V. Aprovado o aumento de capital da Cia em R$ 999.200,00 (novecentos e noventa e nove mil e duzentos reais), passando dos atuais R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com a correspondente emissão de 999.200 (novecentas e noventa e nove mil e duzentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada. As novas ações, livres de quaisquer ônus e/ou gravames, emitidas em função do aumento de capital social da Cia ora aprovado, foram integralmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, nesta data, pela única acionista Sul América Companhia de Seguro Saúde, na forma do disposto no boletim de subscrição anexo, arquivado na sede da Companhia. VI. Aprovada a reformulação da estrutura da Administração da Cia, mediante a criação do Conselho de Administração, composto de 6 (seis) membros efetivos, podendo ser eleitos até o mesmo número de suplentes, com mandato unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição, passando a Cia a ser administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. VII. Em consequência das alterações ora aprovadas, constantes dos itens II a VI, bem como as outras alterações de caráter geral, o Estatuto Social da Cia, já incluindo as alterações ora aprovadas nesta Assembleia Geral, é reformado e passa a adotar a redação do Anexo I. VIII. Eleitos para compor o Conselho de Administração da Cia, com mandato de 1 (um) ano, como Conselheiros Efetivos: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 211944563 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e suplente: Antonio Mendes, brasileiro, casado, advogado, ident. 3.533.123 (SSP/SP), CPF 037.998.408-34, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Boa Vista 254, 9º and.; (iii) Conselheiro: Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte 07420027497 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F. e suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Boa Vista 254, 9º and.; (iv) Conselheiro: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident. 955949-3 (IFP), CPF 347139807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e suplente: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., (v) Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA154507 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e suplente: Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva, brasileiro, casado, advogado, ident. 84.900 (OAB/RJ), CPF 859.955.507-30, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá, 275, 16º and.; e eleito (vi) Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte. Manter-se-ão vagos os cargos dos suplentes do Presidente e do Conselheiro Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Os Conselheiros eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na RN nº 11/02 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. IX. Aprovado o valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. RJ, 02.08.10. Ass.: Membros da Mesa - Presidente: Eduardo Duarte; Secretário: Caio Machado Filho. Acionista: Sul América Companhia de Seguro Saúde. Anexo I à Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02.08.10. Sul América Odontológico S.A. CNPJ 11.973.134/0001-05. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social. Art. 1º. Sul América Odontológico S.A. é uma sociedade anônima e se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º.A Companhia tem por objeto a operação de planos privados de assistência à saúde odontológica podendo participar em outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º.O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações. Art. 5º.O capital social da Companhia é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações, sendo todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art. 6º.A cada ação ordinária nominativa, cor responderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração. Art. 7º.A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro.A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo.Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração. Art. 8º. O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), pessoas naturais e acionistas, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos, sendo um Presidente, um Vice-Presidente e os demais conselheiros sem designação específica. Art. 9. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, e em não tendo sido eleito seu respectivo suplente, será convocada Assembleia Geral dentro de 30 (trinta) dias a partir da vacância no cargo de conselheiro, com a finalidade de escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 10.O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro.As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, observado o estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo.Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença da maioria de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo metade de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) útil(eis), este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração será substituído por seu respectivo suplente. Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 11. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da Companhia; II.definir a estrutura organizacional da Companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. submeter o orçamento anual e plurianual à Assembleia; V.decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VI.eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; VII.fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; VIII.manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; IX.escolher e destituir os auditores independentes; X. criar órgãos e comitês de apoio administrativo, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações;e XI.exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria. Art. 13. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, dos quais um será o Diretor Presidente e os demais sem designação especial. Art. 14. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Art. 15. A Companhia será representada individualmente pelo Diretor Presidente; em conjunto por quaisquer 02 (dois) dos demais membros da Diretoria, ou, ainda, por um Diretor e um procurador legalmente constituído e com poderes para este fim. Parágrafo Primeiro A representação da Companhia, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, será realizada na forma do caput deste artigo, podendo, ainda, para este fim, ser constituído um procurador com poderes específicos para tanto que poderá agir isoladamente. Parágrafo Segundo As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) membros da Diretoria, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano, bem como deverão especificar os poderes outorgados. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do contrato de trabalho ou cargo do outorgado. Parágrafo Terceiro É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo Único Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo Único A Diretoria reunir-se-á quando convocada, por escrito, com 3 (três) dias de antecedência, por seu Diretor Presidente ou por 2 (dois) diretores em conjunto. Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria dos votos dos presentes. As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. Art. 18.O Diretor Presidente será substituído:I.nas ausências ou impedimentos temporários, por qualquer Diretor escolhido pelos demais. II.no caso de vacância, por qualquer Diretor escolhido pelos demais que exercerá o cargo até a posse do novo titular a ser eleito, de imediato. Art. 19.Os diretores serão substituídos, em suas ausências, impedimentos temporários ou vacância, por outro diretor especialmente designado pelo Presidente. No caso de vacância, o cargo será exercido até a posse do novo titular a ser eleito, de imediato. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores. Art. 20.Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente estatuto. Art. 21.A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto.O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal. Art. 22.O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento.Parágrafo Primeiro Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO V Das Assembleias Gerais. Art. 23. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 24. Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos. Art. 25. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Diretoria, ao fim de cada ano, fazer elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o art. 176 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Primeiro. A Companhia terá suas demonstrações financeiras auditadas por auditores independentes, registrados no respectivo Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 26. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembléia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. o restante, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração. Art. 27. Fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII Dos Acordos de Acionistas. Art. 28. Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência para adquiri-las ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Da Liquidação. Art. 29. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. JUCERJA nº 00002075773 em 09.08.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013017"
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                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.538.973/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.286.233\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2010. 1. Data, Horário e Local: realizada no 27º (vigésimo sétimo) dia do mês de agosto de 2010, às 08:00 horas, na sede da PDG Companhia Securitizadora (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, CEP 22250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Michel Wurman; e Frederico Marinho Carneiro da Cunha. 3. Mesa: os trabalhos foram presididos pelo Sr. Michel Wurman e secretariados pelo Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: (I) autorizar a aquisição, pela Companhia, dos direitos de créditos decorrentes da cédula de crédito bancário (“CCB”) oriundos da negociação de unidades imobiliárias de propriedade da Agra Bergen Incorporadora Ltda., Gonder Incorporadora Ltda., Imperial Incorporadora Ltda. e Harmônica Incorporadora Ltda., bem como dos direitos e valores depositados pelos compradores das unidades imobiliárias em conta bancária designada especificamente para o recebimento destes valores, em garantia da dívida representada pela CCB, em valor equivalente a 110% (cento e dez por cento) do saldo devedor da CCB, os quais são representados por cédula de crédito imobiliário (“CCI”), por meio do Instrumento Particular de Cessão e Aquisição de Créditos Imobiliários e Outras Avenças (“Contrato de Cessão”), a ser firmado entre a Companhia, na qualidade de cessionária, e o Banco Itaú BBA S.A., na qualidade de cedente (“Itaú BBA”); (II) autorizar a 3ª série da 2ª emissão de certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”) representados pela CCI e nas garantias a ela outorgadas, com a consequente instituição do regime fiduciário sobre tais créditos (“3ª série da 2ª emissão”); (III) autorizar a contratação do Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira regularmente constituída para operar no mercado de capitais brasileiro, com a finalidade de coordenar e proceder à colocação pública dos CRI, atuando na qualidade de coordenador líder da 3ª série da 2ª emissão (“Coordenador Líder”) e, para tanto, celebrar o Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, de Certificados de Recebíveis Imobiliários, sob o Regime de Garantia Firme de Subscrição, da 3ª série da 2ª emissão da PDG Companhia Securitizadora (“Contrato de Distribuição”); (IV) autorizar a contratação do agente fiduciário, que representará a comunhão dos interesses dos adquirentes dos CRI da 3ª série da 2ª emissão, verificando o cumprimento das condições pactuadas nos documentos da 3ª série da 2ª emissão; (V) autorizar a Diretoria a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação da 3ª série da 2ª emissão, inclusive celebrar quaisquer outros instrumentos relativos à 3ª série da 2ª emissão; e (VI) estabelecer os termos e condições da 3ª série da 2ª emissão, com base na Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 (“Lei nº 9.514/97”). 5. Deliberações: os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (I) a aquisição dos créditos imobiliários representados pela CCI; (II) a 3ª série da 2ª emissão; (III) a contratação do Coordenador Líder e celebração do Contrato de Distribuição; (IV) a contratação do agente fiduciário da 3ª série da 2ª emissão; (V) a prática, pela Diretoria, de todos e quaisquer atos necessários à 3ª série da 2ª emissão, inclusive para firmar o respectivo Termo de Securitização de Créditos Imobiliários (“Termo de Securitização”) com a instituição de regime fiduciário sobre tais créditos, nos termos da Lei nº 9.514/97, de acordo com os termos e condições definidos nesta reunião; e (VI) a instituição, pela Diretoria, das demais características necessárias para a 3ª série da 2ª emissão, sendo que a 3ª série da 2ª emissão terá as seguintes condições: a) Quantidade de CRI: 111 (cento e onze) CRI; b) Valor Nominal Unitário: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); c) Valor Total da Emissão: R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais); d) Número de Séries: 3ª série da 2ª emissão; e) Forma: os CRI serão de forma nominativa e escritural; f) Data de Emissão: 02 de setembro de 2010; g) Período de Vigência: 02 de setembro de 2010 - 04 de setembro de 2013; h) Data de Vencimento: 04 de setembro de 2013; i) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: pelo Valor Nominal Unitário dos CRI na Data de Emissão, acrescido da remuneração dos CRI a ser definida no Termo de Securitização, devendo o pagamento ser realizado à vista, em moeda corrente nacional; j) Juros Remuneratórios: os CRI farão jus a uma remuneração correspondente à somatória da aplicação de um juros à taxa de 9,80% (nove inteiros e oitenta centésimos por cento) ao ano, capitalizados diariamente (dias corridos), de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias, incidente sobre o saldo do valor nominal atualizado dos CRI, respeitando-se o critério de atualização monetária descrito no Termo de Securitização; k) Amortização: o valor do principal e do juros será amortizado na Data de Vencimento dos CRI; l) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário de cada CRI será atualizado pela Taxa Referencial - TR; m) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos com a subscrição dos CRI serão utilizados para o pagamento do preço de aquisição dos créditos imobiliários, nos termos do Contrato de Cessão; n) Procedimento de Distribuição e Negociação: a distribuição primária dos CRI será pública, em mercado de balcão, com intermediação de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do CETIP 21, administrado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo os títulos custodiados na CETIP, de acordo com o procedimento previsto no Contrato de Distribuição. O Coordenador Líder fará a colocação dos CRI entre os investidores qualificados interessados, a seu exclusivo critério, observando-se o disposto na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM nº 476”); o) Público Alvo: a 3ª série da 2ª emissão será destinada à subscrição por investidores qualificados, conforme definidos no artigo 4º da Instrução CVM nº 476. Os CRI não poderão ser subscritos por mais de 20 (vinte) investidores qualificados, conforme disposto na Instrução CVM nº 476; e p) Regime Fiduciário: os CRI contarão com a instituição do regime fiduciário sobre os créditos que lastreiam a 3ª série da 2ª emissão, nos termos do artigo 9º da Lei nº 6.514/97. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Wurman - Presidente; e Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1012595"
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                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26.08.2010. 1. Data, hora e local: Em 26.08.2010, às 10h00, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"). 2. Presenças: Srs. Alcyr Cabral Simões, João Baptista de Carvalho Athayde, Victorio Fernando Bhering Cabral, Fersen Lamas Lambranho, Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, Marcelo Campos de Almeida e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. João B. de Carvalho Athayde (Presidente); Sr. Alcyr C. Simões (Secretário). 4. Ordem do dia: (i) Aprovação da Proposta da Administração para a reforma estatutária; (iii) Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Aprovar a Proposta da Administração para alteração do Estatuto Social, proposta esta cujo texto é parte integrante desta ata (Anexo I); (ii) Aprovar a convocação de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada, em 13.09.2010, às 10h00, nas quais serão discutidas as matérias constantes do Edital de Convocação, cujo texto é parte integrante desta ata (Anexo II), ficando, ainda, a Administração devidamente autorizada a tomar todas as providências necessárias para a divulgação e publicação do referido Edital. (iii) Autorizar a publicação da presente Ata na forma de extrato, omitidas as assinaturas dos presentes. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente do Conselho de Administração. Alcyr Cabral Simões - Secretário da Reunião.\r\n\r\nId: 1012987"
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                "1012837": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.270.689/0001-08 - NlRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2010. I. Data, Horário e Local: Aos 04 dias do mês de agosto de 2010, às 10:00h, na sede social da Repsol Brasil S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 300, 5° (501-B); 7° (701-A) e 8° (801-B) andares, Edifício Centro Empresarial Botafogo, Botafogo, CEP 22250-040. II - Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4° do art. 124 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Javier Moro Moran; Secretário: Sr. Pablo Luis Gay-Ger. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a reemissão e aprovação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009 e, ainda, a aprovação das Informações Trimestrais e Demonstrações Financeiras relativas ao período de 6 meses encerrado em 30 de junho de 2010, tendo em vista o processo de reestruturação societária da Companhia e dos seus negócios no Brasil e com o objetivo de facilitar a apresentação das mesmas ao mercado e a comparação das informações das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2007, de 2008 e de 2009; (ii) o pedido de renúncia do Diretor ERIC CIONI COUTO e ainda a revogação da indicação do Diretor JAIME FELPETO CARNERO e a nomeação dos Srs. LEONARDO MOREIRA DE PAIVA JUNQUEIRA e PABLO LUIS GAY-GER para ocupar o cargo de Diretores; (iii) a atribuição das funções de Diretor Presidente, Diretor Financeiro, Diretor de Relações com Investidores e Diretor de Exploração e Produção da Companhia e ainda a consolidação dos membros da atual Diretoria; (iv) o desdobramento das ações ordinárias em que se divide o capital social da Companhia, na proporção de 5 (cinco) ações para cada 1 (uma) ação existente; (v) o pedido de registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, nos termos da Instrução CVM n° 480, de 7 de dezembro de 2009 (a \"Instrução CVM 480\"), na categoria A; (vi) a adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); (vii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (viii) a aprovação da Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia e de Divulgação de Informações da Companhia; (ix) a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, em razão dos itens (iii) a (viii) acima, bem como para atender à legislação aplicável às companhias abertas; (x) a celebração, pela Companhia, do Contrato Marco entre Repsol YPF e a Companhia, que tem por objeto, dentre outros, regular o âmbito de atuação da Companhia e o fornecimento de bens e serviços entre as partes; e (xi) a alteração do jornal de grande circulação utilizado para as publicações da Companhia. V. Deliberações Aprovadas: Instalada a Assembléia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) em decorrência das alterações introduzidas pelas Leis 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e 11.941, de 27 de maio de 2009, complementadas pelos novos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, visando à convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com as normas internacionais de contabilidade, a Companhia estabeleceu como \"data de transição\" o dia 1° de janeiro de 2007 para aplicação de tais preceitos contábeis, antecipando os efeitos da segunda etapa do processo de convergência, estabelecido pela regulamentação aplicável, nessa data. Assim, tendo em vista o processo de reestruturação societária da Companhia dos seus negócios no Brasil e com o objetivo de facilitar a apresentação das referidas informações ao mercado e a comparação das informações das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2007, de 2008 e de 2009, aprovar a reemissão das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009, e ainda, apreciar as Informações Trimestrais e Demonstrações Financeiras relativas ao período de 6 meses encerrado em 30 de junho de 2010, juntamente com o respectivo Parecer dos Auditores Independentes e ato contínuo aprová-las na forma em que foram apresentadas. Todos os acionistas declararam que já tinham conhecimento das referidas Demonstrações Financeiras (incluindo as Informações Trimestrais) e do Parecer dos Auditores Independentes que ficaram disponíveis na sede da Companhia; (ii) foi aceito e homologado o pedido de renúncia ao cargo de Diretor sem designação específica apresentado pelo Sr. ERIC CIONI COUTO, tendo sido externado voto de agradecimento pela dedicação demonstrada pelo Diretor que ora renuncia no desempenho de sua função, bem como foi aprovada a revogação da indicação do Sr. JAIME FELPETO CARNERO, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol n° XD 108166, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.180.847-18, ao cargo de Diretor realizada na Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 12 de abril de 2010 arquivada na Junta Comercial do Estado de Rio de Janeiro sob n° 00002016749 em 13.04.2010 e foram nomeados para ocupar o cargo de Diretores, sem designação específica, por um mandato de 2 (dois) anos a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, os Srs. LEONARDO MOREIRA DE PAIVA JUNQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 09733965-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.374.027-29 e PABLO LUIS GAY-GER, argentino, casado, portador da carteira de identidade n° 203757, expedida pela OAB/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 215.115.978-79, ambos com domicílio nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Praia de Botafogo, n° 300/8° andar, CEP 22250-040, que, ora eleitos, declararam que (a) não estão impedidos por lei especial e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (a \"Lei das S.A.\"); (b) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no §2º do artigo 147 da Lei das S.A.; (c) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do artigo 147 da Lei das S.A.; e (d) não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia, e não têm nem representam interesses conflitantes com os da Companhia, na forma dos incisos I e II do §4º do artigo 147 da Lei das S.A. Os membros da Diretoria ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos Termos de Posse e Desimpedimento que serão lavradas em livro próprio na sede da Companhia. Os demais Diretores da Companhia serão mantidos em seus cargos; Tendo em vista as deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. FRANCISCO JAVIER MORO MORAN, casado, espanhol, engenheiro, portador do RNE nº V462142-S, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.083.117¬52, LEONARDO MOREIRA DE PAIVA JUNQUEIRA, acima já qualificado; DIDIER WLOSZCZOWSKI, francês, casado, portador do RNE n° V563931-Q, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.817.517-08; ANGEL GONZALEZ LASTRA, espanhol, casado, portador do RNE nº V675447-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.151.207-64, RAQUEL ORCAJO NUÑEZ, espanhola, casada, portadora do RNE n° V675449-4, inscrita no CPF/MF sob o n° 061.151.247-51; LUIS FERNANDO BENSIMON, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 47588-0, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 443.899.907-30, e GUSTAVO JOSE CORREA BERTAZZUNI, argentino, casado, portador do RNE nº V 480880-R, inscrito no CPF sob o nº 060.083.117-52 e PABLO LUIS GAY-GER, acima qualificado, ra tificando-se a indicação para Diretor sem designação específica do Sr. GRACIANO ANTONIO RODRIGUEZ MATEOS, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol nº AAA352814, com domicílio e residência na Grand Hyatt Residence, Apt. 1006, Dubai, Emirados Árabes, conforme deliberação tomada anteriormente por unanimidade de votos na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2010, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002023835 em 06 de maio de 2010, o qual somente será eleito e empossado em seu cargo após a concessão do seu visto permanente pela Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CIMIG/Mtb); (iii) aprovar a atribuição da função de (a) Diretor Presidente, ao Sr. FRANCISCO JAVIER MORO MORAN, (b) de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, acumulando ambas as Diretorias, ao Sr. LEONARDO MOREIRA DE PAIVA JUNQUEIRA, e (c) de Diretor de Exploração, ao Sr. DIDIER WLOSZCZOWSKI, francês, casado, portador do RNE nº V563931-Q, inscrito no CPF/MF sob o n° 060.817.517-08; permanecendo ainda como Diretores sem designação específica o Sr. ANGEL GONZALEZ LASTRA, a Sra. RAQUEL ORCAJO NUÑEZ, o Sr. LUIS FERNANDO BENSIMON, o Sr. GUSTAVO JOSE CORREA BERTAZZUNI e o Sr. PABLO LUIS GAY-GER; (iv) aprovar o desdobramento das 160.076.156 (cento e sessenta milhões, setenta e seis mil, cento e cinqüenta e seis) ações ordinárias em que se divide o capital social da Companhia, na proporção de 5 (cinco) ações para cada 1 (uma) ação existente, passando o capital social da Companhia a ser representado por 800.380.780 (oitocentos milhões, trezentas e oitenta mil, setecentas e oitenta) ações ordinárias, sem valor nominal; (v) aprovar o pedido de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, na categoria A, nos termos da Instrução CVM 480; (vi) aprovar a adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA; (vii) aprovar a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012: NEMESIO FERNÁNDEZ-CUESTA LUCA DE TENA, espanhol, casado, economista, portador do passaporte nº AAA665748, LUIS LÓPEZ-TELLO DÍAZ-AGUADO, espanhol, casado, advogado, portador do passaporte nº AC765246, RAMÓN E. HERNÁN PAADÍN, espanhol, casado, engenheiro de minas, portador do passaporte nº XD431018; ROBERTA CAMUFFO, italiana, casada, geóloga, portadora do passaporte n° AA3339737; e LUIS CABRA DUEÑAS, espanhol, casado, Doutor em engenharia química, portador do passaporte nº AA961427 e que, ora eleitos, declararam que (a) não estão impedidos por lei especial e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (a \"Lei das S.A.\"); (b) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no §2º do artigo 147 da Lei das S.A.; (c) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do artigo 147 da Lei das S.A.; e (d) não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia, e não têm nem representam interesses conflitantes com os da Companhia, na forma dos incisos I e II do §4º do artigo 147 da Lei das S.A. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos Termos de Posse e Desimpedimento que serão lavradas em livro próprio na sede da Companhia. Tendo em vista as deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos Srs. NEMESIO FERNÁNDEZ-CUESTA LUCA DE TENA, RAMÓN E. HERNÁN PAADÍN, ROBERTA CAMUFFO, LUIS LÓPEZ-TELLO DÍAZ-AGUADO e LUIS CABRA DUEÑAS, todos com mandato a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2012, restando vagos os cargos de Conselheiro Independente, nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, a serem preenchidos em data oportuna, quando também será deliberada a remuneração global anual dos administradores da Companhia; (viii) aprovar a Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia e de Divulgação de Informações da Companhia, elaborada em conformidade com a Instrução CVM n° 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (a \"Instrucão CVM 358\"), nos termos do Anexo I à presente ata. Os destinatários da Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia e de Divulgação de Informações deverão formalizar seu conhecimento sobre a mesma por meio da assinatura de termo de adesão anexo à política ora aprovada. Referida política poderá ser alterada por deliberação do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16 da Instrução CVM 358; (ix) em razão das deliberações tomadas nos itens (iii) a (viii) acima, aprovar a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente ata; (x) aprovar a celebração, pela Companhia, do Contrato Marco entre Repsol YPF e a Companhia, que tem por objeto, dentre outros, regular o âmbito de atuação da Companhia e o fornecimento de bens e serviços entre as partes. Uma vez celebrado o referido contrato, quaisquer alterações aos respectivos termos estarão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração da Companhia, mediante o parecer favorável do Comitê de Operações Vinculadas da Companhia, nos termos de seu regimento interno; e (xi) em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3° da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que são realizadas as publicações da Companhia, passando a ser adotado o Jornal Valor Econômico, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2010. Acionistas: Repsol Exploracion S/A e Repsol YPF S.A. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002079666 em 18/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCapítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1 - A REPSOL BRASIL S.A. é uma sociedade anônima (a \"Companhia\"), regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, incluindo a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (a \"Lei das Sociedades por Ações\"). Parágrafo Único - Com a admissão da Companhia ao Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (a \"BM&FBOVESPA\"), sujeitam-se, a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (o \"Regulamento do Novo Mercado\"). Artigo 2 - A Companhia terá sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 7º andar, sala 701-A, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir, fechar ou alterar os endereços de suas filiais, estabelecimentos, agências, escritórios ou instalações no país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação aplicável. Artigo 3 - A Companhia tem por objeto social, individualmente ou associada a terceiros, o desenvolvimento de atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos no território nacional, em particular, (i) a aquisição de participações em blocos de exploração e produção por meio próprio ou através de terceiros; (ii) exploração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos; (iii) o transporte de hidrocarbonetos e, neste caso, a liquefação e regaseificação de gás; (iv) a comercialização em atacado (bilateral ou em mercados organizados) de hidrocarbonetos produzidos pela Companhia, em nome próprio ou por meio de terceiros contratados; (v) pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo e gás natural, e outros hidrocarbonetos fluidos; (vi) participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista; e (vii) formação de consórcios com outras empresas para fins de participação em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, seus derivados e gás natural, exercidas mediante contrato de concessão. Artigo 4 - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 3.681.751.584,80 (três bilhões, seiscentos e oitenta e um milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 800.380.780 (oitocentos milhões, trezentas e oitenta mil, setecentas e oitenta) ações ordinárias sem valor nominal. Parágrafo 1º - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. Parágrafo 3º - Todas as ações da Companhia são escriturais e serão mantidas em conta depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") para a prestação de serviço de escrituração, com quem a Companhia mantenha contrato de custódia em vigor, sem emissão de certificados . Parágrafo 4º - A instituição depositária poderá cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência e averbação da propriedade das ações escriturais, assim como o custo dos serviços relativos às ações custodiadas, observados os' limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo 5º - Fica vedada a emissão pela Companhia de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 6º - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Artigo 6 - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 25.000.000.000,00 (vinte e cinco bilhões de reais), independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. Parágrafo 1º - A Companhia poderá emitir ações ordinárias, debêntures conversíveis em ações ordinárias e bônus de subscrição dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo 2º - A critério-do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência, ou reduzido o prazo para seu exercício, nas emissões de ações ordinárias, debêntures conversíveis em ações ordinárias e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante (i) venda em bolsa ou por meio de subscrição pública, ou (ii) permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos da lei, e dentro do limite dos aumentos de capital autorizados nos termos do caput deste Artigo. Artigo 7 - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem estender direito de preferência para os acionistas, em favor dos administradores, empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades controladas pela Companhia, direta ou indiretamente. Capítulo III - Das Assembléias Gerais de Acionistas: Artigo 8 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Parágrafo Único - As Assembléias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias corridos de antecedência, e presididas pela mesa composta pelo Presidente do Conselho de. Administração, devendo, na sua ausência, ser substituído pelo respectivo suplente, devendo o presidente da Assembléia Geral nomear o secretário para compor a mesa. Artigo 9 - Os acionistas presentes à Assembléia Geral deverão provar sua qualidade de acionista e titularidade das ações com relação às quais pretendem exercer seu direito de voto mediante depósito na Companhia, com preferencialmente 3 (três) dias de antecedência da data prevista para realização da Assembléia Geral: (i) do comprovante de ações escriturais de sua titularidade ou em sua custódia, de acordo com o Artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) do instrumento de procuração, na hipótese de representação de acionista. O acionista ou seu representante legal deverá apresentar documento que confirme sua identidade. Parágrafo Único - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por um procurador, constituído a menos de 1 (um) ano, que seja acionista, gerente ou diretor da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os membros. Artigo 10 - As-deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria absoluta, de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Da Administração: Artigo 11 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei aplicável e de acordo com o presente Estatuto Social, Parágrafo Único - A posse dos administradores estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores, previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Do Conselho de Administração: Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, designados pelo Conselho de Administração na primeira reunião a ser realizada após a Assembléia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral determinará, pelo voto da maioria absoluta dos acionistas presentes (não se computando os votos em branco), previamente à sua eleição, o número de cargos do Conselho de Administração da Companhia a serem preenchidos em cada exercício, observado o mínimo de 5 (cinco) membros. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 20% (vinte por cento) de conselheiros independentes, os quais devem ser expressamente declarados como tais na Assembléia que os eleger. Considera-se independente o conselheiro que (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do acionista controlador, não for e não tiver sido nos últimos 3 (três) anos vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido nos últimos 3 (três) anos empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; ou (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). Parágrafo 3º - Quando a aplicação do percentual definido no Parágrafo 2º acima resultar em número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo 4º - Serão também considerados conselheiros independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista no Artigo 141, §§ 4º e 5º, da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5º - Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembléia, aquele que: (i) for empregado ou ocupe cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com o da Companhia. Poderão ser eleitos para o Conselho de Administração da Companhia membros do Conselho de Administração e empregados de sociedades pertencentes ao seu grupo econômico. Parágrafo 6º - O mandato dos membros do Conselho de Administração. será unificado de 2 (dois) anos, salvo destituição, podendo estes serem reeleitos. Os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Parágrafo 7º -: Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo e das demais atribuições previstas neste Estatuto Social:(i) supervisionar as atividades dos dois órgãos de administração da Companhia; e (ii) convocar e presidir, em nome do Conselho de Administração, a Assembléia Geral e, eventualmente, presidí-la. Parágrafo 8º - Compete ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias do seu cargo: (i) substituir o Presidente, nos casos de impedimento, vaga ou ausência, conforme disposto neste Estatuto Social; e (ii) acompanhar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar esclarecimentos sobre negócios, contratos e quaisquer outros atos, antes ou depois de celebrados, para o fim de apresentar estas matérias à deliberação do Conselho. Artigo 13 - A remuneração global ou individual do Conselho de Administração será anualmente fixada pera Assembléia Geral.Parágrafo Único - No caso da Assembléia fixar a remuneração global, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua respectiva distribuição. Artigo 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 03 (três) vezes por ano, e, extraordinariamente, sempre que necessário. Artigo 15 - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente ou por seu Vice-Presidente, mediante notificação escrita, por meio de carta ou fac-símile ou, ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento, entregue com antecedência mínima de 5 (cinco) dias corridos, e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. Parágrafo Único - Independentemente das formalidades previstas neste Artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros por si ou na forma do Parágrafo 2º do Artigo 16 deste Estatuto. Artigo 16 - As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente e secretariadas por quem ele indicar. No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente ou, na sua ausência, por Conselheiro escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao presidente da reunião indicar o secretário. Parágrafo 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, tal membro poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado, para completar o respectivo mandato, por Assembléia Geral Extraordinária. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Artigo 17 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, computados os votos proferidos na forma do Artigo 16, Parágrafo 2° deste Estatuto; sendo que, no caso de empate, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade. Artigo 18 - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida a gravação destas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião poderão expressar seus votos, na data da sua realização, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado, neste último caso, sendo requerida comprovação de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá convidar, em suas reuniões, outros participantes, com a finalidade de prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração: (i) nomear o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração; (ii) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (iii) aprovar os planos de negócios e orçamentos anuais, e os planos plurianuais, operacionais e de investimento da Companhia, em especial o Plano Anual de Investimentos da Companhia, nos termos do Artigo 27, Parágrafos 1º e 2º, deste Estatuto Social (o \"Plano Anual de Investimentos\"); (iv) eleger e destituir a Diretoria da Companhia, fixando as atribuições dos seus membros, observadas as disposições aplicáveis deste Estatuto Social; (v) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei ou quando julgar conveniente; (vi) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais a cada um dos membros da administração e dos comitês de assessoramento da Companhia, se existentes, conforme o disposto nos Artigos 13 e 23 deste Estatuto Social; (vii) fixar os critérios gerais de remuneração e as políticas de benefícios (benefícios indiretos, participação nos lucros e/ou nas vendas) dos administradores e dos funcionários de escalão superior (assim entendidos os gerentes ou ocupantes de cargos de gestão equivalentes) da Companhia ou de suas subsidiárias; (viii) atribuir aos administradores da Companhia sua parcela de participação nos lucros apurados, conforme determinado pela Assembleia Geral, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 31 deste Estatuto; (ix) fiscalizar á gestão da Diretoria, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração pela Companhia, e praticar quaisquer outros atos necessários ao exercício de suas funções; (x) deliberar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria; (xi) manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre, as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à Assembléia, Geral Ordinária; (xii) propor à deliberação da Assembléia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (xiii) escolher e destituir auditores independentes; (xiv) autorizar qualquer mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Companhia, exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Companhia opera; (xv) deliberar, ad referendum da Assembléia Geral, os dividendos a serem pagos aos acionistas, inclusive os intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, nos termos do Artigo 31 deste Estatuto Social; (xvi) deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como sobre sua revenda ou recolocação no mercado, observadas as normas expedidas pela CVM e demais disposições legais aplicáveis; (xvii) submeter à Assembléia Geral propostas de aumento de capital incluindo mediante integralização em bens, bem como de reforma do Estatuto Social; (xviii) aprovar a criação e extinção de subsidiárias ou controladas no País ou no exterior, bem como deliberar, por proposta da Diretoria, sobre a aquisição, cessão, transferência, alienação e/ou oneração, a qualquer título ou forma, de participações: societárias e valores mobiliários de outras sociedades no País ou no exterior; (xix) deliberar, por proposta da Diretoria, sobre a prestação pela Companhia de garantia real ou fidejussória em favor de terceiros que não a própria Companhia ou subsidiária desta, bem como a concessão de garantia em favor de subsidiária da Companhia cujo valor exceda a participação da Companhia, conforme o caso, na referida subsidiária; (xx) deliberar sobre emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, para distribuição pública ou privada, bem como dispor sobre os termos e as condições da emissão; (xxi) deliberar sobre a emissão de notas promissórias (commercial papers) e de outros títulos de dívida para distribuição pública ou privada no Brasil ou no exterior, bem como dispor sobre os termos e as condições da emissão; (xxii) deliberar sobre a realização de negócios e operações com quaisquer membros do Conselho de Administração ou diretores da Companhia, o acionista controlador, suas subsidiárias, coligadas ou controladas; direta ou indiretamente, que, nos termos da legislação ou regulamentação interna aplicável, devam ser aprovadas pelo Conselho de Administração; e (xxiii) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social. Artigo 20 - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Companhia ou não. Parágrafo 1º - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos co mitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento. Parágrafo 2º - A Companhia terá em funcionamento permanente um Comitê de Operações com Partes Relacionadas, estabelecido em conformidade com o Parágrafo 1º deste Artigo, observado que eventuais alterações ao regimento interno posteriores à sua instalação dependerão do voto afirmativo dos Conselheiros Independentes. Da Diretoria: Artigo 21 - A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 12 (doze) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo obrigatórias as seguintes designações: (i) Diretor Presidente, (ii) Diretor Financeiro (iii) Diretor de Relações com Investidores; (iv) Diretor de Exploração e Produção. Fica autorizada a cumulação de funções por um mesmo Diretor. Os demais Diretores, quando eleitos, não terão designação específica. Artigo 22 - O mandato dos membros da Diretoria será unificado com, prazo de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Artigo 23 - A remuneração global ou individual da Diretoria será anualmente fixada pela Assembléia Geral. Parágrafo Único - No caso da Assembléia fixar a remuneração global, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a respectiva distribuição. Artigo 24 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos 1 (uma) vez por mês e, extraordinariamente, sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ou por 2/3 (dois terços) dos Diretores, neste caso, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo 1º - No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com . base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. Parágrafo 2° - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria, como colegiado, indicar; dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo 3º - Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Parágrafo 4º - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado, neste último caso, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente da Companhia. Artigo 25 - As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do Artigo 26, Parágrafo 1º deste Estatuto, sendo que, no caso de empate, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 26 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos de ordinária administração necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições do presente Estatuto quanto à forma de representação e à alçada para a prática de determinados atos, e a orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração, incluindo resolver sobre a aplicação de recursos, transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Presidente, além de coordenar a ação da Diretoria na execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia: (i) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ii) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; (iii) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Companhia e o andamento de suas operações; e (iv) exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Compete ao Diretor Financeiro, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas, planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia. Parágrafo 3º - Compete ao Diretor de Relações com Investidores, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas, representar a Companhia perante a CVM, a BM&FBOVESPA, acionistas, investidores, bolsas de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais. Parágrafo 4º - Compete ao Diretor de Exploração e Produção, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas, planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de pesquisa, localização, identificação, prospecção, desenvolvimento, produção e incorporação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em vista dos melhores interesses da Companhia. Parágrafo 5º - Caberá aos demais diretores dar apoio ao Diretor Presidente na gestão das atividades da Companhia e exercer as atividades relacionadas às responsabilidades atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 27 - Compete à Diretoria, como colegiado: (i) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (ii) deliberar sobre a abertura, mudança, encerramento ou alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia, em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais; (iii) submeter à apreciação do Conselho de Administração deliberação sobre a criação e extinção de subsidiárias e controladas no País ou no exterior, bem como sobre a aquisição, cessão, transferência,. alienação elou oneração, a qualquer titulo ou forma, de participações societárias e valores mobiliários de outras sociedades no País ou no exterior, em qualquer caso; (iv) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados - no exercício anterior; (v) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os planos de negócios, operacionais e de investimento da Companhia, em especial o Plano Anual de Investimentos da Companhia, conforme o Parágrafo 1º deste Artigo; (vi) praticar todos os atos necessários à execução do Plano Anual de Investimentos da Companhia, conforme aprovado pelo Conselho de Administração, nos termos do presente Estatuto; (vii) definir as diretrizes básicas de provimento e administração de pessoal da Companhia; (viii) elaborar o plano de organização da Companhia e emitir as normas correspondentes; (ix) propor, sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; (x) aprovar o plano de cargos e salários da Companhia e seu regulamento; (xi) aprovar a contratação da instituição depositária prestadora dos serviços de ações escriturais; (xii) propor ao Conselho de Administração a criação, fixação de vencimentos e a extinção de novo cargo ou função na Diretoria da Companhia; e (xiii) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo 1º - A elaboração do Plano Anual de Investimentos pela Diretoria será feita anualmente durante o último trimestre de exercício social, para submissão ao Conselho de Administração até, no máximo, o dia 15 de dezembro de cada ano, e deverá conter, pelo menos, as seguintes informações: (i) a orientação geral dos negócios da Companhia, contendo diretrizes, política e objetivos básicos para todas as áreas da Companhia para um período mínimo de 1 (um) ano e máximo de até 5 (cinco) anos; e (ii) a aprovação dos planos de trabalho e orçamentos dos planos de investimento e ad ministração da Companhia e os novos programas de expansão e limites de endividamento da Companhia. Parágrafo 2º - Caso o Plano Anual de Investimentos não seja aprovado pelo Conselho de Administração nos termos do Parágrafo 1° acima, a Diretoria deverá elaborar um novo Plano Anual de Investimentos, conforme a orientação do Conselho de Administração, enquanto tal Plano Anual de Investimentos não for aprovado pelo Conselho de Administração, continuarão sendo aplicáveis os montantes e limites estabelecidos no Plano Anual de Investimentos então em vigor. Artigo 28 - A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: (i) por 2 (dois) Diretores, sem distinção; ou (ii) por 1 (um) procurador devidamente constituído, sem distinção, com poderes específicos; ou (iii) por 1 (um) diretor ou 1 (um) procurador, devidamente constituído, com poderes específicos, para praticar os seguintes atos: (a) representar a Companhia perante qualquer órgão federal, estadual ou municipal, sindicatos, Assembléias Gerais de Acionistas de companhias em que a Companhia detenha participação acionária; (b) representar a Companhia perante sindicatos ou Justiça do Trabalho sobre questões de contratação, suspensão ou demissão de empregados e acordos coletivos de trabalho; e (c) representação da Companhia em juízo, como réu ou autor. Parágrafo Único - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia pela assinatura de 2 (dois) Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal que funcionará em caráter não permanente, e terá de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ,ou não, eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária realizada após a sua instalação. Parágrafo 1º - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal aludido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. Parágrafo 3º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente. Parágrafo 4º - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar Assembléia Geral Extraordinária, com base na prerrogativa do Artigo 163, inciso V da Lei das Sociedades por Ações, com, o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. Parágrafo 5º - As reuniões do Conselho Fiscal poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho Fiscal que participarem remotamente da reunião deverão expressar e formalizar seus votos ou pareceres por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Capítulo VI - Do Exercício Social, Lucros e Dividendos: Artigo 30- O exercício social terá início em 1º (primeiro) de janeiro e encerrar-se-á em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Artigo 31 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) a parcela correspondente a 0,01% (um centésimo por cento) do lucro líquido para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas; (iii) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (i) e (ii) anteriores, será destinado à constituição da \"Reserva para Efetivação de Novos Investimentos\", observado o disposto no Artigo 194 da Lei das Sociedades por Ações, que tem por finalidade preservar a integridade do patrimônio social, reforçando ° capital social e de giro da Companhia, com vistas a permitir à Companhia a realização de novos investimentos, a qual não deverá exceder o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. Parágrafo Único - A Assembléia Geral poderá atribuir aos administradores da Companhia uma participação nos lucros, nos termos do Parágrafo 1º, do Artigo 152, da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 32 - A Companhia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 33 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital próprio previstos neste Artigo poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 34 - Revertem em favor da Companhia os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 3 (três) anos após a data em que forem colocados à disposição dos acionistas. Artigo 35 - A Companhia poderá conceder doações e subvenções a entidades beneficentes, desde que previamente autorizada pela Assembléia Geral, justificadamente. Capítulo VII - Da Responsabilidade dos Administradores: Artigo 36 - Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções; nos termos da lei, do Regulamento do Novo Mercado e do presente Estatuto. Artigo 37 - A Companhia, nos casos em que não tomar o pólo ativo das ações, assegurará aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria, por meio de terceiros contratados, a defesa em processos judiciais e administrativos propostos por terceiros contra seus administradores, durante ou após os respectivos mandatos, até o final do prazo prescricional de responsabilidade desses administradores, por atos relacionados com o exercício de suas funções próprias. Parágrafo 1º - A garantia prevista no caput deste Artigo estende-se aos empregados da Companhia e a seus mandatários legalmente constituídos, que atuarem em nome da Companhia. Parágrafo 2º - Se o membro do Conselho de Administração, de Conselho Fiscal, o Diretor ou o empregado for condenado, com decisão transitada em julgado, baseada em violação de lei ou do estatuto ou em decorrência de sua culpa ou dolo, este deverá ressarcir a Companhia de todos os custos, despesas e prejuízos a ela causados. Parágrafo 3º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, contratar em favor dos membros do seu Conselho de Administração e de seus Diretores, seguro para a cobertura de responsabilidade decorrente do exercício de seus cargos, o qual não cobrirá atos decorrentes de ação ou omissão dolosa, má-fé, fraude ou simulação. Capítulo VIII - Da Alienação do Controle e Acionário: Artigo 38 - A alienação do controle da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, observando-se as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a assegurar-lhes tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Parágrafo 1º - A oferta pública de aquisição disposta no caput deverá ser efetivada nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos, a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle acionário da Companhia. Parágrafo 2º - A oferta pública de aquisição disposta no caput também deverá ser efetivada nos casos em que houver alienação do controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, neste caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à CVM e à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Artigo 39 - O acionista que detém ações de emissão da Companhia e adquire o seu controle, tendo em vista um contrato particular celebrado com o acionista controlador, independentemente do número de ações, compromete-se a (i) realizar uma oferta pública nos termos do Artigo 38 do presente Estatuto e (ii) ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição das ações representativas do controle da Companhia, devendo pagar a diferença entre o preço pago para ações representativas do controle da Companhia e ao preço pago em bolsa de valores por ações da Companhia neste período, devidamente atualizados até a data do pagamento. Artigo 40 - A Companhia não poderá registrar qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo Único - Nenhum acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput deste Artigo. Capítulo IX - Da Saída do Novo Mercado e do Cancelamento de Registro da Companhia: Artigo 41 - A saída da Companhia do segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA está sujeita à realização, pelo acionista controlador da Companhia, de oferta pública de aquisição de . ações ao preço mínimo correspondente ao valor econômico atribuído em laudo de avaliação. Parágrafo 1° - A oferta pública prevista neste Artigo será feita em conformidade com a legislação aplicável, as regras de ofertas públicas de aquisição de ações estabelecidas pela CVM, bem como aquelas estabelecidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo 2° - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, com o objetivo de que os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos à negociação fora deste segmento, especial de listagem, deverá ser previamente aprovada pela Assembléia Geral, devendo o anúncio da oferta pública a que se refere o caput deste Artigo ser enviado à BM&FBOVESPA e divulgado ao mercado imediatamente após a realização de tal Assembléia Geral. Parágrafo 3º - No caso da saída da Companhia do segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA ocorrer em vista de reorganização societária na qual a companhia resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o anúncio dos resultados da oferta pública referida no presente Artigo deverá ser enviado à BM&FBOVESPA e divulgado ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que aprovou a reorganização mencionada. Artigo 42 - A oferta pública de aquisição de ações que vise ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está sujeita à realização, pelo acionista controlador da Companhia, de oferta pública de aquisição de ações ao preço mínimo correspondente ao valor econômico atribuído em laudo de avaliação. Artigo 43 - O laudo de avaliação previsto neste Capítulo será elaborado por empresa especializada, com experiência reconhecida e independente da Companhia, de seus administradores e de diretores e/ou acionista controlador. Tal laudo de avaliação deve também contemplar os requisitos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6° do referido Artigo. Parágrafo 1º - A empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação prevista no presente Capítulo deve ser escolhida em Assembléia Geral a partir de uma lista tríplice apresentada pelo Conselho de Administração, devendo a respectiva deliberação ser aprovada com base na maioria absoluta dos votos dos acionistas titulares de ações em circulação presentes na Assembléia Geral, excluídos os votos em branco. Tal Assembléia Geral, em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, pelo menos, 20% (vinte por cento) do total de ações em circulação ou, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas representando as ações em circulação. Ações em circulação são as ações de emissão da Companhia excluindo as detidas pelo acionista controlador ou pessoas ligadas a este, pelos administradores da Companhia e as ações em tesouraria. Parágrafo 2º - Os custos incorridos com a preparação do laudo de avaliação deverão ser suportados integralmente pelos responsáveis pela execução da oferta pública. Capítulo X - Do Controle Difuso: Artigo 44 - Para os fins deste Estatuto, o termo \"Controle Difuso\" significa o poder de controle exercido por, acionista detentor de menos de 50% (cinquenta por cento) do capital social. Significa, ainda, o poder de controle quando exercido por acionistas que não sejam signatários de acordo de votos, não estejam sob controle comum e nem atuem representando um interesse comum. Artigo 45 - Caso haja Controle Difuso: (i) sempre que for aprovado, em Assembléia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembléia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e (ii) sempre que for aprovada, em Assembléia Geral, a saída do Novo Mercado, seja por registro das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Parágrafo 3º do Artigo 41 deste Estatuto Social, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembléia Geral. Artigo 46 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham à sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias contados dessa determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembléia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembléia Geral Extraordinária referida no caput deste Artigo não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. Parágrafo 2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembléia Geral Extraordinária referida no caput e no Parágrafo 1º deste Artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim. Artigo 47 - Na-hipótese de haver Controle Difuso e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de qualquer obrigação constante do Regulamento do Novo Mercado: (i) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembléia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento; e (ii) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração da Companhia, a Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada, em Assembléia Geral, a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a oferta pública de aquisição deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. Artigo 48 - É facultada a formulação de uma única oferta pública de aquisição visando a mais de uma das finalidades previstas nos Capítulos IX e X, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de oferta pública de aquisição e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Artigo 49 - Não obstante o previsto no Artigo 48 deste Estatuto Social, as disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas em referidos artigos; Capítulo XI - Da Arbitragem: Artigo 50 - A Companhia, seus acionistas, administradores é membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA, de acordo com seu respectivo Regulamento de Arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Cen tral do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Capítulo XII - Da Liquidação: Artigo 51 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Capítulo XIII - Das Disposições Gerais: Artigo 52 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 53 - As disposições contidas (A) no Parágrafo Único do Artigo 1°, (B) no Parágrafo Único do Artigo 11, (C) nos Parágrafos 2°, 3° e 4° do Artigo 12, (D) no Parágrafo 2° do Artigo 20; (E) no Capítulo VIII; (F) no Capítulo IX; (G) no Capítulo X; e (H) no Capítulo XI deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data de publicação do Anúncio de Início de Distribuição Pública de Ações, referente à primeira distribuição pública de ações da Companhia. Certificamos que este documento é parte integrante do Registro nº 00002079666 de 18/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012837"
                ],
                "1012565": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos nove dias do mês de julho de 2010, às 10 horas, através de conferência telefônica. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelo Beneficiário dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 7,23 (sete reais e vinte e três centavos) para a subscrição das ações do Primeiro Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 360.000 (trezentos e sessenta mil) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 2.602.800,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil e oitocentos reais), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1012565"
                ],
                "1012919": [
                    "V - Ata",
                    "CETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.629.638/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027149-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 26/08/2010. Data, hora e local: Os Acionistas compareceram às 10 horas do dia 26/08/2010, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 2.501 (parte), RJ. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. Composição da mesa: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides, que convidou para secretariá-lo o Sr. Gonçalo Epaminondas Perez. Ordem do dia: Aumento de capital social da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I) Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II) Foi aprovado o aumento de capital na Cia no montante de R$ 1.735.000,00, mediante a emissão de 1.735.000 novas ações, todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 1,00, estipulado nos termos do artigo 170 da Lei 6.404/76 com as alterações introduzidas pelas Leis 9.457/97 e 10.303/01. A totalidade das ações terá direitos integrais aos dividendos que porventura venham a ser pagos relativos a este exercício. As novas ações, ante a renúncia do direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição relacionado à presente Assembléia, que as integralizará, em moeda corrente nacional, também na forma do boletim de subscrição. Em decorrência, altera-se a redação do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte forma: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 10.811.374,81, dividido em 61.042.600 ações ordinárias e 1.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º - As ações preferenciais não têm direito a voto, nem a dividendo fixo e farão jus a dividendos mínimos de R$ 0,001 (um décimo de centavo de real) por ação, participando em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição dos lucros, e à prioridade no reembolso em caso de liquidação da Cia, sem prêmio, não se aplicando o disposto no inciso I do artigo 17 da Lei 6.404/76\". III) Foram ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social; e IV) Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: Luiz Corrêa de Sá e Benevides e Cetus Holdings LLC. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26/08/2010. Gonçalo Epaminondas Perez - Secretário. JUCERJA nº 2084477 em 30/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012919"
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                "1012980": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 16 de agosto de 2010, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do único sócio da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. PROESCO - Financiamento - Shopping Iguatemi Maceió. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A Acionista Única aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 5.2. A Acionista Única aprovou a contratação por esta empresa, na qualidade de beneficiária, de empréstimo pelo BNDES, através da linha especial de financiamento PROESCO, de forma direta, para implantação do projeto de eficiência energética a ser realizado no prédio do Shopping Iguatemi Maceió, assim como as condições a seguir descritas e conforme Decisão do BNDES nº DIR 1223/2010: (i) Beneficiária: LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.; (ii) Valor Financiado: R$ 2.363.756,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais), divididos em 3 subcréditos: (a) Subcrédito \"A\": R$ 1.320.796,50 (um milhão, trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), destinados aos itens gerais financiáveis; (b) Subcrédito \"B\": R$ 582.051,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e cinquenta e um reais), destinados ao financiamento de equipamentos nacionais dentro do Programa de Sustentação de Investimento - PSI; e (c) Subcrédito \"C\": R$ 460.908,00 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oito reais), destinados ao financiamento de equipamentos importados sem similares nacionais dentro do PROESCO; (iii) Finalidade: Implantação de projeto de eficiência energética no Condomínio Shopping Iguatemi Maceió, mediante substituição da Central de Água Gelada (chillers, bombas, torres etc.), instalação de um tanque para termo acumulação e pacote de serviços e equipamentos para modernização de central de água gelada, resultando em redução de consumo de energia elétrica; (iv) Garantia: Fiança da Light S/A; (v) Custo: TJLP + 2,05% a.a (para os Subcréditos \"A\" e \"C\") e TJLP + 5,50% a.a (para o Subcrédito \"B\"); (vi) Prazo de Utilização: até 15/02/2011; (vii) Prazo de Carência: até 15/02/2011; e, (viii) Amortização: até 60 parcelas mensais a partir de 15/03/2011. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela única acionista, LIGHT S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 01/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2085578, DATA: 01/09/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1012980"
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                "1013028": [
                    "V - Ata",
                    "PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.179.459/0001-19\r\n\r\nNIRE 32.2.0869997-7\r\n\r\n35ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTITUÍDA SOB O TIPO LIMITADA. Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., sociedade com sede na Rua Xavier Pinheiro, 439, Parque Duque de Caxias, Duque de Caxias/Rio de Janeiro, CEP 25085-007, CNPJ/MF nº 34.155.945/0001-02, neste ato representada por seu administrador, Sr. Carlos Fábio Ferreira Xavier, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 2025934-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 700.346.997-91, residente e domiciliado na Rua Augusto Presgrave, 279, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro; e João Renato Côrtes de Barros Silveira, brasileiro, divorciado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 52.41.412-2 CRM/RJ, CPF/MF nº 802.920-977-00, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, 1.200, apartamento 1.201, São Conrado, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro, CEP 22610-095; Únicos sócios da sociedade denominada \"Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\", com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro/Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 156, 8º andar, Ipanema, CNPJ/MF nº 40.179.459/0001-19, cujo contrato social encontra-se arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 32.2.0869997-7 (“Sociedade”); Têm entre si justo e contratado o seguinte: 1) Resolvem os sócios-quotistas aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Sociedade, da Pro Echo Rio de Janeiro Serviços Médicos Ltda., sociedade com sede na Rua Visconde de Pirajá, 156, 8º andar, parte, Ipanema, CNPJ/MF nº 03.932.817/0001-96, (“Pro Echo Rio”), o qual constitui o Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 2) Resolvem os sócios-quotistas ratificar a nomeação dos peritos abaixo qualificados para proceder à elaboração do Laudo de Avaliação Patrimonial da Pro Echo Rio: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da Carteira de Identidade nº 72.160-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50, com escritório na Avenida Rio Branco, 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 57.660-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 627.192.387-91, com escritório na Avenida Rio Branco, 109, sala, 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 16.266-2 CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00, com escritório na Avenida Rio Branco, 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 3) Resolvem os sócios-quotistas aprovar o Laudo de Avaliação Patrimonial elaborado pelos peritos referidos acima, os quais, na data-base de 31/5/10, avaliaram o patrimônio líquido da Pro Echo Rio na forma do Anexo II ao presente instrumento, que passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. 4) O valor do patrimônio líquido contábil da Pro Echo Rio foi avaliado, a valores contábeis, em 31/5/10, em R$ 78.968,00. 4.1) A incorporação da Pro Echo Rio resultará em aumento do capital social da Sociedade, no valor do patrimônio liquido contábil da Pro Echo Rio na data-base de 31/5/10, avaliado em R$ 78.968,00, passando o capital social da Sociedade de R$ 8.840.000,00 para R$ 8.918.968,00. Em decorrência deste aumento do capital social da Sociedade, serão subscritas 78.968 novas quotas representativas do capital social da Sociedade as quais serão atribuídas aos sócios da Pro Echo Rio, na proporção da sua participação no capital social da Pro Echo Rio, da seguinte forma: (i) 63.175 novas quotas representativas do capital social da Sociedade, de valor nominal equivalente a R$ 1,00, cada uma, serão atribuídas à Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.; e (ii) 15.793 novas quotas representativas do capital social da Sociedade, de valor nominal equivalente a R$ 1,00 cada uma, serão atribuídas ao Sr. João Renato Côrtes de Barros Silveira. 4.2.) Tendo em vista o disposto no item acima, a Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª - Capital Social: A Sociedade terá o capital social de R$ 8.918.968,00, dividido em 8.918.968 quotas de R$ 1,00 cada uma, já totalmente integralizado em moeda corrente do País, assim, distribuídos entre os Sócios: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. - 7.135.175 Quotas - R$ 7.135.175,00; João Renato Côrtes de Barros Silveira - 1.783.793 Quotas - R$ 1.783.793,00; Total: 8.918.968 Quotas - R$ 8.918.968,00. 5) Resolvem os sócios-quotistas aprovar a incorporação da Pro Echo Rio pela Sociedade, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, sendo a Pro Echo Rio extinta e sucedida pela Sociedade, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações, e por força da sucessão, ficarão incorporados ao patrimônio da Sociedade todos os ativos e passivos da Pro Echo Rio. 6) Em decorrência da incorporação ora aprovada, ficam canceladas todas as quotas representativas do capital social da Pro Echo Rio. 7) Em função da incorporação, a Pro Echo Rio e a Sociedade promoverão a extinção da sede social e filiais da Pro Echo Rio, incluindo a baixa dos respectivos cadastros e inscrições fiscais. 8) As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da Pro Echo Rio após 31/5/10 serão contabilizadas e refletidas na Sociedade. 9) Os sócios resolvem, ainda, autorizar os Administradores da Sociedade a tomarem todas as providências e praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da Pro Echo Rio pela Sociedade, incluindo todas as comunicações, registros e averbações das transferências patrimoniais, atualizações de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à efetivação da operação prevista acima. 10) Todos os demais artigos do Contrato Social não modificados por este instrumento permanecem em pleno vigor e efeito. E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Rio de Janeiro, 30/6/10. Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. - Carlos Fábio Ferreira Xavier; João Renato Côrtes de Barros Silveira. Testemunhas: Luiz Henrique da Silva Vicente - RG 12162361-5 IFP/RJ, CPF 053.335.007-70; Hellen Fitzner - RG 20.681.644-9, CPF 107.487.957-07. JUCERJA nº 00002076765 em 11/8/10. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1013028"
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                            "PRO ECHO RIO DE JANEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.932.817/0001-96\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE CONSTITUÍDA SOB O TIPO DE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA RCPJ Nº 183.026. Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., sociedade com sede na Rua Xavier Pinheiro, 439, Parque Duque de Caxias, Duque de Caxias/Rio de Janeiro, CEP 25085-007, CNPJ/MF nº 34.155.945/0001-02, neste ato representada por seu administrador, Sr. Carlos Fábio Ferreira Xavier, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 2025934-4 CRA/RJ, CPF/MF nº 700.346.997-91, residente e domiciliado na Rua Augusto Presgrave, 279, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro; e João Renato Côrtes de Barros Silveira, brasileiro, divorciado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 52.41.412-2 CRM/RJ, CPF/MF nº 802.920-977-00, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, 1.200, apartamento 1.201, São Conrado, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro, CEP 22610-095. Únicos sócios da sociedade simples denominada \"Pro Echo Rio de Janeiro Serviços Médicos Ltda.\", com sede na Rua Visconde de Pirajá, 156, 8º andar, parte, Ipanema, CNPJ/MF nº 03.932.817/0001-96, cujo contrato social acha-se arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas nº 183.026, em 4/7/2000 (“Sociedade”); Têm entre si justo e contratado o seguinte: I) Resolvem os sócios-quotistas aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade pela Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Visconde de Pirajá, 156, 8º andar, Ipanema, CNPJ/MF nº 40.179.459/0001-19 (“Pro Echo Cardiodata”), o qual constitui o Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. II) Resolvem os sócios-quotistas ratificar a indicação dos peritos a seguir qualificados para proceder à avaliação do patrimônio da Sociedade para fins de sua incorporação pela Pro Echo Cardiodata: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da Carteira de Identidade nº 72.160-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50, com escritório na Avenida Rio Branco, 109, sala 1.102, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 57.660-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 627.192.387-91, com escritório na Avenida Rio Branco, 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 16.266-2 CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00, com escritório na Avenida Rio Branco, 109, sala 1.102, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. III) Resolvem os sócios-quotistas aprovar o Laudo de Avaliação Patrimonial elaborado pelos peritos mencionados acima, os quais, na data-base de 31/5/10, avaliaram o patrimônio líquido da Sociedade na forma do Anexo II ao presente, que passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. IV) Resolvem os sócios-quotistas aprovar a incorporação da Sociedade pela Pro Echo Cardiodata, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação em anexo, sendo a Sociedade extinta e sucedida pela Pro Echo Cardiodata, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. V) Em consequência das deliberações acima, ficam incorporados ao patrimônio da Pro Echo Cardiodata todos os bens, direitos e obrigações contabilizados no Balanço Patrimonial da Sociedade mencionado no Laudo de Avaliação em anexo. VI) As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da Sociedade após 31/5/10 serão contabilizadas, refletidas e apropriadas diretamente no patrimônio da Pro Echo Cardiodata. VII) Em função da incorporação da Sociedade, as atividades exercidas pela Sociedade em sua sede e filiais, são encerradas, devendo os administradores promover a baixa dos respectivos cadastros e inscrições fiscais. VIII) Os administradores da Sociedade foram autorizados ainda a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da Sociedade pela Pro Echo Cardiodata ora aprovada, incluindo todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais e tudo mais que se fizer necessário. E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Rio de Janeiro, 30/6/10. Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. - Carlos Fábio Ferreira Xavier. João Renato Côrtes de Barros Silveira. Testemunhas: Luiz Henrique da Silva Vicente, RG 12162361-5 IFP/RJ, CPF 053.335.007-70. Hellen Fitzner, RG 20.681.644-9, CPF 107.487.957-07. RCPJ, Certifico a averbação da matrícula, protocolo e data abaixo, 201007301529059 em 18/8/2010. Alnir F. da Silva - Oficial Substituto.\r\n\r\nId: 1012908"
                        ],
                        "1012909": [
                            "V - Ata",
                            "LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.155.945/0001-02\r\n\r\nNIRE 33.2.0842367-0\r\n\r\n69ª - SEXAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA: Por este instrumento particular e na melhor forma de direito: 1) Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., sociedade com sede na R. La Salle, 12, Centro, Niterói/RJ, CNPJ/MF nº 27.781.293/0001-48, neste ato representada por seu administrador, Dr. Luiz Alves Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, médico, RG nº 001.920.317-3 IFP/RJ em 18/10/2001, CPF/MF nº 104.076.427-49, residente e domiciliado na R. Joana Angélica, 250, apartameno 501, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22420-030; e; 2) MD1 Diagnósticos S.A., sociedade anônima com sede na R. Xavier Pinheiro, 439, parte, Parque Duque de Caxias, Duque de Caxias/RJ, CNPJ/MF nº 08.939.593/0001-68, neste ato representada por seu Diretor, Dr. Luiz Alves Filho, acima qualificado. Únicos sócios quotistas da sociedade empresária limitada denominada Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., com sede e foro na R. Xavier Pinheiro, 439, Parque Duque de Caxias, Duque de Caxias/RJ, CEP 25085-007, CNPJ/MF nº 34.155.945/0001- 02, com seus atos constitutivos registrados e arquivados no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro/RJ sob nº 27.067, do Livro AS, em 21/3/1971, com alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0842367-0 (a “Sociedade”); e mais; 3) Luiz Alves Filho, acima qualificado. Têm entre si justo e contratado o seguinte: I. A sócia Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. cede e transfere, neste ato, à sócia MD1 Diagnósticos S.A. 95.519 quotas da Sociedade de sua propriedade. O preço da presente cessão, no valor total de R$ 542.555,32, estabelecido com base no Balanço Patrimonial da Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. de 30/6/2010, foi integralmente recebido pela Cedente, pelo que Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. e MD1 Diagnósticos S.A. dão-se mutuamente, rasa, geral e irrevogável quitação em relação ao preço das quotas, para nada mais reclamar uma da outra, por si e seus herdeiros e sucessores. As quotas ora transferidas encontram-se totalmente integralizadas. II. A sócia Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., neste ato retirando-se da Sociedade, cede e transfere, com a expressa anuência da outra sócia quotista, 1 quota da Sociedade de sua propriedade ao Dr. Luiz Alves Filho, acima qualificado, que neste ato ingressa na Sociedade. O preço da presente cessão no valor de R$ 5,68 foi integralmente recebido pela Cedente, pelo que Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. e Luiz Alves Filho dão-se mutuamente, rasa, geral e irrevogável quitação em relação ao preço da quota, para nada mais reclamar uma do outro, por si e seus herdeiros e sucessores. A quota ora transferida encontra-se totalmente integralizada. III. Tendo em vista as deliberações acima, resolvem os sócios modificar o caput da cláusula 3ª do Contrato Social da Sociedade que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 3ª: O capital da sociedade é de R$ 8.739.284,00, dividido em 8.739.284,00 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuído da seguinte forma: Sócio: MD1 Diagnósticos S.A., Quotas: 8.739.283, Valor: R$ 8.739.283,00, (99,99%). Sócio: Luiz Alves Filho, Quotas: 1, Valor: R$ 1,00, (0,01%). Total Quotas: 8.739.284, Total Valor: R$ 8.739.284,00, (100,00%).IV. Resolvem os sócios reduzir o capital social da Sociedade, de R$ 8.739.284,00 para R$ 8.639.284,00, sendo dita redução no valor de R$ 100.000,00, realizada por ser o capital social da Sociedade considerado excessivo, na forma do Artigo 1.082 da Lei nº 10.406/2002, devendo o valor da redução ser restituído à sócia-quotista MD1 Diagnósticos S.A., com expressa anuência do outro sócio-quotista. V. Em função da redução acima mencionada, foi aprovado o cancelamento de 100.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, a ser suportado, exclusivamente, pela sócia-quotista MD1 Diagnósticos S.A., sendo o valor das quotas canceladas restituído na forma do item VI abaixo. VI. Em decorrência da redução supra e consequente cancelamento de quotas representativas do capital social da Sociedade, o pagamento será realizado mediante a entrega e transferência à MD1 Diagnósticos S.A. de 8.594.447 quotas representativas do capital da Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Visconde de Pirajá, 156, 8º andar, Ipanema, CNPJ/MF nº 40.179.459/0001-19, de titularidade da Sociedade. VII. Tendo em vista as deliberações acima, resolvem os sócios modificar o caput da Cláusula 3ª do Contrato Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 3ª: O capital da sociedade é de R$ 8.639.284,00, dividido em 8.639.284 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuído da seguinte forma: Sócio: MD1 Diagnósticos S.A., Quotas: 8.639.283, Valor: R$ 8.639.283,00, (99,99%). Sócio: Luiz Alves Filho, Quotas: 1, Valor: R$ 1,00, (0,01%). Total Quotas: 8.639.284, Total Valor: R$ 8.639.284,00, (100,00%).VIII. As demais Cláusulas do Contrato Social não modificadas neste instrumento permanecem em pleno vigor e efeito. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Instrumento em 3 vias de igual teor e efeito na presença das testemunhas. Duque de Caxias, 30/7/2010. Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Luiz Alves Filho - Administrador, MD1 Diagnósticos S.A., Luiz Alves Filho - Diretor, Luiz Alves Filho. Testemunhas: 1 - Luiz Henrique da Silva Vicente - RG 12162361-5 IFP/RJ - CPF 053.335.007-70; 2 - Helen Fitzner Kok - RG 20.681.644-9 IFP/RJ - CPF 107.487.957-07.\r\n\r\nMatérias:\r\n\r\nPRO ECHO Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPRO ECHO Rio de Janeiro Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nId: 1012909"
                        ],
                        "1012560": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: Vale S.A. (Vale) informa que, em leilão de Oferta Pública Voluntária agendado para ocorrer nesta data na BM&FBOVESPA, a adesão dos acionistas da Paranapanema S.A. (Paranapanema) à oferta não atingiu a quantidade mínima à qual estava condicionada a efetivação da referida oferta pública. Desta forma, a Vale não adquiriu no leilão quaisquer ações da Paranapanema na oferta. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Guilherme Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1012560"
                        ],
                        "1007876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YESHIVÁ COLEGIAL “MACHANÉ ISRAEL”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: YESHIVÁ COLEGIAL\r\n\r\nCNPJ -31150493/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DE 2009: Bruno Kauffmann, Luiz Felipe Melamed, Shmuel David Fischbein, Simantob Rafael Nigri, Yossef Itshak Kohine. Diretor - João Carlos de Souza Bini - Reg. “LP” 15122 - MEC, Secretária - Nanci Essinger Picanço Reg. Nº 340/84 - SEEC, Inspetora Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1007876"
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                        "1011069": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES JARDIM\r\n\r\nCNPJ (MF) 39.479.043/0001-37\r\n\r\nTorna público o nome dos concluintes do Curso: Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - Turma - 2005.1: Patricia Russo \r\n\r\nLadaga. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - \r\n\r\nTurma - 2006.1: Rodrigo Stallone Manoel de Lima. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - Turma - 2006.2: Maria Margareth Pinto de Lima Duarte dos Santos. Ensino Médio - Turma - 2006: Ana Carolina Gomes Sobral. Diretora: Valéria Esteves Bragança, Reg. nº 01208/98-1MEC-RJ.\r\n\r\nId: 1011069"
                        ],
                        "966110": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES-ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS: 2002 - Daniel Levi Batista Soares, Jorge Alves Ferraz. 2004 - Verônica Ferreira Sousa Bessa. 2005 - Francisco Santos Costa, Rafael Machado de Araujo, Wanderli Siqueira de Barros Junior. 2006 - Marli Pereira de Melo Lopes, Reinaldo José dos Santos, Rogério Luís Teixeira Gomes, Solange da Silva Pereira. 2007 - Daniel Pereira Maia. 2008 - Lucas Gonçalves da Cruz, Maria Sandra Regina Mattos, Valber Carlos dos Santos Nogueira. 2009 - Diego Ferreira Senise, Lucembergue Soares de Lima, Manoel Cesar Guimarães, Marcos Alexandre dos Santos Salgado, Monique Silvestre, Pedro Wainer de Araujo Chote, Rachel Cristina da Silva Oliveira, Thamires Salgado dos Santos, Wagner Moreira. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Inspetora: Márcia de Oliveira Vieira - Reg, 26 Metro III.\r\n\r\nId: 966110"
                        ],
                        "1011183": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FEUDUC\r\n\r\nCNPJ: 28.754.117/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação da FEUDUC, mantido pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy, 9422 - São Bento, município de Duque de Caxias - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de: Ensino Médio 2008: Adriana da Costa Ramos, Andreza Santos de Freitas, Artur Resende Inacio da Silva, Dayane da Silva Cruz, Diego Costa Bernardino Farias, Érica do Nascimento Araújo, Glaudson Marcos Gonçalves de Queiroz, Jessica Lopes Rosa, Jessica Santos da Cruz, João Paulo Salotto de Lima, Juliana Silva do Espirito Santo, Lays Lopes Bahia, Leandro Silva Lourenço, Ludmilla Malveira Oliva, Marcus Vinícius da Silva Domingues, Priscilla Souza do Nascimento, Rafael Izidoro Oliveira da Silva, Raphael Araujo de Oliveira, Rosiane Gomes, Tamires da Cruz Nascimento, Vinícius Pereira do Prado, Washington Soares Braga, Yuri Pereira Lima. Ensino Médio + Informática 2008: Gilberto dos Santos Pina Junior. Diretora: Sandra Mara de Souza Furtado, Registro MEC “L” 199.428 Port. 003/07.Prof. insp. Escolar Verônica de Lima Alves, matr. 956344-6 e Flavia Alves Rabelo, matr. 956353-7. \r\n\r\nId: 1011183"
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                        "1011415": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO DE AUSTIN\r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001-50\r\n\r\nConcluintes 2008 - Ensino Médio: Amalia Alcantara da Silva, Andreza Ferreira Pereira, Bruno Lima dos Santos, Camila da Silva Carvalho Gama, Davison Luna Medeiros, Dayse Irineu de Araujo, Ester da Silva Almeida, Fábio Caetano Barboza, Gabriel dos Santos Dias, Gaio Póvoas dos Santos, Guilherme Menezes dos Santos, Hianne Helena de Paiva Carvalhosa, Jack Santos de Souza, Jéssica Vieira da Silva Gomes, Jonathan Mesquita Marques, Jonathan Pereira de Araujo, Keynes Lobo Thomaz, Mariana de Lima Costa, Michelle dos Santos Jorge, Paula França Barbosa, Paulo Lucas Souza Camilo, Taiane dos Santos Silva, Thiago Rodrigues Lima. Concluintes 2008-Pós médio normal, Adriana Pires Martins, Ana Claudia Klem Silva, Andréa de Souza Francisco Conceição, Andréa dos Anjos Pinho Gomes, Davi de Sales Simeão, Fatima Nascimento de Assunção Silva, Ilza da \r\n\r\nSilva Corleth Tavares, Moises Machado Pereira. Dependência \r\n\r\n2008, Daiana da Cruz Sousa, Fabiana Oliveira Costa, Guilherme \r\n\r\nBarbosa Macedo de Melo, Iara Line da Silva Coêlho, Juliana\r\n\r\nMedeiros da Paixão, Thayane Meireles de Freitas, Simone Rocha de Almeida. Concluintes Pós-médio normal 2007, Andréia Rodrigues \r\n\r\nde Oliveira, Flávia de Paula Soares de Souza, Juliana Drumond Paulo, Lindenberg Leidon Lourenço, Mirian Lucia Cabrita Soares, Rosangela Honório dos Santos, Sandra Maria Pimenta Couto, Valcir Brito \r\n\r\nde Sousa, Concluinte 2005: pós-médio normal, Nadiane Braga Vieira Chiconelli.\r\n\r\nId: 1011415"
                        ],
                        "1012761": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.944.679/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pelo Centro Educacional Henry Dunant/SC Ltda. situado na Praça da Cruz Vermelha nº 10 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de concluintes dos Cursos Técnicos em Patologia Clínica - Biodiagnóstico e Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em anos letivos variados. Nome dos Alunos concluintes: Curso Técnico em Patologia Clínica - Biodiagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 2007: Natalia Gomes da Silva; Ano 2008: Bianca Maria dos Santos Rodrigues, Camila Guimarães Ferreira, Elias do Nascimento Bezerra, Flávia Pereira da Silva, Gisele Duarte Silva, Herica Oliveira Alves da Silva, Marcos Paulo Gaspar Ferreira de Almeida, Mônica de Fátima Machado; Ano 2009: Carlos Cezar Pereira Silveira, Jacqueline Iris Bacellar de Assis, José Fernandes da Silva Gomes, Rosane Abramovitch. Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Área Profissional de Saúde: Ano 2006: Sandra Gomes Lins Luiz; Ano 2007: Bruno Mendes Miranda, Cristiane Felix Hassan, Douglas da Costa de Melo, Fernanda Maria Roxo da Fonseca, Luiz Henrique Costa de Morais, Marcia Tinoco de Carvalho, Paul Clivland de Oliveira; Ano 2008: Ana Luiza Rodrigues da Silva, David de Araujo Herculano, Jeane Silva Rodrigues, Juliana Silva do Nascimento, Maria Eunice Soeiro, Roberto Romeu, Selma Sardinha da Silva, Sergio Felipe Dias Januário; Ano 2009: Elizabeth da Silva Zacarias, Flávio Santos da Silva, Isabela Cristina Serafim Rodrigues, Leandro Machado Ferreira de Souza, Lidiane Varela Silva, Patrícia Silva Mele, Priscilla Franco Campos. Secretária Escolar: Shirlei Maria de Freitas - Registro nº 1532/87 - Diretor: Mauro Storani Pacheco - Registro nº 0289/96 - Professores Inspetores Escolares: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira - Matricula: 09563651 e Dilce Esmeraldina de Jesus - Matricula: 0942495-3.\r\n\r\nId: 1012761"
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                        "1008846": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE Duque de Caxias\r\n\r\nCNPJ: 40.359.259/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Duque de Caxias, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua General Canabarro, 165 - Bairro 25 de agosto - Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública relação nominal dos concluintes dos Cursos: Ensino Médio- 2009: Estela Gonçalves Cruz dos Santos, Gabriel Raggi de Souza, Gleyce Assis da Silva Barbosa, Jordan Wallace Anjos da Silva, Letícia Sousa Schneider da Silva, Martha Dâmaris Silva Pereira, Nairlaine Massafra de Oliveira, Nathalia Santos Costa, Paula Raiane Ferraz Carreiro, Rafael Ticon Lima, Rômulo Dias Rodrigues Zopelaro, Tito Costa Pereira. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2009: Adilson Rômulo Borghi, Bernardo Batista da Silva, Carlos Vinícius Andrade de Lima, Caroline Soares Pereira, Dayana Xavier Rogério, Dayane Frutuoso da Silva, Kallon Gama Wu, Larissa Alves da Silva, Monica Regina Vieira Alves, Rodolfo Fonseca D'Avila, Stefany Assis de Oliveira Azevedo, Thamires Barbosa da Silva de Matos, Thamiris Mendonça Soares, Tiago de Miranda Gomes, Vinícius dos Santos Viana. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2009: Ramom Rodrigues de Oliveira, Taís Matheus Rodrigues. 2º Grau - Técnico em Secretariado - 1976: Lindalva Alves Farias. 2º Grau - Assistente em Administração: 1977 - Ana Maria dos Santos. 1980 - Jair Vicente de Moraes Filho. 2º Grau - Auxiliar de Laboratório de Análise Química - 1978: Celeste Maria de Oliveira Ferraz. 2º Grau - Técnico em Contabilidade: 1988 - Arlindo Lima Barbosa. 2º Grau - Professor de Educação Física de 1º Grau de 1ª a 4ª Série: 1981 - Neide Maria Thomé. 1984 - Sandra Tavares da Silva. 1985- Célia Regina de Andrade. 1991: Robson Nicomedes Luiz. 2º Grau -1991: Maria José Luis Duarte. Técnico em Informática - 2003: Ígor Pereira dos Santos. Técnico em laboratório de Prótese Dentária: 2005 - Ary Elson Leal Amorim, Edson José Gherren, Maicon Xavier Amorim. 2006 - Alexandre de Vasconcellos Mussel, Kelly Cristina Bezerra Rabelo. 2007: Leear Martiniano de Sousa, Jessica de Oliveira Lima. Técnico em Enfermagem - 2007: Camila Ramalho de Souza, Cinara Patrícia Vasconcelos Rodrigues. Ensino Médio e Técnico de Enfermagem: 2006 - Tayana Leôncio de Figueiredo. 2007- Gabriella Lima de Abreu, Gleiciane Eller dos Santos Leandro, Dayane de Almeida Silva. Ensino Médio: 2005- Daniele Costa Rocha, Giselle Chagas Cussati. 2006- Maria das Graças de Souza. 2007- Gleice Maria Garcia Ribeiro. Técnico em Informática- 2010: Priscilla Souza de Carvalho. Ensino Médio e Técnico de Enfermagem - 2006: Priscila da Silva Bastos. 2007: Dayane de Almeida Silva. Ensino Médio e Técnico de Informática, 2007: Jessica de Oliveira Lima. Retificação do D.O. de 15 de Setembro de 2009 folhas 3 parte V onde se lê: Mayra da Silva Martins, leia-se: Mayara da Silva Martins. Retificação D.O. de 24 de abril de 2009, onde se lê: Curso Técnico em Prótese Dentária, ano de 2006 turma 249: Gicélia Araújo de Albuquerque, leia-se: ano de 2007. Secretária Tatyane Porto Diolino Reg. 732/08 - MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5 e Tania Pinheiro dos Santos matr. 0956.331-3.\r\n\r\nId: 1008846"
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                        "1008847": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY UNIDADE Santa Cruz da Serra\r\n\r\nCNPJ: 40.359.259/0003-00\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Santa Cruz da Serra, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Avenida Automóvel Clube, n.º 48, 2º andar, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias, RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio- 2009: Aline Anne Cruz do Nascimento, Anna Beatriz do Nascimento e Silva, Anna Luisa Silva do Nascimento, Bianca Padilha de Carvalho, Brenda Domingos Ferraz, Bruna Cristina Raggio Reis, Bruna Monteiro Sardella, Danilo de Albuquerque, Débora Guedes de Oliveira, Eduardo Thiengo da Costa, Elen Natacha da Silva Goes, Fabiane Kindlein da Silva, Fábio Antenor, Heitor Guilherme Pereira da Silva, Izabel Cristina Vitório Martins dos Santos, Jéssyca dos Santos Dias, Leticia Aires de Farias, Lorraine Rodrigues de Souza, Lorran Azevedo Oliveira, Lorrana Ananias de Oliveira, Luis Guilherme Souza de Oliveira, Michele Simões Almeida Silva, Philip Pessôa Dantas de Oliveira, Rayssa Almeida Madeira, Rute Goncalves dos Santos, Thaiane Aranha Costa, Thatianne Castro Vieira, Vanessa Catlheem Ferreira Lemos, Vítor Cavalcante de Alencar, Yedda Flávia de Oliveira Galdino. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2009: Adriana Alencar Ramos Botelho, Beatriz dos Santos Carvalho, Dayanna Pinheiro Silva de Almeida, Francelly Karla Monteiro, Gabriella dos Santos Murly, Jéssica Santos Temoteo, Kamila Vieira dos Reis, Rafaela Silva Ramos, Raí de Almeida da Silva, Rinele Nunes Coelho da Silva, Tamires Leite de Lacerda Corrêa, Thatiany Pereira da Silva, Tiago de Sousa Delbue. Ensino Médio- 2006: Quezia Lima de Oliveira, Renilson Medeiros Pessanha. Ensino Médio- 2007: Tamires Feliciano Nepomuceno, Ana Paula de Oliveira e Silva. Ensino Médio e Técnico de Informática - 2008: Carlos Antonio Pereira da Silva Junior. Secretária Tatyane Porto Diolino Reg. 732/08 - MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5 e Tania Pinheiro dos Santos matr. 0956.331-3\r\n\r\nId: 1008847"
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                        "1012216": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BRJ S.A. \r\n\r\nCNPJ - 27.937.333/0001-06\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas do BANCO BRJ S.A., para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 10 de setembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sua sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, lojas 105 e 106, Leblon, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros da Diretoria; d) fixar a remuneração dos diretores. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor.\r\n\r\nId: 1012216"
                        ],
                        "1012912": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 2 a 31/08/2010, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nMineração Vale do Rio Preto Ltda., rio Preto, Município de Valença/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1012912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLICK CLIQUE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.543.942/0001-30\r\n\r\nCOMUNICADO: Em cumprimento ao disposto no art. 1084 da Lei 10406/2002, torna público que em reunião realizada em 24/08/2010, os sócios acordaram por unanimidade em reduzir o capital social.\r\n\r\nId: 1012920"
                        ],
                        "1012923": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEIOTE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 04.468.540/0001-55\r\n\r\nCOMUNICADO: Em cumprimento ao disposto no art. 1084 da Lei 10406/2002, torna público que em reunião realizada em 11/08/2010, acordaram os sócios unanimemente em reduzir o capital social.\r\n\r\nId: 1012923"
                        ],
                        "1012178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.044.703/0005-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 002/2010, com validade até 21 de Janeiro de 2012, que autoriza o comércio de motocicletas, motociclos, triciclos, serviços de oficina mecânica, elétrica, lavagem e lubrificação de veículos no endereço Rua do Rosário, 1356 - Manejo, no município de Resende.\r\n\r\nId: 1012178"
                        ],
                        "964141": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIODEVICES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.288.026/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIODEVICES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001785, com validade até 18 de maio de 2017, para implantar e operar unidade de produção de kits de produtos biomédicos para exames clínicos de laboratório, na RUA MAESTRO BENEDITO DE MOURA, 171 - JARDIM MERITI, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo nº E-07/202353/2002) \r\n\r\nId: 964141"
                        ],
                        "1008861": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.811.362/0010-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002572, com validade até 24 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores, pragas urbanas e quarentenárias, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506233/2009) \r\n\r\nId: 1008861"
                        ],
                        "1008855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.719.593/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002580, com validade até 25 de agosto de 2013, para realizar a obra de implantação de loteamento constituído de 30 lotes residenciais e um lote para associação de moradores e casa do administrador, cinco parques, praça, ruas, jardins e duas reservas florestais, na RODOVIA BR-040, KM 61, LOTEAMENTO FAZENDA ITAIPAVA - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo nº E-07/504708/2010)\r\n\r\nId: 1008855"
                        ],
                        "1007322": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002519, com validade até 15 de maio de 2015, para realizar a obra de adequação da Área 1, do prédio administrativo, da Área 2 e do Armazém 17, para que se constituam em base para movimentação e armazenamento temporário de cargas secas e líquidas derivadas das plataformas oceânicas e para abastecimento de equipamentos e embarcações, na AV. RIO DE JANEIRO, S/Nº, CAIS DE SÃO CRISTOVÃO - SÃO CRISTOVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/500957/2010) \r\n\r\nId: 1007322"
                        ],
                        "1012525": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, no dia 21 de setembro de 2010, às 14h00min, na sede social, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de novo plano de outorga de ações para administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte)”. 2) Aprovação da substituição de Gerdau Ameristeel Corp. por Gerdau S.A. como responsável por dar cumprimento aos compromissos decorrentes de outorgas de opções de ações de emissão da Gerdau Ameristeel Corp. relativos (i) ao Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte) dos administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, relativo ao ano de 2010; (ii) bem como, a sete planos de ações de Gerdau Ameristeel Corp. que, embora não conferindo novas opções, contam com outorgas a serem honradas nos próximos quatro anos; e, (iii) ao Plano de Incentivo de Longo Prazo do Diretor Presidente da Gerdau Ameristeel Corp. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1012525"
                        ],
                        "1012518": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas da Amil Participações S.A. convocados para se reunir na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de setembro de 2010, às 11h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Companhia deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 9 de agosto de 2010, de R$ 1.160.823.930,82 para R$ 1.156.593.345,14, com o respectivo cancelamento de 1.125.066 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, tendo em vista o exercício do direito de recesso por parte de acionistas minoritários da Medial Saúde S.A., no âmbito das operações (i) de incorporação de ações da Medial Saúde S.A. pela Amil Assistência Médica Internacional S.A., e (i) de incorporação de ações da Amil Assistência Médica Internacional S.A. pela Companhia, na forma da assembleia geral da Companhia realizada em 30 de abril de 2010, com a consequente deliberação sobre a proposta de modificação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a proposta de modificação do estatuto social da Companhia, deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 9 de agosto de 2010, para (i) modificar o quórum previsto no Parágrafo Dez do artigo 33, relativo à instalação da assembleia geral que tenha por objeto modificar as disposições estatutárias acerca da proteção à dispersão acionária; (ii) excluir o artigo 33 que trata da cláusula de proteção à dispersão acionária; e (iii) efetuar os ajustes de redação decorrentes da referida exclusão; e 3. Deliberar sobre a proposta de consolidação do estatuto social da Companhia para refletir (i) a modificação do estatuto social nos termos dos itens 1 e 2 acima, assim como (ii) as alterações estatutárias resultantes das deliberações tomadas pela assembleia geral extraordinária de 21.01.2008, relativas à periodicidade das reuniões do Conselho de Administração. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Finalmente, em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, no endereço eletrônico da Internet da Companhia (www.amilpar.com.br - Investidores), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) cópia dos documentos a serem discutidos nas referidas Assembleias, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010 - Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1012518"
                        ],
                        "1011441": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS \r\n\r\nCNPJ: 50.142.223/0003-23 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.08.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações de sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nelson da Silva , 288 - Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, no período de 13.09.10 à 17.09.10, no horário das 14:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1011441"
                        ],
                        "1012265": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ 00.389.526/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nO Liquidante da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO, na forma do artigo 210, item VI, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, convoca os senhores acionistas para, em 16 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Av. Nª Sª de Copacabana, 493 - 9º andar - salas 910 e 911, nesta cidade, retomarem os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária de 30 de abril de 2010, para deliberar sobre o seguinte item da ordem do dia:\r\n\r\na) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009 - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010 \r\n\r\nANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLIQUIDANTE\r\n\r\nId: 1012265"
                        ],
                        "1013041": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMPX anuncia novos indícios de hidrocarbonetos na seção\r\n\r\ndevoniana do poço OGX-16 na bacia do Parnaíba\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010 - A MPX Energia S.A. (\"MPX\" ou \"Companhia\") (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY) comunica ao mercado que, através de sua coligada OGX Maranhão, foram identificados novos indícios de gás na seção devoniana no poço 1-OGX-16-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba. A OGX Maranhão, sociedade formada entre MPX Energia S.A. (33,3%) e OGX S.A. (66,6%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes.\r\n\r\nDando seqüência à perfuração do poço OGX-16, foram atingidos objetivos adicionais em duas diferentes formações da seção devoniana, apresentando fortes indícios de gás, comprovando o grande potencial gerador de petróleo desta bacia. Estes objetivos estão aproximadamente 800 metros abaixo do objetivo anterior, divulgado ao mercado no dia 12 de agosto de 2010. Foram identificados folhelhos fraturados da Formação Pimenteiras, chegando a apresentar 909 Unidades de Gás Total (UGT) e coluna de aproximadamente 23 metros. Imediatamente abaixo a esta formação, também foram identificados reservatórios arenosos da Formação Itaim com indícios apresentando 370 UGT em coluna de aproximadamente 25 metros.\r\n\r\nA perfuração do poço OGX-16, prospecto denominado Califórnia, continua em andamento em buscas de novos horizontes portadores de hidrocarbonetos. Este poço está localizado a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão. A sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no dia 5 de julho de 2010.\r\n\r\nO Complexo de Geração Térmica do Parnaíba, uma parceria 70/30 entre a MPX e a PETRA Energia S.A., o qual já possui licença prévia para a implantação de usinas a gás natural que, somadas, podem chegar a 1.863 MW, utilizará o gás natural a ser produzido nos blocos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nEduardo Karrer\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relações com Investidores \r\n\r\nSOBRE A MPX\r\n\r\nA MPX Energia S.A., uma empresa do Grupo EBX, é uma geradora de energia, com um amplo portfolio de projetos de geração térmica e energia renovável, que a posicionam estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder no setor elétrico brasileiro. A Companhia possui um portfolio de 4 empreendimentos com energia contratada e 7 projetos greenfield, no Brasil e no Chile, totalizando mais de 10 GW de capacidade, além de ativos de classe mundial de carvão e gás natural na Colômbia e no Brasil, com flexibilidade para suprir as plantas próprias ou o mercado internacional. Para mais informações visite o site: www.mpx.com.br/ri\r\n\r\nRelações com Investidores:\r\n\r\nFlavia Heller - +55 21 2555-4244\r\n\r\nMaurício Tabet - +55 21 2555-4241\r\n\r\nri.mpx@mpx.com.br\r\n\r\nwww.mpx.com.br/ri\r\n\r\nAssessoria de Imprensa:\r\n\r\nRoberto Gonzales - +55 21 2555-4695 / +55 21 8011-0101\r\n\r\nId: 1013041"
                        ],
                        "1012911": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia novos indícios de hidrocarbonetos na seção\r\n\r\ndevoniana do poço OGX-16 na bacia do Parnaíba -\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX” ou “Companhia”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que, através de sua subsidiária OGX Maranhão, foram identificados novos indícios de gás na seção devoniana no poço 1-OGX-16-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba. A OGX Maranhão, sociedade formada entre OGX S.A. (66,6%) e MPX Energia S.A. (33,3%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restantes.\r\n\r\nDando seqüência à perfuração do poço OGX-16, foram atingidos objetivos adicionais em duas diferentes formações da seção devoniana, apresentando fortes indícios de gás, comprovando o grande potencial gerador de petróleo desta bacia. Estes objetivos estão aproximadamente 800 metros abaixo do objetivo anterior, divulgado ao mercado no dia 12 de agosto de 2010. Foram identificados folhelhos fraturados da Formação Pimenteiras, chegando a apresentar 909 Unidades de Gás Total (UGT) e coluna de aproximadamente 23 metros. Imediatamente abaixo a esta formação, também foram identificados reservatórios arenosos da Formação Itaim com indícios apresentando 370 UGT em coluna de aproximadamente 25 metros.\r\n\r\nA perfuração do poço OGX-16, prospecto denominado Califórnia, continua em andamento em buscas de novos horizontes portadores de hidrocarbonetos. Este poço está localizado a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão. A sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no dia 5 de julho de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia:\r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1012911"
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                        "1010969": [
                            "V - Convocação",
                            "OPTOTAL HOYA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 68.571.041/0001-71\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA: Ficam os acionistas da OPTOTAL HOYA S/A, avisados de que: se acham à sua disposição, na ex-sede social da companhia, agora escritório administrativo, à Av. Marechal Câmara nº 160, 10º Andar, grupo 1033, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das S/A, tudo relativo ao ano-base de 2009; e (ii) ficam convocados a participar - em 28 de setembro de 2010 - da AGO/AGE, no mesmo endereço acima fornecido, com a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2009; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ou sua destinação à reserva especial de que trata o parágrafo 5º do art. 202 da Lei nº 6.404/76; c) Fixação da remuneração da Diretoria e dos Gerentes; d) eleição de Diretoria. AGE: e) exame da conveniência do abertura de novas filiais, bem como mudança de endereço de filiais, com a respectiva alteração do art. 3º dos estatutos sociais; f) ratificação do fechamento e baixa de duas filiais; g) deliberação sobre a aquisição das próprias ações, para manutenção em Tesouraria; h) alteração do número de membros da Diretoria e dos poderes dos mesmos, com a conseqüente modificação das Cláusulas Sétima e Oitava do Estatuto Social; i) correção do erro do código de atividade econômica (CNAE) das filiais; j) ratificação das deliberações tomadas na AGO, inclusive por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor-Presidente - Carlos Henrique de Merlo Bessa.\r\n\r\nId: 1010969"
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                        "1013027": [
                            "V - Convocação",
                            "ZETA HO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.857.353/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.300.282.165\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária (AGO) a se realizar no dia 14/09/2010, às 09:00h, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 97, conjuntos 1205 a 1209, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-005, com a observação de que os documentos correspondentes às matérias da AGO encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, ref. ao exercício encerrado em 31/12/2009; (ii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao exercício encerrado em 31/12/2009; (iii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao período de 01/01/2010 a 07/05/2010; (iv) Ratificação de todos os atos e decisões da AGE realizada em 07/05/2010, que, por sua vez, teve a seguinte ordem do dia: (1) Revogação dos poderes e procurações outorgados pela acionista Vanburg S/A ao Sr. Marcos Cestrone; (2) Apresentação do novo procurador legal da acionista Vanburg S/A no Brasil; (3) Destituição dos membros da atual Diretoria (Diretor Presidente e Diretor Comercial); (4) Eleição dos membros da nova Diretoria (Diretor Presidente e Diretor Comercial); (5) Convocação de Assembléia Geral Ordinária; (6) Alteração contratual da ZRC Empreendimentos Imobiliários Ltda. e nomeação de novo administrador; (7) Outros assuntos de interesse da Companhia; (v) Eleição de novos membros da Diretoria (Diretor Presidente e Diretor Comercial); (vi) Reforma do Estatuto Social, em todas as suas matérias; (vii) Suspensão dos direitos de acionistas; (viii) Assuntos de Interesse Geral. Rio de Janeiro (RJ), 03/09/2010. Marco Girelli - procurador legal da acionista Vanburg S/A. (3, 8, 9/09/10)\r\n\r\nId: 1013027"
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                        "1011428": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Aquisição, pela controlada Contax S.A., de empresa de trade marketing.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente a partir de 13 de setembro de 2010, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 13 de setembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1011428"
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                        "1011337": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de setembro de 2010, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os assuntos constantes da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre Proposta da Diretoria de (i) absorção de parte dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, utilizando o saldo existente na conta de reserva de capital; e, (ii) redução do capital social no montante correspondente a R$ 245.161.061,96 (duzentos e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais e noventa e seis centavos) para o fim de permitir a absorção do restante dos prejuízos acumulados da Companhia, registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, e consequente modificação do Art. 5º do Estatuto Social, que trata do capital social.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS \r\n\r\n1- A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2- Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1011337"
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                        "1012994": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 10h00 do dia 20 de setembro de 2010, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 6º andar, Centro, para deliberarem sobre a alteração do objeto social da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 4° do Estatuto Social. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Britaldo Pedrosa Soares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1012994"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1012756": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANSMONTANA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.002.422/0001-67\r\n\r\nEXTRAVIO: dois talões D1 de notas fiscais de n.º 0800 à 1000 não utilizados.\r\n\r\nId: 1012756"
                        ],
                        "1012904": [
                            "V - Extravio",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51\r\n\r\nEXTRAVIO: Com sede na Rua General Gurjão, nº 105, Bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, comunica o extravio dos seguintes livros societários: Livro nº 02 de atas de Reunião do Conselho de Administração; Livro nº 02 de atas de Reunião de Diretoria; Livro nº 02 de Presença de Acionistas.\r\n\r\nId: 1012904"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1012934": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 17/08/2010, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Corsa Super, 1998/1999, pl.LCO5111, ch.9BGSD19ZXWC662519; Honda CG 150 Titan ES, 2005/2006, pl.LUV2291, ch.9C2KC08506R008752; Gol 1.0, 2005/2006, pl.ANK1124, ch.9BWCA05W66P023988; Honda C100 Biz, 2003, pl.LOS1549, ch.9C2HA07003R029323; Honda CG 125 Titan KSE, 2002/2003, pl.LON9318, ch.9C2JC30213R604991 e Fiat Uno Mille Fire, 2002, pl.KES7403, ch.9BD15822524364679. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1012934"
                        ],
                        "1012946": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 27/07/2010, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda C100 Biz, 2002/2003, ch.9C2HA07003R013279 e Honda C100 Biz ES, 2004, ch.9C2HA07104R029957. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1012946"
                        ],
                        "1013004": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 17/09/10, às 11h, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, equipamentos e sucatas de veículos, encontrados na R. Mal. Deodoro, 30 - Niterói; R. da Alfândega, 48/4º and. - Rio e na R. Francisco Eugênio, 20 - Rio de Janeiro, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 01/09/10. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1013004"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1012762": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 215/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Mauro Ricardo Antunes Figueiredo nomeado pela Portaria 198/2010, estará nos dias 02 e 09 de setembro de 2010 em reunião no Conselho Federal de Enfermagem em Brasília-DF, para tratar de assunto sobre o 13º CBCENF. Resolve: Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação no período acima referido terá a seguinte composição: Marcellus Argento de Araújo - Presidente; Ana Cristina de Souza Faria - Membro e Thiago dos Santos Ribeiro - Membro. Art. 2º - Após 09 de setembro de 2010 a Comissão Permanente de Licitação voltará à composição prevista na Portaria 198/2010. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de setembro de 2010. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1012762. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1012885": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL HONORINO COUTINHO\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Colégio Municipal Honorino Coutinho, em cumprimento ao Decreto nº20/85 - 29 de maio de 1985, torna público a relação nominal dos alunos concluinte no Colégio Municipal Honorino Coutinho, nos termos da Resolução 1553-SEE de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos alunos concluinte do Curso de Formação de Professores de nível Médio do ano de 2009, a saber: Ana Paula de Lima Silva; Andrea Buisine Rodrigues; Angélica da Silva Fabrício; Carlucia Dias de Oliveira dos Santos; Christiane Menezes Fernandes; Claudia Carvalho da Silva; Eliane Coelho Carlos; Jane Monteiro Fernandes Bulsing; Layla da Silva Macedo; Maria Fernanda Lima Silva; Priscila Muzi de Oliveira Siqueira; Regilane de Almeida Felizardo; Roseana Silva de Oliveira; Sueli Mendonça da Cunha; Zilpa Francisca Amancio.\r\n\r\nId: 1012885. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1012889": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/ 028, de 02 de junho de 2008, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Edificações na Área Profissional de Construção Civil do ano de 2009, a saber: Antonio Francisco Viana Veloso, Alessandro da Silva Trindade, Amaury Lentini Vieira, Filipe Sousa de Araujo, Frederico da Conceição Silva, Gisele Mendonça dos Santos, Igor de Souza Machado, Mônica de Sá e Souza Lima, Sidnei Pontes da Paixão. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Eletrotécnica na Área Profissional de Indústria do ano de 2009, a saber: Adelia Reis Franco Martins, Carlos Eduardo Marins das Neves, Elivelton Ferreira da Silva, Flavio Ponciano de Sousa, Graziano Costa de Nazaré, Joãovane Fontes, Juliano de Castro, Luana dos Santos Soares, Luis Henrique Azeredo de Souza, Marcelo Gomes Gonçalves, Michael Pereira Couto, Nazareno Marinho França, Omar Ennes Lopes, Paulo Roberto Graciano Amorim, Robson de Oliveira Lessa, Ronan Tatagiba Azevedo, Ronison Borges Marins, Ucimar Damiani da Silva, Walter de Sousa Lima Junior, Washington Nunes de Almeida. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem na Área Profissional de Saúde do ano de 2009, a saber: Adilaine Gonçalves Peixoto, Adonias Freitas dos Santos, Alessandra Lopes da Cunha, Alyne Domingues Vieira, Amanda Barbosa Marinho, Amanda Feitosa e Silva de Messias, Antonina Lima Vasconcelos, Carine Cristina Gonçalves de Oliveira, Cátia Ribeiro da Silva Alves, Claudia da Costa Coutinho, Consuelo Santos da Silva, Dayane Machareth Nogueira, Debora Evellyn Vieira Lima, Deyverson da Cruz Santos, Eliana Maria dos Santos, Eliane dos Santos Sampaio, Eliete Nascimento França de Oliveira, Ethel Garcia de Souza, Fabricio da Silva, Felipe dos Santos Acacio, Giane Helena Pereira Verdan, Jaqueline da Silva Pivante, Jaqueline Pego da Silva, Jasmina José dos Reis Cá, Jéssica Barreto dos Santos, Jureide Ferreira Ribeiro, Luana dos Santos Ferreira, Lucinéia Soares Feitosa, Luzineusa Andrade Furtado, Maria Nilza Rios Fernandes, Marlusa Monteiro da Conceição Marinho, Mauricéia de Jesús Pereira, Mônica Silva Santos, Monica dos Santos da Silva, Natalia Marinho Carvalho de Agualuza, Neiva da Fonseca Lima, Nelcilene de Carvalho Silva, Patricia Duarte da Silva, Patricia Rodrigues da Conceição, Regilane da Silva Azevedo, Renata Araújo de Matos, Renata Oliveira Brandão, Rosana Alcantara dos Santos, Rosana de Siqueira Conceição, Sabrina Lima de Brito, Suelí dos Santos Mendonça, Taiane Cristina Ferreira de Oliveira, Thaís Kelle da Silva Felix, Thiago de Albuquerque Gonçalves. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho na Área Profissional de Saúde do ano de 2009, a saber: Alejandro Fabian Zamora, Alessandro Riguetti Amaral, Alexandre Lemos Carreira de Souza, Aline Barbosa Marinho, Aline Coutinho da Costa, Aline Pereira Xavier, Andre Costa Marinho do Nascimento, Andreza Farias Carmona, Angélica de Souza Pereira, Antonio Carlos Caubit Vianna Junior, Antonio Cláudio Custódio Filho, Antonio Olindo Peçanha da Silva Rodrigues, Artemisa Joana Mota da Silva, Áustria da Conceição Guimarães da Silva, Bruna de Figueiredo Santos, Camilla Monteiro Philot, Carla Angélica Cuinse Abreu, Carlos Alexandre Lopes da Silva, Carlos Eduardo da Silva Vidal, Carlos Eduardo Porto Rosendo da Silva, Cinthya Barbosa Dutra, Claudia Oliveira Perdiz, David Moraes Barcelos, Deni Araujo Lima, Diana Santos Bragança, Dinalva Lins de Oliveira Fernandes, Elaine Cristina da Silva, Ellen da Silva Chaves dos Santos, Elzimar Gomes da Silva, Fabiano Maximínio Silva, Fabio Moraes dos Santos, Fabio Roberto Carneiro de Freitas, Felipe Balado de Almeida, Felipe Leandro Fernandes, Felipe Paulo Rodrigues, Flávio Ferreira de Oliveira, Flávio Leandro Fernandes, Francisco Carlos Feitosa Cavalcante, Francisco Edney de Oliveira, Gecé Silverio Cruz da Silva, Gillierdes Pereira da Silva, Gonçalo da Conceição Silva, Guida Giselle Soares Orlando, Jackson Luiz da Silva Batista Junior, Jonatan Renan de Almeida Ribeiro, Jorge Amaro de Souza, Jorge Luiz Monnerat Júnior, José Geraldo Souza Alves, Juliana da Cruz Silva, Juliana dos Santos, Juliana Pinto Coêlho, Keila Oliveira dos Santos, Kelly da Silva Ferreira, Leandro da Costa Silva, Lenice Gomes de Azevedo, Leonardo de Oliveira Andrade, Leonardo de Sá Leitão Machado de Abreu e Lima, Líben Godoi da Silva, Lilian dos Santos Moura Saraiva, Luciana da Silva Costa, Lucienne de Paula Alves, Luiz Henrique Dias Coelho, Maisa Claudino dos Santos, Márcio Aurelio Cerqueira Borges, Mônica de Jesus Neves, Nilene dos Santos Souza, Pallony Novaes Coutinho, Paloma Rodrigues da Conceição, Patricia Almeida Gomes, Paulo Augusto Rêgo, Paulo Sérgio Rodrigues da Costa, Paulo de Tarso Copelli Motta, Pedro Paulo Carvalho Terra, Petterson Soares da Silva, Priscila Cabral da Fonseca, Priscila Chaves Medeiros, Rachel Bezerra Piquet, Rafael dos Santos Souza, Ramiro Rodrigues de Souza, Reijane Teixeira de Almeida Oliveira, Reinata Souza da Silva, Renata de Barros Martins,Roberto Cesar da Silva Costa, Rodrigo de Mendonça Nascimento,Romário de Barros Martins, Rosangela Fernandes Cavalcante, Rosélia Brasil Simplicio Marins, Rozana Silva da Rosa, Sandra dos Reis da Silva, Silas Pereira da Silva, Silvana Porto Saião, Suelane Souza Reis Silva, Suenny Sue Araujo Mendel, Thayani Moraes Damiani, Thiago da Silva Farinha Rodrigues Magalhães, Thiago Rodrigues Fraga, Tiago Pinheiro, Vicenzo Paolo Nirello, Vinicius Baroni de Carvalho Silva, Viviane da Silva Chaves, Wendel Pereira Macedo, Willácio Wagner Sá da Silva. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Informática na Área Profissional de Informática do ano de 2009, a saber: Adilson Spinelli Machado Junior, Adiliana dos Santos Lima, Alex Sandro Rodrigues dos Santos, Anselmo Adriano da Silva Rocha, André Luiz Ribeiro de Almeida, Amanda Custodio Jeovani, Ancelmo Nascimento de Jesus, Aline de Souza Marinho, Bianca Eleoterio Lopes Soares, Chayenne Ferreira da Costa, Daiana Conceição Marques dos Santos, Daniel Moraes de Oliveira, Edivam Gomes da Cruz Santos, Edson Bandeira Sanches Filho, Elloah Gravino Maia, Fellipe Silva Barbosa, Flórency dos Santos Amaral, Fernanda dos Santos Cruz, Fernando Mendes Luiz Neto, George Costa Sampaio, Graciele Souza Santos, Iran Teixeira de Oliveira, João Gustavo Salles Gonçalves, João Miguel Rato de Oliveira Girante, Leandro Ribeiro Franco, Luciano dos Santos Acacio, Luiz Claudio Cerca, Mônica Amaral, Murillo Rodrigues Borges, Raphael de Oliveira Souza, René Basilio dos Santos, Rosiane de Oliveira Siqueira, Vanessa de Almeida Pedro Reis, Wanna Vicente Barbosa. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Turismo e Hotelaria na Área Profissional de Turismo e Hospitalidade do ano de 2009, a saber: Barbara Valeria Almeida da Silva, Dagmar da Cunha Cardoso, Daniele Gomes de Barros, Fátima Cristina Gomes Leal Albuquerque, Iony Carla Valadares Pedrosa, Lucia Maria Machado Almeida, Maria Auxiliadora Alves, Maria de Fátima Macedo Duarte, Renata Tinoco Veloso, Rosa Maria Pereira dos Santos, Sonia Maria Pereira dos Santos, Stephany Martins Corrêa, Zaira dos Santos Rangel.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Antônio Luiz Pedrosa, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 065 de 12 de junho de 2008, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes na Escola Municipal Politécnica Prefeito Altevir Vieira Pinto Barreto, nos termos da Resolução SEE 2349 de 11/12/2000, republicada no D.O. de 11/12/2000, do Curso Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem na Área Profissional de Saúde do ano de 2002, a saber: Paulo Roberto da Hora Nascimento. Relação Nominal da Aluna Concluinte do Curso Ensino Médio do ano de 2005, a saber: Alyne Domingues Vieira, Simone Souza Marins.\r\n\r\nId: 1012889. Valor: R$ 5219,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1012456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nPREGÃO: 063/2010 - OBJETO: Material hidráulico. Proc: 1343/10. Data: 20/09/2010 - 15:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO: 064/10 - OBJETO: Macromedidores de vazão tipo roda d'água. Proc: 1354/10. Dataq: 21/09/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 02 de setembro de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1012456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012896": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº.083/2010\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGA DE TONNER E CARTUCHO DE TINTA DE DIVERSAS IMPRESSORAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS:Serão abertas 21 de setembro de 2010,às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1012896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012489": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE ALARME, MONITORAMENTO DE CENTRAL DE ALARMES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 20/09/2010 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da omissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2010 COM REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE INSETICIDAS E FORMICIDAS \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 21/09/2010 às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/09/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou WWW.bbmnet.com.br Dúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1012489. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1012372": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 81/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Passagens para o trajeto Cantagalo X Campos dos Goytacazes e vice-versa-VALOR: R$ 35.157,60 - DATA: 24 de setembro de 2010 - HORA: 14:00LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08/ 09 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1012372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012290": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010\r\n\r\nNOVA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresas de engenharia para executar diversos serviços como: pavimentação com paralelepípedos , captação de águas pluviais, esgotamento sanitário , drenagem pluvial, estação de tratamento primário e muro de gabião na sede e nos distritos de Cantagalo -VALOR: R$ 2.922.598,77 - DATA: 13 de outubro de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08/ 09/2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 03 (três) resmas de papel A-4, com 500 folhas cada. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 28 / 09 / 2010 - ás 14:00.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA 08/10/2010 DAS 14:00 ÁS 16:30.\r\n\r\nCantagalo, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1012290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1012485": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "LICITAÇÃO 047/2010 PREGÃO 029/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 20 de setembro de 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de três motos, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras e o Gabinete do Prefeito, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas al terações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1012485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012006": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca todos os interessados para cadastramento ou recadastramento no setor de compras, conforme Arts 34/35 da Lei 8.666/93. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1012006. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1012562": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o Pregão Presencial nº. 023/2010 foi CANCELADO..Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1012562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1012349": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 092/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que houve alteração no Edital da Tomada de Preços 092/2010, processo administrativo 8628/2010, que versa contratação de empresa para confecção de livro, conhecendo Volta Redonda 2011.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/09/2010, às 09h00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min.\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1012349. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1012698": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 140/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da Excelentíssima Desembargador Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, diretora do Centro Cultural desta Corte, em 31 de agosto de 2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução Administrativa Nº 7, de 6 de abril de 2006 (DOERJ-26.4.2006) , do Egrégio Órgão Especial, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Regimento Interno deste Tribunal não dispõe sobre a hipótese de afastamento definitivo de diretor do Centro Cultural, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, consoante o artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 7, de 6 de abril de 2006, o Excelentíssimo desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, diretor da Escola Judicial, para responder pelo expediente do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até que se ultimem os procedimentos relativos à eleição de novo diretor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012698"
                        ],
                        "1012402": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 139/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 117, de 5 de agosto de 2010 (DOERJ -10.8.2010), que divulgou a escala de plantão judiciário de 2º Grau para setembro no âmbito deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 132, de 27 de agosto de 2010 (DOERJ - 30.8.2010), que alterou a escala de plantão relativa à semana de 6 e 13 de setembro de 2010, designando a juíza convocada Marcia Leite Nery para substituir o desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 47, de 30 de agosto de 2010, apresentado pela juíza convocada Marcia Leite Nery, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 117, de 5 de agosto de 2010, para ESCALAR a juíza convocada GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, na semana do plantão judiciário compreendida entre os dias 6 e 13 de setembro de 2010, em substituição ao Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 132, de 27 de agosto de 2010 (DOERJ - 30/8/2010). \r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012402"
                        ],
                        "1012725": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1885/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA FREIRE SOUTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1886/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSINEA FRANCISCO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1890/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGUS CESARI MORAES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1891/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITÓRIA ELISABETH CELEBRINI CERQUEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1892/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LÉLIDA CASTELLANI NACARI RUELA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\n-Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1893/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA ANDRADE BASTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1894/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HERMANN FERREIRA HAASE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03,da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1895/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA COSTA MARQUES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1896/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1898/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SARA BRIDI MARTINS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1899/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1900/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA DE NORONHA LIMA CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1901/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA SILVA DOS SANTOS SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1902/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE TORRES BRAGA da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 30 de julho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1903/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON BRAGA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1904/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1905/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SANDRA FREITAS DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1906/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA MARIA CORREA VIVEIROS PANNO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03,da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1907/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02,da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1908/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA REBELLO HADDAD, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1909/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1910/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1911/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBELINO DA SILVA CORREA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1912/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCO ANTONIO MARTINS COELHO, da função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1913/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretária de Audiências, FC-02, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1914/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1915/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANGELA CRISTINA DE MORAES, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1916/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CINTIA BARBOSA VIANNA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1917/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1918/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO VIEIRA TOZZI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1920/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DA SILVA MOTA, da função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1921/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO DUARTE ELIAS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1922/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1926/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE DOS SANTOS BICUDO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1927/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA CAVALCANTE DA LUZ, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1929/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora, ADRIANA RIMOLI DA ROCHA BASTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1930/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLADIS DO NASCIMENTO MACHADO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1994/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, NEOMAR PINHEIRO LOPES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012725"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1887/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA ORMEROD RICCIARDI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1888/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JEFFERSON PIRES DE JESUS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 6 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1889/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMELIA PEREIRA LEMOS DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 6 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1897/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MAIRA AUTOMARE, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1939/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1940/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012800"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1924/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN REGINA SILVEIRA DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1925/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IGOR BERNHOEFT da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2004/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELLY PACHECO MORENO PEIXOTO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Quarta Vara do Trabalho de Niterói / RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2005/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSE MARY MARTINS DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói / RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quarta Vara do Trabalho de Niterói / RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2006/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA VAZ PINTO DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2007/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CÉLIA DE PAULA NIGRE, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2009/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA WISCHANSKY AKYÜZ, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2010/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RIBEIRO RAMOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2011/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELI RAMOS COELHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2014/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LIVIA DOS SANTOS VARDIERO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2015/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELLE SOARES FERREIRA , da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2016/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2019/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE SANTOS DE OLIVEIRA ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2022/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLY CAROLINE DA SILVA SOUZA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2023/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA CHECON CAPRINI, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02 da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 30 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2024/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MANUELA SUETH RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2029/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA DOS SANTOS TRISTÃO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu- RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2034/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISABETH MARIA DOS SANTOS CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Areal;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Areal para lotá-lo na Divisão de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2039/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2040/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA DA SILVA JARDIM, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012754"
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Área Administrativa, GRACIELA DA SILVA SARDINHA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1933/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SYLVIA PINHO GOMES THIAGO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quinta Vara do Trabalho de Niterói / RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1934/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA ESTANISLAU FIALHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1935/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIOGO DIAS SOARES BANDEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto , FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1936/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA MARIA BARCELLOS ZERBINI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1937/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA SIMAS DE QUEIROZ, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do rabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1946/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA CAROLINA MARTINS CAMPOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1947/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA OLIVEIRA SOARES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de agosto de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1948/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JORGE PENNA DA FONTE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1949/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELLE LERNER MELAMED, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1953/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIA ALMEIDA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1954/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA SILVEIRA PEREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1955/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORETTA MARCELL CEGLIA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1956/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONIQUE QUIRINO DOS SANTOS DIAS DE PAIVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1959/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSANE DA GRAÇA OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1960/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FILLIPE BOLLOS GONÇALVES ROXO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1961/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, AMANDA GUIMARÃES BARROS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1963/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE PEREIRA FRANCO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1964/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1967/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO SETTA MORITZ, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1968/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1981/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RACHEL SOARES VALENTE, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1982/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAQUEL TOMAZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1983/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN DO VAL AMADO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03 da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1985/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSILANE SILVA MORAES, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1986/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar CECÍLIA SETTE E CÂMARA DE ANDRADE do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira para lotá-lo na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1987/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora FABIANA VILLARDO MOREIRA para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012804"
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                        "1012528": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.944 /2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- 06036-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NEUDA LOPES BATISTA, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária- Especialidade Execução de Mandados- Classe C, Padrão 15 com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além das vantagens previstas no art. 15, III e art. 16, § 1º da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012528"
                        ],
                        "1012770": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2001/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Exonerar DAMIANE RODRIGUES DA ROCHA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2002/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Apoio Administrativo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Apoio Administrativo para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2003/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA CARDOSO, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais para lotá-lo na Divisão de Apoio Administrativo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Apoio Administrativo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2033/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Alterar em parte a Portaria nº 1636/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de julho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nKATYANE SOARES BRINGHENTIMAURO CASTRO CARNEIROVICTOR PEDROTI MORAESFERNANDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTIHELIO RICARDO TENORIO MONTEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2035/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, UILNA CARVALHO DE SOUZA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Seção de Expedição e Malote;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2036/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO BELLO LIMA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Expedição e Malote;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2037/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, na Seção de Expedição e Malote, cuja vacância ocorrerá em 14 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2038/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA DINIZ FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Expedição e Malote, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2041/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE TOME FERREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de tocolo, FC-02, na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias, cuja vacância ocorreu em 8 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2042/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SELMA ALVARES DE ARAUJO, da Seção de Protocolo de Primeira Instância para lotá-lo na Divisão de Material e Patrimônio;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1012770"
                        ],
                        "1012529": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 01.09.2010, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-458/87, de ALMIR SILVEIRA. Assunto: Isenção da Contribuição Previdenciária: “Uma vez atendidas as providencias inerentes à postulação pretendida, tenho por prejudicado o pedido. Arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-640/96, de ODETTO BARBOSA DAVID. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Considero prejudicado o pedido formulado pelo servidor ODETTO BARBOSA DAVID, à fl. 15, uma vez que, tendo sido realizada a revisão de seus décimos/quintos incorporados, os mesmos encontram-se corretos. Dê-se ciência ao interessado, por e-mail corporativo. Após, arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1012529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1012817": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 046-SCR/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de OUTUBRO de 2010, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de outubro - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de outubro - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de outubro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 25 de outubro a 01º de novembro - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012817"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1012530": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal,em 01.09.2010, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-46/88, de JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 425 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.618 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-04640-2009-000-01-00-0, de JOSÉ MARCOS TRINDADE DA COSTA. Assunto: Revisão de Licença-Prêmio: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, retifico, nos termos do parecer supra, a averbação de 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus o interessado, que poderão ser fruídos oportunamente ou contados em dobro para aposentadoria, com base no art. 7º da Lei 9.527/97.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1012530"
                        ],
                        "1012590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-08686-2010-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 01/07/2010, da servidora inativa, Srª. Maria Isabela Fonseca Pires, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 07, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de reavaliações. A interessada já tomou ciência do teor da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 31/08/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1012590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1012721": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vivo S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0069800-10.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Marco Antonio Bichara de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Nelson Guilherme Lima dos Passos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-36.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karina Barbosa Viegas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karina Barbosa Viegas, Rcdo S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo de Araujo Dentzien [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Vitor Hugo de Araujo Dentzien [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcte Vitor Hugo de Araujo Dentzien, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Emilson de Farias Evangelista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Conceicao de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Rcte: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Rcdo: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDRE TADEU PAES DE SOUZA, Rcdo ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANDRE TADEU PAES DE SOUZA . \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcte: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Souza, Rcdo Multiserv Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiserv Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0111200-36.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Ebgte: Arlindo Martins da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Arlindo Martins da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arlindo Martins da Silva , Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arlindo Martins da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Rodrigues Zaranza [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Rcte Flavio Rodrigues Zaranza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flavio Rodrigues Zaranza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0023700-23.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop. - Coop. dos Prof.de Trab. Ativid. Econ.-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sirlei Figueira do Couto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Service Coop. - Coop. dos Prof.de Trab. Ativid. Econ.-Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop. - Coop. dos Prof.de Trab. Ativid. Econ.-Profissional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Alves Andrade [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi Rio Operacoes Portuarias S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Rcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados RJ Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multi Rio Operacoes Portuarias S/A, Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados RJ Forno e Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados RJ Forno e Niteroi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multi Rio Operacoes Portuarias S/A. \r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Marie Margareth Rodrigues Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marie Margareth Rodrigues Souza, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marie Margareth Rodrigues Souza. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Viviane de Souza Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0092900-61.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Velasque Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diego Velasque Soares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sandoval Fernandes Câmara [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dan Moura Coelho de Sa, Rcdo Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dan Moura Coelho de Sa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial). \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandoval Borges de Oliveira Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1012721"
                        ],
                        "1012722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcte: Delio Paulo de Oliveira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcdo: Delio Paulo de Oliveira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delio Paulo de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Minister Express Editora de Impressos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fastport Soluções Logísticas Ltda - EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Tavares Ramos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Tavares Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fastport Soluções Logísticas Ltda - EPP. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Martins dos Santos, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0116800-54.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fabio Francisco Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabio Francisco Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Francisco Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Christian Albert de Lima e Souza Francisco [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global do Varejo, Rcdo GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Christian Albert de Lima e Souza Francisco. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bittencourt [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bittencourt, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0131500-30.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Silva de Freitas [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reginaldo Silva de Freitas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Zumiral Pereira Vaz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Rcdo: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Belírio Comércio de Equipamentos Ltda., Rcte Francisco Zumiral Pereira Vaz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reciclarte Informática Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Valdair do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdair do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdair do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo da Silva, Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tnl Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Martins de Mello [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A., [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.,\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Carlos Martins de Mello. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Carlos Renato dos Santos Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Renato dos Santos Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Renato dos Santos Rocha. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Serrano Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Serrano Mello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bradesco Seguros S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Goncalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edivaldo Goncalves Guerra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Rcte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Rcdo: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro da Silva Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Superlar Lojas de Departamentos Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)], Rcdo: Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO, Rcte Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Portus Instituto de Seguridade Social. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0018300-53.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Ronnie Flavio Oliveira Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronnie Flavio Oliveira Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Eugenio Magnane Correa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Barroso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco das Chagas Barroso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Selvagem Cafe Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Vieira de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Vieira de Melo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Fausto de Araujo Cassino [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Ebgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Graber Sistema de Seguranca Ltda., Ebgdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fausto de Araujo Cassino. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)], Rcte: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)], Rcdo: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Ebgdo: Ary dos Santos Reis Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ary dos Santos Reis Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Silva dos Santos, Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1012722"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca de Oliveira Ferraz [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0024600-71.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda (nova denominação de Fininvest S.A. Negócios de Varejo) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luana Pereira Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda (nova denominação de Fininvest S.A. Negócios de Varejo)\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1988.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agte: AILTON NUNES DE CARVALHO e outros (+22) [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agte: ODOVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agte: RICARDO NOVAES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agte: MANOEL CARLOS SIQUEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANOEL CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1012723"
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                        "1011844": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cesar Veiga Barbosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Cavalcante de Albuquerque [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto de Souza Lima Neto [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Cerqueira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Rcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcy da Rocha Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: COSME DE FREITAS SILVA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRcdo: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COSME DE FREITAS SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela Cristina Santos de Santana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Soares Camelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO CEZAR DA FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Cristina do Nascimento (Espolio de) [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Rcdo: Elohim 390 Distribuidora e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Cristina do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rita Regina Farias Soeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S/A Viacao Aerea Riograndense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log(Em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Dejacyr Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dejacyr Carneiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bendo Transportes e Consultoria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Daniel dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Miguel Costa das Chagas (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Daniel dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarito Carlos Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosinaldo João da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1011844"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008741-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Neide Ribeiro Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Neide Ribeiro Poyart, Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008742-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Neide Ribeiro Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Neide Ribeiro Poyart\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008787-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Sigolo David [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ismael Sigolo David\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008825-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Magalhães Bichara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Magalhães Bichara \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008833-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: CARLOS CEZAR DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS CEZAR DA SILVA FILHO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008673-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carmem Lucia Leal Carneiro, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008675-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carmem Lucia Leal Carneiro, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008773-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela do Carmo Medeiros [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcela do Carmo Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008830-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crispim dos Santos Elias [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008812-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Alves de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008815-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Henrique Fragoso Martins [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Henrique Fragoso Martins, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008797-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joaquim Nogueira Benedito, Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008662-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thereza Joanna da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thereza Joanna da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008828-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica dos Santos Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008835-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Agdo: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Leandro Pedrosa Gonzalez\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008811-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Agdo: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agencia Estado Ltda., Otavio Noel Correia Magalhaes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008826-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo de Oliveira Souto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008776-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Agdo: Valter Farias [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Agdo: Gastao de Almeida Rocha [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Agdo: Hamilton Pinto das Chagas [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008834-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evacil da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Evacil da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008676-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEVY JOSE BARROSO PEREIRA, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1011845"
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                        "1011846": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008747-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Lauro da Silva Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008748-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lauro da Silva Lima , Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008754-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Amaro da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008820-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Mario de Araujo Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008827-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Jose Henrique dos Anjos Serra Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Henrique dos Anjos Serra Silva, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008801-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Agdo: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Luiz Ribeiro Lourega, Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008777-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOEME WENDLING DUARTE PESSAMILIO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOEME WENDLING DUARTE PESSAMILIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008667-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Carlos João da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos João da Silva, Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008670-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Sergio Alberto Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008671-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Sergio Alberto Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008819-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson da Silva Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denilson da Silva Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008791-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Fabio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008839-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Dias Fernandes Netto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008327-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jane de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008838-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Antonio Santanna Tavares [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Real Expresso Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008813-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloísa Pereira de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Heloísa Pereira de Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1011846"
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                        "1011847": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008753-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jair dos Santos Ribeiro , Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008722-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronald Machado Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008774-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008824-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elielton Andrade dos Santos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elielton Andrade dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008656-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson de Jesus Gonçalves , Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008592-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Julbert Calil de Queiros [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Julbert Calil de Queiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008299-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joana D´Arc de Paula Goiatá [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agdo: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF, Prevhab Previdência Complementar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008807-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BENEDICTO DEIRO GOMES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: COLEGIO PEDRO II [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008808-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cintia Martins Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008814-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008736-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubiracy Barcelos Bernardo da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008261-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008664-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Goncalves Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderley Goncalves Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008771-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON REIS PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008345-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Celso Domingos Braganca Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Domingos Braganca Gomes, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norberto José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008595-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008783-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edivaldo Pereira Teles Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edivaldo Pereira Teles Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008436-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cleonice de Andrade Burlandy [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Agdo: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleonice de Andrade Burlandy, Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008596-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1011847"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1012821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0281700-50.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Impetrado : Exmº Desembargadora Tânia da Silva Garcia - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Cesar Marques Carvalho (Relator, que requereu justificatoiva de voto), Maria de Lourdes Sallaberry, José Carlos Novis Cesar, Damir Vrcibradic e Gustavo Tadeu Alkmim. A Desembargadora Mirian Lippi Pacheco declarou suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0292500-40.2009.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marco Tulio Lima de Figueiredo - Recorrido : Exmo. Presidente do Tribunal do Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso em processo administrativo interposto pelo servidor Marco Túlio Lima de Figueiredo, para determinar que, no período aquisitivo relativo a 23/08/1995 a 22/08/1996, o servidor deve incorporar 1/5 (2/10) da FC-09 (atual CJ-03) a partir de 30/05/1999, conforme demonstrativo apresentado por este Egrégio Tribunal à fl. 121, data em que o recorrente passou a receber a FC-07 (CJ-01) em vez da FC-09 (atual CJ-03), ora concedida, devendo ser apurada as diferenças devidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Juduciário\r\n\r\nId: 1012821"
                            ],
                            "1012767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2009.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nuno Maria Moraes e Outros ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Embargado : Exmo. Desembargador Corregedor do TRT da 1ª Região - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelos agravantes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Paulo Roberto Duarte de Souza ( Paulo Roberto Duarte de Souza RJ97170D ), - Agravado : Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0544900-81.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Renato Navega Chagas ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Embargado : Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes (Relator). Os Desembargadores Paulo Roberto Capanema da Fonseca e César Marques Carvalho declararam suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0002374-88.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CONHECER do agravo regimental interposto, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra. Impedido o Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. .\r\n\r\nProcesso: 0551200-59.2008.5.01.0000 - ExcSusp Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ENZO PALADINO ( Enzo Paladino RJ137977D ), - Embargado : MM. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pelo excipiente, para, exercendo o juízo de retratação previsto no parágrafo único do artigo 879-A da CLT, afastar o não-conhecimento dos embargos declaratórios interpostos em 03.09.2009, os quais, no mérito, não são acolhidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003264-27.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Reginal do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0003984-91.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Excipiente : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Gisele Rosich Soares Velloso - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Paulo Roberto Capanema da Fonseca; II - por unanimidade, por não restar provada a suspeita de parcialidade de que trata o artigo 135, inciso V do Código de Processo Civil, rejeitar a exceção de suspeição e determinar o seu arquivamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005412-11.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região - por unanimidade, conhecer do recurso administrativo interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Aloysio Santos e Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1012767"
                            ],
                            "1012822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007005-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Reginaldo de Lima [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Rubens Ney Prado Carvalho [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Oscar Boechat Filho [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Stanley Harry Buller [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: João Carlos Justino de Mendonça [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Sandra Maria Maselli de Figueiredo [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma. Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Carlos Justino de Mendonça, Ipte Oscar Boechat Filho, Ipte Reginaldo de Lima, Ipte Rubens Ney Prado Carvalho, Ipte Sandra Maria Maselli de Figueiredo, Ipte Stanley Harry Buller\r\n\r\nVenham os impetrantes com cópia da inicial e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1012822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1012707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001785-96.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), Tênis Clube Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), Praia Alta Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Edson Dias de Souza - por unanimidade, julgar improcedente a exceção de suspeição e condenar os excipientes ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012707"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1012167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004807-65.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nScdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ \r\n\r\nciência e cumprimento do despacho de fls. 307: \"Nos termos da manifestação do M.P.T., as partes acordadas devem registrar o acordo coletivo de trabalho por elas celebrado, sendo desnecessária a homologação pela SEDIC.\r\n\r\nEsclareçam as partes se já procederam ao mencionado registro. Prazo: 15 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1012509": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0400400-82.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FAC CATOLICAS SOC CIVIL MANT PONT UNIV CAT RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcos Assumpção Souza [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB RJ 11084 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Assumpção Souza [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB RJ 11084 D)] \r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo MS 0400400-82.2009.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 1012509"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1011125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225 1- Junte-se.\r\n\r\n2- Retifique-se a autuação.\r\n\r\n3- Cite-se a ré.\r\n\r\nRio, 3/8/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1011125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1011667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000085-2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina Soares Brandão (Mario Nunes Akiyama RJ117078D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Hilário Soares, Antonio Carlos Soares Brandão, Facio Fomento Mercantil, Facio Empreendimentos e Participações, Fernando Luiz dos Santos Rodrigues e Lélia Soares Brandão \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Luiz dos Santos Rodrigues, Antonio Carlos Soares Brandão, Facio Empreendimentos e Participações e Lélia Soares Brandão, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo aos embargos de declaração, dar vista as partes contrárias pelo prazo de cinco dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.Rio de Janeiro 1 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.///\r\n\r\nId: 1011667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1011338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0427900-26.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Barcas SA - Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]Réu: Paulo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)Destinatário(s): Aut Barcas SA - Transportes Maritimos.Ter ciencia de despacho de fl. 1197. Diga o que pretende provar com a oitiva da testemunha, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011338"
                            ],
                            "1011336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0686600-45.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Maria Isabel do Nascimento Valim ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Réu : Banco Itaú S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por maioria, superada a questão de extinção do feito por ausência de depósito independente de gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito julgar improcedente o pedido na Ação Rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Theocrito Broges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão. Vencido o Desemabargador Walmir de Araújo Carvalho, que julgava procedente o pedido. Declarou seu impedimento o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000941-49.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Guarda 71 - Material Eletrico e Hidraulico Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Agravado : Alexandre Pereira. (not post) - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : José Freire ( Jose Argemiro Pinto RJ7475D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Raggiio (...). - A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Subseção II, por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1011279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183900-22.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : Sergio Ricardo Daniel da Silva ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Réu : Dalkia Brasil S.A. ( Adalmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, superada a tese por ausência de depósito sustentada pelo Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (Relator), que redigirá o acórdão. Custas, pelo autor, no importe de R$ 20,00 ( vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 ( mil reais) ( OJ nº 155, SDI- II, dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça).\r\n\r\nProcesso: 0438200-47.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria denegar a segurança, com a revogação da liminar concedida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (vistor regimental), que redigirá o acórdão. Adiantaram seus votos, na sessão do dia 22/07/2010, os Exmos. Desembargadores MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Relator) e ANTONIO CARLOS AREAL, que concederam a segurança. Vencidos os JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE e a Exma Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, que concediam a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011279"
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                            "1012461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005270-07.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0005143-69.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ANTONIO CARLOS COSTA ( Daniel Dias de Moura MG71953D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - por unanimidade, em conhecer no agravo regimental, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0562800-43.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. - Agravado : Renato da Silva Alves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer do agravo regimental, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a liminar deferida, no sentido da não exigência do depósito prévio para custeio dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012461"
                            ],
                            "1012678": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008213-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jayme Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciêcia da decisão monocrática\r\n\r\n\"Este Relator se alinha ao entendimento de que não há ilegalidade ao se preferir a penhora em dinheiro no caso de execução definitiva, exatamente a situação em tela... \"..\" por ora, não havendo outros elementos que possam levar a diversa conclusão, indefiro a liminar.....\"\r\n\r\nId: 1012678"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0002803-55.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:PatríMacedo Sant Anna de Mello (Carla Guariento Rodrigues RJ83854D).Impetrado:Juída 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Terceiro Interessado:Drogarias Pacheco S/A(Adv.) - por unanimidade, acolher a prejudicial suscitada pelo douto MPT, para extinguir o processo com resolução do mérito com a pronúncia da decadência, nos termos do voto do Exmº. Relator. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso:056200015.2009.5.01.0000 – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA – (Denpendências:0124900-38.2009.501.0050 RTOrd e 0155100-96.2007.501.0050 RTOrd) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D).Impetrado:MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessada:Angela Cozendey (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D) - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento da sessão de 05.08. do corrente, para que conste o voto do Relator dando provimento ao Agravo, e quanto ao prosseguimento do julgamento, colhido o voto de vista do Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a liminar requerida, afastando a reintegração da Terceira Interessada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1012464"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007020-44.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)]\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.37/38 (Decisão Monocratica) \r\n\r\nImpetrante: EDBERTO DUTRAImpetrado: JUÍZO DA 77ª VT/RIO DE JANEIRO3ª Interessada: ABIGAIL COSTA CORDEIRORelacionamentos: 0019400-04.2006.5.01.0077 RTOrdDECISÃO MONOCRÁTICAI - RELATÓRIO1. Trata-se de Embargos Declaratórios ajuizados pelo Impetrante, em face da decisão de fls. 28/29, que EXTINGUIU O MANDAMUS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a falta de documentos comprobatórios da data da ciência da decisão que determinou a penhora on-line, bem como em razão do decurso do prazo decadencial.2. Alega o ora embargante a existência de contradição no julgado, em razão de que a decisão que teria motivado a interposição da presente Ação Mandamental seria a que negou o pedido de desbloqueio, pois antes de ser comunicado pelo Banco do respectivo bloqueio, o impetrante não tinha ciência sequer da ação em curso. Alega o embargante que a própria decisão embargada admite que não há comprovação de que o impetrante tenha sido cientificado sobre a decisão que acolheu o pedido de bloqueio.3. É o relatório.II - CONHECIMENTO1. Admito os presentes embargos, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e seus aspectos formais.III - MÉRITO1. DA ALEGADA CONTRADIÇÃO.1.1. Ao contrário do alegado pelo embargante, não se verifica na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade, consoante os termos do art. 897-A da CLT e art. 535 do CPC, sobressaindo-se, ao contrário, a clara pretensão de reexame do julgado, o que é vedado em sede de embargos de declaração.1.2. Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam a veicular insatisfações quanto ao conteúdo decisório, não é via processual para reexame da matéria já decidida ou dos elementos dos autos. Têm a sua finalidade direcionada e limitam-se a corrigir defeitos inerentes à decisão embargada, ou seja, a aperfeiçoá-la.1.3. E, no caso em exame, não se verifica o ânimo de aperfeiçoamento da decisão embargada, mas sim, a pretensão de modificação da decisão, eis que foi expressamente requerida a aplicação de efeito modificativo. 1.4. Cumpre salientar que a contradição que justifica a interposição de embargos declaratórios se vincula à fundamentação e à conclusão da decisão embargada. No caso em exame, toda a fundamentação redigida restou concluída de acordo com o raciocínio lógico apresentado.1.5. Tanto a ausência de documentos comprobatórios da data da ciência da decisão que determinou a penhora on-line, bem como o reconhecimento do decurso do prazo decadencial de 120 (cento e vinte) dias restaram minuciosamente explicados, além de estarem coerentes com a conclusão prolatada.1.6. A adoção de teses contrárias às aduzidas pelo embargante, ou uma suposta não-aplicação de determinada norma ao caso concreto, ou até mesmo uma improvável conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para configurar a contradição motivadora dos embargos. 1.7. Na verdade, estamos apenas diante de flagrante insatisfação pelo resultado do julgamento, que deve ser atacada via apelo apropriado, se cabível.1.8. A inexistência, na decisão embargada, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.1.9. Admito e rejeito.IV - CONCLUSÃOPelo exposto, admito os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo impetrante e, no mérito, considerando que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admito e REJEITO os Embargos Declaratórios opostos.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.DESEMBARGADOR RICARDO DAMIÃO AREOSARelator\r\n\r\nId: 1012672"
                            ]
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001471-53.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Impetrado : MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. . Marluce Faget P. Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012144"
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0517300-51.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. . Desembargadores THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Relator) , JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE e a Exma Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Srs. Desembargadores RICARDO DAMIÃO AREOSA, MARCOS CAVALCANTE e o Exmo. Juiz Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012859"
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                        "1012667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000140-55.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Damião Alexandre do Carmo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda. ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ), Sertenge Ltda. ( Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro BA 17116 D ).\r\n\r\n2 - 0002500-07.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Orlando Bessa Pacheco Junior ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n3 - 0005900-91.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n4 - 0007800-97.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Salão de Cabeleireiro Unissex Belfort Roxo Ltda. ME ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Alefeld Lacerda de Jesus ( Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho RJ 68693 D ).\r\n\r\n5 - 0011100-08.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nanci Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0011400-32.2000.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), ALINE FERREIRA COSTA ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n7 - 0013000-14.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Associacao dos Amigos do Tempo Glauber ( Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes RJ 71160 D ), Paulo Amar Vallegas Pereira ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Paulo Amar Vallegas Pereira ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Tempo Glauber ( Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes RJ 71160 D ), Associacao dos Amigos do Tempo Glauber ( Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes RJ 71160 D ).\r\n\r\n8 - 0016200-23.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n9 - 0020000-49.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: L&C Prest Service Ltda., Gelson da Silva Furtado ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n10 - 0020600-59.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ), ADILSON AFONSO GUIMARAES ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ), ADILSON AFONSO GUIMARAES ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n11 - 0022300-92.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Silvio Seiberlich ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n12 - 0022400-56.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silas Luiz ( Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos RJ 78760 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ).\r\n\r\n13 - 0027000-64.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Denis Paulo Bello da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n14 - 0030901-78.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Martins ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n15 - 0031000-98.2009.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Antonio Nogueira da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n16 - 0033800-07.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município de Nilópolis - Recorrido: Laercio Paz Martins ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n17 - 0034500-02.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n18 - 0034800-34.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Dayana da Silva Tinoco ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Nilcéia Domingos da Silva ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ).\r\n\r\n19 - 0036600-72.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. - Recorrido: Elilson Francisco de Lima ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.), Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.).\r\n\r\n20 - 0038400-58.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elio Jorge Moutrao da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ) - Recorrido: Elio Jorge Moutrao da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0038500-95.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BL Industria Otica Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n22 - 0038800-42.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mateus Danetra Abdala ( Adv. Viviane Pereira Ramos RJ 129897 D ) - Recorrido: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos-Rio ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Mateus Danetra Abdala ( Adv. Viviane Pereira Ramos RJ 129897 D ).\r\n\r\n23 - 0044500-92.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Reginaldo Pinheiro da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ), Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia.\r\n\r\n24 - 0046300-98.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marília Rosa de Moraes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marília Rosa de Moraes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n25 - 0057100-95.2005.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n26 - 0059700-19.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elena Maria Gonçalves de Oliveira ( Adv. Pedro Mello Filho RJ 77375 D ) - Recorrido: Educandario Sul Americano Ltda.\r\n\r\n27 - 0060800-88.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Ermuzio da Costa Braz ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Francisco Ermuzio da Costa Braz ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n28 - 0064600-05.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marco Aurelio Corrêa ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Coopperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n29 - 0064700-06.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Libni Oliveira Moutinho ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n30 - 0067600-35.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Elio Estelino Alves ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Renata Tavares de Castro Silva RJ 138174 D ).\r\n\r\n31 - 0068500-04.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rinaldo Rosa ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n32 - 0070300-24.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joaquim Correia de Souza Moita ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ).\r\n\r\n33 - 0076200-74.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Winning Futures S/C Ltda., EQUANT BRASIL LTDA. ( Adv. Ana Tereza Palhares Basilio RJ 74802 D ), MONICA ESTHER BACA COAQUIRA ( Adv. Geiza Falcao RJ 67385 D ).\r\n\r\n34 - 0076600-89.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Alexandre Gonçalves de Carvalho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n35 - 0077801-02.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: WALK SALES VASCONCELOS ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ).\r\n\r\n36 - 0086000-20.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Gabriel Alves da Silva ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n37 - 0086800-19.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rita de Cássia Lima de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0087200-29.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia , Marcelo Parreira de Jesus ( Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ 102447 D ).\r\n\r\n39 - 0090600-08.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Edimario Pereira Tavares ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n40 - 0096900-73.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva ( Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ 114813 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos.\r\n\r\n41 - 0097500-47.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Santana Martins ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n42 - 0102500-02.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Miraci Vieira da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Miraci Vieira da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n43 - 0109000-31.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n44 - 0109400-67.1991.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDUARDO DE FREITAS MOURAO ( Adv. Delma de Souza Barbosa RJ 66784 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL - a/c Procuradoria Regional da Uniao no ERJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n45 - 0113500-66.2005.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Helio Mauricio da Costa ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Hayasa Comercio e Servicos de Automotores Ltda ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n46 - 0114000-85.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antônio Cláudio Antunes Grijó ( Adv. Nubia Regina da Silva RJ 111967 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n47 - 0118900-78.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angélica Diamantina Conceição da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n48 - 0119200-79.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lindalva da Glória de Almeida Von-Held ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lindalva da Glória de Almeida Von-Held ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n49 - 0120000-23.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Macel Delgado Arrais de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adservis Multiperfil Ltda. ( Adv. Patricia Veronica Camara Campos RJ 109093 D ).\r\n\r\n50 - 0122500-52.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Sérgio Andrade ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Luiz Sérgio Andrade ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ).\r\n\r\n51 - 0123000-45.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Gonçalves Xavier ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n52 - 0126500-46.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n53 - 0131600-33.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Eliana Dias Caldas ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n54 - 0134000-11.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marco Antonio Araujo da Silva ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n55 - 0134500-15.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Adilson da Silva Ferreira ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n56 - 0135400-32.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jeferson Bispo da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jeferson Bispo da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n57 - 0136800-38.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cicero Galdino Alves ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Nilopolis Square Shopping Center ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda..\r\n\r\n58 - 0137200-23.1998.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO Itau S/A ( Adv. Onilio Correia dos Santos Junior RJ 67175 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0137600-49.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jose Goncalves de Franca Junior ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Jose Goncalves de Franca Junior ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n60 - 0137900-66.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VALTER PEREIRA PINTO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n61 - 0139700-64.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Murilo Antonio de Freitas Coutinho ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ) - Recorrido: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ( Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva RJ 89316 D ).\r\n\r\n62 - 0140000-57.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LUCIANO ROMARIZ DA ROCHA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0140200-85.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Agravado: SARA REGINA DE SA COUTINHO ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n64 - 0140300-17.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LAERCIO NOVAIS QUEIROZ ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n65 - 0142500-28.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alderson Mendes Silveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n66 - 0142500-47.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SOFISA S/A ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ), CARLOS ALBERTO SIOVANNES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n67 - 0143100-13.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Leandro Soares Felix ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n68 - 0143400-25.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jaime Martins Venas ( Adv. Maria Helena Monteiro Lima RJ 39768 D ).\r\n\r\n69 - 0144000-86.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Luiz Antonio Santana ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n70 - 0148300-84.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Giomar Valero da Silva ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ) - Recorrido: Rassini N H K Auto Peças Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n71 - 0150900-92.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0151700-67.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Geraldo Mendes Cerqueira ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n73 - 0153500-35.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Ailton da Silva Lima ( Adv. Sonia Maria Assuncao RJ 63811 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n74 - 0153600-83.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Carlos Francisco Pereira ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ) - Recorrido: Estaleiro Maua S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0156100-94.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: JORGE UBIRAJARA DA CONCEICAO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n76 - 0157300-94.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Exodo Sul Park Ltda. ( Adv. Vilma de Souza RJ 42319 D ), Rosana dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ).\r\n\r\n77 - 0165800-25.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cremilda Soares de Souza ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Massa Falida de Transporte Mosa S/A ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Cremilda Soares de Souza ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n78 - 0166900-52.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Irenio Manoel Ferreira ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: José Sérgio Gabrielli - Presidente da PETROBRÁS S/A. ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Silma de Souza Tatagiba ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), José Eduardo Carramenha ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Domingos Sávio Rezende - Adm. Sênior da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ, Alfredo Simões Meireles ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Vitor Lima Saraiva - Adm. Pleno da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), José Airton ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Carlos Alberto Campos Monteiro ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Liliana Neves ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n79 - 0171200-46.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Heber Calais ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n80 - 0171400-25.1996.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0179000-57.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edilane da Silva Soares ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ).\r\n\r\n82 - 0190600-26.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Juarez Mauricio, Municipio de Barra Mansa (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Juarez Mauricio ( Adv. Antonio de Azevedo Cunha RJ 5793 D ).\r\n\r\n83 - 0190700-42.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luis de Souza Coelho ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Pedro Ricardo Paixão ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ).\r\n\r\n84 - 0194900-74.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Rosineide dos Santos Dantas ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME.\r\n\r\n85 - 0205800-25.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido: Eliana Brito Miranda Bento ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n86 - 0208400-30.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Yara Oliveira dos Santos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n87 - 0210100-24.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique Gomes de Souza ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Auto Viacao Abc Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Auto Viacao Abc Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Henrique Gomes de Souza ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n88 - 0225900-89.2007.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jose Ailton Lopes Ferreira ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n89 - 0236300-08.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Usina de Icarai Bazar Ltda Me ( Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto RJ 47186 D ), Nely Marinho ( Adv. Angel Esdras RJ 80222 D ).\r\n\r\n90 - 0237900-08.1988.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: AMARILIO GUIDO MARCONDES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Setembro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1012667"
                        ],
                        "1012671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S/A, Qualitas Tecnologia e Servicos\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/09/10 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: L&C Prest Service Ltda., Gelson da Silva Furtado\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L&C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/09/10 às 10:00 na Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0194900-74.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rosineide dos Santos Dantas, Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/09/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1012671"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1012289": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - RO Rcte: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] Rcdo: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] Destinatário(s): Rcte Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Tomar ciência do despacho de fls. 511: Manifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração interposto por CONTAX S/A, no pazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1012289"
                            ],
                            "1012191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0033700-74.2009.5.01.0041 - RO - Rcte: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Paulo Roberto Guimarães Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: David Garcia de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] - Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] : Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º.09.2010\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1012191"
                            ],
                            "1012288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Edson P. Marcondes -ME\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edson P. Marcondes -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fls. 296/298 \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempoestividade e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão de origem. Prazo de 8 dias.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1012288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1012603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Ailton Mendes Soares ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues RJ98012D ), Benis da Conceicao Jesus ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Batista Santos da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marina Braune Alves Pereira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Marina Braune Alves Pereira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamada no que se refere aos descontos legais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Ronaldo Mello de Oliveira ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Amarildo Rangel Monteiro (Espolio de) ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itamar Ferreira Salles ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Waldir Siqueira SP62767D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de horas extras, adicional noturno e reflexos legais dai decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1012559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge de Mattos ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Recorrido : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusao de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, com relacao ao seguro saude, seguro clube S/A, e, ainda, para determinar o pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 14.074,75 (quatorze mil e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.A Relatora aderiu ao voto do vistor quanto ao tema danos morais, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes no tocante ao dano moral e ao seguro clube.\r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Walmir Malaquias dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Marcus Vinicius da Cruz Silva ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, acolhendo-os em parte, para acrescentar à condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e determinar a inversão do ônus da sucumbência, mantendo o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, para fins de custas, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luiz Eduardo de Almeida Fontes ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Mario Celso de Castilho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-68.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Crispim Bérbet Valério ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Crispim Bérbet Valério ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica, e no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento parcial ao da 2a Reclamada para excluir da condenação a parcela relativa à PLR.\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sebastião Santos Rezende ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos e, diante do caráter procrastinatório, aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012600-56.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Darci da Silva Ignácio ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos) ( Valdir de Castro Adao RJ32546D ), - Recorrido : Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação das horas extras os intervalos intrajornadas que não foram laborados, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017000-05.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Sandro Marques Cruz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do salário in natura nas demais verbas contratuais e determinar a observância da responsabilidade subsidiária no período do contrato, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 80 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0177500-62.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), - Recorrido : Davenir Padilha da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012559"
                            ],
                            "1012703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Wilson de Alcantara Galvao ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varilog Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VARIG Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a falta de combatividade e de motivação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012703"
                            ],
                            "1012716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-25.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rodrigo da Silva Fonseca ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - Recorrido : Servinet Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, e no mérito, dar-lhe provimento, para em reformando a r. Sentença, deferir a gratuidade de justiça e determinar a baixa dos autos a fim de que seja procedida a intimação/notificação do autor para fornecer novo endereço da reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Arthur Baptista de Oliveira Filho ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a competência material da Justiça do Trabalho para julgamento do pleito no que toca às empresas VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A, VOLO DO BRASIL S.A., GTI S.A., GOL TRANSPORTES AÉREOS, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., incluindo-as na condenação solidária, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao tema sucessão. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0062100-36.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Pedro Marinho da Silva ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), EP Soares Distribuidora ME ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a retenção da cota previdenciária sobre o 13º salário, no valor de R$ 169,39 (cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012716"
                            ],
                            "1012705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003200-17.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls.275/276. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-86.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio da Silva [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls.109/152 (art. 392, CPC). Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1012705"
                            ],
                            "1012646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Neves Ribeiro, Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, Sociedade Odontológica de Prevenção e Educação para a Saúde Bucal que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.266/271. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1012248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EDGARD VILLAR ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Somat Frios e Cereais Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Casa dos Cereais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que acompanhou a corrente do Relator e da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, dar provimento ao apelo declarar a sucessão trabalhista de CASAS DOS CEREAIS PRISMA LTDA. por MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e determinar que a execução prossiga em face da sucessora, que deverá figurar na autuação como devedora, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencidos os Desembargadores José Carlos Novis Cesar e Maria Aparecida Coutinho Magalhães (votos proferidos em sessão anterior) que o improviam.\r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Armando Luis de Souza Gils ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Armando Luis de Souza Gils ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, salvo no tocante à dedução/compensação de parcelas pagas a idêntico título, conhecer nos demais aspectos e conhecer integralmente do recurso do autor, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia quanto a progressão horizontal e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré a pagar as diferenças das gratificações de férias, devendo ser incluídos nos cálculos o adicional noturno, as horas extras e o repouso semanal, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 311 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Fernando Santos Figueira ( Suzani Andrade Ferraro RJ99819D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Paulo Fernando Santos Figueira ( Suzani Andrade Ferraro RJ99819D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento e integração das diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso de eletricista, além de lhe deferir o benefício da justiça gratuita. Diante da reforma da sentença a quo com a majoração da condenação, arbitrar o seu novo valor em R$ 30.000,00, para efeito de depósito e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0044100-48.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047400-44.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MAKRO ATACADISTA SA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Agravado : NEMESIO GONCALVES DA SILVA ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia da totalidade da execução, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A. ( Ricardo Lourenco de Oliveira SP115611D ), Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Recorrido : Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A. ( Ricardo Lourenco de Oliveira SP115611D ), Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), Eribaldo Santos Junior ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0186700-74.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A. ( Claudia Valeria Bastos Fernandes RJ64251D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia no tocante aos juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Eleven Years Confeccoes Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : Josefa Gomes de Farias ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Penha Deolinda Tavares de Lima ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para delimitar a condenação dos depósitos de FGTS de 2001 até a ruptura do pacto laboral. Manter os valores arbitrados à fl. 205 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Provar Negócios de Varejo LTDA. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ricardo Silva da Cruz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sanando a omissão constatada, determinar que conste na decisão o novo valor da condenação rearbitrado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Skop Industria e Comercio de Aparelhos Contra Incendio Ltda. ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Recorrido : Claudio Luiz de Castro ( Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ10122D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, dos honorários advocatícios e autorizar a dedução do valor quitado a fl. 73. Manter os valores arbitrados a fl. 431 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosana Fânzeres Caminha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia.Mantidos os valores arbitrados a fl. 262 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alzenir Albino de Oliveira ( Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D ), Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré com relação ao adicional noturno, por falta de dialética, e ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para, reformando a sentença, excluir da condenação a integração da bonificação sindical por inexistência de pedido, nos termos da fundamentação do voto do relator. Manter os valores arbitrados a folha 316 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1998.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCIA VALERIA CABRAL FERREIRA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ESCOLA DE DANCA ALICE ARJA ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - Por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a manutenção da penhora sobre a totalidade dos bens elencados no auto de fls. 235/236, prosseguindo-se com a execução, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0167600-68.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Vieira de Figueiredo ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - Recorrido : Aromel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e a integração dos valores recebidos a título de ajuda de custo nas demais verbas salariais e rescisórias. Inverter o ônus da sucumbência, fixando-se custas processuais de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012248"
                            ],
                            "1012367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-94.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE PEREIRA FONSECA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0222300-11.1986.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VALDIR SODRE AGUIAR ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VALDIR SODRE AGUIAR ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do Estado do Rio de Janeiro, por intempestivo e descabido, rejeitar a preliminar arguida pelo Estado do Rio de Janeiro, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do exequente, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0293900-21.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Irundy Larocca Quinto RJ33844D ), ADALBERTO CORREA DO REGO ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0295700-46.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1012642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0121701-58.2006.5.01.0035 - AIRO\r\n\r\nAgte: Elenco Star s Producoes e Promocoes de Eventos Sociedade Simples Pura [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Otto Springer [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elenco Star s Producoes e Promocoes de Eventos Sociedade Simples Pura, Marcelo Otto Springer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"Incabível agravo regimental da decisão do Colegiado às fls. 67/67 verso, por força do artigo 236 do Regimento Interno, deste E.TRT .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1010886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0122200-03.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\n“J.Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos os autos. Notifique-se. Rio, 18.08.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1010886"
                            ],
                            "1010918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0055500-12.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213, conforme determinação: \"J. Nego seguimento, por incabível. Notifique-se. Em 18.08.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1010918"
                            ],
                            "1010956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0061800-19.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Augusto da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago Augusto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, conforme determinação: \"J. Dê-se vista ao autor, por cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Em 26.08.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1010956"
                            ],
                            "1011073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0128600-68.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Marta Inez Rodrigues Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Marta Inez Rodrigues Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marta Inez Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302, conforme determinação: \"J. Dê-se vista à autora, por cinco dias. Em 26.08.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1011073"
                            ],
                            "1010892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0050500-21.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : LIBERATO GOMES COUTINHO ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1010892"
                            ],
                            "1011042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0081400-53.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Rosangela Coelho Alves (Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D), - Embargado: Danielle Santos Monteiro (Elisa Neves Saavedra SP39685D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0131200-48.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gilvane Maria Monteiro Chaves França (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Recorrido: Gilvane Maria Monteiro Chaves França (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1012846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-45.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bárbara Cristina Rodrigues dos Santos ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - Recorrido : Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL S.A e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nota 10 Auto Serviços Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Luís Carlos da Silva ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) relativo aos descontos indevidos efetuados no salário do reclamante; consoante os fundamentos do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrar em R$ 14.680,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 293,60, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araujo carvalho. Vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Gilberto Pinto ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, consoante os fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0188600-57.2001.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LUIS RENATO CHAPOT ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Gisele Leite Goncalves RJ107389D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marlene de Abreu Paredes ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Teresinha Inês Parada ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas para, no mérito, rejeitar os da FUNDAÇÃO RUBEM BERTA e acolher os do INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, para, tão somente, prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabio Gaspar Araújo ( Sarita Muniz Bravo RJ111222D ), - Recorrido : Rainha de Saquarema Mercearia Ltda ( Maria de Fatima de Souza Lima RJ101447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada para conceder o benefício da justiça gratuita e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para para condenar a reclamada ao ao pagamento de horas extras, nos termos da jornada descrita na inicial, somente quanto aos sábados, domingos e feriados, em razão da limitação do pedido recursal, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Para fins de pagamento deve ser considerado como salário mensal a quantia de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais) mensais, conforme TRCT à fl. 11, e não o salário mensal apontado à fl. 03, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), como pleiteado pelo autor, face a ausência de prova. Em face da habitualidade, devida a integração no repouso semanal remunerado (segundo atual redação às alíneas ¿a¿ e ¿b¿ do artigo 7º da Lei 605/49), no aviso prévio indenizado, nas férias com 1/3, nos 13º salários e no FGTS e na indenização compensatória de 40%. Quanto ao seguro desemprego, descabe o reflexo pleiteado, o qual tem base de cálculo própria. Para a apuração do labor extraordinário deverá ser observado os termos da Súmula 264, do C. TST, segundo a qual ¿A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa¿. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrados à condenação, pela reclamada, face à inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Isaias Silva Faria ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do redator designado. Vencida a Relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012846"
                            ],
                            "1012847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Pedro Paulo Gonçalves Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - Por Unanimidade por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Forja Rio Ltda ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Recorrido : João Amadeu da Cunha ( Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt RJ50616D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e acolher a prescrição para extinguir o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do Código de Processo Civil, consoante os termos da fundamentação do voto do relator. Custas, pelo autor, de R$ 200,00 (duzentos reais), face o valor arbitrado de R$ 20.000,00 (valor idêntico ao arbitrado na inicial), face à inversão da sucumbência, isentando-se o pagamento face o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonio Eduardo de Salles Abreu ( Wagner Tavares MG64073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iran de Medeiros Júnior ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Paulo Roberto Daltro Santana ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Roberto Torralda Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Ana Maria Silva Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que sejam recalculados os valores devidos a título de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação, incluindo-se os 13º salários, cabendo frisar que a regularização da base de cálculo referente à complementação de aposentadoria deve ser promovida pela 2ª reclamada, considerando ser a mesma a responsável pelo pagamento do benefício aos autores, respondendo ambos os recorridos, todavia, solidariamente pelas diferenças apuradas e devidas das parcelas vencidas e vincendas, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante a complementacao de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : ANTONIO GERALDO PEREIRA ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, consoante os fundamentos no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-24.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : MARIO TEIXEIRA LOPES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir da condenação os reflexos das horas extras em sábados, conforme entendimento consubstanciado pela Súmula 113 do C. TST; (b) excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e seus reflexos; e (c) reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrar em R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Maura Dias da Mota ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Maura Dias da Mota ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a Reclamada na indenização por danos morais ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo consoante fundamentos do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrar em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Inácio Xavier ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ124364D ), Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos a Vara de origem e oitiva das testemunhas, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que a rejeitava. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Ursulino da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares argüidas pela primeira Recorrida e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. . Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1012758": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cosme Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cosme Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 868: \"...int. o autor, através de seu advogado, para que forneça o endereço da 1a reclamada, considerando a devolução da notificação a fls. 866 para apresentação de contrarrazões. Prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nId: 1012758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1012264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Luiz Cézar de Abreu da Silva ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade da CEDAE. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2009.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Fábio Redon das Chagas ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - por unanimidade, declarar o não cabimento da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário, e no mérito, negar provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que julgou improcedente o pedido. Redigirá o acõrdão o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1012709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-58.1999.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A (Denizard Silveira Neto RJ96770D) , - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0169200-34.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravada: STAR 5 SERVICE CONSERVACAO LIMP COM LTDA (Andre Luiz Cardoso Gomes RJ141628D), BANCO SUDAMERIS S/A - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrida: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA (Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D), ROBERTA DE VASCONCELOS FERREIRA (Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2003.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Recorrida: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, por maioria, dar -lhe provimento parcial para afastar a declaração de carência da ação e para, no mérito, julgar procedente a ação civil pública, a fim de, confirmando os efeitos da tutela antecipada, condenar a recorrida ao cumprimento das obrigações que constam dos itens A-1 a 28 da peça exordial, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2.500,00, em caso de descumprimento de qualquer uma delas, reversível ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Custas invertidas. Vencido o Exmo. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0183700-52.2001.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido: MARCELO JESUS TORRES (Vicente Meira da Silveira RJ61672D), CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012709"
                            ],
                            "1012726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.1994.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: PAULO CESAR DA COSTA SAAR (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de motivação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1011528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: LEANDRO MARCELO MACHADO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcte: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop - COOPERATIVA TRABALHO ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO N/P LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: LEANDRO MARCELO MACHADO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEANDRO MARCELO MACHADO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.380v dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANGELA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACAO DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EBGDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACAO DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.444/447.\r\n\r\nRio de Janeiro 31 de agosto de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011528"
                            ],
                            "1012760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015000-65.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIBANCO SEGUROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JULIO ANOR EICH ( Acyndino Roberto da Silva RJ52351D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SIEMENS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), WALDIR JOSE DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorridos : SIEMENS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), JOMATEL WORK TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. (s/adv), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), WALDIR JOSE DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por maioria, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de falta de interesse de agir das 2ª e 3ª rés, e no mérito, dar parcial provimento aos recursos da 2ª e 3ª Rés, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como a indenização por dano moral, e dar parcial provimento ao do autor, para condenar as rés, sendo a 1ª originariamente e, as demais subsidiariamente ao pagamento dos reflexos das horas extras, em repousos semanais (Lei 605/49, art, 7º c/c S. 172, TST); após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, na forma da fundamentação supra. Dada a sucumbência recíproca, manter o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0137400-96.2008.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : WALDETE COUTO DE CASTRO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0120800-56.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : AMAURY CORREA DA SILVA E OUTROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo, sem julgamento do mérito, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação do mérito. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que daria provimento exclusivamente para excluir a declaração de inexistência de estabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VANDERLEI VENTURA DOS SANTOS ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO SANTANDER S.A. - SEDE ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : VANDERLEI VENTURA DOS SANTOS ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO SANTANDER S.A. - SEDE ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0006500-91.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MICHEL MELO DA LAPA ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : PAULO SERGIO ANDRADE DA SILVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos das horas extras, bem como dos RSR já integrados pelas horas extras em férias, 1/3, 13º salario, FGTS +40% e aviso previo, tudo na forma da fundamentação supra, bem como, determinar que na apuração das contribuições previdenciárias e fiscais seja observado o estatuído na Súmula 368, itens II e III, do C. TST. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0132600-22.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ALBERTO DA MOTA DOS REIS ( Marcos Jose Novaes dos Santos RJ98805D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VARIGLOG LOGISTICA S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : MICHELLE CAMPOS LOURO ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto em conjunto pela 6ª e 7ª reclamadas - VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A., por deserto, e por maioria, conhecer do recurso conjunto da VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre os reclamados, sendo a 2ª Reclamada S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), em recuperação judicial, a única responsável pelo cumprimento da condenação. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, exclusivamente, quanto a sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : JOSEMAR FONSECA BATISTA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no que se refere ao cálculo das contribuições previdenciárias e, no restante, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2002.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS)(a/c Procuradoria) - Recorrido : J GALVAO DE AZEVEDO OLIVEIRA ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre as horas extras (R$ 1.200,00).\r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JEFFERSON PORTO EUGÊNIO ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : GEOLOGUE ENGENHARIA LTDA. ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO RAMOS NOGUEIRA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : NOVA IGUACU BAIXADA MOVEIS LTDA. ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101000-70.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL – (INSS)(a/c Procuradoria) - Agravado : GRANERO TRANSPORTES LTDA. ( Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para admitir a execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial inseridas no acordo.\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS)(a/c Procuradoria) - Agravado : AQ PEREIRA SANEAMENTO LTDA. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171800-08.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Agravado : JORGE MEDEIROS DA SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para acolher os cálculos do Executado.\r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NELSON DOS SANTOS ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorridos : BANCO SANTANDER S.A. - SEDE ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SIMONETT JARDIM DE TOLEDO ( Adriana da Silva Dutra Pinto RJ96918D ), AVIATEX AVIAMENTOS DE CORDEIRO LTDA ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : SIMONETT JARDIM DE TOLEDO ( Adriana da Silva Dutra Pinto RJ96918D ), AVIATEX AVIAMENTOS DE CORDEIRO LTDA ( Nader Pedro RJ66228D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-25.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS )(a/c Procuradoria) - Recorrido : FARMADANTAS MEDICAMENTOS LTDA. ( Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-76.1998.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL(INSS)(a/c Procuradoria) - Agravado : BRASIF SA EXPORTACAO E IMPORTACAO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, declarando a extinção da execução relativa às contribuições previdenciárias, na forma do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022000-65.1993.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL(INSS) - ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO( a/c da Procuradoria Regional Federal) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contra-minuta e, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e , no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168900-46.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : ESTRULTEC VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA. ME (Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto ao aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012760"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244000-95.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jose Ricardo dos Santos ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Gilson Rodrigues Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Gilson Rodrigues Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo, por incabível, e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Clelma Pereira de Moraes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar a primeira ré no pagamento nas diferenças decorrentes da integração das parcelas pagas a título de ¿prêmio¿ para fins de férias, 13º salários, férias, depósitos do FGTS e indenização de 40% (quarenta por cento); diferenças de horas extraordinárias, com os reflexos pretendidos; indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na data da dispensa. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), arbitrado à condenação, pela primeira ré. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que declarava o vínculo com o Banco. Presente pelo recorrente, Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113.536), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0002100-55.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Valdir da Silva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir a multa do artigo 477 da CLT, as horas extraordinárias, as horas de intervalo intrajornada e os reflexos de tais parcelas, rejeitando integralmente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Willians de Souza e Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Willians de Souza e Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, a fim de determinar que, na apuração das horas extraordinárias, com relação à parte variável, paga ¿por fora¿, deverá incidir apenas o adicional, nos termos do entendimento contido na Súmula 340 e do tema 235 da Orientação Jurisprudencial da SDI-1/TST do C. TST, e negar provimento ao recurso adesivo do autor, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2006.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosane Tereza de Souza ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - Recorrido : Consorcio Construtor BR 040 ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de deserção e de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Andre Luiz Silva Cesar ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Andre Luiz Silva Cesar ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, a fim de determinar que, na apuração das horas extraordinárias, com relação à parte variável, paga ¿por fora¿, deverá incidir apenas o adicional, nos termos do entendimento contido na Súmula 340 e do tema 235 da Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do C. TST, e, por maioria, ao do autor, para que seja observado o módulo semanal de quarenta horas, deferir as diferenças dos valores de locação de veículos, a integração do valor de produção paga ¿por fora¿. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado ao acréscimo da condenação. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic no recurso do autor, quanto à integração dos repousos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012371"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria Regina Rocha ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Regina Rocha ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, em negar provimento a todos os recursos. Presente pelo recorrente/autor, Dra. Caroline de Mello S. Teno (OAB/RJ 152.195).\r\n\r\nProcesso: 0118700-30.1986.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : GILSON GONCALVES TOSTES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade , em rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0019101-79.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : LEO RUY BORGES SERRUYA ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade , em dar provimento ao agravo de petição para excluir a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0215000-96.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Aluísio Josino de Holanda ( Ana Licia Werneck Cabrita RJ145876D ), - Recorrido : Turismo Três Amigos Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Marisa Miranda RJ63822D ), GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA. ( Marco Aurelio Lira Silva RJ76524D ), Jose Correa Netto ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido com relação à segunda ré. Presente o Dr. Alberto Jorge B. Cotrim (OAB:67115), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0180400-03.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rosilane Ramos Horta ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para declarar a existência da relação de emprego com a segunda ré, mantendo a responsabilidade solidária do recorrente, determinar a anotação do contrato na Carteira de Trabalho, com a função de ¿promotora de vendas¿, reduzir a apuração, como extraordinárias, apenas das horas trabalhadas a partir da oitava diária, observada a aplicação do entendimento contido na Súmula 340 do C. TST. Presente pela recorrida/autora, Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB/RJ 61.805).\r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Yago Luiz Coimbra Ferreira ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade, e, no mérito, dar provimento ao recurso para, pronunciando a prescrição, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça concedida. Presente pelo recorrente/Petrobrás, Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB/RJ 97.133).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012386"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0006001-24.2009.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ismael Santos da Conceição Velasco de Souza ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046901-46.2006.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Carlos Roberto Rodrigues ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000473-94.2010.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Robson Correa dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Smith International do Brasil Ltda ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cristiana de Pádua Caversani Tasca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sinaf Assistencial S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Mario Renato de Lima ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, para condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2002.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : banco BRADESCO S/A ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Carlos Eduardo Basilio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Basilio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento , ao do reclamado para excluir da condenação as verbas deferidas em razão da equiparação salarial e da multa normativa; ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento relativo à repercussão das horas extras nos sábados (RSR). Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Maria Dantas Nezi ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Malvino Heraldo das Chagas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcia Cristina Pereira Cabral ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Associação dos Logistas do Rio Sul Shopping Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Luis Renato Silva Nascimento ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito. Restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151000-93.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Juliana Helena de Almeida ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Juliana Helena de Almeida ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para fixar a indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dar parcial provimento, também, ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras, bem como para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais obedeçam o entendimento consubstanciado na Súmula 368 do C. TST. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0251000-55.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Artur Vitor de Sousa Vale ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011956"
                            ],
                            "1012720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0013400-27.2006.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: LEANDRO DE ALMEIDA RANGEL ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. O Ministério Publico manifestou-se a favor dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EXPRESSO PEGASO LTDA. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ) - Recorrido: MARIA SUELY LUZIA ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias não decorrentes da confissão ficta (não anotadas nas guias ministeriais); dos valores decorrentes da incidência da norma contida no art. 467 da CLT; e dos honorários advocatícios; reduzir a indenização por dano moral a R$ 1.000,00 (mil reais). Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde para que, ciente dos fatos, tome as providências que entender cabíveis, ser instruído com cópias da inicial da ação de consignação em pagamento; da declaração firmada por Marlene Freire da Silva Oliveira (fl. 14); correspondência enviada pela empresa ao PIS Dr. Mário Rodrigues Cid (fl. 15); do atestado médico (fl. 16); da defesa (fls. 34/36), do ofício da MMª 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (fl. 203); da resposta ao ofício (assinada por Maria Luíza F. de Abreu - fl. 204) e dos documentos que acompanharam a resposta (fls. 205/210) e do depoimento da testemunha Marco Antonio Pereira Braga Cunha (fl. 211). Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela consignante/reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2008.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: JOÃO CARLOS COTRIM PARREIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ) - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), JOÃO CARLOS COTRIM PARREIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - Recorridos: CÉSAR FERREIRA DE SOUZA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), EDSON DA SILVA MACHADO ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), ENÉAS BARRETO DESIDERIO ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JORGE LUIZ DE ARAÚJO BARBOSA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), PAULO MIRANDA DE SOUZA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2007.5.01.0074 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FAGNER GONCALVES LEITAO ( Celso Ferrareze RJ138778D ) - Recorridos: FAGNER GONCALVES LEITAO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao dos reclamados (I) para afastar o enquadramento do reclamante na categoria profissional dos financiários e a consequente equiparação a dos bancários, excluindo-se da condenação o pagamento das parcelas previstas nas normas coletivas desta categoria (indenização substitutiva do auxílio-refeição e do auxílio-cesta alimentação, abono único, participação nos lucros e/ou resultados); (II) limitar a condenação, no que concerne às horas extraordinárias, àquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, o divisor 220 e o adicional de 50%. Quanto a estes temas, vencidos a Relatora e o Desembargador Damir Vrcibradic que os julgavam prejudicado (à vista do provimento que davam ao recurso do reclamante), sendo colhido o voto de desempate do Desembargador Antonio Carlos Areal, que acompanhou a divergência; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para (III) excluir da condenação a devolução, pelos reclamados, dos descontos efetuados no salário do reclamante, a título de “IAPP - CONTRIBUIÇÃO” e (IV) excluir da condenação a contribuição previdenciária integralmente a cargo do empregador, que deverá ser recolhida com observância da Súmula 368 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C. TST e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar a condenação imposta aos reclamados, decorrente da supressão do intervalo intrajornada e deferir o pagamento de diferenças pela integração da parcela, como hora extra, no repouso semanal remunerado e, de ambos, nas férias vencidas, simples e proporcionais, acrescidas de 1/3; gratificações natalinas integrais e proporcionais; saldo de salário; aviso prévio indenizado e FGTS com a indenização de 40%. Vencidos a Relatora e o Desembargador Damir Vrcibradic que davam provimento para reconhecer o vínculo de emprego com o primeiro reclamado (Unibanco), sendo colhido o voto de desempate do Desembargador Antonio Carlos Areal, que acompanhou a divergência. Quanto aos temas intervalo e integração do auxílio-refeição e auxílio-cesta alimentação, vencido o Juiz Convocado Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), SERGIO LUIZ LINO DA SILVA ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ) - Recorridos: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), SERGIO LUIZ LINO DA SILVA ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, quanto à gratuidade de justiça e ao requerimento de dedução dos valores pagos a idêntico título e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar a decretação de revelia e, consequentemente, seus efeitos. Negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012720"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Maria Jose Gomes Nogueira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : Nozor Barreto Nunes ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2003.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : PEDRO DE ARAUJO VELOZO ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que o salário básico seja acrescido do adicional de tempo de serviço e gratificação de cargo, para o cálculo das horas extras , para determinar o reflexo das horas extras nos sábados, e para condenar o reclamado ao pagamento da diferença da multa de 40% sobre o FGTS em razão dos expurgos inflacionários. Fixada a condenação o valor de R$ 17.000,00 para efeito de custas. Vencido quanto aos expurgos inflacionários. Presente a Drª Danielle do Carmo Verticchio (OAB/RJ 128850), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : FRANCISCO DJACIR RIBEIRO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ( Fabio Santos Amaro RJ73100D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0208800-19.1999.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Embargado : ORLANDO PESSANHA ( Walter da Silva Costa Junior RJ17640D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1012849"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1012292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0094200-54.2005.5.01.0039 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ 111335 D). Agravados: 1) IGORNETO SERVICOS LTDA.; 2) MOISES DE SOUZA (Elisabete Pereira do Nascimento, RJ 117712 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1012292"
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                            "1012293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2002.5.01.0322 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: NILTON DOS SANTOS LIMA (João Paulo Silva, RJ 58210 D). Agravado: VALDAIR MACHADO DE FREITAS (Eduardo de Souza Campos, RJ 147012 D) - “... por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de garantia do juízo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1012293"
                            ],
                            "1012351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) e 2) WANDERLEY ANTONIO DA SILVA (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorridos: 1) WANDERLEY ANTONIO DA SILVA (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), 2) EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D), 3) EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE LOGÍSTICA E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA. (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D) e 4) MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada MOBILITÁ apresentado a fls. 341/353, em face da preclusão consumativa, por consequência, não conhecer o recurso adesivo interposto pelo reclamante a fls. 368/370 (art. 500, III do CPC); rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, bem como o requerimento de extinção do processo por não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da primeira reclamada, MOBILITÁ, para determinar o pagamento dos feriados trabalhados, à exceção do Natal, Ano Novo e Dia do Comércio, com custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154100-36.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: CELIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES, CELSO DO NASCIMENTO RODRIGUES e CÉLIO DOS SANTOS RODRIGUES (Raul Climaco dos Santos RJ15350D), - Recorrido: LEÃO JUNIOR S.A. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030600-37.2000.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravada: RITA DE CÁSSIA GOMES BOTELHO (Carlos Otavio Pestana RJ59341D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004200-69.1999.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RMB LTDA. (UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.) (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Recorrido: CLAUDIOMAR RAMYSTON EUGÊNIO DA SILVA (Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos salários do período de garantia provisória de emprego e suas repercussões nas férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%), com custas de R$ 8,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 400,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-10.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA (Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D), - Recorrida: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. (Carla Gayoso Nadaes RJ73248D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de adicional de insalubridade em face da desistência homologada a fl. 205, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028100-23.2002.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. (Jose Antunes de Carvalho RJ13994D), - Agravado: JOÃO CARLOS VIEIRA DIAS (Higino Lima Falcao Neto RJ76985D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de delimitação de valores, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MARIA EUNICE DE LIMA (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), - Agravado: GRANDE HOTEL CANADÁ LTDA. (Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ109013D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação dos valores e, no mérito, DAR provimento ao agravo para determinar a apuração das horas extraordinárias a partir da 36ª hora semanal, retificando-se os cálculos homologados nesse aspecto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: GILDA LUIZ KHOURY (Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D), - Agravado: MARIO LUIS MATTOS BARBOSA (Carlos R. S. Hernandorena RS7151), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036201-60.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. e OUTROS (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravada: ZULIMAR JUSTINO DA SILVA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004600-09.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravados: 1) L & C PREST SERVICE LTDA. e 2) CARLOS HENRIQUE DA CUNHA (Carla Feliciano dos Santos RJ128265D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VIVO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: 1) VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) e 2) LIVIA DA CRUZ SANTOS (Alexandra Garcia Ferreira RJ91843D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a integração dos valores do salário in natura, julgando improcedente o pedido 2 de fl. 10, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LAURA BEATRIZ CONTEVILLE MARTINS (Heitor Pedroso Martins RJ54682D) e 2) VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Recorridos: 1) VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), 2) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Roberto Pontes Dias RJ13094D), 3) VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436D) e 4) LAURA BEATRIZ CONTEVILLE MARTINS (Heitor Pedroso Martins RJ54682D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GILBERTO ENNES PASCHOAL (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Recorridas: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, DAR provimento ao recurso para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente feito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise de mérito dos pedidos formulados, bem como deferir a gratuidade de Justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO (Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D), - Recorrido: HOSPITAL DE CLÍNICAS SANTA CRUZ LTDA. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOÃO VICENTE DE SOUZA (Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D), - Recorridas: 1) SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D), 2) DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA. e 3) DANTLE PARTICIPAÇÕES LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LEONOR LOURENÇO MASSARRA DOS SANTOS (Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D) e 2) TECNOFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - Recorridos: 1) TECNOFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), 2) LEONOR LOURENÇO MASSARRA DOS SANTOS (Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D), 3) FASTMON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), 4) METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D) e 5) HOME & HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096900-42.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CINTIA OLIVEIRA DA CUNHA (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D) e 2) FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - Recorridas: 1) FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D) e 2) CINTIA OLIVEIRA DA CUNHA (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos, ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais e ao da reclamada para excluir o pagamento da multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, com custas de R$ 680,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 34.000,00, novo valor ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) VARILOG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e 2) VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Recorridos: 1) VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), 2) VARILOG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e 3) ROSÂNGELA BORGES DOS SANTOS (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e 2) MARCELO MALTA SOARES (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D), - Recorridos: 1) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dionísio d'Escragnolle Taunay RJ60071), 2) COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (Jose Roberto Zago SP98053D), 3) FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), 4) MARCELO MALTA SOARES (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D) e 5) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a multa normativa de 20%, postulada no item 16 da inicial, e a incidência da multa do art. 467 da CLT sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS, com custas de R$ 2.400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 120.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ZILDO ROCHA DIAS (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D), - Recorridos: 1) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e 2) INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a 1ª reclamada, Fundação Ruben Berta, no pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria devidas ao reclamante no período de maio de 2006 a julho de 2007 (letra c, fl. 16) e o pagamento integral do benefício a partir de 2007, quando cessou o seu pagamento da complementação de aposentadoria (letra d, fl. 16), conforme se apurar em liquidação; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368 do TST; custas de sucumbência invertidas; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GERDES MORAES TRAJANO (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Recorrida: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1012351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1012368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0039400-53.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Euzebio Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Rcdo: Sandra Regina da Conceição Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Rcdo: Antônio Carlos Santos Correa [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 202/213, \r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1012368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1012457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0363300-35.2005.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo de Paula Sepulveda e Outros [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Ebgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agnaldo de Paula Sepulveda e Outros, Ebgdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. conforme fls.743v.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1012457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1012831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonia de Fatima Silva Sa, Rcdo RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritos e inexigíveis os direitos cuja lesão ocorreu antes de 23/07/02, salvo no que tange aos depósitos de FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pela recorrida, o Dr. Saulo Dario Alves.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcte: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CITIBANK, Rcte Roberto Gomes Damasio\r\n\r\n\"... conhecer dos recursos do autor e do réu e, reconhecendo a nulidade sanável arguida pelo demandante e pelo réu, converter o julgamento em diligência e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para proceder à oitiva das testemunhas indicadas pelo autor, bem como para que sejam feitas ao demandante as perguntas que constam de fls. 607.\" \r\n\r\nId: 1012831"
