{ "2010-09-02": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1012427": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2010.00030614\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E P.R.P. DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público no CRAAI Angra dos Reis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 96,90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 25.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2010.00030852\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EUCLIMAR COMÉRCIO DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público no CRAAI Campos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 260,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 27.08.2010.\r\n\r\nDATA: 26.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00197977\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de motorista de viaturas de passeio e utilitários, firmado em 15.09.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 037/2008, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do preço e das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, a contar de 17.09.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 397.748,28.\r\n\r\nDATA: 31.08.2010.\r\n\r\nId: 1012427" ], "1012428": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de setembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ana Maria da Silva Gonçalves.\r\n\r\n2) Gabinete 804, em vaga decorrente da desistência de ocupação da Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite.\r\n\r\n3) Gabinete 813, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 da Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes.\r\n\r\nId: 1012428" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1012430": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 03 de setembro de 2010, as Promotorias de Justiça do Foro Regional da Pavuna estarão fechadas, em razão de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00471713\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.09.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 17 de setembro de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1012430" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1012429": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1012429" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1012431": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 59/2010)\r\n\r\nId: 1012431" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1011773": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 354/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.423-2/2005 - APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO D'OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.453-1/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SERVIÇO AUT. ÁGUA E ESGOTO DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ DE ALMEIDA BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.300-0/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.404-8/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES e por JAILSON JOSÉ CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.846-2/2004 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.317-2/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.192-7/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.102-9/2004 - TERMO ADITIVO/FUNDO MUN. SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.908-2/2007 - TERMO ADITIVO/FUNDO MUN. SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.294-3/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.000-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.287-2/2004 - TERMO ADITIVO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.705-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA.\r\n\r\nId: 1011773" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1012283": [ "IB - Resolução", "RESOLUÇÃO Nº 265, de 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nRevoga dispositivo do Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro previsto no artigo 22 da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 da Constituição do Estado e o artigo 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar o inciso II do artigo 3º do Regulamento do artigo 22 da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado através da Resolução TCE-RJ nº 250, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012283" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Atos": { "1012151": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.584-2/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, a favor da BP S/A, para as renovações de 1 (uma) assinatura anual da Tabela de Custos Analítica e 1 (uma) assinatura anual da Tabela de Custos Sintética, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1012151" ], "1012155": [ "IB - Despacho", "PROCESSO TCE Nº 302.730-3/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, a favor da IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., para a renovação anual de 2 (duas) assinaturas da CLT Atualizável, no valor total de R$ 1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1012155" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1012263": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.914-1/2010 - Flavio Sergio da Rocha Avellar, matr. 02/0860/3-0. AUTORIZO cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de agosto de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.923-2/2010 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 27.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.854-5/2010 - Rita de Cássia Mallmann Bittar. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1012263" ] } }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1012187": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.411-5/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 41/2010, o qual teve como vencedor a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 28.944,00.\r\n\r\nId: 1012187" ] } }, "Comissão Permanente de Licitação": { "Atos": { "1011950": [ "IB - Aviso", "CONCORRÊNCIA N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.509-7/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA SISTEMÁTICA DE PREÇOS PRATICADOS, CADASTRO, ESTUDO E DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO DE ITENS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFIRMA HABILITADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS \r\n\r\nFIRMA INABILITADA: POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1011950" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1012411": [ "II - Ofícios", "REQUERIMENTO Nº 647/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Tiradentes ao Ilmo. Sr. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Caetano Amado, Délio Leal, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Nelson Gonçalves, Rogério Cabral, Tucalo.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; DICA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 3275 que altera a Lei 4.247 de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Paulo Melo, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Jorge Babu, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Tucalo.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 108/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nServe o presente a fim de justificar minha ausência em Plenário hoje dia 26.08.10, pois estarei no Município de Friburgo, participando de debate na Faculdade Santa Dorotéia, enquanto membro da Comissão de Educação.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 123/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que sejam descontados dos meus subsídios os dias 24 e 26.08.2010, em virtude do não comparecimento na ordem do dia, conforme o inciso 3º do Art. 252, do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDGL Nº 1152/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nCumprimentando-o sirvo-me do presente para justificar a Vossa Excelência que minhas ausências às Sessões Plenárias realizadas nos dias 17, 18 e 19 de agosto, foram motivadas por problemas de saúde, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nAntecipando-lhe meus agradecimentos pela atenção, reitero protestos de estima e de alta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GLAUCO LOPES\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n11253 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. MARIA ALICE DE ALMEIDA FIORI, pela importância dos seus serviços prestados bem como, pelo seu espetacular atendimento a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n11255 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CRECI - 1ª Região/RJ, pela passagem, no dia 27 de agosto, data de comemoração do 48º Aniversário da Regulamentação da Profissão e do Dia nacional do Corretor de Imóveis.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n11254 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a COLÔNIA DE PESCADORES Z-13, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa da sua Presidente KÁTIA JANINE OLIVEIRA MIRANDA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\n11208 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado de Polícia Civil JADER MACHADO AMARAL, matrícula 853029-7, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11209 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sub Tenente PM NELSON BARRETO DE ARAÚJO, matrícula 29.607, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11210 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargente PM MARCONI EDSON SOUTO DE MELLO, matrícula 33.095, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11211 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula 44.078, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11212 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM VALTER GOMES, matrícula 36.093, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11213 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM JOÃO ROCHA DAMASCENO FILHO, matrícula 35.945, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11214 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM JOSÉ HENRIQUE AMBROSIO, matrícula 35.740, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11215 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM JORGE DA CRUZ SANTOS, matrícula 33.054, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11216 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM LOURIVAL DA SILVA, matrícula 32.956, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11217 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sub Tenente PM JORGE LUIZ DONATO, matrícula 30.677, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11218 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sub Tenente PM JAYME ROSA FILHO, matrícula 49.206, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n11219 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sub Tenente PM CARLOS MURILO LOPES DA ROCHA, matrícula 42.899, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\nId: 1012411" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1012412": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs quatorze horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Minc, Cidinha Campos, Gerson Bergher, Luiz Paulo e Paulo Ramos, assume a presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não há número legal para a abertura dos trabalhos. A Presidência aguardará os 15 minutos regimentais para que, havendo quórum, sejam iniciados os nossos trabalhos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, gostaria apenas de registrar que há, neste momento, dois parlamentares no plenário: V.Exa. e o Deputado Luiz Paulo. Acaba de adentrar o plenário o Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - De qualquer maneira, aguardaremos a chegada dos sete parlamentares - os 10% necessários - para que possamos abrir a Sessão.\r\n\r\n(PAUSA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Estando presentes os Deputados Gerson Bergher, Cidinha Campos, Carlos Minc, Luiz Paulo e Paulo Ramos, na Presidência, declaro “de acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quorum para a abertura da Sessão”.\r\n\r\nA Presidência convoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 01 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Rodolfo Tavares e do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao produtor rural e ator Marcos Palmeira. (Proc. 8778/10) De autoria do Deputado Christino Áureo, requerimento 629/10.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. PAULA BELLLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE convoca ainda para Sessão Solene Extraordinária, dia 02 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Capitã Priscila de Oliveira Azevedo, 1ª Mulher a comandar uma unidade de Polícia Pacificadora. (Proc. 7986/10) De autoria do Deputado Márcio Panisset, requerimento 640/10.\r\n\r\nId: 1012412" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1012413": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2286/2009, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLÍNICAS E HOSPITAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Armando José que proíbe a cobrança de qualquer valor que se refira a utilização de televisores ou refrigeradores em quartos particulares ou suítes de clínicas ou hospitais.\r\n\r\nEncaminhado o projeto à Comissão de Constituição e Justiça esta se manifestou pela Constitucionalidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto visa coibir prática comum em estabelecimentos hospitalares, que configura abuso por condicionar o fornecimento de um serviço a outro, o que é expressamente vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA iniciativa é de interesse dos consumidores. Em razão disso, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2286/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2286/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice - Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMARKETING FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Waldeth Brasiel que proíbe qualquer tipo de operação via telefone, telemarketing, fora do horário comercial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEncaminhado o projeto à Comissão de Constituição e Justiça esta manifestou-se pela Constitucionalidade, com voto pela inconstitucionalidade do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa não contempla interesses dos consumidores, a regra criada, na verdade, tira destes a possibilidade de contratar serviços ou participar de promoções, que sejam de seus interesses, fora do horário comercial.\r\n\r\nContudo, como a intenção da autora era de proibir a iniciativa por parte dos fornecedores e de forma a aprimorar o projeto, apresento a seguinte emenda.\r\n\r\nDê-se ao caput do artigo 1º a seguinte redação:\r\n\r\n“Fica proibida, por iniciativa dos fornecedores, a operação de promoção de vendas e serviços via telefone - serviço de “telemarketing” - fora do horário comercial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão disso, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2820/2009.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2820/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice - Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2821/2009, QUE “MODIFICA A LEI 4908 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.”\r\n\r\nAutor: Deputada Waldeth Brasiel\r\n\r\nRelatora: Deputada Cidinha Campos\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Waldeth Brasiel visa estabelecer uma multa a ser estipulada aos estabelecimentos que não seguirem as regras para o desativamento da linha de telefonia móvel.\r\n\r\nEncaminhado o projeto à Comissão de Constituição e Justiça esta manifestou -se pela Constitucionalidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInfelizmente os estabelecimentos comerciais não vêm cumprindo a regra contida na Lei 4908/2006, que determina a desativação da linha telefônica em 24 horas, quando solicitado pelo consumidor.\r\n\r\nAssim, a iniciativa contempla interesses dos consumidores, que terão mais um instrumento em sua defesa já que passará a ser aplicada multa ao estabelecimento que não cumprir a regra legal.\r\n\r\nEm razão disso, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2821/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2821/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice - Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2925/2010, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA iniciativa do Deputado Dionisio Lins que obriga a instalação de telefones de emergência nos caixas eletrônicos instalados fora das agências bancárias\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça manifestou-se pela Constitucionalidade, apresentando emenda modificativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa dar maior segurança aos consumidores quando utilizam caixas eletrônicos fora das agências bancárias, criando alternativa direta de contato do usuário com a instituição.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, apresentou emenda alterando a aplicação da multa, estabelecendo as regras do Código de Defesa do Consumidor, que transfere o valor para a UNIÃO.\r\n\r\nNos termos propostos pelo projeto original o valor da multa aplicada é transferido para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, o que beneficia ainda mais os consumidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, sendo de interesse dos consumidores, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2925/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2925/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice - Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO e SULA DO CARMO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria dos Deputados Sabino e Sula do Carmo obriga que seja garantida pelo menos 50% da capacidade contratada pelo serviço de banda larga. \r\n\r\nEncaminhada à Comissão de Constituição e Justiça esta se manifestou pela Constitucionalidade da proposição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição visa garantir efetiva prestação de um serviço muito contratado pelos consumidores ultimamente. E que vem sendo objeto de muitas reclamações.\r\n\r\nEm que pese a competência da União para legislar sobre o tema, de acordo com a constitucional, a Comissão de Constituição e Justiça manifestou-se pela Constitucionalidade, e a possibilidade de aplicação de multa faz com que as empresas adotem medidas para garantir o serviço, sendo, portanto, de total interesse dos consumidores. \r\n\r\nAssim, manifesto parecer FAVORÁVEL ao projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3012/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice - Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de maio de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA e FERNANDO GUSMÃO, suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04/05/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 141, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 199/2010, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 151, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 230/2010, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; e Ofício SGMD Convênio nº 162, ref. Ofício GAB/SEC nº 138/2010, da Secretaria de Estado de Cultura. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: “Debate sobre o Projeto de Lei nº 6.722 de 2010, que institui o PROCULTURA e moderniza a Lei Rouanet, com a presença do Exmº Sr. Ministro de Estado da Cultura - Juca Ferreira”. Posta em discussão e votação foi aprovada. Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, à Deputada Alice Tamborindeguy, em 24.03.2010, os Projetos de Lei nºs 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo e 2105/2009, do Deputado Sabino; à Deputada Inês Pandelo, em 30.03.2010, o Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans, e, em 14.04.2009, os Projetos de Lei nºs 2111/2009 e 2871/2010, do Deputado Alessandro Molon; e, ao Deputado Marcelo Freixo, em 14.04.2010, o Projeto de Lei nº 1094/2007, do Deputado Álvaro Lins. Dando prosseguimento, nos termos regimentais, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou o parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. Em seguida, nos termos regimentais, o Senhor Presidente passou a Presidência para o Deputado PEDRO PAULO - Vice-Presidente - que concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou os pareceres: 2 - FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2111/2009, do Deputado Alessandro Molon. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Paulo Melo. 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2871/2010, do Deputado Alessandro Molon. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, reassumiu a Presidência o Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente - que concedeu a palavra ao Deputado MARCELO FREIXO que relatou seu parecer: 4 - FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1094/2007, do Deputado Álvaro Lins. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Paulo Melo. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Inês Pandelo que relatou os pareceres exarados pela Deputada ALICE TAMBORINDEGUY: 5 - FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo. Posto em discussão e votação foi aprovado. 6 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2105/2009, do Deputado Sabino. Posto em discussão e votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em cinco de maio de dois mil e dez. Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 08/06/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 163/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 285/2010 e 321/3010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 168/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 337/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 178/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nº 349/2010 e 399/2010, do Ministério da Cultura e; Ofício SGMD Convênio nº 168/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 337/2010, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, 28.04.2010, o Projeto de Lei nº 2446/2009, do Deputado Sabino; recebido e distribuído, ao Deputado Marcelo Freixo, em 03.05.2010, o Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira e, em 20.05.2010, as Emendas de Plenário aos Projetos de Lei nºs 1919/2008, 1922/2008 e 1923/2008, do Deputado Átila Nunes. Dando prosseguimento, Sua Excelência, nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado PEDRO PAULO - Vice-Presidente - que concedeu a palavra ao Deputado ALESSANDRO MOLON que relatou o parecer: 1 - FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2446/2009, do Deputado Sabino. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente - concedeu a palavra ao Deputado MARCELO FREIXO que relatou seus pareceres: 2 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Posto em discussão e votação foi aprovado. 3 - CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1919/2008, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. 4 - CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1922/2008, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. 5 - CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1923/2008, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em nove de junho de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente \r\n\r\nId: 1012413" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1012414": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "*ATO \"E\"/MD/Nº 1525/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10413/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS BONFANTE, matrícula nº 412.800-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.09.2010)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8869/2008 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Mapfre vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10047/2009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o pedido de reconhecimento de dívida constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8437/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8612/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9891/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10068/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 31.08.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 174/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10667/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado VICTOR GRANADO ALVES, matrícula nº 306.726-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nEm 01.09.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 175/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10721/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PEDRO JOSÉ RODRIGUES ALVES DE FARIA, matrícula nº 307.473-9, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Vice-Liderança do PMDB - Deputado Marcelino D'Almeida, na vaga decorrente da dispensa de Heraldo Luiz da Silva.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8716/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8717/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8945/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8980/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9006/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9032/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9079/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9097/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9098/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9151/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3597/2010 - KATIA VALERIA HENRIQUES GATTO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 8v . \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8708/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 59v \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8739/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 62. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8750/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60 . \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8755/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 62 . \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8763/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60v \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8765/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8768/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8770/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 63. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8816/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8819/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 59. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8831/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60v. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8850/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8888/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8914/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8926/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 61v. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8963/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 57. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8978/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60v. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9009/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 57. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9024/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 59v. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9035/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9037/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9046/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 62. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9069/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9137/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9142/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 58. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9147/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 60. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.09.2010.\r\n\r\nAFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9380/2010 - ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01/09/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10544/2010 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n10545/2010 - EMIL NUNES MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n10546/2010 - FELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\n10547/2010 - JANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSÔA\r\n\r\n10548/2010 - LANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\n10549/2010 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n10550/2010 - LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\n10551/2010 - MARCOS CORRÊA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n10552/2010 - MARCOS JOSÉ MORAES JÚNIOR\r\n\r\n10553/2010 - MAURÍCIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n10554/2010 - NATANAEL NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n10555/2010 - PEDRO PAULO GOMES E SOUZA FILHO\r\n\r\n10556/2010 - ROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\n10557/2010 - TANIA MARIA DA SILVA RUBANO \r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1012414" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1012415": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2010, às 16 horas e 15 minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- Audiência Pública, no dia 08/09, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nEm 01 de setembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- FINANCIANDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODAS E TODOS.\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. de 01/09/2010) \r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/10\r\n\r\nProcesso nº 2625/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pneus\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nGBG Pneus Ltda.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/10\r\n\r\nProcesso nº 5330/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças genuínas Volkswagen para atender a frota da ALERJ\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nAuto Peças Rio Castro Daire Ltda.\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nSALA 316\r\n\r\n13 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS 4ªRO Deliberação para Audiência Pública com o seguinte tema: ACÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO que será realizada no dia 15 de Setembro de 2010 as 10 horas na Camara Municipal de Araruama. (Edital D.O. 01/09/2010)\r\n\r\n16h15 \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO 8ª RE Deliberação para Audiência Pública, no dia 08/09, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - DARCY RIBEIRO. (Edital D.O.02/09/2010) \r\n\r\nId: 1012415" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1012019": [ "V - Ata", "Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:00 horas do dia 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nLOCAL: Praia de Botafogo, nº. 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: acionistas representando mais de um quarto do capital social com direito a voto. CONVOCAÇÃO: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil dos dias 28, 29 e 30 de julho de 2010. MESA: Wilfred Theodoor Brujin, Presidente, e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. DELIBERAÇÕES: a Assembleia decidiu, por unanimidade: 1º) Eleger para representante dos funcionários da MRS no Conselho de Administração da Companhia, conforme o Artigo 30 do seu Estatuto Social, o Sr. Alexandre Jacob Alves, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº. 101792539, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 068.475.717-64, domiciliado e residente na Rua Angelino de Oliveira, 157, na Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, com mandato até 15 de dezembro de 2010, sendo tal mandato encerrado junto com os demais Conselheiros da Companhia; 2º) autorizar a publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 130 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A. - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2010/264514-0 - 18/08/2010. Certifico o deferimento em 26/08/2010 e o registro sob o número e data abaixo. Nº. 00002083309 - Data: 26/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1012019" ], "1012181": [ "V - Ata", "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2010. Em 25 de agosto de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, reuniu-se o Conselho de Administração da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A (NIRE 33300137301), com a presença de todos os seus membros. Assumindo a direção dos trabalhos, o Presidente do Conselho, Sr. Jaime Rotstein, convidou a Conselheira Carolina Rotstein Schor para secretariar a reunião e esclareceu que seu objetivo era deliberar sobre a situação do Engenheiro Marcelo Krieger, o qual, apesar de eleito para integrar a Diretoria da Companhia, não assumiu sua respectiva função, cujo mandato deveria ter sido iniciado em 01/07/2010. Prosseguindo, o Sr. Presidente esclareceu ainda que, como o respectivo Termo de Posse não havia sido assinado, a eleição em questão poderia ser considerada sem efeito, com base no disposto no Parágrafo 1º do Artigo 149, da Lei nº 6.404/76. Colocado o assunto em discussão, e após ampla deliberação, o Conselho decidiu, por unanimidade e considerando a total impossibilidade já manifestada pelo Diretor eleito de exercer seu mandato, fazer uso da citada faculdade legal, declarando vago o cargo em questão, o qual não seria preenchido nesta oportunidade, de acordo com o que permite o Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. Face a decisão tomada, o Sr. Presidente propôs um voto de agradecimento ao Sr. Marcelo Krieger pelo interesse e correção demonstrados, desejando-lhe sucesso em sua vida pessoal e profissional. Nada mais havendo a tratar, suspensa a reunião para lavratura desta ata e reaberta em seguida, lida e achada conforme, vai assinada por todos. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. Assinados: Jaime Rotstein, Cristina Coelho Madeira de Freitas e Carolina Rotstein Schor. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Jaime Rotstein - Presidente. JUCERJA, 00002084317 em 30/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012181" ], "1012215": [ "V - Ata", "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nNIRE 33.3.0026734-4 - CNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26/04/2010. (lavrada em forma de sumário como faculta o art. 130, § 1° da Lei 6.404/76) 1. Dia, Hora e Local: Realizada no dia 26/04/2010, às 08h, na sede da Companhia, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401 - parte e 501 - parte, Centro, Município de Niterói, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o §4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Arnaldo Alves Vieira, que convidou o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, para atuar como Secretário. 4. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade sem qualquer ressalva ou emenda: 4.1 Re-ratificação do inciso I, do Item 4.5, da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26/01/2010, às 08h, registrada na JUCERJA em 21/06/2010, sob o nº 00002041381, para constar a seguinte redação: “4..5. (...): I - Recomendar a apreciação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2008”, 4.2 Retificar a data constante da página de assinaturas da referida ata (pág.) para “26/01/2010.” 4.3 Ratificação das demais deliberações constantes da referida Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. 5. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Acionistas: Leader Participações S.A.; Banco Bradesco S.A.; Arnaldo Alves Vieira; Robson Rodrigues Gouvêa; Marcelo de Araújo Noronha; José Reinaldo Moreira Tosi; Emerson Rodrigues Gouvêa; Carlos Alberto Machado Corrêa; Wagner Rodrigues Aguado e Jair Delgado Scalco. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Niterói, 26/04/2010. Robson Rodrigues Gouvêa - SECRETÁRIO. Registro Jucerja nº 00002072582 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012215" ], "1012154": [ "V - Ata", "TOSANA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.843.928/0001-57\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, em 12/08/2010. Local e Data: Na sede social da empresa, situada na Av. Rio Branco, 103/22º - Centro - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente - Osaná Sócrates de Araújo Almeida; Secretário - Plácido Marchon Leão. Convocação: Independente de publicação, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/08 e 31/12/09. 2 - Renúncia de Diretor. 3 - Eleição de Diretor; 4 - Re-eleição da Diretoria. Deliberações (todas tomadas por unanimidade). 1 - Foi aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o Artº. 133 da Lei 6.404/76, bem como a observância dos prazos previstos no mesmo dispositivo. 2 - Foram examinados e aprovadas as contas constantes dos relatórios da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/08 e 31/12/09, publicadas no DORJ (parte V) fls. 4 e 4 do D.Comercial, ambos do dia 28/07/10, observando-se quanto ao item 02 do Artº. 132 da Lei 6.404/76 a permanência do resultado em reserva. 3 - Foram aceitas as renúncias do Diretor, Sr. Milton Rocha Almeida Neto, e da Diretora Adjunta Dra. Mila Honorato Neves, apresentadas em cartas formuladas em 28/02/10 e novembro de 2008, respectivamente. 4 - Foi re-eleita a Diretoria com mandato de 03 anos com o Sr. Osana Sócrates de Araújo Almeida - Diretor Presidente, Dra. Cristiana Klingelhoefer de Araújo Almeida, para Vice-Presidente, dos Srs. Plácido Marchon Leão e Jorge Marins, para Diretores tendo sido ainda, eleita para o cargo de Diretora Adjunta, a Dra. Ana Paula Rodrigues Gomes Andrade, brasileira, casada, ID nº 085.635, OAB/RJ em 24.02.06, com CPF nº 031.241.787/00, residente à Av. 01 - c/60 - Condom. Park da Lagoa, - Itapeba - Maricá/RJ, que já vinha exercendo as funções, sendo estabelecido que os honorários da diretora eleita será igual ao dos demais diretores, e serão distribuídos até o montante mensal de R$ 40.000,00. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGO/E, para a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos acionistas. Ass.: Osaná Sócrates de Araújo Almeida - Plácido Marchon Leão - Cristiana Klingelhoefer de Araújo Almeida - Jorge Marins - Ana Paula Rodrigues Gomes Andrade. A presente é cópia autêntica da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ,12/08/10. Osaná Sócrates de Araújo Almeida - Presidente. Jucerja nº 2080825 e data de 20/08/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1012154" ], "1012209": [ "V - Ata", "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE nº 33.3.00.277.251\r\n\r\nATA DE REUNIÃO do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2010: Data, hora e local: Às 10:00 hs do dia 06/04/2010, na sede da A! BodyTech Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do RJ/RJ, na Rua Rainha Guilhermina nº 117 (parte), Leblon. 2. Convocação e Presença: Devidamente convocados, compareceram à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no Livro de Presença de Membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidência: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Alexandre Accioly Rocha; 4. Ordem do dia: Item (i): Apresentação dos resultados do primeiro bimestre de 2010; Item (ii): Status das novas unidades e reformas e andamento; Item (iii): Status do novo sistema e cronograma de implantação; Item (iv): Cronograma de implantação da \"nova marca\" em São Paulo e roll out unidades atuais; Item (v): Operações de Aumento do Capital Social; Item (vi): Outras matérias de interesse da Companhia; 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Item (i): Aprovados os demonstrativos referentes ao primeiro bimestre de 2010; Itens (ii), (iii) e (iv): Apresentados e apreciados, sem ressalvas o cronograma de implantação do novo sistema, o cronograma de implantação das novas unidades e o roll-out da nova marca; Item (v): (a) Considerando o exercício do direito previsto no plano de outorga de opções de ações para o ano de 2009 pelo conselheiro Dan Chor e no plano 2010 pelos Diretores Marcelo Vianna, Daniel Figueiredo e Paulo Bodas, aprovar a operação de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 255.425,55, mediante a emissão de 137.060 novas ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos a presente ata, passando dessa forma o capital social da Companhia a R$ 28.280.520,55, dividido em 27.402.799 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (b) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 15.000.001,00, mediante a emissão de 4.411.765 novas ações ordinárias, sem valor nominal, aumento este efetuado dentro do limite do capital autorizado estabelecido pelo art. 6º do Estatuto Social da Companhia; O preço de emissão das novas ações é de R$ 3,40 por ação ordinária, devendo R$ 2,40 serem destinados à reserva de capital. A integralização das novas ações deverá ser realizada, da seguinte forma: 50% do valor até 07/05/2010; 50% do valor referente as sobras até 20/05/2010; e saldo integral até 30/09/2010. Devem os acionistas da companhia serem notificados do prazo de decadencial de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência para a subscrição das novas ações, conforme previsto no §4º, do artigo 171, da Lei nº 6.404/76; Desta forma, passa o capital social da Companhia a ser de R$ 32.692.285,55, dividido em 31.814.564 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; Item (vi): (a) Aprovada a celebração do aditivo ao Contrato celebrado com a CI&T Software S/A no valor de R$ 495.730,00; (b) Aprovada a abertura de 2 filiais na Cidade do Rio de Janeiro (b.1) Av. das Américas 700, Bloco 8 sala 206F, Barra da Tijuca; e (b.2) Av. Ataulfo de Paiva 467, Leblon, cuja atividade secundária será “Atividades de condicionamento físico” (93.13-1-00); (c) Aprovada as seguintes operações Financeiras: (c.1) Aprovada a contratação de operação de capital de giro no valor de R$ 2.000.000,00 a ser contratada junto ao BIC banco, com prazo de 24 meses e taxa equivalente a CDI + 0,5% ao mês, tendo como garantia aval proporcional e não solidário; (c.2) Aprovada e ratificada a celebração de um contrato ponte de Capital de Giro no valor de R$ 1.850.000,00 junto ao Citibank, com prazo de 4 meses e taxa CDI + 0,5% e tendo como garantia equipamentos, devendo este contrato ser convertido em um contrato de capital de giro com prazo de 36 meses com as mesmas condições; (c.3) Aprovada e ratificada a renovação do contrato de conta garantida com o Citibank no valor de R$ 500.000,00; (c.4) Aprovada a contratação de uma operação de financiamento, na modalidade de capital de giro ou leasing back, no valor global de até R$ 4.000.000,00 para financiamento da compra de equipamentos importados da Technogym e Life; (d) Aprovado o novo pacote de remuneração da diretoria da seguinte forma: Vale Refeição conforme política atual da empresa; Pagamento integral de plano de saúde Amil; Reembolso de conta de celular limitado a R$ 300,00 e subsidio para aquisição de Notebook até o limite de R$ 3.000,00 a cada três anos; (e) Aprovada e ratificada a conversão em 29/12/09 da natureza dos valores aportados na Átrio de mútuo para Adiantamento para Futuros Aumento de Capital, no valor total de R$ 1.188.903,28; (f) Aprovada a convocação da Assembléia Geral Ordinária para 30/04/2010, para apreciar: (i) relatório da administração e demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31/12/2009; (ii) destinação do resultado do exercício de 2009; e (iii) eleição do membros do Conselho de Administração; 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza, Alexandre Accioly Rocha, João Paulo Falleiros dos Santos Diniz, Joaquim Francisco de Castro Neto, Dan Chor, Roberto Rzezinski, Bernardo Rezende, Marcelo Vianna Moreira Pequeno, Daniel Loureiro Figueiredo. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas das reuniões do Conselho de Administração. Daniel Loureiro de Figueiredo - Diretor Administrativo Financeiro. Jucerja nº 00002040990 em 18/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012209" ], "1012140": [ "V - Ata", "MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nEm Constituição\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima fechada sob a denominação de \"MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\", realizada no dia 09 de Agosto de 2010. Data, Hora e Local: No dia 09 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 12, salas 303/304 (parte), CEP: 22640-100. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados na Lista de Subscrição que constitui o Anexo I a que se refere esta ata, a saber: (i) MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. (\"Mudar Incorporações\"); e (ii) MUDAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Mudar Participações\"). Mesa: Presidente: Sr. Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Sra. Cristiana Moreira Bastida. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, respeitados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de \"Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários S.A.\" (\"Companhia\"), a qual será regida pela Lei nº 6.404/76, demais dispositivos legais aplicáveis e pelo estatuto social ora aprovado, que terá sua sede social na Cidade e Estado do Rio Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 12 salas 303/304 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100; (b) A Companhia terá como objeto social exclusivo a participação em outras sociedades e/ou sociedades de propósito específico constituídas com a finalidade específica de realizar, planejar, gerenciar, incorporar e desenvolver empreendimentos imobiliários em geral, cuja data de conclusão não poderá ultrapassar o mês de agosto de 2015; (c) O prazo de duração da Companhia será até o dia 31.08.2015; (d) O capital social inicial da Companhia será de R$ 1.000,00 (mil reais), representado por 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, neste ato, sendo 999 (novecentos e noventa e nove) ações ordinárias subscritas e integralizadas pela Mudar Incorporações e 1 (uma) ação ordinária subscrita e integralizada pela Mudar Participações, ficando os Diretores desde logo autorizados a tomar todas as providências e a praticar todos os atos que se fizerem necessários para a constituição da Companhia. A totalidade do capital social foi subscrito e integralizado pelos acionistas nesta data, tendo o valor correspondente sido depositado em conta corrente em estabelecimento bancário autorizado nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei n.o 6404/76, tudo de acordo com a Lista de Subscrição e Recibos de Depósito (Anexo I e II); (e) eleger como Diretores da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição: (i) o Sr. Augusto Martinez de Almeida, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 04263591-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 744.225.377-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas nº 500 bloco 12 salas 303/304 - Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor Presidente, e (ii) o Sr. Paulo Roberto Cassoli Mazzali, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 16.633.021-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 163.007.848-43, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Álvares Penteado, nº 203, Centro, CEP 01012-001, para o cargo de Diretor Vice Presidente, os quais, presentes à Assembleia, declararam que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e tomam posse, em ato contínuo, mediante assinatura de termo próprio; (f) fixar a remuneração global anual bruta da Diretoria da Companhia em até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser distribuída entre os Diretores conforme deliberação da Diretoria; (g) determinar que as publicações da Companhia serão realizadas no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Diário Comercial\"; e (h) aprovar o estatuto social que, autenticado pela Mesa, integra a presente ata como Anexo III, dando-se assim por efetivamente constituída a MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Acionistas: Mudar Participações S.A. e Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Augusto Martinez de Almeida - Presidente. Cristiana Moreira Bastida - Secretária. Visto do Advogado: Tainá Pitanga de Andrade - OAB/RJ nº 134.401. Anexo III à Ata de Assembleia Geral de Constituição da Sociedade Anônima fechada denominada \"MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\", realizada em 09 de Agosto de 2010. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma sociedade anônima, de capital fechado, que se regerá por este estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social exclusivo a participação em outras sociedades e/ou sociedades de propósito específico constituídas com a finalidade específica de realizar, planejar, gerenciar, incorporar e desenvolver empreendimentos imobiliários em geral, cuja data de conclusão não poderá ultrapassar o mês de agosto de 2015. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar ou transferir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do território nacional, ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração determinado, extinguindo-se em 31 de agosto de 2015. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação corresponde um voto nas Assembleias Gerais da Companhia. Capítulo III - Da Administração: Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Artigo 7º - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais com as atribuições que lhes forem fixadas pela Assembleia Geral, sendo eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral a qualquer tempo. Parágrafo Primeiro - O mandato dos Diretores será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo Segundo - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo Terceiro - Em seus impedimentos e ausências temporárias, cada Diretor será substituído pelo Diretor que houver designado, por escrito, o qual acumulará as funções. Em caso de vacância, a Assembleia Geral poderá eleger o respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor anterior. Parágrafo Quarto - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante individual ou global, cabendo então à Diretoria deliberar sobre a sua distribuição. Artigo 8º - Compete aos Diretores representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto neste estatuto social. Parágrafo Primeiro - Observado o disposto nos parágrafos abaixo, a Companhia será representada: (i) isoladamente pelo Diretor Presidente; ou (ii) por 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (iii) por 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador constituído na forma do Parágrafo Segundo abaixo, ou ainda (iv) por 2 (dois) procuradores em conjunto, constituídos na forma do Parágrafo Segundo abaixo. Parágrafo Segundo - Os procuradores da Companhia serão sempre constituídos através de instrumentos de mandato assinados pelo Diretor Presidente, nos quais se consignarão expressamente os poderes outorgados, não podendo ter prazo de vigência superior a 1 (um) ano, com exceção daqueles outorgados com os poderes da cláusula ad judicia, que poderão vigorar por prazo indeterminado. Parágrafo Terceiro - Excepcionalmente a Companhia poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, desde que haja autorização específica, por escrito, do Diretor Presidente. Parágrafo Quarto - A representação da Companhia nos atos listados abaixo dependerá, sempre, da assinatura isolada do Diretor Presidente: I - celebração de qualquer instrumento, público ou particular, que importe na venda, promessa de venda, cessão, promessa de cessão ou qualquer outra forma de alienação ou oneração de bens, móveis ou imóveis da Companhia; e II - a efetivação de qualquer ato que dependa previamente de deliberação dos acionistas em sede de Assembleia Geral. Artigo 9º - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem, por convocação de 01 (um) Diretor, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, dispensadas as formalidades de convocação no caso de comparecimento unânime ou quando os Diretores ausentes enviarem, por escrito, seu voto. Parágrafo Primeiro - Instalar-se-ão as reuniões da Diretoria, quando houver a presença da maioria dos Diretores da Companhia, sendo um deles o Diretor Presidente. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Artigo 10 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Companhia que sejam estranhos ao objeto social da Companhia, salvo prévia autorização, por escrito, de todos os acionistas. Artigo 11 - É expressamente proibida a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Capítulo IV - Assembleia Geral: Artigo 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral será convocada na forma prevista na Lei e será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou por outra pessoa por ele indicada. O Presidente da Assembleia escolherá um secretário para secretariar a Assembleia. Parágrafo Segundo - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei ou neste estatuto social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum exigido por lei para tanto. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Artigo 14 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 3 (três) membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração. Capítulo VI - Do Exercício Social e da Destinação dos Lucros: Artigo 15 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Artigo 16 - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo: (a) 25% (vinte e cinco por cento), serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% (setenta e cinco por cento) serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Companhia, salvo destinação diversa determinada por acionistas representando a maioria do capital da Companhia. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. Parágrafo Segundo - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. Parágrafo Quarto - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 17 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. Parágrafo Único - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Capítulo VIII - Da Cláusula Arbitral: Cláusula 18 - Fica, desde logo, estabelecido que todo e qualquer conflito societário envolvendo a Companhia e seus acionistas, será solucionado através de Arbitragem, adotando-se regras de direito e equidade previstos na Lei 9.307/96. Parágrafo Primeiro - A controvérsia será submetida ao Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (\"CCBC\") e será processada e julgada de acordo com o seu Regulamento (\"Regulamento\"). A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português e terá sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Parágrafo Segundo - A sentença arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará as partes, que se comprometem a cumpri-la espontaneamente, obrigando-se a não acionar o Poder Judiciário, ressalvado o disposto no parágrafo quarto abaixo e quaisquer outras hipóteses autorizadas pela Lei de Arbitragem. Parágrafo Terceiro - A Arbitragem instaurada nos termos deste artigo deverá ser apreciada e decidida exclusivamente com base nas leis do Brasil, podendo as partes, de comum acordo, decidir por solucionar a controvérsia por meio de equidade. Parágrafo Quarto - Não obstante o disposto neste artigo, cada parte permanece com o direito de requerer perante a Justiça Comum as medidas judiciais para proteção ou salvaguarda de direitos, de cunho preparatório à instauração do Procedimento Arbitral, ou para executar qualquer decisão do Tribunal Arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à Arbitragem. Para o exercício dessas tutelas jurisdicionais, fica eleito o foro central da cidade de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. Capítulo IX - Das Disposições Gerais: Artigo 19 - Fica desde logo certo e ajustado que caso a Companhia venha a requerer seu registro como companhia aberta, nos termos da legislação vigente, deverá aderir ao segmento especial da BM&FBovespa que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Artigo 20 - Os casos omissos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei 6.404/76. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de Agosto de 2010. Augusto Martinez de Almeida - Presidente. Cristiana Moreira Bastida - Secretária. Visto do Advogado: Tainá Pitanga de Andrade - OAB /RJ nº 134.401. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico o registro sob o NIRE 33.3.0029458-9 e data de 10/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012140" ], "1011798": [ "V - Ata", "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a alteração da denominação social da Companhia de “Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A.” para “Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.”; e 3) Aprovada, em virtude da deliberação acima tomada, a alteração do artigo 1º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - A Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. é uma companhia que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado.” Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2010/276072-1 - 30/08/2010. Certifico o deferimento em 31/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002085132. Data: 31/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011798" ], "1012025": [ "V - Ata", "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:00 horas do dia 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nLOCAL: sede social da MRS, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Juarez de Oliveira Rabello; Wilfred Theodoor Bruijn; Davi Emery Cade; Fernando Sabato Cláudio Moreira e Gabriel Stoliar. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Juarez de Oliveira Rabello, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: Tendo em vista o parecer da KPMG Auditores Independentes, aprovou as Demonstrações Financeiras relativas ao 2º (segundo) trimestre do corrente exercício encerrado em 30 de junho de 2010, na forma de ITR, com os comentários da Administração, notas explicativas e parecer dos auditores independentes. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2010/264518-3 - 18/08/2010. Certifico o deferimento em 19/08/2010 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002080232 - Data: 19/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012025" ], "1011401": [ "V - Ata", "BB DTVM\r\n\r\nBB Administração de Ativos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.822.936/0001-69\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm onze de junho de dois mil e dez, às dez horas, no escritório da Companhia na Avenida Paulista, 2300, 4º andar, conjunto 42, São Paulo (SP), realizou-se reunião ordinária do Conselho de Administração da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), encontrando-se presentes os Conselheiros Alexandre Corrêa Abreu, Al lan Simões Toledo e Fernando Eurico de Paiva Garrido. Ausente, por motivo justificado, o Sr. Luis Antonio Tauffer Padilha. Estavam presentes, ainda, os Srs. Carlos Massaru Takahashi e Carlos José da Costa André, membros da Diretoria da BB DTVM. O Conselho de Administração decidiu: 1. (...). 2. Aprovar: (...); d) a nomeação, em virtude da renúncia do Sr. Ricardo José da Costa Flores ocorrida em 31.05.2010, do Sr. Paulo Rogério Caffarelli, a seguir qualificado, para o cargo de membro do Conselho de Administração para servir até a próxima assembleia geral, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social, esclarecido que o nomeado atende às exigências legais e estatutárias: PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado no SHIN, QI 10, conjunto 10, casa 30, Lago Norte - Brasília (DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 442.887.279-87, portador da Carteira de Identidade nº 3.381.390-2, expedida em 03.02.1981 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, ass.) Luiz Cláudio Ligabue, Secretário, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Membros do Conselho. Ass.) Alexandre Corrêa Abreu, Allan Simões Toledo e Fernando Eurico de Paiva Garrido. ESTE DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados, consta de carta emitida à parte. DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF. Espedito Gomes Modesto - Assessor Pleno, matrícula 3.027.634-9. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 28.07.2010 e o registro sob nº 00002070886 de 28.07.2010 Ass.) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011401. A faturar por empenho" ], "1012166": [ "V - Ata", "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31.08.2010. 1. Data, Hora e Local: 31.08.2010, às 16h00, na sede da Companhia (Av. Emb. Abelardo Bueno, 199, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ). 2. Convocação e publicações: Edital de convocação publicado nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 16, 17, 18 e 19 de agosto de 2010. 3. Presença: Acionistas representando 72,10% do capital votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Presentes, também, os membros da Administração da Companhia e do Conselho Fiscal, os Srs. Eduardo Alcalay e Douglas Hamilton Woods, respectivamente. 4. Mesa: Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Presidente); Alexandre Mellão Hadad (Secretário). 5. Ordem do Dia: As seguintes matérias serão deliberadas em sede de Assembléia Geral Extraordinária: (1) analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Moena Participações S.A., companhia aberta, com sede na cidade e estado de São Paulo, na Rua Pamplona, 818 - conjunto 92, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.140.181/0001-26 (a \"Moena\"), celebrado entre a Companhia, na qualidade de incorporadora, e a Moena, como incorporada; (2) ratificar a contratação da WFS Serviços de Contabilidade Ltda., empresa especializada que será responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Moena a ser incorporado ao patrimônio da Companhia; (3) aprovar o laudo de avaliação elaborado pela WFS Serviços de Contabilidade Ltda.; (4) aprovar a incorporação da Moena ao patrimônio da Companhia nas condições constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações; e (5) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação da incorporação da Moena. 6. Deliberações: 6.1. Primeiramente, pela unanimidade dos votos presentes, foi dispensada a leitura da ordem do dia bem como foi aprovado que a presente ata fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da LSA, e do art. 8º, § 4º do Estatuto Social, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos e arquivados na sede da Companhia. 6.2. Prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.2.1. Aprovado, por unanimidade de votos dos presentes, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Moena Participações S.A., celebrado entre a Companhia, na qualidade de incorporadora, e a Moena, como incorporada; 6.2.2. Ratificada, por unanimidade de votos dos presentes, a contratação da WFS Serviços de Contabilidade Ltda., empresa especializada que foi responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Moena a ser incorporado ao patrimônio da Companhia; 6.2.3. Aprovado, por unanimidade de votos dos presentes, o laudo de avaliação elaborado pela WFS Serviços de Contabilidade Ltda.; 6.2.4. Aprovado por unanimidade de votos dos presentes, a incorporação da Moena ao patrimônio da Companhia nas condições constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações; 6.2.5. Autorizado por unanimidade de votos dos presentes, aos administradores prati carem todos os atos necessários à efetivação da incorporação da Moena. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário, com a numeração, autenticação e arquivamento na Companhia dos documentos relacionados a essa Assembléia, tendo sido autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde -Presidente; Alexandre Mellão Hadad - Secretário.\r\n\r\nId: 1012166" ], "1011832": [ "V - Ata", "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2010. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, às 16:00 horas do dia 12 de agosto de 2010. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Srta. Bruna Elisa Baroni para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) nos termos do Estatuto Social da Companhia, a convocação da Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre as matérias de interesse da Companhia; e (ii) a aprovação da celebração do Contrato de Garantia e Indenidade entre a Companhia e a OSX 1 Leasing BV, e do Contrato de Cessão de Garantias de Seguros entre OGX Petróleo e Gás Ltda. e DVB Group Merchant Bank (Asia) Ltd. VI. DELIBERAÇÕES: Após detida análise da Ordem do Dia, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Nos termos do Estatuto Social da Companhia, aprovar a convocação da Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre: (a) autorizar a realização dos atos necessários para a cisão parcial da OGX Ltda. (\"Cisão Parcial\"), com versão de 70% (setenta por cento) dos ativos, passivos, direitos e obrigações relacionadas aos contratos de cessão dos Blocos Exploratórios BM-C-37; BM-C-38; BM-C-39; BM-C-40; BM-C-41; BM-C-42 e BM-C-43 para a OGX Campos Petróleo e Gás S.A. (\"OGX Campos\"), cuja totalidade do capital social pertence, direta ou indiretamente, à Companhia, cisão essa que ficará condicionada à aprovação da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (\"ANP\"); (b) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista recentes emissões de ações pela Administração decorrentes do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas pela Companhia a seus colaboradores no âmbito do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações aprovado pela Assembléia Geral em 30 de abril de 2008; (c) Alteração do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações e funções da Diretoria da Companhia à sua atual composição; e (d) Eleição dos Srs. EDUARDO KARRER, PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO e LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEI RO para os cargos de Membros do Conselho de Administração da Companhia. (ii) Aprovar, nos termos do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, a celebração dos seguintes contratos: (a) Contrato de Garantia e Indenidade entre a Companhia e a OSX 1 Leasing BV, cujo objeto é a prestação de garantias às obrigações assumidas pela OGX Petróleo e Gás Ltda. junto à OSX 1 Leasing BV no contrato de afretamento do FPSO OSX 1, e (b) Contrato de Cessão de Garantias de Seguros entre OGX Petróleo e Gás Ltda. e DVB Group Merchant Bank (Asia) Ltd., cujo objeto é a cessão ao banco agenciador DVB Group Merchant Bank (Asia) Ltd. da garantia de seguro contratada pela OGX Petróleo e Gás Ltda., caso ocorra um eventual sinistro do FPSO OSX 1 durante o período em que a posse do mesmo estiver com a OGX Petróleo e Gás Ltda. VII. ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Sr. Eike Fuhrken Batista; Secretária: Srta. Bruna Elisa Baroni. Membros do Conselho de Administração presentes: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva; Paulo Carvalho de Gouvêa; Rodolfo Riechert; Pedro Sampaio Malan; Rodolpho Tourinho Neto; Claudio Thomaz Lobo Sonder; Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 12 de agosto de 2010, assinada por todos e registrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2010. BRUNA ELISA BARONI - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002083288 em 26/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011832" ], "1011761": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33300165649\r\n\r\nATA DA AGE realizada em 29/07/2010. 1. Data, hora e local: No dia 29/7/10, às 8h, na sede social. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no DORJ, nos dias 21/7/10 na pag. 9, 22/7/10 na pag. 06 e 23/7/10 na pág. 17 e no Jornal \"Lagos Noticia\", nos dias 20/7/10 na pag. 1(capa), 21/7/10 na pag. 2 e 22/7/10 na pag. 1(capa), conforme o art. 124, §1º, Inciso I da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presentes acionistas representando 89,48% do capital social da Cia, conforme lista de presença (Doc. 01). 4. Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olimpio; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. 5. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 5.1. Extinguir o Conselho de Administração da Cia, com a conseqüente alteração do art. 7º e exclusão dos arts. 8º a 15 do Estatuto Social, renumerando os arts. subseqüentes, que passam a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. 5.2. Aprovar a reforma do Estatuto Social, para, entre outras modificações: (i) alterar o art. 7º e excluir os arts. 8º a 15, relativos ao Conselho de Administração, e renumerar os arts. subseqüentes; e (ii) reformar o CAP. relativo à administração da Cia de forma a incluir regras e limites para atuação da Diretoria, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante da consolidação anexa (Doc. 02). 5.3. Aprovar a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia, excluindo e renumerando seus arts. e §§, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 02. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Assinaturas: Mardonildo Oliveira Olimpio, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., José Carlos Süssekind, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn. Confere com o original lavrado em livro próprio. Araruama, 29/7/10. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. JUCERJA nº 2080245 em 19/8/10. ESTATUTO SOCIAL: Cap. I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º - A Concessionária Águas de Juturnaíba S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia tem por objeto a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, compreendendo a produção de água para abastecimento, sua distribuição, operação, conservação e manutenção, além da coleta, tratamento e exploração de esgotos, podendo, ainda, participar em outras sociedades, como acionista ou quotista. § Único - A Cia não poderá contrair empréstimos ou obrigações, cujos prazos de amortização excedam o termo final do contrato de concessão celebrado em seqüência à vitória do consórcio Juturnaíba, na licitação por concorrência nacional CN nº 03/96-SOSP-ERJ, referente às áreas urbanas dos Municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim/RJ. Art. 3º - A Cia tem sede e foro na Cidade de Araruama/RJ, podendo, criar e extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios de representação e dependências similares em qualquer ponto do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral. Art. 4º - O prazo de duração da Cia é indeterminado. Cap. II - Capital Social: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito, é de R$ 30.000.000,00 , dividido em 5.699.850 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 1.899.950 ações ordinárias e 3.799.900 ações preferenciais. §1º - A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas Assembléias Gerais, observado o disposto nos parágrafos deste art.. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação da Cia, participando no rateio do dividendo mínimo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina do art. 17 da Lei 6.404/1976. Art. 6º - A Cia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede. Cap. III - Administração: Art. 7º - A Cia será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 8º - A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 3 Diretores, sendo um deles Diretor Geral e os demais sem designação específica, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembléia Geral e pela Diretoria. §1º - O mandato dos Diretores será de 2 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias se seguirem à sua eleição. Os Diretores reeleitos serão reinvestidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. §4º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. §5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em seu montante individual ou global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §6º - Ocorrendo a vacância de cargo do Diretor caberá à Assembléia Geral eleger novo Diretor, fixando o prazo de gestão. Art. 9º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por qualquer Diretor com antecedência mínima de 5 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § Único - O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos Diretores presentes à reunião e lavradas em livro próprio. Art. 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração de gestão dos negócios da Cia, de acordo com suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. §1º - A prática dos seguintes atos pela Cia depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 2/3 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia, desde que o valor seja superior a R$ 500.000,00 e inferior a R$ 5.000.000,00; (b) proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (c) retenção de lucros da Cia; (d) aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia; (e) contratação de empréstimos ou de obrigações, de qualquer natureza, cujo valor exceda, em cada caso, ao equivalente a 10% do patrimônio líquido da Cia, conforme último balanço aprovado; (f) emissão de debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações da Cia ou que outorgue direito·à participação nos lucros da Cia, bem como contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (g) contratação de qualquer negócio a longo prazo (assim entendidos os negócios com prazo igual ou superior a 12 meses); (h) concessão de garantias em favor de terceiros; (i) aquisição de participações em outras sociedades, consideradas individualmente, ou direitos de qualquer natureza, classificáveis como investimentos no ativo permanente. §2º - A prática dos seguintes atos pela Cia depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 3/4 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00; (b) alteração do dividendo mínimo obrigatório; (c) realização de qualquer negócio entre a Cia, seus acionistas, e pessoas ou sociedades ligadas a seus acionistas e administradores, assim consideradas aquelas assim definidas pela legislação do IR; (d) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social, exceto para as matérias previstas no parágrafo primeiro acima, e na extensão necessária para cumprir as obrigações legais aplicáveis; (e) mudança do objeto social; (f) abertura de capital; (g) fusão, incorporação ou cisão da Cia; (h) requerimento de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (i) dissolução ou suspensão de processo de liquidação; e (j) incorporação de outra sociedade ou de parcela cindida de outra sociedade. §3º - Todos os atos que criem obrigações para a Cia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia, ser assinados: (a) por 2 Diretores; (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou (c) por 2 procuradores com poderes especiais e específicos. §4º - As procurações outorgadas pela Cia serão sempre assinadas por 2 Diretores em conjunto, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados, vedar o substabelecimento e conter prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, exceto as procurações judiciais que poderão ser por prazo indeterminado e autorizar o substabelecimento. §5º - Excepcionalmente, a Cia poderá ser representada nos atos a que se refere este art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. §6º - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia. Cap. IV - Assembléia Geral: Art. 11 - A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30/4 de cada ano, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º - O presidente e o secretário da Assembléia Geral serão escolhidos pelos acionistas presentes. §2º - Será dispensada a convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. §3º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Cap. V - Conselho Fiscal: Art. 12 - O Conselho Fiscal da Cia, com as funções fixadas em lei, será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. §1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. §2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. §3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Cap. VI - Exercício Social e Lucros: Art. 13 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 14 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não exceder o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do capital social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar as atividades da Cia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. §2º - A Assembléia Geral determinará a destinação do saldo, se houver. §3º - A Cia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações impostas por Lei, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. §4º - A Cia poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. §5º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação de dividendos. Cap. VII - Liquidação: Art. 15 - A Cia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. §1º - A Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Araruama, 29/7/10. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário.\r\n\r\nId: 1011761" ], "1012240": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012240" ], "1012017": [ "V - Ata", "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:30 horas do dia 15 de julho de 2010.\r\n\r\nLOCAL: sede social da MRS, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Juarez de Oliveira Rabello; Wilfred Theodoor Bruijn; Jayme Nicolato Correa; Davi Emery Cade; Fernando Sabato Cláudio Moreira; Gabriel Stoliar. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Juarez de Oliveira Rabello, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: Deliberou que o Sr. EDUARDO PARENTE MENEZES, na qualidade de Diretor-Presidente da Companhia, passará a responder pela função de Relações com os Investidores. Deliberou, ainda, que o Sr. HENRIQUE ACHÉ PILLAR ocupará o cargo de Diretor de Desenvolvimento, ficando, como tal, responsável pelas seguintes áreas: a) a área de planejamento empresarial, a qual promove a realização de estudos para a definição e atualização dos objetivos empresariais, promove e coordena a elaboração dos planos, programas e orçamentos essenciais ao desenvolvimento dos negócios da Companhia; b) a área de informática, a qual elabora e implanta a política de informática adequada às atividades da Companhia, definindo tecnologia, equipamentos e software; c) a área de suprimentos, a qual exerce a gestão e controla as atividades relativas à contratação dos serviços e à aquisição, administração e distribuição dos materiais necessários às atividades da Companhia; e d) a área de infraestrutura, a qual promove a implantação de projetos necessários para o crescimento da Companhia. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2010/193797-0 - 19/07/2010. Certifico o deferimento em 20/07/2010 e o registro sob o número e data abaixo. Nº. 00002067166 -Data: 20/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1012017" ], "1012250": [ "V - Ata", "MUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.356.050/0001-95\r\n\r\nNIRE 33.3.0029458-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010. Data, Hora e Local: Em 13 de agosto de 2010, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500 bloco 12 salas 303/304 (parte). Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Renata Pazuello Fernandes Wahmann. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 1ª Emissão, pela Companhia, de debêntures não conversíveis em ações, com garantia real (\"Debêntures\"), nos termos do artigo 58, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S/A.\"), no valor total de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), conforme termos e condições da \"Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Real, da 1ª Emissão de Debêntures da Mudar SPE Master Empreendimentos Imobiliários S/A.\" a ser celebrada pela Companhia (\"Escritura de Emissão\" e \"1ª Emissão\", respectivamente). As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta\" e \"Instrução 476/09\", respectivamente) e, por isso, a Oferta será automaticamente dispensada de registro na CVM, bem como seus termos e condições. Deliberações: Os acionistas da Companhia, sem quaisquer restrições, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, o abaixo descrito. Os termos iniciados em letra maiúscula têm os significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão: 1) Aprovar, nos termos do artigo 52 da Lei das S/A., a 1ª Emissão e a Oferta, as quais terão as seguintes características: A. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 23 de agosto de 2010 (\"Data de Emissão\"). B. Valor da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão. C. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 (hum milhão reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). D. Quantidade. A Emissão é constituída de até 50 (cinquenta) Debêntures. E. Séries. As Debêntures serão emitidas em uma única série. F. Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados G. Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia. H. Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das S/A. I. Prazo e Data de Vencimento das Debêntures. O prazo das Debêntures será de 05 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se as mesmas, portanto, em 23 de agosto de 2015. J. Amortização do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures será amortizado anualmente sendo o primeiro pagamento de amortização devido em 23 de agosto de 2011 e o último na Data de Vencimento. K. Prazo e forma de subscrição. As Debêntures deverão ser subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Sobretaxa, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a sua efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão subscritas por meio dos procedimentos da CETIP. L. Forma de integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista em moeda corrente nacional pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária e da Sobretaxa, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão, inclusive, até a data da efetiva integralização, exclusive. M. Colocação e negociação. As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o regime de melhores esforços de colocação, com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. O Coordenador Líder da distribuição pública com esforços restritos será o Concórdia Banco S.A.. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário no SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP, observados os períodos de vedação à negociação conforme disposto no art. 13 da Instrução CVM nº 476/09. N. Dispensa de Registro na CVM. A Emissão não será registrada junto à CVM, em conformidade com a dispensa automática de registro prevista na Instrução CVM nº 476/09. O. Remuneração. A partir da Data de Emissão, inclusive, as Debêntures farão jus à atualização monetária e à incidência de juros, na forma a seguir. (o.1.) Atualização Monetária: A partir da Data de Emissão até o seu efetivo pagamento, as Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (\"IPCA\" ou \"Atualização Monetária\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IBGE\"). O Valor Nominal das Debêntures atualizado pela Atualização Monetária será calculado de acordo com a fórmula descrita abaixo, e será devido em conjunto com as Amortizações Programadas:\r\n\r\nFÓRMULA 1\r\n\r\nonde:\r\n\r\nVNa\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor nominal atualizado calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;\r\n\r\nVNe\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor nominal da emissão ou saldo do valor nominal da debênture, informado/calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;\r\n\r\nC\r\n\r\n=\r\n\r\nfator acumulado das variações mensais dos índices utilizados, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento, apurado da seguinte forma:\r\n\r\nFÓRMULA 2\r\n\r\nonde:\r\n\r\nn\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero total de índices considerados na atualização do ativo, sendo n um número inteiro;\r\n\r\nNIK\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor do número-índice do mês anterior ao mês de atualização, caso a atualização seja em data anterior ou na própria data de aniversário do ativo. Após a data de aniversário, valor do número-índice do mês de atualização;\r\n\r\nNIK-1\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor do número-índice do mês anterior ao mês \"k\";\r\n\r\ndup\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre a última data de aniversário e a data de cálculo, limitado ao número total de dias úteis de vigência do índice de preço, sendo \"dup\" um número inteiro;\r\n\r\ndut\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis contidos entre a última e a próxima data de aniversário, sendo \"dut\" um número inteiro.\r\n\r\n(o.2) Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado, incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado % ao ano, base 252 dias úteis, a serem definidos após o encerramento do processo de Bookbuilding pelo Coordenador Líder (\"Sobretaxa\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor No minal Unitário das Debêntures atualizado, desde a Data de Emissão ou data do último pagamento até a data de vencimento das Debêntures. O valor da Sobretaxa será agregado ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado para efeito de apuração do saldo devedor das Debêntures. A Sobretaxa será calculada de acordo com a seguinte fórmula: \r\n\r\nFÓRMULA 3\r\n\r\nonde:\r\n\r\nJ\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor dos juros devidos no final de cada Período de Capitalização, calculado com 6 (seis) casas decimais sem arredondamento;\r\n\r\nVNa\r\n\r\n=\r\n\r\nvalor nominal atualizado ou saldo do valor nominal da debênture, informado/calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;\r\n\r\nFatorJuros\r\n\r\n=\r\n\r\nfator de juros fixos calculado com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma: \r\n\r\nFÓRMULA 4\r\n\r\nTaxa\r\n\r\n=\r\n\r\ntaxa de juros fixa, na forma percentual ao ano, informada com 4 (quatro) casas decimais;\r\n\r\nN\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre a data do próximo evento e a data do evento anterior, sendo \"n\" um número inteiro;\r\n\r\nDP\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre o último evento e a data atual, sendo \"DP\" um número inteiro;\r\n\r\nDT\r\n\r\n=\r\n\r\nnúmero de dias úteis entre o último e o próximo evento, sendo \"DT\" um número inteiro.\r\n\r\nP. Pagamento da Sobretaxa. A Sobretaxa será devida anualmente, sempre em conjunto com as Amortizações Programadas, sendo o primeiro pagamento de juros devido em 23 de agosto de 2011. Q. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada das De bêntures. R. Vencimento Antecipado. As Debêntures serão declaradas antecipadamente vencidas, sendo exigível da Companhia Valor Nominal Unitário atualizado ou saldo do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Sobretaxa, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da Sobretaxa, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, independentemen te de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos: (i) caso as declarações realizadas pela Companhia e/ou por qualquer um dos Intervenientes Garantidores sejam falsas ou enganosas, ou ainda, de modo relevante, sejam incorretas ou incompletas; (ii) pedido de autofalência da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores, decretação de falência da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores ou pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores, ou liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores; (iii) inadimplemento, pela Companhia, no tocante ao pagamento da Sobretaxa, da Amortização Programada ou de quaisquer outros valores devidos aos Debenturistas nas respectivas datas de pagamento previstas nesta Escritura, por período superior a 5 (cinco) dias úteis; (iv) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária prevista nesta Escritura, caso tal descumprimento não seja sanado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de recebimento de aviso escrito que lhe for enviado pelo Agente Fiduciário para tanto; (v) protestos legítimos e reiterados de títulos contra a Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores que não sejam sanados no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento de aviso escrito que lhe for enviado pelo Agente Fiduciário, cujo valor, em conjunto, seja equivalente ou superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), à exceção do protesto efetuado por erro ou má-fé de terceiro; (vi) pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro estatutariamente prevista, quando estiver em mora perante os Debenturistas, ressalvado os dividendos mínimos estabelecidos pela Lei das S/A.; (vii) declaração de vencimento antecipado relacionado a qualquer dívida ou coobrigação da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores em valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (viii) inadimplemento, em sua respectiva data de vencimento, ressalvadas quaisquer exceções aplicáveis ou depois de decorrido qualquer prazo previsto no respectivo instrumento para reversão de tal inadimplemento, no tocante ao pagamento de qualquer dívida ou coobrigação da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores em valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (ix) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das S/A.; (x) não constituição, ineficácia, inexequibilidade e/ou violação, pela Companhia e/ou pelos Intervenientes Garantidores, em qualquer ocasião, de qualquer uma das garantias outorgadas em garantia das obrigações assumidas nesta Escritura de Emissão; (xi) alteração do objeto social da Companhia e/ou de qualquer um dos Intervenientes Garantidores que implique em redução ou mudança substancial nas suas atividades; (xii) aplicação irregular dos recursos oriundos da Emissão ou em destinação diversa da definida no âmbito da Emissão; (xiii) redução superior ao percentual de 10% (dez por cento) do capital social da Companhia, exceto se previamente autorizado por Debenturistas representando a maioria das Debêntures em circulação em Assembléia de Debenturistas; (xiv) alienação ou oneração, pela Companhia, de bens integrantes do seu ativo permanente, sujeitos a registro de propriedade, acima do limite de R$ 5 milhões por ano, sem autorização prévia dos titulares das Debêntures representando a maioria das Debêntures em circulação, Fica desde já pactuado que o limite de alienação dos ativos permanentes não se aplica para a alienação ou oneração de quotas de sociedades de propósito específico da Companhia; (xv) rebaixamento da classificação de risco das Debêntures em até 2 níveis; (xvi) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão de autorizações e/ou licenças, inclusive ambientais, que a critério da Companhia, sejam consideradas materiais e sua não renovação, cancelamento revogação ou suspensão resulte em efeito adverso relevante no regular exercício de suas atividades e/ou das atividades de suas sociedades controladoras; e, (xvii) quaisquer dos documentos referentes à Emissão se tornem comprovadamente inexeqüíveis ou inválidos nos termos da legislação aplicável. S. Garantias Reais. As Debêntures serão garantidas pela cessão fiduciária dos Recebíveis, nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças\", a ser celebrado entre a Companhia, os Intervenientes Garantidores, os Debenturistas representados pelo Agente Fiduciário e o Banco Bradesco S.A., como banco depositário. Os recebíveis cedidos fiduciariamente correspondem aos direitos creditórios dos Intervenientes Garantidores advindos ou relacionados (i) aos Direitos Creditórios Não Performados decorrentes das unidades dos empreendimentos imobiliários em construção mantidos pelos Intervenientes Garantidores; ou (ii) aos Direitos Creditórios Performados decorrentes das vendas, não financiadas pelos respectivos adquirentes com terceiros. T. Garantias Adicionais. As Debêntures serão garantidas adicionalmente (i) pela alienação fiduciária de quotas de emissão das Intervenientes Garantidoras e de titularidade da Companhia e/ou da Mudar, conforme o caso, nos termos do \"Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Quotas\", a ser celebrado entre a Companhia, os Intervenientes Garantidores, e os Debenturistas representados pelo Agente Fiduciário; e (ii) pela hipoteca em primeiro grau sobre a totalidade dos imóveis objetos das matrículas de nº158.165 do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nº168.354 do 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nº200.323 do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e sobre a fração ideal de 98,84745962% do imóvel objeto da matrícula de nº143.515 do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nos termos da \"Escritura Pública de Constituição de Hipoteca\", a ser celebrada entre a Mudar, a Companhia, e os Debenturistas representados pelo Agente Fiduciário. U. Destinação dos recursos. Os recursos obtidos com a Emissão serão destinados exclusivamente ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários com foco no segmento popular. 2) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à formalização da Emissão, incluindo, exemplificativamente, a assinatura da Escritura de Emissão, dos instrumentos de garantia, assim como dos demais contratos aplicáveis e outros documentos relativos à Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo parágrafo 2º do artigo 130 da Lei das S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. Augusto Martinez de Almeida - Presidente. Renata Pazuello Fernandes Wahmann - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002084994 e data 31/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1012250" ], "1012206": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012206" ], "1012249": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012249" ], "1012234": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012234" ], "1011752": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1011752" ], "1012262": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012262" ], "1012274": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012274" ], "1012223": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012223" ], "1012224": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1012224" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1011986": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.310/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 4624/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a realização de obras para implantação de grupamento residencial popular com 233 unidades, na Estrada do Chaperó nº 951, área 3, Gleba “D” da Gleba Lagoa Nova, Bairro Chaperó - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1011986. A faturar por empenho" ], "1006940": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCNPJ: 02.384.252/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Integrado, mantido por Colégio Brasil dos Reis, situado na Praça da República, s/nº, Mambucaba, Município de Paraty, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre de 2009 - João Paulo de Oliveira Wenzel; Lucas Jerônimo de Oliveira Silva; Marcos Antônio de Oliveira Júnior; 2º semestre de 2009 - Érica Vieira Rocha Fernandes; Guilherme Viana da Luz; Moises Jose dos Reis Filho; Paulo Rodrigues da Silva Beazussi: . Geane Carvalho Santiago de Andrade Secretária - Ofício E/COIE.E nº 874/04 e Carmen Lídia de Figueiredo Assumpção Diretora - Ofício E/COIE.E nº 33/01; Camila de Oliveira Barbosa Professora Inspetora Escolar - Matr. 0942.793-1 E/EAA.CR\r\n\r\nId: 1006940" ], "1010968": [ "V - Convocação", "OPTOTAL HOYA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 68.571.041/0001-71\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA: Ficam os acionistas da OPTOTAL HOYA S/A, avisados de que: se acham à sua disposição, na ex-sede social da companhia, agora escritório administrativo, à Av. Marechal Câmara nº 160, 10º Andar, grupo 1033, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das S/A, tudo relativo ao ano-base de 2009; e (ii) ficam convocados a participar - em 28 de setembro de 2010 - da AGO/AGE, no mesmo endereço acima fornecido, com a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2009; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ou sua destinação à reserva especial de que trata o parágrafo 5º do art. 202 da Lei nº 6.404/76; c) Fixação da remuneração da Diretoria e dos Gerentes; d) eleição de Diretoria. AGE: e) exame da conveniência do abertura de novas filiais, bem como mudança de endereço de filiais, com a respectiva alteração do art. 3º dos estatutos sociais; f) ratificação do fechamento e baixa de duas filiais; g) deliberação sobre a aquisição das próprias ações, para manutenção em Tesouraria; h) alteração do número de membros da Diretoria e dos poderes dos mesmos, com a conseqüente modificação das Cláusulas Sétima e Oitava do Estatuto Social; i) correção do erro do código de atividade econômica (CNAE) das filiais; j) ratificação das deliberações tomadas na AGO, inclusive por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor-Presidente - Carlos Henrique de Merlo Bessa.\r\n\r\nId: 1010968" ], "1011714": [ "V - Ata", "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas da Amil Participações S.A. convocados para se reunir na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de setembro de 2010, às 11h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Companhia deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 9 de agosto de 2010, de R$ 1.160.823.930,82 para R$ 1.156.593.345,14, com o respectivo cancelamento de 1.125.066 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, tendo em vista o exercício do direito de recesso por parte de acionistas minoritários da Medial Saúde S.A., no âmbito das operações (i) de incorporação de ações da Medial Saúde S.A. pela Amil Assistência Médica Internacional S.A., e (i) de incorporação de ações da Amil Assistência Médica Internacional S.A. pela Companhia, na forma da assembleia geral da Companhia realizada em 30 de abril de 2010, com a consequente deliberação sobre a proposta de modificação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a proposta de modificação do estatuto social da Companhia, deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 9 de agosto de 2010, para (i) modificar o quórum previsto no Parágrafo Dez do artigo 33, relativo à instalação da assembleia geral que tenha por objeto modificar as disposições estatutárias acerca da proteção à dispersão acionária; (ii) excluir o artigo 33 que trata da cláusula de proteção à dispersão acionária; e (iii) efetuar os ajustes de redação decorrentes da referida exclusão; e 3. Deliberar sobre a proposta de consolidação do estatuto social da Companhia para refletir (i) a modificação do estatuto social nos termos dos itens 1 e 2 acima, assim como (ii) as alterações estatutárias resultantes das deliberações tomadas pela assembleia geral extraordinária de 21.01.2008, relativas à periodicidade das reuniões do Conselho de Administração. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Finalmente, em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, no endereço eletrônico da Internet da Companhia (www.amilpar.com.br - Investidores), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) cópia dos documentos a serem discutidos nas referidas Assembleias, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010 - Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1011714" ], "1012165": [ "V - Convocação", "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, no dia 21 de setembro de 2010, às 14h00min, na sede social, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de novo plano de outorga de ações para administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte)”. 2) Aprovação da substituição de Gerdau Ameristeel Corp. por Gerdau S.A. como responsável por dar cumprimento aos compromissos decorrentes de outorgas de opções de ações de emissão da Gerdau Ameristeel Corp. relativos (i) ao Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte) dos administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, relativo ao ano de 2010; (ii) bem como, a sete planos de ações de Gerdau Ameristeel Corp. que, embora não conferindo novas opções, contam com outorgas a serem honradas nos próximos quatro anos; e, (iii) ao Plano de Incentivo de Longo Prazo do Diretor Presidente da Gerdau Ameristeel Corp. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1012165" ], "1007805": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distancia no ano de 2009: Adalberto Moreno Portela Junior, Alan Carlos Francisco Ventura, Aline Valle de Mello da Cruz, Alvaro Cesar Pereira Thuller, Angela Maria de Paulo Cardoso, Arthur Games Sanches, Charles Barbosa Lima, Cintia Cristina Galbero, Claudinei Lopes de Oliveira, Clelia Aparecida Cabral, Cristiane Aparecida de Oliveira Alves, Célio Pinto Amaro, Daiane Fernanda Soares de Campos, Daniela Bayerlein de Camargo Bitencourt, Danilo de Oliveira Pereira, Diego Droppa Poleti, Edna Miguel da Silva Manoel, Eliete Garcia Carneiro de Sales, Elisangela Denardo Lima Silva, Elson Antonio do Nascimento, Ezequiel Alves da Rocha, Fabiano Oga Moreira, Fabio Agreli Romano, Fabrício da Silva Kodaka, Fernando Iazzetta Di Gennaro, Francisco Carlos de Souza, Fátima Lopes de Souza, Gerson Vinicius Santos de Castro, Gilson de Souza Araujo, Gléferson William Delvechio, Greisson Guimarães, Janaiany Kyethura Simões Silva, Jefferson Lima Fernandes, Jonas Amorim de Oliveira, Josivan Alves dos Santos, José Carlos da Silva, José Carlos Reis dos Santos, Jovino Vicente da Cruz, João Gabriel Arraias Gonçalves, Laercio Inocencio Costa, Leandro Munhoz, Lilian Viana, Luis Ricardo Nolasco Gonçalves Valente, Luzia de Sousa Brito, Manuel Luiz Adão, Maria Ângela Martins de Souza Arruda, Marionildo Aguiar Botêlho, Marta Ferreira Santana, Michel Felix, Nestor André Lopes, Odair Aparecido Tamanini, Patrick Cruz de Lima, Paulo Cesar Galbero, Paulo Henrique de Oliveira Freitas, Paulo Rogério Jeronymo, Pedro Henrique Lopes Viegas, Priscilla Yumi Yokoi, Raquel Vasconcelos Reis, Rodrigo Bordinhão Baeza, Rosana da Silva, Roselaine de Araújo, Rosineide Aldigueri de Paula, Sandro Aparecido Batista, Severina de Medeiros Oliveira, Silvia do Nascimento Leong, Suzana do Nascimento Leong, Sérgio Augusto Ferreira Narciso, Talitha Cristina Joia. Alunos Concluintes 2010: Adalberto José de Melo, Adelmo Fernando de Lima Júnior, Ademir Martins Garrio, Ademir da Silva Ferreira, Aderson Ferreira dos Santos, Adilson Alexandre da Silva, Adriana Aparecida Pomini de Araujo, Adriana Araujo Silva Rocha, Adriana Dorado Araujo de Oliveira, Adriano Ferreira de Oliveira, Adriano Firmo, Aguinaldo José Alegre, Alcione Paiva Araujo Cardoso, Alessandra Maria Silva Ponchirolli, Alessandro Fáro Venetillo, Alessângia Pinto de Oliveira, Alex Junior Borges Vieira, Alexandre Lopes da Silva, Alexandre Pereira Soares, Alexandre Rodrigues da Silva, Alexandre Ussier, Alexandre de Jesus, Alexsandro Rosa da Silva, Alexandre Filene Mafra, Allan Lunhani Ravazzi, Aline Alcantara Vieira, Aline Melo Tavares, Alisson de Lima Batista, Aloisio dos Santos Junior, Alsione Alves de Alecrim, Altair Mendes de Jesus, Alvaro Cruz Filho, Amanda Pinto Campos de Azevedo, Ana Cristina Casado da Rocha, Ana Cristina da Silva, Ana Paula Leite, Anderson Ferreira Dias, Anderson Luiz Martins dos Santos, Anderson Pereira Franco, Andre Luiz de Souza Alarcão, Andreia Cristina dos Santos, Andreia Garcia do Nascimento, Andrews Furani do Nascimento, André Carvalho Faqueti, André Luis Santana, André Luiz do Amparo, André Rodrigues de Souza, André de Martino Ferreira, Andréia Santos de Souza, Angela Maria Ventura Ribeiro, Angelo Marcio Neves Furriel, Antonia Rodrigues Brito Soares, Antonio Carlos Mascarenhas, Antonio José Mariano, Antonio Rodrigues dos Santos, Aparecido de Oliveira, Ari Oliveira Queirós, Arionildo Mareco de Souza, Arnaldo Aparecido Ruela, Barbara Cristina Moreira de Souza, Beltran Adalberto Galbine, Bruna Laís Bassani Cruz, Bruna Rodrigues Pimenta Alves, Bruno Antonio Fernandes Mathias, Bruno Gaspararini, Bruno José Ueno de Melo, Bruno Luiz Ferreira Machado, Bruno Santos Stassi, Bruno Tedesco Celestino, Bruno dos Santos Padilha, Caio Cesar Amaral Novaes, Camila Aparecida Minhaco, Camila Silva dos Santos, Camila Siquino de Oliveira, Camila Staniscia Bitto, Camila Teixeira Poças, Camila da Silva Rocha, Carla Barbosa de Mello Motta, Carlos Eduardo Amaral de Miranda, Carlos Eduardo de Freitas Castro, Carlos Wagno Tavares Bandeira, Carmen Lucia do Rosário, Carolina Andrade Giraldi, Carolina Barsotti Sardi Abreu, Caroline Cunha Figueiredo, Celso José de Souza, Cezar Augusto Azeredo Dantas, Charles Eduardo Moreira, Charles Rodrigues da Silva, Christian Recalde Tibães, Christiane Atuy, Cintia Emi Sato, Cirlei Fernandes Jorge, Claudinei Aparecido Lima Trevisan, Claudinei Evangelista de Assis, Claudio Ricardo Alves de Freitas, Clayton França Alemão, Cláudio José Bani Titonele, Cláudio Tavares Bandeira, Clerismar Amorim Souza, Clodoaldo Bispo dos Santos, Cristiane da Silva, Cristiano Gomes Azevedo, Cristiano Terra da Cunha, Daiane Antunes da Costa, Daniel Caldeira Mateus, Daniel Carlos Bazilio, Daniel Jeneis Gomes Junior, Daniel Mendes Cerqueira, Daniel Reborido Gomez, Daniel Rosa da Silva, Daniele Alves da Cruz, Daniele Cordeiro Galdino, Danielle Feijó Pereira, Danta Alves da Silva, Deiferson Alves Quintanilha, Dejanir Aparecido da Silva, Denilson Oliveira dos Santos, Denilson dos Santos, Denise Oliveira da Rocha, Denise da Conceição Almeida, Deny Fredson Sousa de Carvalho, Diego Almir da Silva Lima, Dilson Eleuterio Pereira, Diogo Nobre da Silva, Diogo Ramalho Pereira, Diêgo Moreira, Djan Knierim da Silva Soares, Dominique Frizzera Porto, Edilâine Cristina Bondezan Lopes, Edmar Aguiar Viana, Edneia de Lima Marques, Edno Gils de Sampaio, Edson Alves Costa, Edson Paulo Jorge Rodrigues Alves, Edson Ramos da Silva, Eduardo Chagas, Eduardo José dos Santos, Eduardo Reborido Gomez, Eduardo Silva Leandro, Elielson Mota Gomes, Eliezer de Sousa Luiz, Elimario dos Santos Oliveira, Elisabete Hermogenes da Silva, Elisangela Vieira, Elisvan Barbosa, Eliu Neves da Conceição Junior, Elizabeth Rodrigues da Silva, Elizane de Melo Mota Teixeira, Elonice Leandro da Silva, Emanoel Moura Santos, Emerson Cesar Gondim, Emilio Cesar Pereira Filho, Estenio de Almeida Cavalcante Junior, Ester Gonçalves da Rocha, Estevam Cesar Dias Pereira, Eurides Tadeu Coelho Mauro, Evandro Correia Tavares, Evandro Francisco, Evanilson de Souza Nascimento, Everaldo Pereira dos Santos, Ezequias da Silva Duarte, Érica Fernanda da Silva Antonio, Érica Takanashi Dezembro, Fabio Ricardo de Jesus Ribeiro, Fabio Rodrigues Gonçalves, Fábio de Freitas Araujo, Fábio Gomes Dias, Fabriano Gonçalves Santos, Fabrício Ferreira dos Santos, Felipe Felix do Nascimento, Felipe Moreira Moura, Felipe Oscar da Silva, Fernanda Rodrigues de Araujo, Fernanda Sousa de Moraes, Fernando Suzarte Schiavon, Filipe Lima Possapp, Flavia Ferrarez Timoteo, Flávia Severina da Silva, Flávia de Carvalho Guedes, Flávio de Souza Carneiro, Francisco Anderson Alves dos Santos, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Helio Meireles de Souza, Gabriela Bianchini Teixeira, Gabriela de Castro Nascimento, Gabrielle Candido dos Santos, Geni Marisa Cordeiro Cardoso, Geomar Moreno Vilete, George Fernando da Silva, Geraldo Cezar Belezoti, Geraldo dos Santos Anselmo, Gilberto Gonçalves de Souza, Gilmar do Amaral, Gilmar Queiróz de Oliveira, Gilmara Francisca Ortiz, Gilvania Alves dos Santos, Giovani Pereira Bento, Gisele Campos Chaves, Glauco da Silva Carvalho, Guilherme da Silva Fideles, Gutemberg Jorge de Almeida, Helson Pereira Brandão, Helton John Shönenborn, Henrique Caetano de Freitas, Henrique Domingues Meireles, Henrique Giglio Armando, Hugo Daniel Silva Coutinho, Igelvânia Oliveira de Souza, Igor Rony Gonçalves Pinto, Ione de Fátima dos Santos Tomás, Ioneide Barros Mendes Saraiva, Iran Felix dos Santos, Iremaia Almeida da Silva, Isaac Rodrigues da Cruz, Isabella Macedo da Silva, Ismael Kuster, Iuno Caldas Marques Ribeiro, Iury da Rocha Tavares, Ivan Lopes da Silva, Ivan Sampaio Barroco, Ivan da Silva, Izabel Alves de Araújo, Jaciara Silva de Melo, Jacira Gaudencio Lopes Morikawa, Jackson Leandro dos Santos, Jackson do Nascimento Ranquine da Silva, Jailson Moura Silva, Janaina Correia de Oliveira, Janaina Silva de Souza Moraes, Janife Rocha Mendonça, Jeferson da Silva Rodrigues, Jefferson Soares Costa, Jéssica Bezerra da Silva, Jéssica Vieira de Souza, José Pedro dos Santos, João Fernandes Aguiar, João Fernando de Lima, João Ferreira da Silva, João Magno Gomes Dias, João Paulo de Souza Morais, Jocenir Nunes da Silva, Jocilei de Souza Fonseca, Joel Alves, Joel Jesus de Oliveira, Joice Carolina da Silva Almeida, , Jonas Paschoal da Silva, Jorge Esteves Guimarães Filho, Jorge Gouvêa de Carvalho, Jorge Luiz Cruz de Oliveira, Jorge Luiz da Silva Tavares, José Fernandes Pereira, José Aldenir Alves dos Santos, José Aleir Batista Magalhães Filho, José Carlos Candido da Silva, José Carlos de Souza França, José Eduardo Louzã Prado Filho, José Ivanilson da Silva, José Ricardo Amorim dos Santos, José Roberto Monteiro de Paula, Josué Fernandes Gama, Juarez Sebastião da Silva, Jucelia Ferreira Lima, Juliano Pereira dos Santos, Juliete Felipe de Moura Barbosa, Júlia Pinto Cardoso dos Reis, Júlio Cesar Nunes Vieira, Karla da Nóbrega Melo, Kate Lucy Campos de Abreu, Katia Regina Bruno Moreira, Keila de Souza Rodrigues, Kátia Sayuri Oikawa, Leandro Faria Pereira, Leandro Félix Pereira, Leila Evangelista de Souza Legner, Leonardo Darlam Santos Ramos, Leonardo Motono, Leonardo Tavares Bandeira, Leonildo Gomes Cardoso, Lidio Mendes de Azevedo, Lilian Paula da Cunha de Souza, Lorena Silva Macêdo, Lorena Torres Sobrinho, Lourenço Carlos Caetano Melhado, Luan Fernando Vicente, Luana Beserra da Silva Espindola, Luana Gloria Valentim da Silva Ponte, Lucas José Iazzetti Montiel, Lucas Santos Moreira, Lucas da Silva Duarte, Luciana Pereira Borges, Luciane Ferreira de Jesus, Luciano de Souza Morais, Luciano Lima Pereira de Sousa, Luciano Ouriques, Luciano Tavares Barbosa, Luciara Lima de Souza Lins, Luciene Alves, Luderson Yoshio Sugahara, Ludmila Gonçalves dos Santos, Luis Antonio Callegario, Luis Augusto Donola, Luis Flávio de Azevedo Pinto, Luis Sérgio Carneiro de Almeida, Luiz Carlos Caraco, Luiz Carlos Guerra Azevedo, Luiz Carlos Mendes de Castro, Luiz Carlos Minozzo, Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento, Luiz Fernando da Costa Silva, Luiza Mitsuko Hara Nishikawa, Luzimar Barbosa dos Santos, Luzimar dos Santos Pena, Luiza Cristina da Silva Fabri, Magali Maria dos Santos Menezes, Marcela da Silva Gomes, Marcell Melo Quintanilha, Marcelo Bulka Bonafé, Marcelo Dutra Louçana, Marcelo Estevam Franco, Marcelo Fernando Alves Liberato, Marcelo Tavares Medeiros, Marcelo de Oliveira dos Santos, Marcio José Bianconi, Marcio Rosa de Oliveira Júnior, Marcio de Castro Ferro, Márcia da Silva Barbosa, Márcio Kenji Sato, Márcio Motta do Nascimento, Márcio de Oliveira Candido da Silva, Marcelino Silvino Alexandre, Maria Aparecida Pereira Oliveira dos Santos, Maria Aparecida Pereira da Silva, Maria José da Silva Ferreira, Maria José dos Santos, Maria Lucimar de Oliveira Barros Silva, Maria Lúcia Almeida Kelly, Maria das Dôres Machado Moreira, Maria de Fatima Carneiro da Silva e Silva, Maria dos Prazeres Pereira Silva, Mariana Oliveira Alcantara, Mario Nunziato Conte Filho, Mark Lane da Paz Damascena, Marlon Siqueira de Oliveira, Matheus Henrique Borini Pinto, Matheus Souza de Carvalho, Mauricio Gomes Taranto, Mauricio de Oliveira Viana, Mauro Ferreira Junior, Mauro Robson de Oliveira, Maxwell de Moura, Mayara Mayumi Camargo, Messias Bezerra dos Santos, Messias Marques da Silveira, Michael Junior da Cruz Expedito, Michel Nery Faver da Costa, Michele Rodrigues Mendonça Benedicto, Miguel Angelo de Mattos Esperança, Milton Leandro Nascente de Lima, Milton Martins Braga, Moisés Miranda da Silva, Monique Santos Vieira, Marco Antonio Cortês da Silva, Marco Antonio Campos, Marco Antonio Florencio de Carvalho, Marco Antonio Lopes Marins, Marco Antônio Joaquim da Silva, Marco Aurélio de Oliveira, Marcos Antonio Alvarez Alves, Marcos Aurélio Maia Pimentel, Marcos Bittencourt, Marcos José Rocha, Marcos Pacheco Nunes, Marcos Paulo Crispim, Marcos Roberto Ferreira Guimarães, Marcos da Silva Figueiredo, Margarida da Conceição Pinto, Maria Alves Murad, Maria Dalva de Souza, Maria dos Anjos Fonseca, Naiara Massena de Souza, Nathalia Pereira Drumont, Nelci Cristina Tomaz, Nilton Warol Martins, Nivaldo de Campos Filho, Odilon dos Santos Lopes, Odilson Francisco de Souza, Olinaldo de Araújo Madeira, Oscar Berlato Galinha, Osmar Francisco Pereira Filho, Otavio Augusto Menezes Ramos Teixeira, Pablo Rodrigues Saldanha, Paloma da Silva de Figueiredo, Patricia Silva da Costa, Paulo Carlos Ferreira de Oliveira, Paulo Roberto do Socorro, Paulo César Marins, Paulo Esteban Benitez Madureira Gonçalves, Paulo Henrique Garcia, Paulo José Francisco, Paulo José de Oliveira Menezes Agnani, Paulo Mayer Rodrigues, Paulo Roberto Meirelles Ramos, Pedro Corrêa, Petronila Francisca Gualberto, Poliana Bispo dos Santos, Rafael Alcantara dos Anjos, Rafael Argieri da Silva, Rafael Mendes de Oliveira, Rafael Rumi Janandré, Rayana Ferreira de Lima Baêta, Regina Célia de Araujo, Regina Xavier da Silva, Reinaldo Ferreira da Costa, Reinaldo Gomes de Souza, Reinaldo dos Santos Menezes, Renan Francisco dos Santos Silva, Renan Sanches Stein, Renata Lima de Barros Sampaio, Renata Nogueira da Silva, Renata de Oliveira Mateus, Ricardo Lopes da Conceição, Ricardo Luiz Blefari Junior, Rita de Cássia Lopes Ferreira, Roberto Augusto Antunes Maciel Loureiro Junior, Roberval Silveira Alves, Robson Leal de Carvalho, Rodolfo Simões Schmidt, Rodrigo Batista Braga, Rodrigo Berger Carrilho, Rodrigo Cesar dos Santos, Rodrigo Cintra Biancardine, Rodrigo Gonçalves Correia, Rodrigo Gonçalves Leiroz, Rodrigo Toffolo, Rogério Mamede Bezerra, Rogério Nakane, Romilson Marcelino de Oliveira, Ronaldo Gomes da Silva Rangel, Rondineli Pereira de Souza, Roni Ferreira Filgueiras, Rosemberg Corrêa Gonçalves, Rosinéria Silva de Carvalho, Rosângela Maria Vital Zangerolli, Rosângela dos Santos Vieira, Rubens de Lima Rocha, Rudy Ferreira, Rui dos Santos Pontes, Ruth de Souza Moreira Vitório, Sabrina Sobrinho dos Santos, Samuel Augusto Ianini Lima, Sandro Sastre Ferreira, Sandro de Jesus Costa, Saulo da Silva, Saulo de Oliveira, Sebastião Pereira da Silva, Silvestre Oliveira de Souza, Silvia Elena Bueno da Silva, Silvia Paula dos Santos, Silvio Gilberto Nunes de Souza, Simone Souza Gabriel da Cruz, Simone Souza Gabriel da Cruz, Simone da Silva Nascimento Rego, Solange Juventina de Almeida, Sonia Maria Turella, Sonia Maria, Silva, Suelen Lemos da Fonseca, Sueli de Jesus Francisco, Suelly Paulina Cândido, Sérgio Alexandre Silva Oliveira, Sérgio Donola Ribeiro, Sérgio Marques de Oliveira, Sérgio de Oliveira Silva, Talita Luiz Felix, Thais Helena Teixeira Martins, Thaise Scher Brito, Themilly Luchtenberg Perucci, Thiago Santos Elias, Thiago de Menezes Rodrigues, Tiago Abel da Silva, Tiago Alves dos Santos, Tiago Silva de Souza, Tiago Vieira Costa, Tiago da Silva Werneck, Tyago Muniz de Jesus, Tâmara Malaquias da Costa, Tânia Paula da Silva, Ubirajara Santos Rodrigues, Ueliton Mattos de Souza, Vanessa Batista de Carvalho, Valdemir Germano de Argolo, Valdemiro Rodrigues Duque, Valderi Borges Barcellos, Valdinei Maria Pinto, Valdirene Salomão, Valmir Moura Penteado, Valter Pinto Barra Junior, Vanderson Pimentel Sabino, Vanessa Alves do Nascimento, Vanessa de Souza, Vanilson Fernandes de Oliveira, Vera Lucia Galdino, Vicente Luiz da Silva, Victor Hugo Marcelo, Vinicius Coêlho Viveiros, Vitor Hugo Trindade de Castro, Viviane Gomes Humenuik, Viviane da Silva Conceição, Vivihane Cavalcante, Wagner Gomes Cerqueira, Wagner de Assis Desbrousses, Walace Jesus da Cruz Souza, Waldeban Carneiro Neto, Washington Luiz de Souza Coelho, Welligton Clay Rodrigues Pereira, Wellington Costa Rodrigues, Wellington Queiroz Paulo, Weslley Borges da Rosa de Pinho, Wesley Ribeiro Inocencio dos Santos, William dos Santos Brigido, Willian Moura Oda, Wilson Gabriel de Oliveira, Wilson Venceslau da Cruz, Ygor Cordeiro Capparelli Rocha, Yohanna Almeida Periman. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 20 de Julho de 2010, nº 129, Parte V, página 07; Onde se lê: Edney de Lima Marques, Leia-se: Edineia de Lima Marques. Retifico a publicação do D.O. do dia 27 de Maio de 2010, nº 95, Parte V, páginas 12 e 13; Onde se lê: Abrahão Silva dos Santos, Leia-se: Abrahão Silva dos Anjos. Retifico a publicação do D.O. do dia 30 de Abril de 2010, nº 076, Parte V, página 83; Onde se lê: Raphael Chady Nahuvs, Leia-se: Raphael Chady Nahuys. Retifico a publicação do D.O. do dia 08 de Junho de 2010, nº 101, Parte V, páginas 19 e 20; Onde se lê: Otávio Medeiros Silva, Leia-se: Otávio Medeiros da Silva. Retifico a publicação do D.O. do dia 20 de Julho de 2010, nº 129, Parte V, página 07; Onde se lê: concluintes do ano de 2009; Leia-se: Concluinte do ano de 2010: Jonas da Fonsêca Santos. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professores Inspetores Escolares - Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr: 0942676-8-CRRMX e Claudia Soares de Siqueira, Matr: 0956441-0 CRRMX.\r\n\r\nId: 1007805" ], "1004698": [ "V - Concessão de Licença", "INSET QUALITY SANEAMENTO BÁSICO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 07.385.225/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET QUALITY SANEAMENTO BÁSICO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002420, com validade até 16 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/201530/2008) \r\n\r\nId: 1004698" ], "1004776": [ "V - Relação de Alunos", "EDUCANDÁRIO MODELO\r\n\r\nCNPJ - 07.742.780/0001-94\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2009 neste estabelecimento de ensino: Adim dos Reis Oliveira, Alexandre Cleber Gomes Lima, Camila Araujo dos Santos, Caroline Farias Nunes, Emerson Ferreira de Brito, Felipe dos Santos Rodrigues Maia, Filipe Ozorio Lucena, Janise Irene da Cunha Silva, Jéssica Ramos Sena, José Sanderson Soares da Rocha, Juliana Carolina de Jesus dos Santos Ferreira, Lucirene Gomes Cabral, Maria Estela da Silva Nogueira, Renata Clímaco Rodrigues, Thaís Aline de Oliveira Coêlho, Thiago da Silva Nascimento.\r\n\r\nId: 1004776" ], "1011857": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Ministério das Cidades\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, na Assembléia Geral Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o aumento do capital social de R$ 4.855.301.687,57 (quatro bilhões, oitocentos e cinqüenta e cinco milhões, trezentos e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos) para R$ 4.939.639.675,87 (quatro bilhões, novecentos e trinta e nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) nos termos do Art. 1º do Decreto de 03 de agosto de 2010 e fixado o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência de que trata o Art. 171, Parágrafo 4º da Lei 6.404, de 15 Dez 1976, com início na data da publicação do presente Aviso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010\r\n\r\nElionaldo Magalhães\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1011857. Por ofício" ], "1010230": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., para que se reúnam em Assembléia Geral Extraordinária, às 10 horas do dia 10 de setembro de 2010, em sua sede social, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nII -Substituição do jornal de grande circulação, no qual serão feitas as publicações da Empresa ordenadas pela legislação societária.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1010230" ], "1010646": [ "V - Relação de Alunos", "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Parecer nº 413/94/CEE/RJ - Retificado Parecer nº 261/95 - CEE/RJ: 2001. Marcos Alberto Balardin. 2010. Maicon José Ribeiro de Barros. Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - Parecer nº 454/03 - CEE/RJ - Niterói: 2010. Alexandre de Souza Ferreira, Alexandre Lidio Vieira, Bruno Carlos Lemos Castello, Carla Pereira da Silva Lima, Carolina Lima Pinheiro, Denis Fernandes da Silva, Diogo Martins Gouvêa, Diogo Ribeiro da Costa, Douglas Santana da Silva, Ederson Cordeiro Muniz, Elisângela Nascimento da Silva, Fabiana Villas Bôas Borges Pinto, Fabiano Pinto Teixeira, Ingred Cristina Bastos Trad, Jéssica da Silva Nascimento, Kelen da Conceição Trindade, Lilian Pinto Nunes Carvalho, Luzáira dos Santos Viana, Marcelo Lacerda Marques, Mário Cesar de Menezes Junior, Maycon de Almeida Ferreira, Nayara Maria Pereira de Paula, Patricia Furtado Dias, Renata Dias Pacheco, Ribamar Augusto da Silva, Rogério Roger Ribeiro Pedreira, Soraya Dias Santos, Tatiana Farias Alves Barbosa, Vinicius Costa Monteiro, Weverton de Araújo Fraga. Técnico em Enfermagem - Parecer nº 740/02 - CEE/RJ: 2005. Itatiana Barros Feitosa Pinto. Secretária - Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86. Diretora Substituta: Maria de Fátima da Costa Monteiro - Registro nº 22.919 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Stella Maris Duarte Ferreira - Mat. 1513853-0 e Maria de Lourdes Assis - Mat. 152.571-6.\r\n\r\nId: 1010646" ], "1011327": [ "V - Concessão de Licença", "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1055-58\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/505909/10, a Licença de Operação para a atividade de armazenamento de materiais e equipamentos diversos, na rua S-2, Quadra Z3, Lotes 1A, 3, 4, 5 no Loteamento Novo Cavaleiros - 6º Prolongamento - Macaé-RJ. Informa que não foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental. \r\n\r\nun-bc / csi 0454/2010\r\n\r\nId: 1011327. Por ofício" ], "935034": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.240.879/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001554, com validade até 24 de março de 2012, para reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo troca de tanques e dutos, na ESTRADA DAS CAPOEIRAS, 605 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/503396/2009) \r\n\r\nId: 935034" ], "1010709": [ "V - Convocação", "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEdital: Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 13/09, às 9hs, na sede a Rua da Quitanda, 191/5º andar, Centro/RJ, em AGO/AGE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2009; b) Deliberação do Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Ass: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1010709" ], "1004693": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO CENTER DUDUCA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.058.161/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO CENTER DUDUCA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002417, com validade até 16 de agosto de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA FRANCISCO REAL, 616 - PADRE MIGUEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201210/2006) \r\n\r\nId: 1004693" ], "1010710": [ "V - Convocação", "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 1ª convocação, a ser realizada em 9/9/10, às 11hs, na sede social, à R. Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para homologação do Aumento de Capital, aprovado em AGE. RJ, 31/8/10. Marcelo Almeida. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1010710" ], "1010939": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Graciliano Ramos\r\n\r\nCNPJ : Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio - E.J.A.1º/2001 - Cleilton Vasconcelos Figueiredo - 2º/2004 - Jessica Carolina Cardoso de Morais - 1º/2006 - Sandra Regina Leal Chaves - 2º/2009 - Augusto Hoffmann de Moraes Prado - Juan Leandro Azevedo. Onde lê-se: 01: Jeferson Vicentiza Gusmão Leia-se: 01: Jeferson Vicente.\r\n\r\nId: 1010939" ], "962185": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA 3D\r\n\r\nCNPJ 01.170.891/0001-97\r\n\r\nRelação de Concluintes:Ensino Médio-2ºSemestre/2007:Camila dos Santos Botelho. Tamires de Carvalho Abreu. 2ºSemestre/2009:Ana Greice Muniz da Fonseca. Debora Soares Ribeiro. Diocely Kelly Oliveira Mota. Felipe Trigoli Canto. Jéssica Moreira da Silva. Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos-2ºSemestre/2001:Flávio Dias Cabral. Michele Silva Silveira. 1ºSemestre/2005:Lucia Aparecida de Oliveira Vieira. 2ºSemestre/2008:Carla Santos Pacheco. Darlene Sequeira Peçanha. 1ºSemestre/2009:Daiane Nogueira da Silva. George Braz da Silva. Rosani Silva dos Santos Barbosa. Robert Pereira dos Santos. Educação Profissional Técnico em Enfermagem-2ºSemestre/2005:Lucia Aparecida de Oliveira Vieira. 2ºSemestre/2007:Camila dos Santos Botelho. 1ºSemestre/2008: Thamires dos Santos Silva. 2º Semestre/2008:Eduardo Bruno Alvarenga Brum da Silva. Kênia Lara de Lima Santana. 1ºSemestre/2009: Darlene Sequeira Peçanha. Rodrigo da Conceição Pereira. 2ºSemestre/2009:Bárbara Alves Mendes. Daiana Alves Teles. Debora Soares Ribeiro. Diocely Kelly Oliveira Mota. Emanuele Nadja do Nascimento dos Santos Afonso. Felipe Trigoli Canto. Marcos Vinicius Sigmaringa Heleno. Rosani Silva dos Santos Barbosa. Educação Profissional Técnico em Informática: 2ºSemestre/2009: Ana Greice Muniz da Fonseca. Jéssica Moreira da Silva. 2ºGrau Técnico de Processamento de Dados-2ºSemestre/1998: Marcela Virginia Oliveira Pontes. 1ºSemestre /2000: Cristiani Santiago Gomes de Oliveira. 2ºSemestre /2001:Jander da Silva Penco Maria.\r\n\r\nId: 962185" ], "1012254": [ "V - Convocação", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ 00.389.526/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nO Liquidante da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO, na forma do artigo 210, item VI, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, convoca os senhores acionistas para, em 16 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Av. Nª Sª de Copacabana, 493 - 9º andar - salas 910 e 911, nesta cidade, retomarem os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária de 30 de abril de 2010, para deliberar sobre o seguinte item da ordem do dia:\r\n\r\na) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009 - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010 \r\n\r\nANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLIQUIDANTE\r\n\r\nId: 1012254" ], "1011261": [ "V - Convocação", "CEFAC FABRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.163.674/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O ADMINISTRADOR da CEFAC FABRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.163.674/0001-93, no uso de suas atribuições e com base na Cláusula Oitava do Contrato Social, registrado na JUCERJA sob o nº 33.2.0727020-9 em 02/03/2004, CONVOCA todos os seus sócios, para REUNIÃO DE DIRETORIA, em caráter de urgência, a realizar-se no dia 25 de SETEMBRO DE 2010, às 9h30, em primeira convocação, com o quorum mínimo de 3/4 (três quartos) dos seus membros e, em segunda convocação, 01 (uma) hora após, com qualquer número destes, na Sala de Reunião do Conselho de Administração da CERAL-COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., situado à Rua Bemoreira, 150 - Recanto do Trevo - Araruama-RJ para ELEGER E DAR POSSE À NOVO ADMINISTRADOR e outros assuntos de interesse social. Publique-se este Edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro,. Araruama, 23 de agosto de 2010. EUCLIDES BARRETO - Administrador.\r\n\r\nId: 1011261" ], "1007364": [ "V - Concessão de Licença", "TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.007.800/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002531, com validade até 20 de agosto de 2015, para coleta e transporte de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe IIA e IIB), e resíduos de serviços de saúde A, B, D e E, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento temporário desses resíduos, na RUA JOAQUIM ALVES DO AMARAL FILHO, 230 - LOTEAMENTO BOTAFOGO, município de MACAÉ. (Processo nº E-07/503292/2010) \r\n\r\nId: 1007364" ], "1010929": [ "V - Convocação", "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.300.281.614\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas desta Companhia para se reunirem na sede social na Av. Rio Branco, nº 138 - sala 701 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, no dia 10 de setembro de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1) a celebração de novos Contratos de Arrendamento Operacional pela Sociedade; 2) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Décio Ricardo Galvão - Diretor Presidente.\r\n\r\n(31/08, 01 e 02/09/2010)\r\n\r\nId: 1010929" ], "1009315": [ "V - Concessão de Licença", "CAPTAR COOPER COOPERATIVA\r\n\r\nDE MULTISERVIÇOS\r\n\r\nPROFISSIONAIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.032.733/0006-73\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN000611, com validade até 25 de agosto de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, na RUA VEREADOR JOAQUIM DE CASTRO, 39, - CENTRO, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/200064/2009) \r\n\r\nId: 1009315" ], "1007633": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nRelação nominal de concluintes: Segundo Grau: 1987 - Carlos Geraldo Alvim, Katia Cristina de Sousa Bispo. 1992 - Curso Técnico de Eletrônica: Alberto Henrique Barbosa. Apostila: Onde se lê no D.O. de 21/06/99, pág. 20, parte V, Curso Técnico de Contabilidade, 1987, Claudia Márcia Santana Sobral. leia-se Claudia Márcia Santana Sobral de Souza. Onde se lê no D.O. de 15/06/2010, pág.10, parte V, Curso Técnico de Processamento de Dados, 2009, Rosiane Pereira Melquiades, leia-se Curso Técnico de Processamento de Dados, 1999. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1007633" ], "1006676": [ "V - Concessão de Licença", "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002495, com validade até 20 de agosto de 2012, para o recebimento de 50 t/ano de piso de concreto contaminado por bifenilas policloradas (PCBs), provenientes da empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, localizada no km 348,2 da Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, GERADOR: CTEEP - CIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/504765/2010) \r\n\r\nId: 1006676" ], "1012214": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BANCO BRJ S.A. \r\n\r\nCNPJ - 27.937.333/0001-06\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas do BANCO BRJ S.A., para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 10 de setembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sua sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, lojas 105 e 106, Leblon, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros da Diretoria; d) fixar a remuneração dos diretores. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor.\r\n\r\nId: 1012214" ], "1011429": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PALMEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 01.574.015/0001-26\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio-EJA: 2006 2º semestre:Álvaro Júnior Ferreira Gomes, Clelia Maria de Souza Carvalho, Flaviane Rodrigues Campos, Lia Lafetá Vieira Ferreira, 2007 1º semestre: Thiago Sávio Cardoso Moreira de Souza 2º semestre: Fernanda Geisa Cardoso Moreira de Souza, Lucas dos Santos Rosa Neves, Weverson Teixeira de Almeida 2008 1º semestre: Caroline Botelho de Mello Wilk Son, Miguel Justino dos Santos Júnior, Reynaldo Guedes Côrte Real Junior 2º semestre: Gustavo Alberto de Mendonça, Juca dos Santos Ferreira, Luana Muniz Tenan Assaf Marcondes, Patrícia dos Santos Martins, Pedro Ivo Abrantes Ribeiro. Professor Inspetor Escolar: Benedito Silva Pereira\r\n\r\nId: 1011429" ], "1008738": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002584, com validade até 25 de agosto de 2013, para realizar a obra de duplicação da Avenida das Américas, desde a ponte sobre o Canal de Sernambetiba até a ponte sobre o Canal do Portinho, incluindo a construção de duas galerias de túnel escavado em rocha sob a Serra de Guaratiba, a construção de um elevado na Estrada do Pontal e a construção de estações para ônibus articulados, com supressão de vegetação em 35.478 m² de mangue e em 4.800 m² da faixa marginal de proteção do Canal do Rio Portinho e supressão de vegetação nativa de 39.344 m², na AVENIDA DAS AMÉRICAS, ENTRE O CANAL DE SERNAMBETIBA E O CANAL DO RIO PORTINHO - RECREIO DOS BANDEIRANTES, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501764/2010) \r\n\r\nId: 1008738. Por ofício" ], "1011427": [ "V - Convocação", "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Aquisição, pela controlada Contax S.A., de empresa de trade marketing.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente a partir de 13 de setembro de 2010, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 13 de setembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1011427" ], "1007840": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Auri-Verde\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde, mantido por Colégio Auri-Verde Ltda, situado na Travessa Aurélio Chaves, 81 - Centro, Municipio de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino de 2º Grau do curso Técnico de Enfermagem, em dezembro de 1999: Anderson da Silva Jacinto. Curso Técnico de Processamento de Dados, em dezembro de 1997: Marilene Corrêa; em dezembro de 1998 Laura Regina da Silva Costa; em julho de 1999: Alexsandro Silva de Almeida; em julho de 2000: Bruno Leonard Netto dos Santos; em julho de 2001: Magno Marcelino dos Santos; em dezembro de 2001: José Carlos Barbosa dos Santos. Curso Técnico de Contabilidade em dezembro de 1989: Wellington de Lima Guimarães; em dezembro de 1990: Gilcimar Vieira; em dezembro de 1991: Josue Flaneto Ferreira. Curso Ensino Médio, da EJA, em dezembro de 2002: Cristiana Oliveira Neves; em julho de 2003: Alexandre Abreu dos Santos, Gisele Coutinho Barreto, José Roberto de Queiroz Brito e Suellen Vieira Bronstein; em dezembro de 2003 Aline Venceslau de Senna e Suelen Alves Leite; em dezembro de 2009: Ailton Vieira da Silva, Aline Pereira Camargo, Bruno Cesar Silva Boaventura, Carla Raphaela Dantas da Silva, Cássio Gonçalves Maciel, Cíntia Santos de Santana, Daiana da Silva de Andrade, Eduardo Rafael da Silva Pinto, Evelyn Queiroz da Silva, Felipe de Carvalho Pereira, Hudson dos Reis Barcellos, Izael Siqueira Cabral, Katy Suellen Domingues Soares, Luzmarco Sabino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Gonçalves, Miguel dos Santos Coutinho, Patricia da Silva Almeida, Thiago Rodrigues Mendes e Wallace Barboza de Almeida; em julho de 2010: Ademar José da Silva, Amandio da Conceição Pires, Bruno Junior Dutra Correia, Cristiano Rhenius de França, Davidson Nunes de Santana, Leandro de Oliveira Paulo, Leandro Portugal Santana, Leonardo da Conceição, Luiz Fernando Braga de Lima, Nathália Ferreira Soares, Raiene Flávia dos Santos Madeira, Vanessa Erica dos Santos, Wagner William Leocádio Amancio e Wallace da Silva Pinto. Secretário Sergio Carlos Menezes Bezerra Aut 74/85 SEE/RJ e Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ. Profª Inspetora Escolar Andreia Renata F. Almeida Mat 0957563-0 e Daiana Martin G. Rego Mat 0956332-1.\r\n\r\nId: 1007840" ], "1011328": [ "V - Convocação", "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de setembro de 2010, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os assuntos constantes da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre Proposta da Diretoria de (i) absorção de parte dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, utilizando o saldo existente na conta de reserva de capital; e, (ii) redução do capital social no montante correspondente a R$ 245.161.061,96 (duzentos e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais e noventa e seis centavos) para o fim de permitir a absorção do restante dos prejuízos acumulados da Companhia, registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, e consequente modificação do Art. 5º do Estatuto Social, que trata do capital social.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS \r\n\r\n1- A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2- Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1011328" ], "1012179": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN001993, válida por tempo indeterminado, que aprova a extração de 0,60 m3/h de água bruta em poço tubular, para uso em consumo humano, higiene e rega de jardim, no empreendimento localizado à ESTRADA RIO CLARO-MANGARATIBA, KM 18 - SÃO JOÃO MARCOS, Município de RIO CLARO, RIO DE JANEIRO. (Processo Nº E-07/501368/2010). \r\n\r\nId: 1012179" ] } }, "Condomínios": { "Atos": { "1012029": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Condomínio do Edifício Beach Plus\r\n\r\nCNPJ: 08.183.336/0001-99\r\n\r\nAVISO: Condomínio do Edifício Beach Plus torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.228/2010, a renovação da licença ambiental municipal para operação do sistema de tratamento de esgoto sanitário em funcionamento na Estr. Santa Maura, 1000 BL. 02 - Jacarepaguá - RJ. \r\n\r\nId: 1012029" ] } } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1012210": [ "V - Convocação", "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 02/10/2010, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5609/66; 6001/66; 6002/66; 6003/66; 6004/66; 6008/66; 6010/66; 6012/66; 6013/66; 6014/66; 6017/66; 6018/66; 6022/66; 6025/66; 6029/66; 6030/66; 6031/66; 6034/66; 6036/66; 6037/66; 6038/66; 6040/66; 6044/66; 6045/66; 6046/66; 6049/66; 6050/66; 6053/66; 6056/66; 6057/66; 6058/66; 6059/66; 6064/66; 6067/66; 6068/66; 6069/66; 6071/66; 6075/66; 6082/66; 6088/66; 6095/66; 6098/66; 6103/66; 6104/66; 6106/66; 6116/66; 6122/66; 6135/66; 6136/66; 6140/66; 6141/66; 6143/66; 6152/66; 6159/66; 6164/66; 6171/66; 6172/66; 6180/66; 6184/66; 6185/66; 6190/66; 6191/66; 6195/66; 6301/66; 6302/66; 6303/66; 6306/66; 6307/66; 6308/66; 6309/66; 6314/66; 6316/66; 6317/66; 6321/66; 6322/66; 6324/66; 6325/66; 6326/66; 6327/66; 6328/66; 6332/66; 6334/66; 6335/66; 6336/66; 6337/66; 6341/66; 6343/66; 6344/66; 6345/66; 6346/66; 6348/66; 6349/66; 6350/66; 6351/66; 6353/66; 6360/66; 6361/66; 6362/66; 6366/66; 6367/66; 6372/66; 6374/66; 6376/66; 6377/66; 6378/66; 6379/66; 6381/66; 6383/66; 6386/66; 6387/66; 6388/66; 6390/66; 6393/66; 6394/66; 6397/66; 6399/66; 7211/66; 7283/66; 7331/66.\r\n\r\nId: 1012210" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1012030": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 003/2010-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO LATICÍNIOS, FRIOS, PÃES E BOLOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para o ano de 2010\r\n\r\nDia: 20 /09/10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01(um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1012030. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1012074": [ "IV - Editais: Licitações", "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2010\r\n\r\n1-OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA COM OPERADOR PARA ATENDER OS DISTRITOS DE FLORIANO E AMPARO. 2-DATA: 16 de Setembro de 2010, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 126.755,20 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2010\r\n\r\n1-OBJETO: LOCAÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES DE CARROCERIA TIPO F 4000 OU SIMILAR, COM ANO DE FABRICAÇÃO 1997 OU POSTERIOR, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, EQUIPADOS COM TOLDO RÍGIDO SOBRE A METADE DA CARROERIA, BANCOS, CAIXA DE FERRAMENTAS E ESCADA DE ACESSO. 