                            ],
                            "1012858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0147001-05.2006.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: Juliana Ferreira Teixeira de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: GKL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GKL Comercio de Vestuario Ltda., Agte Juliana Ferreira Teixeira de Almeida\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento e regular processamento do recurso ordinário, determinando, ainda, a remessa dos autos à DIFE-2, para providenciar a autuação e distribuição do recurso ordinário, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão.\" \r\n\r\nId: 1012858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1012452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias Pinto de Oliveira.Ebgdo: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da decisão de fl 162: \"..por maioria, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário, para condenar a 1ª Ré na reparação por danos morais no valor de R$ 792,00, mantendo a sentença, quanto ao mais\", e a de fl. 176: \"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeir\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1012580": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Jandira Rodrigues de Melo, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Tomar ciência de decisão monocrática de fls.570/572 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012580"
                            ],
                            "1012557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria das Gracas Pecly Garcia ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Recorrido : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto Joao Moreira Salles ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012557"
                            ],
                            "1012459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Restaurante Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Antônio Adrício Paulino Araújo ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, por maioria, rejeitar a arguição de nulidade, mantendo a revelia aplicada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos na questão preliminar os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcelo Antero de Carvalho que afastavam a revelia; no mérito, ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Jose Antonio Teixeira da Silva que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Raquel Elisa da Silva Lopez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Raquel Elisa da Silva Lopez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da demandante, para determinar que o imposto de renda seja recolhido pelo regime de competência, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jaime Fernando Cabral da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Jaime Fernando Cabral da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do banco-réu e do autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, para excluir o deferimento do direito à gratificação semestral, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para observância do regime de competência na apuração dos valores devidos a título de imposto de renda, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se inalterado o restante da r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012459"
                            ],
                            "1012454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2005.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Philipe Hoory ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Heleno Marcos Campos Guimaraes ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Heleno Marcos Campos Guimaraes ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Philipe Hoory ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos do autor e do réu, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir o ressarcimento ao autor pelo réu, dos honorários periciais de R$ 1.800,00, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0071300-33.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Camila Oliveira do Amaral ( Daniel Aguiar da Silva RJ71671D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 1a ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1012454"
                            ],
                            "1012477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Antonio Ramos da Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D), - Agravado: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. ( Daiene Preissler RJ113778D ), ELIANE BARBOSA DA SILVA ( Maristela Rocha da Silva RJ84879D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012477"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1012850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2008.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de VARIG LOGÍSTICA S/A- em recuperação judicial e de VOLO DO BRASIL S/A, por deserto; conhecer do recurso ordinário de VRG LINHAS AÉREAS S/A; rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para declarar inexistente a sucessão trabalhista de VARIG S/A - Viação Aérea Riograndense por VRG Linhas Aéreas S/A, mantendo, contudo, a condenação solidária em face do grupo econômico verificado, nos termos do voto do Desembargador convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava provimento mais amplo ao recurso, para afastar a condenação solidária da ré, por entender inexistente também a formação de grupo econômico, pedindo justificativa de seu voto. Ficaram parcialmente vencidos os Desembargadores Jose Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que negavam provimento ao recurso. Nesta assentada foi colhido o voto de vista e, ao ocorrer, empate na votação no tocante à sucessão trabalhista, ingressou para proferir o voto de desempate o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, que aderiu à corrente que não a reconhecia.\r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manoel Joaquimde Sousa ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Manoel Joaquimde Sousa ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091901-87.2007.5.01.0022 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : WALTER ROZALES MUNHOES ( Jose Oswaldo Lima de Oliveira RJ49255D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, acolher os embargos de de declaração, com efeito modificativo, para deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o destrancamento do recurso ordinário de fls. 37/41; acolhidos os embargos de declaração, dando provimento ao agravo de instrumento, determina-se o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como agravo de petição, observando-se, daí em diante o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. . Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1012505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0089300-02.2004.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Luiz Carlos de Jesus Teixeira (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D).Recorrida:CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras pagas e seus reflexos nas demais parcelas contratuais, observada a vigência das normas coletivas e das diferenças das gratificações de férias e afastar a declaração de litispendência e de improcedência do pedido e julgar extinto o pedido de promoções horizontais sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0087700-04.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Xerox Comercio e Industria Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D).Recorrido:Luiz Carlos da Silva (Ricardo de Lima Costa RJ70954D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0058500-34.1988.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Opportrans Concessão Metroviaria S/A (Virginia de Lima Paiva RJ81408D).Agravados:Leilane Castello Branco Gonçalves e Outros (Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D) e Opportrans Concessão Metroviaria S/A (Virginia de Lima Paiva RJ81408D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, para que sejam refeitos os cálculos de atualização e juros de mora desde então, utilizando-se para tanto os valores históricos apresentados pelo perito, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0212500-45.2004.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva-Cartorio (Marcos Chehab Maleson RJ100223D).Agravada: Andreia Cordeiro dos Santos (Jose Perelmiter RJ9086D) - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0085500-65.2003.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Ciomar da Silva Santos (Marcello Lima RJ74166D).Recorridos:Telemar Internet Ltda (Antiga ABS 52 Participações Ltda) (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Itibra Engenharia e Construções Ltda (Adv.), Telemar Norte Leste S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Selte Serviços Eletricos e Telefônicos Ltda N/P Socio Alexandre Beldi Netto (Henrique Czamarka RJ12203D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0072000-68.2006.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda (Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D).Recorridos:Hiran Fernandes Medeiros (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda (Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D) e Telemar Norte Leste S/A (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0049200-36.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:BSI do Brasil do Recuperação Judicial (Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D).Recorrido: Mônica Guedes Falcão (Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira RJ153330D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0104600-12.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rosana Maria Navarro Domingos (Cassio Souza de Moura RJ80456D).Recorrida:Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença, declarar a nulidade do termo de adesão a cooperativa e reconhecer o vínculo empregatício, no período de 15/12/2004 a 05/08/08, bem como, condenar a reclamada no pagamento do aviso prévio, 13º salários, adicional noturno e seus reflexos, férias relativas aos períodos aquisitivos de 2004/2005 e 2005/2006, em dobro, bem como as férias simples de 2006/2007, e férias proporcionais com a projeção do aviso prévio, todas acrescidas de um terço constitucional, salário família, anotação da CTPS da autora, após o trânsito em julgado da sentença, importando sua recusa, no cumprimento da multa diária de 1/10 (um dez avos) do salário mínimo por dia de atraso na anotação do contrato de trabalho, multa de um salário prevista no art. 477 § 8º da CLT, guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, a retenção fiscal deve ser apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, e os descontos previdenciários serão calculados mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto nº 3.048/99, observado o limite máximo do salário contribuição; valor da condenação revisto para R$ 20.000,00, atendendo a Instrução Normativa 03/93 do TST, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso:0112100-42.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:VeneráOrdem Terceira de SãFrancisco Penitê(Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D).Recorrido:Osmar Oliveira Valim (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentaçãdo voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1012505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1012564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 – RO - Rcte: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Rcte: Edvaldo Inácio de Moura - Rcdo: Edvaldo Inácio de Moura - Rcdo: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 – D)] - Destinatário: Rcdo Tengel Técnica de Engenharia Ltda. Ter ciência de despacho de fls. 225 com o seguinte teor: \"J. Defeso ao relator reconsiderar decisões do Colegiado. Indefiro. Rio 01-09-2010 (ass) Fernando A. Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0066400-94.2009.5.01.0432 – ED - Ebgte: Municipio de Casimiro de Abreu, Ebgte: Sabrina Fernandes Gomes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 – D)] - Ebgdo: Sabrina Fernandes Gomes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], - Destinatário: Ebgte Sabrina Fernandes Gomes -Ter ciência de despacho de fls. 108, com o seguinte teor: \"J. A hipótese aqui aventada não caracteriza erro material, mas sim contradição, insuscetível de correção, digo, contradição que somente pode ser corrigida por Embargos de Declaração. Nada a deferir. Not. Rio, 01-09-2010. (ass) Fernando A. Zorzenon da Silva - Desembargador\". \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 – ED - Ebgte: Via ção Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 – D)] - Ebgdo: Dirceu Candido de Souza -Destinatário: Ebgdo Viação Dedo de Deus Ltda. Ter ciência de despacho de fls. 173, com o seguinte teor: \"J. Não houve indeferimento de processamento dos ED, mas sim do apelo, nele contido, relativo às publicações. Nada a considerar. Prossiga-se. Rio, 01-09-2010 (ass) Fernando A. Zorzenon da Silva – Desembargador\".\r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 – ED - Ebgte: Sebasti ão Martins Muniz - Ebgdo: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. João Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 – D)] - Destinatário: Ebgdo Athos Farma Sudeste S/A -Ter ciência de despacho de fls. 200, com o seguinte teor: \" J. Indefiro. Rio, 01-09-2010 (ass.) Fernando A. Zorzenon da Silva – Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJandiaci A zevedo\r\n\r\nT éc. Judiciário\r\n\r\nId: 1012564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1011053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121100-23.1999.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Victor Hugo de La Fuente Gonzales [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Victor Hugo de La Fuente Gonzales\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301 J. Até onde sei, o RI do C. TST tem 307 artigos. A hipótese, entretanto, não comporta agravo regimental. Intime-se.\r\n\r\nRio, 28/8/2010\r\n\r\nProcesso: 0150600-56.1997.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: ALMIR BRITO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALMIR BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 506/508\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 383/387\r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio da Silva Miranda [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio da Silva Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 562/564\r\n\r\nProcesso: 0145800-37.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano da SIlva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 822/831\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1011053"
                            ],
                            "1011679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060000-91.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Elio Pedrosa Vital ( Dina Marcionilia Machado RJ70133D ), - Recorrido : Compainha Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Alberto dos Santos. ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1011679"
                            ],
                            "1011102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nRcdo: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR DO BETO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 144/145\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 31 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1011102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1012023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0125300-29.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEbgdo: Luzineide Cavalcanti Freire [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Ebgdo: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luzineide Cavalcanti Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN PORTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de setem bro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1012023"
                            ],
                            "1012022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168500-10.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -(procuradoria Municipal de Itaperuna) Daniel Teixeira Nogueira da Gama RJ140068D ), - Por Unanimidade, não admitir a remessa necessária, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-37.1994.5.01.0059 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ITAU SA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : SILEIA DA SILVA FULLIN ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que negava-lhe provimento, DAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Falaram os Drs. Felipe Ognibene Pisco e Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Laurindo ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos Antonio Paulino ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Por Unanimidade, não admitir ex officio da remessa necessária, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1012022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1011690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2007.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ145247E ), - Recorrido : Antonio Machado Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso interposto pela parte ré para jugar improcedente a pretensão autora, revogando a antecipação de tutela deferida em primeiro grau, mantendo os valores fixados a títulos de custas e condenação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Suely Gusmao da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que davam parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais deferidas por desvio de função até a data da propositura da presente ação trabalhista, respeitada a prescrição qüinqüenal já declarada pelo Juízo sentenciante.\r\n\r\nProcesso: 0041600-14.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Marcio Rosas da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o intervalo intrajornada, mantidos os valores já fixados relativamente à causa e custas processuais, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam parcial provimento, para reconhecer a inexistência de vínculo empregatício entre a primeira recorrente e a parte autora e, condenavam a primeira ré (VIVO) a responder, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, caso fossem inadimplidos pela segunda ré, na forma da Súmula 331, IV do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, bem como, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias concernentes ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Arivaldo Costa Santos ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, para corrigir o erro material existente no julgado embargado, conforme consta na fundamentação, que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0216600-74.2002.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SADIA S/A ( Waldir Siqueira SP62767D ), - Agravado : JOSIAS BORGES DE FREITAS ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para expungir do cálculo de liquidação o reflexo do quanto pago a título de prêmio assiduidade.\r\n\r\nProcesso: 0112900-85.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcondes Serafin do Nascimento ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Manuel Messias dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Em conclusão de julgamento, inicialmente, determinar a retificação, em parte, da Certidão de Julgamento de fls. 800 para fazer constar que, em decorrência do despronunciamento da prescrição, os autos deveriam ter retornado ao ilustre Relator para exame do restante do mérito, em vez de ter ido ao Desembargador José Geraldo da Fonseca, possibilitando àquele votar no restante da matéria. Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e solidariedade, renovadas em contrarrazões, pela 1ª reclamada, e, por maioria, despronunciar a prescrição. No mérito, propriamente dito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Vencidos, o Relator e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (ausente a assentada por motivos de férias) tão-somente em relação à prescrição; e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao mérito propriamente. Presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0105300-29.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ézio Moreira Eiriz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Gerson Santos de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Humberto Vieira Camara ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODioneia Poeys de Rezende - Recorrido : Dioneia Poeys de Rezende ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, de modo a pronunciar a prescrição total relativa à alegada alteração do pagamento de produtividade em outubro de 2003, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Mantidos os valores referentes à causa e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0003401-08.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Priscilla Teixeira de Assis ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Juliana Shoes Comércio de Calçados Ltda. ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município de São Gonçalo - Recorrido : Isaias Lima Teixeira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131200-55.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : WANDA RODRIGUES MARTINS ( Celso Ferrareze RJ138778D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), WANDA RODRIGUES MARTINS ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação a integração do PAR (alínea ¿f¿ do pedido), horas extraordinárias e reflexos, assim como autorizar a dedução das parcelas já pagas e comprovadas nos autos, com as que foram deferida em idênticos títulos. Àquele adesivo, interposto pela reclamante, para condenar a reclamada a recolher as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas devidas, sem abater do valor da condenação ora imposta e, quanto ao imposto de renda, para determinar a aplicação do regime de competência. Falou o Dr. Marcos André de Freitas Rodrigues, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1011690"
                            ],
                            "1011691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-62.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Francisco ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, por força do acolhimento do pleito equiparatório, segundo fundamentação, base e critérios expostos na fundamentação. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, fixando as custas em R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0145800-87.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Santiago Center Intermediações Ltda. ( Carlos Sebastiao Graca Costa RJ76383D ), - Recorrido : Luciane Guimarães Araujo Ribeiro ( Luiz Carlos Ribeiro Pinto RJ143974D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação a indenização por assédio moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1011691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1012658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137201-19.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela Ré, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1011947": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149401-58.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185001-43.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164501-53.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157701-09.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162901-94.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177301-16.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166001-57.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0142701-66.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1011947"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1012740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal - Recorrido: Marcelo Rodrigues dos Santos (Bruno Farias RJ127705D), Mini Mercado Roncel Ltda. (Soraya Assed Machado RJ42186D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012740"
                            ],
                            "1012741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), Wanderson Domingos dos Santos (Ozeas da Silva Melo RJ113647D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048700-42.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda. (Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D), Nilce dos Santos Matos (Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012741"
                            ],
                            "1012742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2002.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: ANTONIO NICOLAU DA SILVA (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, isento na forma do art. 790-A, do mesmo Diploma Legal. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao conhecimento. Sustentou oralmente a Dra. Cintia Morgado, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: S.Pessanha Com. Varejista de Artigos de Perfumaria ME-Magia do Corpo (Edilene Porto Quintanilha RJ125038D), Gicelia Maria Silva Vieira (Maria Rosa dos Santos Martins RJ57924D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Clinica Bambina Ltda. (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D) - Agravado: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012742"
                            ],
                            "1012743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ123259D) - Recorrido: Fabio Santos da Silva (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as arguições de insubmissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e de litispendência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012743"
                            ],
                            "1012744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Maria Neide das Gracas Costa da Silva (Mauricio Calixto da Rosa RJ86797D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de extinção por insubmissão à CCP e litispendência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da MULTIPROF e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da FAETEC, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2003.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RUDA FERREIRA DA SILVA (Ginalva da Silva Santos RJ41404D) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Flavio Hechtman RJ100433D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento do adicional normativo mensal de 10% do salário base, a título de quebra de caixa, referente ao período compreeendido entre abril de 2000 e a data da terminação contratual, bem como a multa convencional de 10% do salário basico, pelo descumprimento da cláusula coletiva decorrente deste mesmo desajuste.\r\n\r\nProcesso: 0012400-18.2002.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: CATHARINA ABRAO (Luzia Abrão RJ43813D), GETULIO DA CONCEICAO OLIVEIRA (Ilidio do Carmo Loures RJ49541D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade e de intempestividade arguidas em contrarrazões pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que haja contribuição para a Previdência Social, no percentual fixado em Lei, de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o valor total homologado (R$ 1.000,00), cujo recolhimento incumbe à Ré, aqui Recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012744"
                            ],
                            "1012745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Paulo Custódio Pereira (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME (Sem Adv N/ Autos RJ111121D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Esa Empilhadeira Sul Americanos S.A. (Adriano Sobrosa Mezzomo RJ69551D), Roberto Nascimento Teixeira (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso do Sul S.A. (Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Ministerio Publico do Trabalho) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional incompleta e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para julgar o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do CPC. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Sustentou oralmente a ilustre representante do MPT. Esteve presente o Dr. Walter Lucio Figueiredo da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0056500-35.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D), Ubiratan Antonio Faria (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento mantendo a sentença primígena incólume. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012745"
                            ],
                            "1012746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Helena Saldanha de Azevedo Santos (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D) - Recorrido: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB (Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ112663D), Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam arguída pela Segunda Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Autora para, observada a prescrição parcial, deferir o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, determinando sejam recolhidas as contribuições incidentes, observada a responsabilidade/participação da empregadora e da empregada, na forma estabelecida nos estatutos da Segunda Ré, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivson Diogo Barbosa França (José Moreira de Souza Neto RJ156933D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais pela observância do piso previsto nas normas coletivas trazidas pelo Autor e, bem assim das diferenças daí decorrentes sobre vale-refeição, saldo de salário e aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% (pedidos “J”, “B”, “L”, “M”, “N”, “O”, “P”, “Q”, “R”, “S” e “T”).\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cambuci (Procuradoria Munic de Cambuci) - Recorrido: Thalita Ribeiro dos Santos Corrêa (Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, vencido o relator quanto à incompetência absoluta desta Justiça Especial, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0095800-25.2007.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio da Silva (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Recorrido: Julio da Silva (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares arguidas pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao apelo da Ré para julgar improcedente o rol de pedidos elencados na Ação Trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Acionante do pagamento, ante a gratuidade de justiça adredemente deferida, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios e ao do autor para que o pagamento da indenização seja feito na sua integralidade, observadas as datas da dispensa e de afastamento pelo INSS, computando-se o período de estabilidade para efeito de pagamento das parcelas devidas ao longo de seu interregno, como postulado no item “b” da inicial, devendo a correção monetária incidir desde a data do fato lesivo e os juros de mora a partir da propositura da ação, a teor do art. 883 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012746"
                            ],
                            "1012747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda (Jose Ricardo Lutz RJ97674D), Elizel Marcelino da Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, bem como as de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator que ressalvou seu entendimento em relação aos honorários advocatícios e redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0170400-33.2003.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vivo S.A (Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D) - Recorrido: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D) - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação o pagamento das diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora e o Des. José da Fonseca Martins Junior em relação ao tópico \"diferenças salariais\".\r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Paula da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Ana Paula da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido em conformidade com a certidão de julgamento de fl. 496 e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo na íntegra a r. sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0242600-52.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - Recorrido: Maria da Penha Soares de Oliveira (Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, vencido pelo entendimento da maioria, quanto à incompetência absoluta desta Justiça Especial, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0132900-49.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Adinelson Peixoto da Silva (Joelson William Silva Soares RJ64309D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida, e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos recursos das Rés para, atribuindo eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reformar a r. sentença de origem, julgando Improcedente o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), Fernando Silva do Nascimento (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a subsidiariedade imposta à Segunda Ré, julgando o feito improcedente em relação à esta.\r\n\r\nProcesso: 0169600-19.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP (Cleber Cyro Xavier RJ81813D), Neila Emanuela Farias Silva (Euclides Pereira Souza RJ91467D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE tão somente para sanar omissão quanto aos limites da responsabilidade subsidiária sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao r. julgado.\r\n\r\nProcesso: 0118800-81.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Vitoria Panificacao e Lanchonete Ltda (Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ32775D), Marcio Ramalho Chagas ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: MANOEL FERREIRA MORENO (Jose Abreu Rozzante RJ72418D), Massa Falida de Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda. (Cleverson de Lima Neves RJ69085D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de interesse. Esteve presente Dr. José Abreu Rozzante, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012747"
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                            "1012748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Japeri (Procuradoria Munic de Japeri) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Dulcinéa Teixeira Torres (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa dosTrabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Marcelo Vicente da Silva (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, mantido o valor de alçada. À vista da afirmação de miserabilidade subscrita pelo próprio Acionante (fl. 09), bem como da última remuneração percebida (R$ 868,97), deferiu-se o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Raphael Carvalho Brandão (Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Nair Mota Ribeiro ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Luiz Carlos Ribeiro ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Luiz Raphael Carvalho Brandão (Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário manejado pelo Autor porque intempestivo; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda Ré (FIOCRUZ) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para exclui-la da responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada quanto aos créditos trabalhistas devidos pela primeira Demandada ao Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Carlos de Jesus Soares (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Antônio Godinho da Silva (Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a determinação de bloqueio de créditos devidos à Primeira Ré, pela Segunda Acionada, até o montante de R$ 10.000,00. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Maria Aparecida Oliveira Silva (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor de alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012748"
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                            "1012749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ruth da Silva Xavier (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), Casa da Moeda do Brasil (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: Ruth da Silva Xavier (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), Casa da Moeda do Brasil (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2009.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Walmir Nascimento de Souza (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para declarar a nulidade do acordo extrajudicial, admitindo-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos e para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação das demais matérias, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012749"
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                            "1012750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Dulcinéa Teixeira Torres\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 84/8: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Carlos de Jesus Soares, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/62: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nRcdo: Nair Mota Ribeiro, Luiz Raphael Carvalho Brandão, Luiz Carlos Ribeiro, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 125/8: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário manejado pelo Autor porque intempestivo; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda Ré (FIOCRUZ) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para exclui-la da responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada quanto aos créditos trabalhistas devidos pela primeira Demandada ao Acionante. \r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vicente da Silva, Cooperativa dosTrabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dosTrabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/8: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, mantido o valor de alçada. À vista da afirmação de miserabilidade subscrita pelo próprio Acionante (fl. 09), bem como da última remuneração percebida (R$ 868,97), deferiu-se o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Antônio Godinho da Silva , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/65: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a determinação de bloqueio de créditos devidos à Primeira Ré, pela Segunda Acionada, até o montante de R$ 10.000,00. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria Aparecida Oliveira Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 217/20: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor de alçada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012750"
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Relatora, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva do segundo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para fixar os juros da mora impostos à Fazenda Pública a 6% (seis por cento) ao ano e DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para excluir da condenação sua responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0052000-91.1989.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA e outros ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - Agravado : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-A/C Procuradoria Regional Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição,por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0155300-22.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Ricardo dos Santos Nycz ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., exceto quanto ao enquadramento sindical e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na apuração dos quantitativos das horas extras, sejam considerados os controles de ponto de fls. 223/249 e 251.\r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2002.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JOSE CLAUDIO DOS SANTOS FONSECA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), LFL ENGENHARIA LTDA ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pactuados sob as rubricas “indenização correspondente ao intervalo sobre refeição”; “indenização referente a vale refeição”; “indenização de vale transporte”.\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Batista dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Carlos Batista dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela acionada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Ecipar Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para que conste do julgado, como recorrente e recorrido ESPÓLIO DE EPITÁCIO EUCLIMAN BORGES NÓBREGA; que seja sanada a omissão apontada para que passe a constar do dispositivo do v. acórdão que: \"rejeito a preliminar de intempestividade do recurso adesivo arguida nas contrarrazões pelas rés, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carlos Alberto da Silva ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Agravado : Cereais Celma Ltda ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000440-60.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Antônio Carlos Lopes da Conceição ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Agravado : Cez Pousada Ltda (Pousada Saint Moritz) ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000654-68.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Humberto Bernardo da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo acionante, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Julio Cesar Silva Castro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Caixa Economica Federal CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Gustavo Fleichman RJ2120A ), ANDRE SILVA RODRIGUES ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094600-35.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ a/c da Procuradoria Geral do EstadoOtto Cardoso Woodtli ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - Recorrido : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ a/c da Procuradoria Geral do EstadoOtto Cardoso Woodtli ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os recursos; REJEITAR a preliminar suscitada pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para reformar a r. sentença e deferir-lhe a gratuidade de justiça, a teor do artigo 790, § 3º, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), ALEX DA SILVA MENEZES ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Paulo Valed Perry RJ20462D ), - Agravado : Claudia Cristina Couto ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nI\r\n\r\nProcesso: 0273800-89.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0101501-83.2008.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Helena Cerqueira Minto ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo demandante; afastar a preliminar de carência de ação e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem e prosseguimento do processo.\r\n\r\nProcesso: 0191300-33.2006.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : Big Bon Emer Informatica do Alcantara Ltda. - MEDouglas de Oliveira Barros ( Patricia de Souza Flores RJ105350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : Jurai Jorge da Silva ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), Antonia Raimunda de Oliveira Magalhaes ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0204600-91.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Rosemary Leite de Souza ( Denise Martins RJ83002D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dionísio Francisco Vettoraci ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Dionísio Francisco Vettoraci ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : COMMAT COMERCIO DE MAQUINAS ( Paulo Maltz RJ32854D ), ESTACAS MAPA LTDA ( Ricardo Vianna Rocha RJ30527D ), INFOIMAGE INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), LEONARDO TERRA DE FREITAS ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), AUTOSERV PRESTACAO SERVS ASSIST SOC COOP LTDA ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA ( Marcos Aurelio Lopes da Silva RJ71785D ), KORN FERRY INTERNATIONAL SC ( Carlos Anibal Tavares da Silva RJ115768D ), ASSOCIACAO PRO VITA TRANSPLANTE MEDULA OSSEA ( Pedro Augusto Maia Saisse RJ30370D ), TEMP CONTROL SISTEMAS DE AR CONDICIONADO ( Marcelo Hassen Emed RJ84971D ), GUIMAR MAGAZINE LTDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Órgão Ministerial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar os reclamados (1) AUTOSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA (Dr. Manoel da Silveira Maia, OAB/RJ n. 11.368-D), (2) LEONARDO TERRA DE FREITAS (Dr. Manoel da Silveira Maia, OAB/RJ n. 11.368-D), na indenização a ser revertida ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma como pretendido pelo douto Parquet Trabalhista (art. 13 da Lei n. 7.347/85).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1012650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge da Silva Alves ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, em razão do afastamento da confissão ficta do obreiro, determinando a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, com a reabertura da instrução processual, como entender de direito, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1012811": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000037-90.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Francisco de Assis Oliveira Brandão ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Francisco de Assis Oliveira Brandão ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000159-93.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Graciana Soares da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n3 - 0000701-12.2010.5.01.0016 - AIRO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Sergio Roberto Tavares dos Santos ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Agravado: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n4 - 0003800-39.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Monica Cristina Ferreira Cavalcanti ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0006200-56.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Drogaria Tanajura Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Wilma Ferreira de Arruda Alves ( Adv. Alessandra Aparecida Chang Pinto RJ 1720 B ).\r\n\r\n6 - 0007900-60.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sonia Ferreira da Costa ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ) - Recorrido: Crisantemo Presentes e Bijouterias ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n7 - 0008000-20.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Lopes de Gusmão ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n8 - 0016400-27.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Edson dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Edson dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n9 - 0016600-50.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Oscar dos Santos Delfino ( Adv. Sidnei Pereira de Azevedo RJ 130618 D ).\r\n\r\n10 - 0017700-57.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Maria Dalva Annes ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Terceiriza Servicos Ltda..\r\n\r\n11 - 0019800-24.2006.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Haroldo Luiz Sampaio de Lima ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Jose Reynaldo Nunes Ferreira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Polynal Comercio Atacadista de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Animale Rio Confeccoes Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n12 - 0020000-74.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cecilia Cotrim Kazniakowski ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Mit Rio Veiculos Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n13 - 0021000-30.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Flavia de Jesus Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0021600-97.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Michely Alves de Carvalho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n15 - 0024400-62.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nelma Regina dos Santos Viana ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria de Representações Ltda.(Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n16 - 0025400-63.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cleber Gabilan do Carmo ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ).\r\n\r\n17 - 0026500-96.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Maria da Conceicao Moreira Benaion ( Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos RJ 78760 D ).\r\n\r\n18 - 0032600-11.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Ubiratan da Guia Ferreira dos Santos ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n19 - 0032600-70.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n20 - 0038200-88.2000.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: VALDELILO LIMA DE MELO ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: MOINHO SUL MINEIRO SA ( Adv. Geisa Motta Ruivo de Olveira RJ 133527 D ).\r\n\r\n21 - 0044400-03.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Guarderia Tia Luzinete Ltda. ( Adv. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta RJ 137447 D ) - Recorrido: Aline Tavares Castro ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n22 - 0044500-14.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Helton Reis Cordeiro ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ) - Recorrido: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n23 - 0045900-70.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS ( Adv. Eduardo Alam RJ 25672 D ) - Agravado: TAHIPLAST COM.E REPRES.LTDA ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ).\r\n\r\n24 - 0053900-43.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Nivaldo Goncalves ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ) - Recorrido: Sigma Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Thais Rosa Araujo RJ 134036 D ), Fundacao Oswaldo Aranha ( Adv. Eduardo Guimaraes Prado RJ 62726 D ).\r\n\r\n25 - 0054100-60.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Moldcril Industrial Ltda. ME ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ) - Recorrido: Cristiano Menezes de Almeida ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n26 - 0054600-39.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Priscila Ramoa de Macedo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Priscila Ramoa de Macedo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ).\r\n\r\n27 - 0055800-73.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Paulo Affonso Vidal Martins ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Embargado: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n28 - 0057100-33.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Manoel de Abreu ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), Manoel de Abreu ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n29 - 0065100-61.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n30 - 0065700-85.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cristiane Benevenuto Lemos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Cristiane Benevenuto Lemos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n31 - 0066100-93.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hamilton da Conceição Xavier ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra dos Portos Organizadores do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n32 - 0068300-96.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ) - Recorrido: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Eric Nunez Apiolaza ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ).\r\n\r\n33 - 0069800-90.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Benedicto Monteiro Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Benedicto Monteiro Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n34 - 0071100-37.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Marcia Conceição Bertolini Gamallo ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Everson Teles de Cairos RJ 110166 D ), Marcia Conceição Bertolini Gamallo ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ).\r\n\r\n35 - 0073100-11.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando Santos Estrêla ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0075500-83.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Geni Gonçalves Medeiros Cândido ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO - Recorrido: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO, Geni Gonçalves Medeiros Cândido ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n37 - 0078800-07.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Maria do Nascimento ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ) - Recorrido: Supera Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ).\r\n\r\n38 - 0079500-89.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Strong Manutenção Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Valdecir Vieira dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n39 - 0081200-86.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itautec S.A. Grupo Itautec ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Moises Bernardo da Silva Filho ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n40 - 0086800-36.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Jorge Araujo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Adv. Walmor dos Santos Guimaraes RJ 96886 D ).\r\n\r\n41 - 0089200-13.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Marcos Alexandre Dias de Carvalho ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n42 - 0095800-75.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n43 - 0095900-25.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: Valmiro Queiroz Cardoso ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n44 - 0098800-39.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Manoel Rui Gomes Maravalhas ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n45 - 0103800-59.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antonio Cerqueira da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n46 - 0105400-65.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vanise Ferreira do Amaral ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas RJ 97093 D ) - Recorrido: Daniele dos Santos Pinheiro ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n47 - 0107500-03.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos Pereira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n48 - 0108400-11.2009.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Claudison Vieira da Silva ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS ( Adv. Jair Soares da Silva RJ 43985 D ).\r\n\r\n49 - 0111300-82.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Gleidson de Castro dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n50 - 0113300-11.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Maria Alice Azevedo Braga ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n51 - 0114700-60.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Maria Dacir de Mendonça ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n52 - 0115800-19.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Andre de Avellar Torres RJ 130947 D ) - Recorrido: Eraldo do Espírito Santo ( Adv. Fabio Goncalves Pacheco RJ 115635 D ).\r\n\r\n53 - 0123400-28.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Claire de Lune Dor Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Rogerio dos Santos Jorge ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n54 - 0123800-81.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Guarda Móveis Gato Preto S.A. ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Aroldo Nascimento de Jesus ( Adv. Eduardo Gomes de Souza RJ 138879 D ).\r\n\r\n55 - 0125300-26.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Pessanha Mary RJ 30391 D ), Carlos Roberto Calheiros de Miranda ( Adv. Joelson Goncalves RJ 32423 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Pessanha Mary RJ 30391 D ), Carlos Roberto Calheiros de Miranda ( Adv. Joelson Goncalves RJ 32423 D ).\r\n\r\n56 - 0128700-46.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Renata Staacks Bravo Barbosa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Renata Staacks Bravo Barbosa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n57 - 0129200-44.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ) - Recorrido: Magno de Carvalho Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n58 - 0133900-36.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Ribeiro dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Malacacheta Transportes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ), Meridional Cargas Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Neto MG 46631 D ).\r\n\r\n59 - 0137000-51.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andre Luiz da Costa Santos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. ( Adv. Marcia Pessoa Martins RJ 141511 D ) - Recorrido: Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. ( Adv. Marcia Pessoa Martins RJ 141511 D ), Paramount Home Entertaiment Brasil ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Andre Luiz da Costa Santos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0137700-97.2004.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\n61 - 0139900-73.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Estado do Rio de Janeiro, Marly da Silva Paulino Oliveira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n62 - 0141900-24.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dallas Rent a Car Ltda. ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ) - Recorrido: Roseli Nogueira Marques ( Adv. Carmem Lucia Constant RJ 53145 D ).\r\n\r\n63 - 0147400-18.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Felipe Luciano Alves ( Adv. Felipe Luciano Alves RJ 146696 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Montez Pinto Fernandes da Costa ( Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ 86102 D ).\r\n\r\n64 - 0152400-13.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Charles Jordan de Jesus Nogueira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ).\r\n\r\n65 - 0154800-58.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Multi Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n66 - 0159500-53.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Marcelo de Abreu Fontes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n67 - 0163700-61.1995.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: Regina Coeli Lemos Leite ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA ( Adv. Romario Goncalves Coelho Filho RJ 65072 D ).\r\n\r\n68 - 0163900-44.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alexander Vasconcelos da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Autoserv Sociedade Cooperativa ( Adv. Paulo Roberto Vasconcelos RJ 86215 D ), Alexander Vasconcelos da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0165600-76.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: B S B do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Aroldo Ferreira da Rosa ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n70 - 0167500-80.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Diogo Antônio Gomes de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n71 - 0168600-09.2005.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Cristina da Silva Jacques ( Adv. Elaine Ramos de Almeida RJ 154469 D ) - Agravado: Creonice Lima de Amorim Sousa ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ).\r\n\r\n72 - 0173700-41.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JOSE LUIZ DA SILVA TORRES ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0176700-07.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sidnei Vieira Sanches ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sidnei Vieira Sanches ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n74 - 0183400-88.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Tatiany de Souza Aguiar RJ 148726 D ) - Recorrido: Jacymara Lobo da Silva ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n75 - 0184100-04.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ) - Recorrido: Luis Sandro da Silva Ferreira ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n76 - 0185100-79.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Paulo Diniz Camara da Costa ( Adv. Maria da Gloria Sodre Braga RJ 112843 D ).\r\n\r\n77 - 0196600-74.2008.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: BIANCA GOMES DA COSTA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PERES ( Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri RJ 57770 D ).\r\n\r\n78 - 0201400-11.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Flávio Paschoal Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n79 - 0204700-49.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Paula Gomes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ana Paula Gomes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0210700-42.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Osvan Gomes da Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Arouca Representacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n81 - 0211000-10.2005.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza ( Adv. Fernanda de Oliveira Bastos RJ 123148 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Probank Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ), Brasilia Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n82 - 0218500-25.1998.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ANDRE LUIZ DE SOUZA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, MAURICIO RELLAN PATON CALERO, BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, MAURICIO PATON CALERO, CASILDA RELLAN CALERO.\r\n\r\n83 - 0267900-44.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n84 - 0299900-71.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: NILSON DOS SANTOS FERREIRA ( Adv. Gerson Pedro de Andrade RJ 77254 D ), Carlos Freitas Neves ( Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira RJ 65748 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 2 de Setembro de 2010 - Rogerio Silva Carneiro -Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1012811"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1012764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Roberto Carlos ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Luiz Roberto Carlos ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da empresa para determinar que o cálculo, a dedução e o recolhimento fiscal seja realizado pelo empregador ao final, sobre o montante total devido, e quanto à cota previdenciária que seja suportada por ambas as partes, devendo ser calculada mês a mês, observado o teto de contribuição do empregado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir as horas extras de 8h às 19h 40min de segunda-feira a sexta-feira, e das 8h às 18h em dois sábados por mês, sempre com intervalo de uma hora, e seus reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e respectiva multa de 40%, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMMaria Mendes Monteiro ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Michel Marques da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), American Express do Brasil Tempo Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para sanar erro material de forma a excluir a menção à TELEMAR (fls. 352-verso) na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012764"
                            ],
                            "1012739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000797-59.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida em contraminuta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mauricio Gomes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguir o processo sem resolução do mérito quanto às diferenças da indenização de 40% do FGTS na forma do artigo 267, IV, do CPC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0065800-53.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Silvia Siqueira Olivieri ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Silvia Siqueira Olivieri ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de intempestividade do recurso ordinário da ré, arguida pela reclamante, não conhecendo dos recursos principal e adesivo interpostos pela reclamada, conheço do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários e indenização compensatória por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Emidio Neves Sampaio Neto ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação , impondo-se uma multa de 10% sobre o valor da causa, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Luiz Oliveira de Souza ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Recorrido : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, deferir o benefício da gratuidade de justiça, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nulo o acordo estampado no termo de conciliação obtido perante a Comissão de Conciliação Prévia. Os autos devem retornar ao juízo de origem a fim de que seja dado prosseguimento ao feito com o julgamento dos pedidos deduzidos na inicial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Socorro Barbosa da Paixao ( Leonardo Hack RJ137508D ), Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude - Top Vida ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização compensatória por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela primeira reclamada, falou o Dr. Rogério Periard.///\r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BANCO CITIBANK S/A ( Alessandra de Moura Marinho RJ83615D ), CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA ( Alessandra de Moura Marinho RJ83615D ), ROSANE DUARTE SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA ( Alessandra de Moura Marinho RJ83615D ), ROSANE DUARTE SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO CITIBANK S/A ( Alessandra de Moura Marinho RJ83615D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012739"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1012532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PÚBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052200-16.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Affonso dos Santos Filho [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.127/131\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1012532"
                            ],
                            "1012879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000788-97.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Marcelo Rodrigues dos Santos (Silvio Augusto Ferreira RJ89649 D) - Agravado : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Vania Correa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar omissão quanto às integrações decorrentes do intervalo previsto no art. 384 da CLT, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, visto que, exsurge da leitura da peça de embargos declaratórios que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende o reclamado manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que, inconformado com a alteração da sentença, por meio desta via, reforma da decisão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira ( Wellington Cavalcanti da Silva RJ100504D ), - Embargado : Marcos Antonio Pereira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e não se verificando qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, tendo sido salientado que tendo o autor continuado a trabalhar para a reclamada na mesma função, porém com jornada reduzida e com salário inferior, e que a redução da carga horário do autor para seis horas por dia com redução salarial, sem que tenha havido mútuo consentimento, configurou alteração contratual prejudicial ao reclamante, o que é vedado pelo art. 468 da CLT e fere o princípio da irredutibilidade salarial delineado no artigo 7º, VI, da Constituição Federal, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Patricia dos Santos Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-las litigantes de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Por considerado o embargante litigante de má-fé, aplico-lhe, a multa prevista no § 2º, do art. 18 do CPC, no percentual de 10% sobre o valor da causa. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Rosana Goncalves Dias Paiva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tnl Pcs S.A. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, considerando que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Embargado : MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela executada, e verificando-se que foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, analisando a prova dos autos e dispondo os fundamentos pelos quais se concluiu que a matéria relativa à sucessão já tinha sido objeto do acórdão anterior, onde restou determinado que a execução deveria prosseguir na pessoa da sucessora, ora embargante e que a multa aplicada por ato atentatório à dignidade da justiça se deu em razão da executada tentar modificar a coisa julgada que a reconheceu como sucessora, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Climes Clinica Medica Especializada Ltda. ( Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D ), - Embargado : Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), Michel Antonio Oliveira Machado ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, considerando: 1)que não há que se falar em esclarecimentos a respeito de a partir de qual jornada o acórdão teria determinado o pagamento de jornada suplementar, simplesmente pelo fato de que o julgado embargado não deferiu qualquer pedido, apenas manteve o que já havia sido deferido pelo juízo a quo; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos.2. Reconhecida a recorrente como litigante de má-fé, a mesma é apenada:a)ao pagamento de multa processual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em favor da União, conforme caput do art. 18 do Código de Processo Civil e parágrafo único do art. 14, também do CPC, a ser paga em até 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão;b)ao pagamento de multa processual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, na forma do art. 18, caput, do CPC, a ser paga em até 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089401-72.2009.5.01.0541 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Uendel de Medeiros Felício ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Agravado : Acciona Infraestruturas S.A. ( Janaina Martinez Jatobá SP232798D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gilson Pereira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, considerando que o marco inicial para a contagem dos juros é aquele previsto no art. 883 da CLT; admito e ACOLHO os Embargos Declaratórios opostos, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da contagem dos juros, sem modificação do decisum, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Ziranlog Transportes Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Hernandes Cabral de Lima ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, considerando que a propositura deste se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, inclusive, alterando a verdade dos fatos existentes nos autos. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigante de má fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa (art. 18 do CPC), consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), - Embargado : Claudio dos Santos Dutra ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e não configurado vício apto a ensejar manifestação do Colegiado ou retificação do acórdão, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Seguros Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Renata Melo Melchiades de Souza ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela executada, e não se verificando qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, eis que as questões referentes a Participação nos Lucros, apuração do FGTS e multas aplicadas foram devidamente analisadas no acórdão, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142900-62.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Edilson Severiano ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-las litigantes de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Por considerado o embargante litigante de má-fé, aplico-lhe, a multa prevista no § 2º, do art. 18 do CPC, no percentual de 10% sobre o valor da causa. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Itau S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda; Eliezer Serpa de Campos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, considerando: 1)que a planilha mencionada pelo embargante sequer apresenta o valor correto do acordo homologado; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ADMITIR o Embargos de Declaração oposto pela reclamada, ACOLHENDO-OS EM PARTE, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, de modo a suprir a omissão apontada, nos seguintes termos: a) a participação nos lucros encontra-se regida por termo de acordo celebrado entre a CSN e comissão de empregados da reclamada, e não por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, não se podendo, assim, cogitar de desrespeito aos instrumentos mencionados, restando intacto o artigo 5º, XXXVI, da Constituição, haja vista a sentença original ratificada pelo acórdão embargado ter determinado exatamente a observância do ajustado entre a comissão de empregados e a CSN, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1012879"
                            ],
                            "1012880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A.\r\n\r\nEbgdo: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Eliezer Serpa de Campos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls.166/168. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1012880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1012736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: NELSON BERNARDES DA CUNHA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRcdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1012736"
                            ],
                            "1012842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019300-61.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Alves [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Fernando Alves [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. , Ebgte Fernando Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, reciprocamente opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1012842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1012687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Centro de Aquicultura Acquanature Ltda ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Embargado : Marcos Alexandre Viana Pimenta ( Roberto do Nascimento RJ143260D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. ( Pablo Goncalves e Arruda RJ114989D ), - Embargado : Thaisa Zinis de Oliveira Bego ( Carla Hallais da Costa Chaves RJ134101D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Embargado : Ecila Barros Nunez Vasquez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ênio Nunez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eloá Nunez Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Emilio Nunez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade., conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///.\r\n\r\nProcesso: 0143800-75.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviço Ltda.Wallace da Conceição Pinto ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, nada deferir quanto ao pedido, feito pela recorrente, de que sua condenação subsidiária seja limitada ao período em que o reclamante comprovou sua prestação de serviços, eis que o tema, embora apontado em sua contestação (fls. 94) e não analisado pela sentença a quo , não foi abordado em seus embargos de declaração (fls. 149/154).\r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Anderson Lucio dos Santos Borges ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Fixar a condenação em R$ 6.000,00 e as custas em R$ 120,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0051600-31.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juliana Viana Tito ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar os salários atrasados de janeiro a abril de 2009 acrescidos da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1012687"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LAMARTINE FERREIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº1068/10, junto ao Banco do Brasil, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos da Cunha [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-96.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO PINTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Araújo Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho Azevedo (OAB: RJ 114770 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda., Aut Robson Dantas de Araújo Costa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA GOMES [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO VANZILLOTTA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severino de Araújo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíciopan América [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severino de Araújo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA LAGE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fls. 172 e 174 verso, valor R$ 51,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.775, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Funshel Fundicao Artistica [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funshel Fundicao Artistica, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055800-46.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seille Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Souza Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seille Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.15, que deferiu o desentranhamento requerido. Tomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Custas de 20,00 pela Consignante, prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valéria da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Clentelle Confecção de Uniformes Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clentelle Confecção de Uniformes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fls. 24/25, valor R$ 80,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1036/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-83.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERRAZ FERREIRA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECON INDUSTRIA SA [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECON INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fls. 148 verso, valor R$ 320,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Alves\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145000-02.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LOPES BRAGA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JAYMESON BARRETO FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: UBIRATAN DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CELIO DE MENEZES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JONAS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE LUIZ BALTAZAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ELIZARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MANOEL MONTEIRO FRIAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO DA CONCEICAO ANTONIO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MENDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BALTAZAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1057 que deferiu a vista requerida , no prazo de 10 dias, devendo a parte autora, no mesmo prazo, indicar meios para o prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls. 280, valor R$ 2.900,00, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE OLIVEIRA SILVERIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE OLIVEIRA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº1061/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria Santos Teofilo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.113, valor R$ 2.980,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN NOGUEIRA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALLAN NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1046/2010, junto ao Banco do Brasil, ref. ao valor de ressarcimento de custas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-83.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Juraci Vicente da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juraci Vicente da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Paixao [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Paixao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 1012/2010, junto a CEF, rerf. ao FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Inácio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Soares Rosa Martins [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Inácio da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes Vargas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Garcia do Nascimento [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Garcia do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-08.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.3.500,00 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1011920"
                            ],
                            "1011918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cohen Neto\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Claro- S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Team Multisolutions Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1011918"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Aut JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.257,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0155400-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CAETANO ROSA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CAETANO ROSA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0207200-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO LUCINDO ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: ODILON DO ESPIRITO SANTO MACHADO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: IDELFONSO ANTONIO DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: EUZEBIA GOMES XAVIER [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: RUTE AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: ZILDO FERREIRA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: MANUEL ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar, em 5 dias, o pagamento do crédito dos autores, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aleixo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aleixo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.400,09 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA, Réu: José Miranda (sócio), Réu: Sebastião Lopes Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVenha o Rte com o CPF dos sócios José Miranda e Sebastião Lopes Neto para penhora BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOBO DA CUNHA E SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO LOBO DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nFl 241: Considero garantido o juízo pelo valor do depósito recursal. Intimem-se as partes, sendo a ré, ainda, para apresentar o valor da cota fiscal. Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás, sen do a ré do valor remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-65.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tahis Freitas de Oliveira Goulart [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahis Freitas de Oliveira Goulart\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852,B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. Feito, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0079300-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Rodrigues Fernandes da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Rodrigues Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 124 e 125. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta Carvalho Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Futura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Roberta Carvalho Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperanca Ltda. Farmais [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperanca Ltda. Farmais\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0052200-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Réu Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo, Aut Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.103,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da SMDS e Fundo Rio [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da SMDS e Fundo Rio , Aut Danielle Cardoso da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.668,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz de Freitas [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz de Freitas, Réu Togashi Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.498,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE LENHELL LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS, Réu: JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SCARPA, Réu: CARLOS FERNANDO GONÇALVES, Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SCARPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE LENHELL LIMA\r\n\r\nConsiderando que foram indicados vários endererços do sócio pelo BACEN, indique o exequente para qual será direcionada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Vida de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Vida de Oliveira, Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.425,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Vanderlei Rosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.950,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Nunes de Lima [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Promarket Propaganda e Martketing Ltda. e Outros [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Réu Promarket Propaganda e Martketing Ltda. e Outros, Aut Terezinha de Jesus Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.368,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Cirino de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: AGUIAS ENTREGAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Cirino de Oliveira\r\n\r\nAtenda o Rte à promoção da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nId: 1007985"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-78.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRÉ SANCHEZ\r\n\r\nEgdo: Silvio Cavalcanti de Holanda [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvio Cavalcanti de Holanda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para obrigatoriamente acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Caso nao compareça à SED, os autos serão encaminhados ao Arquivo geral, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.299, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Carvalho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Aut Jose Roberto de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.344, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do saldo apurado às fls.343, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.365: Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Leonice Tania Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rildes de Sousa Bastos, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonice Tania Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Almeida, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA ALVES DE LIMA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA ALVES DE LIMA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia requerida, a fim de arcar com o ônus de eventual arrombamento .\r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes da Silva , Réu CSA Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Costa, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.355: Improcedente a impugnação apresentada às fls.337/348.\r\n\r\nPrazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Catanho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impuganação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-14.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DIAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DIAS, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254300-82.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.611, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Sousa Teixeira [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Sousa Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor R4380,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.108/112, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-09.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eloi da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Valdia Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eloi da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1281, bem como apresentar,caso queira,impugnar os cálculos de fls.1283/1299.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Marques Teodoro [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Marques Teodoro, Réu Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.67, sendo a reclamada para pagamento em 48 h, sob pena de bloqueio em sua conta corrente .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Cgto LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.560, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelan Soares da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelan Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência de fls.152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-11.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA BRANDAO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ORTEB ORG TEC BOMBAS [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA BRANDAO, Réu ORTEB ORG TEC BOMBAS, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.252, sendo a reclamada para pagamento em 48 h, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC e bloqueio de sua conta corrente .\r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlan de Araujo Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Barao e Domingos Restaurantes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barao e Domingos Restaurantes, Aut Roberlan de Araujo Souza\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos ás fls.130, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-28.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CHAVES FRANCA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO B. P. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nciência de que indeferido pedido, porque já expedido alvará em favor da ré \r\n\r\nProcesso: 0022500-83.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nciência de que nada a deferir, uma vez que os valores vinculados à ré já foram por ela recebidos através do alvara 369/02. \r\n\r\nProcesso: 0053000-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Fernandes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciência de que deverá a parte interessada consultar os autos diretamente no arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Exte: Renato Passos Pacheco [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos tadeu Nogueira Espindola, Exdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Rodrigues da Costa Junior, Exte Renato Passos Pacheco\r\n\r\nciência do despacho de fls. 218: \"Nada a deferir, porquanto já tomadas recentemente, sem exito, as medidas requeridas, devendo o autor indicar meios concretos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina Oliveira Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sara Regina Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cassio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cassio de Oliveira\r\n\r\nObservar o disposto na promoção de fls. 261, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vicente Franco (OAB: RJ 55887 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LOTERICO LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LOTERICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 170/173 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-67.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES RAMOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nciência da expedição de alvará judicial referente ao deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS REIS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Victorino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo (parcela realtiva ao sindicato), acrescido da multa, em 48 horas, son pena de penhora \"on line\" .\r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES\r\n\r\nciência do despacho de fls. 121: \"Indefiro, por ora, devendo o exequente aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento nos autos 0128800-49.2004.501.0003\". \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.136.Prazo 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1011622"
                            ],
                            "1011621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Panasonic do Brasil Ltda, Edson Shozo, Torao Okamoto\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Shozo, Torao Okamoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a cota previdenciária e as custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0225900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Alberto Rezende Decourt , Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Adilson Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeado fiel depositário do bem imóvel penhorado à fl. 549 .\r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO CARMO BENTO\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Pedro Capristiano Ribeiro, Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Carvalho da Costa, Pedro Capristiano Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 205: pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BELO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSP TERRAPL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSP TERRAPL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.014,09, referente à cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Abranches e Outros\r\n\r\nRéu: Posto Alijo Ltda.(N/P SOCIO CLEI DA SILVA ALVES)\r\n\r\nPelo presente fica m Clei da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, em R$ 1.878,40, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Viana \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Emcovil Empreendimentos e Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 15-12-2010, as 11h25min, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011621"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Gouvêa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago dos Santos Valadão [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: W Torres Engenharia S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago dos Santos Valadão \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Marte [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Marte\r\n\r\nReapresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto na promoção de fls. 53, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euda Maria de Sousa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Simões Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon, Réu Francisco Simões Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Menezes Braz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Menezes Braz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90/93. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mendes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegações e Logistica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos de fls. 74, inclusive quanto à contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Baptista de Azevedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Baptista de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls. 250/251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES FURTADO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES FURTADO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG E COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 232, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel Martins [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizzomed Assistência Médica Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzomed Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 34/37, bem como para proceder o recolhimento previdenciário, conforme estabelecido no item 03 do termo de conciliação, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djamir da Conceição, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Barcelos [Adv. Antonio Ribamar Marins de Carvalho (OAB: RJ 76133 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille dos Santos Barcelos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida às fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000383-56.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar José Nobre de Campos [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Marco Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.340, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.94/96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Lima de Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sergio Ricardo de Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.202, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eudocio dos Santos [Adv. Franklin de Almeida Palmeira (OAB: RJ 72839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanauto Rio Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eudocio dos Santos, Réu Sanauto Rio Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Luciana Maria Finger, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., Réu: José Cabral de Vasconcelos, Réu: Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 52, devendo fornecer ao Juízo o atual endereço da ré ou seus sócios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.214, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Reis Marçalo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Reis Marçalo, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.200, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 455, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Correia [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Santos Correia , Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0087300-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Matias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda., Aut Paulo Roberto Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0087700-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge William da Silva [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Cardoso [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Réu SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Donato Realino de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Queiroz [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Queiroz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Vital [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocard [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elocard\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.358, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude LTDA., Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoopper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Trans Expert [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tomazelli de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 341, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.93/96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial).\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Pinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes de Pinho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.320, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul César Novaes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Aut Raul César Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guedes de Andrade [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guedes de Andrade\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 146, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Moreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida às fls. 753. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Correa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 298/326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156201-06.2007.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 267, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Tussini [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Tussini, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 264, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral Bicchieri [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Balbino Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da penhora de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ilane Bezerra de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ilane Bezerra de Lima \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 90, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.212/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1009142"
                            ],
                            "1009138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0055000-34.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ari Pereira Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: Alcantara e Segreto Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcantara e Segreto Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-40.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nExecutado: Jaro Car Transporte Ltda. EPP,Assistence Car Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaro Car Transporte Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.617,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-87.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL BOGEA PECAIBES\r\n\r\nExecutado: ECROM 2000 EMPRESA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA N/P DO SR. MARCOS A. COELHO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECROM 2000 EMPRESA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA N/P DO SR. MARCOS A. COELHO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.559,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009138"
                            ],
                            "1009139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG E COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIG E COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Andrade Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal \r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engeharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 358. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009139"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Friban Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-73.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO FERNANDEZ [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238.\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0003800-47.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Paradelas da Silveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paradelas da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37.\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: KG SERRALHERIA PAIS E FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIP LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HEBERTON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEBERTON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-66.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CARDOSO FERNANDES [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERY MARIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO JOSE FERREIRA DE MORAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, ficando o executado intimado para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0047900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas, Aut Renato da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001160.69.2010.5.01.0224 (4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 25/10/2010 às 10:50 horas, para a inquirição da testemunha Carlos Alberto Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: WALTER GAINSBURY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Réu WALTER GAINSBURY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 655. \"...Julgo extinta a execução do crédito exequendo, nos termos do art. 794, I do CPC. INICIALMENTE, INTIME-SE O EXECUTADO A DEPOSITAR, NOS AUTOS, O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO...\" \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rosa do Rosario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rosa do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201. \"Por não estar presentes os \r\n\r\npressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso interposto...\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Borrete dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Borrete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0066200-34.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Cotta [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Monagi Montagens Eletricas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira Cotta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: HEROTILDE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: MAURICIO BIONE DA SILVA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: STL - SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTILDE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA FILHO, Aut MAURICIO BIONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 347.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0070900-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rose Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0077300-49.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pereira de Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda, Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusari Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusari Industria e Comercio Ltda., Aut Levi Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-83.2010.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: APOIOCOOP Coop Trabalho e Prestacao Serv Processam Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva de Sousa Santos [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBEDE GALDINO ALVES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBEDE GALDINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneusa Ribeiro de Vargas [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouvidor 126 Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneusa Ribeiro de Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001134-65.2010.5.01.0226.(6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 13/10/2010 às 9:40 horas, para a inquirição da testemunha Evaldo Oliveira de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Quartzolit Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lourenco Araujo Mussi, Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Tavares Elias [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Tavares Elias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27. \"J. Fundamente, juridicamente, o litisconsórcio. Prazo: dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LIDIA MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO JACINTHO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDIO JACINTHO VIEIRA\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vitorino Barreto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Sa, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001057-28.2010.5.01.0203 ( 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias), foi designado o dia 30/11/2010 às 12:20, para a inquirição da testemunha Jorge Roberto Guimarães Costa.\r\n\r\n2 - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 248. \"Ante a determinação de expedição de Carta Precatória para oitiva da testemunha da Ré Geraldo, intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0163900-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fajardo de Albuquerque Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fajardo de Albuquerque Filho\r\n\r\n1 - Vista dos autos, conforme fl. 92.\r\n\r\n2 - Manifestar-se sobre a impugnação de fls. 85/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-93.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269,IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0179800-29.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTUS PLANTAS E JARDINS [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Heloísa Helena Willon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 414 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Expeçam-se alvarás à reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0181300-57.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR VIEIRA [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES VICENTE [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNI RIO [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR VIEIRA, Aut CARLOS ALBERTO ALVES VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0185600-67.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVANIR DE SOUZA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVANIR DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-98.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA REGINA FONSECA GUEDES [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA REGINA FONSECA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265.\"...julgo... extinta a execução..., nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0224300-78.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND DA PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND DA PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1161- verso. \"Ante os novos cálculos de fls. 1158/1161, dê-se vista às partes, com urgência.\" \r\n\r\nId: 1011436"
                            ],
                            "1011437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-41.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 489/190 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Maia de Mello [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Maia de Mello, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 376,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.800,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Oliveira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Rua Doutor Niemeyer 421 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Alves [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mattos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\n1 - À 2ª Ré para ciência de que pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\n2 - Às partes para ciência de que os embargos declaratórios de fl. 176 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido de pagamento do \"prêmio Aposentadoria\", por inepto, nos termos do artigo 267, IV c/c 295, I, par. único, IV do CPC ; e que a pretensão restante foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Salt Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Salt Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 877,75, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moura de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO) [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA RESENDE A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moura de Souza, Réu FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, Réu HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO), Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 353/356 foram julgados procedentes e que os de fls. 358/359 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Renata da Silva Reis [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Renata da Silva Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 130/131 e 132/133 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-48.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELO E SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. - (Sucessora de Paes Mendonça S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut EDSON DE MELO E SOUZA, Réu Novasoc Comercial Ltda. - (Sucessora de Paes Mendonça S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução de fls. 565/569 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0065600-47.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 325/328 foram julgados improcedentes, com a condenação do Embargante ao pagamento da multa...em valor equivalente a 20% do valor atualizado da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 405/408 foram julgados improcedentes. \r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Marujo Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Marujo Neto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Franco Pacheco Filho, Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria dos Santos Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. - ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva, Réu Tracing Publicidade Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 77/79 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Franklin [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Franklin\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 96,52, calculadas sobre o valor de R$ 4.826,11 atribuído à causa na inicial, pela parte autora de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Marques Teixeira [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago dos Santos Marques Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar a 1ª Ré e julgada improcedente a pretensão de condenação solicária da 2ª Ré. Custas de R$ 120,00 pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0098000-41.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Murgia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas n/p de Sílvio Antônio Francio, Réu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. n/p nLydio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Murgia\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenita Barreto de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Alípio Jorge Ferreira Veiga [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Ana Lucia de Souza Januário [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Ciene Maria Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Neusa Maria dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Cristina Leão da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Crisrtiane de Aquino Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Auremir Teixeira de Carvalho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Januário, Aut Auremir Teixeira de Carvalho, Aut Ciene Maria Oliveira , Aut Cristina Leão da Silva, Aut Neusa Maria dos Santos\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 160/161 foram julgados improcedentes. \r\n\r\n2 - Apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dias de Araujo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Dias de Araujo, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Florencio da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva, Réu: Fundação Oswaldo Cruz a/c Procuradoria Regional Federal, Réu: Lúcio Andrade da Silva, Réu: Elias Chagas Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 231/232 e 234/235 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeylton Nobre Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeylton Nobre Rodrigues, Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Leão Rangel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Leão Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1011437"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-93.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011440"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011439"
                            ],
                            "1011438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50, 00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Abreu\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda.ME N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cantanapoli Industria de Massas Ltda.ME N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para entregar as guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego ao Autor, no dia 17/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva, Fundação Oswaldo Cruz a/c Procuradoria Regional Federal, Lúcio Andrade da Silva, Elias Chagas Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Hortência da Silva, Elias Chagas Amorim, Lúcio Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar os três primeiros réus solidariamente e a quarta ré subsidiariamente. Custas de R$ 600,00, pelos réus, execto a 4ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\n2 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 231/232 e 234/235 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nobrega, Simone dos Santos Pequeno, William Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., Maria Moreira Lopes Camafreitas Materiais Eletricos Ltda., Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Luís Felipe Moreira Ouverney, Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Maria Moreira Lopes de Camafreita\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Moreira Lopes Camafreitas Materiais Eletricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 24/09/2010 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO\r\n\r\nRéu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011438"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 – 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0086800-62.1999.5.01.0018: RTE: GETULIO BENTO DE CARVALHO (ADV: JOSE FERNANDO FERREIRA LIMA- OAB/RJ: 50358) – RDO: AUTO SERVIÇO PROTEÇÃO DIVINA LTDA N/P SÓCIO JOÃO DA SILVA (ADV: WALTER PINHEIRO NEVES – OAB/RJ: 60816). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA ALICE TIBIRIÇÁ Nº 280 APTO 101, VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ.MATRICULA 141.284 DO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO 11,25M POR 37,75M; CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 06, A ESQUERDA COM O LOTE 04, AMBOS DE AMALIA JUSTA LAMAS OU SUCESSORES E NOS FUNDOS COM O PREDIO Nº 329 DA RUA ARARAÍ DE DIVILISIANO GONÇALVES DO NASCIMENTO. AV-1-TITULO: FRAÇÃO E ÁREAS – FOI ATRIBUIDO AO IMOVEL A FRAÇÃO DE 1.456/10.000 DO TERRENO. AREA DE UTILIZAÇÃO COMUM AO APTO 201 E 301 DO Nº 280, QUE MEDE 11,25M POR 13,20M. AREA COMUM A TODAS AS UNIDADES NO TERRENO QUE MEDE 11,25M POR 24,55M. FRE: 1336005-2, CL-10704-5. PROPRIETÁRIOS: JOÃO DA SILVA, PORTUGUES, CASADO COM MARIA LUCINDA MARTINS FERRAZ PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 043.942.247-73. OFICIO DE FLS Nº 2860/2009-OF DE 30/12/2009 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS REFERENCIANDO O REGISTRO DA PENHORA. HIPOTECA (CREDOR HIPOTECARIO): COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA S/A, CGC 33.069.766/0001-81 SENDO INTERVENIENTES HIPOTECANTES: JOÃO DA SILVA E JOÃO LUIZ FERRAZ E SILVA, BRASILEIROS, COMERCIANTES, CPF 043.942.247-72 E 000.080.257-48 E SUAS RESPECTIVAS MULHERES MARIA LUCINDA MARTINS FERRAZ E MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, A 1ª PORTUGUESA E A 2ª BRASILEIRA, DO LAR, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS ANTES DA LEI 6515/77, CPF´S 073.474.427-70 E 018.512.127-60 E OUTROS. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AOS CREDORES HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0184200-32.2006.5.01.0018: RTE: SAMUEL CAMPOS DA SILVA (ADV: VERA LUCIA VIEGAS DA SILVA - OAB/RJ: 47018) - RDO: STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (ADV: BRIS BELGA CATHALA NETO - OAB/RJ: 100788) - RDO: METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA (ADV: MARCIO GUIMARÃES PESSOA - OAB/RJ: 79459). BENS: 01(UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0, COR PRATA, ANO/MOD 2001/2001, GASOLINA, RENAVAM 762628901, PLACA LNJ-8753 (SÃO GONÇALO/RJ), CHASSI 9BWCA05X019126373, 4 PORTAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).RESSALVAS DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS: PENHORA SOBRE PENHORA. ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CEL SERRADO, 1695, ZE GAROTO, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, AUX. ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PATRICIA PACHECO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA – JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1012706"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, de fls.242/243 e atualização de fls.249/252 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292. J.Convolo em penhora.Ciência a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000779-94.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aila Maria Duarte Viana [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Maria Duarte Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.11. Venha a parte autora com a planilha de cálculos, com cópia para a parte Ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES LEONARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcel Chagas de Souza [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Cgto Marcel Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Pedro Salles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.19.Venha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Batista Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Copa Lanches Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Batista Cardoso, Réu Mania de Copa Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Venham as partes para homologação de acordo extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Venha a Ré com a documentação requerida pelo autor em 15 dias.(ficha de registro de empregados e os recibos de pagamento do paradigma). \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nunes Cardoso [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176800-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DA SILVA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMANO DESIGN E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DA SILVA, Réu ROMANO DESIGN E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Homologo os cálculos de fl.148. A executada para comprovar o pagamento em 05 dias, do saldo remanescente de R$ 3.619,14, equivalente a 299.484,6317. Decorrido, execute-se, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-49.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-31.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0195400-43.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PRAZERES FARIA COSTINHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PRAZERES FARIA COSTINHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.283.Venha a parte autora com a 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Ambrosio [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviario e Representacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminal Rodoviario e Representacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cardoso de Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana CM d Avila Americo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cardoso de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.10. A fim de se proceder à adequação ao procedimento sumarissimo, venha o autor com a planilha de cálculos com cópia para a reclamada em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114300-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelene Querino [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83vº Venha com o depósito relativo ao INSS, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos de Araújo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230vº....Digam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcao S.A., Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0132600-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Machado [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.28 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Sampaio Braga [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Sampaio Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 996269"
                            ],
                            "996970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Monteiro, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bragunci Salustiano , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vellasco Torquato [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel, Aut Victor Vellasco Torquato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Costa [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Costa, Réu S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Vidual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comunicação Vidual, Aut Leonardo Marcondes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitorio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Machado Nunes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorio Nascimento, Réu Ricardo Machado Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Aut Mario Oliveira dos Santos, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES MACIEL, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias., .\r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bezerra Costa [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bezerra Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-61.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carlos de Souza [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Agape Ltda. ME [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcia Marinho Amendola Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ballesteros Pedroza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Telemática e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ballesteros Pedroza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TP Telemática e Performance Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Soares Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda., Aut Viviana Soares Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME, Aut Luis Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Batista Santos [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Glauber Antonio Batista Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Luciane Miranda Monteiro, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Réu Instituto Educacional Madre Paulina Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda., Aut Jorge Luis de Sousa, Réu Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., Aut Cintia Dillan \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Renata do Carmo Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BOECHAT SILVESTRE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BOECHAT SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.479. Informar documentadamente, data e valor recebido através do alvará de fl.467, para cálculo do saldo remanescente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. Ciência da homologação dos cálculos de fls.236/237. A executada para comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 48 hs, sob pena de execução. Valor R$ 15.675,38. \r\n\r\nProcesso: 0108200-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Maranduba [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Aguiar de Melo Estetica e Beleza ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Aguiar de Melo Estetica e Beleza ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176100-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJ HABITACIONAL BARAO TAQUARA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJ HABITACIONAL BARAO TAQUARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. A parte deverá solicitar o parcelamento junto ao INSS. Int. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LETICIA MACHADO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LETICIA MACHADO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326.Homologo os cálculos de fl.318/325. A autora para comprovar o pagamento em 48 hs do valor de R$ 2.732,64, recebido a mais do valor do seu crédito, sob pena de execução. A executada para comprovar recolhimento no valor de R$ 454,34, na conta vinculada ao FGTS do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205100-09.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LEIRA IAMIM [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290. Convolo o deposito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Correa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria One Way Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.14.Venha o autor com a planilha de cálculos com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS SARMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DIAS SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160. Proceder retificação da atualização monetária de seus cálculos utilizando os índices publicados pelo C.TST, observando como época própria o mês subsequente ao vencido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca, Réu Bra Transportes Aereos Ltda., Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa, Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56. Homologo os cálculos de fls.43/44. Ao réu para pagamento em 48 hs, com a cominação de penhora. Valor R$ 10.545,15. \r\n\r\nProcesso: 0000657-81.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselaine da Silva Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.17vº Venha com o depósito em 48 hs, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nId: 996970"
                            ],
                            "996267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Boura\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996267"
                            ],
                            "996266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0203200-64.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAXI FORMA SPORTS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXI FORMA SPORTS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.599,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: IVOLNEI SPITZ\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-74.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: EXPEDITO ALONSO\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SÓCIO),MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 475,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO (SÓCIO),MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 475,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-76.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO HENRIQUE DE AVILA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SIDNEI MONTEIRO FERNANDES (SOCIO),EXPRESLOG TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI MONTEIRO FERNANDES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.310,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-82.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRACAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA,RODANAVE - Loja de Carros Multimarcas Ltda. - ME,ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRACAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.362,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-25.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisete Coutinho Rodrigues\r\n\r\nExecutado: M3A Curso de Informatica Ltda. Rede Data Byte\r\n\r\nPelo presente fica citado M3A Curso de Informatica Ltda. Rede Data Byte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.579,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-10.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Merenda Carvalho\r\n\r\nExecutado: Pires Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pires Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.618,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-88.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa\r\n\r\nExecutado: Tuig Sinalizacao de Transito Vias Esp. Ltda.,Sane Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tuig Sinalizacao de Transito Vias Esp. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.924,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-18.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nExecutado: CATALUNIA EVENTOS LTDA,Socios Duilio Freitas Guimaraes e Tereza Ungerer\r\n\r\nPelo presente fica citado CATALUNIA EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.637,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996266"
                            ],
                            "996969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0073200-87.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleane Carvalho de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Alexei Silva Waichenberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexei Silva Waichenberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-40.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME,RJZ Engenharia,Balassiano Engenharia Ltda.,Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.694,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996969"
                            ],
                            "996268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2007.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CJB Informacoes e Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJB Informacoes e Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 47vº. Efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% na forma do Art.475-J.Valor R$ 18.745,61. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMESON MARINHO CAETANO\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SERVER ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.124/125. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Manuel da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DA SILVA FRAGA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, LL Zeladoria Patrimoinial e Servicos Ltda. na pessoa do Socio PAULO GREICK DA CUNHA, Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao de Producao Solidaria - Prosol, VALTER DA COSTA JACARANDA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 29/11/2010, às 13:30 hs nesta Vara do Trabalho . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996268"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Jorge [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ \r\n\r\n89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Jorge\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em \r\n\r\ncaso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA NETTO SILVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA NETTO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias para manifestações, conforme despacho \r\n\r\nde fl.304. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MATTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a \r\n\r\npartir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos \r\n\r\nda Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: \r\n\r\nRJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide da Silva Cesar [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva Cesar, Aut Maria das Graças Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 dias, a iniciar-se\r\n\r\npela parte autora, observando os parâmetros vigentes nesta 22ª VT/RJ, bem, como indicando a contribuição \r\n\r\nprevidenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOMES FERNANDES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fl.185/186, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELESTINO DANTAS [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CELESTINO DANTAS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos de fl.599 e sobre documentos de fl.604/606, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Carneiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Réu Shopping Ilha Plaza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo \r\n\r\ndo valor que entende devido. Prazo: 20 (vinte) dias, sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-36.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Villas Boas da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esparta Seguranca Ltda., Aut Marco Antonio Villas Boas da Silva, Réu PROTEX \r\n\r\nSEGURANÇA LTDA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 730,86, \r\n\r\nequivalentes a 60.272,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gerson Felix\r\n\r\nde Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.260, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.371,85, equivalentes a 1.020.272,96\r\n\r\nTR's pro rata, mais custas no valor de R$ 300,00 e INSS no valor de R$ 738,96, equivalentes a 60.940,00 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-28.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Moacyr Barbalioli [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Revendedores Administradora de Consórcios Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moacyr Barbalioli\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.38, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 9.681,23, equivalentes a 798.384,80\r\n\r\nTR's pro rata, mais custas no valor de R$ 189,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Souza Cruz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Souza Cruz\r\n\r\nTer vistas da peticao da Executada (fl.246/247), devendo manifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria Cristina Leite Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr.perito (fl.1059/1063), no prazo de 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0235900-31.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.412:\" Face aos termos do v.acórdão de fl.401/403, desconstituo a sentença homologatória \r\n\r\nde fl.345.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.411, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 9.029,34, equivalentes a 744.625,19\r\n\r\nTR's pro rata, mais reembolso de honorários periciais no valor de R$ 972,60, equivalentes a 80.207,69 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DE FARIA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CORDAO DO BOLA PRETA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELICIA DE FARIA, Aut ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DE FARIA, Aut MICHELE \r\n\r\nFELICIA DE FARIA\r\n\r\nTer vistas da peticao do Executado (fl.306/307), devendo manifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL BALDI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL BALDI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 312, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 296.647,97, equivalentes a \r\n\r\n24.463.753,98 TR's pro rata, mais IR no valor de R$ 101.624,39, equivalentes a 8.380.687,98 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia da Silva Rolim Cosendey [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do \r\n\r\nvalor que entende devido. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-80.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: \r\n\r\nRJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAN ANTONIO DAZA \r\n\r\nRAMOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.601/610, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.129.306,19, equivalentes a \r\n\r\n505.370.994,19 TR's pro rata, mais FGTS no valor de R$ 496.907,82, equivalentes a 40.970.836,05 TRs pro rata, \r\n\r\ne INSS no valor de R$ 1.580.063,43, equivalentes a 130.278.730,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-43.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Costa [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Costa, Réu Creche Escola Mundo da Gente Ltda.\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 566,85, \r\n\r\nequivalentes a 46.746,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1010560"
                            ],
                            "1011225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e \r\n\r\nOutros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de \r\n\r\nJaneiro - CEG\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA EM 8 DIAS, \r\n\r\nPRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)] e \r\n\r\nOutros\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.176, que fixou o quantum debeatur bruto\r\n\r\nfinal em R$ 13.776,22, equivalentes a 1.136.087,12 TR's pro rata, e INSS no valor de R$ 95,59,\r\n\r\nequivalentes a 7.882,68 TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0107900-85.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE BATISTA LEMES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPO ALIMENTOS LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente previdenciário em R$ 130,77, \r\n\r\nequivalentes a 10.784,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência à Reclamada ao depósito, para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena\r\n\r\nde execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-93.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PEREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ\r\n\r\n113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES PEREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 348, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 92.485,63, equivalentes \r\n\r\na 7.627.039,56 TR's pro rata, mais custas de R$ 500,00, e INSS no valor de R$ 25.896,09, equivalentes\r\n\r\na 2.135.580,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lago Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernanda, Aut Eunice Lago Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.103, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 8.589,54, equivalentes a 708.356,08 \r\n\r\nTR's pro rata, mais custas de R$ 300,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARROCINO DA SILVA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARROCINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039400-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gomes Ditta [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jesus Gomes Ditta\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.591, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 98.756,91, equivalentes a 8.144.214,60\r\n\r\nTR's pro rata, mais INSS no valor de R$ 7.663,38, equivalentes a 631.978,20 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Mateus [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marlene da Silva Mateus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.330, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 56.962,41, equivalentes a 4.697.535,94\r\n\r\nTR's pro rata, mais INSS no valor de R$ 6.905,01, equivalentes a 569.437,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijó [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendes de Carvalho , Aut Helmut Campos Feijó, Aut Monica Regina Copelman \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.111, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 6.419,08, equivalentes a 529.363,94 TR's \r\n\r\npro rata, mais custas de R$ 100,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Texeira Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goias Transportes Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Texeira Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com os esclarecimentos solicitados pelo Calculista do Juízo, e com novos cálculos, \r\n\r\ncaso necessário, conforme parecer de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes Rocha Pinto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gomes Rocha Pinto\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá\r\n\r\natacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nId: 1011225"
                            ],
                            "1011226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se \r\n\r\nencontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no \r\n\r\nDiário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011226"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Bueno Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Bueno Junior \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.562 \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, SOBRE PROMOAO DE FLS.482.FLS. 483. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro, Réu Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT.AS PARTES.FLS.307/308 \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VERA LUCIA GOMES RAMOS\r\n\r\n...POSTO ISTO, ESTA 23a VT/RJ, CONHECE E ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO RECLAMADO PARA SUPRIR A OMISSAO E ACRESCER AOS FUNDAMENTOS E DISPOSITIVO DA DECISAO O ACIMA DESTACADO. INT. AS PARTES.FLS.928 \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Mendes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacy de Mattos Alves [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacy de Mattos Alves\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.432 \r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\n..ASSIM SENDO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, ACOLHE-LOS , NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA.FLS.88/89. \r\n\r\nId: 1012344"
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                            "1012561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/09/2010 – doc 182\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederick William Bevan [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Frederick William Bevan, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-71.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle de Souza Pinto [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Web Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle de Souza Pinto, Réu Simples Web Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Assis [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Assis , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Brandão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância de Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Brandão , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Villas Boas Duarte, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, sendo homologados os cálculos de fls. 346. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecy Jorge Lopes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecy Jorge Lopes da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 45490,88.\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE JUSTINO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE JUSTINO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 47983,63\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Novaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Aparecida Ribeiro Novaes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 517357,79.\r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abreu de Oliveira [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Abreu de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5029,57.\r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Cristina Reis dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano - Colégio iba- Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano - Colégio iba- Wakigawa , Aut Olivia Cristina Reis dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 338,06.\r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfson Santana Menezes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerfson Santana Menezes , Réu GPC Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 126,71.\r\n\r\nProcesso: 0011500-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Palhares e Silva [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Palhares e Silva, Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 15992,56.\r\n\r\nProcesso: 0068300-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Adissi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.139: Ciência dos cálculos feitos pelo INSS para recolhimento pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOPES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Correia de Mello (OAB: RJ 101888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut UBIRATAN LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nOs cálculos são referentes à contribuição previdenciária, no valor total de R$ 66491,89.\r\n\r\nProcesso: 0018800-59.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO CAVALCANTI LIMA FILHO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GASTAO CAVALCANTI LIMA FILHO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 46058,71.\r\n\r\nProcesso: 0172900-49.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Jesus Nascimento [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos fornecidos pelo INSS para recolhimento pela Ré, no valor total de R$ 4439,94. \r\n\r\nId: 1012561"
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Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 4.794,49, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2009.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEgdo: HENRIQUE CABAN [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HENRIQUE CABAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Neves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Neves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira de Queiroz, Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020000-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Honorato dos Santos Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Magazine Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Honorato dos Santos Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-49.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES BRAGA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS GOMES BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Deverá a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de resonsabilidade perante o INSS e multa a ser arbitrada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodolpho Vellloso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, conforme calculo de fls 70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda., Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ribeiro \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do 1º Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Alves dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-20.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES PESTANA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTACAO,INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTACAO,INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S/A., Aut JORGE GOMES PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros da Rocha Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros da Rocha Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Braga de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 4257 Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Braga de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé de Freitas da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Freitas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTRAN [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferida vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0125400-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins Galeno [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C, Aut Claudia Martins Galeno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.158 que convolou os depositos de fls 130 e 132 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VITAL LUIZ GONCALVES PESSOA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossain Daychoum, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL LUIZ GONCALVES PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 116: diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Aut: Marimar Miranda Sousa [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Aut: Sandra Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ornelas Sampaio Machado, Aut Marimar Miranda Sousa, Aut Sandra Ornelas Sampaio Machado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Mendonca Cosme [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Mendonca Cosme\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Jose Roberto dos Reis, Réu: Ledir Pimenta, Réu: Marcus Vinicius Barcellos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido, expeça-se certidão de crpedito nos termos da RA 06/2006, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0180300-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SACRAMENTO SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVista ás partes da petição do perito por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega 18 Construtora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega 18 Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA COSTA LAGE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FRANCO BASAGLIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: FUNLAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO FRANCO BASAGLIA, Aut VERA REGINA COSTA LAGE\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos,cientes de que o depósito recursal de fl. 124 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050600-43.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOACIR BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOACIR BRITO, Réu LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls.373/381, no valor de R$ 53.422,81, correspondente a 4.403.862,03 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito recursla de fls. 268, no valor atualizado de R$ 2.544,54, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 50.878,27, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOAO BATISTA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução e o Réu para falar sobre a impugnação do autor e ambos para ciencia da peilção do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco dos Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., Aut Wagner Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls.210/211 , no valor de R$ 33.113,92 , correspondente a 2.729.716,67 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra Alves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Ferreira Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Luciana Fried da Silva, Réu: Adriano Sampaio Alvarez, Réu: Francisco Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Bernardo Nunes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Batista Carreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Batista Carreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 739 , para manifestar-se sobre os calculos da ré, em 10(dez) dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do reclamante , no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-49.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEREDO MEDEIRO [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEREDO MEDEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito (Res. 06/06) e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Costa Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DOS ANJOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.245/246, no valor de R$ 50.343,35, correspondente a 4.150.009,48 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 157, no valor atualizado de R$ 4.013,22, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 102.367,36, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Dias [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Dias\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 184 , no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela Ré, em 10(dez) dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: CAPITAL - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Vembo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Réu Translemar Express Service Ltda, Réu Vembo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0056500-16.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA VIEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 364, que considera integralizado o credito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0083000-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL ABREU PIRES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: Banco Rural de Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 624, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, conforme apurado às fls. 609 no valor de R$ 6.537,48, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO PINA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO PINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado . \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO LUGON\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-14.2002.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rqte: VILMA DA CONCEICAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCELA MARINHO BITTENCOURT [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DEISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DENISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ISAURA MARIA MAXIMIANO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO, Rqte DEISE PEREIRA DOS SANTOS, Rqte DENISE PEREIRA DOS SANTOS, Rqte ISAURA MARIA MAXIMIANO DOS SANTOS, Rqte KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA, Rqte MARCELA MARINHO BITTENCOURT, Rqte MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA, Rqte MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA, Rqte VILMA DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Barboza Gusmao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Pereira Cavalcante [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional (Massa Falida de), A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Ragel [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barboza Gusmao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela Ré, em 10(dez) dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0016900-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 142 , em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nVista as partes por 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Viana de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltane Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltane Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0015600-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Pimentel [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Martins Pereira e Souza [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Miguel Dau [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Em Recuperação Judicial] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Marcelo William Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, Réu Miguel Dau, Aut Rogério de Queiroz Pimentel, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls. 514 v., no valor de R$ 354.181,73, correspondente a 29.155.462,60 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré,, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0185000-08.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE BRITO [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCAO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCAO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0181600-10.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DE ARAUJO LIMA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do sócio , para possibilitar a citação . \r\n\r\nProcesso: 0196300-64.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS MORAES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA A/C ADFOMM [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE BARROS MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Braga [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 164/165, que negou provimento aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168 : diga o autor em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS BATISTA LOPES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA, Réu: Americo Mathias Junior, Réu: Cleide Rotundo Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS BATISTA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 266 e manifestar-se sobre fls. 225/262 . \r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Dias da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110: diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Sobrinho [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nReclamada - manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência.\r\n\r\nRte - manifestar-se sobre a petição de fls. 89 , em 10 dias.\r\n\r\nPrazo sucessivo iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Elizabeth Estraque Murgel [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Elizabeth Estraque Murgel, Aut Girlene Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls. 52 v. , no valor de R$ 2.737,51 , correspondente a 225.532,69 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré,, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Alves, Réu: Fernando dos Santos, Réu: TC DO ESTACIO BAR LTDA, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Vera Mota dos Santos, Réu: Orlando de Macedo Braga [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT, Réu Orlando de Macedo Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91/92 . \r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOURA PEREIRA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CABO SERVICE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MOURA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela Ré fls. 148/153 , em 10(dez) dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Maria Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls, 183, em 15 dias. À Reclamada para manifestar-se sobre os calculos em 15 dias.(Prazo sucessivo, iniciando-se pelo reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0092500-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne de Almeida Pereira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne de Almeida Pereira \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 20, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1011457"
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                            "1011456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0000600-82.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO ADELINO\r\n\r\nExecutado: Isaias Oliveira Gomes,Julio Cesar Diegues Gomes,PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA,Maria Candida Diegues Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.627,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Candida Diegues Gomes,Julio Cesar Diegues Gomes,PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA,Maria Candida Diegues Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Candida Diegues Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.627,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Diegues Gomes,Julio Cesar Diegues Gomes,PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA,Maria Candida Diegues Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Diegues Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.627,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA,Julio Cesar Diegues Gomes,PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA,Maria Candida Diegues Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.627,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-14.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: IRAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DA SILVA,COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.688,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-87.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Cristina Larcher\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Gomez Miranda,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Gomez Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-14.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Namorato Fonseca\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena dos Santos Lemos,Amaro Rent A Car Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena dos Santos Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-30.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Silva Farias\r\n\r\nExecutado: Lindalva Cravo Guedes Pinto ,Centro Educacional Norte,Luiz Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindalva Cravo Guedes Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Guedes Pinto,Centro Educacional Norte,Luiz Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Guedes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-61.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVINO HORACIO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ORLANDO CARNEIRO PRATA,LUAR DE PRATA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO CARNEIRO PRATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.298,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-91.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CECÍLIA AGRA BATISTA,COLEGIO AGRAS,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CECÍLIA AGRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.314,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA,COLEGIO AGRAS,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.314,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLEGIO AGRAS,COLEGIO AGRAS,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO AGRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.314,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,COLEGIO AGRAS,TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO,WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.314,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-58.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA ALVES MENDES\r\n\r\nExecutado: Raul Ricardo Raposo,Vicente Ferreira de Araujo,Luiz Felippe Raposo,Rachel Rudge Leite,PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Ricardo Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.417,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Ferreira de Araujo,Vicente Ferreira de Araujo,Luiz Felippe Raposo,Rachel Rudge Leite,PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Ferreira de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.417,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-81.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Renato Gomes Bezerra,THREE SERVICOS EXPRESSOS LTDA,Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Gomes Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.136,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra,THREE SERVICOS EXPRESSOS LTDA,Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Sebastiana Goncalves Lima Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.136,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-93.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: Rui Gomes Cabezon,G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA,INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A,Guilherme Gomes Cabezon\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Gomes Cabezon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.755,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Gomes Cabezon,G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA,INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A,Guilherme Gomes Cabezon\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Gomes Cabezon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.755,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011456"
                            ],
                            "1011455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Felipe Marenda Rodrigues (OAB: RJ 149160 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011455"
                            ],
                            "1011454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Felisberto de Alencar\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , em 15 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Reis \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 91/101, e contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039400-14.2002.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO, MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA, VILMA DA CONCEICAO, MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA, MARCELA MARINHO BITTENCOURT, DEISE PEREIRA DOS SANTOS, DENISE PEREIRA DOS SANTOS, ISAURA MARIA MAXIMIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343, e do oficio de fls 345 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011454"
                            ],
                            "1012446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOURA PEREIRA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CABO SERVICE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2010 , às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012446"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luis Sá de Sena [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., Réu: J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, Réu: J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luis Sá de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 74/77: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristina Maria Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 320/323: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobreo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Honorato [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Honorato , Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 317/319: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Robson da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 191/195 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-06.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio do Nascimento Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 20. ARQUIVAMENTO da reclamação. Custas de R$ 85,47 pelo Autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 71/73: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0175600-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000685-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sabino da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Patrícia Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 115/117 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00. Prazo: 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Abreu Sayão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genilson de Abreu Sayão\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 246/247: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-80.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Silva dos Santos [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 20: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 36,00 pela parte autora, de cujo pagamento fica isenta, calculadas sobre o valor atribuído à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Monteiro de Pontes [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benem. Soc. Portuguesa Benef. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Monteiro de Pontes, Réu Real e Benem. Soc. Portuguesa Benef. RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 106/108: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.500,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitório da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitório da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 110: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 420,00 oelo Autor, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor atribuído à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Mendonca Goncalves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Hernany [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Tradicao Planejamento Tec. Serv. Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda, Réu Tradicao Planejamento Tec. Serv. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Neto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Farias de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida às fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: ANTONIO LUIZ CRISPINO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CRISPINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 543 que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação objetivo de perícia conforme laudo de fls. 430/499, acrescida dos esclarecimentos de fls. 516/517, devendo o réu efetuar o pagamento do valor bruto em 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Silvio Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 166, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 165, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 225.970,87 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Nunes Muniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Nunes Muniz, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 344 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Primor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Daniel Rodrigues de Oliveira , Réu Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia as partes da petição do Sr. Perito às fls. 209, devendo a autora efetuar o pagamento. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Sá Freire Ribeiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. , Aut Marcio Branco Sá Freire Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência as partes das petições dos peitos com estimativa de honorários às fls. 223/224 e 228, devendo o réu efetuar o pagamento do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 382, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 381, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.357.492,17 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIDIO MARTINS COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 410, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 409, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 277.577,92 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-70.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.303 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Morais de Alexandria [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 130, in fine .\r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteli Valeriano de Laia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandrina Pereira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls.192 .\r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicael Braga Barroso [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Amyt Doces e Salgados Ltda. [Adv. Fernando de Freitas Couto (OAB: RJ 137155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amyt Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para contrarrazoar, requerida às fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0013500-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Francisco da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda., Aut Lucio Mauro Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 303, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 302, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 934.213,21 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Banco Banerj S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-10.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelmer Lyra Lopez [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.402 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Moura Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carat precatória executória apensada aos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.326/327, devendo atender inclusive a promoção de fls. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTIC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184400-65.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR MACHADO DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONIMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR MACHADO DA SILVA, Réu CEF CAIXA ECONIMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 357, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 355, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.981.173,18 trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM), Aut WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 362 bem como das planilhas de fls. 360/361. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. A 1ª Reclamada deve ter ciência ainda de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Maria Nabuco Fontes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 29/2010 e da notificação de fls, 511, dirigida à autora, podendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fasano Vieira Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE JESUS MADEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pessoa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender a promoção de fls. 526. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 119 e 128 .\r\n\r\nProcesso: 0163600-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Betina Corengia [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Lorena Betina Corengia\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 156, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CAMPOS CORREA DE MATTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência o Réu de que deverá juntar aos autos petição com renúncia ao direito de interpor Embargos à Execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Souza do Sacramento [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Costa Moraes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Costa Moraes, Aut Sander de Souza do Sacramento\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.105 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-03.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DOS PASSOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZCAR 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARVALHO DOS PASSOS, Réu GAZCAR 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.148 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zorzaneli dos Reis [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da expedição de alvará de nº 499/2010, referente ao depósito de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0030600-27.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut PAULO EURICO DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 931/933 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEGE CALDAS DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação, conforme requerido às fls. 1006/1007. \r\n\r\nProcesso: 0019800-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dé que foi expedido alvará com a devolução do depósito recursal de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: ENRICO MARIA AMATA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIANNI MARIA ATTILIO PARETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE LIMA, Réu ENRICO MARIA AMATA, Réu GIANNI MARIA ATTILIO PARETO, Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu T BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ezequiel da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raul Ezequiel da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 484, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 483, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 859.410,94 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1012008"
                            ],
                            "1012007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luis Sá de Sena\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS, J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/77: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nRéu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que deverá apresentar impugnação objetiva aos cálculos, indicando os valores que entende devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano de Lima\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/240: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO RABELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Claudio Araujo Soares, Paulo Silva Rego\r\n\r\nPelo presente fica m A C TRANSPORTES LTDA, Claudio Araujo Soares, Paulo Silva Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada e os seus sócios de que deverão apresentar impugnação objetiva aos cálculos do autor, indicando os valores que entende devidos ao Reclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fernandes\r\n\r\nRéu: Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda., Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. (N/P da sócia Jane Maria Siqueira Marques), Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. (N/P do sócio Vinícius da Silva Santos)\r\n\r\nPelo presente fica m Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda., Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. (N/P da sócia Jane Maria Siqueira Marques), Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. (N/P do sócio Vinícius da Silva Santos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram incluídos no polo passivo como devedores derivados, devendo efetuarem o pagamento do crédito do autor decorrente do acordo de fls. 13, inadimplido .\r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Souza\r\n\r\nRéu: João Alfredo Ribeiro, Neuza Mary Ramos Ribeiro, Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Mary Ramos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no polo passivo da presente lide como devedora derivada, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor homologado às fls. 116, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Marlene Cardoso Bonfin, CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA, SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Cardoso Bonfin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi incluída na presente lide como devedora derivada, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares\r\n\r\nRéu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Vicberj Vigil Com e Banc do ERJ Ltda.(n/p Joamir Silveira Maia e outra, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Vicberj Vigil Com e Banc do ERJ Ltda.(n/p Joamir Silveira Maia e outra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando inclusive os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDSON DOS SANTOS BANA, PAULO ANTONIO DE CASTRO E SILVA, RIO PORTO ALEGRE ENGENHARIA LTDA, Cristiane Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Neves da Silva, EDSON DOS SANTOS BANA, PAULO ANTONIO DE CASTRO E SILVA, RIO PORTO ALEGRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram incluídos no polo passivo na presente demanda como devedores derivados, devendo efetuarem o pagament do crédito do autor homologado às fls. 31, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda), Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Barra Shopping, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-80.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenildo de Sousa Iguatemy\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pedra do Grajau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Pedra do Grajau Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de\r\n\r\n5 dias, pelo valor apresentado pelo INSS às fls. 170 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0003500-68.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: V & R CONTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, VANDER GONCALVES DA CRUZ, GERALDO MONTEIRO DA SILVA, EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, JOAO MONTEIRO DA SILVA, VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, V & R CONTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.092.334,86 Trs, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012007"
                            ],
                            "1011663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT (Adv. Themistócles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 074235/D) move a KUHN E CIA LTDA (Adv. Paulo César Costeira - OAB/RJ: 010794/D), Proc n. RTOrd 0114000-60.2003.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juiza Titular na 32ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2010, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 233, designado como: IMOVEL: Prédio nº 32 situado na Rua Leite Leal, na Freguesia da Glória e respectivo domínio útil do terreno Foreiro ao Município do Rio de Janeiro, medindo 1,18m de frente, 26,30m de fundos, 49,00m a esquerda e 43,24m a direita, em 2 linhas de 23,14m, mais 20,00m, confrontando a direita com a casa XXI com entrada sob o n. 44 da Rua Leite Leal, a esquerda com o n. 14 e prédios 337 e 343 da Rua das Laranjeiras, e aos fundos com o n. 347 da Rua das Laranjeiras. Matrícula n. 259753 do Registro de Imóveis do 9º Ofício, reavaliado em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais). Ciente os interessados que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como diversas penhoras registradas conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 233. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juiza Titular na 32ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1011663"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Afonso Cardoso Filho [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Aldo Floris [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ediouro Publicacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Floris, Réu Jorge Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-05.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Amorim Rego [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Assistencia Maternal e Educacional Ltda. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ame Assistencia Maternal e Educacional Ltda., Aut Maria Jose de Amorim Rego\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 110 para fixar o principal devido ao reclamante em 68.485,75 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiza Russel da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiza Russel da Silva , Réu Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 59 para fixar o principal devido ao reclamante em 783.560,72 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025600-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaity Martins de Sousa [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Aut Kaity Martins de Sousa\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Celestino Santos [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salvelina Pinto de Melo (Espolio de) [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvania Celestino Santos, Réu Maria Salvelina Pinto de Melo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 86 para fixar o principal devido ao reclamante em 484.247,43, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para juntada da certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0008500-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Meirelles [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Magela 769 Sanduíches LTDA. ME [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Meirelles, Réu Magela 769 Sanduíches LTDA. ME\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Silva de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Silva de Oliveira\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por dez dias, sendo facultado à parte o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037000-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Inácio da Silva [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Ypiranga Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Inácio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e os termos do acórdão de fls. 700/702. \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mandala da Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mandala da Barra Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.186 no qual concede prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosmo de Sousa Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Panton Parques Estacionamentos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosmo de Sousa Sobrinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.144: \"...determino a intimação do exequente a fim de que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse quantoà execução dos bens dos espólios.\" \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do cumprimento da obrigação de entrega das guias TRCT, requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Trindade de Moraes Tavares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima Duim Silveira [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lima Duim Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-68.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria Rosa de Oliveira Scardino [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Lourdes Magacho Velloso [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelle Lourdes Magacho Velloso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pullerio Augusto [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pullerio Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 748/2010 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Romero de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Argentina (Edifício Buenos Aires), Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Cuba (Edifício Havana) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. , Aut Hélio Romero de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 74,84, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 3.742,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricélio da Silva Barros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 325, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves da Silva [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gustavo Eiffel [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gustavo Eiffel , Aut Genildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Arquivamento. Custas de R$ 612,00 pela parte autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Ricardo Sette\r\n\r\nTer ciência da data designada pelo Juízo deprecado: 20/09/2010 às 15:20hs. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 120 para fixar o principal devido ao reclamante em 5.014.008,90 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026900-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silveira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silveira da Silva \r\n\r\nTer vista da guia DARF de fls. 525. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Braz da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A., Réu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Braz da Silva\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro de Freitas Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro de Freitas Martins, Réu Condominio do Edificio Bancid\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo comum de 10 dias para manifestações acerca do IRRF retido \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Apoena Alexandre Reis [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Arieira , Réu: Aerolog comércio e Representações Ltda n/p socio Roberto Arieira, Réu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferida, por 10 dias, a vista requerida, apenas na Secretaria da VAra. \r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Duarte Barcelos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Duarte Barcelos \r\n\r\nRegularizar, no prazo de 48 horas, a petição apresentada, quanto à assinatura, sob pena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0000966-57.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joneci Luis Nascimento [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneci Luis Nascimento \r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumaríssimo,venha o autor, com a planilha de cálculos em 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de indeferimento da inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-72.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalie Villalba Valverde Salles Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas pela UNIMED, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Figueiredo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumarríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos em 10 dias, com cópia para a reclamada sob pena de indeferimento da inicial e a consequente extinção sem resolução do mérito do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000952-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Farias de Paiva Filho [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Farias de Paiva Filho\r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumarríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos em 10 dias, com cópia para a reclamada sob pena de indeferimento da inicial e a consequente extinção sem resolução do mérito do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: A MBR Piscinas e Saunas Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A MBR Piscinas e Saunas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que, por comprovada a movimentação da conta do FGTS do reclamante, foi dada por cumprida a obrigação de fazer pactuada no item 2 do termo de conciliação de fls. 22, nada mais havendopara ser deferido quanto às alegações de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Farias Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo concedido em ata à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043700-28.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Pedro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Pedro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Raposo dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Salvador Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Barbeiro Salvador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pastoral [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pastoral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade\r\n\r\nTer ciência que foi deferida vistas dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araújo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francisco Cardoso \r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, devendo o reclamante fazer o depósito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Genesio Origuela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UEAC - Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Genesio Origuela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT.\r\n\r\nEsclarecer requerimento de alvará, conforme despacho de fl. 154 \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIA ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: PHILIPPE MARTIN LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, Réu: CUSTODIA ASSUNCAO ALVES DA SILVA CASANOVA, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delphino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Delphino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-26.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE PAIVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LUIZ ALBERTO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..432.. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. 1.227.683,31 IDTRs\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ..189.443,64. IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012900-76.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA ALVES [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE ALMEIDA BINOTE [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE ALMEIDA BINOTE\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 255 para fixar o principal devido ao reclamante em 255.737,35 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA execução s e encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 215/250 dos autos, e , querendo, a reclamada poderá embargar a execução, no prazo legal.\r\n\r\nTranscorrido, in albis, o prazo para embargos, será expedido alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS e à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios à localização da reclamada, para nomeação de depositário do bem penhorado às fls. 136, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Sant Anna Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algave Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de dez dias, considerando-se a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ORIND TARNAPOLSKY [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ORIND TARNAPOLSKY\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 318, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \" retifico o resultado da audiência de fls. 42, para que passe a constar: \"...Adia-se a presente assentada para 03/11/2010, às 09:25h...\" \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nProceder, em 48 horas, à retirada do cartão magnético trazido aos autos pelo reclamante (despacho de fls. 29). \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria da Silva Valdevino [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão , Aut Gabriele Maria da Silva Valdevino \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.86/87 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 789.471,68 TR's.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049100-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A., Aut Fernando Ribeiro\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-37.2008.5.01.0034 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio Canuto da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 63. \"...Pelo exposto, revogo a liminar concedida às fls. 37, DENEGO A SEGURANÇA e julgo o PROCESSO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Custas de R$ 187,33, calculadas sobre R$ 9.366,64, pelo impetrante, de cujo reclhimento dispenso...\" . \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nId: 1011191"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: GISELE CAZALE BONIOLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-66.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Ferreira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo, no prazo de 10 dias, identificar os documentos que deseja desentranhar .\r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 434, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Maria do Socorro Grasino [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Mitos M e I Treinamento em Organizacao de Saude Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria do Socorro Grasino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, adequados ao v. acórdão de fl. 197/198, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mota Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Nepomuceno [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Take Sell Marketing Telecom.e Inform.Ltda.N/P socio Edson C. de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Batista da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 532,96, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO RICARDO MAZON DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut ELIAS MADUREIRA DA SILVA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Lacombe Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 223-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Cia. de Seguros\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-33.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DO BOMFIM MELLO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DO BOMFIM MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Goncalves Chagas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Newane Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056500-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Peres de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cassio Peres de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nicolau da Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELE - Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE - Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Paulina dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 677, para fixar a quota previdenciária em R$ 14.375,34. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-66.2010.5.01.0037 - Arrest\r\n\r\nRqte: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavia Belaciano\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Moraes [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .;\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContestar, querendo, a Impugnação à Sentença Homologatória de fl. 1045 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Correa Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Correa Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-77.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora as fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Luiz Goncalves Villela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 889/909 e de fl. 916/925, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo Daltro [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda., Réu Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de 10 dias para retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guedes Cabral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-16.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut GERSON LOPES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, condenando a embargante à multa de 20% sobre o valor da causa, bem como em custas no valor de R$ 44,26 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CARDOSO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191100-18.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RAQUEL DA ROCHA [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Portuarios Avulsos em Capatazia e Arrum no Com Armazenador Mun RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RAQUEL DA ROCHA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Bonácio da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião Bonácio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL GRUPO PAO DE ACUCAR [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE MARIA VARELLA DE FIGUEIREDO [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: NACOR COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE MARIA VARELLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-05.1992.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-31.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla Araujo [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Vargem Grande Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Vargem Grande Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza Viana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Profissional Meier [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Profissional Meier\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIO SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRACO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRACO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAVID [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAVID\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0014700-52.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-15.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Milton Calvo Pinheiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Milton Calvo Pinheiro , Egdo ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1011546"
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                            "1011547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0013900-14.2005.5.01.0037 - Rte. ALMYR FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira - OAB/RJ: 103956/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Uma calandra, 4 rolos, marca/modelo Gutmann Verrina, fabricação 1979, n. 9378, modelo CLRS16, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 2100, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000593-17.2010.5.01.0037 - Exte. JOSE CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO (Adv. Rogério Jose de Souza - OAB/RJ: 073835/D) Exdo. ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Oito divisórias para escritório, feitas em vidro, com moldura em metal, medindo aproximadamente 2,5mx1,0m, espessura da moldura 2 centímetros, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Alfredo Mordach, 261, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0087000-65.2006.5.01.0037 - Agte. LEONILDO SOARES (Adv. Alexandre Santos da Silva - OAB/RJ: 093168/D) Agdo. TRANSPORTES AMÉRICA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz L1618, 1989/1990, equipado para operação de reboque e socorro, cor branca, á diesel, capacidade 6 toneladas, placa LHV-5908, chassi 9BM386014K8860022, pertence a executada Transportes América Ltda CGC: 28.205.128/0001-00, CRLV 273890617 de 10/06/1997 do DETRAN-RJ, RENAVAM 315947560, no estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 729, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phidias Távora, 400, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0133000-21.2009.5.01.0037 - Rte. ANA PAULA CUNHA RODRIGUES (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB/RJ: 064365/D) Rdo. LENIX SUCOS E SANDUÍCHES LTDA - ME - Bem(ns): 1) Uma caixa registradora computadorizada, completa, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.300,00; 2) Uma chapa para crepe, marca Croydon, de aço inox, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Uma fritadeira de batata, marca Croydon, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.200,00; 4) Uma chapa para misto quente, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Roberto Dias Lopes, 25, Loja A, Leme/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0014500-74.2001.5.01.0037 - Rte. DEVANILSON MESQUITA (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB/RJ: 064365/D) Rdo. RE PINTURAS LTDA - Bem(ns): 1) Um silo de jato, câmara dupla, série 6104824, marca Brastbrás, modelo BJP200, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dionizio Teixeira, 61, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000529-07.2010.5.01.0037 - Exte. JORGE SOARES BALZI Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar split, marca Springer Silver Max, capacidade de 60.000 Btus, estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1011547"
                            ],
                            "1011548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA (Adv.: Annibal Ferreira - OAB/RJ: 010230/D) move a ESPÓLIO DE CARLOS DAMIÃO PEREIRA (INVENTARIANTE MARIA CÉLIA RENNO PEREIRA) E OUTRO(S) (Adv. Gisele Scuotto Martignoni - OAB/RJ: 088434/D), Proc n. RTOrd 0272300-62.1990.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.11.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 1156, designado como: IMÓVEL: situado na Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, n. 545 na freguesia do Engenho Novo, e respectivo terreno designado por lote 01, que mede 25,40m de frente pela referida rua, nos fundos mede em linha quebrada 22,00m mais 0,65m mais 27,10m; a direita 30,00m limitando com a lateral esquerda do lote 01, tudo conforme certidão do RGI do 1º Oficio, matricula 40.883, em mau estado de conservação do prédio, (3 pavimentos), reavaliado em R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinqüenta mil reais), constando penhora da 2ª Vara da Fazenda Publica (R-6), conforme certidão encartada nos autos.. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 1156. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1011548"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Vallejo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Vallejo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Tavares [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. , Réu: Smarthadling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Tavares \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIO DOS INDICADOS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: GTB Informática Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sobrinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Morais [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andrey Shoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Andrey Shoepping , Aut Vanessa Pereira de Morais \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5.. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Trindade dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E PARA CONTRA-ARRAZOAR FL. 327 E SEGUINTES EM NOME DO ADVOGADO INDICADO ÁS FLS. 221. \r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir dos Santos Torres [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Joao Dantas dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir dos Santos Torres, Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Joao Dantas dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 308/309 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE PARTICIPAM DA ATUAL DIRETORIA DA EMPRESA RECLAMADA, SUAS QUALIFICAÇÕES E ENDEREÇO RESIDENCIAL. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000223-35.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Dantas dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Alvacir dos Santos Torres [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alvacir dos Santos Torres, Egte BANCO ITAU S/A, Egdo Joao Dantas dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0193000-72.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTE [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES, Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Vieira da Conceição [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: B T I Brasil Business Travel International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge Vieira da Conceição\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE, DEVENDO INFORMAR SE O ACORDO FOI TOTALMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0154900-33.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO SANTOS CORREIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA = CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO SANTOS CORREIA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0029800-29.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Ribeiro [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Ribeiro, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS: AUTOR E RÉU, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Veras [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Veras\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina CAnazaro da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)], Aut: Alexander Canazaro da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)], Aut: Alan Canazaro da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)], Aut: Ana Maria Canazaro da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro da Silva(espólio de) [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Moradores e Amigos das Montanhas do Morgado A/C PEDRO MILLER, Réu: Assoc Moradores e Amigos das Montanhas do Morgado A/C DEREK WHEATLEY, Réu: Assoc Moradores e Amigos das Montanhas do Morgado A/C ANTONIO LAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Canazaro da Silva, Aut Alexander Canazaro da Silva, Aut Alexandre Ribeiro da Silva(espólio de), Aut Ana Carolina CAnazaro da Silva, Aut Ana Maria Canazaro da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA INFORMAR O NÚMERO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALAN CANAZARO DA SILVA E ALEXANDER CANAZARO DA SILVA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA SOARES VALLE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRATUR TURISMO LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA SOARES VALLE\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares da Silva \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO O DESPACHO DE FL. 164. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Laerte Pinto de Carvalho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda. [Adv. Bernardo Camarinha Rolim Gomes da Silva (OAB: RJ 128279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BARROS VALVERDE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 594 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherninton da Silva Sousa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherninton da Silva Sousa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107300-40.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelândio Lima Gonçalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Megão Recreio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1010633"
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                    },
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                                "Processo: 0002200-87.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Máximo de Figueiredo [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE BRITO FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: HOSPITAL DE REABILITACAO NISE DA SILVEIRA, Réu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARIA DE FATIMA B DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARCO AURELIO M FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE BRITO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 246/252, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Guedes de Morais [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SJS Materias de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Guedes de Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Ferreira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-16.1998.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.247, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LADI FERREIRA [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LADI FERREIRA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em cinco dias, diante da certidão à fl.412, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Marques [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. \r\n\r\nAtender ao disposto no art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.207, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spetacollos Coiffeur Ltda - ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spetacollos Coiffeur Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.153, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário às fls.451/454, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceicao da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração à fl.612, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bernardo Dominguez de Pazos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Parking Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e D Parking Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-29.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-94.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio dos Santos Scudino (Socio rda), Réu: Marcia Araujo de Carvalho , Réu: PRIPAMAR FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-61.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK VELKER RAMOS SOARES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVA MILAN BORGES [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVA MILAN BORGES, Aut PATRICK VELKER RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.634. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Sousa Procópio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Ferreira de Oliveira, Réu: Agilson Rego da Silva, Réu: LAYLA INDUSTRIA COM DE SUCOS CONC.LTDA, Réu: Severino Jose da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência: \"Por não impugnados, homologo os cálculos de fl.87. Às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-70.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO SISTEMAS INSTAL ELET MANUTENCAO LTDA ME, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios às fls.153,154 e 155, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias, inclusive sobre os cálculos do reclamante Renato R. do Nascimento. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Anjos Moura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias, sobre a petição de fls.228 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0226700-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGNILSON DA SILVA CIPRIANO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGNILSON DA SILVA CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciência de fl.157. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joice Cavalcante Melo [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informartica - Metodo Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.251 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Filho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258: \"Em face do quanto se contém na petição de fls.224 e na certidão de fls.245, devolvo o prazo. Em consequência, retire-se de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0148800-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais a que foi condenado na sentença de fls.232/234, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Daniel da Silva, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.363. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado no v. acórdão de fls.256 e 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Walter Luiz Ferreira\r\n\r\nInformem as partes que outras provas desejam produzir. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Lima Cohe [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Tatiana de Lima Cohe, Aut: Hugo de Lima Cohe [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Lima Cohe\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em guia de depósito judicial, em 10 dias.sob pena de perda da prova, uma vez que o depósito efetuado às fls.305 foi realizado com código de recolhimento de custas, o que torna impossível o repasse do mesmo ao perito judicial através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Cidri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fl.464.\r\n\r\nÀ reclamada, ainda, para que complemente o pagamento ou garanta o juízo em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE ASSIS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO BARROS EMPREEND IMOB PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE ASSIS\r\n\r\nVir com novo endereço da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josyne da Silva Nogueira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039100-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO MELLO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JERONIMO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, às fls.252/256, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1011360"
                            ],
                            "1011362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0048400-94.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sydnea de Fatima Costa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-24.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JAILSON MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: UBS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBS SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.946,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011362"
                            ],
                            "1011361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Gilson Ferreira de Oliveira, Agilson Rego da Silva, LAYLA INDUSTRIA COM DE SUCOS CONC.LTDA, Severino Jose da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Agilson Rego da Silva, Gilson Ferreira de Oliveira, Severino Jose da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: \"Por não impugnados, homologo os cálculos de fl.87. Às partes...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011361"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 660/2010, ao autor, e 661/2010, à Fazenda Nacional, que encontram-se à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001022-66.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Fonseca da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal às fls. 103/113, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Durante Vanzillotta [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Durante Vanzillotta , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 378/537, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 852/858, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-76.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Barbosa da Silva [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 335/342, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-43.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDeposite o valor referente à diferença de juros de mora conforme apuração de fls. 206/208, no prazo preclusivo de 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINO PINTO DE SOUZA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIS DOMINGOS SILVESTRE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)], Aut: BERENICE MARQUES DE CARVALHO JAMBO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WILSON FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JORGE TENORIO LUCCHESI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIZ OLIVEIRA GAMA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARCELO REBELLO MAGALHAES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAJIME SALIB PEREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: ANGELA DA CUNHA MOTTA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DAS NEVES FRANCO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: EDMILSON BAREIA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: GETULIO FEITOSA DA FONSECA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NERIMAR APARECIDA SOARES RIBEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RUBENS GHIDINI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: VALERIA DA SILVA CASTRO ALVES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BICALHO ROQUE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MAX ALAN SOUSA LOPES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELIMAR COLLARES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAIR CYRILO DIAS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUCY CUPELLO MONTEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: CLAUDIO FERREIRA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELENA MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: PAULO VELLOSO PINTO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NELSON JORGE DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RITA DE CASSIA CARVALHO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LENIR DE FREITAS ANDRADE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WALDYR VIEIRA SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RUTH COELHO DE CASTRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: IPHAN -INST.PATRIMONIO HIST.ARTISTICO NACIONAL [Adv. Cintia Santarem Cardinali (OAB: RJ 52403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COELHO DE CASTRO, Aut SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucas Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucas Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, no importe de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Porto Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Porto Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Araujo Granado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Araujo Granado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126/127, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-42.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RENDE QUEIROZ REFEICOES INDUSTRIA LTDA, Réu: Adeval Almeida Pires, Réu: Jose Francisco Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações sobre o endereço do executado pela consulta ao sistema SIEL, disponibilizado pelo TRE, à fl. 278, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-24.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Joel Candido de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 29, tendo em vista que o endereço informado é o mesmo da tentativa infrutífera de fl. 26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 101/102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geosadaque Silva Nunes Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Ferreira da Silva Filho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ipês [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Ipês\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 71/74, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000198-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Domingos de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Priscila Barbosa dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS INTERPOSTOS DE Fls. 419/423, PELA PARTE AUTORA, E 424/440, PELA 1ª RÉ, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 396/415, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 137/142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093101-35.2008.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 327/383. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRID DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nComprove o recolhimento da contribuição previdenciária, garantindo, assim, o juízo, no prazo de 48 horas. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo atualizado do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0111700-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Sulacap [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Jardim Sulacap\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 152/155, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126200-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Flau da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Flau da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 488/514 E 518/538, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159000-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezera dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 5 dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0161600-37.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison de Souza Brito [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison de Souza Brito, Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 127/129, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000359-20.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Oliveira [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rangel de Oliveira , Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 124/128, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanini Moreira Barbela [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Camargo Locações Ltda., Aut Joanini Moreira Barbela \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 109/113, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MAURICIO LOPES DE BRITO\r\n\r\nCompareçam ao Juízo, em dia de audiência, das 09hs às 12:00hs, independentemente de pauta designada, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-13.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Agdo: Guaraciara Annes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S/A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Agdo Guaraciara Annes Pereira, Agdo S/A Viacao Aerea Rio Grandense, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal às fls. 903/967, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Carvalho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz - Laborat de Anatomia Patol e Citopat Ltda, N/P: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pereira de Carvalho\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Lira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpet Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 197/226, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA LOPES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 186/203, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Réu Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nCiência de que devolve-se o prazo recursal às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001800-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro Vieira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro Vieira \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Carvalho de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Maria Justino Moreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Conceicao [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Justino Moreira\r\n\r\nForneça os endereços das concessionárias de serviços públicos mencionadas às fls. 48, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 39/45, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, devendo trazer, no mesmo prazo, cópias da presente emenda, a fim de possibilitar a citação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 312/325, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-76.2010.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serum Hematologia e Hemoterapia S/C Ltda. , Rqdo: Hospitais Integrados da Gávea S.A. , Rqdo: Medicare Serv. Médico Cirúrgico Ltda. , Rqdo: Casa de Saúde e Mat. São Jose Ltda. , Rqdo: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 39-v e 42, bem como deverá fornecer o endereço correto desses requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Arruda de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrônicos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Arruda de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães da Mata [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães da Mata\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 148, no valor total de R$ 34.170,45, equivalentes a 2.822.865,22 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tec. Comercio e Repres. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nCiência das informações prestadas pelo Juízo Deprecado, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 185/187, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WOLNEY DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 783, no valor total líquido de R$ 80.399,26, equivalentes a 6.626.166,61 TRs, bem como da apuração da diferença devida de fl. 785, no valor de R$ 46.446,36, equivalentes à 3.827.912,5779 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0130200-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Angelo de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2004.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIANA ZOMMER DE FIGUEIREDO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JULIANA ZOMMER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 156, no valor total de R$ 13.781,90, equivalentes a 1.136.115,32 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0145000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Miranda [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Ebenezer Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista de Miranda \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 63/67, uma vez que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/34, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 369, no valor total de R$ 28.866,26, equivalentes a 2.379.523,99 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes de Castro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Registradores Títulos e Documentos - ARTD RJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moraes de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Lima [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES MOREIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES MOREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 444/447, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 968, em que acolhe-se os cálculos de fls. 965/967. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO UBALDINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A, Aut PAULO SERGIO UBALDINO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 826, que julgou procedente a impugnação do exequente à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Tanaka [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Tanaka\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1011524"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Souza Barra , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO AS PARTES NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. \r\n\r\nId: 1012679"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME, Aut Maria Lucia Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/131 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Priscila Torres Pinheiro Alves [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Patrícia Viana de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Jverbeeck Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jverbeeck Bar e Restaurante Ltda. , Aut Valéria Patrícia Viana de Araújo , Réu Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0000641-52.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Oliveira da Silva Caetano [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express-Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Oliveira da Silva Caetano, Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express-Blockbuster\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72 - procedentes. Custas de R$ 80,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.580/583 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0084800-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/213 - procedentes em parte. Custas de R$ 1.000,00 Rda. \r\n\r\n‘Processo: 0000882-26.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Costa Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rosa de Souza [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Neves Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Ramos, Réu GS Neves Mercearia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., Réu: Condomínio Vivenda Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 100-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000784-41.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Barros [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teles dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teles dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziel de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Costa Barros [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Costa Barros\r\n\r\nVista a reclamada de fls 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Pará Noronha [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moema Pará Noronha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 114/117, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tinoco Barcellos de Souza \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 228-verso. \r\n\r\nProcesso: 0085500-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Brandão [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Majoslena Prestes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Brandão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-39.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Souza Marinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander Bemfica e Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander Bemfica e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 154,16, referente ao bloqueio de fls. 183, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silveira Bastos da Silva [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxlog Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Companhia de Gás de são Paulo - COMGAS [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MRLD Blindagem de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Mesquita de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Cruz [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Carlos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Almeida Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 247/250, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Borges dos Santos [Adv. Sandra Borges dos Santos (OAB: RJ 144353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE COSTA E SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Pereira\r\n\r\nA reclamante para que compareça na Secretaria da Vara, nos próximos 05 dias, para assumir o encargo de fiel depositária do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR FERREIRA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOC TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut OSMAIR FERREIRA, Réu SOTER SOC TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1012176"
                            ],
                            "1012175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos\r\n\r\nRéu: Leader Magazine, Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012175"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLECY SOARES ANTUNES [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Elisangela Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eraldo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO) [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Figueiredo, Aut Elisangela Henrique de Figueiredo, Aut Eraldo Henrique de Figueiredo, Aut Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo, Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elizabeth Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elizabeth Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eulalio da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Bruno Binatti da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanderlei Eulalio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-06.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMENEGILDA JOSE DA GRACA ROCHA [Adv. Marcelo Hahlbohm Martins Ribeiro (OAB: RJ 101398 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMENEGILDA JOSE DA GRACA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ozorio Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ozorio Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Manolo Campos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodel Conection Produtora de Eventos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Manolo Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Raquel de Carvalho Lima [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Pais e Amigos Portadores Necessidades Especiais do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Raquel de Carvalho Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 95, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Simões Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Simões Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardino Bezerra [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva de Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: João Moreira da Rocha [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA CONCEICAO SILVA, Réu João Moreira da Rocha, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Meireles [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto de Avelar [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Pinto de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, fls 50, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva de Franca [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBR Piscinas e Saunas Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0673/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-69.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MOYSES BENCHIMOL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MURILO LISBOA DA CUNHA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: FRANCISCO OSWALDO MARIANO LESSA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: FRANCESCO SCUTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WALDYR DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: STELVIO LOMBARDI [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: PAULO CEZAR PORTO CARNEIRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ESPOLIO DE ALOYSIO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 697, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MOREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMSERVIC EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEMSERVIC EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES VIEIRA, Réu: LOGGER LOGISTICA GERENCIAMENTO E PART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo, devendo o reclamante tomar ciência do despacho de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0177300-40.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Roberto Lazzari Negreira, Réu: DIRETOR INFORMATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação solicitada pelo juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme fls 205 \r\n\r\nProcesso: 0211000-89.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DIAS DA MOTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DIAS DA MOTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 307 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0142400-21.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA SOARES MAURO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA SOARES MAURO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANETE DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANETE DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Barros da Silva [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-07.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA VASQUEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA.PR.FUN.SIS.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Banco Itaú S.A (Sucessor de BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A (Sucessor de BANCO BANERJ SA), Aut JUREMA VASQUEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-31.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Araujo da Cunha [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigmar Rebocadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte Silva [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cezar Duarte Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Vieira de Mello [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emília Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os mandados de intimação das testemunhas retornaram negativos. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alvarenga Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Redemix de Campinho Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alvarenga Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-93.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANTONIO JOAO BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ANTONIO JOAO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Luccas [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Luccas \r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos cópia da inicial substitutiva, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neltair de Oliveira Filho, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Roque Bichara [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Roque Bichara\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-65.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Matos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Infraestrutura Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Valerio Lima Vidal (OAB: RJ 65235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Silva Matos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.a, Réu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorges Ferranti Goncalves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorges Ferranti Goncalves\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103200-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina de Carvalho Borges Ferreira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Park Aparecida Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina de Carvalho Borges Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Araujo de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 76 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barros de Magalhães Bastos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordestes Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordestes Linhas Aéreas S.A., Aut Octavio Barros de Magalhães Bastos, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Galvão Baffa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Galvão Baffa, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da reclamada. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 254 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MOTA DA CRUZ [Adv. Rodrigo da Gama D´eça Teixeira (OAB: RJ 116902 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ embargante pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY PEREIRA DA SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar Certidão de Crédito. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Lima [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-18.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERNANDES FILHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERNANDES FILHO, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pádua Lira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pádua Lira , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silveira Girardi, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Zita Pinheiro Romeu Martins [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Zita Pinheiro Romeu Martins, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial ), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Aut Vera Lúcia dos Santos Pereira , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-38.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rosa Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0782/2010 e 0783/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RAMOS CONCEICAO LABRE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0785/2010 e 0786/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Aut Vitor Manuel Guimaraes Dias, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recup judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Kokemper Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recup judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recup judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda., Aut Raimundo Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LAUREANO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 150757 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0787/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0162500-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Crispim da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Crispim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0775/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0120900-83.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE GOUVEIA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS E CAMPOS E CAMPOS MEDICINA OCUP SEG TRAB [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE GOUVEIA, Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, Réu REIS E CAMPOS E CAMPOS MEDICINA OCUP SEG TRAB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-13.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ivan Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luthiju Mate Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0765/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barroso Dutra [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barroso Dutra, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Onofre [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Cavalcante Enrolamentos de Motores [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Cavalcante Enrolamentos de Motores \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0763/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Brito Wagner [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Ines de Brito Wagner, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. - em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial, Réu Variglog S.A. - Varig Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1012887"
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                                "Processo: 0138000-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Elizabeth Baima Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Hosana Elizabeth Baima Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2010 às 08:50 horas, para inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Bueno [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Bueno \r\n\r\nComparecer à sede da empresa, em 5 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cotrim de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Cotrim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Krist Fernandes Aguiar [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda., Aut Nayara Krist Fernandes Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasil Marchese [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca do ofício de fls. 117 sob pena de trazer a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fidelis da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. , Aut Tiago Fidelis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison Costa Clemente [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Dieison Costa Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Genaro Coimbra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Genaro Coimbra , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz dos Passos, Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzanir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzanir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiquiara Gois Vidal [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiquiara Gois Vidal, Réu DRP Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio de Jesus Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.116. : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 653,08, mais custas de execução de R$ 3,27 e custas de conhecimento R$ 12,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Bezerra Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Santos de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Santos de Menezes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0031400-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Luiz Cearence [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, conforme despacho de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia da Conceição Veiga [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 125 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.972,77, mais custas de execução de R$ 9,86 e custas de conhecimento R$ 23,82 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Ribeiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0051200-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Simply Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simply Turismo e Viagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 215 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 4.798,52 , mais custas de execução de R$ 23,99 e custas de conhecimento R$ 60,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Areas [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 144 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 14.392,06, mais custas de execução de R$ 71,96 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: CDCOM TELEPRODUTOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDCOM TELEPRODUTOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Lucena [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 198 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 9.278,99 , mais custas de execução de R$ 46,39 e custas de conhecimento R$ 160,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 259 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 57.099,12, mais custas de execução de R$ 285,50 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Semeao Pereira dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Marcos Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Paiva de Souza [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG Locação de Material Para Eventos Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCG Locação de Material Para Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 154 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 159,85 \r\n\r\nProcesso: 0180000-44.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ROBERTO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da executada. \r\n\r\nId: 1011817"
                            ],
                            "1011828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0106500-32.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA LAVOGADE\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Távora de Andrade,CRIATIVA PUBLIDADE LTDA,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,Luciana de Vasconcelos Tavares,Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Távora de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.723,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcelos Tavares,CRIATIVA PUBLIDADE LTDA,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,Luciana de Vasconcelos Tavares,Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.723,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcelos Tavares,CRIATIVA PUBLIDADE LTDA,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,Luciana de Vasconcelos Tavares,Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.723,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-53.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Soares Silva\r\n\r\nExecutado: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Acre Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.872,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011828"
                            ],
                            "1011820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas, RICARDO LUIZ BURGER, SERGIO LUIZ BURGER, CSB Servicos Ltda., CLAUDIA LUCIENE BURGER, SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA LUCIENE BURGER, CSB Servicos Ltda., RICARDO LUIZ BURGER, SERGIO ANDRE BURGER, SERGIO LUIZ BURGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-84.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Cruz \r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011820"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-27.2010.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES, Rqdo RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174/175: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-65.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SERVULO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JERONIMO SERVULO DE FARIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.707: \"...Homologo os cálculos de fls.705/6 e acima, fixando a condenação em R$ 312.178,45 ou 26.837.530,60TRs, referentes ao principal, em 22/12/2006.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré, no prazo de 15 dias, a comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se devido, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\"\r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Bercot [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinário de fls.401/408. \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista Porfirio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Sueli Batista Porfirio\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.108:“Homologo os cálculos de fls.106/7, fixando a condenação em R$ 1.081,32 ou 89.011,88TRs; sendo R$ 913,64 ou 75.208,84TRs referentes ao principal, e R$ 167,68 ou 13.803,04TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0042200-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva [Adv. Valdemar Gomes da Silva (OAB: RJ 112661 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant, Aut Manoel Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 1317: ”... homologo os cálculos de fls.1295/305 e acima, fixando a condenação em R$ 9.747,28 ou 804.589,50TRs, sendo R$ 7.122,70 ou 587.943,47TRs referentes ao principal; R$ 790,41 ou 65.244,41TRs de multa; e R$ 2.624,58 ou 216.646,03TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.1306 e 1308, um crédito remanescente no importe de R$ 1.999,37 ou 164.584,05TRs, em 30/09/2010, a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC ...” \r\n\r\nProcesso: 0010400-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula da Silva [Adv. Alessandro Barreto de Abreu (OAB: RJ 142394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.97:“Homologo os cálculos de fls.94/6, fixando a condenação em R$ 20.183,56 ou 1.661.466,37TRs; sendo R$ 19.597,14 ou 1.613.193,57TRs referentes ao principal, e R$ 586,42 ou 48.272,80TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON ARAUJO SOUZA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut PAULO EDSON ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.689: “...Homologo os cálculos de fls.687/8 e acima, fixando a condenação em R$ 354.964,63 ou 32.476.356,69TRs, referentes ao principal, em 01/03/2004. Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Barbosa dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda nova denominação de Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda nova denominação de Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Aut Daniele Gomes Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.136: “Homologo os cálculos de fls.134/5, fixando a condenação em R$ 135,17 ou 11.136,10TRs; sendo R$ 115,60 ou 9.523,81TRs referentes ao principal, e R$ 19,57 ou 1.612,29TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 32,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909)...” \r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Alvão Alves Farias [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da autora de fls.393/401 \r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes Angelo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Ype Distribuidora S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Ype Distribuidora S.A., Aut Roseni Gomes Angelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.162: “...homologo os cálculos de fls.160/1 e acima, fixando a condenação em R$ 49.425,23 ou 4.076.610,22TRs, referentes ao principal, em 10/04/10; e R$ 13.716,77 ou 1.130.068,38TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.158, um crédito remanescente no importe de R$ 59.355,44 ou 4.890.051,07TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 45.638,67 ou 3.759.982,47TRs referentes ao principal; e R$ 13.716,77 ou 1.130.068,38TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”.\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.67:“Homologo os cálculos de fls.65/6, fixando a condenação em R$ 7.920,25 ou 652.516,88TRs; sendo R$ 6.302,58 ou 519.243,70TRs referentes ao principal, e R$ 1.617,67 ou 133.273,19TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclever Leira Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclever Leira Tavares, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.306: “Homologo os cálculos de fls.303/5, fixando a condenação em R$ 15.988,61 ou 1.317.235,95TRs; sendo R$ 15.748,71 ou 1.297.471,58TRs referentes ao principal, e R$ 239,90 ou 19.764,29TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0002500-31.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Clidemar Gomes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Clidemar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.90:“Homologo os cálculos de fls.88/9, fixando a condenação em R$ 6.378,37 ou 525.053,42TRs; sendo R$ 5.930,73 ou 488.204,68TRs referentes ao principal, e R$ 447,64 ou 36.848,74TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, ... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Pereira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Alexandre Baptista Borges (OAB: RJ 120230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Rodrigo Martins Pereira, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.113: “Homologo os cálculos de fls.111/2, fixando a condenação em R$ 8.586,84 ou 706.849,82TRs; sendo R$ 8.413,77 ou 692.603,09TRs referentes ao principal, e R$ 173,07 ou 14.247,07TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”.\r\n\r\nProcesso: 0033600-87.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHRISTINA PAES BARUKI [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MEDICAL ONE UTI AREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHRISTINA PAES BARUKI\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.216) \r\n\r\nProcesso: 0003500-47.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo de I.R. a possibilitar a liberação do depósito de fls.112, e apresentar meios para prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.182 e 188) \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva\r\n\r\nIntimado o patrono dos autores ao fornecimento do número do seu CPF, sob pena de expedição de ofício à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0013900-76.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Mattos Pacheco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsan Fornecedora de Materiais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Mattos Pacheco, Réu Forsan Fornecedora de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.90: \"Homologo os cálculos de fls.88/9, fixando a condenação em R$ 4.271,97 ou 351.950,07TRs; referentes ao principal.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 32,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidauro Luns [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Aut Sidauro Luns \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.55:“Homologo os cálculos de fls.53/4, fixando a condenação em R$ 20.991,69 ou 1.729.419,17TRs; sendo R$ 18.804,64 ou 1.549.237,11TRs referentes ao principal, e R$ 2.187,05 ou 180.182,07TRs de INSS (Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0130300-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.166: “...homologo os cálculos de fls.163/5 e acima, fixando a condenação em R$ 20.826,93 ou 1.717.540,46TRs, referentes ao principal, em 10/05/10; e R$ 1.143,12 ou 94.176,96TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.161, um crédito remanescente no importe de R$ 18.687,37 ou 1.539.575,71TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 17.544,25 ou 1.445.398,77TRs referentes ao principal; e R$ 1.143,12 ou 94.176,96TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nId: 1012534"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0031400-82.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: MOZART ROCHA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,Socio Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.505,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-14.2006.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jose Jorge Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: EDMIR JOÃO FERREIRA,EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMIR JOÃO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA,EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010900"
                            ],
                            "1010901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-40.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-28.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nOziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nCustodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-55.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-75.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-48.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-11.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-50.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-74.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-91.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-73.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-53.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nCid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-85.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nJoana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-33.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nSamyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-61.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-83.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-27.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-62.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-05.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-96.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Filipe Augusto de Aguiar Costa (OAB: RJ 179035 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nMonica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-61.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-17.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 158213 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-64.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nBernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nMaria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-48.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Lima de Barros (OAB: RJ 162087 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJosé Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-87.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-44.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-36.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nLuciano Santana (OAB: RJ 142780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luciano Santana (OAB: RJ 142780 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-36.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 D)\r\n\r\nJose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019601-37.2007.5.01.0052 - ExProvAS - Carga: Fernanda da Silva Pinho (OAB: RJ 168626 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-53.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-76.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nDouglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-03.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-94.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marister Alonso Rocha Leão (OAB: RJ 173676 E)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-43.2004.5.01.0052 - ET - Carga: Marister Alonso Rocha Leão (OAB: RJ 173676 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-14.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-47.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-85.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-53.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-48.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-20.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nFlavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-75.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Magno da Silva (OAB: RJ 154055 E)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nJoao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-03.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-34.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nMarisa Turques de Sar Salú (OAB: RJ 98487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000570-26.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marisa Turques de Sar Salú (OAB: RJ 98487 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-67.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nJose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010901"
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                                "Processo: 0000531-26.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Sant Anna [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel Weberson da Silva Machado [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel Weberson da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-28.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento da Cruz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Logikos 21 Tecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logikos 21 Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053601-60.2007.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Tavares de Lacerda [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nExdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo GTI S.A., Exdo S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 419/427\" .\r\n\r\nProcesso: 0060700-13.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gil dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gil dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Queiroz\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-28.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARRETO DE ANDRADE [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000912-34.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia do Nascimento Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Pequenita Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia do Nascimento Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido, apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu e demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FIALHO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 509/510, segundo os quais o crédito da reclamante é de R$ 28.980,01, correspondente a 2.389.902,87 trs, o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.537,88, correspondente a 291.759,37 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.229,87, correspondente a 513.760,49 trs\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIZACAO UNIVERSO LTDA N/P FLAVIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60/verso. \r\n\r\nProcesso: 0107000-14.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Manoel Foge [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Waine Manoel Foge \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148000-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor (fls. 390). \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-56.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA NOGUEIRA C DOS SANTOS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BOZANO SIMONSEN, Aut ZENILDA NOGUEIRA C DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1004183"