2-DATA: 17 de Setembro de 2010, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 481.733,76 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. Os Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1012074. A faturar por empenho" ], "1011704": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, que a RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO encontra-se disponível no portal da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-www.barramansa.rj.gov.br, ou pelo telefone (24) 33227999.\r\n\r\nANGELITA DOS SANTOS HALFELD\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1011704. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Comendador Levy Gasparian": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1012196": [ "IV - Editais: Avisos", "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 009/2010\r\n\r\nObjeto: Compra de óculos de grau completo (armações, lentes e serviços de montagem de óculos), para os munícipes carentes, por um período aproximado de 04 (quatro) meses. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 17 de setembro de 2010, às 14:00 h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012196. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1012100": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Município de Itaguaí, torna público, para o conhecimento dos interessados, que do dia 01 de setembro até o dia 29 de novembro de 2010, das 8:30 às 17:00 horas, estará na Diretoria Geral de Assuntos Executivos, na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, com a finalidade o Credenciamento para contratação de profissionais autônomos e empresas especializadas na área de Saúde, para prestarem serviços de consultas, cirurgias, exames e procedimentos, nas especificações e valores estabelecidos no anexo 1, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida lei. Local para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nPregão nº 75/10\r\n\r\nTipo de Licitação: Maior Preço Unitário\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Bancária\r\n\r\nSessão de Julgamento: SUSPENSA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1012100. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1011912": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 20.09.2010, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 031/2010, do tipo Menor Preço por Lote, destinada à Aquisição de Equipamentos de Informática. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1011912. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1012177": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6823/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para execução das obras de reforma do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, e confecção e instalação de cobertura da Quadra Esportiva; Data/Hora: 21/09/2010 às 10:00 horas; Valor Estimado: R$ 524.183,75; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo/PMP; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1012177. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1012085": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.096/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de serviço de sonorização e iluminação de eventos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.276/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/09/10 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1012085. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1011492": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 084/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Tomada de Preços 084/2010, processo administrativo 8670/2010 que versa contratação de empresa para execução da obra de drenagem, contenção de encosta e revestimentos de talude na Estrada Volta Redonda - Amparo - Trechos de 1 à 5, no bairro Santa Rita do Zarur,\r\n\r\nDIA/HORA: 20/09/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 466.779,33\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 100/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de jogos didáticos e pedagógicos, destinados as Unidades da Rede Municipal.\r\n\r\nDIA/HORA: 20/09/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 196.381,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 101/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"DRENAGEM E REVESTIMENTO DE TALUDE NA AV. DR. GUANAYR HORST, NO BAIRRO VILA AMERICANA\r\n\r\nDIA/HORA: 20/09/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 219.000,07\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1011492. Empenho" ], "1011890": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 036/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1612/10 \r\n\r\n1 - OBJETO: MEDICAMENTOS (mandado judicial)\r\n\r\n2 - DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 20 de setembro de 2010, às 10:00 horas, no auditório, sito à Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, CEP.: 27.295-390.\r\n\r\n3 - Informações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou telefax (24) 3347- 4581/3347-2546. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL)\r\n\r\nId: 1011890. A faturar por empenho" ], "1012169": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 32/2010\r\n\r\nOBJETO: Carnes em Geral\r\n\r\nData: 20/09/2010. Hora: 15:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 33/2010\r\n\r\nOBJETO: Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 20/09/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 34/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de Monitores Multiparâmetros\r\n\r\nData: 21/09/2010. Hora: 09:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 35/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de Ventiladores Pulmonares\r\n\r\nData: 21/09/2010. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1012169. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1011529": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 138/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT Nº 94, de 25 de agosto de 2010, mediante o qual a desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello propõe alteração na composição da Comissão Permanente de Documentos - COPAD, relativa ao processo TRT-SAI-3/2001,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão Permanente de Documentos - COPAD, constituída pela Portaria Nº 127, de 8 de maio de 2009 (DOERJ 12.5.2009), observadas as já efetuadas pelas Portarias Nº 179, de 24 de junho de 2009 (DOERJ 26.6.2009), Nº 234, de 8 de setembro de 2009 (DOERJ 10.9.2009) e Nº 99, de 22 de junho de 2010 (DOERJ 28.6.2010) para DESIGNAR a servidora FÁTIMA REGINA DE AZEVEDO QUAGLIATO (SEGED) para atuar como membro da referida Comissão, em substituição a André Gustavo Teixeira Moraes.\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1011529" ], "1011870": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1999/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 27 de agosto de 2010:\r\n\r\nDivisão de Controle e Distribuição de Mandados\r\n\r\nNadia Resende Gontijo Couto\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2000/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 27 de agosto de 2010:\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nLeonardo Drosda Marques dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2008/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA CRISTINA MIGUELOTTE PINHEIRO MACHADO DA COSTA, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Patrícia Alves Pacheco, na licença saúde do titular e nas férias do substituto antes designado, no período de 20/9/2010 a 4/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2012/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUSTAVO SAMPAIO MARRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2017/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO AZEVEDO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, no Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vacância ocorreu em 30 de agosto de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2018/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Auditoria de Pessoal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDAUP/ Chefe de Divisão/ Andrea Fernandes da Silva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2020/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM HAMILTON, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2021/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM IZU, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05 do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorrerá em 10 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2028/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VALDEMAR DE CARVALHO, para substituir o Diretor da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, CJ-3, a partir da publicação até 2 de setembro de 2010, em virtude de impedimento do titular e das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1011870" ], "1011665": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 2.032/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2010\r\n\r\n81213 - Alexandre Antonio Fernandes Ferreira\r\n\r\n81205 - Elaine Barboza Alonso\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1011665" ], "1011872": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 31.08.2010, no Processo TRT-PA-02311-2008-000-1-00-3, de WANDA REGINA DE OLIVEIRA FRANÇA. Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: Eduardo Simplício França: “Indefiro a concessão de pensão post mortem relativa ao ex-servidor ativo EduardoSimplício França, uma vez que não restou configurada a existência da união estável alegada.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1011872" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1011662": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 41/2010(*) \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-07973-2010-000-0100-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PAULA SILVA DE VASCONCELLOS, decorrente de posse no cargo inacumulável de Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/08/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído incorreto no DOERJ de 01.9.2010.)\r\n\r\nId: 1011662" ], "1011871": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor-Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal, em 31.08.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-3501-2002-000-1-00-2, de WANDA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES PAGY. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 14,77 (quatorze reais e setenta e sete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de WANDA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES PAGY, servidora deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Alimentação). Face à manifestação expressa da SOF, às fls. 188, não há necessidade de encaminhamento do presente processo àquela Secretaria.”;\r\n\r\nTRT-PA-7047-2008-000-1-00-4, de ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA. Assunto: Benefícios: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 57,22 (cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA, servidor deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Alimentação). Face à manifestação da SOF expressa às fls. 23, não há necessidade de encaminhamento do presente processo àquela Secretaria.” (a) Roberto Fernando Nóbrega. Diretor-Geral de Coordenação Administrativa.\r\n\r\nId: 1011871" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1011203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032100-60.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Nogueira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Duarte Villela [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Duarte Villela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Machado Almeida [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Machado Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-08.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Pinheiro Accioly de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Pinheiro Accioly de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival Dias Amaral [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourival Dias Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Luz Alfredo Paulino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Andréa de Souza Costa Raimundo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa de Souza Costa Raimundo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Laura Rangel Porto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Anderson Aragao Gomes Pereira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Anderson Aragao Gomes Pereira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio Freitas El Karaan [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelio Perez Villasboas Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Agenor Manoel Vicente [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almeida Cardoso Laboratorio e Farmacia Ltda. [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agenor Manoel Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Rosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcdo: Daniel Rosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aroldo dos Santos Laurindo [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Santos Rodrigues [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ares Excelência em Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Viviane Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Viviane Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Luciano da Cruz Antonio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luciano da Cruz Antonio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Pacheco dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Pacheco dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1011203" ], "1011204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0267400-32.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Caetano de Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Fernando Gomes Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Fernando Gomes Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Fernando Gomes Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gigaset Equipamentos de Comunicação Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Rcdo: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: S e L Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas (OAB: SP 181269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Conceicao de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234900-19.1997.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA LUCIA DE PROENCA COELHO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Elifelet Gonçalo do Bonfim [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcdo: Condimínio Arquitetônico Dowtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elifelet Gonçalo do Bonfim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-20.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Kiffer de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caroline Kiffer de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-34.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Danielle Esteves Lopes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Location Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danielle Esteves Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moinho de Trigo Santo Andre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Tania Cristina da Silva Santos [Adv. Catia Cadinelli de Oliveira Malta Silva (OAB: RJ 55825 - D)], Rcdo: Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos) [Adv. Catia Cadinelli de Oliveira Malta Silva (OAB: RJ 55825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-66.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO FONSECA DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCELO FONSECA DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233500-84.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Saulo Soares Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saulo Soares Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Jorge de Sousa Mesquita [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Franklin Topasio Cunha Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Franklin Topasio Cunha Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin Topasio Cunha Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Olegário de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Olegário de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Juliana de Mello Backer [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgina Marta Gomes Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1011204" ], "1011205": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Muniz Miguel [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sergio Muniz Miguel [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-06.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar de Athayde Daniel [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186100-08.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-51.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Figueiredo do Sacramento [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Figueiredo do Sacramento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA MIRANDA PORTUGAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-61.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Barbosa de Avelar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-46.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Darcy Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Rcdo: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise dos Santos Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Thiago Leite Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Thiago Leite Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Leite Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Dias Duarte [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Maraes Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Fabio de Maraes Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-96.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana da Silva Paiva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sarah Barzellay [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana da Silva Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-91.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdencir Soares do Rego [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdencir Soares do Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Dias da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Vander de Oliveira Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Vander de Oliveira Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Pereira Pires [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1011205" ], "1011218": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2003.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Rcdo: GILSON DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Antonio Kopke [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Antonio Kopke\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-89.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Rcte: GED E AP Consultoria [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Rcte: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GED E AP Consultoria [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Rcdo: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Rcdo: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Rcdo: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-66.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Karina Vidal de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana dos Santos Pereira Clacino [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Rcte: Wagner Coutinho de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Rcte: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Rcte: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Coelho da Silva [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Rcdo: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183500-49.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Antunes dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Antunes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Araujo de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Petronecte [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Rcdo: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcdo: Marcia Araujo de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Thereza de Oliveira Loja [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio de Souza Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo Rezende Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1011218" ], "1011206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cushman e Wakefield-Semco Gerenciamento de Ativos S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcdo: Interativa Service Ltda., Rcdo: Elaine Almeida de Oliveira Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Seprof Sevicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Lourenço da Silva [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Lourenço da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2006.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Norval Campos Valerio (OAB: RJ 63345 - D)], Rcte: Marcos Tomaz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Tomaz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Norval Campos Valerio (OAB: RJ 63345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Tomaz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2010.5.01.0322 - AIRO\r\n\r\nAgte: Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda. [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paul Anderson Santos de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-56.2001.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTAVIANO JULIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdo Maria da Conceicao Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-71.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio Salvador Santoro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1011206" ], "1011207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008692-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz da Cunha Brandao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008696-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Paulo de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008732-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Bernardo Marinho de Azevedo Guedes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Bernardo Marinho de Azevedo Guedes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008689-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fellows Cafe Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio de Lima [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Luis Claudio de Lima, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008730-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino Luis Veronese [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelino Luis Veronese \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008695-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonildo Emiliano da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonildo Emiliano da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008731-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Agdo: Bruno Alexandre de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Alexandre de Paula, Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008724-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Olasz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Club Med [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Club Med, Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008734-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miramar Alves de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008712-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Alessandra Martins dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alessandra Martins dos Santos, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008728-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Silva de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Silva de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008711-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Fernandes Brizio [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008694-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Henrique Ferreira Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telelistas Regiao I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telelistas Regiao I Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008702-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilson Marinho Oliveira Ferreira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gilson Marinho Oliveira Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008723-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Ferreira Campos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião Ferreira Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008749-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Harlaine Leal Ribeiro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008719-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008713-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renato Soares Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renato Soares Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008739-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre do Nascimento Diogo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008698-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECIR DA SILVA SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VALDECIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1011207" ], "1011208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008704-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roney Paltriniere Lisboa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Sapucaí [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio do Edifício Sapucaí \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008705-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Augusto Pontes Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008740-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Agdo: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Meninos da Zona Oeste, Marisa Soares Magnani\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008709-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Roberto Justino da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008761-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON DIAS SOARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008707-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Roberto Justino da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008756-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ana Paula Bastos da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Bastos da Silva, Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008721-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lucia Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008716-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008744-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008607-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sávia Acácia Moura , Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008690-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Faustino da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008729-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gislaine Neves Goncalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Staff Recursos Humanos Ltda., Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HSBC Bank Brasil S.A., Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008725-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Curi Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008701-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Ricardo da Costa Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008617-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008464-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008465-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008727-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008717-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Gomes Ferreira , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008718-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Gomes Ferreira , Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008720-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE RAUL NOBRE DE MENEZES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): ESPOLIO DE RAUL NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008759-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008760-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE OMAR DUARTE VENTURA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1011208" ], "1011209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008663-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDA DA SILVA SUAREZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008822-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizeu Costa Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008821-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valdeci Aparecido de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008775-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Valle de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008785-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Miriam Fernandes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gloria Miriam Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008789-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008798-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Cunha Gloria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Cunha Gloria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008810-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVID DE SOUZA MENESES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DAVID DE SOUZA MENESES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Brandão Dias [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Brandão Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008829-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fernanda da Costa Marins [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda da Costa Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008802-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria das Gracas Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008796-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008805-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Goes da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaldo Goes da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008794-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Dórea Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Dórea Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008788-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunições Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Aldair Daniel Vasconcelos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldair Daniel Vasconcelos, Nextel Telecomunições Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008831-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriana Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Carneiro Almeida , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008823-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Vargas Freire [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleber Vargas Freire\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008837-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Sanches de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008772-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil LTDA ( s/ adv. autos ), Agdo: Janete Araujo da Rocha Nogueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Janete Araujo da Rocha Nogueira, Unilix do Brasil LTDA ( s/ adv. autos )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008665-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Agdo: Carla Cristina Correia Luciano [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Cristina Correia Luciano, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1011209" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1012109": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0501900-94.2009.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Denis Lopes de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012109" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Aloysio Santos": { "Atos": { "1011255": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nPROCESSO: AR-0445700-77.2003.5.01.0000 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Autora: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO (Procuradoria Regional Federal); Réus: EROTILDES DE LIMA MATTOS E OUTROS (Dr. Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB/RJ 57.739) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de prequestionamento e de litigância de má fé e, no mérito, julgar procedente o pedido rescisório, com fulcro no inciso IX do artigo 485 do CPC, para desconstituir o v. acórdão de fls. 30-33, prolatado pela Egrégia Nona Turma e, prosseguindo o julgamento, em sede de juízo rescisório, julgar improcedente o pedido de reposicionamento de doze referências, nos termos do voto do Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 10,00 (dez reais), calculadas sobre o valor da inicial, pelos Réus, das quais ficam dispensados do recolhimento, em face do disposto nos artigos 20, §2º, da Lei Nº 10.522, de 19.7.2002, com redação dada pela Lei Nº 11.033, de 22.12.2004 e 3º da Portaria Nº 49, de 1º.4.2004 do Ministério da Fazenda.”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1011255" ], "1011285": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: AR-0445700-77.2003.5.01.0000 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Autora: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO (Procuradoria Regional Federal); Réus: EROTILDES DE LIMA MATTOS E OUTROS (Dr. Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB/RJ 57.739). \r\n\r\nO Exmº Sr. Desembargador Aloysio Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado o Réu “ESPÓLIO DE DALVINA SANTOS DA SILVA”, na pessoa do Sr.Adilson da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciência do acórdão de fls.236-241: “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de prequestionamento e de litigância de má fé e, no mérito, julgar procedente o pedido rescisório, com fulcro no inciso IX do artigo 485 do CPC, para desconstituir o v. acórdão de fls. 30-33, prolatado pela Egrégia Nona Turma e, prosseguindo o julgamento, em sede de juízo rescisório, julgar improcedente o pedido de reposicionamento de doze referências, nos termos do voto do Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 10,00 (dez reais), calculadas sobre o valor da inicial, pelos Réus, das quais ficam dispensados do recolhimento, em face do disposto nos artigos 20, §2º, da Lei Nº 10.522, de 19.7.2002, com redação dada pela Lei Nº 11.033, de 22.12.2004 e 3º da Portaria Nº 49, de 1º.4.2004 do Ministério da Fazenda.”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1011285" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1011906": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0456200-66.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIptes: Vera Regina Pini Leitao e Outro [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 67a VT/RJ\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Regina Pini Leitao e Outro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 86,00 (oitenta e cinco reais) calculadas sobre o valor de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais). ora afixado à causa. Prazo: 5 (ciinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rogéria Mendonça Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: União de Lojas Leader Ltda (Adv. Eymard Duarte Tibaes, OAB: RJ 66247D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rogéria Mendonça Alvarenga\r\n\r\nAtender promoção do MP (fls. 145): Sob pena de indeferimento, o MP requer que o impetrante traga aos autos instrumento de mandato que legitime o subscritor da inicial pois o MS veio desacompanhado de instrumento próprio, restando irregular a representação do impetrante, também sob pena de indeferimento da inicial, promover a impetrante a autenticação das cópias que trouxe com a inicial. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0419100-09.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: WALTER FERREIRA PARCIAL [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Raimundo Alves Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte WALTER FERREIRA PARCIAL\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, pois o endereço fornecido através de petição protocolada em 23/8/10 é o mesmo da notificação devolvida às fls. 155. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0000687-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Gecebel dos Santos Kozlowski (Adv. Gecebel dos Santos Kozlowski – OAB: RJ 40825D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender promocao do MP (fls.300): Sob pena de indeferimento da inicial, o MP requer a intimação da impetrante para que traga aos autos instrumento de mandato que legitime a subscritora da inicial a tal mister. Prazo: 5(cinco) reais\r\n\r\nProcesso: 0228700-38.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nAtender promoção do MP com relação à intimação da parte autora para regularizar a documentação acostada aos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011906" ], "1012126": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MÁRCIO JOSÉ ALVARES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Mandado de Segurança, no qual é Terceiro Interessado, bem como da decisão liminar de fls. 83/86, para querendo, manifestar-se nos autos, conforme entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012126" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1011341": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S.E.D.I.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Altieri [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Altieri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302 na pet. do autor: \"...Defiro. Intime-se\". .\r\n\r\nId: 1011341" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1011812": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0555100-50.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. João de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro\r\n\r\nTI: Márcia Cristina Marinho Narciso (Dr. Henrique Claudio Maues, OAB/RJ 35707 D) \r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 119/120, verso: \"...por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, pronunciando a perda de objeto. Custas de R$ 12,00 (doze reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 600,00 (seiscentos reais)\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011812" ], "1011884": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0001678-52.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nimpetrante: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nimpetrado: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rosana Lúcia Maximiano dos Santos\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 98/99, verso:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011884" ], "1011335": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0721500-54.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - impetrante: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), impetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º int: Paulo Cesar Soares Ferreira - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0493000-25.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Marta Maria de Souza Lima ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Impetrado : MM Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , 3º INT.: TNL-CONTAX S/A(Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462 A)- “...por unanimidade, denegar a segurança. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0663400-09.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), impetrado: MM Juízo da 79ª VT/RJ, 3 int: Solange de Oliveira Portela ( Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, OAB/RJ 97736 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil”.\r\n\r\nProcesso: 0401500-43.2007.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Paulo Afonso de Paiva Arantes ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Impetrado : MM. Juizo da 2a. Vara do Trabalho de Volta Redonda , 3 INT: Alexandre Monteiro de Souza ( Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ 102124 D), Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. (Dra. Maria Alice Becker, OAB/RJ 74850 D)- “...por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), isento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011335" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1011980": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2002.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MARCELO CARVALHO BASTOS [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO CARVALHO BASTOS, Ebgte Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ: “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes Embargos de Declaração apenas para sanar a omissão no que se refere à remessa necessária, mas deixo de determinar a sua subida ao C. TST, pois o direito controvertido foi estimado em valor inferior à alçada fixada no parágrafo 2º do art. 475 do CPC, nos termos do voto do Exmo. DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (Relator).\"\r\n\r\nId: 1011980" ], "1011853": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0005361-97.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO EVANGELISTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAO EVANGELISTA, Ebgte SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\n\"... conheço e rejeito os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JULIETA FEITAL ALVES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: MARILZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JULIETA FEITAL ALVES\r\n\r\n... denego a segurança nos termos do art. 6º § 5º da Lei 12016/09. Condeno a Impetrante em custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à causa, ficando isenta.\" \r\n\r\nProcesso: 0006217-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mallet Advogados [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadine Diniz Pinto [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariadine Diniz Pinto, Aut Mallet Advogados\r\n\r\n\"... conheço e rejeito os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011853" ], "1011119": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0681000-43.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petrobras Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Receita Federal e manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346400-35.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Araujo Ferreira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Costa Vieira Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Costa Vieira Junior, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar cópia da emenda à inicial para o Réu.\r\n\r\nId: 1011119" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1011502": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0006845-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luzia Lopes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nInformar o endereço do terceiro interessado sob pena de extinção do processo. Prazo 10 dias\r\n\r\nId: 1011502" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1011489": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Claudio Gilberto Marçal (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D), - Impetrado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, admitir o mandado de segurança e , no mérito, revogar a liminar anteriormente indeferida e conceder a segurança requerida, para realização de perícia independentemente de depósito prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1011489" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1011018": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000052-95.2010.5.01.0000 Iptes: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo - Sincomércio/NF e Outro (Adv. Luís Antônio Buarque de Macedo Guimarães OAB/RJ 53222/D) Ipdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.; Loja Victor Botelho Ltda-ME e Legítima Produções e Comércio Ltda-ME(Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ 81739/D) - Destinatários: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda., Legítima Produções e Comércio Ltda-ME, Loja Victor Botelho Ltda-ME e Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo - Sincomércio/NF - Tomar ciência da decisão de fls. 174. Extinto processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, ficando dispensado o seu pagamento\".\r\n\r\nAR: 0000150-80.2010.5.01.0000 Aut: Maria de Lourdes Jacob (Adv. Tatiana Magalhães dos Santos OAB/RJ 123977/D) Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpão OAB/RJ 12220/D) Destinatário: Aut Maria de Lourdes Jacob - Tomar ciência do despacho de fls. 157 vº - Oferecer razões finais, querendo.\"\r\n\r\nAR: 0005553-30.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho - Tomar ciência do despacho de fls. 480. Digam as partes se têm outras provas a produzir em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nAR: 0006491-25.2010.5.01.0000 Aut: Acrisio da Conceição Silva (Adv. Giancarlo Bruni OAB/RJ 106353/D) Réu: Condomínio do Edifício Gabinal IV (Adv. Sérgio Luiz de Sá Rosa OAB/RJ 91720/D) Destinatário: Aut Acrísio da Conceição Silva -Tomar ciência do despacho de fls. 297 vº. Requerer o que entender de direito.\r\n\r\nAR: 0355400-06.2002.5.01.0000 Aut: EDSON PEREIRA NUNES (Adv. José Perelmiter OAB/RJ 9086/D) Réu: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA -FCA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Destinatários: Aut EDSON PEREIRA NUNES e FERROVIA CENTRO ATLANTICA -FCA - Tomar ciência do despacho de fls. 177. \" J. Considerando o objeto desta ação rescisória, desnecessária a produção de outras provas. Em razão finais. Prazo de 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. 26/08/10\" Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nAR: 0499600-62.2009.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Filadelpho Cordeiro Venâncio (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ 3999/D) Destinatário: Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Para manifestar-se sobre a contestação de fls. 691/709 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011018" ], "1011929": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000042-51.2010.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: LÚCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues OAB/RJ 53999/D) Impetrado: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI : Antonio Manoel da Silva (S/ Adv. nos autos) \"...por unanimidade, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, declarar extinto o processo com resolução de mérito, concluindo pela decadência do direito da impetrante de ajuizar mandado de segurança contra o ato que determinara o bloqueio de valores em sua conta corrente bancária. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 35,80, pela impetrante, sobre o valor de R$ 1.790,95, atribuído à causa. Indefere-se o requerimento à gratuidade de justiça, por não observar os termos da lei (art. 1º da Lei nº 7.115/1983).\"\r\n\r\nMS: 0000083-18.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Segil Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Tiago José Lobato Silva OAB/RJ 134760/D) Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende TI: Marco Aurelio Correa (S/ Adv. nos autos) -\"... por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Impetrante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nAR: 0304400-25.2006.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autores: Alexandre Magno do Amaral Neto e outros (Dra. Simone Vieira Pina Vianna OAB/RJ 82903/D) Réu: Caixa Econômica Federal (Dr. Thiago Linhares Paim Costa OAB/RJ 100174/D) \"... por unanimidade, declarar extinto o processo sem resolução de mérito quanto às autoras Celina Maria de Pennafort Caldas e Elena Poschinger, com fulcro no art. 267, I c/c art. 284 do CPC, indeferindo a petição inicial no que se refere às duas; e julgar improcedente o pedido formulado pelos autores Alexandre Magno do Amaral Neto, Leila de Castro Neves Neiva Cavalcanti, Marianna de Souza Maciel e Vanilda da Conceição Caldas. Indevidos honorários advocatícios, porque não preenchidos os requisitos de lei. Custas de R$ 300,00, pelos autores, sobre o valor de R$ 15.000,00, atribuído à causa.\" \r\n\r\nMS: 0318200-18.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Impetrado: Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Cleber Tocantins (Adv. Cleber Tocantins OAB/RJ 5609/D) \"...por unanimidade, inicialmente, não conhecer do recurso ordinário contra a decisão de Agravo Regimental de fls. 151/153, por ser manifestamente incabível e , no mérito, denegar o mandado de segurança pretendido pelo Estado do Rio de Janeiro, seja pela ausência da necessária prova pré constituída, seja pela existência de recurso próprio contra o ato impugnado (ainda que de efeito \"diferido\"), seja pela ausência em si mesma de direito líquido e certo a ser protegido. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, mas ficando dispensado o seu pagamento (art. 790-A , inciso I, da CLT).\"\r\n\r\nMS: 0324400-41.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321/D) Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - TI: Eduardo Alberto do Nascimento (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ 3999/D) \"...por maioria, conceder a segurança perseguida pela Impetrante, cassando a ordem a que subsista a decisão interlocutória que concedeu liminarmente o pedido principal, conforme pedido b, até que ocorra o trânsito em julgado desta decisão (a r. sentença que em 01.12.2009 julgava improcedente o pedido formulado pelo reclamante/terceiro interessado). Porque eventual recurso a ser interposto, pelo terceiro interessado, não terá caráter suspensivo, a concessão da segurança produzirá efeitos de imediato - permitindo-se à Impetrante que desde logo promova o desligamento do terceiro interessado do plano de assistência médico-hospitalar e no plano de assistência odontológica. Indevidos honorários advocatícios (art. 23, da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 20,00, pelo terceiro interessado, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa.\"\r\n\r\nMS: 0341200-47.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Zilton Neri Pereira (Adv. Sidnei Batista OAB/RJ 96618/D), - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Contesa Engenharia Ltda (s/ adv. nos autos), Empresa Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Elétricos Ltda (s/ adv. nos autos) e Estado do Rio de Janeiro - \"...por unanimidade, indeferir a petição inicial do mandado de segurança, com fulcro no art. 10, caput c/c art. 5º, incisos II e III, da Lei nº 12.016/2009, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à causa, ficando dispensado o seu pagamento.\"\r\n\r\nMS: 0342900-58.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Sociedade Civil - Com Rio 2 (Dr. João Galdino Neto OAB/RJ 62172/D) Impetrado: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Carlos Rimes Ornella (s/ adv. nos autos) \"...por unanimidade, denegar a segurança objeto deste mandamus. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 200,00, pela impetrante, sobre o valor de R$ 10.000,00, atribuído à causa.\"\r\n\r\nAR: 0344700-24.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: MILSON AZEVEDO TORRES (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833/D)Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) \"...por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado pelo autor. Indevidos honorários advocatícios, porque não preenchidos os requisitos de lei. Custas de R$ 83,08, pelo autor, sobre o valor de R$ 4.154,31, atribuído à causa, ficando, no entanto, dispensado o seu pagamento (em face da declaração que se encontra às fls. 20), nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nMS: 0350200-71.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante : ESPOLIO DE JORGE DE LIMA e Outros (Dr. Carlos Eduardo Reis Cleto OAB/RJ 93431/D) Impetrado: MM Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Furnas Centrais Elétricas S/A (s/ adv. nos autos) \"...por unanimidade, declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 10,64, pelos impetrantes, sobre o valor de R$ 500,00, atribuído à causa.\"\r\n\r\nMS: 0378400-88.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda (Dr. Antônio Cassio N P Filho OAB/RJ 90141/D) Impetrado: MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: - Andrea Coelho da Silva (Dr. Edegar Bernardes OAB/RJ 35784/D) \"...por unanimidade, denegar a segurança perseguida por Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 1.362,06, pela Impetrante, sobre o valor de R$ 68.103,00, atribuído à causa.\"\r\n\r\nMS: 0491500-21.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Herculano Ramos Caiado (Dr. Fábio de Souza Perez OAB/RJ 79298/D) Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - TI : Grupo Economico Nova Alcalis (Dr. Marcio Ely Campos Vianna OAB/RJ 134801/D) \"...por unanimidade, denegar a segurança objeto deste mandamus. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa.\"\r\n\r\nMS 0517400-06.2009.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Mariano Carvalho Morales OAB/RJ 107083/D) Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé e TI: Fabio Bastos da Silva (s/ adv. nos autos) \"...por maioria, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante, mas negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nMS: 0543400-43.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Instituto Isabel (Dr. Antônio Carlos Ferreira OAB/RJ 15446/D) Impetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Alcione Vilamil Paes Guimarães (s/ adv. nos autos) - \"...por unanimidade, denegar a segurança objeto deste mandamus. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 208,42, pelo impetrante, sobre o valor de R$ 10.421,46, atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011929" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1011403": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0395700-63.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Impetrado : MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto da Juíza convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMORGANA GALVÃO FERREIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1011403" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1011970": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0462300-66.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado: MM. JUÍZO DA 54ª VARA DO TRABALLHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011970" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1010803": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0008027-71.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 183: \"Recebido nesta data. J. Prejudicado, ante a decisão de fls. 170/180. Aguarde-se o decurso do prazo. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1010803" ], "1010798": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0008396-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geroncio Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Joanna Taboada de Castro Dolabella \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geroncio Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"Assim sendo, não se vislumbram o fumus boni iuris, bem como o periculum in mora, em razão dos fundamentos acima expendidos, pelo que se impõe a rejeição da presente liminar. Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida .\r\n\r\nProcesso: 0008491-95.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Tnl Contax S/A Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marly Conceição da Silva Lima \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 133/138: \" Assim, ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Destarte, julgo o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 268, inciso IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0008535-17.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jacy Ferreira Pinto [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcelo de Oliveira Vilela \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jacy Ferreira Pinto \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 38/42: \"Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 353,49 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.674,56, pelo impetrante. \"\r\n\r\nProcesso: 0008549-98.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elizete de Almeida Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 71/74: \" Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pela impetrante. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1010798" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1011760": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0007132-13.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82.\r\n\r\nId: 1011760" ], "1011854": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0009023-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JE Produções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carolina Rocha Amares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JE Produções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 190/191: \" ... Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a liberação dos valores bloqueados que ultrapassam o valor dos honorários periciais estimados, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0098700-22.2009.5.01.0073.\"\r\n\r\nProcesso: 0009012-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elias Gomes Veras [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elias Gomes Veras\r\n\r\nTer ciencia de DECISÃO MONOCRÁTICA de fl.198: 8 dias.\r\n\r\n\"... Ante o exposto, com fundamento no artigo 23 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, isento, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 1011854" ], "1011856": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0008768-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 97/98 .\r\n\r\nId: 1011856" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1011509": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Teresópolis ( Iza Marcia Pacheco de Rezende RJ78770D ), - Recorrido : Construtora Serracon Ltda e Luiz Paulo Heringer Fernandes ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por .unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária imposta em primeiro grau de jurisdição e julgar o pedido improcedente em relação ao segundo reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043501-75.2004.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : SHV GAS BRASIL LTDA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : ANDRE LUIZ DE SOUZA ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. - Embargado : Nilson Gomes ( Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011509" ], "1011664": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Orlando Conde Ribeiro Dantas (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S/A (Ailton Alves Pinto RJ147115D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ; Marcos de Araujo Rezende (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-90.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Viacao Pendotiba S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Vanir Ivo da Silva (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), WILMA PINHEIRO SAMPAIO (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011664" ], "1011921": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Luiz Fernando da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Carlos Gomes Leira ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de Unibanco e de Maral, e, no mérito, rejeitá-los, condenando cada embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nId: 1011921" ], "1011933": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Josineide de Souza Nascimento ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Embargado : Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.Josineide de Souza Nascimento ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nId: 1011933" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1011745": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : João Luiz Moresque Sobrinho ( Ilma Doria Barbosa Biriba RJ138620D ), Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) ( Ilma Doria Barbosa Biriba RJ138620D ), Rosana Sobrinho da Silva ( Ilma Doria Barbosa Biriba RJ138620D ), Katia Dilene Moresque Sobrinho ( Ilma Doria Barbosa Biriba RJ138620D ), Silvana Moresque Sobrinho Ferreira ( Ilma Doria Barbosa Biriba RJ138620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062), que se reportou às razões expostas no recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0250700-27.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIÃO FEDERAL – INSS (mandado) - Recorrido : Translar Servicos Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Paulo Nava RJ77011D ), Lazaro Antonio Vieira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( José Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Embargado : Tatiana Brustoloni de Alcântara ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( José Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), GTI S.A. ( José Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sebastiao Goncalves da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir José Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir José Tavares RJ8787D ), Sebastiao Goncalves da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento dos feriados laborados como postulados, com a dedução dos valores comprovadamente pagos ao mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que o cálculo das horas extras observe a Súmula 340 do C.TST em relação ás comissões, e para excluir da condenação as diferenças resultantes da equiparação salarial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195000-49.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Luziene Rodrigues de Andrade ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006900-83.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : José Ernando de Menezes ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Embargado : São Bernardo Asssistência Médica S/A ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Yonan Nunes Gil ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (mandado) , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Terezinha Maria Marques Ramos ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Aline da Motta Barbosa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Embargado : Telerj Celular S.A. ( Karla Lucia dos Santos Freitas RJ126129D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cooperdata Administracao e Projetos ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), - Recorrido : Marcelo Barros de Brito ( Cesar Caldeira Cardoso RJ117166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja mantida a exclusão da Recorrente da lide, devendo constar do dispositivo a condenação solidária entre as 2ª e 3ª rés.\r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Francisco de Assis Ribeiro Chagas ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, em parte, para retificar o erro material apontado, adequando corretamente a fundamentação aos termos do pedido inicial. Agrega-se as presentes razões ao acórdão embargado, para que surtam efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Ramos Arso ( Valeria Cruz SP138268D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : JosiasTatagiba de Carvalho ( Valeria Cruz SP138268D ), Luis Ramos Arso ( Valeria Cruz SP138268D ), Rafael Doria Neto ( Valeria Cruz SP138268D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edilza Ferreira do Nascimento ( Valeria Cruz SP138268D ), Fausto Murillo Ribeiro Coelho ( Valeria Cruz SP138268D ), Miriam Yanitchkis CoutoPedro Assis Lopes ( Valeria Cruz SP138268D ), Jurema Fatima Perdigão Alves ( Valeria Cruz SP138268D ), Edson Rebelo dos Santos ( Valeria Cruz SP138268D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Raul Mosmann ( Valeria Cruz SP138268D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, inicialmente, proceder a retificação do relatório da sentença recorrida para excluir, ante ao flagrante equívoco, o nome da Patrona dos autores como reclamante e incluir a sétima autora no referido relatório. Quanto as demais preliminares arguidas pelas rés, rejeitá-las. No mérito, dar parcial provimento aos recursos para, no que concerne aos das rés, excluir da condenação a indenização por dano moral e quanto aos dos autores declarar a solidariedade das rés na presente condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adolfo Wolf ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento e julgar PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor da causa. Custas pelas reclamadas, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Artur Eugênio de Lima Gantois ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a declaração de incompetência declarada pelo Juízo de Origem e determinar a baixa dos autos para análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0169300-41.1999.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARCIA CRISTINA DE MORAES ( Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ69917D ), - Agravado : GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, no que se refere a repercussão das horas extras nos repousos semanais remunerados, cujo cálculo deverá levar em conta o valor correspondente ao labor extraordinário realizado no mês, dividindo-se pelo número de dias trabalhados e multiplicando-se o resultado pelo número de repousos remunerados ocorridos dentro do mesmo próprio mês.\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Charles David de Aquino ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - Recorrido : Charles David de Aquino ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pelo recorrente falou Dr. Filipe Mohaupt (OAB 141176), e pela recorrida compareceu Dra. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB 132772).\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alessandro Romualdo de Moura ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - Recorrido : IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), Alessandro Romualdo de Moura ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pela recorrida falou Dr. Luís Marcio da S. Machado (OAB 67445)\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Eliana de Melo Martins ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Eliana de Melo Martins ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e julgar prejudicado o recurso adesivo do 1º reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1011745" ], "1011746": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 28/2010.\r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2006.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRcdos: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.).\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 207/210: \"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Rj, 11 de maio de 2010. - Relator . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1011746" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1011969": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao),-Embargado: Terceiriza Servicos Ltda.ALEXANDRA MOREIRA DA SILVA (Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2005.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Elias Teixeira Aref (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D),-Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar as diferenças salariais pelas progressões horizontais por antiguidade nos anos de 1999, 2002 e 2005 asseguradas através da norma interna, observados os critérios nela estabelecidos, bem como sua repercussão nas parcelas de natureza salarial e indenizatória, observando-se, outrossim, o período imprescrito e o fato de ter sido concedida a progressão horizontal de 2002 no ano de 2005. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação.Vencida Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0201700-34.1999.5.01.0026 - AP- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- Agravado: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA ESPOLIO DE ADRIANE SOARES PEQUENO MOREIRA (Marli Lima Magalhaes RJ89490D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129900-39.1991.5.01.0021 - AP- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: GRACIMAR BELLI VIANNAY (Antonio da Costa Medina RJ39864D), RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA (Antonio da Costa Medina RJ39864D), ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA (Antonio da Costa Medina RJ39864D), JORGE JOSE DOS SANTOS (Antonio da Costa Medina RJ39864D), NEI DOS SANTOS SILVA (Antonio da Costa Medina RJ39864D), JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA (Antonio da Costa Medina RJ39864D), MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS (Antonio da Costa Medina RJ39864D), SELMA DOS SANTOS BRAGA (Antonio da Costa Medina RJ39864D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o agravo no que concerne aos valores alegados como pagos no período de 1991 e 1998, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de setembro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1011969" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1011903": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-23.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cintia Santos de Carvalho ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Sigem - Sistemas de Gestão Ambiental ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Vex Logística e Transportes Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Cintia Santos de Carvalho ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o item “III.c” do rol de pedidos; negar provimento ao recurso do 4º reclamado. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONeuza Maria Gomes - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Neuza Maria Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, admitir o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122600-23.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciana Velasco Bizzo ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciana Velasco Bizzo ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011903" ], "1011902": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0080300-62.2000.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARGARETH ROSE ABI RIHAN [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARGARETH ROSE ABI RIHAN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1011902" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1011688": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : CSB DROGARIAS S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargado : Elisabete Santos de Melo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0021100-07.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Joao Luiz de Sa ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Perola Servicos e Comercio Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Volkswagem Caminhoes e Onibus Industria e Comercio de Veículos Comerciais Ltda ( Jose Luiz Fenyo SP50874D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães ( voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ari Antônio de Queiroz ( Valdelar Rosa RJ51543D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011688" ], "1011749": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Direcional Engenharia Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : João Manoel ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002900-04.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rubens Alves da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148100-20.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Geraldo Gomes dos Santos ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, que ora declaro protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011749" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1012108": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0050500-86.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : America Servicos de Mantimentos LtdaCrismaldo dos Reis ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\n0029000-60.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Carlos Felipe Pimentel dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0137901-03.2007.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Essence Construcoes e Servicos Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Ivana Souza dos Santos ( Ciro Becker RJ123909D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição interposto, determinando sua regular autuação e distribuição.\r\n\r\n0090501-35.2007.5.01.0023 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Edson Marinho dos Santos ( Ana Dulce Mendes Ferreira RJ84042D ), - Embargado : Paulo Maltz ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0145100-75.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Altair Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, declarar que as horas extraordinárias devem ser calculadas tomando-se por base toda a gama salarial do empregado (Súmula n° 264, do colendo TST).\r\n\r\n0160800-16.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Pedro Anderson Vieira Aguiar ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Embargado : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\n0189900-59.2005.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), PROVAR - Negócios de Varejo Ltda.(nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Michelle Rangel Sampaio Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0055800-23.2001.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda - Agravado : JULIO CESAR LEAO DE ANDRADE ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012108" ], "1010233": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0032600-27.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Ebgdo: Nelson Thomaz Neves Junior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Thomaz Neves Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183: “J. À manifestação do autor, acerca da desistência dos Embargos, em 05 dias. Em 18.08.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1010233" ], "1010513": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0155900-53.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : William Goncalves dos Santos ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, sem imprimir efeito modificativo, esclarecer que o fato dos motoristas/cobradores terem condições diferenciadas de trabalhos não afasta o direito ao intervalo intrajornada.\r\n\r\n0082700-55.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Antonio Carlos Tavares Alves ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Embargado : Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo, sanar as omissões apontadas.\r\n\r\n0248000-38.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Embargado : Alexandre Pereira Santana ( Julieta da Rocha Pereira RJ80163D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\n0139001-92.2008.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFlaviane Saturnino Barbosa - Embargado : Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Flaviane Saturnino Barbosa ( Leonardo X. Matos RJ145308D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010513" ], "1010780": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0110000-19.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Leonardo Gomes da Sliva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0128100-06.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), JOAO CARLOS LOPES RAPOSO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME ( Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D ), JOAO CARLOS LOPES RAPOSO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da decisão, por negativa da prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para, que o MM. Juízo a quo se manifeste a respeito das omissões ventiladas nos Embargos de Declaração, e profira novo julgamento, como entender de direito, pelo que ficam prejudicados os demais tópicos do recurso, bem assim o exame das razões de inconformismo da primeira ré, Ampla Energia e Serviços S/A.\r\n\r\n0111100-48.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Cremilda Gomes da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Ana Carolina da Silva Oliveira RJ144734D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar que se execute a contribuição previdenciária sobre o valor total indicado no Termo de Conciliação de fls. 22.\r\n\r\n0114000-44.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Luiz Antônio dos Santos ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Colégio Metropolitano S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0073900-02.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Rubens Costa Ribeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010780" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1012138": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Daniel Rodrigo Paiva de Souza ( Plinio Rodrigues de Oliveira RJ37677D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0187700-30.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Drogaria Nacional Ltda. ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ), - Recorrido : F P M Serviços de Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Pablo da Silva Coelho ( Valdemir M. Gomes RJ131458D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada ao período correspondido entre novembro de 2007 e março de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Felipe dos Santos Akil ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), - Recorrido : Luis Felipe dos Santos Akil ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer os apelos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente a duas vezes o maior salário apontado pelo Autor, valor nem tão alto que possa ensejar o enriquecimento ilícito, nem tão módico que possa esvaziar o escopo do instituto, tudo consoante fundamentação expendida no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 224,00.\r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2007.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thatiana Varandas da Silva ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para limitando o ¿pagamento por fora¿ a R$ 80,00 (oitenta reais) mensais, acolher o pedido de alínea F, da inicial, bem como acolher em parte o pedido de alínea L, da inicial, fixando a indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00, nos termos do voto do redator designado, vencida a Relatora (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. Redigirá o acordão. A Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro apenas presidiu e integrou o quorum, não participando da votação iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Augusto Chaves Sanches ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Augusto Chaves Sanches ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - em conclusao de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao recurso do autor para condenar a ré a arcar com o plano de saúde AMS nas hipóteses de pedido de demissão ou aposentadoria espontânea do autor, bem como pagar profissional habilitado quando não houver credenciamento de médico especialista junto ao Plano AMS para o tratamento indicado, devendo a ré, ainda, suportar as despesas com medicamentos prescritos pelos médicos que conduzirem o tratamento do reclamante, bem como determinar que a correção monetária e os juros sejam apurados de acordo com as Súmulas 43 e 54 do C. STJ e ao recurso do réus para reduzir o valor da indenização por danos estéticos, fixando-a em R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), valor equivalente a trezentas vezes o salário mínimo vigente à época da prolação da sentença (R$ 415,00), não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, no mesmo sentido do voto do vistor. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. . Marluce Faget P. Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012138" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1011449": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0006700-62.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO PAULINO (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez-OAB/RJ-53640) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARGHERITA (Adv. Janaína Barreto Fernandes Pinto Coelho-OAB/RJ-152337) - “...por unanimidade, conhecer do apelo e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa; no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0047500-35.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARGARETH COBELAS IMBROSIO (Adv. Newton Vieira Pamplona-OAB/RJ-14677) - RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão-OAB/RJ-52554) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0053600-86.2007.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão-OAB/RJ-44466) - RECORRIDA: MÔNICA ÁUREA FERREIRA RODRIGUES (Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura-OAB/RJ-85976) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o salário-família e a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive o valor atribuído a título de condenação.“\r\n\r\nProcesso 0066400-13.2006.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: INSTITUTO METODISTA BENNETT, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA e ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA (Adv. José Pereira de Sousa-OAB/RJ-21978) - RECORRIDO: EVANDRO PEREIRA ARSENIO (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago-OAB/RJ-81739) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0074500-51.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WANTUIL ANTÔNIO GONÇALVES (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista-OAB/RJ-57446) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - “...por unanimidade, ainda que por fundamento diverso, considero indevidas as diferenças de FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, declarando a prescrição total e extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0076700-15.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILSON DANTAS DA SILVA (Adv. Daniel Carvalho Antunes-OAB/RJ-142144) - RECORRIDA: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz-OAB/RJ-43340) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0084400-85.2009.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA (Adv. Magna Renata Rego Santos-OAB/RJ-53832) - RECORRIDO: WANDERSON SANTOS DA FONSECA (Adv. Fábio Kik da Silva -OAB/RJ-80776) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0095500-85.2009.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VANESSA CAVALCANTI DA SILVA (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves-OAB/RJ-30804) - RECORRIDA: TNL CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar a retificação da carteira de trabalho da reclamante, com a anotação da função de “operador de telemarketing”, e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, com observância ao piso previsto nas Convenções Coletivas trazidas à colação, e consectários legais, bem como do vale-alimentação e do intervalo de 10 minutos a cada 50 laborados, a título de horas extras com os devidos reflexos. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitrado à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0105000-80.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NILRIA MARIA GRUBITSCH MIETZSCH (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro-OAB/RJ-91043) - RECORRIDO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist-OAB/RJ-81617) e PETROBRAS QUÍMICA S.A. - PETROQUISA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27439)- “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento em parte para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos formulados na inicial, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas pleiteadas, devendo ser considerado, entretanto, na elevação desejada, o nível que a ex-servidora estava enquadrada na Petroquisa, já que os percentuais utilizados discrepam da tabela da referida empresa. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, esta última na forma prevista na Súmula 381 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) a título de custas processuais, calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0101900-17.2005.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FÁTIMA REGINA REVOREDO DA SILVA, MARIA CRISTINA MOURA, MANOEL DE ALMEIDA, MARLICE DE ARAÚJO PEREIRA, ALDEJAR DE ANDRADE, ANNA MARTINS DE MELLO, ODETH MONTEIRO BARBOSA TAVARES, JOÃO DE SOUZA, WANDERCY CORREA LOBO e NELSON FREITAS DE SOUZA (Adv. Alexandre da Silva Verly-OAB/RJ-97647) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Geral da Cidade de Nova Iguaçu) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso dos reclamantes para deferir-lhes o benefício da gratuidade de justiça e, afastando a litispendência reconhecida em primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, prosseguindo-se na instrução e julgamento como o MM. Juízo a quo entender de direito, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0104000-84.2008.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERSON GOMES LUZ (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção-OAB/RJ-109541/A) - RECORRIDA: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes-OAB/RJ-109685) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0111600-66.2009.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA (Adv. Celio Alves da Costa-OAB/RJ-1200/B) - RECORRIDO: EDUARDO ESTEVAM BRAGA SIQUEIRA (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti-OAB/RJ-132744) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0133700-47.2007.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, sucessor de Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e REEXAME NECESSÁRIO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDA: MARIA LÚCIA DO PATROCÍNIO BERNARDO (Adv. Fernando Baptista Freire-OAB/RJ-4488) - “...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, à exceção dos honorários advocatícios e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução, do crédito da reclamante, dos valores correspondentes a sua cota previdenciária das parcelas especificadas na sentença de fl. 54, calculados mês a mês, nos termos da orientação jurisprudencial contida na Súmula nº 368, item III, do C. TST, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0154300-80.2008.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/C Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - RECORRIDOS: PAULO CÉSAR GONÇALVES (Adv. Jorge Pacheco da Silva-OAB/RJ-103566) e SERVFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola-OAB/RJ-32511) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0158100-96.2008.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALVARO MARCELO DE JESUS (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas-OAB/RJ-131979) - RECORRIDA: RIP REFRATÁRIOS ISOLAMENTO E PINTURA LTDA (Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva-OAB/RJ-61143) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0160800-10.2008.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués-OAB/RJ-35707) e LICÍNIA MARIA KREMSER CALMON (Adv. Carla Magna Almeida Jacques-OAB/RJ-53101) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para deferir, no período imprescrito e com as repercussões indicadas na fundamentação: a) horas extras a partir da oitava prestada diariamente; b) diferenças salariais em relação ao paradigma Luiza Guedes, no interregno indicado. Dar provimento ao recurso adesivo do reclamado, para julgar improcedente o pedido de salário de substituição, nos termos da fundamentação supra. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, que ora são fixados em R$ 10.000,00 e R$ 200,00, respectivamente.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011449" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1011979": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0169900-52.2008.5.01.0032-RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho - Recorrente: Carlos André Aires Cardoso (Lidia de Souza Ribeiro dos Santos RJ97932D) - Recorrido: Duart s Cabeleireiros Ltda. (Rosa Teixeira Lopes RJ96425D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e dar parcial provimento ao recurso para condenar o réu ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, honorários advocatícios, além de deferir ao autor os benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nId: 1011979" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1011560": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Consórcio Lummus Andrômeda (Dr. Paulo César Teixeira da Cruz Filho – OAB/RJ 103762 D) Embargados: Servseg Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Wagner de Jesus Soares – OAB/RJ 110748 D) e Carlos Júnior Morim Pereira (Dr. José Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ 72429 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Antônio Marcos Rangel Vieira (Dr. Fernando Baptista Freire – OAB/RJ 4488 D) Embargada: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Dr. Jocelino Cristóvam Pereira – OAB/RJ 40343 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0174700-85.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Luís Fernando de Pinho Merca (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva – OAB/RJ 83266 D) Embargado: Banco Itaú S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0241400-46.1991.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia – OAB/RJ 67460 D) Embargados: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) e Jorge Ricardo Cury (Dr. José Luiz Ribeiro de Aguiar – OAB/RJ 50318 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011560" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1011983": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0088800-21.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Centro Sul Com. Atacadista de Carnes Ltda. ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Jeser Gonçalves da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122600-60.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C ( Oswaldo Bernardino Ferreira RJ42052D ), Maria Carmelita de Mazza Cerqueira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal - Recorrido : R D Fire Equipamento Contra Incendio Ltda. ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), Orion Fire Equipamento de Incendio Ltda. ME ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146301-94.2007.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Celso Muniz Rodrigues ( Karla Regina de Almeida Fonseca RJ76759D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000025-15.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Sueli Maria Couto Costa ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sidney de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a r. sentença, reconhecendo a incompetência desta Justiça Especializada e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Theodoro Aires Ferreira Neto ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, c onhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela TELEMAR NORTE LESTE S/A., para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 483/496.\r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JUREMA GOMES DA SILVA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Banco itaú A.S. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Cristiane Amorim Correia ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, imprimindo-lhe efeito modificativo, para conhecer o recurso empresarial, determinando o seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0026000-88.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Everaldo Luiz Ferreira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011983" ], "1012011": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ana Lucia Guimaraes Peralta de Freitas ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ANA LUCIA GUIMARÃES PERALTA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Maria Aparecida Carlos Andrade ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO CITICARD S.A., negar-lhes provimento e indeferir o requerimento formulado pela embargada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043001-62.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Charlene Silva de Oliveira ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Brasil S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos por CHARLENE SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0232800-11.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Arlinda Amaro da Silva Mascarenhas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito e, por maioria, no mérito propriamente dito, negar provimento ao apelo. Vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0014900-28.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Flávia de Oliveira Pereira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0242500-17.2004.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Super Posto Nota Mil Ltda(Sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda) ( Emmanuel do Carmo Bichara RJ119697D ), Sueli de Souza Loyola ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Noel Erthal Loyola ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - Recorrido : Sueli Maria Couto Costa ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0106900-08.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Paulo Roberto De Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por PAULO ROBERTO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Bradesco Saude S.A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Daniele da Silva Meira ( Salma Lima RJ123089D ), Bradesco Seguros S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Saude S.A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Bradesco Seguros S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Remake Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Daniele da Silva Meira ( Salma Lima RJ123089D ), - por unanimidade, determinar a retificação da autuação para que as futuras publicações da Bradesco Seguros S.A sejam realizadas em nome do Dr. Guilmar Borges de Rezende (fls. 404); conhecer dos apelos, não conhecer das contrarrazões dos réus e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Edson Ricardo da Costa da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, c onhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 229/243.\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negocios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - Embargado : Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda. ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Luciana Francioli Ximenes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CORPORIS BRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS e LATIN E VENTURES COMÉRCIO ELETRÔNICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cecilia Galli Zereman ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, c onhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas por ambas as recorrentes, e, no mérito, dar provimento aos recursos, com a consequente improcedência do pedido autoral, invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Embargado : Deusdete Batista da Silva ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), Ceras Johnson ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. ( Aloysio Neves RJ26419D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, receber como agravo inominado os embargos de fls. 172/176 e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário e determinar o seu regular processamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012011" ], "1012021": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0088800-21.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Centro Sul Com. Atacadista de Carnes Ltda. ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Jeser Gonçalves da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Condomínio do Edifício Plendore ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Plendore ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jorge Luiz do Espirito Santo ( Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ137733D ), - Embargado : White Martins Gases Industriais Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, Conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JORGE LUIZ DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Santander (BRASIL) SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : YARA COSTA DOS SANTOS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), WALKILQUE MARTINS FERREIRA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), VALTER MELHEM ABRAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), JOSE DE LANA NETO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), MAGDA VASSALI MARTINS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ARLETE BORGES WRIGHT ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CIRO GUIMARAES FILHO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para rejeitar a preliminar de extinção do feito sem apreciação do mérito, não conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012021" ], "1012077": [ "IIIF - TRT - Despachos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Yen Motors Comercio Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Lacombe de Goes e Vasconcellos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Lacombe de Goes e Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352: J. e dê-se vista ao recorrido. Em 31/08/10\r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Novaes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Novaes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66: J. e dê-se vista ao recorrido. Em 31/08/10\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Duarte [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)], Rcdo: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]Destinatário(s): Rcdo Marcos Antonio Duarte, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS, Rcdo Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701: J. e dê-se vista aos recorridos. Em 31/08/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012077" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1011536": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : João Luiz Henrique ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorridos : Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para responsabilizar a segunda recorrida, de forma subsidiária, pelo cumprimento das obrigações impostas pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0070600-38.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Andrea Viana Fonseca ( Julio Cesar Bezerra RJ134700D ), - Recorrido : Agência Nacional de Telecomunicações ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marcus Vinícius Alves de Medeiros ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorridos : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Marcus Vinícius Alves de Medeiros ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da INFRAERO para reduzir o pagamento das férias relativas ao período 2007/2008 a forma simples, e dar provimento parcial ao apelo do reclamante para acrescer a condenação a multa do art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias incontroversas.\r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Carlos Alberto Antelo Fernandes ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D), - Recorridos : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Itamar Barbosa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TV Globo Ltda ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorridos : Quality AMJ Tec Aplicada a Servicos Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Paulo Cesar de Moraes Lima ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para considerar como extras aquelas horas trabalhadas após a oitava diária.\r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Xhow Alimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Pericelio Silva Dias ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Felipe Camuri Monteiro Pereira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Recorridos : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), Felipe Camuri Monteiro Pereira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco do Brasil, dar provimento parcial ao recurso da Atento, para excluir da condenação os honorários advocatícios e para reduzir a indenização por danos morais a R$ 3.000,00, e também dar provimento parcial ao recurso do reclamante, a fim de acrescer à condenação uma hora extra diária com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, gratificações natalinas e FGTS + 40% e, ainda, para retirar do julgado a proibição de cobrança de honorários contratuais.Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar, de ofício do Exmo. Sr. Relator, a prescrição do direito de ação do reclamante em relação às diferenças da multa de 40% do FGTS, extinguindo o processo, neste item, com julgamento do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao da reclamada para, reformando a sentença, absolvê-la da condenação ao pagamento de 1 (uma) hora extra por dia, referente ao intervalo intrajornada, mantendo a decisão quanto ao mais.\r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Recorrido : ELIANA DIAS BREVES ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Exmo. Sr. Relator; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011536" ], "1011954": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-90.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FERNANDO MORETI FERREIRA (Flavio Branco Pereira RJ117616D) e GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Recorridos: FERNANDO MORETI FERREIRA (Flavio Branco Pereira RJ117616D) e GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (Claudia Yu Watanabe SP152046D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para, reformando a sentença, reconhecer a reivindicada relação de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, condenando esta última a retificar-lhe a CTPS, fazendo constar admissão em 19/12/2000 e saída em 30/09/2008, e para acrescer à condenação o pagamento (1) das férias + 1/3, das gratificações natalinas, do FGTS + 40% e do ticket refeição do período clandestino, (2) das diferenças de tais parcelas (exceto do ticket refeição, cujo valor é o previsto em convenção coletiva), relativas ao período não clandestino, assim como da multa do art. 477, § 8º, da CLT, em razão da remuneração devida ao reclamante, (3) das horas extraordinárias, a partir da quadragésima semanal, com o adicional de 50%, considerada a jornada da inicial, com integração no calculo dos repousos semanais, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS + 40%, (4) da multa estabelecida pelas convenções coletivas da categoria, (5) da diferença resultante dos aumentos previstos nas convenções coletivas anexas aos autos, e (6) do aviso prévio, bem como para determinar que, por ocasião da apuração do imposto de renda, sejam observadas as alíquotas e tabelas das épocas próprias, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava provimento parcial apenas incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, a partir da quadragésima semanal, com o adicional de 50%, considerada a jornada da inicial, com integração no cálculo dos repousos semanais, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS + 40% . E, quanto ao recurso da primeira reclamada (GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA), por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para que a atualização monetária se faça na forma estipulada pela Súmula 381 do TST Elevar as custas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para efeito de liquidação do julgado, a remuneração devida ao reclamante é aquela constante das fls. 54/148 e 575/669. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei, com a especificidade descrita no dispositivo supra. Levando-se em conta o quadro de ilicitude detectado neste processo, determino a remessa de cópias de todas as peças ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria da Receita Federal, para exame e adoção das medidas julgadas cabíveis. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Albuquer Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DANIELLE DE SOUZA POSSATO (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. (Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, gratificação semestral, devolução do excesso descontado a título de vale transporte e multa normativa, além de ressarcir à reclamante o valor das custas processuais, nos termos da fundamentação. Apenas a multa normativa e as custas não possuem natureza salarial. No que couber deverá ser observada a prescrição quinquenal. Incidência de juros, correção monetária, contribuição previdência e de imposto de renda na forma da lei. Custas invertidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalsita Judiciário\r\n\r\nId: 1011954" ], "1012026": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Henrique\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A., Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 175/177: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para responsabilizar a segunda recorrida, de forma subsidiária, pelo cumprimento das obrigações impostas pela sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012026" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1010902": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042300-73.2006.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Claudia Maria Leite Goes Marinho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o acórdão de fls. 426/427.\r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Tomas Goncalves Angelo ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o acórdão de fls. 228/234-verso.\r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1999.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Bradesco S.A. (Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - Agravado : EDNILSON CARNEIRO DE LIMA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar seja observada a legislação pertinente ao imposto de renda, nos moldes da Súmula 368 dp C.TST..\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1010902" ], "1011805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000273-05.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luana Albernaz Duarte - Free Wave ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Amanda Marques Vieira ( Adv. Fernando Almeida da Silva RJ 57447 D ).\r\n\r\n2 - 0000303-77.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), João Marcos da Rocha Pianura ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n3 - 0000317-79.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Walter Duarte da Silva Júnior ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n4 - 0000900-04.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Rogério Evandro Farah ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n5 - 0003700-75.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Oscarlina Caetano Curvo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Oscarlina Caetano Curvo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n6 - 0005000-75.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Tereza Maria de Lira Gouveia ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ) - Recorrido: Tereza Maria de Lira Gouveia ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n7 - 0008900-47.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rogerio dos Santos Neto ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogerio dos Santos Neto ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0009000-17.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: VP Consultoria e Servicos ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Raphael dos Santos e Silva ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorrido: Raphael dos Santos e Silva ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VP Consultoria e Servicos ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n9 - 0019800-58.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Tania Barcellos de Almeida ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n10 - 0020000-95.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Henrique de Oliveira Brum ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0020900-31.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Silva Ayrosa ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ), Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n12 - 0023200-73.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda ( Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ 114194 D ) - Recorrido: Ana Paula Barros da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n13 - 0025900-75.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Manoel Damião Bezerra ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda..\r\n\r\n14 - 0026300-69.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Josenilton Alves Rodrigues ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), Josenilton Alves Rodrigues ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n15 - 0027301-69.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: LOLA RENT A CAR VEÍCULOS LTDA ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Alexandre Antonio da Rocha Zamboni ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n16 - 0029800-66.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jaire Martins da Rosa ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ) - Recorrido: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ).\r\n\r\n17 - 0029800-96.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ricardo Athayde Benevides ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ).\r\n\r\n18 - 0030800-39.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo da Luz Pereira ( Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ 98886 D ).\r\n\r\n19 - 0032600-31.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rita de Souza Santos ( Adv. Joelza Peixoto Lopes RJ 50622 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logistica e Transporte - Cooperdata ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0033600-86.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Neide Alves Casemiro ( Adv. Flavia Simoes de Souza RJ 120195 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0037000-55.2004.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JOAO PEDRO DE ARAUJO ( Adv. Adelson Caldas da Silva Mello RJ 93921 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n22 - 0037100-13.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lúcia Helena Klem Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S/A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n23 - 0040600-25.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Antônio Ferreira Carvalho ( Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ 107896 D ) - Recorrido: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n24 - 0040900-19.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Andréia Silva Sales ( Adv. Rogerio Silva Tavares RJ 78457 D ).\r\n\r\n25 - 0041200-73.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Denise Matos Lipmann ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n26 - 0042800-84.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cesar Mello de Aguiar ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0044100-70.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Iranir Sant Anna dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n28 - 0045000-64.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Wilson Nogueira do Nascimento ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n29 - 0048900-31.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Eduardo Barreto dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Eduardo Barreto dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n30 - 0049600-29.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Claudia Teixeira Pettena ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Ana Claudia Teixeira Pettena ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0050500-98.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Tania Mara Castilho Fávaro ( Adv. Wilson Pereira da Silva RJ 27606 D ) - Agravado: ROBERTO GOMES DA COSTA ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ).\r\n\r\n32 - 0054800-76.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elenicio dos Santos Pita ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Isabela S.A. Comercio e Industria ( Adv. Leila Giordano RJ 130796 D ).\r\n\r\n33 - 0055100-45.1993.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ALEXANDRE VASCONCELOS SALCEDO ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Agravado: Mario Burger Rego Monteiro ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ), MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0061100-70.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Paulo Henrique do Nascimento Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Paulo Henrique do Nascimento Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n35 - 0063100-57.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: NEY DUTRA DOS SANTOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n36 - 0066900-66.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Colégio Campos Sales ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ).\r\n\r\n37 - 0068400-83.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Martins ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n38 - 0069500-83.2001.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES ( Adv. Nader Couri Raad RJ 5893 D ) - Recorrido: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADM REG ERJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n39 - 0069600-66.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Gilberto Petronílio dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Mectubo Estruturas Tubulares Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0070100-80.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Juliano Pinto do Nascimento ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ).\r\n\r\n41 - 0070800-10.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Vânia Cristina Silva Simplicio ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n42 - 0073800-48.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Edilene Alves da Silva ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Edilene Alves da Silva ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n43 - 0076200-34.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa Show S/A ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Fabiano Luiz Gama Maia ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ).\r\n\r\n44 - 0077700-61.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: José Neto da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n45 - 0078100-78.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Sandoval Macedo da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Sandoval Macedo da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n46 - 0078200-44.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Pinto ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (sob intervenção) ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n47 - 0079300-52.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alvaro Santiago da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n48 - 0081300-85.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wildson Inácio de Freitas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Wildson Inácio de Freitas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n49 - 0084200-42.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: American Banknote S. A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Ubirajara Baima Filho ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n50 - 0090200-51.2001.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUITO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n51 - 0092800-95.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lenita Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n52 - 0093000-21.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Romulo Gabriel Caccavo Moura ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n53 - 0093500-66.2004.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ), HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ), HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), RIBALTA EVENTOS LTDA ( Adv. Lenir Meneses de Souza RJ 59932 D ), CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA ( Adv. Lenir Meneses de Souza RJ 59932 D ), HEALTH CLINIC LTDA ( Adv. Lenir Meneses de Souza RJ 59932 D ).\r\n\r\n54 - 0098400-16.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claudio José Augusto Rodrigues Lello ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0100200-66.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Isabela Ferreira de Souza Zakowicz ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) e Outros (+1) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outros (+1) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n56 - 0102200-73.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n57 - 0104300-06.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wanderson Soares Vargas ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n58 - 0106100-41.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Convence Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Tatiane Euflasino da Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n59 - 0106600-54.1996.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM ( Adv. Alexandre Neves Nogueira RJ 142398 D ).\r\n\r\n60 - 0107200-19.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Alcione Cristina Vila Nova ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n61 - 0112800-50.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Erenildo Gregório ( Adv. Norton Werner Martins Tripp RJ 106108 D ).\r\n\r\n62 - 0112900-35.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jaqueline Klimeck Gouvea Gama ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n63 - 0113200-28.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo (atual denominação de Lojas Americanas.com S.A.) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Paula dos Santos Manhães ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n64 - 0113900-16.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Rogério Rosário Leal ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n65 - 0114700-93.2000.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: MARCOS VINICIUS FEITOZA SILVA ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n66 - 0115100-53.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Albertino Joaquim de Vieira Neto ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Premio Construtora Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0121600-16.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Viviane Batista de Aguiar ( Adv. Claudia Regina da Silva Lessa RJ 92675 D ).\r\n\r\n68 - 0123100-85.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ) - Recorrido: Maria José Ferreira da Silva ( Adv. Hamilton Castilho do Nascimento RJ 80860 D ).\r\n\r\n69 - 0124100-19.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Proen Projetos Engenharia e Manutencao Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Joao Luis Porcidonio Galindo ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n70 - 0125300-20.1998.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Posto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda. ( Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ 30826 D ) - Agravado: JOAO FRANCISCO DE PAULO ( Adv. Gustavo Rocha Teixeira RJ 109843 D ).\r\n\r\n71 - 0125800-52.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gilmar Martins Dutra ( Adv. Jose Quirino Neto RJ 70841 D ) - Recorrido: Banco Itaú (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0128300-93.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: Ricardo Alves de Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n73 - 0132800-36.1998.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n74 - 0134000-88.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Roselaine Ramos do Nascimento ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n75 - 0135500-21.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Blas Engenharia e Empreedimentos S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Leonardo de França Meirelles ( Adv. Gabriel de Pinho Quintella RJ 108987 D ).\r\n\r\n76 - 0136200-74.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Teresa Candido Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0138500-26.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Newton Puertas Ribeiro ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Caixa Econômica Federal - Caixa ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Caixa ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Newton Puertas Ribeiro ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n78 - 0139400-55.2003.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ), JOSE TORRES RIBEIRO ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ), JOSE TORRES RIBEIRO ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n79 - 0140300-50.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Adriana Maria Motta Godinho ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n80 - 0142000-11.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Penha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n81 - 0144100-12.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marister Alves Henrique ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n82 - 0150700-38.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Michelly Faria de Mendonça ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n83 - 0153300-17.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Margot Antunes Maciel Avelino ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n84 - 0153500-88.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria de Fátima Almeida Amaral ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: Komeak Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n85 - 0156900-76.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alberto Bruno ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Lea Bruno ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n86 - 0159500-20.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria da Gloria da Silva ( Adv. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D ) - Recorrido: Convida Alimentacao S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0166000-41.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Brasil Veiculos Ltda ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Ferreira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n88 - 0169000-10.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Autopista Fluminense S.A. ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ), Autopista Fluminense S.A. ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), Oswaldo Francisco dos Santos ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n89 - 0178600-31.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n90 - 0202000-74.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n91 - 0202800-45.2001.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n92 - 0213100-35.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Rosangela da Silva Monteiro ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ).\r\n\r\n93 - 0219600-59.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ESPOLIO DE GILDO RODRIGUES E SILVA, REP. POR ANA MARIA B DE S E SILVA ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n94 - 0222800-26.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Wanessa Trindade de Sales ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n95 - 0307300-27.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOSE VIEIRA ANDRADE ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ) - Recorrido: JOSE VIEIRA ANDRADE ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/09/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Setembro de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1011805" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "1011955": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 179)\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1011955" ], "1012010": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2003.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Rcte: WALMIR DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALMIR DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WALMIR DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 368)\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012010" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1010528": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0137300-61.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : BANCO CITIBANK S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\n0072200-07.2006.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Tacila Maria Alves Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Orlinda de Andrade Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Thais da Penha Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Joilce Alves da Penha ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Edson Teixeira Bastos Junior ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Edilson Onofre Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Embargado : Tacila Maria Alves Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Orlinda de Andrade Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Edilson Onofre Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Petroval Montagem e Manutencao LtdaEdson Teixeira Bastos Junior ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Thais da Penha Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Joilce Alves da Penha ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela empresa para, afastando omissão do julgado, declarar que não merece censura a sentença, na medida em que a responsabilidade solidária alcança quem concorreu de modo culposo para a consumação do evento danoso. De outro lado, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Orlinda de Andrade Bastos, Edson Teixeira Bastos Júnior, Thaís da Penha Teixeira Bastos e Tácila Maria Alves Teixeira Bastos.\r\n\r\n0050400-51.2002.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : ROBERTO SANTOS DA ROCHA ( Paulo Caetano Pinheiro RJ17852D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0224200-02.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), Jose Marcos de Oliveira ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Embargado : Jose Marcos de Oliveira ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor, para, com efeito modificativo, declarar que fica mantida a condenação ao acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT. Negar provimento aos Embargos de Declaração do réu.\r\n\r\n0105200-95.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rita de Cassia Ribeiro ( Denise Pereira Soares RJ99811D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1010528" ], "1011251": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0092400-94.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Jorge Delani Barroso ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, dar provimento aos recursos para, invertendo o ônus da sucumbência, julgar improcedente a pretensão, por inexistir qualquer diferença de ¿complementação de paridade¿ a ser paga no período imprescrito.\r\n\r\n0225500-79.1990.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARIA LUCIA BORBA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARCOS PENNA BAYLAO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JUAREZ DA SILVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARCO TADEU DOS SANTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ANA VIRGINIA GRANGEIRO ROLA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), RAIMUNDO NONATO DA SILVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração\r\n\r\n0196900-54.2001.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : ORBILIO MERCADOR PEIXOTO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, sanando omissão no julgado, com efeito modificativo, determinar a realização do desconto do imposto de renda, considerando o momento da disponibilização do crédito.\r\n\r\n0091200-77.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Adelino Diniz de Oliveira Neto ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011251" ], "1011366": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0088900-55.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Fernanda Maria Abreu Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão existente no Acórdão, arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00 e fixar as custas processuais em R$ 400,00, a serem pagas pela ré, ora embargante.\r\n\r\n0150800-11.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Viacao Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Cesar de Souza Goncalves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Viacao Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Cesar de Souza Goncalves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré, para, sem efeito modificativo, esclarecer que a indenização por dano moral observou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Negar provimento aos embargos opostos pelo autor. Manter os valores do dano moral e da condenação já arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011366" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1011971": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0037300-47.2008.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Melo de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no que se refere à preliminar de nulidade por cerceio de defesa. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. Condenar o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), em razão da arguição infundada de nulidade do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Andre Luiz Prado Henrique ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Construtora Celli Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorridos: Andre Luiz Prado Henrique ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Construtora Celli Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para limitar a incidência de FGTS e da correspondente indenização compensatória de 40% (referente ao período não anotado na CTPS) aos salários de 14.11.2003 a 04.01.2004, limitar o pagamento do décimo terceiro salário proporcional de 2003 e das férias proporcionais de 2003, acrescidas de 1/3 à proporção de 1/12 e excluir da condenação o pagamento de horas extras, da indenização referente aos salários de 06.12.2005 a 11.06.2006, de indenização por danos morais e de honorários advocatícios, vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao cargo de confiança, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para fixar o salário do autor em R$ 2.700,00 e determinar seja integrado à sua remuneração o valor pago extrarrecibo (R$ 2.052,00). Custas, pela ré, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083200-98.2009.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Andrea Márcia Leite Ferreira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andrea Márcia Leite Ferreira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos, o da reclamante apenas relativamente à multa de 1% (um por cento); no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; ao da reclamante para afastar a multa que lhe foi imposta. Custas pela reclamada, no importe de R$ 70,00 (setenta reais), calculadas sobre R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091000-60.2007.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Americo Monteiro de Miranda ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Recorridos : Epaminondas Chagas Sobrinho ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), Antonio Carlos Chagas ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2008.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Adão de Macêdo ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorridos: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Adão de Macêdo ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0187300-45.2007.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Natal de Jesus Moraes ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011971" ], "1011974": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0103401-04.2007.5.01.0006 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jussemar Luiz Tartaro ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Faisao Hotel Ltda. - Panda Motel ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115001-07.2008.5.01.0226 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134601-87.2008.5.01.0040 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Agravado : Cyro Souza Ferreira dos Santos ( Helio Pereira RJ11075D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0115001-07.2008.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nAgdo: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela F.S.da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão: por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011974" ], "1011977": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Biomerieux Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Sergio Luiz Dias Ramos ( Elizabeth de Oliveira Monteiro RJ60898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Unilever Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - Embargado : Judite Sanches Devescovi ( Maria Claudia Cunningham Amorim RJ82947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, a negativa de provimento ao recurso da ré-embargante no que tange às alegações de bis in idem e de factum principis.\r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jany Peixoto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Sucessor por incorporação doBanco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para esclarecer que o horário de trabalho a ser considerado em liquidação de sentença será o das 7h45 às 19h15, com uma hora de intervalo, até janeiro de 2003, prevalecendo, a partir de então, aquele fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011977" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1011924": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122700-44.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Terceriza Servicos Ltda.Jose Barnabe Filho ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-36.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Jurema do Nascimento ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso, REJEITAR as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva arguidas pela recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo na íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-23.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.Carlos Eduardo Fonseca de Sousa ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, CONHECER da Remessa Necessária (art. 1º, V, Decreto-lei Nº 779, de 21.08.1969) e do Recurso Ordinário Voluntário da 2ª Reclamada, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz (fls. 83/95), e, NO MÉRITO, proceder ao Reexame Necessário, mantendo a responsabilidade subsidiária da Fundação Pública, assegurando-lhe, porém, a isenção de recolhimento de custas de processuais prevista no art. 790-A, I, da CLT, na hipótese de configurar-se a responsabilidade subsidiária, bem como seja observada, em tal circunstância, a execução na forma do art. 100, da Constituição da República, com o que, fica PARCIALMENTE PROVIDO o Recurso Ordinário Voluntário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosilene Dias (Espólio de ) ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de nulidade da r. sentença por prestação jurisdicional incompleta e de ilegitimidade ad causam, bem como a prejudicial de prescrição total arguidas, e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos de pagamento do benefício assistencial familiar e multa, declarando, ainda, que, em face da pretensão autoral deduzida em juízo, incabível seria, de toda sorte, a condenação subsidiária do segundo reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela parte autora, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento a parte fica dispensada, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1011924" ], "1011242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-89.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria José dos Santos Martins ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n2 - 0000203-47.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jorge Luiz Dutra Cunha ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ) - Recorrido: Cyrela Milão Empreendimentos Imobiliários S.A., Concivis Concreto Armado Ltda..\r\n\r\n3 - 0001000-88.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Adv. Denise de Vasconcellos RJ 22773 D ) - Recorrido: Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ 131376 D ).\r\n\r\n4 - 0001400-50.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. - Recorrido: Adriano Campos Daudt ( Adv. Daniel dos Santos Losada RJ 131178 D ).\r\n\r\n5 - 0001700-98.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Alessandra de Azevedo Costa ( Adv. Joao Victor Alves de Oliveira RJ 151023 D ).\r\n\r\n6 - 0006300-18.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Manoel Justo ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ) - Recorrido: Ana Cristina Matoso E OUTROS ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., Marcelo Moraes Cruz ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) .\r\n\r\n7 - 0007300-12.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Miriam Braga dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Miriam Braga dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n8 - 0008300-83.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Julio Simões Logística S.A. - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Luiz Gama ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n9 - 0009600-47.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Salvador de Souza ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n10 - 0010100-48.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Raquel Oliveira Machado ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ) - Recorrido: Raquel Oliveira Machado ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ), Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Neatness Limpeza e Conservacao Ltda..\r\n\r\n11 - 0013400-91.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Andre Luiz Cheble ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n12 - 0014500-22.