                            ],
                            "1005125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032000-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-36.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Almeida [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Neves Neto [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Souza Soares (OAB: RJ 73547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco Neves Neto\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061100-81.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Pereira Simas Filho [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Pereira Simas Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056800-90.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Pinheiro Nunes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Pinheiro Nunes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjuve Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anjuve Mate Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 80, ante a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamilo Melo Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095100-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDA BATISTA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA [Adv. Joaquim Jose Leite de Rabello Mariano (OAB: RJ 90779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA VITORIA PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA VITORIA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Souza Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0106000-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0127600-61.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUIMARAES BORGES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUIMARAES BORGES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA PAIVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA E NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Pinto Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0224200-81.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARBOSA DE PAIVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TETEIA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0151400-45.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ANGELA MACEDO DA SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS ORGAN E PREP DADOS LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANGELA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0168100-72.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA NUNES [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 15:10 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180100-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulas Piano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0137100-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR PIRES COUTO JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVISE SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR PIRES COUTO JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1005125"
                            ],
                            "1005752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-76.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTONIO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTONIO DE JESUS, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 697,39, correspondente 57.455,10 trs. O crédito do reclamante é devido no importe de R$ 13.779,48, correspondente a 1.135.234,80 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.946,05, correspondente a 737.028,34 trs.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.422,92, correspondente a 1.929.718,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schiavo de Sousa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Schiavo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ALVES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cruz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Assumpcao da Silva [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-20.2004.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Mastrianni Paiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Araújo e Santos Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Araújo e Santos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Marzano [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Marzano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 796. \r\n\r\nProcesso: 0000931-40.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonair Rabelo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar o demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0184600-14.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEI GALLO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 05 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA RAMOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pires da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAtender o solicitado às fls. 339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-70.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Extra Pedras Decorativas Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Vieira da Silva\r\n\r\nComprove o alegado, observando-se o prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES SANTOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES SANTOS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 283/300\" .\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Paes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Padua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Paes \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-28.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN COMPANHIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN COMPANHIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Araujo Filho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes de Sousa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pompeu de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pompeu de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539/verso. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Jose de Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Jose de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533/verso. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Eduardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cosme Velho Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO MARREIRO FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO MARREIRO FILHO\r\n\r\nVista ao autor (fls. 344). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luzia Rijo dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselia Batista Lamy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1005752"
                            ],
                            "1006859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Senna Accon [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Senna Accon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelio Lino da Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelio Lino da Costa \r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: YGOR LENNON MARCHIOTE DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YGOR LENNON MARCHIOTE DOS SANTOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nColocar a disposição do Juízo o valor das custas, observando-se fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcelino Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Procópio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000492-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Pessanha de Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Pessanha de Carvalho\r\n\r\nVenha com o novo endereço da reclamada, tendo em vista a notificação devolvida às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-77.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000741-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Jorge de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: New Technical Trend s Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jorge de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Menezes Bandeira [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat 201 Modas Feminina Ltda. - Gang e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Menezes Bandeira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0092902-82.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Cantarino Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO FELICIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-19.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves Cerqueira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves Cerqueira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007000-59.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Luz Pinheiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Luz Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Falcao [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Pinheiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Luiz de Abreu Camara [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC3 Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lisboa Maurity [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Rodrigues [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Von Helde de Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 86218 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Gimol Benchimol Capriglione (Espolio de) [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Von Helde de Andrade\r\n\r\nInformar se o acordo já foi cumprido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-56.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Castilho [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-32.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Thales de Amorim [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Thales de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLAINE SILVA DO O [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLAINE SILVA DO O\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA SALVATERRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Werneck Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Aut Mauricio Werneck Barreto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 379/391.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159200-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Remigio [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Cirela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda., Réu RJZ Cirela Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite de Castro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\nintercalados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVEAR VIOLA CUERVO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1006859"
                            ],
                            "1007082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREIA NETO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sa Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estetica e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estetica e Beleza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0031700-07.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cunta [Adv. Maria Elisa Gouvea Neumann Esquenazi (OAB: RJ 103781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Informatica Administracao Geral Ltda [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher - CEPEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000391-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Cortez Leal [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moura [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moura \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0051500-89.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DE MACENA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda- (Massa Falida de) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenvolvimento Engenharia Ltda- (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-36.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga Sales de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Braga Sales de Souza \r\n\r\nVista ao autor de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 102 e dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. .\r\n\r\nProcesso: 0079201-54.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carraro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-40.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasilina de Jesus dos Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina de Jesus dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLITEC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira Júnior \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000951-31.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Amorim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Italaboriense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Amorim\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0139800-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moura da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Gonzaga Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moura da Silva\r\n\r\nVista ao autor (fls. 187). \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mendonça Noronha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mendonça Noronha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0148900-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares S/A- A/C Antonio Celso Soares Sampaio [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares S/A- A/C Antonio Celso Soares Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, face à inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informou não haver licitante nas praças realizadas nos autos da Carta Precatória 0102700-88.2009.5.01.0421. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DO CARMO RABELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-26.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRING FIORILO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.OMEP ORGANIZACAO EDITORIAL E IND. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PRING FIORILO\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 250. \r\n\r\nId: 1007082"
                            ],
                            "1004182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0089000-29.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nExecutado: Ofelia Maria Kopfe da Silva Almeida,CASAS SENDAS S/A,Alex Fabiani Cerqueira de Mello,Charles Roberto Toledo,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofelia Maria Kopfe da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.940,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004182"
                            ],
                            "1005124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0121700-92.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA HELENA MIRANDA PRADO\r\n\r\nExecutado: SEMALE CONSULTORIA ADM E CORRETORA DE SEG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMALE CONSULTORIA ADM E CORRETORA DE SEG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005124"
                            ],
                            "1005751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0125600-49.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MONDAINI\r\n\r\nExecutado: Luiz Bersou,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Bersou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.993,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-95.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.341,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-59.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA MARIA DA P.BARBOSA,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA-SUCESSORA-A INDIO DO BRASIL ME,JARDIM ESCOLA PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA SONIA F.GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA MARIA DA P.BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.272,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-27.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilson Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: Luzinete Soares Simim,Quickgrafic Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzinete Soares Simim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.868,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-12.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANO VIEIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Delcimar Varela Dias de Menezes,Fernando Pereira Seabra Filho,COOP ADM CENTRO LUIZ GONZAGA TRAD NORDESTINAS,KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-46.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BANDEIRANTES TENIS CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado BANDEIRANTES TENIS CLUB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.530,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-02.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Nunes Carneiro\r\n\r\nExecutado: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes,Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.216,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005751"
                            ],
                            "1006857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0007400-39.2009.5.01.0053 ConPag\r\n\r\nExequente: Alberto Cabral da Silva \r\n\r\nExecutado: Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-45.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA FREIRE CARDOSO\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 604,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-11.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Leontina Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão ,Farmácia Sempre Viva Ltda. - Rede Descontão \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-14.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Mendes da Silva,FABRICA DE CALCADOS DOVER LTDA,Gervasio Menezes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006857"
                            ],
                            "1007080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0168200-90.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANCO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Ademir Jose Manzatto,CIEC CONST INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA,Jose Rial Pose Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Jose Manzatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.102,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007080"
                            ],
                            "1006858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aristides de Sousa\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., Celt Empreiteira Ltda, Condomínio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali, Condomínio dos Edifícios Silver Bali e Appler Bali, Condomínio dos Edifiícios Special Bali e Beach Bali, Condomínio dos Edifícios Crystal Bali e Diamo Bali, Condomínio Bali Plus , Barra World Shopping e Park, Condomínio The Best\r\n\r\nPelo presente fica m Barra World Shopping e Park, Celt Empreiteira Ltda, Condomínio Bali Plus , Condomínio dos Edifícios Crystal Bali e Diamo Bali, Condomínio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali, Condomínio dos Edifícios Silver Bali e Appler Bali, Condomínio dos Edifiícios Special Bali e Beach Bali, Condomínio The Best, Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BERCACOLA\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006858"
                            ],
                            "1007081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANITELLO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-98.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 70 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007081"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Behring [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Behring\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA ANASTACIO LIMA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA ANASTACIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.248 .\r\n\r\nProcesso: 0087400-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Réu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Maria Fixel Hoffmann\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.97 .\r\n\r\nwww.voasabia.orgProcesso: 0102600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Hora Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliane da Hora Santos, Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Feitosa Flexa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Feitosa Flexa, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Nepomuceno da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Nepomuceno da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contra-arrazoar recurso ordinário - fl.76 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araújo Guerra [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantika Integração Tecnologicas Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araújo Guerra, Réu Quantika Integração Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Paula dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Renilda Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-62.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA DIAS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Ribeiro [Adv. Adriana da Costa Alves (OAB: RJ 160226 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Kidelícia Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalandre Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Porão Cabeleireiros 16 Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalandre Cabeleireiros Ltda. ME, Réu Porão Cabeleireiros 16 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Totti Silveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Dundelin de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Totti Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-56.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDOLF OTTA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A. E OUTROS (+2), Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDOLF OTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 687 .\r\n\r\nProcesso: 0132000-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Alberto da Silva Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro S.A., Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Banco Itaú S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Horacio Alberto da Silva Costa , Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1010554"
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                            "1010555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0132000-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Alberto da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Itaú S.A., Banco ABN Amro S.A., Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010555"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo) move a DROGARIA TOKIO DE FRIBURGO LTDA, Proc n. CartPrec 0088700-54.2008.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2010, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.14, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 814 do edifício situado na Praia de Botafogo, nº 460, na freguesia da Lagoa, inscrição 0254406-2, CL 06708-2, tudo conforme certidão do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 38.806, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 14. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1011732"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0029700-02.2003.5.01.0054 – Rte. VALDINEI FERREIRA (Adv. Helio Pereira Rocha – OAB/RJ: 043978/D) Rdo. BROTHER VÍDEO E PRESENTES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Anadia Pereira da Costa – OAB/RJ: 060671/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa de jantar com 4 cadeiras, mesa em madeira clara, estrutura em ferro e madeira, tampo de vidro, 4 cadeiras em madeira clara e ferro, avaliado o conjunto em R$ 1.000,00; 2) Um sofá de tecido azul escuro, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Uma estante para home theatre em madeira clara, com 2 gavetas e uma pequena porta frontal, além de vários nichos de prateleiras, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma poltrona em tecido bege, estado de uso, avaliada em R$ 50,00; 5) Um sofá de três lugares em courvim bege, em regular estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Uma geladeira Cônsul, cor branca, 340 litros, estado de uso, avaliada em R$ 400,00; 7) Um fogão de 4 bocas Bosch, elétrico, cor branca, avaliado em R$ 200,00; 8) Um freezer vertical Electrolux, cor branca, avaliado em R$ 300,00; 9) Uma máquina de lavar roupas de 8Kg, Brastemp, branca, avaliada em R$ 500,00; 10) Uma máquina de lavar louças Brastemp, com defeito, avaliada em R$ 50,00; 11) Um forno de microondas Panasonic, avaliado em R$ 100,00; 12) Uma TV de 29 polegadas, tela plana, Samsung, avaliada em R$ 400,00; 13) Um ar refrigerado de 7.500 Btus, LG modelo Gold Protection, avaliado em R$ 300,00; 14) Uma cama de casal tipo Box, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 15) Uma mesa tipo escrivaninha em madeira cor branca, com 11 gavetas, avaliada em R$ 200,00; 16) Um armário em madeira padrão cerejeira, de 4 portas, em regular estado, avaliado em R$ 200,00; 17) Uma cama de solteiro em madeira escura, avaliada em R$ 100,00; 18) Uma poltrona em tecido bege, avaliada em R$ 50,00; 19) Um conjunto de microcomputador, composto de CPU Goldship, teclado universal Goldship, monitor de LCD marca LG de 21”, duas pequenas caixas de som, avaliado em R$ 1.000,00; 20) Uma escrivaninha em madeira padrão cerejeira, com várias pequenas gavetas, estado de uso, avaliada em R$ 200,00; 21) Uma TV de 20 polegadas, tela plana, LG, avaliada em R$ 200,00; 22) Uma cama de casal tipo box, estado de uso, avaliada em R$ 700,00; 23) Uma cômoda de 5 gavetas em madeira branca, em regular estado, avaliada em R$ 100,00; 24) Um guarda roupas em madeira padrão mogno, com 10 portas, avaliado em R$ 600,00; 25) Um ar refrigerado de 10.500 Btus, marca Springer, cor branca, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 26) Uma cômoda em madeira com 6 gavetas, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 27) Um aparador em ferro, com tampo de vidro, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 810/815, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ouro Branco, 294/505, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1011733"
                            ],
                            "1011731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0059200-45.2005.5.01.0054 – Rte. HEYDER DE MARCHI (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha – OAB/RJ: 125141/D) Rdo. ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Francisco Massa Filho – OAB/RJ: 007445/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat modelo Strada Fire CE Flex, ano e modelo 2008, álcool/gasolina, cor branca, placa LUL-2538, chassi 9BD27833A87094539, com ar condicionado, RENAVAM 124690920, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 396, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bituruna, 24, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1011731"
                            ],
                            "1011730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDurval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-44.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nDanilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-46.2003.5.01.0054 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-64.2007.5.01.0054 - RTSum - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-90.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renata de Sousa Furatdo (OAB: RJ 169649 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-82.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-28.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-26.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gilsene Maia Moreira Giffoni (OAB: RJ 175729 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-73.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-84.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-63.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nRicardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-57.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-72.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-22.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nIvone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-45.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 D)\r\n\r\nSandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-26.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-19.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-68.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-27.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-40.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Pinheiro pereira Santos (OAB: RJ 170275 E)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-42.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-08.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-04.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nCesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-94.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-41.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-34.2005.5.01.0054 - RTSum - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-29.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nFlavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-55.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sarah Laveglia Lages Pereira Pinto (OAB: RJ 173812 E)\r\n\r\nIsabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-77.2003.5.01.0054 - RTSum - Carga: Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-75.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-44.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Guilherme dos Santos Leite Nery (OAB: RJ 165979 E)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-83.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-56.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-54.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-11.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-54.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-05.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-41.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-98.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Henriques da Silva (OAB: RJ 180551 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-91.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-88.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-12.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adriana Christina da Silva Azevedo (OAB: RJ 158404 E)\r\n\r\nAlexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-39.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 176575 E)\r\n\r\nAndré Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-18.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-15.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-16.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nMauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-51.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 D)\r\n\r\nMarcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-06.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nRicardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-38.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 D)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-72.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nPaulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-49.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nMoadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-23.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-49.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-75.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-49.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-95.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-24.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMaria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-93.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-59.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nRicardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-57.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-51.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nVilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-31.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-18.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nVilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-07.1993.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-09.1995.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nGuilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-68.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011730"
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                        "Atos": {
                            "1004020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 8 dias sucessivos, iniciando-se pela Fundação Rubem Berta. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Priscila Karrer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 113078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira, Réu Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 179. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Fiorentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Fiorentino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 287/312, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Moura dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO PEREIRA SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 323/329, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras dos substituídos no período de 08/07/1999 a abril/2005, face os termos da promoção de fls 406, no prazo de 20 dias, sob pena de realização de perícias às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina do Carmo [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 230/239, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquim Calado, Réu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Jaquim Alberto da S. Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DAS NEVES E SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DAS NEVES E SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fls 120, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio da Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 38/41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Costa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 135/147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 210/219, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alonso Daher [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alonso Daher\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 109/117, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigo Lage [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eko Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigo Lage \r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 132. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Khatcheri Andrade Soares [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Noli Coutinho Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Noli Coutinho Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 47/58. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA - Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de, Aut Sergio Braga Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 473/475. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-51.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Exdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciê3ncia do depósito de fls 45. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-12.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alexandre Santos Marinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Heroina Correa do Nacimento, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alexandre Santos Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 40, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os termos da promoção da Contadoria de fls 24. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-65.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tomaz de Jesus [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 28, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018600-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 205/215, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029600-07.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NUNES DE CARVALHO CASTELLANI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 532/536, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pecanha Siqueira [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Industria de Alimentos S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pecanha Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 235/298, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENEZES COELHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Elio Sergio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 245, devendo a ré efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes Pereira de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 136/153, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mailes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 178/183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeronimo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 138/152 e 154/167, ambos da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristovão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cristovão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 416/424 e 428/430, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1004020"
                            ],
                            "1004793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Atayde [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada onde conste os sócios indicados na petição de fls 97/99. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO FERREIRA BORGES [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: MIOLO DE PINHAO ALIMENTOS LTDA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: LUIZ EDUARDO ALVES BOMTEMPO, Réu: DENISE NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO FERREIRA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA IRIS DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Costa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 272/276, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elias Ecard Roque [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elias Ecard Roque\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Cristina da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Cristina da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 350/356, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima de Andrade [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 91/95, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Anna Maria Fernandes , Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 181/200, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamasnte. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 322, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Baptista Ferreira [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Schweitzer Advogados e Consultores Associdados [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Schweitzer Advogados e Consultores Associdados\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 140, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOMINGOS MIRANDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: C D C IMPERMEABILIZADORA DE OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Cirano Jose Antonio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirano Jose Antonio de Castro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0182500-87.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza Borges [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza Borges\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAMA FORTES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 305/310, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondon [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Aut Jorge Adolfo Bondon, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 1792. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Santos Tavares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 67/77, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Espilar [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira Espilar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 142/172, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 157/164, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr Coelho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VENINA MIGAO MARTINS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: WANDERLEI VENTURA [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: NELZA COSTA DE MATTOS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: MARCOS WELBY PIMENTEL FERNANDES, Réu: PAULO CESAR, Réu: SUZETE JOSE SILVA VENTURA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: VALMIR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: MARLY DUARTE SILVA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: WALDELICE MACHADO CELESTINO [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: GILDA SANCHES SANTOS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Vila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0020700-59.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda. , Aut José Marcelo da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Sa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 254. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alcoforado Araujo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 244/245, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Raposo da Silva Gomes, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 137. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 260. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 396. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1004793"
                            ],
                            "1011648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0042400-33.2005.5.01.0056 - Rte. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Maria de Fátima Sales Matos - OAB/RJ: 066582/D) Rdo. MARCHUK BALANCEAMENTOS LTDA ME (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de alinhamento, computadorizada, completa, n. de fabricação 00151010, 10000PKM, tipo de máquina Geoligner 10000-PKM, na cor vermelha, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 211, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 6820, Loja, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099100-63.2004.5.01.0056 - Rte. RICARDO JOSE SIMMER CRUZ (Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida - OAB/RJ: 101535/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. Hermes Saldanha Filho - OAB/RJ: 073893/D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira automática de coluna, fabricada pela S/A Yadoya Indústria de Furadeiras, modelo FY-A38, serie 1086, máquina 02625, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0105900-44.2003.5.01.0056 - Rte. SORAYA OLYMPIO CAETANO (Adv. Vanessa Quintão Fernandes - OAB/RJ: 095434/D) Rdo. FERNANDA ARAÚJO MONTEIRO PINTO (Adv. Fátima Teixeira Martins - OAB/RJ: 110270/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de dois lugares, revestido em couro cor branca, sem marca aparente, regular estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Erico Veríssimo, 164, cobertura, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0003100-30.2006.5.01.0056 - Agte. ANA CELIA GUEDES PIEDADE (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) Agdo. CLÍNICA BAMBINA LTDA (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ: 076116/D) - Bem(ns): 1) Uma maca em aço inox, com grades laterais, suporte e colchonete, em regular estado, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um refrigerador Cônsul 320, cor branca, em precário estado, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0058000-55.2009.5.01.0056 - Rte. JOÃO BATISTA DE SOUSA (Adv. Célia Maria Monteiro Pinto - OAB/RJ: 077014/D) Rdo. CASA GALETO DE BANGU (Adv. Elizabete Pereira dos Reis - OAB/RJ: 149192/D) - Bem(ns): 1) Um balcão quente/frio com vinte cubas, sendo seis frias, base revestida em inox, bancada em granito bege, fundo espelhado, prateleiras em vidro, regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um fogão industrial sem marca, oito bocas, chapa e forno com porta em inox, no estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Quinze mesas com base em ferro, tampo em madeira medindo 0,60x0,60m, bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 4) Vinte e oito cadeiras em madeira, em verniz claro, pés e encosto torneados, avaliadas em R$ 840,00. Total da Avaliação: R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio da Prata, 427, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0065800-71.2008.5.01.0056 - Rte. ALCIDES PAULO DOS SANTOS (Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta - OAB/RJ: 038717/D) Rdo. FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto - OAB/RJ: 043497/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa da diretoria, estrutura em ferro cor preta, tampo em madeira de lei, formato em L, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Um móvel aparador em madeira de lei, com duas gavetas com pastas suspensas, quatro estantes medindo 1,78mx0,42, regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Uma geladeira Brastemp, tipo frigobar, mod. BRP12, serie n. JD0458102, cor cinza, regular estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olegário Maciel, 460, sala 303, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159000-89.1995.5.01.0056 - Rte. ALEXANDER FERREIRA DE SOUZA (Adv. Asser Alves Correa - OAB/RJ: 082109/D) Rdo. UNIPISO REVESTIMENTOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa - OAB/RJ: 110894/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico de fabricação Sanches Blanes S/A, modelo A, n. 00174, serie 3, regular estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamim da Silva, 300, Parte, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0179200-10.2001.5.01.0056 - Rte. ANTONIO JOSE CARRARA CANEDO (Adv. Alzira Laparraguirre Kovalick - OAB/RJ: 072246/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Jose Scalfone Neto - OAB/RJ: 073153/D) - Bem(ns): 1) Duas marcas denominadas Jornal do Brasil, devidamente registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sob os nrs. de processo: 003024237 e 810990024, de titularidade da empresa Jornal do Brasil S/A, avaliado conf. Fls. 300/316, em R$ 3.969.249,70 (três milhões novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Penhorados e avaliados as fls. 339 e 401, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Mauá, 07, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1011648"
                            ],
                            "1004026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil, S.P.F. Engenharia Ltda., LEANDRO MACHADO PAÇÓ (sócio da rda), LUANNE LOPES DOS SANTOS (sócio da rda), MARCELO PASSOS MARTINS (sócio da rda), JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES (sócio da rda), LEANDRO MACHADO PAÇÓ (sócio da rda), LUANNE LOPES DOS SANTOS (sócio da rda), MARCELO PASSOS MARTINS (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119/119 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RICK COMESTIVEIS E SALGADOS LTDA, MARLICE DA COSTA MENEZES , JORGE FERNANDES MOURA , MARCOS DA COSTA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERNANDES MOURA , MARCOS DA COSTA MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106/107, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Zuccari\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execuca,o sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 138/152 e 154/167, ambos da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004026"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0174500-37.2005.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Braspector Supervisao Vitoria e Inspecao Ltda., Luiza Maria Correa Freixinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Maria Correa Freixinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 25/10/2010, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 08/11/2010, às 13:30 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012014"
                            ],
                            "1011985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL move a BRASPECTOR SUPERVISÃO VITORIA E INSPEÇÃO LTDA N/P LUIZA MARIA CORREA FREIXINHO, Proc n. CartPrec 0174500-37.2005.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 25.10.2010, as 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 303 do edifício sob o nº 98 da Rua Almirante Sadock de Sá, com 1/20 do terreno, com direito a guarda de um automóvel de passeio na garagem do edifício, pavimento térreo ou no 2º pavimento, garagem elevada indistintamente, edifício construído em terreno que mede 13,00m de frente em linha sutada, 35,00m do lado direito, confrontando com o lote nº 54 da Rua Almirante Sadock de Sá, 13,00m de fundos em linha paralela a da frente confrontando com o prédio nº 724 e terreno baldio na Av. Epitácio Pessoa, e 35,00m do lado esquerdo, confrontando com o nº 86 da rua Almirante Sadock de Sá, avaliado em R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Espólio de Luiz Fernando Pister Martins, conforme R-08 da matrícula 801, fls. 28 dos autos e penhoras objeto do R-09, cientes ainda, que a hipoteca estará extinta, na forma do artigo 1499 VI do Código Civil, com a arrematação em hasta pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1011985"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0182700-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE GOUVEA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MATOS DE MEDEIROS [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0173500-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Silva Mendonca [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Beneficencia Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Silva Mendonca\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0174300-29.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ELQUESABAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ELQUESABAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LORENA DE MORAES FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA DE MORAES FREIRE\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Pereira Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRK Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WRK Chinese Food Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cioni Bittencourt [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cioni Bittencourt\r\n\r\nDiligencie a parte autora por meios próprios e esclareça se a Ré possui créditos a receber, comprovando documentalmente o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-62.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: MARIA HELENA TOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Aut TEREZA MARIA FABIAN\r\n\r\nApresentar contra-razões aos Recursos Ordinarios de fls. 803/855, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Manoel Farias Passos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Manoel Farias Passos\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-18.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDIBEL AUTO MECANICA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: EDSON PEDOTE, Réu: SUELI CANTANHEDE PEDOTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS CASA BRANCA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o alvará de fl. 87, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LAUREANO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LAUREANO TEIXEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-85.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO MACENA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nComplementar o valor exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Lucas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirna Simão Burgos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleirna Simão Burgos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre Moura Cardoso [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alexandre Moura Cardoso \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 19-verso. \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Conceição Ciza [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAMO - MÓVEIS SOB MEDIDA, Réu: For Home Moveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Conceição Ciza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. (Sucessora de SJ Supermercados Ltda.), Réu: SJ SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146600-25.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VALERIA DA ROCHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heitor de Souza Lima (OAB: RJ 27583 - D)], Réu: SALIM SCAFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VALERIA DA ROCHA\r\n\r\nVista à parte Autora das informações da Jucerja Online. \r\n\r\nProcesso: 0079500-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves de Godoi Junior [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilância Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio Residencial Monet, Réu: SECURITAS AB, Réu: Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves de Godoi Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000869-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gama Teixeira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Net RIo Ltda., Réu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gama Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0129000-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia do Nascimento dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia do Nascimento dos Santos, Réu Up Grade Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1009113"
                            ],
                            "1009114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) pagamento de 1/3 de férias...; b) pagamento de férias proporcionais, somando ao seu terço; c) pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS; d) pagamento indenização do seguro-desemprego; e) pagamento multas dos artigos 477 e 467; f) pagamento honorários advocatícios...; g) expedição de ofícios... VALOR DA CAUSA: R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0131900-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene da Silva \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Auto Posto Carioca Ltda., VANIA MARIA PLATENIK GONÇALVES, PAULO SERGIO NUNES MICELI, LUCIENE AUXILIADORA TAVARES, EDSON MARTINS JUNIOR, AVELINO FERREIRA DA ROCHA, JORGE LUIS GONÇALVES GOMES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AVELINO FERREIRA DA ROCHA, Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, EDSON MARTINS JUNIOR, JORGE LUIS GONÇALVES GOMES, LUCIENE AUXILIADORA TAVARES, PAULO SERGIO NUNES MICELI, VANIA MARIA PLATENIK GONÇALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) Reintegração no emprego... b) Responsabilidade Solidária das Reclamadas; c) sucessivamente, declaração da rescisão indireta; d) Pagamento de salários vencidos e vincendos, e reflexos...; e) pagamento do salário-maternidade; f) Pagamento de multa do artigo 477; g) Pagamento de indenização das leis nº 6708/79 e 7238/84...; h) condenação na obrigação de fazer de anotar a CTPS, sob pena de multa....; i) Pagamento de horas extras com adicional de 60%... j) Pagamento dos intervalos não concedidos... l) adicional noturno... m) adicional por acúmulo de funções...; n) Pagamento do aviso prévio...; o) Pagamento de descontos referentes a diferenças de caixa...; p) gratificação por exercício de caixa...; q) adicional de periculosidade...; r) Pagamento de abono salarial; s) indenização pelo não-fornecimento das guias de seguro-desemprego; t) pagamento do FGTS.... s) Pagamento de honorários advocatícios VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009114"
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                            "1009115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0176600-03.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Olmar Marialva Coppelo,SOTEL ENGENHARIA LTDA,Leonardo Alves Molina,Sergio Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Olmar Marialva Coppelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435.987,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Alves Molina,SOTEL ENGENHARIA LTDA,Leonardo Alves Molina,Sergio Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Alves Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435.987,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Duarte Silva,SOTEL ENGENHARIA LTDA,Leonardo Alves Molina,Sergio Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Duarte Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435.987,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-18.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MONTEIRO CUNHA\r\n\r\nExecutado: Brasil Star Photo Studio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Star Photo Studio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.709,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-69.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Abreu Xavier\r\n\r\nExecutado: L.L. Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Marilaque José de Araujo,Jose Verissimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado L.L. Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilaque José de Araujo,Marilaque José de Araujo,Jose Verissimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilaque José de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Verissimo Costa de Jesus Filho,Marilaque José de Araujo,Jose Verissimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Verissimo Costa de Jesus Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-71.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Velasco da Silva\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.097,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR VENTURIERI,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.097,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.097,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-12.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Valerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Emanuel Leite Oliveira,Millenium Blinds e Componentes Ltda.,Virginia Missura\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Leite Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.203,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virginia Missura,Millenium Blinds e Componentes Ltda.,Virginia Missura\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Missura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.203,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-90.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: IZOLINA DUARTE DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DE LACERDA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DE LACERDA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-73.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleandro Goncalves e Silva\r\n\r\nExecutado: Sport Link Innovative Products Professional Practice Pisos Esportivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sport Link Innovative Products Professional Practice Pisos Esportivos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.838,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-32.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Carvalho Fernandes e Outros\r\n\r\nExecutado: DILNEIA FRANCO MONTANARI,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nPelo presente fica citado DILNEIA FRANCO MONTANARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.141,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE WALLIER VIANNA,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE WALLIER VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.141,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nPelo presente fica citado JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.141,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nPelo presente fica citado GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.141,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.141,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-39.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO HORGE MENDES,STYLUS 111 SERVICO CONSTR ELETRICA TELEC LTDA,UBIRAPUAN DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO HORGE MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.148,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STYLUS 111 SERVICO CONSTR ELETRICA TELEC LTDA,STYLUS 111 SERVICO CONSTR ELETRICA TELEC LTDA,UBIRAPUAN DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado STYLUS 111 SERVICO CONSTR ELETRICA TELEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.148,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRAPUAN DE OLIVEIRA MENDES,STYLUS 111 SERVICO CONSTR ELETRICA TELEC LTDA,UBIRAPUAN DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRAPUAN DE OLIVEIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.148,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-54.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Marcelo Sobral Santiago\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Martins Franca ,Livia,Luiz Franca Eventos Ltda.,Luiz Fernando Martins Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Martins Franca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Franca Eventos Ltda.,Livia,Luiz Franca Eventos Ltda.,Luiz Fernando Martins Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Franca Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Martins Franca,Livia,Luiz Franca Eventos Ltda.,Luiz Fernando Martins Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Martins Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-59.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Paula\r\n\r\nExecutado: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA.,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Mário Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.726,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Mário Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.726,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Manela,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Mário Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.726,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-38.2005.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ulisses de Campos Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda.,JORGE AUGUSTO FERRO,Apoio 2000 Beneficencia e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 807,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO FERRO,JORGE AUGUSTO FERRO,Apoio 2000 Beneficencia e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 807,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Apoio 2000 Beneficencia e Logistica Ltda.,JORGE AUGUSTO FERRO,Apoio 2000 Beneficencia e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio 2000 Beneficencia e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 807,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009115"
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                        "Atos": {
                            "1011153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Bernardino Feitosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uba Empresa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Damasceno [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Damasceno\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentenca e da promoção de fls 100, bem como do extrato do FGTS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 153, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO LOPES SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTUN ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTUN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Soray Origuela Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda(nome fantasia Black Jack)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soray Origuela Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOTA RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CEREAIS BEBIDAS GALO MADUREIRA LTD [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MOTA RAMOS\r\n\r\nDiga o Reclamante se a CTPS foi devolvida, bem como indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Manoel dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pontes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES JACOBINA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUDATA INSTRUMENTACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GERSON NEGREIROS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 216, que apuraram a executar o valor de R$ 46.200,23 (IDTRs 3.807.103,5914), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 10.477,50 (IDTRs 863.392,1418), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves dos Santos, Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/72, que apuraram a executar o valor de R$ 5.626,01 (463.608,1439 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 484,55 (39.929,3135 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARTINS DOS REIS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut REJANE MARTINS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOUVEA GUIMARAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO GOUVEA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Faria dos Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.34 .\r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Firmino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Firmino , Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/98, que apuraram a executar o valor de R$ 16.257,17 (IDTRs 1.361.912,0135), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 1.442,35 ( 118.856,4051 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.986,97 (163.735,1291 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pecanha Narcizo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Henrique Pecanha Narcizo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/256, que apuraram a executar o valor de R$ 24.985,68 (2.058.930,8685 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 5.088,98 (419.354,4931 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Malvestiti [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Aut: Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Malvestiti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-47.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Lino de Azeredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fl. 621, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Martins Coutinho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Leonidia Martins Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/239, que apuraram a executar o valor de R$ 1.211,30 (99.816,4853 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 193,65 (15.957,6527 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gomes Pacobahyba [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios do Réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Ferreira de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Ferreira de Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Waltz de Mello \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Rodrigues [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/161, que apuraram a executar o valor de R$ 20.934,07 (1.725.060,0934 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 4.106,24 (338.372,0346 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-64.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Campos de Jesus [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74, que apuraram a executar o valor de R$ 6.067,70 (500.005,3563 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 224,15 (18.471,1795 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceney Guimarães da Silva , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/75, que apuraram a executar o valor de R$ 6.095,23 (502.273,9502 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 59,45 (4.898,9144 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FELIPPE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda, Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Juarez dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brissoneau Navegação e Transporte Ltda. , Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Juarez dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-89.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Poline Thaina da Silva Santos [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poline Thaina da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackson Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Castro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-75.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides de Jesus Nunes Soares [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Amoroso Baeta Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides de Jesus Nunes Soares\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Gomes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vianna da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vianna da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora MS do Brasil Ltda., Réu: Terco Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marinho Loura da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Oeste Chernicharo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marinho Loura da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Bento Sobrinho [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bento Sobrinho\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allbertina Ferreira Novato [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allbertina Ferreira Novato , Réu Lions Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 63, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Dias Teixeira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina Célia Dias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83, que apuraram a executar o valor de R$ 2.188,86 (180.371,7593 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa do Valle, Aut Joao Ribeiro Natal, Aut Maria Jose Ribeiro Martins, Aut Marina Lucas Grao\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARBOSA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JUNIOR RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA A/C IVONEIDE NUNES ALVES [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: SÉRGIO TEIXEIRA ALVARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA\r\n\r\nIndicar a agência do banco depositário do FGTS do autor, antes da centralização na CEF, conforme documentos de fls 464/465, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval de Jesus Silva [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval de Jesus Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Soares de Andrade [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Assis Santos [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Assis Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré às fls. 210/213 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 170, bem como do extrato do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ildo Mota da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ildo Mota da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv. Comercio Ltda., Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Leal [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá ser observado o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bonardi Marroig de Mello [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ortodontia Ortoilha [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bonardi Marroig de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré à fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Brito\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 178, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 991/994 que apuraram a executar o valor de R$ 36.789,78 ( 3.032.0965,4566 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 552,07 ( 45.512,9381 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.108,79 ( 91.408,7174 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Rebelo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Rebelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-11.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ESTEVES RAMOS FILHO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: EDUARDO MESQUITA MENDES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MESQUITA MENDES, Aut MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEVES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEVES DE FREITAS\r\n\r\nApresentar as últimas alterações contratuais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Batista da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Candido de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Candido de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente aos emolumentos. \r\n\r\nId: 1011153"
                            ],
                            "1011154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fulgencio Fernandes Camelo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fulgencio Fernandes Camelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Roberto da Silva Landim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Roberto da Silva Landim\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Aéreo Transportes S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Claudino da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Beti da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Beti da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 147 \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARRETO BRUM [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO DA MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARRETO BRUM\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 338, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leandro da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Vasconcelos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Vasconcelos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lacerda Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre Santos da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associacao Pro Matre, Aut Douglas Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 383/387, que apuraram a executar o valor de R$ 9.983,58 (822.691,2133 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 57,79 (4.762,0343 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Farias [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Farias \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SALLES [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SALLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEMEAO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309/312, que apuraram a executar o valor de R$ 95.633,22 (7.880.600,9261 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 306,45 (25.253,1035 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 10.221,71 (842.314,1801 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-07.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Silva Azevedo, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves Junior , Réu Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passag. Ltda. [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passag. Ltda., Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/231, que apuraram a executar o valor de R$ 11.359,87 (936.103,6054 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 84,51 (6.963,9983 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 493,48 (40.664,9863 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RIBEIRO RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Aut VILMA MACEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 492/498, que apuraram a executar o valor de R$ 242.129,36 (19.952.531,7525 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 24.782,40 (2.042.179,5176 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 176,62 (14.554,2703 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Moraes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Moraes, Réu Telelista Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/171, que apuraram a executar o valor de R$ 6.757,08 (556.813,3218 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Tavares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito do autor, conforme calculado à fl. 282, na importância de R$ 12.674,32, equivalentes a 1.044.456,6312 IDTRs, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0122000-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MATTOS DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-63.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDiga o Réu, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-22.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA N/P DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Onitafa Artigos Religiosos e Floricultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0063800-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior, Réu: Gedalva dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-09.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Marques Pinheiro [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Servicos de Telemarketing Ltda ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Servicos de Telemarketing Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BRAZ CORREIA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BRAZ CORREIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA LUCAS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA COTRIM DE SOUZA LEMOS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA LUCAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-41.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Rebelo [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Reis Rebelo\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 174 ante as certidões de fls. 168 e 171. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glário Geovanni dos Santos [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glário Geovanni dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: ANA CLAUDIO PEREIRA, Réu: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Marcos Kauffman, Réu: Edwi Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Gil Zdanoviski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCLECIANO PAULO DA SILVA PEGADO [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 1149, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBERG ARTIGOS METALURGICOS LTDA, Réu: CELSO FRANCISCO DE NASCIMENTO, Réu: MARCOS AZEVEDO PASSOS, Réu: FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-59.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Alves de Araújo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GO UP BRASIL VOO LIVRE LTDA ME [Adv. Cesar Augusto dos Santos Coelho (OAB: RJ 156484 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GO UP BRASIL VOO LIVRE LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes s.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira Martins, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes s.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complementares de fls. 376/377, que apuraram a executar o valor de R$ 1.651,33 (136.066,14 IDTRs), referente à diferença dos créditos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mendes [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá ser observado o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0122000-34.2009.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nRiscar a expressão injuriosa que consta do segundo parágrafo de fl. 269, conforme requerido pelo autor às fls. 311/312 \r\n\r\nProcesso: 0126600-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzir Gueirarth [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzir Gueirarth, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-48.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIR QUARTO SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIR QUARTO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré, às fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Flavia Rejane de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls180/183. que apuraram a executar o valor de R$ 45.870,00 (3.781.673,6812 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 10.272,09 (846.865,2176 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 150,16 (12.379,4581 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virginio Martiliano [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das diferenças de fl. 170, que apuraram a executar o valor de R$ 1.868,42 (153.953,5834 IDTRs), referente aos créditos do reclamante, R$ 31,44 (2.590,5782 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0092100-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Campos Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonilson Campos Viana, Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188/191. que apuraram a executar o valor de R$ 54,69 (4.505,8702 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14,14 (1.165,0669 IDTRs), referentes à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá ser observado o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA CAROBA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA CAROBA DA SILVA, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/173 que apuraram a executar o valor de R$ 891,22 (73.475,1083 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Bueno Mansano [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Sonia Aparecida Bueno Mansano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/127 que apuraram a executar o valor de R$ 6.340,41 (522.724,2561 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 355,76 (29.330,3544 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140), Aut Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 9.478,16 (781.410,6871 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.225,91(101.068,0528 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-60.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Novato [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sergio da Silva Novato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 554/556 que apuraram a executar o valor de R$ 198.028,14 (16.339.319,8322 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 74.158,57(6.118.829,8130IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LOURENCO TAVARES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZAIAS LOURENCO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337/340 que apuraram a executar o valor de R$ 30.642,65 ( 2.524.626,1586 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.707,24 ( 305.437,1777 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.156,75 ( 95.303,6135 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baltieri Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Baltieri Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cirino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edwirges Marino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edwirges Marino, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 606 que apuraram a executar o valor de R$ 6.945,97 ( 572.815,1945 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 969,01 ( 79.911,7806 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-70.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Tadeu Marchon Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitaria , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Nacional de Pesquisa e Educação - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Tadeu Marchon Vieira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª e 3ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Teles da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANECI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1011154"
                            ],
                            "1011155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, na forma do art. 789-B, IV, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0146500-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Belem de Souza Ferreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integracao Automocao Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex Belem de Souza Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 59, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Goncalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Oliveira Andrade de Miranda, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da Impugnação da Credora, à fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0171200-93.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues (OAB: RJ 156971 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO- ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO E ADM DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES ALVES, Réu METODO- ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO E ADM DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/109, que apuraram a executar o valor de R$ 5.276,51 (434.807,7958 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 67,32 (5.547,6896 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA, Aut ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 395/403, que apuraram a executar o valor de R$ 11.883,63 (979.263,7494 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 2.122,72 (174.921,4645 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.095,42 (337.480,7483 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN, Aut JOSE CLAUDIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/229, que apuraram a executar o valor de R$ 28.973,41 (2.387.537,3189 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 6.359,95 (524.088,0987 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anastácio [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Anastácio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Comercio de Bijouterias e Acessorios [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129.\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaudy Braga [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaudy Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-49.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa, Réu: Leandro de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0196500-91.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE ANDRADE COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Carlos Henrique da Cruz Coutinho [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut Carlos Henrique da Cruz Coutinho, Aut FATIMA MARIA DE ANDRADE COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Farias Silva [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DE SA VALENTE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora à fl. 727, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA ESTELA BIALET [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIETA FEITAL ALVES, Réu: JOSE FRANCISCO FEITAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA ESTELA BIALET\r\n\r\nTomar cienica do ofício do 24º Ofício de Notas. \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER RENOVATO DE SOUZA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das diferenças de fl. 177, que apuraram a executar o valor de R$ 63,18 (5.205,6813 IDTRs), referente aos créditos do reclamante, R$ 537,71 (44.303,9688 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214100-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios da ré indicados à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo de Almeida Filho [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Almeida Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 12.134,10 (999.719,8764 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 681/687. que apuraram a executar o valor de R$ 182.270,86 ( 15.017.166,6323 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 67,25 (5.540,6797 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RODRIGUES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 395/402 que apuraram a executar o valor de R$ 19.379,29 (1.597.692,4123 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.270,71(352.091,2030 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAZ BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jesus Salles [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jesus Salles, Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-31.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1011155"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-18.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DE CARVALHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Brito [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda., Aut Ricardo Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 64.913,06 (5.351.050,62 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 27.700,96 (2.283.504,11 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 21.012,02 (1.732.107,26 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.066,09, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Gomes Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda - CNPJ/MF: 30.069.314/ 0065-76 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda - CNPJ/MF: 30.069.314/ 0065-76, Aut Gonçalo Gomes Torres \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Siqueira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 31.102,18 (2.564.449,33 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 10.207,00 (841.591,63 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.369,99 (195.411,36 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 829,46, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nogueira de Siqueira [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nogueira de Siqueira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva , Réu Pro Genie Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 350 . \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar em folha de pagamento do autor a restituição do auxílio doença, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cynthia Oassé Paulafreitas Maia\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos pelas partes, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-61.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Candido dos Santos [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da informação contida no ofício da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, bem como, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pazos Rey [Adv. Marcia Gomes Esteves (OAB: RJ 60010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pazos Rey\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaique Botelho de Souza Pires [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME - CNPJ: 43763556/0001-42 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Jamaique Botelho de Souza Pires \r\n\r\nTomerem ciência da decisão exarada na fl. 105, bem como da convolação do depósito de fl. 97 em penhora, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Márcio Muniz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 3,19 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Aguiar de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-44.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Planar 2002 Cenografia e Terraplanagem Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009101-71.2001.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Martins [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nExdo: Nelson Artur Martins Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-90.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Victal [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Victal\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ricardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, bem como, requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-66.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Palhares [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Palhares \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, bem como, requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garcia Machado, Réu: Marcus Vinicius Dutra e Goes, Réu: Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro, Réu: Emilia Maria Botelho Rondinini [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alessandra da Silva Coelho, Réu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Marcos lima Barreto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a data em que foram recebidos os alvarás nºs 1869/2009 e 1870/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27, Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rose de Arcoverde Soares [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda - CNPJ: 40.220.568/ 0001-32 [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda - CNPJ: 40.220.568/ 0001-32\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.94, 102 e 103 foram convolados em penhora, garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nicodemos Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial do autor e retirar a cópia na Secretaria da Vara, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lange\r\n\r\nComprovar a cessação do benefício previdenciário, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vallim\r\n\r\nDeverá juntar aos autos os comprovantes de recolhimento previdenciário, referente ao período contratual, ante a informação da Ré presente na petição de fl.168. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORENTINO DE LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FLORENTINO DE LIMA\r\n\r\nAtender à determinação contida no despacho de fl.195, quanto às informações acerca do processo falimentar da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SABINO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ LTDA (massa falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SABINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nId: 1011728"
                            ],
                            "1011726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-39.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011726"
                            ],
                            "1011727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187\r\n\r\nPelo presente fica m Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011727"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0071300-48.2009.5.01.0068: RTE: FABIANA DE SOUZA MANSO (ADV: DIONE REIS BEZERRA - OAB/RJ: 64981) - RDO: WATERPROOF COMÉRCIO RELÓGIOS LTDA. BENS: (01) - 03(TRÊS) EXPOSITORES (ARARAS), CROMADAS, MEDINDO APROX 1,80CM DE LARGURA, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 - (02) - 01(UMA) LONGARINA COM TRÊS LUGARES, FORRAÇÃO EM TECIDO AZUL, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (03) - 01(UMA) LONGARINA COM TRÊS LUGARES, REVESTIDA EM TECIDO AZUL ESCURO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (04) - 01(UMA) LONGARINA COM TRÊS LUGARES, REVESTIDA EM TECIDO AZUL, COM MANCHAS, AVALIADA EM R$ 150,00 - (05) - 12(DOZE) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO FIXAS, REVESTIDAS COM TECIDO AZUL, PÉ EM CURVA, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 - (06) - 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITÓRIO, COM DUAS GAVETAS, NA COR GELO, FRISO PRETO, MEDINDO APROX 1,40M DE LARGURA E 0,50CM DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (07) - 01(UM) APARELHO TELEVISOR 20”, MARCA PHILLIPS, EM FUNCIONAMENTO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (08) - 01(UMA) COPIADORA MULTIFUNCIONAL, EPSON STYLES, MODELO TX115, COR PRETA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (09) - 01(UM) FAX SHARP, MODELO UX 186, COR BEGE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (10) - 01(UM) REFRIGERADOR CONSUL, MODELO 240, COR BRANCA, BOM ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (11) - 01(UM) CIRCULADOR DE AR, MARCA ARNO, COM APROX 90CM DE ALTURA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (12) - 01(UM) CIRCULADOR DE AR, MARCA ARNO, COM APROX 50CM DE ALTURA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (13) - 01(UM) BEBEDOURO, MARCA MASTERFRIO, ELÉTRICO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (14) - 01(UM) ARMÁRIO GAVETEIRO, COM QUATRO GAVETAS, COR GELO, FRISO PRETO, COM APROX 60CM DE ALTURA, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (15) - 02(DOIS) ARMÁRIOS GAVETEIROS, COM QUATRO GAVETAS, COR GELO, COM FRISO PRETO, MEDINDO APROX 60CM DE ALTURA, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (16) - 02(DUAS) MESAS PARA COMPUTADOR, COR GELO, FRISO PRETO, MEDINDO APROX 1,10M DE LARGURA E 90CM DE PROFUNDIDADE, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (17) - 02(DOIS) ARMÁRIOS SEM PORTAS, COM PRATELEIRA REGULÁVEL, 1,10M DE ALTURA, 40CM DE PROFUNDIDADE E 1,10 DE LARGURA, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (18) - 02(DOIS) ARMÁRIOS BAIXOS, COM DUAS PORTAS, COR GELO, PRATELEIRA INTERNA, 1,10M DE ALTURA, 1,10 DE LARGURA, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 800,00 - (19) - 01(UM) ARMÁRIO COM APROX 1,80M DE ALTURA, COM DUAS PORTAS, TRÊS PRATELEIRAS INTERNAS, COR GELO, FRISOS PRETO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (20) - 01(UMA) MULTIFUNCIONAL SHARP, MODELO AL-1645-CS, EM FUNCIONAMENTO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (21) - 01(UM) ARMÁRIO EXECUTIVO, COM DUAS PRATELEIRAS NA PARTE SUPERIOR, E DUAS PORTAS NA PARTE INFERIOR, COR GELO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (22) - 01(UMA) MESA SEM GAVETA, COR GELO, FRISO PRETO, BOM ESTADO, APROX 1,40M DE LARGURA E 90CM DE PROFUNDIDADE, AVALIADA EM R$ 200,00 - (23) - 01(UM) ARMÁRIO BAIXO, COR BRANCA, COM CHAVES, MEDINDO APROX 50CM DE LARGURA E 50CM DE PROFUNDIDADE, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (24) - 01(UMA) MESA COM TRÊS GAVETAS, 1,50M DE LARGURA E 90CM DE PROFUNDIDADE APROX, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (25) - 01(UM) COMPUTADOR LG, MONITOR LG, ANTIGO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (26) - 01(UM) APARELHO DE REFRIGERAÇÃO, MARCA SPRINGER CARRIER, 36.000 BTU'S, EM ESTADO DE NOVO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 20.100,00 (VINTE MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA 7 DE SETEMBRO, 82-A, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUCIANO DO NASCIMENTO PAJE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1011753"
                            ],
                            "1011754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0013600-51.2008.5.01.0068: RTE: NEILSON NEVES SANTOS (ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - OAB/RJ: 68527) - RDO: PRONTOBABY LTDA. (ADV: JOSE GURGEL DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 45838). BENS: 02(DOIS) MONITORES DE TELA PLANA LCD, MARCA SAMSUNG, MODELO SYNC MASTER 540N, BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ADOLFO MOTA, 81, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DR. JOSE GURGEL DE OLIVEIRA, \r\n\r\nPROCESSO: 0056500-49.2008.5.01.0068: RTE: CLEBER RONALDO DE OLIVEIRA (ADV: ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA - OAB/RJ: 64490) - RDO: CONSTRUTORA IPADU LTDA. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL VW-POLO SEDAN, 1.6, 2006/2006, COR VERMELHA, 05 PASSAGEIROS, ÁLCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BWJBO9NO6PO24396, RENAVAM 891923225, PLACA KZZ 5411, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA IPADU, 400, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ENI MARGARIDA VIEIRA MAGTA, DO LAR.\r\n\r\nPROCESSO: 0062700.72.2008.5.01.0068: RTE: LUCINETE DIAS PAULA DA SILVA (ADV: MARCELO TRISCIUZZI - OAB/RJ: 55981) - RDO: HELFLEX COMERCIAL LTDA. (ADV: JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ - OAB/RJ: 121357). BENS: (01) - 01(UM) LOTE DE MOVEIS DE ESCRITORIO, COMPOSTO DE: (A) - (DUAS) MESAS, REVESTIDAS DE MELAMINA, COM 1,50M X 0,60M, COM 02 E 01 GAVETA - (B) - - 01(UM) GAVETEIRO COM 5 GAVETAS, EM MELAMINA, RODÍZIOS COM 69CM ALTURA X 43CM PROFUNDIDADE - (C) - - 01(UMA) MESA REDONDA, EM MELAMINA, 1,01M DE CIRCUNFERÊNCIA - (D) - - 07(SETE) CADEIRAS, REVESTIDAS EM TECIDO, SENDO TRÊS FIXAS; UMA COM RODÍZIOS/GIRATÓRIA, UMA TIPO DIRETOR FIXA E DUAS PRESIDENTE - (E) - 01(UMA) ESTANTE DE METAL, COM 05 PRATELEIRAS COM 1,48M DE ALTURA - (F) - 01(UM) ARMÁRIO, REVESTIDO EM MELANINA, DUAS PORTAS COM PUXADORES E FECHADURAS, 08 PRATELEIRAS INTERNAS, COM 1,60M ALTURA X 90CM X 43CM PROFUNDIDADE - (G) - 01(UM) ARMÁRIO DE METAL, 04 PRATELEIRAS, 02 PORTAS COM PUXADOR E FECHADURA, COM 1,90M ALTURA X 80CM X 40CM DE PROFUNDIDADE, CONJUNTO EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.206,00 - (02) - 01(UMA) GELADEIRA CONSUL, REFRIGERADOR 300, REGULAR ESTADO, (ACRÍLICO QUEBRADO, MOSSA NA LATERAL, PONTOS DE FERRUGEM), AVALIADA EM R$ 350,00 - (03) -01(UM) APARELHO DE FAX, PANASONIC, KX-F850, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (04) - 01(UM) MICRO COMPUTADOR, AMD, K-6 3D, PROCESSOR - 475 MHz - 448 MB RAM, ACOMPANHADO DO MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 551V, TECLADO, MOUSE, E DUAS IMPRESSORAS, UMA HP DESK JET 610 E OUTRA EPSON FX 680, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 560,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.216,00 (DOIS MIL DOZENTOS E DEZESSEIS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARÃO DE UBÁ, 486, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LAERTE DIAS PAULA, COMERCIANTE. RESSALVAS: GAVETEIRO E CADEIRA RESPECTIVAMENTE, COM RODA DANIFICADA, SEM UMA RODA.\r\n\r\nPROCESSO: 0108300.19.2008.5.01.0068: RTE: VERÔNICA PAIVA CONVERTITO DE ARAÚJO (ADV: THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA - OAB/RJ: 74235) - RDO: INSTITUTO ISABEL, CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA DA VIVITAÇÃO. BENS: 05(CINCO) CADEIRAS REVESTIDAS EM TECIDO, COM RODÍZIOS, GIRATÓRIAS, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 325,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIZ E BARROS, 612, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EULÁLIA SCHIAVO, REPRESENTANTE.\r\n\r\nPROCESSO: 0085600.15.2009.5.01.0068: RTE: SIMONE ANDRÉ DOS SANTOS (ADV: RENATO PINHEIRO DA SILVA - OAB/RJ: 64140) - RDO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA. BENS: 01(UM) CONJUNTO DE ESTOFADOS, COMPOSTO DE DOIS MÓDULOS, UM COM TRÊS E O OUTRO COM DOIS LUGARES, EM USO, RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVESTIDO DE UMA CAPA, NA COR VERDE LIMÃO, AVALIADO EM R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LUIZ VARGAS, 40, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, MÉDICO.\r\n\r\nPROCESSO: 0115000-79.2006.5.01.0068: RTE: JOSÉ RICARDO MARINO GUIMARÃES - RDO: SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. BENS: 01(UM) COMPUTADOR PENTIUM E 5400, 2.70 GHZ, 1.00 GB, COMPATÍVEL COM PROGRAMA WINDOWS 764, COMPLETO, COM IMPRESSORA HP, LASER JET P 1005, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO REGO, 77, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA EMILIA MACHADO, ANALISTA DE D. PESSOAL. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1011754"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0110300-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Paulo dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls 209. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDL LTDA N/P SOCIO [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADO BERNARDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 215. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Leonardo Freitas Gomes da Rocha [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACKSON SILVA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACKSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-12.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Paz Alves Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio RONALDO GUIMARÃES GARCIA. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEI Engenharia Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 168. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-91.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Queiroz Barbosa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Intecti Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Queiroz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Vir com o endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-50.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: LEDA DE OLIVEIRA COSTA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: AGRIPINO PENHA DA COSTA, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Cesar [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267 verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-65.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VINCENZO DO MONTE [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VINCENZO DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225700-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Angelis [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da ré (fls. 113/118), eis que a patrona que subscreve a peça não está devidamente constituída nestes autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 787. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliane Silva Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Katia Inacio Feitosa [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maysa Katia Inacio Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Dantas Barbosa [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Miguel Mercearia Ltda. na pessoa do sócio Edson Miguel Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Dantas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA A/C SOCIO JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001043-55.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Eliesio Barreto [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edificio Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edificio Rio Paraná \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Cerdeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Cerdeira, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito em 10 dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Custódio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Lyvey Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Custódio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 30 dias, nos termos da decisão de fls. 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0078200-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA CARVALHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 344. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 1298 e seguintes. Prazo dez dias Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FLORINDA GONCALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FLORINDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sardenberg Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sardenberg Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079200-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIR CUNHA DE CARVALHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DE MELLO LEITAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RUBENS DE ASSIS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA SOARES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE TIAGO DE GUSMAO CAMPOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE MARIANO LAVINAS DUQUE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA E SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR CARNEIRO DORIA, Aut GENIR CUNHA DE CARVALHO, Aut JOAO CARLOS DE MOURA, Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA, Aut JORGE DE MELLO LEITAO, Aut JOSE MARIANO LAVINAS DUQUE, Aut JOSE TIAGO DE GUSMAO CAMPOS, Aut MARIA MAGDALENA SOARES, Aut RUBENS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a manifestação das partes. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 145. Ante a ausência de interesse do autor em dar prosseguimento ao feito, aguarde-se no arquivo sem baixa. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA LEY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 308/310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DE MACEDO [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 175. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Brito Cordeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Brito Cordeiro\r\n\r\nVir com os emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA PACHECO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0155700-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Luiz do Nascimento (Trio Forró Pesado) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \"Tomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, eis que incumbe a parte diligenciar na busca das informações pretendidas....\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Adail Monteiro do Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Monteiro do Nascimento, Aut Josinaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nDizer como pretende provar o seu pedido de adicional de insalubridade... Na impossibilidade de produzir a prova, formalize o autor a desistência do pedido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: JOSE DIAS, Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI, Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUZI AMIM SALMEM\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213100-44.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIA FERREIRA LEITE DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIA FERREIRA LEITE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA, Réu PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos e de que a Exceção de pré-executividade não foi admitida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VIEIRA FREIRE [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut EDILSON VIEIRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Vieira Nunes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Vieira Nunes Junior\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Bessa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Bessa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito de Barros Xavier [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Expedito de Barros Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1011163"
                            ],
                            "1011161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011161"
                            ],
                            "1011162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC [Adv. Marcelo Nedel Scalzilli (OAB: RS 45861 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1011162"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Matos Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Silva de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCorretos os cálculos de fl. 336v., pois não há incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, tendo em vista natureza indenizatória destes. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Freitas da Paixão [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDiga se concorda com o pedido de desistência formulado à fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0216300-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON DAVID BRAKARZ, Réu: ERICH HIRSCH, Réu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: JOSEK SZYJA BRAKARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Gomes de Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Gomes de Franca, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\n... Assim, estão corretos os cálculos de fls. 595/596v, os quais, homologo, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ABELO PEREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar cîência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Almeida Martins [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan d Almeida Martins\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 170/174. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 116 ante a notificação devolvida de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Martins Ribeiro\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0170100-15.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PITANGA [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Alves de Oliveira socio Possante Assessoria e Produtos de Evento, Réu: Rogerio Luiz da Silva socio Possante Assessoria e Producao de Eventos, Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PITANGA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilia Rabelo Versiani [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lilia Rabelo Versiani\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Moreira Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maranhao da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Charles Maranhao da Cruz\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 198/200, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Malamace Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, protocolizados em 08/06/2010, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Monteiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mirian Alves Monteiro\r\n\r\nAnte a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls. 397/397v., ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-19.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DOS SANTOS SOARES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DOS SANTOS SOARES, Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio da União Federal, conforme certidão de fl. 203, verso, presumo sua concordância e homologo os cálculos de fl. 200. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora no crédito de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIDALVA PORTES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE MEDEIROS FRAGA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIDALVA PORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ribeiro Magalhaes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 671. \r\n\r\nProcesso: 0078200-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romero Arantes Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcode Hotel Ltda. [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcode Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-16.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes da Cunha Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes da Cunha Reis\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva de Oliveira [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 77/78 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Facio [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Bangú Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangú Shopping\r\n\r\nDevolvo à segunda reclamada o prazo de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIETA AMARO DA ROCHA MACHADO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: DEYSE MARA LOUZADA AGUIAR [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEYSE MARA LOUZADA AGUIAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SOARES DE CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOARES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/161, ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnova Locacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construnova Locacoes e Construcoes Ltda., Aut Erivaldo Sodre\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79/80 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MOYSES SOARES DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1140/1141 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMA ELETRICO LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu VERSOR ENGENHARIA E SISTEMA ELETRICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Reis Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Aut Sergio Roberto dos Reis Souza\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fl. 68 , ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConsidero o Juízo garantido para fins de oposição de embargos à execução. Convolo o depósito de fl. 104 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Ferreira Lamarao [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Lopes do Nascimento Guimaraes Junior [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Antonio Vilar Moronas socio Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar socio Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Lopes do Nascimento Guimaraes Junior, Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CHAVES FURTADO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0043800-95.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Rino [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Souza Rino \r\n\r\nDiga se concorda com os bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Lemos Oliveira\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 338 ante os termos do despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0054500-72.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Teixeira Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos relativos à quota previdenciária de fl. 212. Inicialmente comprove a Ré o recolhimento da verba supramencionada, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL EUCI DE SALIS [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE E OFICINA PARIS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGE E OFICINA PARIS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000260-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Cesar Soares [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0044600-75.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LABUTO GONDIM [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LABUTO GONDIM, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação da União Federal de fl. 330, homologo os cálculos de fl. 358. Venha a Ré com o recolhimento previdnciário, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERRAZ DA ROCHA PEIXOTO [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERRAZ DA ROCHA PEIXOTO, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 502/503 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama \r\n\r\n...Comprove a reclamante o pagamento da primeira parcela, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Medeiros Coelho [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Pour La Vie Ltda. [Adv. Tomaz Pinheiro de Faria Neves (OAB: RJ 138080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Pour La Vie Ltda., Aut Dilson Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0022100-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Machado Guimaraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bekaol Moveis e Decoracao Ltda [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Machado Guimaraes, Réu Bekaol Moveis e Decoracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Brandão [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vaz Taboas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Brandão \r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032900-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Pataro Romano [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Estella Britto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Estella Britto, Aut Violeta Pataro Romano\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-95.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA TORRES [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDRE RODRIGUES PINTO [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX SANDRE RODRIGUES PINTO, Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\n...Isto posto, não conheço dos embargos opostos por Alex Sandre Rodrigues Pinto. Custas pela exequente, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta de Andrade Ribeiro [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortimais Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortimais Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS BAR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPOLIS BAR LTDA\r\n\r\nAnte a intempestiva devolução dos autos pela reclamante, devolvo o prazo de fl. 298 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nId: 998412"
                            ],
                            "998411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 77/78 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998411"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Miranda Vargas [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciência de ofício,fls.408 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Azevedo de Oliveira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Azevedo de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência de ofício de fls 299 a 305 .\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Leite [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Leite\r\n\r\nContra-razoar no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Goncalves Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Newlands Moniz Freire, Réu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Goncalves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155700-03.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES RUFINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut JORGE ANTUNES RUFINO\r\n\r\nConvolado o depósito recursal,no valor do crédito do autor,em penhora. prazo da reclamada para embargos,em 5 dias,querendo.\r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nTI: PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nContra-razoar noi prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência de ofício,fls 791 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilde Juliasse de Souza [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sa [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilde Juliasse de Souza\r\n\r\ntomar ciência de ofíco,fls.96 .\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Nogueira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR FREITAS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BEHAR PASSAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de ofício,fls.220 a 241 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\ntomar ciência de petição do autor fls 390 a 395\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntomar ciência dos novos cálcullos do autor. em dez dias\r\n\r\nProcesso: 0137400-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Galvao Barroso [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan-Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Saude - Top Vida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan-Servicos Medicos Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Saude - Top Vida, Aut Nathalie Galvao Barroso\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls.259 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Altivo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuse Silva de Franca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuse Silva de Franca, Réu Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito Mauro Rincon, que estimou seus h0norários periciais em R$ 2.950,00, que deverão ser depositado em 10 dias, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL, Aut ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR, Réu MASSA FALIDA DE MEDUSA SA\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Menezes Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Muniz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Muniz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS BALBINOTTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNISA S.A, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS BALBINOTTI\r\n\r\ntomar ciência de ofício,fls.171 a 172 ..\r\n\r\nProcesso: 0111500-27.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sophia [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - COSERTEP LTDA. [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - COSERTEP LTDA., Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Almeida [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Silas de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0154900-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique da Costa da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique da Costa da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0110300-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignêz Valéria Alonso Martins Rocha [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Ignêz Valéria Alonso Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos de pagamentos das verbas acordadas no PDV e improcedentes os pedidos de danos morais e multa.Procedente o pedido de atualização monetária. Custas R$ 340,00 pela parte ré. . Prazo de 8 (oito) dias. dias\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Luna Freire Boiteux [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Comunicacao Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Luna Freire Boiteux\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da reclamada,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito Torres [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Puxa Puxa Ltda. ME [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Puxa Puxa Ltda. ME, Aut Raquel Brito Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 423,00\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOTIR PIMENTA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOTIR PIMENTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lira Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lira Souza , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulino Bezerra [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de alvará,fls 85 .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contra-razões prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: SATURNO TAXI AEREO LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS LTDA, Réu SATURNO TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nApresentar contra-razões prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Costa Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Costa Araujo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves dos Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessvos. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmo Simao (OAB: RJ 15804 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de petição da reclamada,indicando bens à penhora. fls 177 a 178\r\n\r\nProcesso: 0089800-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Nogueira Corrêa [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Combrascan Shopping Center S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Dix Administradora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Shopping Center S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Shopping Center S.A., Réu Combrascan Shopping Center S.A., Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio, Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Réu Dix Administradora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões,no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bispo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bispo\r\n\r\nVir com déposito de honorários periciais,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITAO RODRIGUES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freire Nunes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Freire Nunes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fernando Pereira Leitao\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabela Hotel Residencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0179500-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA TOME DE SOUZA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferido o desentrahamento. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-95.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LEAL DA CUNHA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NS DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LEAL DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos,conforme determinado em fls 125,devendo apresentar demonstrativo,mês a mês,dos valores devidos. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MENEZES VIANA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAMETRO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: VULCAN MATERIAL PLASTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAMETRO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 212/10, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-79.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-25.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BELTRAME, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME INOCENCIO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. ;\r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber Ludogerio de Paiva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado Lessa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Machado Lessa\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 145, sobre recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Freitas [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soares Alves da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-71.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMICIO ANTONIO DOS REIS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMICIO ANTONIO DOS REIS, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 1.017.692,95 = 83.843.544,73 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0138500-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Lira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Lira, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-43.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Perpétuo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 13.712,00 = 1.129.674,26 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0160100-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES MARTINS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da rda,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Davel Gomes [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Davel Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod arda. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceicao [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luiz Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 19.604,88 = 1.615.165,60 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel da Silva Junior [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Manoel da Silva Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0197300-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARTINS DE BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARTINS DE BRITO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0182700-36.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO QUEIROZ GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNão há saldo. Przo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-91.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDRADE PONTINI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: Adson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANDRADE PONTINI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BRAZ DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut VALDEMAR BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 14.609,59 = 1.203.624,16 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0096600-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 4.639,01 = 382.189,00 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nProvidenciar a certidão de dependentes fornecida pelo órgão previdenciário, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-94.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAELY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: STAMPA 7 CONFECCOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAELY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 179 .\r\n\r\nId: 1004906"
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                            "1004857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do autor sobre impugnação aos seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0101701-62.2002.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065400-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Soares de Andrade [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Soares de Andrade\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Magna da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Magna da Silva\r\n\r\nNotificar o autor para indicar meios para prosseguimento da execução,em 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Thereza Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26,pela embargante\r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nCgto: Adahil José Domingos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Marques da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nId: 1004857"
                            ],
                            "1004858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Altivo Pereira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004858"
                            ],
                            "1004907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-65.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Abrunhosa Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sebastiao Abrunhosa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.902,80 equivalentes a 321.795,05 TR's pro-rata .\r\n\r\nProcesso: 0063500-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRE NORONHA PINHEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON ALVES DE AGUIAR - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR - SOCIO DA RDA, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR - SOCIO DA RDA, Réu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANDRE NORONHA PINHEIRO\r\n\r\ntomar ciência de ofício fls.226 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Romana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica Lobo s Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecanica Lobo s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-42.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chabalin Araujo [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura - Sistema de Servicos Ltda., Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chabalin Araujo\r\n\r\nNo tocante a certidão,venha o autor com o recolhimento dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rondon Barreiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rondon Barreiros , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor,dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Silveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Brasal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Quaresma [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Quaresma \r\n\r\nContra-razoar no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Butter [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Butter \r\n\r\nExtinto o feito sem resoluç]ao do mérito.Deferido o desentranhamento de documentos mediante recibo nos autos. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNITA GUTERMAN TABACOW (ESPOLIO DE) [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: CENTRO PATOL CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNITA GUTERMAN TABACOW (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0016800-20.2009.5.01.0072 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogers Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir retirar o processo em carga definitiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azevedo de Oliveira\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-73.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Maria de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Maria de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SILVA RAMOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROLIP MERCADO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Iorio Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Felicissimo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto Felicissimo\r\n\r\nA petição encontra-se apócrifa, negado seguimento ao RO por inexistente. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Barreto da Conceição [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Educacional Maura Emília Galoz [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeg Centro Educacional Maura Emília Galoz , Aut Claudia Simone Barreto da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ RIBEIRO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Gonçalves [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Araújo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-42.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Fulgoni [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Fulgoni\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messias Sampaio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Messias Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu: Transvale Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de extinção do processo. despacho de fls 29\r\n\r\nProcesso: 0076100-83.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS COUTO AUGUSTO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS COUTO AUGUSTO, Réu INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.139,20,equivalentes a 1.578.072,82 TR's pro-rata. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fonseca dos Passos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado de Souza\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO DAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA NUNES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Zacharias Sant Anna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Zacharias Sant Anna\r\n\r\nextinto o processo,sem resoluçãio do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio da Silva Trindade Neto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio da Silva Trindade Neto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Ferraz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Ferraz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-71.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeterminar ao chefe do dpto pessoal da reclamada para que traga aos autos- através de planilha ou cópia dos extratos de FGTS - o histórico de depósitos e rendimentos, mês a mês, da conta vinculada ao FGTS da autora de todo operíodo trabalhado, pena de caracterização de crime de desobediência e aplicação de multa diária, em caso de descumprimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VANESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-66.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEBAN LOPEZ MORENO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEBAN LOPEZ MORENO, Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-62.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Reis Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Reis Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Manoel Seixas Junior [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: UNIBANCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SA\r\n\r\nCiencia petição de fls. 132, pena pecuniaria. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdemagildo Salaman, Aut Antonio Jose de Almeida Valle, Aut Antonio Santafe Carneiro, Aut Delair Tavares de Oliveira , Aut Jose Vieira Marques \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Pires [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D Mira de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia Murta Valle [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani Assis da Cunha \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Penha Aparecida Rodrigues\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Menezes\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias.; .\r\n\r\nProcesso: 0075500-62.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PIO DE ALBUQUERQUE, Réu MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora,fls 133, sendo a rda paa emargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\nCiencia de que foi expedida certidão de crédito, na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Paulino [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Paulino\r\n\r\nNada a deferi, tendo em vista decisão de fls. 30. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Teixeira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Teixeira Gomes\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-58.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Severiano [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Portugal Barbosa [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Portugal Barbosa\r\n\r\nContraarraazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comércio de Sons e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Matos de Lima\r\n\r\nCiencia da consulta na Jucerja, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-02.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS DE MEDEIROS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FAT FIVA DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jonas Santos Lima\r\n\r\nNomeado perito Mauro Rincon, que estimou seus honorários periciais em R$ 2.950,00, que deverão ser comprovados pela rda. .Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Gomes [Adv. Janaira Alves Ribeiro (OAB: RJ 83327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição de fls. 112.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Goncalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fritz Motta [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-55.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Barros Alencar [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Bereca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Barros Alencar \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-46.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessika de Araujo Salvino [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessika de Araujo Salvino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lemos de Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lemos de Sousa\r\n\r\niDiligenciar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-35.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRA ARAUJO LEITE [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRA ARAUJO LEITE, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0485/10, Banco do Brasil, RDA. RTE, remeter cópia da guia fls. 399.\r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: ESPOLIO DE ANTONIO PINTO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Leite\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nExdo: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-90.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR GUEDES DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST WORK CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CESAR GUEDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .q\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA OLIMPIA LUCIO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA OLIMPIA LUCIO, Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 116 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO FERNANDES XAVIER [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO FERNANDES XAVIER\r\n\r\nCiencia DARF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Nunes Nobrega [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Nunes Nobrega\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1004907"
                            ],
                            "1004856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214400-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Torres\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda., Réu: Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Ltda. - Visa Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferrari Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferrari Lessa\r\n\r\nApresentar contra-razões,no prazo de 8 diias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada para notificação,em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1004856"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo de Assis\r\n\r\nVista da certidão de fls. 49, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000846-91.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Correia [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Correia\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 16 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Bosco Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luis Carlos Gazolis de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisao de fls.100 que negou provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057900-25.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvando de Santa Teresa Sousa Diniz [Adv. Marcia Bataglin Dalcastel (OAB: RJ 139116 - D)], Réu: RNG AUTOCENTER LTDA, Réu: Guilherme da Silveira Mallmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS, Réu Nirvando de Santa Teresa Sousa Diniz\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 103 que negou provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000451-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi, Aut Ronaldo Teixeira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0165100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Fátima Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Regina Vianna Trotte [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Regina Vianna Trotte, Aut Maria José de Fátima Moura\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118 que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aprigo dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multworld Central Serviços Ltda., Aut Reginaldo Aprigo dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122 que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000396-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Porciuncula [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Indico [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mantiqueira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mercantil [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Porciuncula \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Gonçalves \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Craft Engenharia [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia , Réu JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Aut Luiz Carlos Ferreira Dias, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 204/205 que rejeitou os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Ribeiro , Réu Assosciação Pro Matre \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 92 que acolheu os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164800-95.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Passos Barreiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Passos Barreiros, Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 482 que rejeitou os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Pinheiro [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda., Aut Marcio Moreira Pinheiro\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 379 que rejeitou os Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1011423"
                            ],
                            "1011420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luiz Arthur de Almeida Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 606/607 que deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor; e negou provimento aos embargos opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000988-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Réu: Empresa Brasileira de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Fernando Nunes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nunes da Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129/130 que não conheceu dos embargos de declaração, mas os recebeu como pedido de reconsideração, indeferindo-o e mantendo a decisão de fls. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0000043-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137800-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Cravo Barroso, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 771 que negou provimento a ambos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Abdallah Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 376 que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Morais Villela Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Monica Cristiane Morais Villela Ferreira, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO [Adv. Rodrigo Machado Duran (OAB: RJ 134394 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Marques Martinez [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vinícius Marques Martinez \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou NÃO PROCEDENTE o pedido constante da Reconvenção e PROCEDENTE o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento. Ter ciência, ainda, do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Siqueira Varejao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilson Siqueira Varejao\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000940-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho de Figueiredo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Star English Course Ltda. ME Centro de Ensino Fundamental Aleluia - CEFA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho de Figueiredo \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rui Zobaran\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500 que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279, devendo a autora, inclusive, realizar o depósito do valor ainda faltante a título de honorários periciais, em até 05 dias da ciência deste despacho, sendo certo que foi deferida a continuidade do parcelamento, conforme vinha sendo efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nRegularizar a assistência, juntando procuração que esteja datada, assim como apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferradeiro de Sant Anna [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editora e Promocoes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Ferradeiro de Sant Anna, Réu Shape Editora e Promocoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nId: 1011420"
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                                "Processo: 0000330-68.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Alves Freire [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Rosana Alves Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pelo Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Genral Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genral Motors do Brasil Ltda. , Aut Julio Expedito Pedroso Torres \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17-11-2010, às 14:20h para a inquirição da testemunha José Carlo Macedo na 2ª VT de São Caetano do Sul/SP. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. (Sucessora de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Praga Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Intimação de fl. 197, bem como, informar o atual e correto endereço da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000797-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 16 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (KLM Recursos Humanos Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Costa Esteves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Costa Esteves \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 22 (não existe o número), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Trust Cooperativa de Trabalho). \r\n\r\nProcesso: 0000734-22.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Costa Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Costa Silva \r\n\r\nTomar cîência da devolução de notificação de fl. 73 (desconhecido), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (JM2 Construtora Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000671-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Lisboa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Sevice Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 16 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Reman Sevice Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria das Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 17 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Delbrás Soluções Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000738-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 25 (mudou-se, estabelecimento fechado), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo Serafim\r\n\r\nInformar o correto endereço do autor, sob pena de ser considerada válida a intimação dirigida ao endereço descrito na inicial, independente do resultado da notificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cavadas [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Cavadas, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/09/2010 às 15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Alcântara Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Alcântara Alves , Réu Wal-Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/10 às 11 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/10 às 14 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-17.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Melo FM Mercearia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denis Nogueira dos Santos, Cgte Melo FM Mercearia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/10 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Sergio França de Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/10 às 11 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Lemos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Patricia de Lemos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/10 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Eduardo Andrade Torres [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Carlos Cesar Claudino Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Claudino Pereira , Aut Eduardo Andrade Torres , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Marlon Roberto dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.800,00 sobre R$ 90.000,00 pelos Reclamantes. \r\n\r\nId: 1011984"
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                                "Processo: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima Ruiz\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012400-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Nehaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda, Réu: Nehaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chaves de Miranda [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chaves de Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Ramos Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Lugemar Industria e Comercio N/P Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Lugemar Industria e Comercio N/P Luciano Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Ramos Farias\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0034000-36.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Martins [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: LDR Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: LDR Transportes Ltda. a/c Mary Quimas, Réu: LDR Transportes Ltda. a/c Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Almeida dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0038400-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozoria Lourenço Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozoria Lourenço Neta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Zahin Comércio e Confecção de Roupas Ltda., Réu: Clean Zhain Comercio Confeçções de Roupas Ltda. a/c Marcia Gismondi Machado Fernandes da Silva, Réu: Clean Zhain Comercios e Confeções de Roupas Ltda. a/c Telcio Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Victor Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065400-97.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G Ebenezer Manutenção e Serviço Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: J.G Ebenezer Manutenção e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/83 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Rangel\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droby 2008 Modas Feminina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0085000-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.93/108 e 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245 que julgou procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. , Aut Paulo Bispo Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.290/291 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, iniciando-se pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva Vide, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos\r\n\r\nTomar ciência de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos fls.429/431, assim como manifestar-se sobre a petição da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-65.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Miranda [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado de Vasconcelos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene da Silva Miranda\r\n\r\nCumprir em 10 dias o desapcho de fl.35, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024200-13.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia das Neves Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Passos do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Passos do Ouvidor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias relativos à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Florencio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Florencio da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fl.503 em derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Helena Lopes da Silva [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, diante da petição do reclamante, com fulcro no art.267, par.4o, do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Augusto Neves de Macedo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Augusto Neves de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0056000-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48h, iniciando-se pelo 1o réu, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0057500-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fischer [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48h,iniciando-se pelo 1o réu, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Reis Machado \r\n\r\nFornecer o NIT da diretora a fim de ser expedido ofício ao INSS, conforme determinado na decisão de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0053700-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Lopes dos Santos Nunes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinsceval Sargento Ltda. ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Lopes dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e para depositar os honorários periciais em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1012389"
                            ],
                            "1012478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000220-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Vinícius dos Santos\r\n\r\nRéu: Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012478"
                            ],
                            "1012388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, UCS Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração que foram julgados procedentes (fl.463). \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pereira Iorio \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Guedes\r\n\r\nRéu: Jireh Vasti Estetica e Beleza Ltda. ME, Vania Moreira Silva, Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC.\r\n\r\nAs custas e a cota previdenciária deverão ser recolhidas, respectivamente, nos códigos 8019 (DARF) e 2909 (GPS).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012388"
                            ],
                            "1012387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Cabral \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na)condenação em dano moral; b)pagamento do salário de março 2009;c)saldo de salário:d)pagamento do vale-transporte;e)pagamento do vale-refeição;f)pagamento de férias integrais;g)pagamento de férias proporcionais;h)pagamento do 13sl 2009; i)pagamento da multa do art.9o da Lei7238/84;j)multa do art.477par.8o;k)recolhimento do FGTS; l)multa de 40% FGTS e m)seja deferida gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012387"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-87.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Garcez Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcez Pereira\r\n\r\nConsiderando-se os expressos termos do art. 790, §3º, da CLT, deferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Prejudicado o recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludwig Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Souza [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Santa Cruz de Santissimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyllo de Assunção Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyllo de Assunção Marques\r\n\r\nAgravar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alencar Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alencar Lima \r\n\r\nTer vista do ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 dias para manifestações acerca do contido às fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria desta Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Parque Shopping \r\n\r\nNos termos do art. 899, §7º, da CLT, foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Comparecer na Secretaria desta Vara para retirada dos documentos juntados por linha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auciclene Silva Galdino [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Tuffy Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auciclene Silva Galdino\r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça. Considerando-se a segunda parte da determinação de fls. 68/70, nada a deferir. Aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls. 186/194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi reconsiderado o despacho de fls. 549. Apresentarem, no prazo de 08 dias, contra-razões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Teixeira [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da desconsideração da personlaidade jurídica relativamente à sócia Ana Maria de Araújo Santana, considerando-se a inexistência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva Barros [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca ds documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Olibrio da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natabrum Piscina [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Olibrio da Silveira\r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro (Prefeitura) a/c Procuradoria Geral do Município, Réu: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 44, considerando-se a ausência da última folha do contrato social de fls. 25/27. Manifestar-se, no prazo de 10 dias, inlcusive acerca do contido às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nConsiderando-se que os documentos juntados às fls. 196 não se referem àqueles requeridos pela União às fls. juntar aos autos documentos comprobatórios de ser entidade filantrópica, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0056100-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Aguiar [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo André [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Aguiar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lourenco dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Assim Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fls.300. Diligencie a primeira ré junto ao órgão competente. Comprove a primeira ré, no prazo de 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000501-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloísa da Silva Silvano [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque Vip Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloísa da Silva Silvano \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do desentranhmento dos documentos, às fls.30. Comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 466/471, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a exdpedição do mandado de fl. 153, indefiro o requerido à fl. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flores Cardoso\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Marinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação. Custas pela reclamada. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nVista do contido à fl. 104, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a devolução da notificação de fl.92 remetida à tesmunha, manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes de Araujo [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividade em Fisicas Ltda., Réu: Condominio Parque da Tijuca [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lopes de Araujo\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atual da primeira Ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vladimir Hirschfeldt\r\n\r\nManifestações acerca do contido à fl. 203, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Russo [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Russo \r\n\r\nConsiderando-se o constante de fl. 111, manifestações, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Porto Sampaio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Luis Calmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes Luis Calmo\r\n\r\nTomar ciência do contido as fls.25, relativamente abertura de inquerito civil pelo Ministerio Publico do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. Mok Comércio de Alimentos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. Mok Comércio de Alimentos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o endereço atual da parte Consignataria, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras, Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro Centro de Feiras, Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1012510"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Maria Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Maria Almeida de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 308, 332, 338 e 347. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000988-74.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silvestre Magalhães [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silvestre Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 11/12, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso de Araújo Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso de Araújo Junior\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo dos valores que entende devidos, a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Roque da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Ultilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Ultilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para manifestação quanto aos cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001005-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lopes Gomes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lopes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27/28, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 35, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000844-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 65/66, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: outros (rua desconhecida no CDD Irajá) \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Menezes Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 30, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: ausente. \r\n\r\nId: 1012495"
                            ],
                            "1012579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDos pedidos:\r\n\r\na) FGTS não depositado corretamente no curso do pacto laboral, a ser apurado em liquidação de sentença;\r\n\r\nb) Multa de 40% do FGTS;\r\n\r\nc) Salário do mês de agosto de 2009;\r\n\r\nd) 19 dias de saldo de salário referente a setembro/2009;\r\n\r\ne) Férias vencidas 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional;\r\n\r\nf) Férias proporcionais de 2/12 avos, referentes ao período aquisitivo 2009/2010, com 1/3 constitucional, em razão da projeção do aviso prévio;\r\n\r\ng) 13º salário de 2009, na proporção de 10/12 avos, já considerada a projeção do aviso prévio;\r\n\r\nh) Aviso prévio;\r\n\r\ni) Multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\nj) Multa do art. 467 da CLT;\r\n\r\nk) Declaração de responsabildiade subsidiária da 2a reclamada, em razão de ser a tomadora de serviços da autora no curso do pacto laboral com a 1a reclamada;\r\n\r\nl) Baixa na CTPS com data de 18/10/2009, com a projeção do aviso prévio, conforme OJ 82 da SDI-I do TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1012832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DO LOBO ECO-FITNESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/06/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.A SAYÃO PIZZARIA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/10/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0082700-64.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Damian Fortunato Stehle [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque La Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Damian Fortunato Stehle\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo de Oliveira Belchior [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas A. Cordeiro-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo de Oliveira Belchior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA SANTOS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DOCE ( ELIAS CORRÊA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cananea [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cananea\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VERADORES DE PARATY, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ, PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Benedito [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Benedito\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 11:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000834-63.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO DA SILVA LUCAS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DA SILVA LUCAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/11/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000906-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO RIBEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 10:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÍLTON CÉZAR NASCIMENTO SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÍLTON CÉZAR NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 13:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ÉRICA NASCIMENTO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÉRICA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/11/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Medeiros Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Medeiros Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/11/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-66.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eli Nascimento Pimenta, Rqte: Jocimar Andrade de Oliveira Silva, Rqte: Francisco Jurandir Victor, Rqte: Geraldo Nunes da Silva, Rqte: João Neri da Silva, Rqte: Manoel da Silva Almeida, Rqte: Gilson Pinheiro Vitorino, Rqte: Paulo Ferreira dos Santos, Rqte: Carlos da Silva, Rqte: José Marcos de Amorim, Rqte: Wilson Schetini, Rqte: Marco Antônio da Silva, Rqte: Antonio Carlos da Fonseca Cunha, Rqte: Anderson das Neves Pereira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson das Neves Pereira, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo a decisão prolatada nos autos às fl. 119: Extinto sem resolução do mérito, custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lima, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1012832"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "Processo: 0177500-29.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Castro, Aut: Jose de Castro (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo deixou de receber o recurso ordinário interposto, por intempestivo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133000-38.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Chemildo dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique do Amaral Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chemildo dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva nos autos de forma a dar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que, caso não se manifeste, será expedida certidão de crédito e o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Machado Quintino [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Gato Espetos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Gato Espetos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos pevidenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA VIEIRA GANHADEIRO [Adv. Paula Cristina Ibrahim (OAB: RJ 85468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de depositário do bem penhorado, sob pena de remoção do mesmo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues de souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda Me [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, devendo fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Gama [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O Pavimentacao Ltda [Adv. Joaquim Moraes Junior (OAB: MG 43234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R O Pavimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionéia de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Ribeiro [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de análises Clínicas (Lapato-Clin) [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de análises Clínicas (Lapato-Clin)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Ramos [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Joaquim Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Araújo Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania Junger Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Araújo Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)], Réu: Itau Seguros S.A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda, Réu Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Itau Seguros S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andrade Candido [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda São João de Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andrade Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RUGGERI NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RUGGERI NETO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 276/399, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, bem como de que foi deferida a isenção fiscal do autor conforme requerido e comprovado nos autos, na forma da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Muniz Ferreira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: João Evangelista Nogueira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Muniz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOC MORAD DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Labio [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Soares [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel Soares\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues Romão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda, Aut Vanete Rodrigues Romão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique de Carvalho Paula [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-36.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Gomes da Silva [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a secretaria do Juízo munido de sua CTPS para as pertinentes anotações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370800-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SILVA PEREIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvana Esteves Ribeiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SILVA PEREIRA, Réu Silvana Esteves Ribeiro\r\n\r\nReclamada: tomar ciência de que o montante bloqueado on line foi convolado em penhora, devendo no mesmo prazo o exequente indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0323500-66.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Espolio de Abaete Sores Palmas (SRa. Maria Marlene Pereira Palma) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Abaete Sores Palmas (SRa. Maria Marlene Pereira Palma), Réu ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA, Aut REINALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, sendo devolvido o prazo recursal quanto à decisão de fls. 200 à reclamada, bem como da devolução do Alvará no. 753/2010 pela CEF. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0290900-89.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO INOCENCIO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 604/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Medeiros Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobert Medeiros Nascimento\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação civil pública mencionada na ata de fls. 375, requerendo o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-78.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-71.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira Tinoco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Oliveira Tinoco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUCIENE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Almeida [Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida (OAB: MG 82014 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-58.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: V P SERRAO PAVIMENTACAO [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nMan ifestar-se sobre certidão de fls. 231 verso. (prazo:05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CEZAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CEZAR PANIZZI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeri Ferreira de Melo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Ferreira de Melo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL NEVES VIEIRA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SIMOES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL NEVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0183400-95.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE DOMINANTE, Réu: Maria Izabel Velho [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Velho\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado on line foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nTomar ciência da determinação do sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Lima de Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.Diogo-ME [Adv. Carlos Henrique de Souza (OAB: RJ 144081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.T.Diogo-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nTomar ciência da determinação de sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0179100-46.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: IMBP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Daniel de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IMBP Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformar o atual paradeiro do consignado em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178400-12.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilonil Junqueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilonil Junqueira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1012148"
                            ],
                            "1012146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0081500-69.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Auto Viacao Pirai Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Viacao Pirai Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.695,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012146"
                            ],
                            "1012147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0183000-08.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Audilea Pires da Costa\r\n\r\nRéu: Lilian Cafluno Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cafluno Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela reclamada, dispensada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012147"
                            ],
                            "1012276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:19 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Silva e Outros. Adv.: Beatriz Aparecida de Paiva Neves OAB.: RJ 127643 D\r\n\r\nRéu: Casa Pronta Construtora e Utilidades do Lar Ltda. ME e Outros. Adv.: Beatriz Lee Coutinho Azado OAB.: RJ 85311 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Caixa d'água Fortlev, com capacidade de 5.000 litros de água (material novo e no momento em exposição para venda ao consumidor. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Prefeito Arthur Costa, 1386, Muqueca, BARRA DO PIRAI, 27140-055 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:15 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARILDO MARCOS DA COSTA e Outros. \r\n\r\nRéu: PAVIMENTADORA VOLTA REDONDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel edificado à Rua Maria José Elias, nº 80, Vargem Alegre, Barra do Piraí, RJ, edificação antiga, em bom estado de conservação, com aproximadamente de 180m², de alvenaria e telhado com telha francesa, com acabamento interno, área de lazer, piscina, escritura lavrada aos 31/08/1990, em notas do 1º Ofício local (Livro 122 Fl. 01/02), protocolada no Livro 1-B, fls. 192 verso, nº 8960, matrícula 82, do Cartório do 3º Ofício de Barra do Piraí, avaliado em R$ 60.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria José Elias, 80, Vargem Alegre, BARRA DO PIRAI, 27155-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:21 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0147900-07.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS e Outros. Adv.: Walquiria Filizola OAB.: RJ 64276 D\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TUDO TEM LTDA e Outros. Adv.: Branca de Castro OAB.: RJ 116400 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) lote nº 41, com área de 9.279,70m2, situado na Ilha Joaquim Duarte, matrícula 3536, fls. 56, Livro 2-P, do RGI do 3º Ofício da Comarca de Barra do Piraí, RJ constante de uma casa nº 276, Fundos, antiga casa 268, a frente do imóvel há uma edificação em ruínas, mais razoável a demolição do que revitalização, o imóvel dos fundos, sala, cozinha, dois quartos, banheiro, área de serviço, piso, coberturas, padrão popular de construção, confronta com o Rio Paraíba do Sul, acesso precário (ponte de madeira), vizinhança, uma vila de casas de padrão popular; 02) - 01 uma casa, de nº 276, Fundos (antiga casa 268/4) residencial, situada na Ilha Joaquim Duarte, matrícula 3537, fls. 57, Livro 2-P do RGI do Cartório do 3º Ofício de Barra do Piraí, às fls. 108 dos autos, a frente do imóvel há uma edificação em ruínas, mais razoável a demolição do que revitalização, o imóvel dos fundos é composto de sala, cozinha, dois quartos, banheiro, área de serviço, piso, cobertura padrão popular de construção, confronta com o Rio Paraíba do Sul, acesso precário (ponte de madeira), vizinhança: uma vila de casas de padrão popular. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Ilha Joaquim Duarte, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:20 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0151000-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Carlos e Outros. Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha OAB.: RJ 45010 D\r\n\r\nRéu: Comércio Móveis Imperial Vassouras Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor grande CJ 20 + APV 220l mot. SC, em bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José do Patrocínio , 216, Carvalheira, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\n2 - 01 (uma) lixadeira pequena, em bom estado de conservação. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José do Patrocínio, 216, Carvalheira, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\n3 - 01 (uma) tupia grande 220v Dambroz mod. 90 l, em bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José do Patrocínio , 216, Carvalheira, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\n4 - 01 (um) Torno Rockwell, 220 w, em bom estado de conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José do Patrocínio, 216, Carvalheira, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:18 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Oliveira Goncalves e Outros. Adv.: Jorge Luiz Sodre Maracaja OAB.: RJ 45544 D\r\n\r\nRéu: Souza Pereira e Pereira Ltda. e Outros. Adv.: Heraldo Lourenco Costa OAB.: RJ 68008 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 2 (dois) Fornos de pão Pro-Gás com termômetro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; cada um, totalizando R$ 10.000,00; 2) 01 (um) cortador de pão elétrico G Ponis, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça João Nery, 05, Centro, MENDES, 26700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:16 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDIO BATISTA e Outros. Adv.: Norberto Miguel de Souza OAB.: RJ 34705 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área designada por Fazenda São Gerônimo, situada na zona rural de Parapeúna, 5º Distrito de Valença, RJ, com área de 49,73 alqueires, ou seja, 240,7 ha, conforme o que consta nos autos, nos livros 2-B e 2-I, do Registro Geral de Imóveis, fls. 146 e 76 verso, 3º Ofício de Notas de Valença, avaliado em R$ 670.000,000 (seiscentos e setenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda São Fernando, Coronel Cardoso, VALENÇA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 670.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:13 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0178600-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Rodrigues de Faria e Outros. Adv.: Denise de Paula Almeida OAB.: RJ 67350 D\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, semi novo, marca Eletrolux, 7500 BTU's, avaliado em R$ 500,00; uma mini geladeira, marca Consul, modelo Top 8, no estado, avaliado em R$ 3.500,00; uma balança eletrônica, modelo B6440, ano de fabricação 1994, no estado, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00; dois microcomputadores, mouse, teclado e CPU, avaliado cada um em R$ 600,00, totalizando R$ 1.200,00; um bebedouro marca Esmaltec, vertical, vertical, cor branca, com geladeira, avaliado em R$ 250,00 e uma mesa cor cinza e dois armários com portas e 4 gavetas, semi novos, avaliado em R$ 500,00. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Oliveira Figueiredo, 20, Centro, BARRA DO PIRAI, 27120-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:08 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0088700-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: Wilson da Silveira Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel modelo GM/Kadett GL, placa KMR5167, ano/modelo 1997, em perfeito estado de funcionamento e em bom estado de conservação. avaliado em 6.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Joaquim Dutra, 36, Muqueca, BARRA DO PIRAI, 27140-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:06 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0099700-27.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES MAXIMIANO OLIVEIRA e Outros. Adv.: Mauro Cesar dos Anjos Teixeira OAB.: RJ 92220 D\r\n\r\nRéu: ROBERTO AZEVEDO PINTO FILHO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca Mitsubishi, IMP/MMC, ano 1993, modelo 1994, placa LAR 8292, a gasolina, cor azul, em bom estado de lataria, bancos em bom estado de uso e conservação, funcionando. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Batista, 300, Oficinas Velhas, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0054000-57.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS e Outros. Adv.: Amaro Joao Costa de Souza OAB.: RJ 28731 D\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina reta, marca Marbor, modelo LB 177-3, no estado, funcionando. avaliado em 900,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Sete de Janeiro,888, Água Fria, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:04 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves e Outros. Adv.: Celso Barbosa Pinheiro OAB.: RJ 56565 D\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) máquina de casear, marca Reece, modelo 104/100, no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00; 2 - uma máquina de pregar elástico, modelo DeB1404PMB, no estado, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 27 de Janeiro, 888, Água Fria, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:22 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faustino Pereira e Outros. Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha OAB.: RJ 45010 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Imperial Vassouras Ltda. - ME. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um desempeno grande de marca Invicta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) um desengrosso pequeno, modelo DW 733 1.800w 10.000 RPM, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00; 3) uma lixadeira grande de marca Rockwell, 220w, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.900,00; 4) uma serra de fita de marca Invicta grande, avaliada em R$ 4.000,00; 5) uma furadeira comum FHO 16, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00. avaliado em 17.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José do Patrocínio, 216, Carvalheira, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:17 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0156300-44.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LACERDA DA SILVA E FIGUEIREDO e Outros. Adv.: Jorge de Oliveira OAB.: RJ 62603 D\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA e Outros. Adv.: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto OAB.: RJ 139709 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Lote de terreno, nº 14, Quadra A, da Rua Pina Leitão, Valença, RJ, foreiro à Prefeitura Municipal, com 12,00 metros de frente e fundos por 30,00 metros de extensão em cada lado, com 360,00 metros quadrados., registrado no Livro 2U, fls. 182, matrícula 7.485, do Cartório de Registro Civil de Imóveis, Cartório do 2º Ofício da Comarca de Valença-RJ. Terreno sem edificação, avaliado em R$ 35.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pina Leitão, 442, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:14 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0173300-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva e Outros. Adv.: Luiz Fernando de Oliveira OAB.: RJ 86427 D\r\n\r\nRéu: Maurilio Guerim Maquinas Agricolas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) cilindro de oxigênio White Martins Gases Industriais de m3 em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Valença/Barra do Piraí, 25400, Subsolo, Varginha, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:11 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: MAURICIO CARVALHEIRA e Outros. Adv.: Mauro Cesar dos Anjos Teixeira OAB.: RJ 92220 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 80 (oitenta) metros quadrados de piso de granito, colorido, peças de 15 cm, avaliado o metro em R$ 150,00, totalizando R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Alves Pimenta, 800, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:10 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGILDA DA SILVA CAMPOS e Outros. Adv.: Antonio Mattos Junior OAB.: RJ 95074 D\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PAPEL, CELULOSE, ETC e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 03 cadeiras de dentista de levantamento automático, avaliada cada uma em R$ 2.000,00, totalizando R$ 6.000,00; 02) 01 (um) aparelho de autoclave Cristófoli, avaliado em R$ 1.300,00; 03) 01 (um) aparelho de autoclave Lester, avaliado em R$ 800,00. avaliado em 8.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Henrique Heizmann, 65, Santanésia, PIRAI, 27195-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:09 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro Andrade e Outros. Adv.: Fabio Marques dos Santos OAB.: RJ 109143 D\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras e Outros. Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha OAB.: RJ 45010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma bomba de vácuo super número 712044 movido à eletricidade (110 volts) para aplicação em contro cirúrgico com mais de 10 anos de uso, em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um compressor de ar, marca Barionkar, tipo Bcar - 1 óleo movido à eletricidade, com cerca de 10 anos, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 9.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Provedor Felix Machado, 110, Madruga, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:07 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0094900-82.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma charc de teste 110, 220 e 380 Volts. avaliado em 135,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Raymundo Padilha, s/n, Santa Cecília, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 135,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:12 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0218100-58.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Arieira e Outros. Adv.: Eduardo de Paiva Corvino Furtado OAB.: RJ 152252 D\r\n\r\nRéu: Laticinio da Serra e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma vaca leiteira, cor castanho, raça girolando, capacidade de 13 litros de leite/dia, avaliada em R$ 1.500,00; 2 - uma vaca leiteira, cor preta, raça girolanda, capacidade de 10 litros de leite/dia, avaliada em R$ 1.500,00; 3 - uma vaca leiteira mestiça com capacidade de 12 litros de leite/dia, avaliada em R$ 1.500,00. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Valença/Parapeúna, Km 20, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (uma) fermenteira para yogurte, de inox, com capacidade para 1.500 (mil e quinhentos) litros, marca FRIODIONAL, no estado, funcionando, com motor de dois cavalos e redutor, avaliada em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Valença-Parapeúna, Km 20, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0057400-74.2007.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elelson Luzada Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Nilson Fernandes Goncalves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo VW/Saveiro 1.6, Ano 2005, placa LVC4639, Renavam 874233020. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Mesquita, 73, Santana, BARRA DO PIRAI, 27113-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Souza e Outros. Adv.: Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza OAB.: RJ 84372 D\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda.-ME e Outros. Adv.: Fabio dos Anjos Souza Batista OAB.: RJ 53755 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de casear, marca Reece, mod. 104/100, no estado, funcionando, avaliada em R$ 10.000,00; 2) uma máquina de mosquear marca IUKI, modelo LK 1850, no estado, funcionando, avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Sete de Janeiro, 888, Água Fria, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0010900-18.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Cortez e Outros. Adv.: Jose Raimundo Vieira OAB.: RJ 67186 D\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Marques Espindula Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 (uma) máquina mosqueadeira hidráulica, fabricação de Dürkopp, nº de série 57011216, no momento em pleno funcionamento e aparentemente em boas condições de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Sebastião José de Freitas, 08, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2010 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 13/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0063900-40.1999.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES e Outros. Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constante da matrícula 1156,Fl. 08, do Cartório do Segundo Ofício de Barra do Piraí, situado na Estrada Dr. Luiz Novaes, 1601, Ipiabas, Barra do Piraí - RJ, com área total de 21.659,00m2, com duas casas, a saber: 1 - casa I, com varanda, duas salas, dois quartos, banheiro, hal de circulação, cozinha e área de serviço, piso em taco e cerâmica, cobertura de laje; 2 - casa II, com varanda, sala, quartos, três banheiros, dois hall de circulação, copa-cozinha, acabamento de padrão médio. Área total de 21.659,00m2, medindo o conjunto 228m de frente para a Estrada Dr. Luiz Novaes, Ipiabas, Barra do Piraí, RJ. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Dr. Luiz Novaes, 1601, Ipiabas, BARRA DO PIRAI, 27100-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Bastos Freitas\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Antunes Fernandes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda. [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda., Aut Elivelton Antunes Fernandes\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA [Adv. Antonio de Figueiredo Murta Filho (OAB: RJ 59164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES ALVES, Réu SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos executórios, devendo a executada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves dos Santos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves dos Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Barreto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emília [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Emília \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES ALVES [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 316.126,23, equivalentes a 26.061.884,63 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213600-84.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOUTINHOS BASTOS [Adv. Antonio Carlos Teodoro de Aguiar (OAB: RJ 95211 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0232200-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Augusto de Souza [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM3 - Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Augusto de Souza\r\n\r\nExtinto. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0222500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Helena de Sena Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Helena de Sena Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146700-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zedir Gomes de Brito [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)], Réu: Alcir Freire de Oliveira [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Freire de Oliveira, Réu Emmanuel Marques Murtinho Braga, Aut Zedir Gomes de Brito\r\n\r\nImprocedente. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-69.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lopes Vale Cabofriense Modas Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Sampaio Antunes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Sampaio Antunes, Cgte Lopes Vale Cabofriense Modas Ltda.\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldo Barbosa da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Benita da Cruz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Teresa Perdigão Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Benita da Cruz\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0278400-10.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-67.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Barros Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica Ltda ME, Aut Orlando de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.174,06, equivalentes a 673.890,84 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo-se também regularizar representação nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS, Aut CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDesignado dia 27/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes; e os demandados manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 300.944,71, equivalentes a 24.810.012,72 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211500-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Henrique Caldeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda S/A, Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva de Oliveira [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Basílio Alves [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-12.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Abreu da Silva [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Deby Farma dos Lagos Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Abreu da Silva, Réu Deby Farma dos Lagos Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.827,55, equivalentes a 975.059,52 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0174100-74.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Novaes dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Robecar Cabofriense Comercio de Pecas Ltda Me [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Novaes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178000-65.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Vargas Lanzoni [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Altmann [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Rodolfo German Altmann [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Altmann\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário (R$ 720,00) e custas de execução (R$ 72,00). \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210900-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA, Aut Sergio Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.969,34, equivalentes a 244.788,84 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cabral da Fonseca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Clínica Odontológica Integrada Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cabral da Fonseca\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui do Rego e Silva Filho [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa e Farreira Administração imobiliaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui do Rego e Silva Filho \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 146,14, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaira dos Reis Alves [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira dos Reis Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0232400-63.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nEmbargos do autor rejeitados; e embargos da ré acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIN VIANA DE FARIAS [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0272800-08.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO DA MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO DA MOTA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.549,76, equivalentes a 1.529.133,04 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON RODRIGUES MACIEL [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ERITON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 46.831,42, equivalentes a 3.860.618,03 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0212000-52.2009.5.01.0431 - MS\r\n\r\nIpte: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00) em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes \r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0178200-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX BARRETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX BARRETO\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0178200-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Vidal da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto de Souza Pereira [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto de Souza Pereira, Aut Claudiano Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.911,33, equivalentes a 1.146.801,26 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Siqueira de Paula [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Felipe ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Felipe ME, Aut Odair Siqueira de Paula\r\n\r\nAos recorridos (R.O. do INSS) - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Morais de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda , Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Raimundo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Machado [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Machado, Aut Maria da Gloria Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.121,85, equivalentes a 257.358,40 IDTRs, atualizados até julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0232100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Cruz [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Souza Cruz \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0204200-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves de Sousa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Márcio Gonçalves de Sousa\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 22,00 para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0244300-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Herculino Araújo Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Herculino Araújo Matos\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Valente [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aquarius de Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Valente\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 277,87. \r\n\r\nProcesso: 0250800-52.2009.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcela Palermo de Souza [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcela Palermo de Souza \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0251100-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0275100-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineiva Condeixa Freire [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab. Conser. a Serv. Even. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineiva Condeixa Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1009479"
                            ],
                            "1009476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Roque da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 09.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001019-11.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda - ME, Réu: Roberto Gonçalves Krapp , Réu: Pneu Lagos Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ramalho da Silva Netto \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré (Winner Auto Center Ltda - ME) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-96.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Duarte de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.C.A Rangel Comércio de Roupas ME - Aldeia das Marcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Duarte de Azeredo \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: Aprodz - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda, Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional do Estado, Réu: Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Cordeiro\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel do Reino de Jesus Pacheco [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS ALCANTARA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES L [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES L\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 160,00, acrescidos de R$ 11,06 (despesa de execução). \r\n\r\nProcesso: 0000159-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ignacio de Souza\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00), devendo-se regularizar representação. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Gomes Baldez [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transporte Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Rocha Moutinho [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Rocha Moutinho, Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.393,17, equivalentes a 279.744,10 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CASA DA GENTE [Adv. Ismael Medeiros de Andrade (OAB: RJ 66172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Sanches Ltda - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Sanches Ltda - ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado em dez dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001023-48.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nAgdo: Embratel(Posto Rio das Ostras) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Embratel(Posto Rio das Ostras), Agdo Royal Security Servicos Ltda\r\n\r\nContaminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Machado [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Machado, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-86.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto da Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto da Cunha, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison de Azevedo Cardoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Seguranca e Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: Condominio Recanto do Marques [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recanto do Marques, Aut Gleison de Azevedo Cardoso, Réu Husky Assessoria de Seguranca e Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-96.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Medeiros de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP, Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilmar Marcelino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nobre, Aut Rilmar Marcelino\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000619-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fernandes dos Anjos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fernandes dos Anjos \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Farias Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000630-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Batista de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Batista de Araújo\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Martins Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Martins Siqueira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Cardoso Vianna - Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA, Aut MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE BARROS MARTINS [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE BARROS MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALIPIO PINTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALIPIO PINTO\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva Trindade [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 1.600,00; e custas, R$ 105,00. \r\n\r\nProcesso: 0004400-32.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Meireles de Castro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Buzios\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0054900-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Serpa da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: HR-1 Imobiliários Empreendimentos S.A. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Vieira Araujo engenheiros Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serpa da Silva, Réu Vieira Araujo engenheiros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello Construcoes Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Mello Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-75.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moraes [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moraes \r\n\r\nIndeferida a antecipação de tutela em caráter liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001058-08.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Gomes Alvim [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em RH Ltda \r\n\r\nContraminutar AI. \r\n\r\nProcesso: 0001041-69.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Lima Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2006.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ribamar Rodrigues Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manique Ltda a/c socio [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manique Ltda a/c socio, Aut Ribamar Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198-v: \"Deixo de homologar a arrematação, por vil o lance oferecido.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Raimundo Ramos Carmo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Raimundo Ramos Carmo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000950-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Durães de Lima [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Durães de Lima \r\n\r\nIndeferida antecipação de tutela em caráter liminar. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Loos Fogel [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Loos Fogel\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victoria Spinelli Motta [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria de Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Spinelli Motta\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-50.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: André Marins dos Santos Figueira [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garri de Cabo Frio Dormitórios e Complementos Ltda. ME [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Garri de Cabo Frio Dormitórios e Complementos Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001065-97.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Correia de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Modular Ltda \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Palhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS WERNECK CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: VERÔNICA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS WERNECK CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Vianna Neves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Vianna Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Barbosa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLE CAR AUTO ESCOLA LTDA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALLE CAR AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018700-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilda da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Rizzo,Bruna e Brena M.Rizzo de Souza(menores rep.porEdineaRizzo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Aut Edinea Rizzo,Bruna e Brena M.Rizzo de Souza(menores rep.porEdineaRizzo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 137.718,83, equivalentes a 11.352.439,70 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedido alvará à parte ré no valor de R$ 20.084,89 e outro à Fazenda Nacional (R$ 44,26). \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Souza da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Souza da Cunha\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Gomes Martins , Réu: Ivonete Fernandes de Souza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Município de Armação dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveria dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Perchiavalli [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)], Réu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto dos Santos, Réu Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda, Réu Roberto Perchiavalli\r\n\r\nExtinta a execução quanto aos valores devidos ao autor, procedendo-se a transferência ao IR do valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Nunes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-16.2010.5.01.0431 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jail Gomes dos Santos , Rqte: Salvador Mendonça , Rqte: Renan Neto de Jesus [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)], Rqte: Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nRqdo: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Rqte Renan Neto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Spiandorin [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Spiandorin \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34/35. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: ADM-COOP Cooperativa de Mao de Obra e Adm Condominios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Recursos Humanos Ltda, Aut Paulo Jorge Vieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.785,43, equivalentes a 147.176,58 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nId: 1009476"
                            ],
                            "1009478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Coimbra Pinheiro [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pereira Cota - Ze Coelho Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Coimbra Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes aos recolhimentos não realizados, para execução, incontineti. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEAL DE SOUZA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS-2 TURISMO LTDA-ME [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS-2 TURISMO LTDA-ME, Aut WASHINGTON LEAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.602,57, equivalentes a 297.000,86 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda, Aut Osvaldo Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.255,02, equivalentes a 103.467,12 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI\r\n\r\nIndicar outros meios à execução, tendo em vista os resultados anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI\r\n\r\nIndicar outros meios à execução, tendo em vista os resultados anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casulo Empreendimentos Educacionais, Aut Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BICALHO [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LITORAL EMPREEND IMOBILIARIOS LTD [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BICALHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Oliveira Dias [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda., Aut Fernando Coutinho Oliveira Dias \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A, Aut Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Avellar do Couto Junior [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Odilon Avellar do Couto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lopes da Silva [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lauro Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Oliveira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Coelho Pedreira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira de Oliveira, Réu Rosa de Lima Coelho Pedreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Silveira Damasceno\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Marcelle Silva Xavier (OAB: RJ 92342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda, Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Peres Leitão [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Davi David (OAB: SP 99649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres Leitão, Réu Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elem Clotildes dos Reis [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elem Clotildes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-40.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdery Ferreira da Silva [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Valdery Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor da Costa Jasmim [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor da Costa Jasmim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor da Costa Jasmim Junior [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor da Costa Jasmim Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Irineu Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Silva Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Mauro Luis dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Briolangio Alfredo de Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Jefferson Azevedo Beraldi [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Hilario dos Santos Andrade [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Zelino da Cunha Mendes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolangio Alfredo de Souza, Aut Claudimar Silva Ribeiro, Aut Hilario dos Santos Andrade, Aut Jefferson Azevedo Beraldi, Aut Mauro Luis dos Santos, Aut Zelino da Cunha Mendes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Souza da Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Marilea Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olício Ferreira de Souza, Réu Sier Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos formulados na petição inicial; e improcedente a ação de consignação em pagamento 00933200843101008. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relção ao 1º réu e improcedente em face do 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Freire , Réu Viação Montes Branco Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Solar do Peixe Vivo, Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Pereira da Costa [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Sergio Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L ABRANTES DE SA ME [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L ABRANTES DE SA ME\r\n\r\nInformar, em dez dias, o valor do IRRF, procedendo-se ao pagamento dos emolumentos perante RGI. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues Vieira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiane dos Santos Santana [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arca da Alianca Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arca da Alianca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedidos dois alvarás, totalizando R$ 14.680,82, com os acréscimos legais, tal como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: O SOARES DE OLIVEIRA ME [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)], Réu: O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SCRAMINGNON, Réu O SOARES DE OLIVEIRA ME, Réu O S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.390,68, equivalentes a 2.010.778,26 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CUNHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CUNHA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 830,73, equivalentes a 68.484,39 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.947,26, equivalentes a 1.479.550,64 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0101800-37.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA LESSA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA LESSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.096,28, equivalentes a 187.141,29 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065400-04.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SINDCOM - Sind Com Varej de C Frio, A dos Buzios, A do Cabo SPA Iguaba [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ Sindicato Patronal das Micro e Empresas de Pequeno Porte RJ [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDCOM - Sind Com Varej de C Frio, A dos Buzios, A do Cabo SPA Iguaba\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carneiro Machado\r\n\r\nIndeferido requerimento de novo alvará, devendo-se informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Vicente Ramos [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vitoria Cabofriense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Vicente Ramos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDINA SOARES PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDINA SOARES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.637,29, equivalentes a 2.195.989,77 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DERIO DAS OSTRAS [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.190,14, equivalentes a 1.746.908,51 IDTRs, atualizados até julho/2010, devendo a exequente, em caso de execu~ção por requisição de pequeno valor, renunciar expressamente à parcela excedente ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Noronha Nascimento Soares Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamado (R$ 1.519,32). \r\n\r\nProcesso: 0138800-61.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BERNARDES E OUTROS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO MARCOS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0057000-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Alves do Val [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C M P S da Silva Mercearia ME - GRANFRUT DA BARRA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Alves do Val\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecira Trajano Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Joao e Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecira Trajano Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.241,11, equivalentes a 267.193,23 IDTRs, atualizados até julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Olivia Soares Franco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Centro de Saude, Estetica e Lazer Ltda [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrocenter Centro de Saude, Estetica e Lazer Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução, utilizando o código 2909 da GPS e seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Dias Pereira , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Ramos Barcellos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Ramos Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça em 30 dias, devendo fornecer meios eficazes à citação da primeira ré quanto ao valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0099100-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARRETO DE ARAUJO [Adv. Marlene Brasileiro Martins (OAB: RJ 3253 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 787,61, equivalentes a 64.929,63 IDTRs, atualizados até julho de 2010.\r\n\r\nDevendo a exequente, em caso de interesse pela execução através de RPV, renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sena de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 87.571,74, equivalentes a 7.219.309,48 IDTRs, atualizados até julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Rodrigues Faria [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Educacao Infantil Estrela do Saber Ltda [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Rodrigues Faria, Réu Nucleo de Educacao Infantil Estrela do Saber Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 155,91, equivalentes a 12.853,03 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA DA ROCHA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SHALON [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA DA ROCHA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA ANTONIO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da CPE com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda, Aut Michelli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.170,89, equivalentes a 96.526,77 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059100-55.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlantico Buzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Izaurino Pereira [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlantico Buzios\r\n\r\nTer vista da certidão do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2007.5.01.0431 - MS\r\n\r\nIpte: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do R Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: Camara Municipal do Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil (CSPB), Ipte Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do R Janeiro\r\n\r\nDecisão: Incompetente esta Justiça para apreciação do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE CABO FRIO-SERV DE APOIO AS MICROS E ... [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE CABO FRIO-SERV DE APOIO AS MICROS E ...\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Braga do Nascimento [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Braga do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: INDIARA MATOS DE MORAIS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECUROS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECUROS HUMANOS LTDA, Réu Cia Brasileira de Distribuicao, Aut INDIARA MATOS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.500,17, equivalentes a 288.538,65 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.434,43, equivalentes a 1.519.625,91 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Sales [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda - Buzin Restaurante [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sales, Réu Restaurante Grando Ltda - Buzin Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.629,58, equivalentes a 299.201,21 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chagas Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução, no valor de R$ 570,57, e custas, R$ 96,00. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Moes [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.2008.5.01.0431 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Luiz Pivanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Luiz Pivanti\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DALILA ALVES GOMES [Adv. Angela Maria Freitas Pereira (OAB: RJ 87708 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA ALVES GOMES, Réu GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14022,35, equivalentes a 1.155.971,46 IDTRs, atualizados até julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MAURO DA CONCEICAO\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por não admissível nesta fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.316,88, equivalentes a 190.993,42 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 347,53, equivalentes a 28.649,01 IDTRs referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até julho de 2010. \r\n\r\nId: 1009478"
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                            "1009475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão \r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0180700-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES ALVES\r\n\r\nRéu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, JOSE INACIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE INACIO MARTINS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 316.126,23, equivalentes a 26.061.884,63 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0180700-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES ALVES\r\n\r\nRéu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, JOSE INACIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 316.126,23, equivalentes a 26.061.884,63 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.637,29, equivalentes a 2.195.989,77 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009475"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-30.2010.5.01.0283 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria desta VT, conforme determinação de fl.44 \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Barcelo\r\n\r\nVenha com seus calculos do FGTS restantes faltantes. Deverão os mesmos serem apresentados de forma desmebrada mês a mês, segundo as epocas proprias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré ante a devolução da citação \r\n\r\nProcesso: 0028900-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cylene Ferreira Martins de Souza [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cylene Ferreira Martins de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados a fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Nunes Trindade [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Nunes Trindade\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados a fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeisa de Abreu Moço [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marvila [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marvila, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cordeiro dos Santos [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Usina São José [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Usina São José [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Usina São José [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Nunes de Oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviços e Comercio Ltda , Réu: Gemon S.A , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 34 \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double Place, Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida\r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir, devendo, ainda, a autora informar o número de sua CTPS, PIS e do CNJ das rés ou o motivo da não apresentação dos respectivos dados. \r\n\r\nProcesso: 0001193-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Aut: Cristiane Ribeiro Nogueira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1012708"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-61.2010.5.01.0441 - AI\r\n\r\nAgte: Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond [Adv. Dalva Policastro Barros (OAB: RJ 132537 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCENIR JARDIM CORREA, Agdo: Laurentino Gomes dos Santos, Agdo: RODRIGO CABRAL SIAS [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Agdo: SUPERMERCADO SAO VICENTE, Agdo: Mario Xavier de Souza [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Xavier de Souza, Agdo RODRIGO CABRAL SIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previeenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Queiroz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Garcia de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/11/2010, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neves dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Neves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/10/2010, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo por 180 dias e a vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marins Pereira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itai Comércio Agro Ind e Pecuaria Ltda (Fazenda Fortaleza) [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itai Comércio Agro Ind e Pecuaria Ltda (Fazenda Fortaleza)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição, previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fragoso de Andrade [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Noivas [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fragoso de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes Machareth [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enercamp Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de contribuição previdenciária, fixando, em fevereiro de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 307,05. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Francisco de Castro [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melengate Pinto da Silva [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Cordeiro) [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Cordeiro)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 40,00.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Freitas [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Comercio e Industria ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: Maria Vanete Alves, Réu: José Renildo Marquete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Antunes de Paula [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Antunes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cáculos de contribuição previdenciária, fixando, em agosto de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 1.154,75. Prazo de 48 horas para pagamento,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de contribuição previdenciária, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribuição previdenciária, em R$ 1.800,00. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Mayal Stael [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Fashion [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Fashion\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticaoda reeclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2003.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: WILSON FARIA DAFLON JUNIOR [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nCgto: União Federal, Cgto: ADAO LOPES BARBOSA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WILSON FARIA DAFLON JUNIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gler Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nApresentar documentos comprobatórios de sua representação social (contrato social e alterações posteriores). Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Maria Marins Pereira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itai Comercio Agro Ind. e Pecuária Ltda. (Fazenda Fortaleza) [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itai Comercio Agro Ind. e Pecuária Ltda. (Fazenda Fortaleza)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-43.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Indústria e Comércio Ltda, Réu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Telaço dos Santos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Socan Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Salgado, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Aut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Paulo Jose Domingos [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Adenilso dos Santos Laurindo [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Jose de Souza [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Vilmar Alves siqueira [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)]\r\n\r\nRéu: Teor Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilso dos Santos Laurindo, Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 446-v.Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-04.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL BARROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Salgado, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: CESAR AUGUSTO CARIELLO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.666:\"iIndeferido por ora.Agaurde-se o julgamento do AI.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000131-12.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Rocha [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Paulo Sérgio da Conceição Rocha\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Cristóvão de Oliveira Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Cézar Barcellos de Sant´anna\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinatura de petição. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Riguette [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jaqueline Monteiro Riguette\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Piedade Dias Curty [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACIB MIGUEL MANSUR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Pereira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisel Construcao e Comercio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisel Construcao e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcomtribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1012824"
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                                "Processo: 0001010-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Crisanto Ribeiro [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Facility S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Crisanto Ribeiro\r\n\r\nNos termos da O.S 01.09, e diante da devolução do seed enviado a patrona do Reclamante, com o motivo de \" ausente\", fica intimada para ciência de que restou designado por este Juízo o dia 10.09.2010, às 10.15, para a realização de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Martins [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdr da Silva Papelaria, Artesanatos e Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Martins \r\n\r\nNos termos do contido no verso da fl.27 e O.S 01/09, fica intimado para informar o nome do sócio que pretende que seja citado para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA DE JESUS DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Machado da Fonseca, Réu: Herval Santana de Brito, Réu: HOTEL RESTAURANTE E BOUTIQUE BONANCA LTDA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI MUNIZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce Neto de Oliveira, Réu: José Luiz Mello de Oliveira, Réu: SEL SOC EDUCACIONAL LUIZ LTD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI MUNIZ\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENI MARIA DE FREITAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Dias Soares, Réu: Nilza Cabral da Silva, Réu: Jorge Luiz de Lacerda, Réu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI MARIA DE FREITAS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Olympio Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Pirâmide), Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro SEna Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Olympio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Bezerra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construtora Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Construtora Brasil Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-50.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Fernando Almeida Ferran, Réu: José Ferran Sola, Réu: Sabrina Almeida Ferran, Réu: Eduardo José Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Jose Freitas da Silva, Réu: PANIFICACAO REI DA MASSA LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Djalma Ribeiro da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha, Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-77.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andrea Ferreira Cardoso, Réu: Paulo Arino Homem de Oliveira, Réu: Vicente Ferreira do Nascimento, Réu: SENOFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para reqeurer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Silva Moreira [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Valdemar da Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias,seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-04.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA A/C DO SOCIO DA RDA, Réu: Mirian Ferreira da Silva, Réu: Nisvan Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Queiroz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco (Jamyr Vasconcellos S.A.) [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Queiroz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Família de Caxias Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Nogueira Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Família de Caxias Ltda\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09 e do acordo celebrado, fica intimado para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em dez dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Valle Miranda da Silva [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nFica intimado para proceder recolhimento custas e da cota previdenciária, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-42.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenes José de Souza [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenes José de Souza\r\n\r\nNos termos da O.S 01.09, fica intimado para recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nId: 1012110"
                            ],
                            "1012111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Felismino das Chagas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento e Procedente em Parte o pedido contido na Reclamaçao Trabalhista.\r\n\r\nCustas R$ 85,97, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Iris Silva Leal [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Iris Silva Leal\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado a se manifestar sobre a devolução do seed enviado a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-16.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOMAR GONCALVES GABILAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo da Silva, Réu: Ednaldo da Silva, Réu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, Réu: Wilson Diniz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR GONCALVES GABILAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170,devendo trazer aos autos, em 05 dias, cópia do documento referente a compra do veículo. \r\n\r\nId: 1012111"
                            ],
                            "1012112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0178600-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Alexandre Crispim Lopes , Wilder Serra dos Santos , Empresa de Transportes Pajuçara Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Wilder Serra dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Wilder Serra dos Santos e Alexandre Crispim Lopes e procedente em parte o pedido, quanto a empresa de Transportes Pajuçara Ltda. Custas R$ 180,00, pela ré. Tomar ciência,ainda, da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios interpostos, bem como, da interposição de Recurso Ordinário interposto pela Ré Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edvan de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para manifestar-se em dez dias sobre conta de liquidação,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Salles\r\n\r\nRéu: RONALDO LOVISO SECO , CLAUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO, Ora Bolas Grande Rio industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela de Andrade Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para manifestar-se sobre a certidão constante na Carta Precatória, requerendo o que entender de seu interesse para o prosseguimento do processo, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012112"
                            ],
                            "1012113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: baixa da CTPs na au. inaugural;sal retids; av. previo; ferias prop. + 1/3; 13º prop de 2008; multa do 477; in. subst ao cafe da manha e refeição nao fornecidos; multa normativa da convenção coletiva; guias de FGTS+ 40%; liberação das guias cd- seg. desemprego; horarioadv. ao sindicato na razão de 15%; da-se a presente o valor de R$ 22.000,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012113"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1012125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Falcão de Barros [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Falcão de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 138/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Araujo Felix [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Crivel Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo de Araujo Felix\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 27/76. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Souza Cordeiro Goulart [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila de Souza Cordeiro Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.664,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Farias Costa [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: American 2001 Sign Comunicacao Visual Ltda ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American 2001 Sign Comunicacao Visual Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.663,47 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Dias [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 65/69, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-89.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOC EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIA BRIZABLELLA P. PINTO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.150/157, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda), Réu: José Vaucílios Marques da Silva (sócio da Rda), Réu: D C R INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 365/370, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Gaia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIO GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.157/162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, devendo o Autor atentar pelo valor estimado pelo perito de R$ 2.0000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Sobrinho, Réu Termenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Rodrigo do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Herculano [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Herculano, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larisa Pinheiro de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia., Aut Larisa Pinheiro de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-23.2010.5.01.0202 - Arrest\r\n\r\nRqte: Givanildo da Silva Sabino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das peças juntadas às fls. 17/38. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-36.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN LAURITA SILVEIRA XAVIER [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS VITORIA E SÓCIOS, Réu: MARCOS VALÉRIO DUTRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nTI: Secretraia da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN LAURITA SILVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.443/446, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON FERNANDES EVANGELISTA, Réu: ROSANGELA PROENÇA CLUME, Réu: UEERGOON JEANS WEAR LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 144/150 e 151/157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedier de Freitas Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedier de Freitas Dias da Silva , Réu Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-12.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA E SÓCIA LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO MOREIRA DA SILVA, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA E SÓCIA LINA COIATELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amarolino Porciliano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Estacas Geo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarolino Porciliano\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.39 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 31, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Dantas de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Mar Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Dantas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 27, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 37, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 79. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel dos Santos Pereira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Lima Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Aut Luiz Gomes de Lima Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 165/182 e 183/199, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 165/182 e 183/199, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 165/182 e 3º RDA : contra-arraozar RO de fls. 183/199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Pinto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CAVALCANTI [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS METALURGICA DO NORDES E SOCIO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 190/196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENGENHARIA AEROTECNICA LTDA N/P SOC RAIMUNDO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 236/241, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Pinheiro de Moura [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Pinheiro de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Barrozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 96/116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLDATEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 200,23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Souto Mota [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Souto Mota\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos sobre o laudo pericial. Prazo : 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Joaquim Domingos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Joaquim Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-65.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DA SILVA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 426. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco Teixeira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondave Ltda [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenco Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 373. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Miguel Paixão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Mulher e sua família Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Miguel Paixão\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 144, bem como os parâmetros de fl. 145. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos solicitados sobre o laudo pericial.\r\n\r\nPrazo: 10(dez) dias sucessivos, começando pela 2º Reclamada, depois a 1º Rda e por último o Autor .\r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOSE NUNES SOBRINHO [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: ABRAAO OLIVEIRA VICENTE [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOAO DIAS SOBRINHO [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: OTACILIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 462/467, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mentor Vitorino [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mentor Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1012125"
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                            "1012616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-36.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA MOTA CARDOSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES CATEGORIA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DE CARNES CATEGORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de fls. 511 e 519/550. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 135/136, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Alves [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Melo Duarte, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBROLAK IND. FIBERGLASS N/P HAILTON P.MACIEL/JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 334/347, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 66/77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0120100-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aquino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA N/P SOCIO MARCELO JOSE BRACHAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão à fl. 257, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moura de Carvalho [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalino Ferreira de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Ana Lucia Santana de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Santana de Abreu , Réu Natalino Ferreira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes necessários à liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE MORAES MARTINS [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Fernades lang (Sócia da Ré) [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)], Réu: COQUILLE FITNESS SPORT CENTER LTDA E SOCIOS [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE MORAES MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Cordeiro [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Material de Construções Serviços ME, Réu: Ipiranga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.35/47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ramos Dutra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ramos Dutra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 324. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), Réu: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda E SÓCIOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 99/106 e 108/115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-41.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Cavalcanti [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores já transferidos pelo Banco do Brasil às fls. 56/59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e sócios, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio da ré), Réu: Nadir Afonso Baum (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-56.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bezerra Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bezerra Luiz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 263. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindosvaldo Chaves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 353. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0213200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gás S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comercio de Telefone Celular Ltda Me [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comercio de Telefone Celular Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquefeles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral Araujo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cabral Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1012616"
                            ],
                            "1012124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108900-65.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10(dias) sucessivos, começando pela 1º Ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012124"
                            ],
                            "1012617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ramos Dutra\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral Araujo\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, Lopes Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, a Primeira Ré à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012617"
                            ],
                            "1012123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro\r\n\r\nRéu: Carrefour Indústria e Comércio de Alimentos , Jornal o Dia, Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012123"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1012494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-45.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luis Paes dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Tamoyo Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luis Paes dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nogueira Santos [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, Réu: DEJACIR DE CARVALHO LISBOA , Réu: GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Empresa TJC Construtora 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nogueira Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 114, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0002100-78.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE TEODORA BRANCO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: WOLGRAND SANTOS NETO, Réu: JIMMY SANDRO NETO, Réu: ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA, Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TEODORA BRANCO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Moreira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEVERÃO AS PARTES COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 17/09/2010, ÀS 15:00 PARA QUE A RECLAMADA DEVOLVA A CTPS DO AUTOR COM A DEVIDA BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes da Cruz Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes da Cruz Neto, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 23/09/2010, ÁS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Francisco da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Francisco da Silva , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automoção Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Queiroz \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Luiz Benedito Ferreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie Logistica Ltda, Aut Luiz Benedito Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PRESTADO PELO I. PERITO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA DE FLS 284/285. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS, MANTENDO A SÓCIA EMBARGANTE NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO PRINCIPAL. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Siqueira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA DE R$ 526,93, CONFORME APURAÇÃO DA D.CONTADORIA DE FLS 440, SOB PENA DE ATIVA~ÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Laila Antunes Campos Telecomunicações [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Antunes Campos Telecomunicações, Réu Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me, Aut Valdeci Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada, respondendo a 2ª ré de forma subsidiária, comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. Fixado o valor da condenação em R$ 20.798,69 ou 1.713.519,01 TR's atualizados até 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: NATAL LUIS ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Aut Afranio Batista de Assis, Réu NATAL LUIS ORSI\r\n\r\nMANIFESTAREM SOBRE A PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DO JUÍZO DE FL.79, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175600-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Wagner Vieira Braga [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Wagner Vieira Braga\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 83/84 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Pinho [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Ind e Com de Roupas Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Ind e Com de Roupas Ltda, Aut Luciano Cordeiro Pinho\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INÉRCIA DO SR, PERITO, DR GUARACY DOS REIS BOTELHO JUSTINIO, FOI DESTITUITO O MESMO PARA A PERÍCIA NESTE FEITO. EM SUBSTITUIÇÃO, FOI NOMEADO COMO PERITO DO JUÍZO O DR RAUL BARBOSA DE SOUZA, QUE DEVERÁ FIRMAR COMPROMISSO, EM 10 DIAS, E ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS. A PERÍCIA APÓS INICIADA DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DE PETIÇÃO DE FOLHA 127/129. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 20 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Jose Fontes, Réu: Jaqueline Ribeiro Fontes, Réu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE AMARAL PINTO [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE C PONTES, Réu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)], Réu: ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AMARAL PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FOLHA 104, BEM COMO INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 69/70 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Vilhena dos Anjos, Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Severino Filgueras Motta Maia [Adv. Bibiana Gonçalves (OAB: RJ 139899 - D)], Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.549,77, CONFORME VALOR APURADO PELA D.CONTADORIA DE FLS 401, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENDJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Felix, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pela 1a Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Torres de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alencar de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: NÍDIA ALVES BARREIRO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE MELO, Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO, Réu: ELINA MARIA BULHÕES DA SILVA , Réu: Empresa de Bebidas Maua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alencar de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sardinha de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 737, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mello [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 782,72. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidacao , ajustados aos parâmetros alinhavados à fls. 498 pela d. Contadoria do Juízo e a rés judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: JONELSON DA SILVA ALVES, Réu: RUTEMEIRES FERNANDES MARQUES, Réu: Rute Fernandes e Alves Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Castro da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FOLHA 30. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Queiroz Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDeverá a ré comprovar, em 05 dias, o valor apurado pela d. contadoria do Juízo à fls. 178, sob pena de prosseguir a execução, ativando o convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0075000-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com. Locação Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares , Réu Locanty Com. Locação Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves da Silva, Réu Leadership Comércio e Importação Ltda\r\n\r\nManifestarem sobre promoção da d. Contadoria do Juízo de fls. 228, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Deverá a Ré, proceder a enrtrega das guias de habilitação ao Seguro-Desemprego, em 08 dias, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 114. Em caso de inadimplência, determinado está, a conversão da obrigação de fazer em obrigação de dar o equivalente em esppécie, na forma do art. 461 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Graciano dos Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Big Boom Criacoes Ltda, Réu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda sucessora de Tania Present\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Graciano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Falcao, Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)], Aut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Otoni do Patrocinio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rocha, Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: FBI Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Otoni do Patrocinio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-50.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Carvalho [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Carvalho , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Cruz Coelho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa, Aut Tatiane Conceição Cruz Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 44, em 10 dias , sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silveira Motta [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Josias da Silveira Motta \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 234 Vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jarlene Pereira Bezerra [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jarlene Pereira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-46.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO TEODORO GALDINO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES, Réu: Gabriel Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO TEODORO GALDINO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Santos do Nascimento [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Carina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da reclamada a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Barbosa de Carvalho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu Fiat Automóveis S.A., Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. **** Deverá a reclamada fornecer, em 05 dias, guias do CD para que o autor se habilite ao Seguro-Desemprego, sob pena de conversão em espécie, conforme determinado na r. Sentença de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda, Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nId: 1012494"
                            ],
                            "1012492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0154300-31.2006.5.01.0203 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO BASSAN\r\n\r\nExecutado: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012492"
                            ],
                            "1012493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, EDVALDO PORTO DA SILVA, SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m EDVALDO PORTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, MARCELO MAURÍCIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MAURÍCIO MURARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Marques da Silva, Cláudio Jorge de Oliveira, Luiz Felipe Matos Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Nelson Duarte Alves, Antônio Martins Nunes, Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Normanda Santos Henriques, José Evaristo Joffly Henriques Filho, Custódia Assunção Pereira Matos, PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Martins Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que os créditos trabalhistas ainda não foram satisfeitos e que houve tentativas infrutíferas em face dos sócios que ainda fazem parte do quadro societário da executada, defiro o prosseguimento da execução somente em face dos ex-sócios que fazim parte do quadro quando a exequente laborou para a executada, pois os mesmos se beneficiaram do trabalho da exequente. Dessa forma, inclua-se no polo passivo da demanda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012493"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1012544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000069-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia, Réu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda., Réu: Bangu Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Rosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Galdino da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Galdino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcar Auto Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Costa Simão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Costa Simão\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Gomes Feire, 471 - 5º andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000510-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira da Cruz [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cavalcante Borges [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gislene Marques Pereira [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Falck Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Falck Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Carlos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo de Vasconcelos [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raimundo de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000933-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Soares [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gabardo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferro [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME, Réu: Apae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Santiago Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo Muniz [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Palmeira de Sousa ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1012544"
                            ],
                            "1012543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012543"
                            ],
                            "1007711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0213300-03.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMERE FERNANDES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Roberto Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMERE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Rosa\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Lixo Zero Ltda, Aut Ana Paula Guimaraes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 31.665,11 equivalente a 2.612.793,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.166,51 equivalente a 26.127,93 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Eduardo Macedo Leitao (OAB: RJ 104147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo Vieira de Melo, Réu: LUISE DO XV ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Gilson Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-39.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do LAUDO PERICIAL de fl.327/336 no valor de R$ 58.447,63 equivalente a 4.838.463,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.844,76 equivalente a 483.846,39 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-38.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito DO PROCESSO PRINCIPAL Nº0109100-95-2006-501-0204, PELO VALOR DE R$ 5.550,58 REFERENTE AO PRINCIPAL, R$ 832,59 DE HONORÁRIOS E R$ 111,38 DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-33.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZA FERREIRA DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Ana Maria Lopes Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-69.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA GRACA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Valeria Ferreira da Cunha, Réu: Jorge da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA GRACA\r\n\r\nVenha, EM 05 DIAS, com a comprovação dos VALORES SACADOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS DE FL.330/332. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Meirelles Campos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria de Souza Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria de Souza Silva\r\n\r\nVenha com NOVOS cálculos, CONFORME OS PARÂMETROS DE FL.92. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos ADEQUADOS A DECISÃO DE FL.624/627. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença de R$ 74.555,03, em 48 HORAS, sob pena de execução, conforme último parágragro de fl.329. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Modesto Teixeira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Aut Flávio Modesto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios OPOSTOS PELO RTE. foram julgados procedentes em parte E de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios OPOSTOS PELO RDA. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-43.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Diogo de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Diogo de Souza\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.335/339, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BERNARDO DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Vianna, Réu: Marconi de Arruda, Réu: TRATAK COML SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA n/p Ricardo Luiz Vianna, Réu: TRATAK COML.SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA n/p Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Dutra Bonfim [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Dutra Bonfim\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148500-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felisberto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felisberto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 17/09/20 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leite de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão-Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Leite de Farias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.154/155, SENDO O RTE. INCLUSIVE SOBRE AS DEFESAS E DOCUMENTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, PELO PRAZO SUCESSIVOS DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda, Aut Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.141/142 no valor de R$ 2.731,71, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comercio e Industria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comercio e Industria Ltda, Aut Delmiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da RDA., no valor de R$ 7.633,70 equivalente a 630.258,21 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 763,37 equivalente a 63.025,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Demostene Coutinho dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COIMBRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Control Eng e Sistema Ltda (Massa Falida) a/c Sindico Maicel Anesio, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.203/208 no valor de R$ 7.028,74, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0213000-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda , Aut Paulo Fernando de Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1007711"
                            ],
                            "1007710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0148500-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felisberto da Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 17/09/20 às 14:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007710"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1012753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda, Aut Felipe de Assis Souza\r\n\r\nFORNECER AS PEÇAS DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM SEU PODER PARA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0218500-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Leal [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva Leal, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 505/548, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213900-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbara Dias Julio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbara Dias Julio \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda., Aut Sérgio Araújo de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª RÉ DE FLS. 175/193, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 194/197, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206300-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Rodrigues Machado [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Porta Forte Ltda [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Porta Forte Ltda , Aut Narciso Rodrigues Machado \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 246/247, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Rodrigues da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavoz Comércio e Serviço de Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: A e N Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Jacinto Medina\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Eller Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Eller Pereira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 435/441, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA A RÉ. CUSTAS DE R$ 800,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0164300-50.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Quadra de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Oceanica Ltda ME [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Exdo: FÁBIO FONSECA VELOSO, Exdo: PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Quadra de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezech José da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mezech José da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil)\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA N/P DO SÓCIO JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves de Jesus\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA, Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda\r\n\r\nMANIFESTAR O INTERESSE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ANSELMO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES ANSELMO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-82.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Alston do Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO UMA VEZ QUE JÁ FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS EM NOME DAS RECLAMADAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 302. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marinho Campos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marinho Campos\r\n\r\nTENDO EM VISTA FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 83, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 91, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 27, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes de Araujo Menezes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.362 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 163.281,86 , REFERENTES A 13.452.122,26 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ . \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Souza de Almeida [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Souza de Almeida, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 165/169, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE LITISPENDÊNCIA E DE INÉPCIA E JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR LIOMAR SOUZA DE ALMEIDA EM FACE DE NITRIFLEX S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO QUE O DECISUM INTEGRA. CUSTAS DE R$ 290,00, PELA PARTE AUTORA. PRAZO DE 08 DIAS. ATENTEM AS PARTES PARA O DISPOSTO NOS ARTS. 14,17,18 E 538, § ÚNICO, TODOS DO CPC, APLICADOS SUBSIDIARIAMENTE AAO PROCESSO DO TRABALHO (ART. 769, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Campos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Roberto de Campos\r\n\r\nCIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 209/213 , QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE LITISPENDÊNCIA E DE INÉPCIA E JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ROBERTO DE CAMPOS EM FACE DE NITRIFLEX S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRA O DECISUM. CUSTAS DE R$ 290,00, PELA PARTE AUTORA. PRAZO DE 08 DIAS. ATENTEM AS PARTES PARA O DISPOSTO NOS ARTS. 14, 17, 18 E 538, § ÚNICO, TODOS DO CPC, APLICADOS SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO DO TRABALHO( ART. 769, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0063600-66.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda., Aut William dos Santos Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0016000-98.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-85.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo Vieira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO 2º RÉU, DE FLS. 105/129, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Lara da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Washington Alexandre Lara da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO 2ª RÉ, DE FLS.109/126, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Quirino Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ, DE FLS. 103/128, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-66.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE OLIVEIRA MEIRELES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO EZEQUIEL DIAS, Réu: ANDRE ANTONIO EZEQUIEL DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE OLIVEIRA MEIRELES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 259, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Garcia de Carvalho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Berto de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Oraci Berto de Jesus \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ, DE FLS.99/123, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Luis Rodrigues Benfica [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Raphael Luis Rodrigues Benfica\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ, DE FLS. 102/126, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR PEREIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JANIO LUIZ FERREIRA, Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PEREIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Andrade Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO, QUANTO AOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO, DE AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO QUANTO AOS PRIMEITO 180 DIAS DO AFASTAMENTO E DE AUXÍLIO DOENÇA PELO PRAZO DE 24 MESES A CONTAR DO AFASTAMENTO DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Almeida Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, DE FLS. 205/206 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Almeida Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut José Domingos de Almeida Xavier\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ, DE FLS. 183/202 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-22.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS DE LIMA, Réu: ANTONIO CARVALHO BRAGA, Réu: DCR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA RENAJUD, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-62.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS PRACA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS PRACA\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 340, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL NO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0227700-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Castro de Amorim [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Aux Comercializacao Derivados do Petroleo [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: JOSÉ MARCOS MONTEIRO, Réu: MARCELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pedra Preta Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 288, DECLARANDO INCABÍVEL A ALEGAÇÃO DA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0216100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO PRESSÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200800-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DA VIA ORIGINAL DA APÓLICE DE SEGURO DE FLS. 461, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE À RECLAMADA, SUBSTITUINDO-A POR CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0166900-15.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Nogueira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Nogueira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 650/667 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA B S TICON MODAS ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALESSANDRA BARROS DE SÁ TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ponte Nunes Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitorino Estevão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorino Estevão\r\n\r\nMUITO EMBORA A SENTENÇA DE FLS. 92/97 SEJA LÍQUIDA, O E.TRT A REFORMOU PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º DA CLT. PROMOVA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001299-78.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Florêncio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias , Agdo: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Construções S.A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001299-78.2010.5.01.0205, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Baptista Primo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Baptista Primo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Arruda Monteiro [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Arruda Monteiro\r\n\r\nO JUÍZO NÃO TEM COMO EFETUAR A PERÍCIA, VEZ QUE O TRT NÃO DISPONIBILIZA VALORES PARA CUSTEAR PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Candido [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda\r\n\r\nEFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR RELATIVO AO FGTS, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Candido dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA CONSIGNATÁRIA, DAS QUAIS FICA DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO (FLS. 09). \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DO ERRO MATERIAL NO TERMO DE ACORDO DE FLS.82, QUANTO AO CPF DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1012753"
                            ],
                            "1012751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0007900-13.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GREICY KELLY MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO RICARDO PALERMO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RICARDO PALERMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99,26, referente ao FGTS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-92.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JORGE JOSÉ DE LIMA,DOMPLASTIC COM E IND PLASTICOS LTDA,VANDA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE JOSÉ DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.462,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 8.827.439,18 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 1.510,41\r\n\r\nINSS- R$ 19.772,97 - GUIA GPS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012751"
                            ],
                            "1012752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda, BRASERVIS LTDA EPP N/P SÓCIO CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, BRASERVIS LTDA EPP N/P SÓCIO FABIANI GOMES MAIA, BRASERVIS LTDA EPP N/P SÓCIO GETULIO SILVEIRA MAIA, BRASERVIS LTDA EPP N/P SÓCIO GLAUCIO BIZZO MAIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato da Silva Barrozo \r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Paulo Forte Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO AS RECLAMADAS COMO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS PELOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS (TERCEIRA RECLAMADA), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE (ADMISSÃO 04/11/2009, DISPENSA 25/01/2010, SALÁRIO R$ 1.085,90)SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA POR ESTE DOUTO JUÍZO;\r\n\r\nC) SEJA DECLARADO EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nD) SEJA A PRIMEIRA RECLAMADA COMPELIDA EM CUMPRIR COM AS ANOTAÇÕES DEVIDAS NA CTPS DO RECLAMANTE, QUAIS SEJAM ADMISSÃO 04/11/2009, DISPENSA 25/01/2010, SALÁRIO R$ 1.085,90, NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B;\r\n\r\nE) DIFERENÇA SALARIAL RETROATIVA A DATA DE ADMISSÃO, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE HORAS EXTRAS, DSR, FGTS E INDENIZAÇÃO DE 40%;\r\n\r\nF) AVISO PRÉVIO INDENIZADO DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nG)GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL REFERENTE AOS ANOS DE 2009 E 2010, NA RAZÃO DE 4/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nH) FÉRIAS PROPORCIONAIS, NA RAZÃO DE 4/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nI) 1/3 SOBRE REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nJ)DIFERENÇA SOBRE SALDO DE SALÁRIO REF. MÊS DE RESCISÃO PAGO NO TRCT (25 DIAS);\r\n\r\nK) MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, CLT;\r\n\r\nL) MULTA CLAUSULA NORMATIVA (CCT/09 CLÁUSULA 13)-------R$ 492,50;\r\n\r\nM)ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODO O PACTO LABORAL ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nN) LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO;\r\n\r\nO) APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467, DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVESAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nP) RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nQ) PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTO----R$ 10.000,00\r\n\r\nR) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Agostinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Paulo Forte Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Paulo Forte Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO AS RECLAMADAS COMO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS PELOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS (TERCEIRA RECLAMADA), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE (ADMISSÃO 28/10/2009, DISPENSA 25/01/2010,FUNÇÃO PEDREIRO, SALÁRIO R$ 1.085,90)SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA POR ESTE DOUTO JUÍZO;\r\n\r\nC) SEJA DECLARADO EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nD) SEJA A PRIMEIRA RECLAMADA COMPELIDA EM CUMPRIR COM AS ANOTAÇÕES DEVIDAS NA CTPS DO RECLAMANTE, QUAIS SEJAM, RETIFICAÇÃO DO SALÁRIO PARA R$ 1.085,90 E DA FUNÇÃO PARA PEDREIRO, EM CONFORMIDADE COM A CCT ANEXO RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO PARA 28/10/2009, E ANOTAÇÃO DA DISPENSA 25/01/2010, SALÁRIO R$ 1.085,90, NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B;\r\n\r\nE)SEJAM AS RECLAMADAS COMPELIDAS AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS RETROATIVAS A DATA DE ADMISSÃO, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS E INDENIZAÇÃO DE 40%;\r\n\r\nF) PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS LABORADAS, SENDO 04 HORAS COM ACRÉSCIMO DE 50% E 26 HORAS COM ACRÉSCIMO DE 100%, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE DSR E REFLEXOS SOBRE DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS E INDENIZAÇÃO DE 40%;\r\n\r\nG) AVISO PRÉVIO INDENIZADO DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nH)GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL REFERENTE AOS ANOS DE 2009 E 2010, NA RAZÃO DE 4/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nI) FÉRIAS PROPORCIONAIS, NA RAZÃO DE 4/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nJ) 1/3 SOBRE REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nK) SALDO DE SALÁRIO REF. MÊS DE RESCISÃO (25 DIAS);\r\n\r\nL) MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, CLT;\r\n\r\nM) MULTA CLAUSULA NORMATIVA (CCT/09 CLÁUSULA 13)-------R$ 492,50;\r\n\r\nN)ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODO O PACTO LABORAL ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nO) LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO;\r\n\r\nP) APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467, DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVESAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nQ) RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nR) PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTO----R$ 10.000,00\r\n\r\nS) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012752"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1012277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira\r\n\r\nRéu: E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012277"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1011383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-48.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Flávio Pigatto Monteiro (OAB: PR 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.177/181, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 1.740,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 87.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/233, que julgou PROCEDENTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, conceder a tutela antecipada para determinar a reintegração do autor, na mesma função exercida, como se afastamento não tivesse ocorrido, e condenar a DRATEC ENGENHARIA LTDA e, subsidiariamente, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, § 1º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: \"(...) Não há que se falar em nulidade, vez que nenhum ato processual decorreu da ausência de manifestação da 1ª ré. Em 27/08/2010. Ass: Juíza do Trabalho\", bem como ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Macedo do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Seção de Mandados da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua Gomes Freire 471, Centro - Rio de Janeiro - RJ, (Tel: 3512-7500) das 09h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Macedo do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Egidio de Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Egidio de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos de Melo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G.I.E Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.I.E Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura Tibúrcio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Ventura Tibúrcio\r\n\r\nTomar ciência da data designada para perícia médica (Dra. Adriana da Silva Athias), agendada para o dia 25/10/2010 ás 14:00 h, na Rua Constante Ramos nº 44 apt. 303 - Copacabana - Rio de Janeiro (Tel: 3208-1227). \r\n\r\nProcesso: 0172600-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Rosa e Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000919-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Bernardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/117 , que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 1.116,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 55.800,00, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das\r\n\r\ncontribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, ciente o autor de que, o não cumprimento da diligência, importará, quando da atualização dos cálculos, da não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso.\r\n\r\ntempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula, Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469 que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz da Silva [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A., Aut Josenildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/118, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 117,55, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.877,60, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Firmino Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Firmino Amorim, Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0152300-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Revestimentos Marly Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela primeira ré, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Paulo Cerqueira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Paulo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci da Silva Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao ora apresentados pelo autor, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1011383"
                            ],
                            "1011392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Torres de Sousa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011392"
                            ],
                            "1011393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda de Jesus\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Avos Cooperativa, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, assim, ciente da NOVA data da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011393"
                            ],
                            "1011389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0211300-69.2009.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adail Oliveira da Cruz Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. Adv.: Rosane Cardoso Lopes OAB.: RJ 90173 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS CAÇAMBAS DE LIXO, DE FERRO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIAÇÃO R$ 11.000,00. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Orlando Teixeira, 845, Parque Duque, DUQUE DE CAXIAS, 25085-105 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "1011710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kimio Matsukawa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kimio Matsukawa\r\n\r\nComprovar diferença dos honorários periciais no importe de R$ 1.800,00,a fim de viabilizar o início da perícia.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Carmona Carmona Nebrer [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Carmona Carmona Nebrer , Réu Nutriara Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência para se manifestarem ,em 10 dias sucessivos,sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Unijob - Corretora de Seguros Ltda, Réu: Control Sourcing Consultoria Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Réu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda, Réu Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Andrade, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 146/153 e 154/162, no prazo de 5 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Andrade, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 165, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BERTO PENCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL ADMINISTRACAO E PART.LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0127400-92.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL - ADMINIST E PARTICIP LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório ,por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BERTONI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL - ADMINIST E PARTICIP LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos ,fora do cartório. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonieque Valadares Quintanilha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Lider de Rio Bonito Ltda-ME [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Copinobras Ltda [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonieque Valadares Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 212/213. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Plamont - Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.005 ,12 brutos, equivalentes a 907.213,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.238 \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Asencio Anderson [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Asencio Anderson\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 200,00 a título de adiantamento de honorários periciais, conforme ata de fls. 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésimo Rubens Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 212. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14 de setembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001025-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenilda Gomes Pereira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Ambrozoli Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenilda Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21 de SETEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertha Serique Baptista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nildace Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Serique Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Abreu Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Disaroldi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Abreu Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Florzinha de Rio Bonito Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Silveira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nExtinto o processo sem RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do § 1° do art.852-B da CLT,c/c art.267,I do CPC.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0033000-66.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Araújo Leite [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Eco Millennium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Araújo Leite\r\n\r\nExtinto o processo sem RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do § 1° do art.852-B da CLT,c/c art.267,I do CPC.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0027900-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vaz Couto [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 106575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vaz Couto, Réu Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ RETIFICAÇÃO da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 17/09/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, e o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Luis de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Luis de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Gomes de Sa Ramos [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (np/Soc Herodir Cidaco) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Gomes de Sa Ramos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia Rosa de Moura Correa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerman Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileia Rosa de Moura Correa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ a baixa da CTPS, a qual devera' ser apresentada no dia 17/09/2010 às 15:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LARA MATHEUS DE ANDRADE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGINE MATOS PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LARA MATHEUS DE ANDRADE\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO CARLOS DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para efetuar o pagamento do crédito remanescente,no prazo de 15 dias,ciente de que a omissão implicará em acrécimo de multa de 10 %(art.475.j,CPC) \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO\r\n\r\nDeverá acrescentar aos seus cálculos de liquidação, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kilaje Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vieira dos Santos Junior [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kilaje Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a ré não atendeu á determinação de fls.205 .Deverá o autor vir com novos cálculos,observando a impugnação da ré de fls.165/197 e as retificações apontadas na promoção de fls. 205.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR RODRIGUES SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRAS DE CONST E COMERCIO BRACO S A [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Veloso de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NUNES MONTEIRO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Cheles [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Lana Franco Ltda-ME, Réu: Rosimere Cavalcanti Lana (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Cheles\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAntecipar a quantia de R$ 300,00, a título de adiantamento de despesas decorrentes das diligências do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi DECLARADO A INCOMPETÊNCIA em razão da matéria,determinando a remessa dos autos a JUSTIÇA COMUM.PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0044300-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Moore Mendes [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Moore Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.322,54 , brutos, equivalentes a 383.878,73 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas R$ 76,00 e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.42.\r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Costa Cardoso, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.759,97 , brutos, equivalentes a 227.607,27 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custasR$ 50,00 e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.45.\r\n\r\nProcesso: 0006800-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Coutinho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Coutinho da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Coutinho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de registro do imóvel indicado à penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leonardo Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Indústria Cerâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi extinto o feito sem resolução do mérito,nos termos do art.844 da CLT,bem como do art.267 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio da Silva Neto [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Maravilha (n/p rep legal Sra Irismar da Silva Pereira) [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Maravilha (n/p rep legal Sra Irismar da Silva Pereira) , Aut Octávio da Silva Neto\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiência a fim de ser apreciado o acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Roboredo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferrovia Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ferrovia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Delfin [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência, a fim de que forneça ao reclamante as guias para saque do FGTS,bem como do inteiro teor do despacho de fls. 67 .Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir lopes de souza [Adv. Marcelo Silva Motta (OAB: RJ 137795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Primavera [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Primavera\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MORAES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Caetano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Robson da Silva Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Diniz [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Diniz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/092010 às 15:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0017800-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Valle [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Valle, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON CARRIELO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WELITON CARRIELO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Marcos Antonio Resende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alz Engenharia Ltda [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alz Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , conforme , determinado no acordão de fls. 50/51.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA LOPEZ [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da contribuição previdenciaria devida fls.81.Após ,extraia-se a certidão para habilitação do crédito.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira Lopes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio da Costa e Silva [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira Lopes\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Garrafoli [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Garrafoli, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRISTIANO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CRISTIANO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceicao de Paula Abreu [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Mont Tec Capinopolis Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Conceicao de Paula Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MITRAN FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO RJ(N/P SR.CARLOS ALBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MITRAN FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que entender cabível.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azedo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samatha Teofilo Rangel\r\n\r\nTomar ciência pra emendar a inicial,sanando as irregularidades existentes ,no prazo de 10 dias ,com cópias às reclamadas,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Raposo Maciel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiros Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.30. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALENCAR M DE SOUSA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALENCAR M DE SOUSA\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de Habilitaçao fls163, na secretaria da vara.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCIVAL CUNHA FILHO [Adv. Marcos Fernando Pereira Felix (OAB: RJ 105884 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista que iniciou-se axecução ás fls.332,e a União considerou os recolhimentos pretéritos ,conforme, fls.325 deverá a reclamada garantir o juízo ,pois a matéria ventilada é reservada a embargos.TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.340.PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nDeclarar a incompetência em razão da máteria ,determinando a remessa dos autos para a justiça comum.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho), Aut Wanderlei da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 30.463,03 , brutos, equivalentes a 2.512.203,51 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas R$ 580,00 e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gouvea Machado [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gouvea Machado, Réu Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 49.251,75 , brutos, equivalentes a 4.061.658,32 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas R$ 600,00 e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.116.\r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Prefeitura Municipal do Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia Ltda., Aut Zelmir Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1011710"
                            ],
                            "1011709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-42.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL, Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias da manifestação de fls259/271. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL, Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA(SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias da manifestação de fls. 240/252. \r\n\r\nProcesso: 0127800-09.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEDRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEDRO DA SILVA, Réu YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 24.445,69 , brutos, equivalentes a 2.015.969,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nAnte o efeito modificativo pretendido nos embargos de declaração, dê se vista à parte contrária (OJ n° 142 da SDI-1 dp TST). \r\n\r\nProcesso: 0165600-08.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EUSEBIO DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BOA VISTA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ EUSEBIO DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138100-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio da Silva [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nIndicar o documento que comprove que é optante pelo SIMPLES.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Atilio Jose da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Nossa Senhora das Dores [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar o número do CPF do representante da reclamada a fim de viabilizar a consulta ao BACEN JUD,RENAJUD e INFOJUD.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Mendonca Cortes(Espolio de)(Rep/Ana Lucia W de B Cortes) [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Mendonca Cortes(Espolio de)(Rep/Ana Lucia W de B Cortes)\r\n\r\nTomar ciência ,a fim de que,querendo ,apresente contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela União federal.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA ROCHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-49.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BRAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BRAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Duarte [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fpra do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nIndefirido o requerimento de fls.344,uma vez que a reclamante poderá ter vista do ofício encaminhado pelo cartório do 2° ofício de Itaboraí nos autos do processo n° 2757/01-7.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0208100-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino da Silva Neto [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Costa da Rosa Mendes [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: Jordan Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Marcred Representações Técnicas e Consultoria Ltda, Réu: Facilit Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa da Rosa Mendes\r\n\r\nIndicar novo endereço ,a fim de notificar os reclamados.prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0200000-77.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO ROSA DUTRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut RIVELINO ROSA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo noticiado na ata de fls.246.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208000-32.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DEHON ELMOR MONNERAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência bem como o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0190300-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH GUERREIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2006.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Adenira Pires Mendes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Luis Gustavo Siqueira Martins (OAB: RJ 92485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenira Pires Mendes, Rqdo Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2010 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Lacerda [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Diogenes de Oliveira Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0240700-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Rigueira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geison Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Rigueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil SA (Manoel Antonio Anguio Lopes) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito remanescente ,no prazo de 15 dias,ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10%(ART.475-J CPC \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO QUIRGO [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(M.Falida)n/p sind.Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO QUIRGO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADELIO PAIXAO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GAOMON EMPREENDIMENTOS DE HABITACAO RUPER LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADELIO PAIXAO MENDES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio Colchoes Ltda ME (Competicao Moveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comercio Colchoes Ltda ME (Competicao Moveis), Réu Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda Me, Aut Joilson Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ a retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/09/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS .A reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldilene Pereira Figueiredo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilza Gomes Couto [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Pereira Figueiredo de Souza\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Mangueiras Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Silveira dos Santos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181100-02.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ROMULO RAMOS DA SILVA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE ARTES ADIZIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202100-97.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204700-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITORINO DA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICO DE MAO DE OBRA FORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VITORINO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0210000-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE CORREIA LIMA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: MANILHA ACQUA PARK(PROP JOSE CARLOS/JOSE LUIZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE CORREIA LIMA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REGINA ENGEL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RITA REGINA ENGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-10.2008.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Helena Ferreira dos Santos Magalhães [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena Ferreira dos Santos Magalhães \r\n\r\nDeverá a Requerente trazer aos autos documento que comprove sua condição de dependente em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Senra do Amaral Melo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RLGG Auto Pecas Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: Cidade C X Auto Pecas Ltda ME [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade C X Auto Pecas Ltda ME, Aut Gustavo Senra do Amaral Melo, Réu RLGG Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.070,34 , brutos, equivalentes a 159.970,91 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas de R$ 28.94 e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.74.\r\n\r\nProcesso: 0131200-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Conceicao [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Yan e Yuan Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Yan e Yuan Ltda, Aut Suelen da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0228200-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio do Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jose Eugenio do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0212400-26.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON ALVES MENDES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido,no prazo de 05 dias, o descumprimento da determinação ensejará a execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0214600-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Rodrigues [Adv. debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito AutoPeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência para dar andamento ao feito em 48h, na forma do § 1° do art.267 do CPC ,ciente de que sua omissão ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito,nos termos do inc.III do referido dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS BOLELLI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS BOLELLI\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARCELO DE AGUIAR BORGES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARCELO DE AGUIAR BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do valor apurado pela reclamada a título de imposto de renda .Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luciana Maciel Meireles [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construcoes Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Construtora Jope Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luciana Maciel Meireles\r\n\r\nInformar com prova da ciência da reclamante acerca da renúncia requerida ,nos termos do art.45 do CPC.Outrossim, deverão informar se Dra.Vanessa Schuindt Correa,Advogada que também consta na procuração de fls 06,continua prestando assistência à autora.Manifestar-se sobre a certidão supra ,no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria do Socorro Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.129/140 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-86.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmauel Aguiar Santos\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS, Aut ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando que houve equivoco na atualização de fls.729/731,conforme promoção da calculista às fls.741, tomar ciência dos novo cálculos de fls.743/744.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0156900-09.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENCLEWER ROCHA RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERREIRA COELHO (MECANICA COELHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENCLEWER ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166300-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Manoel da Silva Correa [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-18.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-90.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA CAVALCANTE LIMA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA COSTA CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias se recebeu integralmente as parcelas constantes do acordo,valendo o silêncio como confirmação,consoante despacho de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0163200-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José de Souza [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia em razão da matéria , determinando a remessa doa autos para a justiça comum.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0167900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moura Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Moura Azevedo, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/09/2010, às 11h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamante manifestar-se acerca da exceção de pre-executividade de fls. 71/81, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Soares Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Soares Penha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 497/529 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 110/121 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS, Aut Edenilson Valim Sexto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda,E para anotação da CTPS 21/09/2010 ás 15:00h assim também para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171400-17.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANGELICO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (devedora derivada), Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANGELICO\r\n\r\nConsiderando que o CPF da socia Alba dos Santos Cortez aparece invalido ,conforme certidão de fls195 verso venha a reclamante com o correto CPF a fim de possibilitar a consulta ao Bacem Jud e Renajud.Defirido o requerimento formulado de na alinea \"b\". \r\n\r\nProcesso: 0221600-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: L F F Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento No 01 de Itaborai Ltda, Aut Edson Francisco Ribeiro, Réu L F F Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2010, às 11h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão, ainda, as Reclamadas tomarem ciência do despacho de fls. 170 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEIXO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) e do oficío de fls.123/131Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire da Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire da Motta, Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.597,28 , brutos, equivalentes a 214.181,98 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.497.\r\n\r\nProcesso: 0225400-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Breder Garcia [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes Breder Garcia \r\n\r\nInformar se o Reclamante continua preso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IONE DOS SANTOS MORAIS [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Martins Santana [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com.de Distrib.de Alimentos Ltda (suc. MCC Marica ) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo Martins Santana\r\n\r\nDeverá acrescentar aos seus cálculos de liquidação, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.210/217 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)], Aut: Dilson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ribeiro da Silva, Aut Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES CESARIO DOS SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA VALERIA LIMA DA SILVA [Adv. Erenita Rodrigues da Silva (OAB: RJ 63517 - D)], Réu: HECTOR HEITOR MARTINEZ [Adv. Erenita Rodrigues da Silva (OAB: RJ 63517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HECTOR HEITOR MARTINEZ, Réu ROSA VALERIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e a RECEITA FEDERAL . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0236800-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Borges [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Parafer Material de Construção [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Borges , Réu Parafer Material de Construção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.39/44 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 253/277 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Celeste Fernandes Polydoro [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Jobe Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.93/98 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Modesto, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1011709"
                            ],
                            "1011708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288300-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciel Soares Martins [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá. [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá., Aut Francisco Marciel Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Márcio Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias.O autor deverá comprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais,cuja primeira parcela venceu em junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0286900-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Costa Silva [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. das Fadas Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Costa Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0289900-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Zaniboni dos Santos [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Zaniboni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para que faça em 5 dias ,a juntada do instrumento procuratório ,sob pena de extinção do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0290500-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOURA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que adjudicação requerida pelo valor da avaliação,na forma do art.685-A do CPC.Atualize o crédito exequendo.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0290700-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Girão de Carvalho [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Copanhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Girão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência para que faça em cinco dias ,a juntada do instrumento procuratório,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0248300-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Pinto de Souza [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-41.2004.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: HUGVALDO DAUMAS NUNES JUNIOR [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MINI MERCADO MANI BOX LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HUGVALDO DAUMAS NUNES JUNIOR\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0255400-71.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ-SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)], Aut: ROSENIL NASCIMENTO DE MENDONGA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)], Aut: JULIO CESAR GONGALVES DE MOURA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ-SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC\r\n\r\nDefirido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Vieira Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Porto\r\n\r\nTomar ciência bem como para requerer o que entender cabível,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0243000-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-74.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se para que diga quanto ao acordo noticiado na ata de fls.208.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0253800-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ANTUNES FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSP.COM.OLEO LTDA(NP JANETE Q.OLIV, Réu: TRANSCOL TRANSP COM OLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do falecimento do sócio Valmir Barboda Coelho fls.77.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0251400-28.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Enio da Silva Santos rep Paola Pereira F. dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA (Devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Enio da Silva Santos rep Paola Pereira F. dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para trazer aos autos procuração (conforme despacho de fls.53).RG e CPF da representante legal da representante do espólio,Paola P.F. dos Santos..Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0265900-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Delgado [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Delgado \r\n\r\nTomar ciência de que foi defirido o pedido feito na fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Paula [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção São Francisco de Apolo II Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção São Francisco de Apolo II Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0273000-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ritta [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nInformar se concorda com a desistência do pedido de adicional de insalubridade, manifestado pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14de setembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0244000-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que reconsiderou o despacho proferido nos autos do processo 2697-2002-3, que determinou a reunião, neles, destes autos. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0290800-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto ,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0268400-60.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinalva Pereira da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina dos Santos Melo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva Pereira da Silva\r\n\r\nExtinto o processo sem RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do § 1° do art.852-B da CLT,c/c art.267,I do CPC.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0250700-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda., Réu: K. L. Gold Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho de Lima [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Pinho Lourenco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Rex Ltda\r\n\r\nInformar se concorda com a desistência do pedido de adicional de insalubridade, manifestada pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMORIM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309200-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vera Barbosa Ferreira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: FEITA Fundacao Educacional Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITA Fundacao Educacional Itaborai\r\n\r\nTomar ciência para que forneça ao RECLAMANTE o TRCT ,a chave de conectividade e as guias de comunicaçãode dispensa,bem como do inteiro teor do despacho de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Duarte Mesquita\r\n\r\nDeverá acrescentar aos seus cálculos de liquidação, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0293100-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Francisco Batista [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Francisco Batista\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0297500-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Amado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME [Adv. Plinio Lopes de Azevedo (OAB: RJ 77067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco Amado, Réu Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 21 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias para saque do FGTS, O reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0263500-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMARCI COM E PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0246200-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO PEREIRA DA MOTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA NP SOC EDSON D SUET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261200-65.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara dos Santos Lemos Pinheiro [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Preparatório-CAP Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara dos Santos Lemos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0345600-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BRAGA, Réu POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.105/106 .Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0270800-18.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Silva da Rocha [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva da Rocha, Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.649,20 , brutos, equivalentes a 136.004,27 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.153.\r\n\r\nProcesso: 0301500-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Mayerhofer, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0298500-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Mascarenhas Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Mascarenhas Gomes, Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IVdo CPC, quanto ao pedido deduzido na alínea \"a\" da inicial. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão remanescente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Oliveira da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 252/266 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Carvalho de Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardinho Leicar Ltda [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercardinho Leicar Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO SILVA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: GRANPE IND E COM DE CALCADOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MACHADO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0263400-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMARCI COM E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB: RJ 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0260600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALMA DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY LEMOS FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAFAEL ALMEIDA DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Celso Batista Sodre (Devedor Derivado), Réu: SODRE E LEMOS PROD ALIM LTDA (BANANADA XODO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO TERTO DE LIMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Rodrigues [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293100-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Conceição Moacir [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Kilo Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Kilo Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei,independente de execução.. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE LOPES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e à RECEITA FEDERAL . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0304500-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Rio Bonito Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Credito Rural de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Henrique [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.743,12 , brutos, equivalentes a 473.619,53 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas de R$ 60,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.117.\r\n\r\nId: 1011708"
                            ],
                            "1011707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0223800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza \r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011707"
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                            "1011706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0195600-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Maldonado \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha np socio Damiao Duarte louredo, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nRéu: Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Unijob - Corretora de Seguros Ltda, Control Sourcing Consultoria Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Unijob - Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Maria Dias Rodrigues Lemos\r\n\r\nRéu: Guerman Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guerman Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves\r\n\r\nRéu: Edson da Costa Cardoso, Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Edson da Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , sendo fixado o valor bruto em R$ 2.759,97, equivalente a 227.607,27 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 50,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Edimilson Galdino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Almerindo dos Santos Filho [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almerindo dos Santos Filho, Aut Antônio Edimilson Galdino da Silva, Réu Luiz Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda, Aut Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo, em sendo o caso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA , Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva de Melo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Artesanais do Brasil - SINTRUIPAB BR [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Artesanais do Brasil - SINTRUIPAB BR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 43/44, que apuraram a executar o valor de R$ 5.456,48, equivalente a 450,063,14 IDTRs e R$ 1.006,28, referente a parcela previdenciária. Devendo a reclamada comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208400-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Costa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0233700-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo Junior [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyland Coop Itaguaí Cooperativa de Transportes Complementares Ltda. [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skyland Coop Itaguaí Cooperativa de Transportes Complementares Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-60.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genira Florentina da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genira Florentina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0253900-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Barreto [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nComprovar o depósito do percentual devido à alimentante, referente À última parcela do acordo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino José de Freitas [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino José de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: NAVTEC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.130 , bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2009.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A, Rqdo Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a demanda com base no art. 267, VI do CPC, dada a falta de interesse do autor, pois ocorreu a perda do objeto. Custas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0217300-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Silva Castanhel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Réu: Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda, Réu Ipê Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 101 : \"Vistos etc. Tendo em vista que a parte reclamada não forneceu o PPRA e PCMSO, a que estava obrigada a apresentar, inverte-se o ônus probatório para que a 1ª ré deposite a garantia dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida referente ao expediente de fl 474. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Baltazar Soares De Oliveira [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Soares De Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços de Hospedagem Ltda - ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Serviços de Hospedagem Ltda - ME\r\n\r\nVenha a Ré, por petição, com as guias para habilitação no seguro desemprego devidamente preenchida e carimbada no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0180800-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lagasse Constantino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Lagasse Constantino\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-27.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON CHICARINI [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL TURISMO LE-MAZOT SURMER LTDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON CHICARINI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias dos Anjos Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias dos Anjos Lopes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 188/191, que apuraram a executar o valor de R$ 24.372,91, equivalente a 2.009.967,82 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.808,92, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessoa de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Monte Hermon Ltda [Adv. Marcus Vinicius Ribeiro Barreto (OAB: RJ 159445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Monte Hermon Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Joao dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a evolução salarial do paradigma RAIMUNDO NONATO SANTOS, conforme determinado na sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Costa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Praca de Muriqui a/c Roberto Medeiros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani Francisco de Moura [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Ilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Francisco de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina da Silva Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gas Montagens Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gas Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nery Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nery Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 119/121, que apuraram a executar o valor de R$ 12.191,75, equivalente a 1.005.603,63 IDTRs e R$ 131,69, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000328-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiônio de Lima Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiônio de Lima Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Reis da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda, Aut Wagner Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: ...face a ausência da parte autora... determina-se o arquivamento do feito, na forma do art. 852-B, da CLt.... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MEIRE VALCACIO DOS SANTOS [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILA CAMARA MORATO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISCILA CAMARA MORATO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lima Correa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Transporte Turismo e Locação de Veículos [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima Correa, Réu Serra Mar Transporte Turismo e Locação de Veículos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO DE JESUS [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEU AUGUSTO CASTRO DE ASSIS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MATEUS DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A FABRINI LTDA, Réu: Tina Magda Fabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MATEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada na CPE, bem como contestar embargos à execução de fl. 48/52 opostos na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Barbosa Borges [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME, Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Constuções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Barbosa Borges\r\n\r\nEntrar em contato com as rés e comparecer em audiência independente de designação para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0265900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Couto [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A., Aut Wanderlei do Couto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 202, que apuraram a executar o valor de R$ 14.700,36, equivalente a IDTRs 1.212.079,94. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-79.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rios [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rios\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY HELLEN C. DA SILVA PEREIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. COELHO POUSADA-ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. COELHO POUSADA-ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nId: 1012878"
                            ]
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                    }
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                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-70.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R RODRIGUES INFORMATICA - MEGA INSIDE INFORMAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIEIRA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Faria Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Faria Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 102, verso: \"... Indefiro o requerido às fls. 81/82, vez que a falência abrange todas as empresas do grupo, conforme consta dos documentos de fls. 34/37 dos autos da RTOrd 0000800-14.2006.5.01.0471. Dê-se ciência à parte autora. ....\"\r\n\r\nProcesso: 0113600-34.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS PAULO DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARTINS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 867: \"... Intime-se o Reclamante para ciência de que indeferido o requerimento de isenção. Intime-se a Reclamada para que se manifeste sobre a presente impugnação, em 05 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0012900-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Rocha Ajala [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de Embargos de Declaração de fls. 1207/1211 .\r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Lisboa Rodrigues, Aut: Cristiana Lisboa da Silva [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marcos Matos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: W.L. Engenharia Planejamento Ltda [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Lisboa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação encaminhada à testemunha Jurandir Alves da Costa, pelo motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0000369-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Rudolf Dubost [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Médicas Norte Fluminenese Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Rudolf Dubost, Réu Organizações Médicas Norte Fluminenese Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 55: \".... Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta os seus efeitos legais. As contribuições previdenciárias e fiscais deverão ser comprovadas pela Ré 10 dias corridos após o vencimento de cada parcela .\"\r\n\r\nProcesso: 0115900-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Navega Miguel [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento de Rádio Embalo FM [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Navega Miguel, Réu Empreendimento de Rádio Embalo FM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121: \"... Homologo o presente acordo para que surta seus efeitos legais. \"\r\n\r\nProcesso: 0109000-28.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELETRO-COOP DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTIDISCIPLINAR DOS ELET DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pavanelli de Almeida Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Renato Pavanelli de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 747/753, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Lima de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Istituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istituto Vital Brasil S/A, Aut Sandro Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Instituto Vital Brazil S/A foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia da Fonseca Pinto Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Nélia da Fonseca Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Paula [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Paula, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO, EM PARTE, O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Ornellas Santiago [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Ornellas Santiago, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012700-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Jardim [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda, Aut Pedro Gonçalves Jardim, Réu Telemar Norte Leste S A \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO, EM PARTE, O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nEgdo: Flavia Godinho Soares de Melo Barreto [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Egdo: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaje do Muriaé- RJ (APAE) [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaje do Muriaé- RJ (APAE), Egdo Flavia Godinho Soares de Melo Barreto\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Executado (art. 789-A da CLT), dispensado em decorrência de sua natureza jurídica .\r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Marmoraria Nova Vida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Egte: Silvana Ferreira Souza [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Egte: Belini Rabello Pereira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nEgdo: Enilson de Paula Barcellos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Belini Rabello Pereira, Egdo Enilson de Paula Barcellos, Egte Marmoraria Nova Vida, Egte Silvana Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado em Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44,26 pela Embargante (art. 789-A da CLT).\r\n\r\nId: 1011693"
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                            "1011692": [
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                                "Edital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Istituto Vital Brasil S/A, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Instituto Vital Brazil S/A foram REJEITADOS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011692"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-51.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DOS SANTOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Joao dos Anjos Silva Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora de fl. 545. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-86.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Correa Barbosa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra - Servicos e Consultorias Ambientais Ltda - ME, Réu: Katia Veronica Ferreira Gouvea- Sócia da Empresa Ecoterra - Serv. e Consultorias Ambientais [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: Paulo Antonio Bastos Braga- Socio da Empresa Econterra- Serviços e Consultorias Ambientais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Veronica Ferreira Gouvea- Sócia da Empresa Ecoterra - Serv. e Consultorias Ambientais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará Nº 0753/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-24.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH JARDIM DOS SANTOS GOMES E OUTRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: MARLY RODRIGUES VIEIRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA RODRIGUES, Aut MARLY RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A, Aut RUTH JARDIM DOS SANTOS GOMES E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 755. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca do aduzido pelo reclamado na petição de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cézar Madeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cézar Madeira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Fraldas Descartáveis e Equipamento Hospitalar Bay Iza Ltda, Réu: Madefral Indústria e Comércio de Frauldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvidam devendo informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Liberato Ximenes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiles da Silva Torres (Despachante oficial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Liberato Ximenes\r\n\r\nInformar se recebeu a 4ª, 8ª, 10ª, 12ª e 13ª parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PACHECO DE MOURA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFEC.LTDA-N/P SOCIA ANA LUISA PEREIRA, Réu: JADES CONFECCOES LTDA ME-N/P DIOLETE MACHADO\r\n\r\nTI: Diolete Machado Rodrigues Ana Luisa Pereira Campos João Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PACHECO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"Indefiro o requerido. A anotação da restrição já fora realizada através do convênio com o Renajud.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Goncalves do Nascimento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Goncalves do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-29.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE APARECIDA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MESCHEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE APARECIDA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria da Rocha\r\n\r\nInformar se recebeu a CTPS, conforme alega a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/10, às 12:35 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Soares da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Soares da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo sucessivo de dez dias, conforme consignado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER RAMOS PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER RAMOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silveira Paixão [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silveira Paixão\r\n\r\nInformar se recebeu o alvará de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Carvalho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda - ME. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Floc Industrial Brinquedos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floc Industrial Brinquedos Ltda., Réu Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda - ME., Aut Vanda da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0120600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Pinto [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peracio Guimaraes do Bonfim [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peracio Guimaraes do Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que foi Indeferida a citação da execução por D.O. Vir com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 619/621. \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Carquejas Leopoldino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Ferreira de Siqueira [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Luiz Ferreira de Siqueira\r\n\r\nVir com a comprovação de que o aludido valor encontra-se bloqueado, tendo em vista não constar nos atos bloqueio e/ou transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0159000-88.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Wladimir Rodrigues [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Wladimir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Gomes Muzy [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Gomes Muzy\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA LIMA\r\n\r\nApresentar a parcela solicitada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-39.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOUZINHO DE ARAUJO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RENATO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 863 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenice Breves Vieira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca do aduzido pelo reclamado na petição de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICA GOMES DE FREITAS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LAIS DE MIRANDA TAVARES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LAIS DE MIRANDA TAVARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aglio Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, conforme o verso da fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0148900-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Moyses [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento referente ao IR (fl. 162). \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aureliano Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\\ [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aureliano Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0045800-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Kelly Sabrina Silva dos Santos (OAB: RJ 154564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA PAIM FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados às fls. 200/209 e apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0185600-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Silva de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyla C. F. Telles Casal ME [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyla C. F. Telles Casal ME\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas (Ata de fl. 161) referentes aos meses de julho e agosto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionel Jacinto da Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Carneiro Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionel Jacinto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: WEXER IND COM DE CONDIMENTOS E REPRESENT LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0016000-74.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA WANDERLEY DE ASSIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores informados pela União, em vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MACEDO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MACEDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1012841"
                            ],
                            "1012845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Irmão Hiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 : \"Não conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada TRANSPORTADORA IRMÃO HIRO, por intempestisvos e pela irregularidade de representação.\". \r\n\r\nProcesso: 0093500-80.2005.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao (Fazenda Nacional)\r\n\r\nRqdo: Mult Imagem Diagnostico por Imagem Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Eduardo Camara Calil\r\n\r\nPelo presente fica m Mult Imagem Diagnostico por Imagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164800-10.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PRASSA DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Ladeira Fortunato\r\n\r\nLeandro Ladeira de Prassa\r\n\r\nJanilson Dias Fortunato\r\n\r\nPelo presente fica m Janilson Dias Fortunato, Maria Ladeira Fortunato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-94.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI\r\n\r\nPartes tomarem ciência dos cálculos de fls. 1589 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo réu que deverá apresentar novos valores de Impostop de Renda e comprovar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000065-44.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Pura Perfumaria e Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 30 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso III, do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vieira de Souza [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Novba Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novba Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas , conforme termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO RODRIGUES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Aut JOSE CICERO RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Pimentel dos Santos [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERHOS UNIDAS CONSTRUÇÃO E REPAROS LTDA - NP SOCIO JOSÉ SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Pimentel dos Santos\r\n\r\nRatificar o requerimento de desistencia de fls.169, eis que inexiste poderes especiais conferido ao I. Patrono para tal ato processual (desistencia). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-51.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FREITAS CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DE VIVEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1766/1767 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda. - ME [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos e do deposito efetuado nos autos. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JESUS NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA FEX MODAS [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nInformar outros meios executorios, em 30 dias, conforme termos do despacho de fls.96 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZANIO ANTONIO BELISIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZANIO ANTONIO BELISIO, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada sobre o imovel, devendo o exequente proceder as anotações pertinentes junto ao RGI (conhecimento de terceiros) e juntar aos autos certidão atualizada do registro de imoveis a fim de dar prosseguimento ao leilão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA BOLZAN FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COB ASSESSORIA LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARLA BOLZAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos de fls.52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE LEMOS CARDIM [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: P M T - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE LEMOS CARDIM\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos de fls.122 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA CAMPOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciaria que informa existir, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralina Menegatto Bonifacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls.30/34 (Bacen e Detran), devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da eventual decretação de falencia, informando, ainda, o numero dos autos e qualificação do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0123400-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA-ME, Réu: Edesio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos de fls.78 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio da CEF, devendo informar o valor porventura devido a titulo de diferença do FGTS, tendo em vista o saque já efetuado na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ARNALDO DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-68.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Carvalho Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, Réu USE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Ferreira Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo comprovar o recolhimento do referido valor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-22.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Martins da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos Info Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Martins da Silva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FAGUNDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOSE HURTADO MUNHOES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ELCY COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos efetuados, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-04.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE AZEREDO [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO SOUZA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos de fls.38 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rangel de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Texas Bud Niteroi/Charitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rangel de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eduardo Luna Campos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Sodré Cipriano [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VITORIO LANCE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAM-EMUSA\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000744-44.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Talva Jose de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Hipolito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Plicarpo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Plicarpo\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO JORDAO DA SILVA [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna da Silva Caldas [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios, fiscais e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0316000-27.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Gutierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson da Silva Gutierrez\r\n\r\nAutor manifestar-se sobre item 2 do despacho fls. 112. Prazo legal. .\r\n\r\nId: 1004694"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1012883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:01 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0195400-32.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR , Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda Adv.: Elisangela Afonso da Silva OAB.: RJ 112375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis (6) mesas de escritório com três gavetas com armação de ferro, em fórmica, bege, em estado de uso, avaliadas cada uma em R$ 300,00, em um total de R$ 1.800,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maximiniano, n.º 19, Fonseca, NITEROI, 25955-680 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avendia Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:02 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Antonio Bispo dos Santos Adv.: Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa OAB.: RJ 49054 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1. Um (1) sofá de três lugares, com braços, forrado de tecido estampado, no estado, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n2. Um (1) sofá de dois lugares, com braços, em courvim, cor vinho, no estado, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n3. Uma (1) cristalina de canto, portas e laterais com vidros, madeira maciça, regular estado, avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n4. Uma (1) arca com três portas e 3 gavetas na parte inferior, e parte superior vão central e portas nas laterais, madeira de cor escura, no estado, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n5. Um (1) televisor Philips, aparentando 14\", funcionando, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n6. Um (1) armário com quatro portas pequenas e gavetas, no estado, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\n7. Um (1) refrigerador Brastemp, 320L, com ferrugem, funcionando, avaliado em R$ 180,00\r\n\r\n8. Um (1) armário de cozinha, três portas superiores e lateral com três portas, em madeira, no estado, avaliado em R$ 50,00 avaliado em 1.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dionísio Erthal, n.º 13, Santa Rosa, NITEROI, 24240-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.030,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avendia Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:04 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Adv.: Marcia Siqueira dos Santos Senorans OAB.: RJ 83849 D\r\n\r\nRéu: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Imóvel, matrícula 044030-5 da PMN, lote de terreno situado n.º 18 da Rua \"B\", com acesso pela Rua Fagundes Varela, Ingá, Niterói, zona urbana do 2.º subdistrito do 1.º distrito deste Município, medindo 12,20m de largura na frente que faz para a Rua \"B\"; 17,20m de largura nos fundos, onde confronta com parte dos Lotes 2 e 1; por 23,50m de extensão do lado direito, onde confronta com o Lote 19 e 22,00m de extensão do lado esquerdo onde confronta com o Lote 17, com a área de 300,20m2, sendo em declive, sem construções, avaliado em R$ 30.000,00 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua B, lote 18 (acesso pela Fagundes Varela), Ingá, NITEROI, 24210-445 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:00 horas, e não havendo licitante nova praça no dia 08/10/2010, também às 11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0218300-77.2007.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois (2) arquivos em aço inox, na cor cinza, seminovos, com quatro gavetas cada, avaliado cada um em R$ 200,00, totalizando R$ 400,00 avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sebastião Geraldo de Souza, n.º 370, Vila Lage, Neves, SAO GONCALO, 24415-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:03 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Maua Jurong S.A. Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO Adv.: Alexandre Bezerra de Menezes OAB.: RJ 65437 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três (3) máquinas de solda, marca SOLDARC, modelo 14300, completa, funcionando, aparentando regular estado, avaliadas em R$ 11.000,00 cada, totalizando R$ 33.000,00 avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Restier Gonçalves, n.º 1000, bloco 5, apt.º 105, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:10 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO \r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A Adv.: Monica Ramos Cordeiro Pereira OAB.: RJ 65764 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (1) terreno com frente para Rua Hamilton Picanço, em Pendotiba, no 6.º Subdistrito do 1.º Distrito deste Município, resultante do desmembramento do Lote 64, registrado na 4.ª Circunscrição de Niterói, Livro n.º 2, AF, matrícula 9022, denominado 64 B, medindo 17,00m de frente para a Rua Hamilton Picanço; 17,00m nos fundos para o Lote 064 A; 28,00m pelo lado direito para o Lote 64 A; 28,00m pelo lado esquerdo para o Lote 13, com área total de 476m2 - inscrição PMN 202.433-9, avaliado em R$ 50.000,00 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Frei Fabiano, n.º 295, Itaipu, NITEROI, 24350-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:06 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0360900-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TAVARES MOREIRA Adv.: Alexandre Bezerra de Menezes OAB.: RJ 65437 D\r\n\r\nRéu: PNJ DECORACOES LTDA Adv.: Gilvan Guedes de Melo OAB.: RJ 79201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1. Um (1) veículo, marca ASTRA GLS, modelo 1995, ano 1995, a gasolina, capacidade para cinco passageiros, placa KQG1235, Renavam 638096162, chassi WOL00005885239766, 4 portas, com ar-condicionado, com rádio de CD, vidros hidrelétricos. com pequena avaria na porta do carona, estado de boa conservação, funcionando, avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\n2. Um (1) freezer bege, vertical, marca CONSUL, modelo GRAN LUX, de aproximadamente 340L, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 700,00\r\n\r\n3. Um (1) aparelho de ar-condicionado, 7.000BTUs, marca SPRINGER, cor cinza, modelo MUNDIAL, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 14.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arthur Tibau, n.º 30, apt.º 1202, Ingá, NITEROI, 24210-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avendia Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:07 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0379400-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO SOUZA Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda Adv.: Nathalie Carvalho Areias OAB.: RJ 86549 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma (1) vasca expositora de pães, marca ARTABOAS, regular estado, avaliada em R$ 1.500,00 e um (1) aparelho de ar-condicionado tipo SPLIT, da marca TOTALINE, aparentando ser de 12.000 BTUs, com controle remoto, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Izolina Porto Lopes, lote 20, quadra 3, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:08 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANDRADE DE SOUZA Adv.: Leonardo de Araujo Vivas OAB.: RJ 112502 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI Adv.: Francisco Domingues Lopes OAB.: RJ 16116 D, BIGFORT SEGURANCA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1. Um (1) microcomputador Dimension 5150, DELL Computadores do Brasil Ltda., processador Intel Pentium 4.521 com tecnologia HT (2.8 GH2), com IMB de cache, monitor CRT 17\", teclado em português e mouse USB, novo, avaliado em R$ 2.500,00\r\n\r\n2. Dois (2) microcomputadores Dimension 5150, DELL Computadores do Brasil Ltda., processador Pentium 4524, 3.06 GHZ, 1MB, Windows XP Professional em português, teclado em português, monitor CRT DELL 17\", mouse USB, dois botões, novos, avaliados em R$ 2.000,00, cada, totalizando R$ 4.000,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Monjolos, n.º 548, casa, Pitangueiras, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:09 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA Adv.: Marcos Jose de Oliveira Guerra OAB.: RJ 106825 D, Aut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA Adv.: Marcos Jose de Oliveira Guerra OAB.: RJ 106825 D\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME Adv.: Anadina de Franca da Silva OAB.: RJ 24498 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Loja de número 101, situada na Rua João Pessoa, n.º 322, inscrita na PMN sob o n.º 120.455-1 e sua correspondente fração ideal de 23,84/565,32 do terreno, em nome de Alexandre de Souza Xavier, brasileiro, enfermeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Ana Maria Pimenta Guimarães Xavier, portadora da carteira de identidade n.º 08044184-3 do IFP de 30/8/90, inscrito no CPC sob o n.º 000.432.177-45, Sergio de Souza Xavier, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador da carteira de identidade n.º 09821212-9 do IFP de 21/2/91, inscrito no CPF/MF sob o n.º 032.153.907.95, residentes e domiciliados nesta cidade, estando o dito imóvel gravado com os seguintes ônus reais: usufruto vitalício em favor de Maria Judite de Monte Novo, portuguesa, viúva, do lar, residente nesta cidade, e a cláusula de incomunicabilidade vitalícia, avaliado em R$ 120.000,00 avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Pessoa, n.º 322, Santa Rosa, NITEROI, 24240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:11 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clausne Silva Costa Adv.: Emanuel Jorge Mendes da Rocha OAB.: RJ 55225 D\r\n\r\nRéu: Bela Capri \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1. um freezer horizontal da marca ELETROLUX/PROSDÓCIMO, 110V, com capacidade aproximada 720L, necessitando de lanternagem, aparentando funcionamento, avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n2. uma masseira com capacidade de 10Kg de farinha, elétrica, 220V, da marca LIEME, aparentando regular estado de conservação e funcionando, avaliada em R$ 2.500,00 avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Itaborai, 2 loja 2 , Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:12 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Ribeiro Pinto Adv.: Rita de Cassia Pitombo OAB.: RJ 115651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1. uma geladeira marca DAKO, na cor branca, duplex, seminova, avaliada em R$ 1.200,00 avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA FLORALIA, 580, CARAMUJO, NITEROI, 24140-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:14 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Alves Bezerra Adv.: Luiz Gustavo Nemer Saud OAB.: RJ 90307 D\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda Adv.: Andre Luiz Costa de Figueiredo OAB.: RJ 103583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (1) refrigerador, marca ELETROLUX, modelo R130, funcionando, cor branca, em muito bom estado, capacidade 130OL, avaliado em R$ 450,00 avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Mauá, n.º 282, casa 19, Ponta D'Areia, NITEROI, 24040-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avendia Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:05 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049400-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Oliveira Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Organizacao de Carnes Icarai Ltda Adv.: Pedro Raymundo Nunes dos Santos OAB.: RJ 62734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1. Uma (1) máquina de moer carne da marca FILIZOLA, bastante usada, com pontos de ferrugem, funcionando, avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n2. Uma (1) balança eletrônica da marca FILIZOLA, bastante usada, necessitando pintura no gabinete, avaliada em R$ 100,00\r\n\r\n3. Uma (1) máquina do tipo SIMAX VITA, sem numeração e marca aparentes, bastante usada, funcionando, avaliada em R$ 400,00 avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Trajano de Moraes, n.º 42, apt.º 701, Vital Brasil, NITEROI, 28750-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 4.º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/10/2010 às 11:13 horas e, não havendo licitante, nova \r\n\r\npraça no dia 08/10/2010, também às 11:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DUQUE e Outros. Adv.: Maria Helena de Oliveira OAB.: RJ 100374 D\r\n\r\nRéu: EDWAL CONST.MANUT NAVAL MEC.E CIVIL LTDA e Outros. Adv.: Adriana Encarnacao Francisco OAB.: RJ 102801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) automóvel, marca Monza SL/E, chassi n.º 9BGJK69TKJBO15151, placa LJW 4130, Renavam 314424806, ano de fabricação 1988, modelo 1989, combustível gasolina, cor predominantemente prata, 86.488 Km rodados, em uso, em estado regular de conservação, com kit gás não regularizado no Detran, avaliado em R$ 5.500,00 avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Jandira Pereira, 636, Santa Barbara, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012883"
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                            "1012884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0196500-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Miranda\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Esparta Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esparta Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012884"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1012819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 020910\r\n\r\nProcesso: 0236700-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norina Filippo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norina Filippo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Furtado [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição Furtado, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/04/2011 às 11:50 horas na 4ª Vara do Trabalho São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luiza dos Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.111/114. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000855-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/09/10 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0084700-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silvestre de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silvestre de Amorim, Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma da Silva Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara dos Santos de Oliveira , Réu Maria Vilma da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Sousa Souto Oliveira [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva, Réu Vanessa de Sousa Souto Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espirito Santo de Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia Espirito Santo de Vargas , Réu Fininvest - Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a Embargante a pagar a multa de 1% do valor da causa a outra parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Monteiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Meirelles Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Meirelles Moura Notari, Aut Rosiane dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Muniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Muniz da Silva , Réu Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edilson Berba Rodrigues [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos da União(INSS), devendo depositar a diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Gomes [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Katsuo Shimabukuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Gomes\r\n\r\nForneça o CPF do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rose dos Santos Cardoso [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rose dos Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0202200-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cameta Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cameta Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa, Réu Rosangela Maria do Carmo Fortes\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 21/09/10, às 14:12 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 19/10/10, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bastos Fonseca, Réu R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 21/09/10, às 14:12 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 19/10/10, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Vogas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentos da Beleza Ltda. ME [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Vogas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta de Moraes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta de Moraes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131800-68.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pesquisa Clínica Ltda. Plínio Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianna Lima [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Dianna Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-27.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves Pereira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alves Pereira, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 190/201, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brasil [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor Bezz Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 663/671 Em 10 dias\r\n\r\nId: 1012819"
                            ],
                            "1012820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Pina \r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianna Lima\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012820"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Graciano\r\n\r\nRéu: Kalina Boutique Ltda. - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalina Boutique Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.22 e, em 48 horas, trazer aos autos o extrato bancário comprovando a compensação do cheque nº 000614, agência 1.206, banco 341 (Itau). \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido da Costa [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Barbosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Acrisio Fonseca Pimenta [Adv. Ilson Fernandes (OAB: RJ 43546 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbaar Distribuidora de Alimentos Ltda. N/P Edson Baatista Fernandes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Acrisio Fonseca Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da devolução das Cartas Precatórias e requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martiniano de Souza Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martiniano de Souza Martins\r\n\r\nAnte o silêncio do representante legal da reclamada ao comando de fl.57, diga o exequente se pretende assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fl.55, ciente de deverá arcar com os encargos da remoção dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanda de Azevedo Cunha [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Geilson Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda., Réu: Arco Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Geilson Ribeiro \r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima, Réu: Carlos Eduardo Mocelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nante o informado à fl.99, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudeir Martins da Silva Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito em 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000004-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Vieira\r\n\r\nInformar, em 48 horas, valendoo silêncio como concordância, se a Ré honrou comos pagamentos das parcelas avençadas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geovany Procopio Delbons [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarmetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Geovany Procopio Delbons \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sts Service Manutenção E S G Ltda., Réu: Naproservice - Serviços Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção,o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Goncalves Rocha [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Inst de Embelezamento e Estetica Ltda n/p Alandir Reis Oliveira, Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Goncalves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que for de seu interese, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes dos Santos [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmia São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmia São Luiz Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervania Oliveira Benedito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. 140 Club e Wisqueria Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: SUELY BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Réu: GIVANILDO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albervania Oliveira Benedito\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guimarães Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p José Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p José Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com Ind e Repr Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com Ind e Repr Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAUTOR: Contestar embargos à execução.\r\n\r\n2ª RÉ: Tomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Otávio Marins Junior [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park II [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 148070 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. Copserv [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park II, Réu Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. Copserv\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nAUTOR: Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara.\r\n\r\n1ª RÉ: Primeiramente, comprove nos autos o subscritor da petição de fl.63 (Dr. José Carlos da Silva), em 48 horas, a ciência à mandante (1ª Ré) da noticiada renuncia, nos termos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Mello [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Mello \r\n\r\nTendo em vista a Sociedade Anônima de uma sociedade decapital e não de pessoas não há que se falar em despersonalização de pessoa jurídica. Venha o autor como atual endereço da Ré para viabilizar a citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel Alves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. sucessora de Partners Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. sucessora de Partners Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 12 do termo de acordo celebrado entre as partes (fl.37), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Paulo Maia de Andrade [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCumprir o item 09 do termo de acordo celebrado entre as partes (fl.87), em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro da Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro da Silva Carvalho\r\n\r\nConsiderando que o endereço no extrato do SIEL é omesmo da realização da diligência inexitosa, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robert Sabino de Souza [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robert Sabino de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charles da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl.240/242, com guias, uma vez que não há recurso interposto nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mata Lisboa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mata Lisboa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ªRÉ: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Cordeiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Cordeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127700-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Goncalves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva Roxo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario da Silva Roxo\r\n\r\nAnte o informado à fl. 241, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Everaldo Alves de Mesquita [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra da Estrela [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Everaldo Alves de Mesquita\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Peixoto Fernandes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Empreendimentos Imobiliários, Réu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Peixoto Fernandes\r\n\r\n\"J. Considerando-se o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço em tempo hábil, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói Ltda. - CLIN\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento de Souza\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.18/19, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ornellas da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilização [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ornellas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários sobre o aviso prévio indenizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.63, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Ferreira Juliao [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpr 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Anderson Augusto Tavares, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Camila Morisco de Andrade [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Ferreira Juliao\r\n\r\nAnte o informado à fl.107, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61: \"J. Indefiro, reporto-me ao despacho de fl.50. Cabe a própria parte diligenciar, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado o Gigante de Inoã Ltda. [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Baptista\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes (fl.25) foi integralmente cumprido, em 48 horas, em face da petição da reclamada de fls.31/32, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0204800-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa Ltda., Réu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Mara Dolores Oliveira\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 2ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 2ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Nascimento Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados através do sistema BacenJud 2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal . \r\n\r\nProcesso: 0216500-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley Queiroz de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Trabalho [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Trabalho, Réu Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Werley Queiroz de Freitas\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2ª e 3ª RÉS: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0202500-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Mattos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Muncípio de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001308-14.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição da Silva Barcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto de fls.149/153, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF´S Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: João Carlos Ferreira, Réu: Henrique Ribas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJCF´S Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nRÉU:Tomar ciência do bloqueio e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud 2.0.\r\n\r\nAUTOR: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Cerdera Martins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Cerdera Martins, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde foi NEGADO SEGUIMENTO aos EM BARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-20.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Calçados Cássia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar de Carvalho Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Calçados Cássia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 34,96 pelo consignante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.748,46.\" \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monika Harbish Sampaio [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Oliveira da Silva, Réu Monika Harbish Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao restaram prejudicados ante a perda de seu objeto. Fl.117.\r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyemara Dias da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyemara Dias da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 que deferiu o pedido de gratuidade de justiça requerida na inicial e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução 06/2010 do CSJT. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que a perícia terá início no dia 22/09/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Morais de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Morais de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Bastos de Figueiredo, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa nos autos da Carta Precatória Inquiritória anexada aos autos. \r\n\r\nId: 1009614"
                            ],
                            "1009611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-09.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Borges dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo Borges dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao (art.825, da CLT). Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009611"
                            ],
                            "1009612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-02.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009612"
                            ],
                            "1009613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Mobilita Com Ind e Repr Ltda, Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1011364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Tavares da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-65.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL ALENCAR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls.297, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-58.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE CORREA PERRUT [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE CORREA PERRUT\r\n\r\nDeferida a suspensão, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS ROLANDI [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: E.DE BARROS MAT.CONST.LTDA R/P ADEMIR DE BARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS ROLANDI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 1ano, ou, no mesmo prazo, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manilce Eller [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manilce Eller\r\n\r\nDizer se faz parte do rol de substituidos no processo mencionado na petição de fls. 73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-22.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DIVINO [Adv. Jorge Petrolla de Oliveira (OAB: RJ 33476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECANTO DIVINO, Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146600-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gama Campana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(Empresa do Grupo Foco) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gama Campana, Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(Empresa do Grupo Foco)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.618,61, conforme fls. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Ferreira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia,Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-08.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS MARTINS REGO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAMOS MARTINS REGO\r\n\r\nDar vista da última alteração contratual juntada aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-67.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Lopes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monteverde Ltda., Réu: Nadia Bechara Saleme Costa Neto, Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Lopes\r\n\r\nTer vista da declaração de Imposto de Renda, na Secretaria, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)], Aut: DIONIMAR CORDEIRO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)], Aut: MARCOS VENÍCIUS BURICHE COUTINHO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Autran - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIMAR CORDEIRO DA SILVEIRA, Aut LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO, Aut MARCOS VENÍCIUS BURICHE COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 15.000,00, pela primeira reclamada, isenta, na forma da lei. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETO GONCALVES JARDIM JUNIOR [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi- Nitcoop (em liquidacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETO GONCALVES JARDIM JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes dos Santos [Adv. Bruno Orlando Bohrer (OAB: RJ 119241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO CARMO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO RIBEIRO [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: JOAMIR SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista (art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0169800-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Quintes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Souza [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Quintes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35, devendo informar se o Acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Braz Teixeira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Passos de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Braz Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 540,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Conceição Tardin [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Filo S/A\r\n\r\nComprovar deposito das parcelas, relativas aos honoraraios periciais. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corbiceiro da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Corbiceiro da Cunha\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 166, fixando o valor da condenação em R$ 9.655,19, sendo: R$ 9.183,45 devidos ao autor; R$ 161,38 devidos a título de IRRF e R$ 310,36 devidos a título de INSS, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Pereira [Adv. Greick Tinoco Calvo (OAB: RJ 81065 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Pedras e Pavimentacao Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Pereira, Réu Breder Pedras e Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/10/2010 às 11:35 horas, para oitiva da testemunha GENECI CARVALHO FILHO, na 2ª VT/MAC, situada na Rua Dr. Luiz Belergard, nº 209 - 4º andar - IMBETIBA - MACAÉ. \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janubia Domingues Abreu [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janubia Domingues Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10/09/2010 às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após a data designada, deverá apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176800-40.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Honorio Rosa (Espolio de) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Honorio Rosa (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. (Art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0184000-50.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THURLER [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: WANDERLI SIMOES PINTO\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR THURLER\r\n\r\nDeverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-56.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 416, fixando o valor da condenação em R$ 11.471,90, sendo, R$ 9.757,82 devidos ao autor, R$ 1.013,72 devidos a título de IRRF e R$ 700,36 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdinea Santissima da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sdinea Santissima da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 197 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney de Araujo Bittencourt-ME-\"KELLEFRUT\", Réu: J.J.M de Friburgo Hortfrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Coelho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dos sócios da reclmada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Souza Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Ramalho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Campo de Friburgo Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dos sócios da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO FROTTE [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA & VIDEO) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA & VIDEO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CONSELHEIRO PAULINO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS CONSELHEIRO PAULINO\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 212 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-13.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAVES DO AMARANTE E OUTRO [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO MARINS [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAVES DO AMARANTE E OUTRO\r\n\r\nApresentar novos calculos, de acordo com a promoção da Contadoria à fl. 209. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0199100-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 415, fixando o valor da condenação em R$ 18.420,79, sendo R$ 11.221,37 devidos ao autor, R$ 2.816,95 devidos a título de IRRF e R$ 4.382,47 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0197700-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte Filho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0194100-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA VALERIA DOBLAS HERINGER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA VALERIA DOBLAS HERINGER\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.557 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DOS SANTOS MINEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: H. H. L MARTINS COMERCIO DE PAES E BISCOITOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN DOS SANTOS MINEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nVista do oficio de fls.450, referente a segunda conta do FGTS, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-12.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 56. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-16.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moraes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Mineiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schimidt Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Mineiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDHOSP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu: Amae -CM Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Cachoeira de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-41.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 131 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-18.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulo´s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 101/111 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Amorim [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.BRAS.INSTRUCAO-UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao deduzindo o valor recebido pelo alvará 498/10, conforme parte final do despacho de fls. 419. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0182800-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO S. P. VASCONCELLOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1011364"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cecilio Zuquim [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cecilio Zuquim, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva de Souza [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls.181/188, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204900-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá efetuar o pagamento da cota previdenciária ( R$ 1.914,54) e verba honorária (R$ 150,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Alvim [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 490,28) e da verba honorária (R$ 150,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Carmo de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow de Anatomia Patologica e Cit Ltda. [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Virchow de Anatomia Patologica e Cit Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 0,77) e verba honorária (R$ 150,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AVILA SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 6.550,01, conforme planilha de fls., em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDeferido pedido de vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-38.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bittencourt Valentim [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA GLORIA ECHKARDT [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA N/P ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA GLORIA ECHKARDT\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO ALVES PEREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUTEC LORENA REPRES CONSULTORIA ACESSORIA LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAUTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-26.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Francisco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Francisco\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Alves [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comercio e Distr.de Cereais e Mercearia Ltda n/p Socio Geraldo dos Santos [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Alves\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericia, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Prudente da Silva Teixeira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: B Melo Gomes Móveis ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Melo Gomes Móveis ME\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder ao depósito da cota previdenciária (R$ 258,64) e verba honorária (150,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Rocha Vieira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Moa Iguaçu Auto Peças Serviço Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Moa Iguaçu Auto Peças Serviço Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder ao depósito da cota previdenciária (R$ 111,27) e verba honorária (R$ 150,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOES LINE CALCADOS LTDA N/P Sócio LUIZ CARLOS EL CHAER [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOES LINE CALCADOS LTDA N/P Sócio LUIZ CARLOS EL CHAER\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Diante do valor expresso no acordo às fls. 316, inicilamente diga a Ré sobre este requerimento. N.I., 25.08.10. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000077-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Moreira da Silva \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0168500-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Guimaraes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre pertição de fls. 206/211, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDizer sobre manifestações do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-88.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON VANSCONCELOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON VANSCONCELOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Cavalcanti Ubaldino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Emídio Barros Mouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cavalcanti Ubaldino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Castro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Almeida da Costa [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-65.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Batista (Espolio de) [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. PZ.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199700-19.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUEDES CAMPOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA TRANSPORTES COM OSSO E SEBO LTDA N/P Julio Cezar Figueiredo Marcondes [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA RITA TRANSPORTES COM OSSO E SEBO LTDA N/P Julio Cezar Figueiredo Marcondes \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. PZ.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucid dos Reis Costa da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza das Dores Tavares Bueno [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza das Dores Tavares Bueno\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. PZ.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Figueiredo Marins [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. N/P SÓCIO JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Figueiredo Marins\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Resende Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Resende Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se o Autor recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. PZ.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-70.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAIA IND E COMERCIO LTDA ME.A/C SOCIO CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMARDELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nCiencia de que deverá impulsionar os autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jefferson da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 726,86) e verba honorária (R$ 150,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGA DOS REIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGA DOS REIS\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-02.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Rocha Pinheiro [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha Pinheiro\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Requeira junto ao Juizo Deprecante. Int. N.I., 24.08.2010. O JUiz. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido pedido de prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-13.2007.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valter Luiz Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Harpia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz Soares\r\n\r\nCiencia de que deverá esclarecer os motivos que impediram a retirada dos bens, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Nos termos da petição e docs de fls. 188/201, comprove o Autor o alegado neste requerimento. N.I., 25.08.2010. O Juiz. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Christiano dos Santos Lage [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Christiano dos Santos Lage\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Agra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de prazo, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Pereira Pinheiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 368,02) e verba honorária (150,00), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Cesar Pacheco [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamaneto ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Chagas Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DANTAS FERREIRA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar cópia da petição com embargos à execução, visto que, a secretaria desta Vara não logrou êxito em localizá-la. PZ.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0208900-70.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA BARROS [Adv. Carlos do Nascimento Santos (OAB: SP 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP DE ESPETACULOS H.HERLING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA BARROS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Agapito da Conceicao [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Austrique da Silva [Adv. Vicente de Paula Souza (OAB: RJ 106342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Austrique da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198900-83.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Ferreira Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Ferreira Neto\r\n\r\nCiencia de que deverá impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-57.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVANDRO PEDRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA - MARILDA GONDIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVANDRO PEDRO\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-73.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NANTET [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S. REVENDEDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.S. REVENDEDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nLevantada penhora de fls. 79. PZ.:05 dias \r\n\r\nId: 1012810"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1011303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Correa Cantalista [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda, Aut Raimundo Nonato Correa Cantalista\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.133/159 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ielson Tavares Caldeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0125400-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.519,54, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-22.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leni Alves de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA DO QUE ENTENDE DEVIDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE DEUS MAURICIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca Administração, Participação e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação das Reclamadas, em 10 dias sucessivos, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline ferreira Gouvea [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001272-44.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Santos da Silva [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Santos da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI ARQUIVADO, BEM COMO DE QUE FOI DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Oliveira Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.377/393. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Lomar de Oliveira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wilton Lomar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.524,94, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO IGNACIO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Bruno José de Souza Gonçalves, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiros de fl. 57/65. \r\n\r\nProcesso: 0158900-38.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Damaso Viana [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Rosana de Souza Damaso Viana\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.140/150, sendo a 1ª ré (COOPSAUDE) para contra-arrazoar, também, recurso ordinário de de fl.152/156. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE FREITAS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CS VIDEO LOCADORA KUANZA VIDEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DEFINITIVADOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Simiao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.274/285 .\r\n\r\nProcesso: 0170400-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Saint Gobain do Brasil Prdodutos Induatriais e para Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado da Silva, Réu Saint Gobain do Brasil Prdodutos Induatriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.102/117. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-14.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BARBOSA DE MELLO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Vargas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Michelle de Oliveira Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.780,58 .\r\n\r\nProcesso: 0190300-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.111/123 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Laviola Mon tagens e Representacoes Ltda [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laviola Mon tagens e Representacoes Ltda\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0210300-57.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Greide Solange de Souza Duarte [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlindo da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.79/89. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigues da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rodrigues da Silva, Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 40.068,92, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFARGE BRASIL SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Cardoso [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CARLOS GUIMARAES ALVES JUNIOR [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Peixoto dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rowil Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Peixoto dos Santos, Réu Rowil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.582,23, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-77.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO MARQUES FERREIRA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LEM CASA LTDA ME [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE LEM CASA LTDA ME\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 20 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO, DEVENDO, AINDA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 141. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Borges da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P L V Estacionamento Ltda. - ME [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P L V Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0013700-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandi Brandi [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Aut Vandi Brandi\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.319,14, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lopes Pereira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Margarida Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.468,72, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUE JANE DO NASCIMENTO MATIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 1.849,66) CONSTANTE DA PLANILHA DE FL. 282, BEM COMO DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 113. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araujo Sampaio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araujo Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.126/150. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DOS SANTOS MELO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Paiva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO CONFORME PLANILHA DE FL. 171 (R$ 2.676,29), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, BEM COMO TER CIÊNCIA DA DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cristina dos Anjos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cristina dos Anjos Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS) e valores a título fiscal. .\r\n\r\nId: 1011303"
                            ],
                            "1011302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinario de fls.79/89. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011302"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1006019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.08.2010 – LOTE 170/010\r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Frota Ramos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Frota Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 20.435,47\r\n\r\nProcesso: 0205800-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Chaves [Adv. Walter Ivan de Albuquerque Bezerra (OAB: RJ 79726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15,INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-69.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO BARROZO DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAPUAN QUINTAO, Réu: GLORIA CARROCINO QUINTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO BARROZO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0207100-72.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício,A PARTIR DE fls.232 \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barros [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barros, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedentes,de fls.180,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila Rodrigues Lessa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L e R Guedes Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila Rodrigues Lessa, Réu L e R Guedes Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.106,prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0213600-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cicilio dos Santos Araujo [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia de Moraes Santana Freitas - Loja de Estetica Canina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cicilio dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Thomaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.77,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandao Rocha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandao Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.161,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0184800-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Louvise [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orcilio dos Santos [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Orcilio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO FERREIRA BARBOSA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS\r\n\r\nApresentar planilha com os valores devidos,em 05 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Liocaldo Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Jesus Andrade [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Jesus Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO COM DE ARTIGOS USADOS LTDA [Adv. GILBERTO CHERNICHARO(OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO RIO COM DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.749,02\r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Galvao [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Galvao\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.Deverá o Reclamante informar se sua CTPS foi anotada,conforme determinado em Sentença de fls.50 \r\n\r\nId: 1006019"
                            ],
                            "1006390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.08.2010 – LOTE 171/010\r\n\r\nProcesso: 0041200-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane de Alvarenga Soares Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Vida Dist de Cosmeticos Cama Mesa e Banho Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane de Alvarenga Soares Silva, Réu Shopping Vida Dist de Cosmeticos Cama Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Fernandes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Fernandes da Silva, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Pinho da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Aprendizes Ltda [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Escolar Aprendizes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 600,00,em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Justino da Silva Eugênio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Justino da Silva Eugênio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.151,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira da Silva [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Ferreira Galisa ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Ferreira Galisa ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.43,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 10 dias,apresentando quesitos objetivando prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Gomes de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.211,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eliane da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eliane da Silva, Réu Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goncalves Machado [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda.A/C DR.JOÃO BENJAMIN DA SILVA-OAB/RJ-41408\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A, Aut JOSENILDO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.124,bem como deverá a Ré comprovar a multa de 100%,equivalente a R$ 1.300,00,em 10 dias,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Albuquerque [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.66,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2010.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Balbino [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubirajara Balbino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pelegrini Torres [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fernanda Pelegrini Torres\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls141,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Samuel Marcelino da Silva\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0224200-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREIRA FARINELI [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREIRA FARINELI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0141200-21.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALEX AURICHIO MARTINS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALEX AURICHIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre e.mail da 1a.Vara/NI \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Poubel Suhett [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Poubel Suhett\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.140,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Borges Alves [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita São Lázaro e Oxum [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Borges Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.110,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.417,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003700-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Andre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Fonseca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Reynaldo [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Tavares Pacheco [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Refrigerantes Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Tavares Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Andrade [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais,sob pena de desconsideração do documento apresentado e consequente perda da prova técnica,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105900-17.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Gabriel [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Gabriel, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 5.129,47 ou 423.090,60 idtrs + custas de R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0196800-75.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gama [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, \r\n\r\nAut Maria de Fátima Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício a partir de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0185600-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Elcio de Sant Anna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0182100-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.88,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DELVINO [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DELVINO\r\n\r\nManifestar-se sobre e.mail da 1a.VT/NI \r\n\r\nProcesso: 0148600-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação ,a partir de fls.415,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fabricio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sales Serapião [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sales Serapião\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Faria [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Castro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0205300-43.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008200-70.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Ignacio [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Evaldo da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.570,65 ou 129.475,14 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Alarcao de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Janice Lyrio de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elzi de Oliveira Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Odete da Fonseca do Carmo Pena [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fatima Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nivaldo Homero da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ramon Rodrigo Eugenio Pena Martinez [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Roberto Crispim de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucia Benedita Guolherme Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Leila Martins de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Alarcao de Andrade, Aut Elzi de Oliveira Soares, Aut Janice Lyrio de Freitas, Aut Leila Martins de Carvalho, Aut Lucia Benedita Guolherme Brandao, Aut Maria de Fatima Santos, Aut Maria Odete da Fonseca do Carmo Pena, Aut Nivaldo Homero da Silva, Aut Ramon Rodrigo Eugenio Pena Martinez, Aut Roberto Crispim de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0146500-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Melo do Nascimento [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Jacinto de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavo Jato Papalegua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Jacinto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.225 \r\n\r\nProcesso: 0170800-04.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.A/C DR.ANA PAULA PINHEIRO MONTEIRO-OAB/RJ-106711, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.A/C DR.GILSON DE ALBUQUERQUE JÚNIOR-OAB/RJ-112239\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Daisy Gomes Caldeira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.208,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Paulino de Carvalho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Paulino de Carvalho, Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 20.695,56 ou 1.706.020,16 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.CELSO LUIZ M DA CRUZ-OAB/RJ-63021\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves Pereira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.522,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Simoes Marques da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Simoes Marques da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMIDIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel Lacopo [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.A/C DR.MARCOS CESAR DA SILVA MARRA-OAB/RJ-60092\r\n\r\nDestinatário(s): éu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOferecer bens à penhora,sob pena de responsabilização pessoal dos sócios pelas dívidas da sociedade,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pereira [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: G. PEREIRA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. PEREIRA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.A/C DR.ELAINE DE CÁSSIA SOARES DÓRIA-OAB/RJ-72.953\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.40,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Bastos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antônio Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.77,em 30 dias \r\n\r\nId: 1006390"
                            ],
                            "1012116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01.09.2010 – LOTE 177/010\r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2007.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010 ,a partir das 13:14 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA, Aut LUIZ ROBERTO FUSER\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010,a partir das 13:13 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010,a partir das 13:12 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA INACIO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS CALÇADOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA INACIO DA SILVA, Réu O REI DOS CALÇADOS\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010,a partir das 13:11 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamin Gonzaga dos Santos [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Brasil Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010,a partir das 13:10 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa Vieira [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Fernandes dos Santos, Aut Joel Correa Vieira\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010,a partir das 13:04 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Mathias Gouvea [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Marilia Aparecida Mathias Gouvea, Réu S.A.FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010,a partir das 13:03 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima A/C DR.ALINE DA SILVA SANTOS-OAB/RJ-101.821\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.A/C DR.GRACE ALBA MARTUSCELO TEIXEIRA-OAB/RJ-45.836\r\n\r\nDestinatário(s)Aut: Luis Sergio Martinelli Lima e Réu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010,a partir das 13:02 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0194500-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA MOREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ WALTER DUARTE [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA MOREIRA, Réu LUIZ WALTER DUARTE\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010 ,a partir das 13:01,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Dias Kleimamn [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Mash Cavalcante Ltda. - ME [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Dias Kleimamn, Réu Restaurante Di Mash Cavalcante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010 ,a partir das 13:00,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Lopes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: N da Silva Santos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Lopes, Réu N da Silva Santos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010 ,a partir das 13:05,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0045600-55.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Oliveira [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima de Oliveira, Réu Sociedade Educacional Wertmuller Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010 ,a partir das 13:06,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda.A/C DR.JORGE ANTÔNIO DE AZEVEDO GONÇALVES-OAB/RJ-60.893\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Ferreira e Réu: Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 04.11.010 ,a partir das 13:07,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nId: 1012116"
                            ],
                            "1012479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/08/2010 – LOTE 48/010\r\n\r\n0105900-32.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: CLEMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.616,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.150:\r\n\r\n”Reconhecida a sucessão empresarial(fls.140),passou a PADARIA PEQUENA XODÓ LTDA a responder pelo crédito do autor.” “Determino a inclusão de seu proprietário,Sr.CLEMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO(FLS.53),devendo a Secretaria retificar a autuação e demais registros.”\r\n\r\n0154700-18.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY SANTOS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VALERIA CRISTINA KRATOCHWILL\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA CRISTINA KRATOCHWILL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.880,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA MARIA KRATOCHWILL\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA MARIA KRATOCHWILL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.880,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0181500-54.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO THEODORO DA PENHA\r\n\r\nExecutado: ALEX SANDRO MEDEIROS LEONEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SANDRO MEDEIROS LEONEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.336,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FLORENCIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.336,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA COLLACO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA COLLACO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.336,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado:MARIA JUDITE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JUDITE ARAÚJO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.336,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012479"
                            ],
                            "1012700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 30/08/2010 – LOTE 82/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 17.09.010 ÀS 16:00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012700"
                            ],
                            "1012506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010 Lote 84/2010.\r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Farias Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, e L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012506"
                            ],
                            "1012589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010 - lOTE 86/2010\r\n\r\nProcesso: 0205100-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Fonte\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216/221, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012589"
                            ]
                        }
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Xavier [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282 para deferir o pedido de fls.271 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morelli [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Silvana Morelli\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/10/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ, FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM CINCO DIAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. VIR A AUTORA COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE: NOS ITENS 1 A 16 ÀS FLS.78/79. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lisboa Ramos [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.185. VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.35. REGULARIZAR SUA PEÇA DE DE BLOQUEIO, EM 48 HORAS(APOSIÇÃO DE ASSINATURA). \r\n\r\nProcesso: 0150700-16.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANGELA FATIMA FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina Guerra Peixe (OAB: RJ 35626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANGELA FATIMA FONSECA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MONTEIRO PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCHETTA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MONTEIRO PAULINO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Breia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dosimar Salustiano\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019700-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Dias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Dias\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Teixeira Reissinger [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Abi Dauld [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Teixeira Reissinger\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157300-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rogéria da Silva Teixeira [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Bom Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rogéria da Silva Teixeira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, QUE ENCONTRA-SE EM CARGA COM O DR. THIAGO MACEDO CURITYBA, OAB 173968E, DESDE O DIA 16/06/2010, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB.\r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Povill\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amorim de Aquino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Pat Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pat Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Macedo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia de Melo Tavares [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adineia de Melo Tavares, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/11/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO- DESEMPREGO, EM CINCO DIAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. VIR À AUTORA COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE: NOS ITENS 1 A 16 ÀS FLS.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE INOCENCIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE INOCENCIO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/11/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, PENA DE ARCAR COM EQUIVALENTE. VIR O AUTOR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA, BEM COMO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES-SUM 381 DO C. TST), CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADO, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17 ÀS FLS.337/338. \r\n\r\nProcesso: 0059800-98.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Valente de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Arruda Costa [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Arruda Costa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, ENCONTRA-SE EM CARGA COM O DRA. MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS, OAB 61572 D, DESDE O DIA 31/05/2010, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lemos Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lemos Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, ENCONTRA-SE EM CARGA COM O DR. ALEXANDRE SANTOS REIS, OAB 94423D, DESDE O DIA 01/06/2010, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina da Gloria Campos Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rear Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina da Gloria Campos Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PAIVA CRUZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: FELIPE PAIVA CRUZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CLAUDIA CRISTINA DE PAIVA CRUZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL DE TELEFONES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PAIVA CRUZ\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MOURA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019500-90.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PENIDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PENIDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017900-58.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RAFAEL ANTUNES LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANAZETE ANTUNES LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAZETE ANTUNES LEITE\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116000-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Borsato [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Nogueira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: Arnaldo de Sa Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio Borsato\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOICE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094300-79.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina Guerra Peixe (OAB: RJ 35626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GARCIA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comerciais e Representacoes Ltda., Réu: Renalle Consultoria Servicos Medicos [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GUIMARAES LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI GUIMARAES LOPES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002700-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE HANNICKEL WAYAND [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAD ENGLISH COURSE THE FIRST WORLD ENGLISH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE HANNICKEL WAYAND\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Francelino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO JUSTINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO JUSTINO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: ANDRÉA COELHO DO ESPÍRITO SANTO, Réu: ROBSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANDRE\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082600-72.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR ALVES DA COSTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S/A (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR ALVES DA COSTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Manes Simoes, Réu: Liese Maria Canedo, Réu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DE SOUZA LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099300-02.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARIANO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcos Pinto, Réu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEIA CERQUEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEIA CERQUEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NUNES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Queiroz Kreischer [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Queiroz Kreischer\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes da Gama Silva Paixao [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Franca Cosentino [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Franca Cosentino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Sao Jose S/C Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Maria Pires da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cintia Maria Pires da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Porfírio [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Koeler Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Porfírio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077000-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Fernandes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS, Réu: DECOR GESSO LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, ENCONTRA-SE EM CARGA COM O DR. THIAGO MACEDO CURITYBA, OAB 173968E, DESDE O DIA 26/07/2010, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004000-42.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENICE ROCHA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENICE ROCHA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VARGAS DOS ANJOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VARGAS DOS ANJOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN, Réu: IRANI TESCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028400-23.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Lourdes de Oliveira de Faria [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Lourdes de Oliveira de Faria\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria da Fund Mun de Saude - Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000595-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Glória Vanzan [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapetro Serviços Ltda., Réu: Visanet Companhia Brasileira de Meio de Pagamento, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Glória Vanzan\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132800-97.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Granja Brasil, Réu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE SALES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA MARCIA DE SOUZA SILVA, Réu: DAVID NUTA ZISMAM, Réu: NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028000-72.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO DE MATOS MALTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina Guerra Peixe (OAB: RJ 35626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO DE MATOS MALTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055900-30.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO DE MATOS MALTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO DE MATOS MALTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Maria Emiliana Teixeira de Almada [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARCOS TADEU CARNEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE LUIS SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Volpato [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar Veiculos Ltda., Réu: CARMEN SCHISSLER, Réu: RICARDO ERNESTO SCHISSLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Volpato\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nId: 1010195"
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                                "Processo: 0190700-38.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camillo [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0201200-57.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MATTOS FRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MATTOS FRANCO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0194500-65.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0193700-56.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO FELICIO COSTA FILHO [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FELICIO COSTA FILHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0220800-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA REABILITACAO DR.JULIO PINTO DUARTE LTD [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0199900-11.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Réu: Ângelo Chitarelli Filho, Réu: Maria Ferreira Streva Chitarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0168800-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Beatriz Silvestre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcao Certa Industria e Comercio Ltda., Réu: Farlei Confeccoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Beatriz Silvestre\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0175300-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Lima dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida) - N/P síndico Renato Walter Mattos [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Lima dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0186500-56.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacao Com. e Industria de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0204300-88.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE AMERICO NAVARRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE AMERICO NAVARRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0190000-33.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacao Com. e Industria de Roupas Ltda (Massa Falida de) _ N/P Síndico YKK do Brasil Ltda [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170600-96.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fonseca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0195100-23.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JOSE TEIXEIRA E OUTROS [+0002] [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Aut: ESPOLIO DE MESSIAS PEREIRA GUEDES [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Aut: IVO GUEDES [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lopes de Oliveira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Vania Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.70. PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS, RESPONSABILIZANDO-SE PELOS DEPÓSITOS CORRESPONDENTES, SOB PENA DE RESPONDER PELOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS, BEM COMO DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA E INDENIZAÇÃO DE 40%. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27. VIR NO PRAZO DE 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS EM FAVOR DO RECLAMANTE E SUA PATRONA, CONFORME PACTUADO NO ACORDO DE FLS.21, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.368. COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS FIXADOS NO VALOR DE R$ 1.800,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.134. PARA CONTRA-ARROZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-52.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 564/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Assis Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29. ANTE O VALOR APURADO PELO INSS, VIR COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Esteves Machado [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Rúbia Esteves Machado\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/11/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ PARA QUE PROCEDA, EM 05 DIAS, A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS, SOB PENA DE RESPONSABILIZAR-SE PELA EFETIVAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECONHECIDAMENTE NÃO REALIZADOS E INDENIZAÇÃO DE 40%. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda, Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/11/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR O AUTOR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0113400-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes - (Espolio de) [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impossivel dos Cereais Ltda. ME [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernandes - (Espolio de)\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, sendo certo que em decorrendo in albis o prazo em tela remeter-se-ãp os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Di Jorge Portella [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Molgado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls 288 .\r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Teixeira de Lima [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME, Aut Vanderleia Teixeira de Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/11/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ PARA QUE PROCEDA, EM 05 DIAS, A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS, RESPONSABILIZANDO-SE PELOS DEPÓSITOS CORRESPONDENTES, SOB PENA DE RESPONDER DIRETEMENTE PELOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/11/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Granja Brasil Ltda [Adv. Maria Flaminia Milagros Serrano Elias Antonio (OAB: RJ 108320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Granja Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.54. VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/11/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR O AUTOR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DE FREITAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAo Reclamante contra-arrazoar o recurso ordinario às fls.391/405, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias iniciando pelo Reclamante. A reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário às fls.378/386, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario às fls.115/124, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ULTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS.108. \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Costa Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinart Serrana Soc. Nacional de Apoio Rodoviário e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao, às fls.57/58, foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Destro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut Antônio Paiva Destro, Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls.171/177. No prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA KESSLER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.241. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: CATARINA TEIXEIRA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sidney David Pil dervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Marcelo Rabello Araujo [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BURGERTRADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/66. Prazo de 08 dias e Contra-minutar o agravo de peticao de fls.80/91, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO LUCIO DE ARAUJO [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LUCIO DE ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/10/2010, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS.97. \r\n\r\nId: 1010945"
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                            "1012539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Messias Beatriz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.128. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA. \r\n\r\nProcesso: 0000707-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carlos Barreiros da Silva Ramos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Petro Entregas de Encomendas em Domicílio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Barreiros da Silva Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS, HAJA VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.22. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE FLS.21, VEZ QUE JÁ CERTIFICADO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/11/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ PARA QUE PROCEDA EM 05 DIAS, A ENTREGA DAS GUIAS TRCT RESPONSABILIZANDO-SE PELA EFETIVIDADE DOS DEPÓSITOS, SOB PENA DE PAGAMENTO PELO VALOR EQUIVALENTE E INDENIZAÇÃO DE 40%, BEM COMO DAS GUIAS PARA PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0086000-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOPERAT DE PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Sonia Terezinha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0076200-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentin [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Souza Coutinho [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio de Souza Coutinho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barreto Rovenat [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Militar Cantinas e Alfaiatarias Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barreto Rovenat\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.154. \r\n\r\nProcesso: 0000531-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Ramos [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda., Aut Claudia de Souza Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.115. \r\n\r\nProcesso: 0000742-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barcellos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação K Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.16. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RÉ, À PARTE AUTORA, EM DEZ DIAS, PRA FORNECIMENTO DO ATUAL ENDEREÇO. \r\n\r\nId: 1012539"
                            ],
                            "1012538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0179500-05.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO ANDRE\r\n\r\nExecutado: J SANTOS ELEVADORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J SANTOS ELEVADORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.466,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-59.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEILDA DE MORAES MACHADO\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES KAILANA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.718,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-83.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRAZ ANTONIO LIBONATI\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.981,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-96.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO JUNIOR CUNHA DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERV GERAIS LTDA,CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERV GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.880,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012538"
                            ],
                            "1010946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1012455": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\nO Doutor MURÍCIO MADEU, Juiz Titular da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo / RJ , no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos , no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos , em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara , notadamente em face da aplicabilidade do § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, principalmente, a redação do inciso XIX, acrescentada pela Emenda Constitucional 45 ao artigo 93 da CRFB/1998, de 08 de dezembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nBaixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor, ou outro servidor por ele indicado, independentemente de despacho, providenciar:\r\n\r\n1) a juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, sendo, no último caso, providenciadas, as devidas anotações; quesitos referentes à prova pericial ou oitiva de testemunhas, inclusive suplementares; documentos, dentro do prazo legal; memoriais; concordância com cálculos da ré ou do autor; fornecimento de endereços pelas partes, procedendo aos registros cabíveis; comprovantes de recolhimentos fiscal ou previdenciário; comprovante de recolhimento de custas processuais e de execução;\r\n\r\n2) a juntada de ofícios referentes à comunicação de distribuição de Cartas Precatórias, datas de audiências ou outras informações, que importarem simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo, dando vista a quem de direito ou abrindo conclusão ao Juízo, se for o caso;\r\n\r\n3) a juntada de ofícios com comunicação de falências de reclamadas, procedendo-se às anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos;\r\n\r\n4) a juntada de mandado de penhora devolvido, com garantia do Juízo, até o esgotamento do prazo de embargos;\r\n\r\n5) a juntada de mandados e cartas precatórias;\r\n\r\n6) a juntada de contrarrazões;\r\n\r\n7) a juntada de guias de depósitos, abrindo imediatamente conclusão ao Juízo;\r\n\r\n8) a juntada de petição com argüição de intempestividade de atos ou remédios processuais, juntando traslado ou certidão de dados dos documentos necessários ao caso em tela, qual seja, documentos dos Correios (SEED ou AR) ou notificações e publicações, abrindo imediatamente conclusão ao Juízo;\r\n\r\n9) a emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de Justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n10) a autenticação de cópias, nos casos autorizados pelo T.R.T., após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso I, do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n11)o desentranhamento de documentos requeridos pelas partes, mediante traslado, quando deferido, referente a processos a serem remetidos ao arquivo, com exceção da procuração;\r\n\r\n12) a anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n13) a expedição de Cartas Precatórias, quando determinado pelo Juízo, após juntada das peças necessárias;\r\n\r\n14) a colocação de processos para extinção, em caso de desistência do reclamante, antes de contestado o feito, ou nos casos previstos nos artigos 852-B, da CLT, e 267 do CPC, observando, quanto a este último, o § 1º das hipóteses dos incisos II e III;\r\n\r\n15) o recolhimento de mandados junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo imediatamente;\r\n\r\n16) a remessa ao arquivo de autos de processos findos, nas hipóteses de acordos integralmente cumpridos e pela satisfação integral da sentença transitada em julgado, inclusive inexistência de pendências relativas a recolhimentos previdenciários e fiscais, cujos prazos tenham sido devidamente observados, com as baixas cabíveis;\r\n\r\n17) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, de partes ou patronos, de endereços ou especificação de bens, em caso de edital de realização de praça, certificando nos autos;\r\n\r\n18) a intimação de testemunhas que forem arroladas, em conformidade com os termos das notificações para audiência, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n19) a notificação da parte responsável pelo recolhimento das custas do processo de conhecimento e de execução ; bem como para recolhimento fiscal e previdenciário, na forma da lei.\r\n\r\n20) a notificação da parte a quem couber depositar honorários periciais, para cumprimento em 10 dias, após o que, será providenciada a designação de perícia, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, se houver e em caso negativo, deverão os autos ir conclusos ao Juízo;\r\n\r\n21) a notificação do credor, bem como dos órgãos competente ( nos casos de execução fiscal ou contribuição providenciarias ) para ciência dos processos cuja execução foi suspensa, pela não localização do devedor ou de bens suficientes à satisfação dos créditos exeqüendos, para, no prazo de 01 (um) ano, indicarem os meios efetivos para o prosseguimento, após o que, deverão ser observados os procedimentos delineados na Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial, publicada no DOERJ do dia 26/04/2006;\r\n\r\n22) a intimação da parte interessada para apresentação de cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, à disposição na Secretaria da Vara, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias;\r\n\r\n23) a intimação da reclamada , quando for o caso para , para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância , fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão;\r\n\r\n24) a remessa dos autos à contadoria para verificação dos cálculos apresentados pelas partes\r\n\r\n25)a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para devolução em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB; seguindo-se a expedição de mandado, em caso de não atendimento;\r\n\r\n26) a intimação da parte interessada para vista dos ofícios oriundos da Receita Federal, cujas declarações de bens ou renda ficarão acauteladas na Secretaria da Vara, mediante certidão nos autos, onde poderão ser consultadas, por força do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias;\r\n\r\n27) a notificação do leiloeiro para que tome as providencias cabíveis para a realização do leilão.\r\n\r\n28) a notificação do Reclamante das praças sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa;\r\n\r\n29)a notificação às partes para ciência da expedição de alvarás, se for o caso;\r\n\r\n30) a notificação das partes, testemunhas, peritos, assistentes técnicos, ou quem mais couber, para audiência designada, conforme determinação anterior, observando-se a fase de troca de datas, lavrando-se certidão, se for o caso, procedendo, ainda, às alterações de assistência das partes, em caso de juntada de substabelecimento, sem reserva;\r\n\r\n31) vista à parte para ciência da devolução da notificação do advogado e da testemunha, devendo a Secretaria, na última hipótese, notificar, se houver tempo hábil, para que em 05 dias venha a parte com o endereço atualizado da testemunha, ciente de que, no silêncio, deverá trazê-la independentemente de notificação, sob pena de perda da prova;\r\n\r\n32) a intimação da parte para ciência da formação da Carta de Sentença;\r\n\r\n33)a retirada do feito de pauta e notificação das partes para ciência bem como para informar novo endereço em 30 dias, sob pena de extinção e reinclusão do feito em pauta, em caso de fornecimento de novo endereço da ré pelo autor, providenciando a notificação das partes e testemunhas, se for o caso, inclusive por mandado;\r\n\r\n34) a guarda provisória em pasta própria de petições que contenham nomes ou números equivocados, cuja localização não seja possível, para entrega à parte interessada, mediante notificação;\r\n\r\n35) a devolução de autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante registro da devolução do processo à parte no sistema ;\r\n\r\n36) o registro no SAP de procurações, substabelecimentos , mudança de endereço, ou quaisquer outras modificações necessárias ao bom andamento processual;\r\n\r\n37) a expedição de mandado de execução em favor do credor previdenciário e da Fazenda Nacional, no momento oportuno;\r\n\r\n38) a expedição de alvarás ao Autor e/ou advogado, nos casos de comprovação de depósito de parcela de acordo pela reclamada;\r\n\r\n39) a expedição de alvará ao perito, quando da entrega do laudo, observada a dedução do IR, se for o caso , que seja liberado a Fazenda Nacional;\r\n\r\n40) A notificação às partes para manifestações acerca do laudo pericial assim como de eventuais esclarecimentos complementares, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10dias, na fase de conhecimento;\r\n\r\n41) a expedição de guias de depósitos, quando solicitado pela parte, com certidão nos autos;\r\n\r\n42)a eliminação de documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, integrante do Anexo II, do Ato nº 239/2006, da Presidência do TRT - 1ª Região, publicado no DOERJ do dia 23-03-2006;\r\n\r\n43)a abertura de novo volume de autos, na forma do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sempre que um volume atingir cerca de 200 (duzentas) páginas, certificando nos autos;\r\n\r\n44) a certidão de decurso de prazos nos autos , inclusive, trânsito em julgado, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n45) o desarquivamento de autos, conforme requerimento fundamentado da parte interessada, ficando certo que, em não havendo fundamentação, deverá o requerente dirigir-se ao arquivo\r\n\r\ngeral para consulta ou aquisição de cópias, na forma dos itens 18 e 19 do Ato nº 353/2004, do Presidente do TRT - 1ª Região;\r\n\r\n46)a observação e cumprimento atento dos despachos exarados nos autos, inclusive verificando a existência de determinações anteriores, ainda não cumpridas;\r\n\r\n47) o cumprimento de atos determinados em audiência, bem como do Termo de Conciliação;\r\n\r\n48) a certidão de prazo, na forma do art. 238, parágrafo único do CPC, quando a parte não cumprir a sua obrigação de manter atualizado o seu endereço, nos autos;\r\n\r\n49) promover o andamento do processo, quando do retorno do TRT, notificando as partes e/ou INSS para cumprimento da decisão, determinando a liquidação do julgado, reincluindo em pauta, encaminhado ao juiz competente para proferir nova decisão, cumprir diligência(s) determinada(s), determinar a expedição de ofícios, designando datas para anotações da CTPS; determinando a juntada de guias de FGTS e do Seguro desemprego, remetendo à contadoria, cobrando-se custas, baixa e remessa ao arquivo, no que couber.\r\n\r\nA Secretaria, por ordem do seu Diretor, velará:\r\n\r\n1) pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados;\r\n\r\n2)pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n3)pela retirada de autos do Cartório somente por quem devidamente autorizado a fazê-lo, na forma da Lei, salvo segredo de justiça;\r\n\r\n4) pelo cumprimento do horário determinado pelo E. T.R.T e pela urbanidade no trato com os Juízes, com o público e outros servidores;\r\n\r\n5)pelo fiel cumprimento das ordens judiciais e desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nPara juntada de petições e documentos, independentemente de despacho, deverá o Diretor de Secretaria observar a especificação do conteúdo juntado, o prazo legal ou judicial cabível ao caso e a necessidade de carimbo de juntada com o número desta Ordem de Serviço, com a assinatura e carimbo do servidor.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPublique-se como de direito.\r\n\r\nSão Gonçalo, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMAURÍCIO MADEU\r\n\r\nJuiz do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1012455"
                            ]
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                            "1012217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-17.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Silva Oliveira [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Galapagos Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei da Cunha Ferreira ( Espólio de ) representada por Maria Santana Pereira [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobão Choperia - antiga Recantus [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei da Cunha Ferreira ( Espólio de ) representada por Maria Santana Pereira, Réu Lobão Choperia - antiga Recantus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Altração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani Pereira de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de MInas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1012217"
                            ],
                            "1012239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-22.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jacinta de Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1012239"
                            ],
                            "1012602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda, Aut Joel Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: S. J. M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. J. M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Silvestre dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Silvestre dos Santos, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Erika de Jesus Brandao Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRqdo: BI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erika de Jesus Brandao Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, tudo conforme a decisão contida no acórdão e na sentença de primeiro grau. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Soares Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimarfrim Campelo Santos [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimarfrim Campelo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-13.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Mat São Francisco de Paula Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Mat São Francisco de Paula Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MACIEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA ME [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MACIEL DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-13.2010.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosane dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Açonox Metalúrgica Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Flexinox Indústria e Comércio de Aços Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Soares [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 40 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Rosa [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelson Silva Vila Nova [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS COSTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE MOVEIS PADUANO LTDA [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND. E COM. DE MOVEIS PADUANO LTDA, Aut MARCELO DOS REIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a praça marcada para o dia 16/07/2010 foi sustada, bem como de que os Embargos foram tidos por intempestivos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-43.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA IND.FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: NIVALDO MAIRRO, Réu: Anderson Ramiro Coelho [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo, Réu: Bruno Brunner, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Aline Mariane Soares da Fonseca, Réu: Demitilia Margarida Narciso, Réu: Marcio Peixoto, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Ramiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 05 dias, para que manifeste-se sobre a convolação em penhora do bloqueio de fls.452/453/454/465/466/467/471/476/477/492/493/494/495/503/514/518/519/521. \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Peixoto do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Leonardo Loterias Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Leonardo Loterias Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Diniz de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Diniz de Oliveira, Réu Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardino Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-39.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIMAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 359/2009, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0250700-49.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373/376 e a Ré, ainda, ciência de que os depósitos recursais de fls. 342 e 395, foram convolados em penhora, devendo comprovar o pagamento das cotas previdenciárias e fiscais, no valor de R$ 3.543,51, em 48 horas.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Simoes [Adv. Benjamim de Oliveira Costa Moncores (OAB: RJ 78125 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber Ltda, Réu: CELSO LUIZ DE GENARO, Réu: Jussara Viana de Genaro [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)], Réu: Carlos Fernando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento referente a liberação do valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-22.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Simões de Brito [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Simões de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o cotejo do extrato de fls. 28 e 45/46 evidencia claramente que os depósitos efetuados no HSBC foram transferidos para a CEF e recebidos na íntegra pela autora, o que foi confirmado pela instituição, conforme certidão de fls.62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Luciano [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo, Réu: IVONE SOUZA DE MARIA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)], Réu: Alexandre Miranda da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Luciano\r\n\r\nIndicar meios eficazes para formalização da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Medeiros da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a, Aut Sheila Medeiros da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nId: 1012602"
                            ],
                            "1012601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Luciano\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo, IVONE SOUZA DE MARIA, Alexandre Miranda da Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Regina Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Rodrigues do Amaral\r\n\r\nRéu: Leilane Bijouterias Ltda, Leila Xavier Lopes, Viviane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios as fls.122 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012601"
                            ],
                            "1012823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0173900-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Duarte de Araujo\r\n\r\nRéu: Gion Global Confeccao de Roupas Femininas e Masculinas Ltda Me, Eline Martins Barbosa, Alexandre de Vasconcelos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012823"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1012833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-11.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOTTA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nApresentar recolhimento de custas no valor de R$ 40,00 cóc. 8019 guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-44.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS, Aut: Romildo Muniz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 , para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Almeida [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima de Almeida, Réu Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Morais [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Junior Veículos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Junior Veículos Ltda., Aut Josélio da Silva Morais\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Tiburcio [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermancia Barbosa Mera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy dos Santos Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17. '...tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\" Prazo 08 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0060300-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Valério de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Costa Neves /Instituto Depilart [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Costa Neves /Instituto Depilart, Aut Simone de Oliveira Valério de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Luiz dos Santos [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz dos Santos, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Nascimento [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Sol [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Centro Educacional Luz do Sol [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Luz do Sol, Aut Luiza Helena da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes dos Santos [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assesoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes dos Santos, Réu Grupesv Assesoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. ?Lno prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Galdino da Silva Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ouro de Tomazinho [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Ouro de Tomazinho\r\n\r\nVir em 48 horas com o deposito da multa prevista no item 3 de fls. 29 conforme requerido às fl.32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Faria de Novaes [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor-Duque Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Faria de Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 , para dizer se tem interresse em adjudicar os bens pelhorados... \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Menezes [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem - Prot. Particular Emp. Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de resultado de pesquisa Renajud de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior ADM [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Organização Excelsior ADM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES RODRIGUES DE SOUZA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACO DO CEU [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233: diga o autor se foram retirados da sede da ré os bens contantes da ressalva do auto de fls. 226, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0262100-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 127, devendo ainda apresentar os doucumentos requeridos, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenith Gervasio da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Zenith Gervasio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00 cód. 8019 em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cardoso Pimentel [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda., Aut Sebastião Cardoso Pimentel\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-10.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Brito da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia Brito da Silva, Réu Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre atualização dos calculos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EPIPHANIO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGOR RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Antonio Francisco das Neves, Réu: Lizete Costa da Silva, Réu: Carlos Alberto Martins, Réu: Margarida da Costa Duque, Réu: Mauricio de Vasconcelos, Réu: Rita Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EPIPHANIO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa., \r\n\r\nProcesso: 0194100-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Robert Martins de Souza (OAB: RJ 140862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORTO FERNANDES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov, Réu: MONT MOR VEICULOS IND COM REPRESENTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PORTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de resposta de Renajud e Bacenjud... \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de resposta de Renajud... \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Abreu [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serem Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serem Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,00 , cód 8019 , em guia DARF sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Vilar [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães da Silva, Réu Portal do Vilar\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Jorge Machado Monteiro, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte fls. 24. Fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ralile da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessorias Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ralile da Silva, Réu Simmec Serviços e Assessorias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,sucessivamente, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 137/184 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Severina Carneiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Severina Carneiro, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 , devendo se manifestar no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias e sob as penas do art. 879, ?˜ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Monique Rodrigues Campos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Nativa - Natus Cosmeticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Monique Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão verso de fls. 78 e resposta de pesquisa Renajud. no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 140/141 no parzo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 198/219\r\n\r\nId: 1012833"
                            ],
                            "1012873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-24.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceicao da Silva [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 91/93, bem como, indicar meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-72.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: VPL Silva Comércio Serviços Artesanais - ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiene Luzia Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VPL Silva Comércio Serviços Artesanais - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 267, do CPC...Custas no valor de R$ 10,46...pelo consignante...\" Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mendes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Press Transportes [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Mendes, Réu Bras Press Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Terra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Sabino Carvalho [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Izaias Vanderlei do Amaral [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Sabino Carvalho, Réu Izaias Vanderlei do Amaral, Aut Willians Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109.\"...Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitada pelos demandados , assim como os pedidos formulados pelo autor...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Fernandes Rodrigues da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Mary Indústria e Comércio Ltda - ME N/P do sócio Alex Garcia Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Fernandes Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-79.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal de Oliveira Rouxinol [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Leonildo Azedo kAneko [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Roberto Jose Faustino [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: LAK SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal de Oliveira Rouxinol, Réu Leonildo Azedo kAneko, Aut MANOEL GOMES FILHO, Réu Roberto Jose Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183.\"...Isso posto, rejeito as exceções de pré-executividade...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes Carneiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sebastião Jorge Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos, fls.149 - v. \"...Vistos, conheço dos Embargos interposto pela 1ª Ré...Dou, pois, parcial provimento aos Embargos...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Braga de Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vick Meriti Ind. de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Braga de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Ferreira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Ferreira\r\n\r\nTer vistas do oficio de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pereira de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Ltda. [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Brazinha Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Transporte Planalto Ltda - Grupo Empresarial JAL [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fls.270. \"...Aguarde-se a audiencia designada...\". \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir de Freitas Guimarães [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Erica Roselaine dos Santos Souza, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME N/P do sócio Waldiney José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir de Freitas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvidas de fls. 63/64. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Camelo do Nascimento [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Bord Fabrica de Bordados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Camelo do Nascimento\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Editel Telecomunicações e Locação de Mão de Obra, Réu: Special Line Modas em Confecções e Estamparia Ltda., Réu: Alzineyde dos Santos de Farias, Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço dos 3º e 4º Réus, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001158-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda., Réu: Flash Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diogo de Jesus [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diogo de Jesus\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlog, Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cardoso Mota\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loidy Goncalves [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamar Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loidy Goncalves\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guerra Santiago [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe V Marques Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guerra Santiago\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0153300-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Amancio do Nascimento [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Joel Carlos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao do Nascimento\r\n\r\nInformar aos autos o correto CPF do reclamado, noprazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Carla Gomes Vieira da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Carla Gomes Vieira da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001191-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Heleno Martins Corrêa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelzer Sonorização e Iluminação S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Heleno Martins Corrêa\r\n\r\ninformar o correto endereço da Ré no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1012873"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1010617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-60.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ORLANDO NESTOR LUIZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NESTOR LUIZ\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida e requerer o que entender de seu interesse em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-82.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: REGINALDO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos referentes ao crédito do Reclamante de fls 133/137 e os previdenciários resumidos às fls 145, tudo conforme fls 151, devendo vir a Reclamada com os respectivos pagamentos em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artio g 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernando Martins [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Assistência Técnica em Informática Ltda. [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernando Martins\r\n\r\nTer vista em 48 horas da petição da Reclamada fls 29/30 .\r\n\r\nProcesso: 0000585-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ines [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a intimação da testemunha pelo Juízo, reportando-se ao artigo 825 da CLT e ao item 05 da notificação de fls 33/34 .\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação enviada à Reclamada:\"Mudou-se\", informar o novo endereço da mesma em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195900-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: OSVALDO ROCHA FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PAULO BATISTA REIS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PAULO BATISTA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 79. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos dos Santos [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mattos dos Santos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer vista em 15 dias da resposta da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Marcilio dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda., Réu: NEKETYS ROUPAS LTDA (A/C APARECIDA DE PAULA PESSOA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marcilio dos Santos\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Farias de Paiva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Farias de Paiva\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias prova de efetiva penhora do bem, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO QUIRINO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Conrado, Réu: L C CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO QUIRINO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Ofricial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0114300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Eduardo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: EPM - Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Eduardo\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo, Réu Renato José D´Azevedo\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0207700-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUQUE CESAR [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ( Massa Falida de ) A/C Síndico João Batista Ávila Soares [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUQUE CESAR\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0013500-69.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTer vista da resposta da Receita Federal em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-67.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho de Oliveira Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTendo em vista o acordo não honrado pela 1a Reclamada, vir com o pagamento do valor devido às fls 49/50, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0035000-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Filho [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS/SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS/SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição da perita fls 491 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Thiago Ribeiro Bender [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS fls 90/91 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Filho [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS/SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS/SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição da perita fls 491 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0043000-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARCO ANTONIO ABRAHAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA VANDA FERNANDES FONSECA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ILDEFONSO MEDEIROS DE MELLO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo T. B. Kitaoka, Réu: ASPEC D.DE CAXIAS-ASSIST TECNICA MECANICA LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprove o autor em 05 dias a qualidade de sócio do sr Vicente K. Barcellos Kitaoka, bem como seu endereço a fim de que se faça a necessária citação .\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Severino Fernandes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Cabral da Ponte, Réu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forster´s Ribeiro Diesel Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no przo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0123300-42.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTer vista em 15 dias da resposta da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0175500-65.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Henrique de Carvalho\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-78.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALLADARES SOBRINHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALLADARES SOBRINHO\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELITON LEAL BILHERI [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITON LEAL BILHERI\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-71.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ZANARDI DA CUNHA PAIXAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ZANARDI DA CUNHA PAIXAO\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO REIS DE VASCONCELOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO REIS DE VASCONCELOS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-68.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: SEBASTIAO LELIS DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LELIS DE FREITAS\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça exarada na CPE devolvida, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 68/69 .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Faria de Almeida [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQPEC COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça exarada na CPE devolvida, indicar em 30 dias meios eficazes de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Alves Cravo [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Alves Cravo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 135, devendo vir o Reclamante com os depósitos dos honorários periciais na forma proposta, sendo a 1a parcela em 05 dias e as demais até o quinto dia de cada mês consecutivo, ciente de que a omissão dos depósitos importará em imediato prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON JOSE GARCIA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fialho Cobucci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE GARCIA\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 136 .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil, Réu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 112 .\r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO PEREIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE BELO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0125300-54.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: LEILA SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 543 que rejeitou a impugnação apresentada pela Reclamada aos cálculos previdenciários, devendo, assim, vir com o respectivo recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101400-90.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tenan Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Vinicios Silva Moraes, Réu: Rozinaldo Ventura Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 142 .\r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Mirian Cristina Costa [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0057300-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Beatriz Caiafa de Souza Sercio [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0076800-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Carvalho da Costa [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Carvalho da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LIMA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 98, devendo vir com o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0148400-52.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar em 05 dias que o sr Paulo Tharso Silva de Abreu ainda era sócio da Reclamada ao tempo da prestação de serviços da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Arcanjo Guimarães [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0100500-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Rocha [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Sebastiao de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 76/78, conforme fls 79, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Luiz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de) [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de)\r\n\r\nNada a consderar em face da renúncia noticiada, eis que os advogados Fabiana Correa de Castro OAB/RJ 138477 e Oscar Ferreira Salgueiro de Castro, OAB/RJ 152932 não comprovaram a cientificação do mandante, nos termos do artigo 45 do CPC, ônus que lhes cabe\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Vale Maia [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Vale Maia\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta do Banco do Brasil fls 186 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-19.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Donizete Lopes Correia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Donizete Lopes Correia\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO NEPOMUCENO PEREIRA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMJÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de JN de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO NEPOMUCENO PEREIRA, Réu FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMJÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de JN de Abreu Comercio de Carnes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pre-executividade:\"Rejeitada\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-58.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelar Sul Madeireira [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelar Sul Madeireira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 55 que acolheu a impugnação da Reclamada para declarar que nãoi há créditos previdenciários a se perseguir no presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0010900-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lima Monteiro [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Filcarol Malhas Ltda. - ME [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filcarol Malhas Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado às fls 128 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0097300-15.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos documentos trazidos aos autos fls 91/97 .\r\n\r\nProcesso: 0097400-91.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: GERALDO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO GOMES DA CRUZ [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da Receita Federal fls 120 .\r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes Rodrigues\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante com documento fls 28/29 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Alves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado às fls 214-verso, devendo vir com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTendo em vistq que não consta dos autos qualquer comprovação de depósito de honorários periciais, vir com o pagamento dos mesmos no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reias), em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0286700-67.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: HELENO DE FATIMA SOUZA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA FONTES ALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA FONTES ALVES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da manifestação do INSS fls 96/98 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Portela Torno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cristina Portela Torno\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Moura e Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Moura e Souza\r\n\r\nApresentar em 10 dias cálculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0120500-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wilson Franca Ferreira [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nId: 1010617"
                            ],
                            "1011527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-67.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rocha Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0088800-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Honorato\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0088900-21.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Nazareth da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda., Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor ainda remanescente calculado às fls 75, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scam Red Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Devanir de Souza Borges [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Assoc.Congreg.de Sta.Catarina - Hospital C.N.Senhora da Conceicao [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc.Congreg.de Sta.Catarina - Hospital C.N.Senhora da Conceicao, Réu Centro de Imagem Scam Red Ltda., Réu Devanir de Souza Borges, Aut Flavio Santana da Silva, Réu Pedro Ribeiro\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor da decisão de fls 138/138-v e 139, devendo a Reclamada vir com o pagamento do valor calculado às fls 140/141 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Vale Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Vale Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Antonieta Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comécio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Antonieta Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Loureiro Borges, Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA ANDREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: LADSERC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: TRISHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA ANDREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir em 10 dias o item 3 do despacho de fls 32, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilma Fortaleza [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilma Fortaleza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicado no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0230500-40.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER KLEBER DA COSTA [Adv. Jose Justiniano Ribeiro da Silva (OAB: MG 20052 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER KLEBER DA COSTA\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Mury Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mury Marques\r\n\r\nCumprir em 10 dias o determinado na promoção da Contadoria fls 61 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-91.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramona dos Santos da Cunha [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Paula Lima [Adv. Joao Carlos de Paula Lima (OAB: MG 58417 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Paula Lima, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Improcedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Alfa Ltda, Réu CERAMICA VAZ LTDA, Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos dois embargos à execução:\"Não Conhecidos os de fls 92/94\" e \"Improcedentes os de fls 95/96\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL FARIA PRATES [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DE MELLO [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: CLAUDIO ISMAIL DOS SANTOS COSTA [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL FARIA PRATES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO FERREIRA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut EDNARDO FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-11.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SOARES [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut SERGIO RICARDO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA VICENTE [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut JOSE CARLOS DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-98.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: LUIZ ANTONIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-65.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: SEBASTIAO FERREIRA PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-28.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: WALTER MAGALHAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-20.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FONSECA TONELI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO CRIVELAND [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FONSECA TONELI, Réu OSVALDO CRIVELAND\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Milton Alves da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadmente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados na petição do Reclamante às fls 334. Prazo: 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-87.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rogeria de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta-Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rogeria de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-54.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União, Aut: Manoel Jose Nogueira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Retiro das Pedras [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Retiro das Pedras\r\n\r\nVir em 10 dias com a comprovação do recolhimento previdenciário, observada a decisão de fls 93, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0222000-48.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTome ciencia o patrono da Reclamada Jorge Carlos da Silva, OAB/RJ 125189, de que é ônus do procurador cientificar a parte, comprovando-se nos autos. Até lá, portanto, permanece vinculado ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0128500-88.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Pereira\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Xavier de Lima [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Xavier de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-53.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Moacyr de Melo [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 533 que acatou os seus cálculos e rejeitos os do INSS, os quais, todavia deverão ser atualizados à data do pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0101600-20.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: DÉBORA MAIA CARDOSO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: SIMONE BORGES MAIA CARDOSO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: DANIELA MAIA CARDOSO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Cardoso, Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista, Aut DANIELA MAIA CARDOSO, Aut DÉBORA MAIA CARDOSO, Aut SIMONE BORGES MAIA CARDOSO\r\n\r\nTomem ciencia as partes de que foi deferida a habilitação pretendida, devendo as Reclamantes requerer o que entederem de seus interesses em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0299100-16.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON FELIPE DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Jorge Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Jorge Gomes de Lima\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0149400-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dutra de Farias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamantre, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0177900-08.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VAZ [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: LINHAS CATHARINELLY LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VAZ\r\n\r\nTrazer aos autos o Contrato de Honorários Advocatícios, bem como o recibo do advogado de que trata o item 4 da Sentença de fls 54/58, objetivando a liberação ao Reclamanrte do valor devido a tal título. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-56.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Trancoso [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo de Oliveira Trancoso\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da alegação da Reclamada fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa\r\n\r\nTer vista da alegação da Reclamada fls 35 e seguintes em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neves Costa [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Aloísio da Rocha Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Neves Costa\r\n\r\nInformar em 10 dias o atual endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0015500-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SAMUEL [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: VENANCIO PINTO BESSA (FAZENDA CABUI) [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENANCIO PINTO BESSA (FAZENDA CABUI)\r\n\r\nVir em 15 (quinze) dias com o recolhimento do valor que entende devido quanto ao INSS bem como, no mesmo prazo, com o pagamento do valor devido ao Reclamante, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Alcantara [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 49 .\r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soliara Martins\r\n\r\nApresentr calculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Panesul Industrias de Aluminio Ltda. [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 170 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rocha do Carmo [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. H. Produções Áudio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rocha do Carmo\r\n\r\nDar andamento ao processo em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Clovis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ferreira Clovis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 14 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040, Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima Silva [Adv. Sheila Maria Muniz Raybolt (OAB: RJ 130799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 16 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aucar Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 17 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-08.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Paixao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Osmar da Paixao\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 160 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Carneiro Teixeira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda., Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Carneiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 39 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 29 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Acácio dos Santos [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Acácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 79 que determinou o arquivamento do feito. PRazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Matheus [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Matheus\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 27 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-97.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Pereira Pires [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane de Castro Santa Rosa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 40 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186400-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Service Clean Ltda., Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanseverino [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorio S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorio S/A, Aut Itamar Sanseverino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Ozorio Monteiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ozorio Monteiro, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: M23 Magazine Ltda. ME [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Marilda Assad Esteves , Réu: Mariana Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho, Réu M23 Magazine Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO, Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cezar Azevedo Carreiro [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Fosters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Cezar Azevedo Carreiro\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Max Paulo Pinto [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hochtief do Brasil S. A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hochtief do Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Reclmante fls 248/249 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa Mauricio\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Almeida Saiol\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mendes Pereira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Encell Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mendes Pereira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUE GONCALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Francisco Azevedo [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Seno Filho [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Seno Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o nome, endereço e documento do Reclamante já estavam informados às fls 02 dos autos. Assim, comprove a Reclamada o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCELLO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCELLO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 209 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABREU COELHO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DO BIGODE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ABREU COELHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido às fls 96 .\r\n\r\nId: 1011527"
                            ],
                            "1011793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Mendes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 15 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda, Réu Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall), Réu: CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato(Luck Serviços de Limpeza e Conservação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0053600-32.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Cristina da Silva Silveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido em sua petição protoclizada em 17/8/2010, uma vez que ofeito resta arquivado, conforme fls 22 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Paiva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Jose de Paulo (Espolio de) [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Paiva Santos\r\n\r\nApresentar em 10 dias calculo do valor que entenda deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES CORREA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do leiloeiro em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0127000-89.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina da Silva Moreira (OAB: RJ 86057 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Balbino [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Balbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0016700-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique de Oliveira Bastos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique de Oliveira Bastos\r\n\r\nPromover a liquidação provisória. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196900-28.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECIR TIMOTEO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia IndustriaL Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR TIMOTEO\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Campos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Campos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0058600-62.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: NILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA MOTORES COM. E IND. LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOREVE RETIFICA MOTORES COM. E IND. LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Briza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda., Réu: Construtora Tedesco Ltda. [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Briza da Silva\r\n\r\nInformar em 05 dias se teve sua CTPS anotada, valendo o silencio como confirmação .\r\n\r\nProcesso: 0071700-11.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (QUIDE) (FIRMA DE CONSUL. DE SEGURANCA) [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar em 05 dias meio eficiente de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0185500-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria, observadas as restrições de fls 161 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-60.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: VICENTE DE SOUZA NETO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: MG 51352 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE SOUZA NETO\r\n\r\nApresentar calculo do valor que deerá ser retido a título de IRRF, mesmo sendo parcial a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Machado Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - Massa Falida de [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fl 568 acerca da impossibilidade da notificação simultanea dos patronos bem como da verificação de que apenas um destes encontra-se cadastrado junto ao SAPWEB .\r\n\r\nProcesso: 0013800-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriko Braga Zanardi [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar de Paula Pires, Réu: Simone de Andrade Souza, Réu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriko Braga Zanardi\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: UENDEL DE MEDEIROS FELICIO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Panesul Industrias de Aluminio Ltda., Réu: WILLIAM PAES LOUZADA [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDEL DE MEDEIROS FELICIO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre alegações da Reclamada fls 119 .\r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nTer vsita dos autos e manifestar-se em 15 dias sobre certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0074500-32.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: JORGE JOSE FEIJO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: SYLVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ORLANDO CARDOSO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: NIZIO SIMOES DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: JOSE GALDINGO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: WALDIR ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: VALMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: VIRGINIO PIRES [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MOACYR ALVARO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: JOAO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: GERALDO AGENOR DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ORGINO FRANCISCO GOMES [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: GEREMIAS AMANCIO XAVIER [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: JOSE SILVA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA PARREIRAS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: CLAUDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: FRANCISCO DE CASTRO ALEXANDRE [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ALVARO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 501, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanilda Reis da Silveira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Arte Imagem Tres Rios Ltda [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilda Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 78 .\r\n\r\nProcesso: 0175900-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Carcereri [Adv. Orlando Faraci Pereira (OAB: MG 98112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias ao determinado no despacho de fls 200 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-93.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Lopes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 41, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves [Adv. Jose Ernane Pereira (OAB: RJ 62604 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Renata Duarte Baptista(socio), Réu: Multi Carnes - Comercial Ltda., Réu: Roberta Rodrigues Vizeu [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)], Réu: Nelio Jose Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Rodrigues Vizeu\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 103 .\r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Valente Alves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Arte Imagem Tres Rios Ltda [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Valente Alves\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 71 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-42.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DE VIVEIROS ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: João esteves da Silva, Aut: Alonso Barbosa, Aut: João Luiz de Lima, Aut: Marcio Manoel Ceruqeira\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DE VIVEIROS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de quer foram homologados os cálculos de fls 257/273, conforme fls 274. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-59.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIERVI FERREIRA ALVARES [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIERVI FERREIRA ALVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 250/253, conforme fls 254. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adolfo Coelho Barbosa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adolfo Coelho Barbosa, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias com novos cálculos de liquidação, observado o teor de fls 529 e 530 .\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luis Goncalves [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Pereira, Réu: Jose Carlos Torres Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Luis Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que froam homologados os cálculos de fls 139/140, conforme fls 141. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-10.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CHAVES DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 16/9/2010 às 10:00 horas para que a Secretaria proceda às anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Deverá o patrono do Reclamante dar ciência ao mesmo da presente intimação, devendo este vir munido de sua CPTS .\r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Boby Charles das Dores Leão. [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 620/;622 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helan Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paula de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1011793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1012609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO VITORINO BISPO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut MANOEL MARIO VITORINO BISPO\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos Vasconcelos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida devolucao do prazo fls.143. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Teixeira de Amorim [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Aut: Miguel Venancio Filho [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPromover as devidas baixas nas CTPS juntadas aos autos, conforme despacho de fls. 296 e 301 verso. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Oliveira Assuncao\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.293-296. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Anselmo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anselmo Alves, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 226-228. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0293800-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brasil Fernandes [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Brasil Fernandes\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorarios periciais conforme determinado em fls.171. PRazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-92.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Domingos Sebastiao da Silva [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Clito Antonio de Almeida [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clito Antonio de Almeida\r\n\r\nDiante das informações em ata de fls.225-226 e petição, informar o que significa \"acerto\" mencionado, valendo o silencio do patrono do autor como requerimento de pedido de providência e encaminhamento dos autos à Corregedoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARROS MANOEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BARROS MANOEL, Réu JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.62, devendo a ré efetuar o deposito da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 1012609"
                            ],
                            "1012608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065200-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Fátima Souza\r\n\r\nRéu: Lavanderia do Aterrado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lavanderia do Aterrado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:57 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Braz Silveira , Carlos Roberto Faustino\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: IBEG Engenharia e Construções Ltda., J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joel da Silva \r\n\r\nRéu: Pizzalia Alimentação e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pizzalia Alimentação e Comestiveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Catiguria Lanches , Carlos Alberto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Catiguria Lanches , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012608"
                            ]
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1012350": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 07/2010 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 6o, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução TSE nº 23.215/2010, que dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010;\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este ato, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º da Resolução TSE nº 23.219/2010, torna pública a relação dos lugares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para instalação das Mesas Receptoras de Voto em Trânsito: \r\n\r\n- Ministério da Educação - Endereço: Rua Araújo Porto Alegre, s/n, Centro, Rio de Janeiro, RJ (esquina com a Av. Graça Aranha). Seções: 204; 205; 206; 207 e 208;\r\n\r\n- Ministério da Fazenda - Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Seções: 209; 210 e 211.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1012350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1012374": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 39.221/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para participar do Treinamento do Sistema BACEN JUD 2.0.\r\n\r\nPeríodo: 26 a 27/08/10\r\n\r\nInteressada: Renata Motta Geronimi.\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 212,00, 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 431,12.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias à servidora RENATA MOTTA GERONIMI, em conformidade com os valores apontados às fls. 18v, que rubrico, em virtude da participação no Treinamento do Sistema BACEN JUD 2.0, nos dias 26 e 27/08/10, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 66.661/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para participar da reunião de planejamento dos trabalhos relativos à auditoria da votação paralela.\r\n\r\nPeríodo: 26/08/10\r\n\r\nInteressado: André Luis Corrêa de Araújo.\r\n\r\nCargo: Secretário de Tecnologia da Informação - CJ-3.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 171,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 312,36.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária ao servidor ANDRÉ LUÍS CORRÊA DE ARAÚJO, em conformidade com os valores apontados às fls. 8v., que rubrico, em virtude da participação na reunião de planejamento dos trabalhos relativos à auditoria da votação paralela, no dia 26 de agosto do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 69.153/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Sede do Tribunal para participar da reunião destinada aos Juízes Eleitorais e respectivos Coordenadores de Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas.\r\n\r\nPeríodo: 30/07/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Fátima Moura Pedrete - FC-1 e Helena de Araújo - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76, para cada servidora.\r\n\r\n- Gilmar Renato Moreira - Requisitado de Nível Médio.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzindo-se o auxílio transporte, no valor de R$ 4,00, totalizando o valor de R$ 89,00.\r\n\r\n- Ivan César de Oliveira - Requisitado de Nível Superior.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 6,82 e o auxílio transporte, no valor de R$ 1,82, totalizando o valor de R$ 97,36.\r\n\r\n- Paulo Marcelo Branccini de Aguiar - Requisitado de Nível Superior.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 30,03, totalizando o valor de R$ 75,97.\r\n\r\n- Wania Vinhas Rodrigues - Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24 e o auxílio transporte, no valor de R$ 28,45, totalizando o valor de R$ 36,31.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária aos servidores FÁTIMA MOURA PEDRETE, GILMAR RENATO MOREIRA, HELENA DE ARAÚJO, IVAN CESAR DE OLIVEIRA, PAULO MARCELO BRANCCINI DE AGUIAR e WANIA VINHAS RODRIGUES, em conformidade com os valores apontados às fls. 18/19, que rubrico, em virtude da participação na reunião destinada aos Juízes Eleitorais e respectivos Coordenadores de Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas, na Sede deste Tribunal, no dia 30/07/10, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1012374"
                    ],
                    "1012404": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 68.677/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Belo Horizonte - MG para participar do curso “Auditoria Contábil via SIAFI”.\r\n\r\nPeríodo: 22 a 25/08/10\r\n\r\nInteressado: Marx Chi Kong Siu.\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário - FC-4.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 636,00, 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 657,28.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao servidor MARX CHI KONG SIU, em conformidade com os valores apontados às fls. 9v, que rubrico, em virtude da participação no curso “Auditoria Contábil via SIAFI”, no período de 23 e 25 de agosto do corrente ano, em Belo Horizonte - MG, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 66.010/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Sede deste Tribunal para prestar depoimento perante a Comissão Permanente de Processo Disciplinar.\r\n\r\nPeríodo: 02/08/10\r\n\r\nInteressada: Luciana Maria Gomes Ramos Nascimento.\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária à servidora LUCIANA MARIA GOMES RAMOS NASCIMENTO, em conformidade com os valores apontados às fls. 9v., que rubrico, em virtude de deslocamento à Sede deste Tribunal, no dia 02 de agosto do corrente ano, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 70.683/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar do “II Workshop Metas Prioritárias de 2010”.\r\n\r\nPeríodo: 30/08 a 01/09/10’\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro do TRE-RJ.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 1.228,00, 1 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.704,60.\r\n\r\n- Soraya Previtali Morisson - CJ-1.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 1 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária em favor do Juiz Membro LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA e da servidora SORAYA PREVITALI MORISSON, em conformidade com os valores apontados às fls. 11v., que rubrico, em virtude da participação no “II Workshop Metas Prioritárias de 2010”, no dia 31 de agosto do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1012404"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1012379": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3317-23.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: MARIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nIMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 71.476/2010:”Nada a prover, considerando o decidido às fls. 25 e as insuperáveis eivas que maculam o presente writ.”\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1012379"
                        ],
                        "1012380": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 26.538/2010\r\n\r\nDESPACHO: “Arquive-se na Zona Eleitoral de origem.”\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) Juiz Márcio Victor Alves Pereira - Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nId: 1012380"
                        ],