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Elenice Dantas da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Elenice Dantas da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n13 - 0016100-42.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias, Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Mauricio da Silva Queiroz ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ).\r\n\r\n14 - 0018500-34.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Agravado: Cristina Maria Alves da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n15 - 0022400-53.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nubia Santos de Oliveira ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ), Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n16 - 0028000-05.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos Venícius da Rocha Pinto ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Frigocenter - M.H.M. Distribuidora de Alimentos ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Gonçalo ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ).\r\n\r\n17 - 0029100-03.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Celso Cardoso do Amaral ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Celso Cardoso do Amaral ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n18 - 0033400-97.2009.5.01.0531 - RRPS - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antônio Marcos de Oliveira Sales ( Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand RJ 132758 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS).\r\n\r\n19 - 0033700-51.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALTA CAPACIDADE INFORMATICA LTDA, JOAO CARLOS SARAIVA ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n20 - 0037600-84.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ronaldo Haguenauer Moura ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n21 - 0038900-33.2009.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Miracema) - Recorrido: Gelcimar Mendes Lucas ( Adv. Mauricio Bastos Goncalves RJ 81980 D ).\r\n\r\n22 - 0045600-21.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Angela Regina Correa de Carvalho Melim ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Angela Regina Correa de Carvalho Melim ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n23 - 0045600-28.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ) - Recorrido: Cristina Valdez Saldanha ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n24 - 0046000-07.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Maria Madalena Santos ( Adv. Dilson de Almeida Lyra RJ 105586 D ).\r\n\r\n25 - 0047300-07.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Reginaldo Santos da Silva ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ).\r\n\r\n26 - 0047900-66.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Wilson da Conceicao ( Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes RJ 88157 D ).\r\n\r\n27 - 0050300-59.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Jorge Luiz Mattos Vieira ( Adv. Valeria Sandman da Silva RJ 140393 D ) - Recorrido: Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Jorge Luiz Mattos Vieira ( Adv. Valeria Sandman da Silva RJ 140393 D ).\r\n\r\n28 - 0052900-98.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Karine Rodrigues da Cunha ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Karine Rodrigues da Cunha ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C ( Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D ).\r\n\r\n29 - 0054000-59.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Luciana da Silva dos Santos ( Adv. Ronaldo Jose dos Santos RJ 71421 D ).\r\n\r\n30 - 0055700-82.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Manoel Leandro Fontes Junior ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n31 - 0056900-84.2009.5.01.0082 - RRPS - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Wagner Marcelo ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n32 - 0058100-62.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Henrique Martins Soares ( Adv. Maristela Fontes de Oliveira RJ 79132 D ).\r\n\r\n33 - 0058700-36.2006.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense ( Adv. Pedro Ribeiro Goncalves RJ 44056 D ) - Recorrido: Manoel Pereira Filho Bar e Mercearia.\r\n\r\n34 - 0059600-60.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ALVACIRA TAVARES COSTA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\" ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n35 - 0061700-70.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Renata Menezes da Silva ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ).\r\n\r\n36 - 0065300-80.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Pedro de Oliveira Paiva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Pedro de Oliveira Paiva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n37 - 0066000-69.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Wagner de Queiroz Corbo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n38 - 0074500-45.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leda Cristina Lima ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ) - Recorrido: Instituto Brasil Estados Unidos ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n39 - 0076700-50.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: C e A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n40 - 0077600-45.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Antônio Reginaldo Santos Félix ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n41 - 0079500-27.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fabiano Soares Ferreira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n42 - 0079600-87.2008.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adilson Lima Teixeira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0090000-51.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fabricio de Souza Veras ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fabricio de Souza Veras ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n44 - 0090100-30.2009.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Santina da Silva Maciel ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ), Ecolimp Serviços Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n45 - 0092900-82.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ANTONIO ERIMAR LOPES LIMA ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSIST A SAÚDE ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ).\r\n\r\n46 - 0094600-06.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. E OUTROS ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Mário Luís Candeias Alves da Cunha ( Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho RJ 71598 D ).\r\n\r\n47 - 0095400-38.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Edson Carvalho dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n48 - 0095800-93.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Mauro de Souza Corrêa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n49 - 0097200-69.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vega Lima de Farias ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n50 - 0101400-51.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Enoque Torres Damasceno ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n51 - 0102700-03.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Antônio Fernando da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n52 - 0103100-75.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VIACAO COMETA S/A ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ) - Agravado: EDSON GILSON DOS SANTOS ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n53 - 0103900-14.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rita de Cassia dos Santos Oliveira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0105100-79.2009.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho RJ 53689 D ) - Recorrido: Eliane Oliveira de Mello ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n55 - 0106900-85.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Messias Emerenciano da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n56 - 0108800-37.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Ildomar Carneiro ( Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes RJ 18895 D ).\r\n\r\n57 - 0110100-57.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Probank S/A ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Recorrido: Marcio Rogerio de Azevedo Santos ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n58 - 0112200-33.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria Tereza da Conceicao ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Edson Zukeran RJ 130664 D ).\r\n\r\n59 - 0112600-74.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), CLEBSON VALENTINO DA COSTA ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0113100-05.2001.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE-PREVIDENCIA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n61 - 0113300-60.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Rosangela Maciel Carlos ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Rosangela Maciel Carlos ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ).\r\n\r\n62 - 0115500-44.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Constâncio da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n63 - 0118000-53.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Vagner Luiz Pinto dos Prazeres ( Adv. Debora Gomes RJ 104318 D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n64 - 0122800-10.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clédio Baptista Pinto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n65 - 0124700-32.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Vanessa da Silva Amaral ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Vanessa da Silva Amaral ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ), Cooptrau Cooperativa Trabalho Autonômo e Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Vanessa da Silva Machado RJ 139235 D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n66 - 0125000-87.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Itaú Vida e Previdência S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogerio Santana Xavier ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogerio Santana Xavier ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0126500-11.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: TRANSRIO VEICULOS SA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALVARO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n68 - 0128700-49.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Bruno Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Bruno Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n69 - 0130500-74.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bebê e Cia Creche Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Aline Mello Rangel da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n70 - 0131000-26.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: IVAN SALES PEREIRA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n71 - 0131100-05.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Fabio Santos de França ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n72 - 0131700-23.1986.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CESIDIO ANDRADE ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n73 - 0132000-69.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clezio Guedes de Castro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n74 - 0136400-25.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ), Jouberte Rodrigues dos Santos Junior ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ) - Recorrido: Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ), Jouberte Rodrigues dos Santos Junior ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ).\r\n\r\n75 - 0136700-78.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Daniel Vidal Schot ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n76 - 0138100-24.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jose Ferreira Alves Neto ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n77 - 0138100-62.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jefersandro Vieira Raimundo ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Condominio Recreio Shopping Center ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Condominio do Edificio Cicero Dias ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n78 - 0139700-74.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Verônica Corrêa Lima ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n79 - 0141300-40.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Wilson da Silva Nunes ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n80 - 0145200-44.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alvina Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n81 - 0146700-70.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MARA NEY MUNIZ MOTTA ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n82 - 0147000-69.2002.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: SANDRA MARCIA SOUZA ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), RODRIGO SANTIAGO LOPES - Recorridos: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), SANDRA MARCIA SOUZA ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n83 - 0149300-90.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Cesar Paula dos Anjos ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Cesar Paula dos Anjos ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n84 - 0152600-64.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Celia Maria do Carmo Mendes ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n85 - 0154100-23.1996.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: VERA LUCIA MILESI MARQUES ROMANO E OUTRA - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n86 - 0155900-79.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Jorge Pereira de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Jorge Pereira de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.\r\n\r\n87 - 0156600-42.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Pedro Vieira da Silva Filho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Pedro Vieira da Silva Filho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n88 - 0157200-03.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Luciana Amorim de Araujo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n89 - 0160300-17.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Alexandre Borges de Araujo ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ), Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ) - Recorrido: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ), Alexandre Borges de Araujo ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ).\r\n\r\n90 - 0160400-51.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Clayton Regis Francisco ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n91 - 0161600-86.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Antonio Alves de Carvalho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Luiz Antonio Alves de Carvalho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n92 - 0165500-38.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), AILTON PEREIRA BARROS ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Agravado: AILTON PEREIRA BARROS ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n93 - 0166100-54.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Elizabete Croner Gicquel da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Elizabete Croner Gicquel da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n94 - 0168400-98.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ANTONIO CITO RAMALHO ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n95 - 0175800-20.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Medral Engenharia LTDA ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Cleiton Santos da Silva ( Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D ).\r\n\r\n96 - 0181300-25.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Jussara Maria Simoes Utsch ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n97 - 0197000-53.2000.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ) - Recorrido: ISABEL DAMAZIO PESSOA ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n98 - 0219900-44.2003.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: IRADMILSON FERREIRA NETO ( Adv. Arnaldo Maldonado RJ 13279 D ).\r\n\r\n99 - 0233400-81.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Euclides Luiz dos Santos Filho ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n100 - 0329900-14.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ALOISIO DA SILVA DE SA ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Recorrido: NITCOOP COOP EDUC E TRABALHO DE NITEROI LTDA, FMS FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE NITEROI ( Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino RJ 119377 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.09.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1011242" ], "1011460": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.057– RO (57ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Jefersandro Vieira Raimundo (Adv.José Aleudo de Oliveira RJ 16376 D).\r\n\r\nRecorridos: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda, Telemar Norte Leste S. A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Condomínio do Edifício Cícero Dias RJ 49015 D), Condomínio Recreio Shopping Center (Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1011460" ], "1011461": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0329900-14.2004.5.01.0243– RO (03ª VT/Niterói)\r\n\r\nRecorrente: Aloísio da Silva de Sá (Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D).\r\n\r\nRecorridos: NITCOOP COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI LTDA., FMS Fundação Municipal de Saúde Niterói (Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino RJ 119377 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1011461" ], "1011459": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.531– RRPS (1ª VT/Teresópolis)\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A (Adv.Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\nRecorridos: Antônio Marcos de Oliveira Sales (Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand RJ 132758 D, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1011459" ], "1011885": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0079900-36.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jurema do Nascimento, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 115/116, verbis: por unanimidade, CONHECER do Recurso, REJEITAR as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva arguidas pela recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”.\r\n\r\nProcesso: 0116200-23.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Carlos Eduardo Fonseca de Sousa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/120, verbis: \"por unanimidade, CONHECER da Remessa Necessária (art. 1º, V, Decreto-lei nº 779, de 21.08.1969) e do Recurso Ordinário Voluntário da 2ª Reclamada, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz (fls. 83/95), e , NO MÉRITO, proceder ao Reexame Necessário, mantendo a responsabilidade subsidiária da Fundação Pública, assegurando-lhe, porém, a isenção de recolhimento de custas processuais prevista no art. 790-A, I, da CLT, na hipótese de configurar-se a responsabilidade subsidiária, bem como seja observada, em tal circunstância, a execução na forma do art. 100, da Constituição da República, com o que, fica PARCIALMENTE PROVIDO o Recurso Ordinário Voluntário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011885" ], "1011948": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122700-44.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Terceriza Servicos Ltda., Jose Barnabe Filho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 246/248, verbis: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011948" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1011180": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0326100-52.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo ora requerida, conforme despacho de fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Alves Serpa [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Alves Serpa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edson Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da restituição do prazo, conforme despacho de fls. 203.\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica de Lima Brandao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelica de Lima Brandao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: DR Marketing Servicos Temporaris e Comercio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Rcdo DR Marketing Servicos Temporaris e Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 463/477, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1011180" ], "1011232": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Associacao Nikkei do Rio de Janeiro ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ) - Embargados : Judite Avelino da Silva ( Maria do Socorro Alves dos Reis RJ77560D ), Associacao Nikkei do Rio de Janeiro ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0313100-29.1984.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AIDA BALTAR MOREIRA PINTO ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235700-61.1988.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional do Trabalho) - Agravada : VERA LUCIA COELHO SOARES ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar o cálculo das diferenças salariais devidas ao exequente a dezembro de 1999, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Luiz Ferreira Pires ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113400-70.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Rosana dos Santos Canuto ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Joarez Tavares de Souza ( Jonas Masieiro RJ1984D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Roselio Augusto da Silva Pinheiro ( Carlos Eduardo Souza Ribeiro RJ100390D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011232" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1011680": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josias de Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Ebgdo: Felipe Rosario Mathias [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Rosario Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1011680" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1011689": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219300-45.1997.5.01.0024 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDACAO GETÚLIO VARGAS (DÉCIO FLÁVIO GONCALVES TORRES FREIRE RJ2255A) - Recorrido: REGINALDO MARCELO RIBEIRO (JOSÉ GUILHERME BATISTA PEREIRA RJ57484D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse. Negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1011689" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": { "Atos": { "1011819": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgelino Reis [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\ntomar ciência da acórdão de fls. 181/182, verso: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011819" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1011777": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184600-04.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Maria da Conceicao Leite Costa ( Gerson Pedro de Andrade RJ77254D ), Derneval Luiz da Costa ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153600-96.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : José Amaro Ribeiro de Almeida - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da multa moratória nos termos do art. 2º, II da lei 8022/90,\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011777" ], "1011339": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Gonçalves Janes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C LtdaLuiz Gonçalves Janes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda - colhido o voto do vista proferido pelo Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção das matérias referentes ao adicional de penosidade e anuênios e rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita.\r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Umberto de Abreu Faillace ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir tão somente horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que o provia parcialmente, para, afastando a prescrição total, julgar procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de anuênios (item b do rol de fls. 14) e interstícios salariais (item g do rol de fls. 15), além de horas extraordinárias após a sexta diária e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS, verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ ( Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ72994D ), - Embargado : Jose Carlos de Assis ( Ronaldo Daltro de Souza RJ106105D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0175600-18.2004.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los sem efeito modificativo, para conhecer do recurso ordinário do autor, relativamente à pretensão de reforma da sentença que indeferiu o pedido de pagamento de horas extras excedentes à oitava diária e, analisando a questão de fundo do recurso, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Great Transportes Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Eduardo Rocha da Silva ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), MARCIO RIBEIRO MARQUES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : MARCIO RIBEIRO MARQUES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, dar-lhes provimento, em parte, sendo o do Reclamado para suprir a omissão no que concerne aos parâmetros da liquidação e aos do reclamante, também para suprir a omissão no que concerne aos parâmetros da liquidação, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011339" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1011326": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-54.1999.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, considerando como marco inicial a data do depósito do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : LIGHT Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : L&G Serviços de Eletricidade de Nilópolis ltda. (edital) e Fernando Ferreira de Oliveira ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada ante a impossibilidade de execução da responsável subsidiária antes da citação da devedora principal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050600-97.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Alberto Raipp Nogueira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - \"..colhidos os votos de vista requeridos pelos desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, exceto quanto à gratuidade de Justiça deferida ao autor em sentença, por falta de interesse recursal da 1ª ré, eis que não altera a condenação que lhe foi imposta, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam da 1ª ré e a prescrição total do direito de ação e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para determinar que a base de cálculo do benefício contemple uma única gratificação de férias e exclua o 13º salário, adequando a condenação às regras do Regulamento da Petros de 1969, vigente à época da admissão do autor, e para excluir da base de cálculo as diferenças pagas à categoria profissional no ano de 1993 a título de recomposição salarial pela URP, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Leonardo Barifouse ), Mauro Cesar Friaes dos Santos ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Leonardo Barifouse ), Mauro Cesar Friaes dos Santos ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao dano moral suscitado no recurso da 1ª Ré, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de ausência de pressuposto processual por não submetida a demanda à Comissão de Conciliação Prévia e de litispendência com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar à reparação por dano moral no valor de R$ 5.000,00, ao salário família e às horas extras e reflexos pela não concessão do intervalo intrajornada e às multas dos artigos 467 e 477, da CLT, respondendo a 2ª Ré subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claudio José Vieira Lima ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o Réu na devolução dos descontos a título de assistência médica, desconto farmácia e contribuição confederativa, e no pagamento de reparação por dano moral no importe de R$ 3.000,00, e para que seja observado o regime de competência na apuração do imposto de renda sobre o crédito tributável do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte quanto ao sobreaviso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011326" ], "1010917": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Evandro Félix da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Construtora Sá Cavalcante Ltda. (not post) e All In Recursos Humanos Ltda. (not post) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Augusto Lopes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré na pensão vitalícia, fixando a data do acidente de trabalho como marco inicial da obrigação, em 19.09.97, e majorar a indenização por dano estético para R$ 15.000,00 e em igual valor a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claúdia Monteiro de Freitas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros SA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao divisor 220, reflexos das horas extras sobre os sábados e exclusão da ajuda alimentação, prêmios e participação nos lucros da base de cálculo das horas extras, suscitados no Recurso do Réu, porque não sucumbente quanto a estes pleitos, carecendo de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para determinar o pagamento das horas extras e reflexos por todo o período imprescrito, devendo ser observada a jornada e demais parâmetros fixados em sentença, além de deferir os reflexos das horas extras sobre os sábados, conforme instrumento coletivo de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Reinaldo Gibara Bordallo ( Rafael Bravo Gomes RJ155955D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva suscitadas pelas Rés e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para anular a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Isobrasil Ltda ( Daniel de Castro Magalhães MG83473D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Wanderson Rosa Porto ( Isabel Cristina Santos Machado RJ1483B ), Isobrasil Ltda ( Daniel de Castro Magalhães MG83473D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso da 1ª Ré, arguida pelo Autor, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ad causam passiva e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas no apelo da Petrobrás e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-82.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vera Lucia Morais Nogueira ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), - Recorrido : Sergio Coelho ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Maria Augusta Neves ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabio Lazoski ( Shandler Santos RJ123076D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabio Lazoski ( Shandler Santos RJ123076D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário dos Réus e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, a ambos nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Biritikim Bar e Restaurante Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Francisco Jeanes Ximenes Feijão ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010917" ], "1010919": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Augusto Lopes.Rcdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls.108/109 e verso. \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para condenar a Ré na pensão vitalícia, fixando a data do acidente de trabalho como marco inicial da obrigação, em 19.09.97, e majorar a indenização por dano estético para R$ 15.000,00 e em igual valor para o dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Riibeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010919" ], "1011329": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT Serviços de Eletricidade S/AAgdos: Fernando Ferreira de Oliveira e L&G Serviços de Eletricidade de Nilópolis Ltda.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 230/231. \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada ante a impossibilidade de execução da responsável subsidiária antes da citação da devedora principal, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeir\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011329" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1012128": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hilti do Brasil Ltda. ( Francisco Xavier Amaral MG28819D ), Ricardo Leite da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Ricardo Leite da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Hilti do Brasil Ltda. ( Francisco Xavier Amaral MG28819D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para arbitrar em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da indenização por dano moral e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0034700-27.2002.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sol Gráfica Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Sergio Abreu da Silva ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Sergio Abreu da Silva ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Sol Gráfica Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para fixar o valor de R$ 648,00, correspondente ao piso da categoria para a função de motorista de utilitário, como salário a ser anotado na CTPS do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento da multa de 40% do FGTS, o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à oitava diária ou à quadragésima quarta semanal, com os reflexos postulados, conforme a jornada declinada na inicial, bem como condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; tudo consoante os fundamentos do voto do Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias (sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária): - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização substitutiva do seguro desemprego; e II. Parcelas salariais (com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária): - horas extras. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00. Ficou vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho que dava provimento mais amplo ao recurso da Ré, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Marluce Faget P. Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012128" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1011593": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034400-03.1993.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Alberto Fábio de Almeida Loewenheim (Dr. Ricardo Filgueiras Gouvêa – OAB/RJ 43297 D) e Mith Produtos e Acessórios para Decoração Ltda. (Dr. Ricardo Filgueiras Gouvêa – OAB/RJ 43297 D) Agravada: Ana Gombarg Lissovky (Dr. Murilo Antônio de Freitas Coutinho – OAB/RJ 61272 D) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% (um por cento), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Maria Rita Ludolf Ribeiro (Dr. Marco Valério Lorang de Amorim – OAB/RJ 60983 D) e Marambaia Agropecuária Ltda. (Dr. Sidney David Pildervasser – OAB/RJ 38519 D) Recorridos: Maria Rita Ludolf Ribeiro (Dr. Marco Valério Lorang de Amorim – OAB/RJ 60983 D) e Marambaia Agropecuária Ltda. (Dr. Sidney David Pildervasser – OAB/RJ 38519 D) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da reclamada suscitada nas contrarrazões da reclamante, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade processual e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao apelo empresarial, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, como também condenar a reclamante a pagar à reclamada indenização por danos processuais, na ordem de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa fixado na origem, a título de litigância de má-fé, além de multa de 1% (um por cento), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2006.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. (Dr. Jorge José Nassar Júnior – OAB/RJ 80407 D) e Jorge Henrique Nascimento de Oliveira (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan – OAB/RJ 30539 D) Recorridos: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. (Dr. Jorge José Nassar Júnior – OAB/RJ 80407 D) e Jorge Henrique Nascimento de Oliveira (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan – OAB/RJ 30539 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para reformar em parte a sentença recorrida e determinar que a retenção fiscal deva ser apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias. Valor da condenação revisto para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 03/93, do Colendo TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011593" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1011842": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n36 - 0094300-35.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Priscila Cremasco Pimenta ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.. Pelo presente fica notificado PHARMA FACTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. , que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia oito de setembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n44 - 0123200-28.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Marcelo Souza da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ). Pelo presente fica notificado LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia oito de setembro do corrente ano, às nove horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n56 - 0154400-27.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria de Fátima Santos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. .Pelo presente fica notificado QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia oito de setembro do corrente ano, às nove horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, parte III. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria. Rio, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1011842" ] }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": { "Atos": { "1012072": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclus ão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Amaryllis de Almeida Carvalho (Dra. Eliane Chaves - RJ95321D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Dr. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos – RJ104502D) e Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI (Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes - RJ44670D), - em conclus ão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122000-41.2006.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Andre Augusto de Barros S á (Dra. Maria das Gracas Santos Marques - RJ73590D), - Recorrida: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. (Dra. Mônica Cristina Mendes Galvão - RJ80328D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por maioria, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que davam parcial provimento ao apelo do reclamante para, reconhecendo a suspensão do contrato de trabalho do reclamante, determinar a sua reintegração, bem como o restabelecimento, imediato, do plano de saúde do reclamante e de seus dependentes segundo base e critério fixados na fundamentação, que este dispositivo integra, custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado. Presente a Dra. Mônica Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Regina Pereira Ramos (Dr. Manoel Carlos da Silva Neto - RJ26524D), - Agravado: MARCOS AURéLIO SILVA (Dr. Marcos Aurélio da Silva - RJ69730D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012072" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1011831": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000295-55.2010.5.01.0221 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Soraya Andreia dos Santos Corrêa Ferreira ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Agravado : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo interno interposto por SORAYA ANDRÉA DOS SANTOS CORRÊA FERREIRA, para destrancar o agravo de instrumento, declarando-se, desde já, o Relator vinculado para o exame do mérito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - Embargado : Carlos Augusto de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcelo Roldao de Souza ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO ROLDÃO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022900-95.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Mauro Sebastião de Marins Cardoso ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de cerceamento de prova, vinda no recurso, e incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva da PETROBRÁS e da PETROS, renovadas em contra-razões pelas recorridas, e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MAURO SEBASTIÃO DE MARINS CARDOSO. Presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0027000-21.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Município de Nova Iguaçu - Recorrido : Sulamita Cristina da Costa Samagaio ( Luis Fernando de Castro Saldanha RJ131674D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Condomínio do Eco Resort de Angra ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Rogerio Francisco de Sales ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA, para reformar, em parte, a decisão de origem, para entender comprovada a justa causa por desídia, e, em consequência, julgar improcedentes os pedidos, e prejudicada a pretensão a danos morais. Inverte-se os ônus sucumbenciais quanto a custas, pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0049500-50.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Silvio Araujo de Aquino ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS-, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Francisco Carlos Brison Resende Moura ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou a Dra. Márvia Melo.\r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda de Souza Alves ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e julgar o pedido improcedente. Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas de R$ 380,00, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alexandre da Gama Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e declarar a existência da relação de emprego entre ALEXANDRE DA GAMA COSTA, como recorrente e SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PROFISSIONAL (EM LIQUIDAÇÃO), determinando que a cooperativa proceda a assinatura na carteira de trabalho do empregado com data de admissão em 9/10/2007 e dispensa sem justa causa em 31/1/2009, na função de artífice de artídice de saúde, devendo os autos retornarem à Vara de origem para exame das demais questões de mérito, principalmente no que diz respeito ao valor do salário alegado e diferenças salariais. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Souza ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA para limitar as horas extras relativas ao intervalo para refeição ao período não usufruído pelo autor (45 minutos) e excluir da condenação o reflexo dos repousos semanais remunerados, já considerando as horas extras habituais, nas verbas resilitórias. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Vrg Línhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Julio Cesar Toledo Meirelles ( Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios aviados por VRG LINHAS AÉREAS S/A, e condená-la por litigância de má-fé, aplicando-lhe multa de 1% (um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0105200-37.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-96.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Bruna Santana da Silva ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CSU CARDSYSTEM S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1011831" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1011932": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0005600-37.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Albertino Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albertino Sampaio, Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração em cinco dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2008.5.01.0072 - RO Rcte: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Rcte Waldemir Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em cinco dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)], Rcdo: M. Agostini Ltda. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M. Agostini Ltda., Rcte Marcus Antonio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião José Gomes Campos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0004900-23.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)].Rcdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Rcdo: Alipio Perpetuo de Andrade (SOCIO ENLACE), Rcdo: Gilson de Araujo Goes (SOCIO ENLACE), Rcdo: Ednilson Correia Fonseca (SOCIO ENLACE), Rcdo: Roberto Luiz de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Luiz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nId: 1011932" ], "1011931": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0233900-35.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miguel Pereira\r\n\r\nRcdo: FAMAG Faculdade Marques Guimaraes.n/p seu repres.Jorge L.F.Guimaraes, Ong Mais Que Palavras n/p seu repres.Jorge Luiz Ferreira Guimaraes, Claudio Pereira Guelli\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FAMAG Faculdade Marques Guimaraes.n/p seu repres.Jorge L.F.Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto pelo terceiro reclamado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011931" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1011488": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2010.5.01.0000 – Cautelar Inominada - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Paulo César da Silva (Dra. Márcia Cristina Ferreira Pacheco – OAB/RJ 85724 D) Embargada: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. César Eduardo Fueta de Oliveira – OAB/RJ 113167 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0172100-84.2003.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) - Agravada: União Federal (A/C da Procuradoria Geral Federal) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar extinta a presente execução, tendo em vista gozar a mesma de imunidade tributária, ao menos, à época do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que negava provimento ao apelo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011488" ], "1012018": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), - Embargado: Leonardo Nascimento Barreto (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012018" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1012142": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS :\r\n\r\nProcesso: 0063700-76.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 137:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0002900-08.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nrecorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 – D)], recorrente: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]recorrido: Walfredo Melo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)] \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 535 e 537:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR MAGALHÃES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ronidei Guimarães Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nCumprir despacho de fll. 417: \"Venha a parte interessada com documento hábil (termo de curatela) à representação do autor no prazo de 30 (trinta)dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1012142" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": { "Atos": { "1011421": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Douglas Peixoto Maciel ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Recorrido : Arlindo Carlos Loureiro Coutinho ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011421" ], "1012005": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033100-03.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Joao Sabino Luiz ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a r. sentença recorrida e julgando PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, os títulos postulados na inicial (fls. 05 e 06), conforme se apurar em liquidação de sentença, observada a prescrição qüinqüenal e trintenária, esta em relação apenas aos valores do FGTS não depositados. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/91); correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, com base na documentação já constante dos autos. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas deferidas, exceto aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto 3.048/99. Observem-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, a Súmula 368/TST, a OJ 302/SDI-I/TST e os Provimentos 02/93, 01/96 e 03/2005 da CG/TST. Transitado em julgado o presente acórdão, expeça-se ofício ao INSS, com cópia desta decisão, para os fins previstos na Lei nº 8.620/93, para as providências cabíveis. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na r. sentença recorrida (fls. 175).\r\n\r\nProcesso: 0034400-90.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Luiz Henrique Ferreira da Paixao ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Scart Engenharia e Construcoes Ltda ( Josenildo dos Santos Azeredo RJ110990D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Luiz Henrique Ferreira da Paixao ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para transmutar sua condenação de solidária para subsidiária, nos termos do inciso IV da Súmula nº 331 do C. TST; e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para, condenando as reclamadas de forma subsidiária, majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com os acréscimos legais a partir da data do acidente de trabalho. Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor já dado à causa. \r\n\r\nRio de Janeiro 01.09.2010\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012005" ], "1012013": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.1985.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : DEA DE BARROS GOMES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para homologar o valor de R$ 5.465,64 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), apontado pela agravante no item 2.3 de fls. 1622, como crédito residual e final da exequente nestes autos, acrescido de J.A.M. até a data do cálculo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1012013" ], "1012031": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0033100-03.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Sabino Luiz\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205/213 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012031" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "1010975": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Jose Victoriano ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela Fundação Oswaldo Cruz à exceção da matéria relativa a \"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Agnaldo de Paula SepulvedaMaria de Fatima Bezerra da SilvaFree Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Flavio da Silva Rubens ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Robson Porto de Araujo ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Terceiriza Servicos Ltda.Michelli Oliveira da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Simone da Luz Bezerra da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Italbajera Orlandina da Luz ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010975" ], "1010976": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Jose Victoriano, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 236/246: por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela Fundação Oswaldo Cruz à exceção da matéria relativa a \"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva, Flavio da Silva Rubens\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 257/259: por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Italbajera Orlandina da Luz, Futura Serviços Empresariais Ltda., Simone da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 115/120: por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nRcdo: Robson Porto de Araujo, Michelli Oliveira da Silva, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 278/284: por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1010976" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1011009": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0030300-63.2000.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: BANCO ITAU S/A (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ 20981/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. De qualquer sorte, permite-se alertar o d. Juízo de origem que ...\"\r\n\r\nAP: 0059900-28.1989.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ 71440/D) Agravado: DOMINGOS ALVES DOS REIS (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento.\" \r\n\r\nAP: 0118600-71.2005.5.01.0221 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nAP: 0145000-73.2005.5.01.0205 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) SA (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ 58248/D) Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nAP: 0148500-67.2005.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Icolub Industria de Lubrificante S.A. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ 85143/D) Agravado: Jose Bomfim de Souza (Dr. Reggis Clay Machado dos Santos OAB/RJ 102046/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\"\r\n\r\nAP: 0165500-51.1991.5.01.0012 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO REAL S/A (Dr. Osmar Mendes Paixao Cortes OAB/DF15553/D) Agravada: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO (Dr. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias OAB/RJ 45468/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E, por considerar que o reclamado pratica ato atentatório à dignidade da Justiça, fazendo uso de ardis e meios artificiosos para se opor maliciosamente à execução (art. 600, inciso II, do CPC), condená-lo a pagar, à reclamante, multa que arbitra-se, desde logo, em 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo do pagamento do débito, em si mesmo) - art. 601 do CPC.\"\r\n\r\nAP: 0168200-09.2002.5.01.0046 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ROTA GLOBAL LOGÍSTICO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Dr. Ronaldo Ribeiro dos Santos OAB/RJ 75465/D) Agravado: CRISTIANO GATTI CAVALCANTE (Dr. Nisomar Leão da Costa OAB/RJ 41571/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para exonerá-la de responder pela multa prevista no art. 475-J do CPC (devendo ser-lhe devolvido o respectivo valor), com divergência de fundamentação da Desembargadora Ana Maria Moraes.\"\r\n\r\nRO: 0005000-33.2006.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A), Rodrigo de Oliveira Ferreira (Dr. José de Souza Mendonça OAB/RJ 63028/D) Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A) Rodrigo de Oliveira Ferreira (Dr. José de Souza Mendonça OAB/RJ 63028/D), CTE - Técnica de Eletricidade Ltda (Dr. Marcelo Quintes Franca OAB/RJ 125491/D) \"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., mas a ele negar provimento; e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0034900-37.2008.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Banco Itau S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D), Carmen Lucia Ceschini (Dr. Jose Carlos Esteves Guimaraes OAB/RJ 30517/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para,... . E, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nRO: 0045600-63.2007.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) e Rodrigo Felizardo da Silva (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ 104487/D) Recorridos: Rodrigo Felizardo da Silva (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ 104487/D) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Milton dos Santos & Cia Ltda (Dra. Ingrid Barbosa Vieira OAB/RJ 99925/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, mas a ele negar provimento. E, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0050800-05.2007.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marisa Jimenez Monteiro (Dr. Elmo Nascimento da Silva OAB/RJ 32458/D) Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para, ...\"\r\n\r\nRO: 0072900-47.2005.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Antônio Carlos Daflon da Silva (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266/D) e Banco Itau S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para.... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta ao reclamado, em face daquele fixado pelo d. Juízo de origem\". \r\n\r\nRO: 0112300-41.2007.5.01.0054 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Suely Beatriz Ferreira (Dr. Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB/RJ 93601/D) Banco Santander S.A. - Sede (Dr.Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115/D) Recorrido: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... . Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ....\" \r\n\r\nRO: 0235000-57.2008.5.01.0321 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelson Rodrigues Oliveira (Dra. Vivianne Silva de Souza Braga OAB/RJ 83858/D) Recorridos: Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ 64420/D) Condomínio do Complexo Comercial Colina (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ 68912/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da Seção \\especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ANTÔNIO FERNANDO MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0026200-81.2008.5.01.0302 (AP), para ciência da decisão de fls. 79/81:\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e a ele dar provimento para, anulando a r. decisão proferida em 04.06.2009, acolher o seu requerimento ao \"arquivamento dos autos deste processo sem baixa na distribuição, suspendendo-se a contagem do prazo prescricional do credito, por força do disposto no art. 5º, caput e paragráfo único, do Decreto nº 1.569/77\". E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da S E D I, no local de costume.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nRO: 0069100-41.2009.5.01.0077 Rctes: Paulo André Domingos da Rocha (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes OAB/RJ 148464/D) e Guimarães Almeida Ótica Ltda. (Adv. Ferdinando Tambasco OAB/RJ 48798/D) Rcdos: Os Mesmos - Destinatário: Rcte Paulo André Domingos da Rocha - Para manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 106 dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 1011009" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1012089": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luis Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131: J. e dê-se vista à recorrente. Em 31/08/10\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Marcia da Silva Ribeiro Pladna [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia da Silva Ribeiro Pladna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1086: J. e dê-se vista à parte contrária. Em 31/08/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012089" ] }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1011716": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2009.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sidnei Bragança da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sidnei Bragança da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou a vencida a Relatora nos seguintes tópicos: \"vínculo de emprego com a Telemar\", \"diferenças salariais\" e \"horas extras\" e vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues no tocante ao imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2007.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Brigida de Freitas ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ); Roseli Lopes Pereira da Silva, ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Roseli Lopes Pereira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, na multa prevista no art. 477 da CLT e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir de sua condenação subsidiária, a multa do art. 467, da CLT. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jacinta Maria de Jesus Nascimento ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jacinta Maria de Jesus Nascimento ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito e, também em reexame necessário, por maioria, negar provimento ao recurso do Município e, dar parcial provimento ao da Reclamante para se deferir a multa do art. 477 da CLT , tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária e à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Moyses Costa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, deixar de conhecer do reexame obrigatório; CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Francini Cordeiro Chaves RJ137875D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristina Ribeiro Marins ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Francini Cordeiro Chaves RJ137875D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos das reclamadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª reclamada e por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011716" ], "1011717": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Brigida de Freitas\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 87/91 : “..., por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Costa\r\n\r\nRcdo: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 267/272: “...,por unanimidade, deixar de conhecer do reexame obrigatório; CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fdundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a relatora em relação à responsabilidade subsidiária”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011717" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1011447": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2009.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marineia Biscacio ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Embargado : Luiz Carlos Lucas de Gouveia Junior ( Delci Ferreira Delphino MG5244D ), Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho ( Delci Ferreira Delphino MG5244D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, complementando o julgado para sanar a omissão apontada, indeferindo a pretensão da embargante de condenação dos embargados nas penas previstas nos art. 600 e 601 do CPC, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Condominio São Conrado Fashion Mall ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Romilson Marcelino de Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Roberto Horta Jardim Salles RJ125702D ), - Embargado : Wellington Batista da Silva ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ailson Saraiva Guimarães ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMorgana Galvão Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1011447" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "1012079": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vânia Maria Duarte ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso da Segunda Ré. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Marluce Faget de P. Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012079" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1012090": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Embargado : Rafael Vinícius da Silva Alves ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), Citifinancial Pro N.C. Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO CITIBANK S.A. para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - Embargado : ADRIANA COSTA PEREIRA ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA e, no mérito, acolhê-los para corrigir os erros materiais constatados no julgado, bem como para sanar a contradição apontada no v. acórdão de fls. 228/232, imprimindo-lhes efeito modificativo, passando a parte dispositiva a conter o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa indenizatória do FGTS, Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao dano moral e às horas extras.\", tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Michelle Maldonado de Souza Fiuza da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por MICHELLE MALDONADO DE SOUZA FIUZA DA SILVA e, no mérito, rejeitá-los. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Marluce Faget de P. Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012090" ], "1012097": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0286000-88.2002.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : CELSO LUIZ DE SOUZA ( Jose Maria de Salles RJ2051D ), ABC CARGAS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL para, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012097" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1011668": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marloisa Gomes Paes ( Jose Luiz da Silva RJ50536D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido a Presidência em relação à competência.\r\n\r\nProcesso: 0021400-54.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciano Rosalino da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação a verba honorária. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011668" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1011959": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Osvaldo Jose de Castro Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Recte/Rcdo: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1011959" ], "1011951": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Rcdo: Marcos Gonçalves Leonardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Gonçalves Leonardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1011951" ], "1010961": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Recorrido : Alexandre de Antonio Bitencourt ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a condenação fique restrita ao período de 16/3/2007 a 30/11/2007, e que o cálculo dos juros e da correção monetária observe o artigo 1°-F, da Lei n° 9.494/1997 - tudo na forma da fundamentação supra. Reduzida a condenação, custas, de R$ 10,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, fixado em R$ 500,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nelson Carlos Fortunato da Silva ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de extinção do feito por não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a compensação dos valores correspondentes à participação do reclamante no custeio do vale-transporte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0434300-56.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Requerente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Requerido : Jorge Luiz de Souza Marins ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa do Estado do Rio de Janeiro e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas em defesa, e, no mérito, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR para suspender os efeitos da tutela antecipada concedida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 02233-2008-246-01-00-0, confirmando a liminar concedida, a fim de afastar a reintegração do requerido, Jorge Luiz de Souza Marins, dos quadros da primeira requerente, Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, até final julgamento da ação principal. Dê-se ciência às partes e ao D. Ministério Público do Trabalho. Expeça-se ofício ao juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói para ciência da decisão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Drª Beatriz de Azevedo.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010961" ], "1011078": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Silas Alves Tinoco ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Santa Barbara Engenharia Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Rogerio de Faria Matos ( Marinalva da Silva RJ75521D ), LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0136400-81.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Embargado : Jorge Antonio de Souza ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para sanar omissão e declarar prescritas as parcelas anteriores a 30/10/2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011078" ], "1011935": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Oliveira da Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Marcelo Oliveira da Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo reclamante, falou o Dr. Eduardo Leal Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Recorrido : Sisal Rio Hotéis Turismo S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Iberostar Copacabana Hotel ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Strman do Brasil Turismo Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a sentença, determinar a reabertura da instrução processual, com a remessa dos autos à Vara de origem para que o feito prossiga regularmente - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0043200-48.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Débora Barcellos da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0057700-71.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rosana Viriato da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Calçados e Confecções Di Santini Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com o adicional de 60% para as duas primeiras e 70% para as demais, bem como ao pagamento de uma hora extra diária e consectários pela concessão irregular do intervalo destinado ao repouso e alimentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0060900-10.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre dos Santos Lima ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - Recorrido : P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ligia Lopes d Oliveira ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para reconhecer a relação de emprego com a primeira ré (MEDICALMCOOP) e determinar a assinatura da CTPS, condenando os reclamados, sendo o segundo (Município do Rio de Janeiro) de forma subsidiária, no pagamento de diferenças salariais referentes à redução salarial, aviso prévio, férias vencidas proporcionais, 13º salários, FGTS e respectiva multa de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Renato do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Luiz Renato do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos do reclamante e dou parcial provimento aos embargos do reclamado para, sanando contradição e omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado, para condenar o reclamado ao pagamento do vale-transporte no quantitativo de 60 vales-transportes mensais, bem como para determinar que se observe as tarifas de acordo com as épocas próprias, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nelson Francisco de Paula ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Via Rio Logística Ltda ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para decretar a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços pelos créditos do reclamante - incluindo as multas dos artigos 467 e 477 da CLT - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Recorrido : HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar a unicidade contratual, afastar a prescrição bienal, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários por todo o período contratual, bem como ao salário substituição e consectários; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Washington Luiz Barbosa Freitas ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas pelo empregador e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido e condenar o Município reclamado ao pagamento do FGTS relativo ao período em que houve a prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Sandra Beatriz Ferreira de Araujo ( Orsina Grifo Correia RJ115345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Orlando Garcia de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Lêda Maria Neves Fraenkel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Irene dos Santos Cesconi ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Databrasil Ensino e Pesquisa ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Irene dos Santos Cesconi ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para pronunciar a responsabilidade solidária da EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA.; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a multa de 1% sobre o FGTS e determinar que a multa do Termo de Compromisso seja calculada sobre os dias de atraso no pagamento de cada parcela do acordo, ficando limitada ao valor do mesmo ¿ tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alcinéa Luiz Barreto ( Shana Ribeiro Caixao RJ143350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Ré, falou a Drª Tatiana Martins dos S. Praça.///\r\n\r\nProcesso: 0267700-84.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bruna Andrade Fernandes de Oliveira ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Claudio Nascimento de Sá ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011935" ], "1011946": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nRcdo: Sisal Rio Hotéis Turismo S.A. , Strman do Brasil Turismo Ltda. , Iberostar Copacabana Hotel\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Iberostar Copacabana Hotel, Sisal Rio Hotéis Turismo S.A. , Strman do Brasil Turismo Ltda. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\ntomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito deu-lhe provimento para, anulando a sentença, determinar a reabertura da instrução processual, com a remessa dos autos à Vara de origem para que o feito prossiga regularmente. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1011946" ], "1011026": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nelson Carlos Fortunato da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de extinção do feito por não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para determinar a compensação dos valores correspondentes à participação do reclamante no custeio do vale-transporte. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1011026" ], "1011940": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Francisco de Paula\r\n\r\nRcdo: Via Rio Logística Ltda, Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito deu-lhe provimento para decretar a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviço pelos créditos do reclamante, incluindo as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1011940" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "1012134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2003.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - admitir o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para todos os pedidos, determinar a baixa dos autos à vara de origem para apreciação dos pleitos constantes na petição inicial, pelos seguintes arrimos: a) A ação civil pública é espécie de ação coletiva que visa à proteção dos direitos metaindividuais, que são os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; b) a tutela de direitos transindividuais não significa propriamente defesa de interesse público, ou mesmo de interesses privados, pois estes são vistos e tratados em sua dimensão social e coletiva, sendo de grande importância política a solução jurisdicional de conflitos de massa e c) os pedidos constantes na petição inicial se referem à direitos de um determinado grupo, ou seja, trabalhadores vinculados à reclamada, e tais pedidos se consubstanciam na pretensão do Ministério Público do Trabalho em assegurar aos empregados da reclamada a jornada de trabalho estabelecida na legislação; d) o enquadramento da hipótese concreta, como de interesse individual é distorcer a realidade de forma a não ter de enfrentar a questão concreta. Deste que os fatos estejam postos, por mais sibilina que seja a controvérsia, não pode o Poder Judiciário furtar-se a enfrentá-lo; e) independentemente da própria lei fixar o conceito de interesse coletivo, ele é conceito de Direito Constitucional, na medida em que a Carta Política dele faz uso para especificar as espécies de interesse que compete ao Ministério Público defender (CRFB/88, art. 129, III); f) distorcer o conceito de interesse coletivo dou dar-lhe conceito distinto do que pretendeu a Constituição é violar a Carta magna de forma direta, nos termos da fundamentação do Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, Relator, requerendo JUSTIFICATIVA DE VOTO, que deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo recorrente para reconhecer a legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para a apreciação dos direitos individuais indisponíveis dos trabalhadores, determinando a baixa dos autos ao Juízo de primeira instância, para que sejam apreciados os pleitos formulados nos itens \"1\", \"4\" e \"5\" do rol de folhas 11/12 da inicial, sendo mantida a ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho quanto aos demais pedidos. O MPT se manifestou oralmente pelo provimento total do recurso///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1012134" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1012066": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164501-19.2007.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sind dos Trab em Emp de Tel Op Sist TV Trans Dados C ELet - SINTELL - Agravado : Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ(Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Transitado em julgado, deverão retornar à primeira instância os presentes autos, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado.///\r\n\r\nProcesso: 0137301-34.2007.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jose Luiz Fernandes ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (REEXAME NECESSÁRIO) ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062500-41.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requerido : Adailto Souza Leal ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada em contestação e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas, pelos autores, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 1000,00 (mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sandra Regina da Graça ( Carmen Guimaraes Lopes RJ59490D ), - Embargado : Royalty Copacabana Hotel Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156500-64.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Vila Nova Video Club Ltda. ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Embargado : Erika Alves Valadares ( Marcia Rocha Caffaro RJ117702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132200-57.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Paulo da Silva Carvalho ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133000-62.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClínica Bambina Ltda. - Agravado : Clínica Bambina Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Clínica Bambina LTDA, por ausência dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 514, II, e 515 caput do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e Súmula 422 do C.TST, e em conhecer do agravo de petição interposto pela União, com fundamento no artigo 475, inciso II do Código de Processo Civil, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184800-48.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Acao Comunitaria do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Carla Maria Oliveira Silva ( Rejane Martins Soares RJ130891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos praticados às folhas 455, assim como os atos decisórios posteriores, nos termos dos artigos 797 e 798 da CLT, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes e posterior julgamento, como entender de direito. Deixa-se de analisar, por essa razão, as demais questões trazidas em recurso pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Antonio Sandro dos Santos ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando-se a preliminar suscitada em contrarrazões, pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reduzindo-se a condenação a título de horas extras e integrações, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, por adequado.///\r\n\r\nProcesso: 0000352-25.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Italo Cesar Gadioli ( Cátia Gonçalves Thiago do Prado RJ149951D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raul Francisco Guimarães ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dwa Engenharia do Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS, pelas parcelas deferidas ao reclamante na sentença,em caso de inadimplemento pelo empregador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2007.5.01.0501 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Nilópolis) Recorrido : Alcides Ramos ( Maria Neide da Costa Ramos RJ77173D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, para reformar parcialmente a decisão a quo, determinando-se que a forma de liquidação seja apreciada pelo juízo da execução e que a incidência de juros de mora seja no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, mantendo, no mais, a sentença a quo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126200-32.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lourdes Rodrigues Soares ( Denise Nascimento Vieira RJ61839D ), - Recorrido : Ivone de Almeida Martins ( Alexandre Henrique Costa Dias RJ116918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2003.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BRADESCO SEGUROS S/A ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), - Recorrido : WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Catia Abardes Mourao ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial ao apelo da ré para reduzir a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165500-73.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Centro Social Gota da Esperanca ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), Maria do Carmo Cardoso de Almeida ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), - por unanimidade, rejeitar o reexame necessário (como proposto pelo Ministério Público do Trabalho), conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Juvenal Rodrigues Passos ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), - Recorrido : Demolita Demolicoes e Comercio Ltda. ( Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ85918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, para fixar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a indenização pelos danos estéticos e em R$ 7.000,00 (sete mil reais) os danos morais sofridos pelo autor, bem como para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, à razão de quinze por cento sobre o valor da condenação, ao Sindicato assistente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040100-52.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Renato Silva de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0214600-54.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Everaldo Araujo da Fonseca ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante ao pedido de letra ¿a¿ da inicial, que se refere à gratuidade de Justiça, já deferida em instância ordinária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060300-06.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Mercedes Barboza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Mercedes Barboza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos voluntários, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município para pronunciar a prescrição da exigibilidade da parcela produtividade, tendo em vista que decorridos mais de cinco anos entre a promulgação do Decreto que reduziu o benefício e o ajuizamento da ação e negar provimento ao recurso da obreira, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantido o valor fixado à condenação (R$ 5.000,00) e às custas (R$ 100,00), dispensada a autora do recolhimento, consoante artigo 790, parágrafo 3º, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0195500-57.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MAURO CESAR REZENDE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : MAURO CESAR REZENDE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional, e dar provimento ao recurso do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento do Abono extraordinário, no importe de dois salários percebidos pelo obreiro, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0168500-75.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Monteiro Flôr ( Jose Carlos de Oliveira RJ51214D ), - Recorrido : Af de Souza Comércio de Artigos de Utilidades Domésticas ME ( Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ85048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de folhas 25/26 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva de testemunhas, devendo ser proferida nova sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053900-60.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ELEVADORES OTIS LTDA ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a quitação total dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Eledir de Jesus ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148100-56.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fábio Nascimento dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Fábio Nascimento dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso da ré e adesivo do autor, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, para determinar a incidência de cinquenta por cento (art. 467, da CLT) sobre o saldo de salário, bem como o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e a devolução dos descontos consignados nos recibos salariais, sob as rubricas ¿folga perdida¿ e ¿falta no mês atual¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv: Celso Barreto Neto OABRJ 71427 D)- Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Carlos Frazão Quintanilha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Luiz Fernando Gomes ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Maria Cecília Nunes Amarantes ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0323500-53.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sidinei Barbosa ( Renato Eccard RJ59761D ), Viacao Maua Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012066" ], "1012067": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cardoso Studio de Beleza Ltda. ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ), - Recorrido : José Ribamar Pires Cardoso ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alvaro Henrique Bonfim da Silva ( Patricia do Espirito Santo Tavares RJ136056D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor em contrarrazões e conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, fixando a indenização por danos morais no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Mauricio Castanheira de Carvalho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem imprimir efeito modificativo, apreciar o fato impeditivo relacionado a existência do banco de horas para rejeitá-lo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 1027900-87.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Embargado : Adailson Chagas de Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petrobrás Química S.A. - Petroquisa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSMiriam de Moura Calhau ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e, diante da natureza protelatória, condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Manoel Caetano Alves Filho ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e, diante da natureza protelatória, condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Valerio Teixeira de Rezende RJ4065D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Cardoso Vieira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela recorrente, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação. Pela reclamada, falou o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro.///\r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2009.5.01.0070 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Facilita Promotora S.A. (Ad: Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB-RJ 85.261) Agravado : Leandro de Souza Pimentel ( Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ137477D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo inominado, e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando em desfavor do agravante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557, § 2º, do Código de Processo Civil. Haja vista a interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, comina-se ainda multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no artigo 17, VII, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012067" ], "1012068": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Votorantim Cimento do Brasil Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Jonathan Gonçalves Jacynto de Oliveira ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1012068" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011409": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0226300-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO VITAL GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Neris [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Márcio de Paula [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Márcio de Paula\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Vasconcelos Carlos Pinto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Mello Comercio de Utensilios Ltda. - LEB [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Mello Comercio de Utensilios Ltda. - LEB\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-34.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança Transporte Valores Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, de fls. 56, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCERLAND COSME DA SILVA SALES [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Matos Calheiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda, Aut Messias Matos Calheiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.422:\"Indefiro a realização de nova perícia para apuração da periculosidade por não encontrar no laudo pericial vício capaz de invalidá-lo. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 03 dias, para apresentarem quesitos à perícia médica determinada às fls. 172/174. Em, 26.08.2010- Juiz.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027700-67.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Silva da Rocha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131, que deferiu as vistas dos presentes, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-53.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA L MARIA GOMES GALVAO PACHECO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA L MARIA GOMES GALVAO PACHECO\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2008.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Lucio Marcos dos Santos Rosa [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Cunha de Carvalho\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS MALIAS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS MALIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.311 verso, que determinou que o rte. proceda o depósito do valor a ser recolhido a título de imposto de Renda, R$ 39,37, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lani do Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Lani do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DIAS ROMERO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DIAS ROMERO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.~352, prazo de lei .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceicao Fernandes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.803, em 15 dias, valor R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Faria Cardoso Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Patrimovel Imobiliaria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Faria Cardoso Pinto, Réu Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda, Réu Patrimovel Imobiliaria\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonay Gabriel Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-02.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam da Silva Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AQUINO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barcellos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170400-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR MENDES MACHADO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA.CRISTINAMONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1011409" ], "1011405": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0130200-02.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1011405" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061000-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Mello Tavares [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mello Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 458 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-56.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jonas de Farias José \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Augusto da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Capital Soluções Logística Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Avenida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Macedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.cálculos de fls.132, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Feliciano Duque [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Feliciano Duque \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, em, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Medeiros dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Medeiros dos Santos, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Soares Correa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Soares Correa\r\n\r\nCumprir despacho de fls.89: Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0089900-51.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CASTELANI [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CASTELANI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-60.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Faddoul [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordep Coffee e Hamburgers Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faddoul\r\n\r\nciência do despacho de fls.37, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdeci da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.121 .\r\n\r\nProcesso: 0095200-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David Saadi [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David Saadi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168: Pagar o valor de R$ 2.000,00 referente a multa de 50%, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Schiavo [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Braga Fragelli [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista de Souza [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista de Souza, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.261, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 40.822,60(3.354.683,95 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Motta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Motta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.48, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Macedo [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Graal Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.39, que defere o desentranhamento de documentos nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Costa Sarmento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Espiral Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Costa Sarmento, Réu Espiral Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.89, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 40.822,60(3.354.683,95 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000941-40.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Barboza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.18: Depositar objeto da consignatória, em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010500-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Goncalves Siqueira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nciência do despacho de fls.411, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-61.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo \r\n\r\nciência do despacho de fls.35: Informar o correto e atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI BERNADINO DE PAULA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M.F.ICMA IND CARIOCA MANUF.ALUMINIO LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BERNADINO DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.96, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Pereira Marques [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Giovane da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000186-16.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Celia da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Celia da Silva \r\n\r\npagar R$ 100,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilene Nascimento dos Santos \r\n\r\nPagar R$ 408,02 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE FRANCA\r\n\r\nciência de fls.161/162, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.324. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 14.925,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1010867" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1008707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacky Rolland Trichet , Réu Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. , Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-60.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO, O AUTOR, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lopes [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lopes\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, POR ORA, DO PEDIDO DE FLS 89. DILIGENCIE, O AUTOR, ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DOS SOCIOS DA RE, NO PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULOS PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 104. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-40.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL AMARAL DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão, Réu: Márcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, ANTE O INDEFERIMENTO DE FLS 170, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 106. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimaraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, concomitantemente, pelas 1a e 2a res, que possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barreto Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barreto Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 06, dos autos da CPN sob o numero 00105.2010.015.02.00.7, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-16.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETARIA ART DECORATIVOS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, ACERCA DO INQUERITO POLICIAL MENCIONADO AS FLS 40. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borba [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, as fls 15 usque 18, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-46.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Familia M. Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Marcio Moura da Silva, Réu: Rosilene Motta Mourão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificacao endereçada a primeira reclamada, as fls 96 usque 99. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Pereira Duarte Silva Junior [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Pereira Duarte Silva Junior \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAR-SE A EXTINÇAO SEM RESOLUCAO DE MERITO (ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Lawson Nwachukwu [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda., Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Lawson Nwachukwu\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR DE SERTO EIS QUE O RECLAMANTE PROPOS A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI NUMERO 1060/50, SERA PRESTADA PÓR SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL A QUE PERTENCER O TRABALHADOR. DESTA FORMA, O RECLAMANTE NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2007.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Joao Roberto Tinoco Goncalves [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Roberto Tinoco Goncalves\r\n\r\nESCLAREÇA, O REU/CONSIGNATARIO, QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 80, UMA VEZ QUE O MESMO JA RETIROU AS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificacao da reclamada as fls 194/195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada, as fls 195/196, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varing S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varing S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-74.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileir da Silva Torres [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA - SÓCIO - SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: RUI BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileir da Silva Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 07, dos autos da CP 0000162.64.2010.5.01.0301, bem como ciencia dos oficios de fls 411 usque 413, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderlan Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA on line. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCAL MARANA ALIMENTOS [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: COOPERFRIOS COOP PREST SERV FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-71.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-76.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FARIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Avelar Mercado Sao Sebastiao Ltda., Réu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela 3a reclamada e terminando com o socio da 1a reclamada, Sr. CARLOS ROBERTO DE AVELLAR. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BIALEK [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BIALEK\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO, O AUTOR, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DA SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR DA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 08 da CP 0109400.34.2009.5.01.0008, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE AOS EMOLUMENTOS PARA EXPEDIÇAO DA CERTIDAO REQUERIDA AS FLS 97. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luci Magalhães Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Francisco José Fonseca , Réu: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Luci Magalhães Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença homologatoria, as fls 360 usque 362, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON CHACHA PENHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Aparecida dos Santos Antônio [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia de Assis Passos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Aparecida dos Santos Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da´ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Valsilvia Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes França de Oliveira [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Lourdes França de Oliveira, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERRAZ JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Silva Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Perrota Monteiro Galvão de São Martinho [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Silva Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 104, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TSA B. Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 14a VT/Barra do Pirai, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano de Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Alves da Silva, Réu: Jose Brasileiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano de Lima\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-88.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Rocha Maia [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Amaral Valladares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Amaral Valladares \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: THERESA MARIA AMARAL VIARD TEIXEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BRIL DISTRIBUIDORA COM PROD LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Alex Almeida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THERESA MARIA AMARAL VIARD TEIXEIRA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 339, DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DO SOCIO PAULO DAS FONTES, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Guayra Igussu Alvarez, Réu: EMBEL EMPRESA COMERCIAL DE PROD BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ON LINE. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcos Alves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcos Alves\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ATUAL ENDEREÇO DO REU. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Amazonas Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Amazonas Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 314. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: Claudio Bento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Antonia Sousa Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Antonia Sousa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Nunes Bezerra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Hermenegildo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Severino dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Contrutora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: VM da Silva Construcoes e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Severino dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 89 UMA VEZ QUE O AUTOR DEVE ATENDER AO DESPACHO DE FLS 87, VINDO COM NOVOS CALCULOS, SENDO QUE A NOTIFICACAO DE FLS 88 FOI NESSE SENTIDO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Lima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Lima da Silva , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO ALEXANDRE DE PONTES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO VILA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO ALEXANDRE DE PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, de fls 281, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-26.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PIRES RODRIGUES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA NARDY AUTO POSTO E SERVICOS LTDA., Réu: Margareth Nardy Rodriguez, Réu: Ronaldo Edilson Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PIRES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamericano Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO EIS QUE A AUTORA SE ENCONTRA ASSISTIDA POR ADVOGADO PARTICULAR, NAO FAZENDO JUZ, POIS, AOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Pereira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Pereira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COM AS COMPROVAÇOES SOLICITADAS PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro da Silva [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Archange Cosmeticos Ltda. [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegon Valenti Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIGIL TRANSP E VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-74.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Catalan Bernal [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Turismo e Representacoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Voetur Turismo e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Oliveira de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bittencourt da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Nelly Rosaria Del G. de Campos (OAB: RJ 94496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bittencourt da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MOURA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 100/101, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Moraes da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilação Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodi Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 45, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARISE ESPORTES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARISE ESPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Bequer Barresi de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Bequer Barresi de Mello\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O MESMO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nId: 1008707" ], "1008708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, as fls 1808/1809, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gomes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-25.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira da Silva , Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A. , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Martins [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Martins, Réu Caixa Seguradora S/A., Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente quanto à condenaçao subsidiaria da segunda re e julgado procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor das obrigaçoes constantes do decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Valentim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que tantos os embargos declaratorios interpostos pelo autor, quanto os embargos declaratorios interpostos pela re, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GREGORIO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GREGORIO DE SOUZA RAMALHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a impugnacao do autor, para determinar a inclusao do sabado no calculo dos dias de repouso, sendo deferido o requerimento da re quanto a nao incidencia da multa. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcacer Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcacer Gonçalves Ferreira Neto , Réu Só Retro Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Quintino Ribeiro da Conceição [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Imóveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Dell Anno - Única Indústria de Móveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comércio de Imóveis Colchões e Decorações Ltda., Aut Iara Quintino Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jorge Glauco Ribeiro Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Interconectividade Comércio e Serviços de Telefonia [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR DESERTO EIS QUE O AUTOR SE ENCONTRA ASSISTIDO POR ADVOGADO PARTICULAR, NAO FAZENDO JUS AOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-17.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação ao reu, as fls 205/206, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificação endereçada a ré, as fls 159/160, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-31.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra Martins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Cereais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Marcelo Pimenta de Sousa e Silva, Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 226, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-41.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristianne Marques Maia [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Marques Maia\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 214 USQUE 222. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ON LINE. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Muniz Porfirio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Vicente Verdugo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Muniz Porfirio\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER, O AUTOR, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1008708" ], "1008706": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0127400-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: JF Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Serviços Técnicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte, ja tendo determinado, através da antecipação da tutela, a anotação da CTPS (18.05.2002) e expedição de alvará pelo FGTS. Honorários de 15% em favor do Sindicato Assistente (R$ 300,00). Custas no valor de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatoria - calculos, devendo a rda comprovar o deposito em 48 horas, observando-s a deducao da cota previdenciaria, bem como a retencao relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovacao sao de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-a a execucao com expedicao de mandado de citacao, penhora e avaliacao. (1.501.331,61038 TR's). Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planves Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a Secretaria da Vara que, proceda a anotacao de saida na CTPS do autor, expedindo, tambem, alvara pelo FGTS depositado. Custas de R$ 20,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA., EDUARDO TRANJAN, ELENA MARIA PIRES, RAIMUNDA FRAZAO LOPES, ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO, EDUARDO TRANJAN, ELENA MARIA PIRES, JAPO RESTAURANTE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rosa Mendes\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 283, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 28.666, 67, equivalentes a 2.364.782, 18 TRs, referentes a Jam. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme o previsto no parágrafo 1º - A do artigo 879 da CLT, sendo a importância apurada no valor de R$ 4.144,13, atualizado até a presente data.\r\n\r\nVenha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido ao montante da condenação do valor histórico trabalhista a multa do percentual de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando se tratar de pessoa física, e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008706" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1009320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BRITE RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUMARE LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SUMARE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR PINTO FILHO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos vir com novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-65.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e indicar novos meios de prosseguimento, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VARELLA QUEVEDO [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VARELLA QUEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 632/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0128900-30.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRAS DE MONTAGEM LTDA ME [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: JOSE JOIRTON BRONZEADO DE VASCONCELOS [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO S VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 177, para que requeira o que for de seu interesse quanto ao veículo penhorado , no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA MERCES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut EVA MARIA MERCES\r\n\r\nReclamantes: Tomar ciencia da expedição dos alvarás nº 605/2010, 606/2010,607/2010,608/2010,609/2010,610/2010,611/2010,612/2010613/2010 para os reclamantes.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia da expedição do alvará nº 614/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP , Aut Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 30.000.00 , custas de R$ 600,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Santos [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de Bruno Salibe - motivo:mudou-se, e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinheiro Neto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Pinheiro Neto, Réu Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 15.000,00 , custas de R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-69.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARIA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL PIRES DA SILVA, Réu: M.SCHIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., Réu: JOSE ARMENIO OLIVEIRA E SILVA, Réu: ESTRELA DE ITAIPU REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação dos emolumentos , casao pretenda o lavratura da certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-92.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARCOS GUIMARAES DIAS [Adv. Julio Cezar de Queiroz (OAB: RJ 104601 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBON INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIBON INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA, Aut MARCOS GUIMARAES DIAS, Réu QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de IR que estão acautelados na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Castro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Castro de Souza, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 4.000,00 , custas de R$ 80,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JAIR DA SILVA, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA., Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do feito e vir com novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzimar dos Santos Marins [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 634/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lemos de Medeiros [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA., Aut Vera Lucia Lemos de Medeiros\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia da expedição do alvará nº 635/2010 e 636/2010\r\n\r\nReclamada: Comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nInformar em 48 horas, se renuncia ao seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contidos na ação incidental foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, conforme despacho de fls.1910 . Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1009320" ], "1009323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005300-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos adequados à decisão do agravo de petição, e comprove a informação requerida quantoa o valor recebido através do alvará , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-47.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO FERNANDES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO FERNANDES\r\n\r\nDiga, em 48 horas, se tem interesse em conciliar com a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Gomes de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as reclamadas sobre os calculos apresentados pela reclamante, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Antonio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amolinario, Réu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Antonio\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias , com novos meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Silva do Carmo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva do Carmo\r\n\r\nDiga o reclamante, em 48 horas, sobre o crédito oferecido pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DONADIO MAIA DELBONS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANIA DONADIO MAIA DELBONS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Monteiro do Rego, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen - Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Quirino da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inglid da Silva Domingues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Aut Inglid da Silva Domingues\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: M MARIA DE LIMA CONFECCOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMARAL ALVES, Réu M MARIA DE LIMA CONFECCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls. 83 foi convolado em penhora, para juridicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Silva Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Silva Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago [Adv. Alexandre Mota Barros (OAB: RJ 109775 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol Equipamentos de Protecao Individuais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Santiago\r\n\r\nInformar e comprovar a data da quebra da Massa, tendo em vista o que consta no art. 26 da LEI DE FALENCIAS. Prazo de 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fontes [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda., Réu: Servloc Informática e Audivisual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Fontes\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FORTES DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, observando a promoção de fls.506, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurino Bastos Mendes [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: Acj - Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acj - Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias, os recolhimentos previdenciários, conforme planilha apresentada pela PGF, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto do Lazer [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto do Lazer\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da União para que comprove nos autos o deferimento pela PGF do parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Andrade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. Valor de R$ 3.880,00. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia sobre as declarações de IR que estão acauteladas na Secretaria, ante o resguardo do sigilo fiscal, imposto por lei. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VOLATAO NEPOMUCENO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VOLATAO NEPOMUCENO, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DOS ANJOS AVELEDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DOS ANJOS AVELEDA\r\n\r\nProvidenciar os documentos necessários à expedição da RPV, ou seja, o numero do seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-09.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Maria Oliveira Tavares [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Consultoria Psicologica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE, Réu Consultoria Psicologica Ltda., Aut Thais Maria Oliveira Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Feliciano da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Feliciano da Silva\r\n\r\nPrejudicado ante o contido no item \"5\" do Termo de Conciliação juntado às fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleydiane da Silva Espindola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleydiane da Silva Espindola\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA DE FATIMA FEREIRA DOS SANTOS NUNES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAL SERVICO IMPRENSA TELEVISAO RADIO LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA DE FATIMA FEREIRA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nInformar nos autos, em 05 dias, se houve o cumprimento integral do acordo inclusive quanto as anotações em CTPS, informando se ainda há alguma pendencia. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Mendes Bispo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logista S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mendes Bispo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A., Réu Variglog Varig Logista S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Crisostomo [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Pao Sao Victor de Lucas Ltda. [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Pao Sao Victor de Lucas Ltda., Aut Tania Maria Crisostomo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-09.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE CARVALHO LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Moreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Centro Comunitarios da Fazenda Passarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da CPE apensada aos autos, devendo fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nId: 1009323" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1007220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145700-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Christina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiene Christina dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guarita da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ivo Pitanguy Ltda., Réu Principal Comercio e Servicos Ltda., Aut Vera Lucia Guarita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias, devendo as partes ficar cientes de que o Juízo encontra-se garantido, fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0105800-88.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juvencio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Cacula Papelaria [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juvencio Pereira, Réu Parco Papelaria Ltda. - Cacula Papelaria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 15/09/2010, às 14:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109400-59.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO TEIXEIRA CAETANO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIMISTA DO PRECO MERCEARIA LTDA NPSocia Barbara Regina Saba Pereira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO TEIXEIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO BARBOZA BRAVO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-69.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neilton Campelo Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ DA FONSECA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000917-85.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO BARBOZA BRAVO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Lira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Jessé Lira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 15/09/2010, às 11:00 horas para entrega/recebimento de guias de SD e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 120, refazer seus cálculos, apresentando método utilizado para conclusão dos valores dispostos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rafael de Oliveira Soares, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 80 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053100-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VERATON COMERCIO ASSESSORIA EMPRESAS LTDA [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA VERATON COMERCIO ASSESSORIA EMPRESAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALSO LOURES CLEMENTINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: RG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALSO LOURES CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261 e requere o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Neves Vianna Junior [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deapcho de fls. 104 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlene Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA Sucess da CIA DO METROP DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA Sucess da CIA DO METROP DO RJ\r\n\r\nContestar impugnação à sentença homologatória de fls. 647/650 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas de Oliveira Dias [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Crianca e Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Gracas de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC, deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara para proceder anotação na CTPS da parte autora, dia 16/09/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Nobrega [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Nobrega\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023300-33.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Euripide Barbosa da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda. [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas, conforme despacho de fls. 92, decorrido prazo sem garantia do Juízo, proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES GOMES [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40§ 4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Gonzaga [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Esp. Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino Gonzaga\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA TEREZINHA MATOS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRAS DEFESA DIR CRIANCA ADOLESCENTE [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO BRAS DEFESA DIR CRIANCA ADOLESCENTE\r\n\r\nTomar ciência do levantatamento da penhora de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Gomes da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0217600-34.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO RAMALHO ASSUMPCAO FONSECA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDevolvo prazo à reclamada. \r\n\r\nId: 1007220" ], "1007617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000741-09.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Euzimar Duarte dos Santos \r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wan Hair Fashion Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007617" ], "1007219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Trabacoopy Cooperativa Ltda. N/P JORGE LUIZ NUNES DA ROSA (DIRETOR PRESIDENTE) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trabacoopy Cooperativa Ltda. N/P JORGE LUIZ NUNES DA ROSA (DIRETOR PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 80 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: From Minas Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos de Carvalho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:’\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas, decorrido prazo de 48 horas sem garantia do Juízo, proceder-se-á penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122200-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 68 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC, deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara para proceder anotação na CTPS da parte autora, dia 16/09/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007219" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006261": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer se considera incontroverso o valor de R$ 39.087,08, apontado em seus embargos a penhora, ciente de que em caso positivo o alvara sera liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Maciel [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0164300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MELLO MACIEL [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: DICKINSON MULTIMODAL SA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Réu: FLÁVIO LOUREIRO PAES, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: KARINA IVONE SMITH, Réu: PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, Réu: ZELLA LEONOR DICKISON, Réu: JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, Réu: MARCELLUS BORBA HANSFORD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MELLO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade de Flavio Loureiro Paes foi rejeitada e manifestar-se sobre a exceção de pre-executividade oposta por Marcellus Borba Hansford. \r\n\r\nProcesso: 0167600-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guerra Bastos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 234, determinando a expedição de carta de venia. \r\n\r\nProcesso: 0128300-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nDIZEREM as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Siqueira Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL JOSE DE LIMA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Guterres Vieira [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Silvia Guterres Vieira\r\n\r\nTOMAREM CIENCIA DA EXTINCAO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCELINO JOSE CORREA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE, Réu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOAO RICARDO DA S. ANDRE, Réu: SITAUK TECN DE MONT E SERV LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO JOSE CORREA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0182100-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE VENCESLAU [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE VENCESLAU\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN FERREIRA MONFREDO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FERREIRA MONFREDO, Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 111, convolando os valores bloqueados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE BAPTISTA FELIPPE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE BAPTISTA FELIPPE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 1412/1429, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOARDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0231200-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DA ROCHA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben Hur Alves Amorim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido e para que apresente contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Gomes Lopes\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Carvalho da Costa Nogueira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Carvalho da Costa Nogueira\r\n\r\nDIZER em dez dias comuns, se deseja produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152300-41.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade Velozo da Conceição [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Velozo da Conceição \r\n\r\nTomar as providencias cabiveis junto a previdencia, visando obter o numero do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan dos Reis [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiratan Correa do Amaral [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan Correa do Amaral \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165000-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Marins Campos [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Marins Campos, Réu Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lima de Carvalho [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda., n/p socio Sylvio Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Lima de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/04/2011, as 8:45 horas. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Di Stasio Pimentel [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 674, indeferindo a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: vilma Cristina da Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut vilma Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Monteiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoes \r\n\r\nProcesso: 0151100-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MARIA VIEIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROZANGELA MARIA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 283,impondo multa de 1% sobre o valor da causa ao reclamante, mais indenização de 2% sobre o valor da causa. Determinando, tambem, que a liquidação do julgado seja promovida pela reclamada, em 15 dias, observando os parametros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0113200-70.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SANTANA FERNANDES [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SANTANA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-08.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATUS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Novaes da Silva Braga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutria Mecanica Titian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Novaes da Silva Braga \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000722-94.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Química Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Teixeira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Química Industrial União Ltda. \r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO AMARAL DE SALES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO AMARAL DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbri cht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Conceicao de Oliveira [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industria Quimicas S.A. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industria Quimicas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMP ESTADUAL ENG DE TRANP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVINO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO TEIXEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paiva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paiva de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA COPERTINO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA COPERTINO\r\n\r\nVir com renuncia expressa do autor , aos creditos da execução , sendocerto que a procuração não dá poderes ap patrono para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA APARECIDA RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas-R$ 333,00 e dos recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY BATISTA TEIXEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: GCSB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bragioni Pimentel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Bragioni Pimentel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE FIGUEIREDO RASMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOAO MARCOS SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOMAR FERREIRA ANDRE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE MENEZES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE BISPO [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JOSE MAURO FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica Marcello da Fonseca (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE MATOS SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: RAIMUNDO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA DUARTE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: REOKLIM LOMEU TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: RENATO FERREIRA COELHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: RUGLOS JORGE FLORES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO CLEMENTE DE REZENDE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: SEBASTIAO SOARES LOPES [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: ULAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VANDERLEI DE ANDRADE [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALDIR DA SILVA DUARTE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER MARTINS FREITAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PINTO MONTEIRO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: ADAO FLORENCIO SERAFIM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALDO DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: ANIZIO MENDES [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: ANTONIO CARDOSO JACOB [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: ANTONIO GABRIEL DE AVELAR [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: CARLOS SOARES DE CAMPOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SANTOS DAUMAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: CELIO LUCAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: CELIO DA ROCHA PITTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: DANIEL SILVA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: DEJAIR CLAUDINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: EDSON FRANKLIM DE LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: ILTON DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ITAMAR FONTANA DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: IRANI MARCONDES DE OLIVEIRA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JAMIL MOREIRA GOMES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: JAIME PEDRO DE ANDRADE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JAIRO CAMACHO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)], Aut: JOEL ALVES DE DEUS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JOAO BATISTA NUNES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOAO FARIAS TORRES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: HELIO HENRIQUE DE MIRANDA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE PAULO CORDOVIL VIDAL [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA SILVA FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA MENEZES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RODRIGUES FERRAZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURO DE LIMA BITTENCOURT [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: MAURO DE OLIVEIRA CUERVO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MOISES ALVES VERGASTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: PEDRO ALENCAR BRAGA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ELISIO JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EPAMINONDAS ANDRADE DE LIMA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: GERSON ALCEBIADES LEAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILBERTO CARLOS REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GUARACY AMARO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: HAROLDO MOREIRA AZEVEDO [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS, Aut WALTER PINTO MONTEIRO, Aut ANIZIO MENDES, Aut JOSE LESSA ALVES, Aut ALMIR PIMENTEL, Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO, Aut EDUARDO GONCALVES DIAS, Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nEfetuarem o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tavares Siciliano [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Siciliano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 95, incumbindo ao mandatario provar que cientificou o mandante sobre a renuncia, \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 800, deferindo a complementação dos honorarios periciais, no quantitativo de R$ 1.500,00, devendo a reclamada vir com o deposito. \r\n\r\nId: 1006261" ], "1006259": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0061100-89.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Vasconcelos Pereira\r\n\r\nExecutado: Zelia Campos,Constantino Martins Fernandes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Zelia Campos e Constantino Martins Fernandes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.918,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-36.2007.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-77.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA DESIDERIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO BARBOSA,PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA,ANDREIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.631,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREIA ROSAS RIBEIRO,PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA,ANDREIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA ROSAS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.631,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-65.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal – Credor previdenciario\r\n\r\nExecutado: Nautic Central de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nautic Central de Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006259" ], "1006260": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Maciel\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Canuto \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006260" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1001416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029700-12.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ESTEVAM FERREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARDAUIL DE ARAUJO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: LACIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Réu: Lauro dos Santos, Réu: Maria Lucia Lyra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARDAUIL DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão negativa ao oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0091100-95.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nAs partes para indicação das provas que ainda pretende produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela secretaria (com endereço completo e CEP). Prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE BARROS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSAMARES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 e contraminutar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria dos Santos Souza [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Chareta de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vina Del Mar Ltda. [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vina Del Mar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 7ª parcela (R$ 500,00) que venceu em 30/04/2010, bem como as vencidas subsequentes, no prazo de cinco dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 80%. \r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza de Andrade [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranapuan Transporte Urbano Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cassilhas [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Helena Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Milen Reis, Réu: Luiz Fernando Cortes Reis, Réu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 176/191, dizendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137200-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ignacio Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ignacio Cardoso, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo reclamante para ter ciencia da petição de fls.107/115 e a reclamada para ter ciência de que deverá fazer a prova da identidade do pedido da 7º VT/RJ. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 60 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0148200-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Sousa Ferreira [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagalume Casa Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Sousa Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-62.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Leony Mendonca Lima (OAB: RJ 127703 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP ONE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DUTRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND E COM SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND E COM SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1001416" ], "1001418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre preliminar da contestação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Souza [Adv. Elcio Correa Silva (OAB: RJ 130693 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trab de Ativid Economico-Profissionais (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Souza, Réu Service Coop - Cooperativa de Trab de Ativid Economico-Profissionais (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Barros e Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas del Bosque [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Barros e Silva\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Divcel Diversoes Ltda. [Adv. Mario Henrique Bittencourt Epstein (OAB: RJ 89607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0086100-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Souza Cruz [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumbawa Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIRO\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 641 verso. \r\n\r\nProcesso: 0044800-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Mariana dos Santos Goncalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industria Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o plano de recuperação judicial, em dez dias, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOAO JOSE DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra Chaves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Brasil Telecom Cabos Submarinos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Cabos Submarinos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0117700-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira Caboatan [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamológico de Botafogo Ltda. [Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello (OAB: RJ 122172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftamológico de Botafogo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Ferreira Borges [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndicar expressamente os valores que deseja recolher à Fazenda Nacional, especificando-os um a um, uma vez que o teor da presente não deixou claro a que título estão vinculados os valores apontados. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-81.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Lopes Drumond, Réu: Vladimir Guilherme da Costa, Réu: CARMELITA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0146000-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Vital da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Vital da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-17.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO BARBOSA RAMOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SCALET SOEIRO, Réu: ELENIR ALMEIDA DA GAMA, Réu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO BARBOSA RAMOS\r\n\r\nVista para dizer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190500-82.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DIAS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY IND E COM DE TUBOS LTDA, Réu: JOSE MARCOS CAETANO DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nvista ao autor da certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1001418" ], "1001419": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-81.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Arlene Lopes Drumond, Vladimir Guilherme da Costa, CARMELITA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Lopes Drumond, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001419" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039400-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos, Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/71: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DE MATOS NEVES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DE MATOS NEVES, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124/125: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto Madruga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos Antonio Peixoto Madruga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/114: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN AMARO MELLO, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128: ... Pelo exposto, com base no §2º do art.879 da CLT, não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO, Réu IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.283/287: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Maison Di Jean [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Di Jean, Réu Construtora Cascardo Engenharia Ltda., Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/76: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA...E IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO SEGUNDO RECLAMADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Stain Fernandes [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Stain Fernandes , Réu Confederação Nacional da Indústria - CNI \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.202/204: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1011537" ], "1011538": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto Madruga\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/114: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011538" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125300-80.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL SC LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO, Réu MS COURRIER CAPITAL SC LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 284, SOB PENA DE EXECUÇÃO, FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMBOS E FOTOCOPIAS ROSARIO LTDA ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. EM CASO NEGATIVO, INDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª REGIÃO, FLS. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0090100-02.2008.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kelly dos Santos Pires [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nExdo: Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infantins Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kelly dos Santos Pires\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 525. \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 297.\r\n\r\nProcesso: 0185000-89.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES GOMES GUIMARÃES\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weide de Franca Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informatica e Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weide de Franca Bezerra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0085600-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Bispo dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Bispo dos Santos\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 18. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Vaz [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibram Instituto Brasileiro Audiovisual Médico Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Vaz, Réu Ibram Instituto Brasileiro Audiovisual Médico Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE REALIZAÇÃO DO ACORDO PARA HOMOLOGAÇÃO, FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL TEIXEIRA MOREIRA, Réu: CARLOS TEIXEIRA MOREIRA, Réu: Fernando da Conceicao Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: REAL ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Conceicao Pereira\r\n\r\nO PETENTE FOI NOTIFICADO PESSOALMENTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 954 COMO SE VÊ ÀS FLS. 957. OUTROSSIM, CABE AO PATRONO MANTER SEU CADASTRO ATUALIZADO JUNTO AO SISTEMA DO TRIBUNAL, MEDIDA ESTA NÃO ADOTADA ATÉ A PRESENTE DATA. PORTANTO, INDEFIRO O REQUERIDO, FLS. 975.\r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fraga Tullio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Adovano Barreto (OAB: RJ 27594 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVA VIA DA CTPS, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES PERTINENTES, FLS. 438. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Cardoso de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrito Souza Lima [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 185. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Melo Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Edifício Garagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Melo Matos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA COSTA\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA FLS. 176/177, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O ROL DE SUBSTITUÍDOS RELATIVAMENTE AO PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NA 33ª VT/RJ, FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, Réu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 139/142. \r\n\r\nProcesso: 0000799-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Silva do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraquê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\nVISTOS, ETC...\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS DE R$ 430,00, PELO AUTOR, COM DISPENSA DO RECOLHIMENTO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 790 § 3º DA CLT, FLS. 12. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 257. \r\n\r\nProcesso: 0143700-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva de Souza\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 209. \r\n\r\nProcesso: 0186800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER THEODORO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAURY DE ASSIS PAIVA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: REINALDO CABRAL DO CARMO, Réu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAURY DE ASSIS PAIVA, Aut WAGNER THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO E, NO MÉRITO JULGO-OS IMPROCEDENTES PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PENHORA DO BEM INDICADO PELO EMBARGADO, FLS. 498. \r\n\r\nProcesso: 0158400-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaçana Fraga do Valle Santos [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 87. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leysse Santos Coury [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula, Réu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos, Aut Evelyn Leysse Santos Coury\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AOS RECORRIDOS, FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0227900-68.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S/A EQUIPAMENTOS [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 337/340. \r\n\r\nProcesso: 0188200-12.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO REGIS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Guido da Rocha [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio de Plantas Ornamentais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Guido da Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 221/225. \r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOGUEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD, Aut SERGIO NOGUEIRA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. TOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS. 309/311 (FLS. 312). \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planservice Back Office Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 199/204. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 779/780. \r\n\r\nProcesso: 0158500-20.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 484. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Reis [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes Reis , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ E, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE, FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0125900-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Meira de Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Meira de Vasconcellos, Réu Varig Logistica S.A., Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A.\r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTO PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM, FLS. 1162. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: NELSON CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. EM CASO NEGATIVO, INDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª REGIÃO, FLS. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guilherme de Souza \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000515-65.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Monteiro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Monteiro\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 13, RETIRE-SE DE PAUTA. VIR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 14. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS (R$ 120,00), FLS. 651/652. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO COSENZA, Réu: IVONE VELOSO DE LIMA , Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA SAMPAIO [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Réu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 331, POIS JÁ OBJETO DE APRECIAÇÃO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO EM APENSO. É FACULTADO AO JUÍZO ESCOLHER ALEATORIAMENTE SOBRE QUAL CONDÔMINO DIRIGIR-SE-A A EXECUÇÃO, PODENDO ESTE SUB-ROGAR-SE NO DIREITO DE CREDOR EM RELAÇÃO AOS OUTROS CO-OBRIGADOS. PROSSIGA-SE COM A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, FLS. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. INDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0164900-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Lima Teodoro [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Quaranta Serviços de Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Lima Teodoro \r\n\r\nJULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 360,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias Frota da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias Frota da Silva \r\n\r\nJULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 400,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Valim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria São Braz Ltda., Réu: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vinicius Valim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, FLS. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERREIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: CICERO LEITE GOMES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: MAURO LUCIO VIEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCLAREÇA O PETENTE QUAL É O DESPACHO QUE PRETENDE SEJA RECONSIDERADO, FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALES COSTA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Aut: Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Aut: Mayara Magda Silva R/P Ana Cristina da Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALES COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, FLS. 285/287. \r\n\r\nId: 1011763" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010063": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094000-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Ururahy Neto [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Ururahy Neto, Aut Marcelo Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva do Nascimento [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotta Pereira Laboratório e Consultoria em Patologia Clínica Ltda., Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-47.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Carvalho Holanda [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana Spa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho Holanda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Furtado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Manoel da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Aut Lucas Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Francisco [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ge Serviços Gerais de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-71.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Francisco do Nascimento Júnior [Adv. José Luiz Pereira de Oliveira (OAB: RJ 151808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-91.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Ribeiro do Amaral [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle Jabour Ltda. ME [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Ribeiro do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-65.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Locadora Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briza Locadora Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristine Ferreira de Araújo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristine Ferreira de Araújo, Réu Big Ruça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Paula Bretas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Aut Rosângela de Paula Bretas, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Cgto LEDY MENDES GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho Fernando, Réu São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Daniella Dias Suares, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora dos Santos Luiz, Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Puffy Serviços de Decorações Ltda. [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Rodrigues , Réu Puffy Serviços de Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Helena da Cunha Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-98.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozildo da Silva Alexandre [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arion [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arion , Aut Jozildo da Silva Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Muniz Pereira Neto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alextramo Transportes Turisticos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alextramo Transportes Turisticos Ltda., Aut Fidelis Muniz Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-49.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eroncílio José da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eroncílio José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1010063" ], "1010056": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0011200-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010056" ], "1010062": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010062" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011453": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134500-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Pereira Alves [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evaldo Pereira Alves, Réu Athenas Revestimentos Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo RIOURBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos que entende devidos, na forma do despacho da fl. 147, sob pena de serem homologados aqueles oferecidos pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Lima Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda. [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda., Réu Condominio Cargo Center Dutra I , Réu Condominio Cargo Center Dutra III\r\n\r\nTomar ciencia das petições das fls. 58/63, por 05 dias. No silêncio, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Almeida Raphael [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao (fl. 254). .\r\n\r\nProcesso: 0229100-26.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciencia acerca do ofício de fls. 278/287, por 10 dias, devendo, no mesmo prazo, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Barboza Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Bezerra do Nascimento - Mercearia [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Barboza Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário das fls. 45/50 porque deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cunha Rios [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, por 48 horas sob as penas dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-52.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD RODRIGUES MOTTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1041/2010 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-86.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIM BORBA SALES [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 60, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-28.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GARCIA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL DE PRESTO LABOR AS E CONS DE PESSOAL [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1042/2010 - Banco do Brasil S/A - agência nº 2234 - Setor Público RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0274100-64.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Tomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerida às fls. 495. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Resende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-66.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA MOREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da diferença devida relativa à cota previdenciária, tendo em vista os cálculos apresentados às fls. 218/238. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiverson Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-83.1998.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Cgte: MARCIO SILVA E SILVA [Adv. Francisco Pereira de Alcantara Costa (OAB: RJ 20116 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO SILVA E SILVA [Adv. Francisco Pereira de Alcantara Costa (OAB: RJ 20116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1025/2010 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-37.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1019/2010 - CEF - agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-24.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1018/2010 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-24.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JORGE RODOLFO BUSTILLOS QUIROGA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL E CIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL E CIA, Aut HUGO JORGE RODOLFO BUSTILLOS QUIROGA\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 388, tomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante, pelo depósito recursal, por 5 dias. Alvará nº 1020/2010 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva Filho [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Party Organizacao de Festas Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Party Organizacao de Festas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauri Fernando de Assis [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER VIGILANCIA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 135, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA COSTA E SOUSA DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO DESIGNER COMERCIO E INDUSTRIA MOVEIS LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA COSTA E SOUSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1040/2010 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa dos Santos [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1026/2010 - CEF - agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Paula Garcia [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Bifao da Taquara Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Paula Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101: \"Reporto-me ao despacho de fls. 99\": \"Nada a deferir, eis que a penhora requerida depende de prévia e válida citação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliselma Bezerra de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Companhia de Distribuicao Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliselma Bezerra de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, conforme decisão de fls. 224. Alvará nº 1027/2010 - CEF - agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PIO SA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nObservar, o que foi requerido às fls. 277, devendo, providenciar a indicação da natureza das parcelas do acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Maria Aguiar Grings [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Chakra Comércio de Brindes e Serviços de Serigrafia Ltda., Réu: Ananda Materiais Publicitários Ltda., Réu: Promopen, Réu: Roberta Figueiredo Gnidarchiche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila Maria Aguiar Grings \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35: \"Reporto-me ao despacho de fls. 27, que deverá ser cumprido em 30 dias, pena de extinção.\" .\r\n\r\nId: 1011453" ], "1012129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Souza [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 61: \"... resolve não conhecer do recurso de embargos de declaração, oposto pela reclamada, conforme fundamentação supra.\". .\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Vieira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Vieira, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 64: \"... resolve conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra.\". .\r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merbra Comercio de Bebidas Ltda., Aut Shelre Vanessa Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 121: \"... resolve conhecer do recurso de embargos de embargos de declaração e, no mérito, julgá-lo IMPROCENTE, conforme fundamentação supra.\". .\r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazar Lourenço Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliazar Lourenço Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 997: \"... resolve conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, sanando o vício de omissão apontado, sem, no entanto, atribuir qualquer efeito modificativo à condenação imposta, conforme fundamentação supra.\" .\r\n\r\nId: 1012129" ], "1011452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Kahn (OAB: RJ 51955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011452" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 31/08/2010 - doc 181\r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2005.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comercio e Industria de Ceramica Ltda. [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cical Comercio e Industria de Ceramica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141: \"...Não há agravo de petição para julgar nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério de Souza Costa [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Alexandre Guilherme de Sá Pavão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Durval Teixeira Pavão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Wagner de Moura Alcântara [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Joselin de Sá Pavão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Guilherme de Sá Pavão , Réu Durval Teixeira Pavão , Réu Joselin de Sá Pavão , Aut Márcio Rogério de Souza Costa , Réu Sociedade Empresária Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME , Réu Wagner de Moura Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que os do réu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisco Costa Leão Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Carneiro Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria Palace Ltda., Aut Wilson César Carneiro Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda, Réu: TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marques Izidoro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valéria Marques Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Vicente [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa Souza Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcone Sales [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut José Marcone Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Benevenuto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Gilson Moreira Benevenuto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DEMETRIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL, Aut JOSAFA DEMETRIO\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 08/11/2010, às 11:00 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ. Se não houver licitante, desde logo fica designado o segundo leilão para a data de 22/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amália Lopes Maceno de Carvalho, Réu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: Marilena vasconcelos da Costa Grego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 391. \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Prazeres Soares (OAB: RJ 132958 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Alves Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Verissimo de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.), Aut Luis Roberto Verissimo de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Naira Regina de Almeida\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do perito. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0138600-47.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO COSTA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhiade Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ, \"Em Liquidação\". [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Melo Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bancos do Brasil S.A., Aut Raquel de Oliveira Melo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Pionnier Assistencia Medica Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Correa Valente\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 36: \"Defiro. Prazo: 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Amaral [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Amaral, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERN REPR AGENCIA VIAGENS TUR LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA, Réu SAILAWAY INTERN REPR AGENCIA VIAGENS TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Luiz Marques , Réu JRS Confecções Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer à sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento à sentença transitada em julgado, deverá entregar as guias para saque do FGTS, referente aos dois períodos. Dia 14/09/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 262: \"Defiro o parcelamento desejado. Venha o autor com a 1ª parcela em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-60.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAZUE KAWAE CONDE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: JICA JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ESCRITORIO ANEXO DO CONSULADO GERAL DO JAPAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO ANEXO DO CONSULADO GERAL DO JAPAO, Réu JICA JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY, Aut KAZUE KAWAE CONDE\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 14/09/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Valeriano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sírius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Valeriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF+ Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nAdicionar o valor correspondente ao FGTS e seguro desemprego à liquidação, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Gaia Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Franca de Souza\r\n\r\nTI: FABIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Gaia Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76: \"Consultei agora o Infojud e não consta entrega de declaração de imposto de renda em nome do executado. Diga o autor ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cristiano Batista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 33: \"A guia não está legível, especialmente a chancela bancária. Que a ré traga o original ou cópia adequada para conferência.\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 756: \"Mantenho a decisão de fl. 750 que, ao ensejo, não foi objeto de recurso no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0084000-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial), Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Freitas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 540 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0142800-43.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vieira dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Cidade Formosa Ltda. [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevyo Fernandes Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVir com as cotas previdenciária, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Réu: Neusa de Morais Moura, Réu: E de Sales Silva Decorações, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Réu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO LOPES MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1249: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aquino Leite [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Chaves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aquino Leite\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, de 10:00 às 17:00 para retirar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Lourenco [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Lourenco\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Furtado Costa Jardim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Furtado Costa Jardim\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando a decisão de fls. 296/299 e :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Adriane Machado da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ensino Social Profissionalizante , Réu: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Adriane Machado da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das custas nos valor de R$ 400,00. \r\n\r\nId: 1011653" ], "1011654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/08/2010 - doc 43\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011654" ], "1011652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSAFA DEMETRIO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) move a BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL, Proc n. RTOrd 0110000-89.1990.5.01.0026, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2010, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 165, designado como: IMOVEL: Lote de terreno designado por 53 do PA 22051, situado na Estrada de Sepetiba, nº 4609, medindo 15,00m de frente e igual largura na linha de fundos por 40,00m de ambos os lados de extensão com área de 600m2, confrontando pelo lado direito com o lote SL, pelo esquerdo com o lote 55 do mesmo PA e nos fundos com o terreno S/N. No lote existe uma casa de um quarto, cozinha, sala e banheiro, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 165. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho/RJ, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1011652" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011721": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000006-25.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Mota dos Santos Junior [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Mota dos Santos Junior, Réu União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, in totum, o pedido, ficando isento o autor do pagamento das custas, face ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-31.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista da Silva [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Serviços Temporários Ltda - Recursos Hum e Assessoria Empresarial Ltda(massa falida de) [Adv. Fabiana Carla Checchia e Silva (OAB: SP 140865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista da Silva \r\n\r\nEsclarecer petição, quanto à presença das reclamadas no pólo passivo, conforme requerido, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trajano Vital [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trajano Vital \r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada (Luiz Claudio Vieira Botelho), não obstante fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0027800-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcos Augusto de Magalhaes Sabino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 635/642, rejeitando as preliminares arguidas pelo réu, reconhecendo a incompetência absoluta em razão da matéria no limite exposto, fixando o marco da prescrição parcial no dia 10/03/00 e julgando procedente em parte os demais pedidos formulados nas iniciais. Custas pelo reclamado no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sant Anna Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington de Sant Anna Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 50.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda., Aut Maura Cristina Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação, a ser recolhido pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Cortes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane de Souza Cortes, Réu SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor fixado para fins de alçada de R$ 17.000,00, dispensada a autora do pagamento, face o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Wagner de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Duque Estrada Felipe [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Duque Estrada Felipe, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1011721" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155800-08.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Barral [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Barral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, ÀS FLS75. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Chaves [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA QUE SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES PARA TAL. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Engenharia e Construcoes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felippe Maia [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Administracao e Participacoes [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Administracao e Participacoes\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 63 A 66 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS IVAN [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS IVAN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Carlos Jales [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Carlos Jales\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 154 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Albuquerque [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Albuquerque \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ,\r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LAZARO MILANEZ [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Guimaraes Borges, Réu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LAZARO MILANEZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 175. ,\r\n\r\nProcesso: 0144900-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut JOSE CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 114 E 173, SEGUINDO ÁS FLS. 208/215 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moreira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Haddad [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moreira da Silva, Réu Silvia Haddad\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 54, SEGUINDO ÀS FLS. 94/95 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0056500-29.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Francisco [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Figueiredo Francisco, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 152, SEGUINDO ÀS FLS. 175/176 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transporte de cargas em geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa, Réu TCG Transporte de cargas em geral S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves [Adv. Dario Almeida (OAB: RJ 15108 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neudimar da Silva Bizi [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Neudimar da Silva Bizi\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Roberto dos Santos, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN DA SILVA DIAS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DA SILVA DIAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 189/248, SEGUINDO ÁS FLS. 362/365 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla de Oliveira Freire da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Sheyla de Oliveira Freire da Silva, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 422/552, SEGUINDO ÀS FLS. 617/620 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), AGUARDE-SE A BAIXA DO(S) AIRR(S). \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Finotratto Coiffeur [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa, Réu Finotratto Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMIADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALEM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlea Aparecida Riolfi [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Sirlea Aparecida Riolfi\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luzia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 399, SEGUINDO ÀS FLS. 425/426 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Siqueira de Lira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Via 8 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Siqueira de Lira, Réu Posto de Servicos Via 8 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1010532" ], "1010551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, ANALICE DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), Elson Barbosa Dulci, Oziel Constantino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Oziel Constantino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EM SEUS BENS PESSOAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA-Socio , Centro de Treinamento Angloschool, Fabiano de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano de Oliveira (Sócio), FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA-Socio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0129400-44.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Empresa de Espetáculos H Herling Ltda., HERTA HERLING ORFEI , ORLANDO ORFEI \r\n\r\nPelo presente fica m HERTA HERLING ORFEI , ORLANDO ORFEI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EM SEUS BENS PESSOAIS. ,\r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m By Rafa s Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174800-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Campos\r\n\r\nRéu: FÁVIO JOSÉ RIVAS, Caixa Economica Federal - CEF, Cooperdata Cooperativa Trab. Prof. Proc. Dados Informatica Ltda., Marcia Regina de Oliveira, Maria Dulcelina Vaz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m FÁVIO JOSÉ RIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010551" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035100-77.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 800 Condado dos Cascais Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202: indeferido o requerimento de fl. 203- item 6, por entender o julgador que o imposto de renda deve ser apurado no momento em que o credito se torna disponível. Será expedido alvará, ficando o valor do imposto de renda à disposição do Juízo, até que a decisão em questão se estabilize. \r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza Farias Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jurema Ltda [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Jurema Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Santos da Silva [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 41/42, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Regino Filho [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Regino Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2003.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE FERREIRA PINTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU SA\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA FUNDAMENTAÇÃO DE FL. 209/210, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO VALOR CORRESPONDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY SILVA DE JESUS FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY SILVA DE JESUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Torres [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Treti Comercio de equipamentos para Escritório Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte Torres \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação contra a primeira reclamada, julgando o processo extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito em relação à referida demamdada. REESCREVER A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA MATA MACHADO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA MATA MACHADO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, em 15 dias, sob pena de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000622-67.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: CTZ Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Roberto Silva de Almeida (OAB: RS 33294 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Cleia Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CTZ Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercio Soares Campos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Melo de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cunha Melo de Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-63.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Lobato Cardoso [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiene Lobato Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ventura Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Ventura Junior\r\n\r\nComprovar o óbice informado as fl. 271, em 30 dias, ante o teor do ofício de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sousa Sampaio [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sousa Sampaio, Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 77/86, ATUALIZADOS A F. 88/90, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 86.760,07, EQUIVALENTE A 7.147.806,06 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001003-75.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Audenir Neves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Dias Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEUZA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 25 DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUZA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 607/10. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO DO SR. LEILOEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mortatti Martins [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillus Informática Ltda. [Adv. Daniela Pedro de Carvalho (OAB: RJ 115351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phillus Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Bella Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 354, para fixar a quota previdenciária em R$ 41.391,52. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nVir em 20 dias com a discriminação das verbas deferidas e respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0161000-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lacerda Rodrigues \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciani Velasco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Marques Igreja [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Valério Marques Igreja \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000859-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sommer Couto [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Surgical Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sommer Couto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiza Anizia da Silva, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação e Procedente em Parte os pedidos contidos nas demais ações(1222.2009.037.01.00.7 e 1621.2009.037.01.00.8). Custas oelas reclamadas de R$ 380,00(Proc. 1222/09 e 644/09) e de R$ 400,00 (proc. 1621/09). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1010800" ], "1010799": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tamyres Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010799" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010492": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158700-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorginea Barbosa dos Reis, Réu: J B DOS REIS MOVEIS ME [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150-verso:\"Diga o exequente.\"\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Carvalho Paiva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MURCIA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a autora efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Do Rosário Torres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellisima Jacarepaguá Comercio e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellisima Jacarepaguá Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LEITE SANTOS [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roque Mesquita da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roque Mesquita da Silva, Réu Quimilar Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.229. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Golek da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Golek da Silva\r\n\r\nDar início, em 15 dias, ao pagamento dos honorários periciais, em 10 parcelas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECI MARIA NOVATO CARDOZO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSP AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECI MARIA NOVATO CARDOZO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257, que deferiu vista dos autos à terceira ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar de Almeida Vieira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar de Almeida Vieira, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.87. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.143. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A., Aut Renato de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL VASCONCELLOS SERPA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL VASCONCELLOS SERPA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias da Cruz [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores - FCC [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias da Cruz, Réu Fabrica Carioca de Catalisadores - FCC, Réu Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.155. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA SA A/C FLÁVIO ANTÔNIO CABRAL, Réu: CONCIG ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-13.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elio Geraldi [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representação Tigre Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elio Geraldi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.59-verso.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luis Gustavo de Almeida e Jorge Xavier Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Azevedo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Afonso Mandaro [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Afonso Mandaro, Aut Mariza de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.58. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gloria Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.150. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto Schiavo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pacheco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda. [Adv. Breno Hortencio de Lima (OAB: RJ 2072 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pacheco, Réu Fetel Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.130. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.853/858. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.373. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120, que deferiu a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Azevedo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-36.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Silva de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Silva de Oliveira, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.140. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceane Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Essence Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construtora e Servicos Ltda., Aut Gilceane Lourdes da Silva, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Arlindo Martins [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Arlindo Martins\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Tourino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1010492" ], "1010493": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI DE MELO\r\n\r\nRéu: Teresa Gureguian, MBF ROUPAS LTDA - N/P Sra Teresa Gureguian\r\n\r\nPelo presente fica m MBF ROUPAS LTDA - N/P Sra Teresa Gureguian, Teresa Gureguian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da guia juntada aos autos à fls.86/87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel de Souza Gama \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.33/34, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-95.2008.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: Leonardo Esteves Henck\r\n\r\nRqdo: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Em face da desistência manifestada pela petição de fls.76, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art.267, VIII do CPC) dispensando o autor do pagamento das custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010493" ], "1010494": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0088500-23.2007.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselia de Fatima\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010494" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158600-53.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Aut: MARIA CELIA REIS ROMANO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Aut: MARCO ANTONIO SALEN [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Aut: JOAO GENTIL [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Aut: VILMA DA SILVA VIEIRA [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Aut: GENESIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO PEREIRA DE ARAUJO, Aut JOAO GENTIL, Aut MARCO ANTONIO SALEN, Aut MARIA CELIA REIS ROMANO, Aut REINALDO JOSE DE SANTANA, Aut VILMA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611 - EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Nascimento Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: O Arabe Downtown Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Nascimento Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Cândido Benício Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Cândido Benício Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Euroflex [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euroflex \r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-33.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)], Réu: COOP PROFISSIONAIS TRAB SERV ATIV CONSTR CIVIL [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0089600-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Gomes de Lourenço Machado [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. , Aut Raphaela Gomes de Lourenço Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos da Rocha [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcellos da Rocha\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maia\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 127-verso. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: George El khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALCIDES VIEIRA DE LIMA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut LUIS ALCIDES VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nVista às partes do laudo de fls. 291/311, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066700-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bento [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bento , Réu Construtora Canopus Rio Ltda., Réu Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Garcia da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira Paulo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak, Réu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Santos\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende depositar os honorários periciais, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Maria Alves (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nO consignante para que informe, no prazo de 10 dias, quem representa as pessoas apontadas como herdeiras da consignatária, considerando-se que as mesmas são menores de idade. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE LIMA NETO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coronado Ultra Rapido de Transportes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, Aut CLAUDIO BARBOSA, Aut EDNISIO BARBOSA, Aut FRANCISCO CAETANO ALVES, Aut MARCOS ANTONIO GALDINO, Aut SAMUEL FERNANDES BASTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado nos despachos de fls 323-v e 350-v. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Soares dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerson José dos Santos \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ventura [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ventura \r\n\r\nO reclamante para que traga aos autos cópia da inicial no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0084700-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 142-verso, apontando o valor relativo ao imposto de renda com base nos cálculos de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR SANTANA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 2573/2579. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Carvalho Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0164600-39.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucineide Diniz [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Rosa Catalogos de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide Diniz \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, ante a certidão de fls. 29-verso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003500-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Augusto Meneses Ribeiro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000197-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Rezende Construção e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nA parte autora para que comprove que as pessoas indicadas são efetivamente sócias da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000297-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José do Amaral Silva [Adv. Leandro dos Anjos Camaz (OAB: RJ 138389 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Reformas Ltda. , Réu: Edésio Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José do Amaral Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: Tropical Manaus Business, Réu: Tropical Manaus, Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil, Réu: Tropical da Bahia, Réu: Tropical Oceano Praia, Réu: Tropical Tambaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Brasil Miziara\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço das reclamadas, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1011248" ], "1011246": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0044200-64.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Severino\r\n\r\nExecutado: Wilson Mendonça Gomes,Telemar Norte Leste S.A.,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Mendonça Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Cavalcante de Oliveira,Telemar Norte Leste S.A.,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Cavalcante de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-06.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: Geraldo Soares de Melo,FORTE DE COSTA BARROS MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Soares de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.418,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-41.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Costa Cruz\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.916,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.916,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011246" ], "1011247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011247" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1007833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000482-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Matos de Farias [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibo Brambini Restautante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Matos de Farias \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 30-35,conforme determinação de ata fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0092600-63.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Anacleto Ferreira Neto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segal Cyrela RJZ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anacleto Ferreira Neto\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OMG SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Souza [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0220500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCO MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SERGIO MARIO DE SA FREIRE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-12.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Tostes Alvim Poly [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrapi Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0017000-85.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA CRUZ BARRETO [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut JULIO CESAR DA CRUZ BARRETO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0077200-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cracel [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cracel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guignoni Dutra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guignoni Dutra\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-50.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 174: vir, em 05 dias, com novos cálculos, observando o E 371 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-13.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA CASTILHO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Marcio Gomes de Jesus [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anaeng Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0085700-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lima Martinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lima Martinho\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000298-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Carneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mário Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lucia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza , Aut Ana Lucia Marques , Aut Emilia Augusta de Sousa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário Pereira Duarte , Aut Paulo Afonso Carneiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 598 que determinou o sobrestamento do feito até a decisão final do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Falleiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia), Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0196800-39.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Rodrigo Americo D´Icarahy, Réu: Fernando Henrique Campos Brandao, Réu: Marcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-38.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Pacheco de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Jesus Araújo [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Alenita de Jesus Araujo Mercearia Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alenita de Jesus Araújo, Réu Alenita de Jesus Araujo Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walter Martins Marcondes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Walter Martins Marcondes\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0122900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 332.\r\n\r\nId: 1007833" ], "1009390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurindo de Moura [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laurindo de Moura\r\n\r\nAtender determinação de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000493-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDIANO ROLDAN [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0025300-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000760-98.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000761-83.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio General Gurjão [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinê de Paula Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio General Gurjão\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenz Allan Puntschart\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES LIMA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 236: vir, em 05 dias, com demonstrativo matemático da apuração da multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de entrega do ofício de fls 26, conforme fls 29v. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 597.\r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO COELHO LEMOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GODINHO CARVALHO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GODINHO CARVALHO\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Martins Sampaio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 384.\r\n\r\nId: 1009390" ], "1009391": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Alencar Alves Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Alencar Alves Goncalves\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls 217. \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinho Dorea [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinho Dorea\r\n\r\nAtender determinação de fls. 213: vir, em 05 dias, com demonstrativo matemático da apuração do salário hora utilizado nas contas de fls 208-210. \r\n\r\nProcesso: 0000013-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Noronha de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Noronha de Andrade \r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls 1140. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 241 \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARCELOS CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BARCELOS CLARE\r\n\r\nEfetuar depósito do valor apontado às fls. 1028, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando as parcelas deferidas na sentença, conforme fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0184400-03.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUCIA GRACA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut MARLENE LUCIA GRACA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1525 que deferiu prova pericial contábil, nomeando como perito o Sr Antônio Carlos Pires. Honorários periciais estimados em R$ 4.500,00 que deverão ser depositados pela 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Gandra (Espolio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Gandra (Espolio de)\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 740. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Helena Soares de Oiveira, Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o conteúdo da petição de fls 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 424. \r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Nazario [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES SA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Nazario\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1009391" ], "1009389": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eli Batista Guastapaglia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009389" ], "1007832": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0174400-41.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nRéu: A C RIO CONSTRUCOES LTDA, CONUMA ENGENHARIA S/A, Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré), Pelino Bastos de Oliveira Filho (diretor 2ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m A C RIO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A., LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007832" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130300-24.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lamy Foch [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lamy Foch, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para a oitiva da testemunha Álvaro Gonçalves da Silva para o dia 13/10/2010, às 09:50 horas (CPI 872-24-2010-501-0321). \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Lopes de Souza [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Lopes de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do autor é de R$ 1.648,61, correspondente a 135.822,21 trs. A verba tem natureza indenizatória, não incidindo imposto de renda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.156, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeçam-se alvarás em favor do autor, para recebimento de seu crédito e para a reclamada, para liberação do saldo remanescente.\r\n\r\nApós, arquivem-se os autos definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lessa Pereira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Lessa Pereira \r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda) [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda), Aut Rejane Vianna\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO LUIZ FROUCHE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBIO LUIZ FROUCHE\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vaz da Silva [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vaz da Silva, Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA SARMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELIO ROSA SARMENTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010500-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Teixeira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARIA JOSE DE SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo se Resende Barbosa Melo, Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yedda Alvarenga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTURA FINA, QUASE NOVE BEBIDAS E ALIMENTO LTDA. ME, Aut RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Tendo em vista os documentos juntados pela excipiente (fls. 295/326), (...). Ante o exposto, acolho a presente objeção, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo\" \r\n\r\nProcesso: 0171600-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Saraiva de Araujo [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sandra Mara Saraiva de Araujo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: intempestivos.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000650-84.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081000-74.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ, Aut VICENTE DE PAULO CARVALHO\r\n\r\n\"Deixo de conhecer a exceção de fls. 973/1014, vez que a condenação das devedoras foi solidária\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Dias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Dias \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000693-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Gomes Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ramos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ilha dos Pescadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Ramos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0140500-27.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Leite [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Leite \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo da Conceição\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1011887" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1009401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133500-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Lemos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Lemos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Nivaldo dos Santos, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Duarte da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita - fls.399 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Alves [Adv. Americo Luis Martins da Silva (OAB: RJ 829 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aguia Branca S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aguia Branca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Rosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Gaspar Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Liliane pinto Pinhão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132701-66.2004.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Serrate Vianna da Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Silva [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Silva , Aut Saulo Roberto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Celina de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S M Cafeteria ME [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo S M Cafeteria ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-22.2009.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lima Rangel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel, Aut Ednaldo Lima Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Correa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Sayd Chafic Rebehy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Correa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sckipper Recursos Humanos Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: COHANI - Construtora Haim Nigri Ltda, Réu: Terminal Engenharia Comérico e Indústria Ltda, Réu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000240-23.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza da Silva Costa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Quadros Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza da Silva Costa , Réu Maison Quadros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-49.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILAIR DE FATIMA ALMEIDA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILAIR DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366: \"Informe o rte outros dados do executado, como por exemplo nome da mãe, data de nascimento ou nº do título de eleitor, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao cadastro do TRE. Tal solicitação se faz necessária para refinar a pesquisa haja vista a existência de inúmeros homônimos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Silva da Conceição [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Oliveira Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenço dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c sócio André Velasques Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c sócio André Velasques Medeiros, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP) [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CELSO DO NASCIMENTO, Réu Itau Unibanco S.A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP)\r\n\r\nApresentar, no prazo sucessivo, contestação aos embargos a execução e impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA REGINA BEZERRA ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CECILIA REGINA BEZERRA ZERBATO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. No mesmo prazo deverão ser indicadas as demais provas pretendidas pelas partes . \r\n\r\nProcesso: 0000593-63.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Himan Veículos Ltda [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DE SOUZA AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jeronimo [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 130902 - E)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniaist Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jeronimo , Réu Veloss Serviços Patrimoniaist Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Armada [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut João Paulo de Almeida Armada \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009401" ], "1009402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Celso Luiz Vianna Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Luiz Vianna Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 176.000,05 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009402" ], "1009403": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon Fábio da Conceição\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a) Deferimento do requeimento da Gratuidade da Justilça; b) Retificação na data de admissão na CTPS do autor; c) Recolhimento das cotas previdenciárias, ou importância equivalente em espécie, referente ao período não anotado na CTPS; d) Férias proporcionais - 5/12 avos, acrescida de 1/3, referente ao período não anotado na CTPS; e) 13º salário proporcional - 05/12 avos, referente ao período não anotado na CTPS; f) FGTS acrescido de 40%, inclusive nos repousos semanais remunerados, horas extras, aviso, 13º salário, férias + 1/3 e todas as verbas incidentes, referente ao período não anotado na CTPS; g) Guias do Seguro Desemprego, ou indenização das parcelas das cotas em espécie; h) Horas extras na base de 50% que ultrapassem a duração do trabalho normal de 8 horas diárias, ou, alternativamente 44 horas semanais e 100% as realizadas aos domingos e feriados; i) Integração das horas extras de 50% e 100% e os repousos semanais remunerados nas parcelas rescisórias no aviso-prévio, em todos os 13º do período trabalhado, em todas as férias + 1/3, no R.S.R e no FGTS + 40%; j) Honorários advocatícios de 20%, conforme Enunciado 07 do TST; k) Adicional noturno, sendo observado a redução noturna e seus reflexos nas verbas rescisórias, nos repousos semanais remunerados, em todoas os 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio, bem como no FGTS acrescido de 40% = R$ 1.446,00; l) Condenação da Segunda reclamada na responsabilidade subsidiária na presente lide, nos termos da súmula 331 - IV do TST; m) Expedição de ofícios ao INSS, À DRT e à CEF comunicando as irregularidades.\r\n\r\nProcesso: 0000371-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo \r\n\r\nRéu: Veccio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Mannanger Intermediação de Transporte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mannanger Intermediação de Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)Gratuidade de Justiça; 2) seja declarado Nulo qualquer contrato de trabalho existente em nome do rte com a 2ª rda, haja vista o mesmo nunca ter realizado qualquer contrato com a referida empresa;3) Seja declarado nulo o contrato de representação comercial autônoma, realizado entre o rte e a 1ª rda, haja vista o mesmo ter sido firmado apenas para mascarar o vínculo empregatício firmado entre as partes; 4)Seja procedida a anotação na CTPS do rte com data de admissão em 19/03/2009, na função de vendedor, e baixa na data em que for autorizada a saída do rte do trabalho, através do julgamento da tutela antecipada;; 5) Sejam expedidos ofícios às autoridades competentes, para a apuração das irregularidades apontadas; 6)O pagamento do aviso prévio, assim como seu reflexo nas demais verbas rescisórias; 7)O pagamento de férias integrais do período de março/2009 a março/2010, férias proporcionais levando em consideração para cálculo dos anos devidos, o dia que ocorrer o afastamento, mais o terço constitucional;8)O pagamento de décimo terceiro salário proporcional 2010, devendo ser considerada a proporcionalidade de acordo com a data em que ocorrere o afastamento; 10)O saldo de salário dependendo da data de afastamento;11)Em não tendo havido a regularidade dos depósitos do FGTS por parte da rda, deverá a rda apresentar em primeira audiência as guias que comprovem os depósitos, inclusive do período sem CTPS anotada, assim não fazendo deverá ser compelida a indenizar a rte em espécie pelo valor equivalente ao FGTS que deveria ter sido depositado em época prórpia, fazendo jus, portanto, ao pagamento do mesmo em espécie, sobre os quais deve incidir a TR, bem assim, juros de mora de 0,5% ao mês, e multa de 10%, bem como acrescido do mês do aviso prévio, com base na efetiva remuneração percebida pela autora, durante todo o pacto laboral; 12) O pagamento da multa de 40% do FGTS;13)Pagamento da comissão do mês de setembro/2009, pagamento da diferença de comissão do mês de\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009403" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1003609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155000-63.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Impulsionador da Instrucao [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Impulsionador da Instrucao\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 (dez) dias o pedido/parcelamento da cota previdenciária no valor de R$ 8.670,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-63.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira \r\n\r\nFace ao retorno da notificação endereçada à reclamada, expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-93.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO ELINO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO ELINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran, fls. 179/200. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE PEREIRA FILHO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO E VENDAS LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 154 foi convolado em penhora, e de que trata-se de execução previdenciária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da perita de fls. 914 e seguintes.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 369.453,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 56.366,35, do imposto de renda no valor de R$ 57.595,22. \r\n\r\nProcesso: 0120300-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Andrada da Rocha [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos, concedido na ata de audiência de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0196500-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0576/2010 (CEF) e de que deverá comprovar o valor sacado no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Candida Figueiredo Moreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Produtos do Norte Sao Braz Ltda. [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Candida Figueiredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0586/2010 e 0587/2010 (CEF), cujos beneficiários são a Fazenda Nacional e o autor, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002200-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOCONDA RIOS CAETANO [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE MARKET DO LINS COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)], Réu: Walter Faria [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE MARKET DO LINS COMERCIAL LTDA, Aut GEOCONDA RIOS CAETANO, Réu Walter Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0585/2010 (CEF) cujo beneficiário é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0165400-44.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanio Francisco dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas Rodoviarias e Area [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a secretaria desta vara a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-06.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI OLIVEIRA DA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência o autor de que deverá comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito, e ambas as partes para que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rocha Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 143/160. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Henriques [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Linhas Aereas S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Rosângela Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALIPIO PEREIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTACARGA EXPRESS LTDA ME, Réu: Juarez Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALIPIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Gomes da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor de fls. 227/228. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2009.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PENIDO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE PENIDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de autora de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Helena Marchon Tostes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima , Aut Telma Helena Marchon Tostes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 192,00, calculadas sobre R$ 9.600,00, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe defiro o benefício da gratuidade de justiça. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-30.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Helie Aparecida Griese (OAB: RJ 89756 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Corrêa\r\n\r\nFace ao retorno da notificação encaminhada à reclamada, expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Geotecnica Engenharia e Obras S.A. [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotecnica Engenharia e Obras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-17.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Flores [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Morais Pinto, Réu: Escritorio de Advocacia [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Abner Viera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Flores, Réu Escritorio de Advocacia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, com os valores atualizados, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212900-77.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FREIRE E REZENDE [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Jorge Fernando Costa Amaro, Réu: COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FREIRE E REZENDE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeus José da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeus José da Costa, Réu Café Redes\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 40/41, nos seus exatos termos, suspendendo-se assim a execução do acordo anterior, não cumprido. Venha a ré com com os cálculos e o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias após o término do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lucena Avila [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lucena Avila\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir integralmente o despacho de fls. 320, em 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Pedro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, novos artigos de liquidação atendendo a promoção de fls. 81, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária parte do empregado e empregador. Deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide dos Reis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 30,00 calculadas sobre R$ 1.500,00, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe defiro o benefício da gratuidade de justiça. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARINILDA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do bem reavaliado às fls. 206 é de R$ 230.000,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Dionísio de Britto [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycorhp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Dionísio de Britto\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 58/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ R$ 5.605,41, devido ao autor e de R$ 840,81, a título de honorários advocatícios, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas. Não há incidência de IR em razão do valor tributável apontado às fls.59 encontrar-se na faixa de isenção da tabela progressiva do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Chaves de Almeida [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APPAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APPAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-60.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Mendes Santana [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIU - Assistencia Medico Pediatrica de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Federal Servicos Ltda. [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIU - Assistencia Medico Pediatrica de Urgencia Ltda., Réu Federal Servicos Ltda., Aut Luiz Humberto Mendes Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475: \" Satisfeitos os créditos do autor, recolhida a cota previdenciária incidente, declaro extinta a execução.\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-62.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 99/102. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Quimica e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Quimica e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-78.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOUZA ROSA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA ROSA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0359/2010 (CEF) cujo beneficiário é a 2ª ré. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 e de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial comprovando que consta/constou na relação de anistiados, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0037000-12.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES FURTADO [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABRANTES FURTADO, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0486/2010 (BB), cujo beneficiário é o réu. \r\n\r\nId: 1003609" ], "1010674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES (Adv. Christóvão Celestino - OAB/RJ: 077766/D) move a SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA GIORGIO BOZZETTI E/OU MARIA EMILIA MAGALHÃES DA SILVA (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D), Proc n. RTOrd 0175400-45.1999.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.11.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 279, designado como: IMÓVEL: situado na Av. Sernambetiba, nº 3300, apartamento 2101, Bloco II, com direito a três vagas de garagem, localizadas indistintamente nos subsolos, freguesia de Jacarepaguá. Inscrição no FRE nº 1.443.698, CL 9133, com características, confrontações e titularidade descritos na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, datada de 03/06/1981, matrícula 72461, ficha 01, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 279. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1010674" ], "1010675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0133000-69.2006.5.01.0055 - Rte. CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME (Adv. Elaine de Cássia Soares Dória - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Doze impressoras HP Officejet Prok 550, avaliadas em R$ 4.800,00; 2) Dez impressoras HP Officejet Prok 5400, avaliadas em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103500-26.2004.5.01.0055 - Rte. SEVERINO JOSE DE ABREU (Adv. Mury Jará Monteiro - OAB/RJ: 03940/D) Rdo. E. G. STIEBLER INSTALAÇÕES - Bem(ns): 1) Dez arquivos em aço standard, cor cinza, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Gabinal, 313, 1º andar, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074200-53.2003.5.01.0055 - Rte. CLAUDIA HELENA SOUZA GUIMARÃES (Adv. Jose Roberto Pereira - OAB/RJ: 026613/D) Rdo. CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB1 (Adv. Jose Antunes de Carvalho - OAB/RJ: 013994/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora marca Cânon, modelo BJC4000, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 2) Uma impressora Epson Color 480, funcionando, avaliada em R$ 180,00. Total da Avaliação: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 172, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Basílio, 269, apt. 103, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050100-78.1996.5.01.0055 - Rte. PEDRO FERREIRA (Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho - OAB/RJ: 073557/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos Self Container de ar condicionado, marca Trane Genius, cor bege, em estado de uso, avaliados em R$ 70.000,00; 2) Um Notebook Pentium II, modelo Armada 1750 6333T/DYM11, em estado de uso, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Um Notebook Pentium II, modelo Armada 1750 6333T/4000/D/M1, em estado de uso, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Um Notebook marca Toshiba, modelo A705249, Pentium IV, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 5) Um Notebook marca ACER, serie LXAKV0C00, em estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 582, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1010675" ], "1010676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0085600-64.2003.5.01.0055 – Rte. ALESSANDRA DE FRANÇA SANTOS (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa – OAB/RJ: 073808/D) Rdo. PROCURA TEM PRESENTES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves – OAB/RJ: 030804/D) - Bem(ns): 1) 1.300 (um mil e trezentos) óculos femininos, escuros, modelos variados, em estado de novos, avaliados em R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 172, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Regente Feijó, 59, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027800-68.2009.5.01.0055 – Rte. MARINEZ DE OLIVEIRA (Adv. Raul Climaco dos Santos – OAB/RJ: 015350/D) Rdo. HIGIMED LTDA - Bem(ns): 1) Três secadores de roupa industrial, á gás, marca Kodoma, azul e prata, regular estado de conservação, avaliados em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Rodrigues Santana, 68, parte, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0159100-95.2005.5.01.0055 – Rte. VANDA MARIA DIAS CARPI (Adv. Jucelino Pinheiro da Silva – OAB/RJ: 055900/D) Rdo. CARNEIRO AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Cinco carteiras universitárias, em fórmica, em uso, no estado, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Doutor Agenor de Almeida Loiola, 1091 e 1284, Bancários, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1010676" ], "1010677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0175400-45.1999.5.01.0055 - Rte. LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES (Adv. Christóvão Celestino - OAB/RJ: 077766/D) Rdo. SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA GIORGIO BOZZETTI E/OU MARIA EMILIA MAGALHÃES DA SILVA (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D),.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA GIORGIO BOZZETTI E/OU MARIA EMILIA MAGALHÃES DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da realização dos Leilões marcados para os dias 09.11.2010 e 23.11.2010, ás 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. do bem penhorado: IMÓVEL: na Av. Sernambetiba, nº 3300, apartamento 2101, Bloco II. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1010677" ], "1003608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008900-76.2005.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Daitokai Ltda., Yoshiaki Majima, Yaeko Tasaki, Masayuki Omura, Fernando Wanderley Maia Filho e/ou Eduardo Costa Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Yoshiaki Majima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 249. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003608" ], "1010673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARILDA DA CONCEIÇÃO GUEDES (Adv. Jose Luiz Pereira Mattos - OAB/RJ: 049351/D) move a WRC LTDA E OUTRO (Adv. Miguel Ângelo Moreira Leão - OAB/RJ: 058851/D), Proc n. RTOrd 0044800-57.2004.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.11.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 156, designado como: IMÓVEL: Apartamento 201 do edifício situado na Rua do Propósito, nº 09 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do respectivo terreno que mede: 9,70m de frente; a inha dos fundos em 3 segmentos de 5,20m, 0,90m e 5,00m, com 23,60m de extensão á direita e 24,50m á esquerda, tudo conforme certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula n. 36712, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 156. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1010673" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA, Réu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA, Réu RAPIDO CUMBICA LTDA\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito sobre o ofício de fls.144/146 no dia 10/12/2007 quedou-se inerte até a presente data.\r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução.\r\n\r\nIntime-se. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, arquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para indicar meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o PPRA e PCMSO aplicável ao autor, à época do respectivo contrato de trabalho, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Medina [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flavia da Silva Medina, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099100-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS ELETROMECANICOS LTDA., Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)], Réu: JOSE MARCOS JORDAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.199. \r\n\r\nNão conheço dos embargos à arrematação interpostos às fls.194/198 porque manifestamente extemporâneos. Quanto ao requerido ás fls. 203/211, além de destituído de qualquer comprovação de efetivo crédito reservado ao reclamante, resta suficientemente clara a tentiva de, por via oblíqua, rediscutir matéria já ultrapassada nos presnetes autos.\r\n\r\nHOMOLOGO a arrematação, data em que assino o respectivo auto (fl.157). \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Filho da Silva \r\n\r\nTendo em vista haver divergência entre o nome da 1ª rda e do CNPJ indicado, fl.02 e as informações contidas no contrato social registrado na JUCERJA, manifeste-se o rte, em 20 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SANTOS [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044000-67.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO JOSE TELLES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO JOSE TELLES, Réu PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val)\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE FREITAS GOIS [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut NEI DE FREITAS GOIS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: A MAGIC CLEAN LIMPESA E CONSERVAÇAO LTDA. E AIR THAROD SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte A MAGIC CLEAN LIMPESA E CONSERVAÇAO LTDA. E AIR THAROD SERVIÇOS LTDA. , Egdo TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Haroldo Normandia Bezerra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Haroldo Normandia Bezerra \r\n\r\nPor não ter arcado com o ônus que lhe cabe, no que tange à comprovação de eventual convite frustrado e, com fulcro no parágrafo único do art. 825 da CLT, nada a deferir quanto ao requerido às fls.369.\r\n\r\nDê-se ciência, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para liberação de FGTS e do ofício de habilitação no seguro desemprego, devendo retirar este último na Vara, permanecendo os autos em Secretaria. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010700-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Euzébio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Euzébio \r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia da rda ao cumprimentodo mandado de fls.42/43, homologo os cálculos do rte de fls.38/39 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de mandado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0161800-19.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SIMOES [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, Aut MARCELO FERREIRA SIMOES\r\n\r\nRecebo a impugnação de fls.479/480 a título de embargos à execução e deixo de conhecê-lo, porque não preenchidos os requisitos legais, vez que não garantido o juízo de forma integral.\r\n\r\nDê-se ciência, decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2002.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: VERA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VERA LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar os autos em secretaria, em definitivo. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FACEIRO LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO GERONIMO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FACEIRO LIMA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDDENYR ANDREA CAMPOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Jesus Oliveira [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87. (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018700-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silva [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins da Silva\r\n\r\nNotifique-se o rte para requerer o que for de direito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneth Cirilo do Nascimento [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Serv. de Conserv. e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneth Cirilo do Nascimento \r\n\r\nA Justiça do trabalho não mantém em seus quadros peritos que possam realizar gratuitamente seu trabalho ou arcar com o ônus de eventual sucumbência.\r\n\r\nAssim, defiro o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido às fls.89, devendo o rte efetuar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Juliaci [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Epura Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.90. Dê-se ciência à reclamada, em 05 dias. decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante, dando a respectiva ciência. \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2004.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: G FERRAZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls.89, uma vez que o SERASA somente recebe inscrição de débitos comerciais, não se prestando à inscrição de débito trabalhista.\r\n\r\nDê-se ciência ao rte, devendo o mesmo indicar meios ao prosseguimento da execução com o objetivo de satisfação do crédito do rte, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chaia [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chaia\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.116/117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceição de Souza [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceição de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora on line realizada e do ofício de fls.117, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bernardes Wenceslau da Silva Junior [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas da Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taag Linhas Aéreas da Angola\r\n\r\nNotifique-se a 3ª reclamada acerca da desistência formulada pelo reclamante, em 05 dias. decorrido o prazo sem manifestações, exclua-se a mesma do pólo passivo da presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Correia de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botanico Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correia de Souza\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos do rte de fls.23/25 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré, por mandado, na pessoa do sócio no endereço de fls.38, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA LEITE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício de fls.149, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gomes Neris [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutencao e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Gomes Neris\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora on line realizada e do ofício de fls.125/127, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Wagner Ribeiro Costa\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do autor de fls.137 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.132/133. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON SILVA PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIFORTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIFORTE ALIMENTOS LTDA, Aut HUDSON SILVA PIMENTEL\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos da diferença de fls.203 apresnetados pela Contadoria. Int. as partes. Decorrido o prazo expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito de fls.203 do saldo de fls.167. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173600-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRASILIO [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: A D R JOHNSON DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: AURINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ALDERI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D R JOHNSON DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, Aut DANIEL BRASILIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.362. (prazo 10 dias) \r\n\r\nId: 1011222" ], "1011348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031700-87.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Castelo Branco [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Rodrigo Leite Castelo Branco\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância do autor de fls.63 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.60. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreno Rey de Lima [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreno Rey de Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gomes da Silva, Réu Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância do autor de fls.239 e por adequados á coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.235/237. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Domingos Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv. Emp. Limpezas Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Rejane Domingos Ferreira\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da ré de fls.181 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.170/171. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0092400-15.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE FREITAS [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut MARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância do autor de fls. 145 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.118/125. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAO MANHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a ré para depósito da diferença apresentada pela contadoria de fls.523, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruber Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A., Réu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ruber Rodrigues Filho\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância da ré de fls.418 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.404/410. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAO MANHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a ré para depósito da diferença apresentada pela Contadoria de fls.523, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-14.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doresdaia dos Remedios Coelho [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira do Cais Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira do Cais Alimentacao e Servicos Ltda., Aut Doresdaia dos Remedios Coelho\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da diferença de fls.143/145 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA\r\n\r\nInt. a ré para atender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN RODRIGUES LIMA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN RODRIGUES LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da ré de fls.273/283 com a atualização de fls.386/388 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Torres da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres da Silva\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Mendes Martins [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bonis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bonis Ltda., Aut Maria Dalva Mendes Martins\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da ré de fls.295 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.292. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO BISPO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE COPA LANCHES LTDA ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIA DE COPA LANCHES LTDA ME, Aut SERGIO EDUARDO BISPO DA SILVA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos do autor de fls.133 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.197/198 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILE DA GUIA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILE DA GUIA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da ré de fls.416 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.408/409. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Goncalves Valviesse [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai, Réu Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda., Aut Odair Goncalves Valviesse\r\n\r\nVistos etc... Homologo os cálculos de fls.189/190 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância do autor de fls.430 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.393/394 com a atualização de fls.432/433. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Pires de Jesus de Sales [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Salermo [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Pires de Jesus de Sales\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Cotadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMARCO BRILHANTE DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMARCO BRILHANTE DE MOURA\r\n\r\nDê-se vista ao autor por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA\r\n\r\nDê-se vista à autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-34.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELIAS DE LIMA, Aut: SANDRA CORREA DE MESQUITA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)], Aut: UBIRACI SANDRO TENORIO, Aut: ITERCIA MARIA MATOS DA COSTA PESSANHA, Aut: CLAUDIO MARCELO DE OLIVEIRA, Aut: CLAUDIA GOMES NORONHA\r\n\r\nRéu: DIANA TURISMO E PASSAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREA DE MESQUITA, Tadeu de Sales Pessoa\r\n\r\nDê-se vista à parte autora e ao peticionante de fls.472 da promoção da contadoria. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094600-24.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AGUIAR VIEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nNada a deferir. Observe a peticionante o despacho de fls.667, 2º parágrafo. Dê-se ciência à ré, por 05 dias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Ivo da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Ivo da Cruz\r\n\r\nInt. o autor para dar andamento ao feito, em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO NUNES BARBOSA repres por ALLENE MARIA CAMARGO [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO NUNES BARBOSA repres por ALLENE MARIA CAMARGO\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVEIRA PORTO FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVEIRA PORTO FILHO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVistos etc...Por adequados e ante a expressa concordância da parte autora, homologo os cálculos de fls.242/245. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Faustino da Silva Machado [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faustino da Silva Machado\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, int o exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Barreto\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061200-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FREITAS [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: FED ASSOC DE MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136000-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA PANELAS BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA PANELAS BARBOSA\r\n\r\nInt. o exequente para dar andamento ao feito, indicando meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves da Silva\r\n\r\nVenha a autora com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CITIBANK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR COSME ANDERSON SOUZA DOS SANTOS E PAULO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475 J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1011348" ], "1011477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045600-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS RODRIGUES BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nDê-se vista ao autor, inclusive fls.465/474, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FAUSTINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FAUSTINO\r\n\r\nDê-se ciência à reclamante do ofício retro, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIO RICARDO DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA PRODUÇÕES LTDA. SUCESSORA DE BLOCH SOM A IMAGEM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIO RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nDê-se vista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Viana Conceição [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MOURA PEREIRA [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA MOURA PEREIRA\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilson Siqueira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Porto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, corretos os cálculos de fls.221.\r\n\r\nint. as partes, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às reclamadas acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo \r\n\r\nVenha a reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Muniz dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda. [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Muniz dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Pereira Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pereira Silva\r\n\r\nVenha a reclamante com o pagamento das custas em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nDê-se vista às partes acerca do laudo, em 10 dias, sucessivos e preclusivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias\r\n\r\nDiga o reclamante se pretende substituir a testemunha ALEXANDRE CÂNDIDO DE OLIVEIRA em 05 dias preclusivos e, em caso positivo, indicar o nome e endereço completo para fins de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Barros da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Barros da Silva, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que a rda, devidamente intimada para se manifestar quanto aos cálculos do reclamante, conforme fls.184, quedou-se inerte, homologo os cálculos do reclamante de fls.174/182 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000355-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Marcos Brison [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardeal [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nConvolo o depósito de fls.144 em penhora. Dê-se ciência à reclamada, em 05 dias. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda., Réu: Jornal O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal O Dia\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.84 em penhora. Dê-se ciência à reclamada, em 05 dias. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213500-34.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TAVARES DE MOURA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TAVARES DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista o teor da resposta do ofício de fls.152/153, venha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biscaia Raposo Barreto\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-45.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RUBENS DE PAULA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Moraes Pires de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moraes Pires de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPrejudicado quanto à devolução do prazo, tendo em vista que os mesmos já foram homologados. Venha o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade, Aut Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0148900-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FONTES SOARES e Outros\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nint a reclamada para que diligencie junto à Secretaria da Receita Federal o parcelamento dos valores a título de contribuição previdenciária, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208401-44.2001.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria e considerando que o pedido de horas extras excedentes as 36 semanais deve observar os adicionais normativos, venha a ré com a Norma Coletiva. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0211300-88.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD FASHION... AC SOCIO CARLOS A.ARAUJO PRADO [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nConsiderando que a penhora eletrônica não obteve resultado possitivo, int a exequente para que indique meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução e ciência da decisão de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1011477" ], "1011224": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Milleli de Oliveira\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engenho das Drogas Farmácia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011224" ], "1011481": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE AMORIM BARBOSA\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA, LEILA CARDOSO DA CRUZ, NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA CARDOSO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência à sócia de fls.66, em 05 dias, por edital. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Caldas\r\n\r\nRéu: Jlabre Representacoes Ltda., ZILDA LABRE DOS SANTOS, JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS, ZILDA LABRE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011481" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014300-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Queiroz Fernandes [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Queiroz Fernandes, Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arcanjo dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda., Aut Rafael Arcanjo dos Santos\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito de fls. 918/919, no prazo sucessivo de 10 dias, a comerçar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Andrea [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Andrea\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 149/151, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Santos Libanio [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro dos Santos Libanio, Cgte Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com informações sobre o andamento do inquérito policial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda., Aut Otavio Bento de Souza\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito de fls. 803, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lucia Klein [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Christie s Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christie s Comercio de Bijuterias Ltda., Aut Raquel Lucia Klein\r\n\r\nAs partes deverão dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.404/405, conforme fls.403, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Araújo dos Santos [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 202/208, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, Réu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabuna Textil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 139/147, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Borges [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 375/376, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreia Baeta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nAs Reclamadas deverão depositar o valor de R$ 3.500,00 referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1011359" ], "1011358": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, Itabuna Textil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011358" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011804": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000266-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Mania de Montar Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RHD Locação de Estrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.JOSELIAS BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, projetista, portador do RG no. 070057759 9 (IFP/RJ), do CPF no. 993.607.307-00, do PIS no. 124.30493.04.9, da CTPS no. 84.807/058-RJ, nascido em 26.03.68, filho de Maria Barbosa da Silva, residente na Rua Enéas Galvão, 03, Méier, Rio de Janeiro, cep 20775-120, vem propor uma reclamação em face de MANIA DE MONTAR EVENTOS LTDA. (nova razão social de Performance Feiras e Eventos, fls. 46 da CTPS), CGC no. 72.899.082/0001-08, situada na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 145, Olaria, Rio de Janeiro, CEP no. 21021-020, RHD LOCAÇÃO DE ESTRUTURA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e R2 E SIGN ARTE FINAL LTDA., CGC no. 03.072.612/0001-88, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 145, Olaria, Rio de Janeiro, CEP 21021-020, pelos motivos expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. Assim sendo, requer: a- retificação da data de admissão para 01.08.1995, com a respectiva declaração judicial quanto ao liame empregatício, bem como da real remuneração descrita no item 06 da fundamentação, acrescida do RSR, que deverá ser fixada, inclusive, para servir de base legal para todos os demais pleitos a seguir, e baixa na CTPS, com relação à primeira reclamada; b- responsabilidade solidária das 2a. e 3ª. Reclamadas; c- RSR sobre as comissões quitadas “por fora”, conforme item 07 da fundamentação, e reflexo no aviso prévio, na multa do art. 477 § 8º. da CLT, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; d- horas extras, acrescidas dos adicionais de 50% e 100%, e reflexo no aviso prévio, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; e- RSR sobre as horas extras, e reflexo no aviso prévio, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; e- pagamento da remuneração do período do intervalo não concedido com o adicional de 50%, conforme item 10 da fundamentação, acrescida do RSR, e reflexo de ambos no aviso prévio, nas férias, nos 13º. Salários e no FGTS + 40%; g- aviso prévio; h- multa do art. 477 § 8º. Da CLT; i- férias 2003/2004 + 1/3 (em dobro) ; j- férias 2004/2005 + 1/3 (em dobro); k- férias 2005/206 + 1/3 (em dobro); l- férias 2006/2007 + 1/3 (em dobro); m- férias 2007/2008 + 1/3; n- férias prop. 06/12 + 1/3 (face a projeção do aviso prévio); o- 13º. Salário de 2008 - 12/12; p- 13º. Salário prop. 01/12 (face a projeção do aviso prévio) q- diferença dos 13º salários de 2004, 2005, 2006 e 2007 (face ao pagamento das comissões “por fora”); r- FGTS sobre período anterior não anotado, pagamentos das comissões sem contabilidade, aviso prévio e 13º. Salários + 40%; s- comprovação do correto recolhimento do FGTS e entrega das guias no cód. 01 + 40% ou pagamento do equivalente em espécie, conforme item 16 da fundamentação; t- entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer ou da sua inocuidade, seja condenada na indenização substitutiva de 05 cotas ( com fulcro nos artigos 186 e 927 do novo código civil); u- pagamento de multa de 50% sobre as parcelas resilitórias acima, na forma do artigo 467 da CLT, com base na nova redação introduzida pela lei no. 10272 de 05.09.01; v- honorários advocatícios. Nestas condições, vem requerer a notificação das reclamadas para responderem aos termos da presente, sob pena de confissão e revelia, devendo, ao final, serem condenadas ao pagamento das parcelas acima discriminadas, protestando, desde já pela apresentação de todas as provas em direito admitidas, dando-se a lide, para efeito de alçada, o valor de R$ 20.500,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011804" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000332-59.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Souza Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DE MORAES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMMERMANN ELETRO HIDRAULICA LTDA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIMMERMANN ELETRO HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000168-94.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Passos Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangerina Modas Ltda - cnpj:11.281.046/0001-42 [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangerina Modas Ltda - cnpj:11.281.046/0001-42\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Aragão de Andrade (sucessora de Laercio Vivas de Andrade) [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeide Aragão de Andrade (sucessora de Laercio Vivas de Andrade), Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nReintime-se, por derradeiro, às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 198, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. Deverá ainda, o autor tomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONILDO DA SILVA FARIAS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONILDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento provisório dos autos. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Marinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Marinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0179100-51.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ GAMEIRA LOURENCO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ORTOPEDICO JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, assim como fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74 [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-36.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nEgdo: Jobel Rozendo do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Egdo: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Feital Transporte e Turismo Ltda, Egdo Jobel Rozendo do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro opostos por Transportes Barra Ltda., no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do r. despacho exarado na fl. 901, devendo, na mesma oportunidade, esclarecer o porquê da não-indicação, até a presente data, da sociedade administradora das cotas condominiais da ré/executada, viabilizando-se, assim, o bloqueio de crédito em mão de terceiro, na forma preconizada no art. 671 e ss. do CPC. Prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Assis de Freitas [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjus Associação dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ:02.342.314/0001-06 [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Assis de Freitas , Réu Serjus Associação dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ:02.342.314/0001-06\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 362 v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVINO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SILVINO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar os vaIores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 209/210, no prazo de dez dias, para apuração dos valores remanescentes da execução.\r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Lucena da Silva de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Márcio Domingues da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.838,93 (399.053,44 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 447,29 (36.886,79 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 8,84 (729,01 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 196,95, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nId: 1010899" ], "1010898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0025100-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Joelson Guilherme de Almeida, Valdinéia Marins Carvalho, José Sousa Guilherme, Edson Franco de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Franco de Azevedo, Joelson Guilherme de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, do crédito exequendo no importe de R$ 63.298,61 (5.222.976,49 TRs pro-rata). \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04.463.950/0001+03, Superintendencia de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04.463.950/0001+03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010898" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1009326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0168900-74.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Netto Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Lima de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luiz Lima de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis da Silva Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Thiago Luis da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 463,05 , equivalente a 38.171,11tr's, , intimando-se as partes, sendo a ré que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias com devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0167500-59.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nCiência do despacho - Indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Neto [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Conceição dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Conceição dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Bezerra Cauper [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Bezerra Cauper, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Neto [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gabriel Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 11.727,46, equivalente a 966.742,78 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Cavalcante [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0211700-98.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de despacho - Incabível o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE FREITAS PIRES [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE FREITAS PIRES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MANHAES RAIMUNDO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MANHAES RAIMUNDO, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.615,24, equivalente a 133.150,88 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082400-97.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Aleixo da Rocha [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000815-86.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2010.