                        "1012381": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 73241/2010\r\n\r\nINTERESSADO: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO: Cátia Paes de Alencar\r\n\r\nDESPACHO: Tratam os autos de oferecimento de exceção da verdade, com fulcro no artigo 325 do Código Eleitoral.\r\n\r\nInformação da Secretaria Judiciária, a fl. 07, suscitando dúvida acerca da autuação do pedido, na Classe Exceção, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno deste Tribunal.\r\n\r\nOcorre que o pedido em comento não cuida de exceção processual, que necessita de autuação em apartado, antes sim de causa de exclusão de ilicitude, que deve ser apresentada no bojo da ação penal proposta.\r\n\r\nPelo exposto, proceda-se à juntada da presente ao Inquérito nº 58 (7604-63.2009.6.19.0000), devendo, após, os autos serem conclusos ao relator do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/08/2010. - (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Relator(a)\r\n\r\nId: 1012381"
                        ],
                        "1012382": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 147-09.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCO AURÉLIO FRANCISCO \r\n\r\nDESPACHO: Notifique-se o recorrido para que se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre o parecer de fls. 65/66.\r\n\r\nApós, vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/09/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1012382"
                        ],
                        "1012378": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 3106-84.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) À vista das manifestações favoráveis da SCI e da d. Procuradoria Regional Eleitoral, e considerando a regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010, observadas as ressalvas consignadas nos referidos pareceres.\r\n\r\nUltimadas as providências necessárias e observadas as formalidades de estilo, proceda-se com a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em acato ao que determina o mesmo dispositivo acima mencionado, em sua parte final.\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1012378"
                        ],
                        "1012969": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "‘\r\n\r\nLISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS\r\n\r\nE DOS CANDIDATOS CONCORRENTES\r\n\r\nEleição 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nCargo em disputa: Governador\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla‘\r\n\r\nNome‘\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nA FORÇA DO POVO - PR E PTdoB\r\n\r\n22-PR / 70-PT do B\r\n\r\nJUNTOS PELO RIO\r\n\r\n11-PP / 12-PDT / 13-PT / 14-PTB / 15-PMDB / 17-PSL / 19-PTN / 20-PSC / 27-PSDC / 28-PRTB / 31-PHS / 33-PMN / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 65-PC do B\r\n\r\nRio Esperança\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 43-PV / 45-PSDB\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nCYRO GARCIA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES SERRA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21\r\n\r\nEDUARDO SERRA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22\r\n\r\nFERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43\r\n\r\nFERNANDO PEREGRINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22\r\n\r\nGABEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43\r\n\r\nJEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50\r\n\r\nJEFFERSON MOURA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15\r\n\r\nCargo em disputa: Senador\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nA FORÇA DO POVO - PR E PTdoB\r\n\r\n22-PR / 70-PT do B\r\n\r\nJUNTOS PELO RIO\r\n\r\n11-PP / 12-PDT / 13-PT / 14-PTB / 15-PMDB / 17-PSL / 19-PTN / 20-PSC / 27-PSDC / 28-PRTB / 31-PHS / 33-PMN / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 65-PC do B\r\n\r\nRio Esperança\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 43-PV / 45-PSDB\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nCARLOS DIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n700\r\n\r\nCARLOS DIAS FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n700\r\n\r\nCESAR EPITACIO MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n251\r\n\r\nCESAR MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n251\r\n\r\nCLAITON\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n162\r\n\r\nCLAITON COFFY\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n162\r\n\r\nHEITOR\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n161\r\n\r\nHEITOR FERNANDES FILHO\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n161\r\n\r\nJORGE MILTON TEMER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n500\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n155\r\n\r\nJORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n155\r\n\r\nLINDBERG\r\n\r\nPT\r\n\r\n131\r\n\r\nLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n131\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n233\r\n\r\nMARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n233\r\n\r\nMARCELO CRIVELLA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n100\r\n\r\nMILTON TEMER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n500\r\n\r\nWAGNER DIAS BASTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n707\r\n\r\nWAGUINHO SENADOR - 707\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n707\r\n\r\nWLADIMIR DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nPCB\r\n\r\n211\r\n\r\nWLADIMIR MUTT\r\n\r\nPCB\r\n\r\n211\r\n\r\nCargo em disputa: Deputado Federal\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro\r\n\r\n12\r\n\r\nPDT\r\n\r\nPartido Democrático Trabalhista\r\n\r\n13\r\n\r\nPT\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n22\r\n\r\nPR\r\n\r\nPartido da República\r\n\r\n43\r\n\r\nPV\r\n\r\nPartido Verde\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\n65\r\n\r\nPC do B\r\n\r\nPartido Comunista do Brasil\r\n\r\n70\r\n\r\nPT do B\r\n\r\nPartido Trabalhista do Brasil\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nFRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA\r\n\r\n33-PMN / 40-PSB\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 45-PSDB\r\n\r\nRENOVA RIO\r\n\r\n17-PSL / 28-PRTB / 44-PRP\r\n\r\nSOLIDARIEDADE\r\n\r\n14-PTB / 19-PTN / 27-PSDC / 31-PHS / 36-PTC\r\n\r\nUNIDOS PELO RIO\r\n\r\n11-PP / 15-PMDB / 20-PSC\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nABIGUAR\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1998\r\n\r\nABIGUAR RODRIGUES CLAUDIO FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1998\r\n\r\nABRAAO CARDOSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1068\r\n\r\nABRAAO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1068\r\n\r\nADALGISA APARECIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4517\r\n\r\nADEMAR HIUNES BORGES JUNIOR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1413\r\n\r\nADEMILTO BOMBEIRAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1071\r\n\r\nADEMILTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1071\r\n\r\nADERLY DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2512\r\n\r\nADERLY VALENTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2512\r\n\r\nADILIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3608\r\n\r\nADILIO DO FLAMENGO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3608\r\n\r\nADILSON SOARES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2211\r\n\r\nADILSON THEODORO SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1190\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2525\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2525\r\n\r\nADRIAN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1520\r\n\r\nADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1520\r\n\r\nADRIANA DA MATTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2268\r\n\r\nADRIANA XAVIER DA MATTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2268\r\n\r\nADRIANO FIGUEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2545\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2545\r\n\r\nAFONSO ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4027\r\n\r\nAFONSO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4027\r\n\r\nAGENOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4364\r\n\r\nAGENOR DE SOUZA GOMES FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4364\r\n\r\nAGNALDO BORBOREMA DA SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2877\r\n\r\nALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4010\r\n\r\nALBIRATO DE JESUS GOUDART\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5000\r\n\r\nALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3181\r\n\r\nALCENIR MARIANO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3181\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1025\r\n\r\nALCIMACO COSME DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3122\r\n\r\nALESSANDRO LUCCIOLA MOLON\r\n\r\nPT\r\n\r\n1313\r\n\r\nALESSANDRO MOLON\r\n\r\nPT\r\n\r\n1313\r\n\r\nALEX\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3651\r\n\r\nALEX A.R\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4015\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4015\r\n\r\nALEX SANT'ANA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4001\r\n\r\nALEX TEIXEIRA DE SANT'ANA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4001\r\n\r\nALEX TELLES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1084\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3651\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4040\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2501\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4040\r\n\r\nALEXANDRE CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4325\r\n\r\nALEXANDRE DRIM\r\n\r\nPV\r\n\r\n4325\r\n\r\nALEXANDRE FARAH\r\n\r\nPR\r\n\r\n2200\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7037\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1513\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FARAH\r\n\r\nPR\r\n\r\n2200\r\n\r\nALEXANDRE NETO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1213\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7033\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7033\r\n\r\nALEXANDRE ROSA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6525\r\n\r\nALEXANDRE ROSA DA COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6525\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1513\r\n\r\nALEXANDRE SERFIOTIS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2501\r\n\r\nALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4329\r\n\r\nALFA HELENA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1460\r\n\r\nALFA HELENA GONCALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1460\r\n\r\nALFREDO HELIO SYRKIS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4333\r\n\r\nALIPIO MONTEIRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4505\r\n\r\nALIPIO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4505\r\n\r\nALLAN KARDEC RESENDE PONTES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4449\r\n\r\nALMEIDA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4317\r\n\r\nALMIR PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5033\r\n\r\nALMIR RANGEL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2046\r\n\r\nALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7092\r\n\r\nALUZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4343\r\n\r\nALVARO ANIBAL ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1243\r\n\r\nALVARO FELIZOLA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6543\r\n\r\nALVARO HENRIQUE FELIZOLA BASTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6543\r\n\r\nALVARO LOPES MENEZES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4444\r\n\r\nALVARO MAGALHAES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1243\r\n\r\nALVARO MENEZES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4444\r\n\r\nAMANDA CESÁRIO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4512\r\n\r\nAMANDA CESÁRIO FERREIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4512\r\n\r\nAMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINU\r\n\r\nPR\r\n\r\n2220\r\n\r\nAMELIA MARIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5003\r\n\r\nAMELIA MARIA SILVA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5003\r\n\r\nAMERICA TEREZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1596\r\n\r\nAMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1596\r\n\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1003\r\n\r\nANA CAROLINA MEIRELLES ERTHAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4007\r\n\r\nANA ERTHAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4007\r\n\r\nANA LEILA GONCALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1568\r\n\r\nANANIAS BERNARDO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1956\r\n\r\nANANIAS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1956\r\n\r\nANDERSON FARIAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1017\r\n\r\nANDERSON FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1017\r\n\r\nANDRE BUCA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1616\r\n\r\nANDRE BUCARESKY\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1616\r\n\r\nANDRÉ COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4543\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3604\r\n\r\nANDRE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2789\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4543\r\n\r\nANDRE MESSIAS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2824\r\n\r\nANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2824\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2789\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1399\r\n\r\nANDREA DE JESUS LAMBERT\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1551\r\n\r\nANDREA LAMBERT\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1551\r\n\r\nANDREI DE CARLOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7089\r\n\r\nANDREI DE CARLOS MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7089\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4545\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1039\r\n\r\nANDREIA ZITO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4545\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1557\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1557\r\n\r\nANGELO DE FREITAS RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2812\r\n\r\nANGELO FREITAS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2812\r\n\r\nANJINHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1576\r\n\r\nANSELMO DA FARMACIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4530\r\n\r\nANSELMO LOURENÇO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4530\r\n\r\nANTERO NAPOLITANO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1042\r\n\r\nANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2258\r\n\r\nANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1001\r\n\r\nANTONIO CARLOS BISCAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1333\r\n\r\nANTONIO CARLOS COTTAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5030\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2333\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3303\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1257\r\n\r\nANTONIO CARLOS VOLOTAO FERREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4351\r\n\r\nANTONIO COTTAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5030\r\n\r\nANTONIO DOS ANJOS CONSTRUTOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1013\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6567\r\n\r\nANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1933\r\n\r\nANTONIO JOSE PAPERA DE AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7012\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS ABUD\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6568\r\n\r\nANTONIO MARIANO DOS ANJOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1013\r\n\r\nANTONIO MARMO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4302\r\n\r\nANTONIO ROSEVELT BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3123\r\n\r\nANTONIO SARAIVA DA ROCHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5049\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1213\r\n\r\nAPARECIDA NEVES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1192\r\n\r\nARAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1085\r\n\r\nARLINDO DA SILVA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1707\r\n\r\nARLINDO DO GÁS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1707\r\n\r\nARMANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4089\r\n\r\nARNALDO FERREIRA LEAL FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2580\r\n\r\nARNALDO FRANCA VIANNA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1232\r\n\r\nARNALDO LEAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2580\r\n\r\nARNALDO VIANNA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1232\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2502\r\n\r\nAROLDO GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2845\r\n\r\nAROLDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2845\r\n\r\nATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2234\r\n\r\nATAIDE JUNIOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2234\r\n\r\nÁTILA NUNES NETO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1717\r\n\r\nÁTILA NUNES PEREIRA NETO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1717\r\n\r\nAUGUSTO AVELLAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5020\r\n\r\nAUGUSTO CESAR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3621\r\n\r\nAUGUSTO CESAR AVELLAR FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5020\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3621\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SENNA DE ALMEIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4310\r\n\r\nAUGUSTO SENNA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4310\r\n\r\nAUGUSTO TELLES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1364\r\n\r\nAUREO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2833\r\n\r\nAUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2833\r\n\r\nBABI\r\n\r\nPP\r\n\r\n1127\r\n\r\nBABI DO FLAMENGO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1790\r\n\r\nBALTAZAR SALGADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1022\r\n\r\nBALTHAZAR DIAS SALGADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1022\r\n\r\nBANINHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4010\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1790\r\n\r\nBARBARA PUPPIN DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1127\r\n\r\nBATATA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2322\r\n\r\nBEATRIZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7014\r\n\r\nBEATRIZ CLEM SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7014\r\n\r\nBEL CARAM\r\n\r\nPP\r\n\r\n1144\r\n\r\nBENEDITA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1377\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1377\r\n\r\nBENEDITO CARAMURU\r\n\r\nPV\r\n\r\n4366\r\n\r\nBENEDITO LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4366\r\n\r\nBENONI\r\n\r\nPR\r\n\r\n2215\r\n\r\nBENONI ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2215\r\n\r\nBERNARDO ARISTON\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1511\r\n\r\nBERNARDO JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1001\r\n\r\nBERNARDO RAMOS ARISTON\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1511\r\n\r\nBIA CORRAGEM PARA NUDAR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1003\r\n\r\nBIANCA CANEDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2843\r\n\r\nBIANCA CANEDO TRINDADE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2843\r\n\r\nBILL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1368\r\n\r\nBIMBA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1730\r\n\r\nBINHO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3300\r\n\r\nBIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5000\r\n\r\nBIRINHA 51\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6551\r\n\r\nBISCAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1333\r\n\r\nBISPO WALTER CRISTIE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1264\r\n\r\nBITTAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1331\r\n\r\nBLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT\r\n\r\nPT\r\n\r\n1351\r\n\r\nBOLETA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4588\r\n\r\nBONECO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4400\r\n\r\nBORBOREMA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2877\r\n\r\nBOSOROY\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1032\r\n\r\nBRANQUINHA BITTENCOURT\r\n\r\nPT\r\n\r\n1351\r\n\r\nBRIZOLA NETO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1234\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4577\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4577\r\n\r\nBRUNO MARINHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2875\r\n\r\nBRUNO MARINHO BARCELLOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2875\r\n\r\nBURLAMAQUI\r\n\r\nPR\r\n\r\n2260\r\n\r\nCALIXTO BARBOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2201\r\n\r\nCAMILA PIRES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3629\r\n\r\nCAMILA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3629\r\n\r\nCANDANGO DO POVO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1323\r\n\r\nCANDIDA HELENA MACHADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1229\r\n\r\nCANELA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1456\r\n\r\nCAPITAO ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1330\r\n\r\nCAPITÃO SAMPAIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4088\r\n\r\nCARLÃO DA LUZÁGUA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4511\r\n\r\nCARLÃO DO PSTU\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1611\r\n\r\nCARLINHOS METODISTA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2793\r\n\r\nCARLOS ACCIOLY\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3600\r\n\r\nCARLOS AGUIAR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA HORA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7077\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1518\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1611\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2588\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3333\r\n\r\nCARLOS ALBERTO M. DE MORAES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4412\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS BORBA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA DE MORAES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4412\r\n\r\nCARLOS ALBERTO P. DE AGUIAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7074\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7074\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3326\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1301\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CIDADE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1525\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2811\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINTO LOUREIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1525\r\n\r\nCARLOS BORBA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2567\r\n\r\nCARLOS CAMILO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1210\r\n\r\nCARLOS CESAR GOMES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1588\r\n\r\nCARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1160\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1234\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO CLEMENTE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4019\r\n\r\nCARLOS EUGENIO SARMENTO COELHO DA PAZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4019\r\n\r\nCARLOS GAMA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2333\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6513\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4005\r\n\r\nCARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1218\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4511\r\n\r\nCARLOS MORAES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2205\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2205\r\n\r\nCARLOS ONTIVEROS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1218\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2577\r\n\r\nCARLOS SANTANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1301\r\n\r\nCARLOS SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3326\r\n\r\nCARLOS VICENTE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7099\r\n\r\nCARLOS VICENTE NEVES DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7099\r\n\r\nCARLOS VICTOR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4045\r\n\r\nCARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4045\r\n\r\nCARLUS ZEN\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6588\r\n\r\nCAROCO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5088\r\n\r\nCAROLINA MARIA DIAS GARCEZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7048\r\n\r\nCARTEIRO ERALDO VIEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2355\r\n\r\nCASEMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4311\r\n\r\nCASEMIRO VLE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4311\r\n\r\nCASSIA CARVALHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3614\r\n\r\nCATHIA BARBOSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7041\r\n\r\nCATIA DE PAULA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3313\r\n\r\nCATIA NUNES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3166\r\n\r\nCATIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3166\r\n\r\nCB MORAES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1078\r\n\r\nCEL SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1190\r\n\r\nCELIA DA VOLDAC\r\n\r\nPP\r\n\r\n1131\r\n\r\nCELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1131\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1508\r\n\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1577\r\n\r\nCELSO CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2358\r\n\r\nCELSO COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1577\r\n\r\nCELSO DE JESUS O BRASILEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5071\r\n\r\nCELSO DE JESUS VILELA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5071\r\n\r\nCELSO JACOB\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1508\r\n\r\nCELSO MONTEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7060\r\n\r\nCELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7060\r\n\r\nCELSO RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4319\r\n\r\nCELSO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2358\r\n\r\nCELSO TEIXEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4319\r\n\r\nCESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1145\r\n\r\nCESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2203\r\n\r\nCESAR DE CASTRO HAIACHI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1244\r\n\r\nCESAR DICRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4503\r\n\r\nCESAR FERREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1145\r\n\r\nCESAR HAIACHI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1244\r\n\r\nCHAGAS GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nPP\r\n\r\n1138\r\n\r\nCHICO ALENCAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5050\r\n\r\nCHICO DANGELO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1310\r\n\r\nCHICO JESUS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2777\r\n\r\nCHIQUINHO DA GEBARA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7031\r\n\r\nCHRIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1599\r\n\r\nCHRISTIANO ALVES VIEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1599\r\n\r\nCINTIA DANIELA DOURADO PONTES DE AMORIM\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2807\r\n\r\nCINTIA DO SALAO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2807\r\n\r\nCIPRIANO NOGUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4066\r\n\r\nCIPRIANO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4066\r\n\r\nCIRO AGOSTINHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1016\r\n\r\nCLARINDA DE ALMEIDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5065\r\n\r\nCLAUDIA BASTOS FRANÇA DO CARMO TAVARES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1718\r\n\r\nCLAUDIA FRANÇA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1718\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nPV\r\n\r\n4356\r\n\r\nCLAUDIA PERCU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7005\r\n\r\nCLAUDIA PERCU CARDOSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7005\r\n\r\nCLAUDIAF AMADOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4356\r\n\r\nCLAUDIO AVELAR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3610\r\n\r\nCLAUDIO CUSTODIO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2510\r\n\r\nCLAUDIO GERALDO AVELAR DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3610\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE BARACK OBAMA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1401\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1401\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1320\r\n\r\nCLAUDIO PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4059\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6566\r\n\r\nCLAUDIO VIGILANTE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1320\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA NOVAES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1730\r\n\r\nCLEBER DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3300\r\n\r\nCLEBER LUIZ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1066\r\n\r\nCLEBER LUIZ DO REGO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1066\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3100\r\n\r\nCLEIBE DO RIO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1553\r\n\r\nCLEIBE MANGE ESTEVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1553\r\n\r\nCLEITON GONCALVES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2295\r\n\r\nCLEITON GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2295\r\n\r\nCLEMENTE DA COSTA FONTENELE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2552\r\n\r\nCLEMENTE FONTENELE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2552\r\n\r\nCLEMENTINA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1958\r\n\r\nCLEMIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1239\r\n\r\nCLEMIR RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1239\r\n\r\nCLENILCE SILVA DE PAULA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2015\r\n\r\nCLEO COELHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2326\r\n\r\nCLOVINHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1148\r\n\r\nCLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2219\r\n\r\nCLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1148\r\n\r\nCOMANDANTE NORBERTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2838\r\n\r\nCOMANDANTE RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3100\r\n\r\nCOMANDANTE SERGIO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3133\r\n\r\nCONCEIÇÃO D'LISSÁ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6563\r\n\r\nCONCITA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2054\r\n\r\nCORA MACHADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1203\r\n\r\nCORALIA CALIXTO MACHADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1203\r\n\r\nCORONEL ALMIR PORTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5033\r\n\r\nCORONEL EDSON DO FORTE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4321\r\n\r\nCORONEL GUILHERME\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2044\r\n\r\nCORONEL PAUL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2519\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2208\r\n\r\nCRISTIANE DO ARISTEU\r\n\r\nPR\r\n\r\n2208\r\n\r\nCRISTIANO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7051\r\n\r\nCRISTIANO JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7051\r\n\r\nCRISTIANO VIANNA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4567\r\n\r\nCRISTIANO VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4567\r\n\r\nDA HORA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7077\r\n\r\nDALTRO JACQUES D'ORNELLAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5021\r\n\r\nDALVA MATTOZINHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1755\r\n\r\nDALVA MATTOZINHO SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1755\r\n\r\nDANIEL BASTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2014\r\n\r\nDANIEL DE MELLO GOMES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1337\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2014\r\n\r\nDANIEL SAMPAIO TOURINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3636\r\n\r\nDANIEL TOURINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3636\r\n\r\nDARLEI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1569\r\n\r\nDARLEI GONCALVES BRAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1569\r\n\r\nDAYSE ESPÍNOLA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4014\r\n\r\nDAYSE SAYÃO TÁVORA ESPÍNDOLA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4014\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5032\r\n\r\nDEBORA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5032\r\n\r\nDEDÉ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4054\r\n\r\nDEISE BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1748\r\n\r\nDEISE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2788\r\n\r\nDEISE MENEZES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2788\r\n\r\nDEISE VENDE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1748\r\n\r\nDEL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7010\r\n\r\nDELEY\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2000\r\n\r\nDELFINA FINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2395\r\n\r\nDELFINA MARIA BARROS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2395\r\n\r\nDEMETRIO MASSAD\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4556\r\n\r\nDEMETRIO MASSAD SOBRINHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4556\r\n\r\nDENILSON\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6580\r\n\r\nDENILSON DE PAULA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6580\r\n\r\nDENISE MUNIZ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1076\r\n\r\nDEUSA VERDAU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7075\r\n\r\nDIDA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3303\r\n\r\nDIEGO DUTRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2279\r\n\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2279\r\n\r\nDILSON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3315\r\n\r\nDILSON MAGRINHO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3315\r\n\r\nDILSON MALHEIROS DRUMOND\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1212\r\n\r\nD.NOBRE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4527\r\n\r\nDOLORES MAFRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2021\r\n\r\nDOMINGOS GATTO NUNES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7022\r\n\r\nDONA MARY\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6572\r\n\r\nDORI\r\n\r\nPV\r\n\r\n4323\r\n\r\nDORIVALDE GODOY PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4323\r\n\r\nDORVALINA MARIA DA SILVA BATIS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4509\r\n\r\nDORVALINA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4509\r\n\r\nDOUTOR ISAEL TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3677\r\n\r\nDOUTOR JAIR NOGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4355\r\n\r\nDOUTORA MARIA LUIZA OTTONI\r\n\r\nPP\r\n\r\n1105\r\n\r\nDR ADILSON SOARES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2211\r\n\r\nDR ALLAN PONTES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4449\r\n\r\nDR ALUIZIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4343\r\n\r\nDR. CARLÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1588\r\n\r\nDR CARLAO MACAE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2811\r\n\r\nDR. CARLOS ALBERTO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3333\r\n\r\nDR. CARLOS CORREIA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1160\r\n\r\nDR. CHAVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4450\r\n\r\nDR. CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6566\r\n\r\nDR DANIEL GOMES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1337\r\n\r\nDR. DILSON DRUMOND\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1212\r\n\r\nDR EDSON SARNEY\r\n\r\nPR\r\n\r\n2238\r\n\r\nDR. EMANUEL TORQUATO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1744\r\n\r\nDR. ISMAEL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1237\r\n\r\nDR J SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7072\r\n\r\nDR JAIRO LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7008\r\n\r\nDR JONES CARDIOLOGISTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2213\r\n\r\nDR. JORGE HABIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1225\r\n\r\nDR LUCIA COSTA LULUCINHA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3646\r\n\r\nDR LUIZ ANTONIO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1919\r\n\r\nDR. MARCUS GUEDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1566\r\n\r\nDR ORTIGAO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2566\r\n\r\nDR PAULO CESAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2255\r\n\r\nDR REBOUCAS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2218\r\n\r\nDR. RODRIGO CANTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3344\r\n\r\nDR. SEBASTIÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4521\r\n\r\nDR SILVIO NUNES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2266\r\n\r\nDR TAMBURIM\r\n\r\nPR\r\n\r\n2209\r\n\r\nDR VINICIUS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1277\r\n\r\nDR WALTER FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1023\r\n\r\nDR WENCESLAU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1477\r\n\r\nDRA AMBER\r\n\r\nPR\r\n\r\n2220\r\n\r\nDRA EDELZUITA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1214\r\n\r\nDRA. JAMILA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2349\r\n\r\nDRAULO VALENTE GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2214\r\n\r\nDU NORT\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3123\r\n\r\nDUDU É FEDERAL\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2723\r\n\r\nDUU GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2214\r\n\r\nEBER DE SOUZA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4533\r\n\r\nEBER PEREIRA RANAURO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1245\r\n\r\nEBER RANAURO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1245\r\n\r\nEBER SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4533\r\n\r\nEDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1214\r\n\r\nEDIBERTO BARROS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5053\r\n\r\nEDILSON DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1950\r\n\r\nEDILSON GUIMARAES MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1077\r\n\r\nEDILSON MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1077\r\n\r\nEDMILSON BITTENCOURT\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1420\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1420\r\n\r\nEDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6565\r\n\r\nEDMILSON VALENTIM\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6565\r\n\r\nEDNEI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2016\r\n\r\nEDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2016\r\n\r\nEDSON BRIGIDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1769\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2238\r\n\r\nEDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1512\r\n\r\nEDSON FLAVIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2245\r\n\r\nEDSON FLAVIO COELHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2245\r\n\r\nEDSON JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2249\r\n\r\nEDSON MOREIRA BRIGIDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1769\r\n\r\nEDSON SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1311\r\n\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4321\r\n\r\nEDSON SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2249\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2308\r\n\r\nEDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1530\r\n\r\nEDUARDO CUNHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1530\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1910\r\n\r\nEDUARDO DANTAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1789\r\n\r\nEDUARDO DANTAS DE SÁ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1789\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SOARES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4099\r\n\r\nEDUARDO SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1910\r\n\r\nEDUARDO SOARES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4099\r\n\r\nEISABURO MORI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6511\r\n\r\nELAINE MENDONÇA VALENTE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7045\r\n\r\nELAINE MOURA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2516\r\n\r\nELDA MARA MELLO DE CASTRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2027\r\n\r\nELDECI BARROS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6550\r\n\r\nELDECI GOMES DE BARROS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6550\r\n\r\nELDIO SUZANO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4060\r\n\r\nELDIO SUZANO DA FONSECA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4060\r\n\r\nELENICE DE JESUS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2769\r\n\r\nELENICE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2769\r\n\r\nELFO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4373\r\n\r\nELFO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4373\r\n\r\nELI CARDOSO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3369\r\n\r\nELI CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3369\r\n\r\nELIANA VALENTIM\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1224\r\n\r\nELIANE CUNHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4425\r\n\r\nELIANE JORDAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7040\r\n\r\nELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n1321\r\n\r\nELIANE ROLIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n1321\r\n\r\nELIANE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4425\r\n\r\nELIANE VALENTE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7045\r\n\r\nELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7040\r\n\r\nELIAS ANTUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3366\r\n\r\nELIAS ARANHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4335\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1776\r\n\r\nELIAS GUEDES ARANHA SOBRINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4335\r\n\r\nELIAS JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1776\r\n\r\nELIAS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2292\r\n\r\nELIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1112\r\n\r\nELISABETE APARECIDA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6523\r\n\r\nELISAMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1365\r\n\r\nELISAMA DE ARAUJO MORAIS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1365\r\n\r\nELISANGELA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2243\r\n\r\nELISANGELA SANTOS SODRE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2243\r\n\r\nELISEU SCHUINDT\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1266\r\n\r\nELIZABETH MARCIANO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2542\r\n\r\nELYMAR SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1112\r\n\r\nELZILENI VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1700\r\n\r\nEMANUEL BASTOS TORQUATO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1744\r\n\r\nERALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2355\r\n\r\nERIC\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4477\r\n\r\nERIC FERREIRA BRAGA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4477\r\n\r\nERLINA CELIA DA ROCHA VIANA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2296\r\n\r\nERONILDO MEZINI FERREIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5088\r\n\r\nEURICLEA MARIA DUARTE FERREIRA GOMES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4454\r\n\r\nEURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1199\r\n\r\nEURICO JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4326\r\n\r\nEURICO MIRANDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1199\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4326\r\n\r\nEVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4434\r\n\r\nEVA GONÇALVES ZOPELARIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4434\r\n\r\nEVANILDO VALENTIM\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7018\r\n\r\nEVANILDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7018\r\n\r\nEZEQUIEL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1512\r\n\r\nEZEQUIEL DOMINGUES LOURENCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1223\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1045\r\n\r\nFABIANA LOPES GALDINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4055\r\n\r\nFABIO LINS E SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2511\r\n\r\nFABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2511\r\n\r\nFABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1433\r\n\r\nFABRICIA MIRANDA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3641\r\n\r\nFATIMA ALVES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1205\r\n\r\nFATIMA BAYMA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1143\r\n\r\nFATIMA BAYMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1143\r\n\r\nFATIMA CRISTINA ALVES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1205\r\n\r\nFÁTIMA CRUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4546\r\n\r\nFÁTIMA OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4546\r\n\r\nFELIPE BORNIER\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3131\r\n\r\nFELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3131\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7002\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7002\r\n\r\nFERNANDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1715\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1550\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1411\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1715\r\n\r\nFERNANDO GONCALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1411\r\n\r\nFERNANDO JORDAO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1550\r\n\r\nFERNANDO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1221\r\n\r\nFERNANDO LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1555\r\n\r\nFERNANDO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1555\r\n\r\nFERNANDO SIQUEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1221\r\n\r\nFILHAO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1518\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2020\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2020\r\n\r\nFLAU\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4515\r\n\r\nFLAUZINA DIÓRIO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4515\r\n\r\nFLAVIO GUEDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2217\r\n\r\nFLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2217\r\n\r\nFLAVIO LEMOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4377\r\n\r\nFLAVIO LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4377\r\n\r\nFLAVIO LUIZ\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2340\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2340\r\n\r\nFLORIANO NETO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1461\r\n\r\nFLORIANO PINTO DA FONSECA NETO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1461\r\n\r\nFRANCINÉLIO DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2808\r\n\r\nFRANCISCA DIAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1383\r\n\r\nFRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4033\r\n\r\nFRANCISCO BORGES DO ROSARIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7031\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3600\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1322\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1330\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7000\r\n\r\nFRANCISCO FLORIANO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2280\r\n\r\nFRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2280\r\n\r\nFRANCISCO JESUS DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2777\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DANGELO PINTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1310\r\n\r\nFRANCISCO PORTUGAL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1322\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5050\r\n\r\nFRANCISCO TRINDADE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7000\r\n\r\nFRANK DE FREITAS MAIA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3668\r\n\r\nFRANK MAIA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3668\r\n\r\nFRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1255\r\n\r\nFRANKLIN PALMEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1255\r\n\r\nGABRIELA LEITE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4301\r\n\r\nGAROTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2258\r\n\r\nGATTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7022\r\n\r\nGEISA MENDONCA GOULART\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7098\r\n\r\nGELSON APICELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1240\r\n\r\nGENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2322\r\n\r\nGERALDA FREIRE MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2278\r\n\r\nGERALDO ANTONIO VIEIRA CUNHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4305\r\n\r\nGERALDO COM BR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1018\r\n\r\nGERALDO CUNHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4305\r\n\r\nGERMANO COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4554\r\n\r\nGERSON BATATA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1394\r\n\r\nGERSON SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1394\r\n\r\nGERVASIO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6545\r\n\r\nGERVASIO DA SOMAJA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6545\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1709\r\n\r\nGESIEL LESSA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1709\r\n\r\nGIL DO GAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1162\r\n\r\nGIL MAGNO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4063\r\n\r\nGIL MAGNO PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4063\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7093\r\n\r\nGILBERTO MORAIS MACEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7028\r\n\r\nGILBERTO SEPULVEDA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7093\r\n\r\nGILDARTE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1725\r\n\r\nGILDARTE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1725\r\n\r\nGILMAR GUEDES LEONEZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n1162\r\n\r\nGILSON NOGUEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2088\r\n\r\nGILSON SEBASTIAO NOGUEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2088\r\n\r\nGLAUBER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4080\r\n\r\nGLAUBER DE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4080\r\n\r\nGM CLENILCE (CLÉO)\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2015\r\n\r\nGRACA MASONI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1038\r\n\r\nGRAÇAS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1033\r\n\r\nGRACINHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3399\r\n\r\nGRANATO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1531\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1230\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1230\r\n\r\nGUTMAN\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6556\r\n\r\nGUTTEMBERG\r\n\r\nPR\r\n\r\n2225\r\n\r\nGUTTEMBERG SOUZA FILHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2225\r\n\r\nHAROLDO CASER\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7042\r\n\r\nHAROLDO CASER LOPES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7042\r\n\r\nHAROLDO CRUZ FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2718\r\n\r\nHAROLDO FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2718\r\n\r\nHELENA CRISTINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1354\r\n\r\nHELENA CRISTINA OPILHAR FIGUEIREDO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1354\r\n\r\nHELENO LUCAS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2353\r\n\r\nHELENO LUCAS DE LIMA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2353\r\n\r\nHELIO MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2210\r\n\r\nHELIO OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2210\r\n\r\nHELIO VELASQUEZ\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3377\r\n\r\nHELITON ANNES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4523\r\n\r\nHELITON DA SILVA ANNES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4523\r\n\r\nHELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1710\r\n\r\nHELOSIA HELENA FARIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1710\r\n\r\nHENRIQUE BRADOQUE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1300\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1953\r\n\r\nHILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7010\r\n\r\nHIRAN ROEDEL\r\n\r\nPCB\r\n\r\n2121\r\n\r\nHIUNES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1413\r\n\r\nHUGO LEAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2010\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2010\r\n\r\nIAMNI TORRES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5034\r\n\r\nIAMNI TORRES JAZER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5034\r\n\r\nILCA MATTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4404\r\n\r\nILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4404\r\n\r\nILZA CARLA SERRANO VALLADARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1029\r\n\r\nILZA VALLADARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1029\r\n\r\nIRANY ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3644\r\n\r\nIRANY RODRIGUES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3644\r\n\r\nIRMAO VIEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2808\r\n\r\nISAAC SEVERO DOS SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1751\r\n\r\nISABEL DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1535\r\n\r\nISAC FARIAS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2069\r\n\r\nISAC FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2069\r\n\r\nISAEL CORTAZ TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3677\r\n\r\nISAIAS LEMOS COIMBRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2212\r\n\r\nISLAN CRUZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2527\r\n\r\nISMAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1237\r\n\r\nISRAEL RIBEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7057\r\n\r\nISRAEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7057\r\n\r\nITAGIBE CABRAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n2240\r\n\r\nITAGIBE DO COUTO CABRAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n2240\r\n\r\nIVAN ALVES CANELLAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6577\r\n\r\nIVAN CANELLAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6577\r\n\r\nIVAN DE SOUZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1509\r\n\r\nIVAN DO ATACADÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1509\r\n\r\nIVAN MARCELO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4399\r\n\r\nIVAN MARCELO NEVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4399\r\n\r\nIVANI LOPES SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2311\r\n\r\nIVONETE ROSA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2531\r\n\r\nIVONETE ROSA FARIAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2531\r\n\r\nJ. MEDEIROS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1777\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2888\r\n\r\nJACKSON EMERICK\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2888\r\n\r\nJACQUELINE MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1041\r\n\r\nJACQUELINE MATTOS MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1041\r\n\r\nJACQUES D'ORNELLAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5021\r\n\r\nJADIR DA ROCHA CORREA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3355\r\n\r\nJADIR ROCHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3355\r\n\r\nJAILTON NAPOLES CORREA MENEZES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1279\r\n\r\nJAIR BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1120\r\n\r\nJAIR MESSIAS BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1120\r\n\r\nJAIR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4355\r\n\r\nJAIRO FERNANDES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2536\r\n\r\nJAIRO LIMA CARDOSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7008\r\n\r\nJAMIL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1360\r\n\r\nJAMIL CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1360\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2349\r\n\r\nJANDIR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4421\r\n\r\nJANDIRA FEGHALI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6555\r\n\r\nJANE DA CRECHE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3388\r\n\r\nJAQUELINE FIGUEIRÓ FRANÇA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4502\r\n\r\nJAQUELINE FRANÇA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4502\r\n\r\nJAYME ALVARES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4388\r\n\r\nJAYME ALVARES GOMES FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4388\r\n\r\nJC MADUREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6569\r\n\r\nJEAN WYLLYS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5005\r\n\r\nJEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5005\r\n\r\nJEANNE DARC FERNANDES GUEDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1350\r\n\r\nJEANNE GUEDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1350\r\n\r\nJEFERSON RAMOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4041\r\n\r\nJEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4041\r\n\r\nJEFFERSON\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1220\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1220\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5011\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5011\r\n\r\nJIMMY PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2828\r\n\r\nJIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2828\r\n\r\nJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2204\r\n\r\nJOADIL JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1236\r\n\r\nJOADIL RAPOSO MENDOCA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1236\r\n\r\nJOANA CASTOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2206\r\n\r\nJOANA CASTOR PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2206\r\n\r\nJOAO BARROS FILHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1323\r\n\r\nJOAO BATISTA BITENCOURT FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4313\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3112\r\n\r\nJOAO BITENCOURT\r\n\r\nPV\r\n\r\n4313\r\n\r\nJOAO CARLOS CAMILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1210\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4450\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2793\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1422\r\n\r\nJOAO GUILHERME\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3195\r\n\r\nJOAO GUILHERME DO ROZARIO DE SOUZA MAIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3195\r\n\r\nJOAO JOSE PINHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2312\r\n\r\nJOAO JOSE TAVARES DE PINHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2312\r\n\r\nJOAO KALUNGA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1422\r\n\r\nJOEL CARNEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2028\r\n\r\nJOEL CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2028\r\n\r\nJOEL OSORIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4320\r\n\r\nJOEL RIBEIRO OSORIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4320\r\n\r\nJONAS MARINS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6510\r\n\r\nJONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7015\r\n\r\nJONAS PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7015\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6510\r\n\r\nJONATAN LIMA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1012\r\n\r\nJONATAN SILVA DE LIMA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1012\r\n\r\nJONES CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2213\r\n\r\nJORGE ALEM\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3352\r\n\r\nJORGE ALEM DE ARAUJO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3352\r\n\r\nJORGE AZEVEDO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2599\r\n\r\nJORGE CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1099\r\n\r\nJORGE DA ROCHA SOARES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1765\r\n\r\nJORGE DE LIMA CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1099\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2270\r\n\r\nJORGE FELIX\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1014\r\n\r\nJORGE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1014\r\n\r\nJORGE FRAGOSO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5015\r\n\r\nJORGE LEIBE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1080\r\n\r\nJORGE LEIBE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1080\r\n\r\nJORGE LUIZ DA COSTA HABIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1225\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2599\r\n\r\nJORGE LUIZ FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5015\r\n\r\nJORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7069\r\n\r\nJORGE MAROTTE CORREA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1503\r\n\r\nJORGE MIGUEL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1009\r\n\r\nJORGE MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1009\r\n\r\nJORGE RICARDO BITTAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1331\r\n\r\nJORGE ROCHA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1765\r\n\r\nJORGE SANTANA QUEIROZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7072\r\n\r\nJORGES NEVES MARATA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7069\r\n\r\nJORGINA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2204\r\n\r\nJOSA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2526\r\n\r\nJOSE AUGUSTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4322\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4322\r\n\r\nJOSE AUGUSTO TELLES DE LIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1364\r\n\r\nJOSE BENEDITO MAIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1484\r\n\r\nJOSE CARLOS CHERMOUT\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4400\r\n\r\nJOSE CARLOS D'ALMEIDA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3111\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3111\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6588\r\n\r\nJOSE CARLOS FEITOSA FRAGA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2277\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6569\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES DA COSTA FILHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1702\r\n\r\nJOSE FLAVIO PESSOA DE BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4013\r\n\r\nJOSE FLAVIO RAMALHO ORTIGAO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2566\r\n\r\nJOSE FLORIPES HENRIQUE BEZERRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2526\r\n\r\nJOSE GERALDO GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1018\r\n\r\nJOSE GLICERIO BENTO BERNARDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1456\r\n\r\nJOSE GUILHERME DE MORAES NETO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2044\r\n\r\nJOSÉ JANDIR BORGES ALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4421\r\n\r\nJOSE LINS DE CERQUEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1954\r\n\r\nJOSE LUIZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n1194\r\n\r\nJOSE LUIZ MORAES VIEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1194\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6501\r\n\r\nJOSE LUIZ VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2221\r\n\r\nJOSE MAURICIO CORREA BOIM\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7023\r\n\r\nJOSÉ MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1777\r\n\r\nJOSE NADER JUNIOR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1414\r\n\r\nJOSE ONIX\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2543\r\n\r\nJOSE ONIX GOMES DA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2543\r\n\r\nJOSE PEREIRA SUZART\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1021\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO SANTOS E SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2209\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4406\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4406\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LOUZADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1788\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VIDAL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1726\r\n\r\nJOSE SEVERINO PENHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4020\r\n\r\nJOSE SILVINO DA SILVA DAFLON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4044\r\n\r\nJOSE SUZART\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1021\r\n\r\nJOSE TADEU MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2813\r\n\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5012\r\n\r\nJOSIANA DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3388\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2033\r\n\r\nJOSIAS MUNIZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2033\r\n\r\nJOSIMAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4000\r\n\r\nJOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1344\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4455\r\n\r\nJOSIMAR SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4000\r\n\r\nJUAREZ LOPES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4306\r\n\r\nJUAREZ MARQUES LOPES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4306\r\n\r\nJUAREZ SANTOS O OURO DO PAN\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1090\r\n\r\nJUAREZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1090\r\n\r\nJULIO BRASIL\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2801\r\n\r\nJULIO CELIS MOREIRA COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4440\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1111\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1111\r\n\r\nJUNINHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2570\r\n\r\nJUVENAL\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4433\r\n\r\nJUVENAL JOSE CANDIDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4433\r\n\r\nKARLA KÉTRIM\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3343\r\n\r\nKARLA KÉTRIM FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3343\r\n\r\nKATHIA ESTRELA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3313\r\n\r\nKATIA DE ALMEIDA ENNES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4328\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS PEIXOTO DESIDERIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2224\r\n\r\nKATIA ENNES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4328\r\n\r\nKATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1291\r\n\r\nKATIA MARTINS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1291\r\n\r\nKATIA PEIXOTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2224\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3138\r\n\r\nKATIA REIS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3138\r\n\r\nKIEV DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4345\r\n\r\nKIEV SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4345\r\n\r\nKIKO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2008\r\n\r\nKIQUE CARVALHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6513\r\n\r\nKLEBER\r\n\r\nPV\r\n\r\n4360\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4360\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4405\r\n\r\nKLEBER SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4405\r\n\r\nL CARLOS NEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1050\r\n\r\nLAILA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4091\r\n\r\nLAILA BEATRIZ DA SILVA SOARES FARIAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4091\r\n\r\nLANDIA DE PAULO TAVARES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5060\r\n\r\nLANDIA TAVARES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5060\r\n\r\nLAURA CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1415\r\n\r\nLAURINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2251\r\n\r\nLAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2251\r\n\r\nLAURO BOTTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4330\r\n\r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4330\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1712\r\n\r\nLEANDRO MELLO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1712\r\n\r\nLEIDE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1052\r\n\r\nLEILA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1026\r\n\r\nLEILA LEIDE QUENTE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1568\r\n\r\nLEILA MARIA SÃO PAIO DE MENEZES CAMPOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1026\r\n\r\nLENE ARAUJO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1700\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1580\r\n\r\nLEONARDO LIA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3322\r\n\r\nLEONARDO LIA COSTA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3322\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1580\r\n\r\nLEONARDO SERRI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1280\r\n\r\nLEONARDO SERRI RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1280\r\n\r\nLEONICIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2326\r\n\r\nLETICIA DE BARROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2289\r\n\r\nLETÍCIA PIRES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3345\r\n\r\nLETÍCIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3345\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2289\r\n\r\nLIA PRETO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2292\r\n\r\nLILI GODINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2242\r\n\r\nLILIAM SA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2222\r\n\r\nLILIAM SA DE PAULA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2222\r\n\r\nLILIMAR CRISTINA GODINHO GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2242\r\n\r\nLINS CERQUEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1954\r\n\r\nLOURDES MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2053\r\n\r\nLUCIA ALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1559\r\n\r\nLUCIA DO IPÊ\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3301\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES SERMOUD\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4526\r\n\r\nLUCIA LOPES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1207\r\n\r\nLUCIA MARIA LOPES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1207\r\n\r\nLUCIA REGINA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3301\r\n\r\nLUCIA RODRIGUES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1977\r\n\r\nLUCIA SERMOUD\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4526\r\n\r\nLUCIANA ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7082\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7082\r\n\r\nLUCIANA MILESI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6581\r\n\r\nLUCIANA MILESI FLORIÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6581\r\n\r\nLUCIANE PAULA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7062\r\n\r\nLUCIANE PAULA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7062\r\n\r\nLUCIANO DA SOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2281\r\n\r\nLUCIANO MEDEIROS GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2281\r\n\r\nLUCIENE MARIA ESTEVAM REZENDE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4488\r\n\r\nLUCIENE REZENDE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4488\r\n\r\nLUCIMAR FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3110\r\n\r\nLUCINEIDE SIQUEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2297\r\n\r\nLUCINEIDE SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2297\r\n\r\nLUCIO ARRUDA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2829\r\n\r\nLUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2829\r\n\r\nLUCIO MAURO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3101\r\n\r\nLUCIO NEVES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3101\r\n\r\nLUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2284\r\n\r\nLUIS BIBAO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2821\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1357\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6548\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SOARES CUSTODIO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2510\r\n\r\nLUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4050\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA GUTMAN\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6556\r\n\r\nLUIS MACHADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1030\r\n\r\nLUIS MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1030\r\n\r\nLUIS MAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1357\r\n\r\nLUIS MORGADE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2821\r\n\r\nLUIS SANTA CRUZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n2284\r\n\r\nLUISINHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4050\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1919\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2260\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ PONTES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4542\r\n\r\nLUIZ BISPO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7071\r\n\r\nLUIZ CARLOS CABRAL MORGADE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1050\r\n\r\nLUIZ CARLOS DENTINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7021\r\n\r\nLUIZ CARLOS JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7021\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2550\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2727\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPEU\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2727\r\n\r\nLUIZ CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4503\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2201\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2308\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2723\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DE QUEIROZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7071\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4369\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SALARINI\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1600\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MATIAS SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3336\r\n\r\nLUIZ MOTTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2221\r\n\r\nLUIZ ROBINSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2570\r\n\r\nLUIZ SALARINI\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1600\r\n\r\nLUIZ SERGIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1312\r\n\r\nLUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1312\r\n\r\nLUIZA LUZIA ZWANG\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1070\r\n\r\nLUIZA ZWANG\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1070\r\n\r\nLURDINHA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2053\r\n\r\nMACHADO VIEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1257\r\n\r\nMACIEL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3122\r\n\r\nMALAIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4003\r\n\r\nMALAQUIAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4303\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARCELINO MAIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4083\r\n\r\nMARCELINO MAIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4083\r\n\r\nMARCELLO HOLLANDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2299\r\n\r\nMARCELLO TEIXEIRA DE HOLLANDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2299\r\n\r\nMARCELO AMADOR DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1576\r\n\r\nMARCELO AMENDOIM\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1069\r\n\r\nMARCELO BARBOZA GREGORIO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2899\r\n\r\nMARCELO BIRIBA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7011\r\n\r\nMARCELO BORGES SERENO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARCELO CALÉRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4560\r\n\r\nMARCELO CALERO FARIA GARCIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4560\r\n\r\nMARCELO DA CONSTRUCAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1133\r\n\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1069\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ PEREZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4016\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1000\r\n\r\nMARCELO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3633\r\n\r\nMARCELO GREGORY\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2899\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES BAPTISTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3113\r\n\r\nMARCELO ITAGIBA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4518\r\n\r\nMARCELO LESSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2244\r\n\r\nMARCELO LESSA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2244\r\n\r\nMARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1133\r\n\r\nMARCELO MATOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1200\r\n\r\nMARCELO MORENO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3633\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1000\r\n\r\nMARCELO PIUI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3113\r\n\r\nMARCELO QUEIROZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4016\r\n\r\nMARCELO SANTOS ROSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7011\r\n\r\nMARCELO SERENO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARCELO VELOSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1008\r\n\r\nMARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1008\r\n\r\nMARCELO VERLY\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4550\r\n\r\nMARCELO VERLY DE LEMOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4550\r\n\r\nMARCELO VIVIANI GONCALVES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1200\r\n\r\nMARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4518\r\n\r\nMÁRCIA BRONN\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2307\r\n\r\nMÁRCIA MOREIRA BRONN\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2307\r\n\r\nMARCIA MURY\r\n\r\nPR\r\n\r\n2231\r\n\r\nMARCIA MURY ALVES PORTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2231\r\n\r\nMARCIA NEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1015\r\n\r\nMARCIA NEVES WALSH BASTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1015\r\n\r\nMARCIO COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2500\r\n\r\nMARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2500\r\n\r\nMARCO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1307\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1051\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DE CASTRO NUNES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1307\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1051\r\n\r\nMARCO ANTONIO ESCH GOMES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1900\r\n\r\nMARCO ANTONIO FURTADO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4500\r\n\r\nMARCO ESCH\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1900\r\n\r\nMARCO FURTADO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4500\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2882\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3604\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1534\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4599\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LUCENA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6512\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT' AGUIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6515\r\n\r\nMARCOS ARAUJO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4599\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6533\r\n\r\nMARCOS COSTA VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4318\r\n\r\nMARCOS DA PIEDADE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1343\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7007\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7007\r\n\r\nMARCOS JOSE MARQUES NOVAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4300\r\n\r\nMARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5013\r\n\r\nMARCOS MADEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2882\r\n\r\nMARCOS NOVAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4300\r\n\r\nMARCOS SANT' AGUIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6515\r\n\r\nMARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1343\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3324\r\n\r\nMARCOS VIENNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6561\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SAMPAIO LYRIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4088\r\n\r\nMARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1566\r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS FUSCO FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1235\r\n\r\nMARCUS FUSCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1235\r\n\r\nMARCUS LUCENNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6512\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COHEN DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1277\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROSA VIENNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6561\r\n\r\nMARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7041\r\n\r\nMARGARETH GAIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4309\r\n\r\nMARGARETH GAIO FIGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4309\r\n\r\nMARGARETH OUCHANA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4037\r\n\r\nMARGARETTE FIGUEIREDO RIOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7058\r\n\r\nMARGARETTE RIOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7058\r\n\r\nMARIA ADELIA BEVILACQUA DA MATTA MIELLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4054\r\n\r\nMARIA APARECIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6544\r\n\r\nMARIA APARECIDA AMBROZINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6544\r\n\r\nMARIA APARECIDA NEVES CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1192\r\n\r\nMARIA CELSA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARIA CELSA DA CONCEICAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COTTA BAPTISTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6563\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FURTADO MARTINS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2054\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1367\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7054\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SALLES MASONI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1038\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7054\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1033\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2012\r\n\r\nMARIA DELZA PECIMILIO VERDAU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7075\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4062\r\n\r\nMARIA DOLORES MAFRA DE ARAUJO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2021\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COUTINHO DIAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1383\r\n\r\nMARIA GRAÇAS FERNANDES MARCELINO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3399\r\n\r\nMARIA ISABEL ELSIMAANI CARAM\r\n\r\nPP\r\n\r\n1144\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6518\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO MANGUEIRAL\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6518\r\n\r\nMARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1052\r\n\r\nMARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARIA LUCIA COSTA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3646\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1977\r\n\r\nMARIA LUIZA BENETTI OTTONI VIEIRA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1105\r\n\r\nMARIA OLIVER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4062\r\n\r\nMARIA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1367\r\n\r\nMARIANA CLASS MORAES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7032\r\n\r\nMARIANA MORAES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7032\r\n\r\nMARILENE VELOZO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7078\r\n\r\nMARILENE VELOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7078\r\n\r\nMARILUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1559\r\n\r\nMARINA ALVES SCARPELLI\r\n\r\nPT\r\n\r\n1328\r\n\r\nMARINA SCARPELLI\r\n\r\nPT\r\n\r\n1328\r\n\r\nMARINHO LOPES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4410\r\n\r\nMARIO ALBERTO AVELINO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1269\r\n\r\nMARIO AVELINO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1269\r\n\r\nMARIO CEPA LOPES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4410\r\n\r\nMARIO DA FRANCA MATOS FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4386\r\n\r\nMARIO DESCHAMPS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4312\r\n\r\nMARIO JÚLIO DIAS BRASIL\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2801\r\n\r\nMARIO LUIZ BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1078\r\n\r\nMARIO MALAQUIAS CAMPOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4303\r\n\r\nMARIO MATOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4386\r\n\r\nMARISA DUARTE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4454\r\n\r\nMARISTELA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1040\r\n\r\nMARISTELA PEPE GONZAGA ALBERTINI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1040\r\n\r\nMARIZA DA SILVA NOBRE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2207\r\n\r\nMARIZA NOBRE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2207\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4068\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4090\r\n\r\nMARLI MINERVINO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4068\r\n\r\nMARLI RIBEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1081\r\n\r\nMARLI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1081\r\n\r\nMARMO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4302\r\n\r\nMAROTTE JÁ É\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1503\r\n\r\nMARQUINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4318\r\n\r\nMARQUINHO NOGUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6533\r\n\r\nMARQUINHO SEROPEDICA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1534\r\n\r\nMARQUINHO TURIAÇU\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3324\r\n\r\nMARTA MARIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3121\r\n\r\nMARTA MARIA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3121\r\n\r\nMARTA MARIANO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3640\r\n\r\nMARTA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3640\r\n\r\nMARTA SERRATE\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3188\r\n\r\nMARTA SERRATE DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3188\r\n\r\nMARY LUCIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6572\r\n\r\nMATIAS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3336\r\n\r\nMAURAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7088\r\n\r\nMAURI DO CAMINHAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7030\r\n\r\nMAURI LIMA CUNHA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7030\r\n\r\nMAURICIO BOIM\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7023\r\n\r\nMAURO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1091\r\n\r\nMAURO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1366\r\n\r\nMAURO LUIZ DA SILVA PIRES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7088\r\n\r\nMAURO LUIZ MARCELINO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1901\r\n\r\nMAURO MARCELINO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1901\r\n\r\nMAURO TAVARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1091\r\n\r\nMÁXIMO GERMANO COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4554\r\n\r\nMAZINHO DO SINDICATO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1344\r\n\r\nMEIRE GAMA VIANA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4336\r\n\r\nMEIRE VIANA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4336\r\n\r\nMERRW\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7020\r\n\r\nMESTRE GARNISE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2536\r\n\r\nMICHELE CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1054\r\n\r\nMICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1054\r\n\r\nMIDIAM\r\n\r\nPR\r\n\r\n2246\r\n\r\nMIDIAM LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2246\r\n\r\nMILTON DO TIA MALUCA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1251\r\n\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1251\r\n\r\nMILTON VILARINO JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7003\r\n\r\nMIRIAM STOLEAR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4506\r\n\r\nMIRIAM STOLEAR SIMÕES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4506\r\n\r\nMIRO TEIXEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1222\r\n\r\nMOACYR WANDERLEY AGOSTINHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1016\r\n\r\nMONICA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1325\r\n\r\nMONICA DA SILVA LUCAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1075\r\n\r\nMONICA LUCAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1075\r\n\r\nMONICA MELO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1062\r\n\r\nMONICA NEVES MARCELINO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1325\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1062\r\n\r\nMORI - SEU MIAGUI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6511\r\n\r\nMOYSES DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2247\r\n\r\nMURIQUI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2853\r\n\r\nNADER FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1414\r\n\r\nNAILTO COSME FERREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2505\r\n\r\nNAILTO FERREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2505\r\n\r\nNANCI RESSIGUIER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5081\r\n\r\nNANCI RODRIGUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6535\r\n\r\nNANCI RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6535\r\n\r\nNAPOLES MENEZES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1279\r\n\r\nNASA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7038\r\n\r\nNATALINO GOMES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1326\r\n\r\nNAZARE RANGEL MIRANDA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7038\r\n\r\nNAZARETH ABRAHÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2012\r\n\r\nNECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2236\r\n\r\nNEIDE MARCIA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6517\r\n\r\nNEIDE MARCIA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6517\r\n\r\nNEILTON MULIM\r\n\r\nPR\r\n\r\n2233\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2233\r\n\r\nNELIO RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7066\r\n\r\nNELSON ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4317\r\n\r\nNELSON ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2272\r\n\r\nNELSON BORNIER\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1500\r\n\r\nNELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7020\r\n\r\nNELSON MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4042\r\n\r\nNELSON NETTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2272\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1500\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4042\r\n\r\nNENEM\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2550\r\n\r\nNENEM DA PENHA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3116\r\n\r\nNENEUMA PIRES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1958\r\n\r\nNEREU RIBEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1089\r\n\r\nNEREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1089\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1590\r\n\r\nNESTOR VIDAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1590\r\n\r\nNEUSA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1358\r\n\r\nNEUSA RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1358\r\n\r\nNEY CARLOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4349\r\n\r\nNEY CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4349\r\n\r\nNEY DIAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4077\r\n\r\nNEY MANAIM\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1974\r\n\r\nNICANOR AO SEU DISPOR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4012\r\n\r\nNICANOR LINO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4012\r\n\r\nNILTON CALDEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7090\r\n\r\nNILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7090\r\n\r\nNILTON DE DEUS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7081\r\n\r\nNILTON DE DEUS SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7081\r\n\r\nNILTON GARI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7013\r\n\r\nNILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7013\r\n\r\nNOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1242\r\n\r\nNONATO CABELEIREIRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4357\r\n\r\nNORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2838\r\n\r\nO AMIGO LUCIMAR\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3110\r\n\r\nOCTACIANO GOMES RAMOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5056\r\n\r\nODALI\r\n\r\nPT\r\n\r\n1304\r\n\r\nODALI DIAS CARDOSO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1304\r\n\r\nODIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1388\r\n\r\nODIMAR SARDINHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1388\r\n\r\nOIBE COSTA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1999\r\n\r\nOIBE COSTA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1999\r\n\r\nOLAVO RUFINO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4344\r\n\r\nOLAVO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4344\r\n\r\nOLDEMIR FRANCISCO NOBRE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4527\r\n\r\nORENDINA LOPES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1288\r\n\r\nORENDINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1288\r\n\r\nOSMAR BRITO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1007\r\n\r\nOSMAR BRITO FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1007\r\n\r\nOTAVIO LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4555\r\n\r\nOTAVIO MARCOS GAMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2253\r\n\r\nOTAVIO SANTOS SILVA LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4555\r\n\r\nOTILIA SILVA LEITE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4301\r\n\r\nOZORIO DE AQUINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1060\r\n\r\nOZORIO DE AQUINO SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1060\r\n\r\nPAMELA STOPPA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4363\r\n\r\nPAMELA STOPPA DE MOURA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4363\r\n\r\nPASTOR ARMANDO JAMELÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4089\r\n\r\nPASTOR ISAIAS COIMBRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2212\r\n\r\nPASTOR JOSIMAR PEÇANHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4455\r\n\r\nPASTOR MOYSES COUTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2247\r\n\r\nPASTORA TEREZINHA ALVES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1784\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3156\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3156\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1335\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO DE SENNA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7053\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5094\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5094\r\n\r\nPATRICIA SENNA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7053\r\n\r\nPATRICIA VALE\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1601\r\n\r\nPATRICIA VALE RIBEIRO\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1601\r\n\r\nPAULÃO SALU\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2817\r\n\r\nPAULINHO CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1441\r\n\r\nPAULINHO DAMASCENO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3650\r\n\r\nPAULINHO VIANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1370\r\n\r\nPAULO BALTAZAR\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2840\r\n\r\nPAULO BRAVO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1027\r\n\r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1270\r\n\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2840\r\n\r\nPAULO CESAR CANTO DE CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1441\r\n\r\nPAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2255\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEDA JUNIOR\r\n\r\nPP\r\n\r\n1177\r\n\r\nPAULO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPP\r\n\r\n1177\r\n\r\nPAULO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1315\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1270\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1929\r\n\r\nPAULO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1521\r\n\r\nPAULO EDUARDO GOMES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5001\r\n\r\nPAULO ELIAS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2822\r\n\r\nPAULO ELIAS PERES SIMÃO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2822\r\n\r\nPAULO FEIJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2288\r\n\r\nPAULO FERNANDO FEIJO TORRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2288\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CATARINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1300\r\n\r\nPAULO JOSE ALVES RATTES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1540\r\n\r\nPAULO NEVES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1315\r\n\r\nPAULO QUEIROZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n2252\r\n\r\nPAULO RATTES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1540\r\n\r\nPAULO RICARDO PAUL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2519\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3650\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1521\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJAO BRAVO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1027\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIANA COELHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1370\r\n\r\nPAULO SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1929\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n2252\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2817\r\n\r\nPAULO SERGIO SORIANO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2530\r\n\r\nPAULO SERGIO VIEIRA SORIANO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2530\r\n\r\nPAULO VICTOR LEWIS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4588\r\n\r\nPEDRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4369\r\n\r\nPEDREGAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1933\r\n\r\nPEDRO ALAIM\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1202\r\n\r\nPEDRO ALAIM FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1202\r\n\r\nPEDRO ALVES FEITOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2216\r\n\r\nPEDRO CHAGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1063\r\n\r\nPEDRO DE PAULA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1911\r\n\r\nPEDRO FEITOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2216\r\n\r\nPEDRO JORGE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6599\r\n\r\nPEDRO JORGE DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6599\r\n\r\nPEDRO JOSE DE PAULA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1911\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4004\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4004\r\n\r\nPEDRO PAULO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1515\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1515\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1063\r\n\r\nPEDRO RICARDO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1056\r\n\r\nPEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1056\r\n\r\nPEDRO ROSA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5051\r\n\r\nPEDRO ROSA CABRAL\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5051\r\n\r\nPEDROSA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4059\r\n\r\nPEPE SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2772\r\n\r\nPIANO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5056\r\n\r\nPIMENTEL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1083\r\n\r\nPITOMBEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1950\r\n\r\nPOETA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4329\r\n\r\nPORTUGUES DJ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4542\r\n\r\nPR ARAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1085\r\n\r\nPR EZEQUIEL OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1045\r\n\r\nPR JÚLIO COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4440\r\n\r\nPREGENTINO DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2772\r\n\r\nPROF. ATTINA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2863\r\n\r\nPROF CAROL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7048\r\n\r\nPROFª ISABEL DE JESUS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1535\r\n\r\nPROF. MARA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2027\r\n\r\nPROFª MARLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4090\r\n\r\nPROF MILTON JR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7003\r\n\r\nPROF RENATO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6500\r\n\r\nPROF VALQUIRIA MUNCAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1044\r\n\r\nPROFESSOR CESAR AUGUSTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2203\r\n\r\nPROFESSOR ELIAS POSITIVO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3366\r\n\r\nPROFESSOR FRAGA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2277\r\n\r\nPROFESSOR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1702\r\n\r\nPROFESSOR JOSE FLAVIO PESSOA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4013\r\n\r\nPROFESSOR JOSÉ LUIS BORRACHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6501\r\n\r\nPROFESSOR JOSEMAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5012\r\n\r\nPROFESSOR MARCOS RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5013\r\n\r\nPROFESSOR MAURO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1366\r\n\r\nPROFESSOR SARAIVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5049\r\n\r\nPROFESSOR SERGIO CAMARGO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4324\r\n\r\nPROFESSOR WELLYSD\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2507\r\n\r\nPROFESSOR WENDERSON\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5022\r\n\r\nPROFESSORA ADALGISA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4517\r\n\r\nPROFESSORA CANDIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1229\r\n\r\nPROFESSORA ERLINA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2296\r\n\r\nPROFESSORA GERALDA MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2278\r\n\r\nPROFESSORA IVANI\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2311\r\n\r\nPROFESSORA PAULA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7092\r\n\r\nPROFESSORA SIRLEI\r\n\r\nPV\r\n\r\n4353\r\n\r\nQUIEL CANARINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1223\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4357\r\n\r\nRAQUEL BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4069\r\n\r\nRAQUEL MARINHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1317\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA BENTO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3311\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4082\r\n\r\nREGINA FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4082\r\n\r\nREGIS AYRTON LERMEN\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1733\r\n\r\nREGIS LERMEN\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1733\r\n\r\nREINALDO JOSE MAIA DA COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1404\r\n\r\nREINALDO MAIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1404\r\n\r\nRENATA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1922\r\n\r\nRENATA CELIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3339\r\n\r\nRENATA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1922\r\n\r\nRENATA LIMA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3339\r\n\r\nRENATO ABI RAMIA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1533\r\n\r\nRENATO ATHAYDE SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5055\r\n\r\nRENATO BRASIL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1002\r\n\r\nRENATO CARLOS SSOARES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6500\r\n\r\nRENATO CINCO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5055\r\n\r\nRENATO COZZOLINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2250\r\n\r\nRENATO COZZOLINO SOBRINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2250\r\n\r\nRENATO DA SILVA NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1002\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2218\r\n\r\nRENATO FREIXIELA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6590\r\n\r\nRENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6590\r\n\r\nRENILDO BOTELHO PIMENTEL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1083\r\n\r\nRENY\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5063\r\n\r\nRENY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5063\r\n\r\nREYNALDO BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4022\r\n\r\nREYNALDO ROCHA BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4022\r\n\r\nRICARDO NABUCO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7080\r\n\r\nRICARDO NABUCO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7080\r\n\r\nRICO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1953\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3614\r\n\r\nROBERTO LOUZADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1788\r\n\r\nROBERTO VIDAL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1726\r\n\r\nROBSON HENRIQUE SANTOS DE MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1750\r\n\r\nROBSON SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1123\r\n\r\nROBSON SANTOS DE MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1750\r\n\r\nRODEVAL BRITO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5069\r\n\r\nRODEVAL PIMENTEL DE BRITO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5069\r\n\r\nRODRIGO AMORIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1722\r\n\r\nRODRIGO BETHLEM\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1510\r\n\r\nRODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1510\r\n\r\nRODRIGO CANTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3344\r\n\r\nRODRIGO DIAS MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2008\r\n\r\nRODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2587\r\n\r\nRODRIGO MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2587\r\n\r\nRODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1722\r\n\r\nRODRIGO MOSQUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4031\r\n\r\nRODRIGO RIOS MOSQUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4031\r\n\r\nROGERIO BASTOS REIS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4510\r\n\r\nROGERIO CHAGAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1138\r\n\r\nROGERIO MANSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7055\r\n\r\nROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7055\r\n\r\nROGERIO MARTINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4035\r\n\r\nROGERIO MARTINS DE MOURA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4035\r\n\r\nROGERIO PAIM\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1410\r\n\r\nROGERIO PORTELLA PAIM\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1410\r\n\r\nROGERIO VILANOVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4510\r\n\r\nROMÁRIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4011\r\n\r\nROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4011\r\n\r\nROMMEL CARDOZO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7001\r\n\r\nROMULO ALMEIDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2230\r\n\r\nROMULO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2230\r\n\r\nRONALDO ALVIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1711\r\n\r\nRONALDO LIGIERO ALVIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1711\r\n\r\nROSA FLORES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1767\r\n\r\nROSANGELA MARIA COSTA REGIS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1767\r\n\r\nROSAURA AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7052\r\n\r\nROSAURA DE FATIMA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7052\r\n\r\nROSE DO RIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1132\r\n\r\nROSE PINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6558\r\n\r\nROSELI CORDEIRO FILARDO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1132\r\n\r\nROSEMARI PINHO MARQUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6558\r\n\r\nROSILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5070\r\n\r\nROSY MARI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4528\r\n\r\nROSY MARI COIMBRA DAVILA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4528\r\n\r\nRUTE ALVES RAMOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4043\r\n\r\nRUTE RAMOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4043\r\n\r\nRUTINALDO MOFATO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1259\r\n\r\nRUTINALDO MOFATO DE AGUIAR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1259\r\n\r\nSANDRO CAPADÓCIA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3323\r\n\r\nSANDRO CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n4334\r\n\r\nSANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n4334\r\n\r\nSANDRO VITOR SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3323\r\n\r\nSARGENTO RAMON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4030\r\n\r\nSATURNINO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4051\r\n\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4051\r\n\r\nSAULO PERES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6522\r\n\r\nSAULO PERES GARCIA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6522\r\n\r\nSAVALLA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2219\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2334\r\n\r\nSAVERIO OLIVETO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2334\r\n\r\nSAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1110\r\n\r\nSAVIO NEVES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1110\r\n\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SOARES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4521\r\n\r\nSENHORITA SUELY\r\n\r\nPR\r\n\r\n2256\r\n\r\nSERGINHO MONTEIRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4331\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4324\r\n\r\nSERGIO ARTUR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4383\r\n\r\nSERGIO ARTUR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4383\r\n\r\nSERGIO CURY\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1299\r\n\r\nSERGIO DINIZ\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2310\r\n\r\nSERGIO ELIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3132\r\n\r\nSERGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3132\r\n\r\nSERGIO LEITE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2223\r\n\r\nSERGIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2223\r\n\r\nSERGIO MACEDO PESSOA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4340\r\n\r\nSERGIO MACHADO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7044\r\n\r\nSERGIO MACHADO RODRIGUEZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7044\r\n\r\nSERGIO NUNES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7087\r\n\r\nSERGIO NUNES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7087\r\n\r\nSERGIO PESSOA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4340\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3133\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2310\r\n\r\nSERGIO ROBERTO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4331\r\n\r\nSERGIO ROBERTO PACHECO CURY\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1299\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1201\r\n\r\nSHEWRY\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4025\r\n\r\nSHEWRY STONY DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4025\r\n\r\nSIDNEI BELO LEANDRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4093\r\n\r\nSIDNEI LEANDRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4093\r\n\r\nSIDNEY ALMEIDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5007\r\n\r\nSIDNEY DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5007\r\n\r\nSILVA FILHO GRILO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2577\r\n\r\nSILVAN ESCAPINI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2040\r\n\r\nSILVAN MATIELI ESCAPINI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2040\r\n\r\nSILVANA CARNEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6516\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6516\r\n\r\nSILVIA AFFONSO BROLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2232\r\n\r\nSILVIA BROLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2232\r\n\r\nSILVIO GONZALEZ SALGADO ARIAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1121\r\n\r\nSILVIO NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2266\r\n\r\nSILVIO SALGADO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1121\r\n\r\nSIMAO SESSIM\r\n\r\nPP\r\n\r\n1125\r\n\r\nSIRKIS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4333\r\n\r\nSIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4353\r\n\r\nSÓ JESUS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1751\r\n\r\nSOLANGE ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1501\r\n\r\nSOLANGE AMARAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2522\r\n\r\nSOLANGE COELHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1079\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5077\r\n\r\nSOLANGE MARIA COELHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1079\r\n\r\nSOLANGE NAVAL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1005\r\n\r\nSOLANGE NAVAL DE MENDONCA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1005\r\n\r\nSOLANGE PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5077\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1501\r\n\r\nSTEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2323\r\n\r\nSUELY SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2256\r\n\r\nSYDINEY SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1974\r\n\r\nTADEU\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2813\r\n\r\nTAFFAREL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1399\r\n\r\nTALITA KELI DA SILVA VIANNA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4398\r\n\r\nTALITA KELY\r\n\r\nPV\r\n\r\n4398\r\n\r\nTAMARA MORAES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5062\r\n\r\nTAMARA SIQUEIRA MORAES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5062\r\n\r\nTANIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4540\r\n\r\nTANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1720\r\n\r\nTANIA CRISTINA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4021\r\n\r\nTANIA CRISTINA LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4021\r\n\r\nTANIA LOPES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1720\r\n\r\nTANIA REGINA DO COUTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4540\r\n\r\nTARCIO CARVALHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1345\r\n\r\nTARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1345\r\n\r\nTARCISIO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7050\r\n\r\nTARCISIO SOBRINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7050\r\n\r\nTATI QUEBRA BARRACO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3669\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3669\r\n\r\nTENORIO CAVALCANTI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1433\r\n\r\nTERESA PALADINO MIRANDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4028\r\n\r\nTERESA PALADINO MIRANDA LIMA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4028\r\n\r\nTEREZINHA ALVES LOPES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1784\r\n\r\nTHIAGO COCARO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5010\r\n\r\nTHIAGO CÓCARO VIGNOLI\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5010\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1140\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1140\r\n\r\nTIA BETE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6523\r\n\r\nTIA GEISA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7098\r\n\r\nTIO CARLOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2588\r\n\r\nTUCO GAMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2253\r\n\r\nUBIRAJARA DE MELLO BOSOROY\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1032\r\n\r\nUBIRITAN PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6551\r\n\r\nUILSON PE NO CHAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5045\r\n\r\nUILSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5045\r\n\r\nURBANO DO VALE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1233\r\n\r\nURBANO DO VALE COELHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1233\r\n\r\nVAGNER GOMES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2331\r\n\r\nVAGNER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2331\r\n\r\nVALDECI DAS CAMISAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4447\r\n\r\nVALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3116\r\n\r\nVALDECI GOULART THOMAZINI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4447\r\n\r\nVALDEMAR MOREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6564\r\n\r\nVALDEMAR MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6564\r\n\r\nVALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2853\r\n\r\nVALDINEI DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4077\r\n\r\nVALDIR AMORIM CRESPO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1204\r\n\r\nVALDIR CHINA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1204\r\n\r\nVALMIR DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7056\r\n\r\nVALMIR DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5006\r\n\r\nVALMIR FARIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5006\r\n\r\nVALMIR PATRIOTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7056\r\n\r\nVALQUIRIA MUNCAO CORREIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1044\r\n\r\nVALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4003\r\n\r\nVANDERLEI BIBÁ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4501\r\n\r\nVANDERLEI TORRES BIBÁ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4501\r\n\r\nVERA BAHIANA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3379\r\n\r\nVERA LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1571\r\n\r\nVERA LUCIA CAMPOS LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1571\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3379\r\n\r\nVICENTE ESTEVAM\r\n\r\nPT\r\n\r\n1363\r\n\r\nVICENTE ESTEVAM DA MATA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1363\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE RAMON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4030\r\n\r\nVILMAR AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1122\r\n\r\nVILMAR DA GN\r\n\r\nPP\r\n\r\n1122\r\n\r\nVILSON BALTHAR\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2855\r\n\r\nVILSON BALTHAR ARSENIO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2855\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7070\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1506\r\n\r\nVIRGINIA MONTEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1506\r\n\r\nVITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1734\r\n\r\nVITOR PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1010\r\n\r\nVITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1010\r\n\r\nVITOR TANGO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1734\r\n\r\nVITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6519\r\n\r\nVITORIA ESTEVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6519\r\n\r\nVIVALDO BARBOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1211\r\n\r\nVIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1211\r\n\r\nVIVIAN BIECA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4078\r\n\r\nVIVIAN REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4078\r\n\r\nVIVILI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2810\r\n\r\nVIVILI CECILIA COSTA MARQUES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2810\r\n\r\nVLADIMIR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1355\r\n\r\nVLADIMIR GRACINDO SOARES PALMEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1355\r\n\r\nVOLOTAO FERREIRA O CARA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4351\r\n\r\nWAGNER ATTINA XAVIER\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2863\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2343\r\n\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2343\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1400\r\n\r\nWALNEY ROCHA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1400\r\n\r\nWALTER CORCIONE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3320\r\n\r\nWALTER CRISTIE SILVA AGUIAR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1264\r\n\r\nWALTER DA SILVA FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1023\r\n\r\nWALTER FRANCESCO CORCIONE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3320\r\n\r\nWANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2000\r\n\r\nWASHINGTON ALVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1055\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ ALVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1055\r\n\r\nWASHINGTON REIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1516\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1516\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1531\r\n\r\nWELINGTON TEIXEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2823\r\n\r\nWELINGTON TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2823\r\n\r\nWELLINGTON BRITO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3678\r\n\r\nWELLINGTON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3678\r\n\r\nWELLINGTON PASSOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4036\r\n\r\nWELLINGTON PASSOS BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4036\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2507\r\n\r\nWENCESLAU JOSE DE AZEVEDO CABRAL SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1477\r\n\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5022\r\n\r\nWERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7027\r\n\r\nWERNER SARAIVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7027\r\n\r\nWILLIAM MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5002\r\n\r\nWILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1368\r\n\r\nWILLIAM SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5002\r\n\r\nWILSON CARLOS MARTINS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1522\r\n\r\nWILSON LEITE PASSOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2555\r\n\r\nWILSON PERNA TORTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1522\r\n\r\nXAOLIN DA ROCINHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6567\r\n\r\nXICO PINTADO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4033\r\n\r\nYOLANDA BRACONNOT\r\n\r\nPV\r\n\r\n4346\r\n\r\nYOLANDA BRACONNOT COUTINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4346\r\n\r\nZÉ PENHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4020\r\n\r\nZE PILINTRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7028\r\n\r\nZECA FOGUETE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1484\r\n\r\nZEFA DE NEVE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3311\r\n\r\nZICO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7012\r\n\r\nZILAH MARIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1951\r\n\r\nZILAH QUEIROZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1951\r\n\r\nZITO DAFLON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4044\r\n\r\nZOINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2270\r\n\r\nCargo em disputa: Deputado Estadual\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro\r\n\r\n11\r\n\r\nPP\r\n\r\nPartido Progressista\r\n\r\n12\r\n\r\nPDT\r\n\r\nPartido Democrático Trabalhista\r\n\r\n13\r\n\r\nPT\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores\r\n\r\n15\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n20\r\n\r\nPSC\r\n\r\nPartido Social Cristão\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n22\r\n\r\nPR\r\n\r\nPartido da República\r\n\r\n36\r\n\r\nPTC\r\n\r\nPartido Trabalhista Cristão\r\n\r\n43\r\n\r\nPV\r\n\r\nPartido Verde\r\n\r\n44\r\n\r\nPRP\r\n\r\nPartido Republicano Progressista\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\n65\r\n\r\nPC do B\r\n\r\nPartido Comunista do Brasil\r\n\r\n70\r\n\r\nPT do B\r\n\r\nPartido Trabalhista do Brasil\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nFRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA\r\n\r\n33-PMN / 40-PSB\r\n\r\nHumanista\r\n\r\n19-PTN / 31-PHS\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 45-PSDB\r\n\r\nPOR UM RIO MELHOR\r\n\r\n17-PSL / 28-PRTB\r\n\r\nTrabalho e Fé\r\n\r\n14-PTB / 27-PSDC\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nABILIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22125\r\n\r\nABILIO MACIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22125\r\n\r\nACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22888\r\n\r\nADAIL BARRETO DE BARROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36301\r\n\r\nADALBERTO DE SOUZA RABELO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36333\r\n\r\nADALBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31020\r\n\r\nADEILSON SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28210\r\n\r\nADEILSON XAVIER SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28210\r\n\r\nADEIR APOLINARIO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12381\r\n\r\nADEIR THEOFILO APOLINARIO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12381\r\n\r\nADEJAIR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50345\r\n\r\nADEJAIR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50345\r\n\r\nADELAIDE ANTUNES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28057\r\n\r\nADELAIDE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28057\r\n\r\nADELSON GUEDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15012\r\n\r\nADELSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15012\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45456\r\n\r\nADEMIR MELO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45456\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22333\r\n\r\nADENOR DE CASTRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14660\r\n\r\nADENOR DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14660\r\n\r\nADILSON DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31952\r\n\r\nADILSON LIBANIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43193\r\n\r\nADILSON LIBANIO DA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43193\r\n\r\nADILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65999\r\n\r\nADILSON PALACIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44789\r\n\r\nADILSON REIS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31952\r\n\r\nADILSON VIGILANTE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65999\r\n\r\nADMARDO HENRIQUES TAVARES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23333\r\n\r\nADMILSON BATISTA DA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36000\r\n\r\nADMILSON COSTA MIL\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36000\r\n\r\nADOVANO BARRETO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19039\r\n\r\nADRIANA GOMES MOREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43022\r\n\r\nADRIANA MOREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43022\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13067\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO CLER\r\n\r\nPT\r\n\r\n13067\r\n\r\nADRIANO BERBARDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12812\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13136\r\n\r\nADRIANO JOSE LIMA BERNARDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12812\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27007\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS PINTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27007\r\n\r\nADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22580\r\n\r\nAFAF FRANCIS RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17000\r\n\r\nAFAF RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17000\r\n\r\nAFFONSO D ANZICOURT E SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14133\r\n\r\nAFONSO CARDOSO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27177\r\n\r\nAFONSO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27177\r\n\r\nAFONSO RUSSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31222\r\n\r\nAGNALDO CORREA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44010\r\n\r\nAGNALDO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44010\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65321\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65321\r\n\r\nAILTON JAPERI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14193\r\n\r\nAILTON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14193\r\n\r\nALADIA DA INSPETORIA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11456\r\n\r\nALADIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11456\r\n\r\nALAIR NEPOMUCEMO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70206\r\n\r\nALAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70206\r\n\r\nALAMIR ARTESÃO DO VIME\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65150\r\n\r\nALAMIR PENNA GONÇALVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65150\r\n\r\nALBERTINA ALVES NERI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12641\r\n\r\nALBERTINA NERI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12641\r\n\r\nALBERTO CANTALICE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13667\r\n\r\nALBERTO DA 17\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70017\r\n\r\nALBERTO LOPES CANTALICE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13667\r\n\r\nALBERTO MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22800\r\n\r\nALBINO BATISTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45605\r\n\r\nALBINO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45605\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20120\r\n\r\nALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43201\r\n\r\nALCENI JOSE CAETANO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65005\r\n\r\nALCIONE DUARTE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33033\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33033\r\n\r\nALCIR VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70010\r\n\r\nALDA MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17070\r\n\r\nALDECI JOSE DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19265\r\n\r\nALDINEIA TARGINO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65810\r\n\r\nALÊ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28213\r\n\r\nALENCAR JOSE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20007\r\n\r\nALESSANDRA BALBINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40021\r\n\r\nALESSANDRA CIRENE TOMAS PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17600\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA BALBINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40021\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28213\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17517\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17517\r\n\r\nALESSANDRA TOMAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17600\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33333\r\n\r\nALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33333\r\n\r\nALEX ANTUNES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17767\r\n\r\nALEX ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17767\r\n\r\nALEX CÉZAR FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28234\r\n\r\nALEX DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36366\r\n\r\nALEX FIDELIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44447\r\n\r\nALEX GOMES CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15400\r\n\r\nALEX PIMENTA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50103\r\n\r\nALEX PIMENTA BENTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50103\r\n\r\nALEX PINHEIRO BRITTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12397\r\n\r\nALEX SANDRO ALMEIDA FIDELIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44447\r\n\r\nALEX TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36366\r\n\r\nALEXANDRE ABEDE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15033\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ CORREA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10123\r\n\r\nALEXANDRE BURRO'S CHAGAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40113\r\n\r\nALEXANDRE COELHO TAVARES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40113\r\n\r\nALEXANDRE CORREA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10123\r\n\r\nALEXANDRE CURY MARTINS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15001\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19049\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36464\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36464\r\n\r\nALEXANDRE E MOTA PINTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11119\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA ABEDE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15033\r\n\r\nALEXANDRE JOSE ADRIANO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43644\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15258\r\n\r\nALEXANDRE LEITE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11112\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO MARCHESINI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10001\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40540\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15001\r\n\r\nALEXANDRE MOCAIBER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40540\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO LEITE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11112\r\n\r\nALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27193\r\n\r\nALEXANDRE SIMAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27193\r\n\r\nALEXANDRO MALVAO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45367\r\n\r\nALEXANDRO MARCAL GOMES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19233\r\n\r\nALEXSANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25384\r\n\r\nALMIR PAULO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50456\r\n\r\nALMIR PAULO DE LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50456\r\n\r\nALMIR SOARES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31322\r\n\r\nALMIR SOARES DE GOIS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31322\r\n\r\nALTAIR LEONILDO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50356\r\n\r\nALTAIR LEONILDO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50356\r\n\r\nALTAIR MORAES SCHIMIDT\r\n\r\nPP\r\n\r\n11999\r\n\r\nALTAMIR DA NERVAL\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33312\r\n\r\nALTAMIR VILELA FERREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33312\r\n\r\nALTENINA CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25560\r\n\r\nALTINEU CORTES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22369\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22369\r\n\r\nALVARENGA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44100\r\n\r\nALVARO AMERICO CONCEICAO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36001\r\n\r\nALVARO DO RECREIO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36001\r\n\r\nALVARO TITO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20621\r\n\r\nALVARO TITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20621\r\n\r\nALZENIR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44632\r\n\r\nALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44632\r\n\r\nAMANCIO SANTANA LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28077\r\n\r\nAMANDA DA COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14609\r\n\r\nAMANDA DA COSTA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14609\r\n\r\nAMARIILDO DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25444\r\n\r\nAMARILDO ANTONIO SIQUEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11389\r\n\r\nAMARILDO DO SAMBA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25444\r\n\r\nAMARO DA SAUDE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70169\r\n\r\nAMARO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70169\r\n\r\nAMAURY FORTES DUARTE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14140\r\n\r\nAMAURYFORTES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14140\r\n\r\nAMERICA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12301\r\n\r\nAMERICA CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12301\r\n\r\nAMIGO MAGO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17204\r\n\r\nAMILTON SEIXAS MANSUR\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27999\r\n\r\nAMISTERDAN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15356\r\n\r\nAMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15356\r\n\r\nANA CLARA CARVALHO SANDE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45777\r\n\r\nANA COPEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36101\r\n\r\nANA CRISTINA BELFORT DE SAULES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11031\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA VIANNA BENTO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15521\r\n\r\nANA ELIZABETH PEREZ BAPTISTA PRATA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50053\r\n\r\nANA LUCIA NASCIMENTO VIEIRA PAULA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23174\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45007\r\n\r\nANA MARIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17318\r\n\r\nANA MARIA MATEUS GRAJAUSKAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17318\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI SIMAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43023\r\n\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36101\r\n\r\nANA SIMAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43023\r\n\r\nANA SOARES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45007\r\n\r\nANA VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15521\r\n\r\nANA ZELIA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65234\r\n\r\nANA ZELIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65234\r\n\r\nANABAL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31624\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31624\r\n\r\nANANIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70180\r\n\r\nANANIAS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70180\r\n\r\nANDERSOM PEREIRA CRUZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19235\r\n\r\nANDERSON ANTRAN RJ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19235\r\n\r\nANDERSON DE PAULA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11888\r\n\r\nANDERSON DE PAULA SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11888\r\n\r\nANDERSON FARIA SANTANA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43843\r\n\r\nANDERSON PEDRINHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43843\r\n\r\nANDRAL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43015\r\n\r\nANDRAL NUNES TAVARES FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43015\r\n\r\nANDRE AFONSO SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14114\r\n\r\nANDRÉ BANANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13555\r\n\r\nANDRÉ BARROS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13351\r\n\r\nANDRE CASTEDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43443\r\n\r\nANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13567\r\n\r\nANDRE CHIARELLI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20677\r\n\r\nANDRE CORREA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23123\r\n\r\nANDRÉ CRUZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13122\r\n\r\nANDRE DAUDT EYLER\r\n\r\nPV\r\n\r\n43144\r\n\r\nANDRÉ DE MELLO COSTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13555\r\n\r\nANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20677\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70303\r\n\r\nANDRE ESTEVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43043\r\n\r\nANDRE FERRAZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40688\r\n\r\nANDRE GUERREIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28400\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23123\r\n\r\nANDRÉ JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13122\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15555\r\n\r\nANDRE LIMA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12357\r\n\r\nANDRE LUIS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36008\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43443\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22193\r\n\r\nANDRE LUIS TENORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14773\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11622\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40688\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13567\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA VICENTE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27207\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28400\r\n\r\nANDRE LUIZ DEDEL\r\n\r\nPP\r\n\r\n11622\r\n\r\nANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44330\r\n\r\nANDRE LUIZ ESTEVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43043\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15555\r\n\r\nANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12357\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO CARNEIRO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36008\r\n\r\nANDRÉ MAGALHÃES BARROS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13351\r\n\r\nANDRE MARTINS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19789\r\n\r\nANDRE MENTZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36448\r\n\r\nANDRE NICOLAU MENTZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36448\r\n\r\nANDRE PADILHA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14773\r\n\r\nANDRÉ PESCADOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44330\r\n\r\nANDRE SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70303\r\n\r\nANDRE SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14114\r\n\r\nANDRE VICENTE RONDINELLI COSTA E SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27003\r\n\r\nANDREA CARVALHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11247\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11247\r\n\r\nANDREA COSTA SOUSA MACHADO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22131\r\n\r\nANDREA DA CONCEICAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70562\r\n\r\nANDREA DO ALIANCA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70562\r\n\r\nANDREA MACHADO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22131\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70105\r\n\r\nANDREA VASSALO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70105\r\n\r\nANDREIA ANDRADE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17323\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36205\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36205\r\n\r\nANDREIA CERQUEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12051\r\n\r\nANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12015\r\n\r\nANDREIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17323\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12682\r\n\r\nANDREIA DO CHARLINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12015\r\n\r\nANDREIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12682\r\n\r\nANDREIA PINTO CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12051\r\n\r\nANGELA MARIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31221\r\n\r\nANGELA MARIA GONCALVES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31221\r\n\r\nANGELA ROSA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15005\r\n\r\nANGELA ROSA BRAGIAO FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15005\r\n\r\nANGELICA ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12050\r\n\r\nANGELO PEZAO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25244\r\n\r\nANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13638\r\n\r\nANIBAL DO ENGENHÃO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13638\r\n\r\nANISIO MARINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36046\r\n\r\nANITA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43369\r\n\r\nANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11060\r\n\r\nANNA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11060\r\n\r\nANTHONIO SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14349\r\n\r\nANTONIO BANDEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27129\r\n\r\nANTONIO CAMELO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70630\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22234\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22220\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15378\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12398\r\n\r\nANTONIO CARLOS FEITOZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65763\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10353\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70630\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOULART DE ANDRADE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27278\r\n\r\nANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUNPÇÃO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28082\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20234\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARCELINO TORRES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65192\r\n\r\nANTONIO CARLOS NISHIYAMA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11100\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12334\r\n\r\nANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICACAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14412\r\n\r\nANTONIO CELSO FELIPPE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17144\r\n\r\nANTONIO CELSO PATE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40762\r\n\r\nANTONIO CESAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44669\r\n\r\nANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12001\r\n\r\nANTONIO COSTA CARDOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22234\r\n\r\nANTONIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36004\r\n\r\nANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27129\r\n\r\nANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20151\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44101\r\n\r\nANTONIO DOS REIS GONCALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50147\r\n\r\nANTONIO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13377\r\n\r\nANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15378\r\n\r\nANTONIO GOULART\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27278\r\n\r\nANTONIO JONHSON RAMOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50120\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11987\r\n\r\nANTONIO LEMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13377\r\n\r\nANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20929\r\n\r\nANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31031\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11200\r\n\r\nANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31789\r\n\r\nANTONIO NISHIYAMA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11100\r\n\r\nANTONIO PAULO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27122\r\n\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27122\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20151\r\n\r\nANTONIO PIRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22220\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25555\r\n\r\nANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25321\r\n\r\nANTONIO SEGURO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11987\r\n\r\nANTONIO SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40141\r\n\r\nANTONIO SOARES FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14349\r\n\r\nANTONIO VITALE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43110\r\n\r\nAPARECIDA DAS GRACAS MARTINS STUMPF\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25222\r\n\r\nAPARECIDA LEAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40999\r\n\r\nAQUINO DO PAPA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20345\r\n\r\nARASTENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22202\r\n\r\nARGEU FILHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65444\r\n\r\nARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65444\r\n\r\nARIANA SOARES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70004\r\n\r\nARIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70004\r\n\r\nARILDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43643\r\n\r\nARILDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43643\r\n\r\nARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40369\r\n\r\nARLENE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22268\r\n\r\nARLENE ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22268\r\n\r\nARLETE KARATÊ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20720\r\n\r\nARLETE MARCELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20720\r\n\r\nARMANDO CONCEICAO DE MORAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43344\r\n\r\nARMANDO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40303\r\n\r\nARMANDO JOSE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40777\r\n\r\nARMANDO JOSE TAVARES FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40777\r\n\r\nARMANDO MORAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43344\r\n\r\nARMANDO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40303\r\n\r\nARTHUR DA COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44980\r\n\r\nARTHUR RIOBOO DA COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44980\r\n\r\nARTHUR VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33313\r\n\r\nASPASIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43123\r\n\r\nASPASIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CAMARGO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43123\r\n\r\nASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20789\r\n\r\nASSUER JUNIOR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20789\r\n\r\nATILA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19234\r\n\r\nATILA FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19234\r\n\r\nATILA NUNES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17172\r\n\r\nATILA NUNES PEREIRA FILHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17172\r\n\r\nATLETA KEQUEL\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36349\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20580\r\n\r\nAURELIO GONCALVES MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22111\r\n\r\nAURELIO MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22111\r\n\r\nAURELIO MONTENEGRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44001\r\n\r\nAURELIO MONTENEGRO DE SOUSA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44001\r\n\r\nAUREMAR JOSE PEREIRA NAVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44543\r\n\r\nAYLA CRISTINA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11028\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11003\r\n\r\nBABO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70000\r\n\r\nBAIXINHO DO GÁS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45453\r\n\r\nBALBINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23636\r\n\r\nBARBARA COCARO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50154\r\n\r\nBARBARA COCARO VIGNOLI\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50154\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14299\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40803\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40803\r\n\r\nBARRIGA DO ACOUGUE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11389\r\n\r\nBASTAZINI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22335\r\n\r\nBASTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70666\r\n\r\nBEATRIZ ALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50149\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50149\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65815\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10100\r\n\r\nBEBETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31123\r\n\r\nBEBETO TETRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12777\r\n\r\nBEKO NEGAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50150\r\n\r\nBEL NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10793\r\n\r\nBELINHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15636\r\n\r\nBENE DO CESARAO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43255\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31900\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31900\r\n\r\nBENEDITO MENDES BRANDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14154\r\n\r\nBENEDITO RANGEL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43255\r\n\r\nBENEDITO VITOR JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10010\r\n\r\nBENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40633\r\n\r\nBENJAMIN BERECO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70370\r\n\r\nBENNY GUERREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33525\r\n\r\nBERENICE AGUIAR\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15951\r\n\r\nBERENICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15951\r\n\r\nBERINHO DIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31500\r\n\r\nBERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31500\r\n\r\nBERLIENE ALVES NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10793\r\n\r\nBERNARDINO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43016\r\n\r\nBERNARDINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43016\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15153\r\n\r\nBERNARDO ROSSI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15153\r\n\r\nBETÃO DO SANEAMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65456\r\n\r\nBETH BROMBERG\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70333\r\n\r\nBETH PRATA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50053\r\n\r\nBETINHA DA COMUNIDADE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11542\r\n\r\nBETINHO DO MERCADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12101\r\n\r\nBETO MONTEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20923\r\n\r\nBETO ROCHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15678\r\n\r\nBEZERRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65659\r\n\r\nBIANCA JESUS DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65433\r\n\r\nBIANCA SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65433\r\n\r\nBICHO DE PE JA E\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10321\r\n\r\nBIRINHA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70100\r\n\r\nBOLDRIM\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44144\r\n\r\nBORRACHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65465\r\n\r\nBOY MALVAO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45367\r\n\r\nBRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12245\r\n\r\nBRAZ BOMBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17377\r\n\r\nBRAZ DA PAZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13666\r\n\r\nBRAZ PAULINO DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13666\r\n\r\nBRODER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40633\r\n\r\nBRUCE LUCIO PAZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n11956\r\n\r\nBRUNA CAMBRAIA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36255\r\n\r\nBRUNHOLO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28333\r\n\r\nBRUNO BARBOSA CORREIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12000\r\n\r\nBRUNO CORREIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12000\r\n\r\nBRUNO MOREIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50157\r\n\r\nBRUNO MOREIRA PINTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50157\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40012\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31021\r\n\r\nCACAU\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44654\r\n\r\nCACAU AGOSTINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31003\r\n\r\nCACO BARESI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20007\r\n\r\nCACULINHA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31245\r\n\r\nCAETANO AMADO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22222\r\n\r\nCAIDE ASSAN\r\n\r\nPV\r\n\r\n43256\r\n\r\nCAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43256\r\n\r\nCAIO MELLO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15333\r\n\r\nCAIO NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15333\r\n\r\nCAMARÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20038\r\n\r\nCAMILA DA COSTA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14709\r\n\r\nCAMILA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14709\r\n\r\nCAMINI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40066\r\n\r\nCANDIDO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14250\r\n\r\nCANDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44167\r\n\r\nCANDINHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44167\r\n\r\nCANDINHO CELYMAR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14250\r\n\r\nCANTORA LOURDES GALDINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20005\r\n\r\nCAP. NELSON\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20136\r\n\r\nCAPITAO FREITAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27001\r\n\r\nCAPITAO TENENTE ALEXANDRE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11119\r\n\r\nCAPITÃO WALTRICK\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20193\r\n\r\nCARAMURU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14555\r\n\r\nCARECA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36006\r\n\r\nCARINA FRANCO POIRIER\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15842\r\n\r\nCARINA POIRIER\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15842\r\n\r\nCARLA DE MOURA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25171\r\n\r\nCARLA VALERIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40162\r\n\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40162\r\n\r\nCARLAO CIDADAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11811\r\n\r\nCARLAO DA MELHOR IDADE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11222\r\n\r\nCARLÃO DO PSL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17222\r\n\r\nCARLINHO DANTAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40016\r\n\r\nCARLINHO VANNUCCI\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25866\r\n\r\nCARLINHOS ANÚ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17822\r\n\r\nCARLINHOS CABELEIREIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22640\r\n\r\nCARLINHOS DE SANTANA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36357\r\n\r\nCARLINHOS GERAMAV\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12398\r\n\r\nCARLINHOS PRESIDENTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25000\r\n\r\nCARLINHOS UM HOMEM DE DEUS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11979\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BESSA MENEZES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25349\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65649\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORTINES DA HORA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40131\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11979\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14222\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11222\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACEDO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13771\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MELO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50150\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20923\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VAZ CESAR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36780\r\n\r\nCARLOS ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44100\r\n\r\nCARLOS ANDRE BARRETO DE PINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23699\r\n\r\nCARLOS ANTONIO JULIÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20220\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20345\r\n\r\nCARLOS ARANHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33443\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28500\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27627\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA MACHADO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28500\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43323\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FELIPE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17222\r\n\r\nCARLOS BALBINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22124\r\n\r\nCARLOS BESSA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25349\r\n\r\nCARLOS CAJAZEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31931\r\n\r\nCARLOS CASTRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65649\r\n\r\nCARLOS CESAR CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10321\r\n\r\nCARLOS CESAR DE PAULA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10200\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28192\r\n\r\nCARLOS DE SA BEZERRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65659\r\n\r\nCARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10300\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28770\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FAYAL DE LYRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40111\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25000\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14456\r\n\r\nCARLOS FAYAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40111\r\n\r\nCARLOS FERRAZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36556\r\n\r\nCARLOS GAUCHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50121\r\n\r\nCARLOS GOMES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43430\r\n\r\nCARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43430\r\n\r\nCARLOS GUEDES ARANHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33443\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12245\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MENEZES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17822\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31931\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17185\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14210\r\n\r\nCARLOS JOSE RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36357\r\n\r\nCARLOS JOSE VANNUCCI\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25866\r\n\r\nCARLOS JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50121\r\n\r\nCARLOS JULIÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20220\r\n\r\nCARLOS MACHADO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20234\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIERVI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45789\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPT\r\n\r\n13001\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nPT\r\n\r\n13001\r\n\r\nCARLOS MIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14210\r\n\r\nCARLOS NEVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14222\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13131\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13131\r\n\r\nCARLOS PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10127\r\n\r\nCARLOS PEDRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28192\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BATISTA PACÍFICO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65575\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA MOURA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15210\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13620\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13100\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31123\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70365\r\n\r\nCARMEM CABRAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70999\r\n\r\nCARMEM LUCIA CABRAL BARROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70999\r\n\r\nCARMEN LUCIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43743\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43743\r\n\r\nCAROLINO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12555\r\n\r\nCAROLINO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12555\r\n\r\nCASSIA LUZIA RIBEIRO PIRES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65552\r\n\r\nCASSIA PIRES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65552\r\n\r\nCASTANHEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14412\r\n\r\nCATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33367\r\n\r\nCATIA AZEVEDO SOARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13317\r\n\r\nCATIA DE JESUS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22810\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22810\r\n\r\nCATIA ROSADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43017\r\n\r\nCATIA SOARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13317\r\n\r\nCATIA SOARES ROSADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43017\r\n\r\nCECILIA TORRES JUNTOS + FORTES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11193\r\n\r\nCEL BARROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70365\r\n\r\nCEL RABELO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36333\r\n\r\nCELIA CITELI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65807\r\n\r\nCELIA CITELI PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65807\r\n\r\nCELINA LEITE NETO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36072\r\n\r\nCELIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17999\r\n\r\nCELIO RA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70850\r\n\r\nCELIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70850\r\n\r\nCELIO SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17999\r\n\r\nCELMA LEITE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14110\r\n\r\nCELMA REGINA DA SILVA LEITE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14110\r\n\r\nCELSO AGRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13959\r\n\r\nCELSO DE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22922\r\n\r\nCELSO FELIPPE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17144\r\n\r\nCELSO PATE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40762\r\n\r\nCELSO REZENDE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22922\r\n\r\nCERBINO SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40121\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23193\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GOMES SOARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20011\r\n\r\nCESAR RAMOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14444\r\n\r\nCESAR SANTOS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23193\r\n\r\nCESAR SOARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20011\r\n\r\nCESARIO PETROLEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13612\r\n\r\nCEU\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36072\r\n\r\nCEZAR CASTRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28234\r\n\r\nCEZARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70023\r\n\r\nCEZARIA RODRY\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70023\r\n\r\nCEZINHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44669\r\n\r\nCHAMBARELLI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70777\r\n\r\nCHARBEL ZAIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12001\r\n\r\nCHEREM\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50618\r\n\r\nCHICA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10474\r\n\r\nCHICO BORRACHEIRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40640\r\n\r\nCHICO LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50111\r\n\r\nCHICO LIMA DO PT DO B\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70112\r\n\r\nCHICO MACHADO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22611\r\n\r\nCHICO MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17333\r\n\r\nCHIQUINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43660\r\n\r\nCHIQUINHO BOMBEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19451\r\n\r\nCHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15345\r\n\r\nCHIQUINHO DO POSTO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36169\r\n\r\nCHIQUINHO GRANDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14640\r\n\r\nCHIQUINHO RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20308\r\n\r\nCHRISTIAN ADENILSON DE ASSIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44444\r\n\r\nCHRISTIAN DE ASSIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44444\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33233\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33233\r\n\r\nCHUMBINHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13444\r\n\r\nCICERO AMARAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19121\r\n\r\nCÍCERO CAMELÔ DA CENTRAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20171\r\n\r\nCICERO DO OURO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43223\r\n\r\nCICERO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43223\r\n\r\nCICERO JORGE AMARAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19121\r\n\r\nCICERO LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20115\r\n\r\nCÍCERO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20171\r\n\r\nCIDA ANDORRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43004\r\n\r\nCIDA DIOGO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13313\r\n\r\nCIDA LEITE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25222\r\n\r\nCIDA MADUREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40321\r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12212\r\n\r\nCILA MOREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11251\r\n\r\nCINTHIA RIOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31456\r\n\r\nCINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31456\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45205\r\n\r\nCLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45205\r\n\r\nCLANIR RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45100\r\n\r\nCLARA JATOBA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12189\r\n\r\nCLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22345\r\n\r\nCLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22345\r\n\r\nCLARISSE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15841\r\n\r\nCLARISSE DE MEDEIROS PEDROSA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15841\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CABRAL DE MELLO LUQUEZ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17456\r\n\r\nCLAUDIA MELLO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17456\r\n\r\nCLÁUDIA RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20132\r\n\r\nCLAUDINEIA LAGE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17128\r\n\r\nCLAUDINHO DA LARA VILLELA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36677\r\n\r\nCLAUDIO BRANCO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36190\r\n\r\nCLAUDIO CAVALCANTI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22010\r\n\r\nCLAUDIO FEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22744\r\n\r\nCLAUDIO IRMÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40024\r\n\r\nCLAUDIO LEITAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50900\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36190\r\n\r\nCLAUDIO MURILLO CAVALCANTI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22010\r\n\r\nCLAUDIO MURILO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14007\r\n\r\nCLAUDIO MURILO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14007\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25009\r\n\r\nCLAUDIO PERES LEITAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50900\r\n\r\nCLÁUDIO PORTUGAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20014\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL MARTINIANO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20014\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17159\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO AGOSTINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31003\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19100\r\n\r\nCLÁUDIO SARKIS ASSIS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13212\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13444\r\n\r\nCLAUDIOCI DAS AMBULANCIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17120\r\n\r\nCLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17120\r\n\r\nCLAUDIONOR GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40024\r\n\r\nCLAYSOUL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43898\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70432\r\n\r\nCLEBER FRAGA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70432\r\n\r\nCLEBER PINTO VAL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12605\r\n\r\nCLEBER VAL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12605\r\n\r\nCLEDSON\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10003\r\n\r\nCLEDSON DUTRA BARBOSA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10003\r\n\r\nCLEILTON FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15115\r\n\r\nCLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15115\r\n\r\nCLEIO GASPAR DE SA FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36123\r\n\r\nCLEITON FARIA DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19339\r\n\r\nCLEITON SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19339\r\n\r\nCLEONICE CONCEICAO DE MELO SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31220\r\n\r\nCLEYTON SILVA VALENTIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n13742\r\n\r\nCLEYTON VALENTIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n13742\r\n\r\nCLOVIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65133\r\n\r\nCOCA - AMIGO DA COMUNIDADE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13771\r\n\r\nCOMANDANTE ADALBERTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31020\r\n\r\nCOMANDANTE EZIR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11069\r\n\r\nCOMTE\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23601\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CASSANO TORRES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15888\r\n\r\nCONCEIÇÃO CASSANO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15888\r\n\r\nCONSTANTINO BRAGANCA PIRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25234\r\n\r\nCORONEL BRUM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11013\r\n\r\nCORONEL JAIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20126\r\n\r\nCORONEL MARCOS SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22783\r\n\r\nCORONEL PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25320\r\n\r\nCORONEL UBIRATAN ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12190\r\n\r\nCORRÓ DO CARVÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65624\r\n\r\nCORTINES DA HORA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40131\r\n\r\nCOSME DA CRUZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25211\r\n\r\nCOSME DAMIAO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19284\r\n\r\nCOSME JOSE SALLES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15234\r\n\r\nCOSME PEREIRA DE MELO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20606\r\n\r\nCOSME SALLES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15234\r\n\r\nCOSMINHO DO VILAR NOVO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20606\r\n\r\nCRIS DO HORTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11031\r\n\r\nCRISTIANO ACCIOLI\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17313\r\n\r\nCRISTIANO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17313\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50125\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17123\r\n\r\nCRISTIANO GELINHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17123\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO MONTEIRO DE AMORIM\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12115\r\n\r\nCRISTIANO POWER\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12115\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44931\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS HERMOGENES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44931\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36500\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36500\r\n\r\nCRISTINA CELIA ANTUNES BATISTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31100\r\n\r\nCRISTINA CLAUDIA GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40289\r\n\r\nCRISTINA GUEDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11028\r\n\r\nCRISTINA GUIMARÃES DE MIRANDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50224\r\n\r\nCRISTINA MAIA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27017\r\n\r\nCRISTINA MIRANDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50224\r\n\r\nCRISTOVAO FREIRE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50134\r\n\r\nCRISTOVAO GONCALVES FREIRE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50134\r\n\r\nD MARIA LAGO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11310\r\n\r\nDAISY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45031\r\n\r\nDAISY PACHECO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45031\r\n\r\nDALIB XAVIER\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23789\r\n\r\nDALIB XAVIER PAES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23789\r\n\r\nDALMO DE JORGE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19116\r\n\r\nDALMO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19116\r\n\r\nDALZIR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17015\r\n\r\nDALZIR COM Z\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17015\r\n\r\nDAMIÃO MECÂNICO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13447\r\n\r\nDAMIAO NEMESIO FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19284\r\n\r\nDAMIÃO XAVIER COSTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13447\r\n\r\nDANIEL BORNEO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25640\r\n\r\nDANIEL BORNEO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25640\r\n\r\nDANIEL COSTA MONTEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10343\r\n\r\nDANIEL FONSECA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43210\r\n\r\nDANIEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43210\r\n\r\nDANIEL GERALDI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45021\r\n\r\nDANIEL LIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31323\r\n\r\nDANIEL LIMA LINDOSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31323\r\n\r\nDANIEL LOURENCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10667\r\n\r\nDANIEL QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25456\r\n\r\nDANIEL QUERUBIM\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25456\r\n\r\nDANIEL ROMAO LOURENCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10667\r\n\r\nDANIEL TORRES GERALDI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45021\r\n\r\nDANIELA ZILA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13470\r\n\r\nDANIELA ZILA DA CUNHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13470\r\n\r\nDANIELLA CIRIACO SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15550\r\n\r\nDANIELLA SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15550\r\n\r\nDANIELLE AMANCIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10111\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO AMANCIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10111\r\n\r\nDANIELLY SENA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14999\r\n\r\nDANIELLY SOARES DE SENA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14999\r\n\r\nDANILO DA FONSECA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11333\r\n\r\nDANILO FONSECA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11333\r\n\r\nDAO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43678\r\n\r\nDARIO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25120\r\n\r\nDAVI BALEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65922\r\n\r\nDAVI FERREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70125\r\n\r\nDAVI LOUREIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22789\r\n\r\nDAVI MONTEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44555\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65922\r\n\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15777\r\n\r\nDAVID DA COSTA VILLAR FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50005\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22789\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15777\r\n\r\nDAVID VILLAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50005\r\n\r\nDAVISINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70125\r\n\r\nDE LA OBRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40411\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA LOPES DE MAGALHAES COSTA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43107\r\n\r\nDEBORA MAGALHAES COSTA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43107\r\n\r\nDECO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22770\r\n\r\nDEDE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11101\r\n\r\nDEIZE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44007\r\n\r\nDEIZE DAFLON\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44007\r\n\r\nDELCIO CASECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22642\r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22642\r\n\r\nDELEI DO VIEGAS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36236\r\n\r\nDELFIM AGUIAR\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25999\r\n\r\nDELFIM AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25999\r\n\r\nDELIO CESAR LEAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15134\r\n\r\nDELIO LEAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15134\r\n\r\nDELMA CRISTINA SILVA DE PADUA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11233\r\n\r\nDELMA JARDIM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11233\r\n\r\nDENI CHAVES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33555\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65546\r\n\r\nDENILSON MELO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65650\r\n\r\nDENILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65650\r\n\r\nDENILSON ROMARINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65546\r\n\r\nDENISE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50221\r\n\r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50221\r\n\r\nDENISE VELLASCO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17543\r\n\r\nDENISE VELLASCO DE LIMA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17543\r\n\r\nDENNIS DAUTTMAM\r\n\r\nPR\r\n\r\n22333\r\n\r\nDEWETT CATAMBRY NETO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44779\r\n\r\nDICA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15615\r\n\r\nDIDI CAMINHONEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70636\r\n\r\nDIDIU JORNALEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17888\r\n\r\nDILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13433\r\n\r\nDILMA DA FONSECA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70712\r\n\r\nDILMA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17666\r\n\r\nDILMA MENDES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17666\r\n\r\nDILMA TEREZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14314\r\n\r\nDILMA TEREZA DA COSTA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14314\r\n\r\nDILON SERGIO PELA SAÚDE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65487\r\n\r\nDILON SERGIO PEREIRA ABRANTES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65487\r\n\r\nDILSÃO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17152\r\n\r\nDILSON ARENA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22488\r\n\r\nDILSON DA SILVA ROSA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17152\r\n\r\nDILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70707\r\n\r\nDINA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70720\r\n\r\nDINA TARGINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65810\r\n\r\nDIONISIO ANTONIO ROSINDO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19158\r\n\r\nDIONISIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11111\r\n\r\nDIONISIO LINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11111\r\n\r\nDJ CLOVAO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65133\r\n\r\nDJALMA RIBEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70600\r\n\r\nDJALMA RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70600\r\n\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43800\r\n\r\nDJANIRA MONTENEGRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43800\r\n\r\nDOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15101\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15101\r\n\r\nDONA LEDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12610\r\n\r\nDORA BENINCASA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12134\r\n\r\nDORCILIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11251\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO LIMA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36036\r\n\r\nDOUGLAS DA ACR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36036\r\n\r\nDOUGLAS DE POVOA JORDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14604\r\n\r\nDOUTOR SANDERLAND\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36663\r\n\r\nDR ACYR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22888\r\n\r\nDR ADMARDO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23333\r\n\r\nDR AFFONSO D ANZICOURT\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14133\r\n\r\nDR. ANA CLARA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45777\r\n\r\nDR. ANDRÉ EYLER\r\n\r\nPV\r\n\r\n43144\r\n\r\nDR. ARTHUR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33313\r\n\r\nDR AUDIR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20580\r\n\r\nDR BARRETO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19039\r\n\r\nDR. CLANIR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45100\r\n\r\nDR CLAUDINEIA LAGE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17128\r\n\r\nDR DARIO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25120\r\n\r\nDR EDISON DA CREATININA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43000\r\n\r\nDR EDIVALDO FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36999\r\n\r\nDR EDSON\r\n\r\nPP\r\n\r\n11444\r\n\r\nDR EDSON LOURIVAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19680\r\n\r\nDR FELIPE AUNI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22233\r\n\r\nDR FLAVIO CAMPOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22522\r\n\r\nDR GILBERTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70111\r\n\r\nDR GILBERTO MARTINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11021\r\n\r\nDR GOTARDO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40202\r\n\r\nDR. GUILHERME\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65033\r\n\r\nDR JAIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22600\r\n\r\nDR. JOÃO BATISTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13044\r\n\r\nDR JOAO CARLOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19369\r\n\r\nDR. JOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33321\r\n\r\nDR. JOE - O MÉDICO DA FAMÍLIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17010\r\n\r\nDR. JORGE CAMPOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28624\r\n\r\nDR JULIANELLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40678\r\n\r\nDR KAKA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27890\r\n\r\nDR LENIN\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27050\r\n\r\nDR. LEVI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40445\r\n\r\nDR LINO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28010\r\n\r\nDR. LOURENÇO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20929\r\n\r\nDR.ª LUCIANA OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65220\r\n\r\nDR. LUIZ AUGUSTO \"NEGÃO\"\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20087\r\n\r\nDR MAGNELSON\r\n\r\nPR\r\n\r\n22796\r\n\r\nDR. MARIO LEOPOLDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20661\r\n\r\nDR. MEIRELLES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19049\r\n\r\nDR NELSON FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12233\r\n\r\nDR OGANDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17017\r\n\r\nDRª OLGA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28101\r\n\r\nDR. OSCARINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65222\r\n\r\nDR. PAULO AMARAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70177\r\n\r\nDR PAULO ARAGAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27420\r\n\r\nDR. PAULO FERRER\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28222\r\n\r\nDR PAULO KRULL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22221\r\n\r\nDR ROBINSON BOTELHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12223\r\n\r\nDR. ROBSON\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44744\r\n\r\nDR RONINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27277\r\n\r\nDR ROSANGELA WANDERLEY\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19189\r\n\r\nDR RUDA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25789\r\n\r\nDR SADINOEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22133\r\n\r\nDR SERGIO ALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14393\r\n\r\nDR VELOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22033\r\n\r\nDR. WILLIAM CADINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12377\r\n\r\nDR WILSON CABRAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40140\r\n\r\nDRA. NEIDE ASSAD\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20077\r\n\r\nDRA ROSIMERE GUARNIER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22226\r\n\r\nDRA TANIA MAZZEO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22679\r\n\r\nDUDA SENZALA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12457\r\n\r\nDULCE DE LIMA BERNARDO MACHADO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31333\r\n\r\nEDALMIR RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20026\r\n\r\nEDEMUNDO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10009\r\n\r\nEDEMUNDO PAULINO PINTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10009\r\n\r\nEDEVALDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43024\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43024\r\n\r\nEDIAMAR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11188\r\n\r\nEDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n11188\r\n\r\nEDILENE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10258\r\n\r\nEDILENE GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10258\r\n\r\nEDILSON DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40926\r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40926\r\n\r\nEDINEA BATISTA ARAUJO DOS PASSOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22444\r\n\r\nEDINEA PASSOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22444\r\n\r\nEDINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31310\r\n\r\nEDINHO CORREA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17122\r\n\r\nEDINO FIALHO FONSECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22123\r\n\r\nEDINO FONSECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22123\r\n\r\nEDISON REGIO DE MORAES SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43000\r\n\r\nEDIVALDA AURORA DE LA ROQUE RIBEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20903\r\n\r\nEDIVALDA LA ROQUE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20903\r\n\r\nEDIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36999\r\n\r\nEDMILSON BOMBEIRO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36193\r\n\r\nEDMILSON DOS CORREIOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36198\r\n\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36193\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36198\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50100\r\n\r\nEDNALDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14376\r\n\r\nEDNALDO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45010\r\n\r\nEDNALDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36200\r\n\r\nEDNALDO SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45010\r\n\r\nEDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15088\r\n\r\nEDSON CARDOSO PECANHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44111\r\n\r\nEDSON CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17122\r\n\r\nEDSON CORREA KHAIR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23301\r\n\r\nEDSON DA LUZ\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44610\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17321\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11444\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17500\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13210\r\n\r\nEDSON KHAIR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23301\r\n\r\nEDSON LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19680\r\n\r\nEDSON MARTINS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31310\r\n\r\nEDSON PIMENTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17500\r\n\r\nEDSON ZANATA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13210\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12457\r\n\r\nEDUARDO DE MELO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70514\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36777\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44000\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44070\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO FONÇALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44000\r\n\r\nEDUARDO HERIQUE CLEMENTE DE JESUS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44070\r\n\r\nEDUARDO LUIZ GOMES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36777\r\n\r\nEDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22023\r\n\r\nEDUARDO NAVARRO MACÊDO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15633\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA KADU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14456\r\n\r\nEDUARDO TAVARES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70013\r\n\r\nEDVALDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19111\r\n\r\nEDVALDO MINEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19111\r\n\r\nEFIGÊNIO SOARES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28028\r\n\r\nEFIGÊNIO SOARES CARVALHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28028\r\n\r\nELAINE CORREA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20513\r\n\r\nELAINE CORREA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20513\r\n\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65665\r\n\r\nELAINE PERNANBUCO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65665\r\n\r\nELCIO CARNEIRO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33633\r\n\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33633\r\n\r\nELCIO RIBEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14179\r\n\r\nELCIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14179\r\n\r\nELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43233\r\n\r\nELIANE MAYONE RIBEIRO GONZALES ROBLES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40802\r\n\r\nELIANE PACHECO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43233\r\n\r\nELIANE ROBLES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40802\r\n\r\nELIAS CARREIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31250\r\n\r\nELIAS CARREIRO RAPOSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31250\r\n\r\nELIAS MEIBER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45455\r\n\r\nELIAS MEIBER MACHADO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45455\r\n\r\nELIEL DA FORTEX\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45199\r\n\r\nELIEL NEVES BRANDÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45199\r\n\r\nELIEZE PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17204\r\n\r\nELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31234\r\n\r\nELISABETH BARROS SAMPAIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10448\r\n\r\nELITUSALEM GOMES DE FREITAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27001\r\n\r\nELIZA CAETANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40300\r\n\r\nELIZA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40300\r\n\r\nELIZABETH ALMENDRO BROMBERG DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70333\r\n\r\nELIZABETH DA CUNHA SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11542\r\n\r\nELIZABETH MOUTINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12217\r\n\r\nELIZABETH MOUTINHO BRANCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12217\r\n\r\nELIZALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19145\r\n\r\nELOISA LACÉ LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15017\r\n\r\nELZIRA MARIA FAISLON\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31201\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20611\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20611\r\n\r\nEMANOEL RANGEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22211\r\n\r\nEMANUELE REGINA FARIA SECCO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70500\r\n\r\nEMANUELE SECCO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70500\r\n\r\nEMIR MERCADANTE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12003\r\n\r\nEMIR MERCADANTE JUNDI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12003\r\n\r\nENFª REJANE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65656\r\n\r\nENFERMEIRO MAIK MELO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22322\r\n\r\nENYR PACHECO AMORA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11322\r\n\r\nENZO GRIMALDI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14530\r\n\r\nERALDO FERNANDES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43121\r\n\r\nERALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19347\r\n\r\nERALDO SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19347\r\n\r\nERICA BALDIN\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40211\r\n\r\nERICA DA MOTTA BALDIN\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40211\r\n\r\nERIKA MARIA REBELLO MARRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13777\r\n\r\nERIKA MARRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13777\r\n\r\nERIS CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11055\r\n\r\nERIS JR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11055\r\n\r\nERIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28444\r\n\r\nERIVALDO KLAB\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28444\r\n\r\nERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44144\r\n\r\nERNESTO RIOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40007\r\n\r\nERNESTO RIOS DA CUNHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40007\r\n\r\nERO MACHADO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50011\r\n\r\nEROTILDES DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50011\r\n\r\nESCRITOR MAURO ROCHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12321\r\n\r\nESSIOMAR GOMES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11611\r\n\r\nESTER DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31617\r\n\r\nESTER MENDONÇA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50050\r\n\r\nEU FAZ\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31789\r\n\r\nEURICO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28838\r\n\r\nEURICO QUINTINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65888\r\n\r\nEURICO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65888\r\n\r\nEVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10100\r\n\r\nEVANDRO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70772\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22400\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22400\r\n\r\nEZEQUIAS RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70356\r\n\r\nEZEQUIEL MOREIRA CRUZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36349\r\n\r\nEZEQUIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11022\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11022\r\n\r\nEZIR RODRIGUES PITTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11069\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25678\r\n\r\nFABIANE TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25678\r\n\r\nFABINHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45055\r\n\r\nFABIO CARVALHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44616\r\n\r\nFABIO DO TAXI\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27011\r\n\r\nFABIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22300\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\n\r\nPR\r\n\r\n22464\r\n\r\nFABIO LUPERCIO BRAGA VALLADAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27027\r\n\r\nFÁBIO MARCOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45055\r\n\r\nFABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27011\r\n\r\nFABIO SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22300\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44616\r\n\r\nFABIO VALLADAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27027\r\n\r\nFABIO ZERBINI\r\n\r\nPP\r\n\r\n11011\r\n\r\nFABIO ZERBINI RUIZ BARBOSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11011\r\n\r\nFAGUNDES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10345\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31117\r\n\r\nFATIMA FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31117\r\n\r\nFÁTIMA VASCONCELLOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20001\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12100\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12335\r\n\r\nFAUSTO REZENDE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12335\r\n\r\nFAUSTO 100 POR CENTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12100\r\n\r\nFEIJAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70159\r\n\r\nFEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22023\r\n\r\nFEITOZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65763\r\n\r\nFELIPE DIAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44224\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12369\r\n\r\nFELIPE GARRITANO DIAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44224\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12369\r\n\r\nFERNANDA BRITTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65257\r\n\r\nFERNANDA SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70603\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70603\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE LIMA INACIO DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31030\r\n\r\nFERNANDO CID\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65065\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23111\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25010\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12789\r\n\r\nFERNANDO DELIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31030\r\n\r\nFERNANDO DO COMILÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45651\r\n\r\nFERNANDO FERA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25010\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65065\r\n\r\nFERNANDO GUIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43456\r\n\r\nFERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65123\r\n\r\nFERNANDO LIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13643\r\n\r\nFERNANDO LOBO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12789\r\n\r\nFERNANDO MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31016\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11023\r\n\r\nFERNANDO PAULADA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23111\r\n\r\nFERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65123\r\n\r\nFERNANDO PENNA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19700\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA PENNA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19700\r\n\r\nFERNANDO SILVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11023\r\n\r\nFERREIRINHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13620\r\n\r\nFILÉ\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27207\r\n\r\nFITTIPALDI\r\n\r\nPV\r\n\r\n43234\r\n\r\nFLAVIA ABISSAMARA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70270\r\n\r\nFLAVIA CORDEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11740\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ABISSAMARA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70270\r\n\r\nFLAVIA MARIA MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11740\r\n\r\nFLAVIO ALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44333\r\n\r\nFLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44333\r\n\r\nFLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11120\r\n\r\nFLAVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22522\r\n\r\nFLAVIO CRISTIAN RODRIGUES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50129\r\n\r\nFLAVIO DA BANCA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50129\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40010\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44456\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44456\r\n\r\nFLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13631\r\n\r\nFLAVIO NANTES BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11120\r\n\r\nFLÁVIO NOGUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40010\r\n\r\nFLORISVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14500\r\n\r\nFLORIZETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19345\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14052\r\n\r\nFRANCISCA DOS SANTOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10474\r\n\r\nFRANCISCA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17567\r\n\r\nFRANCISCA GUEDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14052\r\n\r\nFRANCISCO ALVES MACHADO NETO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22611\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70112\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19870\r\n\r\nFRANCISCO AZEVEDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20055\r\n\r\nFRANCISCO BRITO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15010\r\n\r\nFRANCISCO CHIQUINHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25240\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19870\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40640\r\n\r\nFRANCISCO ELIEZER DE ALBUQUERQUE MELO LIMA CABRAL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17333\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15200\r\n\r\nFRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15200\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20055\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25240\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SOUSA BRITO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15010\r\n\r\nFRANCISCO LIMA FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50111\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ REIS ALVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36169\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15345\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20308\r\n\r\nFRANCISO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43660\r\n\r\nFRANCO BR CORREDOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44101\r\n\r\nFRANKLIN DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45300\r\n\r\nFRANKLIN LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45300\r\n\r\nFRANZ FORTES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44400\r\n\r\nFRANZ FORTES THALHOFER\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44400\r\n\r\nFREDY WILLIAMS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11190\r\n\r\nFROILAN MORAES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25025\r\n\r\nFROILAN MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25025\r\n\r\nGEGÊ CANTARINO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27111\r\n\r\nGEGE DO ACOUGUE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22343\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50337\r\n\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70777\r\n\r\nGELSON DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70444\r\n\r\nGENASIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43190\r\n\r\nGENILDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70114\r\n\r\nGENILDO PEREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70114\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27111\r\n\r\nGEOMAR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44455\r\n\r\nGEOMAR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44455\r\n\r\nGEORGES ABRANTES DE MOURA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70110\r\n\r\nGEORGETTE VIDOR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23456\r\n\r\nGEORGETTE VIDOR MELLO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23456\r\n\r\nGEOVA FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36499\r\n\r\nGEOVA UMBELINO FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36499\r\n\r\nGEOVANI DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11103\r\n\r\nGEOVANI FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11103\r\n\r\nGERALDO CAETANO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22222\r\n\r\nGERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19159\r\n\r\nGERALDO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19159\r\n\r\nGERALDO MARQUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65911\r\n\r\nGERALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65911\r\n\r\nGERALDO MOREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19239\r\n\r\nGERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19239\r\n\r\nGERALDO PUDIM\r\n\r\nPR\r\n\r\n22654\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22654\r\n\r\nGERALDO VICENTE PIRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22343\r\n\r\nGERMANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44888\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45245\r\n\r\nGERSON TUFY\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17771\r\n\r\nGERSON TUFY JOON\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17771\r\n\r\nGERSSI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70889\r\n\r\nGERSSI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70889\r\n\r\nGERZENI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44633\r\n\r\nGERZENI VITOR DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44633\r\n\r\nGESSE COSTA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17777\r\n\r\nGESSE SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17777\r\n\r\nGETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44133\r\n\r\nGETULIO NETO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44133\r\n\r\nGIBA SANGUE BOM\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19145\r\n\r\nGILBERTO - RODOVIARIO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17124\r\n\r\nGILBERTO COELHO DE SANTANNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65456\r\n\r\nGILBERTO DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28190\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70111\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17234\r\n\r\nGILBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23654\r\n\r\nGILBERTO MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17124\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11021\r\n\r\nGILBERTO PALMARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13455\r\n\r\nGILBERTO REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20910\r\n\r\nGILBERTO SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23654\r\n\r\nGILBERTO SILVA PALMARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13455\r\n\r\nGILDA DANTAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65812\r\n\r\nGILDA DANTAS DE SOUSA JACOME\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65812\r\n\r\nGILMAR BASTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44288\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44288\r\n\r\nGILSON CARVALHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11556\r\n\r\nGILSON JOSE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11556\r\n\r\nGINALVA FERNANDES DE BRITO VALENTIM\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23777\r\n\r\nGINALVA FERNANDES GIL\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23777\r\n\r\nGISELDA MEDEIROS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65373\r\n\r\nGISELDA MEDEIROS BEZERRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65373\r\n\r\nGIUSEPPE DA BANCA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11113\r\n\r\nGIUSEPPE MANNARINO NETO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11113\r\n\r\nGLAUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40678\r\n\r\nGLAUCO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31001\r\n\r\nGLAUCO ANTONIO PRADO LIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31001\r\n\r\nGLORIA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19388\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40202\r\n\r\nGOUVEIA DO TURISMO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43757\r\n\r\nGRAÇA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15122\r\n\r\nGRAÇA DE PAULO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65099\r\n\r\nGRAÇA DO PT\r\n\r\nPT\r\n\r\n13677\r\n\r\nGRACA PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25633\r\n\r\nGRAÇA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40222\r\n\r\nGRACIETE SANTANA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21123\r\n\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21123\r\n\r\nGUGU\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25009\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15007\r\n\r\nGUILHERME FRANCO DE TOLEDO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65033\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15007\r\n\r\nGURGEL\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14190\r\n\r\nGUSTAVO AFFONSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10337\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTI COSTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11555\r\n\r\nGUSTAVO COSTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11555\r\n\r\nGUSTAVO FEIJO SAMPAIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22722\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40212\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22722\r\n\r\nGUSTAVO SOARES AFFONSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10337\r\n\r\nGUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40212\r\n\r\nHAMILTA BARBOSA RAMOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70720\r\n\r\nHEBER OVIDIO RAPHAEL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70107\r\n\r\nHEBER RAPHAEL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70107\r\n\r\nHELAIDE DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70670\r\n\r\nHELAIDE TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70670\r\n\r\nHÉLCIO ANGELO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45111\r\n\r\nHELCIO ANGELO DA ROCHA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45111\r\n\r\nHELCIO CACERES GUIMARARES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65663\r\n\r\nHELINHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20200\r\n\r\nHELINHO CHAVEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22500\r\n\r\nHELIO ALVES BENICIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70713\r\n\r\nHELIO CRISTOVAO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22500\r\n\r\nHELIO GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20200\r\n\r\nHELIU\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19000\r\n\r\nHELIU CARDOZO BARRETO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19000\r\n\r\nHELOISA HELENA REGO LOPES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20767\r\n\r\nHENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27888\r\n\r\nHENRIQUE DO JOCKEY\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17185\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25369\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA AZEREDO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25369\r\n\r\nHERACLITO CABRAL COSENDEY\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27772\r\n\r\nHERACLITO COSENDEY\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27772\r\n\r\nHERCULES DA LUZ\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31231\r\n\r\nHERMES GOMES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40009\r\n\r\nHERMES GOMES BARRETO NETO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40009\r\n\r\nHERMINIO DE FARIAS FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27886\r\n\r\nHERMINIO FARIAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27886\r\n\r\nHEROS MOURA BRASIL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70409\r\n\r\nHEROS MOURA BRASIL DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70409\r\n\r\nHERVAL MIRANDA MACHADO NETO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43133\r\n\r\nHERVAL NETO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43133\r\n\r\nHILCILEIA FEITOSA MORAES PIRES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44413\r\n\r\nHILCILÉIA PIRES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44413\r\n\r\nHILDA FURACAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22202\r\n\r\nHUDSON MAGALHAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36222\r\n\r\nHUDSON RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36222\r\n\r\nHUGO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45050\r\n\r\nHUGO CAMBURÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45050\r\n\r\nHUGO DE MEDEIROS FREITAS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15002\r\n\r\nHUGO PIPOQUEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15002\r\n\r\nHUMBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45500\r\n\r\nHUMBERTO GIUDICE FITTIPALDI FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43234\r\n\r\nHUMBERTO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45500\r\n\r\nHUMBERTO JOVEM\r\n\r\nPV\r\n\r\n43767\r\n\r\nHUMBERTO MARCELO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40666\r\n\r\nHUMBERTO MARCELO FERNANDES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40666\r\n\r\nHUMBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43767\r\n\r\nIANÊ GERMANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13111\r\n\r\nIANÊ GERMANO DE ANDRADE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13111\r\n\r\nIBERIO DO CARMO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40318\r\n\r\nIDALINA CORREA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40723\r\n\r\nIDALINA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40723\r\n\r\nIDILENE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22218\r\n\r\nIDILENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22218\r\n\r\nIGNÁCIO PESSOA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43444\r\n\r\nIGNÁCIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43444\r\n\r\nIGOR BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17444\r\n\r\nIGOR BONFIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17444\r\n\r\nIGOR BRUNO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65651\r\n\r\nIGOR BRUNO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65651\r\n\r\nILMA SANTANA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17852\r\n\r\nILMA SANTANA VIANA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17852\r\n\r\nILSON DE ARAUJO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10455\r\n\r\nINANISIO MARINHO ANTONIO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36046\r\n\r\nINDIO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22788\r\n\r\nÍNDIO DO GÁS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15577\r\n\r\nINES DO POSTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20321\r\n\r\nINÊS PANDELÓ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13633\r\n\r\nINEZ MAYRE SOARES FERREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20321\r\n\r\nINGRID GUIMARAES CRUZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70084\r\n\r\nINGRID GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70084\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22000\r\n\r\nIRENIL ROCHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65580\r\n\r\nIRENO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28082\r\n\r\nIRINELMA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12343\r\n\r\nIRINEU SOARES VICENTE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10115\r\n\r\nIRIS NETTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11215\r\n\r\nIRIS NETTO FERREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11215\r\n\r\nIRMA ALVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25600\r\n\r\nIRMA ALVES LUIZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25600\r\n\r\nIRMA DULCE\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31333\r\n\r\nISABEL CERDEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13003\r\n\r\nISABEL CRISTINA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31216\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45002\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31216\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA GOES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27002\r\n\r\nISABEL CRISTINA SOARES CERDEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13003\r\n\r\nISABEL DA LIMPEZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65919\r\n\r\nISABEL FRAGA DE PAULA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16789\r\n\r\nISABEL VIEIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45002\r\n\r\nISRAEL ATLETA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14004\r\n\r\nISRAEL FRANCISCO MENDONCA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14004\r\n\r\nISRAEL MEDEIROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70070\r\n\r\nISRAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70070\r\n\r\nISRAEL MOREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19223\r\n\r\nISRAEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19223\r\n\r\nITÁ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28368\r\n\r\nITALVA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28368\r\n\r\nITAMARA DAVID\r\n\r\nPT\r\n\r\n13116\r\n\r\nIVAN DE ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65110\r\n\r\nIVAN LACERDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13010\r\n\r\nIVAN RUBIO LACERDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13010\r\n\r\nIVANILDE TOME\r\n\r\nPP\r\n\r\n11218\r\n\r\nIVANILDO LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20130\r\n\r\nIVANILDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20130\r\n\r\nIVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20000\r\n\r\nIVANIRA VALADÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20000\r\n\r\nIVES MACENA DO TEATRO DE ARENA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65777\r\n\r\nIVES SANTOS MACENA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65777\r\n\r\nIVONETE FERREIRA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50156\r\n\r\nIVONETE LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50156\r\n\r\nIVONETE VIEGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10312\r\n\r\nIVONETE VIEGAS FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10312\r\n\r\nIZABEL ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40403\r\n\r\nIZABEL ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40403\r\n\r\nIZABEL GOES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27002\r\n\r\nIZAIAS CARVALHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36555\r\n\r\nIZAIAS CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36555\r\n\r\nJ FELICIANO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11435\r\n\r\nJ LEON\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70200\r\n\r\nJ. LUIZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20053\r\n\r\nJ PIRES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70701\r\n\r\nJACARÉ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65660\r\n\r\nJACIRA MARIA DA SILVA FERRAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10256\r\n\r\nJACIRENE LOPES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28328\r\n\r\nJACIRENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28328\r\n\r\nJACKSON ANCHIETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28281\r\n\r\nJACKSON DA COOPERATIVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28281\r\n\r\nJACKSON ROQUE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50444\r\n\r\nJACKSON ROQUE DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50444\r\n\r\nJACY CAVALCANTI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22077\r\n\r\nJACY FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22077\r\n\r\nJAILDO VIEIRA REIS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10729\r\n\r\nJAILTON ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36007\r\n\r\nJAILTON ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36007\r\n\r\nJAIME DIAS SABINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31033\r\n\r\nJAIME FERRAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12674\r\n\r\nJAIME RODRIGUES FERRAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12674\r\n\r\nJAIMINHO RJ\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31033\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45613\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45613\r\n\r\nJAIR BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44615\r\n\r\nJAIR RUSSO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44615\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22600\r\n\r\nJAIRO DO ETAMUSA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43330\r\n\r\nJAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13513\r\n\r\nJAIRO GOMES CLEMENTE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43330\r\n\r\nJAIRO PASSOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13513\r\n\r\nJAIRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20126\r\n\r\nJANAINA BÁRBARA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31070\r\n\r\nJANAINA BARBARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31070\r\n\r\nJANAINA COSTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70178\r\n\r\nJANAINA JANE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10333\r\n\r\nJANAINA JANE FERNANDES PAIVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10333\r\n\r\nJANAINA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70178\r\n\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27842\r\n\r\nJANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20069\r\n\r\nJANDRA PRAZERES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20069\r\n\r\nJANE CHRISTINE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15151\r\n\r\nJANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15151\r\n\r\nJANETE ALLEN\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27842\r\n\r\nJANETE PRESCILA DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20228\r\n\r\nJANICE GOUDAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22028\r\n\r\nJANICE GOUDAR MOREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22028\r\n\r\nJANIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12601\r\n\r\nJANIO MENDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12601\r\n\r\nJANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50000\r\n\r\nJANIRA ROCHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50000\r\n\r\nJANÔ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13813\r\n\r\nJANÔ BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13813\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65813\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70970\r\n\r\nJAQUELINE RAMIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65813\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70970\r\n\r\nJARBAS ALVES STELMANN\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12141\r\n\r\nJARBAS STELMANN\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12141\r\n\r\nJAYME DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44102\r\n\r\nJAYME FELIX\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19013\r\n\r\nJAYME FELIX DE CAMPOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19013\r\n\r\nJEAN PEIRRE BARBOSA OSORIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10089\r\n\r\nJEAN PIERRE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65223\r\n\r\nJEAN PIERRE DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10089\r\n\r\nJEAN PIERRE PEREIRA SALLES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65223\r\n\r\nJEANE MARIA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15049\r\n\r\nJEANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15049\r\n\r\nJEFERSON BERNARDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12145\r\n\r\nJEFERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12145\r\n\r\nJESUNEI TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70501\r\n\r\nJIZAMAR COUTINHO SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65465\r\n\r\nJK JOAO CARLOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27121\r\n\r\nJL - JOSÉ LUIS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28631\r\n\r\nJO A LUTA PELO POVO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27342\r\n\r\nJOA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45633\r\n\r\nJOACAZES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40234\r\n\r\nJOACAZES LORES DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40234\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45633\r\n\r\nJOANA DARC\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20295\r\n\r\nJOANA D'ARC MARCELINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20295\r\n\r\nJOAO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27123\r\n\r\nJOÃO BAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28830\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13044\r\n\r\nJOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22009\r\n\r\nJOAO BATISTA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27407\r\n\r\nJOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12444\r\n\r\nJOAO BOSCO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14569\r\n\r\nJOAO BOSCO DE AZEVEDO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14569\r\n\r\nJOAO CARLOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19200\r\n\r\nJOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27121\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19200\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19369\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14217\r\n\r\nJOAO CARLOS SERRANO SANCHES DA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25625\r\n\r\nJOAO CARLOS SOARES GURGEL\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14190\r\n\r\nJOAO CARLOS STILBEN MORATA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50002\r\n\r\nJOAO CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14777\r\n\r\nJOÃO CUSTÓDIO FILHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13002\r\n\r\nJOÃO DAVI MONTEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44555\r\n\r\nJOAO DE BARROS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50555\r\n\r\nJOAO DE BARROS LIMA NETO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50555\r\n\r\nJOAO DO CAMPO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22286\r\n\r\nJOÃO EDNALDO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15577\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BRITO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22286\r\n\r\nJOAO FAMILIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14217\r\n\r\nJOÃO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15607\r\n\r\nJOAO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14777\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33321\r\n\r\nJOAO GARUBA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70966\r\n\r\nJOAO GOMES FERREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43101\r\n\r\nJOAO GONCALVES GARUBA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70966\r\n\r\nJOÃO GONZAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15607\r\n\r\nJOAO GOULART\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14164\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15915\r\n\r\nJOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15915\r\n\r\nJOAO IGNACIO DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11435\r\n\r\nJOAO JUREMAR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12866\r\n\r\nJOAO JUREMAR BORGES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12866\r\n\r\nJOAO LUIS BELLOTI NACIF\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12611\r\n\r\nJOÃO LUIS DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44017\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA BAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28830\r\n\r\nJOÃO MATTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44017\r\n\r\nJOAO MEDEIROS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11679\r\n\r\nJOAO MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11679\r\n\r\nJOAO MENDES DE JESUS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10755\r\n\r\nJOAO MENECE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43101\r\n\r\nJOAO NACIF\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12611\r\n\r\nJOAO PAULO DA SOLDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43028\r\n\r\nJOAO PAULO GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10678\r\n\r\nJOAO PAULO NONATO DE MEDEIROS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43028\r\n\r\nJOAO PEDRO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25001\r\n\r\nJOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25001\r\n\r\nJOAO PEIXOTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27123\r\n\r\nJOAO PINTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12444\r\n\r\nJOÃO PIQUIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13002\r\n\r\nJOAO RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27407\r\n\r\nJOAO ROBERTO AVILA GOULART\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14164\r\n\r\nJOAO SANCHES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25625\r\n\r\nJOAO SEIITI KIKUTI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40235\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15042\r\n\r\nJOAQUIM GOMES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27846\r\n\r\nJOAQUIM MARTINS GOMES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27846\r\n\r\nJOCA DA QUITANDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50002\r\n\r\nJOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40456\r\n\r\nJOCICLAY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43898\r\n\r\nJOCIMAR CUSTODIO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17018\r\n\r\nJOCIMAR CUSTODIO GOMES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17018\r\n\r\nJODENIR SOARES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70222\r\n\r\nJODENIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70222\r\n\r\nJOE DE AQUINO SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17010\r\n\r\nJOEL MACHADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10987\r\n\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10987\r\n\r\nJOEL PACHECO VIEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11030\r\n\r\nJOELSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31311\r\n\r\nJOELSON RAMOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31311\r\n\r\nJOILSON FERNANDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12237\r\n\r\nJOILSON SILVA FERNANDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12237\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10789\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10789\r\n\r\nJOLAIDE DE FATIMA ASSUNCAO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40258\r\n\r\nJONAS DA RECICLAGEM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11007\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11007\r\n\r\nJONAS ULISSES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25920\r\n\r\nJONAS ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25920\r\n\r\nJONATAS PEREIRA TAVEIRA STOCKLER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45999\r\n\r\nJONATHAN STOCKLER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45999\r\n\r\nJORDAOZINHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14604\r\n\r\nJORDENI RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33555\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33139\r\n\r\nJORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65703\r\n\r\nJORGE ALMEIDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17147\r\n\r\nJORGE ALVES PINTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20080\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31271\r\n\r\nJORGE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36234\r\n\r\nJORGE BABU\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19444\r\n\r\nJORGE BARRIGA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50020\r\n\r\nJORGE BEZERRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20240\r\n\r\nJORGE BOMBRIL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70613\r\n\r\nJORGE BORGES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11688\r\n\r\nJORGE BORGES DE VASCONCELOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11688\r\n\r\nJORGE CANECÃO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33139\r\n\r\nJORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12677\r\n\r\nJORGE COUTINHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15111\r\n\r\nJORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13670\r\n\r\nJORGE DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12121\r\n\r\nJORGE DA SILVA TUFFI ALLI\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36025\r\n\r\nJORGE DANTAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13670\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27447\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27447\r\n\r\nJORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12888\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17147\r\n\r\nJORGE DIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17787\r\n\r\nJORGE DO SALAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22651\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28678\r\n\r\nJORGE ESTELITA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15999\r\n\r\nJORGE ESTELITA DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15999\r\n\r\nJORGE EVANGELISTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65567\r\n\r\nJORGE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28624\r\n\r\nJORGE HELBOURN - \"JORJÃO\"\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65703\r\n\r\nJORGE LEITE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12677\r\n\r\nJORGE LUIS GASCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12222\r\n\r\nJORGE LUIS HAUT\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19444\r\n\r\nJORGE LUIS SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13133\r\n\r\nJORGE LUIS SIMOES COSTA DA CUNHA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10126\r\n\r\nJORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36234\r\n\r\nJORGE LUIZ DA ROCHA CARRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28033\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17787\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65225\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65014\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65567\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50020\r\n\r\nJORGE LUIZ SENDRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15155\r\n\r\nJORGE LUIZ VIANNA PINTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44123\r\n\r\nJORGE MARIANO PEREIRA NETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31130\r\n\r\nJORGE MARIOLA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12222\r\n\r\nJORGE MATIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70613\r\n\r\nJORGE MAURO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36136\r\n\r\nJORGE MAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36136\r\n\r\nJORGE MEDEIROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70633\r\n\r\nJORGE MESQUITA LISBOA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65101\r\n\r\nJORGE MEXICANO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65101\r\n\r\nJORGE MOREIRA THEODORO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15615\r\n\r\nJORGE PAULO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11870\r\n\r\nJORGE PAULO DA SILVA MENDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11870\r\n\r\nJORGE PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70633\r\n\r\nJORGE PINTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20080\r\n\r\nJORGE PIRES BORO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70616\r\n\r\nJORGE PIRES ESTEVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70616\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22651\r\n\r\nJORGE ROSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20140\r\n\r\nJORGE SEVERINO BEZERRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20240\r\n\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12888\r\n\r\nJORGE SIMOES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10126\r\n\r\nJORGE TADEU ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44671\r\n\r\nJORGE TADEUS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44671\r\n\r\nJORGE TUFFI\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36025\r\n\r\nJORGE TURCO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13133\r\n\r\nJORGE UBIRATAN\r\n\r\nPV\r\n\r\n43789\r\n\r\nJORGE UBIRATAN SANTOS EMILIANO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43789\r\n\r\nJORGETE DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27342\r\n\r\nJORGINA MARTINS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17927\r\n\r\nJORGINA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17927\r\n\r\nJORGINHO DA VAN\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28033\r\n\r\nJORGINHO DE XEREM\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28678\r\n\r\nJORGINHO DIAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65225\r\n\r\nJORGINHO KATESPERO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31130\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44663\r\n\r\nJOSE ALBERTO DA SILVA MOURA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70017\r\n\r\nJOSE ALBERTO VERÇOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44663\r\n\r\nJOSE APARECIDO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10222\r\n\r\nJOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10222\r\n\r\nJOSE BARROS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50084\r\n\r\nJOSE BARROS PINTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50084\r\n\r\nJOSE CARLOS AUTO ESCOLA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31133\r\n\r\nJOSE CARLOS BALBINO FERREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22124\r\n\r\nJOSE CARLOS CAMINI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40066\r\n\r\nJOSE CARLOS CRESPO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19660\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31133\r\n\r\nJOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10345\r\n\r\nJOSE CARLOS FERRAZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36556\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11811\r\n\r\nJOSE CARLOS FONSECA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44654\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43777\r\n\r\nJOSE CARLOS MANHAES DE SALES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22640\r\n\r\nJOSE CARLOS MARINONI DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17445\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DUARTE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43555\r\n\r\nJOSE CARLOS TRIGO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50789\r\n\r\nJOSE CICERO DE LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20115\r\n\r\nJOSE CLAUDIO LEITE FEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22744\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45651\r\n\r\nJOSÉ DE CASTRO LIRA JUNIOR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65066\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO SAAVEDRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50010\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28987\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE MELO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70514\r\n\r\nJOSE EDUARDO DO NASCIMENTO DE LA OBRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40411\r\n\r\nJOSE EMANOEL ALVES RANGEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22211\r\n\r\nJOSE ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11611\r\n\r\nJOSE EVERALDO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33301\r\n\r\nJOSE EVERALDO COSTA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33301\r\n\r\nJOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19451\r\n\r\nJOSE GONCALVES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31291\r\n\r\nJOSE GONCALVES VELOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22033\r\n\r\nJOSE GOUVEIA FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43757\r\n\r\nJOSE JAILSON CRUZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20038\r\n\r\nJOSE LEITE NADER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22321\r\n\r\nJOSE LESSA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36800\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28631\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20053\r\n\r\nJOSE LUIZ DUTRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11124\r\n\r\nJOSE LUIZ DUTRA DA ROSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11124\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20064\r\n\r\nJOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23555\r\n\r\nJOSE LUIZ PARRINI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12033\r\n\r\nJOSÉ MAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28022\r\n\r\nJOSÉ MAIA MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28022\r\n\r\nJOSE MARCELO LEON\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70200\r\n\r\nJOSE MARCOS FERREIRA LEONTINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22342\r\n\r\nJOSE MARIA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70250\r\n\r\nJOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36853\r\n\r\nJOSE MAURO PIRES DA ROCHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12321\r\n\r\nJOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27232\r\n\r\nJOSE MODESTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12006\r\n\r\nJOSE MODESTO SOARES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12006\r\n\r\nJOSÉ NADER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22321\r\n\r\nJOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20174\r\n\r\nJOSE PAULO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36969\r\n\r\nJOSE PAULO FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10016\r\n\r\nJOSE PAULO PEREIRA SOUTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22456\r\n\r\nJOSÉ RENATO\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21210\r\n\r\nJOSÉ RENATO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21210\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE JESUS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15107\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20456\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44200\r\n\r\nJOSE RICARDO DE MELLO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14414\r\n\r\nJOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12777\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12966\r\n\r\nJOSÉ ROSA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28822\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12713\r\n\r\nJOSÉ ROSA PACHECO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28822\r\n\r\nJOSE SAAVEDRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50010\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45745\r\n\r\nJOSE SANTORO PEREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22341\r\n\r\nJOSÉ SANTOS NITERÓI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28987\r\n\r\nJOSE SILVA LESSA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36800\r\n\r\nJOSE VALDIR CORREA CAVALCANTE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10221\r\n\r\nJOSE VICENTE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70160\r\n\r\nJOSE WALTER LIMA SANTANA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14170\r\n\r\nJOSUE LUCAS BRAVO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22790\r\n\r\nJOVINO DE PAULA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27010\r\n\r\nJOVINO DE PAULA VIEIRA NETO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27010\r\n\r\nJUAN\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31000\r\n\r\nJUAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31000\r\n\r\nJUAREZ DA FISIOTERAPIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43143\r\n\r\nJUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43143\r\n\r\nJUCIARA DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36833\r\n\r\nJUCIARA HU HU\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36833\r\n\r\nJUEDYR ORSAY\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44190\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44190\r\n\r\nJULIA EBERHARDT\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16444\r\n\r\nJULIA PRECILIANA PROCOPIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70130\r\n\r\nJULIANA CAETANO DA CUNHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50152\r\n\r\nJULIANA CUNHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50152\r\n\r\nJULINHO PROTETICO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14630\r\n\r\nJULIO BOMBEIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28193\r\n\r\nJULIO BOMBINHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43013\r\n\r\nJÚLIO BRANDÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65047\r\n\r\nJULIO BRAULIO DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43013\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65047\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14630\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65051\r\n\r\nJULIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28193\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65066\r\n\r\nJUNIOR SAO GONÇALO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50126\r\n\r\nJUREMA FERNANDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22812\r\n\r\nJUREMA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22812\r\n\r\nJUREMA JOSE DE LIMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22100\r\n\r\nJUREMA LIMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22100\r\n\r\nJUREMA MARIANO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19555\r\n\r\nJUREMA MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19555\r\n\r\nJUREMA PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17027\r\n\r\nJUREMA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17027\r\n\r\nJUSCELINO PIRES PINTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70701\r\n\r\nJUSSARA ANTUNES VITALINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31331\r\n\r\nJUSSARA VITALINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31331\r\n\r\nKAIZER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22193\r\n\r\nKAKA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36780\r\n\r\nKARAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70110\r\n\r\nKARLA REGINA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50138\r\n\r\nKARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50138\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15732\r\n\r\nKÁTIA PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15732\r\n\r\nKENNEDY\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27247\r\n\r\nKERLY\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45123\r\n\r\nKERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45123\r\n\r\nKIKA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25052\r\n\r\nKLEBER FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13123\r\n\r\nKLEBER MACHADO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13123\r\n\r\nLADY FRANCISCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10920\r\n\r\nLAERTE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27100\r\n\r\nLAERTE DE SOUZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27100\r\n\r\nLANOEL MORAES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28008\r\n\r\nLAURA LI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31082\r\n\r\nLAURY DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45645\r\n\r\nLAURY VILLAR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45645\r\n\r\nLAZARO ARRUDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50051\r\n\r\nLAZARO SOUSA ARRUDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50051\r\n\r\nLEA PAULA SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11505\r\n\r\nLEA SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11505\r\n\r\nLEANDRINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70043\r\n\r\nLEANDRO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70043\r\n\r\nLEANDRO JOSE MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23233\r\n\r\nLEANDRO MANES DUQUE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20104\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23233\r\n\r\nLECI APARECIDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10444\r\n\r\nLECI NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10444\r\n\r\nLEIDICE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20021\r\n\r\nLEIDICE DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20021\r\n\r\nLEILA MARIA DE MORAES SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65088\r\n\r\nLEILA MOTORISTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65088\r\n\r\nLELECO MARCAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19233\r\n\r\nLEMUEL SANTANA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27124\r\n\r\nLEMUEL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27124\r\n\r\nLENE COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36224\r\n\r\nLENI CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50500\r\n\r\nLENICE ESPECIE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15610\r\n\r\nLENICE ESPECIE PINTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15610\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12175\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12175\r\n\r\nLENIN VALLLIN JACOBINA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27050\r\n\r\nLENINHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50500\r\n\r\nLEO DO BODE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15400\r\n\r\nLÉO FERRO VELHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28001\r\n\r\nLEONARDO BASTOS MENDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13456\r\n\r\nLEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28001\r\n\r\nLEONARDO GIORDANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13130\r\n\r\nLEONARDO MENDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13456\r\n\r\nLEONARDO SOARES GIORDANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13130\r\n\r\nLEVI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22021\r\n\r\nLEVI SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17555\r\n\r\nLEVI VIANNA DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40445\r\n\r\nLEYDE CHUQUER FRANCISCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10920\r\n\r\nLIBERIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11345\r\n\r\nLIBERIO CESARIO ANASTACIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11345\r\n\r\nLICO TONELADA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10300\r\n\r\nLÍDIA CABRAL\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33777\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA CABRAL\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33777\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20022\r\n\r\nLIL\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14200\r\n\r\nLILICO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28838\r\n\r\nLILMAR GOUVEIA GARCIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14200\r\n\r\nLIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13445\r\n\r\nLIMA DO BEM\r\n\r\nPT\r\n\r\n13300\r\n\r\nLINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28228\r\n\r\nLINCOLN GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28228\r\n\r\nLINCOLN MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44569\r\n\r\nLINCON RODRIGÃO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44569\r\n\r\nLINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28010\r\n\r\nLIOMAR HENRIQUE ELEUTERIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10431\r\n\r\nLIOMAR PIQUE NOVO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10431\r\n\r\nLIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28808\r\n\r\nLORENS LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15017\r\n\r\nLOURA BRAÇO FORTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25171\r\n\r\nLOURDEMAR LIMA VILANOVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17800\r\n\r\nLU CALAZANS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43400\r\n\r\nLUCAS BRAVO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22790\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10125\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10125\r\n\r\nLUCIA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65815\r\n\r\nLUCIA CABELEIREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10014\r\n\r\nLUCIA FROTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45451\r\n\r\nLUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45451\r\n\r\nLUCIA GUEDES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20303\r\n\r\nLUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20303\r\n\r\nLUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45620\r\n\r\nLUCIA SALINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65210\r\n\r\nLUCIANA ARAÚJO\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21021\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21021\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65220\r\n\r\nLUCIANA DIAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43700\r\n\r\nLUCIANA DIAS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43700\r\n\r\nLUCIANA LEAL\r\n\r\nPP\r\n\r\n11260\r\n\r\nLUCIANA ROSA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15060\r\n\r\nLUCIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15060\r\n\r\nLUCIANO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12612\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS FARIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12612\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15016\r\n\r\nLUCIANO MOTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15016\r\n\r\nLUCIENE CORREA CALAZANS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43400\r\n\r\nLUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22238\r\n\r\nLUCILIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40778\r\n\r\nLUCILIO POBRE AJUDANDO POBRE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40778\r\n\r\nLUCIMAR MEIRA DE MOURA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28013\r\n\r\nLUCIMAR MEIRE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28013\r\n\r\nLUCINHA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45620\r\n\r\nLUCIO ELIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31474\r\n\r\nLUCIO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31474\r\n\r\nLUCIO MAURO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70700\r\n\r\nLUCIO MAURO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70700\r\n\r\nLUCIO ROSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11956\r\n\r\nLUDIVAN BATATA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70045\r\n\r\nLUDIVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70045\r\n\r\nLUIS ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19789\r\n\r\nLUIS CARLOS SANTIAGO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70888\r\n\r\nLUIS CARLOS SUPPO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50174\r\n\r\nLUIS ESTEVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20271\r\n\r\nLUIS SEREIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50174\r\n\r\nLUIS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36126\r\n\r\nLUIS VICENTE FERRUGEM\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36126\r\n\r\nLUIZ ADRIANO GOMES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45453\r\n\r\nLUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22770\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES MESQUITA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17888\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FELIPE BRAZ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17377\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GIANNINI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28324\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12200\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BRITO DE SANT'ANNA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20087\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44229\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA MENEZES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70100\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15656\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25320\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20271\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DANTAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40016\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11101\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36677\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70159\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43678\r\n\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11122\r\n\r\nLUIZ FELIPE PAULINO AUNI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22233\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17312\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43456\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LIMA SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13643\r\n\r\nLUIZ JORNALEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17312\r\n\r\nLUIZ MARTINS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12200\r\n\r\nLUIZ MIGUEL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20064\r\n\r\nLUIZ NOVAES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15656\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36305\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36305\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10899\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERNANDES WALTRICK\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20193\r\n\r\nLUIZ PAULO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45678\r\n\r\nLUIZ PAULO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45678\r\n\r\nLUIZ SERGIO SOUZA CARAMURU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14555\r\n\r\nLUIZA DO AÇAÍ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20767\r\n\r\nLUIZINHO DA PRAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28324\r\n\r\nLUZIA DA COSTA MOTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70747\r\n\r\nLUZIA MOTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70747\r\n\r\nLUZIANE VIEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15313\r\n\r\nLUZIANE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15313\r\n\r\nMAE FRANCISCA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17567\r\n\r\nMAESTRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65111\r\n\r\nMAGNELSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22796\r\n\r\nMAIK DOS SANTOS MELO CASTRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22322\r\n\r\nMALUCO BELEZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11122\r\n\r\nMANINHA BARBOSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11040\r\n\r\nMANINHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23699\r\n\r\nMANINHO DE CABUÇU\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44888\r\n\r\nMANO DIRIGINDO A LUTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65663\r\n\r\nMANOEL ANGELO RUGERO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25244\r\n\r\nMANOEL COSMO CAMPOS BASTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70666\r\n\r\nMANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50175\r\n\r\nMANOEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10018\r\n\r\nMANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40013\r\n\r\nMANOEL FLORENTINO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14605\r\n\r\nMANOEL FLORENTINO FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14605\r\n\r\nMANOEL GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31245\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27888\r\n\r\nMANOEL JAIME SABINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31010\r\n\r\nMANOEL LUCIO ARAUJO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70031\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27411\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27411\r\n\r\nMANOEL VIEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50175\r\n\r\nMANOELA LEOCADIA SOUZA LEITE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70318\r\n\r\nMANOLO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40013\r\n\r\nMANTEIGA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20112\r\n\r\nMANU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70318\r\n\r\nMARA IGNEZI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31316\r\n\r\nMARCEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50222\r\n\r\nMARCEL DO PSOL\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50222\r\n\r\nMARCEL POPULAR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43555\r\n\r\nMARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15369\r\n\r\nMARCELINO PETROLEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65192\r\n\r\nMARCELLO COIMBRA COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14215\r\n\r\nMARCELLO COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14215\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36405\r\n\r\nMARCELLO MORAES SICILIANO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28888\r\n\r\nMARCELLO SICILIANO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28888\r\n\r\nMARCELO ALCIDES DA ROCHA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17133\r\n\r\nMARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25011\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ROSA ZAYAT\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28747\r\n\r\nMARCELO BARBOSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20190\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20190\r\n\r\nMARCELO BRITO GIRARD\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12010\r\n\r\nMARCELO CAMPOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50550\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12999\r\n\r\nMARCELO CID HERACLITO QUEIROZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25011\r\n\r\nMARCELO COSTA GONZALEZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19678\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50550\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44747\r\n\r\nMARCELO DO TAXI\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17133\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44012\r\n\r\nMARCELO FANDINHO RODRIGUES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50666\r\n\r\nMARCELO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36405\r\n\r\nMARCELO FONTES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65334\r\n\r\nMARCELO FONTES DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65334\r\n\r\nMARCELO FRANCO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40696\r\n\r\nMARCELO FREIXO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50123\r\n\r\nMARCELO GALVÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65543\r\n\r\nMARCELO GALVÃO CARVALHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65543\r\n\r\nMARCELO GIRARD\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12010\r\n\r\nMARCELO GONZALEZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19678\r\n\r\nMARCELO JOSE PAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36789\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28280\r\n\r\nMARCELO LANNES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25777\r\n\r\nMARCELO LANNES RODRIGUES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25777\r\n\r\nMARCELO LOPES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14901\r\n\r\nMARCELO MARINHEIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31007\r\n\r\nMARCELO MARQUES LOPES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31007\r\n\r\nMARCELO MOTORISTA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50666\r\n\r\nMARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40011\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27727\r\n\r\nMARCELO PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28280\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27727\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO FREIXO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50123\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27457\r\n\r\nMARCELO RUBENS VIEIRA VERAS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12512\r\n\r\nMARCELO SÁ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10120\r\n\r\nMARCELO SA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10120\r\n\r\nMARCELO SALLES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44747\r\n\r\nMARCELO SEBASTIAO LOPES DE FARIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14901\r\n\r\nMARCELO SIMÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40011\r\n\r\nMARCELO VERAS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12512\r\n\r\nMARCELO XINGU\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12999\r\n\r\nMARCELO ZAYAT\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28747\r\n\r\nMARCHESINI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10001\r\n\r\nMARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25345\r\n\r\nMARCIA ASSIS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20113\r\n\r\nMARCIA COSTA LACERDA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36381\r\n\r\nMARCIA CRISTINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13171\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65804\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS DA NOBREGA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13171\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36755\r\n\r\nMARCIA DA POSSE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36381\r\n\r\nMARCIA DE ASSIS ARAÚJO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20113\r\n\r\nMARCIA GOTTGTROY FRAGA ZIGOLIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40177\r\n\r\nMARCIA NOELI\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36369\r\n\r\nMARCIA NOELI BARRETO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36369\r\n\r\nMARCIA RAPOSO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36755\r\n\r\nMARCIA SALLES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17521\r\n\r\nMARCIA SOUTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65804\r\n\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA SALLES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17521\r\n\r\nMARCIA ZIGOLIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40177\r\n\r\nMARCIO ALONSO DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10999\r\n\r\nMARCIO ANDRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36003\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36003\r\n\r\nMÁRCIO CAMPELO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28329\r\n\r\nMARCIO CHIANELLO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70210\r\n\r\nMÁRCIO CLEMENTE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45006\r\n\r\nMARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45006\r\n\r\nMARCIO DIAS CHIANELLO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70210\r\n\r\nMARCIO DO GAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31026\r\n\r\nMARCIO DORE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10999\r\n\r\nMARCIO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19762\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20010\r\n\r\nMÁRCIO JONE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40088\r\n\r\nMARCIO JONE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40088\r\n\r\nMARCIO JORGE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28633\r\n\r\nMARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28633\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28329\r\n\r\nMARCIO MARQUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65007\r\n\r\nMARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65007\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19762\r\n\r\nMARCIO MOURA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43010\r\n\r\nMARCIO NAZARENO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20880\r\n\r\nMARCIO NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20880\r\n\r\nMARCIO PACHECO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20010\r\n\r\nMARCIO PANISSET\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12617\r\n\r\nMARCIO PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31026\r\n\r\nMARCIO UILIAM DE ALMEIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43003\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45246\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45699\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36890\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27055\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27500\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31015\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20145\r\n\r\nMARCO ANTONIO REGIS SAMICO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22422\r\n\r\nMARCO ANTONIO SARNELLI VIEIRA MARINHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11600\r\n\r\nMARCO ANTONIO TOTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11600\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31369\r\n\r\nMARCO AURELIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31765\r\n\r\nMARCO AURELIO MENDONÇA LINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40800\r\n\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20555\r\n\r\nMARCO AURELIO RUFINO CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14130\r\n\r\nMARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11114\r\n\r\nMARCO BARRETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31369\r\n\r\nMARCO BOMBA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11114\r\n\r\nMARCO BORNIERZINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31015\r\n\r\nMARCO CAMPOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45246\r\n\r\nMARCO CASTILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45699\r\n\r\nMARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20145\r\n\r\nMARCO LOUROZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27055\r\n\r\nMARCO QUARESMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20555\r\n\r\nMARCO RUFINO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14130\r\n\r\nMARCO TÚLIO PAOLINO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13713\r\n\r\nMARCONE DA KOMBI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44666\r\n\r\nMARCONE FARIAS SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44666\r\n\r\nMARCOS ABRAHAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70123\r\n\r\nMARCOS ALIPIO SIQUIERA FRANCO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43654\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12099\r\n\r\nMARCOS ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44580\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70122\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19333\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO MERLINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10510\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12099\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15222\r\n\r\nMARCOS ANTONIO QUERES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70631\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25627\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RIBEIRO BARROS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15432\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA CURY\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65464\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22783\r\n\r\nMARCOS AZEVEDO LOBO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65111\r\n\r\nMARCOS BACELLAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70789\r\n\r\nMARCOS BATISTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70122\r\n\r\nMARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12456\r\n\r\nMARCOS CUNHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65464\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14000\r\n\r\nMARCOS FREIRE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20016\r\n\r\nMARCOS GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36006\r\n\r\nMARCOS MANSO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19333\r\n\r\nMARCOS MARKOBRAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31031\r\n\r\nMARCOS MEDEIROS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14000\r\n\r\nMARCOS MERLINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10510\r\n\r\nMARCOS MOREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44580\r\n\r\nMARCOS MOURA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19900\r\n\r\nMARCOS MOURA DOS REIS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19900\r\n\r\nMARCOS NUNES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31212\r\n\r\nMARCOS QUERES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70631\r\n\r\nMARCOS SALVADOR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36444\r\n\r\nMARCOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20016\r\n\r\nMARCOS SOARES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12456\r\n\r\nMARCOS VALENTE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12422\r\n\r\nMARCOS VALENTE GARCIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12422\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70789\r\n\r\nMARCOS ZENICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36444\r\n\r\nMARCUS VINICIUS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45232\r\n\r\nMARCUS VINICIUS - NESKAU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14123\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BRANT DE LIMA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17654\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14123\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45232\r\n\r\nMARDINECIA ALENCAR DE SA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70044\r\n\r\nMARGARETH SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40144\r\n\r\nMARGARETH SOUZA OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40144\r\n\r\nMARI LIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19193\r\n\r\nMARIA ALDENOURA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17070\r\n\r\nMARIA ALICE GUARABYRA MATTOSO CAMARA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25255\r\n\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12050\r\n\r\nMARIA ANTONIA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11290\r\n\r\nMARIA ANTONIA SILVA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11290\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12212\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO LEAL BASTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40999\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43004\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIOGO BRAGA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13313\r\n\r\nMARIA APARECIDA RUFINO MADUREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40321\r\n\r\nMARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11193\r\n\r\nMARIA CHUPETINHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44777\r\n\r\nMARIA CLARA JATUBA MATOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12189\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RODRIGUES DIAS DE MELO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20132\r\n\r\nMARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27017\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44777\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA PAIXAO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19388\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11630\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES COUTINHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11630\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10567\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11040\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43666\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARBOSA SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40222\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65099\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FARIAS RAUDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13949\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13677\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25633\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15122\r\n\r\nMARIA DE FATIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19400\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25026\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GERALDO CASSEMIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19400\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GALDINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20005\r\n\r\nMARIA DO CARMO LAGO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11310\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12490\r\n\r\nMARIA DORALICE LOURENCO BENINCASA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12134\r\n\r\nMARIA ESTER SILVA MENDONÇA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50050\r\n\r\nMARIA EUNICE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45625\r\n\r\nMARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20001\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25052\r\n\r\nMARIA IGNEZ COSTA FREITAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31316\r\n\r\nMARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13633\r\n\r\nMARIA ISABEL REIS NOGUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65919\r\n\r\nMARIA IVANILDE TOME CALDAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11218\r\n\r\nMARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15636\r\n\r\nMARIA JOSE BERNARDES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23666\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40440\r\n\r\nMARIA LAURA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31082\r\n\r\nMARIA LEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12610\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10014\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES SALINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65210\r\n\r\nMARIA LUISA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25015\r\n\r\nMARIA LUISA BATISTA VIDAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25015\r\n\r\nMARIA MUZY\r\n\r\nPV\r\n\r\n43042\r\n\r\nMARIA NETA ARAUJO HOLANDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40346\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DE CASTRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70087\r\n\r\nMARIA RAUDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13949\r\n\r\nMARIA ROSA MESQUEU\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10476\r\n\r\nMARIA ROSELIA MUZY\r\n\r\nPV\r\n\r\n43042\r\n\r\nMARIA ROSIANE DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14199\r\n\r\nMARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13770\r\n\r\nMARIA THEREZA COSTA DE AQUINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40191\r\n\r\nMARILSA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20224\r\n\r\nMARILZA BLUE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20224\r\n\r\nMARINETE XAVIER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40801\r\n\r\nMARINETE XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40801\r\n\r\nMARINONI O RODOVIARIO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17445\r\n\r\nMARIO ANTUNES VIANA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15225\r\n\r\nMARIO CAMPOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20212\r\n\r\nMARIO CISNEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36204\r\n\r\nMARIO DA COMUNIDADE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20650\r\n\r\nMARIO DA CRUZ SENNA FILHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20333\r\n\r\nMARIO DE MELLO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40008\r\n\r\nMARIO FELIPE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15223\r\n\r\nMARIO FELIPE JOÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15223\r\n\r\nMARIO LEITE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20212\r\n\r\nMARIO LUIZ HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20650\r\n\r\nMÁRIO MARQUES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45000\r\n\r\nMARIO MELLO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40008\r\n\r\nMARIO NILTON LEOPOLDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20661\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45000\r\n\r\nMARIO PICCOLO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10556\r\n\r\nMARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10556\r\n\r\nMARIO SENNA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20333\r\n\r\nMARIO VIANA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15225\r\n\r\nMARIO ZEFERINO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33377\r\n\r\nMARIO ZEFERINO FILHO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33377\r\n\r\nMARISA ARAUJO ASSIS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17985\r\n\r\nMARISA LIMA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17985\r\n\r\nMARIVANE VIEIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19193\r\n\r\nMARIZA URBAN\r\n\r\nPV\r\n\r\n43943\r\n\r\nMARLENE MACEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12721\r\n\r\nMARLENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12721\r\n\r\nMARLENE MORBECK\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23999\r\n\r\nMARLENE MORBECK WINFIELD\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23999\r\n\r\nMARLENE ROCHA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23369\r\n\r\nMARLENE ROCHA E SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23369\r\n\r\nMARLI COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65805\r\n\r\nMARLI DO CARMO GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65805\r\n\r\nMARLO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27651\r\n\r\nMARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27651\r\n\r\nMARLON VIVAS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20123\r\n\r\nMARLON VIVAS CABRAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20123\r\n\r\nMARLY GOMES BAPTISTA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20616\r\n\r\nMARLY MADUREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20616\r\n\r\nMARQUINHO DA ACADEMIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31765\r\n\r\nMARQUINHO DA QUITANDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22342\r\n\r\nMARQUINHOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17654\r\n\r\nMARQUINHOS BARROS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15432\r\n\r\nMARQUINHOS GUIMARAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36890\r\n\r\nMARQUINHOS MANCHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15222\r\n\r\nMARRECO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10018\r\n\r\nMARTINS LINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20398\r\n\r\nMARTINS LINO DE MORAES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20398\r\n\r\nMARY BRAZIL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20777\r\n\r\nMARY JANE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45607\r\n\r\nMAURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22336\r\n\r\nMAURICÃO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44232\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44313\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44313\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA CARDIERI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70801\r\n\r\nMAURÍCIO BATISTA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23623\r\n\r\nMAURICIO CARDIERI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70801\r\n\r\nMAURICIO CHICO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25522\r\n\r\nMAURICIO CHICO TEIXEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25522\r\n\r\nMAURÍCIO DE MALDONADO WERNER FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45145\r\n\r\nMAURICIO DE MENDONÇA RAMOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65345\r\n\r\nMAURICIO HABIB\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65666\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA BOMFIM\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44232\r\n\r\nMAURICIO NACIF HABIB\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65666\r\n\r\nMAURICIO RAMOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65345\r\n\r\nMAURICIO WERNER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45145\r\n\r\nMAURO BORBA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44300\r\n\r\nMAURO BORBA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44300\r\n\r\nMAURO CESAR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20300\r\n\r\nMAURO CESAR GAMA PERES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20300\r\n\r\nMAURO CESAR VERAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40733\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70000\r\n\r\nMAURO JUSTINO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25497\r\n\r\nMAURO JUSTINO DA COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25497\r\n\r\nMAURO MAZELIAH\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36853\r\n\r\nMAURO MOORE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19456\r\n\r\nMAURO REZENDE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27777\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27777\r\n\r\nMAURO ROBERTO E SILVA MOORE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19456\r\n\r\nMAURO SÉRVIO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15047\r\n\r\nMAURO SÉRVIO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15047\r\n\r\nMAURO VERAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40733\r\n\r\nMAXIMO B&A\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44321\r\n\r\nMAXIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44321\r\n\r\nMAYARA ALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50151\r\n\r\nMAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50151\r\n\r\nMC. BERIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40318\r\n\r\nMC GELEIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25384\r\n\r\nMC TIANO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50125\r\n\r\nMEL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15123\r\n\r\nMELISSA POZZATO WANDERLEY\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15123\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27232\r\n\r\nMENDES BRANDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14154\r\n\r\nMERALD HULPAN\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14283\r\n\r\nMERALDO HULPAN PEREIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14283\r\n\r\nMERCI LACERDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11587\r\n\r\nMERCI TEIXEIRA DE LACERDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11587\r\n\r\nMERCIA DE SA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70044\r\n\r\nMERY JANE DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45607\r\n\r\nMESSIAS LIMA CAZER\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36168\r\n\r\nMESSIAS O GAROTO BOMBOM\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36168\r\n\r\nMICHAEL PORTUGAL\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44199\r\n\r\nMICHEL PORTUGAL JAEGGER\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44199\r\n\r\nMICHELE MINEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44567\r\n\r\nMICHELE OAZEM MINEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44567\r\n\r\nMICHELLE BARRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17700\r\n\r\nMICHELLE BARRA DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17700\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22555\r\n\r\nMIGUEL ALVES PEIXOTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31319\r\n\r\nMIGUEL BANANA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27700\r\n\r\nMIGUEL JEOVANI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22555\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14666\r\n\r\nMIGUEL ROMARINHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14666\r\n\r\nMIGUEL RUSSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31319\r\n\r\nMIGUEL VITORINO DE ANDRADE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27700\r\n\r\nMIRANDA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28190\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS JACINTHO RAMOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15230\r\n\r\nMIRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43051\r\n\r\nMIRTES LIBANIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44110\r\n\r\nMIRUNGA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22800\r\n\r\nMISAEL DO TAXI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44226\r\n\r\nMISAEL RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44226\r\n\r\nMISSIONÁRIA ANA VIEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23174\r\n\r\nMISSIONARIA JACIRA FERRAZ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10256\r\n\r\nMISSIONARIA LIDIA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20022\r\n\r\nMISSIONARIO THIAGO DE ACARI\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27333\r\n\r\nMITSE CARLA PEREIRA LEITE COLARES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33123\r\n\r\nMITSE COLARES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33123\r\n\r\nMOACIR JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20162\r\n\r\nMOACIR RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20162\r\n\r\nMOACYR ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10002\r\n\r\nMOISES VITORINO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50128\r\n\r\nMOISES VITORINO NEVES DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50128\r\n\r\nMOTA DA COOPASA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17321\r\n\r\nMOTO BOY ONÓRIO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65023\r\n\r\nMOURALIDADE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44229\r\n\r\nMOUTINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27627\r\n\r\nMOZART JOAO DE NORANHA MELO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50333\r\n\r\nMULHER MELAO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31100\r\n\r\nMYRIAN PINTO RIOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12312\r\n\r\nMYRIAN RIOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12312\r\n\r\nMYRTES LIBANIO DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44110\r\n\r\nNADIA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70360\r\n\r\nNADIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70360\r\n\r\nNAHUM DA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43011\r\n\r\nNAKAN\r\n\r\nPT\r\n\r\n13631\r\n\r\nNANDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65257\r\n\r\nNANDO DOS VASILHAMES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14376\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10313\r\n\r\nNARRIMAN ZITO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10313\r\n\r\nNATALINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70456\r\n\r\nNATAN\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70456\r\n\r\nNATHALIE AMARAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25126\r\n\r\nNATHALIE DRUMOND ALVES DO AMARAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25126\r\n\r\nNAVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44543\r\n\r\nNAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15633\r\n\r\nNAYMARA COSTA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12378\r\n\r\nNAYMARA COSTA MAIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12378\r\n\r\nNEGUINHO DA AGUA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19265\r\n\r\nNEI BOMBEIRO AMIGO DO POVO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11436\r\n\r\nNEI JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11436\r\n\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15056\r\n\r\nNEI TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70501\r\n\r\nNEI VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15056\r\n\r\nNEIDE ASSAD GONÇALVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20077\r\n\r\nNEIDE MENDES VIEGAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40333\r\n\r\nNEINHA FREITAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13433\r\n\r\nNEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22846\r\n\r\nNELCILIA CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22846\r\n\r\nNELI DA SILVA STELLET\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36211\r\n\r\nNELI ROCHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44002\r\n\r\nNELI ROCHA MARQUES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44002\r\n\r\nNELI STELLET\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36211\r\n\r\nNELMA LEMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12343\r\n\r\nNELSINHO RODRIGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43500\r\n\r\nNELSON CEBOLA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33133\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15190\r\n\r\nNELSON GONÇALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15190\r\n\r\nNELSON MANUEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12233\r\n\r\nNELSON REIS CONCEIÇÃO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33133\r\n\r\nNELSON RODRIGUES FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43500\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20136\r\n\r\nNESTOR BORDINI\r\n\r\nPP\r\n\r\n11206\r\n\r\nNESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11206\r\n\r\nNETINHA DO PILAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40346\r\n\r\nNETO CATRAMBY\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44779\r\n\r\nNEY\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65377\r\n\r\nNEY DO VALLE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20250\r\n\r\nNICE MELO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31220\r\n\r\nNICINHA GRIZZIER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45625\r\n\r\nNILCEA CORDEIRO DE ARAUJO LISTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50155\r\n\r\nNILCEA LISTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50155\r\n\r\nNILDA BRAGA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40331\r\n\r\nNILDA MARIA ALVIM BRAGA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40331\r\n\r\nNILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70443\r\n\r\nNILO DA MARÉ\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15603\r\n\r\nNILO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15603\r\n\r\nNILSON ALVES FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10223\r\n\r\nNILSON CARMO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14117\r\n\r\nNILSON CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14117\r\n\r\nNILSON FELIX\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12850\r\n\r\nNILSON FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12850\r\n\r\nNILSON O ABENCOADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10223\r\n\r\nNILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20129\r\n\r\nNILSON VIANA CESÁRIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13612\r\n\r\nNILTON BRAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15266\r\n\r\nNILTON BRAGA ACIOLY\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15266\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13104\r\n\r\nNILZA DAS GRACAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70451\r\n\r\nNINA PAIVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25560\r\n\r\nNIRIAM JACINTHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15230\r\n\r\nNOE DA SILVA VARGAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43052\r\n\r\nNOE VARGAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43052\r\n\r\nNOEL\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28008\r\n\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22190\r\n\r\nNOEL DE CARVALHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15280\r\n\r\nNOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15280\r\n\r\nNOEL MARTELLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22190\r\n\r\nNORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22525\r\n\r\nNORMA SUELI\r\n\r\nPP\r\n\r\n11926\r\n\r\nNORMA SUELI FIRMINO SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11926\r\n\r\nNUNES DO FLAMENGO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22009\r\n\r\nO GENTE NOSSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70772\r\n\r\nO PARCEIRO DO RIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44610\r\n\r\nOCLISIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15009\r\n\r\nODAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11666\r\n\r\nODAIR NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11666\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65165\r\n\r\nOGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17017\r\n\r\nOLGA SUELY FERREIRA GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28101\r\n\r\nOLIVEIRA CORRETOR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14500\r\n\r\nOLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15042\r\n\r\nOLIVEIRA ROBIN HOOD\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15258\r\n\r\nONÓRIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65023\r\n\r\nORLANDO GONZAGA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11136\r\n\r\nORLANDO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11136\r\n\r\nOSCARINO DOS SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65222\r\n\r\nOSMAR FÉLIX\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45622\r\n\r\nOSMAR FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45622\r\n\r\nOSMARIO DIAS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14793\r\n\r\nOSMARIO DIAS BARBOZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14793\r\n\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23070\r\n\r\nOSVALDO EMIDIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13435\r\n\r\nOSWALDO ARRUDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13613\r\n\r\nOSWALDO BRAZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19020\r\n\r\nOSWALDO DE ALMEIDA BRAZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19020\r\n\r\nOSWALDO LUIZ ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13613\r\n\r\nOTAVIO DO CHURRASCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10899\r\n\r\nOUTAIR BALTAZINI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22335\r\n\r\nOZAMIR FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44322\r\n\r\nPACHECO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11030\r\n\r\nPADRE ULISSES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22213\r\n\r\nPAIVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13100\r\n\r\nPALACIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44789\r\n\r\nPANTERA VANAVEM\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44233\r\n\r\nPAPAI NOEL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31777\r\n\r\nPAPINHA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11200\r\n\r\nPARAIBA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10115\r\n\r\nPARREIRINHA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22556\r\n\r\nPASTOR AMILTON\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27999\r\n\r\nPASTOR BRUNO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31021\r\n\r\nPASTOR CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17159\r\n\r\nPASTOR GILBERTO REIS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20910\r\n\r\nPASTOR JOÃO PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10678\r\n\r\nPASTOR JULIO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65051\r\n\r\nPASTOR LEVI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22021\r\n\r\nPASTOR LEVI DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17555\r\n\r\nPASTOR MOZART NORONHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50333\r\n\r\nPASTOR PAIVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14520\r\n\r\nPASTOR PEDRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40237\r\n\r\nPASTOR SA FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36123\r\n\r\nPASTORA ELISABETH BARROS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10448\r\n\r\nPASTORA MARCIA ALVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25345\r\n\r\nPATRICIA BROXADO CASTRIOLA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17987\r\n\r\nPATRICIA CASTRIOLA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17987\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LUCENA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25221\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA SARAN\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20015\r\n\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28800\r\n\r\nPATRICIA HENRIQUES MAFRA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16016\r\n\r\nPATRICIA LUCENA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25221\r\n\r\nPATRICIA MAFRA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16016\r\n\r\nPATRICIA RAMALHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70800\r\n\r\nPATRICIA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70800\r\n\r\nPATRÍCIA SARAN\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20015\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28800\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19752\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19752\r\n\r\nPAULA BICHARA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13180\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70262\r\n\r\nPAULA FRANCISCA BICHARA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13180\r\n\r\nPAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70262\r\n\r\nPAULÃO DA SAÚDE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13000\r\n\r\nPAULINHO CURICICA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23001\r\n\r\nPAULINHO DA AADEF\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45045\r\n\r\nPAULINHO DO JONAS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36969\r\n\r\nPAULINHO GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70234\r\n\r\nPAULO AFONSO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13200\r\n\r\nPAULO AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13200\r\n\r\nPAULO ALEX\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15625\r\n\r\nPAULO ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15625\r\n\r\nPAULO ANDRADE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20470\r\n\r\nPAULO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27555\r\n\r\nPAULO ATHAYDE MELGACO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12750\r\n\r\nPAULO AZEVEDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44015\r\n\r\nPAULO BARRETO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70116\r\n\r\nPAULO BOMFIM\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45577\r\n\r\nPAULO CABRAL VEINHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10234\r\n\r\nPAULO CAETANO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10685\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11255\r\n\r\nPAULO CERRI\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25251\r\n\r\nPAULO CESAR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10284\r\n\r\nPAULO CESAR GENASIO DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43190\r\n\r\nPAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15288\r\n\r\nPAULO CESAR MONSOR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20856\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10284\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FAMPA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50999\r\n\r\nPAULO CESAR VASSALLO DE AZEVDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44015\r\n\r\nPAULO CEZAR COSTA AMARAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70177\r\n\r\nPAULO CEZAR DE ASSIS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70533\r\n\r\nPAULO COSTA DA ROCHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43021\r\n\r\nPAULO D ALVEAR\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19155\r\n\r\nPAULO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10225\r\n\r\nPAULO DE ANDRADE CRUZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20470\r\n\r\nPAULO DE AQUINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22365\r\n\r\nPAULO DE HERACLITO LIMA FILHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11000\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40200\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40200\r\n\r\nPAULO FAMPA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50999\r\n\r\nPAULO FARIAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10225\r\n\r\nPAULO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13000\r\n\r\nPAULO FLÁVIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13222\r\n\r\nPAULO FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13222\r\n\r\nPAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28222\r\n\r\nPAULO GULOSINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27555\r\n\r\nPAULO HERACLITO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11000\r\n\r\nPAULO IZECKSOHN\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70899\r\n\r\nPAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22221\r\n\r\nPAULO LOBATO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70170\r\n\r\nPAULO MATHEUS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50600\r\n\r\nPAULO MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50600\r\n\r\nPAULO MELAU\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36766\r\n\r\nPAULO MELGACO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12750\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15288\r\n\r\nPAULO PERCIANO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36337\r\n\r\nPAULO PERCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36337\r\n\r\nPAULO PINHEIRO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23000\r\n\r\nPAULO R. MORANI\r\n\r\nPT\r\n\r\n13140\r\n\r\nPAULO RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12345\r\n\r\nPAULO RAUNHEITTI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14111\r\n\r\nPAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14111\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAGAO DE ALVARENGA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27420\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31300\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA CORREA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31300\r\n\r\nPAULO ROBERTO BOMFIM\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45577\r\n\r\nPAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10234\r\n\r\nPAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11255\r\n\r\nPAULO ROBERTO CERRI COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25251\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDONCA BARRETO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70116\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA MORANI\r\n\r\nPT\r\n\r\n13140\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23001\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEDRO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17113\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROCHA GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70234\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES CARVALHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36766\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15678\r\n\r\nPAULO ROBERTO STUMBO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22827\r\n\r\nPAULO ROBERTO TAVARES LOBATO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70170\r\n\r\nPAULO ROCHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43021\r\n\r\nPAULO SARRAZANI\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19344\r\n\r\nPAULO SERGIO CAETANO FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10685\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45045\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19344\r\n\r\nPAULO SERGIO RAMOS BARBOZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12345\r\n\r\nPAULO SOUTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22456\r\n\r\nPC DA PENHA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20856\r\n\r\nPC DE ASSIS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70533\r\n\r\nPEÇANHA AMIGO DE TODOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44111\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15505\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO PALARETI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15505\r\n\r\nPEDRO DA GELADEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36009\r\n\r\nPEDRO EDSON\r\n\r\nPV\r\n\r\n43122\r\n\r\nPEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43122\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14321\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15150\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15150\r\n\r\nPEDRO JOSE MANSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10000\r\n\r\nPEDRO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17113\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VAZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25877\r\n\r\nPEDRO MANSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10000\r\n\r\nPEDRO PAULO CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43205\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43205\r\n\r\nPEDRO PAULO RAMALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14964\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36009\r\n\r\nPEDRO PAULO VILA NOVA RAMALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14964\r\n\r\nPEDRO PINTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14321\r\n\r\nPEDRO ROGERIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40233\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO VICENTE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40237\r\n\r\nPEDRO VAZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25877\r\n\r\nPELE BARBEIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31010\r\n\r\nPENHA PALMEIRINHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43666\r\n\r\nPEPE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70956\r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15009\r\n\r\nPERICLES JOSE ELECTO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17890\r\n\r\nPERICLES JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17890\r\n\r\nPETRONIO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19051\r\n\r\nPETRONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19051\r\n\r\nPETTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15456\r\n\r\nPFOFº JUNIOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44102\r\n\r\nPINA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36901\r\n\r\nPINHEIRO BRITTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12397\r\n\r\nPIRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25234\r\n\r\nPIRI\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19100\r\n\r\nPITTER DO CATARINA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50127\r\n\r\nPITTER JOSE MENDES ARAUJO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50127\r\n\r\nPLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23601\r\n\r\nPR. DANIEL MONTEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10343\r\n\r\nPR. FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10353\r\n\r\nPR. VALDIR NASCIMENTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70440\r\n\r\nPRA LUCIENE SALVADOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22238\r\n\r\nPROF CARLOS AUGUSTO PAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43323\r\n\r\nPROF. CASANOVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31016\r\n\r\nPROF COSME DA CRUZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25211\r\n\r\nPROF ELIEZER\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31234\r\n\r\nPROF. ENYR PACHECO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11322\r\n\r\nPROF ESTER\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31617\r\n\r\nPROF JORGE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65014\r\n\r\nPROF. MARCELO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27457\r\n\r\nPROF. MARCELO MARQUES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44012\r\n\r\nPROF. RAMON\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65392\r\n\r\nPROF. ROCHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65580\r\n\r\nPROF. SONIA GASPAR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43348\r\n\r\nPROF. WILLIAM\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20633\r\n\r\nPROF WILLIAN CEZAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13688\r\n\r\nPROFA NILDA MONTEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70443\r\n\r\nPROFESSOR ADRIANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13136\r\n\r\nPROFESSOR ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50147\r\n\r\nPROFESSOR BANDEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43201\r\n\r\nPROFESSOR BRUNO PINHEIRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40012\r\n\r\nPROFESSOR DELGADO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36106\r\n\r\nPROFESSOR EDMILSON\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50100\r\n\r\nPROFESSOR EDNALDO DUTRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36200\r\n\r\nPROFESSOR ERALDO FERNANDES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43121\r\n\r\nPROFESSOR GILBERTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17234\r\n\r\nPROFESSOR JONHSON\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50120\r\n\r\nPROFESSOR MARCELO PAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36789\r\n\r\nPROFESSOR MARIO CISNEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36204\r\n\r\nPROFESSOR NAHUM\r\n\r\nPV\r\n\r\n43011\r\n\r\nPROFESSOR OBAMA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12713\r\n\r\nPROFESSOR OSVALDIR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23070\r\n\r\nPROFESSOR RAUL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25125\r\n\r\nPROFESSOR RICARDO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50777\r\n\r\nPROFESSOR TÚLIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13713\r\n\r\nPROFESSORA CATARINA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33367\r\n\r\nPROFESSORA DILZA GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70707\r\n\r\nPROFESSORA ELZIRA MARIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31201\r\n\r\nPROFESSORA FATIMA DA HIDRO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25026\r\n\r\nPROFESSORA GLORIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10567\r\n\r\nPROFESSORA ISABEL\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16789\r\n\r\nPROFESSORA NILZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70451\r\n\r\nPROFESSORA ODETE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65165\r\n\r\nPROFESSORA SANDRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36310\r\n\r\nPROF.TERTULIANO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45200\r\n\r\nPR.PAULO STUMBO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22827\r\n\r\nPSICOLOGO MARCOS ALIPIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43654\r\n\r\nPUPIN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15616\r\n\r\nQUEQUE SANTIAGO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70888\r\n\r\nQUESADA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12334\r\n\r\nRACHEL KRISHNA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11216\r\n\r\nRACHEL KRISHNA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11216\r\n\r\nRAFAEL ALOISIO FREITAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11123\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15159\r\n\r\nRAFAEL DO GORDO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40369\r\n\r\nRAFAEL FREITAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11123\r\n\r\nRAFAEL LUCENA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17111\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE LUCENA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17111\r\n\r\nRAFAEL MENDES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45556\r\n\r\nRAFAEL NUNES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16123\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17948\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17948\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA NUNES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16123\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15159\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO MENDES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45556\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23633\r\n\r\nRAFAEL TUBARÃO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23633\r\n\r\nRAFAELA LIPPI RABELLAIS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14920\r\n\r\nRAFAELA RABELLAIS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14920\r\n\r\nRAIMUNDO ALMEIDA PAIM\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31244\r\n\r\nRAIMUNDO DELGADO SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36106\r\n\r\nRAIMUNDO PAIM\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31244\r\n\r\nRALEIGH RAMALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14014\r\n\r\nRAMON RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65392\r\n\r\nRANDAL FARAH\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65131\r\n\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65131\r\n\r\nRAPHAEL VILLARDY\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31111\r\n\r\nRAUL MARCOS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25125\r\n\r\nREGIMILTON ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17117\r\n\r\nREGIMILTON DA LAULINE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17117\r\n\r\nREGINA CELIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22533\r\n\r\nREGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13101\r\n\r\nREGINA CELIA COIMBRA NOTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33000\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22533\r\n\r\nREGINA CELIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23553\r\n\r\nREGINA CELIA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23553\r\n\r\nREGINA COELI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22999\r\n\r\nREGINA COELI PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22999\r\n\r\nREGINA DE SANTA CRUZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19500\r\n\r\nREGINA DE SOUZA LOPES DAS NEVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25700\r\n\r\nREGINA FONSECA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13101\r\n\r\nREGINA GORDILHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36111\r\n\r\nREGINA HELENA COSTA GORDILHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36111\r\n\r\nREGINA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25007\r\n\r\nREGINA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19500\r\n\r\nREGINA NEVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25700\r\n\r\nREGINA NOTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33000\r\n\r\nREGINA OLIVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25007\r\n\r\nREGINALDO BOMFIM IELLAMO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22622\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45662\r\n\r\nREGINALDO GOMES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45662\r\n\r\nREGINALDO IELLAMO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22622\r\n\r\nREINALDO BETAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22223\r\n\r\nREINALDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22223\r\n\r\nREINALDO SAYAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12254\r\n\r\nREINALDO SAYAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12254\r\n\r\nREJANE DE ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65656\r\n\r\nRENATA MARIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45713\r\n\r\nRENATA MARIA LOPES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45713\r\n\r\nRENATA MORAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43432\r\n\r\nRENATO ALVARENGA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19229\r\n\r\nRENATO BARROS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43469\r\n\r\nRENATO BARROS DA FONSECA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43469\r\n\r\nRENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16111\r\n\r\nRENATO DA SOMMEXE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70755\r\n\r\nRENATO DE JESUS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15107\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BONDIM\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40555\r\n\r\nRENATO GOMES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16111\r\n\r\nRENATO KNUPP\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27377\r\n\r\nRENATO LUIS DE ALVARENGA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19229\r\n\r\nRENATO MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40555\r\n\r\nRENATO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14520\r\n\r\nRENATO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70755\r\n\r\nRENATO SCHETTINI KNUPP\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27377\r\n\r\nRIBAMAR SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20456\r\n\r\nRIBEIRINHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19190\r\n\r\nRICARDO ABRAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12198\r\n\r\nRICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50788\r\n\r\nRICARDO CORRÊA DE BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40345\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ CARLOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22788\r\n\r\nRICARDO DA KAROL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40345\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50777\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43434\r\n\r\nRICARDO DOUGLAS VALADARES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44233\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43434\r\n\r\nRICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12198\r\n\r\nRICARDO MELLO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14414\r\n\r\nRICARDO PESSANHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50788\r\n\r\nRICARDO TADEU\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10261\r\n\r\nRICARDO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10261\r\n\r\nRINEU ROBERTO PUPIN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15616\r\n\r\nRITA CARDOSO CORREA DELBONI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15050\r\n\r\nRITA CARDOSO DELBONI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15050\r\n\r\nRITA DE CASSIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50775\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40862\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIANA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50775\r\n\r\nRITA DO AMAPA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40862\r\n\r\nRITA GONCALVES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22351\r\n\r\nRITA GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22351\r\n\r\nRIVANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10543\r\n\r\nRIVANA MOREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10543\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13422\r\n\r\nROBERT GUIMARAES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11500\r\n\r\nROBERT GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11500\r\n\r\nROBERTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44005\r\n\r\nROBERTA METRÔ DE CAIXAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44005\r\n\r\nROBERTAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22122\r\n\r\nROBERTINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65555\r\n\r\nROBERTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44161\r\n\r\nROBERTO BARBOSA CASTRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20433\r\n\r\nROBERTO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65555\r\n\r\nROBERTO BISPO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40656\r\n\r\nROBERTO BISPO DE SENA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40656\r\n\r\nROBERTO BRIZOLA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20547\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI BETINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70007\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70007\r\n\r\nROBERTO CID\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12333\r\n\r\nROBERTO DINAMITE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15210\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12333\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BORGES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12101\r\n\r\nROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22022\r\n\r\nROBERTO JOSE ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70956\r\n\r\nROBERTO JOSE PEREIRA PINTO ROBERTAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22122\r\n\r\nROBERTO MADRUGA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20433\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15456\r\n\r\nROBERTO PIPOQUEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65575\r\n\r\nROBERTO ROSA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43433\r\n\r\nROBERTO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43433\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22022\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA CELITO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20547\r\n\r\nROBERTO THEODORO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22787\r\n\r\nROBINHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25111\r\n\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12223\r\n\r\nROBSON ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44744\r\n\r\nROBSON CAMPOS LEITE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13013\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25100\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25111\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70037\r\n\r\nROBSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25100\r\n\r\nROBSON LEITE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13013\r\n\r\nROBSON TERRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28299\r\n\r\nROBSON TERRA FERREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28299\r\n\r\nROBSON VANDAMME\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70037\r\n\r\nRODINEY\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45222\r\n\r\nRODINEY GOMES TURL\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45222\r\n\r\nRODOLFO BOTTINO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70080\r\n\r\nRODOLFO BOTTINO JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70080\r\n\r\nRODRIGO BRAGA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43310\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43310\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25123\r\n\r\nRODRIGO DANTAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25123\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13651\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13651\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL - KIKO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14888\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL GOMES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14888\r\n\r\nRODRIGUES FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70356\r\n\r\nROGER CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65000\r\n\r\nROGER GOMES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65000\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO LEITAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11223\r\n\r\nROGERIO BARRETO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10281\r\n\r\nROGERIO BITTAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40123\r\n\r\nROGÉRIO BITTAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40123\r\n\r\nROGERIO CABRAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40233\r\n\r\nROGERIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12347\r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40023\r\n\r\nROGÉRIO DE CASTRO LOPES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20620\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10281\r\n\r\nROGERIO FELIPE DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40004\r\n\r\nROGERIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19130\r\n\r\nROGERIO GENTIL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12347\r\n\r\nROGERIO GERALDO ROCCO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43333\r\n\r\nROGERIO KAEKO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40023\r\n\r\nROGERIO LEITAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11223\r\n\r\nROGERIO PIRES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40004\r\n\r\nROGERIO PUREZA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19130\r\n\r\nROGÉRIO ROCAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20620\r\n\r\nROGERIO ROCCO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43333\r\n\r\nRONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27277\r\n\r\nRONALDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19123\r\n\r\nRONALDO BOHME RIOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27000\r\n\r\nRONALDO COTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31192\r\n\r\nRONALDO COTA PINTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31192\r\n\r\nRONALDO DA TIJUQUINHA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10373\r\n\r\nRONALDO DE MORAES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16166\r\n\r\nRONALDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16166\r\n\r\nRONALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10373\r\n\r\nRONALDO FUNDÃO RAMADE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45747\r\n\r\nRONALDO LEÃO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33111\r\n\r\nRONALDO LEÃO RAMOS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33111\r\n\r\nRONALDO LIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19123\r\n\r\nRONALDO RAMADE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45747\r\n\r\nRONALDO RIOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27000\r\n\r\nRONDINELLI\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27003\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15015\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15015\r\n\r\nROSA HELENA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10942\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20313\r\n\r\nROSA MESQUEU\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10476\r\n\r\nROSALDO BARCELLOS ROSA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27456\r\n\r\nROSALDO ROSA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27456\r\n\r\nROSÁLIA BALBINA DA SILVA LOPES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23636\r\n\r\nROSALVO VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25321\r\n\r\nROSANE GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43331\r\n\r\nROSANE MACHADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43331\r\n\r\nROSANGELA ALVES BENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23113\r\n\r\nROSANGELA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45005\r\n\r\nROSANGELA BENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23113\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19189\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43933\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN\r\n\r\nPT\r\n\r\n13103\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10456\r\n\r\nROSANGELA FAÇANHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65789\r\n\r\nROSÂNGELA FACANHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65789\r\n\r\nROSANGELA GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10456\r\n\r\nROSANGELA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43933\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10888\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10888\r\n\r\nROSANGELA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45005\r\n\r\nROSANI\r\n\r\nPV\r\n\r\n43014\r\n\r\nROSANI COSTA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43014\r\n\r\nROSE VILELA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43431\r\n\r\nROSEANE DANTAS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14199\r\n\r\nROSELENE DA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36224\r\n\r\nROSEMARI MACHADO VILELA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43431\r\n\r\nROSEMERI REGINA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36269\r\n\r\nROSEMERI REGINA BIGI PARROT\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36269\r\n\r\nROSENDO LUÍS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20221\r\n\r\nROSENDO LUÍS DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20221\r\n\r\nROSENI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65814\r\n\r\nROSENI ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65814\r\n\r\nROSENVERG REIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15126\r\n\r\nROSENVERG REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15126\r\n\r\nROSIMERE GUARNIER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22226\r\n\r\nROSINHA DOS UNIFORMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10942\r\n\r\nROSSINO DE CASTRO DINIZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13888\r\n\r\nROSSINO DINIZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13888\r\n\r\nROZIMEIRE MARIA DE DEUS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20777\r\n\r\nRUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65436\r\n\r\nRUBEM SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65436\r\n\r\nRUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33525\r\n\r\nRUBENS ANDRADE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40603\r\n\r\nRUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40603\r\n\r\nRUBENS BENEDICTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44607\r\n\r\nRUBENS BOMTEMPO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40789\r\n\r\nRUBENS COMANDANTE E DIRETORIA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44607\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40789\r\n\r\nRUBENS KENNEDY DOS SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27247\r\n\r\nRUBENS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28111\r\n\r\nRUBENS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28111\r\n\r\nRUBINHO DA DIVINÉIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13422\r\n\r\nRUDA VIEIRA PINTO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25789\r\n\r\nRUMEU ANTONIO DE MEDEIROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28240\r\n\r\nRUMEU MEDEIROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28240\r\n\r\nRUSSO DA FARMACIA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19158\r\n\r\nRUSSO DO PEIXE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44322\r\n\r\nRUTE DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28080\r\n\r\nRUTH MACKRAWFORD\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28080\r\n\r\nRUY CLEBER\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65655\r\n\r\nRUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65655\r\n\r\nSABINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20120\r\n\r\nSADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22133\r\n\r\nSAGÁRIO NEGO VELHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45745\r\n\r\nSALATHIEL SALADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17322\r\n\r\nSALATHIEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17322\r\n\r\nSALOMÃO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13104\r\n\r\nSAMICO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22422\r\n\r\nSAMUEL CORREA DA ROCHA JR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22320\r\n\r\nSAMUEL FLORES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44222\r\n\r\nSAMUEL LIMA MALAFAIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22777\r\n\r\nSAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22777\r\n\r\nSAMUEL SUIÇO FLORES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44222\r\n\r\nSAMUQUINHA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22320\r\n\r\nSANCLER MELLO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13021\r\n\r\nSANCLER RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13021\r\n\r\nSANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36663\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36310\r\n\r\nSANDRA COUTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28688\r\n\r\nSANDRA DE BADU\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20222\r\n\r\nSANDRA GUERREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70121\r\n\r\nSANDRA LUCIA COUTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28688\r\n\r\nSANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70121\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11012\r\n\r\nSANDRA REGINA SEQUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15793\r\n\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20222\r\n\r\nSANDRA SANTA CASA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11012\r\n\r\nSANDRA SEQUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15793\r\n\r\nSANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13113\r\n\r\nSANDRO CEZAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13113\r\n\r\nSANDRO DA SILVA TERROZO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12336\r\n\r\nSANDRO DE MOURA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36888\r\n\r\nSANDRO DE MOURA ALEXANDRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36888\r\n\r\nSANDRO MOREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15020\r\n\r\nSANDRO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15020\r\n\r\nSANDRO TERROZO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12336\r\n\r\nSANSAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27236\r\n\r\nSANSAO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27236\r\n\r\nSANTORO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22341\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27500\r\n\r\nSARA COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15070\r\n\r\nSARA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15070\r\n\r\nSARDINHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12121\r\n\r\nSARGENTO DE PAULA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10200\r\n\r\nSARGENTO GOMES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36334\r\n\r\nSARGENTO LINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40800\r\n\r\nSARGENTO NILSON\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20129\r\n\r\nSASSA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28077\r\n\r\nSCARLETT ROSE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11221\r\n\r\nSCARLETT ROSE MATOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11221\r\n\r\nSCHIMIDT\r\n\r\nPP\r\n\r\n11999\r\n\r\nSEBASTIAN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15125\r\n\r\nSEBASTIANA VELOSO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15843\r\n\r\nSEBASTIANA VELOSO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15843\r\n\r\nSEBASTIÃO ADAIR PERES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15622\r\n\r\nSEBASTIÃO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13007\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14640\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15125\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19190\r\n\r\nSEBASTIAO SILVEIRA PARREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22556\r\n\r\nSEITI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40235\r\n\r\nSELENIA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19449\r\n\r\nSELENIA MORENO COUTINHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19449\r\n\r\nSELMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22819\r\n\r\nSELMA FUGLINO SALGADO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17190\r\n\r\nSELMA LOUZADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17190\r\n\r\nSELMA POPULAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22819\r\n\r\nSENDRA DA LIGHT\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15155\r\n\r\nSENIVAL HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20112\r\n\r\nSERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12678\r\n\r\nSERAFIM JOAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVERIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12678\r\n\r\nSERGIO ALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14393\r\n\r\nSERGIO BANDEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11115\r\n\r\nSÉRGIO CAROLINO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28777\r\n\r\nSERGIO CORREA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22826\r\n\r\nSERGIO DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22355\r\n\r\nSERGIO ESPERANÇA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20065\r\n\r\nSERGIO ESPERANÇA CESAR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20065\r\n\r\nSERGIO FAUSTINO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14820\r\n\r\nSERGIO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14820\r\n\r\nSERGIO FERRAZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22355\r\n\r\nSÉRGIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28397\r\n\r\nSERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10638\r\n\r\nSERGIO GOES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36147\r\n\r\nSERGIO KIKITO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65217\r\n\r\nSERGIO LEMBERCK\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10638\r\n\r\nSERGIO LIBERATO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36207\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORREA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22826\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28628\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65010\r\n\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36334\r\n\r\nSERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36085\r\n\r\nSÉRGIO LUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45333\r\n\r\nSERGIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22382\r\n\r\nSERGIO MENEZES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65232\r\n\r\nSERGIO MUTRAN LUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45333\r\n\r\nSERGIO NOTA 10\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65010\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE GOES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36147\r\n\r\nSERGIO ROBERTO VIEIRA STUTZEL\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65217\r\n\r\nSÉRGIO ROCHA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28628\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11115\r\n\r\nSÉRGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28777\r\n\r\nSÉRGIO SOUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28397\r\n\r\nSERGIO XAVIER DE MENEZES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65232\r\n\r\nSERGISLAN ANTONIO NUNES DE ASSIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44445\r\n\r\nSERGISLAN NUNES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44445\r\n\r\nSERJAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22382\r\n\r\nSEU BENE DO LARANJAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10010\r\n\r\nSEU LUCIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70031\r\n\r\nSEU RAMOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20026\r\n\r\nSGT. ESTEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10002\r\n\r\nSGT SILVA NUNES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28770\r\n\r\nSHEILA ARÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20230\r\n\r\nSHEILA REGINA ARÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20230\r\n\r\nSHIRLEY DIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31301\r\n\r\nSIDNEI DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43200\r\n\r\nSIDNEI MARCOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50057\r\n\r\nSIDNEI MARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50057\r\n\r\nSIDNEI OUVERNEI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31777\r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43200\r\n\r\nSIDNEY GOMES PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65377\r\n\r\nSIERVI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45789\r\n\r\nSILAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31444\r\n\r\nSILAS DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31444\r\n\r\nSILESIA COUTINHO VIANA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11701\r\n\r\nSILESIA VIANA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11701\r\n\r\nSILMAR CORREA JUNIOR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50126\r\n\r\nSILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31111\r\n\r\nSILVIO BARBOSA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50122\r\n\r\nSILVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50122\r\n\r\nSILVIO CESAR KONIG\r\n\r\nPP\r\n\r\n11109\r\n\r\nSILVIO DE CARVALHO XIMENES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23611\r\n\r\nSILVIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10105\r\n\r\nSILVIO HENRIQUE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65696\r\n\r\nSILVIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65696\r\n\r\nSILVIO KONIG RAIOS X\r\n\r\nPP\r\n\r\n11109\r\n\r\nSILVIO SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10105\r\n\r\nSILVIO XIMENES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23611\r\n\r\nSIMEÃO LIMA DE MORAES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13445\r\n\r\nSIMONE SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11302\r\n\r\nSIMONE SILVA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11302\r\n\r\nSIRLEY\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33231\r\n\r\nSIRLEY MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33231\r\n\r\nSOCORRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12490\r\n\r\nSOLANGE COSENDEY\r\n\r\nPT\r\n\r\n13008\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA DIELE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20453\r\n\r\nSOLANGE DIELE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20453\r\n\r\nSOLANGE LOPES COSENDEY\r\n\r\nPT\r\n\r\n13008\r\n\r\nSOLANGE MERITA VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36601\r\n\r\nSOLANGE MERITA VIEIRA CHAVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36601\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43348\r\n\r\nSONIA FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11711\r\n\r\nSONIA MARIA DE MATTOS LUCAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43020\r\n\r\nSONIA MARIA DE SANTANA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65015\r\n\r\nSONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11711\r\n\r\nSONIA MATTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43020\r\n\r\nSONIA REGINA GRACA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36702\r\n\r\nSONIA SANTANA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65015\r\n\r\nSONIA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36702\r\n\r\nSORAIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45126\r\n\r\nSORAYA CARDOSO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45126\r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20106\r\n\r\nSORAYA MORENO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20106\r\n\r\nSUBOFICIAL L-OLIVEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28808\r\n\r\nSUELI LOPES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13005\r\n\r\nSUELI LOPES CARVALHO ALVES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13005\r\n\r\nSUELI MENEZES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22008\r\n\r\nSUELI MENEZES VASCONCELLOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22008\r\n\r\nSUELY CASEMIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20764\r\n\r\nSUELY CASEMIRO DE RESENDE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20764\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50601\r\n\r\nSUELY PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50601\r\n\r\nSULA DO CARMO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15000\r\n\r\nSULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15000\r\n\r\nSYLVIAH\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45003\r\n\r\nSYLVIAH WAISSMAN ROZEMBERG\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45003\r\n\r\nTAIANE DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44066\r\n\r\nTAIANE ESTEVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44066\r\n\r\nTAIS ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19211\r\n\r\nTAIS BAPTISTA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19211\r\n\r\nTÂNIA REGINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13753\r\n\r\nTÂNIA REGINA ESTEVÃO OLMO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13753\r\n\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22679\r\n\r\nTATÁ DA SAÚDE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15622\r\n\r\nTCEL ROBERTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44161\r\n\r\nTED\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25627\r\n\r\nTEIXEIRAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70444\r\n\r\nTELMA CORREA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14789\r\n\r\nTELMA DAHER\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17167\r\n\r\nTELMA MESSIAS DAHER\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17167\r\n\r\nTELMA RANGEL BARROSO CORREA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14789\r\n\r\nTEN. WOLNEY DE PAULA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40190\r\n\r\nTENENTE FREDY\r\n\r\nPP\r\n\r\n11190\r\n\r\nTENENTE ROSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20313\r\n\r\nTERESINHA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22992\r\n\r\nTEREZA NASCIMENTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13770\r\n\r\nTEREZINHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12502\r\n\r\nTEREZINHA BARRANHA SANCHES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22318\r\n\r\nTEREZINHA DE PAULA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27706\r\n\r\nTEREZINHA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12502\r\n\r\nTEREZINHA SANCHES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22318\r\n\r\nTERTULIANO SOARES E SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45200\r\n\r\nTETE MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22992\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70176\r\n\r\nTHAIS FERNANDES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70176\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23403\r\n\r\nTHATIANE SANTORO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23403\r\n\r\nTHERESINHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15167\r\n\r\nTHERESINHA MOREIRA VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15167\r\n\r\nTHEREZA AQUINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40191\r\n\r\nTHEREZINHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65001\r\n\r\nTHEREZINHA CARMO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65001\r\n\r\nTHEREZINHA FLORIPES DE PAULA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27706\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27333\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44500\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44500\r\n\r\nTIA ALICE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25255\r\n\r\nTIA CICA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70087\r\n\r\nTIA CRIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40289\r\n\r\nTIA JULIA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70130\r\n\r\nTIA NEIDE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40333\r\n\r\nTIA VERINHA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70012\r\n\r\nTIÃO SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13007\r\n\r\nTICIANNE CARVALHO MACHADO DO COUTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45013\r\n\r\nTICIANNE DO COUTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45013\r\n\r\nTONI VITALE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43110\r\n\r\nTOSTAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70713\r\n\r\nTRIGO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50789\r\n\r\nTUCALO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11003\r\n\r\nTUIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40121\r\n\r\nTULIO BASTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12111\r\n\r\nTULIO BASTOS BARBOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12111\r\n\r\nTUNICO CAMPO GRANDE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25555\r\n\r\nUBALDO BENTES NAZAREO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31051\r\n\r\nUBALDO DAGUA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31051\r\n\r\nUBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12190\r\n\r\nULISSES MARTINS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22213\r\n\r\nULLISSES AMADOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43560\r\n\r\nULLISSES AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43560\r\n\r\nURANIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15434\r\n\r\nURANIS GOMES DE ASSUNÇÃO FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15434\r\n\r\nURBANITA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43369\r\n\r\nUZIAS MOCOTO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19230\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19230\r\n\r\nVAGNER CHEREM GUEDES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50618\r\n\r\nVAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22525\r\n\r\nVALBER COELHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70487\r\n\r\nVALBER COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70487\r\n\r\nVALDECI LEMOS CRESPO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65660\r\n\r\nVALDECIR DA BATATA FRITA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31113\r\n\r\nVALDECIR DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31113\r\n\r\nVALDECK DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10277\r\n\r\nVALDECK SOARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10277\r\n\r\nVALDEMIR SALES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20128\r\n\r\nVALDIR ATAUALPA RAMIRES ESPINOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12120\r\n\r\nVALDIR BRUNHOLO ALVES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28333\r\n\r\nVALDIR ESPINOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12120\r\n\r\nVALDIR SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70440\r\n\r\nVALDIR VIRGENS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70321\r\n\r\nVALDIR VIRGENS PEREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70321\r\n\r\nVALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43051\r\n\r\nVALENTINA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36361\r\n\r\nVALENTINA OUZONOF\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36361\r\n\r\nVALÉRIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22271\r\n\r\nVALERIA CARLA BARBOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22271\r\n\r\nVALERIA COELHO DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70313\r\n\r\nVALERIA DIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70313\r\n\r\nVALERIO MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19001\r\n\r\nVALERIO O LELO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19001\r\n\r\nVALFREDO GORDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44244\r\n\r\nVALFREDO SANTOS SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44244\r\n\r\nVALMIR ALVES BRUM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11013\r\n\r\nVALMIR BOCA DE CANTOR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36031\r\n\r\nVALMIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36031\r\n\r\nVANDA DA COSTA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12022\r\n\r\nVANDA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12022\r\n\r\nVANDA VIEIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33024\r\n\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33024\r\n\r\nVANDER DANTAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10728\r\n\r\nVANDER DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10728\r\n\r\nVANDER WILSON\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44432\r\n\r\nVANDER WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44432\r\n\r\nVANDERLEI GOMES DA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36236\r\n\r\nVANDINEA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11116\r\n\r\nVANDINEA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11116\r\n\r\nVANESSA FOGACA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36229\r\n\r\nVANESSA FOGACA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36229\r\n\r\nVANESSA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17145\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17145\r\n\r\nVANIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12929\r\n\r\nVANIA FREITAS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12929\r\n\r\nVANILDA RANGEL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31022\r\n\r\nVANILDA RANGEL CARVALHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31022\r\n\r\nVANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12300\r\n\r\nVANILDO JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12300\r\n\r\nVANILDO TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36117\r\n\r\nVANILDO VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36117\r\n\r\nVANUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19191\r\n\r\nVANUSIA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19191\r\n\r\nVASSIL LIGEIRINHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13015\r\n\r\nVASSIL NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13015\r\n\r\nVERA CHAGAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65640\r\n\r\nVERA LODI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65413\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANCHES MOREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70012\r\n\r\nVERA LUCIA CALAZANS LODI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65413\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA FORTES ALVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20670\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65640\r\n\r\nVERONICA ALVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20670\r\n\r\nVERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22002\r\n\r\nVERONICA COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22002\r\n\r\nVIANNA DOS BONECOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44123\r\n\r\nVICENCIA DE ABREU\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44011\r\n\r\nVICENCIA DE ABREU GOMES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44011\r\n\r\nVICENTE KITAOKA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15500\r\n\r\nVICENTE KIYOSHI BARCELLOS KITAOKA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15500\r\n\r\nVICENTE SORRISO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70160\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36901\r\n\r\nVIEIRA REIS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10729\r\n\r\nVILANOVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17800\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10110\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10110\r\n\r\nVILMAR BRUNO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27655\r\n\r\nVILMAR SIMOES BRUNO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27655\r\n\r\nVIRGINIA DA CONCEICAO PINTO BRANDAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22144\r\n\r\nVIRGINIA PINTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22144\r\n\r\nVITOR BUENO CAMPBELL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15055\r\n\r\nVITOR CAMPBELL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15055\r\n\r\nVITOR CESAR FERREIRA VARGAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25888\r\n\r\nVITOR PAIVA ROCHA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19019\r\n\r\nVITOR PAULO CORREA BOTELHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31700\r\n\r\nVITOR PAULO IMCA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31700\r\n\r\nVITOR ROCHA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19019\r\n\r\nVITOR VARGAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25888\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20020\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28456\r\n\r\nWAGNER MONTES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12123\r\n\r\nWAGNER MONTES DOS SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12123\r\n\r\nWAGUINHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20020\r\n\r\nWAGUINHO SEMPRE JUNTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28456\r\n\r\nWAKNIN\r\n\r\nPR\r\n\r\n22464\r\n\r\nWALDECI\r\n\r\nPV\r\n\r\n43222\r\n\r\nWALDECI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43222\r\n\r\nWALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14444\r\n\r\nWALDETH BRASIEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22025\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22025\r\n\r\nWALDIR NUNES SEABRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70437\r\n\r\nWALDIR SEABRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70437\r\n\r\nWALDYR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70636\r\n\r\nWALLACE MCQUEEN\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36005\r\n\r\nWALLACE MCQUEEN CRUZ DO CARMO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36005\r\n\r\nWALMIR COSTA DO VALE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20036\r\n\r\nWALMIR FRANCISCO PINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31621\r\n\r\nWALMIR NEVES DA CUNHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65624\r\n\r\nWALMIR PINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31621\r\n\r\nWALMIR VALE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20036\r\n\r\nWALQUIRIA BOLSA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43999\r\n\r\nWALQUIRIA JANDUI BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43999\r\n\r\nWALTER BENJAMIN DAS NEVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70370\r\n\r\nWALTER JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11117\r\n\r\nWALTER LIMA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14170\r\n\r\nWALTER NOBRE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25333\r\n\r\nWALTER NOBRE GOMES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25333\r\n\r\nWALTINHO DA CORUJA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11117\r\n\r\nWANDER \"O GRANDE\"\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20027\r\n\r\nWANDER WILTON SABINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20027\r\n\r\nWANUSA COELHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44944\r\n\r\nWANUSA SOARES COELHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44944\r\n\r\nWASHIGTON\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36442\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO NETO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36442\r\n\r\nWELLINGTON BAESSO DE LIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13300\r\n\r\nWELLINGTON CAJUEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19222\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19222\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13022\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13022\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO DE SOUZA PALUMA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25008\r\n\r\nWILLIAM CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20633\r\n\r\nWILLIAM DA ROCINHA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10555\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10555\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70199\r\n\r\nWILLIAM FILM\r\n\r\nPV\r\n\r\n43003\r\n\r\nWILLIAM MAG\r\n\r\nPP\r\n\r\n11512\r\n\r\nWILLIAM PALUMA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25008\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11512\r\n\r\nWILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12377\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28040\r\n\r\nWILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13688\r\n\r\nWILLIAN MUNIZ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65013\r\n\r\nWILLIAN MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65013\r\n\r\nWILLIAN SUECO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70199\r\n\r\nWILLIIAN COELHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28040\r\n\r\nWILMA COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65811\r\n\r\nWILMA GUERREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65811\r\n\r\nWILSON DE DEDE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11235\r\n\r\nWILSON FERREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43032\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43032\r\n\r\nWILSON MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11235\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40140\r\n\r\nWOLNEY FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40190\r\n\r\nXANDRINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43644\r\n\r\nXOQUITO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31271\r\n\r\nYVAN DAMASCENO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65151\r\n\r\nYVAN RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65151\r\n\r\nZAQUEU\r\n\r\nPT\r\n\r\n13333\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13333\r\n\r\nZE BONITINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36004\r\n\r\nZE DA RADIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10221\r\n\r\nZE MARIA DO CEASA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70250\r\n\r\nZE MINEIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31291\r\n\r\nZE PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10016\r\n\r\nZÉ RICARDO JEQUIRIÇA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44200\r\n\r\nZE RODRIGUES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12966\r\n\r\nZECA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43777\r\n\r\nZEIDAN\r\n\r\nPT\r\n\r\n13103\r\n\r\nZELITO TRINGUELÊ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40456\r\n\r\nZETE DA ZONA OESTE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19345\r\n\r\nZEZÉ FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40440\r\n\r\nZEZINHO AMERICANO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20174\r\n\r\nZEZINHO CRESPO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19660\r\n\r\nZINIA BERNARDO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15013\r\n\r\nZINIA PINEL BERNARDO FREITAS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15013\r\n\r\nId: 1012969"
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                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 160-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.312/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1012383"
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                        "1012384": [
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 186-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.326/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1012384"
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                        "1012385": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 46-92.2010.6.19.0036\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.737/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nAGRAVADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nAGRAVADO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Alberto Carlos Porto Diaz Andre e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Batista da Costa\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1012385"
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                        "1012171": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 45\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 23/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) MARIA APARECIDA FIGUEIREDO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pela Coligação SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1012171"
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                        "1012172": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 46\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 23/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) SIMONE GIRÃO SGARZI, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pela Coligação SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1012172"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1012285": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.960 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 934 (7626-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ANDERSON LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAdvogado: Anderson Lima Ribeiro\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.961 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 983 (7676-50.2009.6.190000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n\r\nAdvogados: Otavio Bezerra Neves e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.962 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1018 (7708-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Wagner Bragança e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.969 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5006\r\n\r\nProcedência: Nova Iguaçu (250ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.980 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1090 (7808-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LNREGIS TELECOM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz Luiz de Mello Serra\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.981 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1094 (7812-47.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: S D COSTA PROMOÇÕES E EVENTOS\r\n\r\nAdvogados: Luciana de Oliveira Pinto Curty e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.982 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1167 (7933-75.2009.6.19.0000) \r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CLÁUDIO HENRIQUE CORDEIRO \r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.986 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1453 (8259-35.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CRISTINA GOMES SARAIVA\r\n\r\nAdvogados: Fabio de Melo Toso e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.988 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1351 (8186-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARCELINO TARDELLI\r\n\r\nAdvogada: Debora Maiques de Oliveira Alegre\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.989 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1365 (8201-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: JOHN VICENT NICHOLSON\r\n\r\nAdvogados: Gláucia de Almeida Silva e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 1012285"
                        ],
                        "1012405": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.964 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3240-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: SOLANGE NAVAL DE MENDONÇA\r\n\r\nAdvogado: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.967 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7168\r\n\r\nProcedência: São João de Meriti (186ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.971 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 3347-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: FABIO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nAgravado: CLAUDIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.973 - RECURSO CRIMINAL Nº 117 (612-45.2004.6.19.0038)\r\n\r\nProcedência: TERESÓPOLIS - RJ (38ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ODENIR CARDOSO MOREIRA (QUINCAS)\r\n\r\nAdvogados: Fernando Fragoso e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.975 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nProcedência: ANGRA DOS REIS - RJ (147ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA\r\n\r\nAdvogados: Wagner Vieira Dantas e outros\r\n\r\nEmbargado: ARTUR OTAVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO \r\n\r\nAdvogado: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nEmbargante: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargante: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA\r\n\r\nAdvogados: Wagner Vieira Dantas e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.985 - RECURSO ELEITORAL Nº 36-21.2008.6.19.0100\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ALTAMIR BÁRBARA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Leandro Leitão Gomes Filho e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1012405"
                        ],
                        "1012711": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.966 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1053\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1012711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1012710": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 20/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 9965/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAntônio Carlos da Silva\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n9604099\r\n\r\n06/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1012710"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011976": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 037/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 037/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1011976"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011645": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 027/2010, referente à divulgação da relação dos escrutinadores e auxiliares nomeados para os trabalhos de apuração, bem como dos membros da 9ª Junta Eleitoral, a ser instalada na Av. Ayrton Senna, 2001, bloco C, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011645"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011913": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 038/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 038/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1011913"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010880": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 22/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 22/2010, expedido nos termos do art. 39 do Código Eleitoral, que torna público a composição da 14ª Junta Apuradora de Votos desta 14ª Zona Eleitoral para as Eleições Municipais de 03.10.2010 e 31.10.2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1010880"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011973": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 032/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1011973"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012316": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 026/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1012316"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011908": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 034/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 034/2010 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1011908"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011641": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 37-39.2010.6.19.0034 \r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas - exercício 2009\r\n\r\nPartido: PTB - Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB/RJ 133.755\r\n\r\nSENTENÇA (FLS.59): \"... Face ao exposto, DESAPROVO as contas referentes ao exercício de 2009 do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua nos termos dos arts. 24, III, \"a\" e \"c\" e 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004, pelo descumprimento ao disposto no art. 14, II, \"l\", e art. 34 da Lei nº 9.096/95.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, DETERMINO:\r\n\r\n1) a suspensão do repasse ao Partido Trabalhista Brasilero - PTB, Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua, das cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão, consoante o disposto no artigo 37 da Lei nº 9.096/95 c.c o contido nos artigos 18 e 28, IV, da supramencionada Resolução, bem como:\r\n\r\n2) a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano a partir da data de publicação da decisão nos termos do inciso IV do art. 28 da Res. 21.841/2004;\r\n\r\n3) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimentonº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intime-se o Diretório Municipal. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011641"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012133": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000012-18.2009.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 112/09-PA)\r\n\r\nEspécie: Ação de Penal (AP) - art. 299 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: José Carlos Costa\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ 95937\r\n\r\nRÉU: Adolpho Leonídio dos Santos\r\n\r\nADVOGADO (dativo): Marcelo Basbus Mourão - OAB/RJ 91627\r\n\r\nDESPACHO (fl. 117): \"Designo AIJ para o dia 25/11/10 às 10:40hs. Intimem-se. Requisitem-se. M. P., 24/08/10. (a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1012133"
                        ]
                    }
                },
                "58ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011472": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 58ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS FLORES/RJ\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/n - Forum - Tel. 24-24581126\r\n\r\nProcesso nº 0000011-66.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido da República - PR\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Partido da República - PR de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 06 (seis) meses a contar da publicação dessa decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000010-81.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 06 (seis) meses a contar da publicação dessa decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000013-36.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido da Mobilização Nacional - PMN\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Partido da Mobilização Nacional - PMN de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 08 (oito) meses a contar da publicação dessa decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000009-96.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido Social Liberal - PSL\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Partido Social Liberal - PSL de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 08 (oito) meses a contar da publicação dessa decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n_____________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000018-58.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 08 (oito) meses a contar da publicação dessa decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000012-51.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Democratas - DEM\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Democratas - DEM de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 08 (oito) meses a contar da publicação desta decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\nId: 1011472"
                        ],
                        "1011473": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 58ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS FLORES/RJ\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/n - Forum - Tel. 24-24581126\r\n\r\nProcesso nº 0000016-88.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido Trabalhista do Brasil - PT do B\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista do Brasil - PT do B de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 08 (oito) meses a contar da publicação desta decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000007-29.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, DESAPROVO as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009, determinando a suspensão, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo período de 08 (oito) meses a contar da publicação desta decisão. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000004-74.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido Popular Socialista - PPS\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, JULGO APROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Popular Socialista - PPS de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitando em julgado, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000006-44.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido Progressista - PP\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, JULGO APROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Progressista - PP de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitando em julgado, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000015-06.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, JULGO APROVADAS as contas apresentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitando em julgado, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nProcesso nº 0000005-59.2010.619.0058\r\n\r\nInteressado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nIsto posto, JULGO APROVADAS as contas apresentadas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rio das Flores referentes ao exercício de 2009. P.R.I. Dê ciência ao MPE. Transitando em julgado, arquive-se. Rio das Flores-RJ, 30 de agosto de 2009. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE - JUIZ ELEITORAL\"\r\n\r\nId: 1011473"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012313": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nRepresentação n.º 0000031-16.2008.6.19.0062 (n.º antigo: 779/08)\r\n\r\nRepresentante: Coligação \"Saquarema vai melhorar muito mais\"\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Augusto Esteves - OAB/RJ 129.527\r\n\r\nAdvogado: Claudius Valerius Malheiros Barcellos - OAB/RJ 101.667\r\n\r\nRepresentados: Coligação \"Saquarema em suas mãos\", Dalton Borges de Mendonça e José Carlos Martins \r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Ferreira de Mendonça - OAB/RJ 119.253\r\n\r\nRepresentados: Ricardo Mariath e R. M. Mariath Serviços de Propaganda e Marketing Político Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO (Fls. 142): \"Assiste plena razão ao MPE, cujos fundamentos adoto para deixar de receber os embargos por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade exigido na lei processual vigente. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado e cumpra-se na íntegra o decidido.\" Em 30 de agosto de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1012313"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011639": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000027-67.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Verde - PV/ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Orlando César Lemos de Souza, OAB/RJ 116.029.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 48): \"Intime-se o Diretório Municipal do Partido para, querendo, se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, quanto ao parecer conclusivo de fls. 46/47, na forma que estabelece o parágrafo 1º do art. 24 da Res. 21.841/2004 do TSE. Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação do Partido, dê-se vista ao MPE. Após, voltem conclusos. Itaperuna, 27 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011639"
                        ],
                        "1011640": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000021-60.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Democratas - DEM/SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Luciano Ribeiro Diniz, OAB/RJ 159.443.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 47): \"Intime-se o Diretório Municipal do Partido para, querendo, se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, quanto ao parecer conclusivo de fls. 45/46, na forma que estabelece o parágrafo 1º do art. 24 da Res. 21.841/2004 do TSE. Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação do Partido, dê-se vista ao MPE. Após, voltem conclusos. Itaperuna, 27 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011640"
                        ]
                    }
                },
                "150ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012439": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 150ª ZONA ELEITORAL DE mesquita/RJ\r\n\r\nA Doutora ELIZABETH MACHADO LOURO Juíza Eleitoral da 150ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc.,\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nPROCESSO: 033/2005;\r\n\r\nREQUERENTE: Ministério Público Eleitoral;\r\n\r\nREQUERIDO: PAULO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO: CASSIANO JOSÉ PEREIRA, OAB/RJ 107583.\r\n\r\nDESPACHO : \" Designo audiência especial para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 14/09/2010 às 15h. Intimem-se.\r\n\r\nNova Iguaçu, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nELIZABETH MACHADO LOURO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1012439"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012130": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 026/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1012130"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1006506": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital nº 24/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 39 do Código Eleitoral e em conformidade com a Res.TSE 23.089/2010, Resolução TRE 563/03 e Aviso CRE 61/2010, que encontra-se afixado na sede deste Cartório Eleitoral, sito a Av. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna - XXV Região Administrativa, o Edital nº 24/2010, que torna disponível aos interessados e principalmente aos Partidos Políticos, Candidatos, Coligações, Fiscais e Delegados de Partidos a relação dos nomeados como Membros da Junta Eleitoral, seus auxiliares e escrutinadores, sendo o Juiz Presidente o Exmº Sr. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA, bem como a designação do membro indicado para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistema de transmissão, e faz saber, por último, o local designado para o funcionamento da Junta Eleitoral e Transmissão dos dados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1006506"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012323": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 025/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 25/10, que torna disponível a nomeação dos cidadãos para composição da 168ª Junta Apuradora, constituída pela Resolução TRE nº 746/10, assim como seu local de funcionamento nas Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1012323"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011642": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº025/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 025/2010, expedido nos termos da lei 4737/65, contendo a relação de eleitores nomeados para a junta eleitoral, escrutinadores, auxiliares e administradores de prédio nas eleições de 2010, bem como o endereço do local onde se instalará a Junta Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1011642"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012325": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 34/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 34/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1012325"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012320": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000019-87.2009.6.19.0184 (nº antigo 03/2009)\r\n\r\nAção de Ivestigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Alcebíades Sabino dos Santos e Coligação Por Amor a Rio das Ostras. \r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21.922).\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Benedito Wilton de Morais e Ademir da Farmácia.\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outro.\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 330): \"(...) JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido.(...)\" RO, 28/07/10.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1012320"
                        ],
                        "1012437": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000193-33.2008.619.0184 (nº antigo 55/2008)\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRéu: Almerinda Povoa de Oliveira e Cláudia Regina Silva de Brito.\r\n\r\nAdvogados: Bráulio de Oliveira Lopes (OAB/RJ 89.147) e outro.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 50 ): \"(...) redesigno o ato para o dia 14/10/2010, às 15h30min. (...).\" RO, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1012437"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011478": [
                            "IIIF - TRE - Portaria",
                            "Juízo da 188ª Zona Eleitoral da Capital\r\n\r\nFiscalização de Propaganda Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPORTARIA Nº 04/2010\r\n\r\nO Exmo. Dr. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º : NOMEAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como oficiais de justiça ad hoc nas Eleições de 2010, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFabiano Gomes Gonçalves, inspetor de segurança e administração penitenciária , matrícula SEAP n º 948.420-5;\r\n\r\nPaola Soares da Costa Pereira, inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula SEAP nº 939.812-4.\r\n\r\nArt. 2º : Tornar sem efeito a nomeação do 2º SGT PM Willington Pedro da Silva Ribeiro, matrícula PMERJ nº 49.172, como oficial de justiça ad hoc, ocorrida através da Portaria nº 02/2010, deste Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro/ 188ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nArt. 3º : Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA DE CARAVLHO FILHO\r\n\r\nJuiz da Fiscalização de Propaganda Eleitoral\r\n\r\nno Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1011478"
                        ],
                        "1011637": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 27/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 27/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1011637"
                        ],
                        "1011638": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 28/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 28/10, que torna disponível a nomeação dos cidadãos para comporem a 188ª Junta Apuradora, constituída pela Resolução TRE nº 746/10, assim como seu local de funcionamento nas eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1011638"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012324": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 30/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 30/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1012324"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012438": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 030/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1012438"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011643": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 025/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto no art.120, § 3º do Código Eleitoral, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/10, que torna disponível aos interessados a relação da substituição dos eleitores nomeados Mesários relacionados com os respectivos números dos títulos e funções que desempenharão nas Eleições Gerais 2010, primeiro e segundo turno, se houver. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011643"
                        ],
                        "1011644": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 026/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto no art.120, § 3º do Código Eleitoral, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 026/10, que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados Administradores de Prédio relacionados com os respectivos números dos títulos e funções que desempenharão nas Eleições Gerais 2010, primeiro e segundo turno, se houver. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011644"
                        ],
                        "1011647": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 027/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 39 do Código Eleitoral e artigo 101, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 22.154/06, que encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/10, relativo à nomeação dos escrutinadores, dos componentes da 206ª Junta Apuradora e das pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas na operação de sistemas, bem como o local onde será instalada a 206ª Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011647"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011975": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1011975"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012315": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 031/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 031/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCristina Serra Feijó\r\n\r\nJuíza Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1012315"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012318": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 25/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 25/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de setembro de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1012318"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012317": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 034/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1012317"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012127": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 037/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1012127"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011911": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº028/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, d, da Resolução 563/03 - TRE/RJ, que se encontra afixado em cartório o edital de n.º 028/10, com a divulgação da composição da Junta Eleitoral, dos escrutinadores e auxiliares nomeados, das pessoa credenciadas para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas, bem como do endereço e local de instalação da Junta Eleitoral.\r\n\r\nEm, 01 de setembro de 2010. Ass. CRISTIANE DE SÁ BERTRAND HOOPER. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011911"
                        ],
                        "1011910": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 029/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, referentes a 2º quinzena de agosto, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro 2010. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011910"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003275": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, avisa que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 21/2010, expedido nos termos do art. 39 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a nomeação dos escrutinadores e auxiliares, bem como a composição da 218ª Junta Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para as Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003275"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012132": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 028/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 028/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1012132"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1011914": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1011914"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012321": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 028/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 028/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1012321"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1013203": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5813 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os hospitais públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a publicar anualmente, inclusive por meios eletrônicos, índices estatísticos de atendimento hospitalar, contendo:\r\n\r\nI - média de permanência;\r\n\r\nII - taxa de ocupação hospitalar;\r\n\r\nIII - taxa de ocupação operacional;\r\n\r\nIV - taxa de ocupação planejada;\r\n\r\nV - taxa de mortalidade hospitalar;\r\n\r\nVI - taxa de mortalidade institucional;\r\n\r\nVII - taxa de mortalidade operatória;\r\n\r\nVIII - taxa de mortalidade pós-operatória.\r\n\r\nArt. 2º As estatísticas dispostas no artigo 1º deverão referir-se, no que couberem, a cada um dos seguintes grupos nosológicos:\r\n\r\nI - doenças infecciosas e parasitárias;\r\n\r\nII - neoplasmas;\r\n\r\nIII - doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo e transtornos imunitários;\r\n\r\nIV - doenças do sangue e dos órgãos hematopéicos;\r\n\r\nV - transtornos mentais;\r\n\r\nVI - doenças do sistema nervoso e dos órgãos do sentido;\r\n\r\nVII - doenças do aparelho circulatório;\r\n\r\nVIII - doenças do aparelho respiratório;\r\n\r\nIX - doenças do aparelho digestório;\r\n\r\nX - doenças do aparelho geniturinário;\r\n\r\nXI - complicações de gravidez, parto e puerpério;\r\n\r\nXII - doenças da pele e do tecido celular subcutâneo;\r\n\r\nXIII - doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo;\r\n\r\nXIV - anomalias congênitas;\r\n\r\nXV - infecções originadas no período perinatal;\r\n\r\nXVI - sintomas, sinais e afecções mal definidas;\r\n\r\nXVII - lesões e envenenamentos.\r\n\r\nArt. 3º Os índices estatísticos dispostos nesta lei deverão ser, anualmente, enviados pelos respectivos hospitais aos seguintes órgãos e instituições:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - Conselho Regional de Medicina;\r\n\r\nIII - Sindicato dos Médicos do respectivo Município.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1300/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nId: 1013203"
                    ],
                    "1013204": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5814 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 2004\r\n\r\nALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5703, DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- O parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 5703, de 26 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“§ 1º - Na hipótese de a entrega da GIA ter-se dado fora de prazo original, a legitimidade do crédito somente será reconhecida após comprovado o pagamento integral ou pedido de compensação do auto de infração do montante do crédito homologado, desde que o valor seja inferior, nos termos da legislação vigente, da multa formal e dos acréscimos moratórios devidos em decorrência do atraso, observado o prazo fixado no respectivo auto de infração, desde que a entrega tenha ocorrido no prazo limite estabelecido no caput deste artigo”. (NR)\r\n\r\nArt. 2º- Fica acrescido dos parágrafos 6º e 7º o Artigo 1º da Lei nº 5703, de 26 de abril de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 6º- As multas e acréscimos moratórios incidentes pela entrega de GIA fora do prazo original, nos termos específicos desta Lei, poderão ser quitados ou compensados, no crédito a ser homologado, com redução de 90% (noventa por cento) do valor efetivamente apurado.\r\n\r\n§ 7º- V E TA D O.”\r\n\r\nArt. 3º Fica alterado o artigo 6º da Lei nº 4177, de 29 de setembro de 2003, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º Fica isenta do ICMS a operação de saída interna de animais vivos ou abatidos, inteiros ou em corte, em estado natural, salgado, resfriado, congelado, temperado ou processado, realizada por produtor rural, pecuarista, estabelecimento destinado a abate de animais em geral ou de processamento de carnes, bovina, suína, caprina, ovina, avícola, pescado ou outros aquícolas, de produção nacional, localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º A isenção a que se refere o caput deste artigo aplica-se, também, às saídas das mercadorias ali mencionadas, realizadas por varejistas e distribuidores atacadistas estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, ainda que os referidos estabelecimentos não se enquadrem nas disposições contidas no caput ou em outros artigos desta Lei, mesmo que as mercadorias sejam adquiridas de outras unidades da federação, observada a exigência de produção nacional.\r\n\r\n§ 2º O contribuinte de que trata o caput deste artigo poderá utilizar créditos provenientes de aquisição de insumos consumidos no processo agro-industrial, inclusive aquele consequente da aquisição de energia elétrica consumida naquele processo, exclusivamente para fins de extinção de débitos tributários parcelados nos termos da Lei nº 5647/10, de 18 de janeiro de 2010, vedada, inclusive, sua transferência para terceiros.”\r\n\r\n§ 3º A utilização de créditos na forma do parágrafo 2º deste artigo:\r\n\r\nI - fica limitada a 50 % (cinquenta por cento) do valor de cada parcela calculada na forma da Lei nº 5647/10, de 2010;\r\n\r\nII - cessará quando da extinção do parcelamento, por liquidação integral ou exclusão do contribuinte daquele parcelamento.”(NR) \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o artigo 5º da Lei nº 5.703, 26 de abril de 2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, em relação ao disposto nos artigos 1º. 2º e 3º, até 31 de dezembro de 2010.”\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 20102005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3218/2010\r\n\r\nAutoria do Deputados André Correa e Christino Áureo\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3218/2010, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E CHRISTINO AUREO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora inequívocos os méritos da iniciativa em análise, não posso acolhê-la integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o §7º, a ser acrescido ao art. 1º da Lei nº 5.703/2010, através do art. 2º. \r\n\r\nA lei que se pretende alterar dispõe sobre a transferência de créditos de ICMS em projetos e investimentos nas indústrias lácteas do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Decreto nº 41.766, de 20 de março de 2009. O art. 1º deste diploma legal trata, especificamente, das formas de comprovação dos créditos passíveis de transferência.\r\n\r\nLeia-se o texto do dispositivo em destaque, objeto do presente veto governamental:\r\n\r\n“Art. 2º Fica acrescido dos parágrafos 6º e 7º o Artigo 1º da Lei nº 5703, de 26 de abril de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7º No caso específico da Associações de Produtores, admite-se que a entrega da GIA ainda possa ser feita, com vistas ao reconhecimento dos créditos de ICMS, sujeitando-se, também, neste caso, a entidade às multas e encargos previstos no parágrafo anterior”.\r\n\r\nO veto faz-se necessário porque este dispositivo, ao permitir que as Associações de Produtores possam entregar a GIA após a edição do projeto sob análise, além de não fixar prazo definitivo para essa entrega, não obedece ao princípio constitucional da isonomia, haja vista que para os demais potenciais beneficiários foi mantido o prazo original de 27/04/2010, data de publicação da Lei nº 3.218/2010 que se propõe alterar. \r\n\r\nCom efeito, lançando mão dos ensinamentos de Marcelo Amaral da Silva, “o entendimento da igualdade material, deve ser o de tratamento eqüânime e uniformizado de todos os seres humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito à possibilidades de concessão de oportunidades” (Digressões acerca do princípio constitucional da igualdade - Jus Navegandi).\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1013204"
                    ],
                    "1013205": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL nº 208 /0 Rio de Janeiro, 02 de setembro 2010 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de agosto de 2010, do Ofício nº 200-M, de 11 de agosto de 2010, referente ao Projeto de Lei n.º 2727, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Flavio Bolsonaro, que “DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDIDATO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.727/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDIDATO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto.\r\n\r\nO projeto de lei pretende tornar obrigatório que a reprovação em exame psicológico de candidato a cargo ou emprego na Administração Pública Estadual seja fundamentada por escrito, comprovando-se a incompatibilidade do perfil do examinado com a função pública em análise, sob pena de nulidade do ato. \r\n\r\nAdemais, determina que ao candidato reprovado em exame psicológico seja garantido o acesso ao conteúdo da fundamentação que se almeja ver obrigatória. Estabelece, ainda, que seja garantida a possibilidade de submissão a novo exame, a ser realizado por junta de profissionais da área, desde que requerida em momento oportuno pelo candidato.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, aponte-se, de plano, vício de iniciativa da proposição, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas secretarias, conforme determina o art. 112, § 1º, II, “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. É que o ora projeto interfere na seara operacional da realização de concurso público, sendo este uma das formas de provimento de cargos, observando assim a presença de vício de iniciativa que se funda no referido artigo. Ademais, o art. 61, § 1º, II da Carta Magna também dispõe ser de iniciativa privativa do Executivo as leis que tratem sobre organização administrativa.\r\n\r\nE não é só. Tendo em vista o vício de constitucionalidade formal acima mencionado, violação houve ainda ao Princípio Cons titucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nFora o que já foi exposto, desaconselhável é o acesso do candidato reprovado ao exame psicológico, uma vez que muitos dos testes têm sua divulgação proibida com base na normatização do Conselho Federal de Psicologia.\r\n\r\nPor esses motivos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSérgio Cabral\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1013205"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1013208": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.612 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL DE R$ 93.080.000,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 93.080.000,00 (noventa e três milhões e oitenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1013208"
                    ],
                    "1013209": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.170.619\r\n\r\n3.170.619\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n981.178\r\n\r\n981.178\r\n\r\nId: 1013209"
                    ],
                    "1013165": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.613 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, E TRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/3.110.039/2003,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1°- Fica instituída a Escola Estadual Mataruna, situada na Rua Projetada, s/n°, Mataruna, Município de Casimiro de Abreu, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1993.\r\n\r\nArt. 2°- A unidade escolar a que se refere o artigo 1º fica transformada em Colégio Estadual Mataruna, com a oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 3°- A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC adotará as providências complementares à fiel execução deste Decreto, observando as normas estabelecidas pela legislação pertinente. \r\n\r\nArt. 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1013165"
                    ],
                    "1013161": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.614 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, h, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-20/11567/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil dos 6º e 7º andares do prédio situado na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara nº 271, constituído pelas salas 601, 602, 603, 604, 701, 702, 703 e 704, foreiras à União Federal e necessárias à instalação e funcionamento de órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1013161"
                    ],
                    "1013228": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.615 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, sem aumento de despesa, a Rio Farmes, subordinada a Subsecretaria Executiva, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam incluídos, sem aumento de despesa, no órgão ora instituído, 01 (um) Diretor Geral, símbolo DAS-8, 01 (um) Diretor Técnico, símbolo DAS-7, 01 (um) Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, 02 (dois) Assessor, símbolo DAS-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente do Decreto nº 39.134, de 11/04/2006.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1013228"
                    ]
                }
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1013166": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.627/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ANDRÉ NUNES COSTA, matrícula nº 835.027-4, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1013166"
                    ],
                    "1013227": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, LETICIA REGIS DI MAIO, matrícula nº 3061-9, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15414/2010. \r\n\r\nId: 1013227"
                    ],
                    "1013167": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.715/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, matrícula nº 861.542-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1013167"
                    ],
                    "1013168": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.677/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MAURO GAY SEABRA, matrícula nº 192.698-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1013168"
                    ],
                    "1013169": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.319/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA, matrícula n° 192.538-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1013169"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1013218": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/002417/2010, E-03/002892/2010, E-26/34.845/2009, E-26/34.846/2009, E-26/050.567/2010, E-26/051.139/2010, E-26/051.140/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1013218"
                    ],
                    "1013178": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35976/2010- Tendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo nº E-26/35976/2010, notadamente as manifestações favoráveis da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, AUTORIZO o afastamento para estudo da servidora LUCIANA FERNANDES HAMOND, matrícula nº 223890-5, para realização de Doutorado Pleno no exterior (no Instituto de Educação da Universidade de Londres, no Reino Unido), com ônus CAPES, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de outubro de 2010, com base no art. 1º, inciso II, item 2, do Decreto-Lei nº 155/75.\r\n\r\nÀ FAETEC, em seqüência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1013178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1013226": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO D EESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Victor Macedo de Melo, matrícula nº 957034-2. Processo nº E-12/2132/2010.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA JESUS DUTRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Lucas Gonçalves, matrícula nº 0819033-2. Processo nº E-12/2131/2010.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2132/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2010, CRISTIANE VIDOR DA SILVA, matrícula nº 954402-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1039/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Vidor da Silva, matrícula nº 954402-4. Processo nº E-15/1039/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, VICTÓRIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 0284001-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/412/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, ADRIANA CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 0893006-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/411/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 0893006-7, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Victória Alice Bittencourt Correa dos Santos, matrícula nº 0284001-5. Processo nº E-11/413/2010.\r\n\r\nNOMEAR VICTÓRIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 0284001-5, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriana Carlos dos Santos, matrícula nº 0893006-7. Processo nº E-11/414/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2010, ELISA MARIA ALMEIDA DE AVELLAR, matrícula nº 0931719-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/5607/0010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2010, PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0954662-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/5608/0010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2010, CLAUDIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, anteriormente Cláudio Luiz da Silva Oliveira, Tenente-Coronel PM, RG 43.594, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0295/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA, Tenente-Coronel PM, RG nº 49.231, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Silva de Oliveira, RG 43.594. Processo nº E-09/0296/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANALÉA ALVES REGO, matrícula nº 0948066-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Livia de Holanda Carneiro, matrícula nº 0948111-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-07/436/2010.\r\n\r\nNOMEAR JANICE NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0868642-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira, matrícula nº 860641-0. Processo nº E-07/434/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO HENRIQUE DA FONSECA CASSAGO para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michel de Souza, matrícula nº 390205-3. Processo nº E-07/507359/2010. \r\n\r\nATO DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2010, JOSÉ WILSON MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816516-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920064/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nId: 1013226"
                    ],
                    "1013170": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 20140\r\n\r\nATO DE 20/12/2005 - D.O. DE 21/12/2005 - ANA GABRIELA ROSA MAIA - MATRÍCULA N° 899.340-4 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso VI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-21/901.097/2010, esclareço que a nomeação da servidora a que se refere a presente apostila deverá ser considerada definitiva, retificada a condição sub judice.\r\n\r\nId: 1013170"
                    ],
                    "1013198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº 08/1652/50000/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cb BM Leonardo Vieira Folly, RG nº 20.231, para a PGE/5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1013198"
                    ],
                    "1013231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/2614/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/163/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5935/2602/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5269/2502/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/164/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1013231"
                    ],
                    "1013230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. nº E-14/515045/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Abbott Laboratorios do Brasil Ltda com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2005.03853-3.\r\n\r\nProc. nº E-14/515160/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Petroleo Brasileiro S.A. com a cessão dos direitos creditórios dos Precatórios Judiciais nº 1999.03535-3 e nº 2007.01111-0.\r\n\r\nProc. nº E-14/515040/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor do Posto Barra Mansa Ltda com a cessão de parte dos direitos creditórios original do Precatório Judicial nº 2002.00028-4.\r\n\r\nProc. nº E-14/515041/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Thomas Franklin Bucheeim com a cessão de parte dos direitos creditórios original do Precatório Judicial nº 2002.00028-4.\r\n\r\nProc. nº E-14/515247/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor da Globex Utilidades S.A. com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº . 2006.03900-2.\r\n\r\nId: 1013230"
                    ],
                    "1012070": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.393/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/08/2010, no site do Banco do Brasil S.A www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 com o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) o lote 03 com o valor de R$ 6.094,00 (seis mil e noventa e quatro reais), à empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e o lote 02 foi fracassado.\r\n\r\nId: 1012070"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012766": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 013/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de laboratório para (realização de analises Físico-Químicas e Bacteriológicas e Biológicas nos sistemas de distribuição de água potável e de tratamento de esgoto, nos Municípios de Araruama, Saquarema, Silva jardim, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios. VALOR: R$ 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 12(DOZE) MESES.DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00222. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020. 261/2009.\r\n\r\nId: 1012766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.005/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de condomínio para os meses de competência de julho a dezembro de 2010, em favor do Edifício Darke, no valor de R$ 3.771,36 (três mil setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.005/2010 - RATIFICAMOS a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Conselheiro-Presidente referente a pagamento de condomínio para os meses de competência de julho a dezembro de 2010, em favor do Edifício Darke, no valor de R$ 3.771,36 (três mil setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1012765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012174": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 011\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL DE PRONTUÁRIO DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OUTORGADOS SUBMETIDOS À REGULAÇÃO DESTA AGÊNCIA E INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA O DESEMPENHO DESTA ATIVIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no inciso V do art. 4º da Lei 4.556/2005, \r\n\r\n- o disposto no inciso II do art. 4º do Decreto 38.618/2005, \r\n\r\n- o disposto no art. 21 do Decreto 38.618/2005, \r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 22 do Decreto 38.618/2005, \r\n\r\n- o disposto no inciso VII do art. 23 do decreto 38.618/2005, \r\n\r\n- o disposto no inciso VIII do art. 26 do Decreto 38.618/2005, \r\n\r\n- o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto 38.618/2005, \r\n\r\n-o disposto no inciso X do art. 28 do Decreto 38.618/2005, \r\n\r\n- o disposto nos incisos VI, alínea “b” e VII do art. 8º do Regimento Interno desta Autarquia, \r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 17 do Regimento Interno desta Autarquia, \r\n\r\n- o disposto nos incisos VIII, XII e XIV do art. 21 do Regimento Interno desta Autarquia, \r\n\r\n-o disposto no inciso XV do art. 28 do Regimento Interno desta Autarquia, e\r\n\r\n- o disposto no inciso X do art. 29 do Regimento Interno desta Autarquia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica instituída a forma de tramitação de processos, rotinas e procedimentos para a apresentação e atualização de prontuário das prestadoras de serviços públicos outorgados, bem como, de comissão permanente para o desempenho desta atividade, conforme a seguir:\r\n\r\n§ 1º- Abertura de processo de prontuário, para cada Concessionária desta Autarquia, para apresentação e atualização dos respectivos prontuários.\r\n\r\n§ 2º- Instituição de comissão permanente, para apresentação, atualização e fiscalização dos prontuários, constituída na forma abaixo:\r\n\r\nI - 01 (um) membro da PROC (a quem caberá presidir a Comissão), \r\n\r\nII - 01 (um) membro da SECEX (a quem caberá secretariar a Comissão), \r\n\r\nIII - 01 (um) membro da CAPET, \r\n\r\nIV - 01 (um) membro da CASAN, \r\n\r\nV - 01 (um) membro da CAENE.\r\n\r\n§ 3º- Os servidores integrantes da comissão permanente deverão ser indicados por meio de Portaria da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º- Os prontuários das Concessionárias deverão ser apresentados e atualizados pela Comissão Permanente e submetidos ao Conselho-Diretor, para apreciação, trimestralmente, contemplando todo o período da Concessão até o último dia útil de cada trimestre.\r\n\r\nArt. 3º - A SECEX constituirá banco de dados contendo as informações dispostas nos prontuários apresentados pela comissão permanente ao longo da Concessão, assim como arquivo contendo cópia dos mesmos e dos Autos de Infração aplicados às Concessionárias desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º- A AUDIT ficará responsável pelo acompanhamento e fiel cumprimento da presente Instrução Normativa.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1012174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012628": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0965/09 - RATIFICO a prorrogação do Contrato IO nº 19/09 para contratação de serviços de advocacia, por um período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 206.319,96, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 74/76, da ASAUP, fls. 79, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 77. Adjudico o serviço à empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS com fundamento no inciso V do art. 13, combinado com o inciso II do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1012628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1011930": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/EMOP Nº 004 \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFonte 00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFonte 14\r\n\r\nId: 1011930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1013072": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 349 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1013072"
                    ],
                    "1013073": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nId: 1013073"
                    ],
                    "1013074": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n478.807.505,00 \r\n\r\n562.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n532.722.638,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n78.052.380,00 \r\n\r\n90.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n367.450.114,00 \r\n\r\n417.450.114,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n291.012,00 \r\n\r\n480.648,00 \r\n\r\n697.530,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n373.048,00 \r\n\r\n569.465,00 \r\n\r\n732.620,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.057.232,00 \r\n\r\n3.151.085,00 \r\n\r\n4.056.579,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n531.698,00 \r\n\r\n2.352.438,00 \r\n\r\n3.106.944,00 \r\n\r\nId: 1013074"
                    ],
                    "1011917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/2498/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta inexibilidade de licitação da inscrição de servidores em curso a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1011917"
                    ],
                    "1012592": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO DREICON, Analista de Planejamento Orçamentária A, matrícula 963.006-2, e VITOR ACSELRAD, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, matrícula 963.017-9, em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Superintendente de Planejamento, matrícula 931.685-2 e CÁTIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, Coordenadora, matrícula 949.295-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2009, celebrado com a Fundação Universitária José Bonifácio, com validade a partir de 17 de agosto de 2010. Processo nº E-01/0966/2009.\r\n\r\nId: 1012592"
                    ],
                    "1012208": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/09/2009\r\n\r\nDESIGNA a servidora Lília Sendin Martins, matrícula 949.405-5, em substituição ao servidor Gustavo Guberman, matrícula 931.684-5, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE/PNAGE-RJ, compor a Comissão de Avaliação referente ao processo nº E-01/50.002/2010, em conformidade com o Decreto nº 40.848/2007.\r\n\r\nId: 1012208"
                    ],
                    "1012225": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERALDE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nPROCS. N°S\r\n\r\nPROCS. N°S\r\n\r\nPROCS. N°S\r\n\r\nE-01/3206/2010\r\n\r\nE-01/120761/2007\r\n\r\nE-01/52767/2008\r\n\r\nE-03/11400189/2008\r\n\r\nE-08/204676/2005\r\n\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1012225"
                    ],
                    "1012356": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nDEMITE ALEXANDRE MOTTA DE FREITAS, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.002.583-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.212/2009.\r\n\r\nDEMITE REINALDO MOLNAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.182-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.662/2009.\r\n\r\nId: 1012356"
                    ],
                    "1012623": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\nEXONERA “ex-offício” LUIZA RITA D'ALESSANDRI, Professor I - 40 Horas, matrícula nº 223.535-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como o arquivamento quanto a paralisação do feito, face ao apurado no processo nº E-26/39.683/2008.\r\n\r\nId: 1012623"
                    ],
                    "1012597": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\nDEMITE ALINE MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.716-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/201.385/2008.\r\n\r\nDEMITE PEDRO PAULO JARDIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.275-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/605.688/2008.\r\n\r\nDEMITE PAULO BASTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.527-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/7.130.539/2009.\r\n\r\nDEMITE MARGARETH FREITAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 183.477-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/602.225/2007.\r\n\r\nDEMITE PAULO CESAR PEREIRA, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 863.932-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.388/2008.\r\n\r\nDEMITE SANDRA MARIA MENEZES FERREIRA, Técnico de Equipamento Médico - Odontológico, matrícula nº 852.120-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.177/2008.\r\n\r\nDEMITE FELIPE PUSANOVSKY DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.054-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.801/2008.\r\n\r\nDEMITE ÉRICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.168-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/57.335/2007.\r\n\r\nId: 1012597"
                    ],
                    "1012637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.358/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, CELSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.030-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\n\r\nProcesso nº E-03/004.783/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ODILIA MOURA DE PAULO BARROS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 284.118-7, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1012637"
                    ],
                    "1012370": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Veruska Rodrigues Cleto Bezerra, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.172-4 e Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, Analista de Gestão de Trânsito, matrícula nº 24/003.154-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 4/7, 35, 36, 45/47, 80/88, 109/113, 117/120, 126, 127, 131, 132, 186/199 e 212/215. Processo nº E-12/419.343/2010.\r\n\r\nId: 1012370"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nALERJ 15369/2004\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n38.684,45\r\n\r\nALERJ 11782/2009\r\n\r\nCUSTÓDIA MATILDE SABARENSE\r\n\r\n25.504,63\r\n\r\nALERJ 6927/2010\r\n\r\nGEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n\r\n16.823,45\r\n\r\nE-29/0341/2002\r\n\r\nOLGA DA SILVA GOMES\r\n\r\n3.848,22\r\n\r\nE-33/207781/2002\r\n\r\nANTONINO JORGE FAILLACE\r\n\r\n11.652,10\r\n\r\nE-01/709873/2005\r\n\r\nMARIA CRISTINA MOTTA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n406,53\r\n\r\nE-11/233/2009\r\n\r\nENEIDA CORREIA LIMA MONTENEGRO\r\n\r\n752,40\r\n\r\nE-13/737/2009\r\n\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1.408,36\r\n\r\nE-26/053039/2009\r\n\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n\r\n2.527,46\r\n\r\nE-26/053043/2009\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n1.395,39\r\n\r\nE-26/053051/2009\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n3.385,91\r\n\r\nE-26/053055/2009\r\n\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n3.488,52\r\n\r\nE-26/053056/2009\r\n\r\nPATRICIA HABIB HALLAK\r\n\r\n1.357,78\r\n\r\nE-26/053057/2009\r\n\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n\r\n718,22\r\n\r\nE-26/053069/2009\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n1.388,56\r\n\r\nE-26/053071/2009\r\n\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n1.395,39\r\n\r\nE-26/053073/2009\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n1.395,39\r\n\r\nE-26/053074/2009\r\n\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n\r\n2.667,70\r\n\r\nE-26/053078/2009\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n3.426,96\r\n\r\nE-26/053084/2009\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n3.488,52\r\n\r\nE-26/053130/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n8.342,93\r\n\r\nE-26/053131/2009\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n8.342,93\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n142.401,80\r\n\r\nId: 1012480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/316596/2010\r\n\r\nPATRICIA helena DOS REIS BARBASTEFANO\r\n\r\n2.000,94\r\n\r\nE-09/8535/2504/08\r\n\r\nIRENI TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.066,45\r\n\r\nE-09/9525/2504/08\r\n\r\nCELI CORTES NASCIMENTO\r\n\r\n1.355,22\r\n\r\nE-09/2874/2504/09\r\n\r\nLICIA MARGARIDA FREITAS BERNARDO\r\n\r\n76,18\r\n\r\nE-09/2874/2504/09\r\n\r\nWILLIAN MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,17\r\n\r\nE-09/5638/2504/09\r\n\r\nDionicia CORREA SILVA\r\n\r\n551,19\r\n\r\nE-09/8493/2504/09\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n903,26\r\n\r\nE-09/8493/2504/09\r\n\r\nMARIA DA GLORIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n903,26\r\n\r\nE-09/8550/2504/09\r\n\r\nGILMAR DE MENDONÇA ANDRADE\r\n\r\n970,71\r\n\r\nE-09/8811/2504/09\r\n\r\nBEATRIZ COIMBRA DE JESUS\r\n\r\n1.446,57\r\n\r\nE-09/9044/2504/09\r\n\r\nCARMEM LUCIA VERLY\r\n\r\n1.267,81\r\n\r\nE-09/9538/2504/09\r\n\r\nALICE NEVES DA SILVA\r\n\r\n510,36\r\n\r\nE-09/10682/2504/09\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA GONZAGA DA COSTA\r\n\r\n1.654,64\r\n\r\nE-09/13622/2504/09\r\n\r\nWILMA COLCHONIDOS SANTOS TERROSO\r\n\r\n2.198,99\r\n\r\nE-14/8535/09\r\n\r\nROBERTO LOPO AMARAL\r\n\r\n1.690,09\r\n\r\nE-14/16408/09\r\n\r\nAPARECIDA SOARES\r\n\r\n2.224,29\r\n\r\nE-14/16408/09\r\n\r\nRAIANE SOARES CORREIA\r\n\r\n2.224,28\r\n\r\nE-17/204899/08\r\n\r\nHYLDA PORTO MOURA\r\n\r\n3.603,27\r\n\r\nE-17/202951/09\r\n\r\nMARTA NAZARE DOS SANTOS\r\n\r\n70,74\r\n\r\nE-17/202951/09\r\n\r\nJudite percinoto junger\r\n\r\n394,15\r\n\r\nE-17/205640/09\r\n\r\nJULIANA PESSANHA RANGEL\r\n\r\n9,00\r\n\r\nE-26/81814/07\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1.103,37\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n26.300,94\r\n\r\nId: 1012481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/0627/51184/09\r\n\r\nVILMAR BRUNO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n11.098,65\r\n\r\nE-08/0888/51184/09\r\n\r\nZENO JORGE DA PAIXÃO\r\n\r\n4.150,31\r\n\r\nE-08/1706/51184/09\r\n\r\nJOSÉ JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n2.434,78\r\n\r\nE-08/0603/51184/09\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n1.268,24\r\n\r\nE-08/0572/51184/09\r\n\r\nGETULIO MELLO PESSOA\r\n\r\n12.179,20\r\n\r\nE-08/0552/51184/09\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA SOUZA MAIA\r\n\r\n14.284,05\r\n\r\nE-03/4355/01\r\n\r\nJAIR FERREIRA MACHADO\r\n\r\n1.826,66\r\n\r\nE-08/1112/51184/09\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS REIS\r\n\r\n3.162,27\r\n\r\nE-27/0418/3450/03\r\n\r\nLUIZ PAULO CUSTÓDIO\r\n\r\n510,36\r\n\r\nE-08/1436/51184/08\r\n\r\nWALTER SILVA\r\n\r\n40.938,46\r\n\r\nE-09/11937/2504/99\r\n\r\nBENICIO FARIAS\r\n\r\n3.769,96\r\n\r\nE-03/11001542/05\r\n\r\nLOURDES SILVA DE PAULA\r\n\r\n8.643,05\r\n\r\nE-08/0780/51184/09\r\n\r\nVANESSA SIMAO VITAL\r\n\r\n1.641,70\r\n\r\nE-08/601/51184/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA\r\n\r\n3.192,27\r\n\r\nE-09/15548/2504/01\r\n\r\nRENATO RIBEIRO LEAL\r\n\r\n1.218,96\r\n\r\nE-08/1422/51183/09\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3.163,85\r\n\r\nE-01/11782/98\r\n\r\nHAILTON PIRES VAZ\r\n\r\n1.703,33\r\n\r\nE-01/56118/08\r\n\r\nARACARY BARROSO DA SILVA\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nE-02/462/10\r\n\r\nAILTON EDUARDO DOS REIS\r\n\r\n600,00\r\n\r\nE-03/06495/01\r\n\r\nJAIR FERREIRA MACHADO\r\n\r\n573,40\r\n\r\nE-03/011704/04\r\n\r\nELI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.401,56\r\n\r\nE-08/604774/07\r\n\r\nROBERTO FERNANDES OUTEIRO\r\n\r\n960,26\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n131.621,32\r\n\r\nId: 1012482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/603754/07\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n124,30\r\n\r\nE-08/1147/51184/08\r\n\r\nSYDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25.762,91\r\n\r\nE-08/1455/51184/08\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES \r\n\r\n52.574,49\r\n\r\nE-08/0760/51184/09\r\n\r\nAGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6.220,21\r\n\r\nE-08/0074/51184/09\r\n\r\nRONILDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n36.898,15\r\n\r\nE-08/0195/51184/09\r\n\r\nJALES SOARES OCTAVIANO\r\n\r\n6.315,25\r\n\r\nE-08/1478/51184/09\r\n\r\nPEDRO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\n990,31\r\n\r\nE-08/0529/51184/09\r\n\r\nROGERIO LIGEIRO ORNELLAS\r\n\r\n9.507,64\r\n\r\nE-08/2245/51184/09\r\n\r\nPAULO CESAR CHAGAS\r\n\r\n201,33\r\n\r\nE-08/2898/51184/09\r\n\r\nAMAURI FERREIRA LEITÃO\r\n\r\n552,85\r\n\r\nE-08/1119/51184/09\r\n\r\nEDSON RODRIGUES\r\n\r\n2.878,58\r\n\r\nE-08/0084/51184/09\r\n\r\nADEIR PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n30.022,54\r\n\r\nE-08/2515/51184/09\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n22.063,37\r\n\r\nE-08/200383/10\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n380,00\r\n\r\nE-09/148/2504/07\r\n\r\nADÃO ALVARO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4.454,52\r\n\r\nE-09/5037/2504/09\r\n\r\nRENATO ALVES COUTINHO\r\n\r\n223,65\r\n\r\nE-09/3676/1702/09\r\n\r\nSYLVANO LOPES BITTENCOURT CABRAL\r\n\r\n16.333,30\r\n\r\nE-21/902061/08\r\n\r\nDEUSEDINA GOMES FERREIRA\r\n\r\n1.679,86\r\n\r\nE-27/0227/3450/02\r\n\r\nAMERICO MENDES BARBOSA\r\n\r\n7.848,17\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n225.031,43\r\n\r\nId: 1012483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/716354/2002\r\n\r\nTHUANY DA SILVA LOPES\r\n\r\n41.050,08\r\n\r\nE-01/716699/2002\r\n\r\nMATEUS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n37.227,86\r\n\r\nE-01/709409/2006\r\n\r\nAMELIA PASSOS EUZEBIO\r\n\r\n27.138,23\r\n\r\nE-01/711875/2006\r\n\r\nMARIA MARGARETE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10.583,33\r\n\r\nE-01/306296/2007\r\n\r\nALDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n10.281,18\r\n\r\nE-01/705065/2007\r\n\r\nMOACYR MARCIANO JOSE DA ROSA\r\n\r\n10.041,67\r\n\r\nE-01/705617/2007\r\n\r\nJOSE BASTOS\r\n\r\n24.583,27\r\n\r\nE-01/705760/2007\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n24.137,60\r\n\r\nE-01/705987/2007\r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n37.253,32\r\n\r\nE-01/708577/2007\r\n\r\nCREUZA DA ROSA GABRIEL\r\n\r\n35.377,51\r\n\r\nE-01/300216/2008\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LIMA PROVALERO\r\n\r\n18.928,00\r\n\r\nE-01/300250/2008\r\n\r\nNILCEA CAMPOS NUNES\r\n\r\n34.085,33\r\n\r\nE-01/300435/2008\r\n\r\nJEANETE SIQUEIRA\r\n\r\n14.507,66\r\n\r\nE-01/300795/2008\r\n\r\nEDILMA DA SILVA VALVERDE\r\n\r\n6.998,84\r\n\r\nE-01/300844/2008\r\n\r\nZELY NEVES DA SILVA\r\n\r\n12.751,88\r\n\r\nE-01/300915/2008\r\n\r\nJOSE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n17.803,30\r\n\r\nE-01/301210/2008\r\n\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS TEIXEIRA\r\n\r\n41.374,52\r\n\r\nE-01/301266/2008\r\n\r\nARY SANCHES\r\n\r\n31.314,69\r\n\r\nE-01/302329/2008\r\n\r\nCECILIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n31.382,70\r\n\r\nE-01/302451/2008\r\n\r\nELIANA URUGUAI BENTES LOBATO\r\n\r\n25.530,00\r\n\r\nE-01/1122/2009\r\n\r\nMARIA IMACULADA DA SILVA\r\n\r\n15.622,33\r\n\r\nE-01/300203/2009\r\n\r\nMARCIA HELENA CONSTANCO DE ANDRADE\r\n\r\n34.514,58\r\n\r\nE-01/300231/2009\r\n\r\nLILIA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n69.792,49\r\n\r\nE-01/300326/2009\r\n\r\nGILDA CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\n\r\n13.861,15\r\n\r\nE-01/300909/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA\r\n\r\n10.703,24\r\n\r\nE-01/300964/2009\r\n\r\nREGINA CELI CODECEIRA LOPES ARAÚJO\r\n\r\n8.017,32\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n644.862,08\r\n\r\nId: 1012484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1012394": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nINVESTE ADILSON PUNTAR ROCHA, matrícula nº 0.963.651-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI, matrícula nº 0.966.037-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, matrícula nº 0.966.027-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALVAIR COUTO DA SILVA, matrícula nº 0.966.032-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, matrícula nº 0.966.023-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, matrícula nº 0.963.661-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, matrícula nº 0.966.025-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALEXANDRE GOMES MIANA, matrícula nº 0.963.664-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO, matrícula nº 0.923.676-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, matrícula nº 0.963.602-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, matrícula nº 963.611-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANDERSON BARCELOS DE MELO, matrícula nº 0.963.677-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANDERSON PITTA LOPES DE ABREU, matrícula nº 0.963.689-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANDREA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 0.966.030-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANDRE ARAR, matrícula nº 0.963.637-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, matrícula nº 0.966.015-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO, matrícula nº 0.963.650-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANDRE SCHUBERT PFEIL, matrícula nº 0.963.662-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, matrícula nº 0.963.631-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 0.963.652-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, matrícula nº 0.966.014-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO EDUARDO MONFERRARI, matrícula nº 0.963.679-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE BIANCA PEREZ BARCELLOS matrícula nº 0.963.605-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE BRENO BARROS DE ANDRADE, matrícula nº 0.963.653-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE BRUNO MENDES PATRICIO, matrícula nº 0.963.687-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, matrícula nº 0.963.648-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, matrícula nº 0.963.607-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE BRUNO TARCITANO QUEIROZ, matrícula nº 0.963.693-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, matrícula nº 0.963.603-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 0.963.655-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CAMILA SILVA MELO, matrícula nº 0.966.031-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CARLOS EDUARDO DE SANT ANNA RAMALHO, matrícula nº 0.963.685-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CARLOS SILVERIO PEREIRA, matrícula nº 0.963.622-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, matrícula nº 0.963.691-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CAROLINE TUTTMAN, matrícula nº 0.963.618-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CELSO MARTINS GUIMARAES, matrícula nº 0.963.657-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, matrícula nº 0.963.683-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CLAUDIA DE LIMA TINOCO, matrícula nº 0.963.640-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CRISTIANE ALVES PAVAO, matrícula nº 0.963.617-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE CRISTIANE JORDAO HUHN, matrícula nº 0.966.021-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE DANNY BARBOSA NEVES, matrícula nº 0.963.659-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE DIEGO BARBOSA GARCIA, matrícula nº 0.966.011-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE DIEGO BARROS DE ANDRADE, matrícula nº 0.963.686-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0.963.639-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL, matrícula nº 0.963.609-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE EDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS, matrícula nº 0.963.665-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ELIANE MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.966.018-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, matrícula nº 0.966.033-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, matrícula nº 0.963.658-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE EVANIA MARIA FARIA GOMES, matrícula nº 0.963.692-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE EVANILTON BRANDAO DA SILVA, matrícula nº 0.966.039-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FABIO ANDRADE DE CARVALHO, matrícula nº 0.963.654-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FABIO MORAES MARTINS DA FONSECA, matrícula nº 0.963.673-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FELIPE CORREA VIEIRA, matrícula nº 0.963.656-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, matrícula nº 0.963.649-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FERNANDA BERNARDO LEIG, matrícula nº 0.966.040-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FLAVIA GOUVEA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 0.963.623-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, matrícula nº 0.963.671-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE FREDERICO GLORIA CRETTON, matrícula nº 0.963.642-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GABRIEL MAC-DOWELL BLUM, matrícula nº 0.963.613-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GEORGE DOS SANTOS, matrícula nº 0.963.635-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GERSON DUTRA LEITE, matrícula nº 0.966.028-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GERSON JOVENAL CARNEIRO, matrícula nº 0.966.020-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE, matrícula nº 0.963.601-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GILBERTO DE FREITAS SOUSA, matrícula nº 0.963.663-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GUSTAVO BERNARDO FERREIRA, matrícula nº 0.966.035-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, matrícula nº 0.963.624-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, matrícula nº 0.966.024-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE HELDER BARBONAGLIA MAGALHAES, matrícula nº 0.963.670-5 no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE HENRIQUE MARTINS VIEIRA, matrícula nº 0.963.675-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE HENRIQUE SILVA DA COSTA, matrícula nº 0.966.017-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE HOMERO CARLOS SUITA MORGADO, matrícula nº 0.963.634-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, matrícula nº 0.963.684-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, matrícula nº 0.963.610-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ISNAR PITTAR AZEVEDO, matrícula nº 0.963.678-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO, matrícula nº 0.963.647-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, matrícula nº 0.966.038-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº 0.963.645-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, matrícula nº 0.963.629-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE JULIANA AQUINO DE AZAMBUJA, matrícula nº 0.963.625-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE JULIO MOIZES FILHO, matrícula nº 0.966.026-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE KUO YU SHU, matrícula nº 0.963.626-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LEANDRO MOITA LABOISSIERE, matrícula nº 0.966.029-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE, matrícula nº 0.963.620-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LEANDRO TAKAESU, matrícula nº 0.963.660-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LEONARDO DAS NEVES CORREA, matrícula nº 0.963.621-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LUANA CARNEIRO BRANDAO, matrícula nº 0.966.041-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES SALVETTI, matrícula nº 0.963.672-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, matrícula nº 0.963.669-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDE PADILLA, matrícula nº 0.963.636-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE LUIZA PAIS DA COSTA, matrícula nº 0.963.628-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MAGADA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 0.963.682-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARCELO MEDEIROS ALTOE, matrícula nº 0.963.690-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARCELO MENDES D' ARROCHELLA, matrícula nº 0.963.616-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARCELO XAVIER ALVES, matrícula nº 0.963.668-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARCIA REGINA WERNER PINHO, matrícula nº 0.963.598-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARCIO FERNANDES CALDAS, matrícula nº 0.963.597-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARCONI MONFARDINI FERREIRA, matrícula nº 0.963.638-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, matrícula nº 0.963.600-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARLON DEIVISON MEDEIROS, matrícula nº 0.963.644-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARLON MAFRA TEIXEIRA, matrícula nº 0.963.643-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, matrícula nº 0.963.619-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MAURICIO SOMESOM TAUK, matrícula nº 0.963.630-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, matrícula nº 0.966.019-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 0.963.667-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE OSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0.966.016-8, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE PAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR, matrícula nº 0.963.632-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE PAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR, matrícula nº 0.963.615-0, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, matrícula nº 0.963.612-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO, matrícula nº 0.963.680-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RAFAEL MANGRICH LABOURIAU, matrícula nº 0.963.614-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RAPHAEL DOS SANTOS MOYSES, matrícula nº 0.963.674-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE REGIANE NAVAS DELGADO, matrícula nº 0.963.681-2, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE REILA RODRIGUES CARVALHO VALE, matrícula nº 0.966.022-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0.963.666-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RENATA TRINDADE DOS SANTOS, matrícula nº 0.966.036-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RENATO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.963.688-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, matrícula nº 0.963.604-4, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.963.599-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, matrícula nº 0.963.646-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RODRIGO DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 0.966.013-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, matrícula nº 0.966.012-7, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE SABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO, matrícula nº 0.963.606-9, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE SÉRGIO DE CASTRO PAIVA JÚNIOR, matrícula nº 0.963.633-3, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE SUZANA CARVALHO DE MIRANDA, matrícula nº 0.963.641-6, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE VANESSA SÁ MARQUES, matrícula nº 0.966.034-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE VINICIUS PACHU GODINHO, matrícula nº 0.963.608-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE WILSON DOMINGUES FILHO, matrícula nº 0.963.627-5, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\n\r\nINVESTE YGOR URURAHY DE CARVALHO, matrícula nº 0.966.010-1, no cargo de Auditor Fiscal 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.06.2010, publicado no D.O. de 30.06.2010, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90. \r\n\r\nId: 1012394"
                    ],
                    "1012998": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 303, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de setembro de 2010 às 14h, relativo ao dia 01 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n303\r\n\r\nDA217853\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n303\r\n\r\nCA818811\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1012998"
                    ],
                    "1012661": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.773ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.478 e 31.043 - Processos nºs E-04/155.069/2008 e E-04/155.058/2008 - Inscrição Estadual nº 77.639.063 - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. - Acórdãos nºs 5.948 E 5.949 - EMENTA: ICMS. RECURSO AO PLENO NÃO CONHECIDO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266 DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 5/75.\r\n\r\nId: 1012661"
                    ],
                    "1012662": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.775ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.634 (25.484) - Processo nº E-04/187.757/2001 - Inscrição Estadual nº 81.418.667 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.962 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, iniso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1012662"
                    ],
                    "1012047": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.584 - Processo nº E04/893.141/1999 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão a quo, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos o Relator e Walter de Aguiar Amazonas Filho - Acórdão nº 8.145 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. INOVAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE RECONHECIDA. PRINCÍPIO DA DEVOLUTIVIDADE. É vedado ao órgão julgador apreciar matérias não constantes do processo, bem como inovar na fundamentação da decisão, mantendo válido lançamento efetuado por outros fundamentos. \r\n\r\nId: 1012047"
                    ],
                    "1012048": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.920ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.848 - Processo nº E-04/057.366/2009 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.194 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Retido e não recolhido. Afasta a preliminar de nulidade do lançamento, uma vez comprovada a presença dos pressupostos de validade do Auto, exigidos no art. 74 do Decreto n° 2.473/79. Quanto ao mérito, não há comprovação do recolhimento em favor deste Estado, do ICMS/ST, retido nas operações internas realizadas com combustíveis. Art. 21, inciso II da Lei n° 2.657/96. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1012048"
                    ],
                    "1012049": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.920ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.080 - Processo nº E-04/050.332/2009 - Recorrente: L F O DE P MEDEIROS - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.195 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Rejeitada a Preliminar de Nulidade, bem como o pedido de Perícia, nos termos do voto da Relatora. Os elementos constantes do Auto de Infração deixam claro que o estabelecimento impugnante é contribuinte do ICMS inscrito no CADERJ e, como tal, está obrigado a cumprir as obrigações acessórias determinadas na legislação tributária. A impugnante não apresentou menhum documento que pudesse comprovar o contrário do apontado e demonstrado no Auto de Infração, contrariando determinação do art. 11, inciso III, Decreto n° 2.473/79-PAT. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1012049"
                    ],
                    "1012050": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.410 (26.297) - Processo nº E04/077.505/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA ltda - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.214 - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO. Crédito em desacordo com a legislação. PRELIMINAR. Rejeitada a preliminar de nulidade, pois não houve arbitramento de valores nem cerceamento do direito de defesa tendo a Impugnante exercido o MÉRITO. A empresa acima qualificada teve seu estabelecimento autuado por creditar-se, indevidamente, do ICMS relativo à entrada de mercadorias, aquisições de guloseimas, submetidas ao regime de Substituição Tributária, cuja operação subsequente é não tributada, após 17/08/2005. Auto de Infração PROCEDENTE. RECURSO Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012050"
                    ],
                    "1012051": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.488 (18.669) - Processo nº E04/262.217/1998 - Recorrente: FINIT AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.215 - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO. Crédito em desacordo com a legislação. PRELIMINAR. Rejeitada a preliminar de nulidade, pois não houve arbitramento de valores nem cerceamento do direito de defesa tendo a Impugnante exercido o MÉRITO. A empresa acima qualificada teve seu estabelecimento autuado por creditar-se, indevidamente, do ICMS relativo à entrada de mercadorias, aquisições de guloseimas, submetidas ao regime de Substituição Tributária, cuja operação subsequente é não tributada, após 17/08/2005. Auto de Infração PROCEDENTE. RECURSO Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012051"
                    ],
                    "1012052": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.283 - Processo nº E-04/547.139/1996 - Recorrente: REFRIGERANTES BRAHMA DO RIO DE JANEIRO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.294 - EMENTA: CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICMS - INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - GLOSA. Conforme o art. 36, inciso II da Lei nº 1.423/89, é vedado ao contribuinte que realizar entrada de bens destinados a consumo ou à integração no ativo fixo do estabelecimento se creditar do imposto. Recurso Desprovido. Lançamento Procedente.\r\n\r\nId: 1012052"
                    ],
                    "1012053": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.217 - Processo nº E-04/113.338/1991 - Interessada: NICINHA CALÇADOS LTDA - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.295 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012053"
                    ],
                    "1012054": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.440 - Processo nº E-04/153.530/2009 - Interessada: WATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.296 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012054"
                    ],
                    "1012055": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.229 - Processo nº E-04/218.382/2009 - Interessada: ARTEIRO AGROPECUÁRIA LTDA - Recorrente: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.297 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012055"
                    ],
                    "1012056": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.432 - Processo nº E-04/042.011/2009 - Interessada: CAPELL ALIMENTOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.298 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012056"
                    ],
                    "1012057": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.621 - Processo nº E-04/168.429/2009 - Interessada: ALCIONE MARTINS ALCÂNTARA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.332 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012057"
                    ],
                    "1012058": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.993 - Processo nº E-04/130.323/2009 - Interessada: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.333 - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012058"
                    ],
                    "1012059": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.039 - Processo nº E-04/667.334/1994 - Interessada: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.334 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012059"
                    ],
                    "1012060": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.039 - Processo nº E-04/667.334/1994 - Interessada: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.334 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012060"
                    ],
                    "1012061": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.973 - Processo nº E-04/218.372/1993 - Interessada: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.337 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012061"
                    ],
                    "1012062": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.383 - Processo nº E-04/097.740/2009 - Interessada: DAYSE DE ABREU CARDOSO - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.362 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1012062"
                    ],
                    "1011978": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 38.648 e 38.816 / RO's - Processos nºs E-04/061.220/2008 e E-04/061.217/2008 - Interessada: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrente: QUARTA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 38.648 e 38.816 / RO's - Processos nºs E-04/061.220/2008 e E-04/061.217/2008 - Interessada: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nId: 1011978"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1011963": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nDISPENSA MARCIA FERREIRA MORTAGUA, matrícula 77, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo n° E-11/60.454/2007.\r\n\r\nId: 1011963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.173/2010 - Adjudico a contratação do serviço de consultoria em geologia à empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA no valor global de R$ 388.806,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e seis reais), e à empresa ENVIROGEO SERVIÇOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA no valor global de R$ 413.004,28 (quatrocentos e treze mil quatro reais e vinte e oito centavos), e homologo o procedimento licitatório para a Tomada de Preços nº 02/2010, nos termos do art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim.\r\n\r\nId: 1012575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012669": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.652/2010 - Deixo de acolher o recurso indeferindo-o por absoluta falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1012669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012668": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n5º - Processo n° 50-2010/119.759-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CORTES VIEIRA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Vogal Relator: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Desarquivamento da 4ª alteração contratual, registrada em 17/05/2010, sob o nº 2027337.\r\n\r\n6º - Processo n° 16-2010/127.484-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: POLLMAR TÉCNICA E REPAROS NAVAIS LTDA. Vogal Relator: JORGE JADALLAH EL-HAMSI ASSUNTO: Desarquivamento de Distrato Social, registrado em 18/05/2010, sob o nº 2028292.\r\n\r\nId: 1012668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/21.046/2008 - Autorizo a despesa no valor total estimado de R$ 50.475,84 (cinquenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ n. 002/2009, com base na Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 1012587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012677": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nATO DE 30.11.1990 - VIRGINIA FÁTIMA JONSEN PARENTE, Arquiteto, matrícula nº 285.204-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.182/2003 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.09.2008.\r\n\r\nATO DE 30.03.1990 - CLAUDIA DE ALMEIDACARLOS FERRÃO, Arquiteto, matrícula nº 283.952-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.184/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 07.12.2006.\r\n\r\nId: 1012677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1012373": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nWASHINGTON TAVARES FREIRE, matrícula nº 0959.724-6, CPF nº 514.894.656-34, brasileiro, nascido em 31/05/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 49.225, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170037428-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.04.2010, publicado no Diário Oficial de 08.04.2010, tomou posse em 08.04.2010. Processo nº E-09/2003/0010/2010.\r\n\r\nId: 1012373"
                    ],
                    "1012211": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o seguinte Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados, com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: CEL PM RG 29.257 GILSON PITTA LOPES. Processo nº E-09/208/2502/2010.\r\n\r\nId: 1012211"
                    ],
                    "1012212": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora ELLEN DE MATTOS, Oficial de Cartório Policial, mat. 870-927-1, com fulcro no art. 23, inciso II do Decreto-Lei nº 218/75, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/0467/1831/2009, acolhendo o Relatório Conclusivo de fls. 90/94 do mesmo.\r\n\r\nId: 1012212"
                    ],
                    "1012213": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor JORGE TADEU ANNUNZIATO, Inspetor de Polícia, mat. 258.210-4, com fulcro no art. 23, inciso II do Decreto-Lei nº 218/75, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos VIII, XV e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/610/1831/2009, acolhendo o Relatório Conclusivo de fls. 66/69 do mesmo.\r\n\r\nId: 1012213"
                    ],
                    "1012406": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5516/1073/2003 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002503/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4114/00069/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004927/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1012406"
                    ],
                    "1012555": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/846/0004/2009 - Reconheço a dívida, em favor da empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, no valor de R$ 459,15 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\n\r\nId: 1012555"
                    ],
                    "1012160": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HELCIO AUGUSTO DE ANDRADE, matrícula nº 513.677-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7527/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HÉLIO COELHO DA ROSA, matrícula nº 264.060-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6326/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IRACI DA SILVA, matrícula nº 1.144.989-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02971/1702/1995.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 267.083-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7438/1702/2010.\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MOACYR DA COSTA MAIA, matrícula nº 613.237-7, Datilógrafo, do Quadro I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/10267/1128/2010.\r\n\r\nId: 1012160"
                    ],
                    "1012180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/6816/1702/2010 - JOSÉ CARLOS CARDOSO MOREIRA, matrícula nº 258.549-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/12/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/126382/1905/2010 - LUIZ ANTÔNIO SENA, matrícula nº 264.558-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/50433/1044/2009 - OSVALDO DE CARVALHO MATIAS, matrícula nº 179.783-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário Policial, a partir de 24/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023034/1105/2010 - RAIMUNDO RENATO DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 260.582-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 02/05/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1012180"
                    ],
                    "1012657": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - GUILHERME ARAUJO SEIDL, matrícula nº 179.704-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 17/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222812/2007.\r\n\r\nATO DE 18/04/2008 - ALVIMAR LOPES CLEMÊNCIO JUNIOR, matrícula nº 267.435-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 14/12/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220.455/2008.\r\n\r\nId: 1012657"
                    ],
                    "1012648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00198/702/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ITAMAR DE ABREU, matrícula nº 21.984-0, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/1989, refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e 24/04/1995, e como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/06/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-01/602354/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CESAR FERRARO CARVALHO, matrícula nº 177.381-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221824/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNO DA SILVA MENDES, matrícula nº 171.436-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222812/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUILHERME ARAUJO SEIDL, matrícula nº 179.704-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220455/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVIMAR LOPES CLEMÊNCIO JUNIOR, matrícula nº 267.435-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221426/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 266.246-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0078/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 145.392-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3794/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON GILSON COSTA FILHO, matrícula nº 177.491-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4191/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FLAVIO DA SILVA BELFORT VIEIRA, matrícula nº 269.800-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4200/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA SILVA PINHO, matrícula nº 513.235-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4450/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVO RODRIGUES LOUREIRO, matrícula nº 116.914-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05074/1570/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSMAR PERFEITO LOPES, matrícula nº 1.145.436-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11523/1998/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CEZAR DA SILVA ALONSO, matrícula nº 809.377-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1012648"
                    ],
                    "1012814": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2009\r\n\r\nI- Este comando inclui no estado Efetivo da Corporação, na Academia de Polícia Militar Dom João VI, os Alunos-Oficiais PM mencionados abaixo:\r\n\r\na) A contar de 10mar 2009:\r\n\r\nRG: 85.877 NOME: PAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\n\r\nCertificado nº 021022260893 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.878 NOME: JENIFFER CATHARINE F. DE AZEVEDO\r\n\r\nRG: 85.879 NOME: FRANCO LOUREDO DE SOUZA\r\n\r\nCertificado nº 010093050929 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO \r\n\r\nRG: 85.880 NOME: LEONARDO FALCÂO DOS REIS\r\n\r\nCertificado nº 021082435369 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.881 NOME: FELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA\r\n\r\nCertificado nº 020183774528 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.882 NOME: JANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n\r\nCertificado nº 021062093782 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.883 NOME: ISMAEL GOMES SANTOS\r\n\r\nCertificado nº 021072109768 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.885 NOME: GUSTAVO GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\nCertificado nº 021052248636 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.886 NOME: LUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCertificado nº 010032664533 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.887 NOME: FILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nCertificado nº 098445 Série. D Categ. 1 \r\n\r\nTempo de Serviço: 02 Anos 08 meses 12 dias de: 19/02/2005 ate 31/10/2007\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.888 NOME: AUED CASTILHO BOECHEM\r\n\r\nCertificado nº 020382020103 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.889 NOME: JOÂO PAULO BALTHAR ACHI\r\n\r\nCertificado nº 010282228534 Categ. CDI\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO \r\n\r\nRG: 85.890 NOME: RENAN LACERDA DE MORAES\r\n\r\nCertificado nº 021122050228 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.891 NOME: CARLOS EDUARDO DE A. PECLAT DOS SANTOS\r\n\r\nCertificado nº 021042019048 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.892 NOME: ROSEMBERG LIMA ROZENDO\r\n\r\nCertificado nº 013301029106 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA \r\n\r\nRG: 85.893 NOME: VERONICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\n\r\nRG: 85.894 NOME: HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES\r\n\r\nCertificado nº 01057 Série. A Categ. 1ª \r\n\r\nTempo de Serviço: 03 anos 04 meses 06 dias de: 16/02/2004 ate 22/06/2007\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.895 NOME: ROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nCertificado nº 023601144303 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA \r\n\r\nRG: 85.896 NOME: ERICK MARTINS DE MORAES\r\n\r\nCertificado nº 021062155847 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.897 NOME: RAMON DIEGO BARBOSA\r\n\r\nCertificado nº 021272017068 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO \r\n\r\nRG: 85.898 NOME: DANIEL RESENDE AGUIAR\r\n\r\nCertificado nº 021062045873 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.899 NOME: RODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\n\r\nCertificado nº 010313760661 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO \r\n\r\nRG: 85.900 NOME: WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCertificado nº 020183788494 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.903 NOME: LEONARDO FERNANDES\r\n\r\nCertificado nº 021082394020 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.904 NOME: GUILHERME PAGANO SANTANA\r\n\r\nCertificado nº 021052084932 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.905 NOME: VINICIUS SA CAMARGO\r\n\r\nCertificado nº 021062411893 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nc) A contar de 07 Abr 2009:\r\n\r\nRG: 85.884 NOME: EULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\n\r\nCertificado nº 010052524955 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO \r\n\r\nRG: 85.901 NOME: VITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCertificado nº 772783H Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.902 NOME: THALES VARALLO LORENZONI\r\n\r\nCertificado nº 021042041240 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.906 NOME: TIAGO VIEIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nCertificado nº 021312449982 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.907 NOME: BRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCertificado nº 01.0667.22 Série. B Categ. 1ª \r\n\r\nTempo de Serviço: 05 anos 225 dias de: 19/02/2001 ate 30/ 09/2006\r\n\r\nNat./Origem: MARINHA DO BRASIL \r\n\r\nRG: 85.908 NOME: ALEX DIAS DE MELO ESPÍNOLA\r\n\r\nCertificado nº 02111202446-4 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA \r\n\r\nRG: 85.910 NOME: RICHARD PAULO DE SOUZA\r\n\r\nCertificado nº DECLARAÇÃO \r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 05 meses 11 dias de: 15/10/2008 ate 26/03/2009\r\n\r\nNat./Origem: CORPO DE BOMBEIROS \r\n\r\nRG: 85.911 NOME: MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCertificado nº 690938 Série. D Categ. 1ª \r\n\r\nTempo de Serviço: 04 anos 11 meses 27 dias de: 01/03/2004 ate 28/02/2009\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.912 NOME: LEANDRO DAS NEVES JORGE\r\n\r\nCertificado nº 561228 Série. D Categ. 1ª \r\n\r\nTempo de Serviço: 04 anos 00 meses 16 dias de: 07/03/2005 ate 23/03/2009\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.914 NOME: DANIEL DE SOUSA PUGA LIMA\r\n\r\nCertificado nº 021152054157 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.915 NOME: MARCO AURÉLIO LOUREIRO CARDOZO JUNIOR\r\n\r\nCertificado nº 021062494808 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.917 NOME: PAULA MENDES RODINO\r\n\r\nc)- A contar de 08 Abr 2009:\r\n\r\nRG: 85.909 NOME: LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCertificado nº 020562300812 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.919 NOME: AILTON DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nCertificado nº 01035207095-6 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO \r\n\r\nd)- A contar de 13 Abr 2009:\r\n\r\nRG: 85.916 NOME: FÁBIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nCertificado nº 0100112397533 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO \r\n\r\nRG: 85.918 NOME: PEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n\r\nCertificado nº 664038 Série. D Categ. 1ª \r\n\r\nTempo de Serviço: 05 anos 02 meses 06 dias de: 02/02/2004 ate 06/04/2009\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO \r\n\r\nRG: 85.920 NOME: JORGE LUIZ DA SILVA APOLINÁRIO\r\n\r\nCertificado nº 02-052-219109-5 Categ.: CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO \r\n\r\nRG: 85.921 NOME: RÔMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nCertificado nº DECLARAÇÃO \r\n\r\nNat./Origem: MARINHA DO BRASIL \r\n\r\nRG: 85.922 NOME: GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nCertificado nº 021032296457 Categ. CDI\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\ne)- A contar de 15 Abr 2009:\r\n\r\nRG: 85.913 NOME: JEANDERSON CORRÊA SODRÉ\r\n\r\nCertificado nº DECLARAÇÃO \r\n\r\nNat./Origem: MARINHA DO BRASIL \r\n\r\nRG: 85.924 NOME: RODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n\r\nCertificado nº 021082288719 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nb) A contar de 05 Mai 2009:\r\n\r\nRG: 85.925 NOME: RODRIGO RAMOS DO VALE*\r\n\r\nCertificado nº 010082827451 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 85.926 NOME: LEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI*\r\n\r\nCertificado nº 021122052034 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nEm consequência averbe-se o tempo de serviço prestado as forças Armadas conforme publicação constante no item nº 09, 2ª parte do Bol PM nº 112, de 29 Jul 81.\r\n\r\nDeixam de constar na relação acima, por já pertencerem ao efetivo da Corporação, os seguintes alunos:\r\n\r\nRG: 63.935 NOME: ALEXANDRE ROCHA DO AMARAL*\r\n\r\nRG: 67.205 NOME: ENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n\r\nRG: 74.305 NOME: MAURÍCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRG: 74.844 NOME: ALAN RIBEIRO\r\n\r\nRG: 75.209 NOME: MICHEL DE MACENA E SILVA\r\n\r\nRG: 75.732 NOME: ALAN GARCIA*\r\n\r\nRG: 77.616 NOME RODRIGO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nRG: 77.854 NOME: SANDRO DA SILVA REGO*\r\n\r\nRG: 78.408 NOME: JOSE EDUARDO BRITO BENCK\r\n\r\nRG: 78.544 NOME: EDER CARLOS SANTOS MOURA\r\n\r\nRG: 78.960 NOME: BRUNO CAETANO\r\n\r\nRG: 79.219 NOME: GERALDO CANDIDO GONZAGA\r\n\r\nRG: 79.349 NOME: RAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\n\r\nRG: 80.572 NOME: LUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nRG: 80.588 NOME: ROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\n\r\nRG: 80.825 NOME: MUNIQUE CARVALHO DE MELO SANTOS\r\n\r\nRG: 81.200 NOME: JOSÉ FABRICIO MOUZINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRG: 81.810 NOME: CARLOS JOSE ALVES DE SOUZA *\r\n\r\nRG: 82.580 NOME: HEVERTON FABRÍCIO BARBOZA HERINGER\r\n\r\nRG: 82.594 NOME: FABIO ROSA DE AMORIM\r\n\r\nRG: 84.363 NOME: ROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\n\r\nRG: 84.705 NOME: EURICO CARDOSO LOPES\r\n\r\nRG: 84.879 NOME: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS\r\n\r\nRG: 85.201 NOME: ANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA\r\n\r\nRG: 85.225 NOME: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nRG: 85.360 NOME: EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRG: 85.923 NOME: MAICON MACHADO REZENDE *\r\n\r\nII- Este comando torna a incluir no estado Efetivo da Corporação, a contar de 10 mar 2009, na Academia de Polícia Militar Dom João VI, o ex aluno-Oficial PM mencionados abaixo:\r\n\r\nRG: 85.172 NOME: VICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n\r\nCertificado nº 9730011834 Categ. CDI \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA\r\n\r\nObservação 1 :\r\n\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por força de liminar (*)\r\n\r\nId: 1012814"
                    ],
                    "1012818": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.05.2010\r\n\r\nI- Este comando inclui no estado de Efetivo serviço da Corporação, na Academia de Polícia Militar Dom João VI, no CFO/2010 os Alunos-Oficiais PM mencionados abaixo:\r\n\r\na) a contar de 29 de março de 2010\r\n\r\nRG: 88.408 NOME: FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS ***\r\n\r\nCertificado nº 01003274758-5 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.409 NOME: LUIS CARLOS DA SILVA P. DE FRANÇA **\r\n\r\nCertificado nº 720952 Série. D Categ: 1ª\r\n\r\nTempo de Serviço: 08 anos 01 meses 08 dias de: 04/02/2002 ate 07/03/2010\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.410 NOME: RAFAEL MAXIMIANO **\r\n\r\nCertificado nº01006264080-9 Categ: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.411 NOME: OMAR HERMSDORFF MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCertificado nº 020192359469 Categ: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.412 NOME: RICARDO DE ALENCAR ARGUELLES\r\n\r\nCertificado nº 02018347881-5 Categ: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.413 NOME: DANIEL CARNAVAL\r\n\r\nCertificado nº 9832010489-11 Categ: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA\r\n\r\nRG: 88.414 NOME: GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO\r\n\r\nCertificado nº 021082315140 Categ: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.415 NOME: THOMAZ NELSON WOOD CONRADO\r\n\r\nCertificado nº 021082424413 Categ: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.416 NOME: MERIELE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nRG: 88.417 NOME: VINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCertificado nº: 02103204931-0 Categ: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.418 NOME: DAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCertificado nº 01-5.820 Série. A Categ: CSM\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 09 meses 19 dias de: 12/02/2007 ate 01/12/2007\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.419 NOME: ERICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nRG: 88.420 NOME: RENAN SANTOS MACHADO.\r\n\r\nCertificado nº 021092181086 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.421 NOME: RENNAN ALVARENGA DA SILVA.\r\n\r\nCertificado nº 01-04581 Série. A Categ. CSM\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 09 meses 19 dias de: 12/02/2007 ate 01/12/2007\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.422 NOME: LEANDRO COUTINHO DE CARVALHO.\r\n\r\nCertificado nº 020172916122 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.423 NOME: LUCIANA MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nRG: 88.424 NOME: PATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA.\r\n\r\nCertificado nº 021082374782 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\n\r\nRG: 88.425 NOME: THIAGO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nCertificado nº 021052233067 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG:88.426 NOME:ROMAINI MENEZES BEZERRA\r\n\r\nCertificado nº 021132118635 Categ.CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 Anos 00 Meses 00 Dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.427 NOME: HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA*\r\n\r\nCertificado nº 993001024109 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA AERONAUTICA\r\n\r\nRG: 88.428 NOME: RENE GALINDO MANDACARY\r\n\r\nCertificado nº 021082224334 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.429 NOME: GABRIEL VALENTIM PERES\r\n\r\nCertificado nº 020172862847 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO\r\n\r\nRG: 88.430 NOME: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nCertificado nº 010052610655 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO\r\n\r\nRG: 88.431 NOME: GUSTAVO TAVARES SILVEIRA\r\n\r\nCertificado nº 010462313718 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.432 NOME: ERIVALDO DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nCertificado nº 404810 Série. D Categ. 1\r\n\r\nTempo de Serviço: 03 anos 11 meses 27 dias de: 01/03/2002 ate 28/02/2006\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.433 NOME: DAVI ANASTACIO PACHECO\r\n\r\nCertificado nº 021092411905 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.434 NOME: PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nCertificado nº 021092275151 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.435 NOME: JOÃO PAULO REZENDE BOIA\r\n\r\nCertificado nº 021082470002 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.436 NOME: BRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nCertificado nº 00083593 Série. B Categ. 1\r\n\r\nTempo de Serviço: 09 anos 05 meses 15 dias de: 22/05/2000 ate 31/10/2009\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA MARINHA\r\n\r\nRG: 88.437 NOME: MARIANE BRAGA DA MAIA\r\n\r\nTempo de serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nRG: 88.438 NOME: MATHEUS HENRIQUE DIAS DE FRANÇA *\r\n\r\nCertificado nº 021152069742 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.439 NOME: PHILIPE SOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCertificado nº 021082500923 Série. P Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.440 NOME: MARIANA DE ALENCAR VAZ\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nRG: 88.441 NOME: REYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nCertificado nº 021052168156 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.442 NOME: THIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCertificado nº 021042040937 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.443 NOME: RENAN AMARAL OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nCertificado nº 021092407648 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.444 NOME: FELIPE SOBRAL SOARES\r\n\r\nCertificado nº 021052339260 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.445 NOME: DANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCertificado nº 021112121161 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.446 NOME: BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO\r\n\r\nCertificado nº 021082134442 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.447 NOME: PAULO RODOLPHO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCertificado nº 04040732 Série. A Categ. 2\r\n\r\nTempo de Serviço: 05anos 00 meses 23 dias de: 12/02/2004 ate 03/03/2009\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA MARINHA\r\n\r\nRG: 88.448 NOME: ALAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCertificado nº 021092127469 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.449 - NOME: ITALO MARIO SCALERCIO NETO\r\n\r\nCertificado nº 021122033919 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.450 - NOME: LUIS ANTONIO MONTEIRO ROCHA\r\n\r\nCertificado nº 021092256391 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.451 - NOME: RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA\r\n\r\nCertificado nº 021092592795 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA DEFESA\r\n\r\nRG: 88.452 NOME: PAULO RENATO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nCertificado nº 020183340114 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.453 NOME: THIAGO PARANHOS ITABORAÍ\r\n\r\nCertificado nº 020562305464 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nnat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.454 NOME: ANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nRG: 88.455 NOME: LENNON BARCELLOS\r\n\r\nCertificado nº 021362331189 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.456 NOME: ALINE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 \r\n\r\nRG: 88.457 NOME: SLAN GUIMARÃES PROCÓPIO\r\n\r\nCertificado nº 021082400256 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.458 NOME: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nCertificado nº 021082332384 Categ.: CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.459 NOME: GUNTHER BRINKER DE MATTOS\r\n\r\nCertificado nº 021042067336 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.460 NOME: MAGNO OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nCertificado nº 021062446295 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.461 NOME: DJALMA WOOD CONRADO\r\n\r\nCertificado nº 072023165417 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.462 NOME: DIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n\r\nCertificado nº 021052083579 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.463 NOME: IRLAN TORTURA SANTOS\r\n\r\nCertificado nº 797197 Série. D Categ. 1\r\n\r\nTempo de Serviço: 06anos 01meses 26dias de: 02 /02 /2004 ate 28/03/2010\r\n\r\nNat./Origem: EXERCITO BRASILEIRO\r\n\r\nRG: 88.464 NOME: GABRIEL DE MATOS TORRES\r\n\r\nCertificado nº 021082402013 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.465 NOME: TAINÁ ARCHANJO BRAGA\r\n\r\nCPF: 11790667747\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nRG: 88.466 NOME: EDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nCertificado nº 021052108343 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.467 NOME: VITOR LIMA DE CASTRO LOPES\r\n\r\nCertificado nº 021082286606 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.468 NOME: RICARDO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCertificado nº 10729110 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DA MARINHA\r\n\r\nRG: 88.469 NOME: LEONARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCertificado nº 021092524400 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.470 NOME: LIVIO CASTRO BELO\r\n\r\nCertificado nº 021082069952 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.471 NOME: DANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA\r\n\r\nCertificado nº 592987 Série. D Categ. 1ª\r\n\r\nTempo de Serviço: 03 anos 09 meses 18 dias de: 07/02/2005 ate 24/11/2008\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.472 NOME: LEONARDO REZENDE BRANDÃO\r\n\r\nCertificado nº 021382056501 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.473 NOME: FILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCertificado nº 021032077261 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.474 NOME: DAVID DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\nCertificado nº 368777 Série. B Categ. 2ª\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 10 meses 00 dias de: 01/03/2001 ate 31/12/2001\r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXERCITO\r\n\r\nRG: 88.475 NOME: LUCAS FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\n\r\nCertificado nº 021062702895 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.476 NOME: FELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS\r\n\r\nCertificado nº 021062147471 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88.477 NOME: DANIEL DE ALMEIDA VIOLANT\r\n\r\nCertificado nº 010122346900 Categ.CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88. 478 NOME: MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCertificado nº 021052342421 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 88. 479 NOME: ANDRE LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO\r\n\r\nCertificado nº 010362775685 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nRG: 89.046 NOME: MARCOS SILVEIRA PRUDENCIO DOMICIANO**\r\n\r\nCertificado nº 02131203708-4 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nb) a contar de 31 de março de 2010\r\n\r\nRG: 89.047 NOME: GABRIEL LANNA DOS SANTOS\r\n\r\nCertificado nº 300263867164 Categ. CDI\r\n\r\nTempo de Serviço: 00 anos 00 meses 00 dias \r\n\r\nNat./Origem: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO\r\n\r\nObservação 1 :\r\n\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por revisão administrativa, passando da condição de reprovado no Exame\r\n\r\nSocial e Documental do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2006 para aprovado (*).\r\n\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por força de liminar (**);\r\n\r\n- Aluno Oficial PM matriculado por força de Sentença Judicial (***);\r\n\r\n- Aluno Oficial PM Rematrícula (****).\r\n\r\nEm conseqüência averbe-se o tempo de serviço prestado as forças Armadas conforme publicação constante\r\n\r\nno item nº 09, 2ª parte do Bol PM nº 112, de 29 Jul 81.\r\n\r\nDeixam de constar na relação acima, por já pertencerem ao efetivo da Corporação, os seguintes alunos:\r\n\r\nRG: 56.830 NOME: MARCELO LIMA TAVARES.\r\n\r\nRG: 66.681 NOME: ALESSANDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRG: 69.881 NOME: PAULO HONESIMO CARDOSO DA SILVA.\r\n\r\nRG: 69.998 NOME: ROBERTO PEREIRA CALÇADO**.\r\n\r\nRG: 70.758 NOME: CHARLES KELLER PENIDO.\r\n\r\nRG: 72.107 NOME: COSMO SALES DOS SANTOS.\r\n\r\nRG: 76.187 NOME: FABRICIO DE MELO BERTAGNONI.\r\n\r\nRG: 77.969 NOME: LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI.\r\n\r\nRG: 78.162 NOME: ALEX LENER CHAVES RODRIGUES.\r\n\r\nRG: 78.253 NOME: JORGE LUIS DA SILVA DIAS.\r\n\r\nRG: 78.343 NOME: ALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA.\r\n\r\nRG: 78.387 NOME: MARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO FILHO.\r\n\r\nRG: 78.922 NOME: CARLOS EDUARDO DA SILVA*.\r\n\r\nRG: 79.171 NOME: EVANDRO CHAGAS DA CRUZ**.\r\n\r\nRG: 79.779 NOME: CRISTIANO FONTES ANDRADE.\r\n\r\nRG: 79.793 NOME: EDER ANTONIO PACHECO.\r\n\r\nRG: 79.815 NOME: PAULO SERGIO DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nRG. 80.596 NOME: ADRIANA DA SILVA GOES VISTA.\r\n\r\nRG. 80.640 NOME: ROBERTA DA SILVA RAMALDES.\r\n\r\nRG: 80.846 NOME: LIDIANE CLAUDINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRG: 81.110 NOME: LUIZ ADRIANO TRAVAGLIA FERREIRA.\r\n\r\nRG: 81.343 NOME: WANDERSON LOURENÇO MESQUITA.\r\n\r\nRG: 81.361 NOME: REYNALDO ROBÉLIO RAMALHO CARDOSO.\r\n\r\nRG: 81.481 NOME: JORGE AUGUSTO DE SOUZA ALVES JUNIOR.\r\n\r\nRG: 81.979 NOME: DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO.\r\n\r\nRG: 82.357 NOME: FERNANDO ALVES MENDES FERREIRA*.\r\n\r\nRG: 82.636 NOME: SIDNEY DE SOUZA BERNARDES.\r\n\r\nRG: 82.846 NOME: CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nRG: 84.509 NOME: DANIELE TEODORO FERREIRA.\r\n\r\nRG: 84.877 NOME: FERNANDO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nRG: 85.038 NOME: CALBER FERNANDES FARIA.\r\n\r\nRG: 85.044 NOME: FELIPE CAETANO DE AGUIAR.\r\n\r\nRG: 85.906 NOME: TIAGO VIEIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA. ****\r\n\r\nRG: 86.020 NOME: EDSON DE SOUZA GALDENCIO JUNIOR.\r\n\r\nRG: 87.268 NOME: THIAGO CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nRG: 87.679 NOME: CARLOS MAURICIO BRAGA DA S. PINHEIRO.\r\n\r\nRG: 87.913 NOME: VINICIUS CERQUEIRA LIMA.\r\n\r\nId: 1012818"
                    ],
                    "1012502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000278/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 057/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1012502"
                    ],
                    "1012503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000277/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 056/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1012503"
                    ],
                    "1012504": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000245/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R$ 1.603.608,20 (um milhão, seiscentos e três mil seiscentos e oito reais e vinte centavos), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000276/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000285/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 119.464,30 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1012504"
                    ],
                    "1012629": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.950,89 (dez mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), em favor do TEN CEL PM RG 31.114 NILO FRANCISCO PEREIRA NETO.\r\n\r\nId: 1012629"
                    ],
                    "1012523": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2551/2010 2º SGT PM RG 40.669 MARCELO ALVES TRAVASSOS - a partir de 10/08/2008.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E--09/019/2551/2010 2º SGT PM RG 40.669 MARCELO ALVES TRAVASSOS - a partir de 12/04/2007.\r\n\r\nId: 1012523"
                    ],
                    "1012348": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/00006/2529/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2004, os proventos de GUARACI RODRIGUES PONTES, TEN CEL PM RG 1-15.141.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00600/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de DJALDIR DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.974.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05023/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de IDERALDO LUIZ MELLO DOS REIS, SUBTEN PM RG 31.077.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de CARLOS UMBERTO VICENTE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.458.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00054/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de MARIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 38.558.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04197/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO NUNES, 1º SGT PM RG 42.285.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04074/2592/2010. Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de LUCILMAR MANHÃES PEREIRA, 1º SGT PM RG 42.598.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2567/2000 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2001, os proventos de JOSE ANTONIO SENANDES OSCAR, 2º SGT PM RG 1-13.754.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02046/7576/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de OTAVIO FRANCISCO DE MEDEIROS, 2º SGT PM RG 28.779.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00076/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de MARIO DAMIÃO CARNEIRO, 2º SGT PM RG 32.861.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00061/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de CARLOS EDUAARDO NEVES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 36.440.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00888/2576/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de MIGUEL PAULO FERREIRA, 2º SGT PM RG 39.925.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01089/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de SAULO RUSLAND ROCHA PEÇANHA, 2º SGT PM RG 42.198.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00061/2567/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de MYRONILDES RIBEIRO DE PAULA JUNIOR, 2º SGT PM RG 43.139.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00159/2608/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de ADILSON FERREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 44.378.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01295/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de CELIO FARIAS CHAVES, 2º SGT PM RG 45.121.\r\n\r\nId: 1012348"
                    ],
                    "1012497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000278/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 057/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1012497"
                    ],
                    "1012498": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000277/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1012498"
                    ],
                    "1012499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000245/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R$ 1.603.608,20 (um milhão, seiscentos e três mil seiscentos e oito reais e vinte centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000276/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000285/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 119.464,30 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1012499"
                    ],
                    "1012558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000286/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço nº 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 003/2010 (SRP) SEPLAG/SUBLO, a favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 193.785,69 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente à aquisição de resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 1012558"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1011965": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 369 DE 01DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matrícula nº 949.820-5, em substituição a CARLOS HENRIQUE MOUTINHO, matrícula nº 949.359-4, para conjuntamente com a Diretora da Escola de Gestão Penitenciária da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, TATIANA TAVARES DE MELO, matrícula nº 946.895-0, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio nº 086/2007 (Curso de Especialização em Gestão Penitenciária), celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.578-2, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art.82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1011965"
                    ],
                    "1011966": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 370 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matrícula nº 949.820-5, em substituição a CARLOS HENRIQUE MOUTINHO, matrícula nº 949.359-4, para conjuntamente com a Coordenadora de Inserção Social da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, FERNANDA DOS REIS LOPES, matrícula nº 500.8989-5, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio nº 700394/2008 (Pintando a Liberdade) celebrado com o Ministério do Esporte.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.758-0, aberta no Banco do Brasil - agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1011966"
                    ],
                    "1011967": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 371 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, WELLINGTON PERES MOREIRA, matrícula nº 949.820-5,em substituição a CARLOS HENRIQUE MOUTINHO, matrícula nº 949.359-4, para conjuntamente com a Coordenadora de Inserção Social da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, FERNANDA DOS REIS LOPES, matrícula nº 500.8989-5, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio nº 088/2008 (ProJovem Urbano em Estabelecimentos Penais do Estado do Rio de Janeiro) celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.739-4, aberta no Banco do Brasil agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1011967"
                    ],
                    "1011968": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 372 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria-Adjunta de Infra-estrutura, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5, em substituição a CARLOS HENRIQUE MOUTINHO, matrícula nº 949.359-4, para conjuntamente com o Diretor da Divisão de Odontologia da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, WALMIR ROMÃO DOS SANTOS, matrícula nº 054114, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio nº 051/2008 (Aquisição de Materiais e Instalações de Equipamentos em Estabelecimentos Penais do Estado do Rio de Janeiro) celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.615-0, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo Artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art.82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1011968"
                    ],
                    "1012308": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice”, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 03 de agosto de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.261/2008\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n65\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n948.661-4\r\n\r\n68\r\n\r\nSUSYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n\r\n948.663-0\r\n\r\n69\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n948.664-8\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n330\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n948.665-5\r\n\r\n332\r\n\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n948.667-1\r\n\r\n333\r\n\r\nLUIZ FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n\r\n948.668-9\r\n\r\n336\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n930.267-0\r\n\r\n338\r\n\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n\r\n948.669-7\r\n\r\n339\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n948.670-5\r\n\r\n345\r\n\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n\r\n948.672-1\r\n\r\n346\r\n\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n948.673-9\r\n\r\n347\r\n\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n948.674-7\r\n\r\n349\r\n\r\nMARCIO NEPOMUCENO FERRAZ\r\n\r\n948.737-2\r\n\r\n350\r\n\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n\r\n948.675-4\r\n\r\n355\r\n\r\nGILMARQUES DOMINGOS OLIVEIRA\r\n\r\n948.677-0\r\n\r\n359\r\n\r\nIRANILSON PINHO DUARTE\r\n\r\n948.678-8\r\n\r\n361\r\n\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n\r\n948.679-6\r\n\r\n362\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n\r\n948.680-4\r\n\r\n367\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n\r\n948.682-0\r\n\r\n368\r\n\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIA\r\n\r\n948.683-8\r\n\r\n369\r\n\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n\r\n948.739-8\r\n\r\n370\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n\r\n948.684-6\r\n\r\n371\r\n\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n\r\n948.685-3\r\n\r\n373\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n\r\n948.686-1\r\n\r\n374\r\n\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n\r\n948.687-9\r\n\r\n377\r\n\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n\r\n948.689-5\r\n\r\n378\r\n\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\n948.690-3\r\n\r\n380\r\n\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n948.691-1\r\n\r\n381\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n948.692-9\r\n\r\n382\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n948.693-7\r\n\r\n386\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D'ARAÚJO COSTA\r\n\r\n948.694-5\r\n\r\n387\r\n\r\nFLÁVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n\r\n948.695-2\r\n\r\n389\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n948.696-0\r\n\r\n391\r\n\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n\r\n930.482-5\r\n\r\n392\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES\r\n\r\n948.697-8\r\n\r\n394\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n948.698-6\r\n\r\n399\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n948.701-8\r\n\r\n403\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n948.702-6\r\n\r\n404\r\n\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n\r\n948.703-4\r\n\r\n407\r\n\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO\r\n\r\n948.705-9\r\n\r\n408\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n948.706-7\r\n\r\n410\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\n948.707-5\r\n\r\n411\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n\r\n948.708-3\r\n\r\n413\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n948.709-1\r\n\r\n416\r\n\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n\r\n948.710-9\r\n\r\n418\r\n\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n\r\n948.711-7\r\n\r\n420\r\n\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\n948.713-3\r\n\r\n421\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN\r\n\r\n948.714-1\r\n\r\n423\r\n\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n948.715-8\r\n\r\n425\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n948.716-6\r\n\r\n426\r\n\r\nESTEVÃO LEANDRO PURIFICAÇÃO DA LUZ\r\n\r\n948.717-4\r\n\r\n427\r\n\r\nCARLOS ÁTILA COSTA GODIN\r\n\r\n948.718-2\r\n\r\n428\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n948.719-0\r\n\r\n430\r\n\r\nNILTON RODRIGUES SODRÉ\r\n\r\n948.720-8\r\n\r\n433\r\n\r\nANDRÉ LUIS JOÃO XAVIER\r\n\r\n948.723-2\r\n\r\n436\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n948.725-7\r\n\r\n438\r\n\r\nFARME SILVARES GONÇALVES\r\n\r\n948.726-5\r\n\r\n439\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO VICENTE VIANA\r\n\r\n948.727-3\r\n\r\n444\r\n\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\n948.728-1\r\n\r\n446\r\n\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n\r\n948.729-9\r\n\r\n450\r\n\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NÓBREGA\r\n\r\n948.731-5\r\n\r\n453\r\n\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n\r\n948.732-3\r\n\r\n456\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n948.734-9\r\n\r\n458\r\n\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n\r\n948.735-6\r\n\r\n460\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n948.736-4\r\n\r\nId: 1012308"
                    ],
                    "1012355": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.08.2010\r\n\r\nEXONERA LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3, com validade a contar de 24 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.092/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROSELI FÉLIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciane da Silva, matrícula nº 867.962-3, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2010. Processo nº E-21/983.092/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, EDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.652-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.105/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCO AURÉLIO CALIXTO LOSSIO, matrícula nº 949.362-8, com validade a contar de 06 de julho de 2010, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956.023/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Calixto Lossio, matrícula nº 949.362-8. Processo nº E-21/956.023/2010.\r\n\r\nEXONERA LUIZ HENRIQUE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.036-5, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.067/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique da Costa, matrícula nº 835.036-5. Processo nº E-21/966.067/2010.\r\n\r\nEXONERA PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.208-3, com validade a contar de 24 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.035/2010.\r\n\r\nNOMEIA EDNALDO MOISÉS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.356-1, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Souza de Almeida, matrícula nº 931.208-3. Processo nº E-21/954.035/2010.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.094/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.686-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Ferreira dos Santos, matrícula nº 861.545-2. Processo nº E-21/923.094/2010.\r\n\r\nNOMEIA FLÁVIO RODRIGUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.849-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexander Florentino de Souza, matrícula nº 931.153-1. Processo nº E-21/938.050/2010.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.939-1, com validade a contar de 27 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.123/2010.\r\n\r\nNOMEIA PEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.133-0, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Pinto dos Santos, matrícula nº 834.939-1. Processo nº E-21/980.123/2010.\r\n\r\nEXONERA MARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.691-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.051/2010.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.798-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Lessa de Araújo, matrícula nº 939.691-2. Processo nº E-21/938.051/2010.\r\n\r\nEXONERA ROBERTO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.409-1, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.121/2010.\r\n\r\nNOMEIA NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.709-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Carlos da Silva, matrícula nº 887.409-1. Processo nº E-21/986.121/2010.\r\n\r\nEXONERA GERALDO ALVES MOREIRA SCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.103-0, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.081/2010.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO DIAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.070-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Alves Moreira Scher, matrícula nº 937.103-0. Processo nº E-21/941.081/2010.\r\n\r\nEXONERA JURANDIR DE PAULA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.063-6, com validade a contar de 01 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.064/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.796-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jurandir de Paula Junior, matrícula nº 937.063-6. Processo nº E-21/930.064/2010.\r\n\r\nEXONERA PEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950.027/2010.\r\n\r\nNOMEIA EMERSON CORRÊA CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Vargas Vasconcelos Junior, matrícula nº 835.073-8. Processo nº E-21/950.027/2010.\r\n\r\nId: 1012355"
                    ],
                    "1012670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.148/2010 - MARILENE LIMA DE VASCONCELLOS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1012670"
                    ],
                    "1012314": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/959.011/2010 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, matrícula nº 816.720-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1012314"
                    ],
                    "1011594": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.070/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.034,13 (um mil trinta e quatro reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula n° 816.886-6, correspondente ao pedido de pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nId: 1011594"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1013217": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 07.07.2010, referente à demissão do Tenente Coronel BM QOC/87 WALTER DOS SANTOS PARAISO, RG 09.952, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, conforme fez público o DOERJ nº 121, de 08 de julho de 2010. Processo nº E-08/0031/51157/2007.\r\n\r\nId: 1013217"
                    ],
                    "1012359": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650834/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, para realização de Auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650837/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, para realização de Auditoria, em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650835/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, para realização de Auditoria, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4282/2010 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada em Seguro contra acidentes pessoais, em favor de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/13496/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03780, referente aos meses de setembro a dezembro, para correção do valor do incentivo financeiro do referido município, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com a lei federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-A/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 671.400,00 (seiscentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-B/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-F/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HUNTER CIENTIFICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 42.010,00 (quarenta e dois mil e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-C/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-D/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 7.074,60 (sete mil setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-E/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COM. IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04498, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04497, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R$ 107.918,20 (cento e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04496, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R$ 77.655,60 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04495, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R$ 2.423,55 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04494, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 144.196,85 ( cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04492, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04491, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor de R$ 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04488, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de KVA SISTEMAS LTDA , no valor de R$ 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04485, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA , no valor de R$ 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-D/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-G/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R$ 107.918,20 (cento e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-G/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de, WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R$ 77.655,60 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-G/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R$ 2.423,55 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-F/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 144.196,85 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-F/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-E/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de SIERDOVSKI &SIERDOVISKI LTDA, no valor de R$ 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de KVA SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146- D/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R$ 32.730,00 (trinta e dois mil e setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 218.780,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. , no valor de R$ 347.237,50 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de FARMACE - IND. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 22.487,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSP., no valor de R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 30.179,00 (trinta mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 57/2009, para aquisição de fraldas descartáveis tamanhos M e G, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 1.262.249,32 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/2009, para aquisição de Implantes ortopédicos médicos, em favor de AGA MED. COM. REPRES. E ASS. TEC. MEDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 14.038.555,68 (quatorze milhões, trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/810/2009 - - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 106/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de Testes para isolamento de micobactérias, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REPR. LTDA, no valor de R$ 1.547.200,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650644/2010 - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para a Concessão de Adiantamento para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCELO SOARES GONÇALVES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/4484/2010 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a Concessão de Adiantamento para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de GUTEMBERG OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2466/2010 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a Concessão de Adiantamento para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de EDSON PÓLO MENDES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171-B/2010, para aquisição de equipamento laboratorial, em favor de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171-C/2010, para aquisição de equipamento laboratorial para o LACENN, em favor de QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171-C/2010, para aquisição de equipamento laboratorial para o LACENN, em favor de D- MED MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 110.580,00 (cento e dez mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650835/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04986, referente à concessão de diárias, tendo em vista a mudança na programação das Auditorias, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650837/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04924, referente à concessão de diárias, tendo em vista a mudança na programação das Auditorias, em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650834/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04293, referente à concessão de diárias, tendo em vista a mudança na programação das Auditorias, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651183/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrição de quatro servidores para participação do II Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na área de Saúde, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIRETO PÚBLICO - IBDP, no valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651183/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrição de quatro servidores para participação do II Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na área de Saúde, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICA- IBDP no valor de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1012359"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8765/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 262/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2009 para aquisição do medicamento Eritropoetina Humana Recombinante 10.000UI/ML, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1428/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2010, para aquisição do medicamento excepcional Metotrexato 25mg/ml, em favor de AGLON COMERCIO E REPRES. LTDA, no valor de R$ 1.178,10 (um mil cento e setenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2010 para aquisição de Dietas Interais em Sistema Fechado, com Equipo e Suplemento Alimentar, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRES. HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.200.891,32 (um milhão, duzentos mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2010 para aquisição de Dietas Interais em Sistema Fechado, com Equipo e Suplemento Alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.996.183,05 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil cento e oitenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2010 para aquisição de Dietas Interais em Sistema Fechado, com Equipo e Suplemento Alimentar, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 2.050.082,65 (dois milhões, cinquenta mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3047/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 207/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2010 para aquisição de Kits e Reagentes para Testes Imunológicos, em favor de FDA COMÉRCIO E DIST. DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 43.710,00 (quarenta e três mil setecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650955/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Varre-Sai, Cardoso Moreira, Duas Barras, Resende, Araruama, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Engenheiro Paulo de Frontin, Nova Friburgo, Paraíba do Sul e Mendes, para participar de supervisão técnica, em favor de KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650955/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Varre-Sai, Cardoso Moreira, Duas Barras, Resende, Araruama, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Engenheiro Paulo de Frontin, Tanguá, Nova Friburgo, Paraíba do Sul e Mendes, para participar de supervisão técnica, em favor de ANA PAULA LIBÓRIO, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70129/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Unidade móvel de diálise, no Hosp. Estadual Alberto Torres, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 70.061,22 (setenta mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70080/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, no Hosp. Estadual Getulio Vargas, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 67.225,60 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75761/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades SESDEC, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.440,63 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5338/2003 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela cobrança de correção monetária do fornecimento de alimentação preparada nas Unidades da SESDEC, ocorrido nos meses de janeiro a junho/2003 em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 39.141,82 (trinta e nove mil cento e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7631/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de pagamento de inscrição de diversos servidores no Curso “Gestão de Convênios”, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70024/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos de alta e média complexidade, ocorrido no mês de novembro/2009 em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos de alta e média complexidade, ocorrido no mês de novembro/2009 em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos de alta e média complexidade, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71707/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Unidade móvel de diálise, em Unidade da SESDEC, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 12.153,55 (doze mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Unidade móvel de diálise, no Inst. Estadual de Tórax Ary Pareiras, ocorrido no mês de setembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 1.012,80 (um mil doze reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70760/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de pagamento de inscrição de diversos servidores em Congressos, ocorrido no mês de agosto/2006, em favor de ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6266/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pelo fornecimento de Orteses e Próteses- Gestão Plena da Atenção Básica, ocorrido no mês de abril/2006, em favor de MEDICAL STENT COM. DE MAT. MED. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.068,64 (nove mil sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71744/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de controle de qualidade no Hosp. Estadual Adão Pereira Nunes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70197/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria na área de saúde- radiodiagnósticos no Hospital Estadual Alberto Torres, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 20.770,73 (vinte mil setecentos e setenta reais e setenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70079/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de locação de equipamentos de informática nas Unidades SESDEC, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 28.314,00 (vinte e oito mil trezentos e quatorze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70079/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de locação de equipamentos de informática nas Unidades SESDEC, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70199/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria na área de saúde- radiodiagnósticos no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 34.573,16 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76016/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71892/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de controle de qualidade no HEMORIO, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76394/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de controle de qualidade no HEMORIO, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70310/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, nas Unidades SESDEC: Hosp. Regional Araruama, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 33.612,80 (trinta e três mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70128/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, no Hosp. Estadual Pref. João Batista Caffaro, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no valor de R$ 18.784,53 (dezoito mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70137/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, no Hosp. Estadual Rocha Faria, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 41.980,80 (quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70558/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços limpeza técnica hospitalar, nas Unidades SESDEC: IASERJ (Eduardo Rabelo, Gávea e Niterói), ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de MOSCA GRUPO NAC. DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.200,58 (dois mil duzentos reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/104/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651040/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de Reunião entre a ASPLAN e os NDVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650954/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Sumidouro e Nova Friburgo, para participar de Curso de Capacitação sobre a Vigilância da Peste, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651101/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de 3ª Reunião da AIR e Reunião CIB, em favor de DANIELE MOREIRA SOUZA, no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria na área de saúde- radiodiagnósticos no Hospital Estadual Albert Schweitezer, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 25.231,66 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650910/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Três Rios, para participar de Reunião com técnicos do Núcleo Descentralizado, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650807/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de São Pedro D'Aldeia, Araruama e Cabo Frio, para participar de Fórum e Reunião na Baixada Litorânea e Metropolitana II, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72927/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia nas Unidades da SESDEC: HEMORIO e IECD, no mês de maio de 2010, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 1.509,65 (um mil quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1450/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2010 para aquisição do medicamento excepcional Rivastigmina 2,0 mg/ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 82.472,40 (oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8765/2009 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009 gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para contratação de 30 (trinta) motorista, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 85.820,40 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1012376"