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilaine da Silva Cruz [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilaine da Silva Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento no prazo de 08 dias e contra-arrazoar o RO dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DOS ANJOS [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco Felinto da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0191100-90.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO GRANTHON [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CASTRO GRANTHON\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. O Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu Pro Home Assistência Médica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 82.209,27 , equivalente a 6.779.553,30 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-33.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Gandaia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira , Réu Caixa Econômoca Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. Documentos juntados pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huli Fernanda de Carvalho Rabelo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huli Fernanda de Carvalho Rabelo, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo da Silva [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Pereira Rosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Pereira Rosa, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-31.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PIO FIUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIO FIUZA\r\n\r\nCiência do despacho: \"Incabível o requerido- Requeira objetivamente. \r\n\r\nProcesso: 0177300-53.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angeloni [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda., Aut Michel Angeloni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 76.788,65, equivalente a 6.332.543,58 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 60.384,27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE WEITZEL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE WEITZEL\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Laurentino da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES MALAIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MGN CONSULT SISTEMAS ORGANIZ E COMPUTACAO SACA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES MALAIA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson da Silva Cardozo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nExdo: AM Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson da Silva Cardozo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-73.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0169700-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chagas de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129200-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CABRAL MEDEIROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CABRAL MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-56.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho - indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRADE CARDOZO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ANDRADE CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Manoel da Silva Felipe [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpox Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0126500-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Reis da Mota [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0151400-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE RUBINSTEIN [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: TWS TELECOMUNICACOES S C LTDA [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE RUBINSTEIN\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Almeida de Camargo Vieira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argildo Bispo dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argildo Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-34.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Natorf de Miranda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Natorf de Miranda\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Isidoro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCabe a parte providenciar o parcelamento junto a Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IZAGUIRRE GALVAO CURY [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM- Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA IZAGUIRRE GALVAO CURY\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MENDES [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 129068 - E)]\r\n\r\nRéu: NADIR LINO DE AGUIAR [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA BORGES [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUZ SENNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alitalia Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUZ SENNA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-37.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MARIA BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA RIBEIRO LOPES [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA MARIA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AOSTIN GONCALVES SOARES NETO [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: STEER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AOSTIN GONCALVES SOARES NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Araujo de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ato Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Araujo de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ BRASILIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO JOSE RAMOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ BRASILIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIOS GRAFICOS LTDA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE PAULA CRUZ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Marinho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Marinho da Silva, Réu Farmacia Rick Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 12.617,46 , equivalente a 1.039.923,28 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Coelho da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor, sob pena designação de perícia com ônus pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0049200-80.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MAIA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nContestar impugnação do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nprazo sucessivo a iniciar-se da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Constantino Ribeiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré o depósito juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS, Aut JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 47.731,85 , equivalente a 3.935.170,72 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 42.068,48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-27.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 14.518,40, equivalente a 1.197.289,15 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 11.379,11, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Theodoro da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FATIMA DE LIMA SANTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A, Aut VANIA FATIMA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 133.361,13, equivalente a 10.994.730,23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 127.364,76, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1009326" ], "1009327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 47.731,85 , equivalente a 3.935.170,72tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009327" ], "1009328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0150000-48.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR MENDES BASTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO SOBREIRA,DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS LTDA,MARLENE BARROSO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.259,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE BARROSO ,DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS LTDA,MARLENE BARROSO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE BARROSO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.259,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009328" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 779. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudijane Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudijane Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀ contrariedade (petição fls. 40/50). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-13.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL, Réu Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nFls. 525/526 - À contrariedade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carrilho Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carrilho Salvador, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução 5.080.216,67 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0153400-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Morais Veiga Madureira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Erika Cilena Baumann (OAB: RJ 133791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morais Veiga Madureira, Réu Spot Promocoes Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 250.888,12 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (TRT DA 1A REGIAO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0149300-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULA LIMA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX VIGILANCIA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX VIGILANCIA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. Prazo cinco dias, sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Ambrósio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda., Aut Paulo dos Santos Ambrósio \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 116.772,12 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0030300-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA NUNES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut FRANCISCO JOSE COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Fica ciente também do despacho de fls 734: \"Nada a deferir, eis que os valores devidos nestes autos ainda não foram quitados\". \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Texeira Bastos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora de Peças Vitória Régia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Texeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-15.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS SANT ANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut VALERIA DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fls. 664/5. Fiquem as partes cientes que deverão comparecer em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação de eventual acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 982. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Oliveira Lima [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Wilson Coelho de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Veiga [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 41. prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 27/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 642/647. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 651/652. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Farias [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONT VANDERLEI GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOCILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência fls. 224 vº e 226. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-61.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLIS BARREIROS FERREIRA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLIS BARREIROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 388/89. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Fásio [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreio Mar Ltda., Réu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda., Réu: Cooper Traux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto de Fásio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (mudou-se). Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Freitas [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosecler Graciano Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosecler Graciano Teixeira\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 37. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (SOCIO RDA PRESTEZA CONSTR E SERV LTDA), Réu: ANA LUCIA PERRONE (SOCIA RDA PRESTEZA CONSTR. E SERVICOS LTDA), Réu: ANA LUCIA PERRONE (SOCIA RDA PRESTEZA CONSTR E SERV. LTDA), Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (SOCIO RDA PRESTEZA CONSTR E SERV. LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento. Prazo trinta dias, sob pena de arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicações Ltda. [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graf e CVM Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOVASZ JUNIOR [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOVASZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 745. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS COM. DE FRUTAS [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Popular Luz Divina Ltda., Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINTO DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS, Réu SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PACHECO DO AMARAL, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 22.370.481,96 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JESUS DE SOUZA FILHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA SET EDITORA LTDA [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRA SET EDITORA LTDA, Aut VALDEMAR JESUS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 460.990.77 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1011152" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010307": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0012800-30.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Ulisses Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.221,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.221,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-63.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Soares Pereira \r\n\r\nExecutado: Sermontec Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sermontec Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.449,21, mais as custas no valor de R$ 320,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-21.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Xavier Esteves de Almeida \r\n\r\nExecutado: Lucio da Rocha Mattos,Interconection Informática S.A. N/P Paulo Roberto Basto Baratta,Eduardo Augusto Gouveia dos Santos,Paulo Roberto Basto Baratta,Fernando Antonio Vogt,Carlos lima Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio da Rocha Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.127,66, mais as custas no valor de R$ 320,00, mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos lima Dias,Interconection Informática S.A. N/P Paulo Roberto Basto Baratta,Eduardo Augusto Gouveia dos Santos,Paulo Roberto Basto Baratta,Fernando Antonio Vogt,Carlos lima Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos lima Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.127,66, mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Basto Baratta,Interconection Informática S.A. N/P Paulo Roberto Basto Baratta,Eduardo Augusto Gouveia dos Santos,Paulo Roberto Basto Baratta,Fernando Antonio Vogt,Carlos lima Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Basto Baratta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.127,66,mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Vogt,Interconection Informática S.A. N/P Paulo Roberto Basto Baratta,Eduardo Augusto Gouveia dos Santos,Paulo Roberto Basto Baratta,Fernando Antonio Vogt,Carlos lima Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Vogt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.127,66, mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-27.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro de Souza Arraiol \r\n\r\nExecutado: Junarc Bezerra da Silva,Sermotec Serviços Ltda. - ME.,Jonas Borges Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Junarc Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.627,69, mais as custas no valor de R$ 24,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010307" ], "1010309": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Santana Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 545/548 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Figueira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-77.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosario Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-84.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Bastos França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Bastos França \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria Custódio da Silva [Adv. Elisabete Costa Rodrigues (OAB: RJ 127336 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Race Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Custódio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edione David da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Renata de Andrade Brandão Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel, Réu Renata de Andrade Brandão Marques Miguel \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Lima [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Lima, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 08(oito) dias\r\n\r\n- Para a reclamada: - Comprovar o pagamento do valor de R$ 9.329,38 mediante guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Réu: Conasa Conexões Nacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Borges dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Borges dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução de forma conclusiva, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Campos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santos Costa [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Gomes Medeiros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer César [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050800-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Reis Medeiros de Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: FF Sbane Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Sbane Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0072000-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Campos Brum [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Aut Deise Campos Brum, Réu Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Mariano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Santos Bezerra [Adv. Flavia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 135282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Santos Bezerra \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Comprido Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a idicaçao de bens às fls. 104 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-55.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Nascimento Araujo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 222 a 225. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Cintia Andrade V. de Almeida (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nCgto: Gizelda Alves Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sampaio Rocha [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sampaio Rocha\r\n\r\nVenha o autor com procuração original no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raquel da Roda Gonzalez [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Emergencias Medicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Raquel da Roda Gonzalez \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberica da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Vasconcelos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberica da Silva Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o numero do CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100300-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVenha a segunda ré com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 4.500,00 no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no PRAZO de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Mendes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Maria José de Morais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-08.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gonçalves de Carvalho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 26,38. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Geronimo da Silva [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Geronimo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceiçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lethieri de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Luz 25 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldina Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Santana\r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 84/86, devendo requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a perícia médica encontra-se agendada para o dia 13/09/10, às14:00h na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana. \r\n\r\nProcesso: 0001100-91.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Alcantara [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiagrafia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: André Carneiro da Rocha siciliano, Réu: Luíza Siciliano Aieta, Réu: Aryane Cristina de Faria , Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa com extração de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Batista [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Isis Fosti [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isis Fosti \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Silva Peçanha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea Silva Peçanha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls.182 e multa de 1% do valor da causa às fls.186. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jose da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000052-58.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Barreto Miranda [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Martins [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciáriosdevidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 - TST, bem como, R$ 70,00 das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Souza Sarte [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior, Aut Tania Regina de Souza Sarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Magdalena Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Leal Magdalena Moreira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paulo Vilhena [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Paulo Vilhena\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000218-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Carvalho Gonçalves da Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Carvalho Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 05 (cinco) diasl. \r\n\r\nProcesso: 0000254-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Reis [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Residencial Pablo Picasso, Réu: Associação Vivendas do Sol, Réu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como R$ 20,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Wallisson Silva [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Wallisson Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026000-41.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Costa de Mesquita [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Reis [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Brito Pestana [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Pentecostal [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Pentecostal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias SUCESSIVOS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Netschky [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Netschky\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélcio Rocha da Silva, Réu Aluga se Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Salatiel Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Gertrudes Ltda., Réu: Marne dos Santos Lima, Réu: Marize da Silva Amaral, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Salatiel Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacius Calixto Borges da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: W C S Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacius Calixto Borges da Silva\r\n\r\nApresentar calculos relativos ao FGTS não depositado, com a multa do acordo, EM 30 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-86.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre Pontes [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Izaias da Rocha Gomes, Exdo: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre Pontes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Napoleão [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM Comércio Lanches Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM Comércio Lanches Ltda. ME , Aut Henrique da Silva Napoleão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-40.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Naor Dantas Modesto [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Naor Dantas Modesto\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0124100-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Auad Carrió [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Auad Carrió\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000970-62.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Lima Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Fontella [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Fontella, Réu Merkur Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 56 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batistta Barra [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batistta Barra \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio de Oliveira Santos Júnior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto ML do Engenho da Rainha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto ML do Engenho da Rainha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Segura [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Segura, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pelo executado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1010309" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011878": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000487-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Souza da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, o endereço atual da parte Consignatária, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Andrade de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRA, Réu: Cardeal Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Andrade de Araujo\r\n\r\nApresentar, caso queira, quesitos para oitiva da testemunha da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 15 (quinze), sob pena de arquivamento, observando as formalidades da Lei nº 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Henrique Oliveira de Souza [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, ou encontrados bens sobre os quais a penhora possa recair, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nVista, no prazo de 10 (dez) dias,do contido às fls. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0000777-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Vasconcelos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casbri Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar as necessárias providências para formação da CPI relativamente às tesmunhas de fls. 52/53, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, apresentando quesitos, inclusive, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Voituski da Silva, Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nManifestações acerca do laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO requerimento da primeira ré, constante de fls. 296/297, será apreciado quando da apreciação do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldry de Sousa Costa Moreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edson Reis Jacob Neto - Centro de Terapias Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldry de Sousa Costa Moreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moutinho da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido pela parte ré às fls. 316, por se tratar de peça estranha ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moutinho da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moutinho da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Santana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Santana \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Santos [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fagner da Silva Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fagner da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-08.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Pinheiro Oliveira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigparti Serviços Especializados , Réu: Posto Barramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nJuntar, também no prazo de 10 dias, o PCMSO referente ao período de 04/02/2006 a 03/01/2007, conforme requerido pela parte autora às fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Comercial Cirurgica Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza, Réu Lahmanno Comercial Cirurgica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Azevedo Neto [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo de Azevedo Neto\r\n\r\nComparecer pessoalmente à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para ter vista dos documentos recebidos da Receita Federal, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Selma Foligne Crespio de Pinho\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Oliveira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent TV Locadora de Televisores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000617-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/36 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 129 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilly Santos Pereira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Solange Gomes Hage Confeccao e Comercio [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Gomes Hage Confeccao e Comercio\r\n\r\nComprovar a inclusão no regime de tributação pelo SIMPLES, por meio da juntada da declaração anual simplificada dos anos-base das contribuições executadas, conforme requerido pela União às fls. 85. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda., Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 68 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros da Costa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/140 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leonardo da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leonardo da Silva\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 35 dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frajdrach, Réu Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nTI: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nConsiderando-se que a parte ré não foi citada acerca da decisão de fls. 342, indeferido o requerido. Fornecer o atual enderço da parte ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000613-79.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Coleta Rodrigues [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Coleta Rodrigues \r\n\r\nDeferido ao autor o benefício da gratuidade de justiça e dispensado do pagamento das custas às quais foi condenado. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1011878" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00, pela Rda, fl. 163/167\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Machado [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício North Coast [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício North Coast\r\n\r\nVista à Ré por 15 dias, fl. 181 \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Claro S.A.\r\n\r\nVista às Rés por 10 dias sucessivos, fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Fernandes da Silva, Réu Hamilton Barata Neto\r\n\r\nCiência da decisão:... no mérito REJEITO os embargos da Reclaamda por onão existir a omissão apontada... fl. 137v \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A., Aut Jose Carlos Blandino\r\n\r\nTomar ciência da decisão:... conheço os embargos de declaração aforados para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, condenando a Rda ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação... fl. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mônica de Albuquerque , Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da Rda , pois interposto antecipadamente à publicação, fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina das Graças Ramos de Magalhães [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina das Graças Ramos de Magalhães, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nCiência da decisão:... No mérito REJEITO os embargos das Reclamadas... fl.392v \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Correa [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Wallace Dourado Martins [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Fabiana de Aratanha Pimentel, Aut: Alessandra Montenegro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Aut: Jorge Newton Carneiro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 447 \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José da Costa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão... No mérito REJEITO os embargos declaratórios da Ré... fl. 697v \r\n\r\nProcesso: 0124700-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Maria Laura de Lima da Silva \r\n\r\nAo contrário do que alegam as partes, prevalece o acordo de fls. 83, especificamente o item 06, o qual discrimina as verbas objeto da conciliação. Por tal, não há incidência para fins de recolhimento previdenciário, fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 368 \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira \r\n\r\nO valor recebido através de alvará do FGTS deve ser comprovado nos autos, fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0141600-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Calheiros Fardim [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Calheiros Fardim, Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 370,00 pela Rte, fls. 114/118 \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Barroso Leal [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVista às Rés, por 05 dias sucessivos, fl. 225 \r\n\r\nProcesso: 0021500-52.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Duarte [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Duarte\r\n\r\nCiência à parte exequente da certidão do oficial de justiça, fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gondim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael, Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nTI: Miguel Angel Nule Amin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gondim\r\n\r\nAo embargado, fl. 262 \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 227 \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias, fl. 321 \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Dutra [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari & Peartree Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari & Peartree Solution Servicos de Telemarketing Ltda\r\n\r\nVista à Ré dos cálculos da União, fls. 307 \r\n\r\nProcesso: 0099300-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Ramada Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Ramada Pinto\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, fls. 467 \r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Arcanjo de Santana [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Joao Arcanjo de Santana, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls. 196 quanto aos fundamentos a respeito da confirmação do julgamento pela instancia superior...fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista ao consignatário, fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Severino da Silva , Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nInformem no prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos se for o cas, fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0161200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Antunes [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 48 horas, fls. 63 \r\n\r\nId: 1011861" ], "1011875": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Luiza Mendes \r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. , Lavanderia Branca de Neve Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011875" ], "1011874": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0141900-32.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Chaves Cadena\r\n\r\nRéu: Anderson Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Rda da petição da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento em 05 dias, fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0125300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leite Eduardo\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Wtorre Engenharia e Construcao S.A\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão : procedente em parte a Reclamação trabalhista em face de TJ Teima Empreiteira Ltda e improcedente em face da segunda Rda (WTORRE Engenharia e construção SA) Custas de R$ 50,00 pela primeira Rda, inclusive os sócios:. MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA e ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011874" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1012002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000823-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que ficou mantida a decisão de fls 291/292, na íntegra. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-43.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 51 e proceder aos depósitos em espécie, conforme acordo de fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Batista, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nAo RTE e 1ª RDA para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, e às partes para ciência do inteiro teor de despacho de fls 350. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisca da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marta Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5, devendo a RDA recolher IR, INSS, fls 438, sob perna de ser revertido parte do recursal à Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda., Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.83, no total de R$ 25.612,75, conforme discriminado às fls. 105 . \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banerj Seguros S.A., Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.679/680, no total de R$ 651.512,62 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 681 e, ainda, à RDA para ciência e cumprimento do despacho integral de fls 681 . \r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Araujo Negrini [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Luziana Louza Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luziana Louza Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço de sua cliente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Oliveira Souza [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. A/C Sócio Helius Santos da Cruz, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda A/C Sócia kelia dos Santos Bezerra, Réu: Megatec Eng Servi Ltda. n/p Antônio Carlos Magno , Réu: Megatec Eng Servi Ltda. n/p Francisco Sergio Magno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Oliveira Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Conceição da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fla 62/63 \r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ambrozino da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salsha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ambrozino da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Maia [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angel Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará e de que deverá comparecer à Secretaria desta VT para retirada do TRCT, referente ao FGTS, e guia para seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Amaro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Vogel Carnete [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Janaína Vogel Carnete \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS. no próximo dia 13/09/2010, às 11 horas .\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourenço de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Simone Lourenço de Barros , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvaras no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristeu da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, 10 dias, devendo juntar cópias da incial ,em nº suficiente, no caso de notificação para sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvara referente ao depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva , Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, no prazo de 5 dias, da retirada do valor de R$ 1.200,00 da conta da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira , Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE referente ao FGTS, com acréscimos legais \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento, Réu LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls50 , no total de R$ 35.141,26 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Oscar da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. Art 267,IV e VI, CPC \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE comprivando nos autos o valor embolsado. A RDA deverá, ainda, pagar o devido ao leiloeiro, sob pena de nova praça, e manifestar-se sobre cálculos.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leal [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara referente ao depósito recursal devendo o credor comprovar o valor recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Batista [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamentos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tiago Ramos Batista \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará à 2ª RDA referente ao depósito recursal . Prazo de 20 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0110100-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalene Narcisa dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalene Narcisa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67/73 .\r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da RDA\r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rocha [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Angelo Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Tomar ciência e dar ciênci ao seu cliente de que a audiência designada para 14/10/2010 foi adiada para o próximo dia 19/10/2010, às 8:55h \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol do Leme Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MARCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA, Réu: CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana\r\n\r\nTomar ciência dos documentos que ficarão acautelados nesta secretaria . .\r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Preslei Goncalves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Preslei Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 203, em 5 dias, sendo a 2ª RDA, também, para recolhimentos ali discriminados, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-57.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda., Réu: Ribamar Leocádio Gomes, Réu: José Ribamar Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nNão localizadas informações sobre o sócio através do Infojud. Requeira o RTE o que for de seu interesse, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Trinta e Sete Ltda. ME [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Claudio de Carvalho Baptista, Réu: Anna Maria Petrucci de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos da Silva\r\n\r\nNão localizadas informações sobre o sócio através do Infojud. Requeira o RTE o que for de seu interesse, em 90 dias. .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos de Lima [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência e atender a determinação de fls 369, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ricardo Jose da Silva, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nNão localizadas informações sobre o sócio através do Infojud. Requeira o RTE o que for de seu interesse, em 90 dias. .\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1012002" ], "1012004": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Neves \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Barra Shopping, Anglo Americano Escola Integradoas Ltda., Condominio nova Ipanema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Leontina Maria Ferrari, Vig System Serviços de Segurança Especializada Ltda., CHL Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Associação de Moradores da Amorbel , Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Leontina Maria Ferrari, Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Lucilene Gomes de Farias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012004" ], "1012003": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 12/04/2010, às 10:15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012003" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1011291": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0237700-12.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASA DO ENGENHO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Sanglard Toledo (OAB: RJ 73956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Couto de Paula [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Couto de Paula\r\n\r\nAdequar os valores apresentados ao teor da promoção da Contadoria de fls. 83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-63.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DE CARVALHO [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio de Andrade Fernandes, Réu: Fátima Solange Tavares Fernandes, Réu: INDUSTRIA E COMER. DE ROUPAS CHECKMATE LTDA-ME [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMER. DE ROUPAS CHECKMATE LTDA-ME, Aut LUCINEIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado, cujo extrato foi juntado às fls. 206/207, foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0176500-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Abreu Barbosa [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria da Graca Abreu Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o novo acordo de fls. 66/67 firmado entre aas partes para todos os fins legais. Indevido o recolhimento previdenciário, dada a natureza indenizatória das parcelas. Deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento das despesas de execução anteriormente determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0214700-75.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES OLIMPIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 397. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Antonio Pereira [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nova Alianca\r\n\r\ncomprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis da Costa Alves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: M L M B Cardoso Moveis-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis da Costa Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-43.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdenir Jose da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ELLER LTDA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PIRAI [Procurador Procuradoria Munic de Pirai , Réu: GERALDO DE SOUZA VIANA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ELLER LTDA, Réu GERALDO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-08.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 112690 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NAGATO LTDA [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 998/2009, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, devendo informar nos autos o valor recebido no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0194100-23.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disnei dos Santos [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Gomes Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo do reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio de Abreu [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Coelho Macedo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 79 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-82.2009.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Agdo: Irineu dos Santos Flausino [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irineu dos Santos Flausino, Agdo Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-65.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Alves Pereira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Alves Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Jesus Dias [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Jesus Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moyses da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 3.000,00 pela 1a. ré. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Valim de Carvalho [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária atualizado pela Contadoria às fls. 109/110, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Eterna Saudade Ltda. ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 147 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA NINFA DE PAULA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEILA MARIA COSTA SANTANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEILA MARIA COSTA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 167. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Real Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 110 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Bastos da Silva [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Muniz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenberg Oliveira Pereira - ME (Mercearia Bergão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rafael Justiniano da Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante proceder ao depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo a parte sucumbente comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAN COOPER DOS TRABAL MORRO DO ANDARAI LT [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Réu COOPERAN COOPER DOS TRABAL MORRO DO ANDARAI LT\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 180, para fins do art. 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A., Aut Juliano da Silva Victoriano\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0260200-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVANIR PEDRO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVANIR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Carvalho Chaves [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-51.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMAURI THOMAZ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-A/C SUCESSORA LAMEIRA CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMAURI THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 104 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSA MARTINS DE OLIEIRA [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: B SARAMBELLI FILHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA MARTINS DE OLIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 81 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Correa dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R Metals Fundicoes Ltda, Rqte Eduardo Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 259/260 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida por 30 dias, impreterivelmente, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar sobre a prova pericial emprestada, conforme determinado as fls. 183, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195400-54.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Tobler Mastrângelo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Fitas Suíssa Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Tobler Mastrângelo\r\n\r\nRequerer o que entender de direito com relação ao polo passivo da presente ação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 373 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo o reclamante proceder ao depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Roca Concessões e Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR INACIA BRUM [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PJ MARMORARIA ALTO SERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR INACIA BRUM\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CABRAL DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATA FONTES VIEIRA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Exte: ANDREA SIMONE CESARIO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Exte: MARCELO LOPES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Exte: SEBASTIAO DA SILVA MENDES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Exte: ANA LUCIA DA SILVA MENDES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Exte: SIMONE SOARES DE VASCONCELOS [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Exte: FABRICIA PEREIRA FELIX GONCALVES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Exte: VICTOR HUGO SIMAS [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nExdo: Andre Rubens de Lacerda Assis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que a Sra. Catarina Vieira de Lacerda não integra a presente execução, conforme decidido as fls. 68. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1011291" ], "1011290": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0238100-21.2002.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCILENE ANGELA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Preco Bom Ind e Com e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Preco Bom Ind e Com e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.115,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011290" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1011332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007900-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Azevedo Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Azevedo Gomes, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000075-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Quitete Ribeiro Neto [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Quitete Ribeiro Neto, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Lima da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Lima da Silva, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Lima Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Lima Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Freitas [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Freitas, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clara de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Ricardo Clara de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como manifestar-se sobre RO fls. 69/76. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Rodrigues da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Velasco Ribeiro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Velasco Ribeiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Ribeiro Paes [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Ribeiro Paes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020700-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramiro de Silos Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramiro de Silos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre RO fls. 51/57. \r\n\r\nProcesso: 0025200-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Chagas [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Chagas , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan José Arruda Bensi [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan José Arruda Bensi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre RO fls. 59/66. \r\n\r\nProcesso: 0000343-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar de Souza Silva, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 79/85. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como manifestar-se sobre RO fls. 44/49. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Boa Morte dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Boa Morte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre RO fls. 36/41. \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ribeiro Mota [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ribeiro Mota\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidinei de Campos Carneiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinei de Campos Carneiro, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu Purac Sintese Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre do Rosario Rodrigues [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andre do Rosario Rodrigues, Réu Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Cardoso da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/67. \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terra Constantino, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Novarino de Brito [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Novarino de Brito , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miguel [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miguel, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 105/112. \r\n\r\nProcesso: 0145400-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves das Chagas\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ribeiro Machado [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilda Lourenço Costa [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Reilda Lourenço Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096000-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vanessa da Silva Coelho de Azevedo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Sterck Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vanessa da Silva Coelho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilmar Cruz Pinto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilmar Cruz Pinto, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo o rte inclusive para manifestar-se sobre RO fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Batista Xavier [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rubens Batista Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 149/151.\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa de Moraes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito, devendo ainda manifestar-se sobre RO fls. 121/149. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basílio [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basílio, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 102/109. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Velasco [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Velasco, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidival Gomes da Silva [Adv. Rocklane da Cruz Leite (OAB: RJ 149392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Gomes da Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro Carneiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro Carneiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto Machado, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo inclusive o rte manifestar-se sobre RO fls. 84/92. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Ruy Pessanha Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo o rte inclusive manifestar-se sobre RO fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pepa Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Aut Marcelo Pepa Pessanha, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Manhães da Silva Sousa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Manhães da Silva Sousa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gama Batista [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps), Aut Micheli Gama Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo o rte manifestar-se sobre o RO fls. 429/435. \r\n\r\nProcesso: 0206900-78.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Santiago Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Santiago Santos, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cavalhere Valadares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 464/470. \r\n\r\nProcesso: 0194500-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea da Silva Pinto Rangel [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea da Silva Pinto Rangel, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0225300-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Jacqueline de Souza Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284000-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dias Rodrigues [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Hotel Fidelense Ltda ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Dias Rodrigues, Réu Solar Hotel Fidelense Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0285800-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ilia Lanes Ltda, Aut Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cezar Pessanha de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Aut Lucio Cezar Pessanha de Oliveira, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gama [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 276/281. \r\n\r\nProcesso: 0176600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro, Aut Alexsander Inácio do Amaral, Aut Carlos Junior da Silva Costa, Aut Diego dos Santos Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525/528. \r\n\r\nProcesso: 0075500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Gomes dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Gomes dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1011332" ], "1011330": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0192500-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0239700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda de Souza [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Neves Teixeira Valadares [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Rodrigues Nepomuceno [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Sendas Distribuidora S.A , Aut Ivonei Rodrigues Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0303100-50.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Rodrigues Siqueira do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Rodrigues Siqueira do Espirito Santo, Réu Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0327400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicácio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Jacy Nicácio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rael Paes Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecopav Industria e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael Paes Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rael Paes Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecopav Industria e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael Paes Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Manhaes Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Manhaes Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nogueira Batista Dias [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nogueira Batista Dias, Réu Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Campos Simões [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Campos Simões, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilson Correa dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.A. Interlagos de Campos Combustíveis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Carvalho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Carvalho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antunes de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antunes de Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileni Gomes dos Santos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileni Gomes dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Jorge da Silva Reis Junior [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Jorge da Silva Reis Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleusa Cordeiro Pereira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Eleusa Cordeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanette Jane Pessanha Crespo Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinica e Diagnostico [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinica e Diagnostico, Aut Jeanette Jane Pessanha Crespo Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Maciel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Maciel, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Costa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Efigênia [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Efigênia, Aut Michele Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Araújo [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pechal Empreendimentos Esportivos Ltda (Projex) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Araújo, Réu Pechal Empreendimentos Esportivos Ltda (Projex)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nogueira Pessanha [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Sonho de Criança [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. I. Sonho de Criança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio dos Santos Borges [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Barreto Ferreira [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Barreto Ferreira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Elias de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Padilho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automovel Clube Fluminense, Aut Wilson Vieira Padilho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Manhães [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Vanderley da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Mendes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Mendes, Réu NÚCLEO DE CIDANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven - Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira de Oliveira Manhães [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira de Oliveira Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica da Silva de Almeida [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Carvalho [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Município de Nova Iguaçu) [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Município de Nova Iguaçu), Aut Fernanda Martins Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elion Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Wingler Crêspo de Brites Miguel [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiro Veículos Ltda [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeiro Veículos Ltda, Aut Erica Wingler Crêspo de Brites Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Rangel [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Rocha da Conceição [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Rocha da Conceição, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ribeiro Moraes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ribeiro Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Marcelo de Sousa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1011330" ], "1011331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123900-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Marins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Marins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Leila Aparecida Ribeiro Viana, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva José [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Sociale Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Sociale Promoção à Saúde, Aut Marcela da Silva José\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo o rte, inclusive para manifestar-se sobre o RO interposto as fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0006100-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariazinha Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Mariazinha Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Corrêa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Corrêa, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Aut Francisco de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Higino, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 126/131. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda Porto da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezilda Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre RO fls.45/50. \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira Quintanilha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Renato Siqueira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre Ro fls. 69/74. \r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes Machado, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls. 58/67. \r\n\r\nProcesso: 0068800-46.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosemira G Pereira Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Pitta e Carvalho Industria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Rqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pitta e Carvalho Industria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 570/586. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Carlos dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco de Itabapoana, Réu: Pedro Jorge Cherene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre RO fls. 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0044600-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Rebel, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre RO fls.83/91. \r\n\r\nProcesso: 0044800-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Vasconcelos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automovel Clube Fluminense, Aut Francisco Jose de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0050600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Alvarenga [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Alvarenga, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0192400-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Porto da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Porto da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre RO FLS. 133/158. \r\n\r\nProcesso: 0199500-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Batista Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Contruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neto Guimarães [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Neto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1011331" ] } } }, "Cordeiro": { "1ª VT/Cordeiro": { "Atos": { "1012078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificaçãoo postal de folhas 666, endereçada ao consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 18/10/2010 às 14:40 horas para a realização da audiência da oitiva de testemunha no juízo deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Anunciacao de Mello [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Limpeza e Locacao Canaa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Anunciacao de Mello\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirele de Oliveira Dirques [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Point dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirele de Oliveira Dirques\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/09/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoi a Escola Técnica - FAETEC, Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/09/2010, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gonçalves Christani [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Gonçalves Christani\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/09/2010, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000269-76.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/09/2010, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amadeu Goncalves Natal R/P Alcimar Ribeiro Natal [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Feijo Sampaio [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Feijo Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-98.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo, Aut: Nilceia Medeiros Portilho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina Marcia dos Santos Vale [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurentina Marcia dos Santos Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo:: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: LEONARDO RODIGUES PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Salgado Bonan [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Servicos e Comercio Ltda - ME [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Réu: Holcim Brasil SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil SA, Réu Martins Servicos e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-82.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fátima Teixeira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Resende Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fátima Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-73.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Martins Moreira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-38.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO [Adv. Mauro Pereira de Miranda (OAB: RJ 93635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE PAPEIS CANTAGALO S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA INDUSTRIAL DE PAPEIS CANTAGALO S.A., Aut William Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 27 de outubro de 2010, às 11:15 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente, assim, da nova data da audiência de instrução, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Exdo: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1012078" ], "1012098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033000-96.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lygia de Lemos Chevrand (Espólio de ) [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes da Silva\r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1012098" ] } } }, "Duque de Caxias": { "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1003649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 16/08/10\r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construcao Ltda, Réu: Fatima Regina da Silva, Réu: Jefferson Cerqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado do Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Silvio dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor e da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0163100-93.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA E OUTRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA A/C SOCIO ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEVES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES LEAL [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES LEAL\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Simoes da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda, Réu: Curso de Informática Presidente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Simoes da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, a fim de que seja ativado o BACEN, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Mauro Donati, Réu: Luiz Antônio Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Soares de Souza [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brito Soares de Souza, Réu Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 30.043,83 , equivalentes a 2.478.084,86 trs, atualizados ate março/2010, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. Será retido IR quando da liberação do alvará, caso cabível. No silencio das res, os depositos recursais de fls.224 e 238 serao convolados em penhora, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0029100-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: \"SERVSEG\" Tecnologia em segurança e vigiolangia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59 . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Maia [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: America Virginia Industria Comercio Exportacao Importacao Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Maia\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1 \r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Santos Menezes Junior [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Santos Menezes Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.99, fixando os créditos em R$ 7.744,52 , equivalentes a 638.412,65 TRs;atualizados até 31.07.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lima Leite [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lima Leite, Réu Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.117, fixando os créditos em R$ 28.751,14 , equivalentes a 2.371.750,72 TRs; atualizados até março/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-78.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nEntregar no prazo de 5 dias as guias do FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art.893 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira dos Santos Pires [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Pereira dos Santos Pires\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Francisca de Santana Santos [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Francisca de Santana Santos\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Januario de Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Januario de Souza\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE BRITO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REV VEIC LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE BRITO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Santos Davi [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Santos Davi\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0142700-67.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silveira\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0141500-25.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza Santos\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0141700-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Brito [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose de Brito\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Santana [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Santana\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0142400-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira de Azevedo\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Andrade [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Andrade\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini, Réu Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.116, fixando os créditos em R$ 40.238,06 , equivalentes a 3.318.312,79TRs; atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Carvalho da Mota [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Aguinaldo Ferreira Lima , Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Carvalho da Mota\r\n\r\nTer vistas das respostas a consulta ao Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Alves [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Nova Guamar Participacoes Texteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Alves\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2000.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Roberto Portuguez Passos, Cgte: Kátia Regina Potengy Passos, Cgte: FABOR LANCHES E REFEICOES LTDA ME [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do resultado Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ferreira de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Machado Moraes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silveira Gama [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Silveira Gama\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SALLES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SALLES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nCiência do teor do oficio da 1ªVF/SJM, por 05 dias. Aguarde-se o julgamento da AC nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nId: 1003649" ], "1003655": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Santos Menezes Junior\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Funasa Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.99, fixando os créditos em R$ 7.744,52 , equivalentes a 638.412,65 TRs;atualizados até 31.07.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003655" ], "1012038": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-32.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nFlavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-88.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nFlavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-18.2008.5.01.0206 - RTSum - Carga: Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-47.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-95.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 D)\r\n\r\nFlavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-91.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag - Carga: Ely Ferreira Brito (OAB: RJ 119695 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-30.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-13.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-54.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-65.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-30.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Vinicius dos Santos Gomes da Silva (OAB: RJ 148568 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012038" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1011267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0258700-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Sales [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião de Sales, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Semeão [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Semeão, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineusa Carvalho Augusto Pimentel, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Farias Barbosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construcoes Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construcoes Ltda, Aut Valdecy Farias Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 148/150, que apuraram a executar o valor de R$ 1.758,55, equivalente a 145.067,00 IDTRs, crédito do autor, e R$ 5.400,00, referente à parcela previdenciária. Convolo em penhora o depósito de fls.. Garantido o Juízo. Cite-se, para pagamento, em quarenta o oito horas, sob pena de utilizar-se o depósito recursal, para quitação do débito exequendo. \r\n\r\nDê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Ferreira da Cruz [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Santos Dimas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Ferreira da Cruz\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 285/289, que apuraram a executar o valor de R$ 31.757,62, equivalente a 2.620,213,79 IDTRs , crédito do autor, e R$ 3.022,54 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL NOVAES GUERREIRO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Medeiros da Costa, Réu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA [Adv. Juvenal de Barros Cobra (OAB: SP 56329 - A)], Réu: Elias Rodrigues Costa, Réu: Eduardo Gustavo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0163700-08.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RENATO FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rasfaque Vidipo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rasfaque Vidipo , Réu Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.79/82, foram acolhidos, nos termos da decisão de fls. 83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-39.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme item 6, do termo de acordo de fls. 326, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Clem [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Clem\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ficando ciente de que novo silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nDar andamento à execução de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Figueira Alves Soares [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Figueira Alves Soares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 92/94 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.984,71 , equivalente a 328.476,04 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.215,04, referente à parcela previdenciária. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique de Lima Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique de Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nascimento Braz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua) [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FABIO TUFY FELIPPE [Adv. Erica Carla Silva de Souza (OAB: RJ 116306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nascimento Braz, Réu FABIO TUFY FELIPPE, Réu FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 184/187 , que apuraram a executar o valor de R$ 24.793,94 , equivalente a 2.044.689,02 IDTRs e R$ 7.376,67 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo os reclamados para comprovarem o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação endereçada a Ré, devendo fornecer novo endereço em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR SENA GOES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR SENA GOES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo de Castro Silva [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria El Ranchito Ltda [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Eduardo de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará na petição de fls. 35/37, ante o que consta do documento 09 de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0225000-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jânio do Nascimento Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio do Nascimento Silva, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0195900-68.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO FERNANDES, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Réu PEM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.162 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a justificativa da não emissão da chave de conectividade, devidamente comprovada em relação à conta do autor, em 10 dias, sob pena de incidência da multa do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bonicontre [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bonicontre\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 359/2010 (fls. 79), remetido ao Banco do Brasil. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney de Azevedo Beloni\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 454/2010 (fls.212), remetido ao Banco do Brasil. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-02.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Quintino Chagas [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 478/2010 (fls.185), remetido à CEF. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Fatima Ribeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Fatima Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 446/2010 (fls. 196), remetido ao Banco do Brasil. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 434/2010 (fls.143), remetido ao Banco do Brasil. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 474/2010 (fls. 40), remetido à CEF Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Virgilio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Virgilio\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás nº 448 e 449 de 2010 (fls. 79/80), remetido ao Banco do Brasil. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva de Santana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva de Santana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 451/2010 (fls. 77), remetido ao Banco do Brasil. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Costa dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Gabriela Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl.95, : \"...conheço dos embargos e nego-lhes provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Maycon de Carvalho Durão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-52.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA GALVAO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA GALVAO\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora de fls. 32 e 72. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Dantas de Barros [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lime Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lime Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenir Alan Soares da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para: Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: JAIME ROCHA JUNIOR, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a composição societária da empresa mencionada na peça de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Costa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1011267" ], "1011905": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000768-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: Marco Aurélio Ferreira de Souza [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mateus de Moraes , Aut Marco Aurélio Ferreira de Souza \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 37. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Diniz Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Diniz Rodrigues \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1011905" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1010065": [ "IIIF - TRT - Expediente", ",\r\n\r\n0Processo: 0123000-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DOS SANTOS COUTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0241500-90.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Pereira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S/A [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Santana e Pontes Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S/A, Réu Santana e Pontes Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0169300-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Vicente Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação prestada pelo perito à respeito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0168600-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alvaci Bezerra Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Lidia Ltda. [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Di Lidia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, comprovando-o, nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva de Paiva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito no que se refere ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Ferraro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0258700-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Carneiro [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Carneiro\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0284600-03.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR SOBRINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITOS MEXICAN BAR LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0108000-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Porto da Conceicao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Porto da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias,sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dowgllas Dutra Rubim [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA TEREZINHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves Madeira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ismael do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goncalves Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Izidoro Sancho [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0278200-36.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0338900-12.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS REIS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: PASILO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0009400-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Agra Producao e Exportacao Ltda [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agra Producao e Exportacao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0046100-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, conforme solicitado e ainda, manifestar-se sobre fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0329000-44.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J. MARINHO RIBEIRO LTDA. NP SOCIO, Réu: Sidney Lyce de Armando, Réu: Juarez Vieira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0380100-04.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOENA FERREIRA VASCONCELOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIN ESCOLAR SC LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOENA FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao aquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva de Sales [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0014300-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Moreira Braz [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0221900-59.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BELMIRO CIPRIANO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA EIRAEIRA LTDA N/P SOCIO NELITO DO EIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BELMIRO CIPRIANO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré e os CPF dos sócios, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Filho [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar complemento de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elisabete Porto Jarske (OAB: RJ 116440 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Von Dessaver [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0456400-07.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Tauil Linhares da F. Campos, Aut: Anny Mary Sholl Bailly, Aut: DILCE DE CARVALHO BELEM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Leda Maria Abbes, Aut: Selma Lucia da Silva, Aut: Marise Bravo Marques Pinheiro, Aut: Maria Regina de Araujo Correa, Aut: Marcia Jurema Aguiar de Vargas, Aut: Margarete Christello Rocha\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação solicitada às fls. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409100-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NASCIMENTO MESSAS E RAPHAEL MESSAS (MENOR) [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOP PRESTADORES DE SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA NASCIMENTO MESSAS E RAPHAEL MESSAS (MENOR)\r\n\r\nInformar onde se processa a liquidação judicial da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397700-04.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY SOARES DA SILVA CANUTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY SOARES DA SILVA CANUTO, Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 301 ). \r\n\r\nProcesso: 0313400-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TAKE FIVE ALIMENTOS RAPIDOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONCALVES SILVA, Réu TAKE FIVE ALIMENTOS RAPIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 134 ). \r\n\r\nProcesso: 0238200-67.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO LUIZ DE MELO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERION EMPREENDIMENTOS PARTIC E CONST LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO LUIZ DE MELO, Réu HIPERION EMPREENDIMENTOS PARTIC E CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0309300-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ASSIS NEPOMUCENO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ASSIS NEPOMUCENO, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 116 ). \r\n\r\nProcesso: 0309700-23.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CIODARO CARDOZO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CASINHA DA EMILIA LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CIODARO CARDOZO\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0380200-22.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut JORGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência da baixa dos autos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381600-71.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CONCEICAO CHAGAS [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VIVIANE CONCEICAO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 170 ). \r\n\r\nProcesso: 0314900-74.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0376300-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA MINISTERIO PLENITUDE [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0323400-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FERREIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosemere Amaral Rocha (OAB: RJ 107506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS FERREIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARIO JOAQUIM DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0339000-64.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GARCIA ROZENDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GARCIA ROZENDO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0358900-67.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: CARLOS ALFREDO BARBOSA HISS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0313800-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0315900-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcely Xavier de Arruda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Francisco Ltda [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcely Xavier de Arruda\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0279100-92.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0307400-93.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PARREIRA VITORINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA, Réu: Joel Nazareth Cruz filho [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PARREIRA VITORINO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0318500-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CORREIRA MOTA [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAMENTO TERM LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREIRA MOTA, Réu FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAMENTO TERM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0321600-71.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA SANTOS [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF PRUDENCE MODA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0321300-12.2001.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE SERV FONSECA DE NITEROI LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO MARINS E SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO MARINS E SILVA, Cgte POSTO DE SERV FONSECA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 208 ). \r\n\r\nProcesso: 0398500-03.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANUSA DE SANTANA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO VINICIO MELO PAIVA [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASE PAIVA [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANUSA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0402700-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR MALDONADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut VALMOR MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 501 ). \r\n\r\nProcesso: 0422600-56.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO REVELLES NERO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS NIPPON LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO REVELLES NERO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Bueno dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: A e P Digital Com. de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e P Digital Com. de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a tpitulo de inadimplemento do acordo firmado entre as partes, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214400-92.2007.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Rodinei Nunes de Albuquerque [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO COELHO DE ORNELLAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO COELHO DE ORNELLAS, Egte Rodinei Nunes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-05.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TARCIANO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VIEIRA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO VIEIRA BATISTA DE ALMEIDA, Aut JOSE TARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.61 ). \r\n\r\nProcesso: 0220600-57.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0235300-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO GREGORIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU SANTA IZABEL [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU SANTA IZABEL, Aut JOSE CARLOS MONTEIRO GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC KNIGHT ASSESSORES LTDA [Adv. Roberto Bartijotto (OAB: RJ 16988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Réu MAC KNIGHT ASSESSORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-30.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES GONCALVES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura (ASOEC) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura (ASOEC), Réu PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA, Aut VALDIR RODRIGUES GONCALVES, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-21.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA DIAS BICUDO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DIAS BICUDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1010065" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1011238": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036300-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CORREIA CAMPOS [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Augusto de Araújo Neto\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane dos Santos Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane dos Santos Souza\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lugao Fernandes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcao Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lugao Fernandes\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Furtado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida /NP IB PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Furtado\r\n\r\nCiencia da expedição de certidão de crédito. Pz.:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianno da Silva Flora [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C.O Rio Transportadora Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente, pena de execução. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santos Gurgel [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C.O Rio Transportadora Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bazani dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-80.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Maria de Franca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Maria de Franca\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia da atualização, devendo comprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Gomes da Costa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pão do K11 Panificação Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Pão do K11 Panificação Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernandes Lobão\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Mantenho as decisões proferidas. Nada a reconsiderar, diante da decisão proferida no M.S.0006277/34-2010.5.01.0000. Int. N.I., 23.08.2010. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092400-81.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia de que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Rocha [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiencia da concordância do Autor com o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes do Amaral [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a entrega das guias de FGTS e CD, conforme determinado na sentença de fls. 73/75. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ALVES SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES SANTOS\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JACKSON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiencia dos cálculos elaborados pelo INSS. PZ.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao da Economia\r\n\r\nCiencia do inteiro teor do requerimento de fls. 104, em 20 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourival Lagares Alvarez [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lourival Lagares Alvarez\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Valentim Alves da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Valentim Alves da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-40.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Clara Maria de Medeiros Vianna [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Cunha [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Cunha \r\n\r\nDeferido pedido de prazo. PZ.:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190000-77.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aureliano Tinoco Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Antonio Camargo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Daniel\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-02.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Gomes de Andrade [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Aut Ozeas Gomes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Claudio da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder ao depósito dos honorários periciais estimados em 06 (seis) salários mínimos, tendo sido aceito o parcelamento. Pz :10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Venha a Executada com o depósito da diferença, a fim de garantir o Juízo, sob pena de rejeição \"in limine\" por falta de pressuposto. Int. N.I., 24.08.2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose dos Santos Junior [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Gaio Serra [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Gaio Serra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira dos Santos, Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 202 , devendo a Re depositar R$ 27.140,81 , ou o equivalente a 2.236.019,94 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison José Fonseca Coelho [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison José Fonseca Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 351 , devendo a Re depositar R$ 14.267,92 , ou o equivalente a 1.175.475,36 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Regina da Silva Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Regina da Silva Pereira \r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer atual endereço da Ré, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Hélio Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Rezende Cid\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS TEDESCO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca N/P Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nIndeferido pedido de fls., cabe a parte diligenciar. PZ.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA JAEGGE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DAMASCENO FILHO [Adv. Haroldo Henrique Batista (OAB: RJ 57682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO DAMASCENO FILHO\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, pena de execução. A guia para o referido depósito encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Pz.:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Barbosa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Us Cabelos e Cosméticos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stil Us Cabelos e Cosméticos \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 115. PZ.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá manifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 545. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO\r\n\r\nCiencia do inteiro teor do requerimento de fls. 160. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Curty [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Curty\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0203800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimarães Nogueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimarães Nogueira\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer a cópia da decisão que decretou a recuperação judicial da empresa Ré. PZ.:20 dias \r\n\r\nId: 1011238" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1010034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0194400-22.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BITTENCOURT DOS REIS [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMEI COSTA MARQUES, Aut PAULO BITTENCOURT DOS REIS, Aut SILENE CAMARA VALIOKAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Aut Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Cavalcante [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Eduardo do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-64.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Gilberto Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Araujo Flores [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Araujo Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A), Aut ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gonçalves Agostinho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gonçalves Agostinho, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Weslei Lemos Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-85.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garra Latas Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Cristina Furtunato \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garra Latas Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Vitorino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Vitorino da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Claudino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A., Aut Nilton Claudino\r\n\r\nVenham as partes com a documentação requerida pelo I. Perito, em 10 dias, sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071400-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Silva Ferreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Silva Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Floriano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Floriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229000-88.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES PEIXOTO PELLEGRINI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.903,99, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martini Thiesen [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Donato Brivio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Donato Brivio, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados pelo I. Perito, no prazo de 10 dia, sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166800-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odil Fonseca Barreto [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Abes Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odil Fonseca Barreto\r\n\r\nVenha com a documentação solicitada pelo I. Perito, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0192400-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Santos da Fonseca [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Alves de Souza [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192400-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Santos da Fonseca [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos Santos da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Everson Martins [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Everson Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1010034" ], "1010029": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0187700-30.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULINO COELHO\r\n\r\nExecutado: Pedro Mario Nardelli,TRANSPORTADORA IGUACU LTDA,Paulo Murilo Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Mario Nardelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.696,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010029" ], "1011840": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011840" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1011723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01.09.2010 – LOTE 175/010\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 17.09.2010 ÀS 16:00 \r\n\r\nId: 1011723" ], "1011722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 30/08/2010 – LOTE 82/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 17.10.010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.117,PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0177200-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Filgueiras de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-19.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MARCOLINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.190.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011722" ], "1011349": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão – 31/08/2010 – LOTE 04/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público a ser realizado pelo Leiloeiro FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:00, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situado à Av.Gov.Amaral Peixoto,236,Sl.201 - Centro, NOVA IGUACU, 26.000.000 - RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:06.\r\n\r\nProcesso: 0045600-55.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Oliveira Adv.: Antonio Fernando de Andrade Wanderley OAB.: RJ 38392 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. Adv.: Frederico da Silva Carmo OAB.: RJ 34579 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BEM:10 (dez) cadeiras escolares do tipo universitárias em fórmica e ferro, todas em bom estado, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada,total de R$ 300,00.\r\n\r\navaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OTAVIO TARQUINO,599, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:08\r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2002.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CARDOSO \r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 140 (cento e quarenta) calças jeans, de fabricação da Executada, tipo five pockets , numeração variada entre o 38 a 44 em proporções iguais, com preço unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais).Total de R$ 6.720,00. avaliado em 6.720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JUIZ MOACIR MARQUES MORADO,15, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.720,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:04.\r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa Vieira Adv.: Katia da Costa Ferreira OAB.: RJ 66305 D\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes dos Santos Adv.: Maria Conceicao Santos Sampaio OAB.: RJ 55485 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) prensa excêntrica nº de registro 815F/4705, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DONA CLARA DE ARAÚJO,2369, RANCHO NOVO, NOVA IGUACU, 26010-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:11.\r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA INACIO DA SILVA Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: O REI DOS CALÇADOS Adv.: Fabio Luiz do Nascimento e Silva OAB.: RJ 93479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 (vinte e cinco) pares de tênis marca Adox, sendo 12 (doze) da referência 120 e 13 (treze) da referência 122, em numerações variadas, em estado de novos, avaliados em R$ 1.193,00 (um mil, cento e noventa e três reais).\r\n\r\navaliado em 1.193,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GOV.AMARAL PEIXOTO,119, GALERIA SÃO JOSÉ, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.193,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:00.\r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Dias Kleimamn Adv.: Helena Cristina F de M Ramos OAB.: RJ 42740 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Mash Cavalcante Ltda. - ME Adv.: Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior OAB.: RJ 92470 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BEM: 01 (um) freezer vertical com 04 (quatro) prateleiras, porta transparente, pintura da coca – cola em uso e normal funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\navaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Santos Dumont,12, Loja , centro, NOVA IGUACU, 26221-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:07.\r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Ferreira Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 (cem) vestidos longos em viscolycra lisos e estampados, tamanho único, novos, pertencentes ao estoque da loja Canayar, avaliados em R$ 40,00 cada.Valor total de R$ 4.000,00.\r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIA ADELAIDE DE CARVALHO,26, LOJA 05, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:01.\r\n\r\nProcesso: 0194500-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA MOREIRA Adv.: Elisa Motta Azedo OAB.: RJ 48269 D\r\n\r\nRéu: LUIZ WALTER DUARTE Adv.: Cezar Viana da Silva OAB.: RJ 89885 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) sala comercial nº 239 da Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 492, e correspondente a fração ideal de 0,5400 do terreno, situada em Nova Iguaçu, neste Estado, 1º Distrito Municipal, no perímetro urbano, cujas medições, confrontações e demais características constam da matrícula nº 34.589 do Registro de Imóveis, 1ª Circunscrição – 2º Ofício da Comarca de Nova Iguaçu, neste Estado, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.GOV.AMARAL PEIXOTO,239, CENTRO, NOVA IGUACU, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:02.\r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima \r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BEM: 01 (uma) máquina copiadora scanner fax da marca “Sharp”, modelo F03800M, em regular estado de conservação e funcionamento, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); 03 (três) containners de polietileno para 1.000 litros cada, em regular estado de conservação, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 2.000 (dois mil) litros de detergente automotivo, shampoo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.JOAQUIM DA COSTA LIMA,2056, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:09.\r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 21.500 (vinte e um mil e quinhentos) unidades de tintura Maxton Coloração Creme - Pontuação 6.7 – Chocolate Touch, no valor unitário de R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), novas.Total de R$ 144,91. avaliado em 144,91\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALAN KARDEC,219, CENTRO, NOVA IGUACU, 26220-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 144,91\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010,às 13:10.\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamin Gonzaga dos Santos Adv.: Hercilio Sampaio Frisoni OAB.: RJ 75269 D\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Brasil Padaria e Confeitaria ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) forno elétrico turbo marca progás, 220 volts, usado e em bom estado de conservação, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) cortador de frios, Maria Filizola, modelo 1015, 110 volts, usado e em bom estado de conservação, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (uma) balança Filizola, bivolt, usada, em bom estado, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); 04) 01 (um) balcão frigorífico de 1,5 m, nº 5601, usado, em bom estado, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Total de R$ 9.000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA FEDERAL,5804, PASTORIL, NOVA IGUACU, 26062-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:12 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense Adv.: Pedro Ribeiro Goncalves OAB.: RJ 44056 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME Adv.: Joaquim Mendes de Carvalho OAB.: RJ 75842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer vertical com 04 (quatro) prateleiras, com 01 (uma) porta, pintura da Skol, em uso e normal funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\navaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA SANTOS DUMONT,12-16 E 18, CENTRO, NOVA IGUACU, 26221-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:03.\r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Mathias Gouvea e Outros. Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nRéu: S.A.FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) rama para secagem de tecido plano, fabricada por TEXIMA S/A INDUSTRIA DE MAQUINAS, nº 2-510, modelo 0.52510 TX, reformada em 2004, com 05 (cinco) campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85 m de largura, com pré – secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\navaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA,02 E 02-A, CASCATA, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010,ás 13:05.\r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Lopes Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nRéu: N da Silva Santos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. Adv.: Jorge Marcondes da Rocha Passos OAB.: RJ 79618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) balcão frigorífico com 02 (duas) prateleiras e 02 (duas) portas, com aproximadamente 1.50 de comprimento, da marca Ruche Refrigeração, em funcionamento avaliado em R$ 1.428,00 (um mil, quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\navaliado em 1.428,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA BANDEIRA,26, PARQUE DOS ARTISTAS, NOVA IGUACU, 26033-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.428,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011349" ], "1011927": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão – 01/09/2010 – LOTE 05/010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, a ser realizado pelo Leiloeiro FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:13, no local Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situado à Av. Gov. Amaral Peixoto, 236 - Sala 201 – Centro – Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER Adv.: Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos OAB.: RJ 72147 D\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA Adv.: Carlos Alberto Clemente Magalhaes OAB.: RJ 75694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio 951 com frente para a Av.Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 m2 de área construída e respectivo terreno com frente para a Av. Carlos Marques Rollo, medindo 40,50m de frente e fundos, onde confronta com a Rua Alexandre Rodrigues, 147m, à esquerda, confrontando com Rita Cândida ou sucessores, 144m à direita, confrontando com José Costa Filho ou sucessores, com área de 5.874,52 m2, inscrito sob a matrícula 26.888, no Registro de Imóveis da 1a. circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 4.215.000,00.\r\n\r\nOBS:ESTE IMÓVEL POSSUI GRAVAMES EM OUTROS PROCESSOS. avaliado em 4.215.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. CARLOS MARQUES ROLLO,951, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.215.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:14, no local situado acima descrito.\r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2007.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Adv.: Jose Mariano Ferreira Filho OAB.: RJ 66665 D\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento no. 201, com entrada pelo no. 83, da Rua Isabel Corrêa da Costa, com área de 332,56 m2, constituído de salão, escritório, vestíbulo, varanda, dispensa, área de serviço e dependência de empregada, mais participação de áreas comuns de edificação, com 226,48m2 de área privativa, 106,08m2, de área de uso comum e correspondente fração ideal de 270,951/1000 avos do terreno designado por lote no. 28 que ao todo mede 12,45 de frente para a Rua Projetada, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o lote no. 08 e parte do lote no. 07, da Av. Projetada no plano de remodelação de Enéas Augusto Martins, por 29,00m de extensão de frente aos fundos, de ambos os lados, limitando à direita com o lote 29 de Esther Martins Madeira e s/m ou sucessores e à esquerda com lote no. 27, de Bernadino Augusto Martins Júnior, distante 76,10 ms da esquina formada com a Rua Coronel Francisco Soares, pelo lado direito, perfazendo a área de 361,00 m2, nesta cidade, no perímetro urbano, em bom estado e matriculado sob o no. 35669, ficha 01, livro 02, no RGI da 1a. Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 200.000,00 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ISABEL CORREA DA COSTA,83, APTo.201, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011927" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1010440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059400-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FATIMA SILVERIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA KAUFFMAN [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA KAUFFMAN\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária de fl. 138, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-08.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Goncalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Tecidos Dona Isabel [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 58/59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Pereira de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia da Silva Marujo [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia da Silva Marujo\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE E SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY IND E COM LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferraz Pinto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A., Réu Can Multiserviços Ltda., Aut Celso Ferraz Pinto, Réu Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-95.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRISMAR MOREIRA TELIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO WALDENY CAETANO [Adv. Marco Aurelio Pacha (OAB: RJ 64535 - D)], Réu: ANTONIO WANDENY CAETANO [Adv. Marco Aurelio Pacha (OAB: RJ 64535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO WALDENY CAETANO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-30.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Tatiana Dupin da Silva (OAB: RJ 104125 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 141/143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Mendes [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Sá Móveis Ltda. ME [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Mendes, Réu Indústria e Comércio Sá Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: KAILANDIA LIMA SARAIVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAILANDIA LIMA SARAIVA\r\n\r\nApresentar as cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito. Prazo: em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lima da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilaine M. T. Silva [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilaine M. T. Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-28.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Pereira Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Pereira Chaves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Lopes de Brito [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Lopes de Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Francisco dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Internacional\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Furtuna Neves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Furtuna Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-93.2007.5.01.0301 - Notif\r\n\r\nRqte: Joao Batista dos Reis [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Museu Imperial [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista dos Reis, Rqte Jorge Luiz Gomes da Costa, Rqte Jose Carlos Honorato Pinheiro, Rqte Jose Carlos Mariano, Rqte Luciano Pinheiro da Silva, Rqte Luis Mauricio da Silva Santos, Rqte Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Rqte Marcio Antonio Lopes Goncalves, Rqte Marcos Aurelio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, devendo retirar os autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Maurício [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Iedo Car Veículos Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iedo Car Veículos Ltda, Aut Ricardo Barros Maurício\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o RECURSO ORDINÁRIO da reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues do Amaral, Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários (fl. 249 e 271). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-34.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESPERANCA LTDA [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESPERANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias para regularização a que se refere a petição de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0146700-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VARGAS FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Nova denominacao de CIA Eletric. RJ -CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR AZEVEDO CORREIA, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RENATO VARGAS FREITAS\r\n\r\nInformar o valor do IR a ser deduzido, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo o Exequente deverá informar o número do seu CPF e do CNPJ da Reclamada para possibilitar a expedição do Alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Luis Cordeiro de Souza Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Luis Cordeiro de Souza Junior, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 230/246, por 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, observado o interregno de 15 dias entre os prazos acima (conforme Ata de fl. 219). \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tardelli Netto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tardelli Netto\r\n\r\nEmendar a petição inicial, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Kronemberg Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Neli Kronemberg Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.883/884) que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: leonilda Paixão Ribeiro [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut leonilda Paixão Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azevedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, devendo trazer aos autos os referidos prontuários, em 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Hang da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribuna de Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideira da Serra Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frigideira da Serra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vieira Passos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vieira Passos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da ação, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Neves [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tecnologia em Segurança Eletrônica [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lopes Neves\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Souza Castro [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim da Escola Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Criativa Jardim da Escola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronics Serralheria [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bronics Serralheria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-78.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Goncalves de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Petropolis Golf Club [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Coelho Vieira [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Coelho Vieira\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1010440" ], "1010442": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0122900-69.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA DA PONTE SILVA\r\n\r\nExecutado: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA,SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.970,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0198600-51.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA MARQUES VILA REAL\r\n\r\nExecutado: Sun Ja Lee,C AND C MODAS LTDA,Young Kye Chun\r\n\r\nPelo presente fica citado Sun Ja Lee, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.531,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Young Kye Chun,C AND C MODAS LTDA,Young Kye Chun\r\n\r\nPelo presente fica citado Young Kye Chun, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.531,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0153600-23.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nExecutado: HAROLDO AURÉLIO MEDINA,Agilson da Costa Guimaraes Junior,GILCINHO S BAR E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO AURÉLIO MEDINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0172600-87.1996.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERESINHA MARTINS CORREA\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA E OUTROS.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOÍSIO BARBOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.656,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-56.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaime dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN)\r\n\r\nPelo presente ficam citados AROLDO ANTONIO DA SILVA e DENISE FRANCISCO GOES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.806,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010442" ], "1010444": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-20.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE PIRES FISCHER\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 09/11/2010 às 12:50 horas neste Juízo e Praça dia 23/11/2010 às 12:50 horas neste Juízo.\r\n\r\nTomar ciência de que o bem penhora às fl. 117 será levado à praça para o dia 09/11/2010 às 12h50 e, não havendo licitantes, a segunda praça para 23/11/2010 às 12h50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010444" ], "1010441": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 30/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Marco, 60, 2 Andar Saguao da Vara, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 12:30 horas e, não havendo licitantes, a segunda para 23/11/2010 às 12:30\r\n\r\nProcesso: 0008400-43.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME e Outros. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vão de cama completo com quatro portas grandes, tres portas pequenas, bau, quatro gavetoes e uma cama com quatro gavetas, sem uso.\r\n\r\navaliado em 4.585,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Uniao e Industria, 2.900, Casa 7, Correas, PETROPOLIS, 25720-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.585,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Marco, 60, 2 andar - saguao da Vara, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 12:35 horas e, não havendo licitantes, a segunda praça para 23/11/2010 às 12:35.\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Teixeira Moura Bastos Adv.: Waldir J R de Oliveira OAB.: RJ 1441 D\r\n\r\nRéu: M2N Restaurante Ltda. ME Adv.: Edilberto Straub OAB.: RJ 88732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 mesas de madeira, medindo aproximadamente 0,90 m por 1,20 m. avaliado em 2.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Indaia, 460, Sao Sebastiao, PETROPOLIS, 25645-173 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Marco, 60, 2 andar - saguao da Vara, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 12:40 horas e, não havendo licitantes, a segunda para 23/11/2010 às 12:40.\r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DE SOUZA Adv.: Gilmar Miguez de Moura OAB.: RJ 62318 D\r\n\r\nRéu: CIA. MINEIRA DE REFRESCOS S/A , REFRIGERANTES NOVA IGUACU S/A , REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA Adv.: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB.: RJ 68147 D, PROFITA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentos fardos de refrigerantes coca-cola, contendo cada um 8 unidades de 2 litros cada. avaliado em 4.928,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo Maurity, 2.800, Correas, PETROPOLIS, 25715-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.928,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Marco, 60, 2 Andar - saguao da Vara, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 12:45 horas e, não havendo licitantes, a segunda para 23/11/2010 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE PAULA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: REAR DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Adv.: Darci Lourenco de Lima OAB.: RJ 58874 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo marca VW/GOL 1000, placa LJY 3540, cor branca, modelo/fabricacao 1993. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Uniao Industria, 10.071, Itaipava, PETROPOLIS, 25750-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Marco, 60, 2 andar - saguao da Vara, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 12:50 horas e, não havendo licitantes, a segunda para 23/11/2010 às 12:50 horas\r\n\r\nProcesso: 0145200-20.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE PIRES FISCHER Adv.: Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues OAB.: RJ 136539 D\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA Adv.: Marcelo Fernandes Bispo OAB.: RJ 119042 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Maquina reta eletronica, marca Sunssan, modelo SPU, n. KM 250 A7 5 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marciano Magalhaes, 789, Morin, PETROPOLIS, 25630-021 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Uma Máquina Reta Eletrônica, marca SUNSSAN, modelo SPU, nº KM 250 - A7 . 