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                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651172/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diárias aos municípios de Cabo Frio, Macaé, Campos, Rezende, Barra Mansa e Vassouras, ocorrido nos meses de novembro e dezembro/2009, em favor de JULIANE FERREIRA STOHLER, no valor de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651146/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ROBSON DE ALVARENGA FACINA, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650013/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Italva, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650022/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de São José de Ubá, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650081/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Curitiba, ocorrido nos meses de novembro e dezembro/2009, em favor de ANA LUIZA CARLIER, no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650080/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de JORGE RONALDO MOLL, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651180/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650021/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651190/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Vassouras, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de SALOMÃO SAMUEL LEVY, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651194/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de LUIZ ROBERTO TENORIO, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650024/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diárias aos municípios de Itaboraí, Piraí, e Barra de Piraí, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650151/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANTANNA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651118/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650909/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650909/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de SONIA SILVA RAMIREZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650909/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650909/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARLA TORRES DE ARAUJO SILVA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/13480/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03763, para correção do valor, referente ao Incentivo Financeiro para o referido município, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650831/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diária, pelo deslocamento a Seoul/Coréia e Vancouver/Canadá, para participar da 22ª Conferência da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental e 11ª Congresso Mundial sobre Saúde Ambiental, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 5.411,76 (cinco mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/11699/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/2010, para aquisição de insumos de validação de metodologia analíticas de media e alta complexidade, em favor de G.A COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, no valor de R$ 62.992,09 (seiscentos e dois mil novecentos e noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72673/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas seguintes Unidades SESDEC: Pam Coelho Neto, IEDS e HESM, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 18.338,88 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71952/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos na seguinte Unidade SESDEC: HEAT, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 40.163,52 (quarenta mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE04988, para correção do valor, referente a aquisição de dietas interais em sistema fechado, em favor da MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.084.558,75 (um milhão, oitenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/71949/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas seguintes Unidades SESDEC: HEAL, PAM Cavalcanti, HEMORIO, HRA, HEAS, HRBSJ, HERF, HEAPN, IEDE, HEMEC, HERAB, IETAP E IECD, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 64.083,95 (sessenta e quatro mil oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70761/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de assistência médica hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações, no período de 01 a 07/02/2010, em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72883/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas seguintes Unidades SESDEC: UPAs (Tijuca, Belford Roxo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Bangu, Realengo, CaxiasI e Maré), no mês de maio de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 784,59 (setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal.\r\n\r\nProc. nº E-08/72640/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas seguintes Unidades SESDEC: HEPJBC, HEAL, HEMORIO, HEAN, IASERJ ( Nivel central), HERAB, IECD, HEMEC, HERF, HECC, IETAP, PAM Cavalcanti, HEAPN e HEPII, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 82.633,53 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal.\r\n\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento das competências de maio, junho, julho e agosto/2010, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento das competências de maio, junho, julho e agosto/2010, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72603/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE04041, referente ao Termo de Ajuste de Contas a prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SESDEC: UPAs (Irajá, Belford Roxo, Realengo, Marechal Hermes, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Jacarepaguá, Cabuçú, Engenho Novo, Penha, Ilha, Bangu, Caxias Lafaiete, Caxias Sarapuí, Tijuca e Maré), em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 0,01 (um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/12281/2008 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE01511, para cobertura do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R$ 13.042,04 (treze mil quarenta e dois reais e quatro centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal- Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/651170/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651170/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ALOYSIO DE ARAÚJO RIBEIRO NETO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651170/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651187/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Teresópolis, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651174/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Natividade, ocorrido nos meses de novembro e dezembro/2009, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651188/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651191/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Vassouras, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651169/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a Curitiba, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de JOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JR., no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650020/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de FLÁVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651192/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LAILA SILVA JOANES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650014/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Italva, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de VENINA ROSA NUNES PONTES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651189/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Vassouras, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ELAINE SALGUEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651168/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Volta Redonda, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651168/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Volta Redonda, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de MARCIA MARIA CASTRO TEODORO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651173/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Belo Horizonte, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651086/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANTANNA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650011/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Resende, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650011/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Resende, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de PAULO JORGE LEITE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650011/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Resende, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de EDINALDO FRUTUOSO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651150/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Brasília, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651150/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Brasília, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651193/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento ao Rio de Janeiro, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650954/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650954/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de ANTONIO ALVES BRASIL, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650954/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/73650/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos nas seguintes Unidades SESDEC: HRA, HEAL, HEAN, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, IECD, HERAB, HECC, HEAS e HETM, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R$ 352.227,89 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 28.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651167/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Barra do Piraí, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Petrópolis, Valença, Vassouras, Resende, Cabo Frio, Mangaratiba, Barra Mansa, Paracambi, Areal, e Arraial do Cabo, ocorrido nos meses de março, abril, julho, agosto, setembro e outubro/2009, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R$ 480,00 quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1012377"
                    ],
                    "1012604": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/000.979/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETIL-SALICILICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 10 e 13, pelo valor total de R$ 192.883,56, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09, 18, 25, 29, 35 e 36, pelo valor total de R$ 136.942,96, FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 06, pelo valor total de R$ 33.429,06, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 16, 20 e 34, pelo valor total de R$ 184.049,46, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no item 04, pelo valor total de R$ 58.573,68, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no itens 08 e 21, pelo valor total de R$ 31.917,60, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, pelo valor total de R$ 11.240,40, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 22, pelo valor total de R$ 56.953,50, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 07, pelo valor total de R$ 23.968,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 729.958,22 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Lotes Fracassados: 02, 03, 05, 11, 12, 15, 17, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 33.\r\n\r\nId: 1012604"
                    ],
                    "1012681": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601103/2009 - SIMONE MAESO, Médico, matr. nº 4900286-8 a partir de 01/02/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, por ter completado 10 faltas consecutivas decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1012681"
                    ],
                    "1012352": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603517/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, matr. n° 812.618-7, Técnico Administrativo de Saúde, da Assessoria de Qualidade para a Superintendência e Vigilância Sanitária.\r\n\r\nProc. nº E-08/601787/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ADRIANO LOPES CORREA, matr. n° 923.310-7, Agente Administrativo de Saúde, da Assessoria de Qualidade para a Superintendência de Regulação.\r\n\r\nProc. nº E-08/602543/2010 - DEFIRO o pedido de remoção dos servidores: ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, matr. n° 865.979-9, Médico-Radiologia, e JOELZA OLIVEIRA DOS PRAZERES, matr. n° 866.079-7, Médico-Radiologia, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nProc. nº E-08/602753/2010 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor BELDO VALLE MACEDO, matr. n° 143.895-1, Odontólogo, da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. nº E-08/602863/2010 - DEFIRO o pedido remoção da servidora CARLA PACHECO TEIXEIRA, matr. n° 866.842-8, Sanitarista, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nProc. nº E-08/608152/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, matr. n° 865.708-2, Agente Administrativo de Saúde, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nProc. nº E-08/605691/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DARCILIA GARCIA ARANTES, matr. n° 297.473-1, Enfermeira, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nProc. nº E-08/603023/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor HEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, matr. n° 850.215-5, Médico - cirurgia geral, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nProc. nº E-08/601377/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora INGRID JANN, matr. n° 866.866-7, Sanitarista, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação para a Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\nProc. nº E-08/601882/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LEONOR MARIA DA SILVA GOMES, matr. n° 864.460-1, Assistente Social, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\nProc. nº E-08/605880/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, matr. n° 2.004.099-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/603904/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA JOSÉ DIAS PORTELLA, matr. n° 864.748-9, Médico-radiologia, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604390/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA MAGDA VERARDO SALLES, matr. n° 867.583-7, Médica - hemoterapia, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante.\r\n\r\nProc. nº E-08/602960/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, matr. n° 259.312-7, Enfermeira, da Superintendência de Unidades Próprias para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-08/604025/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora RENATA ROSA SALLES, matr. n° 922.027-8, Médico - obstetrícia, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/606226/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROBISNEY FERREIRA AVELAR, matr. n° 863.806-6, Médico - infectologia, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Pedro II.\r\n\r\nProc. nº E-08/604133/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROGÉRIA CAMPOS DA ROCHA YUNES, matr. n° 852.242-7, Técnica de Laboratório, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Regional de Araruama.\r\n\r\nProc. nº E-08/605317/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SANDRA MARIA CARDOSO DA CUNHA, matr. n° 802.331-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\n\r\nId: 1012352"
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                    "1012554": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 556 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia dos Metalúrgicos, nº 2490, Jardim Belvedere - Volta Redonda\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n35.917.970/0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.574/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n19/12/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1012554"
                    ],
                    "1012556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/057/51062/2010 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, Identidade nº 05183204-6 DETRAN/RJ. Tendo em vista não atender aos pressupostos estabelecidos no inc. II, art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1012556"
                    ],
                    "1012541": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/1220/51183/2010 - MARCIA REGINA SEQUEIRA CASTANHEIRA, Identidade nº 06684460-6 IFP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1345/51183/2010 - SANDRA MARIA SILVA CEZÁRIO, Identidade nº 20186 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1512/51183/2010 - SONIA MARIA VITIPÓ, Identidade nº 719415 IFP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/036/51062/2010 - ANDRÉ LUIZ SCHIMER DA SILVA, Identidade nº 20262 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1089/51183/2010 - RENY TEIXEIRA DAUDT, Identidade nº 05226408-2 IFP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/132119/2010 - KARLA BADINI FERREIRA, CPF nº 029636487-82.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1173/51183/2010 - TÂNIA MARIA LEMOS DA SILVA, Identidade nº 19115 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1430/51183/2010 - GLÓRIA PAULA DE CARVALHO, Identidade nº 05677595-0 IFP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0908/51183/2010 - AMANDA PRUCOLI DA ROCHA DOS REIS, Identidade nº 209184779 DICRJ. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos art. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1012541"
                    ],
                    "1012501": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/057/51150/2010 - JEOVÁ GOMES DE MENEZES, RG CBMERJ 07122, a partir de 22 de março de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/132/51150/2010 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES, RG CBMERJ 09569, a partir de 08 de janeiro de 2006;\r\n\r\nProcesso nº E-08/136/51150/2010 - SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, RG CBMERJ 13843, a partir de 11 de março de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/138/51150/2010 - ONILDO DO ESPIRITO SANTO MACHADO, RG CBMERJ 06653, a partir de 25 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/338/51150/2010 - MARCOS DA COSTA ALVES, RG CBMERJ 06390, a partir de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1012501"
                    ],
                    "1012282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/0074/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de manutenção aeronáutica para aeronave PT - NXM, em favor da CHB AVIAÇÃO LTDA., no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1012282"
                    ],
                    "1012233": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG 05.171, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0438/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de Julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROGENS GOMES CARRILHO, RG 05.179, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0145/51155/2010.\r\n\r\nDE 01.06.2009\r\n\r\n*TRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de junho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA AMOREIRA, RG 08.100, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0194/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2009.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - WUILLAN WUILLDA, RG 05.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0010/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2010.\r\n\r\nId: 1012233"
                    ],
                    "1012663": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nATO DE 03.12.2008 - D.O. de 12.12.2008 - Ficam alterados os proventos de inatividade de AMÉRICO DO NASCIMENTO, 3º SGT BM REF, RG: 1.071, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, §§ 5º e 7º, 108, 109 §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º (redação da Lei nº 5124/07), todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com efeitos a contar de 25.03.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1000/51182/2009.\r\n\r\nId: 1012663"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012542": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 285 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº E-01/9.899/2001. \r\n\r\nA RESPONSÁVEL INTERINA PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824, de 11 de setembro de 2009, publicada na D.O. de 14.09.2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-01/9.833/2001. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n-LINCOLN DE SOUZA CRUZ, matr. 08/400.778-0,\r\n\r\n-MARGARETH FERREIRA NERY, matr. 08/101.707-1,\r\n\r\n-MARIÂNGELA MARQUES AGUIAR, matr. 08/104.857-1.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1012542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1012830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.688/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2010 - obras de reforma da quadra com construção de cobertura metálica e construção dos vestiários no C.E. Elisiario Matta, em favor da empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA, no valor de R$ 359.561,40 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1012830"
                    ],
                    "1012034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/812.995/2009 - SUELI FELIX DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 5.013.199-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.001/2009 - ELIETE SANTANA RAMALHO, mat. nº 5.013.729-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.997/2009 - RENILDA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.013.195-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.002/2009 - ANA MARIA COELHO, mat. nº 5.013.730-6, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.996/2009 - DIVINA ALVES DE ARAÚJO, mat. nº 5.013.189-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/208/2006 - VERA LUCIA CORREA GUEDES, período de 01.12.2004 a 31.12.2004, valor: R$ 540,64. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.154/2009 - VELUMA CALASSARA, mat. nº 5.524.762-1, período de 08.10.2007 a 06.03.2008, valor: R$ 157,99. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.256/2009 - ALINE CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.524.333-1, período de 31.03.2008 a 03.04.2008, valor: R$ 275,06. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.592/2007 - DANIELLY VIEIRA MOTTA, mat. nº 896.550-1, período de 23.03.2004 a 31.12.2004, valor: R$ 432,45. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.163/2009 - ARLETE LOPES DE FREITAS, mat. nº 5.524.405-7, período de 01.01.2008 a 06.03.2008, valor: R$ 158,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.365/2005 - FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES DA ROCHA, mat. nº 909.858-3, período de 06.12.2004 a 31.12.2004, valor: R$ 225,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.015/99 - FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, mat. nº 256.129-8, período de 01.01.98 a 31.12.98, valor: R$ 151,42. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.494/2010 - LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, mat. nº 5.019.911-6, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 634,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.289/2010 - KATIA CRISTINA DUTRA PORTO PERES, mat. nº 282.163-5, períodos de 22.04.97 a 31.10.99, 20/09/2002 a 31/12/2003, 01/01/2005 a 31/12/2005 e 20/09/2008 a 31/12/2008, valor: R$ 1.325,45. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.009/2008 - OTÁVIO DA COSTA ANDRADE, CPF. nº 412.075.057-49, período de 01.08.95 a 31.12.95, valor: R$ 520,09. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.853/2010 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTROS, período de 21.12.2004 a 16.12.2009, valor: R$ 18.087,57. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.631/2008 - OLGA MARIA NUNES DE REZENDE, mat. nº 188.757-9, período de 26.05.2006 a 31.12.2009, valor: R$ 7.804,58. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.219/2009 - MARIANA TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 5.523.816-6, período de 29.02.2008 a 03.03.2008, valor: R$ 100,47. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.147/2009 - RUTE CAVALCANTI DA SILVA PAIVA, mat. nº 5.523.225-0, período de 01.01.2008 a 06.03.2008, valor: R$ 158,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.156/2009 - TAMIRIS DA SILVA DONELLI, mat. nº 5.524.505-4, período de 01.01.2008 a 06.03.2008, valor: R$ 157,85. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.380/2003 - CARLOS ALBERTO PINTO DE FREITAS, mat. nº 151.660-8, período de 29.04.96 a 30.11.2002, valor: R$ 3.425,18. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.073/2009 - ANTONIO MARCOS DA SILVA, período de 02.12.2008 a 12.01.2009, valor: R$ 517,10. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.077/2003 - LUCIANO PIRES DA COSTA, mat. nº 887.109-7, período de 09.09.2002 a 30.09.2002, valor: R$ 389,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.350/2009 - ALOMAR RIBEIRO PINTO HUGUENIN, período de 03.09.2009 a 25.09.2009, valor: R$ 961,45. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.006/2009 - ELIANE FRANÇA CHAVES, mat. nº 156.107-5, período de 06.07.2008 a 31.12.2009, valor: R$ 4.017,83. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.392/2009 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, mat. nº 235.294-6, período de 24.08.2008 a 31.12.2009, valor: R$ 3.292,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.160/2009 - NÁDIA MARIA ALMEIDA MARTINS, mat. nº 185.966-9, período de 14.05.2007 a 31.12.2009, valor: R$ 6.798,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.159/2009 - NÁDIA MARIA ALMEIDA MARTINS, mat. nº 236.509-6, período de 14.05.2007 a 31.12.2009, valor: R$ 5.922,88. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.010.725/2008 - AMAURY MARTINS PEREIRA, mat. nº 92.290-6, período de 01.01.2004 a 31.07.2006, valor: R$ 6.071,64. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.493/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GUALTER, mat. nº 234.906-6, período de 01.01.2004 a 27.09.2007, valor: R$ 5.732,90. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.602/2009 - JUREMA LUIZA CARDOSO DA SILVA, mat. nº 5.020.616-8, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 403,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.125/2009 - RUTH BARBOSA FIGUEIRA, mat. nº 194.991-6, período de 26.03.2007 a 31.12.2009, valor: R$ 6.848,12. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.632/2009 - ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, mat. nº 152.810-8, período de 17.04.2007 a 31.12.2009, valor: R$ 6.681,35. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.377/2009 - VITÓRIA CUNHA VASCONCELLOS, mat. nº 236.654-0, período de 30.03.2007 a 31.12.2009, valor: R$ 4.984,26. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.402/2009 - JAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, mat. nº 188.048-3, período de 19.04.2008 a 31.12.2009, valor: R$ 4.600,32. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1012034"
                    ],
                    "1012576": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/813.013/2009 - LEONICE TELLES DA SILVA, mat. nº 5.005.197-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.598/2009 - MARIA ANTONIA RAUL SOARES, mat. nº 5.012.201-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.452/2009 - MARLI DA SILVA, mat. nº 5.013.323-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.803/2010 - MARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO, mat. nº 5.003.360-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.060,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.818/2009 - SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor: R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.036/2009 - ANIZIA LOPES DA SILVA, mat. nº 5.019.824-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.002/2009 - ANA GILSIA PIRES COELHO, mat. nº 5.012.745-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.006/2006 - CÉLIA MARIA ARAUJO DE LIMA, mat. nº 5.009.337-6, período de 15/10/2005 a 30/11/2005, valor: R$ 264,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.215/2009 - ALDEIR LOPES VIEIRA E OUTROS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 2.197,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.436/2008 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 835.347-6, período de 25/09/2008 a 30/11/2008, valor: R$ 985,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.157/2009 - LÚCIA COSMO DE LIMA DA SILVA, mat. nº 5.012.690-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.559/2010 - ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, mat. nº 5.012.864-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.016/2009 - MALVA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.559-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.429/2008 - ANA MARIA SANTORO, mat. nº 666.835-4, período de 01/01/2004 a 25/06/2008, valor: R$ 14.248,44.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.393/2008 - IRANI DOS SANTOS, mat. nº 21.725-7, período de 01/01/2004 a 14/03/2007, valor: R$ 8.866,88.\r\n\r\nProc. nº E-01/172.068/2007 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, mat. nº 1.208.360-6, período 08/07/2004 a 19/03/2008, valor: R$ 7.886,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.919/2009 - ANA MARIA BARBOSA LIMA, mat. nº 155.582-0, período de 26/08/2004 a 04/12/2008, valor: R$ 11.236,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.198/2010 - SELMA DE ALMEIDA LOPES, mat. nº 172.427-7, período de 11/02/99 a 30/11/2002, valor: R$ 1.481,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.797/2009 - APARECIDA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº 824.775-1, período de 24/04/2002 a 30/06/2005, valor: R$ 3.520,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.794/2009 - EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, mat. nº 189.939-2, período de 10/08/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 7.030,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.167/2009 - RITA DE FÁTIMA PINTO VINHOSA, mat. nº 188.809-8, período de 25/04/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.770,36.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.477/2009 - NÉLIA PIRES CARNEIRO, mat. nº 242.187-3, período de 15/11/2007 a 02/06/2009, valor: R$ 2.481,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.406.963/2008 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENES, mat. nº 190.795-5, período de 25/08/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 6.277,57.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1012576"
                    ],
                    "1012808": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/12.231/2010 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, mat. nº 937.444-8, exercício 2008, valor: R$ 15.038,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/12.232/2010 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, mat. nº 937.444-8, exercício 2008, valor: R$ 3.342,80. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1012808"
                    ],
                    "1012500": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nVERA REGINA AGUIAR DE PAIVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 517.470-1. Proc. nº E-03/1.210.182/2010.\r\n\r\nARACY NUNES PEREIRA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 184.378-8. Proc. nº E-03/1.410.284/2010.\r\n\r\nACY DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 807.147-4. Proc. nº E-03/3.910.168/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES MARTINS, Servente I, mat. nº 1.162.530-8. Proc. nº E-03/2.210.534/2010.\r\n\r\nId: 1012500"
                    ],
                    "1012573": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDOMINGAS THEREZA VIANA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.044-5. Proc. nº E-03/11.301.161/2010.\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERNANDES VENTURA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.763-9. Proc. nº E-03/10.300.381/2010.\r\n\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.303-3. Proc. nº E-03/3.310.266/2010.\r\n\r\nANA LUIZA PORTILHO CAVALCANTI, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 243.587-3. Proc. nº E-03/11.400.529/2010.\r\n\r\nIRACEMA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 158.326-9. Proc. nº E-03/1.310.571/2010.\r\n\r\nDILCE SEIXAS RIBEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 188.881-7. Proc. nº E-03/6.810.192/2010.\r\n\r\nPASCOA NUNES ALONSO, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 240.075-2. Proc. nº E-03/10.002.934/2010.\r\n\r\nId: 1012573"
                    ],
                    "1012639": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nATO DE 16/07/2001 - DILÉIA THERESINHA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 519.476-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 24/08/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/5.910.067/99.\r\n\r\nATO DE 18/11/2004 - IVALDETE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 163.943-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.600.276/99.\r\n\r\nATO DE 16/10/2001 - MARIA DO CARMO OSÓRIO CAMPOS, matrícula nº 186.539-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 242 dias. Processo nº E-03/7.900.119/97.\r\n\r\nATO DE 16/10/2001 - MARIA DO CARMO OSÓRIO CAMPOS, matrícula nº 186.539-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref.4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.900.119/97.\r\n\r\nId: 1012639"
                    ],
                    "1011526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/28.307/94 - NUBIA COZZOLINO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 157.679-2. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo no período de 01.01.2009 a 31.12.2012, nos termos do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1011526"
                    ],
                    "1012640": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.075/2009 - VERA LUCIA MIZAEL DA SILVA, matrícula nº 161.034-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/03/2006 e não como constou no despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.810.034/98 - ANA CELIA FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 518.760-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.910.067/99 - DILÉIA THERESINHA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 519.476-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.496/99 - ELSA GOLFETTO LOPES, matrícula nº 514.736-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.276/99 - IVALDETE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 163.943-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.900.119/97 - MARIA DO CARMO OSÓRIO CAMPOS, matrícula nº 186.539-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref.4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.919/2004 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 271.147-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n\r\nId: 1012640"
                    ],
                    "1012152": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.423/2010 - ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, matricula nº 234.168-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.507/2009 - ANGELA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matricula nº 156.366-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.343/2010 - IÊDA CARVALHO SANDE, matricula nº 256.571-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.533/2010 - MARIA ANGELA GOMES JORGE, matricula nº 519.425-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.665/2005 - VERA MARIA ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, matricula nº 93.392-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/23.525/93 - MARIA CECILIA VELOSO NASCIMENTO, matricula nº 164.138-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03/06/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1012152"
                    ],
                    "1012162": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nDISPENSA KÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.247-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Matoso Maia Forte, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/2.110.256/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANA CLÁUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.030-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Matoso Maia Forte, em substituição ao servidor Kátia Terena Figueiredo de Azevedo, mat. nº 255.247-9, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/2.110.256/2010.\r\n\r\nId: 1012162"
                    ],
                    "1012161": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nDISPENSA ANTÔNIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta, com validade a contar de 21/09/2009. Proc. nº E-03/5.410.402/2010.\r\n\r\nDESIGNA SUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.369-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta, em substituição ao servidor Antônio Carlos Valente, mat. nº 845.509-9, com validade a contar de 21/09/2009. Proc. nº E-03/5.410.402/2010.\r\n\r\nId: 1012161"
                    ],
                    "1011323": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\n* DE 23/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.023/2010 - JUVANIA MARIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.258-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.700.378/92 - LEILA COSTA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.429-8, período base de 23/06/2003 a 19/09/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.300.031/2005 - ALCENIR THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.997-5, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.302.762/94 - ANA MARIA RESENDE DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.953-8, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/5.900.444/96 - JUREMA DA CUNHA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.475-3, período base de 17/09/93 a 15/10/2003.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.130.199/2000 - ELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR, Prof. Doc. I, mat. n° 240.052-1, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/250.550/2000 - CECI PEREIRA GODINHO, Servente II, mat. nº 196.642-3, período base de 23/07/97 a 22/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.301.356/94 - ISIS PEREIRA CAPITANIO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.448-1, período base de 20/09/92 a 19/10/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.893/2010 - SONIA MARIA VERCEZI DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.604-4, período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.422/2000 - JANE FONSECA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.323-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/220.094/2001 - ANA BARBOSA DE CARVALHO FILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.641-8, períodos base de 21/08/86 a 20/08/96 e de 29/11/99 a 31/01/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.500.528/90 - LEDA ELIANE LEAL PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 239.444-3, período base de 13/10/95 a 03/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.512/2010 - LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.039-1, período base de 01/09/94 e 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.882/2010 - ALESSANDRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.986-2, período base de 25/03/95 a 15/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.223/86 - ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.578-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/10/78 a 28/10/93 e de 21/03/97 a 28/05/2007.\r\n\r\nId: 1011323\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 02/09/2010."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012512": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 382/REITORIA 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual de Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instaurar sindicância na forma determinada pelo Decreto Estadual n° 41.065/2007, para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa objeto do processo administrativo UERJ n° 450/2008, dentro do exercício respectivo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Marcos Correa Abranches- matrícula n° 32959-9\r\n\r\n- Carlos Roberto Rodrigues- matrícula n° 6.670-4\r\n\r\n- Evaldo Pereira Paiva- matrícula n° 5993-1\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1012512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012513": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 399 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual de Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instaurar sindicância na forma determinada pelo Decreto Estadual n° 41.065/2007, para apurar os motivos que impediram a apropiação da despesa objeto do processo administrativo n° 9500/2008, dentro do exercício respectivo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Alexandre Carlos Cabral - matrícula n° 7747-9\r\n\r\n- Andrea Monteiro Martins - matrícula n° 32133-1\r\n\r\n- Eduardo Bonfim Sampaio de Souza Costa - matrícula n° 30969-0\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1012513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4207/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, no período de 01/09/2010 a 31/08/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Kent, Ohio/EUA e na Universidade de Lille 1, Lille/França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES no período de outubro de 2010 a março de 2011.\r\n\r\nId: 1012610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012615": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI \r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nPort. nº 015/2010 - CONSTITUI Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a serviços de Infraestrutura para instalações elétricas do CT-INFRA do 1º ao 3º do PJLF, realizada pela Empresa Torres Engenharia e Consultoria LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 2691/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, os servidores LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2 e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1012615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012611": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nPort. nº 503/2010 - Exonera, a pedido, VALÉRIA CASSANO, matr. nº 33594-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Animal e Vegetal do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 504/2010 - Exonera, a pedido, VALÉRIA FICHMAN, matr. nº 32029-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/09/2010. \r\n\r\nId: 1012611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012613": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2009\r\n\r\nProc. UERJ nº 7125/2010 - JORGE CHAGAS, matr. 2456-2 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1012613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012614": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4914/2009 - FELIPE MONNERAT LOTT, matr. 35030-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/05/2006 a 21/05/2006 e de 05/10/2006 a 31/12/2007, totalizando 456 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6928/2009 - CATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matr. 34813-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2002 a 22/02/2003 e de 27/01/2006 a 31/03/2006, totalizando 451 dias de exercício; e à UERJ, no período de 01/04/2006 a 01/06/2008, totalizando 793 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6752/2010 - JOSIANE ROBERTO DOMINGUES, matr. 35152-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 17/09/2007 a 29/02/2008, de 01/03/2008 a 31/03/2009, de 01/04/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 31/05/2010, totalizando 988 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7222/2010 - JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. 33439-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 02/03/93 a 31/07/93, de 28/03/94 a 31/12/94, de 01/03/95 a 31/07/95 e de 03/04/98 a 31/07/98, totalizando 704 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8194/2010 - RENATA ALVES CARVALHO CRIPPA, matr. 34388-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002 e de 01/03/2002 a 31/12/2002, totalizando 470 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8412/2010 - EDSON DE FREITAS TORRES, matr. 6006-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/78 a 07/10/78, de 16/07/79 a 13/12/79 e de 18/01/80 a 29/07/82, totalizando 1.112 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8654/2010 - TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. 35260-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002, de 01/04/2003 a 31/05/2004 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 745 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8659/2010 - ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. 35252-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/06/2008 a 31/05/2010, totalizando 730 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8685/2010 - MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. 32520-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/05/80 a 30/06/83, de 01/07/83 a 21/07/83, de 05/12/83 a 27/12/83, de 01/02/90 a 28/02/90, de 07/08/92 a 25/07/95 e de 26/07/95 a 31/07/95, totalizando 2.303 dias de exercício; e à UFF, no período de 01/08/95 a 01/08/96, totalizando 367 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8769/2010 - ANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. 4154-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/03/72 a 30/11/74 e de 13/02/76 a 24/07/78, totalizando 1.883 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8807/2010 - LIGIA MARIA BITTENCOURT, matr. 7650-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/03/85 a 18/02/87, totalizando 707 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8879/2010 - CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. 31502-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/09/85 a 26/04/90 e de 01/01/94 a 30/08/94, totalizando 1.929 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8927/2010 - TANIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, matr. 27762-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/84 a 21/01/85 e de 01/08/85 a 15/03/87, totalizando 705 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8929/2010 - RODRIGO BRANDÃO MOREIRA, matr. 35305-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/97 a 04/12/97, de 01/04/98 a 31/05/98, de 01/06/98 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/08/99, totalizando 608 dias de exercício; e à Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, no período de 01/09/99 a 30/07/2010, totalizando 3.986 dias de exercício.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8467/2010 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, matr. 32163-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/05/81 a 26/08/81, de 01/06/84 a 01/08/84, de 01/10/84 a 18/07/86, de 01/06/87 a 20/11/87 e de 13/04/88 a 01/09/89, totalizando 1.492 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8650/2010 - MIGUEL VENTURA DA SILVA, matr. 4177-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/05/76 a 31/12/77 e de 02/01/78 a 20/07/78, totalizando 784 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1012614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012612": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nPort. nº 036/2002 - MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5731/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/06/2010, ficando sem efeito a publicação do D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1012612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº 2022/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Labor-Med Aparelhos de Precisão Ltda, para despesa no valor de R$ 7.990,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1012675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura dos candidatos, abaixo relacionados, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunogenética\r\n\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nBioquímica\r\n\r\nThiago Motta Venâncio\r\n\r\nBioquímica de Insetos\r\n\r\nGustavo Lazzaro Rezende\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nRodrigo da Costa Caetano\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\n\r\nBianka Pires André\r\n\r\nPsicologia da Educação\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nLuciane Soares da Silva\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.326/2010 e E-26/051.327/2010.\r\n\r\nId: 1012665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012407": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora SIMONE DA SILVA GRANADEIRO, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 222.835-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP JAPERI, com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.516/2010.\r\n\r\nId: 1012407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1012246": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/508/2010 - REGIVALDO BELLO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1012246"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1011953": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.115/2010, E-10/137.163/2010 e E-10/137.169/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1011953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1011952": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 174 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 025/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.252/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula n° 930.480-9 e a Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula n° 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 025/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.252/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços e execução de obra pública, com vistas à Elaboração de Projeto de Remediação do Lixão de Vassouras e Execução de Obras do Complexo de Tratamento e Disposição Final de resíduos Sólidos no Município de Vassouras - RJ. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1011952"
                    ],
                    "1012131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.263/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇO nº 009/2010, que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de esgotamento Sanitário da Área Urbana do Distrito Sede de Itaocara, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIS LTDA., no valor de R$ 1.144.080,82 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1012131"
                    ],
                    "1012326": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.219 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAVERBAÇÃO DA LI IN001099.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/505.928/2009, referente à empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, Município de São João da Barra,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar ao INEA a averbação da Licença de Instalação LI nº IN 001099, de responsabilidade da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, com a inclusão, na descrição das atividades a serem realizadas, a Unidade de Estocagem e Processamento de Petróleo e tubulação específica para sua movimentação para os terminais marítimos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012326"
                    ],
                    "1012327": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.220 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.851/2010, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para intervenções emergenciais de desassoreamento das áreas atingidas pelas enchentes nos corpos hídricos da região, bem como a recuperação de pequenas travessias e ruas, no Município de São Gonçalo, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Autorização Ambiental n° 03/2010, da GELANI/INEA, favorável à emissão da Autorização requerida, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para intervenções emergenciais de desassoreamento das áreas atingidas pelas enchentes nos corpos hídricos da região, bem como a recuperação de pequenas travessias e ruas, no Município de São Gonçalo,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012327"
                    ],
                    "1012328": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.221 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.735/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental de Recuperação - LAR do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obra de desassoreamento do Canal de Gargaú, Município de São Francisco do Itabapoana, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Ambiental de Recuperação nº 01/2010, da SUPSUL, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Ambiental de Recuperação - LAR para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obra de desassoreamento do Canal de Gargaú, Município de São Francisco do Ita bapoana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012328"
                    ],
                    "1012329": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.222, DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.541/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia para a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para implantação de um terminal de granéis sólidos, dentro da área do Porto Organizado de Itaguaí, no Município de Itaguaí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 017/2010, da GELANI/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para implantação de um terminal de granéis sólidos, dentro da área do Porto Organizado de Itaguaí, no Município de Ita guaí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012329"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012626": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 152 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS I”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/505.829/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 2,09 hectares, de propriedade da Srª. Maria Inês Paes Ferreira que integra o imóvel denominado Sítio Cachoeira das Águas Claras, localizado no Município de Conceição de Macabú, registrado no Cartório do Ofício único de Conceição de Macabú/RJ - matrícula/registro: 1.902. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/505.829/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012631": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 153 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SETE FLECHAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/505.841/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 7,07 hectares, de propriedade do Sr. Paulo César Carrazedo de Almeida e da Sra. Norma Martins de Almeida, que integra o imóvel denominado Sítio Cachoeira das Pedras Lisas, localizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, registrado no Cartório do Ofício único de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - matrícula/registro: 481. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/505.841/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012632": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 154 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “XODÓ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, \r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/505.298/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 6,95 hectares, de propriedade do Sra. Maria Célia Ramos de Oliveira e do Sr. José Almeida de Oliveira, que integra o imóvel denominado Sítio Xodó, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1º Ofício Privativo do Registro de Imóveis de Natividade/RJ - matrícula/registro: 4.741. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/505.298/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012635": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 155 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DAS ORQUÍDEAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/505.297/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 5,75 hectares, de propriedade do Sr. Manoel Duarte Ramos Filho, que integra o imóvel denominado Santa Cruz, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1º Ofício Privativo do Registro de Imóveis de Natividade/RJ - matrícula/registro: 4.121. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/505.297/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012636": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 156 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “VERBICARO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/507.847/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 11,62 hectares, de propriedade do Sr. Mario Eduardo Silva Verbicario Vahia e da Sra. Cristina Mendes Botelho Verbicario Vahia, que integra o imóvel denominado Fazenda Vista Alegre, localizado no Município de Santa Maria Madalena, registrado no Cartório do 2º Ofício de Santa Maria Madalena/RJ - matrícula/registro: 1982. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/507.847/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012638": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 157 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “JARDIM DE MUKUNDA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/507.848/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 21,7 hectares, de propriedade da Sra. Renate Gwendolin Baumgartner, que integra o imóvel denominado Jardim de Mukunda, localizado no Município de Resende, registrado no Cartório do 4º Ofício da Comarca de Resende/RJ - matrícula/registro: 1.360. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/507.848/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1011934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002400/2010 - IZAURA MARIA SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 190.113-1 - Concedo o abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 06.03.2010.\r\n\r\nId: 1011934"
                    ],
                    "1012287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\n*Processo n.° E-02/001698/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 30.06.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2010.\r\n\r\nId: 1012287"
                    ],
                    "1011949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001220/2007 - CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 1079 e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1011949"
                    ],
                    "1011962": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n199.565-3\r\n\r\nRubem F. Pimentel Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20.07.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n877.872-2\r\n\r\nAlexandre Francisco de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15.07.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1011962"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012598": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 078 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS GERENTES RESPONSÁVEIS PELOS CONVÊNIOS FEDERAIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº 41528, de 31.08.2008, publicado no D.O. de 04.11.2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Gerentes responsáveis pelos Convênios Federais, celebrados com a EMATER-RIO, no exercício de 2009, a saber:\r\n\r\nJOSÉ CASTRO DE MACEDO - mat. 0055-4 - Gerente Regional Norte - para gerenciar o Convênio nº 701257/2008/Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA.\r\n\r\nIARA MELLO DE FREITAS - mat. 859-9, GTE - Negócios - para gerenciar o Convênio nº 0286292-40/2009/ MDA/Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\nGUILHERME DE FREITAS E. STRAUCH - mat. 0985-2, GTE - Agroecologia - para gerenciar o Convênio nº 198/2009-SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social - MDS\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1012598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.340/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da sociedade DINISA - SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.340/2010 - RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no inciso XVII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações, ADJUCAR a prestação de serviços de revisão de 10.000 Km dos 13 veículos Logan, relacionados às fls. 04/29 à sociedade DINISA -SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA. AUTORIZAR a despesa no valor de R$ 3.653,00 (três mil seiscentos e três reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho - 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1011926. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1012220": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, mat. 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9 e Sônia Lopes Gribel dos Santos, mat. 193600-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2010. Processo nº E-18/001.140/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matr.947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga, matr.949.607-6, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2010. Processo nº E-18/001.637/2009.\r\n\r\nId: 1012220"
                    ],
                    "1012342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.621/2010 - EDITORA PAZ E TERRA LTDA., no valor de R$ 5.899,95 (cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.352/2010 - GRUPO ANÔNIMO DE TEATRO, no valor de R$ 17.159,00 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais),\r\n\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1012342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/401.199/2009 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso ll da Constituição Federal, juntamente com a EC nº 41/2003 § 5º do art. 2º e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, o servidor ALUISIO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Palco Nível 5, matr. 0290.500-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 20/08/2010.\r\n\r\nId: 1012652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1012369": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA Nº 009\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA FORMA MENCIONADA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.001/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, visando reforço orçamentário nas rubricas orçamentárias abaixo detalhadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/06/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 04241 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nUO: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nCombate a Violência e Exploração Sexual Criança/Adol.\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nSOS Desaparecidos\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\n3\r\n\r\nAÇÃO NO SIAFEM\r\n\r\nMOD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n08.243.0112.4013\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n2.085.000 \r\n\r\n08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n08.243.0112.4057\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n15.000\r\n\r\n08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n400.000\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO \r\n\r\nPresidente da FIA\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1012369"
                    ],
                    "1012197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/202017/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Vanessa Lucia Coqueijo de Abreu, mat. nº 180.2452-1 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/201902/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Rosenilda Medeiros do C. B Paixão, mat. nº 180.4424-8 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/201425/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Elisabeth Cristina de Castro Flor, mat. nº 18/3023 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1012197"
                    ],
                    "1012238": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.014/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651-1, Gerente Executivo do Convênio nº 007/2009, firmado com a Associação Educacional dos Homens do Amanhã-AEDHA, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 35 pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 15 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.877/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651-1, Gerente Executivo do Convênio nº 066/2009, firmado com o Instituto Imaculado Coração de Maria, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 50 pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.031/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651-1, Gerente Executivo do Convênio nº 006/2009, firmado com a Associação Pestalozzi de Rio Bonito, cujo objeto é o atendimento em centro dia a 30 pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1012238"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202016/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802360-6\r\n\r\nCESAR RODRIGUES LOPES \r\n\r\n60%\r\n\r\n05.08.2010\r\n\r\n001804070-9\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA \r\n\r\n55%\r\n\r\n11.08.2010\r\n\r\n001802952-0\r\n\r\nPAULO JOSE LEAL \r\n\r\n55%\r\n\r\n14.08.2010\r\n\r\n001802956-1\r\n\r\nEDSON EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\n55%\r\n\r\n18.08.2010\r\n\r\n001802961-1\r\n\r\nCLAUDIO SANTANA MENEZES \r\n\r\n55%\r\n\r\n20.08.2010\r\n\r\n001802966-0\r\n\r\nMARIA IDALINA MACHADO\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.08.2010\r\n\r\n001803895-0\r\n\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n\r\n50%\r\n\r\n15.08.2010\r\n\r\n001805027-8\r\n\r\nROBERTO SILVA LIMA \r\n\r\n40%\r\n\r\n15.08.2010\r\n\r\n001804541-9\r\n\r\nCELINEA MARTINS PESSANHA \r\n\r\n40%\r\n\r\n24.08.2010\r\n\r\nId: 1012012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300842/2010 - Eunice Matos Silva, matrícula 174022-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 24.08.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300819/2010 - Ruy Pinto Sampaio, matrícula 173817-8. AUTORIZO a computar para fins de aposentadoria 368 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300843/2010 - Carlos Robson Machado da Costa, matrícula 173901-0. AUTORIZO a contagem de 15 meses de licença-prêmio referentes ao período de 08.10.1980 a 06.10.1985; de 07.10.1985 a 05.10.1990; de 06.10.1994 a 19.02.1999; de 20.02.1999 a 18.02.2004 e de 19.02.2004 a 07.05.2009.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300884/2010 - Nadya Maria Peixoto Neves, matrícula 174047-7. AUTORIZO a computar, para fins de aposentadoria, 295 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300900/2010 - Solange Pinto Ribeiro, matrícula 174262-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 455 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-23/300886/2010 - Ledir Barroco, matrícula 174382-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 316 de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nId: 1012526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300065/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2010 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, no valor total de R$ 37.160,68 (trinta e sete mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos), a empresa Herlau Atacadista Produtos Hospitalares Ltda. - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1012488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1012357": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, CPF nº 099.062.487-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NILTON JOÃO DA FONSECA, matrícula nº 6.024.899-4. Proc. nº E-14/20.103/2010.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, MARIANA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 959.535-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.351/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, WAGNER DE ARAUJO VIANA, CPF nº 106.921.627-55, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 959.535-6. Proc. nº E-14/19.351/2010.\r\n\r\nId: 1012357"
                    ],
                    "1012358": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 440ª SESSÃO\r\n\r\nAos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de dois mil e dez no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua Dom Manoel nº 25 - 3º andar, compareceram à 440ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procurador - Geral do Estado em exercício Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, os Conselheiros Bruno Teixeira Dubeux, Elias Gazal Rocha,Felipe Derbli C. Baptista, Fernando Barbalho Martins, Emerson Barbosa Maciel, Cláudia Freze, Cláudio Roberto Pieruccetti Marques e Leonardo Espíndola Dias. Participou como convidada a Procuradora-Chefe de Gabinete Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Procuradora Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. O Senhor Procurador-Geral, em exercício, deu início à sessão com a matéria constante do item 1 da pauta: os Processos Administrativos nºs E-14/18876/2010 e E-14/18875/2010 que tratam da avaliação de desempenho dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado em estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses. Lido o relatório do Processo Administrativo nº E-14/18875/2010, que trata da avaliação do Técnico Assistente de Procuradoria Maria Aparecida dos Santos e do Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos Conrado de Oliveira Ragazzi foi a matéria submetida à votação, tendo os mencionados técnicos sido aprovados por votação unânime do Conselho, à exceção dos Conselheiros Fernando Barbalho Martins e Cláudio Roberto Pieruccetti Marques que abstiveram-se de votar. Em seguida procedeu-se ao exame do Processo Administrativo nº E-14/18876/2010 que trata da avaliação do Técnico Assistente de Procuradoria Bonifácio da Silva Batista. Lido o relatório foi a matéria submetida a votação, tendo o mencionado técnico sido aprovado por votação unânime, excetuando os Conselheiros Fernando Barbalho Martins e Cláudio Roberto Pieruccetti Marques que abstiveram-se de votar. Nada mais havendo a tratar, o Procurador-Geral do Estado, em exercício, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, deu por encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata que vai por mim, Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, assinada e pelo Senhor Procurador-Geral do Estado em exercício.\r\n\r\nRodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício.\r\n\r\nId: 1012358"
                    ],
                    "1012221": [
                        "I - Resolução",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2949 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2849 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nId: 1012221"
                    ],
                    "1013040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nDeclaro desligado (a) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16629/2008 - JULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16621/2008 - CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA - DATA: 01.09.2010 \r\n\r\nProc. no E-14/16566/2008 - ANA LUIZA FALQUER DA COSTA - DATA: 01.09.2010 \r\n\r\nProc. no E-14/16636/2008 - BRUNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE LOVATO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16780/2008 - PATRÍCIA DOS SANTOS PINTO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16631/2008 - OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16783/2008 - NATHÁLIA VICTORINO DE MATTOS - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16786/2008 - FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16798/2008 - MARIANA CARRACA PINTO DA COSTA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16796/2008 - TATIANE DA SILVA LIMA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16609/2008 - LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16572/2008 - HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16797/2008 - XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORRÊA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16793/2008 - LEONARDO SICILIANO PAVONE - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16787/2008 - GABRIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16792/2008 - FLAVIA CRISTINA ALVES FERNANDES - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16751/2008 - JOSIMAR LOPES DA SILVEIRA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16804/2008 - DAYANE NOGUEIRA MONTE - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16800/2008 - JULIANE DE LEMOS DOS SANTOS - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16576/2008 - FABRICIO GARCIA HENRIQUES - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16765/2008 - LIVIA DE ASSIS VIEIRA SANTOS - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16795/2008 - CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16769/2008 - JULIANA DE LIMA FERREIRA PINTO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16805/2008 - MONICA OLIVEIRA VIDAL - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16643/2008 - VALÉRIA GERBER MARISCAL - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16637/2008 - DANIELLE LIMA DA ROCHA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16790/2008 - DANIEL NAHUM BRUNO BIJANI - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16773/2008 - DANIELLI DE CARVALHO RAMOS - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nId: 1013040"
                    ],
                    "1012199": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/118/2010 - ANDRE LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/99/2010 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/128/2010 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado matrícula nº 836.269-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/86/2010 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/199/2010 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/145/2010 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.444/2010 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/216/2010 - RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.721/2010 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nId: 1012199"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1013229": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pelo Diretor-Presidente, Eike Fuhrken Batista e pelo Governador, Sérgio Cabral. \r\n\r\nObjeto: Disciplinar a comunhão de esforços Partícipes com o fim de promover investimentos que contemplem ações de suporte às políticas em áreas pacificadas. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por ano.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo, por igual período. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio \r\n\r\nData da Assinatura: 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: Convênio para realização de atividades operacionais na comunidade do Andaraí.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-09/994/0004/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/821/2010. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pelo Desembargador Luiz Zveiter e pelo Governador, Sérgio Cabral. \r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços dos partícipes no sentido de empreender, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de PROGRAMAS DE MEDIAÇÃO NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP's, promovendo o aporte técnico necessário à capacitação de policiais militares para atuar como Mediadores e a Coordenação entre os agentes prestadores de serviços à população e os agentes promotores do bem-estar social. \r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura e vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. \r\n\r\nId: 1013229"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1013202": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, \r\n\r\ncelebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Nova Iguaçu\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 04-10-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nLEONARDO BOTELHO PERES ALMEIDA\r\n\r\n11945548738\r\n\r\nFRANCISCO DE SALES ALMEIDA\r\n\r\nVANESSA CRISTINA LIMA DE AQUINO\r\n\r\n13052419757\r\n\r\nCARLOS LOPES DE AQUINO\r\n\r\nPRISCILA ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n13953687751\r\n\r\nJADIR DE QUEIROZ\r\n\r\nCAROLINE AMARAL DE FREITAS\r\n\r\n12576223745\r\n\r\nRAIMUNDO LUIS DE FREITAS\r\n\r\nNATÁLIA MOTA MONTE\r\n\r\n13428279700\r\n\r\nHENRIQUE SILVA MONTE\r\n\r\nRICARDO JOSÉ VÉRAS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n13854580703\r\n\r\nROSILÉA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nJEFFERSON ANGELO DO ALMO MENDES PEREIRA\r\n\r\n14539277782\r\n\r\nJORGE MARIO MENDES PEREIRA\r\n\r\nLORRANI DA SILVA CLAUDIO\r\n\r\n14632216739\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO NETO\r\n\r\nTHAISSA BISPO SOUZA\r\n\r\n14616087750\r\n\r\nGEILZA DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nIGOR DA COSTA SOARES\r\n\r\n13445937710\r\n\r\nSERGIO SOARES\r\n\r\nINGRID PINTO DA SILVA\r\n\r\n14225855732\r\n\r\nCELSO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTONY VINICIUS MENEZES FREIRE\r\n\r\n12452783714\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\n07067304709\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA\r\n\r\nPALLOMA PAIXÃO TEIXEIRA\r\n\r\n13437822799\r\n\r\nFRANCISCO TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nANA BEATRIZ NANI DA SILVA\r\n\r\n12806962730\r\n\r\nMILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTAMIRES COSTA RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n12729694790\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\nROSANDRÉIA FIGUEIREDO LEITE FERREIRA\r\n\r\n12876948702\r\n\r\nMANOEL CLEMENTE LEITE\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS BORGES\r\n\r\n13164343701\r\n\r\nMURILO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nJANDER DO NASCIMENTO FEITOSA\r\n\r\n14259233726\r\n\r\nJANDER DO NASCIMENTO FEITOSA\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n\r\n13206908744\r\n\r\nWANDERLEY PROENÇA RIBEIRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n14803693730\r\n\r\nSYLVESTRE JOSÉ DOS SANTOS NETO\r\n\r\nSANIO VIEIRA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n12264827750\r\n\r\nJOSÉ ALGUSTO JUSTINO\r\n\r\nCARLA CAROL DOMINGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12915345716\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANDRESSA DIAS GUSMAO DE SOUZA\r\n\r\n05793276718\r\n\r\nWERLEN GUSMAO DE SOUZA\r\n\r\nINGRID CHIAROMONTE DA SILVA\r\n\r\n14663579752\r\n\r\nRICARDO TADEU VIEIRA GASPAR\r\n\r\nUnop: Nova Iguaçu\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 04-10-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nJESSICA GOUVÊA PEREIRA\r\n\r\n12233467736\r\n\r\nPAULO CEZAR GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nPABLO RICARDO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n15175181726\r\n\r\nADEILTON GALINDO OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n12879722764\r\n\r\nMARCIO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nGLAUCIA DIAS GONÇALVES\r\n\r\n14592281705\r\n\r\nCLAUDIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDAN DIAS RAMOS\r\n\r\n11800435703\r\n\r\nLUIZ CORDEIRO RAMOS\r\n\r\nUnop: Nova Iguaçu\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: MONTADOR REPARADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n\r\nCarga Horária (hs): 774\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 04-10-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nLUAN DOS SANTOS CASADO\r\n\r\n13776939702\r\n\r\nFABIO LEAL SILVA\r\n\r\nCAIO DO LIVRAMENTO LUIZ\r\n\r\n11083624784\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nJUAN CARLOS CORREIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11576126790\r\n\r\nEULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA\r\n\r\nDAYANE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15173217782\r\n\r\nUBYRAJARA SANTOS GOMES\r\n\r\nJONATHAN DE LIMA NASCIMENTO \r\n\r\n14897446732\r\n\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nVICTOR LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14904156706\r\n\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nHUGO DA COSTA SOARES\r\n\r\n14569869700\r\n\r\nSERGIO SOARES\r\n\r\nLEONARDO HIPÓLITO MELO DA SILVA\r\n\r\n13460335793\r\n\r\nJORGE DA SILVA\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA CAMPOS BORGES\r\n\r\n68538588753\r\n\r\nMURILO DE OLIVEIRA CAMPOS BORGES\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n13336850762\r\n\r\nJORGE ALVES DOS REIS\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n13629811760\r\n\r\nCARLOS ABERTO CORRÊA\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n15138457721\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPASCHOAL ANTONIO DE OLIVEIRA MEATO\r\n\r\n11788693779\r\n\r\nPASCOAL OLIVEIRA MEATO\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n14208332786\r\n\r\nELISANGELA DE LIMA BENTO\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA FRANÇISCO AGUIAR\r\n\r\n14164071702\r\n\r\nJOSE RENATO PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA SILVA\r\n\r\n15007667714\r\n\r\nNILBER BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA NOVAES\r\n\r\n14667208759\r\n\r\nSEBASTIAO RIBEIRO DE NOVAES\r\n\r\nSINAI FERNANDO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n11977177735\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nJONATHAN ALEX CAETANO COELHO\r\n\r\n14548740740\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE SILVA COELHO\r\n\r\nVINÍCIUS DE LIMA ALVES\r\n\r\n14716350746\r\n\r\nAGNALDO LOPES ALVES\r\n\r\nUnop: Nova Iguaçu\r\n\r\nÁrea Temática: Instrumentação\r\n\r\nCurso: INSTRUMENTISTA\r\n\r\nCarga Horária (hs): 924\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 20-09-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nBRUNO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n11927112702\r\n\r\nBRUNO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nEVERTON SALLES ESTAQUE\r\n\r\n13176922760\r\n\r\nNEIDE SALLES DE MORAES\r\n\r\nFAGNER LOPES LIMA\r\n\r\n05910305786\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nJOÃO PAULO TELLES DE SOUZA\r\n\r\n13327487758\r\n\r\nNELSON DE SOUZA TELLES\r\n\r\nDAVID SANCHES DA SILVA\r\n\r\n12438729775\r\n\r\nADEILDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nEWERTON RODRIGUES AZEVEDO DE LIRA\r\n\r\n14027026713\r\n\r\nFRANCISCO BARD DE LIRA\r\n\r\nANNA CAROLINE PINTO DA SILVA\r\n\r\n11734386703\r\n\r\nNARQUILUVIO DA SILVA\r\n\r\nRENATO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n15203910723\r\n\r\nDAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nERICK MORETH NUNES DA SILVA\r\n\r\n13046328737\r\n\r\nROBSON SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE FIGUEIRÓ MATHIAS\r\n\r\n11904748759\r\n\r\nSONIA CRSITNA SILVA FIGUEIRÓ MATHIAS\r\n\r\nJULIANA MARINO MATHEUS\r\n\r\n10137231717\r\n\r\nGILMAR CHAVES MATHEUS\r\n\r\nALAN DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n15014295746\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINE PIO DA MOTTA\r\n\r\n14024395718\r\n\r\nELTON DA SILVA MOTTA\r\n\r\nWANESSA D AGUILA DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n13862244725\r\n\r\nADILSON LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA NATÁSSIA MATEUS D'ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n13227604701\r\n\r\nALIRIO PEREIRA MATEUS\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA FULY\r\n\r\n15425752733\r\n\r\nCLAY QUINTÃO FULY\r\n\r\nLUCAS GABRIEL MARIZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n15187294792\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 1013202"
                        ],
                        "1012170": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 21 de setembro de 2010, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 007/2010, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2010, tendo como objeto aquisição de Material de Escritório, valor total estimado de R$ 11.502,00 (onze mil quinhentos e dois reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 08 de setembro de 2010, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00h. Proc. nº E-13/20.525/2010.\r\n\r\nId: 1012170"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012688": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 3.792.480,00 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/414284/2010.\r\n\r\nId: 1012688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013086": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar, por intermédio da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC), de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (UFF), Concurso Público para o provimento de 8 (oito) vagas imediatas de nível superior, distribuídas entre os cargos de: Analista Lotérico (4 vagas), Contador (2 vagas), Auditor (1 vaga) e Advogado (1 vaga) e 15 (quinze) de nível médio para o cargo de Operador Lotérico, e mais 100 (cem) vagas para cadastro de reserva, sendo 40 (quarenta) para nível superior e 60 (sessenta) para nível médio, divididas entre os seguintes cargos: Analista Lotérico (20 vagas), Contador (10 vagas), Auditor (5 vagas), Advogado (5 vagas) e Operador Lotérico (60 vagas), da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento da Lei nº 4.799/2006, nos termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/699/08, e de acordo com as determinações contidas neste Edital.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Euclides da Cunha (FEC).\r\n\r\n1.2- A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital e legislação vigente.\r\n\r\n1.3- O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.\r\n\r\n1.4- As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, no portal www.concursosfecuff.org, conforme detalhado no item 4.\r\n\r\n1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível nos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br.\r\n\r\n1.6- Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgados nos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br. Os editais de abertura e de resultado final serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.7- O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público no Diário Oficial e portais citados no item 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.\r\n\r\n1.8- Os conteúdos programáticos estarão disponíveis nos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br, a partir da publicação do Edital.\r\n\r\n1.9- Os aprovados e nomeados para prover os cargos deste Concurso cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\n1.10- O presente Concurso Público visa ao provimento de vagas de nível superior e nível médio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, conforme ANEXO I.\r\n\r\n2- DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n2.1- O candidato, quando de sua posse, deverá atender às seguintes exigências:\r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;\r\n\r\nb) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1°, art. 12 da Constituição Federal;\r\n\r\nc) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;\r\n\r\nd) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\ne) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;\r\n\r\nf) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;\r\n\r\ng) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido, conforme requisito estabelecido no ANEXO I deste Edital;\r\n\r\nh) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;\r\n\r\ni) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;\r\n\r\nj) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;\r\n\r\nk) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;\r\n\r\nl) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público.\r\n\r\n3- DA ETAPA ÚNICA\r\n\r\n3.1 - O presente Concurso Público será composto de uma única etapa, sendo essa, a de Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n3.2 - As notas serão divulgadas nos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br.\r\n\r\n3.3- A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Rio de Janeiro.\r\n\r\n4- DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1- Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento, em nenhuma hipótese.\r\n\r\n4.2- A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n4.3- As inscrições serão realizadas via Internet no portal www.concursosfecuff.org, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.\r\n\r\n4.4. A taxa de inscrição será de: \r\n\r\nR$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para o Nível Superior.\r\n\r\nR$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para o Nível Médio.\r\n\r\n4.5- Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois, em hipótese alguma, haverá devolução dessa taxa, salvo em caso de revogação por interesse público ou anulação do Certame.\r\n\r\n4.6- O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição sua opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.\r\n\r\n4.7- Será facultado ao candidato, inscrever-se para dois cargos, desde que não haja coincidência de aplicação das Provas Objetivas de sua opção, devendo ser consultado o quadro abaixo:\r\n\r\nTURNO DE PROVAS\r\n\r\nTURNO DA MANHÃ\r\n\r\nTURNO DA TARDE\r\n\r\nOperador Lotérico\r\n\r\nAnalista Lotérico Auditor\r\n\r\nContador\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n4.7.1- Para efetivar as duas inscrições, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.\r\n\r\n4.7.2- A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.\r\n\r\n4.7.3- O candidato que efetivar mais de uma inscrição, cujas provas sejam aplicadas no mesmo momento, terá sua primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa de inscrição referente à primeira inscrição.\r\n\r\n4.8- Da inscrição pela Internet\r\n\r\n4.8.1- Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.concursosfecuff.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do primeiro dia de inscrição até às 23h59 do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n4.8.2- O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de efetivar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.\r\n\r\n4.8.3- Ao efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no portal www.concursosfecuff.org, que terá nova data de vencimento. A data-limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Depois dessa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.\r\n\r\n4.8.4- As inscrições somente serão confirmadas após o banco confirmar o pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com o banco, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito por meio de depósito bancário, DOCs ou similares.\r\n\r\n4.8.5- O candidato deverá estar de posse do boleto pago, autenticado pelo caixa do banco, ou o comprovante de pagamento, durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.\r\n\r\n4.8.6- O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br para consulta e impressão.\r\n\r\n4.8.7- Os candidatos poderão confirmar sua inscrição nos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br, a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.8- A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.\r\n\r\n4.8.9- O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará o cancelamento dessa inscrição.\r\n\r\n4.8.10- A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.concursosfecuff.org nos últimos dias de inscrição.\r\n\r\n4.8.11- A FEC não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período, que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.\r\n\r\n4.8.12- Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.8.\r\n\r\n4.9- A FEC não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato. \r\n\r\n4.9.1- A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do Certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.\r\n\r\n4. 10- Em respeito ao dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, será concedida isenção de pagamento da taxa de inscrição, desde que o candidato atenda as seguintes condições:\r\n\r\na) estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26/06/2007; e \r\n\r\nb) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26/06/2007. \r\n\r\n4.10.1- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, o qual deverá ser feito via Internet, no site www.concursosfecuff.org , no prazo estabelecido no Cronograma.\r\n\r\n4.10.2- O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente: \r\n\r\na) Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e \r\n\r\nb) declaração de que atende às condições estabelecidas no item (4.10.1), alínea (b) deste Edital. \r\n\r\n4.10.3- A FEC consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. \r\n\r\n4.10.4- As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 06/09/1979. \r\n\r\n4.10.5- Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que: \r\n\r\na) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; \r\n\r\nb) fraudar e/ou falsificar documentação. \r\n\r\n4.10.6- Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. \r\n\r\n4.10.7- Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pela FEC.\r\n\r\n4.10.8- O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado, na data prevista no cronograma, no portal www.concursosfecuff.org . O candidato disporá de 01 (um) dia para contestar o indeferimento através desse mesmo portal, via formulário específico disponível (online), especificando nome completo e CPF. O recurso deverá ser enviado até às 23h59, considerando-se o horário de Brasília. Não serão admitidos pedidos de revisão após tal prazo.\r\n\r\n4.10.9- Será indeferido, liminarmente, o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FEC e/ou a LOTERJ; for apresentado fora do prazo.\r\n\r\n4.10.10 - O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será dado a conhecer, via internet, no site www.concursosfecuff.org .\r\n\r\n4.10.11- Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.\r\n\r\n4.10.12- Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.\r\n\r\n4.10.13- Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.10.14- Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não preencham as condições para sua concessão, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n4.10.15- Os candidatos cujos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidos deverão, para efetivar sua inscrição no Concurso, acessar o portal www.concursosfecuff.org e imprimir o respectivo boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo indicado no Cronograma Previsto.\r\n\r\n4.10.16- O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e nos prazos estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n4.10.17- Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.\r\n\r\n5- DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n5.1- Considerando os § § 1º e 2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/99, e nos termos da Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com a redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no presente concurso, durante seu prazo de validade, conforme discriminado no Anexo I.\r\n\r\n5.2- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.\r\n\r\n5.3- Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.\r\n\r\n5.4 - A inscrição das pessoas portadoras de deficiência se fará de acordo com o estabelecido no item 4, observando-se o que se segue.\r\n\r\n5.5- A pessoa portadora de deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar essa condição no campo específico da Ficha de Inscrição e enviar, até o último dia de inscrição, laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a FEC - Concurso Público LOTERJ, Caixa Postal 100.579 - Centro - Niterói - RJ - 24020-053.\r\n\r\n5.6- O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 5.5, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa de concorrer na condição de deficiente.\r\n\r\n5.7- Os candidatos declarados como portadores de deficiência terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por nível/área de atuação.\r\n\r\n5.8- O candidato aprovado que se declarar, no ato da inscrição, como pessoa portadora de deficiência, será submetido à perícia médica indicada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência com as atribuições da função a ser desempenhada. \r\n\r\n5.8.1- Os candidatos portadores de deficiência deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n5.8.2- Não sendo comprovada a deficiência do candidato, este passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n5.8.3- Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do Concurso Público\r\n\r\n.\r\n\r\n5.9- O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto n°. 3.298/99, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição.\r\n\r\n5.9.1- A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 5.9, ficará sujeita ainda à apreciação e deliberação da FEC, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.\r\n\r\n6- DAS PROVAS ESPECIAIS\r\n\r\n6.1- Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.\r\n\r\n6.2- A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FEC, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.\r\n\r\n6.3- As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. \r\n\r\n6.3.1- A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. \r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.1- As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas, serão disponibilizadas no portal www.concursosfecuff.org com antecedência mínima de 5 dias da data de suas realizações, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.\r\n\r\n7.1.1- É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das provas, o seu cartão de confirmação de inscrição (CCI), a ser disponibilizado no site, para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado no item (7.6) e subitem (7.6.1) deste Edital.\r\n\r\n7.2- O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de provas e pelo comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n7.3- Os horários das provas têm como referência o horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n7.4- O candidato deverá comparecer para a realização das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.\r\n\r\n7.5- Não será permitido o ingresso de candidato ao local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.\r\n\r\n7.6- Em todas as etapas, o candidato deverá comparecer ao local de prova, portando documento oficial e original de identidade.\r\n\r\n7.6.1- Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares); pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe, entre outros); Certificado de Reservista, Passaporte, Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).\r\n\r\n7.6.2- Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n7.6.2.1- O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).\r\n\r\n7.7- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.\r\n\r\n7.8- A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n7.9- O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/ao local de prova.\r\n\r\n7.9.1- Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, às salas ou ao local de realização das provas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.\r\n\r\n7.10- Não será permitida a permanência de acompanhante no local das provas, bem como de candidatos quando do término dessas, ressalvando o contido no item 6.3.\r\n\r\n7.11- As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais. Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar às provas. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados.\r\n\r\n7.12- O tempo de realização da Prova Objetiva será de, no máximo, 4h (quatro horas). \r\n\r\n7.13- Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.\r\n\r\n7.14- O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após esse momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.\r\n\r\n7.15- Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da etapa em virtude de afastamento do candidato.\r\n\r\n7.16- Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização de provas:\r\n\r\na) faltar com o respeito com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;\r\n\r\nb) for responsável por falsa identificação pessoal;\r\n\r\nc) for surpreendido em comunicação com outro candidato;\r\n\r\nd) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;\r\n\r\ne) não devolver o Cartão-Resposta ao término das provas, antes de sair da sala;\r\n\r\nf) ausentar-se do recinto das provas sem permissão;\r\n\r\ng) deixar de assinar as listas de presença;\r\n\r\nh) não atender às determinações deste Edital;\r\n\r\ni) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\nj) ausentar-se do local das provas antes de decorrida 1 (uma) hora do início dessas.\r\n\r\nk) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;\r\n\r\nl) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado, sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela FEC, ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;\r\n\r\nm) não atender ao critério da alínea l e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FEC;\r\n\r\nn) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;\r\n\r\no) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões, e do Cartão-Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito; \r\n\r\np) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 8.12.\r\n\r\n7.17- Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, como chapéu, bonés, gorro, etc. \r\n\r\n7.18- É proibido o porte de armas nos locais de prova.\r\n\r\n7.19- Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n8- DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n8.1- A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, distribuídas por conteúdos, número de questões e valores conforme Quadro de Questões apresentado abaixo. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCONTEÚDO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES\r\n\r\nVALOR DAS QUESTÕES\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n- Língua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n- Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n- Raciocínio Lógico\r\n\r\n05\r\n\r\n1\r\n\r\n05\r\n\r\n- Conhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR (exceto cargo de Advogado)\r\n\r\nCONTEÚDO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES\r\n\r\nVALOR DAS QUESTÕES\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n- Língua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n- Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n- Raciocínio Lógico\r\n\r\n05\r\n\r\n1\r\n\r\n05\r\n\r\n- Conhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO\r\n\r\nCONTEÚDO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES\r\n\r\nVALOR DAS QUESTÕES\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n- Língua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n- Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n- Conhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n110\r\n\r\n8.2- Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50 % (cinqüenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.3- Será eliminado automaticamente do Concurso Público, o candidato que não comparecer às provas, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.\r\n\r\n8.4- Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta, que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.\r\n\r\n8.5- O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.\r\n\r\n.\r\n\r\n8.6- Antes de iniciarem as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro “Exame Grafológico” do Cartão-Resposta.\r\n\r\n8.7- O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica. \r\n\r\n8.8- A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção das prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado a receber o Cartão-Resposta, verificar se o número deste corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.\r\n\r\n8.8.1- Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que caberá ao candidato conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão-Resposta corresponde ao do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.\r\n\r\n8.9- O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.\r\n\r\n8.10- O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.\r\n\r\n8.11- Ao final da prova, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só vez.\r\n\r\n8.12- O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.\r\n\r\n8.13- No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo dessas e/ou aos critérios de avaliação.\r\n\r\n8.14- Por motivo de segurança, somente será permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante as provas em seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 7.16, alínea o.\r\n\r\n8.15- Ao terminar as provas, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.\r\n\r\n8.16-O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no portal www.concursosfecuff.org no segundo dia útil após a data de realização das provas, a partir das 12 (doze) horas (horário oficial de Brasília/DF), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.\r\n\r\n8.17- No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FEC procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de pagamento do boleto original, efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de solicitação de inclusão. O comprovante original será retido pela FEC.\r\n\r\n8.17.1- A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FEC, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.\r\n\r\n8.17.2- Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.\r\n\r\n9. DOS RECURSOS\r\n\r\n9.1- O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.\r\n\r\n9.2- O recurso será dirigido à FEC e deverá ser interposto no prazo de até 2 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial.\r\n\r\n9.2.1- Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (on line) no site www.concursosfecuff.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo previsto no Cronograma - ANEXO II, horário de Brasília/DF.\r\n\r\n9.2.2- O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.\r\n\r\n9.3- O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros e nome dos autores.\r\n\r\n9.4- Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.\r\n\r\n9.5- Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FEC ou à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.\r\n\r\n9.6- A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão por que não caberão recursos adicionais.\r\n\r\n9.7- As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, provenientes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, por meio da Internet, no portal www.concursosfecuff.org, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO II.\r\n\r\n9.8- Os resultados serão corrigidos de acordo com o novo gabarito e notas oficiais após o resultado dos recursos e revisões.\r\n\r\n10- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n10.1- A classificação no Concurso Público será a nota final da Prova Objetiva. \r\n\r\n10.2- Havendo empate na nota final, será usado o critério de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:\r\n\r\n1- Estatuto do Idoso;\r\n\r\n2- Maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específico;\r\n\r\n3- Maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;\r\n\r\n4- Maior idade.\r\n\r\n11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n11.1- Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público por meio dos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br. ou pelo telefone (21) 2721-6683.\r\n\r\n11.1.1- Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.\r\n\r\n11.1.2- Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.\r\n\r\n11.2- O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público.\r\n\r\n11.3- O resultado final será divulgado na Internet, nos portais www.concursosfecuff.org e www.loterj.rj.gov.br. e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,considerando-se o disposto no Decreto nº 6944, de 21/08/2009.\r\n\r\n11.4- Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a tentativa ou a fraude a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros Editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.\r\n\r\n11.5- Será de competência da LOTERIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LOTERJ, a homologação do Concurso Público, que será publicada e divulgada na forma prevista no subitem 11.3.\r\n\r\n11.6- A LOTERJ reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, dentro do prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n11.7- O candidato que não atender, no ato da posse, aos requisitos do item 2 deste Edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga.\r\n\r\n11.8- Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada na Internet e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.9- O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FEC, até o a publicação do resultado final do Concurso Público e, após, na LOTERIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LOTERJ, por ocasião da possível nomeação.\r\n\r\n11.10- As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do presente Concurso Público.\r\n\r\n11.11- É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público, durante todo o prazo de validade deste. \r\n\r\n11.12- Os candidatos classificados serão convocados para posse por meio de correspondência que será enviada pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LOTERJ, para o endereço indicado na Ficha de Inscrição.\r\n\r\n11.13- O candidato convocado para posse que não comparecer na data estabelecida pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LOTERJ será excluído do Concurso Público, sendo facultado a este a convocação, se for o caso, de candidato com classificação subseqüente.\r\n\r\n11.14- Durante o prazo de que trata o subitem 1.3, caso ocorram desistências, poderão ser chamados para nomeação, candidatos classificados, quantos se fizerem necessários, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o limite de nomeações para a LOTERIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\n11.15- É expressamente proibido fumar no local de realização das provas.\r\n\r\n11.16- Não caberá à FEC e nem à LOTERJ, a responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.\r\n\r\n11.17- As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da FEC. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, VAGAS \r\n\r\nE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS\r\n\r\nCARGO: OPERADOR DE LOTÉRICO - COD M01\r\n\r\nREQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA INGRESSO:\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 15 \r\n\r\nVAGAS PARA DEFICIENTE: 01\r\n\r\nVAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA: 60\r\n\r\nREMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.150,00 \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atua no controle de processos administrativos e no apoio a atividades técnicas, contribuindo para a organização e continuidade de processos, produtos e serviços.\r\n\r\n- Atende o público interno e externo, fazendo contato, inclusive com outros órgãos da Administração Pública, dirimindo dúvidas, recebendo e transmitindo informações pertinentes a sua área de atuação, elabora editais, comunicados e correspondências internas e externas, elabora relatórios gerenciais informatizados ou não, subsidiando decisões, realizando acompanhamentos de históricos e sinalizando tendências do mercado.\r\n\r\n- Acompanha legislações e alterações implementadas na sua área de atuação, emite despachos em processos administrativos, realiza conferências e controles, acompanhando operações realizadas, atestando veracidade de informações e providenciando emissão de faturas, notas fiscais e documentos diversos, seleciona, mantém e atualiza base de dados técnicos e administrativos. \r\n\r\nCARGO: ANALISTA LOTÉRICO - COD S01\r\n\r\nREQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA INGRESSO:\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nGraduação em Administração, ou Direito, ou Economia, ou Arquitetura, ou Engenharia, ou Ciências Contábeis, ou Tecnologia da Informação, ou Comunicação Social, ou Letras, ou Pedagogia \r\n\r\nVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 04\r\n\r\nVAGAS PARA DEFICIENTE: -\r\n\r\nVAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA: 20 \r\n\r\nREMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.600,00 \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atua na assessoria e análise na sua área de especialização, emitindo pareceres e conclusões técnicas que subsidiem implantação ou continuidade de processos, produtos e serviços, mantém contatos e representa à Autarquia diante de órgãos externos públicos e privados. \r\n\r\n- Analisa cenário e perspectiva para implantação de novos produtos, desenvolve e implanta novos produtos e serviços ou emite parecer conclusivo sobre propostas de implantação.\r\n\r\n- Desenvolve, atualiza e padroniza métodos e técnicas.\r\n\r\n- Analisa, elabora e divulga matérias para informes ao público sobre produtos existentes na Autarquia.\r\n\r\n- Emite pareceres técnicos conclusivos na sua área de atuação e assessoria tecnicamente a órgãos internos e externos.\r\n\r\nCARGO: CONTADOR- COD S02\r\n\r\nREQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA INGRESSO:\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nGraduação em Ciências Contábeis e regular registro para o exercício profissional junto ao respectivo órgão de classe.\r\n\r\nVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 \r\n\r\nVAGAS PARA DEFICIENTE: -\r\n\r\nVAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA: 10 \r\n\r\nREMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.600,00 \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Executar a previsão, programação, aplicação, registros e controle de recursos contábeis e financeiros, desenvolvendo as atividades da área, que envolvam atribuições de orçamento, custos, contabilização, finanças e administração patrimonial.\r\n\r\n- Elaborar e analisar balancetes, balanços e demais documentos contábeis, gerando relatórios e pareceres técnicos.\r\n\r\n- Efetuar, classificar e codificar do ponto de vista contábil os documentos recebidos, elaborar os lançamentos contábeis, elaborar e manter atualizado o plano de contas de Autarquia, as normas e contábeis e financeiras.\r\n\r\n- Acompanhar a execução orçamentária, analisar as projeções de re ceita e despesa.\r\n\r\n- Emitir notas de empenho e de lançamentos, classificar e orientar as despesas.\r\n\r\n- Administrar a liquidação de despesas e acompanhar os custos, gerando relatórios e propostas de racionalização de custos\r\n\r\n- Efetuar pesquisas e estudos aplicáveis em assuntos de interesse da Autarquia, inerentes a sua área de atuação e utilizar ferramentas de informática aplicáveis a sua área de atuação.\r\n\r\nCARGO: AUDITOR - COD S03\r\n\r\nREQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA INGRESSO:\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nGraduação em Ciências Contábeis e regular registro para o exercício profissional junto ao respectivo órgão de classe.\r\n\r\nVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 \r\n\r\nVAGAS PARA DEFICIENTE: -\r\n\r\nVAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA: 05 \r\n\r\nREMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.600,00 \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Atuar na Auditoria interna, verificando a situação patrimonial e financeira, analisando livros contábeis, comerciais, documentos e controles diversos, emitindo relatórios com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das normas e procedimento da Autarquia, fornecendo subsídios para a tomada de decisões.\r\n\r\n- Realizar auditorias ordinárias e extraordinárias, verificando o comprimento das normas e procedimentos administrativos, financeiros e contábeis da Autarquia, bem como apurar a veracidade das informações contidas nos registros.\r\n\r\n- Identificar falas de ordem administrativa, contábil e financeira, orientando as correções necessárias a fidelidade das prestações de contas da Autarquia junto aos órgãos competentes, analisar contas, registros e demonstrativos contábeis da Autarquia, preparando medidas de caráter administrativo para aproveitamento das práticas e serviços relacionados com os controles internos.\r\n\r\n- Realizar auditorias administrativas com o objetivo de verificar o comprimento das normas e procedimentos regimentares.\r\n\r\n- Analisar os sistemas estabelecidos para assegurar a observância das políticas, planos, procedimentos, leis e regulamentos que possam ter impacto significativo sobre as operações processadas pela Autarquia.\r\n\r\n- Acompanhar e referendar sorteios e pagamentos de prêmios dos produtos existentes na Autarquia.\r\n\r\nCARGO: ADVOGADO - COD 04\r\n\r\nREQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA INGRESSO:\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nGraduação em Direito e regular registro para o exercício profissional junto a Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 \r\n\r\nVAGAS PARA DEFICIENTE: -\r\n\r\nVAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA: 05 \r\n\r\nREMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.600,00 \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Aprecia e emite parecer, sob o ponto de vista legal, a respeito de questões que apresentem aspectos jurídicos ligados à Autarquia, assessorando os demais órgãos existentes quanto aos aspectos inerentes as suas atividades.\r\n\r\n- Presta assessoria ao Diretor Presidente e demais diretores da Autarquia em assuntos jurídicos de qualquer natureza.\r\n\r\n- Emite pareceres em assuntos de natureza jurídica de interesses da Autarquia.\r\n\r\n- Colabora com os órgãos integrados à Autarquia, na elaboração de instrumentos legais, no preparo de informações e pareceres em geral.\r\n\r\n- Organiza e mantém atualizados os registros de atos oficiais, legislação e jurisprudência específica, elabora os ternos de obrigações, contratos, convênios, ajustes, editais, protocolos e acordos a serem firmados em nome da Autarquia.\r\n\r\n- Aprecia matérias parlamentares de interesse da Autarquia, em estudo ou proposição em andamento na espera legislativa federal, estadual e municipal.\r\n\r\n- Analisa o aspecto legal da execução de normas internas da Autarquia, orientando os envolvidos.\r\n\r\n- Encaminha as Procuradorias especializadas subsídios necessários a defesa de interesses da Autarquia e colabora na elaboração de decretos, normas e demais instrumentos pertinentes ao seu campo de atuação.\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCRONOGRAMA PREVISTO\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nPeríodo de inscrições pela Internet\r\n\r\n08/09 A 05/10/2010\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet)\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nPrazo para pedido de isenção da taxa de inscrição\r\n\r\n08/09 a 10/09/2010\r\n\r\nDivulgação do resultado na análise dos pedidos de isenção\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nData para recurso contra o indeferimento do pedido de isenção\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise após recurso\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nDivulgação dos locais da Prova Objetiva\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nRealização da Prova Objetiva\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\nDivulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nData para recurso contra as questões da Prova Objetiva\r\n\r\n20 e 21/10\r\n\r\nDivulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva\r\n\r\nDivulgação das notas da Prova Objetiva e Resultado Preliminar\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nData para pedido de revisão da nota da Prova Objetiva e do Resultado Preliminar\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nId: 1013086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013189": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pela Portaria LOTERJ/GP n° 297/2010, convoca os membros da referida Comissão, bem como renova o convite a OAB/RJ para querendo indique representante, considerando a existência da vaga para o cargo de advogado, para reunir-se no dia 08 de setembro de 2010, às 11 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, sito na Rua Sete de Setembro, n° 164/170, Centro - RJ, em conjunto com a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Universidade Federal Fluminense - FEC/UFF. Processo Administrativo n° E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1013189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012627": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 19/09.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0965/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com fulcro no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 206.319,96 (duzentos e seis mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2010 a 03/03/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1012627"
                            ],
                            "1011987": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202041/2006, assinado em 01.05.2006. PARTES: PRODERJ e o Banco BVA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660663/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 940004/2009, assinado em 01.01.2009. PARTES: PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da PMERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 7.000,00. PROCESSO Nº E-12/660626/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 208005/2008, assinado em 01.03.2008. PARTES: PRODERJ e a American Life Companhia de Seguros. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/660404/2010.\r\n\r\nId: 1011987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2010, assinado em 02.09.2010. PARTES: PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Prestação de serviços de \"Colocation\", com destinação de área no centro de dados do SERPRO para abrigar os equipamentos de tecnologia da informação do PRODERJ com manutenção local em condições que permitam o perfeito funcionamento dos equipamentos abrigados. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 244.800,50. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00766 FUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660843/2010.\r\n\r\nId: 1012653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 075/2007, assinado em 01.05.2007, ao Contrato nº 202041/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco BVA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660663/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 079/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 202041/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco BVA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660663/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2009, assinado em 30.04.2009, ao Contrato nº 202041/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco BVA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660663/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2009, assinado em 28.02.2009, ao Contrato nº 208005/2008. PARTES: PRODERJ e a American Life Companhia de Seguros. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660404/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 080/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940004/2009. PARTES: PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660626/2010.\r\n\r\nId: 1011988. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1010837": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.954/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ARLETE SODRÉ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 299.060-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1010837"
                        ],
                        "1010544": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602463/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GUSTAVO LUIS BENVENUTI, Médico Classe C, matrícula nº 864.161-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos a partir de 06/04/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1010544"
                        ],
                        "1010558": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos Autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.007/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 02/02/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1010558"
                        ],
                        "1012596": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico RP nº 006/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Taxa de Transação.\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.709/2010.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/09/2010 Horário: 10:31 h.\r\n\r\nData do Pregão: 27/09/2010 Horário: 11: 30h.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/06.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga nº 118 - 8º andar - Sala 800 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, no horário de 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1012596"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012674": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 100 - Período: 08/09 a 01/10/2009\r\n\r\nDENILSON GARCIA SOARES.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 106 - Período: 11/01 a 09/02/2010\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ESPIRITO SANTO ROSA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 107 - Período: 15/01 a 13/03/2010\r\n\r\nANTONIO MARCOS COIMBRA SILVA.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 109 - Período: 26/03 a 29/05/2010\r\n\r\nCLECIO FRANCISCO DOS SANTOS; EDUARDO ADILSON DE ABREU SILVA; JAIR DE SOUZA LIMA; NEIDE DA SILVA RUSSEL BRITO; RAFAEL DA SILVA RANGEL.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - Período: 03/05 a 27/05/2010\r\n\r\nANDREA FONSECA RIBEIRO; JOCIELTON NOVAIS CAMPISTA; JULIO CESAR FERREIRA; VAGNER CARDOSO ADRIANO.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 111 - Período: 07/05 a 09/07/2010\r\n\r\nANDER WAGNER PIREDDA PINHEIRO; ELIANE DA SILVA BRAGA; FABIO DOS SANTOS SILVA; JOÃO VITOR DE LIMA SIMAS; JOSÉ RICARDO DA COSTA DIAS; LEONARDO DA SILVA ABREU; WALLACE CARDOSO DA PAIXÃO.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 112 - Período: 17/05 a 16/06/2010\r\n\r\nBARBARA DA SILVA BRANDÃO MENDONÇA; CIDALIO CORREIA LOPES; CLAUDENI MOURA DA CRUZ; MARIA JOSÉ RODRIGUES GAIO; RODRIGO MORAIS SILVA; RONIELSON DE OLIVEIRA DA SILVA; THIAGO ASSEREUY DE ARAUJO.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 113 - Período: 14/06 a 15/07/2010\r\n\r\nALBERTO LOPES DE SOUZA; ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO; CARLOS RENATO DE SOUZA ZANINI; EDUARDO ALVES NASCIMENTO; FABRICIA PICANÇO CAMPOS FURTADO; LUÍS VALTAIR PATRICIO; MANOEL JUVÊNCIO DA COSTA JUNIOR; PAOLA TATIANA ANADON DA FONSECA; RAFAEL CARLOS DE MELO; RAQUEL DOS SANTOS ALVES; VALÉRIA GENI FEITOSA BRUNO.\r\n\r\nARNF 01/2010 - Município de Nova Friburgo\r\n\r\nPeríodo: 16/04 a 13/06\r\n\r\nADRIANA POSSOLO DOS SANTOS TARDIM; BRUNO KNUPP ELLER DE OLIVEIRA; ELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA; ELIZABETH CARVALHO LOPES; JOÃO PAULO STAEL MONNERAT; JORGE ARAUJO EYER GUERRA; JOSÉ AUGUSTO FEIJÓ MAIA; RAFAEL ALEXANDRE BARROS DA SILVA; VALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO; WILIAN CARNEIRO ELLER.\r\n\r\nId: 1012674. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1012020": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 33/2009 - Termo Contratual nº 309/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO CÉSAR ROBALLO MOREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 33/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 03/08/2010 com término previsto para 02/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.367/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1012020"
                        ],
                        "1012552": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 267/06, de 27 de março de 2006, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativos aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04\r\n\r\n661901\r\n\r\n94\r\n\r\n816878-3\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nE-04\r\n\r\n663386\r\n\r\n94\r\n\r\n818311-3\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nE-04\r\n\r\n666767\r\n\r\n94\r\n\r\n828828-3\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nE-04\r\n\r\n662111\r\n\r\n93\r\n\r\n692311-5\r\n\r\n04/06/1993\r\n\r\nE-04\r\n\r\n595204\r\n\r\n92\r\n\r\n666060-9\r\n\r\n31/01/1992\r\n\r\nE-04\r\n\r\n674836\r\n\r\n94\r\n\r\n857397-4\r\n\r\n08/12/1994\r\n\r\nE-04\r\n\r\n661897\r\n\r\n94\r\n\r\n816874-3\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nId: 1012552"
                        ],
                        "1012137": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 198/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS CASTILHOS\r\n\r\nCPF 19.079.207-81 - Processo nº E-34/299159/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200308-9, de 20/03/2007\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.600 - Processo nº E-34/133162/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.175467-4, de 31/01/2005\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012137"
                        ],
                        "1012080": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 189/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57735/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244018-2, de 16/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 5.589.199,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57722/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013510-5, de 16/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 169.013,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245353-2, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.070.390,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013993-3, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 87.122,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º, 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nVOLAJU JEAN'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.276.308 - Processo nº E-04/246662/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.028267-7, de 06/11/2002\r\n\r\nValor reclamado: 495.608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012080"
                        ],
                        "1012093": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 192/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63389/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.208642-3, de 01/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57033/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.213380-3, de 10/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012093"
                        ],
                        "1012086": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 191/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/63226/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204233-5, de 11/07/2007\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELEGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.266.747 - Processo nº E-34/127477/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.030710-2, de 21/05/2003\r\n\r\nValor reclamado: 12.731,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012086"
                        ],
                        "1012075": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 187/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.680.740/0001-89 - Processo nº E-04/42318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255217-6, de 02/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.409,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEOVEGILDO GOMES SERAFIM\r\n\r\nCPF 940.424.467-87 - Processo nº E-04/42327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256670-5, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 444,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA GOMES PIMENTEL\r\n\r\nCNPJ 10.377.731/0001-04 - Processo nº E-04/40264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244313-7, de 27/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 311,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA BARTOLOMEU\r\n\r\nCPF 463.477.717-72 - Processo nº E-04/240542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254690-5, de 13/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nASTRO CELL TELECOMUNICAÇÕES E ASSIST TÉCNICA EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.069 - Processo nº E-04/190601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254998-2, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basílio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ FONTES\r\n\r\nCPF 112.739.957-83 - Processo nº E-04/238789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252646-9, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO DE ABREU BARROSO\r\n\r\nCPF 116.833.297-40 - Processo nº E-04/239706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253567-6, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEFEGE ARMAZENAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.317.574 - Processo nº E-04/214577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254954-5, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFEGE ARMAZENAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.317.574 - Processo nº E-04/214578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254955-2, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.248.883 - Processo nº E-04/214576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254956-0, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCELSO REZENDE BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 70.451.301 - Processo nº E-04/233458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261139-4, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA TENAN LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 32.289.936/0001-70 - Processo nº E-04/238650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250977-0, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF 97.536.897-48 - Processo nº E-04/235402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247439-7, de 28/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFREE MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.759 - Processo nº E-04/122672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256762-0, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPRESSÃO CERTA GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.337.610 - Processo nº E-04/122558/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.238805-0, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPRESSÃO CERTA GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.337.610 - Processo nº E-04/122577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.238807-6, de 14/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVASCE 2001 ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.285 - Processo nº E-04/126450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237083-5, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOUSE OF THE FASHION CALÇADOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.302.399 - Processo nº E-04/142060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263375-2, de 30/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.865.422Processo nº E-04/142061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263376-0, de 29/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.865.422 - Processo nº E-04/142062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263377-8, de 29/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.865.422 - Processo nº E-04/142063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263378-6, de 29/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nABACOS CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.643.380/0001-33 - Processo nº E-04/240568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255073-3, de 23/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.094,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nADF INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.069.708/0001-48 - Processo nº E-04/240549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254943-8, de 22/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.130,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMAZONAS ELÉTRICA E FERRAGENS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.570.603/0001-42 - Processo nº E-04/239675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252595-8, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS LAUDADE\r\n\r\nCPF 804.673.188-91 - Processo nº E-04/240950/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255986-6, de 27/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTOLATINA TRANSPORTADORA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 82.145.731/0001-90 - Processo nº E-04/239882/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253796-1, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.838,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nBC BONKOWSKI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.935.350/0001-09 - Processo nº E-04/241123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256632-5, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCA - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.169.144/0001-15 - Processo nº E-04/240366/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254480-1, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.564,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARBONÍFERA BELLUNO LTDA\r\n\r\nCNPJ 83.163.576/0009-54 - Processo nº E-04/240543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.198993-2, de 16/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARBONÍFERA BELLUNO LTDA\r\n\r\nCNPJ 83.163.576/0005-20 - Processo nº E-04/240965/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256015-3, de 27/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.585,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE BENS DE MARIALVA\r\n\r\nCNPJ 8.725.240/0002-46 - Processo nº E-04/240720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255824-9, de 26/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE BENS DE MARIALVA\r\n\r\nCNPJ 8.725.240/0002-46 - Processo nº E-04/240723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255825-6, de 26/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE BENS DE MARIALVA\r\n\r\nCNPJ 8.725.240/0002-46 - Processo nº E-04/240724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255826-4, de 26/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO GOUVEIA DE ARRUDA\r\n\r\nCPF 962.420.864-68 - Processo nº E-04/237437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250625-5, de 04/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCSV TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.488.664/0001-90 - Processo nº E-04/240554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254947-9, de 22/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.766.015/0002-71 - Processo nº E-04/237498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250983-8, de 04/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALFER LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.028.241/0001-25 - Processo nº E-04/240149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254334-0, de 10/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.415,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRIQUE STEFANI E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.301.882/0009-23 - Processo nº E-04/240685/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255789-4, de 24/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.471,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERNANDES FARIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF 764.529.308-00 - Processo nº E-04/241099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255838-9, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.432,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTER-VIA TRANSPORTE E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 57.833.329/0001-50 - Processo nº E-04/241030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252267-4, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.657,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES ME\r\n\r\nCNPJ 8.239.266/0001-01 - Processo nº E-04/240411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254527-9, de 19/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nK. J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.967.290/0001-96 - Processo nº E-04/241005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256213-4, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICÍNIOS CASTANHEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 56.479.652/0001-05 - Processo nº E-04/240772/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255305-9, de 27/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.005.546/0001-59 - Processo nº E-04/240120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253684-9, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO ROMÃO DA COSTA\r\n\r\nCPF 821.569.646-53 - Processo nº E-04/241007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256221-7, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nCPF 73.986.788-19 - Processo nº E-04/241050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256090-6, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.228,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHAEL JOHNNY DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 75.219.506-90 - Processo nº E-04/240466/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255145-9, de 20/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.979.111/0004-78 - Processo nº E-04/240730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255796-9, de 25/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.836,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO CASSIMIRO TOLEDO\r\n\r\nCPF 456.944.606-00 - Processo nº E-04/240172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254243-3, de 11/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLINS COMÉRCIO DE ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.008.995/0001-13 - Processo nº E-04/240640/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255169-9, de 17/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENAN TRANSPORTE LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 6.173.263/0001-89 - Processo nº E-04/240948/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255983-3, de 27/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO RAMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 25.100.223/0092-99 - Processo nº E-04/240152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254348-0, de 10/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nS. O. S. AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.325.165/0001-10 - Processo nº E-04/240184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253972-8, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.407,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nCPF 114.065.398-99 - Processo nº E-04/239870/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253582-5, de 04/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOTRACAP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.152.596/0005-02 - Processo nº E-04/240228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254233-4, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS FLABIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.069.939/0001-51 - Processo nº E-04/240980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255190-5, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nUPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.248.896/0001-71- Processo nº E-04/241442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257087-1, de 08/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.089,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nZILDA CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 245.901.548-89 - Processo nº E-04/240711/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255691-2, de 26/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 805,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012075"
                        ],
                        "1012073": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 186/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM POINT INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.500 - Processo nº E-04/145872/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.026588-8, de 21/11/2002\r\n\r\nId: 1012073"
                        ],
                        "1012083": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 190/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARTHIMELLE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.611.731 - Processo nº E-04/476496/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.558804-1, de 28/08/1991\r\n\r\nValor reclamado: 12.365,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012083"
                        ],
                        "1012115": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 197/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAPELARIA E COPIADORA DA PIEDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.859.813 - Processo nº E-04/127287/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212772-2, de 11/11/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 267487, de 27/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.126,72 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja- Leblon - Cep 22440-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.025 - Processo nº E-04/153282/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.222140-0, de 13/11/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 261354, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1012115"
                        ],
                        "1012076": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 188/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57705/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244016-6, de 08/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.600 - Processo nº E-34/133107/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.175466-6, de 22/01/2005\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012076"
                        ],
                        "1012099": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 194/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/235051/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.012141-0, de 28/01/2009\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/235052/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230369-5, de 28/01/2009\r\n\r\nId: 1012099"
                        ],
                        "1012106": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 196/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 83.971.835 - Processo nº E-04/182179/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.127150-9, de 20/01/2001\r\n\r\nValor reclamado: 7.983,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012106"
                        ],
                        "1012096": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 193/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO\r\n\r\nInscrição Estadual 91.000.156 - Processo nº E-04/121156/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.089246-1, de 27/02/2000\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOM DE CRIAR CONFECÇÕES E COM DE ARTESANATO E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.924.857 - Processo nº E-04/224447/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.044771-2, de 30/06/1997\r\n\r\nId: 1012096"
                        ],
                        "1012101": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 195/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLEXUS COM. DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 444.968/0001-07 - Processo nº E-04/42719/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257525-0, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.715,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MELO ARAUJO\r\n\r\nCPF 52.791.906-32 - Processo nº E-04/41901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254936-2, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS RODOVALHO ALVES\r\n\r\nCPF 107.008.427-13 - Processo nº E-04/41134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251940-7, de 15/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 5.396.828/0001-24 - Processo nº E-04/42951/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255326-5, de 04/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 517,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/10º e 11º andar - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIG STORE INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.131 - Processo nº E-04/71147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258873-3, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.404,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARLOS FELIPE CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 150.148.817-18 - Processo nº E-04/43093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257511-0, de 16/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 512,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUANG YONGLONG LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.768.882 - Processo nº E-04/185520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254922-2, de 22/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOROESTE CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.046.695 - Processo nº E-04/242425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258231-4, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.750,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nASTRO CELL TELECOMUNICAÇÕES E ASSIST TÉCNICA EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.069 - Processo nº E-04/190600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254997-4, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nCARLOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.333.802 - Processo nº E-04/196323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259375-8, de 05/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nIOANNIS MICHEL KATSILIS\r\n\r\nCNPJ 7.311.839/0001-90 - Processo nº E-04/43092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255996-5, de 16/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 408,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIOANNIS MICHEL KATSILIS\r\n\r\nCNPJ 7.311.839/0001-90 - Processo nº E-04/43094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255997-3, de 16/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCLAUDIA S LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.431.297 - Processo nº E-04/214630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258909-5, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGITAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.154 - Processo nº E-04/214676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248955-1, de 02/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G M 54 USINAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.715 - Processo nº E-04/214706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248959-3, de 02/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G M 54 USINAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.715 - Processo nº E-04/214707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248961-9, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G M 54 USINAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.715 - Processo nº E-04/214715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248968-4, de 15/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 83,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAINEIRAS FÁBRICA DE PAPEL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.689.370 - Processo nº E-04/214574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254957-8, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P DE BELFORD ROXO AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.051.178 - Processo nº E-04/214633/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258910-3, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P DE BELFORD ROXO AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.051.178Processo nº E-04/214639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258912-9, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P DE BELFORD ROXO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.051.178 - Processo nº E-04/214632/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258911-1, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa,nº 110 - 2º, 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nJOSEMO LUIS GONÇALVES BRAGA\r\n\r\nCPF 18.287.447-86 - Processo nº E-04/241898/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255564-1, de 25/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nXIANKING COMÉRCIO DE PASTELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.918.051 - Processo nº E-04/218637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255023-8, de 10/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nCERSA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-04/120303/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.124388-8, de 22/05/2001\r\n\r\nValor reclamado: 10.173,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nINTER GOOD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.319.240 - Processo nº E-04/233463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260656-8, de 10/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTENDA LUA DE SARA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESOTÉRICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.335.904 - Processo nº E-04/115237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262873-7, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJANCIDE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.114.496 - Processo nº E-04/122690/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257347-9, de 21/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANCIDE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.114.496 - Processo nº E-04/122689/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257348-7, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSLEMES TRANSPORTADORA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.200.409 - Processo nº E-04/43303/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255238-2, de 15/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 494,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHORTELA E MEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.936.220 - Processo nº E-04/126452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237085-0, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO CAR SANSHIENE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.027.720 - Processo nº E-04/126451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237084-3, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.713.170 - Processo nº E-04/242549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256405-6, de 30/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 45.670,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.713.170 - Processo nº E-04/42412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017432-8, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGR MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.679.880 - Processo nº E-04/130489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236836-7, de 05/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 328,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMP - MED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPIT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.246.428 - Processo nº E-04/134832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255903-1, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMP - MED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPIT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.246.428 - Processo nº E-04/134833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255904-9, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLA SPEZIA CULINARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.066 - Processo nº E-04/142145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261702-9, de 09/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA SPEZIA CULINARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.066 - Processo nº E-04/142158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261703-7, de 09/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA SPEZIA CULINARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.066 - Processo nº E-04/142157/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261704-5, de 09/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA SPEZIA CULINARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.066 - Processo nº E-04/142156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261705-2, de 09/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRETA MUSA HAIR COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.833 - Processo nº E-04/141664/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.214719-1, de 21/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRETA MUSA HAIR COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.833 - Processo nº E-04/141665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.214720-9, de 21/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRGPM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.824 - Processo nº E-04/142163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260674-1, de 09/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRGPM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.824 - Processo nº E-04/142164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261706-0, de 09/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRGPM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.824 - Processo nº E-04/142165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261707-8, de 09/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO CACA E PESCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.814.028 - Processo nº E-04/157110/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.232498-0, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFORCA DUPLA AUTO CENTER COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.027.991 - Processo nº E-04/161099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261709-4, de 11/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nADEMIR DINTOF\r\n\r\nCPF 410.181.258-68 - Processo nº E-04/241796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257243-0, de 13/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.873,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHUVA DE ESTRELINHA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.262.832/0001-29 - Processo nº E-04/241541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257112-7, de 09/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 95.837.027/0001-40 - Processo nº E-04/241753/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257298-4, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.172,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.766.015/0002-71 - Processo nº E-04/241573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257036-8, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO VERAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.807.411/0001-27 - Processo nº E-04/241618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257562-3, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nCPF 20.385.704-69 - Processo nº E-04/241805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255067-5, de 14/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 442,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRON & NOSCHANG LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.160.582/0001-48 - Processo nº E-04/241614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257458-4, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.629,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO CARLOS MACIEL & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.150.490/0002-68 - Processo nº E-04/241457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257368-5, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.122,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO PALHARES RIBEIRO\r\n\r\nCPF 185.364.846-91 - Processo nº E-04/239626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253455-4, de 03/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXXI FAST LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.537.338/0001-51 - Processo nº E-04/240248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254591-5, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 720.722.028-68 - Processo nº E-04/240526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255535-1, de 21/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLACIDO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nCPF 202.942.201-00 - Processo nº E-04/240570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255075-8, de 23/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.814,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMARIO QUEIROZ II\r\n\r\nCPF 754.431.394-87 - Processo nº E-04/241430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256844-6, de 08/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.164,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCCER GRASS ASSESSORIA ESPORTIVA S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.043.978/0001-17 - Processo nº E-04/241574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257037-6, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERMACO SÃO PAULO\r\n\r\nCNPJ 11.552.312/0007-10 - Processo nº E-04/241530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256827-1, de 09/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 15.900,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA JULE LTDA\r\n\r\nCNPJ 55.184.691/0003-84 - Processo nº E-04/241572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257035-0, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSUICA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.466.732/0001-68 - Processo nº E-04/240695/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254800-0, de 25/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDECI JOÃO BARBOSA\r\n\r\nCPF 377.023.867-20 - Processo nº E-04/241617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257561-5, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1012101"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1011768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na quantidade máxima estimada de 3.024 (três mil e vinte e quatro) galões de 20 litros; e a compra de 30 (trinta) vasilhames em plástico para água mineral com capacidade de 20 litros, para atendimento das necessidades da JUCERJA - edifício sede e demais unidades.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 17.596,08 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2010 a 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.410/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Cláudia Maria Narcizo, mat. 346-7, Sandro Martins Calixto, mat. 0700071- 4 e Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0.\r\n\r\nId: 1011768. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1013122": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 003/2010, firmado em 02/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 02 veículos de Representação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-16/000.067/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 117.264,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1013122"
                        ],
                        "1012279": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2004, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E-33/000.339/2004.\r\n\r\nId: 1012279"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 103/2010, assinado em 28.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/201.206/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/201.206/2010.\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nOnde se lê: Contrato nº 104/2010, assinado em 27.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-33/202.353/2010\r\n\r\nLeia-se: Contrato nº 105/2010, assinado em 27.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/202.353/2010 \r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 106/2010, assinado em 27.08.2010.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/202.843/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/202.843/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 107/2010, assinado em 27.08.2010.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/202.5044 /2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/202.504/2010.\r\n\r\nId: 1012673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 099/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2526m DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO PB JE2GS K-7 DN 300” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 051/2010).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 807.435,90.\r\n\r\nASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.969/2010.\r\n\r\nId: 1012651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012644": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos e conexões de pvc para Sepetiba - vários diâmetros”.\r\n\r\nDia: 20/09/2010 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 259.156,30.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1012644. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1013151": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL \r\n\r\nDE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO o resultado dos Recursos Administrativos em face do resultado da Prova de Investigação Social. Tornado público através do Doerj de 23.8.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nE-09/3063/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3081/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3081/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3019/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3010/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3061/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3055/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3056/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3057/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3047/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3024/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3083/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1013151"
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                        "1013152": [
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a classificação final do concurso.\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nPto\r\n\r\n177º. \r\n\r\n150157703\r\n\r\n(**) LUIS CESAR BARROS LOPES\r\n\r\n79,0\r\n\r\n178º. \r\n\r\n190002000\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES\r\n\r\n77,0\r\n\r\n179º. \r\n\r\n050010565\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n77,0\r\n\r\n180º. \r\n\r\n150211724\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\n77,0\r\n\r\n181º. \r\n\r\n150132379\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\n77,0\r\n\r\n182º. \r\n\r\n120017407\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\n77,0\r\n\r\n183º. \r\n\r\n170003540\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI\r\n\r\n76,0\r\n\r\n184º. \r\n\r\n140000283\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n185º. \r\n\r\n150111088\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\n76,0\r\n\r\n186º. \r\n\r\n150205902\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEÃO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n187º. \r\n\r\n150206038\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n188º. \r\n\r\n150241658\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n189º. \r\n\r\n150178379\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n190º. \r\n\r\n150163088\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n76,0\r\n\r\n191º. \r\n\r\n150200889\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n192º. \r\n\r\n150112777\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL\r\n\r\n76,0\r\n\r\n193º. \r\n\r\n200006290\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n194º. \r\n\r\n150145594\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n76,0\r\n\r\n195º. \r\n\r\n040001989\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES \r\n\r\n76,0\r\n\r\n196º. \r\n\r\n120002051\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\n76,0\r\n\r\n197º. \r\n\r\n150031343\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\n76,0\r\n\r\n198º. \r\n\r\n020002874\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\n76,0\r\n\r\n199º. \r\n\r\n150024576\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\n76,0\r\n\r\n200º. \r\n\r\n150189940\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\n76,0\r\n\r\n201º. \r\n\r\n080004539\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\n76,0\r\n\r\n202º. \r\n\r\n050001930\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n203º. \r\n\r\n150234368\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n204º. \r\n\r\n150062966\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\n75,0\r\n\r\n205º. \r\n\r\n150066660\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\n75,0\r\n\r\n206º. \r\n\r\n150045018\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n207º. \r\n\r\n150162421\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n208º. \r\n\r\n080007422\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n209º. \r\n\r\n150036450\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n210º. \r\n\r\n150263627\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n211º. \r\n\r\n100002854\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n212º. \r\n\r\n150210655\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n213º. \r\n\r\n150054653\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n214º. \r\n\r\n100023738\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n215º. \r\n\r\n150123418\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\n75,0\r\n\r\n216º. \r\n\r\n150110626\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n217º. \r\n\r\n020001401\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n218º. \r\n\r\n150104170\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n219º. \r\n\r\n020001975\r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS \r\n\r\n75,0\r\n\r\n220º. \r\n\r\n150216319\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n221º. \r\n\r\n150232470\r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n222º. \r\n\r\n120014548\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\n75,0\r\n\r\n223º. \r\n\r\n150210221\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\n75,0\r\n\r\n224º. \r\n\r\n150238770\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n225º. \r\n\r\n170001369\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n75,0\r\n\r\n226º. \r\n\r\n150029390\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n227º. \r\n\r\n150011733\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n228º. \r\n\r\n150180276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n229º. \r\n\r\n150060335\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n230º. \r\n\r\n150213018\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n74,0\r\n\r\n231º. \r\n\r\n040004023\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\n74,0\r\n\r\n232º. \r\n\r\n100019897\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n74,0\r\n\r\n233º. \r\n\r\n130000450\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n234º. \r\n\r\n120022290\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\n74,0\r\n\r\n235º. \r\n\r\n130000370\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n74,0\r\n\r\n236º. \r\n\r\n150016972\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\n74,0\r\n\r\n237º. \r\n\r\n150255608\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n74,0\r\n\r\n238º. \r\n\r\n150101368\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\n74,0\r\n\r\n239º. \r\n\r\n150102259\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\n74,0\r\n\r\n240º. \r\n\r\n150060599\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\n74,0\r\n\r\n241º. \r\n\r\n150245700\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\n74,0\r\n\r\n242º. \r\n\r\n150200684\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n243º. \r\n\r\n150072538\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\n74,0\r\n\r\n244º. \r\n\r\n150024797\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n245º. \r\n\r\n120025817\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\n74,0\r\n\r\n246º. \r\n\r\n190001615\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n247º. \r\n\r\n150255365\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR\r\n\r\n73,0\r\n\r\n248º. \r\n\r\n150246544\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY\r\n\r\n73,0\r\n\r\n249º. \r\n\r\n170013219\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n250º. \r\n\r\n150017146\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n251º. \r\n\r\n160005140\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n252º. \r\n\r\n150125860\r\n\r\nJOÃO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n73,0\r\n\r\n253º. \r\n\r\n150216173\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES\r\n\r\n73,0\r\n\r\n254º. \r\n\r\n150115105\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n255º. \r\n\r\n100017983\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONCALVES \r\n\r\n73,0\r\n\r\n256º. \r\n\r\n150165048\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n257º. \r\n\r\n150076975\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n258º. \r\n\r\n150132484\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n259º. \r\n\r\n190002859\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n260º. \r\n\r\n200007467\r\n\r\nJOÃO AILTON BESERRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n261º. \r\n\r\n150018452\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\n73,0\r\n\r\n262º. \r\n\r\n150141980\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n263º. \r\n\r\n190003987\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n264º. \r\n\r\n150223358\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES\r\n\r\n73,0\r\n\r\n265º. \r\n\r\n150095970\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n266º. \r\n\r\n150086350\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\n73,0\r\n\r\n267º. \r\n\r\n150189311\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\n73,0\r\n\r\n268º. \r\n\r\n150247559\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\n73,0\r\n\r\n269º. \r\n\r\n100001130\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n270º. \r\n\r\n150202865\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n271º. \r\n\r\n120004780\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\n73,0\r\n\r\n272º. \r\n\r\n150053339\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n273º. \r\n\r\n150030452\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n274º. \r\n\r\n150210833\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\n73,0\r\n\r\n275º. \r\n\r\n150078196\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n276º. \r\n\r\n150008112\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n277º. \r\n\r\n150176651\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n278º. \r\n\r\n150065299\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n279º. \r\n\r\n100006337\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n280º. \r\n\r\n150103956\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT \r\n\r\n72,0\r\n\r\n281º. \r\n\r\n150051140\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\n72,0\r\n\r\n282º. \r\n\r\n160004535\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\n72,0\r\n\r\n283º. \r\n\r\n150060521\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n284º. \r\n\r\n110002768\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVÃO \r\n\r\n72,0\r\n\r\n285º. \r\n\r\n100003141\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n286º. \r\n\r\n100021280\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n287º. \r\n\r\n150200544\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72,0\r\n\r\n288º. \r\n\r\n150257112\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE \r\n\r\n72,0\r\n\r\n289º. \r\n\r\n150065370\r\n\r\nDANIEL DORNELLES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n290º. \r\n\r\n150021682\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n291º. \r\n\r\n180002821\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES \r\n\r\n72,0\r\n\r\n292º. \r\n\r\n150084609\r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\n72,0\r\n\r\n293º. \r\n\r\n160001749\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n294º. \r\n\r\n150134088\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n295º. \r\n\r\n150167474\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n296º. \r\n\r\n150181655\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n297º. \r\n\r\n170000010\r\n\r\nACYR ASSIS GONÇALVES NETO \r\n\r\n72,0\r\n\r\n298º. \r\n\r\n150206143\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n299º. \r\n\r\n150101260\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\n72,0\r\n\r\n300º. \r\n\r\n150167083\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n301º. \r\n\r\n150011245\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n302º. \r\n\r\n150034946\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n72,0\r\n\r\n303º. \r\n\r\n150243103\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n304º. \r\n\r\n150234600\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n305º. \r\n\r\n150140240\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO\r\n\r\n72,0\r\n\r\n306º. \r\n\r\n120003457\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\n72,0\r\n\r\n307º. \r\n\r\n150128703\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n308º. \r\n\r\n100009611\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO \r\n\r\n72,0\r\n\r\n309º. \r\n\r\n150218354\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n310º. \r\n\r\n150179146\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n311º. \r\n\r\n150120079\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\n72,0\r\n\r\n312º. \r\n\r\n150157053\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n313º. \r\n\r\n150265174\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n314º. \r\n\r\n150160739\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n315º. \r\n\r\n150121610\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n71,0\r\n\r\n316º. \r\n\r\n150185510\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n317º. \r\n\r\n150067518\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n318º. \r\n\r\n100003575\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n319º. \r\n\r\n150200382\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n\r\n71,0\r\n\r\n320º. \r\n\r\n120021790\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n321º. \r\n\r\n080007015\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n322º. \r\n\r\n150048890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n323º. \r\n\r\n150165064\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n324º. \r\n\r\n150253060\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n71,0\r\n\r\n325º. \r\n\r\n040004805\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n71,0\r\n\r\n326º. \r\n\r\n150041047\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n327º. \r\n\r\n120026171\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n328º. \r\n\r\n040004880\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\n71,0\r\n\r\n329º. \r\n\r\n150254997\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n330º. \r\n\r\n150146663\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n331º. \r\n\r\n150047240\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n332º. \r\n\r\n150057067\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n333º. \r\n\r\n150149158\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n334º. \r\n\r\n100008070\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\n71,0\r\n\r\n335º. \r\n\r\n190000732\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n336º. \r\n\r\n190000260\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\n71,0\r\n\r\n337º. \r\n\r\n120032058\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n338º. \r\n\r\n150088434\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\n70,0\r\n\r\n339º. \r\n\r\n200001086\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEICAO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n340º. \r\n\r\n120025507\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\n70,0\r\n\r\n341º. \r\n\r\n100000711\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n342º. \r\n\r\n150109040\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n70,0\r\n\r\n343º. \r\n\r\n150206623\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n344º. \r\n\r\n150140517\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n345º. \r\n\r\n150177356\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n346º. \r\n\r\n150232225\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\n70,0\r\n\r\n347º. \r\n\r\n150123965\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n348º. \r\n\r\n150067623\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n349º. \r\n\r\n150098227\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH\r\n\r\n70,0\r\n\r\n350º. \r\n\r\n170007200\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n351º. \r\n\r\n150003633\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n352º. \r\n\r\n100011667\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n353º. \r\n\r\n150210736\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n354º. \r\n\r\n170016536\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n355º. \r\n\r\n150209908\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n356º. \r\n\r\n100005608\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n357º. \r\n\r\n150061048\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n358º. \r\n\r\n150247699\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n359º. \r\n\r\n150071744\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n360º. \r\n\r\n160001773\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n361º. \r\n\r\n150078218\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n362º. \r\n\r\n150251815\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\n70,0\r\n\r\n363º. \r\n\r\n110000765\r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\n70,0\r\n\r\n364º. \r\n\r\n150261322\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n365º. \r\n\r\n100012167\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n366º. \r\n\r\n100013813\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n367º. \r\n\r\n150102976\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\n69,0\r\n\r\n368º. \r\n\r\n150163797\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\n69,0\r\n\r\n369º. \r\n\r\n120001870\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n370º. \r\n\r\n060005084\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n371º. \r\n\r\n080009476\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARÃES AVILA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n372º. \r\n\r\n150152612\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n373º. \r\n\r\n150126581\r\n\r\nJOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n374º. \r\n\r\n120039753\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n375º. \r\n\r\n150104162\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n376º. \r\n\r\n150196865\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n377º. \r\n\r\n150161875\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\n69,0\r\n\r\n378º. \r\n\r\n150192347\r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n379º. \r\n\r\n070002975\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO \r\n\r\n69,0\r\n\r\n380º. \r\n\r\n150009062\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\n69,0\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n** candidato amparado por decisão judicial\r\n\r\n150011270\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES (*)\r\n\r\n150016328\r\n\r\nALEXSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT (*)\r\n\r\n050001639\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA (*)\r\n\r\n150018258\r\n\r\nALMIR DE SOUSA BARROS (*)\r\n\r\n150021321\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SOUZA (*)\r\n\r\n150027354\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA FLORES (*)\r\n\r\n150047061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PEREIRA (*)\r\n\r\n150060602\r\n\r\nCLAYDSON ALMEIDA FONSECA (*)\r\n\r\n110001567\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES SANTOS (*)\r\n\r\n150064942\r\n\r\nDANIEL CASTRO CERVEIRA LEITE (*)\r\n\r\n150066694\r\n\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS SAAB (*)\r\n\r\n150069529\r\n\r\nDEA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO (*)\r\n\r\n150079443\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA (*)\r\n\r\n150085320\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS (*)\r\n\r\n150097387\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO (*)\r\n\r\n150101791\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO S. BAPTISTA DE LEÃO (*)\r\n\r\n100012337\r\n\r\nGABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA (*)\r\n\r\n150111932\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS (*)\r\n\r\n100013821\r\n\r\nHEITOR DE AZEVEDO VIEIRA (*)\r\n\r\n150114540\r\n\r\nHELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (*)\r\n\r\n150115474\r\n\r\nHERBERT LEVI RIBEIRO DA SILVA (*)\r\n\r\n040010406\r\n\r\nJULIANA LISBOA BASTOS (*)\r\n\r\n150152213\r\n\r\nLILLIAN DE SOUSA VIEIRA (*)\r\n\r\n150152841\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA (*)\r\n\r\n150154712\r\n\r\nLUCIANA WANDERLEY HEINE SCHNEEWEISS (*)\r\n\r\n130004847\r\n\r\nMAICON SÁ MONTEIRO DIAS (*)\r\n\r\n150164556\r\n\r\nMAIRA ROCHA LOPES (*)\r\n\r\n150167334\r\n\r\nMARCELO CORREA COELHO (*)\r\n\r\n150188110\r\n\r\nMARK RODRIGUES ESTEBANEZ SATEL (*)\r\n\r\n150191464\r\n\r\nMELISSA COSTA RIBEIRO (*)\r\n\r\n150245459\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA (*)\r\n\r\n150256825\r\n\r\nVERA LÚCIA DOMINGOS OLIVEIRA (*) \r\n\r\n150261845\r\n\r\nWAGNER LUIZ COELHO DE JESUS (*)\r\n\r\n100033342\r\n\r\nWALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES (*)\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n* candidato sub judice\r\n\r\nId: 1013152"
                        ],
                        "1013153": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, CONVOCA os candidatos, abaixo, para comparecerem à Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de serem submetidos ao Exame Pré-admissional, atendendo as datas abaixo discriminadas.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nData: 09.09.2010\r\n\r\nHorário: 09:00 horas\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES (**)\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES \r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI \r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEÃO \r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS \r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA \r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL \r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA \r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONÇALVES \r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES \r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\nANDREA GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\nData: 09.09.2010\r\n\r\nHorário: 13:00 horas\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE \r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS \r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\nData: 13.09.2010\r\n\r\nHorário: 09:00 horas\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO \r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO \r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS \r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPCAO DOS SANTOS \r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR \r\n\r\nData: 13.09.2010\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY \r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO \r\n\r\nJOAO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES \r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONCALVES \r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA \r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nJOAO AILTON BESERRA \r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES \r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO \r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA \r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nData: 14.09.2010\r\n\r\nHorário: 09:00 horas\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO \r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVÃO \r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE \r\n\r\nDANIEL DORNELLES \r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES \r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES \r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES \r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES \r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\nACYR ASSIS GONCALVES NETO \r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE \r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA \r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nData: 14.09.2010\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO \r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA \r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA \r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA \r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA \r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA \r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS \r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA \r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\nData: 15.9.2010\r\n\r\nHorário: 09:00 h\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA \r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA \r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA \r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH \r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO \r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO \r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES \r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA \r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA \r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES \r\n\r\nData: 15.09.2010\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA \r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO \r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES \r\n\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES \r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA \r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO \r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO \r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA \r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARÃES AVILA \r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\nJOAO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA \r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA \r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n(**)\r\n\r\nCandidato amparado por decisão judicial\r\n\r\nId: 1013153"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1012295": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 075/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/924.088/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administsração Penitenciária e a empresa Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVALOR DO OBJETO: Em razão do acréscimo passa o valor total de R$ 209.808,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oito reais) para R$ 262.260,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais), dentro do percentual de 25%, conforme o disposto no art. 65, I, alínea “b”, c/c 0 § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Repactuação de Preço ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.970/2007\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa American Banknote S/A.\r\n\r\nVALOR REPACTUADO: R$ 33.369,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 1012295"
                        ],
                        "1012302": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2010...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 036/2008...\r\n\r\nId: 1012302"
                        ],
                        "1012659": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.098/2010,\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010,\r\n\r\nDIA: 20/09/2010 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS DESTA SEAP.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 617.107,84 (seiscentos e dezessete mil cento e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 02 (dois) CDs ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1012659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1012600": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2010, Processo nº E-08/001.421/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE ALTO NÍVEL (CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1012600"
                        ],
                        "1012511": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.728/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1012511"
                        ],
                        "1012219": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 02 e NOVA DATA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/039/51044/2009\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de 600 (seiscentas) bombonas, de 20 (vinte) litros, de líquido gerador de espuma do tipo AFFF3% X ARC 6%, de base sintética e fluorada para proteção e extinção de incêndios em hidrocarbonetos e solventes polares, para atender as necessidades do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos do CBMERJ.\r\n\r\nDATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO: 19 de agosto de 2010, às 08h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2010, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17 de setembro de 2010, às 10h30min.\r\n\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirada, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3088 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1012219"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1012298": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Quitação nº 01/2010. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de Egerton Silva. VALOR: R$ 15.400,00. OBJETO: Quitação do valor referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua do Patrocínio nº 87, Município de São Gonçalo, onde funciona a Escola Estadual Albertina Campos. FUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 e no que couber a legislação aplicável. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CODIGO DE DESPESA: 3390.92. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO: 2010NE23126. PROC. Nº E-03/11.347/2009.\r\n\r\nId: 1012298"
                        ],
                        "1012205": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA Superintendência de Orçamento e Finanças convoca os Diretores responsáveis pelas Unidades Escolares, abaixo relacionados, para comparecimento à Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rua da Ajuda nº 5, 30º andar no período de 08 de setembro a 28 de setembro de 2010, no horário de 10h às 18h, para prestarem informações ou justificativas pela não apresentação das Prestações de Contas relativas no período de 15/07/2009 a 31/12/2009. \r\n\r\nListagem das Unidades Escolares inadimplentes com as Prestações de Contas dos recursos recebidos no 2º semestre de 2009.\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS 2º SEM/2009\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n\r\nEE Jaceruba\r\n\r\nCIEP 023 Jesus Soares Pereira\r\n\r\nCE Prof. Marcio Caulino Soares\r\n\r\nCIEP 099 Dr. Bolivard Gomes de Assumpção\r\n\r\nCIEP 167 Jardim Paraíso\r\n\r\nCIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes\r\n\r\nEE Profª Venina Correa Torres\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nCE Armando Gonçalves\r\n\r\nCE Alecrim\r\n\r\nCE Dorval F. Cunha\r\n\r\nCE Dr. Rodolpho Siqueira\r\n\r\nCE Elisa Maria Dutra\r\n\r\nCE Ismael Branco\r\n\r\nCE Lauro Correa\r\n\r\nCE Min. José de M e Silva\r\n\r\nCE Pe. Manoel de Nóbrega\r\n\r\nCE Profª Adélia Martins\r\n\r\nCE Alberto Silva\r\n\r\nCE Profª Suely de M. Seixas\r\n\r\nCIEP 041 Vital Brasil\r\n\r\nCIEP 052 Profª Romanda Gonçalves\r\n\r\nCIEP 125 Paulo Roberto do Amaral\r\n\r\nCIEP 128 Amendorina Azerero\r\n\r\nCIEP 413 Adão P. Nunes\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nCE Barão de Macaúbas\r\n\r\nCE Bernardo de Vasconcelos\r\n\r\nCE Brant Horta\r\n\r\nCE Capitão de Fragata Didier B Vianna\r\n\r\nCE Chile\r\n\r\nCE Compositor Manaceia José de Andrade\r\n\r\nCE Delfin Moreira\r\n\r\nCE França\r\n\r\nCE Lelia Gonzales\r\n\r\nCE Nun'alvares Pereira\r\n\r\nCE Oswaldo Teixeira\r\n\r\nCE Professor Augusto Motta\r\n\r\nCE Professor José de Souza Marques\r\n\r\nCE Professor Souza da Silveira\r\n\r\nCE Professora Terezinha Melo Gonçalves\r\n\r\nCE Tenente General Napion\r\n\r\nCE Washington Luiz\r\n\r\nEEES Alberto Sabin\r\n\r\nEEES Alcides de Gasperi\r\n\r\nEEES Isabel Mendes\r\n\r\nEEES Jornalista Orlando Dantas\r\n\r\nEEES República Dominicana\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nCE Liberdade \r\n\r\nCE Presidente Antonio Carlos\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nCIEP 320 Professora Ercilia Antonia da Silva\r\n\r\nCE Dulce Petri\r\n\r\nMetropolitana VI \r\n\r\nCIEP Brizolão 329 Juan Martinho Carrasco\r\n\r\nCIEP Brizolão 498 Irmã Dulce\r\n\r\nCIEP Brizolão 152 Garrincha Alegria do Povo\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nCIEP Brizolão 210 Mario Alves de Souza Vieira\r\n\r\nCIEP Brizolão 377 Carmem da Silva\r\n\r\nMetropolitana VIII\r\n\r\nCE José de Alencar\r\n\r\nMetropolitana X\r\n\r\nCE José de Alencar\r\n\r\nSerrana V\r\n\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n\r\nCIEP 140 Mário Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nCE São José\r\n\r\nCE Quintino Bocaiúva\r\n\r\nCentro Sul I\r\n\r\nCIEP Brizolão 490 Purys\r\n\r\nCES de Três Rios\r\n\r\nCE Paulino Fernandes\r\n\r\nNorte Fluminense II\r\n\r\nCES Professora Maria Dias\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nCE Barão de Mauá\r\n\r\nCE Brasília\r\n\r\nCE Piauí\r\n\r\nCE São Paulo\r\n\r\nCIEP Diogo Levenhagem\r\n\r\nCIEP 293\r\n\r\nCE Barão de Aiuruoca\r\n\r\nCE Roselêndia\r\n\r\nCIEP 403\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nCE Carlos Costa\r\n\r\nId: 1012205"
                        ],
                        "1012091": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA Superintendência de Orçamento e Finanças convoca os Diretores responsáveis pelas Unidades Escolares, abaixo relacionados, para comparecimento à Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rua da Ajuda nº 5, 30º andar no período de 08 a 28 de setembro de 2010, no horário de 10h às 18h, para prestarem informações ou justificativas pela não apresentação das Prestações de Contas relativas ao PDDE e suas Ações(exercícios 2007 e 2008). \r\n\r\nListagem das Unidades Escolares inadimplentes com as Prestações de Contas dos recursos recebidos do PDDE, PDDE/FEFS, PDDE/PDE E PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRAL.\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS PDDE/2007 \r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº matrícula\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCE DR. FELIX MIRANDA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n190802-9\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nEE DR. FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CURTY ALVES\r\n\r\n156194-3\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nALVARO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n828396-2\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP 166- ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO\r\n\r\n5022650-5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nEE DR. LUIZ PALMIER\r\n\r\nBELMÁRIA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n234831-6\r\n\r\nEE MONSENHOR ALBUQUERQUE\r\n\r\nROSÂNGELA G. FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n241095-9\r\n\r\nCE ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n157278-3\r\n\r\nCIEP 408- SÉRGIO CARDOSO\r\n\r\nYLIRIA PAULA C.S. DE SOARES\r\n\r\n281195-8\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE DO GP 362- ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nYARA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n5004071-6\r\n\r\nAAE DO GP 379- RAUL SEIXAS\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n5018396-1\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEE GILBERTO FREIRE\r\n\r\nROSANA REIS SILVINO\r\n\r\n5014838-6\r\n\r\nGP 201- AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n0841277-7\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nCE VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nELIANE RITA ARRUDA\r\n\r\n0803680-8\r\n\r\nCIEP 130-DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nMONICA DE NIZ GOMES\r\n\r\n0234482-8\r\n\r\nEE 11 DE JUNHO\r\n\r\nMARIA INES GOMES BORGES VIEIRA\r\n\r\n0157431-8\r\n\r\nC.E HILKA DE ARAÚJO PEÇANHA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\n0803748-3\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS DO PDDE 2008 \r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº matrícula\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA I\r\n\r\nCIEP 147- CECILIO BARROS PESSOA\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n804325-9\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA II\r\n\r\nCIEP 457- DR. JOSÉ ELIAS M. SANTOS\r\n\r\nMARA B. H. BARBOSA\r\n\r\n519261-2\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nC.E DR. SYLVIO B. TAVARES\r\n\r\nMARIA HELENA MANHÃES TERRA\r\n\r\n0062380-1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nE.E BARÃO DE MONTE CEDRO\r\n\r\nMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA\r\n\r\n0254805-5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCIEP 276- ERNESTO PAIVA\r\n\r\nLIGIA LUZ VIEIRA\r\n\r\n5001321-8\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nC.E COMENDADOR PEREIRA IGNÁCIO\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\n5006495-5\r\n\r\nC.E SÃO PAULO\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA C.M. CAPOBIANGO\r\n\r\n5023083-8\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nE.E DR. FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CURTY ALVES\r\n\r\n156194-3\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nE.E CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nOSWALDO FELICIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n826358-4\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nE.E BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nFÁTIMA HELENA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n165807-9\r\n\r\nE.E JACERUBA\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO\r\n\r\n5002113-8\r\n\r\nC.E PROF SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nROSELE PINAGÉ EEDA COSTA\r\n\r\n0242890-2\r\n\r\nCIEP 395- LUIZ HENRIQUE RESENDE NOVAES\r\n\r\nJULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n0844450-7\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP 52- PORFª ROMANDA G. GONÇALVES\r\n\r\nFATIMA NADIR V. DE MATTOS\r\n\r\n5005117-6\r\n\r\nE.E ALBERTO SILVA\r\n\r\nVALERIA P. DE S. SOARES\r\n\r\n5022571-3\r\n\r\nE.E MONSENHOR ALBUQUERQUE\r\n\r\nROSÂNGELA G. FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n241095-9\r\n\r\nC.E ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n157278-3\r\n\r\nCIEP 51- ANITA GARIBALDI\r\n\r\nRENATA MIRANDA \r\n\r\n5002521-2\r\n\r\nE.E ITAITINDIBA\r\n\r\nIARA P. PEREIRA\r\n\r\n515036-2\r\n\r\nGP 409- PROFª ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nMARCIA M. QUINTANILHA\r\n\r\n5023046-5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nC.E BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nMARÍLIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n5015042-4\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nC.E PESTALOZZI\r\n\r\nAMAURI DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n0177192-2\r\n\r\nCIEP 244- OSWALDO ARANHA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n5023067-1\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nE.E ARNALDO COLLENS PINHEIRO\r\n\r\nEDMEA ALVES DO COUTO\r\n\r\n0187237-3\r\n\r\nCIEP 453- DR. MILTON R. ROCHA\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA VIANNA\r\n\r\n5013846-0\r\n\r\nE.E JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n5012632-5\r\n\r\nE.E MARIA DAS DORES ANTUNES\r\n\r\nMANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO\r\n\r\n0190211-3\r\n\r\nE.E 11 DE JUNHO \r\n\r\nMARIA INES GOMES BORGES VIEIRA\r\n\r\n0157431-8\r\n\r\nC.E PROFª MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\nSANDRA MARA DA S. OLIVEIRA\r\n\r\n196960-9\r\n\r\nCIEP 451- ELIZA ANTONIA R. DIAS\r\n\r\nDEISE IARA DO S. RIBEIRO\r\n\r\n0250382-9\r\n\r\nE.E LUCAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA\r\n\r\n0190213-9\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nC.E GILSON AMADO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS FREIRE\r\n\r\n243561-3\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nE.E PARQUE ALIAN\r\n\r\nSUZI BARBOSA LIMA\r\n\r\n291239-2\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS DO PDDE/FEFS 2008 \r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº matrícula\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nE.E PROF. UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB\r\n\r\n0831529-3\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nINST. DE EDUC. GOV. ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nVERONICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA\r\n\r\n5011522-9\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nGP 400- OSWALDO DE ANDRADE\r\n\r\nFERNANDA SAMUEL LOPES\r\n\r\n5014996-2\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS DO PDDE/EDUC.INTEGRAL 2008\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº matrícula\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nC.E BRASÍLIA\r\n\r\nIEDA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n0250138-5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP 306- DEP. DAVID QUINDERE\r\n\r\nMONICA DA C. F. PIRES\r\n\r\n5005124-2\r\n\r\nCIEP 126 - ALMEDORINA AZEVEDO\r\n\r\nKATIA MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n241354-0\r\n\r\nCIEP 413- ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARRET\r\n\r\n023033-4\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCIEP 362- ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nYARA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n5004071-6\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nE.E GILBERTO FREIRE\r\n\r\nROSANA REIS SILVINO\r\n\r\n5014838-6\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nE.E JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n5012632-5\r\n\r\nC.E PROFª MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\nSANDRA MARA DA S. OLIVEIRA\r\n\r\n196960-9\r\n\r\nCIEP 451- ELIZA ANTONIA R. DIAS\r\n\r\nDEISE IARA DO S. RIBEIRO\r\n\r\n0250382-9\r\n\r\nE.E LUCAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA\r\n\r\n0190213-9\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS DO PDDE/PDE 2008 \r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nNº matrícula\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nC.E BRASÍLIA\r\n\r\nIEDA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n0250138-5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP 324- MAHATMA GANDHI\r\n\r\nILZA DOS SANTOS\r\n\r\n5008426-8\r\n\r\nE.E BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nFÁTIMA HELENA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n165807-9\r\n\r\nC.E PROFº MARCIO CAULINO SOARES\r\n\r\nCREMILCE GOMES FREIRE\r\n\r\n0255181-0\r\n\r\nJOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nSALETE DA SILVA SOARES\r\n\r\n516719-2\r\n\r\nC.E PROFª EVAGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nSILVIA CÁSSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n290342-5\r\n\r\nC.E SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDENISE DA SILVA SANTOS MARTINS\r\n\r\n233342-5\r\n\r\nCIEP 196- SÃO TEODORO\r\n\r\nMARLENE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n290469-6\r\n\r\nCIEP 346- BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5007910-2\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nC.E TRASILBO FILGUEIRA\r\n\r\nORLANDO LÉLIO M. DE OLIVEIRA\r\n\r\n281460-6\r\n\r\nCIEP 126 - ALMEDORINA AZEVEDO\r\n\r\nKATIA MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n241354-0\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP 098- HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nJAQUELINE NOGUEIRA MULIN\r\n\r\n241777-2\r\n\r\nCIEP 220- YOLANDA BORGES\r\n\r\nFÁBILA MARIANO GUIMARÃES\r\n\r\n5010360-5\r\n\r\nC.E FIDELIS DE MEDEIROS\r\n\r\nDIVA MARIA PEREIRA\r\n\r\n158537-1\r\n\r\nGP 201- ARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n841277-7\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCIEP 374- AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nAUTAMIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n282090-0\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nCIEP 453- DR. MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA VIANNA\r\n\r\n5013846-0\r\n\r\nCIEP 451- ELIZA ANTONIA R. DIAS\r\n\r\nDEISE IARA DO S. RIBEIRO\r\n\r\n0250382-9\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\nC.E PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n255418-6\r\n\r\nE.E LIONS CLUB\r\n\r\nLÚCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n234410-9\r\n\r\nId: 1012091"
                        ],
                        "1012322": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nCarlos Alberto da Rocha Vieira - 1992\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Calado - 1992\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLuciano Góes do Nascimento - 2002\r\n\r\n4-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Rodrigues Coutinho - 2006\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBianca Sofia Mendonça da Silva - 2007\r\n\r\n6-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuiz Fernando Gonçalves da Silva - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosimere Germano Emiliano - 2005 \r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSimone Pereira do Nascimento - 2002\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosemar de Oliveira - 1989\r\n\r\n10-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nErica Braga Costa - 2000\r\n\r\n11-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCelia Regina Alvares de Barros - 1980\r\n\r\n12-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTelma Pereira Rodrigues - 2001\r\n\r\nMariete Viana Martins - 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCaio Graco Gouveia Leite de Castro Véras - 1996\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValmir da Silva - 1988\r\n\r\n2-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMateus Alves de Lima - 1995\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJoice Aparecida Castro Nogueira-2000\r\n\r\n4-COLÉGIO OITO DE JULHO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElaine Souza de Azevedo-2000\r\n\r\n5-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE do 1º GRAU\r\n\r\nJanaina de Jesus Furtunato-1988\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarceli Grion Rosa-2000\r\n\r\n6-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE do 1º GRAU\r\n\r\nSônia Regina de Souza Tosta - 1978\r\n\r\n7-COLÈGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Maria Corrêa Lopes - 2006\r\n\r\nJefferson Pinto Barbosa - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILDADE\r\n\r\nRodrigo Ferreira Vianna-1988\r\n\r\n9-COLÉGIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - Casimiro de Abreu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nEurades da Silva Monteiro-2001\r\n\r\n10-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGuaraciara de Assis Siqueira-1977\r\n\r\n11-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nMárcio Queiroz Duric - 1977\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS - GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITARIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno César Amaro-2006\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBruno Ferraz da Graça-1999\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICA DE CIÊNCIAS ELETRÔNICAS DO IBRATEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO INDUSTRIAL DE ELETRÔNICA\r\n\r\nSebastião Paulo da Costa Filho-1975\r\n\r\n15-COLÉGIO BARROSO MEIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Marcia de Jesus Ferreira - 1981\r\n\r\n16-COLÉGIO LUIZ DE ARAÚJO BRAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodnei Alves Meirelles - 1975\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Valeria Souza Marques - 1991\r\n\r\n18-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanessa Ronie dos Santos - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nWalkirio da Silva - 1978\r\n\r\n20-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2 ºGRAU\r\n\r\nKarina Rodrigues Dias - 2004\r\n\r\n21-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Amendola Fonseca-2001\r\n\r\n22-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVera Lucia da Silva Souza - 1987\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSimone Aparecida de Oliveira Silva - 2005\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMargot Jessica Rosa Mattos Meiners - 2006\r\n\r\n24-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Ferreira de Lemos - 2002\r\n\r\n25-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Magalhães Almeida - 2000\r\n\r\n26-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVinicius Paes Bastos de Lima - 1999\r\n\r\n27-CENTRO EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Mendes da Silva-2001\r\n\r\n28-COLÉGIO BANDEIRANTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDeise Lucidy Alves de Barros - 1990\r\n\r\n29-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nThiago Silva Domiciano - 2005\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA PEDRO II - Petrópolis\r\n\r\nBÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nBenedita Marisa dos Santos - 1983\r\n\r\n31-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nMaria de Fátima Domingos de Faria - 1971\r\n\r\n32-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHO\r\n\r\nJulio Cezar Feliz - 1981\r\n\r\n33-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabio de Souza Amancio - 1994\r\n\r\n34-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nViviane Campos da Costa - 2000\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClelia Batista Coimbra - 2005\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKenia da Silva Azeredo - 1994\r\n\r\nId: 1012322"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/ 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do Manual “Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2009”.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de setembro de 2010\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana com aveia\r\n\r\nMingau de maizena e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e morango e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com morango e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de tangerina e pão com queijo prato \r\n\r\nLaranjada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nGuisado de frango com chuchu, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nSalada de batata com peixe à brasileira, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nOvos mexidos, tutu de feijão e arroz com beterraba - tangerina\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e couve à mineira - doce de leite\r\n\r\nRisoto de frango, salada bicolor (batata doce e abóbora) - goiabada\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, quibebe de abóbora, arroz, feijão - tangerina\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz, feijão e inhame ao molho - morango com açúcar\r\n\r\nFrango assado, arroz, feijão e farofa de banana - morango com açúcar\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - banana\r\n\r\nCarne moída, arroz com bertalha e feijão - bananada\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa- banana\r\n\r\nFrango ensopado com batata doce e arroz- laranja\r\n\r\nBife de caçarola, arroz, feijão e purê de batata - Bananada\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e chuchu refogado - banana\r\n\r\nIscas de carne, arroz e salada de couve-flor - tangerina\r\n\r\nSopa de inhame com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nFrango com molho branco com berinjela refogada e arroz- laranja\r\n\r\nTiras de carne com aipim corado, arroz e feijão - tangerina\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - goiabada\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e banana\r\n\r\nSuco de laranja, pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado \r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1012624"
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ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Cavalcante de Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º CICLO - ANO: 1972\r\n\r\n01-Paulo Jorge Ferreira\r\n\r\n02-Sylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eloá Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mário Felix de Sousa Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hellen Jamaica de Carvalho Bragança da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Eduardo Santos de Carvalho Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Sheyla Santana Carneiro\r\n\r\n02-Melline Macedo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Rafael Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Katherine Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Feitoza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cristina da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Marques da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que con cluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Tavares Pena\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Baptista\r\n\r\n03-Claudia da Silva Mateus\r\n\r\n04-Diogo Silva Costa\r\n\r\n05-Edinei do Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Elizabeth de Jesus Fernandes\r\n\r\n07-Gabriela de Oliveira Soares\r\n\r\n08-Joventina Ana de Souza da Silva\r\n\r\n09-Luiz Carlos da Silva Santos\r\n\r\n10-Márcio Aparecido Rodrigues\r\n\r\n11-Maria Clara do Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Michele da Silva\r\n\r\n13-Raquel Alves\r\n\r\n14-Renata Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Ronaldo Caldeira de Aguiar\r\n\r\n16-Simone Silva da Costa\r\n\r\n17-Thiago Nazareno Ramos Freire da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agnalda Soares Ferreira\r\n\r\n02-Alan Cabral dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Coutinho Braga\r\n\r\n04-Bianca Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Erika de Jesus\r\n\r\n06-Fabiano dos Santos Ramos\r\n\r\n07-Gleice Teixeira Ramos de Sá\r\n\r\n08-Janeth Tânia Monteiro da Silva\r\n\r\n09-Joana Moreira Ramos\r\n\r\n10-Maria Leonildes Barata Cardoso\r\n\r\n11-Marli Aquino de Oliveira\r\n\r\n12-Nelsilene Moraes de Souza\r\n\r\n13-Raimundo Nonato de Sousa Pereira\r\n\r\n14-Sara Regina Rodrigues Lima\r\n\r\n15-Telma Lopes da Silva\r\n\r\n16-Verônica Rodrigues da Conceição\r\n\r\n17-Virginia Elaine do Nascimento Bahia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Cabral de Arruda Junior\r\n\r\n02-Ana Lúcia Braz Pinto\r\n\r\n03-Andreza Lima de Matos\r\n\r\n04-Camila Trindade de Souza\r\n\r\n05-Carla Antunes Oliveira\r\n\r\n06-Cristiano Antonio de Souza Mendes\r\n\r\n07-Daiana Barboza Pinto\r\n\r\n08-Dalber de Lima Morais\r\n\r\n09-Daniela Cristina Lima Gomes\r\n\r\n10-Diego Travassos de Oliveira Pequeno\r\n\r\n11-Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Fernanda Silva de Araujo\r\n\r\n13-Flavia Elizete Freitas da Silva Mendonça\r\n\r\n14-Gabriela da Silva Sabino\r\n\r\n15-George Azevedo dos Santos\r\n\r\n16-Geraldo Cassiano de Lima Neto\r\n\r\n17-Gladis Sender dos Santos Yabarrena\r\n\r\n18-Helena Rachel Araujo Martins\r\n\r\n19-Hellen da Silva Costa\r\n\r\n20-Hellen Nunes Gomes\r\n\r\n21-Ivaldo Barboza de Azevêdo\r\n\r\n22-Janaiza Amancio da Silva\r\n\r\n23-Joice Antonio Plácido\r\n\r\n24-Juliana Paula Dias\r\n\r\n25-Luana Paula da Costa Tibiriçá\r\n\r\n26-Luciana Moreira Dias\r\n\r\n27-Luciene Paulino Alves\r\n\r\n28-Marcelo Santos Pereira\r\n\r\n29-Nathalia da Silva Marques\r\n\r\n30-Patricia Maria da Silva\r\n\r\n31-Paula Cristina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n32-Ronaldo Dias Penna\r\n\r\n33-Rosana Aniceto dos Santos\r\n\r\n34-Rosana Oliveira da Silva\r\n\r\n35-Stephani Bianca Cerri de Paula\r\n\r\n36-Uallas Silva de Matos\r\n\r\n37-Vanessa Lima Fernandes de Freitas\r\n\r\n38-Verônica dos Santos Luz\r\n\r\n39-Weverton de Jesus Lugão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro dos Santos Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Ponciano\r\n\r\n03-Ana Maria de Souza Costa\r\n\r\n04-Ana Paula Sales Santana\r\n\r\n05-Anderson Santana\r\n\r\n06-Christiano Nunes Piconi\r\n\r\n07-Cristiane Gomes Miguel\r\n\r\n08-Danielle de Souza Barboza\r\n\r\n09-Edith Honorato Cabral\r\n\r\n10-Eliezer Souza da Visitação Junior\r\n\r\n11-Helena da Conceição Araujo\r\n\r\n12-Isabel Cristina Roque\r\n\r\n13-Itanéria Euclides Quirino\r\n\r\n14-Juliana de Souza Silva\r\n\r\n15-Leonardo Januario da Silva\r\n\r\n16-Luanda Dias dos Santos\r\n\r\n17-Maria Nilza Raimundo\r\n\r\n18-Mauricio da Silva\r\n\r\n19-Miriam Manhães Gomes de Oliveira\r\n\r\n20-Ozileide Benevenuto de Oliveira\r\n\r\n21-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n22-Tamiris Vieira dos Santos\r\n\r\n23-Tatiane de Andrade Correia\r\n\r\n24-Wallace da Conceição Pascoal\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michael Braga dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Souza Tavares\r\n\r\n02-Bruno Palermo de Carvalho Souza\r\n\r\n03-Carmen Bento dos Santos\r\n\r\n04-Dayana da Silva Anselmo\r\n\r\n05-Francisca Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Ízina Paula Sobral da Gama\r\n\r\n07-Janaina Villa Nova Barbosa\r\n\r\n08-Jessica da Silva Pinto\r\n\r\n09-Jonatan Santos da Silva\r\n\r\n10-Julio Cesar da Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Kamila Theodoro Pinto\r\n\r\n12-Pâmela Cabral Mendes\r\n\r\n13-Pâmela Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alda de Souza Gonçalves Mariano\r\n\r\n02-Angelica Coutinho Rodrigues Malaquias\r\n\r\n03-Diogo Souto Arruda\r\n\r\n04-Fabio Lima da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Cristina de Jesus Santos\r\n\r\n06-Isabelle Caroline Santos Silva\r\n\r\n07-Renan Cardoso\r\n\r\n08-Vera Lucia Meireles\r\n\r\n09-Vivian Adão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Souza da Silva\r\n\r\n02-Andréia Cristiane Sant'Ana da Encarnação\r\n\r\n03-Cristiano Costa Martins\r\n\r\n04-Cristina Maria da Silva\r\n\r\n05-Daisy Moura da Silveira Santos\r\n\r\n06-Davy Gaia da Silva\r\n\r\n07-Eremita dos Santos Lima\r\n\r\n08-Genilda Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jose Valmir Lopes de Andrade\r\n\r\n10-Leilane Cristina Garcia Coelho Teixeira\r\n\r\n11-Maria Helena Lima de Souza\r\n\r\n12-Mauriso do Nascimento Pereira\r\n\r\n13-Paula Máximo da Silva\r\n\r\n14-Paulo Roberto Dias Barbosa\r\n\r\n15-Renata Pinheiro Camargo\r\n\r\n16-Rosana de Oliveira Gomes\r\n\r\n17-Rosilene Ferreira da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Rozineide Maria de Lima Gavinha\r\n\r\n19-Shelly Rocha Brito de Souza\r\n\r\n20-Sheyla Coêlho Alves\r\n\r\n21-Valéria Lúcia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ramalho de Lima\r\n\r\n02-Anderson de Jesus Delmon\r\n\r\n03-Andressa Santos da Silva\r\n\r\n04-Dafné Castro Villela\r\n\r\n05-Edson Fonseca Gonçalves\r\n\r\n06-Fabiana Euzebio Coutinho\r\n\r\n07-Geicy Kelly Souza Araujo\r\n\r\n08-Jéssica Santana do Carmo\r\n\r\n09-Juliana Vanessa da Silva Chaves\r\n\r\n10-Katia Kelly Roseno Pereira\r\n\r\n11-Keila Nara Carvalho de Oliveira\r\n\r\n12-Larissa da Silva Araujo\r\n\r\n13-Luís Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Marcelo da Silva\r\n\r\n15-Taíz da Silva Argento\r\n\r\n16-Wallace Abreu da Silva Paulo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dilenis de Almeida Duran\r\n\r\n02-Flavia de Oliveira Santana\r\n\r\n03-Heide Cunha Macêdo\r\n\r\n04-Ruan Carlos Filipe Rosa\r\n\r\n05-Sabrina Moreira Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Soares do Bomfim de Souza\r\n\r\n02-Andréa Souza de Paula\r\n\r\n03-Atila Novaes do Nascimento\r\n\r\n04-Barbara Raquel Mendes Macedo\r\n\r\n05-Ingrid Paula e Silva\r\n\r\n06-Jefferson Passos Matias da Rocha\r\n\r\n07-João Paulo Nogueira Clementino\r\n\r\n08-Luciano Nunes Raphael\r\n\r\n09-Marcio José da Silva Junior\r\n\r\n10-Maria das Neves de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Max Wiliam Silveira de Souza\r\n\r\n12-Natália Santos da Silva\r\n\r\n13-Thais Santos Climaco\r\n\r\n14-Tatiane de Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Iula Cezario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sulamita Rosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Gleice Alves dos Santos\r\n\r\n02-Edwin Aldrin Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Monique Aparecida Braz de França\r\n\r\n04-Raichilen Menezes Oliveira\r\n\r\n05-Tais Cristina Santos de Souza\r\n\r\n06-Thiago Luís da Silva Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Santos de Melo\r\n\r\n02-Rafael Nonato Narciso dos Reis\r\n\r\n03-Robson da Silva de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Almerinda Dias Borges\r\n\r\n02-Altair Fernando da Silva Abreu\r\n\r\n03-Ana Paula Costa Santos\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\n05-Arian Batista de Albuquerque\r\n\r\n06-Cassiano Alves de Souza\r\n\r\n07-Cosme de Souza Bastos\r\n\r\n08-Cristiane Castro de Albuquerque\r\n\r\n09-Daniele Pontes dos Santos\r\n\r\n10-Edgar Pereira da Silva\r\n\r\n11-Eduardo Crispim de Souza\r\n\r\n12-Elisabete Carvalho Ambrosio\r\n\r\n13-Ester Lima Silva\r\n\r\n14-Evandro Santiago de Oliveira\r\n\r\n15-Gilson de Sousa Camara\r\n\r\n16-Isanir Nascimento Salles\r\n\r\n17-Jorge Gerson de Souza\r\n\r\n18-Jorge Jose Maria Junior\r\n\r\n19-Leandro Marcelo Mendes Xavier\r\n\r\n20-Leandro Nascimento dos Santos\r\n\r\n21-Marcelo Vinhas de Aguiar\r\n\r\n22-Marcia Valeria Regis Maria\r\n\r\n23-Marco Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\n24-Maria da Conceição de Lima Oinhos\r\n\r\n25-Renato Queiroz de Oliveira\r\n\r\n26-Ronaldo Cavalcante Rezende\r\n\r\n27-Sheila de Oliveira Pinto\r\n\r\n28-Vera Lucia da Hora Silva\r\n\r\n29-Vivian Guedes\r\n\r\n30-Wellington Fernandes da Silva\r\n\r\n31-Jorge Moraes de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abnoã Soares da Silva\r\n\r\n02-Adelino Rocha da Silva Costa\r\n\r\n03-Adelson dos Santos\r\n\r\n04-Alex dos Santos Torres\r\n\r\n05-Anubis José de Almeida\r\n\r\n06-Carlos Alberto Delphino Martins\r\n\r\n07-Catia Valéria Moura Nery\r\n\r\n08- Claus de Paulo Batista Gomes\r\n\r\n09-Edivone Aguiar Pereira\r\n\r\n10-Elaine Marilene dos Santos Costa\r\n\r\n11-Eliane Roseno da Silva\r\n\r\n12-Elieth Nunes Francisco\r\n\r\n13-Evelin de Oliveira Costa\r\n\r\n14-Indiana Sebastião Antonio\r\n\r\n15-Janaina Pinheiro de Souza\r\n\r\n16-Jirleide Lopes da Cruz\r\n\r\n17-Joabson da Silva Brito\r\n\r\n18-Joselice Lopes da Cruz\r\n\r\n19-Juliane Siqueira Alves\r\n\r\n20-Luciana Fidelis da Silva\r\n\r\n21-Mary Rose Fernandes de Castro\r\n\r\n22-Nagisgleis da Silva Rocha\r\n\r\n23-Rafael Santana Pacheco\r\n\r\n24-Sebastião Glaucio Alves da Silva\r\n\r\n25-Vitor Batista da Silva\r\n\r\n26-Washington Luis Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Cristina Paula da Silva\r\n\r\n02-Allan Gomes de Freitas\r\n\r\n03-Bruna da Costa Rodrigues\r\n\r\n04-Bruna Daniele Coelho Rezende\r\n\r\n05-Cirleia Bezerra do Nascimento\r\n\r\n06-David Carlos Barbosa Viana\r\n\r\n07-Eliel Victor da Silva\r\n\r\n08-Elisabeth Teixeira Jeronimo\r\n\r\n09-Fabio Brito dos Santos\r\n\r\n10-Iara da Silva Freire\r\n\r\n11-Josilene de Oliveira\r\n\r\n12-Katia de Mendonça Bastos\r\n\r\n13-Leandro Machado da Cruz\r\n\r\n14-Lidiane Miler Ferreira\r\n\r\n15-Lindemberg da Silva de Brito\r\n\r\n16-Luciana Pereira Sardinha\r\n\r\n17-Lucinda de Sousa\r\n\r\n18-Marcia Maria de Lima\r\n\r\n19-Marcio Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\n20-Maria Cecília Alves Sabino\r\n\r\n21-Maria Lúcia Pereira\r\n\r\n22-Mariluci Silva de Ornelas\r\n\r\n23-Marineide de Souza Barbosa\r\n\r\n24-Nelcineia Alves Bataista\r\n\r\n25-Raquel de Carvalho Paulino\r\n\r\n26-Rita de Cassia de Melo Reis\r\n\r\n27-Ronaldo Luis dos Santos\r\n\r\n28-Rosangela Conceição Coutinho Gomes\r\n\r\n29-Roseli Machado da Cruz\r\n\r\n30-Rosilene Sales de Almeida\r\n\r\n31-Ruth Sirley Ludra Tobias Santos\r\n\r\n32-Sandra Maria Monteiro da Silva\r\n\r\n33-Silvia Regina Monteiro da Silva\r\n\r\n34-Vera de Oliveira Barreto\r\n\r\n35-Rubem dos Santos Mariano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Gomes de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Cleto Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Daiana Martins de Souza\r\n\r\n04-Denis Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Elaine Cristina Candido Campos\r\n\r\n07-Erivaldo Henrique de Lima\r\n\r\n08-Gabriel Angelo Naves\r\n\r\n09-Geany Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Giselle Elaine Jesus dos Santos\r\n\r\n11-Jeanne Magalhães Cunha\r\n\r\n12-Jefferson Lima Vieira\r\n\r\n13-Jennifer Almeida de Carvalho\r\n\r\n14-Jonathan dos Santos Gonçalves\r\n\r\n15-Lucimar de Mello Duarte\r\n\r\n16-Luiz Claudio da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Maisa Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Marilene Felizardo de Oliveira\r\n\r\n19-Marinete Augusto da Silva Costa\r\n\r\n20-Michele Bento dos Santos\r\n\r\n21-Miriam Lucia da Silva\r\n\r\n22-Odilon Sales Leazi\r\n\r\n23-Patricia Silva da Rocha\r\n\r\n24-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n25-Rafaela Felix de Araújo\r\n\r\n26-Ruth Pereira da Silva\r\n\r\n27-Valcemir Leandro dos Santos\r\n\r\n28-Valdinei da Silva Felix\r\n\r\n29-Ana Cleide Sousa da Paixão\r\n\r\n30-Edinalva Matias Campos\r\n\r\n31-Leila Monique Paula da Costa\r\n\r\n32-Virgínia Maria da Silva Fabricio\r\n\r\n33-Angela Maria Pacheco de Souza\r\n\r\n34-Juliete de Oliveira Freire\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro Deodato\r\n\r\n02-Andréia Silva da Costa\r\n\r\n03-Bruna Dias Mendes\r\n\r\n04-Deane Braga Bittencourt Prudêncio\r\n\r\n05-Fabiano Hermínio de Araújo\r\n\r\n06-Filipe Viana Pereira\r\n\r\n07-Josineuma Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Mariana Braga Bittencourt\r\n\r\n09-Marília Moreira da Cunha\r\n\r\n10-Michel da Silva Bento\r\n\r\n11-Michele Candido de Farias\r\n\r\n12-Monique de Souza Cuman\r\n\r\n13-Natalina Teixeira Mota\r\n\r\n14-Quitéria Silva Ferreira\r\n\r\n15-Rafael Francisco Silva\r\n\r\n16-Rivania Pereira Ramos\r\n\r\n17-Ronaldo Carlos de Lima\r\n\r\n18-Sebastiana da Rocha Freitas\r\n\r\n19-Seles da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Vania Alice de Santana Joaquim\r\n\r\n21-Vera Lucia Pacheco Porto\r\n\r\n22-Vivian da Costa Soares Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Souza\r\n\r\n02-Adriana Silva Vicente\r\n\r\n03-Aline de Souza\r\n\r\n04-Artur Ramos Acásio\r\n\r\n05-Bruno Machado de Castro\r\n\r\n06-Cleudiomar Frazão de Freitas\r\n\r\n07-Daiane Oliveira de Melo\r\n\r\n08-Debora Nunes Rabelo\r\n\r\n09-Dilma Maria de Souza\r\n\r\n10-Ezequiel Vitor Rodrigues\r\n\r\n11-Felipe Gouvêa Santana\r\n\r\n12-Franciele Motta da Cruz\r\n\r\n13-Geny Oliveira de Jesus\r\n\r\n14-Higor Santos de Souza\r\n\r\n15-Jane da Silva Braga\r\n\r\n16-Jefferson dos Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Juliana Cesario da Silva\r\n\r\n18-Jussara Thiago da Cruz\r\n\r\n19-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n20-Luzinete de Araújo Silva\r\n\r\n21-Margarete Pires da Silva\r\n\r\n22-Maria Lima Negreiros Silva\r\n\r\n23-Maria Carla da Paz Lima de Mello\r\n\r\n24-Mauricio Soares Fontes\r\n\r\n25-Michelle de França Barbosa\r\n\r\n26-Raquel Monteiro de Santana Venâncio\r\n\r\n27-Monique Souza de Carvalho\r\n\r\n28-Naima Souza da Silva\r\n\r\n29-Patricia Guedes Vaz\r\n\r\n30-Rozangela Vieira de Gouvea\r\n\r\n31-Sandra Coelho Paixão\r\n\r\n32-Sebastião Dias da Cunha\r\n\r\n33-Thaysa Domingos Pereira\r\n\r\n34-Thiago dos Anjos Martins\r\n\r\n35-Williana Silva dos Santos\r\n\r\n36-Joyce da Costa Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Nunes da Costa\r\n\r\n02-Aline Vasconcelos dos Reis\r\n\r\n03-Camila Meire de Lacerda Martins\r\n\r\n04-Cintia Maria da Silva e Silva\r\n\r\n05-Daianne Karoline Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Danilo Neves dos Santos\r\n\r\n07-Edisa de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Érica Talita Ramos Felippe\r\n\r\n09-Geciane Luzia dos Santos\r\n\r\n10-José de Jesus Nazareth Caldeira\r\n\r\n11-Juliana Cardoso Felipe\r\n\r\n12-Keila Malaquias dos Santos\r\n\r\n13-Lorrany da Silva Pires\r\n\r\n14-Luiz André da Silva\r\n\r\n15-Marcella Nunes de Araujo\r\n\r\n16-Marcella de Souza Pinto da Silva\r\n\r\n17-Romulo Pedro Dias de Alcantara\r\n\r\n18-Sarah Fernandes Gomes de Souza\r\n\r\n19-Saymon Nascimento Santos\r\n\r\n20-Simone Coutinho da Silva\r\n\r\n21-Willian Lisboa de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 1999\r\n\r\n02-Marcio Pires Ferreira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcio Pires Ferreira\r\n\r\nD.O. de 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO0 MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Juliana Ligia do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 17-Juliana Silva do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3 C 2 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Mario de Jesus Barreiro\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO PARCIAL EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3 S 3 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Gilberto Rodrigues Abrantes\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3 C 2 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Leila Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deyvid Mello dos Santos\r\n\r\nTURMA: CONT III 03 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: CONT III 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gláucia Cristina Pinto\r\n\r\n02-Luana Gomes Barbosa\r\n\r\n03-Luma Goulart Oliveira\r\n\r\nTURMA: CONT III 03 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosângela Cintia Saetta Correia de Freitas\r\n\r\n02-Sandra Lima de Brito Mendes\r\n\r\nTURMA: CONT III 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mendonça Hollanda\r\n\r\n02-Daniele Finotelli de Paula Fernandes\r\n\r\n03-Dayana Stephanie Santos Martins\r\n\r\n04-Douglas Ferreira Matos\r\n\r\n05-Juliana de Sales Souza\r\n\r\n06-Juvenal Araujo de Alencar\r\n\r\n07-Michelle da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Tânia Maria de Souza Mello Carvalho Pedroso\r\n\r\n09-Vanessa Giselle Januth Lima\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM III 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: ADM III 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Nascimento Moreira\r\n\r\n02-Leidiane Neves Salviano\r\n\r\n03-Silmara Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Waleska Barnabé Louzeiro\r\n\r\nTURMA: ADM III 03 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle da Cruz Martins\r\n\r\n02-Millene Germano Botelho\r\n\r\nTURMA: ADM III 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica do Espirito Santo\r\n\r\n02-Bruna Dilley da Silva\r\n\r\n03-Caio César Lima dos Santos\r\n\r\n04-Carla Adrielle Sant'Anna da Silva\r\n\r\n05-Deyvid Mello dos Santos\r\n\r\n06-Fabio Carvalho Santana\r\n\r\n07-Felipe Henrique Alves\r\n\r\n08-Fernanda dos Santos Cleto\r\n\r\n09-Helenice Machado Fonseca Alves\r\n\r\n10-Jessica Barros de França\r\n\r\n11-Johnny Lucas da Silva Barba\r\n\r\n12-Josilaine da Silva Jeronymo\r\n\r\n13-Juliane Silva Souza\r\n\r\n14-Keila Bandeira Fagundes de Oliveira\r\n\r\n15-Michele de Sousa Silva Corrêa\r\n\r\n16-Natália Araujo Menezes da Conceição\r\n\r\n17-Natasha Correia de Almeida\r\n\r\n18-Nerildes de Jesus Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Robson Silva do Couto\r\n\r\n20-Tamires Silva de Jesus\r\n\r\n21-Valdir Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Santos Garcia\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taliny de Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Rocha Pereira Henriques\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Nobrega Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita da Cruz Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Rodrigues Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kênia Maria da Silva Gigot\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Lucas Alves Amancio Teodoro\r\n\r\n02-Waleska Barnabé Louzeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Gomes Barbosa\r\n\r\n02-Luma Goulart Oliveira\r\n\r\n03-Monique Cristina da Silva e Silva\r\n\r\n04-Paulo Roberto Lourenço Guilherme\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Arede Menezes Teixeira\r\n\r\n02-Leidiane Neves Salviano\r\n\r\n03-Nathália Cristina Soares de Almeida\r\n\r\n04-Shayana Baptista dos Santos\r\n\r\n05-Tayane do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Cristina Ribeiro\r\n\r\n02-Mauricio de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marianne Lança Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmin Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gláucia Cristina Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.87\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nANO: 1985\r\n\r\nOnde se lê: 37-Willians Silva Alonso\r\n\r\nLeia-se: 37-Willans Silva Alonso\r\n\r\nD.O. DE 04.06.96\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 18-Helia Maria Almeida Soares\r\n\r\nLeia-se: 18-Helia Mara Almeida Soares\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 27-Marcia Aline Cortes Pereira\r\n\r\nLeia-se: 27-Maria Aline Cortes Pereira\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Ronaldo dos Santos Trovão\r\n\r\nLeia-se: 20-Ronaldo Santos Trovão\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Laís de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 14-Laís de Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: E.P.ADM 01 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Laís de Oliveira de Santana\r\n\r\nLeia-se: 12-Laís de Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aline Quidomne de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline Quidornne de Souza\r\n\r\nId: 1011795"
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                        "1012255": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 282 JOSÉ OLYMPIO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE EEES MONTESE\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nAAE CE JOÃO NERY\r\n\r\nId: 1012255"
                        ],
                        "1012625": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O.de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ricardo Francisco da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nilvan Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keli Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Acidalia Martins Costa dos Santos\r\n\r\n02-Adriano da Silva Braga\r\n\r\n03-Alessandra da Matta Conceição\r\n\r\n04-Ana Paula Ferreira Oliveira\r\n\r\n05-Claudia Regina das Chagas Gomes\r\n\r\n06-Daniele de Oliveira Barreto\r\n\r\n07-Edson Ferreira Filho\r\n\r\n08-Flavia de Oliveira Barreto\r\n\r\n09-Genesio Olimpio Ferreira\r\n\r\n10-Jeane Maria Alves\r\n\r\n11-Jorge Barbosa Cabral Sobrinho\r\n\r\n12-Luziana Maria Boldrin dos Reis\r\n\r\n13-Marcos dos Santos\r\n\r\n14-Nilza Severino Damasceno dos Santos\r\n\r\n15-Suelen Regina da Silva Evres\r\n\r\n16-Viviane de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosa Maria Paulo Torres\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Souza Fonseca\r\n\r\n03-Andréa da Cruz Duarte\r\n\r\n04-Catia Paula dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Claudia dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Cristina de Mello Tôrres Marques\r\n\r\n07-Debora Pessanha Guedes Rocha\r\n\r\n08-Elceone Nicolau\r\n\r\n09-Gerson Ribeiro Souza\r\n\r\n10-Janete Lemos da Silva\r\n\r\n11-Mailone Paiva Roza\r\n\r\n12-Maraisa Vieira da Silva\r\n\r\n13-Marcelo do Nascimento Piovesan\r\n\r\n14-Marcio Vieira\r\n\r\n15-Maria Aparecida Martins Rangel\r\n\r\n16-Mirian Quezada Leite\r\n\r\n17-Renata Menezes Torres\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Monteiro do Carmo\r\n\r\n02-Daniel Barbosa Gregorio\r\n\r\n03-Luiz Carlos de Medeiros Ferreira\r\n\r\n04-Valéria Lima de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franklin dos Santos Martins\r\n\r\n02-Sônia Regina dos Anjos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ulisses Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia de Maria Martins da Silva\r\n\r\n02-Diogo Luiz de Souza Araujo\r\n\r\n03-Maria Helena Castanheira Areal\r\n\r\n04-Mônica Abreu Barcellos da Silva\r\n\r\n05-Telma Lessa Caramurú\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adélia Conrado de Jesus\r\n\r\n02-Ana Claudia Medeiros Lima\r\n\r\n03-Adriana Camargo Borges de Oliveira\r\n\r\n04-Bárbara Moura Felix dos Santos\r\n\r\n05-Carlos André de Souza Santos\r\n\r\n06-Creuza Silva de Almeida\r\n\r\n07-Claudio Marcio Nery de Sant'ana\r\n\r\n08-Daiane Gomes Domingues\r\n\r\n09-Edjane Alves da Silva\r\n\r\n10-Elizangela Batista dos Santos\r\n\r\n11-Flavia da Costa Ferreira\r\n\r\n12-Gisele Aniceto da Silva Silveira\r\n\r\n13-Glaucia Pedrazzi Taboas Monteiro\r\n\r\n14-Luciano Alves da Silva\r\n\r\n15-Lediana Pires de Souza Tavares\r\n\r\n16-Maria dos Anjos de Souza Coelho\r\n\r\n17-Michele da Silva Adriano Amaral\r\n\r\n18-Michelle Castro da Costa\r\n\r\n19-Patricia Marques\r\n\r\n20-Renata Nazaré Carlos dos Santos\r\n\r\n21-Romulo Donizete Pinto\r\n\r\n22-Solange de Barros Queiroz Nascimento\r\n\r\n23-Suellen dos Santos Ribeiro\r\n\r\n24-Wanda Lucio Barra Nova\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Costa\r\n\r\n02-Daniele Coelho de Lima\r\n\r\n03-Eliane Lima Veras\r\n\r\n04-Geni Maria Andrade da Costa Carvalho\r\n\r\n05-Gilcelia da Silva Simões\r\n\r\n06-João Paulo Vicente de Carvalho\r\n\r\n07-José Gimauro Rodrigues de Sena Junior\r\n\r\n08-Kely Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Leonardo Marinho da Silva\r\n\r\n10-Maria de Fátima Pereira de Faria\r\n\r\n11-Moisés Tavares da Luz\r\n\r\n12-Viviane dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marileide Procopio de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Leira Medeiros\r\n\r\n02-Fabricio Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 41-Paulo Sérgio Pereira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 41-Paulo Sergio Borges de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Evanuce de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Candida Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02-Graziella Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Lima Faustino\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Eduardo Pepeu Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilian Odete Gonçalves Ferro\r\n\r\n02-Lucyene Paulino da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiane de Moraes Bosco Teixeira\r\n\r\n02-Isabela Romão Azevedo\r\n\r\n03-Jonas Mendes Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Andreza Manghi dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Pedro Silva dos Santos\r\n\r\n02-Byara de Oliveira\r\n\r\n03-Cesar de Lucena Silva\r\n\r\n04-Cíntia Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Indhyra Gonfio Barboza\r\n\r\n06-Jéssica Pinto de Aquino\r\n\r\n07-João Vitor de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n08-Keilha dos Santos Menezes de Oliveira\r\n\r\n09-Luana Moreira Gomes\r\n\r\n10-Luísa Martins Gomes\r\n\r\n11-Luiza do Valle Schoo\r\n\r\n12-Michel Reis de Andrade\r\n\r\n13-Rafael Bispo Santos da Silva\r\n\r\n14-Raíssa Nascimento de Carvalho Fonseca\r\n\r\n15-Rodrigo Azevedo de Lacerda\r\n\r\n16-Rogerio Gerson da Silva\r\n\r\n17-Renata Nascimento Magioli\r\n\r\n18-Tamires Lopes Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Morais Silva\r\n\r\n02-Ana Rafaella Oliveira de Araújo\r\n\r\n03-Bruno Santos Veras\r\n\r\n04-Evelin Nascimento Neves\r\n\r\n05-Luiz Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n06-Matheus Lima da Silva\r\n\r\n07-Priscilla Daher de Vilhena\r\n\r\n08-Rafael Salazar Stavale\r\n\r\n09-Valéria Freire Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ananda Carla Gonçalves Salgado\r\n\r\n02-Caroline dos Santos Chagas\r\n\r\n03-Gabriel Santos Abreu\r\n\r\n04-Guilhermando Fernandes Amorim\r\n\r\n05-Isadora Januario Trindade\r\n\r\n06-Jaelson dos Santos Araújo\r\n\r\n07-José Nunes de Souza Junior\r\n\r\n08-Ludianne Gonçalves de Souza Lima\r\n\r\n09-Natália Guimarães Lourenço\r\n\r\n10-Vanessa Regina Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrianna da Hora de Barros\r\n\r\n02-Andréa Tamara Vieira da Costa\r\n\r\n03-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Daiane Silva\r\n\r\n05-Tatiana Santos de Paiva\r\n\r\n06-Heraldo Alves de Lima\r\n\r\n07-Lidiane Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Maria Juliana Alves da Silva\r\n\r\n09-Patricia Ribeiro Serra\r\n\r\n10-Thais da Silva Gomes\r\n\r\n11-Vanessa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Durico\r\n\r\n02-Alberto Tenorio Trajano\r\n\r\n03-Clovis Nunes de Santana Neto\r\n\r\n04-Sabrina Barros de Castilho Saraiva\r\n\r\n05-Wanderson Douglas Benedito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cavalcante\r\n\r\n02-Cristian da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Gomes Fernandes\r\n\r\n04-Ravenna Maria Pereira da Silva\r\n\r\n05-Rita de Cassia Silva\r\n\r\n06-Pablicia Brives Alves\r\n\r\n07-Phelipe Kirsten de Freitas Abi-Sáber\r\n\r\n08-Sandra Ribeiro de Mesquita\r\n\r\n09-Viviane Oliveira de Moraes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela de Jesus Rocha\r\n\r\n02-Deborah Aparecida de Souza\r\n\r\n03-Jimmy Silva de Souza\r\n\r\n04-Luiz Paulo Vieira Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Moacyr dos Santos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Firjam Falcon Macena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia da Silva Freitas\r\n\r\n02-Vanessa dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emanuele Nashary Sousa França da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vilma da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Talita D'Agosta Pereira Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia Parreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dionésio de Souza Lira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Ribeiro do Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Sant'Anna dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maíra Honório de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Marília de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jarlene Magalhães da Silva\r\n\r\n02-Patricia Antonio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Gadelha Coutinho\r\n\r\n02-Cristiano Lima Cantuaria e Silva\r\n\r\n03-Marcella Porto Marques Pereira Santos\r\n\r\n04-Pedro Henrique de Alencar Braga\r\n\r\n05-Rafael Ohnesorge Sondermann\r\n\r\n06-Renan Alves Matias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dandara Reis Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Diego Sipaúba de Lima\r\n\r\n03-Lucas Marques do Nascimento\r\n\r\n04-Thiago Duarte Lima\r\n\r\n05-Viviane Freitas Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Fernanda Gadelha de Almeida\r\n\r\n03-Gilcinéia Monteiro Pereira\r\n\r\n04-Jennifer Barros de Oliveira\r\n\r\n05-Suzana Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Coelho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Jesus Wenceslau\r\n\r\n02-Renildo da Silva Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Oliveira Moreira\r\n\r\n02-Willy Correa Henriques de Souza Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.1998\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luci Sirlene Amaro\r\n\r\nLeia-se: 17-Lucí Sirlene Amaro\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 23-Roerta de Oliveira Alvarez\r\n\r\nLeia-se: 23-Roberta de Oliveira Alvares\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Roberto da Silva Lino\r\n\r\nLeia-se: 06-Roberta da Silva Lino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcela Cristina Menezes Dias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ananias Gomes Batista\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talita Borges Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nadja Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eldo Lucio Braga da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Gonçalves Amorim\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Silvério de Freitas Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Lopes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Marinho da Costa\r\n\r\n02-Caio Cesar Fagundes Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Cruz Wanderley\r\n\r\n02-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Fábio Ferreira Passos\r\n\r\n04-Francisdalva Maria de Araujo dos Santos\r\n\r\n05-Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Lucicleide Júlia da Silva\r\n\r\n07-Lucimar Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Paulo da Silva\r\n\r\n09-Thaiz de Souza Ramos\r\n\r\n10-Valdirene Buais Neto\r\n\r\n11-Viviane Vieira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Anderson da Silva Rocha\r\n\r\n03-Daniele Farias da Silva\r\n\r\n04-Deuzilene Eugênio Damasceno\r\n\r\n05-George Costa Pereira\r\n\r\n06-Vinicius Leite Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Henrique Pontes\r\n\r\n02-Gustavo Julio da Silva Corrêa\r\n\r\n03-Jessica Ribeiro de Farias\r\n\r\n04-Joelma Maria da Rocha Barbosa\r\n\r\n05-José Fernando Silva Júnior\r\n\r\n06-Maria de Jesus Fernandes Victorino\r\n\r\n07-Mario Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Marli da Silva Paiva\r\n\r\n09-Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Valkelle da Silva Jesuino de Souza\r\n\r\n11-Wagner Marques da Costa\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marinalva Nóbrega da Silva Souza\r\n\r\n02-Priscila Gaspar Vieira\r\n\r\n03-Victor Eduardo Maciel Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência, no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Thais Conceição Leite da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Laydiane Nogueira Morgado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavia Aparecida Araujo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Victor Rodrigo Alves de Souza Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Frederico Moreira Flores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Correia de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luís Philippe Baptista de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Manoela Figueiredo Andrade Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Monteiro de Almeida Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Jorge Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilmar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilianne Pires Freitas\r\n\r\n02-Tyene Cristina de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Pinto Tavares\r\n\r\n02-Kelly Sabrina Silva França\r\n\r\n03-Vinicius Nascimento de Amorim Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tej Souza Sant'Angelo Sanz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Silveira Barreto\r\n\r\n02-Roberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n03-Suzane Freire de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Amanda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Rodrigues Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Soares Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Silva de Lira\r\n\r\n02-Stefano Ferreira Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Araujo Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Daiane de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramon Aquino de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milena de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Machado de Castro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM; 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crisolíto Ricardo Pessoa Pereira\r\n\r\n02-Livia Azevedo de Olivetti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM; 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM; 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Venâncio Lopes Barbosa\r\n\r\n02-Lenon de Sousa Neto Santana\r\n\r\n03-Vinicius Lima Caldeira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Pureza Pires Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Pinheiro Araujo\r\n\r\n02-Gabriela Maria Gomes Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pilar Barradas Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Rafael de Jesus\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\n\r\nPÁGINA. 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriella Cursino Santana\r\n\r\nLeia-se: 06-Gabriella Curcino Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Leticia Maria Nobega de Souza Machado\r\n\r\nLeia-se: 02-Leticia Maria Nobrega de Souza Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Priscilla de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rubens Neves Luiz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiane Dantas dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thailine dos Santos Alcântara\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Souza Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Braga dos Santos\r\n\r\n02-Alcemir Luís de Oliveira Vicente\r\n\r\n03-Alessandra Miranda da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Angélica do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n06-Bruno Costa Melo\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Cíntia Silva de Souza\r\n\r\n09-Cleiton César Mendes\r\n\r\n10-David Bruno Guimaraês de Oliveira\r\n\r\n11-David Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Diego Gomes Marinho Costa\r\n\r\n13-Diogo Miele da Penha Nascimento\r\n\r\n14-Diogo Ricardo de Sá Bauer\r\n\r\n15-Douglas Reis de Oliveira\r\n\r\n16-Emeson Pereira Lopes\r\n\r\n17-Felipe Augusto Sarmento Xavier\r\n\r\n18-Gabriela Barreto dos Santos\r\n\r\n19-Jéssica Oliveira Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Jéssica Silva da Rocha\r\n\r\n21-Jonathan Serafim Fagundes Souza\r\n\r\n22-Karina Nascimento Dorow\r\n\r\n23-Maria José da Silva Custódio\r\n\r\n24-Michel Felipe Lemos\r\n\r\n25-Michele Regina da Silva de Souza\r\n\r\n26-Mirian Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Miriane Feitosa Santos\r\n\r\n28-Monique Carlos de Souza\r\n\r\n29-Obdias Pires de Souza\r\n\r\n30-Paola Mendes da Silva\r\n\r\n31-Priscila da Conceição Terra\r\n\r\n32-Priscila Marques da Silva\r\n\r\n33-Rafael Guedes da Silva\r\n\r\n34-Rebeca Maria da Silva\r\n\r\n35-Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n36-Samuel Vieira Pereira\r\n\r\n37-Taís Silva de Lima\r\n\r\n38-Ulisses Santos de Souza\r\n\r\n39-Vanessa Florentino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto de Oliveira Souza Filho\r\n\r\n02-Aldira Constantino da Silva Vargas\r\n\r\n03-Aline Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Amanda Nunes de Souza\r\n\r\n05-André Kenup Afonso Ramos\r\n\r\n06-Andressa Florencio dos Santos\r\n\r\n07-Bianca Bibiano Cavalheiro\r\n\r\n08-Bruno Nestor\r\n\r\n09-Cristofer França de Azeredo\r\n\r\n10-Edna Eva Alexandre Cerqueira\r\n\r\n11-Fernanda Gravina Amaral\r\n\r\n12-Heron Almeida Lima\r\n\r\n13-Ismael de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Jefferson Ribeiro Mendes\r\n\r\n15-João Batista Silva dos Santos\r\n\r\n16-João Lenon Vicente Ferreira\r\n\r\n17-Letícia Maria dos Santos Saraiva\r\n\r\n18-Lidiane Paulo dos Santos\r\n\r\n19-Luiz André Barbosa de Souza\r\n\r\n20-Márcia Ferreira de Lima\r\n\r\n21-Maria Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Mauricio Souza de Santana\r\n\r\n23-Michel Damasceno Souza\r\n\r\n24-Monique Nascimento Evaristo de Souza\r\n\r\n25-Priscila Correia Beltrão\r\n\r\n26-Rafaela Cristo de Oliveira\r\n\r\n27-Ricardo Junio de Oliveira Rocha\r\n\r\n28-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Sabrina Quirino da Silva\r\n\r\n30-Suelilian Gouveia Francisco da Silva\r\n\r\n31-Suzana Augusta de Oliveira\r\n\r\n32-Talita Silva Mendes\r\n\r\n33-Thais Pereira da Silva\r\n\r\n34-Valéria Santos de Oliveira\r\n\r\n35-Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\n36-Wanderson da Silva Gomes\r\n\r\n37-Willian Barbosa da Silva\r\n\r\n38-Yago Cassin da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Cruz Sotero Gomes\r\n\r\n02-Allan Cruz Bernardo dos Santos\r\n\r\n03-Danielle Ribeiro Jorge\r\n\r\n04-Denis Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Diego Rodrigues Souza Massa\r\n\r\n06-Elidiane Teixeira Basílio\r\n\r\n07-Emerson Correia da Silva\r\n\r\n08-Emerson da Silva Lima\r\n\r\n09-Emerson Luis da Silva\r\n\r\n10-Evelane Santos Lima\r\n\r\n11-Eveline Santos Lima\r\n\r\n12-Fabiana Barreto Alves\r\n\r\n13-Fabriciano da Silva\r\n\r\n14-Gabriel de Freitas Carvalho\r\n\r\n15-Gertrudes Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Glaucia Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Guilherme Silva de Souza\r\n\r\n18-Helber Silva de Lima\r\n\r\n19-Helen Aparecida Barbosa de Paiva\r\n\r\n20-Iara do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n21-Isabel Cristina Pereira Lopes\r\n\r\n22-Jaqueline de Araújo Pereira\r\n\r\n23-Joyce da Silva Bandeira\r\n\r\n24-Kelli Patricia da Silva Lima\r\n\r\n25-Leticia Graziene Alves da Costa\r\n\r\n26-Lohraine Linhares Alixandre\r\n\r\n27-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n28-Marcela da Silva Barboza\r\n\r\n29-Maria Cristina Monteiro do Amaral\r\n\r\n30-Michael Gutemberg de Oliveira\r\n\r\n31-Mirieli Luci Anacleto da Silva\r\n\r\n32-Monique de Oliveira Santos\r\n\r\n33-Patricia Josefa Rodrigues de Lima\r\n\r\n34-Pollyana Paula de Lima Marculino\r\n\r\n35-Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\n36-Renato Lucio dos Santos\r\n\r\n37-Robson Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n38-Sonia Mesquita dos Santos\r\n\r\n39-Sueli de Lima Pereira\r\n\r\n40-Vanusa Delfino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Keli Vicente dos Santos\r\n\r\n02-Cássio Campos de Moura\r\n\r\n03-Catarine Pereira da Silva\r\n\r\n04-Charles Costa Pereira\r\n\r\n05-Charles Souza da Silva\r\n\r\n06-Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\n07-Edinalva Maria Deodoro de Araujo\r\n\r\n08-Edson Eduardo Silva Ramos\r\n\r\n09-Efigenia Gomes da Silva\r\n\r\n10-Fábio Andrade de Souza\r\n\r\n11-Gislene Tito da Silva\r\n\r\n12-Jeniffer Hellen da Silva\r\n\r\n13-Jessica de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Jessica Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Jessica Patrocinio de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n17-Juliana Monteiro Nunes\r\n\r\n18-Lauro Fernando de Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Leandro da Silva Perdomes\r\n\r\n20-Lenise Gomes Costa\r\n\r\n21-Luciana Lisbôa de Carvalho\r\n\r\n22-Luiz Brian Silva da Paixão\r\n\r\n23-Marcele de Oliveira Paulo\r\n\r\n24-Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\n25-Michael Carneiro dos Santos\r\n\r\n26-Michel Sousa de Lucena\r\n\r\n27-Michele de Souza\r\n\r\n28-Mirlene Vieira Manetta\r\n\r\n29-Misael Florentino dos Santos\r\n\r\n30-Patrícia Silva de Santana\r\n\r\n31-Príscila Ferreira Custodio\r\n\r\n32-Rafael Souza Pinto\r\n\r\n33-Roberto Luiz da Silva\r\n\r\n34-Rosiene Santos de Freitas\r\n\r\n35-Rozélia Pereira Mendes\r\n\r\n36-Samara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n37-Saulo Moura Cornelio\r\n\r\n38-Shirly Maria da Silva dos Santos\r\n\r\n39-Taís Regina da Silva Barbosa\r\n\r\n40-Thiago Felix Sousa da Silva\r\n\r\n41-Uillian Matos de Souza\r\n\r\n42-Vanderlei Gonçalves de Souza\r\n\r\n43-Vando de Oliveira Silva\r\n\r\n44-Vera Lidia Gonçalves de Sá\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Adriano Laurentino da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Costa de Souza\r\n\r\n04-Átila Pereira Fernandes\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Silva Souza\r\n\r\n07-Cosme Andre Freire da Silva\r\n\r\n08-Fernando Santa dos Santos\r\n\r\n09-Gilberto da Silva Francisco\r\n\r\n10-Giliard da Conceição Pedroza\r\n\r\n11-Jessica Cristina Mendes dos Santos da Costa\r\n\r\n12-Jéssica Monteiro da Silva\r\n\r\n13-José Augusto Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Juliana Gomes Teixeira\r\n\r\n15-Júlio César Carvalho dos Santos\r\n\r\n16-Leonardo Lima de Assis\r\n\r\n17-Leonardo Monteiro de Barros\r\n\r\n18-Letícia Conceição Oliveira\r\n\r\n19-Lucilene Belo da Silva\r\n\r\n20-Lucy Alvarenga de Sousa\r\n\r\n21-Luivinny Monteiro Cardeira Costa\r\n\r\n22-Maicon Douglas do Nascimento\r\n\r\n23-Marcela Ribeiro do Nascimento Fernandes\r\n\r\n24-Marcelo José Luiz\r\n\r\n25-Monique da Conceição da Silva\r\n\r\n26-Paloma Beatriz Reis de Souza\r\n\r\n27-Paula da Silva Lourenço\r\n\r\n28-Paulo José Silva de Oliveira Júnior\r\n\r\n29-Raísa da Silva Damasceno\r\n\r\n30-Sidicley Fernando de Oliveira da Silva\r\n\r\n31-Thaís de Lima Lira\r\n\r\n32-Thaisa Cristine da Silva\r\n\r\n33-Valdiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n34-Vanessa de Oliveira Silva\r\n\r\n35-Vania Maria de Oliveira\r\n\r\n36-Vinícius Jefferson Jesus da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Lopes Dantas\r\n\r\n02-Ana Maria Neneu da Silva\r\n\r\n03-Bianca Bento Rodrigues\r\n\r\n04-Camila Andrade de Abreu\r\n\r\n05-Diego Queiroz Mulet\r\n\r\n06-Driely Gomes Silva\r\n\r\n07-Gabriele Martins Lasnor Diniz Ferreira\r\n\r\n08-Glaucia de Souza Albuquerque\r\n\r\n09-Hermeson Sousa Santos\r\n\r\n10-Ítala dos Santos do Valle\r\n\r\n11-Jean Bruno Maia Pinto\r\n\r\n12-Lais de Jesus Carvalho\r\n\r\n13-Laura Santos de Souza Rêgo\r\n\r\n14-Lo-Ruama Pacheco Costa\r\n\r\n15-Marcos Vinicio Medeiros Panzembock\r\n\r\n16-Milena Ramos Paiva\r\n\r\n17-Raíza da Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Thainá da Costa Lasneau\r\n\r\n19-Thalyta Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Thayrine Bernardes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neirelane de Loiola Aragão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anisio Silveira Corrêa\r\n\r\n02-David Belarmino Figueiredo\r\n\r\n03-Eduardo Antunes da Silva Filho\r\n\r\n04-Erik José da Silva Evangelista\r\n\r\n05-Felipe de Freitas\r\n\r\n06-Gabriela Bonifacio Ferreira da Gloria\r\n\r\n07-Gisele Henrique Figalo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisella da Silva Ramos\r\n\r\n02-Iohana dos Santos Abreu\r\n\r\n03-Julio Cesar Henrique Figalo\r\n\r\n04-Pedro Henrique Machado Mendes\r\n\r\n05-Rennan de Carvalho Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Martins Lasnor Diniz Ferreira\r\n\r\n02-Nohana Carlos\r\n\r\nId: 1012625"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexia Oliveira Resende\r\n\r\n02-Amanda Lopes Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Ferreira Dias\r\n\r\n05-Ana Paula Guimarães de Araújo\r\n\r\n06-Ana Paula Júdice da Conceição\r\n\r\n07-Ariane da Cruz Ribeiro\r\n\r\n08-Camila Escobar Fernandes\r\n\r\n09-Clayton do Nascimento Ferreira\r\n\r\n10-Evelyn Maria Julião Kroll\r\n\r\n11-Guttiérry Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Janiele Ramos Santos\r\n\r\n13-Janine Amaral Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Jéssica Marques de Oliveira\r\n\r\n15-Jonathan Costa Ferreira\r\n\r\n16-Josieni Carlos Sant'Anna\r\n\r\n17-Karine de Souza Hadama\r\n\r\n18-Leonardo dos Reis Maranho\r\n\r\n19-Luiz Henrique Ataliba Brandão\r\n\r\n20-Lorrayne Pimenta Diniz Mello\r\n\r\n21-Robson Júnio de Lima Bastos\r\n\r\n22-Wilkson Fernando da Silva Santos\r\n\r\n23-Willian de Oliveira Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Cruz\r\n\r\n02-Bismarck Britto de Oliveira\r\n\r\n03-Cassiane Fermiano Rodrigues\r\n\r\n04-Elaine da Silva Morais\r\n\r\n05-Fabianne de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Gabrielle Justina Basilio de Oliveira\r\n\r\n07-Kelvin Rosa Correia\r\n\r\n08-Kessia Cristina Silva Ramos\r\n\r\n09-Matheus Vieira Bittencourt Teixeira\r\n\r\n10-Sharlene Oliveira da Rosa\r\n\r\n11-Thaynara Gonçalves Ramos\r\n\r\n12-Viviane Cristina dos Santos Pinto\r\n\r\n13-Wendell Figueiredo de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rosa Mendes\r\n\r\n02-Ariane Silva de Sousa\r\n\r\n03-Eliene Gomes de Medeiros\r\n\r\n04-Jeniffer de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica de Sousa Costa\r\n\r\n06-Karine Cristina Moura de Assis\r\n\r\n07-Maria Lorena Oliveira Santos\r\n\r\n08-Nitércia Campos de Oliveira\r\n\r\n09-Rafael Vieira\r\n\r\n10-Tatiane Godinho Pimenta\r\n\r\n11-Thamyres Sardinha de Araujo\r\n\r\n12-Tiago Vilela de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Nascimento Silva\r\n\r\n02-Danilo da Silva Coelho\r\n\r\n03-Erikson Tadeu Villas Boas\r\n\r\n04-Jéssica Pereira Cardoso\r\n\r\n05-João Leonardo de Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Maycon Moraes Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Miriam Vieira Soares\r\n\r\n08-Patricia Maria da Silva\r\n\r\n09-Virgínia Mirla Silva de Souza\r\n\r\n10-Viviane de Jesus Aguiar Gomes\r\n\r\n11-Walter da Silva Cipriano Júnior\r\n\r\n12-William Barbosa Ventura de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Conceição de Andrade\r\n\r\n02-Ana Cristina Salvador de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Kelly Virginio Pina\r\n\r\n04-Anderson dos Santos Pimenta\r\n\r\n05-Anna Victória de Oliveira Goulart\r\n\r\n06-Arlette Guedes Correia\r\n\r\n07-Bruna de Almeida\r\n\r\n08-Camila Lima de Souza\r\n\r\n09-Carlos Magno Basilio Conceição\r\n\r\n10-Fernanda de Oliveira Goulart\r\n\r\n11-Flávio de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Genilson dos Remédios\r\n\r\n13-Jéssica de Almeida Correa\r\n\r\n14-Juliani Coutinho de Freitas Galantini\r\n\r\n15-Kátia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Leilson Fonteles Gomes\r\n\r\n17-Maria do Parto da Silva Barboza\r\n\r\n18-Pâmela Aparecida Silva do Espirito Santo\r\n\r\n19-Raphael Victor Silva dos Santos\r\n\r\n20-Rosana Aparecida dos Santos\r\n\r\n21-Rosimar Reis de Almeida\r\n\r\n22-Tábata do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n23-Teresinha de Fátima Pereira\r\n\r\n24-Vanise Pires Borges da Silva\r\n\r\n25-Vanusa Soares Oliveira\r\n\r\n26-Wesley Sant'Anna Laranjeiras\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Batista da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Pereira Botelho\r\n\r\n03-Fabrícia Gomes da Silva\r\n\r\n04-Jacqueline Araújo do Nascimento\r\n\r\n05-Jéssica Julie Izidorio Guimarães\r\n\r\n06-Jonathan Ataliba\r\n\r\n07-Jonathan Cesário Ewald\r\n\r\n08-Jozilaine Almeida dos Santos\r\n\r\n09-Juliane Maria da Silva Fonseca\r\n\r\n10-Karla Adrielly da Silva\r\n\r\n11-Luândressa Rocha\r\n\r\n12-Luciana Pereira do Carmo\r\n\r\n13-Maiara Balbino de Oliveira\r\n\r\n14-Maicon Pinto Guerreiro\r\n\r\n15-Marcos Vinícius Francisco de Almeida\r\n\r\n16-Maria Andréia Benedito Vidal\r\n\r\n17-Maria do Socorro Bezerra do Vale\r\n\r\n18-Marlí Maria da Silva\r\n\r\n19-Pabline da Silva Motta\r\n\r\n20-Paula Brando Affonso\r\n\r\n21-Priscila Guia da Silva\r\n\r\n22-Rejane Henrique Ferreira\r\n\r\n23-Renata Gomes da Silva\r\n\r\n24-Rosilda Alexandre da Costa\r\n\r\n25-Vandenicis Raimunda Henrique\r\n\r\n26-Wéslley William Bitencourt de Aniceto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Moreira Barbosa\r\n\r\n02-Anderson Kleyton de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Eduardo Gonçalves Oliveira de Almeida\r\n\r\n04-Brunno Reis de Azevedo\r\n\r\n05-Cláudio Viâna de Farías\r\n\r\n06-Francisco Romulo da Silva Arrais\r\n\r\n07-Jean Julio da Silva\r\n\r\n08-José Antonio Alexandre da Costa\r\n\r\n09-Kátia Rocha Sabino\r\n\r\n10-Keila de Oliveira Rocha\r\n\r\n11-Laíse Cristina Ludgero do Amaral\r\n\r\n12-Leonardo Silva da Conceição\r\n\r\n13-Luciana da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Luciane da Silva Rangel\r\n\r\n15-Maria Carolina Rocha Lima\r\n\r\n16-Maycon Felix Silva\r\n\r\n17-Maycon Jefferson Batista\r\n\r\n18-Patrícia Ferreira Caxias\r\n\r\n19-Taynara Knupp Ventura\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeildo José Dornelas\r\n\r\n02-Amanda Cristina Faria Corrêa\r\n\r\n03-Brenda Meira do Nascimento Rosário\r\n\r\n04-Carlos Magno Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Francisca Flávia Alves dos Santos Silva\r\n\r\n06-Ires Júlia dos Santos\r\n\r\n07-Joelma dos Santos Fernandes\r\n\r\n08-Klaus Almeida de Morais\r\n\r\n09-Lorrans Depardo dos Santos Francisco\r\n\r\n10-Luan da Silva Carneiro\r\n\r\n11-Mackson da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Marinete Teixeira Rocha\r\n\r\n13-Paulo Ricardo de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Pedro Paulo da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Priscila Lara de Oliveira\r\n\r\n16-Raquel dos Santos Faria\r\n\r\n17-Rômulo Martins de Oliveira\r\n\r\n18-Sabrina Alves Tenório\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Generoso Alves\r\n\r\n02-Alinne Vidal Matias\r\n\r\n03-Camila Pereira Simões\r\n\r\n04-Christianne Ewen de Araújo\r\n\r\n05-Daiana Freitas Carolino\r\n\r\n06-Dandara Pereira\r\n\r\n07-Enaura Cristine de Souza Pereira\r\n\r\n08-Euridice dos Santos Maciel\r\n\r\n09-Gisele Rodrigues Pires Fonseca\r\n\r\n10-Juliana Santos de Aguiar\r\n\r\n11-Lídia Conceição da Silva\r\n\r\n12-Liliane Conceição da Silva\r\n\r\n13-Mariane de Castro Ribeiro\r\n\r\n14-Marina Gurgel Sales dos Santos\r\n\r\n15-Michelle Raimundo Brandão\r\n\r\n16-Mirelle Oliveira Neves\r\n\r\n17-Natália Couto dos Santos\r\n\r\n18-Natalia Maria Vieira Paulo\r\n\r\n19-Natany Kaiara Alves Mendes\r\n\r\n20-Núbia Fernandes Bento Lourenço\r\n\r\n21-Paola da Silva\r\n\r\n22-Patrícia Mariano Ribeiro\r\n\r\n23-Paula Gabriele da Silva Ramos\r\n\r\n24-Priscila Izidro Ferreira\r\n\r\n25-Rayane Rocha da Cruz Barreto\r\n\r\n26-Roberia de Araújo Corrêa\r\n\r\n27-Taís Costa da Silva\r\n\r\n28-Tamires Miranda Pinheiro\r\n\r\n29-Tiago Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Moura Vidal\r\n\r\n02-Adryane Nogueira Alves\r\n\r\n03-Aline Peixoto do Nascimento\r\n\r\n04-Alvina Maciel Soares\r\n\r\n05-Ana Carolina Gaspar Fagundes\r\n\r\n06-Ana Valéria do Carmo Moreira\r\n\r\n07-Angélica Lino Pacheco\r\n\r\n08-Dayana de Oliveira Ferreira Soares\r\n\r\n09-Diego Cunha do Nascimento\r\n\r\n10-Drieli Pereira Dias\r\n\r\n11-Elvis Carlos da Silva\r\n\r\n12-Fabiana do Nascimento\r\n\r\n13-Fernanda Neves Raimundo\r\n\r\n14-Jeniffer Carvalho de Oliveira\r\n\r\n15-Leidiane Santos da Silva\r\n\r\n16-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n17-Maicon Silva dos Santos\r\n\r\n18-Marcela Maia Ribeiro\r\n\r\n19-Maria Lucia Neves de Paula\r\n\r\n20-Mariana Machado de Souza\r\n\r\n21-Michelle Cristina Ferreira Soares\r\n\r\n22-Michelle Vieira da Silva\r\n\r\n23-Richard Marx Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n24-Rosenara da Silva Maciel\r\n\r\n25-Tatiana Liberato da Silva\r\n\r\n26-Thais de Oliveira Novais\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Carla Oliveira Vicaroni\r\n\r\n02-Aline Pereira Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Pontes da Silva Souza\r\n\r\n04-Bruna Felix Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Carla Santos Carlos da Silva\r\n\r\n06-Caroline Moreira Galindo Teixeira\r\n\r\n07-Crislene dos Reis Ferreira\r\n\r\n08-Diana Valverde Amorim\r\n\r\n09-Eliane Xavier de Moura Corrêa\r\n\r\n10-Elisângela Conceição Cavalcanti Ferreira\r\n\r\n11-Ezilda Maria da Silva Mendes\r\n\r\n12-Francisca Maria da Silva Ramos\r\n\r\n13-Ivana Reis de Oliveira\r\n\r\n14-Joice Bento de Oliveira\r\n\r\n15-Kelly Batista dos Santos Amorim\r\n\r\n16-Larissa Louzada Tavares\r\n\r\n17-Letícia Martins Maciel\r\n\r\n18-Luciane de Oliveira Sousa\r\n\r\n19-Maria José do Nascimento Silva Moreira\r\n\r\n20-Marta Marques Laurentino\r\n\r\n21-Olimpia Peres de Andrade\r\n\r\n22-Roselane de Moraes Soares\r\n\r\n23-Thailini Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\n24-Thaís Andrade da Conceição\r\n\r\n25-Thaísa Raquel Paula de Almeida\r\n\r\n26-Thamiris Alberto Alves\r\n\r\n27-Viviane de Souza Oliveira Moura\r\n\r\n28-Wallace de Oliveira Lotério\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adriane da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas de Souza Júdice\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Émerson de Souza Arraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliziane Soares da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela Oliveira de Jesus Farias\r\n\r\n02-Tatiana das Graças Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geovani Silva de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ursulla Cristina Costa Reis de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Nascimento Souza\r\n\r\n02-Rosana Moreira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane Raimundo de Carvalho\r\n\r\n02-Juliana Raimundo\r\n\r\n03-Paulo Sérgio Luiz Dias\r\n\r\n04-Suellen de Souza Vitorino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tricya Tayara da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vaneusa Raimunda Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ângela Cristina de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wilson Pereira Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Paulo Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria da Paz Portela de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pablo Henrique Oliveira da Rocha\r\n\r\n02-Ulysses Figueredo Celestino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laísi da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tacyara Roberta Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Braga Basílio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle dos Santos Campos\r\n\r\n02-Lucilene Guimarães Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Walace da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erbert Maia Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Delaine Viana de Lima\r\n\r\n02-Eduardo Mello Gama da Silva\r\n\r\n03-Josiane Moraes de Almeida Pereira\r\n\r\n04-Queila Sôusa do Nascimento\r\n\r\n05-Vanubia da Silva Cezario\r\n\r\n06-Vítor Jordão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Náyla Carvalho de Andrade\r\n\r\n02-Tiago Cananéa do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vagner Souza Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Miranda de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Alan Wagner Barbosa Silva\r\n\r\n03-Cláudia Helena Pinheiro Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Dias das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Antonio Ferreira Soares\r\n\r\n02-Maxilene Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernardete Lucilene da Silva\r\n\r\n02-Rafael Silva\r\n\r\n03-Rodrigo da Silva Alves\r\n\r\nCURSO NOMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yanne de França Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catarina Santos Barbosa\r\n\r\n02-Thaís Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edivan Marins de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Santos da Silva\r\n\r\n02-Luciano de Souza Giovanini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruan Neves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Jeronimo da Silva\r\n\r\n02-Ricardo Cunha Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 01.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Suelen Accioly Soares da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 14-Suelen Accioly Soares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria de Fátima Gonzaga\r\n\r\nLeia-se: 14-Maria de Fátima Silva Gonzaga\r\n\r\nId: 1012582"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2010. PARTES: UERJ e a Empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04753. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6877/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1012680. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 23/2009. PARTES: UERJ e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 28/08/2010 a 27/08/2011. O VALOR DO TERMO ADITIVO é de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2922/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1012664. A faturar por empenho"
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                            "1012024": [
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DISCURSIVO \r\n\r\nDO VESTIBULAR ESTADUAL 2011\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2011, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e nos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ), e da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. João VI/PMERJ).\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - A realização do Exame Discursivo ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239 / 2334-0275 / 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o Exame Discursivo, divulgando todas as informações pertinentes ao processo seletivo, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 - O Exame Discursivo estará aberto somente aos candidatos que obtiveram aprovação em pelo menos um dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2011 e que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.4 - O resultado do Exame Discursivo será válido apenas para o Vestibular Estadual 2011, com data limite até 31/12/2011, para preenchimento das vagas distribuídas de acordo com o quadro de carreiras/vagas (Anexo 2) em cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e nos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II e da Academia de Polícia Militar D. João VI.\r\n\r\n1.5 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 5346/2008, que dispõe sobre o sistema de cotas, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas pela UERJ e pela UEZO, distribuído pelos seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 20% (vinte por cento) para estudantes negros e indígenas;\r\n\r\nb) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino;\r\n\r\nc) 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. \r\n\r\n1.6 - Em conformidade com a Lei Estadual nº 5346/2008, entende-se por:\r\n\r\na) negro e indígena - aqueles que assim se autodeclararem; \r\n\r\nb) estudante oriundo da rede pública de ensino - aquele que tiver cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e todas as séries do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional; \r\n\r\nc) pessoa com deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nos 3298/1999 e 5296/2004;\r\n\r\nd) filho de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço - aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n1.7 - Serão oferecidas 5.282 (cinco mil, duzentas e oitenta e duas) vagas para a UERJ, 280 (duzentas e oitenta) vagas para a UEZO, 50 (cinquenta) vagas para a ABM D. Pedro II/CBMERJ e 150 (cento e cinquenta) vagas para a APM D. João VI/PMERJ.\r\n\r\n1.7.1 - A distribuição das vagas, por carreira e subopções (semestres e turnos), por tipo de vaga (não reservadas e reservadas) e por grupo de cotas, em se tratando de vagas reservadas, está fixada no quadro de carreiras/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n2 - DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nd) imprimir o Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.1.1 - Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, informar o número do seu CPF.\r\n\r\n2.2. Somente serão aceitos os pagamentos efetuados por meio do boleto bancário.\r\n\r\n2.3 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f. \r\n\r\n2.4 - O candidato que desejar concorrer às vagas do sistema de cotas deverá, ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) declarar sua condição de carência socioeconômica e optar apenas por um único grupo de cotas no Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nb) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e postá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope endereçado ao Departamento de Seleção Acadêmica, localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada. \r\n\r\n2.4.1 - As instruções e a documentação específicas para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estão definidas no Anexo 3.\r\n\r\n2.5 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de postagem registrada referente ao envio de sua documentação, se concorrente às vagas do sistema de cotas. \r\n\r\n2.6 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destina, deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n2.7 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica no equipamento ou conexão de internet utilizados pelo candidato que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição, bem como por agendamentos efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.8 - Para os candidatos não isentos do pagamento da taxa de inscrição, somente serão efetivadas, após a confirmação pelo DSEA, as inscrições realizadas e pagas no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - O candidato deverá acompanhar no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição e, verificando alguma pendência, deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, para solicitar a devida regularização.\r\n\r\n2.9.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do candidato, da cópia do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.9.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo previsto no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.10 - O candidato, ao se inscrever, escolherá uma única instituição: UERJ, UEZO, CBMERJ ou PMERJ.\r\n\r\n2.11 - O candidato à UERJ, ao se inscrever, escolherá uma única carreira, podendo, nessa carreira, optar por quantas subopções (turnos e semestres) desejar, de acordo com o quadro de carreiras/vagas (Anexo 2), indicando-as em ordem de preferência.\r\n\r\n2.12 - O candidato à UEZO, ao se inscrever, escolherá uma única carreira, sem a possibilidade de escolha de subopção.\r\n\r\n2.13 - O candidato ao CBMERJ ou à PMERJ, ao se inscrever, estará escolhendo, obrigatoriamente, o Curso de Formação de Oficiais da respectiva instituição. \r\n\r\n2.14 - O candidato que se inscrever em carreira na qual língua estrangeira seja uma das disciplinas específicas poderá optar por espanhol, francês ou inglês. \r\n\r\n2.14.1 - O candidato que se inscrever na carreira Inglês/Literaturas (UERJ/RIO), Português/Alemão (UERJ/RIO) ou na subopção Português/Inglês da carreira Letras (UERJ/SÃO GONÇALO) estará automaticamente inscrito em Inglês como opção de Língua Estrangeira.\r\n\r\n2.15 - Os dados informados no Requerimento de Inscrição não poderão ser alterados após o prazo de inscrição, previsto no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.16 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago na taxa de inscrição.\r\n\r\n2.17 - O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá procurar o DSEA, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), munido de atestado médico com parecer descritivo dessas necessidades e do tipo de atendimento diferenciado que lhe deve ser oferecido.\r\n\r\n2.18 - O não cumprimento de qualquer procedimento de inscrição impedirá a sua efetivação.\r\n\r\n2.19 - A inscrição no Exame Discursivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo DSEA, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3 - DAS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS À ABM D. PEDRO II/CBMERJ\r\n\r\n3.1 - Os candidatos ao curso de formação de oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2011 deverão satisfazer às seguintes exigências específicas:\r\n\r\na) ser brasileiro(a);\r\n\r\nb) encontrar-se em dia com as obrigações militares nos termos da Lei de Serviço Militar;\r\n\r\nc) ter consentimento do pai ou do responsável para assentar Praça Especial do Corpo de Bombeiros, se menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nd) ter concluído ou concluir até a data da matrícula o ensino médio ou equivalente, em estabelecimento de ensino civil ou militar, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\ne) para os candidatos militares: estar, no mínimo, classificado no comportamento “bom”, comprovado por meio de documento emitido pela instituição militar à qual pertencer.\r\n\r\n4 - DAS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS À APM D. JOÃO VI/PMERJ \r\n\r\n4.1 - Os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da APM D. João VI/PMERJ/2011 deverão satisfazer às seguintes exigências específicas:\r\n\r\n4.1.1 - Para todos os candidatos:\r\n\r\na) ser brasileiro(a);\r\n\r\nb) ter aptidão intelectual, características psicológicas compatíveis com a função, boa conduta social, robustez e sanidade física e mental;\r\n\r\nc) ter altura mínima, descalço(a) e descoberto(a) de 1,65 m, se do sexo masculino (Lei Estadual nº 5630/2009), e de 1,60 m, se do sexo feminino (Lei Estadual nº 1032/1986).\r\n\r\n4.1.2 - Para as candidatas: não estar grávida nem contrair gravidez durante o período do concurso.\r\n\r\n4.1.3 - Para os candidatos policiais militares, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas:\r\n\r\na) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e, no máximo, 30 (trinta) anos incompletos de idade até a data da matrícula, dia 03/03/2011;\r\n\r\nb) estar qualificado(a), no mínimo, no “bom comportamento” e ter conceito favorável emitido por seu comandante, chefe ou diretor;\r\n\r\nc) apresentar certidões expedidas pelos órgãos policiais e judiciais (estaduais e federais) que demonstrem não existirem antecedentes criminais incompatíveis com a ética policial militar prevista no Estatuto dos Policiais Militares (Lei Estadual nº 443/1981) conforme análise da pesquisa documental e social, sem prejuízo da investigação social.\r\n\r\n4.1.3.1 - Para os candidatos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro com mais de 30 (trinta) anos de idade, será permitido o abatimento dos anos de serviço prestados exclusivamente à Corporação, desde que no cômputo geral, a diferença não ultrapasse a 30 (trinta) anos incompletos até a data da matrícula, dia 03/03/2011 (De acordo com os artigos 95 e 96 da Lei Estadual nº 443/1981 - Estatuto dos Policiais Militares).\r\n\r\n4.1.4 - Para os candidatos civis:\r\n\r\na) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade e, no máximo, 25 (vinte e cinco) anos de idade incompletos até a data da matrícula, dia 03/03/2011;\r\n\r\nb) ter bons antecedentes e predicados pessoais atestados por 2 (dois) oficiais da ativa da Corporação, das Forças Armadas ou do CBMERJ;\r\n\r\nc) estar com a situação eleitoral regularizada;\r\n\r\nd) estar com a situação militar regularizada de acordo com a Lei do Serviço Militar e seu Regulamento;\r\n\r\ne) apresentar certidões expedidas pelos órgãos policiais e judiciais (estaduais e federais) que demostrem não existirem antecedentes criminais incompatíveis com a ética policial militar prevista no Estatuto dos Policiais Militares (Lei Estadual nº 443/81) conforme análise da pesquisa documental e social, sem prejuízo da investigação social;\r\n\r\nf) não ter sido licenciado ex-officio, excluído a bem da disciplina ou desligado de qualquer estabelecimento de ensino militar ou civil.\r\n\r\n4.2 - Todos os requisitos anteriores, à exceção das alíneas b e c do item 4.1.1, deverão ser comprovados à época da pesquisa social e documental, conforme o prescrito no item 2.6.1 do Anexo 5 deste edital (Decreto nº 33490/2003).\r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no prazo indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.2 - Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição e o original de qualquer documento oficial de identificação com foto; não será aceita fotocópia deste documento.\r\n\r\n5.2.1 - Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas secretarias de segurança pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n5.3 - O candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do horário e local (endereço e número da sala) de realização da prova;\r\n\r\nb) conferir seus dados pessoais;\r\n\r\nc) verificar se estão de acordo com o Requerimento de Inscrição os seguintes dados: número de inscrição; instituição, carreira e subopções; disciplinas específicas referentes a sua carreira; conceito no Exame de Qualificação 2011; opção de cota, se concorrente às vagas do sistema de cotas.\r\n\r\n5.4 - O candidato que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, de posse de seu documento de identidade e do Requerimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n5.4.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 - DA PROVA\r\n\r\n6.1 - O Exame Discursivo, realizado em um único dia, será composto de três provas discursivas: uma de Língua Portuguesa Instrumental com Redação, para todas as carreiras, e duas de disciplinas específicas, de acordo com a carreira escolhida.\r\n\r\n6.2 - As provas que constituem o Exame Discursivo e seus respectivos pesos estão discriminados no quadro a seguir:\r\n\r\nPROVAS DISCURSIVAS\r\n\r\nCARREIRA/INSTITUIÇÃO\r\n\r\nESPECÍFICAS\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nPESO 2\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nAdministração (UERJ-RIO) \r\n\r\nCiências Contábeis (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Econômicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nDesenho Industrial (UERJ-RIO)\r\n\r\nOficial da Polícia Militar (APM D.JOÃO VI)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Atuariais (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UEZO)\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Civil (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Computação (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RESENDE)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UEZO)\r\n\r\nEngenharia Elétrica (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEstatística (UERJ-RIO)\r\n\r\nFísica (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nMatemática (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nOceanografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia (UEZO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UEZO)\r\n\r\nEducação Física (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEnfermagem (UERJ-RIO)\r\n\r\nMedicina (UERJ-RIO)\r\n\r\nNutrição (UERJ-RIO)\r\n\r\nOdontologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nFarmácia (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos (UEZO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Sociais (UERJ-RIO)\r\n\r\nFilosofia (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-RIO)\r\n\r\nPedagogia (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nServiço Social (UERJ-RIO)\r\n\r\nJornalismo (UERJ-RIO)\r\n\r\nRelações Públicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nArtes Visuais (UERJ-RIO)\r\n\r\nDireito (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória da Arte (UERJ-RIO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEngenharia Química (UERJ-RIO)\r\n\r\nTecnologia em Polímeros (UEZO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (ABM D. PEDRO II)\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval (UEZO)\r\n\r\nFísica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nGeografia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nGeografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nGeografia (UERJ-SÃO GONÇALO) \r\n\r\nGeografia\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nTurismo (UERJ-TERESÓPOLIS)\r\n\r\nGeologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (UERJ/RIO)\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Francês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Grego (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Latim (UERJ-RIO\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nPsicologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nQuímica (UERJ-RIO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\n6.3 - As provas do Exame Discursivo avaliarão as competências/habilidades fundamentais das disciplinas específicas de cada grupo de carreira, de acordo com o descrito no Anexo 6.\r\n\r\n6.4 - As questões das provas do Exame Discursivo versarão sobre os conteúdos do ensino médio, de acordo com o descrito no Anexo 7.\r\n\r\n6.5 - O candidato somente poderá realizar a prova no local indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção até o local de prova.\r\n\r\n6.6 - O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ ou à APM D. João VI/PMERJ realizará a prova em local estabelecido pelo DSEA, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.7 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo 1), às 8 (oito) horas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, de um dos documentos de identificação original indicados no item 5.2.1 e de caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\n6.8 - A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 5 (cinco) horas.\r\n\r\n6.9 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será considerado eliminado do Vestibular Estadual 2011. \r\n\r\n6.10 - O DSEA, visando a preservar a veracidade e a legitimidade do processo de seleção, procederá, no ato de aplicação da prova, à autenticação digital da identidade do candidato. \r\n\r\n6.11 - As provas e os respectivos padrões de respostas serão oficialmente divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6.12 - Será admitida solicitação de recursos quanto à formulação das questões e quanto aos padrões de respostas, desde que devidamente fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, a serem solicitados no horário das 10 às 17 horas, na UERJ/DSEA - Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141.\r\n\r\n6.12.1 - Somente o próprio candidato poderá solicitar recurso.\r\n\r\n6.12.2 - Não serão aceitos recursos via fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n6.13 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada de prova e admissão de recursos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n7 - DO RESULTADO DO EXAME DISCURSIVO\r\n\r\n7.1 - O Exame Discursivo valerá 80 (oitenta) pontos e o seu resultado dar-se-á pelo somatório dos pontos obtidos nas três provas, considerando seus respectivos pesos, conforme quadro de provas apresentado no item 6.2.\r\n\r\n7.2 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem zero em qualquer uma das três provas do Exame Discursivo.\r\n\r\n7.3 - As notas das provas discursivas serão divulgadas em data e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n7.4 - Serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas discursivas em prazo, horário e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n7.4.1 - O candidato deverá pagar uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no Banco Itaú, agência UERJ, para cada revisão de nota solicitada.\r\n\r\n7.4.2 - O pedido de revisão de notas deverá ser solicitado pelo próprio candidato, não havendo necessidade de fundamentação.\r\n\r\n7.4.3 - Não serão aceitos pedidos de revisão de notas via fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n7.5 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa referente ao pedido de revisão.\r\n\r\n7.6 - A nota para a qual o candidato solicitar revisão poderá ser mantida, aumentada ou diminuída.\r\n\r\n7.7 - A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão da prova, será a nota definitiva do candidato, não cabendo novo recurso.\r\n\r\n7.8 - Em nenhuma hipótese serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n7.9 - O resultado das notas das provas após a revisão e a classificação dos candidatos serão divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1 - O resultado final para o candidato à UERJ ou à UEZO e o resultado da parte acadêmica para o candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ ou à APM D. João VI/PMERJ terão caráter eliminatório e classificatório e serão obtidos pelo somatório do resultado do Exame Discursivo e do bônus recebido no Exame de Qualificação, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos.\r\n\r\n8.1.1 - De acordo com o conceito obtido no Exame de Qualificação, o candidato receberá o seguinte bônus:\r\n\r\na) conceito “A” - 20 (vinte) pontos;\r\n\r\nb) conceito “B” - 15 (quinze) pontos;\r\n\r\nc) conceito “C” - 10 (dez) pontos;\r\n\r\nd) conceito “D” - 5 (cinco) pontos.\r\n\r\n8.2 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem, como resultado final, um total menor do que 20 (vinte) pontos.\r\n\r\n8.3 - O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ ou à APM D. João VI/PMERJ, além do Exame Discursivo, será submetido a exames específicos estabelecidos, respectivamente, nos Anexos 4 e 5.\r\n\r\n8.4 - Na ocorrência de candidatos com igual número de pontos, para fins de classificação nas vagas de cada carreira, far-se-á o desempate levando-se em conta os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos no Exame Discursivo;\r\n\r\n2º) maior número de pontos na prova específica de peso 2;\r\n\r\n3º) maior número de pontos na prova específica de peso 1.\r\n\r\n9. DA CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n9.1 - A classificação do candidato obedecerá à ordem decrescente do total de pontos e dar-se-á exclusivamente em sua opção de instituição/carreira.\r\n\r\n9.2 - A classificação na UERJ e na UEZO considerará também a opção do tipo de vaga (não reservada ou reservada) e, em se tratando de vaga reservada, a opção do grupo de cotas. \r\n\r\n9.3 - A classificação na ABM D. Pedro II/CBMERJ e na APM D. João VI/PMERJ considerará também os critérios estabelecidos, respectivamente, nos Anexos 4 e 5. \r\n\r\n9.4 - O candidato à UERJ somente terá sua classificação definida após serem esgotadas todas as subopções dos candidatos que o antecederam na classificação, dentro da mesma opção de carreira e do mesmo grupo de cotas, se candidato ao sistema de cotas.\r\n\r\n9.5 - Caso, em alguma carreira da UERJ ou da UEZO, não sejam preenchidas as vagas reservadas em determinado grupo de cotas, estas serão, prioritariamente, ocupadas por candidatos dos demais grupos de cotas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n9.5.1 Se ainda restarem vagas, após esgotados os critérios do item 9.5, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas não reservadas.\r\n\r\n9.6 - Caso, em alguma carreira da UERJ ou da UEZO, não sejam preenchidas as vagas não reservadas, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas reservadas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n9.7 - A relação de candidatos classificados por carreira e o boletim do candidato estarão disponíveis em data e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n10 - DO REMANEJAMENTO AUTOMÁTICO NA UERJ\r\n\r\n10.1 - O processo denominado remanejamento automático consiste em reclassificar candidatos já classificados em outra subopção, tendo por objetivo atender, até o momento da inscrição em disciplinas, à ordem de subopções indicadas pelo candidato no Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n10.2 - Será assegurado ao candidato, ao realizar a pré-matrícula, estabelecer como definitiva a subopção para a qual tenha sido classificado, formalizando sua desistência ao remanejamento automático.\r\n\r\n10.3 - O candidato que já tenha realizado inscrição em disciplinas deixará de concorrer ao remanejamento automático.\r\n\r\n10.4 - O remanejamento automático, dentro dos limites estabelecidos no item 10.1, ocorrerá em todas as classificações previstas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n10.5 - Será considerado desistente de vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011 o candidato que não realizar a inscrição em disciplinas na nova subopção para a qual foi remanejado, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n10.6 - As relações de candidatos remanejados por carreira serão divulgadas em datas e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n11 - DA 1ª RECLASSIFICAÇÃO NA UERJ \r\n\r\n11.1 - Caso haja vagas decorrentes de não comparecimento à pré-matrícula ou indeferimento de requerimento de pré-matrícula em vaga da classificação, a UERJ promoverá a 1ª reclassificação, na data prevista no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n11.2 - À 1ª reclassificação concorrerão todos os candidatos ainda não classificados em vaga, ou seja, que estejam aguardando vaga.\r\n\r\n12 - DO REGISTRO DE INTERESSE EM VAGAS REMANESCENTES NA UERJ\r\n\r\n12.1 - Após a 1ª reclassificação, somente concorrerão às demais reclassificações os candidatos que realizarem o registro de interesse em vagas remanescentes, no prazo e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n12.1.1 - As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas por:\r\n\r\na) não comparecimento à pré-matrícula ou à inscrição em disciplinas;\r\n\r\nb) indeferimento do requerimento de pré-matrícula;\r\n\r\nc) cancelamento ou desistência de matrícula;\r\n\r\nd) remanejamento automático para outra subopção.\r\n\r\n12.1.2 - O registro de interesse em vagas remanescentes não pressupõe o direito de ocupação de vaga.\r\n\r\n12.2 - O candidato que não efetuar seu registro de interesse em vagas remanescentes será considerado desistente do processo seletivo e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n12.3 - O candidato, ao registrar interesse em vagas remanescentes, não poderá alterar as informações relativas às suas subopções de carreira indicadas no Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n12.3.1 - Será mantida a situação do candidato de concorrente ou não concorrente às vagas pelo sistema de cotas.\r\n\r\n13 - DAS RECLASSIFICAÇÕES NA UEZO\r\n\r\n13.1 - Havendo vagas decorrentes de não comparecimento à matrícula ou de indeferimento do requerimento de matrícula, a UEZO pro moverá até três reclassificações, nas datas indicadas no calendário (Anexo 1), para preenchimento dessas vagas.\r\n\r\n13.2 - Se, em determinada carreira, houver vagas a serem preenchidas e não houver mais candidatos aguardando na lista de espera, essas vagas serão oferecidas aos candidatos das demais carreiras do mesmo grupo, de acordo com o quadro de carreiras/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n13.2.1 - A convocação de candidato para ocupação de vaga dentro do mesmo grupo da carreira somente ocorrerá até a 3ª reclassificação e obedecerá à ordem de classificação e o tipo de vaga.\r\n\r\n13.2.2 - O candidato convocado que não comparecer para efetuar a matrícula na carreira do mesmo grupo, conforme item 13.2, permanecerá concorrendo às vagas da carreira para a qual se inscreveu.\r\n\r\n13.2.3 - O candidato que efetivar a matrícula na carreira do mesmo grupo deixará de concorrer às vagas da carreira para a qual se inscreveu.\r\n\r\n13.3 - Nos grupos compostos por apenas uma carreira não se aplica o disposto no item 13.2.\r\n\r\n13.4 - Após conclusão do processo de reclassificação, previsto no calendário (Anexo 1), se ainda houver vagas não preenchidas, a UEZO publicará edital complementar, que definirá normas e procedimentos para o preenchimento dessas vagas, baseando-se em critérios de desempenho dos candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2010.\r\n\r\n14 - DA MATRÍCULA NA UERJ\r\n\r\n14.1 - Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos prazos e locais informados no calendário (Anexo 1), a fim de cumprir as duas etapas dos procedimentos de matrícula: pré-matrícula e inscrição em disciplinas.\r\n\r\n14.2 - Os documentos necessários à realização da pré-matrícula, 1ª etapa dos procedimentos de matrícula, são os seguintes:\r\n\r\na) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente, conforme o modelo na página seguinte (fotocópia autenticada ou original e fotocópia); as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série; \r\n\r\nb) carteira de identidade (fotocópia autenticada ou original e fotocópia);\r\n\r\nc) título de eleitor, obrigatório para os maiores de 18 (dezoito) anos (fotocópia autenticada ou original e fotocópia);\r\n\r\nd) prova de quitação com o serviço militar (fotocópia autenticada ou original e fotocópia), para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\ne) CPF (fotocópia autenticada ou original e fotocópia);\r\n\r\nf) certidão de nascimento ou de casamento (fotocópia autenticada ou original e fotocópia);\r\n\r\ng) histórico escolar do ensino médio (fotocópia autenticada ou original e fotocópia).\r\n\r\n14.2.1 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como da homologação dessa equivalência, publicada no Diário Oficial; caso não os apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n14.3 - O candidato que, no ato da pré-matrícula, não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, certidão ou declaração equivalente terá seu requerimento de pré-matrícula indeferido, sendo, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n14.4 - Serão considerados eliminados do Vestibular Estadual 2011 os candidatos que, após a análise da documentação, tiverem seu requerimento de pré-matrícula indeferido.\r\n\r\n14.5 - A matrícula somente será efetivada após a realização da inscrição em disciplinas, 2ª etapa dos procedimentos de matrícula, no prazo e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n14.6 - O candidato, após realizar inscrição em disciplinas, deixará de concorrer a eventuais remanejamentos e reclassificações.\r\n\r\n14.7 - O candidato impedido de comparecer à UERJ para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n14.8 - O candidato que não comparecer para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n14.9 - É vedada ao aluno regularmente matriculado na UERJ a manutenção de mais de uma matrícula em cursos de graduação da Universidade, mesmo em caso de classificação ou reclassificação no presente processo seletivo.\r\n\r\n14.10 - É vedado ao aluno, em atendimento à Lei Federal nº 12089/2009, concretizar a matrícula na UERJ, se, no ato de inscrição em disciplinas, possuir vínculo em quaisquer cursos de graduação em outra instituição pública de ensino superior.\r\n\r\n15 - DA MATRÍCULA NA UEZO\r\n\r\n15.1 - Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos prazos e locais informados no calendário (Anexo 1), para realização da matrícula. \r\n\r\n15.2 - Os documentos necessários à realização da matrícula são os seguintes:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou de casamento (original e fotocópia);\r\n\r\nb) documento de identidade (original e fotocópia);\r\n\r\nc) CPF, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos (original e fotocópia);\r\n\r\nd) três fotos 3 x 4 iguais e recentes;\r\n\r\ne) título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos (original e fotocópia);\r\n\r\nf) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino (original e fotocópia);\r\n\r\ng) comprovante de residência;\r\n\r\nh) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (original) e fotocópia da publicação no Diário Oficial;\r\n\r\ni) histórico escolar do ensino médio (original);\r\n\r\nj) declaração de conclusão do ensino médio, para candidatos cujo diploma ou certificado do ensino médio ainda não tenha sido expedido pela instituição de ensino; neste caso, o candidato deverá apresentar o original do histórico escolar do ensino médio, num prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de matrícula;\r\n\r\nk) candidato com deficiência: laudo médico atestando o tipo de deficiência (art. 4º do Decreto nº 3298/1999), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF);\r\n\r\nl) candidato com doença crônica: laudo médico atualizado atestando a doença.\r\n\r\n15.1.1 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como da homologação dessa equivalência publicada no Diário Oficial; caso não os apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n15.3 - O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, certidão ou declaração equivalente será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n15.4 - Serão considerados eliminados do Vestibular Estadual 2011 os candidatos que, após a análise da documentação, tiverem seu requerimento de matrícula indeferido.\r\n\r\n15.5 - O candidato impedido de comparecer à UEZO para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n15.6 - O candidato que não comparecer para realizar a matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n15.7 - Na conclusão do curso superior, para colar grau, será exigida a entrega dos originais do histórico escolar e do certificado do ensino médio, ficando o aluno ciente de que a participação na colação de grau estará condicionada à entrega dos referidos documentos.\r\n\r\n16 - DA MATRÍCULA NA ABM D.PEDRO II/CBMERJ E NA APM D. JOÃO VI/PMERJ \r\n\r\n16.1 - Os procedimentos necessários para a realização da matrícula na ABM D. Pedro II/CBMERJ e na APM D. João VI/PMERJ estão estabelecidos, respectivamente, nos Anexos 4 e 5.\r\n\r\n17 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n17.1 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no Requerimento de Inscrição e nas capas das provas constituem normas que complementarão o presente edital.\r\n\r\n17.2 - A UERJ não se responsabilizará por eventuais extravios de documentos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua guarda os documentos indicados no item 2.5; sempre que necessário, tais documentos deverão ser apresentados ao DSEA.\r\n\r\n17.3 - O candidato impedido de comparecer à UERJ ou à UEZO para qualquer procedimento administrativo, além daqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n17.4 - O candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n17.5 - A UERJ e a UEZO, a qualquer tempo, reservam-se o direito de utilizar diferentes instrumentos para aferir as informações prestadas pelo candidato. \r\n\r\n17.6 - Nas salas de prova não será permitido aos candidatos portar arma de fogo, fumar, usar relógio digital ou boné de qualquer tipo, bem como utilizar corretores ortográficos líquidos ou similares.\r\n\r\n17.7 - Será eliminado do Vestibular Estadual 2011 o candidato que:\r\n\r\na) utilizar, durante o período de realização da prova, seja na sala de prova ou nas dependências do local de prova, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores de qualquer porte, rádios, telefones, receptores, anotações manuscritas, impressos, livros, lembretes;\r\n\r\nb) fizer uso de documentos ou informações falsas, ou ainda de outros meios ilícitos, em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nd) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes ou demais candidatos.\r\n\r\n17.8 - O DSEA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n17.9 - É obrigação do candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\n17.10 - O DSEA não se responsabilizará por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n17.11 - A critério da UERJ, em casos excepcionais e quando constatada a inviabilidade de algum dos cursos oferecidos ter início no semestre previsto no presente edital, admitir-se-á seu oferecimento em outro semestre.\r\n\r\n17.12 - A legislação a ser aplicada ao Vestibular Estadual 2011 será aquela em vigor na data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17.13 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1.\r\n\r\n17.14 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17.15 - Este Edital e seus anexos também poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, bem como no mural do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, localizado no Campus UERJ Maracanã, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1o andar, bloco F, sala 1141.\r\n\r\nId: 1012361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012362": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 1 - CALENDÁRIOS\r\n\r\n1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 4 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n6 de outubro de 2010\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da documentação comprobatória da carência e da opção de cota\r\n\r\n6 de outubro de 2010\r\n\r\nagências dos Correios\r\n\r\n(candidatos ao ingresso pelo Sistema de Cotas)\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n1 a 8 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - DSEA/Atendimento - Pav. João Lyra Filho bloco F - 1º andar - sala 1141 (horário: das 10 às 18 horas)\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n8 e 13 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n23 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA E DA OPÇÃO DE COTA (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado\r\n\r\n2 de dezembro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n7 e 8 de dezembro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n18 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nLocal indicado no cartão de confirmação de inscrição\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nUERJ - Mural do Vestibular - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário:15 horas)\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n8 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPedido de revisão das notas\r\n\r\n10 e 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão\r\n\r\n20 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS/PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\n20 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n20 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n25 de janeiro de 2011 (preferencialmente candidatos com iniciais A-F)\r\n\r\nPré-matrícula da classificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n26 de janeiro de 2011 (preferencialmente candidatos com iniciais G-N)\r\n\r\nUERJ - Local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n27 de janeiro de 2011\r\n\r\n(preferencialmente candidatos com iniciais O-Z)\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula\r\n\r\n1 de fevereiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda classificação\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA - Pav. João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento\r\n\r\n5 de fevereiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 1ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n7 e 8 de fevereiro de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRegistro de interesse em vagas remanescentes\r\n\r\n9 a 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda 1ª reclassificação\r\n\r\n14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA - Pav.João Lyra Filho - bloco - F 1º andar\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 1º semestre (classificação, 1ª reclassificação e 1º remanejamento) \r\n\r\n16 e 17 fevereiro de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento\r\n\r\n28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n1 e 2 de fevereiro de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda 2ª reclassificação\r\n\r\n14 de março de 2011\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA - Pav. João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 1º semestre (2ª reclassificação e 2º remanejamento)\r\n\r\n16 e 17 de março de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento\r\n\r\n25 de março de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos ao 1º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n28 e 29 de março de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 1º semestre (3ª reclassificação e 3º remanejamento)\r\n\r\n28 e 29 de março de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos ao 2º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n5 e 6 de abril de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda 3ª reclassificação\r\n\r\n11 de abril de 2011\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA - Pav. João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 2º semestre (classificação, 1ª, 2ª e 3ª reclassificações e 1º, 2º e 3º remanejamentos)\r\n\r\n8 e 9 de junho de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 4ª reclassificação\r\n\r\n22 de junho de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 4ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n29 e 30 de junho de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda 4ª reclassificação\r\n\r\n4 de julho de 2011\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA - Pav. João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nDivulgação da 5ª reclassificação e do 4º remanejamento\r\n\r\n9 de julho de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 5ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n12 e 13 de julho de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda 5ª reclassificação\r\n\r\n18 de julho de 2011\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA - Pav. João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 2º semestre (4ª e 5ª reclassificações e 4º remanejamento)\r\n\r\n25 e 26 de julho de 2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n2.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 4 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n6 de outubro de 2010\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da documentação comprobatória da carência e da opção de cota\r\n\r\n6 de outubro de 2010\r\n\r\nagências dos Correios\r\n\r\n(candidatos ao ingresso pelo Sistema de Cotas)\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n1 a 8 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - DSEA/Atendimento - Pav. João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141 (horário: das 10 às 18 horas)\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n8 e 13 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n23 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA E DA OPÇÃO DE COTA (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado\r\n\r\n2 de dezembro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n7 e 8 de dezembro de 2010\r\n\r\nUEZO - Secretaria Acadêmica (horário: 10 a 17 horas)\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n8 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nLocal indicado no cartão de confirmação de inscrição\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nUERJ - Mural do Vestibular - Pav. João Lyra Filho - térreo ( horário: 15 horas)\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n21 de dezembro de 2010\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nPedido de revisão das notas\r\n\r\n3 e 4 de janeiro de 2011\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo ( horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão\r\n\r\n14 de janeiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS/PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\n14 de janeiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n14 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nMatrícula da classificação\r\n\r\n17, 18 e 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Prédio II - 2º andar - sala 202 ( horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n25 de janeiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n27 e 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Prédio II - 2º andar - sala 202 (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n1 de fevereiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 2ª reclassificação\r\n\r\n3 e 4 de fevereiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Prédio II - 2º andar - sala 202 (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação\r\n\r\n8 de fevereiro de 2011\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 3ª reclassificação\r\n\r\n10 e 11 de fevereiro 2011\r\n\r\nUEZO - Prédio II - 2º andar - sala 202 (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\n3. ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 4 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n6 de outubro de 2010\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n1 a 8 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - DSEA/Atendimento - Pav. João Lyra Filho bloco F - 1º andar - sala 1141 (horário: das 10 às 18 horas)\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n8 e 13 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n23 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nLocal indicado no cartão de confirmação de inscrição\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nUERJ - Mural do Vestibular - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: 15 horas)\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n21 de dezembro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPedido de revisão das notas\r\n\r\n3 e 4 de janeiro de 2011\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n14 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nApresentação para os exames específicos\r\n\r\n19 de janeiro de 2011\r\n\r\nABM D. PEDRO II/CBMERJ - Auditório Av. Brasil, 23800 Guadalupe (horário: 9 horas)\r\n\r\n4. ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI / PMERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n16 de setembro a 4 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n6 de outubro de 2010\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n1 a 8 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - DSEA/Atendimento Pav. João Lyra Filho bloco F - 1º andar - sala 1141 (horário: das 10 às 18 horas)\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n8 e 13 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n23 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pav. João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nRetificação de dados \r\n\r\n25 a 27 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nLocal indicado no cartão de confirmação de inscrição\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n5 de dezembro de 2010\r\n\r\nUERJ - Mural do Vestibular - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: 15 horas)\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n21 de dezembro de 2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPedido de revisão das notas\r\n\r\n3 e 4 de janeiro de 2011\r\n\r\nUERJ - Laboratório de Informática - Pav. João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 17 horas)\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n13 de janeiro de 2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nApresentação para os exames específicos\r\n\r\n14 de janeiro de 2011\r\n\r\nAPM D. JOÃO VI/PMERJ - Auditório Av. Marechal Fontenelle, 2906, Jardim Sulacap (horário: 8 horas)\r\n\r\nId: 1012362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012363": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 2 - QUADRO DE CARREIRAS/VAGAS\r\n\r\n1. ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (candidatos de sexo masculino e feminino)\r\n\r\n50\r\n\r\n2 . ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI / PMERJ\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nOficial da Polícia Militar (candidatos de sexo masculino e feminino)\r\n\r\n150\r\n\r\n3 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nI\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\n20\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\n30\r\n\r\nII\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nIII\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\n20\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nIV\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\n20\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval \r\n\r\n20\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\n20\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nAdministração (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nI\r\n\r\nCiências Contábeis (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Econômicas (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nII\r\n\r\nDesenho Industrial (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n35\r\n\r\nCiências Atuariais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCiência da Computação (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Civil (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Computação (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nEngenharia de Produção (Resende)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Produção (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Elétrica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n220\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\nIII\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatística (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nFísica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n178\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nMatemática (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nMatemática (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nMatemática (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nOceanografia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências Biológicas (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Biológicas (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEducação Física (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nIV\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermagem (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMedicina (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n94\r\n\r\nNutrição (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nOdontologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCiências Sociais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFilosofia (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nV\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nJornalismo (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\nT/N\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nPedagogia (São Gonçalo)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nRelações Públicas (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nServiço Social (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nArtes Visuais (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nVI\r\n\r\nDireito (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n312\r\n\r\nT/N\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nHistória da Arte (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nVII\r\n\r\nEngenharia Química (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nGeografia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nGeografia (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nVIII\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nGeografia (São Gonçalo)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nN\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTurismo (Teresópolis)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nIX\r\n\r\nGeologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nX\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Francês (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nLetras: Português/Grego (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\nXI\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nLetras: Português/Latim (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras (São Gonçalo)\r\n\r\nPortuguês/Inglês\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nPortuguês/Literaturas\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nXII\r\n\r\nPsicologia (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nXIII\r\n\r\nQuímica (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n* Vagas reservadas para candidatos negros e indígenas (N/I), alunos oriundos da rede pública (RP), pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço (D/F).\r\n\r\nId: 1012363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012364": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 3 - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS ÀS VAGAS DO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\n1 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n1.1 - Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o candidato deverá:\r\n\r\na) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nb) preencher os requisitos indicados no item 1.6 do edital para um dos grupos de cotas.\r\n\r\n1.2 - O candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, todas as pessoas que residam em seu domicílio, inclusive as crianças, definindo, assim, o seu grupo familiar.\r\n\r\n1.3 - A renda mencionada no item 1.1, alínea a, será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n1.4 - A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas dar-se-á pela análise da documentação indicada nos itens 2 e 3 e seus subitens deste anexo, a ser encaminhada em envelope, juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas, ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada, no prazo indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.5 - A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota, sendo esta última subdividida por grupos de cota.\r\n\r\n1.6 - A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas - FIS, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, objetivando confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato. \r\n\r\n2 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA \r\n\r\n2.1 - O candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como a situação de moradia, situação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e situação de energia elétrica, especificadas nos itens 2.1.1 a 2.1.6 e seus subitens e, se for o caso, nos itens 2.1.7 a 2.1.9.\r\n\r\n2.1.1 - Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação; se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade;\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n2.1.2 - Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada a seguinte documentação:\r\n\r\na) para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho e anotações gerais) e dos contracheques dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2010); \r\n\r\nb) para os trabalhadores do mercado informal e autônomos (incluindo-se os profissionais liberais): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais) e declaração de próprio punho, individualizada, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal auferido, datada e assinada pelo trabalhador e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas; para os trabalhadores autônomos, além desses documentos, anexar também fotocópia da Guia de Contribuição para o INSS (GPS) atualizada;\r\n\r\nc) para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas ou microempresas: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais), declaração contábil de retirada de pró-labore dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2010) e fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano base 2009, entregue em 2010 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega; se for o caso, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano base 2009, entregue em 2010 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega;\r\n\r\nd) para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais) e fotocópia do comprovante de rendimentos fornecido por este órgão ou detalhamento de crédito obtido no endereço eletrônico www.previdenciasocial.gov.br atualizado; na falta destes, fotocópia do extrato bancário, atualizado e identificado, e do cartão referente ao benefício recebido (não será considerado como comprovante de renda o extrato bancário constando a informação do valor de saque do benefício);\r\n\r\ne) para os aposentados e pensionistas da administração pública (mu nicipal, estadual ou federal): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais) e dos contracheques dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2010);\r\n\r\nf) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada (páginas referentes a identificação, qualificação civil, alteração salarial, último contrato de trabalho, com a página seguinte em branco, e anotações gerais); em situação de desemprego recente, apresentar também a fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa e, se for o caso, fotocópia do comprovante do recebimento do auxílio-desemprego;\r\n\r\ng) para aqueles que nunca trabalharam (incluindo-se donas de casa e estudantes, maiores de 18 anos): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas referentes a identificação, qualificação civil, contrato de trabalho, mesmo em branco, e anotações gerais);\r\n\r\nh) para o caso de a família possuir bens que estejam alugados a terceiros: fotocópia dos recibos de aluguel dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2010) ou outro documento que comprove esta situação;\r\n\r\ni) para os casos de recebimento de pensão alimentícia: fotocópia do contracheque dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2010) ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\n2.1.2.1 - Será de inteira responsabilidade do candidato o envio da documentação contendo o valor bruto mensal atualizado, que possibilite a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência.\r\n\r\n2.1.3 - O candidato e/ou as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham entregue Declaração de Imposto de Renda e Pessoa Física (DIRPF) em 2010 à Receita Federal, referente ao ano base 2009, deverão encaminhar, também, fotocópia de todas as páginas desta declaração, acompanhada do respectivo comprovante do recibo de entrega, além da documentação indicada no item 2.1.2 e seus subitens.\r\n\r\n2.1.3.1 - No caso de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) em formulário manuscrito: apresentar fotocópia da declaração, constando o respectivo carimbo (válido como recibo de entrega).\r\n\r\n2.1.3.2 - No caso de pessoas que constem como dependentes ou cônjuges em Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF): encaminhar fotocópia de todas as páginas da DIRPF do declarante, referente ao ano base 2009, entregue em 2010 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega.\r\n\r\n2.1.3.3 - O candidato (ou familiar) que não dispuser dos documentos solicitados nos itens 2.1.3 e seus subitens poderá obtê-los em qualquer agência da Receita Federal.\r\n\r\n2.1.4 - Para comprovação da situação de moradia do candidato, deverá ser encaminhada a seguinte documentação: \r\n\r\na) imóvel próprio: fotocópia da escritura do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nb) imóvel próprio em financiamento: fotocópia do comprovante do financiamento atualizado; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nc) imóvel alugado: fotocópia do recibo do aluguel dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2010); caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nd) imóvel cedido: declaração de próprio punho, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, explicando o motivo da cessão, datada e assinada pelo cedente e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\ne) imóvel de posse ou ocupação: declaração da Associação de Moradores; na falta desta, declaração de próprio punho, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, explicando o motivo da posse ou ocupação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nf) residência em hotel, pensão, alojamento ou afins: fotocópia dos recibos de pagamento dos três últimos meses (junho, julho e agosto de 2010); na falta destes, declaração de próprio punho contendo o valor do aluguel, datada e assinada pelo proprietário do estabelecimento e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\ng) residência no local de trabalho: declaração de próprio punho, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, datada e assinada pelo empregador, explicando os motivos deste fato, e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nh) outra situação de moradia: declaração de próprio punho explicando a situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\n2.1.5 - Para comprovação da situação do IPTU, deverá ser encaminhada a seguinte documentação:\r\n\r\na) recebe cobrança de IPTU: fotocópia do IPTU atualizado, referente ao ano base 2010 (páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto); no caso de o IPTU não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nb) não recebe cobrança de IPTU: fotocópia do comprovante de isenção do IPTU atualizado, referente ao ano base 2010, ou declaração de próprio punho, explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\n2.1.6 - Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação: fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2010; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\n2.1.7 - O candidato que resida com outros familiares, mas que dependa economicamente de sua família de origem deverá apresentar a documentação indicada nos itens 2.1.1 a 2.1.6 e seus subitens, tanto de sua família de origem quanto das pessoas com quem resida.\r\n\r\n2.1.8 - A indicação de outros familiares, colaterais ou agregados no Formulário de Informações Socioeconômicas deverá ser devidamente comprovada pela entrega da documentação descrita nos itens 2.1.1 a 2.1.3. E seus subitens, de acordo com a faixa etária e a situação de renda. \r\n\r\n2.1.9 - Para os casos de falecimento de um dos pais, de ambos ou do cônjuge, o candidato deverá encaminhar a fotocópia da respectiva certidão de óbito. \r\n\r\n3 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1 - Se concorrente ao grupo de cota para estudantes oriundos da rede pública de ensino, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\n3.1.1 - Para o candidato que já concluiu o ensino médio:\r\n\r\na) históricos escolares (fotocópias autenticadas em cartório) que comprovem que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e todas as séries do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional. Os históricos escolares deverão indicar a Unidade Federativa na qual se localiza a instituição de ensino cursada, bem como caracterizar claramente e por extenso, no nome da instituição, o fato de esta ser pública municipal, estadual ou federal;\r\n\r\nb) comprovantes oficiais que indiquem que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso os históricos escolares não apresentem o nome das instituições de ensino por extenso, ou a clara referência da condição pública da instituição;\r\n\r\nc) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (fotocópia autenticada em cartório) ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente (original), conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br; as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série. \r\n\r\n3.1.2 - Para o candidato que está cursando o último ano do ensino médio:\r\n\r\na) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, em escolas públicas de todo o território nacional. O histórico escolar deverá indicar a Unidade Federativa na qual se localiza a instituição de ensino cursada, bem como caracterizar claramente e por extenso, no nome da instituição, o fato de esta ser pública municipal, estadual ou federal;\r\n\r\nb) comprovante oficial que indique que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso o histórico escolar não apresente o nome da instituição de ensino por extenso, ou a clara referência da condição pública da instituição;\r\n\r\nc) declaração de estar cursando o último ano do ensino médio (original), especificando ano, série, estabelecimento de ensino em que cursou cada uma das séries, conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n3.2 - Se concorrente ao grupo de cota para estudantes negros e indígenas, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para negros - autodeclaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2011, sob o nº (inscrição), declaro, sob as penas da lei, identificar-me como negro.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(data e assinatura do candidato)\r\n\r\nb) para indígenas - autodeclaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2011, sob o nº (inscrição), declaro, sob as penas da lei, identificar-me como indígena.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(data e assinatura do candidato)\r\n\r\n3.3 - Se concorrente ao grupo de cota para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, ou para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para pessoas com deficiência: laudo médico fornecido por instituição pública de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nºs 3298/1999 e 5296/2004;\r\n\r\nb) para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço:\r\n\r\n- certidão de óbito (fotocópia autenticada);\r\n\r\n- documento com a decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço (fotocópia autenticada);\r\n\r\n- documento de reforma ou aposentadoria por invalidez, contracheque da pensão por morte, quando for beneficiário dela, ou dos proventos da aposentadoria pagas pelo IPERJ, RIOPREVIDÊNCIA ou outra entidade afim (fotocópia autenticada).\r\n\r\n4 - DO RESULTADO\r\n\r\n4.1 - O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado em data e locais informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato.\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1 - O candidato que não concordar com o indeferimento proferido pela Comissão de Análise Socioeconômica e/ou pela Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.1.1 - Não serão aceitos recursos se o indeferimento tiver como causa o não encaminhamento do Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n5.2 - Os recursos encaminhados serão analisados por uma comissão técnica, denominada Comissão Especial de Recurso, que poderá manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso. \r\n\r\n5.3 - Em nenhuma hipótese será admitido recurso fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1 - As informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n6.2 - O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições:\r\n\r\na) não atender à condição de carência socioeconômica;\r\n\r\nb) não encaminhar o Formulário de Informações Socioeconômicas e/ou a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, até a data prevista no calendário (Anexo 1);\r\n\r\nc) apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 5346/2008 e dos itens 2 e 3 deste anexo.\r\n\r\n6.2.1 - As situações de omissão, incompatibilidade ou inveracidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas. \r\n\r\n6.3 - Os documentos encaminhados para o requerimento de isenção da taxa de inscrição do Vestibular Estadual 2011 não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o candidato enviar novamente os documentos indicados nos itens 2.1.1 a 2.1.9 e seus subitens deste anexo.\r\n\r\n6.4 - A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida.\r\n\r\n6.5 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente anexo. \r\n\r\nId: 1012364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012365": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 4 - ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\n1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo para ingresso na ABM D.Pedro II, no Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFO/CBMERJ), compõe-se de uma Parte Acadêmica, a ser executada pelo DSEA/UERJ, que corresponde ao Exame de Qualificação (1ª fase) e ao Exame Discursivo (2ª fase) do Vestibular Estadual 2011, e de uma Parte Específica, a ser executada pelo CBMERJ. \r\n\r\n1.2 - A Parte Específica constará de exames físico e de saúde e de pesquisas social e documental, todos de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3 - Os resultados das provas da Parte Acadêmica serão divulgados em data e locais estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.4 - Somente serão convocados para os exames e pesquisas da Parte Específica os candidatos ao CFO/CBMERJ/2011 que obtiverem classificação nas provas da Parte Acadêmica, dentro de três vezes o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n1.5 - As datas, os horários, as condições e a documentação exigida para os exames e pesquisas da Parte Específica serão divulgados no ato da apresentação dos candidatos convocados, após os resultados das provas da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.6 - Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, a serem disputadas por candidatos de ambos os sexos, para o ano letivo de 2011, correspondentes ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO/CBMERJ), sendo as mesmas ocupadas de acordo com a classificação ao final do processo seletivo.\r\n\r\n1.7 - Ao final de todas as avaliações, serão considerados aprovados, unicamente, os candidatos julgados aptos nos exames e pesquisas da Parte Específica e que forem classificados dentro do número de vagas oferecidas pela ABM D. Pedro II/ CBMERJ/2011, obedecida a classificação do exame da Parte Acadêmica\r\n\r\n1.8 - O candidato julgado inapto em quaisquer dos exames e/ou pesquisas da Parte Específica, ou que não venha a ser classificado dentro do número de vagas oferecidas, estará eliminado do vestibular ABM D. Pedro II/CBMERJ/2011.\r\n\r\n1.9 - Os resultados da Parte Específica serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n1.10 - O período de adaptação ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2011 terá duração de 20 (vinte) dias, contados da data de apresentação dos candidatos na ABM D. Pedro II/ CBMERJ.\r\n\r\n1.11 - O concurso CFO/CBMERJ/2011 será declarado oficialmente encerrado 20 (vinte) dias após a data do início do período de adaptação ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2011, da ABM D. Pedro II, quando os candidatos classificados dentro do número de vagas serão nomeados, matriculados, tomarão posse e entrarão em efetivo exercício no respectivo cargo público, sendo, em seguida, efetivada a homologação do concurso.\r\n\r\n2 - EXAMES E PESQUISAS DA PARTE ESPECÍFICA\r\n\r\n2.1 - Após a finalização da Parte Acadêmica, os candidatos classificados dentro de três vezes o número de vagas oferecidas deverão se apresentar no auditório da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, situada na Av. Brasil, nº 23800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1), onde receberão as instruções complementares quanto aos exames e pesquisas da Parte Específica e o calendário de atividades da Parte Específica.\r\n\r\n2.2 - EXAME FÍSICO\r\n\r\n2.2.1 - O exame físico tem o objetivo de selecionar os candidatos cujo vigor físico seja compatível com o exercício da atividade de Bombeiro Militar e será realizado na Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), situada na Fortaleza de São João, s/nº, Praia da Urca, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário de atividades da Parte Específica. Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar atestado médico datilografado ou digitado, com data não superior a 15 (quinze) dias de antecedência em relação ao primeiro dia de realização do exame físico, de acordo com o modelo a seguir: \r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que (nome completo do candidato), (RG do candidato), (CPF do candidato), encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Exame Físico constante do Edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, ________de ________________de ________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nNome, CRM e carimbo do médico\r\n\r\n2.2.2 - Todas as provas do exame físico terão caráter eliminatório, sendo considerado inapto o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer prova.\r\n\r\n2.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local do exame na data e horário indicados, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, carteira de identidade original e trajes apropriados (calção de ginástica, tênis, camiseta e sunga de banho ou maiô).\r\n\r\n2.2.4 - O exame físico constará das seguintes provas para ambos os sexos:\r\n\r\nProva\r\n\r\nÍndice mínimo\r\n\r\nTempo máximo\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nCorrida de meio fundo\r\n\r\n2400 m\r\n\r\n13 minutos\r\n\r\n2\r\n\r\nFlexão abdominal\r\n\r\n40 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n100 m\r\n\r\n17 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nSubida em corda lisa\r\n\r\n6 m\r\n\r\nsem tempo\r\n\r\n2\r\n\r\nNatação (estilo livre)\r\n\r\n100 m\r\n\r\n2 minutos e 30 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nDescrição das provas:\r\n\r\na) prova de flexão abdominal - o candidato deverá realizar repetições do seguinte exercício: deitado de costas, mãos na têmpora, joelhos levantados, com as pernas fletidas sobre a coxa, em ângulo de 90º, pés apoiados no chão e fixados por auxiliar (outro candidato), flexionar o tronco tocando os cotovelos nos joelhos, voltando, logo após, à posição inicial;\r\n\r\nb) prova de subida em corda lisa - o candidato deverá tocar as duas mãos na marca estabelecida (seis metros), podendo utilizar-se do apoio de seus membros inferiores; durante a execução da prova será obrigatório o uso do cinto de segurança;\r\n\r\nc) prova de natação - a partida será dada dentro d'água, podendo ser utilizado qualquer estilo; não será permitido o auxílio de bóias ou de outros materiais, nem o apoio em quaisquer bordas, raias ou no fundo da piscina, durante o percurso.\r\n\r\n2.2.5 - O candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito a uma segunda e última tentativa, em data e horário previstos no calendário de atividades da Parte Específica.\r\n\r\n2.2.6 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do exame físico, sendo considerados inaptos aqueles que o fizerem.\r\n\r\n2.3 - EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n2.3.1 - Os candidatos considerados aptos no exame físico serão convocados para o exame de saúde.\r\n\r\n2.3.2 - O exame de saúde será realizado de acordo com os parâmetros médicos estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n2.3.3 - O candidato deverá comparecer ao local do exame, em data e horário indicados no calendário de atividades da Parte Específica, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição e da carteira de identidade original; os candidatos do sexo masculino deverão estar vestindo sunga por baixo da roupa e os do sexo feminino, biquíni de duas peças.\r\n\r\n2.3.4 - O candidato anteriormente submetido a qualquer cirurgia, em qualquer época, deverá apresentar, no dia do exame de saúde, laudo detalhado referente a essa cirurgia, emitido pela instituição onde a mesma foi realizada.\r\n\r\n2.3.5 - Será considerada condição incapacitante qualquer alteração indicada nos exames relacionados neste Edital.\r\n\r\n2.3.6 - Na data prevista no calendário de atividades da Parte Específica, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos seguintes exames complementares:\r\n\r\na) sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, colesterol, VDRL e HIV;\r\n\r\nb) urina: elementos anormais e sedimento (EAS);\r\n\r\nc) fezes: parasitológico;\r\n\r\nd) Raios X simples de tórax PA;\r\n\r\ne) eletroencefalograma;\r\n\r\nf) audiometria;\r\n\r\ng) eletrocardiograma;\r\n\r\nh) atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra;\r\n\r\ni) colpocitologia oncótica, com validade de 6 (seis) meses, para as candidatas.\r\n\r\n2.3.7 - Os exames complementares, bem como outros julgados necessários, serão custeados pelo candidato e realizados em instituições de saúde públicas ou privadas de sua escolha, porém, quando privada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionados pelas sociedades médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e CREMERJ). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da Sociedade Brasileira de Radiologia. A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação.\r\n\r\n2.3.8 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir.\r\n\r\n2.3.9 - Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os seguintes:\r\n\r\na) Gerais: desproporções peso/altura. Obesidade; peso corporal acima de 20% do ideal, segundo critério de Falkner. Deformidades de qualquer natureza. Tatuagens na mão, antebraço, pescoço e cabeça ou atentatórias à moral e aos bons costumes e que cultuem a violência. Alterações em exames complementares que representem qualquer uma das condições incapacitantes. Agenesia de qualquer órgão. Doenças metabólicas. Disfunções endócrinas: hipofisárias, tireoidianas, suprarrenais, pancreáticas e gonádicas. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias benignas não tratadas (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Alterações em exames complementares relacionadas potencialmente a quaisquer normas de exclusão. Miocardiopatias. Doença coronariana. Cardiopatias congênitas (excetuando-se o CIA, o CIV e o PCA tratados e a valva aórtica bicúspide, esta com ausência de repercussão funcional). Valvopatias adquiridas (no caso de prolapso de valva mitral, a aprovação será avaliada pela Junta Especial de Saúde). Hipertensão arterial sistêmica. Hipertensão arterial pulmonar. Pericardites. Pleuris atual. Pleuris prévio com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de função ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Síndromes disabsortivas. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sanguíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjomedular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Sequelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disfunção orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuropulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de 2 anos. Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuropulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há mais de dois anos em que tenha havido ressecção total ou parcial daqueles órgãos, ou que curse com dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmomar, que serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Eventração ou hérnia diafragmática. Esofagite de refluxo. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Traumatismo torácico prévio com fraturas em mais de quatro costelas. Nos casos com calos ósseos em até quatro costelas, a admissão será condicionada à ausência de repercussão funcional pulmonar. Acalasia de cárdia, divertículos, estenoses benignas ou espasmo difuso do esôfago. Presença de bolhas enfisematosas ou “blebs” apicais. Observação: os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia, em qualquer época, deverão apresentar, no dia da inspeção de saúde, laudo detalhado referente a essa cirurgia, emitido pela instituição onde foi operado.\r\n\r\nb) Doenças dermatológicas: erupções eczematosas. Psoríase. Eritrodermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (todas as formas). Penfigoide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Micobacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose. Afecções congênitas e hereditárias. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica.\r\n\r\nc) Doenças neurológicas: infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós-traumatismo cranioencefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. Doenças degenerativas e heredodegenerativas. Distrofia muscular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia com EEG convencional, evidenciando foco epiléptico (os casos com alterações inespecíficas no EEG deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e disrafismos.\r\n\r\nd) Doenças vasculares: varizes. Linfedema. Fístulas arteriovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterante, arterites). Arteriopatias orgânicas não oclusivas (aneurismas), mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Raynaud, acrocianose, livedo\r\n\r\nreticular, distrofia simpático reflexa, eritromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cervicotoracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares.\r\n\r\ne) Doenças osteoarticulares: doenças infecciosas ósseas e articulares. Alterações de eixo comprometedores de força e estabilidade das articulações, de quaisquer causas. Escolioses estruturais superiores a 10 graus. Degenerações discais sintomáticas. Alterações ósseas comprometedores de força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doenças degenerativas osteoarticulares. Alterações de eixo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associadas a hálux valgo. Pés planos e cavos.\r\n\r\nf) Doenças urológicas: cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase urinária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimite. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada há menos de 30 dias da data da inspeção de saúde da qual o candidato está participando. Rins policísticos.\r\n\r\ng) Doenças gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Síndrome disabsortiva. Aclasia da cárdia. Divertículos. Estenose benigna ou espasmo esofagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado à metaplasia gástrica e doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocoliteulcerativa e outras inflamações crônicas do intestino).\r\n\r\nh) Doenças otorrinolaringológicas: rinite hipertrófica com prejuízo da função respiratória unilateral ou bilateral. Rinite mucopurulenta crônica. Rinite atrófica simples ou ozena. Doença poliposa nasal. Desvio de septo nasal com obliteração total de uma ou das duas narinas. Sinusite crônica caracterizada clínica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oroantral. Atresia de conduto auditivo externo. Perfuração timpânica uni ou bilateral com ou sem prejuízo funcional imediato. Otite média crônica. Disacusia condutiva de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Disacusia neurossensorial em um ou dois ouvidos. Otosclerose de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Paralisia facial. Labirintopatia primária e/ou síndromes vestibulares de qualquer natureza ou grau. Fístula vestibular e/ou coclear revelada pela audiometria, através da pesquisa do fenômeno de Túlio. Hipertrofia das amígdalas palatinas com obliteração da orofaringe.\r\n\r\nLábio leporino associado ou não a fenda palatina. Disfonias orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau. Paralisia laríngea. Laringomalacia.\r\n\r\ni) Doenças oftalmológicas: infecções e processos inflamatórios, exceto conjuntivites agudas e hordéolo. Ulcerações. Tumores, exceto o cisto benigno palpebral. Opacificações. Sequelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou adquiridas, inclusive os desvios dos eixos visuais (estrabismo). Anormalidades funcionais significativas. Diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida. Lesões retinianas; retinopatia diabética. Glaucoma crônico com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas ou musculares. Discromatopsia acentuada. Cirurgias refrativas (ceratotomia radial ou transversa, “excimer laser”), que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro proposto, só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido anteriormente à data do exame de seleção oftalmológica.\r\n\r\nSerão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico: acuidade visual a 6 metros: avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20);\r\n\r\nacuidade visual a 37 centímetros: avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20);\r\n\r\nmotilidade ocular extrínseca: excursões oculares normais; senso cromático: pesquisado através das pranchas pseudocromáticas (Tabela de Ishihara). Pode ser utilizado o teste simplificado, avaliando as seguintes pranchas: n.1; n.2 ou 3; n.4 ou 5 ou 6 ou 7; n.8 ou 9; n.10 ou 11 ou 12 ou 13; n.14 ou 15. Havendo alteração em qualquer um dos 6 itens, será feita avaliação com todas as pranchas. Serão admitidas até 3 interpretações incorretas no teste completo;\r\n\r\npressão intraocular: entre 14 e 19 mmHg.\r\n\r\nj) Doenças ginecológicas: neoplasias.\r\n\r\nk) Doenças psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes para admissão.\r\n\r\nl) Doenças odontológicas: Não apresentar dentes com lesões periapicais, periodontais ou cáries. As ausências deverão estar supridas com prótese fixa ou móvel, de modo a satisfazer a estética e a mastigação. Não ser portador de neoplasia maligna de cavidade oral e maxilar. Não ser portador de cistos e tumores odontogênicos ou não odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja para o tratamento necessidade de mutilações e/ou enxertos. \r\n\r\n2.4 - PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\n2.4.1 - Pesquisas social: a pesquisa social tem como objetivo verificar se o candidato possui idoneidade moral e boa conduta para ingressar no CBMERJ. Será realizada pela 2ª Seção do Estado Maior Geral do CBMERJ. O parecer a ser emitido é de caráter sigiloso e atestará se o candidato tem condições ou não de ser matriculado no CFO/CBMERJ/2011.\r\n\r\n2.4.2 - Pesquisa documental: os candidatos aprovados nos Exames Físico e de Saúde deverão apresentar obrigatoriamente ao CBMERJ, em data, horário e local definidos no calendário de atividades da Parte Específica, os documentos discriminados no item 4.5.\r\n\r\n3 - RECURSOS RELATIVOS AOS EXAMES ESPECÍFICOS\r\n\r\n3.1 - Serão aceitos pelo CBMERJ recursos em todas as fases de exames da Parte Específica.\r\n\r\n3.2 - No exame de saúde, o candidato poderá solicitar revisão quando julgado “inapto para o serviço no CBMERJ”, por meio de requerimento próprio a ser solicitado junto ao Centro de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (CPMSO) do CBMERJ, sito à Avenida Paulo de Frontin, nº 876, Rio Comprido, Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 9 e 16 horas, até o segundo dia útil posterior ao dia da divulgação do resultado do referido exame no DOERJ, acompanhado de laudo médico que se contraponha ao parecer que o julgou inapto.\r\n\r\n3.3 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado, não atender aos padrões exigidos ou for interposto fora do prazo.\r\n\r\n3.4 - O grau de recurso do exame físico é a segunda tentativa estabelecida no item 2.2.5 deste Anexo.\r\n\r\n4 - MATRÍCULA\r\n\r\n4.1 - O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar certificado de conclusão do ensino médio ou certidão equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2011.\r\n\r\n4.2 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e cópia de certidão de equivalência do curso, cópia da homologação da equivalência publicada no Diário Oficial e original e cópia das traduções juramentadas dos documentos que originaram a respectiva equivalência. O candidato que não apresentar a documentação exigida perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2011.\r\n\r\n4.3 - O candidato que não comparecer à chamada de matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, chamado o candidato aprovado em todas as fases e que esteja na sequência com melhor pontuação.\r\n\r\n4.4 - Serão matriculados, no 1º ano do CFO/CBMERJ/2011, somente os candidatos que forem aprovados em todas fases do concurso e classificados dentro das 50 (cinquenta) vagas oferecidas.\r\n\r\n4.5 - Serão exigidos os seguintes documentos para a matrícula no 1º ano do CFO/CBMERJ/2011:\r\n\r\na) 2 (duas) cópias autenticadas da carteira de identidade;\r\n\r\nb) 2 (duas) cópias autenticadas do título de eleitor;\r\n\r\nc) 2 (duas) cópias autenticadas do cadastro de pessoa física;\r\n\r\nd) 2 (duas) cópias autenticadas da certidão de nascimento;\r\n\r\ne) autorização do pai ou responsável, se menor de 18 (dezoito) anos (modelo a ser fornecido pelo CBMERJ);\r\n\r\nf) atestado de honorabilidade (modelo a ser fornecido pelo CBMERJ) ou 3 (três) cartas de referência que poderão ser emitidas por oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores do estado, defensores públicos, delegados de polícia, deputados, vereadores e demais autoridades civis não enumeradas no presente item;\r\n\r\ng) 1 (uma) cópia autenticada da Ficha Modelo 19 (histórico escolar) e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nh) 3 (três) retratos 3 x 4 (recentes), de frente e de cabeça descoberta, sem barba ou bigode;\r\n\r\ni) original do certificado de reservista ou de quitação com as obrigações militares (candidato civil);\r\n\r\nj) carta patente, quando Oficial R-2;\r\n\r\nk) diploma de conclusão do CPOR, quando Aspirante-a-oficial R-2 ou sargento temporário (originais);\r\n\r\nl) por ocasião do comparecimento a esta fase do concurso, o candidato também deverá apresentar Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos cinco anos (para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios), Certidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal e Certidão de Vida Privada para os candidatos que residam ou residiram fora do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato que apresentar alguma contraindicação ao ingresso à ABM D.Pedro II, só detectada após a data da matrícula, houver realizado o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2011 usando documentos ou informações falsas, ou tiver se utilizado de quaisquer outros meios ilícitos.\r\n\r\n5.2 - Será responsabilidade do candidato o prejuízo decorrente da não atualização de seu endereço para correspondência junto à coordenação do concurso (DGP/2).\r\n\r\n5.3 - A coordenação do concurso não se responsabilizará por eventuais divulgações de resultados realizados pela imprensa, quando ficar evidenciado erro desses órgãos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados das diferentes etapas do concurso, por meio do DOERJ ou diretamente com a DGP/2.\r\n\r\n5.4 - A DGP/2 divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2011.\r\n\r\n5.5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\n5.6 - O candidato que faltar, chegar atrasado ou não completar qualquer das etapas do concurso, mesmo por motivo de caso fortuito ou força maior, será automaticamente eliminado do processo seletivo para o CFO/CBMERJ/2011, excetuando-se a Pesquisa Documental que não irá considerar atrasos até o horário fixado para encerramento.\r\n\r\n5.7 - Serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) edital do concurso;\r\n\r\nb) relação de todos os candidatos aprovados, reprovados e classificados em todas as etapas do concurso;\r\n\r\nc) todos os avisos de convocações relativas às etapas do concurso.\r\n\r\n5.8 - O Curso de Formação de Oficiais não faz parte do processo seletivo.\r\n\r\n5.9 - O concurso terá validade de 20 (vinte) dias, após a apresentação dos candidatos classificados dentro do número de vagas, na ABM D. Pedro II, para a realização do período de adaptação ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais/ABM D. Pedro II/CBMERJ/2011.\r\n\r\n5.10 - Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada de prova.\r\n\r\n5.11 - Os exames, em todas as suas fases, poderão ocorrer inclusive nos sábados, domingos ou feriados.\r\n\r\n5.12 - As disposições contidas no presente Edital poderão, por imperiosa necessidade administrativa, ser alteradas, desde que isso não venha a constituir prejuízo para o candidato.\r\n\r\n5.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1012365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012366": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 5 - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI/PMERJ\r\n\r\n1 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo para ingresso na APM D. João VI, no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFO/PMERJ), compõe-se de uma Parte Acadêmica, a ser executada pelo DSEA/UERJ, que corresponde ao Exame de Qualificação (1ª fase) e ao Exame Discursivo (2ª fase) do Vestibular Estadual 2011, e de uma Parte Específica, a ser executada pela PMERJ, através do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP.\r\n\r\n1.2 - A Parte Específica constará dos exames antropométrico, físico, de saúde, psicológico e de pesquisa social e documental, todos de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.1 - A pesquisa social e documental se desenvolverá a partir da apresentação do candidato classificado à APM D. João VI, perdurando durante todas as etapas da Parte Específica do processo seletivo.\r\n\r\n1.3 - Somente serão convocados para os exames específicos os candidatos à APM D. João VI/PMERJ que obtiverem classificação nas provas da Parte Acadêmica dentro de três vezes o número de vagas oferecidas, ou seja, serão convocados os 450 (quatrocentos e cinquenta) primeiros candidatos. Caso persistam vagas ociosas, poderá ser convocado para os exames específicos o número de candidatos correspondente ao triplo do número de vagas ociosas a serem preenchidas, até que todas sejam completadas, obedecendo-se à ordem de classificação.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 150 (cento e cinquenta) vagas, a serem disputadas por candidatos de ambos os sexos, para o ano letivo de 2011, correspondentes ao 1° ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO/PMERJ), sendo as mesmas ocupadas de acordo com a classificação do exame da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.5 - As datas, os horários, as condições e a documentação exigida para os exames específicos serão estabelecidos na ocasião da divulgação dos resultados finais das provas da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.6 - O candidato julgado inapto em qualquer um dos exames específicos ou que não venha a ser classificado dentro do número de vagas oferecidas estará eliminado do Vestibular APM D. João VI/2011.\r\n\r\n1.7 - Ao final de todas as avaliações, serão considerados aprovados, unicamente, os candidatos julgados aptos nos exames específicos e que forem classificados dentro do número de vagas oferecidas pela APM D. João VI/PMERJ, obedecida a classificação do exame da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.8 - Estarão eliminados do certame os candidatos que não obtiverem êxito ou forem contraindicados em quaisquer dos exames ou avaliações ou não classificados dentro do número de vagas estabelecidas pela APM D. João VI/PMERJ.\r\n\r\n1.9 - Os resultados das provas da Parte Acadêmica serão divulgados em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.10 - Os resultados dos exames específicos serão divulgados pelo Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP por meio da comissão de seleção, com anteparo no que preconizam os atuais ensinamentos forenses, ficando o resultado final a ser publicado no Boletim Ostensivo da Corporação e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.11 - As listagens de candidatos classificados para os exames específicos e a escala (local e horário) de atendimento serão divulgadas no CRSP, Av. Marechal Fontenelle, nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, e no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n1.12 - Os documentos necessários à realização da matrícula na APM D. João VI são os seguintes:\r\n\r\na) documento de identidade (fotocópia);\r\n\r\nb) CPF (fotocópia);\r\n\r\nc) título de eleitor (fotocópia);\r\n\r\nd) certificado de alistamento militar/reservista, para os candidatos do sexo masculino (original);\r\n\r\ne) diploma (fotocópia), ou certificado de conclusão do ensino médio (fotocópia), ou declaração de conclusão do ensino médio (original);\r\n\r\nf) histórico escolar (fotocópia e original);\r\n\r\ng) certidão de nascimento ou casamento (fotocópia);\r\n\r\nh) 6 (seis) fotos 3 x 4;\r\n\r\ni) CNH, para os candidatos que a possuírem.\r\n\r\n1.13 - O candidato que não apresentar, no ato da matrícula, a documentação relacionada no item 1.12 será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular APM D. João VI/2011.\r\n\r\n1.14 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e cópia de certidão de equivalência do curso, cópia da homologação da equivalência publicada no Diário Oficial e original e cópia das traduções juramentadas dos 51 documentos que originaram a respectiva equivalência. O candidato que não apresentar a documentação exigida perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular APM D. João VI/2011.\r\n\r\n1.15 - O não atendimento à chamada de matrícula acarretará a perda da vaga e a eliminação do Vestibular APM D. João VI/2011.\r\n\r\n1.16 - A Academia de Polícia Militar D. João VI tem formação militar, com instruções voltadas para a especialização do futuro profissional em Segurança Pública. As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 17 horas, em regime de internato, havendo emprego dos alunos em serviços internos e externos nos finais de semana e feriados.\r\n\r\n2 - EXAMES ESPECÍFICOS\r\n\r\n2.1 - A apresentação dos candidatos aprovados na Parte Acadêmica e convocados para os exames específicos se dará no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1). Após o horário marcado, o candidato ausente estará automaticamente eliminado do concurso. Todos os exames específicos têm caráter eliminatório.\r\n\r\n2.2 - EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\n2.2.1 - O candidato deverá apresentar-se para o exame antropométrico munido do cartão de identificação, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo CRSP.\r\n\r\n2.2.2 - No exame antropométrico, de caráter eliminatório, os candidatos deverão atender aos seguintes índices\r\n\r\nmorfológicos:\r\n\r\na) estatura mínima necessária para candidatos do sexo masculino: 1,65 m, conforme Lei Estadual nº 5630/2009;\r\n\r\nb) estatura mínima necessária para candidatos do sexo feminino: 1,60 m, conforme Lei Estadual nº 1032/1986;\r\n\r\nc) proporcionalidade entre peso corporal e estatura, dada pela razão entre o peso corporal, em quilogramas, e o quadrado da estatura, em metros, de acordo com o Índice de Massa Corporal (IMC), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula e a classificação da seguinte tabela. \r\n\r\nIMC = PESO CORPORAL (em kg)\r\n\r\n(ALTURA)2 (em metros)\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nIMC (kg/m2)\r\n\r\nPeso insuficiente\r\n\r\n18,5\r\n\r\nNormal\r\n\r\n18,5 a 24,9\r\n\r\nSobrepeso\r\n\r\n25,0 a 29,9\r\n\r\nObesidade classe I\r\n\r\n30,0 a 34,9\r\n\r\nObesidade classe II\r\n\r\n35,0 a 39,9\r\n\r\nObesidade classe III\r\n\r\ne 40\r\n\r\n(ACSM, 2006)\r\n\r\n2.2.2.1 - Os candidatos que se encontrarem classificados em peso insuficiente ou obesidades classe I, II e III serão considerados reprovados no exame antropométrico.\r\n\r\n2.2.2.2 - Na tabela, somente os candidatos classificados em normal e sobrepeso serão considerados aprovados no exame antropométrico. \r\n\r\n2.2.3 - Protocolo de avaliação do exame antropométrico\r\n\r\n2.2.3.1 - O candidato na posição ortostática, em pé, descalço e sem meias, posição ereta, braços estendidos ao longo do corpo, pés unidos, deverá posicionar-se sobre a balança de costas para a escala do estadiômetro, o mais próximo possível do instrumento. A medida será feita em apneia inspiratória. A cabeça deverá estar orientada segundo o plano de Frankfurt, paralela ao solo. A medição da estatura será feita com o cursor em ângulo de 90º em relação à escala do estadiômetro (FERNANDES, 2003).\r\n\r\n2.2.3.2 - A avaliação será feita nas primeiras horas da manhã, visando a minimizar possíveis variações.\r\n\r\n2.2.3.3 - O candidato deverá estar usando calção e camiseta.\r\n\r\n2.2.3.4 - O candidato deverá estar descoberto e não poderá estar fazendo uso de quaisquer objetos sobre a cabeça, tais como presilhas, grampos, fitas, hastes, bem como penteados exóticos que influenciem na medição, “apliques” ou cabelos artificiais que prejudiquem a medição correta da sua estatura, entre outros.\r\n\r\n2.3 - EXAME FÍSICO\r\n\r\nO exame físico será realizado pelo CRSP (Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro), em data a ser divulgada na própria instituição, quando da apresentação dos candidatos classificados nos exames específicos.\r\n\r\n2.3.1 - Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar o atestado médico, emitido com antecedência máxima de 30 dias, conforme modelo abaixo. Tal atestado não isenta de possível reprovação futura, em exame médico específico, para a carreira de Policial Militar. \r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que (nome completo do candidato), (nº de inscrição do candidato), (CPF do candidato), encontra-se em condições de participar do exame físico do concurso ao Curso de Formação de Oficiais PM/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de __________ de ______\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\n2.3.2 - O candidato deverá se apresentar com roupa apropriada para a prática de atividade física.\r\n\r\n2.3.3 - O exame físico visa avaliar a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o estágio probatório para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.\r\n\r\n2.3.4 - Somente serão submetidos ao exame físico os candidatos que apresentarem o atestado médico conforme o item 2.3.1, sendo de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no referido atestado.\r\n\r\n2.3.5 - Todos os testes previstos têm caráter eliminatório. O candidato considerado reprovado em qualquer teste ficará impedido de prosseguir nos demais.\r\n\r\n2.3.6 - A Comissão de Exame Físico, responsável pela aplicação dos testes, autorizará o candidato que não obtiver o índice mínimo no teste que estiver sendo aplicado a repeti-lo somente uma vez, no momento do exame, após um intervalo de recuperação fisiológica de no mínimo cinco minutos, visando a melhorar o resultado obtido, com exceção do teste de resistência aeróbica. Caso o candidato não obtenha o índice mínimo para aprovação nos testes, será considerado reprovado.\r\n\r\n2.3.7 - O exame físico constará dos seguintes testes e índices mínimos:\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO FEMININO\r\n\r\nI - Tração na barra fixa;\r\n\r\nII - Corrida de 12 (doze) minutos;\r\n\r\nIII - Abdominal tipo remador.\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO FEMININO\r\n\r\nI - Flexão de braços e antebraços com apoio no solo;\r\n\r\nII - Corrida de 12 (doze) minutos; \r\n\r\nIII - Abdominal tipo remador.\r\n\r\na) Prova de tração na barra fixa:\r\n\r\ntentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. O candidato que não obtiver êxito na primeira tentativa terá a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não tenha atingido o índice solicitado, será considerado reprovado;\r\n\r\ntempo: não há tempo estipulado para execução da prova;\r\n\r\níndice mínimo: 01 (uma) barra;\r\n\r\nconfiguração do material: barra fixa, cilíndrica, com o diâmetro mínimo de 03 cm e máximo de 3,5 cm; a distância mínima entre os postes de fixação da barra deverá ser de 1,10 m. Caso o executante, após efetuar a pegada na barra fixa, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho para trás, de modo que os pés desencostem do solo;\r\n\r\nexecução do exercício: na posição inicial, a barra deve ser segura com as mãos em pronação (palma das mãos para frente). Partindo da posição com os braços esticados e posicionados na largura dos ombros, promover a tração, flexionando os braços, fazendo com que o queixo se nivele à barra, retornando à posição inicial.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nTração na Barra Fixa Masculino\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\nb) Prova de abdominais:\r\n\r\ntentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. Os candidatos que não obtiverem êxito na primeira tentativa terão a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não atinjam o índice solicitado, serão considerados reprovados;\r\n\r\ntempo: 60 (sessenta) segundos;\r\n\r\níndice mínimo (masculino): 30 (trinta) repetições consecutivas; índice mínimo (feminino): 25 (vinte e cinco) repetições consecutivas.\r\n\r\nconfiguração do material: exercício realizado no solo ou sobre tatame e cronômetro;\r\n\r\nexecução do exercício: posição inicial com o executante deitado em decúbito dorsal, pernas e corpo esticados, pés unidos, braços esticados e paralelos, ao lado da cabeça, com as mãos tocando o solo ou tatame, flexionar as pernas, sentando-se de tal forma que as coxas se aproximem ao máximo do tronco, estando os braços sempre esticados e paralelos, levados à frente, com os cotovelos nivelados à linha média dos joelhos, por fora das pernas; desfazer o movimento, retornando à posição inicial.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nAbdominal Masculino\r\n\r\nAbdominal Feminino\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\n30\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n25\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n55\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n65\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n70\r\n\r\n44\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n46\r\n\r\n80\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\n44\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\nc) Prova de flexão de braços e antebraços com apoio no solo:\r\n\r\nposição inicial: a avaliada se posiciona sobre o solo, em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, indicadores paralelos voltados para frente, braços estendidos com abertura entre as mãos próxima à largura biacromial, pernas estendidas e unidas e joelhos apoiados sobre solo. \r\n\r\nexecução: ao comando dado por um silvo breve de apito (momento em que será acionado o cronômetro), a avaliada flexionará os cotovelos, levando o tórax a aproximadamente 10 (dez) centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo (exceto as palmas das mãos, joelhos e pés), devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, novamente, ocasião em que se completa uma repetição, podendo dar início a nova repetição. Durante a fase de flexão de cotovelos os mesmos deverão se manter o mais próximo possível do tronco. Movimentos que caracterizem o afasta mento látero-lateral entre os cotovelos e o tronco anularão a repetição. O corpo deve permanecer ereto durante todo o teste, sendo que no caso de haver contato de outra parte do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, joelhos e pés, durante sua execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O teste será encerrado por um silvo breve de apito após transcorrido 1 (um) minuto, sendo computadas somente as repetições corretas realizadas nesse intervalo de tempo. O objetivo do teste é verificar o número de repetições corretas que a avaliada é capaz de executar continuamente em 1 (um) minuto, sendo considerada aprovada a candidata que conseguir realizar o índice mínimo. Durante eventuais interrupções do ritmo de execução, a avaliada poderá permanecer na posição inicial, com os cotovelos estendidos.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nFlexão Femenino\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\n10\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n75\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n28\r\n\r\n90\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\nd) Prova de corrida de 12 (doze) minutos:\r\n\r\ntentativa: 01 (uma);\r\n\r\ntempo: 12 minutos;\r\n\r\nconfiguração do material: exercício realizado em pista aferida de 400 m, demarcada em frações de 100 m, apito e cronômetro;\r\n\r\nexecução do exercício: o candidato deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo de 12 minutos.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nCorrida Masculino\r\n\r\nCorrida Feminino\r\n\r\nMetros\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMetros\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1.700\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n1.500\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n1.800\r\n\r\n30\r\n\r\n1.600\r\n\r\n30\r\n\r\n1.900\r\n\r\n35\r\n\r\n1.700\r\n\r\n35\r\n\r\n2.000\r\n\r\n40\r\n\r\n1.800\r\n\r\n40\r\n\r\n2.100\r\n\r\n45\r\n\r\n1.900\r\n\r\n45\r\n\r\n2.200\r\n\r\n50\r\n\r\n2.000\r\n\r\n50\r\n\r\n2.300\r\n\r\n55\r\n\r\n2.100\r\n\r\n55\r\n\r\n2.400\r\n\r\n60\r\n\r\n2.200\r\n\r\n60\r\n\r\n2.500\r\n\r\n65\r\n\r\n2.300\r\n\r\n65\r\n\r\n2.600\r\n\r\n70\r\n\r\n2.400\r\n\r\n70\r\n\r\n2.700\r\n\r\n75\r\n\r\n2.500\r\n\r\n80\r\n\r\n2.800\r\n\r\n80\r\n\r\n2.600\r\n\r\n90\r\n\r\n2.900\r\n\r\n90\r\n\r\n2.700\r\n\r\n100\r\n\r\n3.000\r\n\r\n100\r\n\r\n2.3.8 - Serão considerados reprovados os candidatos que não satisfizerem os índices físicos exigidos em uma das provas físicas. \r\n\r\n2.3.9 - Somente serão submetidos a exame físico os candidatos aprovados sem restrição no exame de saúde.\r\n\r\n2.3.10 - Para aprovação, o candidato deverá obter o índice mínimo de 150 (cento e cinquenta) pontos no total, não podendo, entretanto, obter menos de 25 (vinte e cinco) pontos em nenhuma modalidade.\r\n\r\n2.3.11 - Nas provas em que houver a previsão de mais de uma tentativa será concedido ao candidato um intervalo de cinco minutos para recuperação, tempo satisfatório para restituição em 100% (cem por cento) do sistema energético responsável pela execução do exercício.\r\n\r\n2.4 - EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n2.4.1 - O exame de saúde terá caráter eliminatório em datas e locais a serem oportunamente divulgados pelo CRSP.\r\n\r\n2.4.2 - No exame médico, o candidato deverá apresentar estado de saúde física e mental dentro dos índices de normalidade.\r\n\r\n2.4.3 - Será considerado reprovado o candidato que apresentar:\r\n\r\na) perda parcial ou total de qualquer segmento do corpo;\r\n\r\nb) qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a estética e a funcionalidade do corpo, tais como deformidades, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas;\r\n\r\nc) qualquer doença cutânea incurável;\r\n\r\nd) tatuagem nas mãos, antebraços, pescoço, cabeça e face que prejudiquem a estética militar quando do uso dos uniformes regulamentares. Serão proibidas ainda tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial militar, o decoro exigido aos integrantes da Polícia Militar, que sejam discriminatórias, preconceituosas, atentatórias à moral, aos bons costumes, a religiões, ou ainda que cultuem violência ou façam algum tipo de apologia ao crime (nesses casos é proibida tatuagem em qualquer parte do corpo);\r\n\r\ne) estado gravídico em qualquer momento do concurso, avaliado em exame laboratorial;\r\n\r\nf) fístulas congênitas ou adquiridas, de qualquer origem ou etiologia;\r\n\r\ng) antecedentes de enfermidade psiquiátrica, uso prolongado de psicofármacos ou internação em clínicas especializadas nessas moléstias;\r\n\r\nh) antecedentes de neoplasia maligna, mesmo que considerada curada no momento do exame;\r\n\r\ni) história de transplante de órgãos;\r\n\r\nj) outras doenças ou alterações orgânicas persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético ou que deixem sequelas incompatíveis para o exercício da atividade policial militar.\r\n\r\nk) outros requisitos julgados indispensáveis pela Junta de Inspeção de Saúde Especial - JISE.\r\n\r\n2.4.4 - O exame de saúde constará de:\r\n\r\na) exame clínico;\r\n\r\nb) exame ortopédico;\r\n\r\nc) exame cirúrgico;\r\n\r\nd) exame otorrinolaringológico (audiometria, impedanciometria, otoscopia, rinoscopia e laringoscopia);\r\n\r\ne) exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, medida da pressão intraocular, teste sensocromático, fundoscopia e exame de motilidade ocular);\r\n\r\nf) exame odontológico;\r\n\r\ng) exame radiológico;\r\n\r\nh) exames laboratoriais;\r\n\r\ni) exame ginecológico (preventivo realizado com menos de 180 dias).\r\n\r\n2.4.4.1 - Os exames audiométrico, oftalmológico, radiológico, laboratoriais e ginecológico (preventivo) serão realizados às expensas do candidato. A Junta de Inspeção de Saúde Especial da Corporação emitirá parecer sobre o resultado desses exames.\r\n\r\n2.4.5 - O exame de saúde será executado de acordo com as instruções baixadas pela Diretoria Geral de Saúde, aprovadas pelo Comandante Geral da Corporação.\r\n\r\n2.4.6 - Serão consideradas como causas de incapacidade para o serviço policial-militar as seguintes doenças, afecções ou síndromes:\r\n\r\na) Exame clínico: doenças clínicas incuráveis, progressivas ou que tenham deixado sequelas limitantes para a carreira policial-militar; doenças cardiovasculares, como hipertensão arterial, arritmias, síndrome de preexcitação e sopros cardíacos (a hipertensão arterial é definida como PA e 140/90 mmHg); SIDA (síndrome de imunodeficiência adquirida); distúrbios de condução, exceto o incompleto do ramo direito, sem enfermidade associada; hepatites \"B\" e \"C\"; pneumopatias (asma, tuberculose, DPOC, deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; alterações radiológicas do mediastino; história de pneumotóraces espontâneos repetidos); doenças infectocontagiosas e parasitárias (hanseníase, erisipela, herpes, leishmaniose, doença de Chagas, dermatofitoses, doenças venéreas, micoses profundas); doenças dermatológicas (vitiligo, psoríase, pênfigo, eczemas extensos, paroníquia crônica dos dedos dos pés; acne com processo inflamatório agudo ou outra dermatose (sicose, pseudofoliculite) que comprometa o barbear; doenças ou alterações da pele, subcutâneo e anexos persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético); doenças endócrinas (quaisquer das suas variedades); doenças renais (glomerulopatias de qualquer etiologia; moléstias que cursem ou possam cursar com perda da função renal; insuficiência renal aguda ou crônica, infecções urinárias); doenças autoimunes (quaisquer das suas variedades); colagenoses (quaisquer das suas variedades); hematopatias (anemia, policitemia, leucopenia, leucoses, trombocitopenias ou trombocitoses, discrasia sanguíneas ou púrpuras adquiridas ou congênitas); doenças neurológicas (distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, distúrbio da marcha, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, síndromes convulsivas, epilepsia e doenças desmielinizantes; síndrome do desfiladeiro torácico; qualquer doença neuromuscular congênita ou adquirida, de caráter incurável, progressiva ou que tenha deixado sequelas limitantes para a carreira policial militar); aparência física anormal; distúrbio de conduta; distúrbio de emissão e articulação de palavras; portador do vírus HIV e portador de vírus das hepatites \"B\" e \"C\"; doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; doenças cardíacas congênitas ou hereditárias; aneurismas, cirurgias ou procedimentos endovasculares prévios arteriais ou venosos; diabetes mellitus tipo I ou II (glicemia superior a 120 mg% ou Teste de Tolerância à Glicose (TTG) anormal); história de cirurgia com significativa ressecção de órgãos abdominais; doenças hepáticas e pancreáticas crônicas; doenças inflamatórias intestinais.\r\n\r\nb) Exame ortopédico: desvios do eixo fisiológico do aparelho locomotor, tais como sequelas de fraturas, cifoses superiores a 45 graus, hiperlordoses, torcicolos e desvios da coluna cervical, alterações da morfologia da coluna vertebral (de natureza congênita ou adquirida), deformidades da cintura escapular, do cotovelo, do punho ou mão e dos dedos; obliquidades pélvicas, com ou sem discrepância de comprimento dos membros inferiores (maiores que 8 mm), genuvaro ou genuvalgo (superiores a 5 graus); desvios do tornozelo e articulação subtalar, desvios das articulações médio-társicas e do antepé (metatarso, varo, hálux-valgo ou varo, quinto dedo varo, metatarso primus varus, pé cavo, pé plano vago, etc.), paroníquia; limitação da amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações, instabilidades articulares (como luxações recidivantes ou habituais, sinal Trendenlemburg, instabilidades ligamentares isoladas ou generalizadas, de quaisquer etiologias); alterações neurológicas, como sequelas de paralisias (totais ou parciais), atrofias e distrofias musculares (totais ou parciais) e outras perdas de sensibilidade; alterações congênitas, como ausências segmentares (totais ou parciais); fusões osteoarticulares, como barra óssea e outras; cicatrizes cirúrgicas hipertróficas ou aderentes a planos profundos ou ósseos, sequelas de osteomielite, mesmo que consideradas como infecção curada clínica e laboratorialmente; idem para sequelas de osteoartrites e artroses de natureza traumática e outras; sequelas de osteocondrites, mesmo que não deformantes e assintomáticas no momento do exame médico; preexistência de cirurgia em plano articular (como cura de luxações recidivantes ou habituais, instabilidades articulares, menincectomias, da coluna vertebral, tendinites por esforço repetitivo e outras), mesmo que considerado curado no momento do exame.\r\n\r\nc) Exame cirúrgico: tatuagem, cicatrizes deformantes, cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital, hérnias, cistos ou tumores, varizes de membros inferiores, perda de substância com redução da capacidade motora, afecções urológicas (hipospádia, epispádia, criptorquídia, hidrocele, varicocele) e proctológicas (cisto pilonidal, fístula perianal, fissura anal, tumor perianal, hemorroidas).\r\n\r\nd) Exame otorrinolaringológico: doenças que sabidamente levem à evolução da perda auditiva; doenças crônicas do ouvido médio, mesmo as consideradas curadas pelo serviço de otorrinolaringologia; doenças metabólicas; doenças auditivas de causa genética; moléstias do ouvido, nariz e garganta que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; alterações da fala (síndrome da disfemia); disacusia neurossensorial de qualquer intensidade e que afete qualquer frequência; disacusia de condução com perda igual ou superior a 25 dB, em todas as frequências de 250, 500, 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 6.000 e 8.000 Hz, deformidades ou agenesia das orelhas, anormalidades do conduto auditivo e tímpano; labirintopatias; distúrbio de emissão e articulação das palavras.\r\n\r\ne) Exame oftalmológico: acuidade visual em qualquer um dos olhos sem correção inferior a 4/10. Uma vez corrigida a acuidade visual deve assegurar visão igual a 1 (um) em um olho e pelo menos 8/10 no outro; estrabismo com desvio superior a 10 (dez) graus; discromatopsia em qualquer de suas variedades; glaucoma, ulcerações, tumores, opacificações; sequelas de traumatismo ou de queimaduras oculares; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas, lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares.\r\n\r\nf) Exame odontológico: dentes cariados, fraturados, com comprometimento endodôntico, com restaurações temporárias e/ou deficientes; periodontites; ausência de qualquer dente da arcada superior (maxila) que comprometa a função e a estética, com tolerância de dentes artificiais que, a critério da JISE/CRSP, reabilitem o candidato; menos de 8 (oito) dentes naturais na arcada inferior (mandíbula); ausência de qualquer dente da bateria labial inferior (incisivos e caninos), com tolerância de dentes artificiais, desde que satisfaçam a função e a estética; maloclusões e deformidades dentofaciais que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas e as maloclusões de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofuncionais da articulação têmporo mandibular.\r\n\r\ng) Exame ginecológico: serão consideradas causas de incapacidade afecções ginecológicas e tumores, além da gravidez, que incapacita ao serviço policial-militar.\r\n\r\nh) Exames laboratoriais:\r\n\r\nsangue: hemograma, grupo sanguíneo, fator Rh, glicemia, ureia, creatinina, VDRL, BHCG (candidatos do sexo feminino), anti HIV I e II, TGO e TGP;\r\n\r\nurina: EAS - elementos anormais e sedimentos;\r\n\r\nraios X de tórax em PA;\r\n\r\noutros exames considerados necessários pela JISE/CRSP.\r\n\r\n2.4.7 - Serão considerados reprovados os candidatos que apresentarem resultados fora dos índices previstos neste Anexo para a admissão na APM D.João VI/ PMERJ.\r\n\r\n2.4.8 - Quando convocada, a Junta de Inspeção de Saúde de Recursos - JISR deverá emitir parecer definitivo, de caráter irrevogável.\r\n\r\n2.4.9 - O candidato que não comparecer nos dias e horários determinados será desclassificado.\r\n\r\n2.4.10 - Todas as condições especificadas nos exames previstos referem-se à data de sua realização.\r\n\r\n2.4.11 - Os resultados do exame de saúde serão divulgados por meio de ata de inspeção de saúde emitida pela JISE.\r\n\r\n2.5 - EXAME PSICOLÓGICO\r\n\r\n2.5.1 - Objetivo\r\n\r\nOs candidatos realizarão o exame psicológico, em data e hora a serem divulgadas, no CRSP (Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro).\r\n\r\nO exame psicológico tem como objetivo aprovar os candidatos que possuam capacidade de raciocínio, habilidades específicas e características de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função policial-militar, na qualidade de aluno da Academia de Polícia Militar D. João VI, e reprovar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido para o cargo em vigor na Corporação.\r\n\r\n2.5.2 - Método\r\n\r\n2.5.2.1 - Mensuração\r\n\r\nOs requisitos avaliados através dos instrumentos utilizados são escolhidos através da análise do trabalho (exame da atividade profissional), que possibilita a escolha de testes e técnicas psicológicas mais adequados. Segundo o art. 1º da Resolução CFP nº 02/2003, “os testes psicológicos são instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo, em decorrência do que dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº 4119/1962”. Deste modo, conforme o parágrafo único do referido artigo, “os testes psicológicos são procedimentos sistemáticos de observação e registro de amostras de comportamentos e respostas de indivíduos com o objetivo de descrever e/ou mensurar características e processos psicológicos (...) nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela construção dos instrumentos”. Os resultados dos candidatos são comparados com os dados fornecidos pelos manuais dos testes utilizados e estudos estatísticos previamente realizados com grupos anteriores de candidatos, resguardados os critérios de similaridade de população, a fim de estabelecer os níveis mínimos aceitáveis.\r\n\r\n2.5.2.2 - Serão realizados exames exploratórios de características predominantes de personalidade, capacidade de raciocínio e habilidades específica através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 01/2002, nº 02/2003, nº 10/2005), que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos, qualificando numericamente, através de escores, as características avaliadas.\r\n\r\n2.5.3 - O exame psicológico será realizado em fase única e eliminatória, podendo ocorrer em um ou mais dias, composto por métodos e técnicas de avaliação psicológica, podendo haver entrevista psicológica e realizar-se de forma individual e/ou coletiva.\r\n\r\nOs métodos e técnicas de avaliação psicológica terão por objetivo avaliar características de personalidade que se traduzam em capacidade para:\r\n\r\na) solução de problemas;\r\n\r\nb) utilização de funções psicológicas necessárias ao desempenho no cargo;\r\n\r\nc) adaptação e adequação de características individuais às atividades inerentes ao curso.\r\n\r\n2.5.4 - Para a realização dos testes, os candidatos deverão portar caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n2.5.5 - Procedimento\r\n\r\nPara a submissão ao exame psicológico definido neste anexo, recomendam-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 8 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se da forma habitual no dia do exame e fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n2.5.6 - Avaliação dos resultados\r\n\r\nSerão reprovados os candidatos que apresentarem características incompatíveis com os critérios definidos pela Corporação para o exercício do cargo, tais como:\r\n\r\na) nível insuficiente de capacidade de raciocínio;\r\n\r\nb) nível insuficiente de habilidades específicas (concentração, atenção, memória, etc.);\r\n\r\nc) acentuação de determinadas características de personalidade, tais como:\r\n\r\napatia;\r\n\r\ndescontrole emocional;\r\n\r\ndificuldade de sociabilização;\r\n\r\nexibição;\r\n\r\nfalta de organização;\r\n\r\nfragilidade emocional;\r\n\r\ninconformidade social;\r\n\r\nnecessidade de apoio;\r\n\r\nresignação.\r\n\r\n2.5.7 - Entrevista de Devolução e Recurso\r\n\r\nSerá facultado ao candidato reprovado, caso considere necessário, o direito à “entrevista de devolução”, que tem por objetivo esclarecer dúvidas a respeito do exame psicológico e dos motivos que determinaram sua reprovação. A solicitação deverá ser feita ao CRSP em até, no máximo, 48 horas após a divulgação do resultado do exame psicológico.\r\n\r\n2.5.8 - Ao candidato reprovado é facultado se fazer acompanhar por psicólogo, durante a “entrevista de devolução”.\r\n\r\n2.5.9 - O candidato reprovado poderá ainda, caso considere necessário, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas úteis a contar da data de divulgação do resultado do exame psicológico, solicitar, através de recurso, a revisão do material do seu exame. Esta revisão é realizada por oficiais psicólogos da Corporação que não participaram do referido exame.\r\n\r\n2.5.10 - Tanto a “entrevista de devolução” quanto o “revisão do material” não acarretarão a reaplicação do exame psicológico; ambas deverão ser agendadas junto ao CRSP e serão realizadas somente após a finalização da etapa do exame psicológico, regido pelo presente Anexo.\r\n\r\n2.6 - EXAME DE PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\n2.6.1 - A pesquisa social e documental compreenderá preenchimento de questionário, diligências, entrevistas e pedidos de informação, bem como a realização do teste toxicológico (de caráter eliminatório).\r\n\r\n2.6.2 - O preenchimento do questionário visa a colher dados gerais sobre o candidato.\r\n\r\n2.6.3 - As diligências visam a verificar in loco o comportamento do candidato, de modo geral, bem como se:\r\n\r\na) a conduta social do candidato não colide com os requisitos estabelecidos neste Anexo, para ingresso na PMERJ, e com as obrigações e deveres inerentes a um futuro policial-militar, de acordo com o previsto no Estatuto dos Policiais Militares (Lei nº 443/1981);\r\n\r\nb) o candidato possui condições exigidas para seu ingresso, no que concerne a sua ambiência social e doméstica tais como:\r\n\r\nb.1) ambiência social:\r\n\r\nnão ter envolvimento com pessoas comprometidas com ilícitos;\r\n\r\nse nos locais onde trabalha ou trabalhou, as atividades eram idôneas e lícitas. Em caso positivo, se o comportamento é ou era bom (assíduo, pontual, honesto e relaciona-se ou relacionava-se bem com os colegas);\r\n\r\nse os locais que frequentou ou costumava frequentar são compatíveis com a condição de futuro policial-militar, tendo em vista as pessoas que os frequentam e as atividades que ali são realizadas.\r\n\r\nb.2) ambiência doméstica:\r\n\r\ndemonstrar ser possuidor de condições satisfatórias de higiene pessoal;\r\n\r\nnão residir sob o mesmo teto com pessoas envolvidas em ilícitos.\r\n\r\n2.6.4 - A entrevista tem por finalidade comparar os dados fornecidos pelo candidato e por terceiros com o apurado nas diligências realizadas, esclarecer dúvidas, levantar outras informações julgadas necessárias e dar condições de emitir parecer conclusivo sobre a aprovação ou a reprovação do candidato.\r\n\r\n2.6.5 - Os pedidos de informação visam a coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos seguintes órgãos:\r\n\r\na) Instituto Félix Pacheco;\r\n\r\nb) escolas públicas e particulares;\r\n\r\nc) firmas públicas e particulares;\r\n\r\nd) organizações militares, polícias militares e bombeiros militares;\r\n\r\ne) Serviço de Proteção ao Crédito;\r\n\r\nf) Vara de Execuções Penais;\r\n\r\ng) delegacias policiais;\r\n\r\nh) outros órgãos julgados necessários.\r\n\r\n2.6.6 - O candidato deverá apresentar o NADA CONSTA do 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios.\r\n\r\n2.6.7 - Será vedada a matrícula aos candidatos oriundos de escolas militares que foram desligados por motivos considerados pela comissão de seleção como desabonadores pelas normas e regulamentos da PMERJ, não sendo ainda permitida a matrícula de candidatos portadores de C.D.I. (Certificado de Dispensa de Incorporação), cujos motivos também sejam desabonadores, de acordo com a comissão supracitada, como também aqueles que não satisfizerem às exigências do item 4.1 do Edital do Exame Discursivo.\r\n\r\n2.6.8 - Os candidatos reprovados por descumprimento da alínea c do item 4.1.3 e alíneas c e e do item 4.1.4 do Edital do Exame Discursivo poderão ser reavaliados, desde que os processos a que eventualmente responderam tenham sido julgados e possuam sentença transitada em julgado ou tenham sido arquivados.\r\n\r\n2.6.8.1 - A reavaliação deverá ser solicitada por meio de requerimento próprio e será efetuada por uma comissão previamente nomeada pela chefia do CRSP.\r\n\r\n2.6.9 - Será reprovado o candidato que:\r\n\r\na) tenha sido eliminado em concursos anteriores na PMERJ no Exame Social e Documental, salvo se houver cessado o motivo daquela eliminação, bem como condenado em sentença penal transitada em julgado por crimes ou contravenções, incompatíveis com a atividade policial-militar;\r\n\r\nb) falte com o respeito, a disciplina e a ética social com examinadores, concorrentes ou pessoas que porventura estejam nos locais de exame, durante a realização de qualquer fase do certame.\r\n\r\n2.6.10 - Teste Toxicológico\r\n\r\n2.6.10.1 - O teste toxicológico de larga janela visa à detecção de substâncias entorpecentes ilícitas, causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza (maconha e metabólicos derivados do Delta 09 THC, cocaína, metabólicos e derivados do Merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos, ecstasy - MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP), e será realizado a partir de amostras de materiais biológicos (cabelo, pelos, unha ou queratina) doados pelo candidato sob supervisão do CRSP/PMERJ, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contraprova definidos pelo laboratório.\r\n\r\n2.6.10.2 - O procedimento de teste toxicológico será realizado por laboratório(s) especializado(s) neste tipo específico de exame, sendo a coleta do material biológico descrito no item 2.6.10.1 feita pelo(s) laboratório(s) selecionado(s) dentre os relacionados pela comissão do concurso, nas dependências do CRSP/PMERJ, sob a supervisão da comissão do concurso (CRSP/PMERJ).\r\n\r\n2.6.10.3 - Na data da coleta do material biológico, o candidato deverá assinar o termo de ciência de realização do teste toxicológico, bem como a declaração para a realização do referido teste através de amostra de um dos materiais biológicos descritos no item 2.6.10.1, pelo laboratório escolhido pelo candidato.\r\n\r\n2.6.10.4 - Ao assinar o presente termo, o candidato estará autorizando o laboratório a fornecer cópia do laudo (positivo ou negativo) para a comissão do concurso (CRSP/PMERJ).\r\n\r\n2.6.10.5 - Os laboratórios especializados na realização de testes toxicológicos assinarão termo de compromisso se comprometendo a fornecer a cópia do laudo (positivo ou negativo) para o CRSP/PMERJ.\r\n\r\n2.6.10.6 - Os testes toxicológicos são de caráter confidencial e as respectivas cópias dos laudos (positivos ou negativos) permanecerão acauteladas sob a responsabilidade do CRSP/PMERJ.\r\n\r\n2.6.10.7 - O candidato que não realizar o teste, ou que não tiver seu laudo (positivo ou negativo) apresentado pelo laboratório, será automaticamente reprovado no certame.\r\n\r\n2.6.10.8 - A comissão do concurso só aceitará laudos de testes toxicológicos de laboratórios que realizem o exame de larga janela de detecção (mínimo de 90 dias). Os testes toxicológicos realizados através da coleta de urina não serão aceitos pela comissão do concurso, tendo em vista não serem considerados como de larga janela de detecção. O candidato deverá indicar no termo de ciência o laboratório que irá realizar o teste toxicológico.\r\n\r\n2.6.10.9 - O candidato submetido ao teste toxicológico que testar positivamente poderá realizar um novo exame, contudo só poderá utilizar o mesmo material coletado na primeira vez, para confirmar o laudo elaborado no primeiro teste. Tal procedimento terá o nome de “reteste”. No dia da coleta, duas amostras serão coletadas para efeito de contraprova. Em nenhuma hipótese será permitida a coleta de material biológico em data diversa daquela coletada pela primeira vez.\r\n\r\n2.6.10.10 - A custódia do material biológico ficará exclusivamente a cargo do laboratório que realizará o exame.\r\n\r\n2.6.10.11 - As expensas do teste toxicológico correrão por conta do candidato.\r\n\r\n2.6.10.12 - O pagamento do teste toxicológico de larga janela de detecção (mínimo de 90 dias) será feito diretamente pelo candidato junto ao(s) laboratório(s) especializado(s) e relacionado(s) pela comissão do concurso (CRSP/PMERJ). A forma de pagamento, valor e parcelamento, do teste toxicológico será tratada diretamente entre o candidato e o laboratório, sem qualquer relação contratual com a PMERJ. Em hipótese nenhuma o recolhimento do valor referente ao teste toxicológico será pago diretamente ou em contas vinculadas ao CRSP/PMERJ. Nenhum policial militar está autorizado a receber qualquer valor referente ao teste toxicológico.\r\n\r\n2.6.10.13 - O resultado do teste toxicológico será divulgado na mesma data do resultado do exame social e documental na sede do CRSP.\r\n\r\n2.6.10.14 - Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas, o candidato será considerado reprovado no exame social e documental.\r\n\r\n2.6.10.15 - O resultado negativo no teste toxicológico, por si só, não implicará a aprovação do candidato no exame social e documental. Tal resultado dependerá também da coleta de dados realizada através de procedimentos conforme o subitem 2.6.1 do presente Anexo.\r\n\r\n2.6.10.16 - O candidato que se recusar, chegar atrasado ou não comparecer à realização do teste toxicológico na data, local e horário estabelecidos pela comissão do concurso (CRSP/PMERJ) será eliminado do concurso, salvo se a ausência for proveniente de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado junto à Chefia do CRSP no prazo máximo de 48 horas, quando então será marcada nova data para realização do exame.\r\n\r\n2.6.10.17 - O resultado do teste toxicológico para a detecção do uso de drogas ilícitas é sigiloso, restrito exclusivamente ao CRSP/PMERJ, e obedecerá ao que prescreve a norma referente à salvaguarda de documentos classificados, sob pena de responsabilidade, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\n3 - OBSERVAÇÕES GERAIS\r\n\r\n3.1 - Os exames serão sucessivos e eliminatórios.\r\n\r\n3.2 - A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação por parte do candidato de todas as condições, normas e exigências constantes neste Anexo, Estatuto dos Policiais Militares, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso.\r\n\r\n3.3 - O candidato aprovado em todos os exames do processo de seleção deverá, no dia designado para comparecer ao CRSP, apresentar, além dos documentos previstos no item 1.12 deste Anexo, a autorização do Comando, caso seja militar.\r\n\r\n3.4 - As comissões responsáveis pelos exames específicos serão nomeadas pelo Comandante-Geral da PMERJ, sendo publicado em Boletim Ostensivo da Corporação da PMERJ.\r\n\r\n3.5 - Caberá recurso em todos os exames, os quais deverão ser in terpostos imediatamente após a divulgação do resultado no prazo de 02 (dois) dias úteis; e após este prazo, inicia-se o lapso de 03 (três) dias úteis para juntada de documentos e/ou laudos julgados necessários pelo candidato.\r\n\r\n3.6 - Os casos omissos serão decididos pela comissão de seleção da PMERJ.\r\n\r\nId: 1012366. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TENOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADES: HEMATOLOGIA E HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e observando o art. 73 da Lei nº 9504/1997, torna público aos interessados que no período de 03/09 a 01/10/2010 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas conforme quadro abaixo. As inscrições serão feitas através da internet: www.srh.uerj.br/concurso. Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERFIL / ESPECIALIDADE\r\n\r\nNº DE VAGAS\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nMédico / Hematologia\r\n\r\n02\r\n\r\nMédico / Hematologia Pediátrica\r\n\r\n01\r\n\r\nInformações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, 524 - sala T-115 - térreo - Bloco F / Maracanã / RJ\r\n\r\nDias úteis de 10 às 16 horas\r\n\r\nId: 1012273. A faturar por empenho"
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                            "1012015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 250/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (BRONCOSCÓPIO Flexível, Micro Câmera Digital LCCD, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 37.000,00. Processo HUPE nº 1831/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 251/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (STENT Balão-expansível) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 48.828,00. Processo HUPE nº 1675/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (CARTÃO DE MATRÍCULA em PVC) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 12.720,00. Processo UERJ nº 8566/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 253/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/09/2010, às 10 ho ras, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário (ARQUIVOS DESLIZANTES) para o Departamento de Ações Pedagógicas - DEP, no valor total estimado de R$ 18.000,00. Processo UERJ nº 8746/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1012015. A faturar por empenho"
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                            "1012666": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28/12/2009, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos habilitados na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/08/2010, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunogenética\r\n\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nBioquímica\r\n\r\nThiago Motta Venâncio\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBioquímica de Insetos\r\n\r\nGustavo Lazzaro Rezende\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nRodrigo da Costa Caetano\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDidática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\n\r\nBianka Pires André\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPsicologia da Educação\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nLuciane Soares da Silva\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.326/2010 e E-26/051.327/2010.\r\n\r\nId: 1012666. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 066/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.250/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: obras de reforma com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários nas dependências do CETEP Batan, situado à Rua Alexandre Oliveira, s/nº - Batan - Realengo/RJ, conforme as especificações técnicas constantes Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha orçamentária. \r\n\r\nVALOR: R$ 147.332,56 (cento e quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados do termo de início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital/FAETEC CC Nº 012/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O.E.R.J. de 06.08.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.805/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e NGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo e a prorrogação do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/07/2010, do Contrato nº 053/2009, de execução de obras nas dependências do E.T.E ANTONIO SARLO, pelo Regime de empreitada por preço global, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade, Conforme Memorial Descritivo às fls. 520 a 521.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1012409. A faturar por empenho"
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                            "1012410": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nDAYANE MARA DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA LUIZA SIMÕES DIZ Y ALVAREZ\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DA MELO\r\n\r\nCAROLINE CHAVES MARCIANO\r\n\r\nCRISTINA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nEVA CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nGABRIELLA DIAS CORDEIRO DAVID\r\n\r\nPAULA YOUSSEF DE ALMEIDA\r\n\r\nRAYLA BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nREBECA MORENA MUNIZ PAULO\r\n\r\nRENATA GUIAS PEREIRA\r\n\r\nTHAIS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\nTHAIS MOTA BATISTA\r\n\r\nVANESSA PASSOS LIMA\r\n\r\nVITOR BARROS GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nAUREA RACHEL DE FRANÇA PEREIRA \r\n\r\nDAYANE CRISTINA COSTA ADRIANO\r\n\r\nGERZILAINE OLIVEIRA DA SILVA COSTA \r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES BARCELOS\r\n\r\nMARIANA PINGUELLI TOTINO MARTINS \r\n\r\nRAYANE DE OLIVEIRA CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\nSUELEN PAULA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTAYSSA ALVES DE LIMA BARREIROS\r\n\r\nTHAÍS JÓIA TEIXEIRA\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE SOARES RAMUZ\r\n\r\nWALQUÍRIA AMARO DA PAZ\r\n\r\nId: 1012410. A faturar por empenho"
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                            "1012408": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global :\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 032/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.276/2010\r\n\r\nObjeto: Manutenção e reparos, com reposição de peças, se necessário, nos maquinários existentes na Alfaiataria e Lavanderia - do SEALA (Rua Clarimundo de Melo, n° 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro) e do CETEP Santa Marta (Rua Marechal Francisco de Moura, n° 245 - Botafogo - Rio de Janeiro), pertencentes à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I). \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 21/09/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 21/09/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 22/09/2010, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1012408. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012486": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. PARTES: CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA/RJ. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, sem vínculo empregatício na forma preconizada pela Lei nº 8069/1990. VALOR: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) bolsa-auxílio. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.637/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8069/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 01/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 156/2010.\r\n\r\nId: 1012486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012487": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos, necessários à implantação de empreendimento habitacional, no Loteamento Ave Maria, situado no Município de Carmo, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.343/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 01/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 157/2010.\r\n\r\nId: 1012487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que ficam anulados os procedimentos licitatórios - Concorrência nº 04/2010 (Processo nº E-19/100.915/2010) e Concorrência nº 05/2010 (Processo nº E-19/100.892/2010), com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes dos respectivos Administrativos.\r\n\r\nId: 1012553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1012247": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e Marcio Noronha Advogados.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria a ser realizada no âmbito da Central e Flumitrens.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/677/2009.\r\n\r\nId: 1012247"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012695": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010. PARTES: CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada para os Terminais Rodoviários Américo Fontenelle, Mariano Procópio, Menezes Cortes, Nilópolis, Campo Grande, Vassouras e Nova Iguaçu - RJ. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2010. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com vigência posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR: mensal de R$ 179.892,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais) e global de R$ 2.158.704,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil setecentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. PROCESSO Nº E-10/700.395/2010. \r\n\r\nId: 1012695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012704": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 047/2010. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2009, celebrado em 01/09/2009. PARTES: CODERTE e CONSERVADORA CIDADE DO AÇO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação em prédios públicos, especialmente nos Terminais Rodoviários Cel. Américo Fontenelle, Mariano Procópio, Campo Grande, Menezes Cortes, Nilópolis e sede da Companhia, à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - RJ, com a prorrogação do prazo contratual por novo período de até 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2010. VALOR: mensal R$ 87.033,25 (oitenta e sete mil trinta e três reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.673/2008.\r\n\r\nId: 1012704. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1012149": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 020/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 020/2009, celebrado em 31/08/2009. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.337/2009.\r\n\r\nId: 1012149"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012890": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio Nº 25/2010 PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras. OBJETO: Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras. PRAZO: 639 (seiscentos e trinta e nove) dias a contar a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2010. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.727,74 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) PROCESSO: nº. E- 07/501.665/2010.\r\n\r\nId: 1012890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011964": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Execução de Projetos. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Usina Termelétrica Norte Fluminense - UTE. OBJETO: Desenvolver as atividades previstas no Projeto Estratégias de Conservação do Norte Fluminense. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 25.08.2010. PROCESSO Nº E-07/503.435/2009.\r\n\r\nId: 1011964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012683": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 41/2010, 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 35/2009, assinado em 23.12.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ZULDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alterar, em sua quantidade, e valor os serviços prestados pela contratada. VALOR MENSAL: R$ 72.916,00 (setenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/502.807/2009.\r\n\r\nId: 1012683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012572": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE “EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2010, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2010, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2010, às 9:30 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.474/2010.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 446.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 h e de 14:00 às 16:00 h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1012572. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1011981": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Manuela Souza Siqueira Cordeiro. OBJETO: Cancelamento, a partir de 07 de janeiro de 2010, do contrato para prestação de serviços de consultoria para Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF assinado em 30 de novembro de 2009. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003256/2009.\r\n\r\nId: 1011981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012245": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Múltiplo de Prestação de serviços e Venda de Produtos. PARTES: PESAGRO-RIO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos para Atender a Demanda da SEDE e Unidades Com Malote, SEDEX,Impresso Especial e Carta Comercial. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2010. VALOR: R$ 12.125,52 (doze mil cento e vinte reais e cinquenta e dois centavos). NÚMERO DE REGISTRO: 040/2010. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.088/2010. \r\n\r\nId: 1012245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012189": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Doação. PARTES: PESAGRO-RIO e a Fraternidade de Aliança Toca de Assis. OBJETO: Doação de 01 (um) Boiler Elétrico, 01 (um) Porta Bandeja em Inox e 01 (um) Balcão Térmico Inox. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. NÚMERO DE REGISTRO: 038/2010. FUNDAMENTO: Proc. n°E-02/300.258/2010. \r\n\r\nId: 1012189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012164": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados, que tratam da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E-02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação das outorgas supracitadas, que se manifeste no prazo de 05 dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: BACHAREL DAS ABÓBORAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Permissionário Futuro: LUCIANA LOUREIRO LISBOA. OBJETO: Área do Pav. 22 - Boxe 07, com 98,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.215/10.\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA/RJ. Permissionário Futuro: ISRAEL SILVA SANTOS FILHO. OBJETO: Área do Pav. 14 - Cabeceira Norte, com 49,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.185/09.\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA/RJ. Permissionário Futuro: ANTONIO ANGELO DE SOUZA SILVA. OBJETO: Área da Antiga Manutenção em frente a Nova Rio, com 89,72m2. Processo Administrativo nº E-02/400.128/10.\r\n\r\nId: 1012164. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1012200": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 029/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Imusica S.A. OBJETO: Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Distribuição e Gerenciamento de Mídia Digital Legalizada pela Internet, com manutenção de base de dados. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2010. VALOR: R$ 119.999,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00956. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.140/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Múltipla Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2010. VALOR: R$ 349.420.56 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE01027. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.637/2009.\r\n\r\nId: 1012200"
                        ],
                        "1012360": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 170/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Social Ciranda do Amanhã - Rio de Janeiro. OBJETO: Implantação do Escritório de Apoio à Produção Cultural. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2010. VALOR TOTAL: R$ 828.053,20. NOTAS DE EMPENHO: 2010NE00987, 2010NE01062 e 2010NE01002. PROCESSO N° E-18/000.808/2010.\r\n\r\nId: 1012360"
                        ],
                        "1012682": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 011 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054195\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAladim - O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInverso Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.455.296/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054716\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEm Busca do Homem Perdido\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarros Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.416.452/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054359\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Coração Solitário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 389.862,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 311.890,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053920\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDança Sobre Rodas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaula da Gama Nóbrega\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.656.016-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 152.228,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 121.782,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054174\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEmilinha e Marlene, as Rainhas do Rádio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPróspera Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.414.424/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 399.979,78\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 319.983,82\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055302\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEmmimmesmado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUs Madureira Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.934.922/0001-88\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054684\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Eva Futura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedro Paulo Marques Rangel Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.853.134/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053908\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGaratuja \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 266.729,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 213.383,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054941\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Grito no Andaime\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 101.620,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 81.296,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055289\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInterminável Mundo Novo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenan Reis Fragale de Siqueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n127.281.297-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054308\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovas Famílias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 389.862,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 311.890,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053905\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrgulhosa Demais Frágil Demais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 307.527,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 246.021,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055225\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Vida Após o Casamento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoneca de Pano Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053864\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Homem que Amava Caixas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtesanal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.334.176/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 234.329,94\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 140.597,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054143\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição História da Moda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nELS2 Produções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.585.081/0001-52\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 247.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 197.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055347\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKeith Haring - Selected Works\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLitmedia Produçoes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.266.832/0001-29\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053944\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n50 Anos da Turma do Pererê em Motion Comics\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 464.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 371.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054313\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n2 Semanas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNagisa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.833.056/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 452.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 361.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054668\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmazônia - A Última Fronteira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055048\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFeira de São Cristóvão - a tradição nordestina na sanfona de Zé do Gato e Zé da Onça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRastro Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.291.721/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 113.250,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 90.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055272\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 853.017,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 682.413,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054681\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJulie e os Fantasmas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.998.046/0001-28\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.020,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.216,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054729\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Paixão Segundo GH\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Fernando Carvalho Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.080.947/0001-46\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 798.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 638.640,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055337\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Pedido Fora do Comum\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVeja TV Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.453.491/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 701.496,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 561.196,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054193\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto curta-metragem Sinais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEvandro Boia do Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n110.917.037-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 149.100,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 119.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054577\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuotidiano - Impressões do Cotidiano\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE.C.Costa Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 162.573,98\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 130.059,18\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053943\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReminiscências: Copacabana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAboim Produções e Artes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.957.140/0001-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054728\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTempos Idos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 192.125,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 153.700,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054297\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema e Filosofia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrombone Editoração Eletrônica Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.184.033/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054686\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGente da Nossa Terra \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArteMídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054991\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJardins da América do Sul\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRKF Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.252.802/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055033\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLapa Total\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055172\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Lobo do Mar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoopertativa dos Agentes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054321\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMemória da Comida de Botequim no Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 161.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055109\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRetalhos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio Cesar de Vargas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n509.285.117-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055146\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio de Janeiro Art Déco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio na Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGM Serviços Fotográficos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.082.876/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054917\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nruQuatiara - Revista de Poesia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMundo das Idéias - Produtora e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.349.272/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054024\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola no Palco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSão Roque DRC Produções Possíveis Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.251.182/0001-85\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 167.956,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 134.364,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055035\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGafieira & Graça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUH Terere Diversão e Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055003\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLarissa Asfora canta Francis Hime\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinicius da Rosa Gomes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n028.320.397-82\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054943\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeu segredo mais sincero - Leila Pinheiro canta Renato Russo e Legião Urbana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTacacá Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.138.113/0001-58\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055039\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGeração Eletrônica 2 \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n821.905.857-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053867\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBenção, Vinicius de Morais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/RIO Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 274.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 164.910,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 011 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054858\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCoisa Urbana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Alberto de Melo Negrão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n151.378.211-87\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055327\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÉ com esse que eu vou\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTema Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053995\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMês do Teatro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCOART - Assessoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055230\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO samba carioca de Wilson Baptista\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055122\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Viação Urbana e a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power: Bondes e Ônibus na Transformação da Paisagem Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054712\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVII Fórum Internacional de Televisão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054890\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSimples Assim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054688\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n\"ESTÁCIO, DESDE SEMPRE\" Berço do Samba, Raízes de bambas, celeiro de arte e cultura.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Filipe Costa Coelho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n975.652.707-25\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054764\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlberto Santos Dumont - O Pai da Aviação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSSP Produções Culturais e Editora Ltda - EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.085.758/0001-19\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054850\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBackstage\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGM Serviços Fotográficos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.082.876/0001-48\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054085\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Biricotico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOpen Mind Criatividade Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.085.106/0001-00\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054763\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDa Colônia às Olimpíadas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSSP Produções Culturais e Editora Ltda - EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.085.758/0001-19\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054725\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDestino: Natureza Escondida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Ensaio Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.083.179/0001-01\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054771\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs direitos universais das crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSSP Produções Culturais e Editora Ltda - EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.085.758/0001-19\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055002\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDuas Metrópoles\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGM Serviços Fotográficos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.082.876/0001-48\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055293\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstação das Letras 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEscreviver Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.450.523/0001-90\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054989\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFormando Atletas Olímpicos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGM Serviços Fotográficos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.082.876/0001-48\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054769\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGeração ÁGUA VIVA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSSP Produções Culturais e Editora Ltda - EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.085.758/0001-19\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054574\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia cultural empresarial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054519\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA História do Golfe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Branco Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.192.391/0001-03\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054034\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro Rio de Janeiro - Presente & Futuro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRKF Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.252.802/0001-87\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054244\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário do Leblon\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nELS2 Produções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.585.081/0001-52\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055031\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Rio Rock 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nX- Proomotion Marketing e Promocional Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.743.907/0001-67\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054197\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRecordar é Viver\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPancultural Eventos e Projetos Culturais Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.511.402/0001-04\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054249\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSambas de Terreiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054507\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSarau Universitário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nId: 1012682"
                        ],
                        "1012647": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.736/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra Ampla de Cultura, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nInovação\r\n\r\nArtéria Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 169.397,94\r\n\r\nR$ 112.931,96\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.737/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFaróis do Documentário\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.738 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n100 Anos de Noel Rosa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nArt Prime Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.596.835/0001-07\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 739/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSenhora dos Afogados\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCia. Teatral do Movimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 740/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSala de Espera\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.741 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBarba Azul, a esperança das mulheres\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nId: 1012647"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1011982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização da Abertura solene do 65º Congresso da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, bem como, a realização de Vin d'honeur e. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2010. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 para sala de espetáculos e R$ 8.000,00 para Foyer e Varanda. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.431/2010. \r\n\r\nId: 1011982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/016/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Pituba Comércio e Serviços Ltda-EPP. OBJETO: Compra de rádios comunicadores. VALOR: 800,00 (oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.456/2010.\r\n\r\nId: 1012531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1012198": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n\r\nDATA: 31 de agosto de 2010\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes, que obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 11 (onze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0114.2191 ND: 3390.39.65 F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.778/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1012198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1012257": [
                            "I - Edital",
                            "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 35, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, Intima-se os contribuintes abaixo relacionados a recolherem à Fazenda Nacional os créditos tributários constantes dos processos juntamente discriminados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, caracterizando-se, assim, a cobrança amigável legalmente prevista.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n014.264.337-86\r\n\r\n13708.002697/2007-12\r\n\r\nEMILIA DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n335.980.377-91\r\n\r\n13709.002288/2005-44\r\n\r\nLUCIA AURORA DE MOURA SANTOS\r\n\r\n258.179.227-20\r\n\r\n13708.001514/2007-41\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1012257"
                        ],
                        "1012271": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II / Nº 53, DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II , no uso de suas atribuições regimentais , tendo em vista que o contribuinte CARRO COM AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ 03.891.640/0001-27 , não foi encontrado em seu domicílio fiscal , constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ) do Ministério da Fazenda , e que seus responsáveis não atenderam às Intimações expedidas , vem pelo presente Edital , com base no disposto no art. 23 § 1º , inciso III e § 2° inciso IV do Decreto 70.235/72 , CIENTIFICÁ-LOS do início do procedimento de FISCALIZAÇÃO , instaurado pelo MPF 02562/2010 e INTIMÁ-LOS a comparecerem , no prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital , na Divisão de Fiscalização , situada na av. Treze de Maio nº 13 , 26º andar , Centro , Rio de Janeiro- RJ , das 10 às 16 horas , para prestarem as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo procedimento . \r\n\r\nO não atendimento do presente Edital , no prazo estipulado acima poderá ensejar lançamento de oficio , nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1012271"
                        ],
                        "1012258": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 36, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, dá-se ciência do Acórdão exarado no processo juntamente discriminado, pelo qual o lançamento ali controlado e contestado em Impugnação foi considerado total ou parcialmente procedente , e intima-se a, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários mantidos.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arre cadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nTOP JOB REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n02.948.618/0001-03\r\n\r\n13708.001582/2004-68\r\n\r\nMARANÁ VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n42.458.174/0001-42\r\n\r\n18471.000116/2003-19\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1012258"
                        ],
                        "1012259": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 37, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, dá-se ciência do Acórdão nº 13-22.195, da 05ª turma da DRJ RJ2, exarado no processo juntamente discriminado, pelo qual o lançamento ali controlado e contestado em Impugnação foi considerado total ou parcialmente procedente.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nRESCEL CONSTR. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n31.862.428/0001-77\r\n\r\n18471.000596/2003-18\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1012259"
                        ],
                        "1012260": [
                            "I - Edital",
                            "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 38, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, dá-se ciência aos contribuintes abaixo relacionados, da decisão ou despacho da DRJ/RJII, proferidos nos processos juntamente discriminados, e, intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação, adotar as providências neles determinadas, necessárias ao prosseguimento de sua análise. \r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER Rua Dias da Cruz, 457- Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nMAURICIO GOMES DA CRUZ\r\n\r\n078.695.397-75\r\n\r\n13709.000467/2005-47\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe do CAC\r\n\r\nId: 1012260"
                        ],
                        "1012261": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 39, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, dá-se ciência do Acórdão exarado no processo juntamente discriminado, pelo qual o lançamento ali controlado e contestado em Impugnação foi considerado total ou parcialmente procedente , e intima-se a, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários mantidos, ressalvando-se o direito a interpor Recurso Voluntário, em igual prazo, ao conselho de contribuintes.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nENTERPRISE DO MEIER ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n00.173.505/0001-58\r\n\r\n18471.001036/2006-23\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1012261"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1012567": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 544 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77, e art. 100 da lei Complementar Federal nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor regulamentar a forma de substituição dos Defensores Públicos do Fórum Regional do Méier,\r\n\r\n- que o Defensor Público em atuação perante o Juizado Especial Criminal do Méier não exerce tabelamento ante a ausência de Vara Criminal na referida regional,\r\n\r\n- que a situação merece ser readequada ante a sua peculiaridade nos moldes como ocorre na Comarca de São Gonçalo, e\r\n\r\n- que a manutenção da Resolução, neste caso, gera sobrecarga de trabalho para os Defensores das Varas Cíveis e transtornos para os assistidos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Resolução DPGE n° 518 de 06/11/2009 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL -\r\n\r\nArt. 12 - Na Comarca de São Gonçalo e no Fórum Regional do Méier, havendo um Defensor Público em exercício na Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e outro na Defensoria Pública do Juizado Especial Cível, estes se substituirão, não incidindo a regra do § 4° do art. 1º desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 545 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NAS VARAS EMPRESARIAIS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77, e art. 100 da Lei Complementar Federal nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor regulamentar a forma de substituição do Defensor Público da Varas Empresariais,\r\n\r\n- a existência de inúmeros casos de impedimento em decorrência de os Defensores Públicos em exercício nos órgãos das Varas de Curadoria Especial atuarem na defesa dos réus citados por edital, não podendo atuar pelos réus citados pessoalmente,\r\n\r\n- que os Defensores Públicos em atuação nas Curadorias Especiais sem atribuição para as Varas Empresariais frequentemente se encontram em regime de acumulação com as Curadorias com a referida atribuição, gerando também freqüentes impedimentos, e\r\n\r\n- que os impedimentos geram transtornos para os assistidos e para o próprio exercício da atividade dos Defensores Públicos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução DPGE n° 518, de 06/11/2009 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“CAPÍTULO II -\r\n\r\n- DOS CASOS ESPECÍFICOS POR MATÉRIA\r\n\r\n- VARAS EMPRESARIAIS -\r\n\r\nArt. 5º - A substituição do Defensor Público em exercício no órgão da Defensoria Pública das Varas Empresariais será realizada pelos Defensores Públicos em exercício nos Núcleos Especializados da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1° - A substituição pelos núcleos se dará na seguinte ordem: Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN), Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI), Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes (NUPOND), Núcleo de Fazenda Pública, Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), Núcleo de Loteamentos, Núcleo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH).\r\n\r\n§ 2° - O Defensor Público em exercício na Defensoria Pública das Varas Empresariais encaminhará o assistido e/ou o processo à Subcorregedoria Geral para que se proceda à devida destinação, obedecendo-se a ordem do § 1°, incluindo todas as DPs de cada Núcleo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1012567"
                    ],
                    "1013193": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE N° 546 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 517, DE 26.11.2009. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153 de 09/06/1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1° da Resolução DPGE n° 517, de 26.11.09 passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Constituir Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelo Defensor Público Dr. Leonardo Rosa Melo da Cunha, matrícula 852.706-1 e pelos servidores Oliveira Villas Boas, Assistente, matrícula 7.146.336-8 e Rodrigo Pires Damasceno, Assistente, matrícula 947.940-3, para, sob a presidência do primeiro, avaliar as condições físicas dos bens móveis do acervo da Defensoria Pública, promovendo as baixas definitivas.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 23.06.2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1013193"
                    ],
                    "1012037": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.586/2010 - PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 266.910-9. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% sobre o vencimento e demais que fizer jus, com validade a contar de 09.08.2010, de acordo com o que diz a Lei n° 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.562/2010 - DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.750-9. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% com validade a contar de 03.09.2010, calculado sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei n° 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1012037"
                    ],
                    "1012545": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.464/2010 - De acordo com a manifestação da Ilustre Pregoeira, REVOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 22/2010, cujo objeto é a Aquisição de Scanner de mesa e Impressoras.\r\n\r\nId: 1012545"
                    ],
                    "1012039": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.579/2010 - Daniel Diamantaras de Figueiredo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.935/2010 - Gisele Goes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.579/2010 - Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.212/2010 - Lucio Machado Campinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.541/2010 - Renata Gama Benevides Libbôa Reid \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.611/2010 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.520/2010 - Rodrigo Espíndola de Freitas \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.481/2010 - Flávia Gimenes Neves\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.631/2010 - Isabel Maria de Paula Borba\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.199/2010 - Andrea Carius de Sá \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.994/2010 - Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.711/2010 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.627/2010 - Gabriele Ribeiro de Oliveira Monteiro \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.241/2010 - Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2010 - Diogo Soares Menezes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.362/2010 - Luiz Fabiano Oliveira de Faria \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.331/2010 - Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.000/2010 - Rafael Martins Meressi \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.792/2010 - Luiz Claudio Ramos Marins \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.208/2010 - Marcos Delano da Silva Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2010 - João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.167/2010 - Rodrigo Camara Ferraz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.148/2010 - Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.640/2010 - Sérgio Pereira Xavier \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.172/2010 - Marise da Conceição Souza F. Santiago \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.419/2010 - Luiz Otavio de Souza Matta\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.572/2010 - Rita Jamile Assad Bicudo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2010 - Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.630/2010 - Ricardo D´Oliveira Napoleão do Rego\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.981/2010 - Paulo Rodolfo Kraft \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.193/2010 - Leila Chididi \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.552/2010 - Marcelo Mendonça de Brito \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.364/2010 - Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.201/2010 - Ricardo Santa Rosa Arraes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.508/2010 - Luis Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.089/2010 - Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.328/2010 - Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.531/2010 - Cristiano Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.128/2010 - Cintia Erica Mariano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.373/2010 - Roberta Mariano Rebasa M.S.Branco\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.129/2010 - Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.502/2010 - Adilson Kloh Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.485/2010 - Natalia Lourenço de Castro Picanço \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1012039"
                    ],
                    "1012046": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/2003 - Thais de Moura Souza e Lima. Defiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2002 - Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - Andréa Issa Ávila Vieiralves Martins\r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/2003 - Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/2000 - Marcelo Machado Fonseca \r\n\r\nDefiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - Marcelo Roberto Pedrosa da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/2005 - Letícia Adalgisa da S. Z. Schneider\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2003 - Julio Cesar Soares Cipriano \r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/2000 - Fernando de Paula Bartholo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/1989 - Paulo Cesar Ribeiro Galliez\r\n\r\nDefiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/2002 - Luiz Fabiano Oliveira de Faria. Defiro na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.887/1995 - Neilma da Matta Gonçalves Veloso\r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/1994 - Gisela Terezinha Gomes da S. Freitas \r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/1995 - Maria Leonor Fragoso de Q. Carreira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/1988 - Denise Gomes Moreira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2008 - Rodrigo Baptista Pacheco \r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2000 - Lyvia Elias Cosendey\r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/1984 - Marilza Coronha Pinheiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.977/2003 - Carolina de Souza C. Anastácio\r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/1981 - Jane Rezende Medina \r\n\r\nDefiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.607/2006 - Gustavo de Freitas Pacheco\r\n\r\nProc. nº E-20/10.026/2007 - Emanuelle de Oliveira C. Gangoni \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/1997 - Betina Brandão Boechat\r\n\r\nDefiro na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1012046"
                    ],
                    "1012548": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.9.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.415/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.470/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelos Exmºs. Srs. Defensores Públicos interessados. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1012548"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1012533": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de assinatura anual de Diário Oficial On Line - DOINET, de acordo com a proposta nº 7881/2010, apresentada pela contratada, que faz parte integrante do presente termo.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.582/2010.\r\n\r\nId: 1012533"
                    ],
                    "1012036": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 06/2010.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Igreja do Evangelho Quadrangular.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.326/2009.\r\n\r\nId: 1012036"
                    ],
                    "1012537": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 025/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANA CLÁUDIA DOS SANTOS CASTRO, ANA CRISTINA CASTRO MONTEIRO E VALÉRIA DOS SANTOS CASTRO, representadas por IRBA ADMINISTRADORA LTDA, representada por seu Sócio Administrador IZAIAS RODRIGUES DE BARROS.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o caput do contrato original para substituir a IRBA ADMINISTRADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.461.558/0001-14, estabelecida na Rua Sete de Setembro nº 88, sala 503 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, representada por seu sócio administrador IZAIAS RODRIGUES DE BARROS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 14.365, por MOCELLIN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. inscrita sob CNPJ 09.159.223/0001-70, com sede na Rua Buenos Aires nº 68, 23º andar-parte, Centro, RJ, representada pelos seus sócios HELIO MOCELLIN, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade n° 15.510, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF sob o n° 034.895.317-87, e LUCIANA MOCELLIN, brasileira, solteira, maior, administradora, portadora da carteira de identidade n° 09631152-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF sob o n°035.337.967-01.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.275/2009.\r\n\r\nId: 1012537"
                    ],
                    "1011788": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que a Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, será realizada no dia 08 de setembro de 2010, no auditório na sede da DPGE, situado a Av. Marechal Câmara, n° 314, 4º andar às 13:00 horas. O resultado será publicado no DOERJ DPGE-Parte I, bem como divulgado no site www.dpge.rj.gov.br. A vista de prova, conforme disposto no art. 51 do regulamento do concurso, será deferida aos candidatos habilitados ou não à Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal que será realizada no dia 25 de setembro de 2010, sábado, na sede da DPGE, Av. Marechal Câmara, n° 314, 4º andar, Castelo/RJ.\r\n\r\nId: 1011788"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1012491": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1012491"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1012937": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 798 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores públicos Municipais serem submetidos a exames médicos periódicos anual por faixa etária, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI\r\n\r\nArt. 1º - Fica o servidor público municipal obrigado a se submeter a exame médico periódico, anualmente.\r\n\r\nArt. 2º - O exame médico periódico será realizado no hospital da rede pública municipal localizados nas áreas das Unidades Médico de Família onde o trabalhador exerce suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - O funcionário afastado junto a outros órgãos poderá realizar o exame no Hospital Municipal mais próximo ao seu local de trabalho ou no Hospital do Servidor Público Municipal.\r\n\r\nArt. 4º -O funcionário será comunicado sobre o período em que deverá realizar o exame, através de observação em seu holerite e através de comunicação por escrito da chefia imediata.\r\n\r\nArt. 50 - O exame periódico consistirá em:\r\n\r\na) Faixa Etária 1: até 35 anos exame clínico geral (hemograma completo, exames de urina, fezes);\r\n\r\nb) Faixa Etária 2: de 36 a 49 anos FE1 mais exames cardiológicos e exame ginecológico (papanicolau e mamografia);\r\n\r\nc) Faixa Etária 3: acima de 50 anos exames FE1, FE2, mais exames específicos (teste de esforço, exame de próstata).\r\n\r\nArt. 60 - O hospital da rede pública deverá formar uma Comissão de Avaliação que procederá a análise dos resultados obtidos nos exames e em caso de alteração nesses resultados, encaminhará o funcionário para tratamento em hospitais conveniados.\r\n\r\nArt. 70 - Por respeito democrático, também é importante informar ao servidor que ele pode se recusar a realizar os exames, mas a recusa deverá ser consignada formalmente por ele ou reduzido a termo pelo órgão ou entidade.\r\n\r\nArt. 80 - A Comissão de Avaliação analisará os exames e procedimentos realizados pelo funcionário, e as custas dele, em laboratórios particulares, caso não seja possível o atendimento pela rede pública.\r\n\r\nArt. 90 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da sua publicação.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1012937"
                    ],
                    "1012938": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 799 DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de guias de turismo no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI\r\n\r\nArt. 10 - Somente será considerado Guia de Turismo Regional, o profissional que estiver cadastrado no Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, segundo que determina a Lei Federal n0 8.623/93, e que exerça suas atividades nos estritos termos deste diploma legal.\r\n\r\nParágrafo único - A atividade de Guia de Turismo Regional compreende a recepção, o traslado, o acompanhamento, prestação de informações e a assistência em geral a turistas em itinerários ou roteiros, locais ou intermunicipais, de uma determinada unidade da Federação.\r\n\r\nArt. 20 - Para atuar no território do Município de Armação dos Búzios, o Guia de Turismo Regional deverá estar, obrigatoriamente, registrado junto à Secretaria de turismo e Cultura do Município.\r\n\r\nArt. 30 - É expressamente vedado aos grupos ou excursões de turistas, mesmo que acompanhados de Guias de Turismo Nacional ou Internacional, quando em visita ao Município de Armação dos Búzios, dispensar a prestação e serviços do Guia de Turismo Regional, devidamente cadastrado na EMBRATUR e na Secretaria de Turismo e Cultura do Município.\r\n\r\nParágrafo único - É obrigatória a contratação de um Guia de Turismo de Excursão nacional e/ou internacional, por parte do agente de viagem, quando da realização de excursões para qualquer unidade de Federação e/ou País, partindo de Armação dos Búzios, de acordo com a Lei Federal n0 8.623/93.\r\n\r\nArt. 40 - A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura promovera, anualmente, exames de avaliação, bem como, cursos de atualização dos Guias de Turismo Regionais, que estiverem cadastrados junto a EMBRATUR e a Secretaria de Turismo e Cultura do Município.\r\n\r\nArt. 50 - Nos exames e cursos estabelecidos no artigo anterior, serão abordados obrigatoriamente, os seguintes aspectos:\r\n\r\n1 . A evolução histórica do Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n2 . A Constituição e o funcionamento dos Poderes Municipais;\r\n\r\n3. Aspectos urbanísticos e arquitetônicos da Cidade, do interior e da parte continental;\r\n\r\n4. Aspectos naturais e humanos do Município;\r\n\r\n5. principais pontos de atração turística, com detalhamento histórico, cultural, sociológico e político;\r\n\r\n6. Dissertação e debate a respeito dos principais eventos culturais, religiosos, históricos e de folclore do Município;\r\n\r\n7. Informações pertinentes à ampliação da área urbana, conservação de praias;\r\n\r\n8. Estudo do artesanato, da gastronomia e do tombamento de prédios, monumentos e equipamentos de cunho histórico e cultural, bem como análise da experiência no campo da maricultura;\r\n\r\n9. Noções gerais sobre reservas naturais e biológicas.\r\n\r\nArt. 60 - São atribuições inerentes ao exercício de Guia de Turismo, as abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - acompanhar, orientar e transmitir informações às pessoas ou grupos de pessoas em excursões ou em visitas ao Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\nII - portar quando em serviço, a identificação de Guia de Turismo e a licença fornecida pela EMBRATUR;\r\n\r\nIII - promover e orientar os necessários despachos e a liberação de passageiros e/ou suas respectivas bagagens, nos terminais de embarque e desembarque, rodoviários, aéreos e marítimos.\r\n\r\nArt. 70 - O Guia de turismo terá direito aos seguintes serviços gratuitamente:\r\n\r\na) Acesso a museus, bibliotecas, galerias de arte e feiras de exposição quando estiver conduzindo pessoas, em visita ao Município, observadas as normas de cada um dos estabelecimentos aqui referidos e desde que devidamente credenciado e identificado, bem como ao grupo conduzido.\r\n\r\nArt. 80 - No exercício da sua função, o Guia de Turismo deverá comportar-se com absoluta probidade, dedicação e responsabilidade, de forma a sempre zelar pelo bom nome da profissão, bem como da SECTUR.\r\n\r\n§ 10 - O Guia de Turismo que infringir estas normas, estará sujeito ao cancelamento do seu registro na EMBRATUR.\r\n\r\n§ 20 - O cancelamento de registro não elidirá a adoção de outras providências administrativas ou legais, por parte da EMBRATUR ou de terceiros prejudicados.\r\n\r\nArt. 90 - A Secretaria de Turismo e Cultura do Município terá obrigação de fiscalizar e fazer cumprir esta Lei.\r\n\r\n§ 10 - No exercício de seu poder de fiscalização, a SECTUR expedirá as competentes notificações que conterão as penas aplicáveis às empresas e/ou pessoas que infrigirem o cumprimento desta Lei.\r\n\r\n§ 20 - As pessoas e/ou empresas infratoras serão punidas com:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de 1 9um) salário mínimo vigente;\r\n\r\nIII - cancelamento do Registro na EMBRATUR.\r\n\r\nArt. 10 - As receitas que se originarem das multas aplicadas aos infratores, serão recolhidas através de procedimento próprio à Secretaria Municipal de Finanças, e se destinarão à SECTUR.\r\n\r\nParágrafo único - As receitas supramencionadas devem ser utilizadas para firmar convênios e patrocinar eventos, juntamente com as entidades representantes dos Guias de Turismo no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 26 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1012938"
                    ],
                    "1012939": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 805 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAltera o disposto na Lei 777, de 11 de maio de 2010, que versa sobre o Programa Federal “Minha Casa Minha Vida”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o parágrafo único, do Art. 10 da Lei 777, de 11/05/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 ...\r\n\r\nParágrafo Único - Os incentivos previstos na Lei 777/2010 se destinam a empreendimentos voltados às famílias com renda mensal de até 10 (dez) salários mínimos, e que, obrigatoriamente, estejam cadastradas na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, e:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - ...”\r\n\r\nArt. 20 - Fica alterado o art. 80 , caput, da Lei n0 777/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 80 - Para fim de fomentar a construção e comercialização de habitações destinadas à população com renda de até 10 (dez) salários mínimos, poderá o Município alienar áreas e bens móveis, mediante lei específica, observada a legislação pertinente aos bens imóveis, mediante:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\n10 ...\r\n\r\n20 - ...”\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 de AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1012939"
                    ],
                    "1012935": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 121 DE 1 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.209.000,00 (Um milhão duzentos e nove mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPrefeito Municipal em exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Adminsitração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n58.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Adminsitração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n212.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n53.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção sw RH ESF\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n212.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\nManutenção do programa Agentes Comunitários\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção das atividades do Hospital Municipal\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(13.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.005\r\n\r\nControladoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\nAplicação do NBCASP\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.124\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n04.124.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.124.0001.2.120\r\n\r\nEscola de Contas\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0015\r\n\r\nModernização Administrativa e Tecnológica\r\n\r\n12.122.0015.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(380.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(55.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(280.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação\r\n\r\n12.361.0020.2.149\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(69.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0023\r\n\r\nEscola de Formação Integral\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\nAplicação do currículo de Form. Integral\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(20.100,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.900,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 49\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.367\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n12.367.0018\r\n\r\nEducação Exclusiva\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\nManutenção do CAAPE\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(22.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(36.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(12.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n23.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.231\r\n\r\nAções de Turismo\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nFundo Municipal da Pesca Artesanal\r\n\r\n08.001\r\n\r\nFundo Municipal da Pesca Artesanal\r\n\r\n08.001.001\r\n\r\nFundo Municipal da Pesca Artesanal\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.541\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n18.541.0031\r\n\r\nNossa Pesca\r\n\r\n18.541.0031.2.177\r\n\r\nMaricultura\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(47.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n1.209.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(1.209.000,00)\r\n\r\nId: 1012935"
                    ],
                    "1012936": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 122 DE 1 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPrefeito Municipal em exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.002\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.131\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007.2.105\r\n\r\nVeiculação de publicidade institucional\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\nAções de Planejamento Urbano\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.287\r\n\r\nConcessão de Auxílio Educação ao Servidor\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.006\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\nPagamento de sentenças judiciais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.2.124\r\n\r\nDesapropriações administrativas\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.296\r\n\r\nViajar é Preciso\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação\r\n\r\n12.361.0020.2.149\r\n\r\nTransporte escolar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.362.0019.2.142\r\n\r\nCorreção do fluxo escolar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0022\r\n\r\nInformática na Educação\r\n\r\n12.362.0022.2.152\r\n\r\nManutenção da informática na educação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.197\r\n\r\nGestão Participativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.198\r\n\r\nAções de segurança pública no Município\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanej. e Exec. das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.192\r\n\r\nSinalização de áreas de risco\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.183\r\n\r\nInformação e Inteligência\r\n\r\n06.183.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.183.0001.2.196\r\n\r\nBases Regionais de Prevenção Primária da Violência\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfra-estrutura urbana\r\n\r\n26.451.0032\r\n\r\nGestão dos Sistemas de Transporte Urbano\r\n\r\n26.451.0032.2.183\r\n\r\nManutenção da sinalização gráfica\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e San.\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e San.\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n15.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.391\r\n\r\nPatrimônio histórico, artístico e arqueológico\r\n\r\n13.391.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.391.0049.2.230\r\n\r\nAções de cultura\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.230\r\n\r\nAções de cultura\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n23.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.128\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n04.128.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n04.128.0064.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0061\r\n\r\nGeração de Trabalho\r\n\r\n11.333.0061.2.273\r\n\r\nRealização de Palestras e Seminários\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0062\r\n\r\nInclusão social\r\n\r\n11.333.0062.2.275\r\n\r\nInternet na difusão do conhecimento\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0063\r\n\r\nCooperativismo\r\n\r\n11.333.0063.2.273\r\n\r\nRealização de Palestras e Seminários\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.276\r\n\r\nCursos para Capacitação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.241\r\n\r\nAssistência ao Idoso\r\n\r\n08.241.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\nAtenção ao idoso\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.242\r\n\r\nAssistência ao portador de deficiência\r\n\r\n08.242.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.242.0058.2.256\r\n\r\nAtendimento ao portador de deficiência\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0057\r\n\r\nProteção Básica\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\nManutenção do CRAS\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0057\r\n\r\nProteção Básica\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\nManutenção do CRIARTE\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.244.0058.2.259\r\n\r\nAssistência ao migrante e população de rua\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.244.0058.2.261\r\n\r\nAtenção especial\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.244.0058.2.300\r\n\r\nCentro de Referência a Mulher\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0059\r\n\r\nBolsa Família\r\n\r\n08.244.0059.2.268\r\n\r\nOferta de ações sócio-educativas\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n05\r\n\r\nFundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\n05.001\r\n\r\nFundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\n05.001.001\r\n\r\nFundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.243\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n08.243.0060\r\n\r\nAtenção à Criança e Adolescente\r\n\r\n08.243.0060.2.271\r\n\r\nManutenção do Fundo da Criança e do Adolescente\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipalde Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipalde Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperaçções Especiais\r\n\r\n28.846.0002.002\r\n\r\nAmortização de Divida INSS\r\n\r\n3.2.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n(37.000,00)\r\n\r\n4.6.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Amortização da Dívida\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTADO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULADO\r\n\r\n(300.000,00)\r\n\r\nId: 1012936"
                    ],
                    "1012940": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 403, de 27 de agosto de 2010 - Designar Amanda M.de Souza Nascimento - Supervisora I - Gabinete do Prefeito - responsável pelo Contrato administrativo n0 11/2010.\r\n\r\nPortaria 404, de 27 de agosto de 2010 -Designar Carla Lopes de Oliveira - Supervisora I - Gabinete de Planejamento, orçamento e Gestão, responsável pelo Contrato administrativo n0 21/2010.\r\n\r\nPortaria 405, de 27 de agosto de 2010 - Exonerar à pedido Janilson da Silva Soares - Supervisor II - Gabinete de Relações Institucionais.\r\n\r\nPortaria 406, de 27 de agosto de 2010 - Nomear Rosangela dos Reis Camara - Supervisor II - Gabinete de Relações Institucionais. \r\n\r\nPortaria 407, de 30 de agosto de 2010 - Suspender Licença Prêmio - Lina Angélica Coutinho de Souza.\r\n\r\nPortaria 408, de 30 de agosto de 2010 - Designar Jacenice de Souza Gonçalves para responder pelo Contrato 2696/09 - aluguel de ônibus, em substituição a Edilar Maria Vieira Marques.\r\n\r\nPortaria 409, de 30 de agosto de 2010 - Cancelar a Portaria n0 393, de 17/08/2010 que designou Luiz Otávio Alves de Azevedo para responder pelo Cadastro - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 410, de 30 de agosto de 2010 - Designar Luiz Otávio Alves de Azevedo para responder pelo IPTU - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 411, de 30 de agosto de 2010 - Designar Paulo Sergio Carvalho Simas - para responder pelo Cadastro - Secretaria de Finanças.\r\n\r\nPortaria 412, de 30 de agosto de 2010 - Exonerar Marcia Nogueira da Silva - Gerente de Fiscalização de Projetos urbanísticos - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nPortaria 413, de 30 de agosto de 2010 - Exonerar Julio Cesar Vieira - Supervisor II - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão .\r\n\r\nPortaria 414, de 31 de agosto de 2010 - Exonerar Vanessa de Aguiar Menezes - Função Gratificada de Diretora III - Secretaria de Educação\r\n\r\nPortaria 415, de 30 de agosto de 2010 - Nomear Julio Cesar Vieira - Gerente de Fiscalização de Projetos Urbanísticos - Gabinete de Pla nejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nPortaria 416, de 30 de agosto de 2010 - Nomear Leandro Ferraz Carvalho - Supervisor II - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nId: 1012940"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1012942": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º50 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Eco-Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de fornecimento de soluções integradas em T.I. para as Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nValor: R$ 215.659,20 (duzentos e quinze mil e seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º4867 /2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012942"
                        ],
                        "1012943": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 52 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e M.A.Costa Marcenaria Me. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Confecção Instalação de armário para atender as necessidades dos setores do Hospital Municipal.\r\n\r\nValor: R$ 41.838,00(quarenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais) \r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6654/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012943"
                        ],
                        "1012944": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º 55/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e A. Dos Santos Garcia-Me.\r\n\r\nObjeto: Acrescenta ao contrato original 1 ( um) veiculo, sem custa adicional. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5449/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nRuy Borba Ferreira Filho \r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão \r\n\r\nId: 1012944"
                        ],
                        "1012945": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo de Contrato n.º 66/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Locar- Aluguel de Automóveis Ltda-Me. \r\n\r\nObjeto: Altera de 22 ( vinte e dois) para 30 ( trinta) o numero de diárias do contrato original.\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 7778/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRuy Borba Ferreira Filho \r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão \r\n\r\nId: 1012945"
                        ],
                        "1012947": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 01/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) RNM, TC, Radiologia (subg.9) e Medicina Nuclear\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6131/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012947"
                        ],
                        "1012948": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 02/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Diagnosom Serviços Médicos e Ultrassonografia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Ultrassonografia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6691/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012948"
                        ],
                        "1012949": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 03/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Ilagos Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) RNM, TC, Ultrassonografia e Radiologia (subg.9)\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6918/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012949"
                        ],
                        "1012950": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 04/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Medwork Assessoria e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para serviços médicos intensivistas - UTI\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7238/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012950"
                        ],
                        "1012953": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 05/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Oxigênio Hiperbárico de Cabo Frio Serviços Clínicos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços clínico e terapêutico de Medicina Hiperbárica\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6134/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012953"
                        ],
                        "1012959": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 06/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lito-Rio Clínica Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços diagnóstico e intervencionista em Urologia\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7239/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012959"
                        ],
                        "1012960": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 07/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços hospitalares de Cirurgia Geral (incluindo suporte intensivista)\r\n\r\nTeto anual estimado para a área: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7975/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012960"
                        ],
                        "1012961": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 08/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento p/ os serviços médicos (SADT) RNM, TC, Ultrassonografia e Radiologia (inc. subg.9)\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7237/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012961"
                        ],
                        "1012962": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 09/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro de Diagnóstico Citológico Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) de Anatomia Patológica e Citopatologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7236/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012962"
                        ],
                        "1012963": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 10/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro Médico e Odontológico Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) Ultrassonografia, Radiologia e Oftalmologia\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6129/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012963"
                        ],
                        "1012964": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 13/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Clínica de Vídeo Endoscopia e Reprodução Humana Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços hospitalares de Cirurgia Geral (incluindo suporte intensivista)\r\n\r\nTeto anual estimado para a área: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6418/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012964"
                        ],
                        "1012965": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nEspécie: Renovação de Contrato de Credenciamento n°. 14/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Incordis Assistência Médica S/S Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Cardiologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 8054/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 1 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1012965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1012966": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "AJUDA DE CUSTO\r\n\r\nProcesso - 9687/2010 - PHELLIPE ALVES DE SOUZA - Indeferido (Motivo: abertura fora do prazo)\r\n\r\nId: 1012966"
                    ],
                    "1012967": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Escola Municipal Professora Lydia Sherman CONVOCA os pais desta localidade para reunião, a ser realizada no dia 11/09/2010, às 9 horas na sede da Escola para assembléia da Associação de Pais e Mestres.\r\n\r\nPatrícia Guimarães\r\n\r\nId: 1012967"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos": {
                    "1012941": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 3, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\nDispõe sobre o Parecer da Comissão de Finanças e Licitação, decorrente da análise técnica do Processo nº 212.1434/2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, na apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2006.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, da Lei Orgânica Municipal, e com o Regimento Interno desta Casa, no que couber,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, de acordo com PARECER da Comissão de Finanças e Licitação, decorrente da análise técnica do Processo nº 212.1434/2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na apreciação das Contas da Administração Financeira do Município de Armação dos Búzios, referente ao Exercício de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1012941"
                    ],
                    "1013014": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1013014"
                    ],
                    "1012599": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1012599"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1012686": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 270/2010\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06/09/2010 (segunda-feira), em virtude da celebração do dia da Independência do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1012686"
                    ],
                    "1012630": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 269/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.279.572,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais), nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.152.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA\r\n\r\n127.572,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.279.572,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1012630"
                    ],
                    "1012286": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 673/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Mandado de Intimação nº 1597/2010, oriundo da 16ª Câmara Cível do TJ/RJ, proferido no Processo nº 0013000-74.2010.8.19.0014, movido por MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA e ELAINE MARIA DO AMARAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício 1221/2010, da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, determinando o cumprimento do ato formal determinando a posse do Diário Oficial.\r\n\r\nRESOLVE transformar a posse de MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012286"
                    ],
                    "1013120": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°682/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Suledil Bernardino da Silva, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a partir de 02/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1013120"
                    ],
                    "1013188": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°685/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, em virtude de equívoco ocorrido quanto ao envio para publicação em DO, tornar sem efeito a Portaria n° 675/2010, que nomeou Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Assessor Especial de Eventos e Ações Comunitárias, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 01/09/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1013188"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1012727": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0173/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nConsiderando o Princípio da Moralidade e da Transparência;\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Designar como SUPERVISORES DE CONTRATOS, das respectivas empresas, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nROSANA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nCARLOS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nVANESKA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nSERGIO ALVARENGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nMARY JANE MORAES RAMOS ARAUJO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON\r\n\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nROSANA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nDAYSE TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nORLANDO LINO P. PORTUGAL JUNIOR \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PETROLEO\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA DE FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nETILENA DE CÁSSIA ALVES ANDRADE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nCARLOS RONALD MACABU AREIAS\r\n\r\nSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMARCUS DA SILVA PAES\r\n\r\nSECREATRIA M. DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEDSON PESSANHA BRAGA\r\n\r\nSECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\nSECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nLUIZ CELSO ALVES GOMES\r\n\r\nCAMPOS LUZ\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA \r\n\r\nPREVICAMPOS\r\n\r\nJOSÉ ELIMAR KUNSCH\r\n\r\nFUNDECAM\r\n\r\nVERONICA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVIERA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVIGILANCIA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nJULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nVIGILANCIA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nVERÔNICA ANDRADE RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nEDNA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\nSECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nVANESKA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nSECRETARIA M. DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA M. DE FAMILIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDSON PESSANHA BRAGA\r\n\r\nSECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORANLISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nSÉRGIO ALVARERNGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS\r\n\r\nMARY JANE MORAES R. ARAUJO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TAETRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO M. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nETILENA DE CASSIA ALVES ANDRADE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nROSANA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH\r\n\r\nSERGIO ALVARENGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nCARLOS RONALD MACABU AREAS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDSON PESSANHA BRAGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nPREVICAMPOS\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nSERGIO ALVARENGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA DUARTE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nJADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nMÁRIO TERRA AREAS FILHO\r\n\r\nSECRETARIA M. DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nPROCON\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nETILENA DE CÁSSIA ALVES ANDRADE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SMS\r\n\r\nArt. 2º- Cabe aos Supervisores dos Contratos, no âmbito de suas Secretarias, fiscalizar a freqüência nos postos de serviços, fiscalizar a entrega de materiais (quando existir fornecimento de materiais) e encaminhar ao fiscal geral de cada contrato, relatório mensal quanto a regularidade ou não da prestação de serviços de cada empresa. \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada como fiscal geral dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e as empresas Nova Rio Serviços Gerais, CNS - Nacional de Serviços LTDA, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA, Hope Consultoria de Recursos Humanos, Angel's Serviços Técnicos LTDA, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA e Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA a servidora Rosana de Souza Bastos, matrícula 5201-7.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1012727"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 179/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas apresentadas para gerenciamento dos dados no Sistema de Consignação On line;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Secretaria é a responsável pelo gerenciamento das consignações na folha de pagamento dos servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 04/2010 e na Portaria nº 0063/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO o melhor interesse da Administração Pública.\r\n\r\nRESOLVE que:\r\n\r\nArt.1º Fica autorizada a empresa Quantum-Web Tecnologia da Informação LTDA como responsável para gerir o controle das consigna ções em folha de pagamento no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nArt.2º Os bancos habilitados a operarem o sistema de empréstimo consignado são os seguintes:\r\n\r\n- SANTANDER\r\n\r\n- ITAU/UNIBANCO\r\n\r\n- BANCO DO BRASIL\r\n\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n- BMG\r\n\r\nArt.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1013033"
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                            "Portaria nº. 0143/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARILZA PINHEIRO DE SOUZA SALES, Professora, matrícula nº. 5186-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado João Peixoto, pelo período de 01.01.2010 até 31.12.2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1012465"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0145/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ASTRID BARBOSA NOGUEIRA, Assistente Administrativo II, matrícula nº. 100516, lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, a contar de 01.01.2010 até 31.07.2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes17 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1012466"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0174/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria 106, publicada em 28 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como Agentes Patrimoniais, os servidores abaixo relacionados, das respectivas Secretarias, e com fulcro no art. 20, parágrafo 1º do Decreto 252/2009, pelo período de até 30 de março de 2011, data da confirmação ou modificação dos agentes:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nArmandina Gomes Gonçalves\r\n\r\n53047\r\n\r\nGeral\r\n\r\nGabinete da Prefeita\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nPatrícia Alves Barreto da Silva\r\n\r\n22105\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nJúlio Eraldes de Oliveira\r\n\r\n21627\r\n\r\nSala do CAJAA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nMaria Luiza Pinto da Silva\r\n\r\n316\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAfonso Salgado Ribeiro \r\n\r\n5358\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\nJoanildo Vasconcelos Lobo\r\n\r\n4052\r\n\r\nFiscalização\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\n13887\r\n\r\nCadastro Imobiliário\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nSérgio Faria Pereira\r\n\r\n12237-5\r\n\r\nSede Principal\r\n\r\nElmo Manhães de Almeida\r\n\r\n22025\r\n\r\nHorto Municipal\r\n\r\nRubens Ailton Manhães dos Santos\r\n\r\n22053\r\n\r\nCEA\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nClaudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\n18.573\r\n\r\nGabinete do Subcomandante Operacional\r\n\r\nDionice Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n13090\r\n\r\nGabinete do Comando\r\n\r\nAlzira Pereira do Nascimento\r\n\r\n13028\r\n\r\nSetor de Recursos Humanos\r\n\r\nMaria da Penha Braga Sterquim\r\n\r\n14.770\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nRita Aparecida Mendonça da Silva\r\n\r\n14.706\r\n\r\nDepartamento Pessoal\r\n\r\nJuarez Miranda Carvalho\r\n\r\n13962\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nFernanda Quirino da Silva\r\n\r\n20109\r\n\r\nAssuntos Internos\r\n\r\nClóvis da Silva Waldomiro\r\n\r\n13946\r\n\r\nSetor de Ponto\r\n\r\nHodiney Peres Souza\r\n\r\n13056\r\n\r\nSetor G4\r\n\r\nAluízio da Silva Barreto\r\n\r\n14779\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nJosé Cláudio Martins Pinheiro\r\n\r\n136278\r\n\r\nEscala\r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Azevedo\r\n\r\n14702\r\n\r\nTrânsito\r\n\r\nFidelis Francione dos Santos\r\n\r\n18793\r\n\r\nMaterial de Banda\r\n\r\nJosé Ribamar Lima\r\n\r\n13910\r\n\r\nMaterial Esportivo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1012728"
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                            "Portaria nº. 0169/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a Cessão concedida à servidora SUSANA DE SÁ MARQUES, matrícula nº. 20893, Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através da portaria nº. 0059/2010, publicada no D.O. em 06.04.2010, a partir de 29.06.2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes17 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1012467"
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                            "Portaria Nº 0180/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Jorge Luiz Braz dos Santos - matrícula 21623, que exerce a função de Diretor do Departamento de Transporte e Manutenção desta SMARH, como Coordenador de Veículos Oficiais desta PMCG, visando à necessidade de disciplinar e otimizar o uso dos veículos oficiais do município, podendo lotar e relotar os mesmos, tendo como base o Decreto 251/2009, que dispõe sobre o uso e identificação das viaturas Oficiais do poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1012729"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0170/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a Cessão concedida à servidora CLÁUDIA HELENA MENDES MONTANHA RIBEIRO, matrícula nº. 11882, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através da portaria nº. 0059/2010, publicada no D.O. em 06.04.2010, a partir de 21.07.2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes17 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1012468"
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                            "Portaria nº. 0172/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor MARCELO BARRETO BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº. 7445, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria do Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, pelo período de 01.01.2010 até 31.12.2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1012469"
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                        "1012470": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0175/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades laborativas na Procuradoria do Geral do Estado - 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, com ônus para este Município, a contar de 01.01.2010 até 031.12.2010.\r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n7050\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO L. BARBOSA\r\n\r\nAG. ADM\r\n\r\nSECR. FAMÍLIA\r\n\r\n1561\r\n\r\nMARIA APARECIDA G. CORDEIRO\r\n\r\nASS. ADM.\r\n\r\nSECR. FAMÍLIA\r\n\r\n14266\r\n\r\nCÁTIA CILENE TERRA RANGEL\r\n\r\nGUARDA CIVIL\r\n\r\nGCM\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1012470"
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                            "1012891": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000115-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Núcleo de Arte e Cultura de Campos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Anti Matéria para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 18/02/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000287-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luis Henrique Almeida Barreto.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Luis Henrique para apresentação musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 30/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000316-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosileia Andrade da Cruz Xavier.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Rosy Andrade para apresentação de show musical na igreja Assembléia de Deus no Pq Santa Rosa.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 19/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000314-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosangel Rocha João.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Inspiração Divina para apresentação de show musical em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 22/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000294-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Alécio Fagundes para apresentação de show musical na tradicional festa de Posse do Meio.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000351-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e A. A. Ferraiuoli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Ferraiuoli de bonecos para ministrar oficina de bonecos na casa de cultura Poeta Antônio Silva.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 27 e 28/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000360-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical na festa de Santo Antonio em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 03/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000368-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Valci Vieira Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Panela de Barro para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 03/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000373-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show na festa de São Pedro na comunidade Margem da Linha e na festa julina da Usina Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 17 e 31/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000375-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sérgio Adriano dos Santos Lopes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fé para apresentação de show musical na festa de São Thomé em frente a igreja de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000387-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 23/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000377-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no projeto da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000394-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eder da Silva Terra.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Tradissamba para apresentação de show musical na tradicional festa de São João do arraiá do Teixeirão.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 23/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000400-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moco Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thomé e na 3 rancheirada do anápolis no Pq Nova Brasília.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 23 e 30/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000399-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcando Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Dengo para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000395-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosangela Rocha João.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Inspiração Divina para apresentação de show musical em São Bento de Campos.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000398-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo forró Didoido para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000415-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson André Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000372-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical na 1 festa julina do Novo Jockey.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000401-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000418-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempero do Forro para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000384-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical na 1 festa julina do Novo Jockey.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000389-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson André Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda forro Catukai para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Travessão e na festa julina da Usina Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 28/07 e 01/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000428-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Maria Fernanda Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no palco ao lado da catedral na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000346-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosenildo Rangel da Silva.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 31/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000402-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode no Arraia Nós com Tudo no Pq Santa Helena.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000397-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical na rancheirada do Anápolis no Pq Nova Brasilia.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 31/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000434-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical na 3 rancheirada do anápolis no Pq Nova Brasilia.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 01/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000438-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rogério Bicudo para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000439-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sunshine Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gian e Giovani para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 70.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000426-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical no palco ao lado da catedral na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000416-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amaro Luiz de Souza Clemente.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical no projeto da 3 idade na Fund. de Esportes e em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 05 e 11/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000378-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Leite e Santos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Celina Borges para apresentação de show musical na festa de São Salvador na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 18.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000433-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Atílio César Monteiro de Souza.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical no palco geospace na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000440-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Attitude Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Swing Simpatia para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 18.000,00\r\n\r\nData: 07/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000437-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Simpatia Jr para apresentação de show musical no palco ao lado da catedral na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000427-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical no palco geospace na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000431-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Blue Moon Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no palco ao lado da catedral na festa de São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000411-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MC e R Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Maria Cecília e Rodolfo para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 130.000,00\r\n\r\nData: 08/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000432-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no palco geospace na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 08/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000414-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Philipe Viana Calil.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical na festa do padroeiro São Roque na comunidade de Caixeta.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000450-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Alécio Fagundes para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 14/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000444-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Simpatia Jr para apresentação de show musical em Custodópolis.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000448-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e IMW Serviços e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Quatro Por Um para apresentação de show musical na quadra de esporte ao lado da igreja batista no Pq Lebret.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 15/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000460-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000441-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Danças.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical no 8 enduro em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 15/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000413-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ary Pessanha Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical na festa do padroeiro São Roque em Caixeta.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000449-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000456-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Danças.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Pelo Art Dance para apresentação de dança em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000457-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Danças.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 22/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000467-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frankcilan Scala Viana.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade do Matadouro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 28/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000472-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Laércio Oliveira em frente a paróquia Cristo Ressuscitado e N Sra da Penha em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2010\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1012891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1013049": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 033/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando, a discricionariedade do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve ceder o empregado público abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaperuna, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n100101\r\n\r\nWHALAS MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1013049"
                            ],
                            "1013034": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 032/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder o empregado público abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas no Hospital Ferreira Machado (FJBM), com ônus para Fundação cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n100204\r\n\r\nELBO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICA MÉDICA PL.\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nOtávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1013034"
                            ],
                            "1013050": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 034 /2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando, a discricionariedade do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve ceder a empregada pública abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n100064\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGA AUDIOLOGIA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1013050"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1013016": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº.902/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal WIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO, matrícula 18773, por ter faltado ao plantão, no TRE, no dia 27/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.903/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 18650, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no CSU DE GUARUS, no dia 10/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.904/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FLÁVIO DO AMARAL PEIXOTO, matrícula 18825, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.905/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA COSTA, matrícula 14784, por não ter atendido a Supervisão, no NÚCLEO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, no dia 16/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.906/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter sido encontrado pelo Comandante da GCM mal uniformizado e com barba, na FUNDENOR, no dia 16/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.907/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 17/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.908/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 23/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 909/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 14/06/10, e ao ser ouvido a respeito, a sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.910/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na E. M. FREDERICO PAES BARBOSA, no dia 22/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 911/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/05/10, e ao ser ouvido a respeito, o servidor confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 912/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JULIANA DE REZENDE GOMES, matrícula 18593, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 18/04/10, e ao ser ouvida a respeito, verificou-se que o atestado apresentado não cobre a data da falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.913/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CIDAC, no dia 04/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.914/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter trocado o plantão com outro servidor, no CIDAC, sem autorização do setor responsável , no dia 10/07/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 915/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS ANTONIO PESSANHA DE SOUZA, matrícula 5387, por ter faltado ao plantão, na localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 19/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.916/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EVERALDO DO NASCIMENTO, matrícula 13049, por ter faltado ao serviço extra, na RODOVIÁRIA, no dia 13/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.917/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CESEC, no dia 02/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou nenhuma justificativa para sua conduta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.918/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CESEC, no dia 06/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou nenhuma justificativa para sua conduta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.919/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CESEC, no dia 10/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou nenhuma justificativa para sua conduta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.920/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CESEC, no dia 14/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou nenhuma justificativa para sua conduta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.921/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 28/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.922/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LIA MÁRCIA BIÉLIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter assumido o plantão, no CIDAC, em caráter de troca sem autorização do setor responsável, e por a mesma ter trabalhado estando de licença maternidade, no dia 10/07/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.923/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13617, por ter abandonado o plantão, no SETOR SUPRIMENTO ESCOLAR, no dia 27/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.924/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o servidor JOSÉ MANOEL LOPES ESPINOSA, matrícula 6761, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 14/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 925/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO , no dia 14/04/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 926/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO , no dia 13/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 927/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no POSTO 21, no dia 14/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 928/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no POSTO 21, no dia 29/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 929/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no POSTO 06, no dia 27/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 930/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CARLOS AUGUSTO VALENTIM JÚNIOR, matrícula 20124, por ter faltado ao plantão, no CESEC, no dia 17/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 931/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, no U.B.S. SAPUCAIA, no dia 01/05/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 932/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, no U.B.S. SAPUCAIA, no dia 09/05/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.933/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal ALUIZIO DA SILVA BARRETO, matrícula 14779, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido no dia 29/08/10, envolvendo procedimento anti-regulamentar de Auxiliar de Vigilância Civil Municipal. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.934/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais VICTOR DE SOUZA AMARO, matrícula 18641, MARCO ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula 13960, e GIRLANE DA SILVA SANTOS, matrícula 14701, que estavam fazendo o patrulhamento de rotina, Ronda Escolar II, no dia 12/08/10, quando chegaram à ESCOLA ESTADUAL DR. FÉLIX MIRANDA, e mantiveram contato com a Diretora, onde foram informados que a Orientadora Educadora havia encontrado com um aluno da escola uma arma de fogo desmuniciada, sendo esta recolhida e entregue na sala da direção, e que imediatamente foram chamados os responsáveis legais pelo menor. Diante deste fato esta guarnição orientou à Diretora como deveria nestes casos conduzir a situação, e prontamente os GCM's assumiram a responsabilidade de conduzir esta ocorrência até a 146ª DP. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 935/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 781/2010, desta Guarda Civil Municipal, que puniu a AVCM ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matricula 18718, por terem sido apresentados fatos novos, que justificaram a falta.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1013016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1013094": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 398/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000246-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 129/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: xame empreiteira de serviços e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura metálica com cobertura de lona (tenda), para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1013094"
                            ],
                            "1013095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 394/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 396/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.959,00(quatro mil, novecentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 388/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 392/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.426,00 (seis mil , quatrocentos e vinte e seis reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 393/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.888,50 (dezesseis mil , oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1013095"
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                            "1013096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO 6\r\n\r\nNÚMERO: 336/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 104.100,00(cento e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1013096"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 416/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000337-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 045/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: rodrigues e barroso construção e manutenção ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Sol, situada na Rua Praça do Sol - Santa Maria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 278.420,08 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1013097"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 412/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000370-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 145/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: v.m.s. serviços e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Ranulpho Fernandes, Evandro G. Monteiro, Lindolfo Fraga, Projetada e Silvio Tavares.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 138.299,93 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1013101"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 111/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7326-1\r\n\r\ncarta convite nº 002/10\r\n\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Dom Antônio de Castro Mayer, situada na Rua Domingos Viana, nº. 224, Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.824,89 (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013098"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 326/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/3786-9\r\n\r\ncarta convite nº 108/09\r\n\r\nCONTRATADA: d.j. silva comércio e serviços ltda me\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal APIC, localizada no Terminal Pesqueiro em Farol da São Tomé.\r\n\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R$ 1.495,92 (mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R$ 113.968,35(cento e treze mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013099"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 338/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4606-x\r\n\r\ncarta convite nº 117/09\r\n\r\nCONTRATADA: anpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Dó Ré Mi, situada na Avenida Alair Ferreira, nº 593.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.520,68 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013100"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 414/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5010-5\r\n\r\ncarta convite nº 150/09\r\n\r\nCONTRATADA: rariplan construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Creche Escola Penha, situada na Rua Rossine Quintanilha Chagas, s/nº - Penha\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.786,71(doze mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013102"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 476/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5783-5\r\n\r\ncarta convite nº 161/09\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Raymundo Soares Filho, situada em Cerejeiras, s/nº, Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R$ 5.197,71(cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R$ 122.653,83(cento e vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013103"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 124/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6573-0\r\n\r\ncarta convite nº 194/09\r\n\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia ltda me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lúcia Caldas, situada na Rodovia Campos/Farol - Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.708,26 (vinte e oito mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1013104"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 012/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7927-8\r\n\r\nPregão nº 134/09\r\n\r\nCONTRATADA: expoente soluções comerciais e educacionais ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada, portal da educação, com fornecimento de materiais didáticos, coleção de educação física para a educação infantil e 1º ano do ensino fundamental, material do EJA, coleção de história e cultura afro brasileira e indígena, materiais para ensino no trânsito, software educativo para educação infantil, para serem utilizados no ano letivo de 2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 750.300,86 (setecentos e cinqüenta mil, trezentos reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013105"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 069/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6612-5\r\n\r\nTomada de Preços nº 024/09\r\n\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do CIDAC - Centro de Informação de Dados de Campos - Centro.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1013106"
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                            "1013107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 137/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5775-4\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA: rifem empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco de Assis, situada na Rua Adão Manoel P. Nunes s/nº - Matadouro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.491,05 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013107"
                            ],
                            "1013093": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 059/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 059/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo “Split” e Janela, com instalação completa, para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC.\r\n\r\nMotivo: Julgamento de Impugnação de Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1013093"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE TRIBUTOS\r\n\r\nEDITAL Nº.001/2010\r\n\r\nFica a empresa CRIATIVIDADE ARTES GRÁFICAS LTDA, estabelecida nesta cidade, intimada,de acordo com o art. 64 § 3.º da Lei 7871/06, a cumprir o Auto de Infração n.º 14.683 referente ao ISS arbitrado do período de 01/06 a 10/09, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal dentro do prazo de quinze dias a contar da data da publicação, com os devidos descontos na sanção pecuniária,, ressalvando o direito de recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nSAMIRA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nFISCAL DE RENDA\r\n\r\nMAT 136-1\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1012514"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE TRIBUTOS\r\n\r\nEDITAL Nº.002/2010\r\n\r\nFica a empresa CRIATIVIDADE ARTES GRÁFICAS LTDA, estabelecida nesta cidade, intimada,de acordo com o art. 64 § 3.º da Lei 7871/06, a cumprir o Auto de Infração n.º 14.682 referente ao extravio de documentos fiscais, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal dentro do prazo de quinze dias a contar da data da publicação, com os devidos descontos na sanção pecuniária, ressalvando o direito de recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nSAMIRA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nFISCAL DE RENDA\r\n\r\nMAT 136-1\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1012515"
                            ],
                            "1012516": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE TRIBUTOS\r\n\r\nEDITAL Nº.003/2010\r\n\r\nFica a empresa ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, estabelecida nesta cidade, intimada de acordo com o art. 63 § 2.º da Lei 7871/06, a cumprir o Auto de Infração n.º 14.680 referente ao embaraço fiscal , cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal dentro do prazo de quinze dias a contar da data da publicação, com os devidos descontos na sanção pecuniária, ressalvando o direito de recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nSAMIRA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nFISCAL DE RENDA\r\n\r\nMAT 136-1\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1012516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1013110": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7030-0 - 2009.024.000217-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 026/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 10.843,75 (dez mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1013110"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1011725": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Reconvocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 14 de setembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº. - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Relatório / Informes das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n3.1 Relatório Conjunto - Visita ao HGG - (CPCA - CMS / CPOF - CMS);\r\n\r\n3.2 Credenciamento do HGG - Hospital Geral de Guarus como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia (CPCC -CMS);\r\n\r\n3.3 Leitura, apreciação e aprovação da Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador; (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.4 Credenciamento em Unidade de Alta-Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital dos Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia de Campos (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.5 Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.6 Credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI adulto e 02 (dois) leitos de UTI Pediátrico do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.7 Credenciamento do HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.8 Apresentação do Programa de Heterocontrole de Flúor nas Águas de Abastecimento Público no Município de Campos dos Goytacazes/RJ (CPCC - CMS); \r\n\r\n4. Relatório / Informes das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Apresentação do projeto NAIVVS: Núcleo de Assistência Integral às Vítmas de Violência Sexual - Dr. Charbell Miguel Haddad Kury (Superintendente da Saúde Coletiva - SMS ;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais;\r\n\r\n6.1 Requerimento da Associação de Moradores de Itereré.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1011725"
                            ],
                            "1013089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 100/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 101/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 102/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 292.690,00 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 103/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 185.385,40 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 104/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 105/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 137.147,64 (cento e trinta e sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 106/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 106.207,50 (cento e seis mil duzentos e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 158/2009, referente à Carta Convite 023/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde do Parque Prazeres com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: SERVICES AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.186,77 (vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 242/2009, referente à Carta Convite 056/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma da Unidade Médica de Saúde Maria Selma, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BCJ LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 091/2009, referente à Carta Convite 019/2009.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Tocos, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.131,17 (vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1013089"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1013002": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 032/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.340,00(Cinqüenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1013002"
                                ],
                                "1013003": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 031/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 005/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização dos Exames de Bioquímica e Urinálise para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 441.466,05 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinco Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1013003"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1013109": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 005/2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.005.006279-4-PA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do processo de impugnação, do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa ITATRUCKS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1013109"
                                ]
                            }
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1013108": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000036-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: f.m. transportes e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de 06 (seis) caminhões limpa fossa para atendimento as localidades de Santo Antônio, Imperial, Tropical, Bugalho, Mussurepe, Campo Limpo, Saturnino Braga, Baixa Grande, Donana e Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.176,00 (setenta e oito mil, cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000037-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 008/10\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de captação de água e ligação na rede de distribuição do Terminal Pesqueiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.187,46 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1013108"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1013148": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1013148"
                    ],
                    "1012660": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.171,\r\n\r\nDE 1º DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nConvoca o 1º Suplente da Coligação PACTO DEMOCRÁTICO, formada pelos Partidos: PMDB, PRB e PTB\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, no exercício de sua atribuição prevista no Art. 12, XIX do Regimento Interno, convocará, no prazo e na forma regimental o 1º suplente do Vereador Nelson Nahim Matheus de Oliveira em razão de seu chamamento para assumir interinamente a Prefeitura Municipal deste Município, até que cesse esta interinidade, ou até que fato superveniente indique solução diversa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em Exercício -\r\n\r\n(Republicado em virtude de erro material)\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprovou e foi promulgada nesta data, a Resolução nº 8.171/2010;\r\n\r\nRESOLVE convocar o Sr. Edson Batista, na condição de 1º Suplente da Coligação Pacto Democrático do PMDB, PRB e PTB, o que faz com base no Art. 12, inciso XIX, do Regimento Interno e Art. 16 da Lei Orgânica Municipal. \r\n\r\nCumpra-se e publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\n(Republicado em virtude de erro material)\r\n\r\nId: 1012660"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}