5. Referido bem cencontra-se localizado na Rua Aureliano Coutinho, 199 e Rua tereza, 348, Centro Petrópolis-RJ. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 789, MORIN, PETROPOLIS, 25630-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010441" ], "1010443": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 30/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2010, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março n. 60, 1 VT PETROPOLIS, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000700-31.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS SILVA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA Adv.: Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira OAB.: RJ 63917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO Nº 166 DA RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, SOBRADO CONSTRUÍDO DE PEDRA CAL E TIJOLOS, COBERTO DE TELHAS, COM NOVE COMPARTIMENTOS FORRADOS E ASSOALHADOS, NA PARTE SUPERIOR; CINCO COMPARTIMENTOS CIMENTADOS NA PARTE TÉRREA, COM VARANDA LADRILHADA, GARAGEM EDIFICADA NO MESMO TERRENO, CONSTRUIDA DE PEDRA, CAL E TIJOLOS E COBERTA DE ZINCO, E, BEM ASSIM, O RESPECTIVO TERRENO, FORMADO PELO DOMÍNIO ÚTIL DO RESTO DO PRAZO DE TERRA Nº 2.602, DO QUARTEIRÃO PALATINATO SUPERIOR, SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO, FOREIRO À CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, COM SUPERFÍCIE DE 20.499,43 M2, FAZENDO TESTADA PARA A RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, ONDE MEDE 27,10 M - 72º15' SE; DE UM LADO, CONFRONTANDO COM O PRAZO Nº 2.602-D, MEDE, EM DUAS LINHAS: 42,70 M - 15º30 SW E 535, 60 M - 28º 30' SW; DE OUTRO LADO, CONFRONTANDO COM SUBDIVISÃO DO PRAZO Nº 2.601, MEDE, EM LINHA RETA, 559,90 M - 28º 30' NE; E, FINALMENTE, NA LINHA DOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM A SENHORIA DIRETA, CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, MEDE 36,00 M - 61º 30' NW. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\n2 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço.Deverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU). ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010443" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1011281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042500-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOARES MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 60 dias. Trata-se de segunda e derradeira notificação a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais estimados à fl. 215, quais sejam R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Drumond [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124500-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Nascimento Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAETANO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLI CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a petição da rda, fls. 497/538, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americano Brasil Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, manifestando-se, inclusive, quanto à certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pena Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Serviços de Usinagem Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Pena Castilho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-32.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Montezuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007300-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL. [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-06.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES PASSOS [Adv. Carlos Lima Castro (OAB: RJ 76600 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES PASSOS\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Amaral\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTGENS LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)], Réu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, realizado em face das reclamadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-49.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SOARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora ainda, no, prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0079800-49.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora ainda, no, prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Auto Comercial Tupi Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos ROs, interpostos pelas reclamadas Viação Pinheiral e Viação Agulhas Negras, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0242200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: W-Tur Fretamento e Transporte Ltda., Réu: Crisso Serviços de Segurança Ltda., Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Réggio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0210100-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Osmar Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industrias Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Osmar Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção L tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elan Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pato Roco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Comércio C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das Certidões do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94), fls. 56 e 58. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nery Limeira de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil LTDA - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nery Limeira de Oliveira, Réu Volkswagen do Brasil LTDA - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos com os valores devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ARMANDO DE CARVALHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina de Rezende Pinheiro Cunha, Réu: Jose Nunes de Andrade, Réu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ARMANDO DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Lopes ME (Aro 16 Tuning)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Nunes\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RICARDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. SOARES SERRALHERIA -ME [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S. SOARES SERRALHERIA -ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Pityscom Construção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 25,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LEONIDAS CAMACHO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH ENGENHARIA LTDA [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nProceder à juntada do comprovante inerente ao recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda., Réu: Jorge Fernando dos Santos , Réu: Maria Sueli de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007700-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cálculos de liquidação, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Anjos Nascimento [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Anjos Nascimento [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Anjos Nascimento, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custa de R$ 120,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Gama [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Agnaldo Honório [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-66.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Galvani Bustamante [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Galvani Bustamante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA R5TM2P [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Renier Augusto Koenigkan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1011281" ], "1011280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO JOSE MADEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA., VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais estimados à fl. 215, quais sejam R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDECIR MARINS FREIRE\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 124, fixando a condenação no valor de R$ 8.443,33 equivalente a 710.545,16 IDTRs devidos ao rte e R$ 844,33, equivalentes a 71.054,26 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-24.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACIETE DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR PEDRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011280" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1009888": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0039700-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Strutura Sistema de Servicos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito dos Santos, Réu Masterdroga Comercio de medicamentos Ltda., Réu Strutura Sistema de Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.980,60 equivalentes a 3.625.501,82 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/07/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DOS REIS SANTANA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DOS REIS SANTANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n1. Ciência da expedição do alvará nº 0343/2010, no valor de R$ 925,00, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor do reclamante ou seu advogado, Dr. Luis de Souza Freitas Neto, OAB/RJ 64.268.\r\n\r\n2. Ciência da expedição do alvará nº 0345/2010, no valor de R$ 14.295,42, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamado, referentes aos saldos dos depósitos recursais realizados. \r\n\r\nProcesso: 0314100-52.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Nascimento Coelho [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Nascimento Coelho, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foi convertido em diligência, sendo nomeado como perito o Sr. José Antônio Gomes da Rocha, conforme decisão de fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes, Réu: Valdoir Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls.126, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MOREIRA BRAGA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MOREIRA BRAGA, Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 162.100,17, equivalentes a 13.363.575,43 TR’s acumuladas, atualizadas até 20/07/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDEIROS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 41/43, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Baptista [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Baptista\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Network Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nÀ reclamante, para vir com os cálculos adequados ao v. acórdão de fls. 148/157. \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heduardo Santiago de Castro [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO LEMOS FREIRE, Réu: José Bezerra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA NETO PACHECO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: ORLANDO FERRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA NETO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira, conforme fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0134700-83.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PAULA LEMOS LTDA, Réu: José Roberto da Silva Filho, Réu: Hermano de Faria Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 87, no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WELLINGTON LUIZ MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TRINDADE MAGALHAES [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA - MASSA FALIDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TRINDADE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Andrade de Lima [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Andrade de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID LUIZ GARCIA DE SOUZA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJ REPAROS ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.258,80, equivalentes a 930.863,99 TR's acumuladas, atualizadas até 31/0//2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S/A, Aut Leandro Crespo Nascimento Santana, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício de fls. 154/178, bem como apresentar razões finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, conforme Ata de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lincoln Abreu Valentim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntr Soluções Lojisticas Ltda., Réu: Rapidão Cometa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lincoln Abreu Valentim\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0295/2010, no valor de R$ 3.000,00 encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamante ou ao seu advogado, Dr. Marinho Nascimento Filho, OAB/RJ 42.242. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Moura [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Servicos e Material de Seguranca Ltda.. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Souza Moura\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício da Caixa de fls. 293, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Soares Barreto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 104.112,21, equivalentes a 8.582.397,84 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ribeiro de Miranda, Réu: Maison Blanc Comercio de Moveis Ltda e Outras [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, Réu: FERNANDO JOSE BRITO DO SANTOS, Réu: WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: NOVA KENNEDY COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: SANTOS E BRITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Espindola Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Espindola Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0341/2010, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante ou da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0149400-69.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS`S GOLD PHOTO SERV FOT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD de fls. 155/158, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO VENTURA DE OLIVEIRA, Aut: DANILO FONTOURA SIQUEIRA, Aut: ROSANGELA MARIA SILVA DE LIMA [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANGELA MARIA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, sendo o reclamante para retirar as cópias dos recolhimentos previdenciário e do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-30.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Mereles de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Unidos de Portugal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA CONCEICAO CHAGAS [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA FILIAL 01 - MASSA FALIDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA CONCEICAO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Denise Custódio Marins, Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0186000-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORTES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CORTES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0190200-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deork da Silva Daniel [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deork da Silva Daniel\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Rodrigues [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação adequados a v. acórdão, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Socorro Santana Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda a/c Dr Francisco Motta ( Posto Médico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Socorro Santana Alves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teles [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Teles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BESSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SG COM E IND PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BESSA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.984,65, equivalentes a 410.996,35 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA DE CASTRO SOARES OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIARA DE CASTRO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Souza Medeiros [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-44.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLE GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA UNIDOS DE PORTUGAL [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA UNIDOS DE PORTUGAL, Aut IRLE GUEDES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0353/2010, no valor de R$ 540,00, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor do reclamante, IRLE GUEDES ou sua advogada, Dra. Silvia Regina da Silva Costa, OAB/RJ 74.770. \r\n\r\nProcesso: 0153000-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA, Réu: ROSA BARBOSA GRANJA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0276500-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MODESTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIBA MOURENCE LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MODESTO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0276600-35.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FIGUEIREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANUELANI II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FIGUEIREDO\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Viana Cabral [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Techlabor Engeharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Viana Cabral\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 45/46, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Réu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0295000-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SANTOS MOREIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES SANTOS MOREIRA, Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 49.851,66, equivalentes a 4.111.131,27 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcelo Antonio Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 61356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0297200-57.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Manhaes [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Koure Confeccoes Ltda.ME [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Manhaes\r\n\r\nVistas ao reclamante da resposta da consulta ao Bacen-Jud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dézio Gomes de Campos [Adv. Roberto Luis Lopes Nogueira (OAB: RJ 70757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pereira , Réu Dézio Gomes de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamado, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Garcia [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Super Pecas de Sao Goncalo Comercio Ltda., Réu: Domenico Lopes de Oliveira, Réu: Priscila de Souza Tecla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Garcia\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0218/2009, no valor de R$ 3.123,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0224200-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barboza\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0258200-16.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Candido Vieira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda., Réu: Centro Educacional Goncalense Ltda. N/P Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Centro Educacional Goncalense Ltda. N/P Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Candido Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, fornecendo meios para o prossegimento da ação em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0259600-70.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas ao reclamante da resposta da consulta ao Bacen Jud, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Assis [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora de Assis, Aut Walace da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.770,21, equivalentes a 475662,15 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0224300-52.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARDEILDO BEZERRA BRANDAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BY GUIDO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Jurema Roza de Souza, Réu: Elias Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEILDO BEZERRA BRANDAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls.132, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-42.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Aut Vagner Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da 2ª reclamada, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253600-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PORTES NICOLA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PORTES NICOLA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.282,16, equivalentes a 1.342.205,44 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALTER SILVA VIANNA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 88.781,52 equivalentes a 7.318.626,07 TR's acumuladas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0257400-61.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda - COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária do Vale do Monte Verde Ltda, Réu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Responsabilidade Ltda, Réu: Cooperativa Mista Agropecuária de São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e docs. da reclamada de fls. 130/152. \r\n\r\nProcesso: 0250300-89.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.760,97, equivalentes a 557.334,58 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que o depósito recursal foi convolado em prenhora, para os fins previstos no art. 884 da CLT.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nDevendo a 2ª reclamada regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0205800-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIAS SILVA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Dias de Oliveira [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Dias de Oliveira \r\n\r\nÀ reclamante, para que venha regularizar a petição protocolizada em 07/06/2010, assinando-a. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Derli Magalhães da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Derli Magalhães da Silva \r\n\r\nÀ reclamante, para tomar ciência da devolução da notificação para ciência da audiência, enviada ao seu endereço fornecido na inicial e para que forneça o atual endereço, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Soares Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB Farmácia Ltda. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMB Farmácia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0210300-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GILANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0214700-65.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Timoteo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Timoteo\r\n\r\nVistas ao reclamante da resposta da consulta ao BacenJud, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY DO COUTO PORTO BRITO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut ROSELY DO COUTO PORTO BRITO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.890,67, equivalentes a 1.475.128,65 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1009888" ], "1009887": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Barreto\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 104.112,21, equivalentes a 8.582.397,84 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro Lima \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.984,65, equivalentes a 410.996,35 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009887" ] } }, "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1011868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0301500-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor) [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi, Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor), Réu Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.511/516, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSA MORAES BRAGA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls45/46(DETRAN) Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.64.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: embargante: Felicio Miglionico [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANDERSON ANTUNES DE LACERDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte embargante: Felicio Miglionico, Egdo VANDERSON ANTUNES DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.19.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Brito Machado [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, Réu: Meditec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Brito Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls.57/62: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071300-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ BARCELOS CLETO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.167,13, com guia preenchida exclusivamente no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES LTDA N/P DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré e o CPF do representante legal, no prazo de 30 dias, uma vez que não é possível realizar penhora \"on line\". Ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Freitas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. , Aut Paulo Roberto Martins Freitas Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.96.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2010.5.01.0262 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de São Gonçalo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim Brasil S.A.\r\n\r\n\"... Indefiro a medida liminar requerida, pois ausentes o periculum in mora e o fumu boni iuris. ... \r\n\r\nProcesso: 0118700-97.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Horley da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapa Empresa Brasileira de Aparas de Papelao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Horley da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERNANDES COSTA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.198/199. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Educacional Machado de Assis Jardim de Infancia Pato Donald, Réu: Ilma Muniz dos Santos Pinheiro (sócia), Réu: Luciano Nogueira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saude S/C Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0155500-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célen Cristina Borges Aragão Margalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célen Cristina Borges Aragão Margalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.71, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antunes da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antunes da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.72/78, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO EDUARDO LO VACCO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTD [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO EDUARDO LO VACCO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.136. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172300-53.1993.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: SURFAR IND E COM DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILEIA DOS SANTOS CLAUDIO PINHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILEIA DOS SANTOS CLAUDIO PINHO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, fiel depositário para os bens penhorados.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-57.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.59/65, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-88.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA BARRETO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTR DE CARNES LTDA, Réu: MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0219200-50.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CRECIO VIEIRA [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CRECIO VIEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0216300-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.75/82, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-34.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Icrilva Ltda. [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0230800-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.433/447, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-27.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERL E BANC DO ESTADO RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0255900-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira da Silva Cardoso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.267/268, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-30.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA METROPOLITANA SA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA METROPOLITANA SA, Aut MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100: \"Vistos,Preclusa a manifestação da União...Assim, extinfo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267,III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0266700-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Ribeiro [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.97/103, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-64.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VALENTIM DOS ANJOS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.277283, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-09.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINEA RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MITROLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINEA RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-73.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA PERES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK CALCADOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.069,98, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILMA SANCAO MACHADO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILMA SANCAO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo da Receita Federal, às fls.82, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-27.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI MOREIRA CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNETE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Antonio Santos Rosa de Souza (OAB: RJ 99967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0338800-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.08 da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353200-84.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA SOARES DO REGO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR BRANDAO [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA SOARES DO REGO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0366500-50.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, adequando-os aos termos da coisa julgada, especificamente no que diz respeito à média das horas extras a integrar, tudo conforme alíneas ca g de fls.321.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1011868" ], "1011866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0135700-23.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROMEU RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: sócio Rda. José Manoel Barbosa Granja,sócio Rda. Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Rda. José Manoel Barbosa Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD,sócio Rda. Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio Rda. Aloisio Amaral,sócio Rda. Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Rda. Aloisio Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-82.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI GOMES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA,Mario Marcio Caffaro Guimarães,Telbia Maria da Almeida Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.840,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio Caffaro Guimarães,Mario Marcio Caffaro Guimarães,Telbia Maria da Almeida Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio Caffaro Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.840,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telbia Maria da Almeida Guimarães,Mario Marcio Caffaro Guimarães,Telbia Maria da Almeida Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Telbia Maria da Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.840,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-83.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Diretor Presidente da 1ª Ré José Carlos Rodrigues,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Diretor Presidente da 1ª Ré José Carlos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310200-63.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.461,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-19.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: REZIL RACOES NEW MARQUES RACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado REZIL RACOES NEW MARQUES RACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-35.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Renato Goncalves\r\n\r\nExecutado: Roberto Lucio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lucio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.553,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-72.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR NUNES PINTO\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO E SERV JURUMENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO E SERV JURUMENHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.639,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-49.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jlm Comercio e Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jlm Comercio e Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.224,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243600-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA,DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.032,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282000-41.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Tavares Costa\r\n\r\nExecutado: S Mignoni Guimaraes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S Mignoni Guimaraes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.745,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325800-22.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Araujo Muniz\r\n\r\nExecutado: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.369,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011866" ], "1011865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0239300-65.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON DE SANTA RITA\r\n\r\nExecutado: Roberto Brasilino da Silva,ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA,Genival Passos da Fonseca,Oswaldo Alves Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Brasilino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.203,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-38.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA,Judite Rodrigues Pucu,Francisco Bernardo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.080,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Bernardo de Souza,Judite Rodrigues Pucu,Francisco Bernardo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Bernardo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.080,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judite Rodrigues Pucu,Judite Rodrigues Pucu,Francisco Bernardo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Judite Rodrigues Pucu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.080,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-61.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO JOSE SALVADOR CARDOSO\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA CAROLAP LTDA,EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA CAROLAP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.001,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319900-05.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO MOTA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Nelsi Ribeiro da Silva (sócia rda),BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,Paulo César Brandão (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelsi Ribeiro da Silva (sócia rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.509,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo César Brandão (sócio rda),BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,Paulo César Brandão (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Brandão (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.509,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,Paulo César Brandão (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.509,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011865" ], "1011867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Brito Machado\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, Meditec\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.57/62: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José Mário Loureiro Borges (sócio), José Francisco Loureiro Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Loureiro Borges (sócio), José Mário Loureiro Borges (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011867" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1011402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alcantara Rodrigues, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 256/265, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000884-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barreto Figueiredo [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barreto Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1011402" ], "1012009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064600-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tione da Silva de Moura [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rodrisan Ltda. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tione da Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência de do despacho de fls. 95. - \" Dê-se ciência ao Reclamante por publicação no Diário Oficial, devendo a patrona dar ciência ao seu cliente da nova data designada, tendo em vista as devoluções das notificações endereçadas pessoalmente ao reclamante às fls. 71, 84, 86 e 93.\" \r\n\r\nfls. 94 . Foi designado o dla 30/09/2010 às 11:00 horas, na Secretaria da Vara, para as retificações necessárias na CTPS do reclamante, devendo o mesmo portar este documento. \r\n\r\nId: 1012009" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1011715": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Godoy dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011715" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1012102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111000-45.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Falcão Ribeiro [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária São João Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Falcão Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 28/10/2010 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente(art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausencia injustificada (arts, 600, inciso III, do CPC); deverá também a ré, em audiênca, apresentar seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Carneiro das Chagas Júnior [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Miaj Artes Gráficas e Editora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Carneiro das Chagas Júnior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/10/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001155-44.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Cunha [Adv. Odair Marcio Pereira (OAB: RJ 158790 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001147-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teixeira Coelho [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Miaj Artes Gráficas e Editora Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teixeira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/09/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir lanes de Oliveira [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Réu: Nova Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir lanes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/09/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICO E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICO E COMERCIO LTDA, Aut RONALDO DO NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0566/2010. As partes deverão apresentar os cálculos de contribuição previdenciária incidente, sob pena de a liquidação, no particular, ser realizada pela Contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias o correto endereço da testemunha Rogerio Santos Augusto, ou a substitua, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Pinto Mendes [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME , Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME na N/P de Waldiney José do Nascimento, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME na N/P de Erica Roselaine dos Santos Souza, Réu: Irene Mendes Rosa, Réu: Valmar Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Pinto Mendes\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 11/11/2010 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores, com amparo do art. 764. p. 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA LUCIA SIMOES DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0567/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Everson Nogueira Cassiano [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vanepi Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0570/2010. \r\n\r\nProcesso: 0057100-31.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0569/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiencia para a oitiva da testemunha Jorge Gonçalves da Costa, dia 06/10/2010 ás 11:20 horas, na 31ª VT/RJ - PROC; 0000975-28.2010.5.01.0031. \r\n\r\nId: 1012102" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1003602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000856-22.2010.5.01.0531 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson Gaspar da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gaspar da Silva\r\n\r\nInformar o requerente em 10 dias o endereço para notificação da emrpesa Dona Isabel SA \r\n\r\nProcesso: 0000872-73.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzo Soares da Silva [Adv. Francisco de Souza Lima (OAB: RJ 42973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumi de Teresopolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzo Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes de Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 56 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João André Vitor [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio do Amaral a/c Virgínia Pereira Amaral [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio do Amaral a/c Virgínia Pereira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 40 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service, Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Silvana da Motta Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut SILVANIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino Fernandes de Araujo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Severino Fernandes de Araujo, Réu Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o perito entregou dois talonários de notas fiscais, devendo as partes, no prazo de cinco dias comum, sem manifestem se os documentos devolvidos foram os mesmos que estavam acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos parâmetros fixados as fls 375 verso \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Silva de Almeida [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-53.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMITA BITTAR COUTO GIADA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMITA BITTAR COUTO GIADA, Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0033600-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March, Aut Patricia de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar as cotas previdenciária e fiscal, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, bem com as custas judiciais sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Soares Marques [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo, Aut Jayme Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Magalhaes da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. - (Filial 2) [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE Previdencia Complementar, Aut Wilson Neves Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.286, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ROSA CHAVES PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVONE ROSA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 450 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Corrêa Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em 05 dias \r\n\r\nId: 1003602" ], "1008839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000131-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Souzatech Informática S/C Ltda-ME [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Cartório do 2º Ofício de Notas de Teresópolis [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2º Ofício de Notas de Teresópolis, Aut Nathalia de Carvalho, Réu Souzatech Informática S/C Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95 - \"...Com razão o reclamado. Tendo em vista o erro material ocorrido às fls 92 da sentença, fica retificado on se lê \"...Cartório do 5º Ofício de São Gonçalo...\", leia-se \"...Cartório do 2º Ofício de Notas de Teresópolis...\" \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Neves [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Guaira Ltda. [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 63 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.121, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial para arbitrar valores ao pedido \r\n\r\nId: 1008839" ], "1009763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vieira Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Carlos César de Paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Márcio Eugenio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: MIchel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trab. Rodoviários de Cargas e Passag. de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Paiva, Aut Márcio Eugenio Guimarães Menezes, Aut MIchel Soares Nunes, Aut Paulo Henrique Vieira Machado, Réu Sind. dos Trab. Rodoviários de Cargas e Passag. de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos da Rosa, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009763" ], "1011120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024400-78.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadil Goncalves da Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luiz dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadil Goncalves da Silva\r\n\r\nComprovar que o imóvel apontado não é o único do executado em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo dos Santos Ferreira, Réu Victor Paim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fábio Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia da Serra de Teresópolis Hortifrut de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fábio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77 \r\n\r\nId: 1011120" ], "1011144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095600-43.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jacobina [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Jacobina, Aut Maria Cecília Carneiro Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1011144" ], "1010187": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084500-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Odete Maçambane de Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010187" ], "1010449": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Caldo de Piranha, La Bamba Casa de Shows, Indústria e Comércio de Bebidas CP ICE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Bebidas CP ICE Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010449" ], "1003601": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0104200-24.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nExecutado: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.072,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003601" ], "1008838": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008838" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1006169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varelo Caetano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Varelo Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 125/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45/46 que julgou os embargos declaratorios de fls. 42/43 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré de fls. 50/63, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-93.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldar Construcoes Ltda. [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moldar Construcoes Ltda.\r\n\r\nConstituir capital, mediante a inclusão do autor na folha de pagamento, sob cominação de astreintes (fls. 79). .\r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 V Comunicação Visual LTDA. ME, Aut Igor da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 22.09.2010, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda para as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina da Silva Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Artinvest Recuperação de Quadros e Molduras Ltda, A/C SÓCIO HAYDEE EUNICE DE SOUZA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina da Silva Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 40 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damião dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas e Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas e Automação e Controle Ltda. , Aut Nilton Damião dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 165 que julgou os embargos à execução de fls. 161/164 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J 1100 Comércio de Peças Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J 1100 Comércio de Peças Ltda., Aut Maria Inês da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 142 - verso que acolheu os cálculos de fls. 140, referentes ao principal atualizado e, ainda, que convolou o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade de Deus [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Sideurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Raquel Andrade de Deus, Réu Sideurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Amaral Melo [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner do Amaral Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré de fls.99/102, foram julgados improcedentes, fls. 103, condenando a embargante ao pagamento da multa fixada em 1% sobre o valor da causa, valor este que deverá acrescer à condenação para o efeito de pagamento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira Ferreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, fls. 101/103, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nInformar o endereço atual do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 12/15. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Adauto da Rocha [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Adauto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-80.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Cargill Nutrição Animal Ltda. [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulinho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulinho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura , Aut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT , dvendo, ainda, ter vista da pet. do perito às fls. 951/952. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Felipe Roza [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Felipe Roza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls._120/127____. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pustingues Grion [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Peixoto de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1006169" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1011600": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 484/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para permanecer, de 31 de agosto a 09 de setembro, na 134ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de Licença Médica do Juiz José Francisco Leite Marques.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011600" ], "1011601": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 485/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o item 2 do Ato nº 467/2010, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 27 de agosto de 2010, que designou o Juiz João Carlos de Souza Correa para assumir, de 8 a 10 de setembro, a 172ª Zona Eleitoral/Armação de Búzios.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011601" ], "1011602": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 486/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para auxiliar, no dia 02 de outubro, a 146ª Zona Eleitoral/Arraial do Cabo.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011602" ], "1011603": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 487/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando o estabelecido no art. 1º do Ato 368/10; \r\n\r\nConsiderando que os Pólos de Carga já estão preparando as Urnas Eletrônicas para as eleições vindouras; e\r\n\r\nConsiderando a necessidade deste Tribunal em se adequar às restrições orçamentárias impostas para o pagamento do serviço extraordinário; \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. O serviço extraordinário nas Unidades desta Justiça Eleitoral a ser realizado no período entre 1 a 30/09/10, aos sábados, domingos e feriados, obedecerá aos critérios e limites estabelecidos no Anexo deste Ato, sem prejuízo das disposições contidas no Ato 368/10.\r\n\r\nParágrafo único - Os limites autorizados no Anexo deste Ato somente deverão ser alcançados em caso de absoluta necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 2º. O horário de funcionamento das Unidades da Sede deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que tenham como atribuição a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições de 2010 será de 11:00h às 19:00h.\r\n\r\nParágrafo único - Em havendo necessidade de funcionamento da unidade em horário diferenciado, os titulares poderão estabelecer turnos de forma que a jornada individual não ultrapasse 8 horas, observado o horário de atendimento de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 3º - É facultada a realização de serviço extraordinário pelos Cartórios das Zonas Eleitorais que não possuem a atribuição de Fiscalização da Propaganda Eleitoral durante o mês de setembro, de acordo com a necessidade do serviço, observando o limite do Anexo. \r\n\r\nArt. 4º. O serviço extraordinário prestado no mês de setembro será convertido em pecúnia, na proporção da dotação orçamentária disponibilizada para este Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único - O servidor poderá optar por converter o serviço extraordinário em banco de horas, conforme procedimento estabelecido na Ordem de Serviço DG nº 5/10.\r\n\r\nArt. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServiço Extraordinário nas Eleições de 2010\r\n\r\nI - SECRETARIAS DO TRIBUNAL\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAté 4 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nCorregedoria\r\n\r\nAté 14 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\nAté 5 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nAté 25 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Manutenção de Serviços Gerais\r\n\r\nAté 16 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nAté 38 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria Judiciária\r\n\r\nAté 50% dos servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nAté 17 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nAté 1 servidor trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nAssessoria de Segurança\r\n\r\nAté 5 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\nAté 1 servidor trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nII - ZONAS ELEITORAIS DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nAté 50% dos servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nIII - ZONAS ELEITORAIS NÃO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL \r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 5 horas, no máximo.\r\n\r\nIV_ Zonas Eleitorais RESPONSÁVEIS POR PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n1 servidor trabalhando 8 horas, no máximo, no respectivo Pólo de Carga.\r\n\r\nId: 1011603" ], "1012081": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 488/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir, de 07 a 21 de setembro, a 60ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Alto, durante o período de Licença Médica da Juíza Beatriz Torres de Oliveira.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1012081" ], "1012042": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 489/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de otimizar os procedimentos realizados no âmbito da Secretaria Judiciária deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Determinar à Secretaria Judiciária que, de ofício, proceda, às intimações do devedor, por via postal, para pagamento da multa eleitoral, no prazo de 30 dias, na forma do Art. 4º da Resolução TSE nº 21.975/2004.\r\n\r\nArt. 2º. Em caso de requerimento de parcelamento do débito, os autos deverão ser encaminhados à Presidência desta Corte para apreciação.\r\n\r\n§ 1o. Deferido o parcelamento e não comprovado o recolhimento tempestivo do débito, deverá a Secretaria Judiciária adotar as providências necessárias à remessa da documentação pertinente à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do saldo devedor na Dívida Ativa.\r\n\r\n§ 2o. Indeferido o pedido, a Secretaria procederá nos termos do disposto no parágrafo primeiro, para inscrição, na Dívida Ativa, do valor total do débito.\r\n\r\nArt. 3º. Após a integral quitação do débito, a Secretaria Judiciária comunicará o fato ao Juízo Eleitoral no qual o devedor está inscrito, para fins de baixa da multa no Sistema Elo.\r\n\r\nArt. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1012042" ], "1012041": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 490/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 12087/2002\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nReverter a cota parte de 50% (cinquenta por cento)da pensão civil temporária destinada à beneficiária ESTHER BARROS CARDOSO GUEDES, neta do ex-servidor inativo ANTONIO CARLOS DE ANDRADE BARROS, matrícula nº1893873, aposentado no cargo de Técnico Judiciário NS-25, Classe Especial (atual Analista Judiciário, NS C 15), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em razão de não persistir sua condição de dependente econômica do instituidor, em favor de ALBA LYGIA CASTRO DE ANDRADE BARROS, já beneficiária de pensão civil vitalícia com a cota parte de 50% (cinquenta por cento), com base no artigo 223, inciso II da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, passando a beneficiária ALBA LYGIA CASTRO DE ANDRADE BARROS a perceber a quota parte de 100% (cem por cento).\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1012041" ], "1012082": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 491/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO para assumir, de 02 a 12 de setembro, a 22ª Zona Eleitoral/Irajá, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Marcela Assad Caram. \r\n\r\n2 - MARCELA ASSAD CARAM para assumir, a partir do dia 13 de setembro, a 22ª ZE/Irajá, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1012082" ], "1012040": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "Protocolo nº 73.759/2010\r\n\r\nAdvogado: Paulo César Alves dos Santos\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nNão compete a esta Presidência definir se a manifestação protocolizada sob o nº 70.926/2010 se trata de recurso de embargo de declaração.\r\n\r\nSeja como for, os autos se encontram no e. Tribunal Superior Eleitoral para apreciação e julgamento de Recurso Especial Eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral, razão pela qual qualquer pretensão da parte deve ser dirigida ao respectivo Ministro Relator.\r\n\r\nApós, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1012040" ] } } }, "Vice-presidência": { "Atos": { "1011936": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Quadragésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3405-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: FLAVIA CRISTINA PIRES BARROSO MARCH, Técnico Judiciário\r\n\r\nRepresentação nº 45-19.2010.6.19.0130\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOÃO ALVES PEIXOTO, Deputado Estadual e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação TRABALHO E FÉ (PTB, PSDC), sob o nº 27.123\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO SÃO FRANCISCO FM\r\n\r\nRepresentação nº 3388-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA (RUY CLEBER), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3394-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Otavio Santos Silva Leite\r\n\r\nREPRESENTADO: STEPAN NERCESSIAN, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO PINHEIRO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3401-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3403-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: EDMILSON JOSÉ VALENTIM DOS SANTOS (EDMILSON VALENTIM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, sob o nº 6.565\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS MINC BAUMFELD, Deputado Estadual e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 13.001\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRepresentação nº 3409-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nADVOGADA: Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Melo da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADO: Ana Paula Sousa Fernandes\r\n\r\nADVOGADA: Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nAna Paula Sousa Fernandes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(3),(4),(4),(5),(5),\r\n\r\n(6)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(7)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(7)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nCarolina Cardoso Francisco\r\n\r\n(7)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(3),(4),(4),(5),(5),\r\n\r\n(6)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(3),(4),(5),(6)\r\n\r\nElizabeth Batista Linhares\r\n\r\n(7)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(3),(4),(4),(5),(5),\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nFrederico José Ferreira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(6)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(7)\r\n\r\nJorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(3),(4),(4),(5),(5),\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLuciana Melo da Silva Alves\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(5)\r\n\r\nMonica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nOtavio Santos Silva Leite\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nPriscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nSergio Bermudes\r\n\r\n(7)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(4),(4),(4),(5)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(7)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(4)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1011936" ], "1011937": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Quadragésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 3416-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RESENDE-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Emerson José da Silva\r\n\r\nPrestação de Contas nº 108-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3417-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20.121\r\n\r\nRepresentação nº 15-80.2010.6.19.0195\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIÁRIO TV\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato a Senador pelo DEM, sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO (CARLÃO DA LUZÁGUA), candidato a Deputado Federal, sob o nº4511\r\n\r\nREPRESENTADO: RODINEY GOMES TURL (RODINEY), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 45222\r\n\r\nRepresentação nº 72-71.2010.6.19.0107\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO CABRAL FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato a Governador, sob o nº 15.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3406-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERÔNICA COSTA), Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRepresentação nº 3410-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS RAMOS, candidato a Deputado Federal, sob o nº 2727\r\n\r\nRepresentação nº 3418-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3419-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA), candidato ao cargo de Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES (MARCIO FORTES), candidato ao cargo de Vice-Governador\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(8),(9),(9)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(5),(8),(8),(9),(9),\r\n\r\n(9)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nEdson Andrade de Lima\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(5),(8),(8),(9),(9),\r\n\r\n(9)\r\n\r\nEduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(5),(8),(8),(9),(9),\r\n\r\n(9)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(8),(9),(9)\r\n\r\nElio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEmerson José da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(5),(8),(8),(9),(9),\r\n\r\n(9)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(6)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(5)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(8),(9),(9)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(5),(8),(8),(9),(9),\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(8),(9)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(9)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(5)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(6)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(6)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(8),(9),(9)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1011937" ], "1011938": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Quadragésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3421-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28040\r\n\r\nRepresentação nº 54-53.2010.6.19.0203\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS), candidato a Deputado Federal pelo PC do B\r\n\r\nRepresentação nº 64-71.2010.6.19.0147\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WESLEI SOUZA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Aurélia de Oliveira Pimenta\r\n\r\nADVOGADO: Leandro de Melo Souza\r\n\r\nRepresentação nº 65-79.2010.6.19.0107\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: DILMA ROUSSEF, Candidata a Presidente\r\n\r\nRepresentação nº 3411-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1.580\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELINO ANTONIO D`ALMEIDA (MARCELINO D`ALMEIDA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.369\r\n\r\nRepresentação nº 3412-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ (51ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DE MACABU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3413-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1.580\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3415-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nRepresentação nº 3422-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, Candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28040\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(4),(6),(7),(8)\r\n\r\nAurélia de Oliveira Pimenta\r\n\r\n(3)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(4),(6),(7),(8)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(4),(6),(7),(8)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(4),(6),(7),(8)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(4),(6),(7),(8)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nLeandro de Melo Souza\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1011938" ], "1011939": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Quadragésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 81-10.2010.6.19.0147\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: TECIDO UNIBRAS LTDA\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO DA COSTA CARDOSO (ANTÔNIO CARDOSO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22.234\r\n\r\nREPRESENTADO: DÉBORA MARCELINO DOS SANTOS SILVÉRIO\r\n\r\nRepresentação nº 3420-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SIMÃO SESSIM, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3425-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, candidato a Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM e PPS)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3426-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, candidato a Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3433-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3434-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELLO MORAES SICILIANO (MARCELLO SICILIANO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3435-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de Vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(3),(3),(4),(4),(7),\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(3),(3),(3),(4),(4),\r\n\r\n(4),(7),(7),(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(3),(3),(3),(4),(4),\r\n\r\n(4),(7),(7),(7)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(3),(3),(3),(4),(4),\r\n\r\n(4),(7),(7),(7)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(3),(3),(4),(4),(7),\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(3),(3),(3),(4),(4),\r\n\r\n(4),(7),(7),(7)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(3),(3),(4),(4),(7),\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(3),(3),(3),(4),(4),\r\n\r\n(4),(7),(7),(7)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(3),(4),(7)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(3),(4),(7)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(3),(3),(4),(4),(7),\r\n\r\n(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1011939" ], "1012064": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Quadragésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 6-52.2009.6.19.0099\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS FERRUGEM COUTO ALVES (FERRUGEM)\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ CARLOS FERRUGEM COUTO ALVES (FERRUGEM)\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRepresentação nº 31-10.2010.6.19.0203\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 32-48.2010.6.19.0153\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM), candidata ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA: Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 38-37.2010.6.19.0062\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Candidato a Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRepresentação nº 3386-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 3392-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3402-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15159\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1580\r\n\r\nRepresentação nº 3404-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato a deputado federal pelo PMDB, sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CANEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 3407-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nRepresentação nº 3408-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), Deputado Federal e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.101\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1.530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1.515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1.510\r\n\r\nRepresentação nº 3414-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1.580\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15159\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1.530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3423-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 44500\r\n\r\nRepresentação nº 3424-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 20126\r\n\r\nRepresentação nº 3427-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROGÉRIO BITTAR, candidato a Deputado Estadual, sob o nº 40123\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3428-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3429-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: DILMA ROUSSEF, candidata ao cargo de Presidente da República\r\n\r\nRepresentação nº 3430-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3431-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3432-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: DILMA ROUSSEF, candidata ao cargo de Presidente da República\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRepresentação nº 3436-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PSDB, DEM, PV, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nRepresentação nº 3437-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Luciano Tenuto\r\n\r\nADVOGADO: Sheila Regina Giordano Ferraço\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3438-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PSDB, DEM, PV e PPS)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PSDB, DEM e PPS)\r\n\r\nRepresentação nº 3439-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PSDB, DEM e PPS)\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(20),(22),(23)\r\n\r\nAlexandra Costa de Souza\r\n\r\n(3)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2),(4),(4),(6),\r\n\r\n(10),(10),(11)\r\n\r\n,(11),(14),(16),\r\n\r\n(18),(19)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(19),(20),(22),\r\n\r\n(23)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2),(4),(4),(6),\r\n\r\n(10),(10),(11),\r\n\r\n(11),(14),(16),\r\n\r\n(18),(19)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(11)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(2),(4),(4),(6),\r\n\r\n(10),(11),(16),\r\n\r\n(18),(19)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(20),(22),(23)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(20)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2),(4),(4),(6),\r\n\r\n(10),(10),(11),\r\n\r\n(11),(14),(16),\r\n\r\n(18),(19)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra’\r\n\r\n(3)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(11),(11)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(20),(22),(23)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2),(4),(4),(6),\r\n\r\n(10),(10),(11),\r\n\r\n(11),(14),(16),\r\n\r\n(18),(19)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nLúcio Lédio de Souza\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(10),(14)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(10),(11),(11)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(19),(20),(22),\r\n\r\n(23)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nPedro Luciano Tenuto\r\n\r\n(21)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(10),(14)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(5),(5),(5),(6),(8),\r\n\r\n(8),(8),(9),(9),(9),\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nSheila Regina Giordano Ferraço\r\n\r\n(21)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(20),(22),(23)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1012064" ], "1012065": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Centésima Quadragésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPetição nº 3440-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JONATAN SILVA DA LIMA, candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1012\r\n\r\nADVOGADO: Silas José de Almeida\r\n\r\nRepresentação nº 3441-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, candidato a Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3442-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nREPRESENTADO: GILBERTO WILLYS DE FARIA, Secretário Municipal de Saúde de Italva\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2),(2),(2),(3)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2),(2),(2),(3)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(2),(2),(2),(3)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2),(2),(2),(3)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2),(2),(2),(3)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nSilas José de Almeida\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1012065" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1011564": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3400-39.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE: DOUGLAS CARRIERO DUTRA\r\n\r\nPACIENTE: FRANCINEYA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO: Douglas Carreiro Dutra\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL\r\n\r\nDESPACHO: “Oficie-se ao juízo apontado como coator, requisitando-lhe as informações de estilo no prazo de 48 horas.Após, volte-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.”\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1011564" ], "1011565": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3367-49.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRANTE: EDUARDO BENEDITO LOPES\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRANTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ AUXILIAR DESIGNADO PARA REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES DA LEI Nº 9504/97, Relator da Rp nº 3345-88.2010.619.0000\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista as cópias das procurações outorgadas pelos impetrantes, juntadas às fls. 13/16, das quais não constam poderes para a desistência da ação, e em observância ao disposto no artigo 38 do CPC, o qual requer poderes especiais para: receber citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso, DETERMINO a regularização da representação.”\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1011565" ], "1011566": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4482 (8026-43.2006.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nDESPACHO referente ao Protocolo nº 71.436/2010: “Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1011566" ], "1011567": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 177-78.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONISIO DE SOUZA LINS, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO-: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3- 'Decorrido o prazo sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/08/2010. - Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1011567" ], "1011568": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 248-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3- 'Decorrido o prazo sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1011568" ], "1011557": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 18-38.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, acolho o requerido pela douta Procuradoria Regional Eleitoral e determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito, com base no art. 28 do CPP.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1011557" ], "1011558": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 101-54.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho os Pareceres da SCI e da douta PRE e julgo APROVADAS AS CONTAS COM RESSALVAS, na forma do disposto no artigo 39, II, da Resolução TSE nº 22.250/06 c/c artigos 285-A e 557, §1 º-A, do CPC”.\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1011558" ], "1011559": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2932-75.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Na esteira das manifestações favoráveis da SCI e da douta PRE, bem como consubstanciado na regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8º, § 4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010. Após a adoção das providências necessárias, determino a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, conforme prescrito no dispositivo legal supracitado.”\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1011559" ], "1011561": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 58-49.2009.6.19.0228 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADA: Maria de Fátima Moura Ferreira e outro\r\n\r\nDECISÃO: “Publicada em cartório a decisão recorrida, em 29/06/2009 (fls. 06), na conformidade com o disposto no art. 41 da RES. TSE nº 22.715/2008, afigura-se intempestivo o recurso eleitoral interposto pelo eleitor em 14/07/2010 (fls. 44/45). Pelo exposto, diante de sua manisfesta inadmissibilidade, e aplicando-se o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego o seguimento ao recurso. Arquive-se o feito.\r\n\r\nRio, 30/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1011561" ], "1011562": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7096 (7788-56.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 71.196/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO (PSDB, PP, PPS, PSB, PT do B, PHS, PSC, PRB, DEM)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JUZETE TRINDADE CORREA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LAGOS JORNAL RÁDIO E TV LTDA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) 05. Sendo assim, reputo, neste juízo preliminar, que as razões recursais revelam a defesa de tese jurídica consentânea com o disposto no nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, razão pela qual admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n06. Abra-se vista aos recorridos, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n07. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 30/08/2010 - (a) Des. =- Presidente\r\n\r\nId: 1011562" ], "1011563": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 126-67.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREQUERIDO-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nDECISÃO: “Indefiro o pedido de produção de provas oral e pericial formulado pelo requerido Alair Francisco Corrêa (fl. 455), tendo em vista sua flagrante inutilidade para o deslinde da controvérsia. Aliás, o acolhimento da pretensão somente teria por consequência o retardo da marcha processual, com prejuízo para o próprio requerido, que inequivocamente tem interesse no célere desfecho da lide.\r\n\r\nPreclusas as vias impugnativas, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/08/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1011563" ], "1012063": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 73-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO-: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDECISÃO: Em resposta ao que foi determinado a fls. 1228, no tocante à produção de provas, manifestou-se o Representante a fls. 1233/1234 e o Estado do Rio de Janeiro a fls. 1244. Da análise do conjunto fático probatório constante dos autos, este magistrado, destinatário direto da prova, não vislumbra a necessidade de ampliar a fase probatória, porquanto o que está nos autos é suficiente para a formação de um juízo de valor acerca da questão litigiosa. Dilatar o processo, neste caso, representa maltrato ao princípio que prima pela prestação jurisdicional em tempo razoável. Portanto, indefiro as diligências requeridas. Na forma do art. 28 da resolução nº 23.193 TSE, às partes e ao MPE para apresentação das alegações finais no prazo comum de dois dias. Após, conclusos para apresentação do Relatório a que alude a norma dos art. 29 e 30 do mesmo diploma. Intimem-se todos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1012063" ], "1011569": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L DE INTIMAÇÃO N.º 70/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 141/2010 (Protocolo nº 72.018/2010) deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, interposto em face da decisão que inadimitiu o Recurso Especial na Representação nº 1140, que trata de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, onde figura como agravante o Ministério Público Eleitoral e como agravado POSTO KM 38 COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA., não sendo possível intimar o agravado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o (a) referido (a) agravado (a), na pessoa de seu representante legal, para, querendo, nos termos do artigo 279, § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer (em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido agravado, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26 do mês de agosto de 2010. Eu, Djanira Viana, digitei o presente e eu, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o. (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1011569" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "1011925": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.950 - AÇÃO CAUTELAR Nº 169-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Porciúncula - RJ\r\n\r\nRequerente: SAULO ARAÚJO CALZOLARI\r\n\r\nAdvogado: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nAdvogada: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nAdvogado: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRequerido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.951 - RECURSO ELEITORAL Nº 54-54.2010.6.19.0138\r\n\r\nProcedência: Queimados (138ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nAdvogado: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nAdvogada: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.953 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1054\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: HUMBERTO GIOVANNINI CONSERTE JUNIOR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.954 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1039\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS\r\n\r\nAdvogados: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.955 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1204\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: REAL REFOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Luiz Eduardo Abílio Bastos\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.956 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1119\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MAGECAR PEÇAS E AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.957 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1083\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: JULIMARA AYALA COELHO\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.958 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1066 \r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nAdvogados: Romulo Oliveira de Souza Pinto e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.959 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1061 \r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO \r\n\r\nAdvogados: Maryvaldo Bassal de Freire e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 30/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1011925" ], "1012071": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.963 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1029\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CHECK POINT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nAdvogado: Leonardo de Souza Rangel\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.965 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1075\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: WOLFANGA DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nAdvogado: Jorge José Feitosa Rosenberg\r\n\r\nAdvogada: Kellen Gonzalez Rosenberg\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.970 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6148\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro (8ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nAdvogados: Ronan Luiz Bragança de Souza e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E SENSIBILIDADE PARA MUDAR O RIO\r\n\r\nAdvogados: Ronan Luiz Bragança de Souza e outros\r\n\r\nEmbargado: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO FRENTE CARIOCA (PV, PSDB, PPS)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, PROVIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.972 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 152-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRequerente: ITALVA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACORDÃO Nº 51.974 - RECURSO ELEITORAL Nº 19-82.2008.6.19.0100\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecorrido: ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.976 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1299\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.977 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1324\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAULO ROBERTO GOMES FARIA\r\n\r\nAdvogados: Maxsuel Barros Monteiro e Alan Henriques Ribeiro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.978 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1329\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAULO BARBOSA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.979 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1404\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ADRIANO PAULO DA COSTA ROSA\r\n\r\nAdvogado: Leandro Carminati Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.983 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1209\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: N & G INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nAdvogado: Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.984 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1235\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME\r\n\r\nAdvogado: Erichson Alves Pinto\r\n\r\nAdvogada: Priscilla Menezes da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.987 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí (151ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO PARA MUDAR DE VERDADE\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrente: AUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: SERGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO A CERTEZA DE UM BOM GOVERNO\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 30/08/10\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1012071" ], "1012087": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 06/09/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3215-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE-: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL, Juízo de fiscalização de propaganda eleitoral do Município de Belford Roxo\r\n\r\n2-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3243-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE-: RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJÁ (RICARDO DOUGLAS VALADARES\r\n\r\nADVOGADO-: Michel Chaquib Asseff e outros\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 960\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: PEDRO PAULO VIDAL\r\n\r\nADVOGADA -: Defensoria Publica\r\n\r\n4- Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1072 (7788-19.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Geraldo Hypolito Mendonça e outro\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1120 (7867-95.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JOSINALDO BARROS DE SOUSA\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1314 (8148-51.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nADVOGADO -: Defensoria Pública da União\r\n\r\n7-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1064 (7846-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ\r\n\r\nADVOGADOS -: Alexandre Karfunkelstein Lima e outros\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1089 (7807-25.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: GOIAS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\n9-PETIÇÃO Nº 761 (7950-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: AYRTON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nLITISCONSORTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\n10-PETIÇÃO Nº 762 (8074-94.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: ITABORAÍ-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCELO DA ROCHA LOPES\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Antônio Alô e outro\r\n\r\nREQUERIDO-: ALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: DEMOCRATAS - DEM - Diretório Municipal em Itaboraí\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Martins Abreu\r\n\r\n11-RECURSO ELEITORAL Nº 78-74.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DIB JASBICK MANSUR\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Marchetti Almeida e outro\r\n\r\n12-RECURSO ELEITORAL Nº 144-54.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: THAIS CAMPOS SAMPAIO\r\n\r\n13-RECURSO ELEITORAL Nº 234-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (22ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Jovelino Ribeiro\r\n\r\n14-RECURSO ELEITORAL Nº 163-60.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\n15-RECURSO ELEITORAL Nº 194-80.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima e outro\r\n\r\n16-RECURSO CRIMINAL Nº 13-13.2010.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: CARMÉLIO DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Denio Luiz Recker\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n17-INQUÉRITO Nº 87-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDENUNCIANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\n18-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5637 (7560-44.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB\r\n\r\nId: 1012087" ], "1012088": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 06/09/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-CONSULTA Nº 230-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCONSULENTE-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\n2-CONSULTA Nº 142-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nCONSULENTE-: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nId: 1012088" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "1ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011298": [ "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos", "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nEDITAL Nº 029/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Dra. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, MMª. Juíza Eleitoral desta 1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICOS os Balanços Patrimoniais dos Diretórios Municipais dos partidos PSC e PV, referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2009, de acordo com o art. 15, da Resolução-TSE nº 21.841/04. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral expedir o presente Edital, publicando-o na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, Amanda Schafer Lins Olivero, Chefe de Cartório, digitei.\r\n\r\nCOMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nAtivo \r\n\r\nCirculante \r\n\r\nDisponível \r\n\r\nBanco Com Movimento \r\n\r\nUnibanco (C/C 214077-1) OR - 0 -\r\n\r\nTotal do Ativo - 0 -\r\n\r\nPassivo\r\n\r\nPatrimônio Líquido \r\n\r\nResultado do Exercício Atual - 0 -\r\n\r\nTotal do Passivo - 0 -\r\n\r\nHugo Leal Melo Da Silva\r\n\r\nPresidente Municipal\r\n\r\nCPF: 413.655.856-20\r\n\r\nCarlos Alberto Nagel\r\n\r\nTec. Contábil Crc/Rj 045.245\r\n\r\nCPF: 047.271.937-87\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nPartido: Partido Verde do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÓrgão do Partido: Partido Verde - Rio UF/Município:RJ/Rio de Janeiro \r\n\r\nTÍTULO DA CONTA\r\n\r\n2009\r\n\r\n2008\r\n\r\n1.0.0.00.00.00.00\r\n\r\nATIVO\r\n\r\n9.143,82\r\n\r\n2.952,70\r\n\r\n1.1.0.00.00.00.00\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\n8.676,02\r\n\r\n1.081,50\r\n\r\n1.1.1.00.00.00.00\r\n\r\nDISPONÍVEL\r\n\r\n8.676,02\r\n\r\n1.081,50\r\n\r\n1.1.1.01.00.00.00\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n118,30\r\n\r\n796,97\r\n\r\n1.1.1.01.01.00.00\r\n\r\nFundo de Caixa - Outros Recursos \r\n\r\n118,30\r\n\r\n796,97\r\n\r\n1.1.1.02.00.00.00\r\n\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n\r\n8.557,72\r\n\r\n284,53\r\n\r\n1.1.1.02.01.00.00\r\n\r\nBancos (especificar, criando subcontas, conforme interesse de cada partido)\r\n\r\n9.361,32\r\n\r\n284,53\r\n\r\n1.1.1.02.99.00.00\r\n\r\n(-) Recusos de Origem Não Identificada - conta retificadora\r\n\r\n-803,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.1.03.00.00.00\r\n\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.1.03.01.00.00\r\n\r\nFundos de Investimentos - FUNDO PARTIDÁRIO (especificar)\r\n\r\n1.1.1.03.02.00.00\r\n\r\nFundos de Investimentos - OUTROS RECURSOS (especificar)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.1.03.03.00.00\r\n\r\nTítulos e Valores Mobiliários - FUNDO PARTIDÁRIO (especificar)\r\n\r\n1.1.1.03.04.00.00\r\n\r\nTítulos e Valores Mobiliários - OUTROS RECURSOS (especificar)\r\n\r\n1.1.1.03.05.00.00\r\n\r\nOutras Aplicações Financeiras - FUNDO PARTIDÁRIO (especificar)\r\n\r\n1.1.1.03.06.00.00\r\n\r\nOutras Aplicações Financeiras - OUTROS RECURSOS (especificar)\r\n\r\n1.1.3.00.00.00.00\r\n\r\nADIANTAMENTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.3.01.00.00.00\r\n\r\nADIANTAMENTOS A EMPREGADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.3.01.01.00.00\r\n\r\nAdiantamentos de Salários e Ordenados\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.3.01.02.00.00\r\n\r\nAdiantamentos de 13º Salário\r\n\r\n1.1.3.01.03.00.00\r\n\r\nAdiantamentos de Férias\r\n\r\n1.1.3.01.04.00.00\r\n\r\nOutros Adiantamentos (especificar a natureza do adiantamento, criando subcontas)\r\n\r\n1.1.3.02.00.00.00\r\n\r\nADIANTAMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.3.02.01.00.00\r\n\r\nAdiantamentos de Viagens\r\n\r\n1.1.3.02.02.00.00\r\n\r\nOutros Adiantamentos (especificar a natureza do adiantamento, criando subcontas)\r\n\r\n0.00\r\n\r\n1.1.3.03.00.00.00\r\n\r\nADIANTAMENTOS A FORNECEDORES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.1.3.03.01.00.00\r\n\r\nFornecedores (especificar, criando subcontas)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2.0.00.00.00.00\r\n\r\nATIVO NÃO-CIRCULANTE\r\n\r\n467,80\r\n\r\n1.871,20\r\n\r\n1.2.3.00.00.00.00\r\n\r\nIMOBILIZADO\r\n\r\n467,80\r\n\r\n1.871,20\r\n\r\n1.2.3.01.00.00.00\r\n\r\nBENS MÓVEIS\r\n\r\n467,80\r\n\r\n1.871,20\r\n\r\n1.2.3.01.01.00.00\r\n\r\nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n7.017,00\r\n\r\n7.017,00\r\n\r\n1.2.3.01.01.1.00\r\n\r\nEquipamentos de Informática\r\n\r\n7.017,00\r\n\r\n7.017,00\r\n\r\n1.2.3.01.01.2.00\r\n\r\nEquipamentos Audiovisuais\r\n\r\n1.2.3.01.01.3.00\r\n\r\nEquipamentos de Sonorização\r\n\r\n1.2.3.01.01.4.00\r\n\r\nOutras Máquinas e Equipamentos (especificar)\r\n\r\n1.2.3.01.01.99.00\r\n\r\n(-)Depreciação Acumulada\r\n\r\n-6.549,20\r\n\r\n-5.145,80 \r\n\r\n2.0.0.00.00.00.00\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\n9.143,82\r\n\r\n2.952,70\r\n\r\n2.1.0.00.00.00.00\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\n32.444,75\r\n\r\n28.800,00\r\n\r\n2.1.1.00.00.00.00\r\n\r\nFORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS\r\n\r\n31.356,10\r\n\r\n28.800,00\r\n\r\n2.1.1.01.00.00.00\r\n\r\nFORNECEDORES DE BENS\r\n\r\n29.612,48\r\n\r\n28.800,00\r\n\r\n2.1.1.02.00.00.00\r\n\r\nFORNECEDORES DE SERVIÇOS\r\n\r\n1.743,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.1.2.00.00.00.00\r\n\r\nOBRIGAÇOES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS\r\n\r\n2.1.2.01.00.00.00\r\n\r\nOBRIGAÇOES TRABALHISTAS\r\n\r\n1.088,65\r\n\r\n2.1.2.01.01.00.00\r\n\r\nSalários e Ordenados a Pagar\r\n\r\n2.1.2.01.02.00.00\r\n\r\n13º Salário a Pagar\r\n\r\n2.1.2.01.03.00.00\r\n\r\nFérias a Pagar\r\n\r\n2.1.2.01.04.00.00\r\n\r\nOutras Obrigações Trabalhistas (especificar, criando subcontas)\r\n\r\n2.1.2.02.00.00.00\r\n\r\nOBRIGAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\n1.082,72\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.1.2.02.01.00.00\r\n\r\nPrevidência Social a Recolher\r\n\r\n797,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.1.2.02.02.00.00\r\n\r\nFGTS a Recolher\r\n\r\n186,66\r\n\r\n2.1.2.02.03.00.00\r\n\r\nPIS a Recolher\r\n\r\n45,33\r\n\r\n2.1.2.02.04.00.00\r\n\r\nOutras Obrigações Sociais (especificar, criando subcontas)\r\n\r\n53,33\r\n\r\n2.1.2.03.00.00.00\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FISCAIS\r\n\r\n5,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.1.2.03.01.00.00\r\n\r\nIR Fonte\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.1.2.03.02.00.00\r\n\r\nISS Fonte\r\n\r\n5,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.1.2.03.03.00.00\r\n\r\nOutras Obrigações Fiscais (especificar, criando subcontas)\r\n\r\n2.3.0.00.00.00.00\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n-23.300,93\r\n\r\n-25,847,30\r\n\r\n2.3.1.00.00.00.00\r\n\r\nRESERVAS\r\n\r\n2.3.1.01.00.00.00\r\n\r\nRESERVAS ESTATUTÁRIAS\r\n\r\n2.3.2.00.00.00.00\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n-23.300,93\r\n\r\n-25,847,30\r\n\r\n2.3.2.01.00.00.00\r\n\r\nRESULTADO ACUMULADO\r\n\r\n-23.300,93\r\n\r\n-25,847,30\r\n\r\n2.3.2.02.00.00.00\r\n\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n2.546,37\r\n\r\n2.3.2.02.01.00.00\r\n\r\nSuperávit do Exercício\r\n\r\n2.546,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.3.2.02.02.00.00\r\n\r\nDéficit do Exercício\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé A. R. da Silveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCPF: 494.460.377-00\r\n\r\nTatiana Martins Wehb\r\n\r\nTesoureira\r\n\r\nCPF: 022.951.028-04\r\n\r\nDarli de Jesus B. de Freitas\r\n\r\nContador\r\n\r\nCPF: 177.953.110-91\r\n\r\nId: 1011298" ] } }, "3ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011479": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 029/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1011479" ] } }, "19ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011646": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 026/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 026/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1011646" ] } }, "20ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011486": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 029/2010, que torna pública a listagem contendo o nome dos eleitores nomeados para exercer a função de Administrador de Prédio nas Eleições de 2010.\r\n\r\nEm, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1011486" ] } }, "96ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1010426": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 281-44.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 976/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Cabo Frio Um Só Coração\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro\r\n\r\nRepresentado: Alair Francisco Correa\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outro\r\n\r\nRepresentado: Juzete Trindade Correa\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outro\r\n\r\nRepresentado: Vota Que Ele Volta\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outro\r\n\r\nDecisão: (fls. 276):\" (...) Recebo o recurso no efeito devolutivo. Aos recorridos. Após ao Ministério Público Eleitoral.\" \r\n\r\nId: 1010426" ], "1011091": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 262-38.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 830/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: Sonia Barcelos de Paula\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Libia Bessa Teixeira (OAB/RJ 37.221) \r\n\r\nSentença (fls.49): (...)\" Sendo assim, inexiste tipicidade na conduta da denunciada, razão pela qual absolvo-a com fulcro no artigo 386, III do Código de Processo Penal.\"\r\n\r\nId: 1011091" ], "1011092": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nPrococesso nº 85-74.2008.6.19.0096 \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: Erika Ferreira da Silva\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB/RJ 114.710) e Ricardo Braga de Oliveira (OAB/RJ 83.134) \r\n\r\nDespacho: \"Designo AIJ para o dia 23/09/2010 às 14h30min. Intimem-se.\"\r\n\r\nId: 1011092" ], "1011093": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 216-49.2008.6.19.0096 \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: Geruza Ferraz de Almeida Oliveira\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB/RJ 114.710) e Ricardo Braga de Oliveira (OAB/RJ 83.134) \r\n\r\nDespacho: \"Designo AIJ para o dia 23/09/2010 às 14h00min. Intimem-se.\"\r\n\r\nId: 1011093" ], "1011094": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 199-13.2008.6.19.0096 \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Barcelos de Paula\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Libia Bessa Teixeira (OAB/RJ 37.221) \r\n\r\nSentença (fls.40): (...)\" Sendo assim, inexiste tipicidade na conduta do denunciado, razão pela qual absolvo-o com fulcro no artigo 386, III do Código de Processo Penal.\"\r\n\r\nId: 1011094" ], "1011095": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 171-45.2008.6.19.0096 \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: Marli Rosa da Conceição\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Sônia Maria de Souza Vale (OAB/RJ 5885) \r\n\r\nSentença (fls.41): (...)\" Sendo assim, inexiste tipicidade na conduta da denunciada, razão pela qual absolvo-a com fulcro no artigo 386, III do Código de Processo Penal.\"\r\n\r\nId: 1011095" ], "1011099": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 119-49.2008.6.19.0096 \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Penha Orona\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Rosaura B. Blandy Silva (OAB/RJ 102505) \r\n\r\nSentença (fls.54): (...)\" Sendo assim, inexiste tipicidade na conduta do denunciado, razão pela qual absolvo-o com fulcro no artigo 386, III do Código de Processo Penal.\"\r\n\r\nId: 1011099" ], "1011100": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 229-48.2008.6.19.0096 \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: José Domingos Barbosa de Paula\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Libia Bessa Teixeira (OAB/RJ 37.221) \r\n\r\nSentença (fls.47): (...)\" Sendo assim, inexiste tipicidade na conduta do denunciado, razão pela qual absolvo-o com fulcro no artigo 386, III do Código de Processo Penal.\"\r\n\r\nId: 1011100" ], "1011103": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 1-78.2005.6.19.0096 \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nRéu: José Carlos Duarte da Silva\r\n\r\nAdvogado: Dr. José Ricardo P. Abreu (Defensor Público - Matr. 852.719-4) \r\n\r\nSentença (fls.131): (...)\" Declaro extinta a punibilidade do acusado José Carlos Duarte da Silva, na forma do artigo 107, IV, 1a figura, do Código Penal.\"\r\n\r\nId: 1011103" ] } }, "163ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011150": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 37/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 37/10 referente à reunião para composição do Comitê Interpartidário que funcionará nas Eleições Gerais 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1011150" ] } }, "164ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011295": [ "IIIF - TRE - Aviso", "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 029/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1011295" ] } }, "167ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011636": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 20/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1/09/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1011636" ] } }, "185ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011149": [ "IIIF - TRE - Aviso", "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 023/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 022/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados a operação de segunda via eleitoral, incluída no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1011149" ] } }, "189ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011296": [ "IIIF - TRE - Aviso", "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital n.º 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 021/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1011296" ] } }, "192ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011300": [ "IIIF - TRE - Aviso", "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 024/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, referentes à segunda quinzena do mês de agosto de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011300" ], "1011104": [ "IIIF - TRE - Aviso", "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao art. 120, parágrafo 3º., do Código Eleitoral, que, em cumprimento ao disposto no Código Eleitoral, arts. 39, bem como à Resolução TSE nº. 23.089/2010, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/2010, que torna disponível aos interessados a relação dos componentes da Junta Apuradora de votos desta 192ª. Zona Eleitoral, para as Eleições de 03/10/2010 e 31/10/2010 (segundo turno, se houver). Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1011104" ] } }, "205ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011480": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 27/ 10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 39, do Código Eleitoral e artigo 101, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 22.154/06, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 27/10, relativo à nomeação dos escrutinadores, dos componentes da 205ª Junta Apuradora e das pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas na operação de sistemas, bem como o local onde será instalada a 205ª zona Eleitoral.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral da 205ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1011480" ] } }, "207ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011299": [ "IIIF - TRE - Aviso", "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, d, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 023/2010, referente à composição da 207ª Junta Eleitoral, contendo a relação nominal dos membros, escrutinadores e auxiliares, bem como o endereço do local de instalação da citada Junta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1011299" ] } }, "229ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011090": [ "IIIF - TRE - Edital", "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 078/2010\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 078/2010, referente à nomeação dos escrutinadores e auxiliares, constando, ainda, os nomes dos membros que comporão a 229ª Junta Eleitoral, o endereço do local onde será instalada a mesma e os nomes das pessoas credenciadas para o desempenho de funções técnicas específicas na operação dos sistemas da Justiça Eleitoral, com vistas às Eleições de 2010, em 03 de outubro e, em eventual segundo turno, em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1011090" ] } }, "230ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011476": [ "IIIF - TRE - Aviso", "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 026/2010, expedido nos termos do artigo 39 do Código Eleitoral e artigo 87 ,§ 1º da resolução TSE nº 23.218/2010, que torna disponível aos interessados a composição da Junta Apuradora de votos desta 230ª Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1011476" ] } }, "231ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1007983": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 36/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 36/10, expedido nos termos da Res. TSE n. 22.579/07 e do art. 39 do Código Eleitoral, referente à nomeação dos escrutinadores e auxiliares para as Eleições Gerais 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1007983" ] } }, "234ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011293": [ "IIIF - TRE - Aviso", "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 034/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 034/10, referente à nomeação dos escrutinadores e divulgação da relação dos componentes da 234ª Junta Eleitoral, bem como o local de funcionamento da Junta na eventual apuração de votos, nas Eleições de 03/10/10 e 31/10/10 (em caso de 2º turno).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ NICOLITT\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1011293" ] } }, "243ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1011484": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação do Edital n.º 023/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 023/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1011484" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1012420": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294878-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de agosto de 2010, Norma da Cruz Franco Brígido, matrícula nº 0119824-1, Chefe do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, de Inspetoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais do processo nº E-04/4144/2010. \r\n\r\nId: 1012420" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1012419": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, IGOR DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 0931828-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/602603/2010.\r\n\r\nEXONERAR KARLA GAMA DA SILVA, matrícula nº 24/007490-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490666/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/08/2010, que nomeou EWERTON LOPES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Shirley Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 0931935-1. Processo nº E-01/53081/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO ALVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Shirley Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 0931935-1. Processo nº E-01/53080/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANICE NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0868642-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3208/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, HELENA IOLANDA NOGUEIRA FUSCALDO, matrícula nº 048763-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22005/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, NICOLLE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 048789-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22005/2010.\r\n\r\nNOMEAR MIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257497-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 40152, de 16 de outubro de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 20 de julho de 2010. Processo nº E-21/901034/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822624-3, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mirene Moura da Silva, matrícula nº 0257497-8. Processo nº E-21/901034/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822536-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2010, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joseph Garcia Panema, matrícula nº 816713-2. Processo nº E-21/969147/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930192-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2010, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Wilson Machado, matrícula nº 0816516-9. Processo nº E-21/920064/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA VINAGRE JARDIM para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adilson de Almeida, matrícula nº 40346-9. Processo nº E-21/130953/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2010, ANDREIA GALDINA DE CARVALHO, matrícula nº 040299-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130948/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0931866-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, RG 09.947, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Flávio Souza da Rocha, matrícula nº 0931866-8. Processo nº E-08/200/50000/2010.\r\n\r\nEXONERAR ADILSON ALVES SOUZA, Coronel BM, matrícula nº 934848-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MAIA, Coronel BM, matrícula nº 0931862-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Alves Souza, matrícula nº 934848-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo. Processo nº E-08/200/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN MACHADO CORRÊA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.435, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos de Souza Maia, matrícula nº 0931862-7. Processo nº E-08/200/50000/2010.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 946727-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR IGOR DA ROCHA CUNHA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.934, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Correa de Mello Silva, matrícula nº 946727-5. Processo nº E-08/200/50000/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, que nomeou MARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, matrícula nº 298864-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Élcio José Figueiredo Aguiar, matrícula nº 937331-7. Processo nº E-08/650797/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, DANIELA CELESTINO DE ABREU, matrícula nº 249-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2472/2010.\r\n\r\nNOMEAR JEOVANE VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finan ças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniela Celestino de Abreu, matrícula nº 249-3. Processo nº E-02/2472/2010. \r\n\r\nId: 1012419" ], "1012375": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.003/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro de parte, área com 83,49 m² localizada no térreo, do imóvel da Rua Humberto de Campos n° 315, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO termo, já referido, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\nId: 1012375" ], "1012416": [ "I - Despacho", "DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5303/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/855/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/856/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1012416" ], "1012143": [ "I - Despacho", "DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-02/200544/2009- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E-02/200544/2009, AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Cessão de Uso das salas 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909 e 910 do imóvel situado na Rua José Clemente nº 73, Centro, Niterói, RJ, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, em favor da Universidade Federal Flumi nense -UFF.\r\n\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis ora autorizada observará a minuta constante nos autos às fls. 27-32, que segue o padrão aprovado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos lançados no processo aqui mencionado.\r\n\r\nId: 1012143" ], "1012417": [ "I - Despacho", "DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/2596/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, Sd BM Marcelo Luis dos Santos, RG nº 23.426, em substituição ao 3º Sgt BM Ricardo Marchon, RG nº 31.717, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOfício nº 055/2009 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, com os servidores da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nSERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS\r\n\r\nMarianne Mary da Fonseca - matrícula nº 285.027-9, Professor Docente I\r\n\r\nNilza da Silva Mendonça, matrícula nº 2962, Professor Docente I\r\n\r\nRinaldo da Silva Gomes - matrícula nº 8052.493-4, Prtofessor Docente II\r\n\r\nValéria Maffei dos Santos Krause - matrícula nº 812, Professor Docente I\r\n\r\nCícera Gac - matrícula nº 290.077-7, Professor Docente II\r\n\r\nCarla de Abreu Machado Bezerra - matrícula nº 1328, Professor Docente I\r\n\r\nMarta de Mello Quinan, matrícula nº 5.012.891-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP \r\n\r\nHelder Augusto S. Brito - matrícula nº 6580, Inspetor de Alunos\r\n\r\nClaudia da Silva Peres - matrícula nº 291.563-5, Professor Docente I\r\n\r\nZenilton Guedes Porto, matrícula nº 5909 - Professor Docente I\r\n\r\nProcesso nº E-12/1119/2010 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Célia Rodrigues Soares, Professor Docente I, matrícula nº 805.538-6, no TRTRJ/1ª Região.\r\n\r\nProcesso nº E-12/1497/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Rachel dos Santos Correia, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4896, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1012417" ], "1012418": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Proc. n° E-15/8331/2010\r\n\r\nLEIA-SE: Proc. nº 15/000331/2010\r\n\r\nId: 1012418" ], "1011511": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, José Carlos de Mattos Reis, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano e Janaína Sant`anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Antônio Wagner Barbosa da Costa e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 28ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 21.07.2010.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMRJ nºs 03/762244/2005, 03/580408/2005, 03/316966/2005 e 03/725606/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo da PMRJ n° 03/309546/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos da PMRJ nºs 03/642272/2005, 03/642274/2005, 03/358162/2005 e 03/378006/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo da PMRJ n° 03/365100/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMRJ nºs 03/365560/2005, 03/530471/2005 e 03/584323/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos da PMRJ nºs 03/374427/2005 e 03/584714/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos da PMRJ nºs 03/346726/2005, 03/352091/2005 e 03/378249/2005 - DER/RJ nºs E-17/300628/2008 e E-17/300629/2008.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos da PMRJ nºs 03/322537/2005, 03/352103/2005, 03/365551/2005, 03/510571/2005 e 03/615175/2005 - DER/RJ nº E-17/314887/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/353119/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/441331/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos da PMRJ nºs 03/338220/2005, 03/338986/2005, 03/339653/2005 e 03/337722/2005 - PMN nºs 202558/2009 e 34633/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo da PMRJ nº 03/372669/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos da PMRJ n°s 03/763202/2005, 03/301061/2005 e 03/763557/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processos da PMRJ n°s 03/350137/2004 e 03/309518/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo da PMRJ nº 03/305998/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processos da PMRJ nºs 03/330985/2005, 03/315672/2005, 03/300910/2005, 03/315883/2005 e 03/326027/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processos do DER/RJ nºs E-33/839690/2006, E-17/309771/2007 e E-17/319563/2008 - PMP nº 376/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/1523/4110/2005 e E-09/95294/4000/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1011511" ], "1011512": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: José Carlos de Mattos Reis, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, Angela Christina de Castro Pacheco, Delfim da Silva Santos Neto, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 29ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 28.07.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMN nºs 30784/2009, 30824/2009 e 31.667/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo da PMRJ n° 03/334446/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMN nºs 202411/2008, 30754/2009 e 33462/2009 - PMNI nºs 1598/2008 e 1599/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo da PMRJ nº 03/760788/2005 - PMAR nº 614/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMRJ nºs 03/615186/2005, 03/671222/2005 e 03/720543/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos da PMRJ nºs 03/387215/2003, 03/703883/2003 e 03/703937/2003 - DETRAN/RJ nºs E-12/369954/2009 e *E-12/365840/2009 (*omitido na ata da 28ª sessão, de 21.07.2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERI MENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/482568/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ n°s 03/682384/2005, 03/762766/2005, 03/763089/2005 e 03/763559/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo da PMRJ n° 03/762765/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371383/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu por DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo condutor-infrator Senhor Márcio Lopes de Carvalho; mantendo, assim, tão somente, as penalidades de MULTA e de FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA A CURSO DE RECICLAGEM, respectivamente previstas nos artigos 169 e 256, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; afastando, por conseguinte, a sua submissão dos exames teórico, prático, médico e psicológico determinados pelo Ilustríssimo Senhor Presidente do DETRAN/RJ; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ nº *E-12/251890/2010 (*omitido na ata da 29ª sessão, de 28.07.2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/485400/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMRJ n°s 03/361095/2005 e 03/629060/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos da PMN nºs 202893/2008, 206830/2008 e 31344/2009 - PMRJ nº 03/522765/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processo da PMN n° 204651/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processos do DER/RJ nºs E-17/309772/2007, E-17/312062/2008 e E-17/319462/2008 - DETRAN/RJ n° E-09/106005/4000/2004.\r\n\r\nRelator: Dr.Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1011512" ], "1011513": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, José Carlos de Mattos Reis, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Rogério Santos Toffano Pereira, Antônio Uostom Borges Germano, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Wagner Barbosa da Costa e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Newton Soares, Ivan da Silva Luciano, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Daniele Kirk, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 31ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 11.08.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1.\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ nºs 03/346195/2003, 03/352232/2003, 03/354953/2003 e 03/361160/2003.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo da PMRJ n° 03/500973/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMRJ nºs 03/312481/2005, 03/319577/2005 e 03/359294/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo da PMRJ n° 03/701791/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMRJ nºs 03/358503/2003, 03/347602/2004, 03/642423/2004 e 03/723.656/2004.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos da PMRJ n°s 03/365262/2003, 03/374521/2003 e 03/325945/2004.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos da PMRJ nºs 03/319110/2005 e 03/760789/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo da PMRJ n° 03/763560/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 1ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada a recorrente, Empresa Real Auto Ônibus Ltda, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-30557189, conforme processo consignado no item 3.9.\r\n\r\n3.9.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/251182/2008 (anexo o processo nº E-12/358231/2007).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/347431/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente Sr. Luciano Jorge dos Santos Gouveia, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-30475190, por infringência às disposições dos artigos 161 c/c 165 e 277, §§ 2º e 3º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, conforme processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/533706/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processos da PMRJ nºs 03/300548/2005, 03/325677/2005, 03/332275/2005 e 03/338798/2005 - DETRAN/RJ nº E-09/67978/4110/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processo da PMRJ n° 03/328300/2005 - PMT nº E-12/488251/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr.Jefferson Manoel Marcelino, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-30525855, conforme processo consignado no item 3.14.\r\n\r\n3.14.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/294659/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Otávio de Ary Pires Galdino Campos, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40063658, conforme processo consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/369766/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/281029/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processos da PMRJ n°s 03/334444/2005, 03/503507/2005, 03/642271/2005 e 03/702220/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18.Processo da PMRJ n° 03/582461/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19.Processos da PMRJ nºs 03/394956/2004, 03/627733/2004, 03/523656/2005, 03/760800/2005 e 03/791525/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1011513" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011898": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/201606/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 1.336,94 (um mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 1.136,94 (um mil cento e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)...\r\n\r\nId: 1011898. A faturar por empenho" ], "1011187": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/533192/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...Pregão Presencial nº 003/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Pregão Presencial nº 002/2010...\r\n\r\nId: 1011187. A faturar por empenho" ], "1011895": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nPRORROGA em 08 (oito) dias de prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/420472/2010 de 16.04.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2890/2010 de 25.08.2010, da servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9. \r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPRORROGA em 08 (oito) dias o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/419839/2010 de 21.07.2010, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG nº 2972/2010 de 27/08/2010, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1011895. A faturar por empenho" ], "1011185": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO EMÍLIO MORAES DE OLIVEIRA, PGU nº 314321500 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/82599/4000/2005.\r\n\r\nId: 1011185. A faturar por empenho" ], "1011184": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/268528/2010 - SYLVIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.118-3. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 18.08.2010. \r\n\r\nProc. nº E-12/268528/2010 - SYLVIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.118-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 18.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/503900/2010 - ELEONORA TÁVORA ARAÚJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.299-8. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 11.08.2010. \r\n\r\nProc. nº E-12/503900/2010 - ELEONORA TÁVORA ARAÚJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.299-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 11.08.2010.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/305107/2010 - SINEI DUARTE ALEGRE, matr. nº 24/002.281-4. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.10.2006\r\n\r\nProc. nº E-09/110847/4000/2006 - AIDA CARVALHO DE LIMA \r\n\r\nOnde se lê: com validade de 11.02.1995\r\n\r\nLeia-se: com validade de 19.06.1996\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 28.09.2007\r\n\r\nProc. nº E-12/31973/1996 - AIDA CARVALHO DE LIMA \r\n\r\nOnde se lê: a contar de 08.03.2005\r\n\r\nLeia-se: a contar de 19.06.2006\r\n\r\nId: 1011184. A faturar por empenho" ], "1011897": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/305107/2010 - SINEI DUARTE ALEGRE, matr. nº 24/002.281-4. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1011897. A faturar por empenho" ], "1011800": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660.626/2009 - Defiro o abono de permanência do servidor IVANILDO GOMES DA ROCHA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 291.769-8.\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660.849/2009 - Defiro o abono de permanência do servidor RICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n º 290.892-9.\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/903.879/1986 - TANIA MARA SANTOS DA SILVAD, matricula n º 292.352-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 04/06/86 a 02/06/91, publicado no D.O. de 04/11/91 e de 03/06/91 a 31/05/96, publicado no D.O.de 24/10/96, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias .\r\n\r\nId: 1011800. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1011384": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.609/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão para fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2010, que tem por objeto balizar a prestação de serviços de locação de 24 (vinte e quatro) módulos habitacionais e 04 (quatro) contêineres marítimos, na forma da Proposta Especial nº 043/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula 7 do Contrato nº 009/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\n- PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS DE FREITAS SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1011384" ], "1011386": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.608/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão para fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2010, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo representação blindados (sedan), sem motorista e sem combustível, na forma da proposta especial.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula 7 do Contrato nº 010/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- MOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8\r\n\r\n- ARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\n- DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1011386" ], "1011390": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 33 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.595/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão para fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2010, que tem por objeto a prestação de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos, nos termos da proposta especial e ata de registro de preços.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata a Cláusula 7.2 do Contrato nº 011/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- ANA PAULA MACHADO BORGES, matrícula nº 816.854-4\r\n\r\n- DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6\r\n\r\n- REGINA RODRIGUES CUNHA, matrícula nº 886.312-8\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1011390" ], "1011391": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 34 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.800/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão para fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2010, que tem por objeto a prestação de serviço de locação men sal de 18 (dezoito) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte, na forma descrita na Proposta Detalhe e no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata a Cláusula 7.2 do Contrato nº 012/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\n- ELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7\r\n\r\n- PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1011391" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1012396": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 348 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nAUTORIZA A PERMANÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ NO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do Decreto nº 40.788/2007, e considerando o que consta do processo administrativo nº E-01/401.055/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ sua permanência entre as entidades beneficiadas pelo Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, gerido por esta Pasta de Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A efetiva permanência da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ no sistema de fornecimento de combustíveis deverá ser objeto de termo específico, a ser celebrado com interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1012396" ], "1011434": [ "I - Resolução", "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 343 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nRegistra a receita da contribuição incidente sobre o \r\n\r\nContribuição para o Fundo \r\n\r\nsoldo dos militares, que se destina à constituição do \r\n\r\n1.2.1.0.51.00\r\n\r\nde Saúde dos Militares.\r\n\r\nFundo de Saúde dos Militares, que visa ao custeio do\r\n\r\natendimento médico hospitalar de militares e seus de-\r\n\r\npendentes - Lei nº 3.465, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nRegistra a receita da contribuição incidente sobre o \r\n\r\nContribuição para o Fundo \r\n\r\nsoldo dos militares, que se destina à constituição do \r\n\r\n1.2.1.0.51.01\r\n\r\nde Saúde dos Militares.\r\n\r\nFundo de Saúde dos Militares, que visa ao custeio do\r\n\r\natendimento médico hospitalar de militares e seus de-\r\n\r\npendentes - Lei nº 3.465, de 14 \r\n\r\n7.2.1.0.51.00\r\n\r\nReceita Intraorçamentária\r\n\r\nRegistra o valor da Receita Intraorçamentária de Con-\r\n\r\nde Contribuição Patronal \r\n\r\ntribuição Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares, \r\n\r\nao Fundo de Saúde dos\r\n\r\nque visa ao custeio do atendimento médico hospitalar \r\n\r\nMilitares.\r\n\r\nde Militares e seus dependentes - Lei nº 3.465, de 14 \r\n\r\nde setembro de 2000.\r\n\r\nReceita Intraorçamentária\r\n\r\nRegistra o valor da Receita Intraorçamentária de Con-\r\n\r\nde Contribuição Patronal \r\n\r\ntribuição Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares, \r\n\r\n7.2.1.0.51.01\r\n\r\nao Fundo de Saúde dos\r\n\r\nque visa ao custeio do atendimento médico hospitalar \r\n\r\nMilitares.\r\n\r\nde Militares e seus dependentes - Lei nº 3.465, de 14 \r\n\r\nde setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDespesa decorrente do pagamento da contrapartida do\r\n\r\n3.1.91.13.06\r\n\r\nFundo de Saúde dos Militares.\r\n\r\nEstado para a composição dos Fundos de Saúde dos \r\n\r\nMilitares. Lei nº 3.465, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1011434" ], "1011504": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1249/2001 - TORNO NULO o despacho de 24.08.2005, publicado no D.O. de 26.08.2005, da SARE/SARHU, assim como o homologatório publicado no D.O. de 01.08.2005, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE-RJ, no Recurso de Ofício nº 1.765/2003, traduzida no Acórdão nº 1.709/2005, do interesse de TANIA MARA DE LIMA MACHADO, ficando restabelecida, a decisão de fls. 15, do então Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 30.08.2002, que considerou ILÍCITO o acúmulo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1011504" ], "1011487": [ "I - Despacho", "DE 31/08/2010\r\n\r\nProc. n° UERJ/6586/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, matrícula 56358, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/020/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ILSON DE ARAUJO, matrícula 0024455-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/024/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor HERCULES DA LUZ, matrícula 0014571-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/9687/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO DOS SANTOS MARQUES, Professor Docente I, C, ref. 4, matrícula 918789-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/2310.485/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA NETO, matrícula 0826.187-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8712/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROSEMARI MACHADO VILELA, Professor Docente I, C, ref. 7, matrícula 247.910-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1011487" ], "1011445": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAos 27 (vinte sete) dias do mês de agosto do ano 2010 (dois mil e dez), sexta-feira, às treze horas (13:00h), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA, TÂNIA DE SOUSA ELIAS e da Suplente RITA DE CASSIA PEREIRA. ORDEM DO DIA: Aberta a Sessão e constatada a existência de “quorum” regimental, passou-se à ORDEM DO DIA: o Senhor Presidente fez a leitura da pauta do dia, e logo após, colocou em julgamento o Recurso nº 2.674/2010 - Processo nº E-01/732.303/1985 do Recorrente JOVINO DE PAULA ALVES - Relatora Drª Edila da Silva Thomas Gomes - Revisora Drª Tânia de Sousa Elias. Objeto: Retificação de enquadramento. Presente o Recorrente, o Sr. Presidente passou a palavra à Srª Relatora para a leitura do relatório e em seguida proferir seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pelos demais Conselheiros da Câmara, ficando assim a DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara do CRASE/RJ, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 2.297/2006, Processo nº E-08/605.072/2005, da Recorrente MIRIA ROSA PEREIRA - Relatora Drª Edila da Silva Thomas Gomes - Revisora Drª Tânia de Sousa Elias. Objeto: Readmissão. Presente a recorrente, o Sr. Presidente passou à palavra a Sra Relatora para a leitura do relatório e, em seguida, foi proferido o voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pelos demais Conselheiros da Câmara, ficando assim a DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara do CRASE/RJ, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em prosseguimento, o Sr. Presidente deu continuidade ao julgamento do Recurso nº 2.631/2009 - Processo nº E-03/810.435/2005 - do Recorrente OLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO - Relatora Drª Tânia de Sousa Elias - Revisora Drª Edila da Silva Thomas Gomes, que tinha sido suspenso em razão de a Revisora ter solicitado apresentação de documentos que comprovassem a natureza do cargo exercido pelo recorrente. Objeto: Acumulação de cargos. Como na sessão anterior a Relatora já havia proferido seu voto pelo não provimento do recurso, o Sr. Presidente passou a palavra à Sra. Revisora, que acompanhou, juntamente com os demais Conselheiros, o voto da Relatora, ficando assim a DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara do CRASE/RJ, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. REDISTRIBUIÇÃO: para a Relatora Drª Tânia de Sousa Elias e Revisora Drª Edila da Silva Thomas Gomes Processo nº E-01/101.887/2009 - Recurso nº 2.031/2004 - Recorrente CARLOS EDUARDO GIGLIO; para o Relator Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima e Revisora Drª Tânia de Sousa Elias - Processo nº E-03/200.600/2002 - Recurso nº 2.025/2004 - Recorrente REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às catorze horas (14h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1011445" ], "1011446": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-\r\n\r\nCRASE/RJ\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 10 de setembro de 2010, sexta-feira, às 11:00h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.672/2010 - PROC. Nº E-8/602.513/2006\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO CARVALHOSA RAMOS\r\n\r\nRELATORA: Consª. Drª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.654/2009 - PROC. N° E-08/602.241/2006\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELLO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nCONTINUAÇÃO\r\n\r\nCONSULTA Nº 001/2008 - PROC. Nº E-01/004692/1988\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE RICARDO SANTOS KLIER\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nOBJETO: Retificação de Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1011446" ], "1011378": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/54039/2008 - ELIZANGELA SAPAIO CARDOSO DA SILVA, nas matrículas 00/0076914-1 (PMERJ) e 00/0915859-3 (SESDEC). Mantenho o despacho de 16.04.2010, publicado no D.O. de 27.04.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 1011378" ], "1011379": [ "I - Despacho", "DE 26.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10500529/2007 - WILSON SOUZA DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.07.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1011379" ], "1011380": [ "I - Despacho", "DE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/714899/1988 - INDEFIRO o pedido de ANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, matrícula 16/2570, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1011380" ], "1011381": [ "I - Despacho", "DE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/4005/2009 - RODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, matrículas 00/0044540-3 (CBMERJ) e 97631 (PMSG). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 1011381" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011060": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE\r\n\r\nSERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8375 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e as que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º, 2º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores relacionados no quadro anexo para o exercício da função de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais na forma que segue:\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUBSTITUTO\r\n\r\nJoão Carlos de Carvalho, mat. 3.501.031-3, Diretor da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nMarco Agostini, mat. 3.501.030-5, Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nMaria Auxiliadora Trindade Carmo, mat. 3.501.029-7, Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nMarcus Vinicius de São Thiago, mat. 3.501.032-1, Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo primeiro do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1011060. A faturar por empenho" ], "1011698": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SANDRA DA COSTA ALVES, com validade a contar de 19/05/2003 - Proc. nº E-01/708065/2003. \r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a LEILA SILVA BICUDO WANDERLEY e CAROLINA BICUDO WANDERLEY, com validade a contar de 19/06/92 - Proc. nº E-01/701061/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE BARCELOS, com validade a contar de 26/02/2007 - Proc. nº E-01/704811/2007.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANA SOARES SILVEIRA, com validade a contar de 01/07/2007 - Proc. nº E-01/707794/2007. \r\n\r\nId: 1011698. A faturar por empenho" ], "1011700": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDINA PEÇANHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/11/2009 - Proc. nº E-01/307135/2010. \r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZELITA MOTTA MEDEIROS, com validade a contar de 02/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20.10.2009, publicado no D.O. de 06.11.2009 - Proc. nº E-01/302040/2009. \r\n\r\nROSEVANE PEREIRA DE OLIVEIRA, INGRID DE OLIVEIRA DUARTE AMARAL e INDIANA DE OLIVEIRA DUARTE AMARAL, com validade a contar de 08/06/2010 - Proc. nº E-01/308542/2010. \r\n\r\nDALVA GUIMARAES MANESCHY, com validade a contar de 16/04/2010 - Proc. nº E-01/308671/2010. \r\n\r\nIRANI DA SILVA ROSA, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308834/2010. \r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HELENA ROSA FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 29/08/2008 - Proc. nº E-01/307940/2010. \r\n\r\nId: 1011700. A faturar por empenho" ], "1011701": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NEUZA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2004 - Proc. nº E-01/700236/2005. \r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DJALMA BERNARDINO DE SENA, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. nº E-01/308679/2010. \r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCY MARY ARCHER DE BRITO MANSO, com validade a contar de 28/04/2010 - Proc. nº E-01/308163/2010.\r\n\r\nODILA GOMES ROBERTO, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/308497/2010.\r\n\r\nLUIZ JANUARIO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/04/2010 - Proc. nº E-01/308607/2010.\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA MOTTA, com validade a contar de 14/07/2010 - Proc. nº E-01/308770/2010.\r\n\r\nId: 1011701. A faturar por empenho" ], "1011702": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SANDRA MARCIA DA SILVA, ULISSES DA SILVA DANTAS e RAMON DA SILVA DANTAS, com validade a contar de 09/06/2005 - Proc. nº E-01/308678/2010. \r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CALMIR PIRES GONÇALVES, com validade a contar de 27/06/2010 - Proc. nº E-01/308809/2010. \r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DAYSE CRISTINA DE CASTRO ALVAREZ BARBOSA e THIAGO ALVAREZ BARBOSA, com validade a contar de 20/05/1999, tornando sem efeito o Ato datado de 29.11.99, publicado no D.O. de 02.12.99 - Proc. nº E-01/709723/1999. \r\n\r\nId: 1011702. A faturar por empenho" ], "1011699": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708065/2003 - FRANCISCO ALVES NETO - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/701301/2003 - JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio reclusão.\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/701061/2004 - JOSE CARLOS NUNES WANDERLEY - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/704811/2007 - EDSON VALENTIM DE ALMEIDA - INDEFIRO o pedido formulado por Maria de Lourdes Dias de Almeida.\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/707794/2007 - ROBERTO MARTINS FREIRE - INDEFIRO o pedido formulado por Helena de Aragão.\r\n\r\nId: 1011699. A faturar por empenho" ], "1011703": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2010 \r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/148016/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-07/502964/2010 - REYNALDO MENDONÇA NUNES DA ROCHA. \r\n\r\nProc. nº E-09/4072/2504/2010 - JURANDIR ILIDIO CRISTO.\r\n\r\nProc. nº E-09/4603/2504/2010 - FRANCISCO DE BRITO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/4735/2504/2010 - NILTON GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/4525/2504/2010 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TOLEDO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7456/2504/2010 - CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7687/2504/2010 - SEVERINO RAMOS DE SANTANA.\r\n\r\nProc. nº E-17/201978/2010 - ALDA NOGUEIRA COUTO.\r\n\r\nProc. nº E-18/400512/2010 - HELENA MARIA MEIRELLES RAIA ALVES.\r\n\r\nDE 20/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-03/5372/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 531/2009, referente a CRISTIANE HONORATO DOS SANTOS. \r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-09/2188/2504/2010 - OVIDIO MATTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/2190/2504/2010 - JORGE NOGUEIRA GUSMÃO.\r\n\r\nDE 23/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E12/345306/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2009, referente a LUCIA MARIA DA SILVA PEREIRA SIMERMANN. \r\n\r\nProc. nº E12/3635/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2010, referente a PAULO CESAR DE MORAES. \r\n\r\nProc. nº E17/000237/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 001/2010, referente a ARMANDO CICERO MARQUES PORTO. \r\n\r\nId: 1011703. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1011740": [ "I - Apostila", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ... Ato de Aposentadoria de 19.07.2010 - GEORGINA MARTINS MORGADO...\r\n\r\nLeia-se: ... Ato de Aposentadoria de 09.06.2010 - GEORGINA MARTINS MORGADO...\r\n\r\nId: 1011740" ], "1012241": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 302, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de setembro de 2010, às 14h, relativo ao dia 31 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 0.952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n302\r\n\r\nDA211056\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n302\r\n\r\nCA446069\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1012241" ], "1011683": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 733 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n78.060.328\r\n\r\n07.808.221/0001-30\r\n\r\nCDC Lafaiete Com. Distrib. de Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\nE-04/013.141/2009\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1011683" ], "1011684": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 734 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.094.749\r\n\r\n25.769.266/0022-59\r\n\r\nARCOM S/A\r\n\r\nE-04/191024/2010\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 27 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1011684" ], "1011685": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 735 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.010.074\r\n\r\n76.633.890/0026-99\r\n\r\nNUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nE-04/106422/2010\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1011685" ], "1011724": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 736 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da Autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n07.053.885/0001-36\r\n\r\nSUR TON RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n77.812.628\r\n\r\n21-2010/0025145-9\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n01.535.790/0001-72\r\n\r\nALMENARA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA\r\n\r\n85.881.728\r\n\r\n21-2008/0003118-8\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n02.242.099/0001-63\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MINIMERCADO BELA GRECIA LTDA\r\n\r\n86.114.291\r\n\r\n21-2009/0006888-1\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n10.444.241/0001-83\r\n\r\nCALCELEVE CALÇADOS LTDA EPP\r\n\r\n78.634.812\r\n\r\n21-2010/0028873-5 \r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n04.992.278/0001-43\r\n\r\nHEMO-KIT COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA ME\r\n\r\n77.344.187\r\n\r\n21-2010/0023164-4\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n07.178.070/0001-83\r\n\r\nCOMÉRCIO DE RAÇÕES GONÇALVES LTDA\r\n\r\n77.856.455\r\n\r\n21-2010/0012153-9\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n30.520.571/0001-18\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PLANETARIO DE PADUA LTDA\r\n\r\n81.130.396\r\n\r\n21-2008/0002845-4\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n02.300.510/0001-00\r\n\r\nGENES RODRIGUES DA SILVA ME\r\n\r\n85.422.103\r\n\r\n21-2009/0006632-3\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n05.029.412/0001-78\r\n\r\nM P S APERIBE MOTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n77.358.609\r\n\r\n21-2010/0010792-7\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n01.738.879/0001-36\r\n\r\nITAMOROTINGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n85.801.139\r\n\r\n21-2008/0003107-2\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n04.606.861/0001-79\r\n\r\nLIGUE H2 AGUA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77.236.503\r\n\r\n21-2008/0001984-6\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n04.775.137/0001-79\r\n\r\nITAREVAP COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n77.284.834\r\n\r\n21-2010/0001554-2\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n31.591.134/0001-58\r\n\r\nIRMAOS DAHER MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\n81.123.780\r\n\r\n21-2010/0020066-8\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nId: 1011724" ], "1011770": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 737 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008 e art. 5º da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n00.069.323/0001-31\r\n\r\nVIGI-PREV SEGURANCA PREVENTIVA LTDA-ME\r\n\r\n78997281\r\n\r\n21-2010/0060828-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.102.726/0001-35\r\n\r\nKAIROS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n77541896\r\n\r\n21-2010/0059347-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.104.456/0001-00\r\n\r\nUNIVERSO PARALELO LIVRARIA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n85224204\r\n\r\n21-2010/0058772-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.108.786/0107-13\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A\r\n\r\n78618345\r\n\r\n21-2010/0060204-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.108.786/0112-80\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A\r\n\r\n78607785\r\n\r\n21-2010/0060194-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.121.770/0001-92\r\n\r\nBANDEJAO DE MARICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78635371\r\n\r\n21-2010/0060144-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.127.817/0002-06\r\n\r\nMONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n79085855\r\n\r\n21-2010/0060966-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.135.052/0001-75\r\n\r\nCOSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85966391\r\n\r\n21-2010/0058691-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.135.052/0002-56\r\n\r\nCOSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85966383\r\n\r\n21-2010/0058690-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.138.113/0001-58\r\n\r\nTACACA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n78299606\r\n\r\n21-2010/0059729-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.146.800/0001-15\r\n\r\nLINKTRADE TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA\r\n\r\n77224173\r\n\r\n21-2010/0059220-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.193.167/0001-16\r\n\r\nANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n84882879\r\n\r\n21-2010/0058785-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.197.402/0001-28\r\n\r\nDIGITAL LASER FOTOLITO E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n85797166\r\n\r\n21-2010/0058712-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.233.065/0004-20\r\n\r\nUNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n77485236\r\n\r\n21-2010/0059278-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.233.065/0013-10\r\n\r\nUNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n79066540\r\n\r\n21-2010/0060889-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.242.555/0001-40\r\n\r\nMARCO A DE SA GONCALVES IND E COM - ME\r\n\r\n78425083\r\n\r\n21-2010/0060026-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.249.786/0001-85\r\n\r\nFORPART S A\r\n\r\n77074236\r\n\r\n21-2010/0059143-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.252.848/0002-99\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA\r\n\r\n10009731\r\n\r\n21-2010/0060282-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.252.984/0004-40\r\n\r\nTRANSPORTADORA FIOROT LTDA\r\n\r\n75862733\r\n\r\n21-2010/0059024-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.277.128/0001-05\r\n\r\nEDATEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77861165\r\n\r\n21-2010/0059487-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.287.122/0001-00\r\n\r\nVISAO PROFETICA EDITORA E EMPREENDIMENTO LTDA ME\r\n\r\n79056987\r\n\r\n21-2010/0060877-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.300.789/0001-04\r\n\r\nCOMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUN LTDA M\r\n\r\n85514997\r\n\r\n21-2010/0058742-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.320.512/0002-16\r\n\r\nHARMONIA PROMOCAO E MARKETING LTDA\r\n\r\n10001625\r\n\r\n21-2010/0059069-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.321.756/0001-32\r\n\r\nCARGO SERVICE CENTER BARZIL SERVICOS AUXILIARES TRANS AEREO LTDA\r\n\r\n84923214\r\n\r\n21-2010/0058781-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.334.973/0001-67\r\n\r\nVIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78554193\r\n\r\n21-2010/0060168-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.348.040/0003-90\r\n\r\nTRANSPORTADORA AJATO VALE LTDA\r\n\r\n77841970\r\n\r\n21-2010/0059478-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.360.051/0003-96\r\n\r\nTRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA\r\n\r\n78840218\r\n\r\n21-2010/0060553-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.398.508/0001-90\r\n\r\nOLA BRASIL VOIP COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78245050\r\n\r\n21-2010/0059732-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.444.970/0001-86\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77110020\r\n\r\n21-2010/0059157-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.465.562/0001-00\r\n\r\nTERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUARIA S A\r\n\r\n85454773\r\n\r\n21-2010/0058748-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.482.282/0001-00\r\n\r\nEAGLE GROUP EXPO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n79100064\r\n\r\n21-2010/0060949-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.530.940/0001-92\r\n\r\nTRIX BUREAU DE IMPRESSAO LTDA EPP\r\n\r\n85560050\r\n\r\n21-2010/0058736-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.549.415/0001-19\r\n\r\nCK SERVICOS, ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA - ME\r\n\r\n78675179\r\n\r\n21-2010/0060192-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.557.294/0003-19\r\n\r\nTRANSNEL TRANSPORTES 2000 LTDA\r\n\r\n78795484\r\n\r\n21-2010/0060470-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.564.573/0001-48\r\n\r\nR N CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78744618\r\n\r\n21-2010/0060386-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.573.003/0001-14\r\n\r\nPROLARME COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85580760\r\n\r\n21-2010/0058737-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.596.414/0001-25\r\n\r\nTELVIP SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78644320\r\n\r\n21-2010/0060079-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.625.740/0001-13\r\n\r\nL F C SIMOES EDITORA\r\n\r\n77897747\r\n\r\n21-2010/0059513-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.637.277/0004-72\r\n\r\nESPN DO BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78173831\r\n\r\n21-2010/0059750-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.638.915/0001-27\r\n\r\nREDE TRANSTV BRASIL LTDA ME\r\n\r\n78832509\r\n\r\n21-2010/0060601-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.651.811/0001-52\r\n\r\nRVS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n\r\n79087580\r\n\r\n21-2010/0060860-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.672.372/0001-64\r\n\r\nLIFT BRAZIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10001846\r\n\r\n21-2010/0059072-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.699.420/0001-08\r\n\r\nFOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n85596306\r\n\r\n21-2010/0058738-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.707.444/0001-61\r\n\r\nMARK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86124386\r\n\r\n21-2010/0058675-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.719.887/0002-53\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n85638386\r\n\r\n21-2010/0058656-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.719.887/0003-34\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77813756\r\n\r\n21-2010/0059449-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.719.887/0005-04\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79041505\r\n\r\n21-2010/0060885-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.719.887/0006-87\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79126276\r\n\r\n21-2010/0060930-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.739.262/0001-72\r\n\r\nBRATEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78778377\r\n\r\n21-2010/0058661-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.748.843/0001-70\r\n\r\nMAGETEL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n85625543\r\n\r\n21-2010/0058729-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.751.408/0002-86\r\n\r\nVILA ACTURA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77972706\r\n\r\n21-2010/0059559-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.776.574/0006-60\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\n85687085\r\n\r\n21-2010/0058716-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.780.006/0002-00\r\n\r\nM L,O DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME\r\n\r\n85965506\r\n\r\n21-2010/0058689-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.781.357/0001-54\r\n\r\nINFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS L\r\n\r\n86133571\r\n\r\n21-2010/0058674-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.785.579/0002-26\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PEIXOTO PERES LTDA\r\n\r\n85678892\r\n\r\n21-2010/0058734-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.788.213/0001-20\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA R B K LTDA\r\n\r\n85523589\r\n\r\n21-2010/0058744-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.796.754/0001-08\r\n\r\nPETY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85646060\r\n\r\n21-2010/0058732-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.804.076/0001-70\r\n\r\nEUROBRAPE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n78236540\r\n\r\n21-2010/0059749-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.838.695/0001-85\r\n\r\nTRANSRAYAN SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85920677\r\n\r\n21-2010/0058698-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.849.271/0001-16\r\n\r\nFLAT BALOES E INFLAVEIS LTDA\r\n\r\n10001676\r\n\r\n21-2010/0059070-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.860.637/0001-58\r\n\r\nD'QUALITY COMERCIO E SERVICOS ELETRICO MECANICO E CIVIS LTDA\r\n\r\n85721437\r\n\r\n21-2010/0058718-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.869.830/0001-50\r\n\r\nTHAMAR TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n84781223\r\n\r\n21-2010/0058808-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.880.325/0001-06\r\n\r\nMCI INTERNACIONAL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85783645\r\n\r\n21-2010/0058708-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.888.092/0001-98\r\n\r\nSAACARLI COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n85740601\r\n\r\n21-2010/0058721-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.930.468/0001-85\r\n\r\nJACY A NUNES VIDEO E SOM\r\n\r\n85703277\r\n\r\n21-2010/0058715-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.935.458/0001-32\r\n\r\nK & N COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85595229\r\n\r\n21-2010/0058740-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.961.907/0001-17\r\n\r\nNIT NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77901264\r\n\r\n21-2010/0059515-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.967.718/0001-51\r\n\r\nASSOCIACAO LUSO BRASILEIRA DE IMPRENSA DOS RADIOAL E JORNALISTAS\r\n\r\n84781118\r\n\r\n21-2010/0058807-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n00.993.696/0003-66\r\n\r\nLUZE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n78337575\r\n\r\n21-2010/0059870-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.000.098/0001-40\r\n\r\nTERENET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85713663\r\n\r\n21-2010/0058720-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.000.142/0001-11\r\n\r\nNETWAY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75812779\r\n\r\n21-2010/0059037-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.009.876/0002-42\r\n\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78290188\r\n\r\n21-2010/0059788-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.028.194/0001-04\r\n\r\nHOME PAGE MAQUINAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n85785346\r\n\r\n21-2010/0058709-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.034.009/0020-49\r\n\r\nRENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA\r\n\r\n78322675\r\n\r\n21-2010/0059912-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.036.968/0001-30\r\n\r\nURBI NETWORK LTDA\r\n\r\n77801600\r\n\r\n21-2010/0059442-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.046.210/0001-83\r\n\r\nF M GUERRA JUNIOR\r\n\r\n84494755\r\n\r\n21-2010/0058835-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.072.100/0001-96\r\n\r\nAMPERSAND EDITORA LTDA\r\n\r\n85807137\r\n\r\n21-2010/0058711-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.119.505/0001-32\r\n\r\nAQUILES TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n85825720\r\n\r\n21-2010/0058701-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.143.374/0001-29\r\n\r\nMARCOS CEZAR BARROZO ABREU\r\n\r\n85343769\r\n\r\n21-2010/0058750-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.187.018/0007-00\r\n\r\nTELE DESIGN SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78840013\r\n\r\n21-2010/0060581-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.191.466/0001-84\r\n\r\nMAXMILIANO NOGUEIRA LIMA BRINDES ME\r\n\r\n85817116\r\n\r\n21-2010/0058702-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.212.126/0001-92\r\n\r\nCRUISER INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77891684\r\n\r\n21-2010/0059519-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.253.766/0002-21\r\n\r\nUSA BRASIL PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\n10009634\r\n\r\n21-2010/0060301-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.268.174/0001-00\r\n\r\nTRANSPORTADORA OMS LTDA ME\r\n\r\n78817291\r\n\r\n21-2010/0060588-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.268.526/0001-10\r\n\r\nMEIRA LOPES EDITORA E PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n85869159\r\n\r\n21-2010/0058705-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.327.126/0001-38\r\n\r\nEDITORART DTP - PROJETOS GRAFICOS & EDITORACAO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78879173\r\n\r\n21-2010/0060547-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.345.777/0001-50\r\n\r\nG MONTEIRO BARRETO\r\n\r\n85963856\r\n\r\n21-2010/0058688-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.352.580/0001-49\r\n\r\nPUBLIKA 7 PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n77871373\r\n\r\n21-2010/0059484-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.363.591/0001-24\r\n\r\nTT2 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84780839\r\n\r\n21-2010/0058805-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.367.678/0001-70\r\n\r\nCAESAT COMERCIO E MANUTENCAO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\n85818910\r\n\r\n21-2010/0058703-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.387.892/0001-98\r\n\r\nDISK FRETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86040182\r\n\r\n21-2010/0058681-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.402.946/0005-70\r\n\r\nVIVAX S/A\r\n\r\n86317710\r\n\r\n21-2010/0059124-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.406.649/0001-70\r\n\r\nINFOSTAR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78918632\r\n\r\n21-2010/0060531-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.410.021/0001-48\r\n\r\nRELVADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85925504\r\n\r\n21-2010/0058700-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.428.418/0001-67\r\n\r\nLIGUE TAXI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77018859\r\n\r\n21-2010/0059088-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.433.241/0001-97\r\n\r\nPARVAIM SOFTWARE DE GESTAO LTDA\r\n\r\n85980149\r\n\r\n21-2010/0058692-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.448.609/0001-90\r\n\r\nSTOCK MIDIA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n85809342\r\n\r\n21-2010/0058710-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.454.667/0007-12\r\n\r\nENGEREDES REDES MULTIMIDIA SA\r\n\r\n75474237\r\n\r\n21-2010/0059189-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.472.702/0001-30\r\n\r\nC-COMTELECOM SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84494968\r\n\r\n21-2010/0058833-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.493.670/0001-50\r\n\r\nA DA SILVA ELETRONICA DA BARRA M E\r\n\r\n85024159\r\n\r\n21-2010/0058778-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.505.337/0001-13\r\n\r\nQUATTOR GRAFICA EDITORA E SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA ME\r\n\r\n78738618\r\n\r\n21-2010/0060418-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.522.872/0001-82\r\n\r\nAMEB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78875682\r\n\r\n21-2010/0060563-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.551.198/0001-64\r\n\r\nTREE SAT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n85635395\r\n\r\n21-2010/0059197-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.580.829/0001-73\r\n\r\nSTAMDSON EVENTOS LTDA\r\n\r\n75958633\r\n\r\n21-2010/0059008-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.584.616/0001-10\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA JORNAL HORA H LTDA\r\n\r\n86149273\r\n\r\n21-2010/0058666-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.585.198/0001-85\r\n\r\nNEW MEDIA 2000 PROPAGANDA AEREA MERCHANDISIGN E COM LTDA\r\n\r\n85951661\r\n\r\n21-2010/0058657-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.626.858/0001-29\r\n\r\nSUCESSU CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\n86038781\r\n\r\n21-2010/0058655-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.644.114/0001-37\r\n\r\nUNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n86063778\r\n\r\n21-2010/0058686-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.644.114/0002-18\r\n\r\nUNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77521313\r\n\r\n21-2010/0059335-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.668.344/0001-36\r\n\r\nTICO TICA BUM PAVUNA DEPOSITO LTDA\r\n\r\n85892096\r\n\r\n21-2010/0058696-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.673.744/0007-25\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\n86405741\r\n\r\n21-2010/0059137-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.674.349/0001-71\r\n\r\nSISTEMA NOROESTE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85767194\r\n\r\n21-2010/0058707-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.674.474/0001-81\r\n\r\nHILTON FELIPE SANTIAGO\r\n\r\n78506776\r\n\r\n21-2010/0059875-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.682.280/0001-28\r\n\r\nBIG NET LTDA\r\n\r\n85942115\r\n\r\n21-2010/0058687-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.682.816/0005-39\r\n\r\nMRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINERS LTDA\r\n\r\n79121169\r\n\r\n21-2010/0060927-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.684.138/0003-81\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA\r\n\r\n86077531\r\n\r\n21-2010/0058669-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.702.594/0001-45\r\n\r\nS SARDINHA DE SOUZA LTDA\r\n\r\n85203118\r\n\r\n21-2010/0058771-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.717.648/0001-46\r\n\r\nEXCOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77207163\r\n\r\n21-2010/0059210-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.733.242/0001-57\r\n\r\nSPACE PUBLICIDADE AEREA LTDA\r\n\r\n77441662\r\n\r\n21-2010/0059279-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.735.990/0001-79\r\n\r\nMAGIC SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n77213538\r\n\r\n21-2010/0059217-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.747.729/0001-99\r\n\r\nINVIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n85716212\r\n\r\n21-2010/0058717-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.778.972/0003-36\r\n\r\nAMERICA NET LTDA\r\n\r\n78991674\r\n\r\n21-2010/0060695-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.797.175/0001-34\r\n\r\nVIALINK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78418990\r\n\r\n21-2010/0060743-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.818.290/0001-48\r\n\r\nREDE LAGOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85928791\r\n\r\n21-2010/0058699-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.820.727/0001-88\r\n\r\nGUINATO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75853815\r\n\r\n21-2010/0059026-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.856.150/0001-64\r\n\r\nSEVEN COMPUTERS INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78454440\r\n\r\n21-2010/0060334-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.868.212/0001-58\r\n\r\nGOPLEX TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA ME\r\n\r\n86019744\r\n\r\n21-2010/0058678-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.869.707/0001-00\r\n\r\nSPRING ARMAZENAMENTO LTDA\r\n\r\n75917953\r\n\r\n21-2010/0059015-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.900.316/0007-98\r\n\r\nGOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78147849\r\n\r\n21-2010/0059674-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.900.316/0009-50\r\n\r\nGOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78474602\r\n\r\n21-2010/0060331-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.917.818/0001-36\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\n77995013\r\n\r\n21-2010/0059586-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.920.177/0005-00\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78139838\r\n\r\n21-2010/0059656-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.920.177/0008-45\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n79051772\r\n\r\n21-2010/0060956-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.920.619/0001-87\r\n\r\nAGRAPLANET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78538325\r\n\r\n21-2010/0060053-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.920.625/0001-34\r\n\r\nEDITORA KARITA E ZOE LTDA ME\r\n\r\n76209413\r\n\r\n21-2010/0059162-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.921.699/0002-76\r\n\r\nTV TAUBATE LTDA\r\n\r\n86126052\r\n\r\n21-2010/0058676-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.935.254/0001-64\r\n\r\nWORLD SECURITY EQUIPAMENTOS RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS S/C LT\r\n\r\n78741660\r\n\r\n21-2010/0060402-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.946.088/0001-00\r\n\r\nBITS & FUN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85857843\r\n\r\n21-2010/0058704-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n01.988.619/0002-08\r\n\r\nSERVILOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77740546\r\n\r\n21-2010/0059424-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.007.693/0001-70\r\n\r\nPONTUAL & RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n86198215\r\n\r\n21-2010/0058667-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.010.600/0001-66\r\n\r\nSOCIEDADE ARCTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n86288958\r\n\r\n21-2010/0058925-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.031.717/0001-26\r\n\r\nCARLA DA CONCEICAO GOMES GONCALVES\r\n\r\n85023462\r\n\r\n21-2010/0058777-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.077.081/0001-53\r\n\r\nDOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA\r\n\r\n10007631\r\n\r\n21-2010/0059086-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.093.131/0001-96\r\n\r\nAGB PHOTO LIBRARY - PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n78236051\r\n\r\n21-2010/0059780-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.126.673/0001-18\r\n\r\nACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\n85202723\r\n\r\n21-2010/0058764-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.126.673/0002-07\r\n\r\nACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\n76134553\r\n\r\n21-2010/0059118-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.126.673/0011-90\r\n\r\nACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\n77135545\r\n\r\n21-2010/0059160-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.131.538/0003-22\r\n\r\nTV OMEGA LTDA\r\n\r\n77058249\r\n\r\n21-2010/0059112-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.159.959/0001-08\r\n\r\nLOJA SEMIANA DE APERIBE LTDA ME\r\n\r\n85377329\r\n\r\n21-2010/0058754-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.169.484/0001-22\r\n\r\nPLANET WEB SOLUCOES LTDA\r\n\r\n78752904\r\n\r\n21-2010/0060396-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.173.230/0001-88\r\n\r\nSUNET INFO INTERNET LTDA\r\n\r\n78730137\r\n\r\n21-2010/0060415-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.175.652/0001-92\r\n\r\nJAGUATIRICA PROGRAMACAO VISUAL E PROJETOS EM MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n86254263\r\n\r\n21-2010/0059125-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.190.377/0001-86\r\n\r\nM M R FUSAO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77580115\r\n\r\n21-2010/0059358-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.196.013/0001-03\r\n\r\nASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO\r\n\r\n10008689\r\n\r\n21-2010/0059455-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.199.788/0001-32\r\n\r\nSITHE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86063484\r\n\r\n21-2010/0058684-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.202.417/0001-62\r\n\r\nALLIANT ENERGY HOLDINGS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77237828\r\n\r\n21-2010/0059223-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.217.329/0001-34\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA SA\r\n\r\n85203088\r\n\r\n21-2010/0058770-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.230.425/0001-12\r\n\r\nTEC ON FAST GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n86280582\r\n\r\n21-2010/0058926-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.230.540/0007-82\r\n\r\nTRANSNORDESTE TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA\r\n\r\n78763027\r\n\r\n21-2010/0059059-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.231.030/0001-34\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S A\r\n\r\n86115220\r\n\r\n21-2010/0058672-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.233.034/0001-51\r\n\r\nTUDELANDIA CENTRAL ELETRICA S/A\r\n\r\n75488572\r\n\r\n21-2010/0060901-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.235.749/0001-43\r\n\r\nJKS DE HIGIENOPOLIS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86289865\r\n\r\n21-2010/0058659-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.239.104/0001-89\r\n\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77498311\r\n\r\n21-2010/0059336-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.239.104/0002-60\r\n\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77824952\r\n\r\n21-2010/0059462-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.260.904/0002-62\r\n\r\nTCN ENERGIA LTDA\r\n\r\n85202790\r\n\r\n21-2010/0058765-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.282.923/0001-09\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A\r\n\r\n75837380\r\n\r\n21-2010/0059022-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.287.908/0001-53\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA MAIA BARBOSA LTDA\r\n\r\n86281082\r\n\r\n21-2010/0058658-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.290.789/0001-98\r\n\r\nTERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n85202855\r\n\r\n21-2010/0058766-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.291.077/0001-93\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO SA - PROMAN\r\n\r\n78476826\r\n\r\n21-2010/0060333-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.311.936/0001-69\r\n\r\nE T DE ABREU JUNIOR JORNAL\r\n\r\n85044125\r\n\r\n21-2010/0058775-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.316.469/0003-21\r\n\r\nGLOBECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78520043\r\n\r\n21-2010/0059914-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.326.314/0001-04\r\n\r\nE C E EMPRESA DE COMUNICACAO E EVETOS LTDA\r\n\r\n75758189\r\n\r\n21-2010/0059042-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.332.397/0032-40\r\n\r\nTIM SUL S A\r\n\r\n77682694\r\n\r\n21-2010/0059397-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.348.671/0001-73\r\n\r\nFLORIANO SOARES\r\n\r\n77689885\r\n\r\n21-2010/0059399-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.357.033/0001-19\r\n\r\nQUICKNET TELECOM LTDA ME\r\n\r\n86233703\r\n\r\n21-2010/0058941-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.359.850/0001-06\r\n\r\nLBJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78203870\r\n\r\n21-2010/0059691-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.369.513/0002-80\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S A\r\n\r\n78225637\r\n\r\n21-2010/0059765-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.380.041/0001-86\r\n\r\nOSTRA RIO LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78247991\r\n\r\n21-2010/0059826-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.383.548/0001-93\r\n\r\nW R PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n86270129\r\n\r\n21-2010/0058662-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.386.652/0001-31\r\n\r\nIZIBOX LOCACAO DE ESPACOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78923717\r\n\r\n21-2010/0060482-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.392.404/0001-01\r\n\r\nCONQUISTA COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85202995\r\n\r\n21-2010/0058769-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.397.087/0001-08\r\n\r\nRADIO FM RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n85202987\r\n\r\n21-2010/0058768-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.419.218/0001-00\r\n\r\nTGM TRABALHOS GRAFICOS MODERNOS LTDA\r\n\r\n86337290\r\n\r\n21-2010/0058663-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.421.421/0001-11\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86092085\r\n\r\n21-2010/0058670-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nVIVO S A\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.457.313/0001-07\r\n\r\nAGENCIA SOMA\r\n\r\n77134034\r\n\r\n21-2010/0059173-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.460.623/0001-72\r\n\r\nAQUADRILL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n75866518\r\n\r\n21-2010/0059016-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.464.464/0002-65\r\n\r\nCUSTODIA ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n75695349\r\n\r\n21-2010/0059028-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.464.464/0005-08\r\n\r\nCUSTODIA ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79048747\r\n\r\n21-2010/0060807-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.533.755/0001-87\r\n\r\nINTERZONE SERVICOS DE TELECOM LTDA - ME\r\n\r\n75786220\r\n\r\n21-2010/0059044-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.538.878/0001-00\r\n\r\nMAPPI TRANSPORTES MUDANCAS E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n75794193\r\n\r\n21-2010/0059041-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.558.157/0014-87\r\n\r\nTELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP\r\n\r\n77452443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.566.151/0001-37\r\n\r\nN.K.S. PAINEIS E PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n75835604\r\n\r\n21-2010/0059036-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.576.126/0001-34\r\n\r\nROVEC TELECOMUNICACAO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n86333392\r\n\r\n21-2010/0058749-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.578.424/0001-63\r\n\r\nCOELHO VIEIRA COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\n75645058\r\n\r\n21-2010/0059048-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.619.221/0001-78\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA\r\n\r\n77173196\r\n\r\n21-2010/0059190-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.620.749/0001-67\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES SA\r\n\r\n85297694\r\n\r\n21-2010/0058755-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.658.296/0001-68\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78547111\r\n\r\n21-2010/0060157-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.658.296/0002-49\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79150940\r\n\r\n21-2010/0061037-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.667.195/0001-53\r\n\r\nCONSERSUL CONSERVADORA DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n75086199\r\n\r\n21-2010/0059049-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.667.694/0002-21\r\n\r\nTELMEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85297848\r\n\r\n21-2010/0058757-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.669.033/0001-54\r\n\r\nELETRILARME DE SAQUAREMA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86311291\r\n\r\n21-2010/0058693-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.679.186/0001-82\r\n\r\nCOMPULIFE COMPUTADORES E PREIFERICOS LTDA ME\r\n\r\n75890117\r\n\r\n21-2010/0059014-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.689.455/0002-72\r\n\r\nATUAL TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78708565\r\n\r\n21-2010/0060281-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.691.431/0001-77\r\n\r\nOPCAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n75808402\r\n\r\n21-2010/0059040-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.702.471/0001-77\r\n\r\nUNICA TELEFONIA E INFORMATICA DE BARRA MANSA LTDA ME\r\n\r\n86345412\r\n\r\n21-2010/0059073-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.709.449/0003-10\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n77120645\r\n\r\n21-2010/0059148-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.709.449/0004-00\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n77120670\r\n\r\n21-2010/0059151-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.709.449/0005-82\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n77120637\r\n\r\n21-2010/0059147-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.709.449/0006-63\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n77120661\r\n\r\n21-2010/0059150-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.709.449/0010-40\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n77120629\r\n\r\n21-2010/0059146-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.709.449/0011-20\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n77120653\r\n\r\n21-2010/0059149-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.713.306/0001-10\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA CARVALHO ME\r\n\r\n78162511\r\n\r\n21-2010/0059671-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.714.518/0001-12\r\n\r\nA PRIMORDIAL LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n75795580\r\n\r\n21-2010/0059043-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.714.518/0004-65\r\n\r\nA PRIMORDIAL LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79154113\r\n\r\n21-2010/0061007-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.730.101/0001-43\r\n\r\nVESPER S A\r\n\r\n85297791\r\n\r\n21-2010/0058756-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.730.298/0001-10\r\n\r\nMTEL TELECOMUNICACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77142584\r\n\r\n21-2010/0059181-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.733.942/0001-04\r\n\r\nGRAFPAZ CRIACAO E REPRODUCOES DE IMPRESSOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n75924801\r\n\r\n21-2010/0059017-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.754.192/0001-57\r\n\r\nARTHES A GRAFICA EDITORA MONTE CASTELO DO MARANHAO LTDA\r\n\r\n75811101\r\n\r\n21-2010/0059029-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.762.221/0007-18\r\n\r\nITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n79003999\r\n\r\n21-2010/0060798-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.766.015/0001-90\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n75848781\r\n\r\n21-2010/0059031-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.796.887/0002-82\r\n\r\nFLASH_RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n79147664\r\n\r\n21-2010/0061036-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.808.298/0002-77\r\n\r\nBROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n78938609\r\n\r\n21-2010/0060654-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.808.298/0012-49\r\n\r\nBROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n78998156\r\n\r\n21-2010/0060800-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.808.705/0003-27\r\n\r\nCOMPUGRAF TELECOM LIMITADA\r\n\r\n77209743\r\n\r\n21-2010/0059205-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.824.529/0001-55\r\n\r\nNELSON QUINTAS TELER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85297902\r\n\r\n21-2010/0058758-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.830.539/0003-65\r\n\r\nBRANDAO E GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78136081\r\n\r\n21-2010/0059634-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.833.278/0001-75\r\n\r\nSOCIEDADE DE TELEVISAO DAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO S/C\r\n\r\n10005418\r\n\r\n21-2010/0059066-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.835.024/0001-96\r\n\r\nR E WOLRD INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79078565\r\n\r\n21-2010/0060916-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.868.267/0052-70\r\n\r\nTRANSIT DO BRASIL S/A\r\n\r\n77803947\r\n\r\n21-2010/0059458-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.868.267/0085-39\r\n\r\nTRANSIT DO BRASIL S/A\r\n\r\n78394455\r\n\r\n21-2010/0059994-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.868.267/0086-10\r\n\r\nTRANSIT DO BRASIL S/A\r\n\r\n78394447\r\n\r\n21-2010/0059993-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.877.283/0002-60\r\n\r\nMULTI-RIO OPERACOES PORTUARIAS S A\r\n\r\n78225629\r\n\r\n21-2010/0059764-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.881.673/0001-23\r\n\r\n3 M A TELECOM LTDA ME\r\n\r\n78814829\r\n\r\n21-2010/0060495-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.884.281/0001-18\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA\r\n\r\n77194444\r\n\r\n21-2010/0059209-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.884.281/0002-07\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA\r\n\r\n77267085\r\n\r\n21-2010/0059246-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.886.214/0001-32\r\n\r\nEDITORA MIRAMAR LTDA\r\n\r\n86339765\r\n\r\n21-2010/0059074-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.892.126/0012-04\r\n\r\nTARGET LOGISTICS LTDA\r\n\r\n78239565\r\n\r\n21-2010/0059699-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.898.055/0001-96\r\n\r\nLAURITA PINTO MACEDO ME\r\n\r\n79011088\r\n\r\n21-2010/0060778-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.908.296/0001-79\r\n\r\nIRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77027823\r\n\r\n21-2010/0059106-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.923.474/0001-30\r\n\r\nEMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78291095\r\n\r\n21-2010/0059782-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.945.663/0004-57\r\n\r\nLINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78511540\r\n\r\n21-2010/0060304-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.966.697/0001-85\r\n\r\nMIDIA EXPRESS COMUNICACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78204923\r\n\r\n21-2010/0059789-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.968.294/0001-75\r\n\r\nPCQNET-INTERNET LTDA - ME\r\n\r\n85372556\r\n\r\n21-2010/0058752-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.985.809/0001-45\r\n\r\nPATHTELECOMM DE MACAE COM E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77855750\r\n\r\n21-2010/0059474-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n02.998.682/0001-07\r\n\r\nWF SAT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n76041210\r\n\r\n21-2010/0059004-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.003.599/0001-05\r\n\r\nSUN ENERGY ENERGIA ELETRICA LTDA\r\n\r\n76089612\r\n\r\n21-2010/0059095-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.016.585/0001-26\r\n\r\nSMART TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n75991932\r\n\r\n21-2010/0059013-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.020.839/0005-03\r\n\r\nANTONIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA - EPP\r\n\r\n78612835\r\n\r\n21-2010/0060138-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.035.998/0001-58\r\n\r\nRIOTRON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n75819242\r\n\r\n21-2010/0059021-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.043.631/0007-71\r\n\r\nLINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78233877\r\n\r\n21-2010/0059816-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.045.600/0001-64\r\n\r\nREDE IP TELECOM LTDA\r\n\r\n79030708\r\n\r\n21-2010/0060756-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.055.705/0001-02\r\n\r\nTORVERCILLAS BAZAR E SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME\r\n\r\n78752564\r\n\r\n21-2010/0060395-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.058.606/0001-76\r\n\r\nINTERTEX _ ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n75086628\r\n\r\n21-2010/0059050-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.058.606/0002-57\r\n\r\nINTERTEX _ ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n78001690\r\n\r\n21-2010/0059587-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.069.933/0001-23\r\n\r\nF M G MACABUENSE COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n85169726\r\n\r\n21-2010/0058773-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.069.933/0002-04\r\n\r\nF M G MACABUENSE COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79107441\r\n\r\n21-2010/0060921-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.069.933/0003-95\r\n\r\nF M G MACABUENSE COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79107450\r\n\r\n21-2010/0060922-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.069.933/0004-76\r\n\r\nF M G MACABUENSE COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79107506\r\n\r\n21-2010/0060908-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.076.075/0008-10\r\n\r\nBT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78504340\r\n\r\n21-2010/0059890-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.081.032/0004-08\r\n\r\nVOITEL LTDA\r\n\r\n78810912\r\n\r\n21-2010/0060485-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.094.625/0001-58\r\n\r\nCOOL CABLE EMPREENDIMENTO E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n75895127\r\n\r\n21-2010/0059018-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.094.658/0004-40\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85874314\r\n\r\n21-2010/0059128-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.094.658/0018-46\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78520477\r\n\r\n21-2010/0060312-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.126.291/0001-57\r\n\r\nVITRINE BUREAU SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME\r\n\r\n77785337\r\n\r\n21-2010/0059452-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.132.620/0001-72\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n75087160\r\n\r\n21-2010/0059051-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.132.620/0004-15\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77198202\r\n\r\n21-2010/0059213-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.132.620/0008-49\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77876421\r\n\r\n21-2010/0059471-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.152.100/0001-21\r\n\r\nMARITEL TELECOM LTDA\r\n\r\n75868073\r\n\r\n21-2010/0059080-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.154.088/0001-94\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA KRIEBEL\r\n\r\n77225323\r\n\r\n21-2010/0059206-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.155.642/0003-10\r\n\r\nTMAIS S/A\r\n\r\n77097538\r\n\r\n21-2010/0059142-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.161.598/0002-70\r\n\r\nVIDEOCOM BRASIL LTDA\r\n\r\n76078386\r\n\r\n21-2010/0059186-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.168.852/0002-61\r\n\r\nPRODUTOP COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77863486\r\n\r\n21-2010/0059482-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.188.435/0001-08\r\n\r\nJUPIT ARTES GRAFICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n76013683\r\n\r\n21-2010/0059009-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.199.519/0004-81\r\n\r\nTELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\n77067760\r\n\r\n21-2010/0059126-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.199.519/0018-87\r\n\r\nTELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\n77716840\r\n\r\n21-2010/0059414-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.200.312/0001-37\r\n\r\nSOLIDARIEDADE\r\n\r\n78709170\r\n\r\n21-2010/0060214-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.214.786/0002-19\r\n\r\nTERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\n78890568\r\n\r\n21-2010/0060630-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.225.475/0002-55\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77808515\r\n\r\n21-2010/0059466-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.238.643/0001-66\r\n\r\nELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA ME\r\n\r\n75948018\r\n\r\n21-2010/0059011-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.240.722/0001-01\r\n\r\nGOLDEN IGUACU TV A CABO LTDA ME\r\n\r\n76022666\r\n\r\n21-2010/0059012-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.245.775/0001-15\r\n\r\nROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78880066\r\n\r\n21-2010/0060569-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nCAMERA 2 VIDEO FILMES LTDA\r\n\r\n78896558\r\n\r\n21-2010/0060459-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.249.080/0001-01\r\n\r\nAPPJ TELECOMUNICACOES LTD\r\n\r\n75838247\r\n\r\n21-2010/0059025-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.258.983/0001-59\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A\r\n\r\n76103682\r\n\r\n21-2010/0059098-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.258.983/0002-30\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A\r\n\r\n77604693\r\n\r\n21-2010/0059374-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.278.507/0001-08\r\n\r\nVISTAMAR SERVICOS TECNICOS E COM DE EQUIP DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78811986\r\n\r\n21-2010/0060539-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.279.065/0001-06\r\n\r\nROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79002658\r\n\r\n21-2010/0060822-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.287.268/0001-44\r\n\r\nALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA\r\n\r\n75695179\r\n\r\n21-2010/0059027-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.299.819/0001-90\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGETICA S/A\r\n\r\n77060359\r\n\r\n21-2010/0059136-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.307.142/0001-94\r\n\r\nMAR INTERNET PROVIDER LTDA\r\n\r\n75981910\r\n\r\n21-2010/0059019-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.308.224/0010-44\r\n\r\nTRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n76087652\r\n\r\n21-2010/0059007-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.311.116/0009-97\r\n\r\nTCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A\r\n\r\n78601060\r\n\r\n21-2010/0060077-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.311.116/0011-01\r\n\r\nTCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A\r\n\r\n78612150\r\n\r\n21-2010/0060233-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.315.781/0001-00\r\n\r\nRIO TELECOM LTDA\r\n\r\n78828552\r\n\r\n21-2010/0060580-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.319.508/0001-45\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n76012237\r\n\r\n21-2010/0059081-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.319.508/0002-26\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78558032\r\n\r\n21-2010/0060167-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.335.701/0001-70\r\n\r\nEASY SERVICOS LTDA\r\n\r\n78883090\r\n\r\n21-2010/0060537-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.336.380/0001-28\r\n\r\nPRO IMAGE COMUNICACAO PROMOCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n77671684\r\n\r\n21-2010/0059404-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.341.093/0003-78\r\n\r\nAT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\n77024891\r\n\r\n21-2010/0059090-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.341.541/0002-52\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA\r\n\r\n77164677\r\n\r\n21-2010/0059195-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.355.050/0001-80\r\n\r\nSMOM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78306580\r\n\r\n21-2010/0059829-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.368.975/0001-65\r\n\r\nEXPRESSO 23 DE MAIO LTDA\r\n\r\n76085595\r\n\r\n21-2010/0059089-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.390.444/0001-79\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S A\r\n\r\n78406887\r\n\r\n21-2010/0060081-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.394.412/0001-41\r\n\r\nPROTEHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n76102643\r\n\r\n21-2010/0059003-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.400.703/0001-03\r\n\r\nCONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n76104417\r\n\r\n21-2010/0059077-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.417.009/0001-90\r\n\r\nBTS BRASIL TELECOMM SERVICES LTDA\r\n\r\n77002693\r\n\r\n21-2010/0059075-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.419.953/0001-87\r\n\r\nMARFRAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n76105502\r\n\r\n21-2010/0059076-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.420.926/0058-60\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n77731261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.427.524/0001-51\r\n\r\nSAC BRASIL S/A\r\n\r\n76162808\r\n\r\n21-2010/0059175-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.427.524/0007-47\r\n\r\nSAC BRASIL S/A\r\n\r\n76197237\r\n\r\n21-2010/0059168-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.432.059/0001-47\r\n\r\nNETTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77792503\r\n\r\n21-2010/0059453-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.434.787/0001-98\r\n\r\nSHEKENAH TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n76085870\r\n\r\n21-2010/0059085-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.439.830/0001-08\r\n\r\nREDE BAIXADA TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78968885\r\n\r\n21-2010/0060799-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.455.119/0001-47\r\n\r\nGOLDEN LINE TELECOM LTDA\r\n\r\n77548882\r\n\r\n21-2010/0059365-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.461.300/0002-47\r\n\r\nTIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\n77057366\r\n\r\n21-2010/0059105-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.474.569/0001-87\r\n\r\nZEISAT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78423757\r\n\r\n21-2010/0059979-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.484.075/0001-83\r\n\r\nE-PAPERS SERVICOS EDITORIAIS LTDA\r\n\r\n77040188\r\n\r\n21-2010/0060607-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.486.457/0001-46\r\n\r\nLIGARE RIO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77004572\r\n\r\n21-2010/0059079-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.498.897/0037-24\r\n\r\nA TELECOM S/A\r\n\r\n77731903\r\n\r\n21-2010/0059439-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.508.097/0001-36\r\n\r\nREDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP\r\n\r\n77734813\r\n\r\n21-2010/0059434-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.526.800/0002-10\r\n\r\nTERMORIO S/A\r\n\r\n77306307\r\n\r\n21-2010/0059257-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.530.157/0001-17\r\n\r\nYERUSHALAIN DECORACOES E DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA ME\r\n\r\n86442256\r\n\r\n21-2010/0059184-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.531.772/0001-48\r\n\r\nBRAZILIAN TRAVEL BUREAU SA\r\n\r\n77027211\r\n\r\n21-2010/0059083-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.551.913/0001-94\r\n\r\nSINAL AUDIOTEC LTDA\r\n\r\n77656677\r\n\r\n21-2010/0059379-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.555.171/0005-07\r\n\r\nABRIL RADIODIFUSAO S A\r\n\r\n78523409\r\n\r\n21-2010/0059850-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.556.548/0002-91\r\n\r\nINFORTELE COM DE TECNOLOGIAS DE INFOR E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77854495\r\n\r\n21-2010/0059490-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.562.124/0003-10\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n77074198\r\n\r\n21-2010/0060608-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.562.124/0004-00\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n77084975\r\n\r\n21-2010/0059132-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.562.124/0005-82\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n77092650\r\n\r\n21-2010/0059144-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.562.124/0009-06\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78227281\r\n\r\n21-2010/0059744-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.585.249/0001-02\r\n\r\nMARJ MERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n77455124\r\n\r\n21-2010/0059291-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.595.481/0001-13\r\n\r\nSTUDIO THUNDERA II S E EVENTOS INT DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78356669\r\n\r\n21-2010/0060013-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.597.703/0001-37\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL LTDA\r\n\r\n76056277\r\n\r\n21-2010/0059121-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.619.317/0006-03\r\n\r\nERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77275991\r\n\r\n21-2010/0059231-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.627.464/0001-10\r\n\r\nCOMPRAMOS O SEU CARRO COM BR C E S DE VEIC MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n77025650\r\n\r\n21-2010/0059082-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.629.642/0001-42\r\n\r\nMLS WIRELESS S A\r\n\r\n77470506\r\n\r\n21-2010/0060647-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.633.549/0004-54\r\n\r\nDUE MILLE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79151807\r\n\r\n21-2010/0060968-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.640.218/0001-07\r\n\r\nARMAZENS GERAIS NOVO PORTO LTDA\r\n\r\n76055629\r\n\r\n21-2010/0059097-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.649.560/0004-02\r\n\r\nTEGMA LOGISTICA INTEGRADA S A\r\n\r\n77745211\r\n\r\n21-2010/0059432-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.651.132/0001-71\r\n\r\nN R S CASTRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO\r\n\r\n76163790\r\n\r\n21-2010/0059087-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.652.435/0001-09\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\n77556117\r\n\r\n21-2010/0059364-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.660.066/0001-04\r\n\r\nSIIF ALPHA LTDA\r\n\r\n77540725\r\n\r\n21-2010/0059338-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.679.715/0002-91\r\n\r\nVERUS EDITORA LTDA\r\n\r\n79078425\r\n\r\n21-2010/0060953-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.679.715/0003-72\r\n\r\nVERUS EDITORA LTDA\r\n\r\n79094382\r\n\r\n21-2010/0060857-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.679.848/0003-49\r\n\r\nCINTIA CASTELLANI ALVES ARTES E MUDANCAS EPP\r\n\r\n79115681\r\n\r\n21-2010/0060962-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.681.900/0003-00\r\n\r\nRIO TELECOM DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77528580\r\n\r\n21-2010/0059334-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.687.592/0002-30\r\n\r\nVALOR ECONOMICO S A\r\n\r\n77195130\r\n\r\n21-2010/0059215-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.691.587/0001-10\r\n\r\nSERDIM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77021094\r\n\r\n21-2010/0059092-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.703.595/0001-30\r\n\r\nCONTATO DIRETO CAXIAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n77023046\r\n\r\n21-2010/0059084-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.706.690/0004-30\r\n\r\nPROMON IP S A\r\n\r\n77236813\r\n\r\n21-2010/0059218-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.718.040/0001-61\r\n\r\nCALANDRA SOLUCOES S A\r\n\r\n78218690\r\n\r\n21-2010/0059799-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.721.699/0001-77\r\n\r\nGLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA\r\n\r\n77387331\r\n\r\n21-2010/0059314-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.723.755/0001-02\r\n\r\nETEO - EMPRESA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO OESTE S A\r\n\r\n78674644\r\n\r\n21-2010/0060189-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.733.792/0001-00\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS COMUNICACAO SOCIAL LTDA\r\n\r\n77331727\r\n\r\n21-2010/0059274-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.736.351/0001-53\r\n\r\nACOM TV S A\r\n\r\n77042369\r\n\r\n21-2010/0059117-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.741.577/0001-42\r\n\r\nFUNDACAO EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO FUTURA\r\n\r\n10008000\r\n\r\n21-2010/0059180-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.751.937/0001-97\r\n\r\nINFANTE E SA SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n77872027\r\n\r\n21-2010/0059491-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.761.907/0001-61\r\n\r\nSISCONIT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77634053\r\n\r\n21-2010/0059377-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.780.018/0002-22\r\n\r\nPUBLICITARIA PAULISTA S A\r\n\r\n78682639\r\n\r\n21-2010/0060055-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.781.657/0008-06\r\n\r\nTA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77421904\r\n\r\n21-2010/0059330-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.782.338/0004-83\r\n\r\nEDITORA GOL LTDA\r\n\r\n79137642\r\n\r\n21-2010/0061028-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.787.823/0001-05\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE MONITORAMENTO DE INFORMACOES LTDA\r\n\r\n78793759\r\n\r\n21-2010/0060428-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.819.727/0012-46\r\n\r\nK V R P COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77199535\r\n\r\n21-2010/0059219-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.822.645/0001-06\r\n\r\nTERRA MOBILE BRASIL LTDA\r\n\r\n77123423\r\n\r\n21-2010/0059183-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.826.529/0001-57\r\n\r\nRADIO DIFUSAO VALERIO PRETANA LTDA\r\n\r\n84699683\r\n\r\n21-2010/0059103-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.827.444/0001-93\r\n\r\nWSP CIRCUITOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78603313\r\n\r\n21-2010/0060070-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.831.133/0001-06\r\n\r\nROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77058460\r\n\r\n21-2010/0059113-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.850.275/0001-02\r\n\r\nRADIO SALINAS FM LTDA\r\n\r\n76190232\r\n\r\n21-2010/0059099-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.852.972/0021-46\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78054743\r\n\r\n21-2010/0059610-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.866.302/0001-35\r\n\r\nDEKANET COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n78091738\r\n\r\n21-2010/0059622-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.867.580/0011-89\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78160926\r\n\r\n21-2010/0059635-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.870.861/0001-19\r\n\r\nSOFT COR GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77044744\r\n\r\n21-2010/0059108-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.882.043/0001-36\r\n\r\nTELEVISAO MAR AZUL 2000 LTDA\r\n\r\n75622163\r\n\r\n21-2010/0059047-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.882.235/0001-42\r\n\r\nINFOLAN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78119608\r\n\r\n21-2010/0059652-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.897.928/0001-09\r\n\r\nASTROLINK BRASIL LTDA\r\n\r\n76161526\r\n\r\n21-2010/0059138-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.905.611/0001-77\r\n\r\nRADIO SJB FM LTDA\r\n\r\n84556386\r\n\r\n21-2010/0059114-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.911.093/0001-02\r\n\r\nLAGOA FM ARARUAMA LTDA\r\n\r\n76190410\r\n\r\n21-2010/0059129-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.916.374/0001-40\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77129936\r\n\r\n21-2010/0059159-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.918.545/0001-70\r\n\r\nSEAWEST DO BRASIL PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77792520\r\n\r\n21-2010/0059454-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.924.749/0001-13\r\n\r\nFONE HELP COMERCIO E SERVICOS CELULAR LTDA\r\n\r\n77054057\r\n\r\n21-2010/0059120-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.930.702/0005-96\r\n\r\nULTRANSPORTES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78667931\r\n\r\n21-2010/0060280-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.931.563/0001-91\r\n\r\nATENDER RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77052798\r\n\r\n21-2010/0059101-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.934.136/0001-67\r\n\r\nTELE LITORANEA DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n76201161\r\n\r\n21-2010/0059130-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.939.081/0001-88\r\n\r\nMAYNART E NUNES COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78349689\r\n\r\n21-2010/0059883-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.950.968/0003-39\r\n\r\nGEODEX COMMUNICATIONS DO BRASIL SA\r\n\r\n77247920\r\n\r\n21-2010/0059241-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.955.343/0001-06\r\n\r\nDEPOSITOS ARINO LTDA\r\n\r\n76224439\r\n\r\n21-2010/0059152-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.958.771/0001-84\r\n\r\nREDE A REDE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77667334\r\n\r\n21-2010/0059395-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.964.292/0001-70\r\n\r\nSTAR ONE SA\r\n\r\n77058966\r\n\r\n21-2010/0059122-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.964.292/0002-51\r\n\r\nSTAR ONE SA\r\n\r\n77108467\r\n\r\n21-2010/0059171-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.964.292/0003-32\r\n\r\nSTAR ONE SA\r\n\r\n77108475\r\n\r\n21-2010/0059172-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.964.292/0006-85\r\n\r\nSTAR ONE SA\r\n\r\n77728570\r\n\r\n21-2010/0059420-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.968.987/0001-20\r\n\r\nMODAL ENERGY S A\r\n\r\n77080074\r\n\r\n21-2010/0059127-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.970.263/0001-11\r\n\r\nAGECOM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA - EPP\r\n\r\n77062068\r\n\r\n21-2010/0059133-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.973.741/0001-47\r\n\r\nEUSEINET LTDA\r\n\r\n78301090\r\n\r\n21-2010/0059842-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.981.838/0004-44\r\n\r\nDJ & DIODATO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78558806\r\n\r\n21-2010/0060145-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.985.273/0001-20\r\n\r\nA N CAETANO MATHIAS ARTIGOS ELETRONICOS\r\n\r\n77083065\r\n\r\n21-2010/0059135-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.992.370/0001-40\r\n\r\nDIRECAO CERTA SIGN E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77070788\r\n\r\n21-2010/0059131-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.993.720/0001-93\r\n\r\nNOVA TELECOM SERVICOS LTDA\r\n\r\n78822325\r\n\r\n21-2010/0060572-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.994.393/0001-94\r\n\r\nETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n76028826\r\n\r\n21-2010/0059140-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.994.393/0004-37\r\n\r\nETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79146072\r\n\r\n21-2010/0061000-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.994.393/0005-18\r\n\r\nETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79146056\r\n\r\n21-2010/0060999-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n03.994.776/0002-43\r\n\r\nSLEEP AND DREAMS LTDA\r\n\r\n78024119\r\n\r\n21-2010/0059583-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.008.367/0001-02\r\n\r\nENERCOM PETROLEO E ENERGIA\r\n\r\n76162123\r\n\r\n21-2010/0059192-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.015.219/0001-15\r\n\r\nAM-BORGES SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n78920947\r\n\r\n21-2010/0060511-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.019.475/0006-95\r\n\r\nFARMA LOGISTICA ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n78481579\r\n\r\n21-2010/0059920-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.020.515/0003-76\r\n\r\nPONTOCOM SERVICES LTDA\r\n\r\n77191097\r\n\r\n21-2010/0059208-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.021.007/0001-40\r\n\r\nALOTELECOM S/A\r\n\r\n77118918\r\n\r\n21-2010/0059166-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.027.547/0007-27\r\n\r\nTELEFONICA EMPRESAS SA\r\n\r\n77472240\r\n\r\n21-2010/0059308-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.029.205/0001-50\r\n\r\nOUZADIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n77476210\r\n\r\n21-2010/0059302-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.041.804/0001-90\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO-CEC\r\n\r\n77152717\r\n\r\n21-2010/0059194-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.047.021/0001-13\r\n\r\nINTELIG CORPORATE SOLUTIONS S/A\r\n\r\n78143630\r\n\r\n21-2010/0059672-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.067.191/0002-40\r\n\r\nEDITORA GLOBO S/A\r\n\r\n84032123\r\n\r\n21-2010/0058878-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.079.335/0001-06\r\n\r\nJRL 2000 INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77826050\r\n\r\n21-2010/0059441-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.100.790/0001-38\r\n\r\nNOVO YURI VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n77336435\r\n\r\n21-2010/0059255-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.102.424/0001-18\r\n\r\nTSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S/A\r\n\r\n77975861\r\n\r\n21-2010/0059552-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.103.194/0001-01\r\n\r\nNOVATRANS ENERGIA S/A\r\n\r\n77975870\r\n\r\n21-2010/0059553-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.104.974/0001-76\r\n\r\nQUALITEL 16 SERVICOS EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\n86410621\r\n\r\n21-2010/0059178-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.115.562/0002-12\r\n\r\nNICOLOG LOGISTICA PROMOCIONAL LIMITADA ME\r\n\r\n79106887\r\n\r\n21-2010/0060978-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.116.838/0001-04\r\n\r\nIRINEU ALVES DA CUNHA FILHOS MANUTENCAO E EVENTOS\r\n\r\n77102213\r\n\r\n21-2010/0059167-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.128.974/0001-06\r\n\r\nWAVES OUTDOORS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77141731\r\n\r\n21-2010/0059169-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.142.273/0001-21\r\n\r\nLIVRARIA ARGUMENTO BARRA LTDA\r\n\r\n77104011\r\n\r\n21-2010/0059155-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.142.273/0002-02\r\n\r\nLIVRARIA ARGUMENTO BARRA LTDA\r\n\r\n78115238\r\n\r\n21-2010/0059633-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.158.380/0003-00\r\n\r\nMOEBIUS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n78475420\r\n\r\n21-2010/0060314-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.161.787/0002-05\r\n\r\nLAGUAMARTI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP\r\n\r\n78964200\r\n\r\n21-2010/0060694-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.163.407/0001-90\r\n\r\nBRASIL EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n78849223\r\n\r\n21-2010/0060562-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.164.614/0001-60\r\n\r\nTNL PCS PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n77114734\r\n\r\n21-2010/0059182-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.182.694/0001-86\r\n\r\nRADIO M P B LTDA\r\n\r\n77175490\r\n\r\n21-2010/0059187-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.205.721/0001-99\r\n\r\nLEGITIMA 2007 COMERCIOCOMUNICACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME\r\n\r\n78792264\r\n\r\n21-2010/0060424-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.218.430/0002-16\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77271473\r\n\r\n21-2010/0059247-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.219.240/0001-32\r\n\r\nJ S L TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78273992\r\n\r\n21-2010/0059740-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.224.193/0001-15\r\n\r\nDU DA RE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78702362\r\n\r\n21-2010/0060133-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.224.520/0001-39\r\n\r\nSHALON MONITORAMENTO LTDA ME\r\n\r\n76207852\r\n\r\n21-2010/0059163-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.241.990/0004-53\r\n\r\nLOG FRIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78619880\r\n\r\n21-2010/0060169-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.254.653/0001-58\r\n\r\nP S DE SOUZA PROPAGANDA LTDA ME\r\n\r\n77593225\r\n\r\n21-2010/0059368-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.262.069/0011-16\r\n\r\nERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78172037\r\n\r\n21-2010/0059692-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.263.334/0001-09\r\n\r\nEL PASO COMERCIALIZADORA DO ENERGIA LTDA\r\n\r\n77139621\r\n\r\n21-2010/0059179-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.269.430/0001-64\r\n\r\nNETNT SISTEMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78994517\r\n\r\n21-2010/0060721-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.270.878/0001-06\r\n\r\nGILBERT DE SOUZA MATERIAIS DE COMUNICACAO\r\n\r\n76191395\r\n\r\n21-2010/0059145-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.275.155/0001-91\r\n\r\nDUVALE EQUIPAMENTOS DE SOM E ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77141928\r\n\r\n21-2010/0059170-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.277.792/0001-05\r\n\r\nPHONE SERV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77522700\r\n\r\n21-2010/0059340-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.277.792/0002-88\r\n\r\nPHONE SERV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77549471\r\n\r\n21-2010/0059367-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.285.109/0003-35\r\n\r\nCPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78720050\r\n\r\n21-2010/0060388-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.285.109/0004-16\r\n\r\nCPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78720026\r\n\r\n21-2010/0060387-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.288.246/0001-61\r\n\r\nAGENCIA MULTIMIDIA S/A\r\n\r\n77139613\r\n\r\n21-2010/0059177-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.288.373/0001-60\r\n\r\nJB CUNHA EDICOES PUBLICIDADES E PROMOCOES\r\n\r\n77872850\r\n\r\n21-2010/0059469-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.289.390/0001-12\r\n\r\nJB COMERCIAL S/A\r\n\r\n77139591\r\n\r\n21-2010/0059176-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.293.123/0001-19\r\n\r\nSERRA E MAR COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\n77186220\r\n\r\n21-2010/0059199-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.296.376/0001-46\r\n\r\nTAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA\r\n\r\n77270191\r\n\r\n21-2010/0059242-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.311.318/0001-44\r\n\r\nMARICA JA COMUNICACOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n76210004\r\n\r\n21-2010/0059201-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.328.230/0001-35\r\n\r\nPROATIVAR SERVICOS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77242325\r\n\r\n21-2010/0059232-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.346.083/0001-26\r\n\r\nA S LARME PROJETOS E SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n85166506\r\n\r\n21-2010/0059211-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.346.438/0002-68\r\n\r\nMUDA-RIO TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA\r\n\r\n79154768\r\n\r\n21-2010/0061004-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.350.507/0002-07\r\n\r\nMACOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78783532\r\n\r\n21-2010/0060406-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.358.020/0004-32\r\n\r\nTRANSPORTES AYKOM LTDA\r\n\r\n78116951\r\n\r\n21-2010/0059680-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.364.186/0001-19\r\n\r\nCPP TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n77495576\r\n\r\n21-2010/0059344-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.364.727/0001-09\r\n\r\nCALEF SYSTEM DE SAO CRISTOVAO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77218076\r\n\r\n21-2010/0059222-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.368.322/0001-49\r\n\r\nHUMANAMIDIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n77162496\r\n\r\n21-2010/0059202-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.373.485/0001-10\r\n\r\nZUND MERCOSUL LTDA\r\n\r\n76216878\r\n\r\n21-2010/0059273-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.374.790/0001-26\r\n\r\nEDITORA OPUS 3 LTDA ME\r\n\r\n79142212\r\n\r\n21-2010/0060982-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.375.006/0001-02\r\n\r\nNETFILTER COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORM LTDA\r\n\r\n78247843\r\n\r\n21-2010/0059797-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.377.928/0001-40\r\n\r\nINTERATIVE 2001 INSTALACOES E VENDAS DE ELETRO ELETRONICOS E TEL\r\n\r\n77483527\r\n\r\n21-2010/0059300-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.397.061/0001-95\r\n\r\nEDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\n77203486\r\n\r\n21-2010/0059224-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.399.455/0001-82\r\n\r\nWPC CPMERCIO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n77903488\r\n\r\n21-2010/0059502-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.400.018/0001-31\r\n\r\nRADIO ARMACAO DOS BUZIOS LTDA\r\n\r\n77164740\r\n\r\n21-2010/0059196-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.406.081/0002-66\r\n\r\nCONVERGIA TELECOMUNICACOES DP BRASIL LTDA\r\n\r\n78403020\r\n\r\n21-2010/0059947-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.409.209/0001-64\r\n\r\nHPGIL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77183132\r\n\r\n21-2010/0059200-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.419.900/0001-29\r\n\r\nAURIBELLE JR PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n78536381\r\n\r\n21-2010/0060375-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.422.276/0002-08\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77854401\r\n\r\n21-2010/0059489-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.425.426/0002-29\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO MODELO PAULISTA\r\n\r\n78107944\r\n\r\n21-2010/0059641-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.430.725/0001-70\r\n\r\nLIGHTGER S/A\r\n\r\n77172122\r\n\r\n21-2010/0059203-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.445.175/0001-63\r\n\r\nACT! TV BROADCASTING PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA\r\n\r\n77792317\r\n\r\n21-2010/0059524-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.447.941/0001-29\r\n\r\nCENTRAL BRAS COMMUNICATIONS LTDA\r\n\r\n77231749\r\n\r\n21-2010/0059228-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.448.996/0002-34\r\n\r\nINTERTEVE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78731133\r\n\r\n21-2010/0058697-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.449.760/0002-12\r\n\r\nK77 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78901004\r\n\r\n21-2010/0060627-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.459.818/0001-28\r\n\r\nTDM SYSTEMS LTDA\r\n\r\n78051884\r\n\r\n21-2010/0059619-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.465.326/0001-45\r\n\r\nR S RADIO E TELEVISAO LTDA\r\n\r\n10008182\r\n\r\n21-2010/0059212-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.466.391/0001-95\r\n\r\nWMS INFOCAFE LTDA ME\r\n\r\n77182705\r\n\r\n21-2010/0059198-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.468.570/0001-61\r\n\r\nTAQUARA ARTE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n77228675\r\n\r\n21-2010/0059207-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.475.718/0001-95\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA\r\n\r\n77233091\r\n\r\n21-2010/0059216-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.477.815/0001-17\r\n\r\nTORGASES ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77187448\r\n\r\n21-2010/0059188-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.489.601/0001-60\r\n\r\nSUMAUMA EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\n77198580\r\n\r\n21-2010/0059214-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.503.707/0001-71\r\n\r\nRADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n10008280\r\n\r\n21-2010/0059240-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.512.860/0001-65\r\n\r\nZACCARO & ANDRADE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77202242\r\n\r\n21-2010/0059229-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.536.912/0001-33\r\n\r\nPLANETONLINE PROVEDOR DE INTERNETE COM DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78127678\r\n\r\n21-2010/0059665-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.536.912/0002-14\r\n\r\nPLANETONLINE PROVEDOR DE INTERNETE COM DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78154268\r\n\r\n21-2010/0059643-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.557.599/0001-10\r\n\r\nASSAF E ASSAF SONORIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77672290\r\n\r\n21-2010/0059409-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.559.069/0001-00\r\n\r\nCOMPUCRAZY INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77209387\r\n\r\n21-2010/0060633-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.561.145/0001-12\r\n\r\nVISUANA GRAFICA & EDITORA LTDA\r\n\r\n77238654\r\n\r\n21-2010/0059204-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.563.999/0001-38\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S/A\r\n\r\n77268545\r\n\r\n21-2010/0059230-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.568.354/0001-98\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A\r\n\r\n77558438\r\n\r\n21-2010/0059357-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.575.779/0001-24\r\n\r\nASSOC BRAS DE DEF E ASSIST AOS USUARIOS ECONS DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n79120804\r\n\r\n21-2010/0060888-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.596.172/0001-20\r\n\r\nE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n78738332\r\n\r\n21-2010/0060422-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.605.162/0002-95\r\n\r\nMPX TERMOCEARA LTDA\r\n\r\n77394338\r\n\r\n21-2010/0059329-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.613.902/0003-16\r\n\r\nROCHA CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79077038\r\n\r\n21-2010/0060935-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.614.793/0001-90\r\n\r\nRISMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77234560\r\n\r\n21-2010/0059226-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.614.793/0002-70\r\n\r\nRISMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77620842\r\n\r\n21-2010/0059384-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.614.793/0003-51\r\n\r\nRISMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77618546\r\n\r\n21-2010/0059389-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.616.189/0001-00\r\n\r\nPERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n78732067\r\n\r\n21-2010/0058962-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.622.116/0016-08\r\n\r\nCTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A\r\n\r\n78562749\r\n\r\n21-2010/0060176-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.623.135/0001-64\r\n\r\nTERMOCABO SA\r\n\r\n78322896\r\n\r\n21-2010/0059853-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.625.622/0001-66\r\n\r\nMULTIPLO PAPEIS LTDA ME\r\n\r\n79137731\r\n\r\n21-2010/0061051-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.637.007/0001-70\r\n\r\nSTAFFWEB CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78278820\r\n\r\n21-2010/0059746-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.638.705/0001-90\r\n\r\nLIBRAS 2001 IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n77251820\r\n\r\n21-2010/0059244-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.639.353/0001-97\r\n\r\nEL PASO MERCHANTY ENERGY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77275657\r\n\r\n21-2010/0059248-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.655.579/0001-81\r\n\r\nINSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77651519\r\n\r\n21-2010/0059394-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.665.869/0001-06\r\n\r\nLOCADORA BALLOON VIDEO LTDA ME\r\n\r\n78472006\r\n\r\n21-2010/0060315-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.675.380/0004-68\r\n\r\nTRANSPORTADORA REAL BRASIL LTDA ME\r\n\r\n77644679\r\n\r\n21-2010/0059560-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.677.581/0001-51\r\n\r\nJ L AFFONSO LTDA\r\n\r\n78404175\r\n\r\n21-2010/0060004-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.680.382/0001-00\r\n\r\nWESTZONE INTERNET SOLUTIONS LTDA\r\n\r\n77306250\r\n\r\n21-2010/0059256-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.683.571/0001-29\r\n\r\nPRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n78254190\r\n\r\n21-2010/0058884-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.687.051/0001-94\r\n\r\nARAGUAIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77248285\r\n\r\n21-2010/0059245-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.691.129/0001-44\r\n\r\nMASTERCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77545034\r\n\r\n21-2010/0059343-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.695.189/0001-35\r\n\r\nITAGUAI ENERGIA S A\r\n\r\n77269380\r\n\r\n21-2010/0059238-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.707.136/0001-97\r\n\r\nTHEO VIDEO E TELECOMUNICACOES 648 LTDA-ME\r\n\r\n78483482\r\n\r\n21-2010/0059898-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.711.147/0002-21\r\n\r\nSHUTTLE LTDA\r\n\r\n78288043\r\n\r\n21-2010/0059741-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.711.350/0001-17\r\n\r\nNTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77295437\r\n\r\n21-2010/0059237-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.713.971/0001-30\r\n\r\nPARNAMIRIM ENERGIA S/A\r\n\r\n77326375\r\n\r\n21-2010/0059268-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.715.640/0002-10\r\n\r\nGREAT TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n77438378\r\n\r\n21-2010/0059285-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.735.623/0001-63\r\n\r\nENGUIA GEN PI LTDA\r\n\r\n77268731\r\n\r\n21-2010/0059235-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.735.625/0001-52\r\n\r\nENGUIA GEN BA LTDA\r\n\r\n77268723\r\n\r\n21-2010/0059234-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.735.629/0001-30\r\n\r\nENGUIA GEN CE LTDA\r\n\r\n77268715\r\n\r\n21-2010/0059233-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.736.086/0001-76\r\n\r\nVIZADA AMERICA LATINA COMUNICACOES POR SATELITE LTDA\r\n\r\n77312854\r\n\r\n21-2010/0059276-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.744.128/0001-10\r\n\r\nFV2 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n77931015\r\n\r\n21-2010/0059511-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.746.142/0001-53\r\n\r\nDERLI JOANA CUNHA\r\n\r\n77277862\r\n\r\n21-2010/0059243-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.760.273/0001-95\r\n\r\nMYHOST INTERNET LTDA\r\n\r\n78397667\r\n\r\n21-2010/0059961-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.760.795/0014-01\r\n\r\nEASYTONE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78922800\r\n\r\n21-2010/0060528-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.763.393/0001-46\r\n\r\nALLI LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n77671919\r\n\r\n21-2010/0059405-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.768.210/0001-85\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA\r\n\r\n77317406\r\n\r\n21-2010/0059253-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.780.652/0001-47\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA\r\n\r\n78799390\r\n\r\n21-2010/0060529-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.785.683/0001-90\r\n\r\nTNG PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77393382\r\n\r\n21-2010/0059324-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.808.644/0001-61\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA FATOS & FOTOS LTDA\r\n\r\n77291660\r\n\r\n21-2010/0059236-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.830.482/0001-68\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n77309993\r\n\r\n21-2010/0059252-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.831.696/0001-59\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S A\r\n\r\n77302050\r\n\r\n21-2010/0059251-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.837.176/0001-53\r\n\r\nCALL OXI ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77300074\r\n\r\n21-2010/0059269-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.842.765/0001-20\r\n\r\nNETWAY TELECON LTDA\r\n\r\n77944028\r\n\r\n21-2010/0059537-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.846.873/0001-70\r\n\r\nSUPRITEL COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n77299440\r\n\r\n21-2010/0059261-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.852.005/0001-01\r\n\r\nLAVANDO COM ARTE AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77306510\r\n\r\n21-2010/0059259-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.854.059/0001-06\r\n\r\nPLUSWERT LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77572635\r\n\r\n21-2010/0059356-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.857.514/0001-19\r\n\r\nALLIANCE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77334572\r\n\r\n21-2010/0059270-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.859.108/0001-95\r\n\r\nDAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP\r\n\r\n77321101\r\n\r\n21-2010/0059254-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.865.033/0001-55\r\n\r\nBROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n77311017\r\n\r\n21-2010/0059265-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.865.033/0002-36\r\n\r\nBROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n78030364\r\n\r\n21-2010/0059575-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.887.256/0001-13\r\n\r\nKERN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77445587\r\n\r\n21-2010/0059280-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.900.392/0001-04\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77320881\r\n\r\n21-2010/0059250-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.901.545/0001-20\r\n\r\nENERC ENERGETICA RIO CLARO LTDA\r\n\r\n77326260\r\n\r\n21-2010/0059267-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.914.166/0001-74\r\n\r\nDRAW COLOR COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n77558160\r\n\r\n21-2010/0059355-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.917.327/0001-83\r\n\r\nITABORAI 104 ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77321667\r\n\r\n21-2010/0059260-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.950.833/0001-74\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77333568\r\n\r\n21-2010/0059264-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.951.624/0001-45\r\n\r\nACTIONMEN INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78167106\r\n\r\n21-2010/0059675-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.966.824/0001-71\r\n\r\nINFOMAKI SERRANA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77464611\r\n\r\n21-2010/0059311-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.966.851/0001-44\r\n\r\nVENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77720316\r\n\r\n21-2010/0059415-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.972.040/0001-56\r\n\r\nMERAT & FERNANDES TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77362681\r\n\r\n21-2010/0059331-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n04.995.818/0001-42\r\n\r\nEDITORA GAZETA DE SUMIDOURO LTDA\r\n\r\n77703250\r\n\r\n21-2010/0059417-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.000.383/0001-11\r\n\r\nFAGNET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78776544\r\n\r\n21-2010/0060393-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.013.234/0001-97\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n77318836\r\n\r\n21-2010/0059266-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.016.558/0001-89\r\n\r\nCATEDRAL DAS LETRAS EDITORA LTDA\r\n\r\n77368590\r\n\r\n21-2010/0059319-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.018.471/0001-40\r\n\r\nOUTUBRO LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77372784\r\n\r\n21-2010/0059321-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.020.211/0001-00\r\n\r\nIGUABA I PROVEDOR DE SERVICOS INTERNET LTDA\r\n\r\n78300086\r\n\r\n21-2010/0059726-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.020.927/0001-07\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77318054\r\n\r\n21-2010/0059262-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.022.909/0001-64\r\n\r\nAZEVEDO OVIEDO & ARAUJO LTDA\r\n\r\n77385118\r\n\r\n21-2010/0059323-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.030.353/0001-58\r\n\r\nV 53 COMERCIO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n77359257\r\n\r\n21-2010/0059249-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.034.769/0001-44\r\n\r\nM H M LUMIAR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n77367020\r\n\r\n21-2010/0059313-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.035.904/0001-76\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77346910\r\n\r\n21-2010/0059275-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.063.249/0001-60\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S/A\r\n\r\n78570938\r\n\r\n21-2010/0060229-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.066.612/0001-09\r\n\r\nCONSEG CONSULTORIA EM SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78395745\r\n\r\n21-2010/0059963-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.069.728/0007-89\r\n\r\nTELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S A\r\n\r\n78318333\r\n\r\n21-2010/0059693-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.069.728/0008-60\r\n\r\nTELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S A\r\n\r\n78308931\r\n\r\n21-2010/0058780-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.079.076/0002-59\r\n\r\nNOVAGERAR ECO ENERGIA LTDA\r\n\r\n78234180\r\n\r\n21-2010/0059716-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.081.481/0001-20\r\n\r\nD ALBERNAZ DOS REIS INFORMATICA ME\r\n\r\n77419373\r\n\r\n21-2010/0059316-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.107.725/0001-05\r\n\r\nRAIDER LUCIO DE MESQUITA SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\n77451439\r\n\r\n21-2010/0059299-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.127.183/0001-24\r\n\r\nNOVA CEL DE MERITI LTDA\r\n\r\n77444785\r\n\r\n21-2010/0059309-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.127.438/0006-63\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCES DE TRANSACOES H U A LTDA\r\n\r\n78115572\r\n\r\n21-2010/0059638-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.129.079/0001-79\r\n\r\nASTECH 2002 SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n77388354\r\n\r\n21-2010/0059320-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.129.690/0001-05\r\n\r\nBERG TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77401857\r\n\r\n21-2010/0059328-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.132.549/0001-53\r\n\r\nS O DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78224533\r\n\r\n21-2010/0059715-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.133.230/0001-42\r\n\r\nPORTAL V DE MACAE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77483772\r\n\r\n21-2010/0059301-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.144.208/0001-06\r\n\r\nEXTREME HARD DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77443258\r\n\r\n21-2010/0059295-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.148.597/0001-30\r\n\r\nL N COSTA - ME\r\n\r\n77406603\r\n\r\n21-2010/0059488-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.154.237/0001-40\r\n\r\nARROBA ONZE CAFE INTERNET LTDA\r\n\r\n77454640\r\n\r\n21-2010/0059290-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.157.004/0001-00\r\n\r\nWWTX MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\n77409130\r\n\r\n21-2010/0059326-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.163.283/0001-06\r\n\r\nNAC 25 DE AGOSTO COM E PREST DE SERV DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n77405216\r\n\r\n21-2010/0059325-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.192.741/0001-35\r\n\r\nSHEKNAH TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n78400617\r\n\r\n21-2010/0059940-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.206.009/0001-77\r\n\r\nPOSTO 13 ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77411194\r\n\r\n21-2010/0059315-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.217.056/0001-16\r\n\r\nBAZAR AMANRRA LTDA\r\n\r\n77411828\r\n\r\n21-2010/0059318-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.217.560/0001-16\r\n\r\nSTE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77423508\r\n\r\n21-2010/0059294-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.222.309/0001-40\r\n\r\nPROSPERO CONSTRUCAO, TECNOLOGIA, COMERCIO, E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n77448691\r\n\r\n21-2010/0059310-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.230.119/0001-74\r\n\r\nSNT BANDA LARGA E INTERNET LIMITADA\r\n\r\n77423311\r\n\r\n21-2010/0059288-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.250.598/0001-90\r\n\r\nWORLD CONTAINER 2002 LTDA\r\n\r\n77419977\r\n\r\n21-2010/0059322-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.252.760/0001-00\r\n\r\nM A LUIZ\r\n\r\n77826998\r\n\r\n21-2010/0059447-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.259.317/0002-41\r\n\r\nBAZAR NANDAO DO MERCADAO LTDA\r\n\r\n78416718\r\n\r\n21-2010/0060643-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.267.633/0001-84\r\n\r\nA L P I RIO FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n77461094\r\n\r\n21-2010/0059312-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.279.933/0001-83\r\n\r\nBASITEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77469540\r\n\r\n21-2010/0059283-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.288.986/0001-60\r\n\r\nLIDICE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n77464263\r\n\r\n21-2010/0059305-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.294.609/0001-34\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77443673\r\n\r\n21-2010/0059298-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.300.786/0001-86\r\n\r\nINSTITUTO MONISMO LTDA ME\r\n\r\n77440437\r\n\r\n21-2010/0059468-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.302.008/0001-26\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77827510\r\n\r\n21-2010/0059450-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.304.393/0001-40\r\n\r\nTULUM COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79044652\r\n\r\n21-2010/0060806-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.307.793/0001-00\r\n\r\nSES AMERICOM DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77442294\r\n\r\n21-2010/0059286-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.308.765/0002-98\r\n\r\nEXPRESSO AGUA MARINHA LTDA\r\n\r\n79041475\r\n\r\n21-2010/0060920-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.315.715/0002-38\r\n\r\nITAVOICE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78993049\r\n\r\n21-2010/0060736-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.316.696/0001-83\r\n\r\nWG3 COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n78840900\r\n\r\n21-2010/0060561-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.323.162/0001-84\r\n\r\nDI ARTS COMERCIO DE SUVENIRES, SERVICOS DE COMUNICACAO, LOCACAO\r\n\r\n78732512\r\n\r\n21-2010/0060401-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.330.939/0001-38\r\n\r\nCORREAS ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77453857\r\n\r\n21-2010/0059282-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.336.613/0002-07\r\n\r\nM C R FANTIN LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78057564\r\n\r\n21-2010/0059606-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.341.951/0001-48\r\n\r\nSTEMAR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77451188\r\n\r\n21-2010/0059296-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.345.101/0001-18\r\n\r\nACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n77459006\r\n\r\n21-2010/0059292-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.346.406/0001-44\r\n\r\nSERVSAT MONITORAMENTO 24H LTDA ME\r\n\r\n77474951\r\n\r\n21-2010/0059293-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.355.384/0001-89\r\n\r\nDIGITAL NET LTDA\r\n\r\n78638559\r\n\r\n21-2010/0060111-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.373.396/0001-36\r\n\r\nFRINET PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n78615150\r\n\r\n21-2010/0060164-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.378.957/0001-90\r\n\r\nX2S INFORMATICA\r\n\r\n79030031\r\n\r\n21-2010/0060741-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.388.493/0001-00\r\n\r\nMULTI USO DE JACONE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\n77480463\r\n\r\n21-2010/0059306-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.396.412/0001-06\r\n\r\nEDNALDO LUIZ DE FRANCA TELECOMUNICACOES\r\n\r\n77933751\r\n\r\n21-2010/0059504-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.399.107/0001-78\r\n\r\nSES SATELITES DIRECTO LTDA\r\n\r\n78522089\r\n\r\n21-2010/0059915-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.399.523/0001-76\r\n\r\nM & MV REALENGO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77489100\r\n\r\n21-2010/0059351-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.400.523/0001-49\r\n\r\nSERTOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77507752\r\n\r\n21-2010/0059349-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.408.135/0001-04\r\n\r\nPAROME TELECOMUNICACOES\r\n\r\n77488804\r\n\r\n21-2010/0059352-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.413.409/0001-53\r\n\r\nSES DTH DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77483390\r\n\r\n21-2010/0059297-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.427.426/0002-20\r\n\r\nTRANSPORTE E DISTRIBUICAO N D SILVA LTDA\r\n\r\n78291923\r\n\r\n21-2010/0059739-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.429.087/0002-11\r\n\r\nCADISA S/A MARKETING E LICENCIAMENTO\r\n\r\n77562532\r\n\r\n21-2010/0059361-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.433.904/0001-24\r\n\r\nENTRERRIENSE JORNAL LTDA\r\n\r\n77630309\r\n\r\n21-2010/0059376-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.462.267/0001-14\r\n\r\nHDRJ- TELECOMUNICACOES E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78573473\r\n\r\n21-2010/0060295-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.491.379/0001-01\r\n\r\nSERVICES E RENT MACAE LTDA-ME\r\n\r\n77533460\r\n\r\n21-2010/0059341-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.497.274/0001-51\r\n\r\nCANAL DO FONSECA VIDEO LOCADORA LTDA-ME\r\n\r\n78483504\r\n\r\n21-2010/0059900-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.528.920/0001-09\r\n\r\nFORCA DE DADOS BRASIL ENERGIA LTDA\r\n\r\n79016837\r\n\r\n21-2010/0060713-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.529.349/0001-39\r\n\r\nVALENCANET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78288817\r\n\r\n21-2010/0060496-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.536.419/0001-86\r\n\r\nMACHADO E FRANK COMERCIO SERVICOS E REPRESENTCOES LTDA ME\r\n\r\n78898070\r\n\r\n21-2010/0060533-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.538.394/0001-50\r\n\r\nPRODADOS DE MACAE SERVICO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78035730\r\n\r\n21-2010/0059594-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.542.205/0001-12\r\n\r\nMETROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA\r\n\r\n77519700\r\n\r\n21-2010/0059350-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.547.091/0001-01\r\n\r\nOSTRAS SERVICE INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS IND LTDA EPP\r\n\r\n78234458\r\n\r\n21-2010/0059825-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.548.221/0001-12\r\n\r\nN R B DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n77537708\r\n\r\n21-2010/0059346-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.555.431/0002-19\r\n\r\nTRANSMASSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78573570\r\n\r\n21-2010/0060297-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.573.063/0001-50\r\n\r\nVIP SEG SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n77818863\r\n\r\n21-2010/0059464-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.575.019/0001-80\r\n\r\nTHAICON DO BRASIL ELEVADORES LTDA\r\n\r\n78379545\r\n\r\n21-2010/0059945-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.587.149/0001-32\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA PROJECAO LTDA ME\r\n\r\n77531688\r\n\r\n21-2010/0059332-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.588.035/0002-98\r\n\r\nRIO MINAS BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78845562\r\n\r\n21-2010/0060467-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.590.222/0003-97\r\n\r\nAVETA DECORACOES LTDA\r\n\r\n78792060\r\n\r\n21-2010/0060378-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.592.876/0001-98\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LIMITADA\r\n\r\n77535772\r\n\r\n21-2010/0059333-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.596.863/0001-97\r\n\r\nFRICABO MARKETING E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77817417\r\n\r\n21-2010/0059451-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.606.203/0001-40\r\n\r\nINFROESTRUTURA LTDA\r\n\r\n78256087\r\n\r\n21-2010/0059748-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.609.584/0001-10\r\n\r\nLETRE RIO INSTALADORA E CABEAMENTO LTDA\r\n\r\n77577521\r\n\r\n21-2010/0059362-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.631.701/0001-42\r\n\r\nUQBAR EDUCACAO E INFORMACAO FINANCEIRA AVANCADA LTDA\r\n\r\n78183900\r\n\r\n21-2010/0059772-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.634.784/0001-23\r\n\r\nMS RECHINHO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78079185\r\n\r\n21-2010/0059615-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.653.961/0001-19\r\n\r\nSUPLYNETWORK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77626239\r\n\r\n21-2010/0059373-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.661.344/0001-65\r\n\r\nGOLD COUNTRY 2000 PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78492996\r\n\r\n21-2010/0059897-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.677.684/0001-84\r\n\r\nINTRYD SEGURANCA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79028282\r\n\r\n21-2010/0060814-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.738.377/0001-66\r\n\r\nEASY EMBRANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78484420\r\n\r\n21-2010/0059893-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.747.064/0001-74\r\n\r\nSERRA DO VULCAO TV A CABO LTDA\r\n\r\n77568905\r\n\r\n21-2010/0059354-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.754.248/0001-61\r\n\r\nJOMABRI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77571892\r\n\r\n21-2010/0059371-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.756.260/0001-05\r\n\r\nASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n77577653\r\n\r\n21-2010/0059363-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.760.964/0001-51\r\n\r\nINTERMICRO INFORMATICA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n78142740\r\n\r\n21-2010/0059647-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.763.038/0003-00\r\n\r\nREDEVOX TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\n77978631\r\n\r\n21-2010/0059550-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.771.123/0001-40\r\n\r\nCONECTACOM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77587675\r\n\r\n21-2010/0059360-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.792.231/0001-07\r\n\r\nKINEMA DA ILHA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78318201\r\n\r\n21-2010/0059718-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.798.948/0002-39\r\n\r\nRAPIDO MOGI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77603891\r\n\r\n21-2010/0059370-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.818.777/0001-81\r\n\r\nI-CONECTAREDES DE TELECOMUNICACAO LTDA EPP\r\n\r\n77609962\r\n\r\n21-2010/0059386-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.826.475/0001-55\r\n\r\nINFOBOLSA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78281839\r\n\r\n21-2010/0059828-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.831.312/0001-60\r\n\r\nA LOPES DA CUNHA INFORMATICA ME\r\n\r\n77596585\r\n\r\n21-2010/0059369-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.844.447/0001-60\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO SA\r\n\r\n77634665\r\n\r\n21-2010/0059382-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.850.071/0006-01\r\n\r\nPETROLOG SERVICOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n78986530\r\n\r\n21-2010/0060788-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.858.740/0001-87\r\n\r\nSERVTRANS TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO LTDA\r\n\r\n77615610\r\n\r\n21-2010/0059375-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.865.385/0001-73\r\n\r\nVALE DO SOL TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n77642790\r\n\r\n21-2010/0059387-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.868.787/0001-21\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78098139\r\n\r\n21-2010/0059658-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.875.236/0001-95\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77640428\r\n\r\n21-2010/0059391-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.877.218/0001-42\r\n\r\nTCB S/A\r\n\r\n78069015\r\n\r\n21-2010/0059628-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.877.722/0001-42\r\n\r\nEDITORA GRAFICA TOBAGO LTDA\r\n\r\n77605347\r\n\r\n21-2010/0059381-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.878.262/0001-77\r\n\r\nCARMO 17 RIO TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n77611568\r\n\r\n21-2010/0059372-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.882.712/0001-03\r\n\r\nMEGA 137 TRNSPORTES LTDA\r\n\r\n78351462\r\n\r\n21-2010/0059878-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.886.614/0002-17\r\n\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S A\r\n\r\n77669981\r\n\r\n21-2010/0059472-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.890.267/0001-15\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n77732667\r\n\r\n21-2010/0059422-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.896.739/0001-47\r\n\r\nSOLUTIONS TELE COMUNICA COES LTDA\r\n\r\n77704680\r\n\r\n21-2010/0059401-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.914.159/0001-35\r\n\r\nMARIA CELESTE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n77876391\r\n\r\n21-2010/0059470-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.916.638/0001-90\r\n\r\nC P S MATOS COMERCIO E PROPAGANDA ME\r\n\r\n79034223\r\n\r\n21-2010/0060844-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.919.927/0001-43\r\n\r\nBEST IV AIRCARGO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n77746811\r\n\r\n21-2010/0059421-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.923.505/0001-41\r\n\r\nXMKT PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78811994\r\n\r\n21-2010/0060456-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.924.937/0001-77\r\n\r\nSTARLITE OCEANICA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77671528\r\n\r\n21-2010/0059402-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.925.499/0001-61\r\n\r\nMEDLEY PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78585129\r\n\r\n21-2010/0060246-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.949.233/0001-59\r\n\r\nITA BUS PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n78027606\r\n\r\n21-2010/0059584-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.949.651/0001-46\r\n\r\nG R CONIGLIARO TURISMO E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\n78519584\r\n\r\n21-2010/0059881-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.970.284/0001-62\r\n\r\nDSOLUTIONS SOLUCOES DIGITAIS LTDA\r\n\r\n78990368\r\n\r\n21-2010/0060733-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.976.837/0001-94\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA SEGURASSE GONCALVES ME\r\n\r\n77659137\r\n\r\n21-2010/0059392-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.976.906/0002-40\r\n\r\nALVELOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78589353\r\n\r\n21-2010/0060106-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.978.502/0001-05\r\n\r\nCPLAND SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77771018\r\n\r\n21-2010/0059433-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.980.171/0001-48\r\n\r\nPREDLINK REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77668799\r\n\r\n21-2010/0059411-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.982.449/0001-16\r\n\r\nENERGETICA SERRA DA PRATA S/A\r\n\r\n77801243\r\n\r\n21-2010/0059465-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.982.571/0002-73\r\n\r\nOPTIGLOBE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77672095\r\n\r\n21-2010/0059406-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n05.988.411/0001-50\r\n\r\nALTA VOLTAGEM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77650610\r\n\r\n21-2010/0059388-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.004.217/0001-56\r\n\r\nCMYK GRAFICA E EDITORA RIO LTDA\r\n\r\n77993452\r\n\r\n21-2010/0059568-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.018.742/0001-20\r\n\r\nMUNDICEL COMUNICACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77659234\r\n\r\n21-2010/0059393-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.019.874/0001-77\r\n\r\nREAL RAILU COMERCIO DE ANTENAS LTDA ME\r\n\r\n78309628\r\n\r\n21-2010/0059834-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.022.659/0001-25\r\n\r\nLIGANET COMUNICACOES E INTERNET LTDA\r\n\r\n78043644\r\n\r\n21-2010/0059599-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.024.410/0001-59\r\n\r\nRIO CELL 10 TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n77696695\r\n\r\n21-2010/0059419-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.027.396/0001-47\r\n\r\nJD3 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77702946\r\n\r\n21-2010/0059416-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.044.071/0001-72\r\n\r\nRP NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME\r\n\r\n78178221\r\n\r\n21-2010/0059759-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.049.974/0002-27\r\n\r\nSUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA\r\n\r\n77918272\r\n\r\n21-2010/0059517-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.063.953/0006-90\r\n\r\nSMARTCARGO TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78687037\r\n\r\n21-2010/0060278-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.072.155/0001-10\r\n\r\nCABTEL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n78894083\r\n\r\n21-2010/0060468-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.076.031/0001-02\r\n\r\nE F BUECHEM COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n77910719\r\n\r\n21-2010/0059507-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.088.869/0001-16\r\n\r\nMADE IN BRAZIL ESPORTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77686150\r\n\r\n21-2010/0059398-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.090.894/0001-34\r\n\r\nSUPRILOG LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77681965\r\n\r\n21-2010/0059418-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.102.004/0001-67\r\n\r\nALPAMAYO TELECOMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n77762663\r\n\r\n21-2010/0059427-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.110.528/0001-08\r\n\r\nGRUPO BOM APETITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78730358\r\n\r\n21-2010/0060394-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.110.552/0001-39\r\n\r\nROSALIA MERCEZ DA SILVA EMPREENDIMENTOS NA CONSTRUCAO\r\n\r\n77683445\r\n\r\n21-2010/0059407-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.110.552/0002-10\r\n\r\nROSALIA MERCEZ DA SILVA EMPREENDIMENTOS NA CONSTRUCAO\r\n\r\n78588870\r\n\r\n21-2010/0060173-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.111.347/0001-98\r\n\r\nNET 256 SERVICOS DE INTERNET LTDA\r\n\r\n77964916\r\n\r\n21-2010/0059543-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.120.473/0001-09\r\n\r\nVER TV COMUNICACOES S A\r\n\r\n77697721\r\n\r\n21-2010/0059403-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.125.842/0001-56\r\n\r\nAKYO 2004 INFORMATICA E REMANUFATURADOS LTDA\r\n\r\n77697390\r\n\r\n21-2010/0059400-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.127.582/0005-81\r\n\r\nABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n78028181\r\n\r\n21-2010/0059588-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.146.332/0001-65\r\n\r\nP R L DOS SANTOS COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS - ME\r\n\r\n78209267\r\n\r\n21-2010/0059832-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.151.382/0003-00\r\n\r\nTRB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78419083\r\n\r\n21-2010/0059971-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.162.484/0001-51\r\n\r\nDAIWIL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78224282\r\n\r\n21-2010/0059733-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.165.399/0001-47\r\n\r\nHTPE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77803572\r\n\r\n21-2010/0060638-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.166.406/0004-78\r\n\r\nBETA SOLUCOES E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n77853154\r\n\r\n21-2010/0059479-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.167.924/0001-63\r\n\r\nFAST SOLUTION SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78411554\r\n\r\n21-2010/0059959-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.177.507/0001-00\r\n\r\nM S M T I TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78270926\r\n\r\n21-2010/0059773-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.178.361/0001-09\r\n\r\nBIA PADUA INTERNET E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n77701966\r\n\r\n21-2010/0059410-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.191.955/0001-50\r\n\r\nOCEANICA INTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78113359\r\n\r\n21-2010/0059664-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.193.904/0001-67\r\n\r\nSGA FLY COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n77733779\r\n\r\n21-2010/0059428-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.206.382/0001-90\r\n\r\nPERFECT SOLUCOES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n77759735\r\n\r\n21-2010/0059430-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.207.305/0001-55\r\n\r\nVIEIRA BASTOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78150661\r\n\r\n21-2010/0059662-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.208.637/0001-54\r\n\r\nVIA GSM COMERCIO DE TELEFONIA MOVEL LTDA\r\n\r\n77707719\r\n\r\n21-2010/0059396-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.219.884/0002-37\r\n\r\nROBOTECH TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA-EPP\r\n\r\n78899093\r\n\r\n21-2010/0060498-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.225.154/0001-68\r\n\r\nHOT WAVE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77719997\r\n\r\n21-2010/0059412-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.236.865/0001-38\r\n\r\nGIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUCOES EM REDE MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n77747974\r\n\r\n21-2010/0059426-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.236.904/0001-05\r\n\r\nCOLONESE COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\n77755934\r\n\r\n21-2010/0059429-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.241.166/0008-52\r\n\r\nVIA NET CARGO EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79041840\r\n\r\n21-2010/0060938-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.261.483/0001-64\r\n\r\nROSATEL SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n77727256\r\n\r\n21-2010/0059431-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.262.542/0001-19\r\n\r\nGRAFICA SUANAM LTDA\r\n\r\n77949232\r\n\r\n21-2010/0059563-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.264.796/0002-57\r\n\r\nJ T TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79134961\r\n\r\n21-2010/0060987-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.276.213/0002-08\r\n\r\nGIRO EXATO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78380659\r\n\r\n21-2010/0059986-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.277.403/0001-69\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\n77726187\r\n\r\n21-2010/0059425-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.284.567/0001-13\r\n\r\nSMS TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE MERITI LTDA\r\n\r\n77731750\r\n\r\n21-2010/0059438-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.293.249/0001-19\r\n\r\nSTORAGEPLUS SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\n77740244\r\n\r\n21-2010/0059423-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.306.461/0001-73\r\n\r\nMPK RIO-COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\n77923233\r\n\r\n21-2010/0059501-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.309.390/0001-62\r\n\r\nCENTER SOLUTIONS-SOLUCOES EM GERENCIAMENTO DE TELEC LTDA-EPP\r\n\r\n78722053\r\n\r\n21-2010/0058746-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.309.700/0001-49\r\n\r\nCASA DO LIVRO DE ARARUAMA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77735089\r\n\r\n21-2010/0059437-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.310.447/0001-43\r\n\r\nENTORNET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78723351\r\n\r\n21-2010/0059191-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.315.008/0001-23\r\n\r\nPANORAME ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA\r\n\r\n79149608\r\n\r\n21-2010/0061031-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.317.574/0001-74\r\n\r\nBRASILNET DE NOVA FRIBURGO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78296933\r\n\r\n21-2010/0059837-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.344.833/0001-56\r\n\r\nNOVA SOLUCAO DIGITAL IMPRESSOES LTDA\r\n\r\n77749039\r\n\r\n21-2010/0059435-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.347.409/0042-33\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78407840\r\n\r\n21-2010/0059901-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.370.294/0001-20\r\n\r\nGRH GLOBAL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77825711\r\n\r\n21-2010/0059467-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.375.746/0001-66\r\n\r\nDIGITAL RIO TELECOM OSWALDO CRUZ LTDA ME\r\n\r\n77802207\r\n\r\n21-2010/0059445-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.539.254/0007-54\r\n\r\nBEMEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78306521\r\n\r\n21-2010/0059841-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.865.624/0001-58\r\n\r\nFORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78529555\r\n\r\n21-2010/0059847-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.865.667/0001-33\r\n\r\nINOVARTE 2007 COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n77788085\r\n\r\n21-2010/0059448-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.916.718/0001-09\r\n\r\nC G FONSECA\r\n\r\n78101687\r\n\r\n21-2010/0059795-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.933.700/0001-15\r\n\r\nW R DE BEL ENTRETENIMENTOS E TELECOMUNICACOES S/S LTDA\r\n\r\n78584335\r\n\r\n21-2010/0060237-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.935.824/0001-30\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\n77781854\r\n\r\n21-2010/0059457-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.950.761/0001-90\r\n\r\nREDE CELL TELECOM LTDA ME\r\n\r\n77821368\r\n\r\n21-2010/0059461-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.957.675/0002-90\r\n\r\nLOG IN RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78928069\r\n\r\n21-2010/0060527-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.957.675/0003-71\r\n\r\nLOG IN RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78928050\r\n\r\n21-2010/0060526-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.968.118/0001-94\r\n\r\nINTACTTA SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77998888\r\n\r\n21-2010/0059589-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.974.615/0001-03\r\n\r\nMANSP SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77801650\r\n\r\n21-2010/0059443-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.978.717/0001-99\r\n\r\nJ O GARRIDO SERVICOS DE DIGITACAO EM GERAL E COMERCIO\r\n\r\n77895302\r\n\r\n21-2010/0059520-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.981.173/0001-14\r\n\r\nPC ATIVO CONSULTORIA EM INFORMATICA & TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78643552\r\n\r\n21-2010/0060143-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.986.105/0001-48\r\n\r\nTOLEDO COPIADORA E INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78221372\r\n\r\n21-2010/0059778-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.986.217/0002-80\r\n\r\nCLASSE 2004 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78301902\r\n\r\n21-2010/0059720-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.002.685/0001-54\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78195479\r\n\r\n21-2010/0059800-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.003.237/0001-75\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78026286\r\n\r\n21-2010/0059566-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.010.627/0001-72\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n77811591\r\n\r\n21-2010/0059463-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.025.238/0001-10\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78368705\r\n\r\n21-2010/0059872-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.053.651/0002-70\r\n\r\nPURIPURI COM DE ARTIGOS PARA PRESENTES E ART DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78641550\r\n\r\n21-2010/0060241-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.053.718/0002-76\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES DE LONGA DISTANCIA LTDA\r\n\r\n78342293\r\n\r\n21-2010/0059917-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.070.850/0001-05\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS\r\n\r\n78024984\r\n\r\n21-2010/0059591-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.072.885/0001-83\r\n\r\nA & B EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n77943714\r\n\r\n21-2010/0059532-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.074.572/0002-45\r\n\r\nSALYNA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79158399\r\n\r\n21-2010/0061010-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.076.970/0001-10\r\n\r\nRIO CABLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79041041\r\n\r\n21-2010/0060861-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.078.500/0001-95\r\n\r\nSIVIERO COM E REPR DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77837981\r\n\r\n21-2010/0059476-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.084.029/0001-48\r\n\r\nTELS - TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA\r\n\r\n77964487\r\n\r\n21-2010/0059539-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.104.865/0001-47\r\n\r\nALTA REDE NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n79125733\r\n\r\n21-2010/0061003-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.114.999/0001-49\r\n\r\nATE IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78264373\r\n\r\n21-2010/0059756-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.120.084/0001-46\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA\r\n\r\n77841830\r\n\r\n21-2010/0059477-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.121.150/0001-00\r\n\r\nBOMDIA BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA\r\n\r\n77980555\r\n\r\n21-2010/0059528-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.121.653/0001-78\r\n\r\nZUND DESIGN LTDA\r\n\r\n77955674\r\n\r\n21-2010/0059557-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.125.882/0002-41\r\n\r\nDEALER & PACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78664924\r\n\r\n21-2010/0060269-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.126.100/0001-08\r\n\r\nALAMAURI DE FRIBURGO COM EQUIP E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77847367\r\n\r\n21-2010/0059493-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.144.853/0001-46\r\n\r\nMAIS LINK SERVICOS DE TELECOM E GERENCIAMENTO DE REDES LTDA\r\n\r\n77885617\r\n\r\n21-2010/0059522-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.150.000/0001-17\r\n\r\nP W J SEGURANGA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n77929142\r\n\r\n21-2010/0059494-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.161.588/0001-04\r\n\r\nCYBER MILLENIUM 2005 PROVIMENTO DE ACESSO LTDA\r\n\r\n78010380\r\n\r\n21-2010/0059574-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.162.174/0001-08\r\n\r\nL C M COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME\r\n\r\n78575905\r\n\r\n21-2010/0060234-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.174.800/0001-78\r\n\r\nPAPELARIA E INFORMATICA FOLLY E GRILLO LTDA ME\r\n\r\n78033851\r\n\r\n21-2010/0059577-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.175.387/0001-66\r\n\r\nPURANATA RIO I TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77863664\r\n\r\n21-2010/0059483-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.178.383/0001-31\r\n\r\nWCS SOUZA TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78068183\r\n\r\n21-2010/0059617-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.181.924/0001-80\r\n\r\nSUMMER RIO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79064122\r\n\r\n21-2010/0060835-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.185.229/0001-97\r\n\r\nPRYMUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78686200\r\n\r\n21-2010/0060201-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.188.622/0001-34\r\n\r\nD E DA SILVA TELECOMUNICACOES\r\n\r\n77910875\r\n\r\n21-2010/0059510-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.199.664/0002-51\r\n\r\nTELEVISAO VERDES MARES LTDA\r\n\r\n10005450\r\n\r\n21-2010/0059067-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.200.794/0001-86\r\n\r\nRB TELECOM LTDA\r\n\r\n77948228\r\n\r\n21-2010/0059548-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.205.136/0001-87\r\n\r\nRADAR BR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78447850\r\n\r\n21-2010/0059998-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.211.920/0001-06\r\n\r\nDML TEL PRESTADORA DE SERVICO E VENDA TELECOM TELEF FIXO E MOVE\r\n\r\n77907351\r\n\r\n21-2010/0059506-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.216.457/0001-87\r\n\r\nACERTE NO ALVO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77872922\r\n\r\n21-2010/0059473-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.220.451/0001-83\r\n\r\nART REAL NET PUBLICIDADE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78744561\r\n\r\n21-2010/0060413-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.228.550/0001-01\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77950400\r\n\r\n21-2010/0059530-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.229.857/0001-27\r\n\r\nLOGSERV SERVICOS DE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77922237\r\n\r\n21-2010/0059523-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.237.643/0001-00\r\n\r\nNOVANET DA BARRA ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77890661\r\n\r\n21-2010/0059509-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.239.238/0003-85\r\n\r\nNEXUS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79026476\r\n\r\n21-2010/0060773-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.251.216/0001-79\r\n\r\nMLV 2004 SOLUCAO EM ENERGIA LTDA\r\n\r\n77881565\r\n\r\n21-2010/0059485-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.253.882/0001-46\r\n\r\nNEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\n77877339\r\n\r\n21-2010/0059475-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.253.882/0002-27\r\n\r\nNEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\n77902880\r\n\r\n21-2010/0059500-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.282.046/0001-90\r\n\r\nFLAL GASPARIAN JORNAL LTDA\r\n\r\n77897739\r\n\r\n21-2010/0059512-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.284.422/0001-85\r\n\r\nMPT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n78045132\r\n\r\n21-2010/0059608-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.286.515/0001-49\r\n\r\nEDITORA WP NEWS LTDA ME\r\n\r\n78528540\r\n\r\n21-2010/0059903-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.287.034/0001-58\r\n\r\nSKYTECH COM DE APARELHOS E EQUIP DE TELECOMUNICACOES E SERV L\r\n\r\n77952527\r\n\r\n21-2010/0059561-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.287.257/0001-15\r\n\r\nCPC CASA PUBLICADORA CRISTA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n78936991\r\n\r\n21-2010/0060648-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nId: 1011770" ], "1011771": [ "I - Portaria", "07.314.233/0001-08\r\n\r\nBRASIL PCH S.A.\r\n\r\n78033843\r\n\r\n21-2010/0059576-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.319.868/0001-06\r\n\r\nSPE ALTO IRANI ENERGIA S A\r\n\r\n77964240\r\n\r\n21-2010/0059534-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.319.993/0001-08\r\n\r\nSPE PLANO ALTO ENERGIA SA\r\n\r\n77964258\r\n\r\n21-2010/0059535-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.332.211/0001-70\r\n\r\nDESTAC DE CAXIAS PROM EVEN IMP EXPOR MAT PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n79011258\r\n\r\n21-2010/0060797-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.333.335/0001-70\r\n\r\nJEFMAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77902481\r\n\r\n21-2010/0059495-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.339.014/0001-83\r\n\r\nG R C PADUA EVENTOS E MONITORAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n78774630\r\n\r\n21-2010/0060399-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.339.094/0001-77\r\n\r\nCACEL CAMPOS CELULAR LTDA ME\r\n\r\n77909583\r\n\r\n21-2010/0059497-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.344.473/0001-55\r\n\r\nNTOP-SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME\r\n\r\n79097373\r\n\r\n21-2010/0060943-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.349.982/0001-70\r\n\r\nTELECOMUNICACOES DOLLARPHONE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77911405\r\n\r\n21-2010/0059514-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.355.957/0001-08\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n77928766\r\n\r\n21-2010/0059521-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.361.201/0001-63\r\n\r\nSTILLE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n77911561\r\n\r\n21-2010/0059516-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.366.649/0001-70\r\n\r\nMMX MINAS - RIO MINERACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78071540\r\n\r\n21-2010/0059618-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.372.396/0001-47\r\n\r\nIMPERIAL NOVO MILENIO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77933085\r\n\r\n21-2010/0059499-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.383.226/0001-68\r\n\r\nVIGBAN ENGENHARIA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n77919589\r\n\r\n21-2010/0059496-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.384.519/0001-60\r\n\r\nVISAO VOIP TELECOM LTDA-ME\r\n\r\n77920668\r\n\r\n21-2010/0059508-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.391.367/0001-22\r\n\r\nDANPAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78754702\r\n\r\n21-2010/0059271-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.393.393/0001-90\r\n\r\nALTA RESOLUCAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMTICA E SEGURANCA EL\r\n\r\n78965924\r\n\r\n21-2010/0060824-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.395.150/0001-90\r\n\r\nQUATRA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77913904\r\n\r\n21-2010/0059505-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.407.189/0001-80\r\n\r\nFRANCESTEL SERVICOS TECNICOS COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77958037\r\n\r\n21-2010/0059542-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.422.229/0001-63\r\n\r\nPREMIUM 959 COMERCIO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\n77939814\r\n\r\n21-2010/0059529-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.424.118/0001-96\r\n\r\nVIPCELL CALEDONIA DE NOVA FRIBURGO COMERCIO DE CELULARES LTDA ME\r\n\r\n77923543\r\n\r\n21-2010/0059503-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.424.118/0002-77\r\n\r\nVIPCELL CALEDONIA DE NOVA FRIBURGO COMERCIO DE CELULARES LTDA ME\r\n\r\n77931848\r\n\r\n21-2010/0059518-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.426.946/0001-63\r\n\r\nK2 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA-ME\r\n\r\n78261625\r\n\r\n21-2010/0059766-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.435.979/0001-70\r\n\r\nOPENSAT SISTEMA DE RASTREAMENTO 24 HORAS LTDA\r\n\r\n77985530\r\n\r\n21-2010/0059547-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.446.665/0001-72\r\n\r\nPARTICIPE EMPRESA DE PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n78718641\r\n\r\n21-2010/0060429-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.487.690/0001-02\r\n\r\nCIDADEONNET NETWORKS TECNOLOGIAE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78028734\r\n\r\n21-2010/0059592-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.489.544/0001-08\r\n\r\nPCI INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77952918\r\n\r\n21-2010/0059565-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.497.388/0002-08\r\n\r\nKBM DE ARARUAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78050209\r\n\r\n21-2010/0059597-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nC L G GAMA COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n77965033\r\n\r\n21-2010/0059544-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.510.650/0001-26\r\n\r\nTERMOPANTANAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77974725\r\n\r\n21-2010/0059540-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.519.652/0001-86\r\n\r\nLOCON LOCACOES DE CONTENTORES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77959670\r\n\r\n21-2010/0059564-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.519.673/0001-00\r\n\r\nRECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78019530\r\n\r\n21-2010/0059570-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.522.104/0001-05\r\n\r\nNITPORT SERVICOS PORTUARIOS S/A\r\n\r\n77980318\r\n\r\n21-2010/0059526-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.522.140/0001-79\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S/A\r\n\r\n77980326\r\n\r\n21-2010/0059527-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.523.790/0001-39\r\n\r\nTRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78510439\r\n\r\n21-2010/0059844-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.534.892/0001-50\r\n\r\nTOPO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78058552\r\n\r\n21-2010/0059623-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.537.101/0001-45\r\n\r\nNEW NET DA BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77982361\r\n\r\n21-2010/0059551-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.541.445/0001-28\r\n\r\nTOTAL NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77974148\r\n\r\n21-2010/0059531-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.545.631/0001-35\r\n\r\nLPS COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n78248416\r\n\r\n21-2010/0059815-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.547.486/0001-21\r\n\r\nCALIGRAMA EDICOES DE LIVROS E PERIODICOS LTDA\r\n\r\n77987797\r\n\r\n21-2010/0059536-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.551.848/0001-58\r\n\r\nWANJA EDITORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\n77978305\r\n\r\n21-2010/0059546-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.552.042/0001-84\r\n\r\nCITYLOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA ME\r\n\r\n77989129\r\n\r\n21-2010/0059556-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.570.207/0001-40\r\n\r\nNET BOTANIC INTERNET INTELIGENTE LTDA\r\n\r\n78179040\r\n\r\n21-2010/0059801-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.579.023/0001-41\r\n\r\nVIPSECURITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78010983\r\n\r\n21-2010/0059582-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.579.713/0001-09\r\n\r\nRCC DOS LAGOS DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n77986375\r\n\r\n21-2010/0059562-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.603.284/0001-50\r\n\r\nTELELIGUE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78637820\r\n\r\n21-2010/0060086-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.624.272/0001-01\r\n\r\nLAGOSWEB SISTEMAS DE REDE LTDA ME\r\n\r\n78719389\r\n\r\n21-2010/0060398-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.625.138/0001-25\r\n\r\nINTELSAT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78032987\r\n\r\n21-2010/0059567-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.625.852/0001-13\r\n\r\nTELECALL BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78275650\r\n\r\n21-2010/0059743-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.629.067/0001-39\r\n\r\nVOIPGLOBE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA VIA INTERNET LTDA\r\n\r\n78007796\r\n\r\n21-2010/0059581-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.629.107/0001-42\r\n\r\nA REDE TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n78239883\r\n\r\n21-2010/0059708-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.635.383/0001-13\r\n\r\nT M CASCABULHO EDITORA ME\r\n\r\n78125934\r\n\r\n21-2010/0059646-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.637.977/0001-63\r\n\r\nGRADINMATIC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTD\r\n\r\n78248343\r\n\r\n21-2010/0059809-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.638.607/0001-40\r\n\r\nMARICALINK TELEMATICA LTDA\r\n\r\n78032340\r\n\r\n21-2010/0059593-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.639.083/0002-93\r\n\r\nTRANSPORTADORA LARIVOIR LTDA\r\n\r\n78034335\r\n\r\n21-2010/0059579-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.643.515/0001-59\r\n\r\nGLOBALSERRA TELEMATICA LTDA\r\n\r\n78081546\r\n\r\n21-2010/0059601-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.669.704/0001-09\r\n\r\nOLIVEIRA E AVELINO SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78009268\r\n\r\n21-2010/0059595-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.676.788/0001-08\r\n\r\nEDUARDO A S DE CASTILHO ME\r\n\r\n78131950\r\n\r\n21-2010/0059681-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.681.408/0001-15\r\n\r\nHM INFORMATICA 8000 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78175036\r\n\r\n21-2010/0059814-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.684.428/0002-20\r\n\r\nELETRICO PAIVA 2005 BANDEIRANTES & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79006807\r\n\r\n21-2010/0060804-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.688.840/0001-38\r\n\r\nBERTINO CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78356006\r\n\r\n21-2010/0059932-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.692.322/0001-98\r\n\r\nGUARDIAO GUARDA VOLUME LTDA\r\n\r\n78057890\r\n\r\n21-2010/0059612-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.692.322/0002-79\r\n\r\nGUARDIAO GUARDA VOLUME LTDA\r\n\r\n78111895\r\n\r\n21-2010/0059648-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.696.006/0001-94\r\n\r\nALTA REDE CORPORATE TELECOM LTDA ME\r\n\r\n79125725\r\n\r\n21-2010/0061002-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.710.691/0001-66\r\n\r\nUSB TECNOK - MANUTENCAO E INSTALACAO DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n78693630\r\n\r\n21-2010/0060120-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.711.493/0001-17\r\n\r\nOK VIRTUAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n78040670\r\n\r\n21-2010/0059573-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.713.312/0001-91\r\n\r\nCLOVIS CESAR DE OLIVEIRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78168854\r\n\r\n21-2010/0059802-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.714.104/0001-07\r\n\r\nVM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA EPP\r\n\r\n78030844\r\n\r\n21-2010/0059578-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.716.156/0003-84\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78925191\r\n\r\n21-2010/0060489-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.724.955/0001-30\r\n\r\nCONCTA RIO SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n78037725\r\n\r\n21-2010/0059580-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.729.646/0001-53\r\n\r\nINFO SONIC COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78033797\r\n\r\n21-2010/0059572-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.733.589/0003-48\r\n\r\nINTERAGIL TRANSPORTES RODOAEREOS E LOGISTICA LTDA-EPP\r\n\r\n78622431\r\n\r\n21-2010/0060085-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.734.910/0001-47\r\n\r\nVICINS & SANTOS EDITORA LTDA ME\r\n\r\n78065036\r\n\r\n21-2010/0059621-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.737.302/0001-96\r\n\r\nGIGALINE INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78174471\r\n\r\n21-2010/0059757-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.737.643/0001-61\r\n\r\nRICO'S INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78052996\r\n\r\n21-2010/0059596-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.749.822/0001-19\r\n\r\nWIPCOM TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78104457\r\n\r\n21-2010/0059678-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.751.028/0001-00\r\n\r\nRIO GOSPEL ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n78033690\r\n\r\n21-2010/0059571-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.755.848/0001-70\r\n\r\nMVLRCZ SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78678259\r\n\r\n21-2010/0060047-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.760.179/0002-05\r\n\r\nVALUE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n78732059\r\n\r\n21-2010/0059598-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.760.885/0013-00\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n78732733\r\n\r\n21-2010/0058694-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.760.885/0014-90\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n78732784\r\n\r\n21-2010/0058695-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.769.684/0001-30\r\n\r\nCOMTERA TELECOMUNICACOES SOLUCOES & SERVICOS LTDA\r\n\r\n78552484\r\n\r\n21-2010/0060137-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.778.927/0001-04\r\n\r\n3 F NEW TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78049235\r\n\r\n21-2010/0059627-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.785.858/0001-58\r\n\r\nPGS SUPORTE LOGISTICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10009030\r\n\r\n21-2010/0059805-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.787.532/0001-60\r\n\r\nATLANTICA NET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78063777\r\n\r\n21-2010/0059602-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.790.768/0001-55\r\n\r\nIMA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICO LTDA-ME\r\n\r\n79072982\r\n\r\n21-2010/0060831-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.791.090/0001-25\r\n\r\nLOKAL GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n78567198\r\n\r\n21-2010/0060369-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.794.925/0001-09\r\n\r\nLCF VIDEO LOCADORA LTDA-ME\r\n\r\n78469161\r\n\r\n21-2010/0060361-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.796.589/0002-06\r\n\r\nREL IMPORTADORA DE ISOLANTES CELULOSICOS LTDA\r\n\r\n78335939\r\n\r\n21-2010/0059941-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.800.565/0001-00\r\n\r\nALCANTARA SEM LIMITE COMERCIO DE CARTOES BAZAR E TELECOM LTDA\r\n\r\n78183128\r\n\r\n21-2010/0059810-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.800.686/0001-44\r\n\r\nMANISTEC INSTALACOES E MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n78572809\r\n\r\n21-2010/0060371-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.801.407/0001-67\r\n\r\nDEL ARK ASSESSORIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78064650\r\n\r\n21-2010/0059616-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.808.480/0001-60\r\n\r\nMAGNOTECH SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n78067381\r\n\r\n21-2010/0059605-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.808.505/0001-26\r\n\r\nA G TEC ACESSORIOS PARA CELULAR E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78067365\r\n\r\n21-2010/0059603-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.809.905/0001-56\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A\r\n\r\n78129743\r\n\r\n21-2010/0059703-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.812.120/0001-32\r\n\r\nFQL SOLUCOES E INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n78950307\r\n\r\n21-2010/0060664-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.823.262/0002-86\r\n\r\nFOZ DO RIO CLARO ENERGIA S/A\r\n\r\n78410760\r\n\r\n21-2010/0059950-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.823.304/0002-89\r\n\r\nIJUI ENERGIA S A\r\n\r\n78449055\r\n\r\n21-2010/0060316-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.834.766/0001-10\r\n\r\nM N BARBOSA ME\r\n\r\n78277742\r\n\r\n21-2010/0059777-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.837.031/0001-40\r\n\r\nARGEFRI ARMAZENS GERAIS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78065885\r\n\r\n21-2010/0059630-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.840.040/0001-90\r\n\r\nPRESS GUIDE EDITORA ELETRONICA E ACESSORIA LTDA\r\n\r\n78060840\r\n\r\n21-2010/0059604-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.843.278/0001-70\r\n\r\nCARFEL EDITORA E GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n78292377\r\n\r\n21-2010/0059706-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.844.440/0001-74\r\n\r\nGONTIJO & FURTADO INFORMATICA LTDA . ME\r\n\r\n78088389\r\n\r\n21-2010/0059600-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.854.779/0001-51\r\n\r\nALCANTARA E MARTINS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78065443\r\n\r\n21-2010/0059625-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.864.153/0001-26\r\n\r\nTELCOM IV COMERCIO E SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78105461\r\n\r\n21-2010/0059698-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.883.388/0001-65\r\n\r\nVIANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78125233\r\n\r\n21-2010/0059660-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.889.151/0001-91\r\n\r\nA T P BRASIL ALCANCE TRANSPORTE PERSONALIZADO LTDA\r\n\r\n78321610\r\n\r\n21-2010/0059723-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.894.935/0001-08\r\n\r\nFAMANET DA ILHA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78081228\r\n\r\n21-2010/0059614-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.895.102/0001-61\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA\r\n\r\n78109491\r\n\r\n21-2010/0059684-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.906.745/0001-63\r\n\r\nLAMBRAS LOGISTICA ARMAZENAGEM E MOVIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78134283\r\n\r\n21-2010/0059661-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.914.611/0001-94\r\n\r\nRODRIGO S FELIX\r\n\r\n78968192\r\n\r\n21-2010/0060820-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.919.690/0001-26\r\n\r\nCTA TERMOELETRICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\n78081260\r\n\r\n21-2010/0059607-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.925.717/0001-93\r\n\r\nGLOBUS NETWORKS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78594101\r\n\r\n21-2010/0060225-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.931.700/0001-49\r\n\r\nMAZILLI JERONIMO CONSTRUCAO CIVIL E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78292326\r\n\r\n21-2010/0059724-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.932.206/0001-07\r\n\r\nL C S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78123486\r\n\r\n21-2010/0059670-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.935.838/0001-16\r\n\r\nCYANA LEAHY EDICOES LTDA\r\n\r\n78097230\r\n\r\n21-2010/0059682-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.936.082/0001-20\r\n\r\nOFFICE VIRTUAL 580 SERVICOS DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78215194\r\n\r\n21-2010/0059830-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.936.132/0001-79\r\n\r\nVISTA GROUP NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n79068209\r\n\r\n21-2010/0060768-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.947.459/0001-46\r\n\r\nTARCISIO CACADOR DE SOUZA TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78243350\r\n\r\n21-2010/0059776-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.953.674/0001-50\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA\r\n\r\n10010160\r\n\r\n21-2010/0060984-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.961.555/0001-49\r\n\r\nJOSE MARCELINO DA SILVA TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78113464\r\n\r\n21-2010/0059667-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.961.861/0001-85\r\n\r\nS CARRETIERO COMERCIO DE ROUPAS E SONORIZACOES ME\r\n\r\n78501790\r\n\r\n21-2010/0059919-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.966.031/0001-40\r\n\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78247509\r\n\r\n21-2010/0059835-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.969.342/0001-63\r\n\r\nRADICAL 163 COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78096594\r\n\r\n21-2010/0059626-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.972.626/0001-09\r\n\r\nASSOCIACAO CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE DE PADUA\r\n\r\n78094516\r\n\r\n21-2010/0059629-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.981.069/0001-92\r\n\r\nBRUNO L SILVEIRA INFORMATICA\r\n\r\n78109475\r\n\r\n21-2010/0059683-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.984.195/0001-09\r\n\r\nTESACOM DO BRASIL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78127554\r\n\r\n21-2010/0059663-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.990.064/0001-26\r\n\r\nE E CORTAT\r\n\r\n78107812\r\n\r\n21-2010/0059653-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07.995.396/0001-01\r\n\r\nMADE IN BRAZIL COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n78536691\r\n\r\n21-2010/0060356-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.011.522/0001-09\r\n\r\nFLIPPER CYBER GAMES INTERNET E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78218797\r\n\r\n21-2010/0059695-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.014.239/0001-22\r\n\r\nOSAMAH S A ALIBRAHIM COM E LOCACAO DE APARELHOS DE COMUNIC\r\n\r\n78190825\r\n\r\n21-2010/0059747-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.018.782/0001-06\r\n\r\nREDT COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n78158654\r\n\r\n21-2010/0059669-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.022.054/0002-40\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78495979\r\n\r\n21-2010/0060305-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.036.202/0001-03\r\n\r\nARMAPLAST LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78146524\r\n\r\n21-2010/0059673-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.044.946/0001-61\r\n\r\nM VIANA JUNIOR MATERIAIS DE INFORMATICA\r\n\r\n78188120\r\n\r\n21-2010/0059821-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.045.725/0001-08\r\n\r\nSUPER FACIL NET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78367644\r\n\r\n21-2010/0059989-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.045.739/0001-21\r\n\r\nCARIOCARGA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78252227\r\n\r\n21-2010/0059827-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.046.776/0001-54\r\n\r\nSOS TIME INFORCYBER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78118920\r\n\r\n21-2010/0059807-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.050.214/0001-84\r\n\r\nMEDEIROS E GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78122757\r\n\r\n21-2010/0059645-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.052.586/0001-40\r\n\r\nCAFE HONZE COMERCIO DE CHARUTOS E WISQUERIA LTDA\r\n\r\n78120215\r\n\r\n21-2010/0059637-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.053.781/0001-94\r\n\r\nMAXIBANDA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78155655\r\n\r\n21-2010/0059639-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.056.131/0001-00\r\n\r\nACESSO TOTAL COMERCIO INTERNET E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78121513\r\n\r\n21-2010/0059632-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.079.293/0001-56\r\n\r\nTRANSZEM TRANSPORTE E ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n78120983\r\n\r\n21-2010/0059654-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.083.951/0001-83\r\n\r\nREJANE SILVA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQ DE INFORMATICA ME\r\n\r\n78173041\r\n\r\n21-2010/0059711-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.087.109/0001-10\r\n\r\nABISTEC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78226080\r\n\r\n21-2010/0059768-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.093.877/0001-86\r\n\r\nXNET TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP\r\n\r\n78414561\r\n\r\n21-2010/0059949-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.096.637/0001-35\r\n\r\nVISUALPHONE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - ME\r\n\r\n78547529\r\n\r\n21-2010/0059991-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.109.189/0001-67\r\n\r\nT M G - RE CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n78127627\r\n\r\n21-2010/0059644-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.110.063/0001-02\r\n\r\nORBITS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78146435\r\n\r\n21-2010/0059655-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.112.737/0001-08\r\n\r\nDISNETVSAT CARMEL DIST. NAC. DE EQUIP. DE TEL. E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n78148349\r\n\r\n21-2010/0059666-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.114.327/0005-20\r\n\r\nONECELL DO BRASIL TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78420391\r\n\r\n21-2010/0059969-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.117.768/0001-51\r\n\r\nNITLOG LOGISTICA E OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\n78459808\r\n\r\n21-2010/0060321-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.140.973/0001-38\r\n\r\nROJUTRAN TRANSPORTADORA E ARMAZENAMENTOS LTDA\r\n\r\n78201711\r\n\r\n21-2010/0059707-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.147.246/0001-00\r\n\r\nC A R CAMPOS FRANCA COMERCIO DE CELULAR\r\n\r\n78132345\r\n\r\n21-2010/0059640-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.155.675/0001-11\r\n\r\nFLAVIENSE DO BRASIL - SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78474890\r\n\r\n21-2010/0060345-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.155.675/0002-00\r\n\r\nFLAVIENSE DO BRASIL - SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78482761\r\n\r\n21-2010/0060000-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.156.535/0001-68\r\n\r\nESPACO UNIVERSAL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78162376\r\n\r\n21-2010/0059679-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.169.623/0001-02\r\n\r\nP H A GUIMARAES AGENCIA FRANQUIADA LTDA ME\r\n\r\n78802200\r\n\r\n21-2010/0060534-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.174.832/0001-36\r\n\r\nVOIPSYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n78196947\r\n\r\n21-2010/0059752-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.179.272/0001-02\r\n\r\nM F A S MARTINS ME\r\n\r\n78346876\r\n\r\n21-2010/0059973-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.183.229/0001-10\r\n\r\nBEST BRASIL EXPRESS SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78228377\r\n\r\n21-2010/0059781-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.204.121/0001-67\r\n\r\nRIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA\r\n\r\n78640286\r\n\r\n21-2010/0060185-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.204.121/0002-48\r\n\r\nRIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA\r\n\r\n78892307\r\n\r\n21-2010/0060472-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.205.713/0002-84\r\n\r\nNEXUS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78781009\r\n\r\n21-2010/0059054-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.208.146/0001-39\r\n\r\nP E PEREIRA SERVICOS ELETRICOS ME\r\n\r\n78156392\r\n\r\n21-2010/0058996-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.210.265/0001-26\r\n\r\nDATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78385090\r\n\r\n21-2010/0059955-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.211.731/0001-98\r\n\r\nOMEGA NET REDES DE COMUNICACAO E PROVEDOR DE ACESSO LTDA ME\r\n\r\n78155019\r\n\r\n21-2010/0059712-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.213.819/0001-49\r\n\r\nS L 40 PUBLICACAO DE JORNAIS LTDA\r\n\r\n78291869\r\n\r\n21-2010/0059738-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.223.001/0001-07\r\n\r\nCW TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78147814\r\n\r\n21-2010/0059668-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.227.400/0001-46\r\n\r\n3 M DE MAGE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78960361\r\n\r\n21-2010/0060755-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.232.879/0001-09\r\n\r\nATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78264357\r\n\r\n21-2010/0059754-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.240.682/0001-11\r\n\r\nANDRESSA MIDDLE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78356774\r\n\r\n21-2010/0060014-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.240.682/0003-83\r\n\r\nANDRESSA MIDDLE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78386908\r\n\r\n21-2010/0059957-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.246.485/0001-00\r\n\r\nCBTV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78159685\r\n\r\n21-2010/0059657-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.271.456/0002-89\r\n\r\nBAZAR MUVUCA DO POVO LTDA-ME\r\n\r\n78718951\r\n\r\n21-2010/0060450-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.274.240/0001-96\r\n\r\nVS5 COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n78162139\r\n\r\n21-2010/0059631-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.274.591/0001-05\r\n\r\nGERACAO CIII S A\r\n\r\n78196424\r\n\r\n21-2010/0059742-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.278.427/0001-68\r\n\r\nATUALNET COM PAPELARIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78166274\r\n\r\n21-2010/0059685-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.297.940/0001-04\r\n\r\nCREDIMIR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78955830\r\n\r\n21-2010/0060658-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.298.464/0001-38\r\n\r\nRAS1000 COMERCIO E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n78288914\r\n\r\n21-2010/0059737-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.298.518/0001-65\r\n\r\nR & B SECURITY E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78168625\r\n\r\n21-2010/0059745-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.306.080/0001-10\r\n\r\nMASD COMERCIO, SERVICOS E MONITORAMENTO ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78488581\r\n\r\n21-2010/0059886-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.307.588/0001-32\r\n\r\nMIRANDA E LA ROQUE SERVICOS DE TELEC OMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78168749\r\n\r\n21-2010/0059806-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.311.498/0001-15\r\n\r\nLAGOS SEG - SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78522313\r\n\r\n21-2010/0059906-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.316.016/0001-10\r\n\r\nHOT SPOT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78185570\r\n\r\n21-2010/0059817-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.318.154/0001-38\r\n\r\nA C A TERRA SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n79158950\r\n\r\n21-2010/0060993-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.321.825/0001-10\r\n\r\nA A B SOUZA INFORMATICA\r\n\r\n78180706\r\n\r\n21-2010/0059714-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.324.196/0004-24\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN\r\n\r\n77982612\r\n\r\n21-2010/0059554-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.325.865/0001-30\r\n\r\nP 34 LOGISTICA DE TRANSPORTE E CARGAS LTDA\r\n\r\n78328606\r\n\r\n21-2010/0059882-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.329.522/0001-43\r\n\r\nPROJETO BRASIL WEB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78187638\r\n\r\n21-2010/0059753-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.330.234/0001-09\r\n\r\nPROVERTI PROVEDORES DE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n78423501\r\n\r\n21-2010/0059962-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.334.925/0001-80\r\n\r\nNARCISO MOURA COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78190442\r\n\r\n21-2010/0059700-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.351.500/0001-80\r\n\r\nANA CLAUDIA D CARVALHO ME\r\n\r\n78490462\r\n\r\n21-2010/0059908-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.356.506/0001-40\r\n\r\nENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78180293\r\n\r\n21-2010/0059696-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.364.837/0002-02\r\n\r\nMGA SOUVENIERS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78459565\r\n\r\n21-2010/0060323-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.373.858/0001-03\r\n\r\nNEYDE TERRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78321601\r\n\r\n21-2010/0059722-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.374.537/0001-23\r\n\r\nINFOPECAS COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78198486\r\n\r\n21-2010/0059761-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.381.340/0001-11\r\n\r\nSPY KEY SECURITY COM DE EQUIPMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78196408\r\n\r\n21-2010/0059721-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.383.586/0001-22\r\n\r\nVELOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n78313110\r\n\r\n21-2010/0059383-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.385.870/0001-38\r\n\r\nINFOTELECOM M E OLIVEIRA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78188090\r\n\r\n21-2010/0059790-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.394.526/0001-05\r\n\r\nZENNET COMUNICACAO DIGITAL E INFORMATICA\r\n\r\n78239441\r\n\r\n21-2010/0059713-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.414.488/0001-05\r\n\r\nANTENA IGUACU I SERVICOS DE TELECOMUNICACOES VIA CABO LTDA ME\r\n\r\n78209429\r\n\r\n21-2010/0059793-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.414.488/0002-96\r\n\r\nANTENA IGUACU I SERVICOS DE TELECOMUNICACOES VIA CABO LTDA ME\r\n\r\n78678470\r\n\r\n21-2010/0060048-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.423.507/0001-60\r\n\r\nF A DOS SANTOS -COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\n78208341\r\n\r\n21-2010/0059820-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.430.586/0001-36\r\n\r\nPRESSOSTEC MANUTENCAO E CALIBRACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n78202289\r\n\r\n21-2010/0059697-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.431.161/0001-41\r\n\r\nMARINTER TELECOM LTDA ME\r\n\r\n78214619\r\n\r\n21-2010/0059804-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.433.846/0001-27\r\n\r\nLOBOSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E REPR LTDA\r\n\r\n78608420\r\n\r\n21-2010/0060162-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.433.846/0002-08\r\n\r\nLOBOSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E REPR LTDA\r\n\r\n78644478\r\n\r\n21-2010/0060108-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.436.408/0001-12\r\n\r\nCOSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78580127\r\n\r\n21-2010/0060235-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.436.839/0001-89\r\n\r\nFORTE TELECOM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78251573\r\n\r\n21-2010/0059751-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.459.159/0001-80\r\n\r\nFILHOS DA LUZ EDICOES E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n78932058\r\n\r\n21-2010/0060626-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.470.299/0003-11\r\n\r\nHIGH SPEED 2006 DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78996609\r\n\r\n21-2010/0060802-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.472.493/0001-74\r\n\r\nPHSISTEM SUPORTES E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n78820365\r\n\r\n21-2010/0060590-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.475.917/0001-54\r\n\r\nNETHOME PROVEDOR DE INTERNET DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\n78317353\r\n\r\n21-2010/0059277-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.492.220/0001-91\r\n\r\nPUBLICORP EDITORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\n78457600\r\n\r\n21-2010/0060363-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.496.013/0001-05\r\n\r\nPRATICA ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78228229\r\n\r\n21-2010/0059779-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.497.520/0001-63\r\n\r\nGALAX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78318198\r\n\r\n21-2010/0059717-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.503.451/0001-53\r\n\r\nW S NIT SERVICO DE TELECOMUNICACOES LIMITADA EPP\r\n\r\n78232625\r\n\r\n21-2010/0059760-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.503.859/0001-25\r\n\r\nMEGABYTE DE RAMOS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n78227265\r\n\r\n21-2010/0059784-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.512.037/0003-72\r\n\r\nGHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78704284\r\n\r\n21-2010/0060275-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.512.961/0001-97\r\n\r\nECLIPSE CYBER CAFE E BOMBONIERE LTDA ME\r\n\r\n78234628\r\n\r\n21-2010/0059803-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.514.642/0001-10\r\n\r\nAZEVEDO ARANHA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78839333\r\n\r\n21-2010/0060595-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.520.261/0001-44\r\n\r\nACESSO LIVRE BR SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n78546930\r\n\r\n21-2010/0060294-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.529.621/0001-79\r\n\r\nEXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78492546\r\n\r\n21-2010/0060311-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.538.707/0001-68\r\n\r\nASL TELECOM COMERCIO E SERV DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78227648\r\n\r\n21-2010/0059769-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.542.856/0001-09\r\n\r\nSYLVIO COSTA JUNIOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFOR\r\n\r\n78242647\r\n\r\n21-2010/0059758-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.543.831/0001-11\r\n\r\nGEOTECNET CONECTIVIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78454296\r\n\r\n21-2010/0060018-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.549.456/0001-17\r\n\r\nDIGITAL RIO FER-SATI COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78881704\r\n\r\n21-2010/0060458-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.580.000/0001-10\r\n\r\nPINHEIRAL SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78247860\r\n\r\n21-2010/0059822-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.592.808/0001-17\r\n\r\nTELECOMUNICACOES MERITINET TELECOM LTDA\r\n\r\n78247207\r\n\r\n21-2010/0059819-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.597.448/0001-46\r\n\r\nT PERICO PAPELARIA\r\n\r\n78236680\r\n\r\n21-2010/0059762-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.602.009/0001-84\r\n\r\nKD MARTINS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n78992549\r\n\r\n21-2010/0060737-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.605.813/0001-17\r\n\r\nRAIO NET INFORMATICA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78327375\r\n\r\n21-2010/0059868-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.609.055/0001-05\r\n\r\nWEBWISE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78274328\r\n\r\n21-2010/0059783-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.612.119/0001-27\r\n\r\nL A SORRENTINO SERVICOS DE ACESSO A INTERNET ME\r\n\r\n78285176\r\n\r\n21-2010/0059767-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.624.054/0001-30\r\n\r\nREBORN-TECH IND COM E MONT INDUST LTDA\r\n\r\n78275294\r\n\r\n21-2010/0059736-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.631.686/0002-01\r\n\r\nSPRINT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78366842\r\n\r\n21-2010/0059871-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.635.011/0001-50\r\n\r\nATE VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78264365\r\n\r\n21-2010/0059755-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.639.922/0001-55\r\n\r\nSERRA GAS RJ ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n78252812\r\n\r\n21-2010/0059836-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.642.461/0001-70\r\n\r\nC G DA CUNHA & CIA LTDA\r\n\r\n78257237\r\n\r\n21-2010/0059818-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.647.629/0001-30\r\n\r\nMAWIL SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78406100\r\n\r\n21-2010/0059953-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.647.629/0002-10\r\n\r\nMAWIL SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79069850\r\n\r\n21-2010/0060830-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.651.063/0001-10\r\n\r\nATITUDE SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78913371\r\n\r\n21-2010/0060605-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.656.846/0001-96\r\n\r\nTHADEU REZENDE MUNIZ\r\n\r\n78289252\r\n\r\n21-2010/0059735-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.661.602/0001-00\r\n\r\nBEOWULS GAMES E LANCHES LTDA\r\n\r\n78277076\r\n\r\n21-2010/0059709-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.673.769/0001-82\r\n\r\nJ C ART FERRARI - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78303468\r\n\r\n21-2010/0059791-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.676.258/0001-14\r\n\r\nENSINART EDITORA LTDA\r\n\r\n78260858\r\n\r\n21-2010/0059771-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.676.433/0001-73\r\n\r\nC B PIMENTEL COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78256877\r\n\r\n21-2010/0059840-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.680.888/0003-24\r\n\r\nSUNLOG LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78573562\r\n\r\n21-2010/0060296-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.693.964/0001-74\r\n\r\nD R A NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n78332123\r\n\r\n21-2010/0059905-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.696.584/0001-93\r\n\r\nGF DE TERESOPOLIS SERVICOS DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78288205\r\n\r\n21-2010/0059786-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.698.894/0001-47\r\n\r\nREGICELIA L COSTA ME\r\n\r\n78405260\r\n\r\n21-2010/0059935-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.705.653/0001-88\r\n\r\nM M L 2007 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78262451\r\n\r\n21-2010/0059763-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.706.961/0001-28\r\n\r\nGOLDTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78265370\r\n\r\n21-2010/0058885-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.721.836/0001-97\r\n\r\nFALA VOIP BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78266422\r\n\r\n21-2010/0058824-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.723.414/0001-50\r\n\r\nEASYCELL COMERCIAL DE CELULARES LTDA ME\r\n\r\n78300825\r\n\r\n21-2010/0059833-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.723.828/0001-80\r\n\r\nBOXFONE DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78301210\r\n\r\n21-2010/0059839-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.729.953/0003-69\r\n\r\nELEMAR ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n78575778\r\n\r\n21-2010/0060376-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.730.892/0001-98\r\n\r\nLOPES & ROSARIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n78465522\r\n\r\n21-2010/0060017-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.743.655/0001-61\r\n\r\nCELL & SUPRI COM E SERV DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78286490\r\n\r\n21-2010/0059058-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.746.890/0001-97\r\n\r\nWAY OF THE WEB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78341653\r\n\r\n21-2010/0059884-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.747.075/0001-42\r\n\r\nBAHIA PCH I S A\r\n\r\n78626062\r\n\r\n21-2010/0060076-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.748.879/0001-66\r\n\r\nSUPERCABO TV DE PATY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78422912\r\n\r\n21-2010/0059999-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.754.545/0001-03\r\n\r\nWAIVER TRANSPORTE IMPORTACAO EXPORTACAO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n78330848\r\n\r\n21-2010/0059907-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.758.103/0002-08\r\n\r\nEFETIVA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79030465\r\n\r\n21-2010/0060809-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.759.905/0001-51\r\n\r\nVERA CRISTINA RAMOS JUDICE\r\n\r\n78551747\r\n\r\n21-2010/0059990-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.761.474/0001-68\r\n\r\nPRISCILA O DE MOURA COM E SERV DE SUPRI PARA PROCE DE DADOS\r\n\r\n78287926\r\n\r\n21-2010/0059785-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.773.138/0001-35\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S A\r\n\r\n78281855\r\n\r\n21-2010/0059734-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.778.127/0001-48\r\n\r\nBENCO AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n78402148\r\n\r\n21-2010/0059942-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.778.892/0001-68\r\n\r\nMUZAMBINHO GERACAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n79017370\r\n\r\n21-2010/0060764-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.789.544/0002-77\r\n\r\nFASTEL DO BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78436000\r\n\r\n21-2010/0059977-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.789.909/0001-82\r\n\r\nBALOON DO PITA VIDEO LOCADORA LTDA-ME\r\n\r\n78473169\r\n\r\n21-2010/0060290-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.795.713/0001-09\r\n\r\nVISUNINI SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n78392959\r\n\r\n21-2010/0060322-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.797.008/0001-32\r\n\r\nCAFLO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78360518\r\n\r\n21-2010/0059854-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.797.534/0001-00\r\n\r\nREGINALDO JOSE ARAGAO - ME\r\n\r\n78529113\r\n\r\n21-2010/0059922-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.801.072/0001-40\r\n\r\nIMATED IMAGENS E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA\r\n\r\n78369558\r\n\r\n21-2010/0059948-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.801.681/0001-07\r\n\r\nTHEO E PEDRO VIDEO LOCADORA LTDA-ME\r\n\r\n78497122\r\n\r\n21-2010/0060370-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.803.580/0001-67\r\n\r\nMEGA DRIVE CAFE COMERCIO E SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA\r\n\r\n78536330\r\n\r\n21-2010/0060374-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.806.368/0001-53\r\n\r\nGUARINO BRITO LACERDA MAESTRALI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78290838\r\n\r\n21-2010/0059775-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.806.925/0001-36\r\n\r\nATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78606576\r\n\r\n21-2010/0060147-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.813.563/0001-00\r\n\r\nARNEIRO SISTEMA DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78350130\r\n\r\n21-2010/0059910-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.816.578/0001-22\r\n\r\nGERMABE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78289643\r\n\r\n21-2010/0059787-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.826.596/0002-76\r\n\r\nENERGISA BORBOREMA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78628693\r\n\r\n21-2010/0060249-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.828.945/0001-08\r\n\r\nTONE & PULSE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78305100\r\n\r\n21-2010/0059702-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.830.859/0001-30\r\n\r\nF F DE OLIVEIRA - INFORMATICA - ME\r\n\r\n78393548\r\n\r\n21-2010/0059937-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.832.398/0001-34\r\n\r\nVLC INTERNET E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78310332\r\n\r\n21-2010/0059808-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.849.616/0002-24\r\n\r\nBEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n79105830\r\n\r\n21-2010/0060898-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.852.351/0001-32\r\n\r\nVARGENSAT MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n78364920\r\n\r\n21-2010/0059880-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.856.954/0001-02\r\n\r\nJ MIRANDA VENDAS E INSTALACOES-ME\r\n\r\n78312998\r\n\r\n21-2010/0059812-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.858.152/0001-31\r\n\r\nNAVFREE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA-ME\r\n\r\n78481730\r\n\r\n21-2010/0060025-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.864.453/0001-78\r\n\r\nPARQUE ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n78303212\r\n\r\n21-2010/0059823-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.872.593/0001-98\r\n\r\nF R CABRAL E CABRAL LTDA\r\n\r\n78301830\r\n\r\n21-2010/0059725-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.879.657/0001-82\r\n\r\nACC DE PAIVA SOLUCOES DE INFORMATICA\r\n\r\n78306009\r\n\r\n21-2010/0059686-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.882.886/0001-56\r\n\r\nEUGENIO GONCALVES MARQUES\r\n\r\n78313013\r\n\r\n21-2010/0059838-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.885.393/0001-70\r\n\r\nVIPNET BAIXADA TELECOMINICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78481285\r\n\r\n21-2010/0060007-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.887.872/0001-25\r\n\r\nCONTEINFO TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78305703\r\n\r\n21-2010/0059730-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.888.108/0001-74\r\n\r\nNORT TEL 20 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78302488\r\n\r\n21-2010/0059728-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.888.796/0001-72\r\n\r\nLUKASTORE BAZAR, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78310758\r\n\r\n21-2010/0060448-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.888.902/0001-18\r\n\r\nELETROLARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78384786\r\n\r\n21-2010/0059954-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.890.198/0001-38\r\n\r\nS W COMERCIO E SERVICOS DE COM MULTIMIDIA DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78362642\r\n\r\n21-2010/0060005-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.901.819/0001-31\r\n\r\nHYDROEN GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n78614269\r\n\r\n21-2010/0060103-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.902.591/0001-02\r\n\r\nM M G CRUZ FELIX SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78378450\r\n\r\n21-2010/0059946-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.904.502/0001-59\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS P S CORREIA\r\n\r\n78328231\r\n\r\n21-2010/0059727-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.907.228/0001-71\r\n\r\nINFOCONEXAO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78346523\r\n\r\n21-2010/0060001-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.907.374/0001-05\r\n\r\nPAULO C NEVES GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n78314877\r\n\r\n21-2010/0059327-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.925.509/0001-57\r\n\r\nTANNET SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA\r\n\r\n78344113\r\n\r\n21-2010/0059982-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.928.241/0001-07\r\n\r\nPRO-SAFE SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78356707\r\n\r\n21-2010/0060037-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.932.021/0001-57\r\n\r\nISPRJ - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n79045993\r\n\r\n21-2010/0060912-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.934.620/0001-00\r\n\r\nINTER - HOME SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78978384\r\n\r\n21-2010/0060680-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.944.992/0001-17\r\n\r\nZEM BRASIL ARMAZEM DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78519657\r\n\r\n21-2010/0059923-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.956.876/0001-18\r\n\r\nR C M MARTINS SANTOS SEGURANCA E TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n78340940\r\n\r\n21-2010/0059964-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.959.229/0001-60\r\n\r\nEDITORA FUEL BRAZIL LTDA\r\n\r\n78340878\r\n\r\n21-2010/0059873-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.966.142/0001-10\r\n\r\nALMEIDA & MAIA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78436859\r\n\r\n21-2010/0059984-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.973.564/0001-12\r\n\r\nFCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA\r\n\r\n78673826\r\n\r\n21-2010/0060286-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.980.148/0001-41\r\n\r\nADAPT LINK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n78342480\r\n\r\n21-2010/0059938-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.980.797/0001-42\r\n\r\nMVF NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n78344229\r\n\r\n21-2010/0059985-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.981.682/0001-72\r\n\r\nNETCOM TERESOPOLIS INFORMATICA E INTERNET LTDA\r\n\r\n78340800\r\n\r\n21-2010/0060010-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.982.040/0001-98\r\n\r\nAGROPEC-ASSOCIACAO PECUARISTAS DE S A PADUA E CIDADES VIZINHAS\r\n\r\n78334355\r\n\r\n21-2010/0059843-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.988.111/0001-60\r\n\r\nPASSOS & FONSECA POINT GOSPEL DE PARATY LTDA\r\n\r\n78347180\r\n\r\n21-2010/0059995-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n08.989.009/0001-89\r\n\r\nSJNET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78347392\r\n\r\n21-2010/0060016-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.005.330/0001-44\r\n\r\nCLOCK TIME COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78352469\r\n\r\n21-2010/0059956-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.007.038/0001-60\r\n\r\nL D R TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78784776\r\n\r\n21-2010/0059055-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.007.198/0001-00\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S A\r\n\r\n78659165\r\n\r\n21-2010/0060256-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.007.286/0001-01\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S A\r\n\r\n78659149\r\n\r\n21-2010/0060254-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.013.371/0001-82\r\n\r\nJ E N DE ANDRADE COM E SERV DE CONECTIVIDADE TELECOM E INFORM\r\n\r\n78401230\r\n\r\n21-2010/0060670-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.024.433/0001-51\r\n\r\nOLIVEIRA & MUZEGANTE ARMAZ GERAIS COMPON MOVEIS DE ESCRIT L\r\n\r\n78353279\r\n\r\n21-2010/0059879-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.024.809/0002-09\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S A\r\n\r\n78840986\r\n\r\n21-2010/0060583-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.029.666/0001-47\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A\r\n\r\n78394382\r\n\r\n21-2010/0059992-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.033.264/0001-16\r\n\r\nPIPOCA E GUARANA VIDEO LOCADORA E INTERNET LTDA\r\n\r\n78361158\r\n\r\n21-2010/0059911-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.035.427/0001-08\r\n\r\nLUIZ PIERRE SOARES DA CUNHA\r\n\r\n78365730\r\n\r\n21-2010/0059888-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.042.130/0001-61\r\n\r\nACF COELHO NETO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78595221\r\n\r\n21-2010/0060160-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.045.827/0001-96\r\n\r\nAMERICA TEC CELL COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n78367750\r\n\r\n21-2010/0059939-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.066.667/0001-61\r\n\r\nGOLDEN SEGURANCA ELETRONICA E SERVICO LTDA\r\n\r\n78369167\r\n\r\n21-2010/0059867-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.068.356/0001-31\r\n\r\nS M SERVICOS LTDA\r\n\r\n79060879\r\n\r\n21-2010/0060932-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.072.237/0001-52\r\n\r\nR C A SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79138207\r\n\r\n21-2010/0061047-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.073.367/0001-00\r\n\r\nWAN STAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78387971\r\n\r\n21-2010/0060019-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.082.127/0001-71\r\n\r\nSBM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78398639\r\n\r\n21-2010/0059972-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.083.365/0001-00\r\n\r\n3 F MARQUES TARCSAY TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78377488\r\n\r\n21-2010/0059970-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.084.141/0001-04\r\n\r\nVIDEOLOG COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n78663871\r\n\r\n21-2010/0060665-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.092.079/0001-00\r\n\r\nJR TESLIUK ME\r\n\r\n78398680\r\n\r\n21-2010/0059981-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.092.395/0001-74\r\n\r\nO & B SEGURANCA ELETRONICA, VIGIA, PORTARIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n78403900\r\n\r\n21-2010/0060240-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.093.822/0001-39\r\n\r\nTERMELETRICA ITAPEBI S/A\r\n\r\n78808365\r\n\r\n21-2010/0060518-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.093.859/0001-67\r\n\r\nTERMELETRICA MONTE PASCOAL S/A\r\n\r\n78808330\r\n\r\n21-2010/0060513-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.094.559/0001-00\r\n\r\nSIMA 2005 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78369949\r\n\r\n21-2010/0059926-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.095.183/0025-18\r\n\r\nENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78628642\r\n\r\n21-2010/0060247-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.099.472/0001-18\r\n\r\nJ A B NET PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA\r\n\r\n78424575\r\n\r\n21-2010/0060021-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.104.533/0001-98\r\n\r\nAJM 98 CYBER CAFE LTDA\r\n\r\n78449098\r\n\r\n21-2010/0060317-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.108.098/0001-70\r\n\r\nA M CLARO DE BARRA MANSA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78373415\r\n\r\n21-2010/0060059-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.109.770/0002-22\r\n\r\nTLT MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n78550414\r\n\r\n21-2010/0060134-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.114.616/0001-68\r\n\r\nEDITORA GONZO MEDIA LTDA\r\n\r\n78604735\r\n\r\n21-2010/0060095-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.123.497/0001-00\r\n\r\nRFT NEWS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78568364\r\n\r\n21-2010/0060372-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.127.375/0001-91\r\n\r\nA DOS SANTOS ELETRO ELETRONICO\r\n\r\n78467720\r\n\r\n21-2010/0060022-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.128.730/0001-47\r\n\r\nHEXABYTE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78406259\r\n\r\n21-2010/0059980-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.130.252/0001-00\r\n\r\nNEWTECH INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78385456\r\n\r\n21-2010/0060245-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.130.974/0001-64\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S/A\r\n\r\n78426420\r\n\r\n21-2010/0060149-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.132.659/0001-76\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78387548\r\n\r\n21-2010/0059997-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.133.379/0001-82\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA MOTA\r\n\r\n78397357\r\n\r\n21-2010/0059978-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.133.602/0001-91\r\n\r\nLINE WEST SERVICOS DIGITAL LTDA\r\n\r\n78592710\r\n\r\n21-2010/0060061-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.133.677/0001-72\r\n\r\nBAIXADA NET COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78413140\r\n\r\n21-2010/0060158-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.134.056/0001-03\r\n\r\nLAN CONECT GOSPEL 2007 LTDA ME\r\n\r\n78426233\r\n\r\n21-2010/0059936-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.136.819/0001-55\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A\r\n\r\n78633590\r\n\r\n21-2010/0060099-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.140.798/0001-41\r\n\r\nINSAT SERVICOS E EQUIP DE TELECOMUNICACOES E INFOR LTDA ME\r\n\r\n78388749\r\n\r\n21-2010/0059944-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.150.348/0003-00\r\n\r\nELLO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78837268\r\n\r\n21-2010/0060544-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.154.076/0001-46\r\n\r\nDOIS AO CUBO PUBLICIDADE, EVENTOS E PRODUCAO EDITORIAL LTDA\r\n\r\n78389290\r\n\r\n21-2010/0059876-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.154.941/0001-54\r\n\r\nPF 2007 DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78672560\r\n\r\n21-2010/0060116-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.157.615/0001-09\r\n\r\nJUNIOR E BRUNO PECAS E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78428252\r\n\r\n21-2010/0059967-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.160.028/0001-60\r\n\r\nMULTITELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78418435\r\n\r\n21-2010/0059943-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.160.028/0002-41\r\n\r\nMULTITELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78422319\r\n\r\n21-2010/0060217-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.160.028/0003-22\r\n\r\nMULTITELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78427337\r\n\r\n21-2010/0059983-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.160.028/0005-94\r\n\r\nMULTITELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78421789\r\n\r\n21-2010/0060216-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.160.028/0006-75\r\n\r\nMULTITELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78421770\r\n\r\n21-2010/0060215-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.165.098/0001-01\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A\r\n\r\n78526939\r\n\r\n21-2010/0060039-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.169.125/0001-14\r\n\r\nF & M DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78449632\r\n\r\n21-2010/0060319-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.174.721/0001-92\r\n\r\nCASA POWER CLICK COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78435852\r\n\r\n21-2010/0059931-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.175.840/0001-60\r\n\r\nACE II - ABENGOA COGERACAO DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78658223\r\n\r\n21-2010/0060251-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.176.923/0001-73\r\n\r\nPJL BANDA LARGA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79117994\r\n\r\n21-2010/0060910-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.185.393/0001-20\r\n\r\nPERFIL D DE CAXIAS MAT DE SEG E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78399643\r\n\r\n21-2010/0059974-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.186.242/0001-96\r\n\r\nMALHEIROS 2007 MARKETING E PROPAGANDA LTDA ME\r\n\r\n78411600\r\n\r\n21-2010/0059960-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.193.823/0001-55\r\n\r\nT A 331 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78416742\r\n\r\n21-2010/0059958-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.202.400/0001-54\r\n\r\nMIDROLISE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78501642\r\n\r\n21-2010/0059891-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.202.574/0001-17\r\n\r\nFOTOSATURNO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78424168\r\n\r\n21-2010/0059976-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.204.446/0001-02\r\n\r\nCOROA GRANDE DE TERESOPOLIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78404566\r\n\r\n21-2010/0060326-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.205.489/0001-02\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n78431920\r\n\r\n21-2010/0059951-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.209.171/0001-08\r\n\r\nKAPTURA 370 SERVICOS DE PROVEDOR E COM ART DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78406429\r\n\r\n21-2010/0060362-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.213.227/0001-90\r\n\r\nSUPORTE DE PRIMEIRA SERVICOS E CURSOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78451858\r\n\r\n21-2010/0060020-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.214.379/0001-07\r\n\r\nG R FERREIRA & CIA LTDA\r\n\r\n78414472\r\n\r\n21-2010/0060024-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.219.105/0001-00\r\n\r\nV M A FASTHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78561904\r\n\r\n21-2010/0060360-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.222.314/0001-03\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n78427914\r\n\r\n21-2010/0059975-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.222.314/0002-94\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n78821205\r\n\r\n21-2010/0060636-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.222.314/0003-75\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n78833033\r\n\r\n21-2010/0060613-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.227.259/0001-44\r\n\r\nCYBER EASY INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79101737\r\n\r\n21-2010/0060886-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.229.205/0001-18\r\n\r\nRIOFAZ SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78413018\r\n\r\n21-2010/0060009-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.234.257/0001-82\r\n\r\nNOVA EMBRAPHONE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\n78687401\r\n\r\n21-2010/0060112-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.234.633/0003-09\r\n\r\nATEND RIO 2008 COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78881542\r\n\r\n21-2010/0060578-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.235.405/0001-83\r\n\r\nATRIO EXPRESSO COMERCIO, REFRIGERACAO E TELECOMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n78425741\r\n\r\n21-2010/0059952-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.235.564/0001-88\r\n\r\nCLEVER PIXELS PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n78460660\r\n\r\n21-2010/0060340-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.237.704/0001-57\r\n\r\nUNI TRACKER LOGISTICA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78645440\r\n\r\n21-2010/0060084-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.241.280/0001-02\r\n\r\nMOURINO & MIRANDA GAMES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78441879\r\n\r\n21-2010/0059988-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.241.393/0001-08\r\n\r\nDVJ SEG RIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79078883\r\n\r\n21-2010/0060882-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.244.805/0001-55\r\n\r\nASTRO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78505591\r\n\r\n21-2010/0060663-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.245.097/0001-77\r\n\r\nCENTRAL BIKEMAN LTDA\r\n\r\n78607718\r\n\r\n21-2010/0060131-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.245.800/0001-47\r\n\r\nNGIP TELECOMUNICACOES, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78444053\r\n\r\n21-2010/0059968-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.246.713/0001-04\r\n\r\nPEDRO E SERENA VIDEO E TELECOMUNICACOES LTDA-ME\r\n\r\n78420260\r\n\r\n21-2010/0059966-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.250.729/0001-90\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78543922\r\n\r\n21-2010/0060347-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.253.852/0001-65\r\n\r\n14 BITS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78453699\r\n\r\n21-2010/0060002-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.254.458/0001-41\r\n\r\nVERA CRUZ ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n78508191\r\n\r\n21-2010/0059904-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.265.192/0001-32\r\n\r\nALTA CONEXAO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78590300\r\n\r\n21-2010/0059068-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.266.037/0001-30\r\n\r\nBARONI E ALVES SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78434783\r\n\r\n21-2010/0059987-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.274.998/0001-97\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78441135\r\n\r\n21-2010/0059934-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.275.976/0001-41\r\n\r\nMUNDO WIRELESS PROVEDOR DE INTERNET S/S LTDA\r\n\r\n78444835\r\n\r\n21-2010/0060023-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.281.738/0001-49\r\n\r\nVELOZ NET LTDA - ME\r\n\r\n78469595\r\n\r\n21-2010/0060327-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.283.534/0001-47\r\n\r\nVALEGER-VALE GERACAO DE BIOENERGIA LTDA\r\n\r\n78501995\r\n\r\n21-2010/0060030-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.288.494/0001-26\r\n\r\nPOWER POINT CYBER CAFE LTDA\r\n\r\n78445440\r\n\r\n21-2010/0060015-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.292.323/0001-70\r\n\r\n67 CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n78452722\r\n\r\n21-2010/0060302-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.292.481/0001-20\r\n\r\nSPRINGFIELD CYBER CAFE LTDA - ME\r\n\r\n78451017\r\n\r\n21-2010/0060310-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.304.931/0001-58\r\n\r\nNJF GLOBAL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n78444118\r\n\r\n21-2010/0059933-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.305.489/0001-84\r\n\r\nK-11 2000 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78437600\r\n\r\n21-2010/0060003-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.305.646/0001-51\r\n\r\nJEVINETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n78452757\r\n\r\n21-2010/0060306-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.306.245/0001-16\r\n\r\nMULTITEX PORTO REAL TERMINAL DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78708751\r\n\r\n21-2010/0060289-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.307.909/0001-61\r\n\r\nSAI DA TENDA PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n78694246\r\n\r\n21-2010/0060274-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.311.646/0001-64\r\n\r\nUPSECURE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n78448679\r\n\r\n21-2010/0060339-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.317.119/0001-67\r\n\r\nG JONAS OLIVEIRA COMERCIO DE ELETRONICOS E ASSISTENCIA TECNICA\r\n\r\n78464402\r\n\r\n21-2010/0060325-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.318.386/0001-59\r\n\r\nWEBB LOGISTICA SA\r\n\r\n78449756\r\n\r\n21-2010/0060328-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.322.233/0001-85\r\n\r\nO PONTO Z SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP\r\n\r\n78695986\r\n\r\n21-2010/0060129-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.322.307/0001-83\r\n\r\nHENVER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78444495\r\n\r\n21-2010/0060159-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.324.290/0001-01\r\n\r\nLINHARES ENERGIA LTDA\r\n\r\n78540907\r\n\r\n21-2010/0060359-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.324.472/0001-74\r\n\r\nIRENE PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78495715\r\n\r\n21-2010/0060033-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.330.790/0001-48\r\n\r\nWALLACE DO COUTO PONCIANO\r\n\r\n78525193\r\n\r\n21-2010/0060242-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.337.801/0001-11\r\n\r\nCNB TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78459778\r\n\r\n21-2010/0060309-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.341.337/0001-37\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S A\r\n\r\n78957859\r\n\r\n21-2010/0060668-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.348.598/0002-60\r\n\r\nBMB-LOG OPERACAO LOGISTICA LTDA-EPP\r\n\r\n78562960\r\n\r\n21-2010/0060222-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.352.108/0001-18\r\n\r\nBARRALARME MONITORAMENTO 24 HS LTDA\r\n\r\n78488565\r\n\r\n21-2010/0059885-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.354.378/0001-68\r\n\r\nMARCIO R C MATHEUS FILHO - TECNOLOGIA, SERVICOS & ENTRETENIME\r\n\r\n78480084\r\n\r\n21-2010/0059928-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.354.724/0001-08\r\n\r\nMAX RIO SERVICOS DE INTERNET BANDA LARGA LTDA\r\n\r\n78510099\r\n\r\n21-2010/0059877-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.361.592/0001-41\r\n\r\nCORONEL BELEGARDE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78703784\r\n\r\n21-2010/0060210-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.364.595/0001-39\r\n\r\nROGELINE LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78464623\r\n\r\n21-2010/0060344-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.365.056/0001-14\r\n\r\nENERGREEN GERACAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n78742569\r\n\r\n21-2010/0060411-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.366.624/0001-00\r\n\r\nALVES E SILVA DE VOLTA REDONDA COM E SERVICO DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78455810\r\n\r\n21-2010/0060341-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.369.288/0001-40\r\n\r\nPCH ALTO RIO GRANDE S A\r\n\r\n78463449\r\n\r\n21-2010/0060313-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.372.520/0001-08\r\n\r\nNETRIO TELECOMUNICACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTD\r\n\r\n78463848\r\n\r\n21-2010/0060342-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.375.845/0001-36\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GASES LTDA\r\n\r\n78484365\r\n\r\n21-2010/0059927-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.380.079/0001-06\r\n\r\nTI FLEX 251 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78528982\r\n\r\n21-2010/0059913-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.381.102/0001-79\r\n\r\nGUARDA MOVEIS ILZI LTDA\r\n\r\n78465484\r\n\r\n21-2010/0060320-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.383.103/0001-52\r\n\r\nTETTO ENERGIAS LTDA\r\n\r\n78552468\r\n\r\n21-2010/0060136-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.383.299/0001-85\r\n\r\nSQUARE INFORMATICA 2008 LTDA\r\n\r\n78464941\r\n\r\n21-2010/0060031-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.383.794/0001-94\r\n\r\nR V MARCHI SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n78460105\r\n\r\n21-2010/0060300-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.385.041/0001-18\r\n\r\nEFICACIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78512857\r\n\r\n21-2010/0059902-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.392.347/0001-00\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A\r\n\r\n78463007\r\n\r\n21-2010/0060238-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.392.347/0003-63\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A\r\n\r\n79006610\r\n\r\n21-2010/0060811-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.393.060/0001-96\r\n\r\nINFOMEGA SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LANCHERIA E BRINDES\r\n\r\n78468599\r\n\r\n21-2010/0060346-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.395.349/0001-44\r\n\r\nENERGISA GERACAO RIO GRANDE S/A\r\n\r\n78544040\r\n\r\n21-2010/0060352-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.395.358/0001-35\r\n\r\nMETROSON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78707488\r\n\r\n21-2010/0060284-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.401.853/0001-00\r\n\r\nSPEED NET DE MIRACEMA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78472189\r\n\r\n21-2010/0060006-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.404.803/0001-86\r\n\r\nVISAO GLOBAL MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n78624922\r\n\r\n21-2010/0060057-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.412.576/0001-30\r\n\r\nBIOENERGETICA BRITARUMA S A\r\n\r\n78479280\r\n\r\n21-2010/0060329-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.413.650/0001-33\r\n\r\nMERCADO UNIFICADO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS VIA INTERNET\r\n\r\n78504102\r\n\r\n21-2010/0059894-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.418.287/0001-49\r\n\r\nVOICELATINA COMERCIO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n78484039\r\n\r\n21-2010/0059849-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.427.437/0001-80\r\n\r\nDUTRA PALLETS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78482575\r\n\r\n21-2010/0059921-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.429.151/0001-34\r\n\r\nJ K CORGUINHO LTDA\r\n\r\n78477369\r\n\r\n21-2010/0060303-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.430.502/0001-27\r\n\r\nG A REZENDE SERVICOS DE INTERNET ME\r\n\r\n78662298\r\n\r\n21-2010/0060220-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.439.995/0001-66\r\n\r\nRYAN COMERCIO DE CABELOS E PERUCAS LTDA\r\n\r\n78477156\r\n\r\n21-2010/0060337-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.446.842/0002-27\r\n\r\nHIT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79039896\r\n\r\n21-2010/0060866-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.446.979/0001-09\r\n\r\nALEXANDER FRANCISCO DA SILVA ME\r\n\r\n78480386\r\n\r\n21-2010/0059895-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.448.727/0001-00\r\n\r\nANGELS SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n78937785\r\n\r\n21-2010/0060715-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.455.210/0001-49\r\n\r\nTECMAK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E\r\n\r\n78563362\r\n\r\n21-2010/0060228-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.457.012/0001-14\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S/A\r\n\r\n79109347\r\n\r\n21-2010/0061049-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.457.239/0001-60\r\n\r\nDE PETRUS ET ALII EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78495952\r\n\r\n21-2010/0059869-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.460.566/0001-70\r\n\r\nTHUANY E GILBERTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78488506\r\n\r\n21-2010/0060307-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.485.718/0001-90\r\n\r\nCONDOR C FRIO SEGURANCA ELETRONICA TERCEIRIZACA SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78526378\r\n\r\n21-2010/0059924-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.487.047/0001-04\r\n\r\nNOVA UNCAO SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\n78533544\r\n\r\n21-2010/0059918-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.505.560/0001-72\r\n\r\nGUIDA COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\n78904500\r\n\r\n21-2010/0060490-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.510.402/0001-00\r\n\r\nW R X COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n78496681\r\n\r\n21-2010/0059916-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.510.402/0002-91\r\n\r\nW R X COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n79141410\r\n\r\n21-2010/0061005-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.511.069/0001-54\r\n\r\nPASSA TRES ENERGIA LTDA\r\n\r\n78653817\r\n\r\n21-2010/0060264-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.514.559/0001-04\r\n\r\nFALCAO E FRANCO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78506679\r\n\r\n21-2010/0060330-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.521.354/0001-56\r\n\r\nACS MACHADO BALBINO SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n78576723\r\n\r\n21-2010/0060299-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.521.579/0001-02\r\n\r\nMEGA SUCO LANCHONETE E ACESSO A INTERNETE LTDA\r\n\r\n78502347\r\n\r\n21-2010/0060152-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.528.058/0001-87\r\n\r\nC A DE MELLO - ME\r\n\r\n78603348\r\n\r\n21-2010/0060223-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.535.536/0001-86\r\n\r\nRCS - REPRESENTACOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78555483\r\n\r\n21-2010/0059062-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.535.536/0002-67\r\n\r\nRCS - REPRESENTACOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78708239\r\n\r\n21-2010/0060661-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.536.887/0001-01\r\n\r\nJR LINE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78513314\r\n\r\n21-2010/0060335-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.541.188/0001-50\r\n\r\nP A M DA COSTA\r\n\r\n78497599\r\n\r\n21-2010/0060008-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.542.413/0001-72\r\n\r\nEASYNET WORK LIMITADA\r\n\r\n78526874\r\n\r\n21-2010/0060348-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.543.774/0001-33\r\n\r\nD F ESTEVES INFORMATICA ME\r\n\r\n78537442\r\n\r\n21-2010/0060226-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.545.276/0001-20\r\n\r\nMARINE TECHNOLOGIES COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78549335\r\n\r\n21-2010/0060140-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.547.917/0001-85\r\n\r\nONTRAC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78534818\r\n\r\n21-2010/0059909-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.550.606/0001-75\r\n\r\nM C RODRIGUES & CIA LTDA\r\n\r\n78500344\r\n\r\n21-2010/0059892-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.550.839/0001-78\r\n\r\nINTERNET REAL COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOL E TELECOM LTDA\r\n\r\n78531797\r\n\r\n21-2010/0059846-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.554.407/0001-35\r\n\r\nDEIVID DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n78521864\r\n\r\n21-2010/0060032-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.558.294/0001-46\r\n\r\nGEIR 46 VIDEO E TELECOMUNICACOES LTDA-ME\r\n\r\n78582715\r\n\r\n21-2010/0060069-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.558.888/0001-57\r\n\r\nKRONOS NETWORK INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78652268\r\n\r\n21-2010/0060123-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.559.919/0001-94\r\n\r\nSTATION NET PROVEDOR DE INTERNET E COM E SERVS DE INFORM LTDA ME\r\n\r\n78532130\r\n\r\n21-2010/0060150-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.565.155/0001-40\r\n\r\nTOTALSEG MONITORAMENTO SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS LTDA\r\n\r\n78513047\r\n\r\n21-2010/0060041-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.566.426/0001-81\r\n\r\nRONALDO GOMES NERY MIDIA & ADMINISTRACAO\r\n\r\n78659254\r\n\r\n21-2010/0060263-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.569.399/0001-09\r\n\r\nCONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n78567457\r\n\r\n21-2010/0060367-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.571.206/0001-46\r\n\r\nI9 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79027677\r\n\r\n21-2010/0060770-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.576.249/0001-14\r\n\r\nTERMOPILAS MONITORAMENTO ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\n78958219\r\n\r\n21-2010/0060669-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.578.176/0001-08\r\n\r\nEDITORA ANUNCIAR LTDA\r\n\r\n78614102\r\n\r\n21-2010/0060230-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.579.555/0001-04\r\n\r\nARMAZEM SERTAO REFRIGERADO LTDA\r\n\r\n78512083\r\n\r\n21-2010/0060056-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.583.257/0001-98\r\n\r\nR & K SERVICOS EM TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n78986212\r\n\r\n21-2010/0060693-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.584.854/0001-37\r\n\r\nMANAUS TRNSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78818018\r\n\r\n21-2010/0060556-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.586.049/0001-42\r\n\r\nF S DIAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO\r\n\r\n78513730\r\n\r\n21-2010/0059925-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.588.833/0001-90\r\n\r\nLANXNET COMERCIO LTDA\r\n\r\n78510811\r\n\r\n21-2010/0059887-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.589.424/0001-08\r\n\r\n1PAPACAIO BRINQUEDOS E PASSATEMPOS LTDA ME\r\n\r\n78525584\r\n\r\n21-2010/0060034-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.589.815/0001-22\r\n\r\nNOVA DUPLA-SOLUCAO GRAFICA DIGITAL,COMUNICACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78984333\r\n\r\n21-2010/0060786-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.591.729/0001-54\r\n\r\nAGATANGELO TELECOM E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78532033\r\n\r\n21-2010/0059845-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.592.393/0001-44\r\n\r\nMARPAL GRANDE RIO REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78519495\r\n\r\n21-2010/0060357-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.594.328/0001-58\r\n\r\nTERALINK INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\n78512091\r\n\r\n21-2010/0060146-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.597.792/0001-06\r\n\r\nSERVITEL 2008 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78521198\r\n\r\n21-2010/0060358-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.601.821/0001-58\r\n\r\nMARCELO SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n78527781\r\n\r\n21-2010/0060355-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.609.649/0001-89\r\n\r\nLAN HOUSE RENASCER DE JAPERI LTDA\r\n\r\n78518421\r\n\r\n21-2010/0059896-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.613.503/0001-07\r\n\r\nF J R CONTILDES PRODUCOES ME\r\n\r\n78671769\r\n\r\n21-2010/0060265-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.618.670/0001-40\r\n\r\nSEG ALARME DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n78565152\r\n\r\n21-2010/0060349-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.623.640/0001-22\r\n\r\nINFOTRADE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78522003\r\n\r\n21-2010/0060035-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.625.321/0001-56\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78658231\r\n\r\n21-2010/0060252-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.628.855/0001-36\r\n\r\nITABORAI TV POR ASSINATURA LTDA\r\n\r\n78544066\r\n\r\n21-2010/0060354-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.629.419/0001-81\r\n\r\nL I DA FONSECA ME\r\n\r\n78549980\r\n\r\n21-2010/0059996-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.630.644/0001-38\r\n\r\nMAXTOR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E SUPRIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n78524332\r\n\r\n21-2010/0060038-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.630.890/0001-90\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A\r\n\r\n78600730\r\n\r\n21-2010/0060080-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.633.608/0001-28\r\n\r\nMUNDNET INTERNET VIA RADIO E SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n78718200\r\n\r\n21-2010/0060206-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.637.882/0001-75\r\n\r\nJG INSTALACOES TECNICAS LTDA ME\r\n\r\n78904976\r\n\r\n21-2010/0060453-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.645.835/0001-73\r\n\r\nE A R-COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78546450\r\n\r\n21-2010/0060353-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.650.333/0001-30\r\n\r\nA M DE RESENDE COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n78536780\r\n\r\n21-2010/0060040-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.650.350/0001-78\r\n\r\nAM DE ANGRA DOS REIS COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n78550309\r\n\r\n21-2010/0060042-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.652.965/0001-33\r\n\r\nGCM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78587172\r\n\r\n21-2010/0060101-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.653.440/0001-12\r\n\r\nMC2 ENERGIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n78668393\r\n\r\n21-2010/0060186-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.654.907/0001-49\r\n\r\nF R MEDEIROS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PROD DE INFORMATCA\r\n\r\n78543353\r\n\r\n21-2010/0060660-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.661.534/0001-33\r\n\r\nCLICK CERTO COMERCIO E SERV DE TEL E ART PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78541121\r\n\r\n21-2010/0059930-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.662.215/0001-42\r\n\r\nVIGIAN CAR SEGURANCA E MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78584211\r\n\r\n21-2010/0060075-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.674.925/0001-92\r\n\r\nWANDREA SOBREIRO\r\n\r\n78542233\r\n\r\n21-2010/0060338-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.674.993/0001-51\r\n\r\nCLICK NET TECNOLOGIA EM COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n78663014\r\n\r\n21-2010/0060258-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.675.020/0001-37\r\n\r\nAQUARTA COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78558210\r\n\r\n21-2010/0060179-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.675.483/0001-07\r\n\r\nWIFI ZONE INTERNET BANDA LARGA LTDA\r\n\r\n79116750\r\n\r\n21-2010/0060896-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.688.678/0001-83\r\n\r\nCARVALHO E ALMEIDA ANALISE DE CREDITO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78536551\r\n\r\n21-2010/0059929-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.688.877/0001-91\r\n\r\nJ G BUSIN INFORMATICA ME\r\n\r\n78807059\r\n\r\n21-2010/0060512-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.720.206/0001-60\r\n\r\nCNC LOGISTICA, ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO S A\r\n\r\n79116696\r\n\r\n21-2010/0060960-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.912.034/0001-27\r\n\r\nL J S FIGUEIREDO - PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n78553294\r\n\r\n21-2010/0059060-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.912.201/0001-30\r\n\r\nGUIRAREIA ELLETRONICA BANDA LARGA LTDA\r\n\r\n79024678\r\n\r\n21-2010/0060752-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.941.988/0001-68\r\n\r\nNETBIUS ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78548851\r\n\r\n21-2010/0060078-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n09.943.510/0001-77\r\n\r\nTRAPICHE PE DE SERRA ARMAZENAMENTO LTDA\r\n\r\n78546662\r\n\r\n21-2010/0060190-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.141.287/0001-23\r\n\r\nM W M LEAL COMUNICACAO ME\r\n\r\n78751754\r\n\r\n21-2010/0060382-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.141.688/0001-83\r\n\r\nCOUTO COLOR COPIADORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\n78552603\r\n\r\n21-2010/0060153-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.142.407/0001-07\r\n\r\nS C RIO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78541725\r\n\r\n21-2010/0059848-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.176.201/0001-06\r\n\r\nAMC COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n78545615\r\n\r\n21-2010/0060139-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.177.203/0001-01\r\n\r\nFIBRA-LYNE COM E SERV DE TELECOM, INFORM E EQUIP SEG LTDA ME\r\n\r\n78546085\r\n\r\n21-2010/0060364-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.189.319/0001-60\r\n\r\nW I A TECH SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78565713\r\n\r\n21-2010/0060318-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.192.911/0001-11\r\n\r\nFIDELITY TELECOM SERVICOS EM TI E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78969563\r\n\r\n21-2010/0060821-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.197.955/0001-34\r\n\r\nL N DA FONSECA INFORMATICA\r\n\r\n78797118\r\n\r\n21-2010/0060457-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.205.262/0001-46\r\n\r\nJM TRANSPORTES CARGAS E DISTRIBUICAO LTDA - EPP\r\n\r\n78593873\r\n\r\n21-2010/0060117-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.212.530/0001-57\r\n\r\nR S CUNHA PAPELARIA ME\r\n\r\n78588900\r\n\r\n21-2010/0060071-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.218.791/0001-84\r\n\r\nP DE A MONTEIRO VIGILANCIA MONITORIZADA -ME\r\n\r\n78574178\r\n\r\n21-2010/0060292-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.230.447/0001-00\r\n\r\nOLTP PROCESSAMENTO DE TRANSACOES ONLINE LTDA\r\n\r\n78695870\r\n\r\n21-2010/0060257-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.238.317/0001-14\r\n\r\nTRANSPORTADORA MASSINI LTDA ME\r\n\r\n78592222\r\n\r\n21-2010/0060083-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.240.186/0001-00\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n79051381\r\n\r\n21-2010/0060883-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.242.504/0002-52\r\n\r\nAVELANOZO DO BRASIL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78715367\r\n\r\n21-2010/0060443-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.242.700/0001-46\r\n\r\nCOQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78582596\r\n\r\n21-2010/0060058-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.243.753/0001-81\r\n\r\nGMALD SOLUCOES ELETRONICAS LTDA - ME\r\n\r\n78826363\r\n\r\n21-2010/0060564-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.247.036/0001-28\r\n\r\nESPASSUM EDITORA LTDA\r\n\r\n78567759\r\n\r\n21-2010/0060324-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.247.372/0001-70\r\n\r\nMETROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78585196\r\n\r\n21-2010/0060060-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.248.974/0001-42\r\n\r\nJ J SANTOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78654350\r\n\r\n21-2010/0060054-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.255.722/0001-40\r\n\r\nGISELA PEREIRA DOS SANTOS PROVEDOR DE REDE - ME\r\n\r\n78562331\r\n\r\n21-2010/0060244-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.255.741/0001-77\r\n\r\nSHARKSEG SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTOS & SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78598093\r\n\r\n21-2010/0060195-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.255.942/0001-74\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n79071129\r\n\r\n21-2010/0060863-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.258.557/0001-80\r\n\r\nARWTV SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78605138\r\n\r\n21-2010/0060065-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.262.305/0001-25\r\n\r\nRIOSYSTEM 200 INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78722371\r\n\r\n21-2010/0058987-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.272.556/0001-90\r\n\r\nADEVALMIRA E SALES\r\n\r\n78574186\r\n\r\n21-2010/0060154-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.278.169/0001-61\r\n\r\nW GUERREIRO INFORMATICA MANUTENCAO E VENDA DE MICROS LTDA\r\n\r\n78580658\r\n\r\n21-2010/0060291-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.291.958/0001-32\r\n\r\nY MACHADO RIOS ARMAZENAGENS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78728027\r\n\r\n21-2010/0059039-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.293.039/0002-89\r\n\r\nJOMAR MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78926139\r\n\r\n21-2010/0060477-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.293.039/0003-60\r\n\r\nJOMAR MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78958804\r\n\r\n21-2010/0060645-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.293.039/0004-40\r\n\r\nJOMAR MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79010774\r\n\r\n21-2010/0060833-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.297.333/0001-88\r\n\r\nCABRI COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78575263\r\n\r\n21-2010/0060365-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.303.868/0001-14\r\n\r\nSITECH INFORMATICA E MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n78621079\r\n\r\n21-2010/0060094-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.311.254/0001-84\r\n\r\nST SILVA PRIME NETWORKS PROV DE ACESSO A INTERNET E COM DE EQUIP\r\n\r\n78611642\r\n\r\n21-2010/0060271-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.311.609/0001-35\r\n\r\nDOS ANJOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78588268\r\n\r\n21-2010/0060073-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.312.483/0001-13\r\n\r\nFLASH NET PRESTADORA DE SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTD\r\n\r\n78580429\r\n\r\n21-2010/0060373-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.313.304/0001-62\r\n\r\nVIGSYSTEM ALARME, MONITORAMENTO E INFORMATIZACAO LTDA - ME\r\n\r\n78608390\r\n\r\n21-2010/0060161-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.314.572/0001-07\r\n\r\nSERVITEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78581514\r\n\r\n21-2010/0060130-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.315.012/0001-69\r\n\r\nALL CONNECTIONS TELECOM LTDA\r\n\r\n78633450\r\n\r\n21-2010/0060110-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.319.900/0001-50\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL SA\r\n\r\n79051756\r\n\r\n21-2010/0060872-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.319.910/0001-95\r\n\r\nC4 CYBER LANCHES LTDA\r\n\r\n78591609\r\n\r\n21-2010/0060102-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.319.910/0002-76\r\n\r\nC4 CYBER LANCHES LTDA\r\n\r\n78608790\r\n\r\n21-2010/0060082-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.321.700/0001-31\r\n\r\nLIDER CARIOCA INFO FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n79050091\r\n\r\n21-2010/0060934-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.330.063/0001-60\r\n\r\nALVES GRAFICA -2008 SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n78923105\r\n\r\n21-2010/0060454-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.333.353/0001-67\r\n\r\nINTERNETRJ TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78618728\r\n\r\n21-2010/0060239-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.337.920/0001-53\r\n\r\nSE NARANDIBA S A\r\n\r\n78659157\r\n\r\n21-2010/0060255-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.337.957/0001-81\r\n\r\nAL2 PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME\r\n\r\n78769971\r\n\r\n21-2010/0060425-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.338.486/0001-26\r\n\r\nF DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\n79065404\r\n\r\n21-2010/0060947-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.340.870/0001-63\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA E SILVA ME\r\n\r\n78591366\r\n\r\n21-2010/0060067-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.358.345/0001-75\r\n\r\nBLINDADO MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n78630213\r\n\r\n21-2010/0060170-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.359.762/0001-32\r\n\r\nSULNET RC INTERNET PROVIDER INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78610336\r\n\r\n21-2010/0060187-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.363.283/0001-90\r\n\r\nJORNAL FONSECA BAIRROS LTDA\r\n\r\n78601353\r\n\r\n21-2010/0060062-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.366.683/0001-59\r\n\r\nNOVA DE IGUACU COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78599332\r\n\r\n21-2010/0060253-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.366.683/0002-30\r\n\r\nNOVA DE IGUACU COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n79140635\r\n\r\n21-2010/0061015-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.366.964/0001-01\r\n\r\nVALECONNECT SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78708590\r\n\r\n21-2010/0060207-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.373.035/0001-20\r\n\r\nV T N TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78791330\r\n\r\n21-2010/0060445-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.379.917/0001-00\r\n\r\nPCE POWER EMPREENDIMENTOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n78678828\r\n\r\n21-2010/0060097-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.381.300/0001-11\r\n\r\nASSOCIACAO AGROFORTE\r\n\r\n78619619\r\n\r\n21-2010/0060125-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.383.968/0001-06\r\n\r\nTOPNEWS-TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78695315\r\n\r\n21-2010/0060209-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.387.326/0001-77\r\n\r\nWIPSOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78664630\r\n\r\n21-2010/0060260-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.392.917/0001-32\r\n\r\nNEW TV DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78660767\r\n\r\n21-2010/0060276-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.395.452/0001-73\r\n\r\nUNICEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78609095\r\n\r\n21-2010/0060063-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.395.649/0001-02\r\n\r\nZIRIX SOLUCOES EM RASTREAMENTO LTDA\r\n\r\n78617829\r\n\r\n21-2010/0060135-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.395.732/0001-81\r\n\r\nM P MARIUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n78609150\r\n\r\n21-2010/0060064-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.396.894/0001-34\r\n\r\nGIFFONI & LOPES OBRA CIVIL, INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78628677\r\n\r\n21-2010/0060045-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.399.168/0001-75\r\n\r\nFOCKUS EDITORA PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA ME\r\n\r\n78614072\r\n\r\n21-2010/0060273-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.405.028/0001-62\r\n\r\nDO PEITO SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n78635983\r\n\r\n21-2010/0060051-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.409.774/0001-24\r\n\r\nA S DUTRA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n78961880\r\n\r\n21-2010/0060673-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.415.497/0001-62\r\n\r\nNT SEGURANCA ELETRONICA, TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78643501\r\n\r\n21-2010/0060142-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.416.239/0001-09\r\n\r\nOX2 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78625341\r\n\r\n21-2010/0060044-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.418.083/0001-97\r\n\r\nNORTENET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - EPP\r\n\r\n78768010\r\n\r\n21-2010/0060436-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.426.535/0001-82\r\n\r\nASEUSERVICO SERVICOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78625791\r\n\r\n21-2010/0060072-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.426.655/0001-80\r\n\r\nTRACK BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78634847\r\n\r\n21-2010/0060066-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.435.556/0001-64\r\n\r\nHOPLITA SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78713739\r\n\r\n21-2010/0060381-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.440.805/0001-00\r\n\r\nJJARDIM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78644419\r\n\r\n21-2010/0060181-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.442.402/0001-08\r\n\r\nSEG-SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78646713\r\n\r\n21-2010/0060272-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.443.459/0001-13\r\n\r\nLUNANTEL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78824000\r\n\r\n21-2010/0060571-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.444.376/0001-49\r\n\r\nCYBER COPY DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78721596\r\n\r\n21-2010/0058792-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.445.590/0001-10\r\n\r\nIWEIC RASTRACK VIA SATELITE LTDA\r\n\r\n78708891\r\n\r\n21-2010/0060270-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.446.530/0001-11\r\n\r\nW R X CABO FRIO COM E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n78644052\r\n\r\n21-2010/0060151-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.449.137/0001-81\r\n\r\nD CABO OURO VERDE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78680520\r\n\r\n21-2010/0060196-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.452.163/0001-69\r\n\r\nEDSON RIBEIRO - INSTALACOES ELETRICAS ELETRONICAS DIGITAIS\r\n\r\n78628103\r\n\r\n21-2010/0060183-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.458.783/0001-05\r\n\r\nAMGTECH INFORMATICA E SOLUCOES EM TI LTDA ME\r\n\r\n78630906\r\n\r\n21-2010/0060068-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.466.285/0001-04\r\n\r\nTERMELETRICA SANTA RITA DE CASSIA S/A\r\n\r\n78808373\r\n\r\n21-2010/0060519-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.468.116/0001-03\r\n\r\nGEPI BM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n78643803\r\n\r\n21-2010/0060224-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.469.016/0001-00\r\n\r\nJONEP PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78634774\r\n\r\n21-2010/0060107-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.472.037/0001-76\r\n\r\nDELTAVIDEO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78715049\r\n\r\n21-2010/0060451-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.472.904/0001-73\r\n\r\nIMPACTO SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78638206\r\n\r\n21-2010/0060113-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.473.681/0001-69\r\n\r\nJIT LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78933755\r\n\r\n21-2010/0060708-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.475.180/0001-11\r\n\r\nMIRANDARANIEL COM E MAN DE SEG ELETR LTDA ME\r\n\r\n78680628\r\n\r\n21-2010/0060171-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.476.458/0001-75\r\n\r\nCARDOSO & PAULA LTDA\r\n\r\n79027499\r\n\r\n21-2010/0060675-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.480.520/0001-00\r\n\r\nC H NET COMERCIO E INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78661380\r\n\r\n21-2010/0060243-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.487.979/0001-28\r\n\r\nBILLI VERA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\n78661453\r\n\r\n21-2010/0060250-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.489.687/0001-24\r\n\r\nTEC-LISA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78666625\r\n\r\n21-2010/0060180-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.492.446/0001-34\r\n\r\nINTERJAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78647205\r\n\r\n21-2010/0060266-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.494.260/0001-14\r\n\r\nWEB NETWORK SOLUTIONS SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78653507\r\n\r\n21-2010/0060259-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.496.781/0002-91\r\n\r\nALOG-03 SOLUCOES DE TECNOL EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78701951\r\n\r\n21-2010/0060203-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.500.483/0001-47\r\n\r\nARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA INFORMATICA\r\n\r\n78711973\r\n\r\n21-2010/0060288-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.502.699/0001-41\r\n\r\nTEMELETRICA PERNAMBUCO IV S/A\r\n\r\n78808381\r\n\r\n21-2010/0060520-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.502.707/0001-50\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER VI S/A\r\n\r\n78808390\r\n\r\n21-2010/0060521-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.502.717/0001-95\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER V S/A\r\n\r\n78808403\r\n\r\n21-2010/0060522-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.503.535/0001-39\r\n\r\nLESSA & CASAS COMERCIO E INSTALCOES ELETRICAS LTDA-ME\r\n\r\n78650044\r\n\r\n21-2010/0060267-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.503.952/0001-81\r\n\r\nHMA CONSULTORIA EM TELEMARKETING E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78663383\r\n\r\n21-2010/0060184-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.515.756/0001-27\r\n\r\nATE XV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78994789\r\n\r\n21-2010/0060709-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.522.484/0001-92\r\n\r\nBRICLOG ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n78668067\r\n\r\n21-2010/0060202-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.525.934/0001-09\r\n\r\nVIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n78684615\r\n\r\n21-2010/0060277-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.526.065/0001-29\r\n\r\nRENATO VILELA PINTO SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS ME\r\n\r\n78679085\r\n\r\n21-2010/0060287-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.530.355/0001-46\r\n\r\nMAIA CAMPOS DE ITABORAI COM E MANUT DE SEGURANCA ELETR LTDA ME\r\n\r\n78679069\r\n\r\n21-2010/0060124-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.531.260/0001-47\r\n\r\nPRGJ COMERCIO DE INFLAVEIS DE PUBLIC LTDA-ME\r\n\r\n78737093\r\n\r\n21-2010/0060420-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.532.046/0001-05\r\n\r\nZERO UM COMERCIO, PROPAGANDA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78657901\r\n\r\n21-2010/0060231-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.533.385/0001-06\r\n\r\nINFINITY PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\n78689757\r\n\r\n21-2010/0060050-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.534.258/0001-21\r\n\r\nMULTIPLA SERVICOS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n78658584\r\n\r\n21-2010/0060236-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.539.549/0001-02\r\n\r\nFRIGOEDEN ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78671670\r\n\r\n21-2010/0060227-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.542.732/0001-67\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n79109550\r\n\r\n21-2010/0060941-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.545.221/0001-07\r\n\r\nFAMITEL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78679670\r\n\r\n21-2010/0060128-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.547.922/0001-77\r\n\r\nINFOCAM DIGITAL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n78674008\r\n\r\n21-2010/0060191-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.551.371/0001-15\r\n\r\nCOMSINAL DO BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78675390\r\n\r\n21-2010/0060052-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.552.606/0001-93\r\n\r\nJMC HOLANDA TELECOMUNICACOES\r\n\r\n79074802\r\n\r\n21-2010/0060836-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.552.684/0001-98\r\n\r\nARENAS COMERCIAL E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78670142\r\n\r\n21-2010/0060193-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.552.684/0002-79\r\n\r\nARENAS COMERCIAL E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78747846\r\n\r\n21-2010/0060417-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.553.895/0001-45\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n78672340\r\n\r\n21-2010/0060148-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.554.967/0001-79\r\n\r\nRIO SUL TRANSPORTES ARMAZENAGEM PALETIZACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78681543\r\n\r\n21-2010/0060049-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.560.583/0001-69\r\n\r\n4WD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78811439\r\n\r\n21-2010/0060637-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.560.841/0001-07\r\n\r\nCERTO INFORMATICA DE TERESOPOLIS LTDA-ME\r\n\r\n78751690\r\n\r\n21-2010/0060385-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.562.611/0001-87\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A\r\n\r\n78789700\r\n\r\n21-2010/0060427-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.566.830/0001-34\r\n\r\nR C MAGALHAES ENGENHARIA\r\n\r\n78765437\r\n\r\n21-2010/0060400-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.567.393/0001-73\r\n\r\nR DE AZEVEDO VENTURA PUBLICIDADE E MATERIAIS DE CONST EM GERAL\r\n\r\n78683139\r\n\r\n21-2010/0060104-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.569.189/0001-91\r\n\r\nA P ROCHA TV ASSINATURA A CABO LTDA\r\n\r\n78703644\r\n\r\n21-2010/0060285-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.569.771/0001-58\r\n\r\nGLOBAL TELECOM SUPER VOXDEINET LTDA\r\n\r\n78706791\r\n\r\n21-2010/0060262-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.573.180/0001-54\r\n\r\nFORNO SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n78698284\r\n\r\n21-2010/0060043-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.576.261/0001-08\r\n\r\nRS TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78703792\r\n\r\n21-2010/0060211-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.582.026/0001-49\r\n\r\nTECNOPALLET LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\n78730838\r\n\r\n21-2010/0058685-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.584.488/0001-03\r\n\r\nA P VALLIENGO MONITORACAO - ME\r\n\r\n78741821\r\n\r\n21-2010/0058815-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.585.520/0001-67\r\n\r\nJCOM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78676973\r\n\r\n21-2010/0060046-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.586.556/0001-65\r\n\r\nJM TELECOMUNICACOES E MANUT DE COMPUTADORES LTDA - ME\r\n\r\n78692863\r\n\r\n21-2010/0060119-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.595.261/0001-55\r\n\r\nFATTORIAL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78747498\r\n\r\n21-2010/0060392-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.600.321/0001-80\r\n\r\nWEST INTERNET BANDA LARGA LTDA\r\n\r\n78746343\r\n\r\n21-2010/0060391-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.602.590/0001-86\r\n\r\nRAIMUNDA SANTOS BORGES GOMES MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURA\r\n\r\n78687452\r\n\r\n21-2010/0060105-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.609.376/0001-51\r\n\r\nPUBLITECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\n78779144\r\n\r\n21-2010/0060421-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.609.539/0001-04\r\n\r\nM BERNARDO FLORENCIO TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n78831472\r\n\r\n21-2010/0060549-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.610.911/0001-94\r\n\r\nCELAMAR SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78709162\r\n\r\n21-2010/0060213-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.612.165/0001-78\r\n\r\nCLAUDINEY DE PAULA CELULARES ME\r\n\r\n78685654\r\n\r\n21-2010/0060188-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.622.977/0001-02\r\n\r\nJ R NET DE IGUABA COM E SERV DE INFORMATICA E DE TELECOMUNICACOE\r\n\r\n78693592\r\n\r\n21-2010/0060114-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.626.419/0001-07\r\n\r\nCAD SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78692286\r\n\r\n21-2010/0060121-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.628.879/0001-74\r\n\r\nCARLOS EDUARDO G DA SILVA ME\r\n\r\n79119385\r\n\r\n21-2010/0060870-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.632.810/0001-14\r\n\r\nJWA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78714972\r\n\r\n21-2010/0060212-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.636.178/0001-87\r\n\r\nM OTHELO M DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n78762705\r\n\r\n21-2010/0060380-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.641.514/0001-80\r\n\r\nIMAGEM FORTE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78697270\r\n\r\n21-2010/0060279-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.645.376/0001-07\r\n\r\nATOS INTERNET BANDA LARGA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78718838\r\n\r\n21-2010/0060438-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.646.908/0001-20\r\n\r\nALDAM- INSTALACAO DE TV A CADO DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n78736801\r\n\r\n21-2010/0060412-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.649.485/0001-00\r\n\r\nJRM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n78889144\r\n\r\n21-2010/0060602-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.650.592/0001-40\r\n\r\nVISAO TV DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78700300\r\n\r\n21-2010/0060261-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.651.940/0001-02\r\n\r\nFABIO & LELIS INFORMATICA E ENTRETENIMENTO LTDA ME\r\n\r\n78755997\r\n\r\n21-2010/0060389-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.659.411/0001-47\r\n\r\nCONNECT FAST SERVICOS PARA INTERNET LTDA\r\n\r\n78724811\r\n\r\n21-2010/0060293-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.683.377/0001-46\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO L M BERNARDO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78971002\r\n\r\n21-2010/0060805-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.690.207/0001-99\r\n\r\nCRAB TELECOM COM E SERV DE INFORM E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79157082\r\n\r\n21-2010/0061011-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.690.963/0001-18\r\n\r\nANDRADE JARDIM - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n78707631\r\n\r\n21-2010/0060205-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.697.734/0001-25\r\n\r\nASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJINHO\r\n\r\n78715723\r\n\r\n21-2010/0060441-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.698.776/0001-80\r\n\r\nWDJ NETWORK SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78709928\r\n\r\n21-2010/0058888-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.701.882/0001-76\r\n\r\nRBNET PROVEDOR DE ACESSO AINTERNET LTDA\r\n\r\n78710691\r\n\r\n21-2010/0060218-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.709.176/0001-70\r\n\r\nG L DUARTE MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n78826304\r\n\r\n21-2010/0060577-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.713.771/0001-80\r\n\r\nGRUPO MARISON DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n78845147\r\n\r\n21-2010/0060597-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.714.322/0001-56\r\n\r\nATUAL COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n78714395\r\n\r\n21-2010/0060208-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.715.582/0001-46\r\n\r\nCELLNET PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE COMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78796081\r\n\r\n21-2010/0060517-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.719.707/0001-06\r\n\r\nNELIO MARTINS DA SILVA-ME\r\n\r\n78735031\r\n\r\n21-2010/0060390-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.723.850/0001-71\r\n\r\nVISTO EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n78717521\r\n\r\n21-2010/0060439-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.726.027/0001-10\r\n\r\nRONI PURPER\r\n\r\n78774770\r\n\r\n21-2010/0059053-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.729.353/0001-80\r\n\r\nNTS-1 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78738251\r\n\r\n21-2010/0060403-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.729.634/0001-33\r\n\r\nEDEN DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n78754664\r\n\r\n21-2010/0059193-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.734.690/0001-66\r\n\r\nCENTRAL RIO DIST DE LAMINADOS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n78732695\r\n\r\n21-2010/0058668-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.734.690/0002-47\r\n\r\nCENTRAL RIO DIST DE LAMINADOS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79080438\r\n\r\n21-2010/0061009-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.746.420/0001-75\r\n\r\nSKYNET LH INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78799846\r\n\r\n21-2010/0060479-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.753.559/0001-46\r\n\r\nREDENET CENTRO DE SOLUCOES INTEGRADA A INTERNET LTDA\r\n\r\n78725710\r\n\r\n21-2010/0058861-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.754.800/0001-51\r\n\r\nPARADA INTERNET LAVA JATO LTDA\r\n\r\n79159026\r\n\r\n21-2010/0060972-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.760.183/0001-05\r\n\r\nGEORGE DE OLIVEIRA LEITE - ME\r\n\r\n78741570\r\n\r\n21-2010/0060384-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.764.640/0001-21\r\n\r\nS W COMERCIO DE PROD ELETR EM GERAL E SERV DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78974796\r\n\r\n21-2010/0060692-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.773.443/0001-79\r\n\r\nARNOUT SUME SYSTEMS SEGURANCA PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78763477\r\n\r\n21-2010/0060397-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.783.450/0001-51\r\n\r\nUNA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA - ME\r\n\r\n78857501\r\n\r\n21-2010/0060565-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.785.344/0001-07\r\n\r\nASER AUTOMATIZACAO, SEGURANCA E RESPONSABILIDADE LTDA\r\n\r\n78750669\r\n\r\n21-2010/0058856-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.785.860/0001-31\r\n\r\nCONDADO DE COPACABANA SERVICOS LTDA\r\n\r\n78844388\r\n\r\n21-2010/0060465-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.786.178/0002-44\r\n\r\nNINUI INFORM NA INTERNET E COM DE ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n78938498\r\n\r\n21-2010/0060655-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.788.623/0001-24\r\n\r\nPROSEG-COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDAME\r\n\r\n78740760\r\n\r\n21-2010/0060408-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.790.688/0001-04\r\n\r\nGILMAR JOSE SANTOS SILVA\r\n\r\n78763558\r\n\r\n21-2010/0060432-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.798.062/0001-44\r\n\r\nJWS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78737417\r\n\r\n21-2010/0058719-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.809.124/0001-76\r\n\r\nOMNIPRESENT SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78740841\r\n\r\n21-2010/0058797-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.809.330/0001-86\r\n\r\nVELOCE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78755059\r\n\r\n21-2010/0059134-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.816.128/0001-81\r\n\r\nINTERCONECTADO SOLUCOES EM MULTIMEDIA LTDA\r\n\r\n78761938\r\n\r\n21-2010/0060449-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.824.512/0001-26\r\n\r\nTELECOM PLANET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78914157\r\n\r\n21-2010/0060642-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.828.540/0001-11\r\n\r\nR C VICENTE\r\n\r\n78803924\r\n\r\n21-2010/0060508-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.830.884/0001-65\r\n\r\nCYBER NEWS LTDA\r\n\r\n78788380\r\n\r\n21-2010/0060444-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.831.149/0001-76\r\n\r\nL F COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78963590\r\n\r\n21-2010/0060790-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.832.535/0001-82\r\n\r\nVALE DO PAN LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n78778970\r\n\r\n21-2010/0059057-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.835.932/0219-62\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE\r\n\r\n77977910\r\n\r\n21-2010/0059541-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.839.344/0001-42\r\n\r\nANTEPARO COM INSTAL E REPAROS DE EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n78800542\r\n\r\n21-2010/0060491-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.839.474/0001-85\r\n\r\nDE LEON SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n78782994\r\n\r\n21-2010/0060419-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.840.009/0001-64\r\n\r\nRIO COMERCIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78814080\r\n\r\n21-2010/0060484-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.843.635/0001-04\r\n\r\nLUCK TI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78767995\r\n\r\n21-2010/0060383-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.848.441/0001-00\r\n\r\nSTUDIO SHOCK PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n78963344\r\n\r\n21-2010/0060706-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.848.652/0001-34\r\n\r\nC & M TELECON OPERADORA DE TELEVISAO VIA CABO ME\r\n\r\n78772450\r\n\r\n21-2010/0060426-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.848.860/0001-33\r\n\r\nC C V DA COSTA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78771976\r\n\r\n21-2010/0060409-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.851.245/0001-86\r\n\r\nGSWIRELESS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78984627\r\n\r\n21-2010/0060776-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.855.126/0001-00\r\n\r\nDAVILA COMERCIO E TECNOLOGIAS LTDA\r\n\r\n78821310\r\n\r\n21-2010/0060592-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.855.308/0001-72\r\n\r\nKELVYN SAT COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78755733\r\n\r\n21-2010/0059100-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.861.347/0001-82\r\n\r\nN L SISTEMAS DE SGURANCA ELETRON E SUPRIM DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78757655\r\n\r\n21-2010/0059061-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.865.191/0001-08\r\n\r\nWINDOOR PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n78889640\r\n\r\n21-2010/0060507-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.866.700/0001-17\r\n\r\nAGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79052922\r\n\r\n21-2010/0060946-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.867.551/0001-00\r\n\r\nMASTER SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\n\r\n78760168\r\n\r\n21-2010/0059107-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.871.098/0001-06\r\n\r\nRMS CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78774347\r\n\r\n21-2010/0060440-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.879.281/0001-58\r\n\r\nALEMARES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78783311\r\n\r\n21-2010/0060442-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.882.316/0001-08\r\n\r\nINOVA-NET SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS LTDA ME\r\n\r\n78764767\r\n\r\n21-2010/0060430-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.883.434/0001-30\r\n\r\nUNIREDES TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78796243\r\n\r\n21-2010/0060492-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.886.092/0001-02\r\n\r\nSAO SALVADOR SERVICOS POSTAIS LTDA-ME\r\n\r\n78771542\r\n\r\n21-2010/0060414-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.889.652/0001-82\r\n\r\nALARM SYSTEM MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME\r\n\r\n78839163\r\n\r\n21-2010/0060568-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.891.933/0002-50\r\n\r\nSOFTCOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n78936428\r\n\r\n21-2010/0060674-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.893.272/0001-11\r\n\r\nVELOZ NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78841583\r\n\r\n21-2010/0060576-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.894.743/0001-06\r\n\r\nMAXIMA INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n78795247\r\n\r\n21-2010/0060463-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.895.450/0001-43\r\n\r\nPAULO CESAR DE FARIA JUNIOR ME\r\n\r\n79013285\r\n\r\n21-2010/0060829-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.896.159/0001-90\r\n\r\nV C M COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78784873\r\n\r\n21-2010/0060423-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.903.294/0001-15\r\n\r\nOK NEWS PROVEDOR E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78793325\r\n\r\n21-2010/0060379-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.907.698/0001-87\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n78881224\r\n\r\n21-2010/0060603-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.910.541/0001-00\r\n\r\nR C SOARES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n78773120\r\n\r\n21-2010/0058895-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.912.579/0001-12\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78991119\r\n\r\n21-2010/0060751-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.916.508/0001-98\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n79002925\r\n\r\n21-2010/0060750-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.919.337/0001-50\r\n\r\nJPK GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n78900067\r\n\r\n21-2010/0060606-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.924.762/0001-38\r\n\r\nLIFE NETWORK SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE INFO LTDA ME\r\n\r\n78788917\r\n\r\n21-2010/0060437-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.932.857/0001-01\r\n\r\nLW EFICAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE SEG E PREST DE SERV LTDA\r\n\r\n79102539\r\n\r\n21-2010/0061034-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.934.273/0001-67\r\n\r\nIMA TELECOM LTDA\r\n\r\n78829257\r\n\r\n21-2010/0060551-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.939.344/0001-14\r\n\r\nTVQ PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n78978503\r\n\r\n21-2010/0060682-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.942.013/0001-33\r\n\r\nKIUI BRASIL LTDA\r\n\r\n79159786\r\n\r\n21-2010/0060998-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.942.801/0001-20\r\n\r\nINFORCEL TELECOM ZAP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECO\r\n\r\n78801522\r\n\r\n21-2010/0060524-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.952.065/0001-90\r\n\r\nTAQUION TEC E INOV COM DIST E SERV DE INF E TELECOM LTDA\r\n\r\n79039691\r\n\r\n21-2010/0060865-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.952.280/0001-91\r\n\r\nLIVRARIA VIRTUAL E EDICOES EVANGELICAS MISSOES LTDA\r\n\r\n78786728\r\n\r\n21-2010/0060407-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.955.487/0001-10\r\n\r\nXNET TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n78794437\r\n\r\n21-2010/0060469-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.956.592/0001-73\r\n\r\nNEW CONNECT TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78834277\r\n\r\n21-2010/0060585-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.957.067/0001-72\r\n\r\nREDENEO TELECOM LTDA\r\n\r\n78788798\r\n\r\n21-2010/0059056-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.958.939/0001-17\r\n\r\nDM CYBER CAFE E CONVENIENCIAS LTDA ME\r\n\r\n78827360\r\n\r\n21-2010/0060532-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.961.315/0001-59\r\n\r\nP F PINTO PESSANHA ME\r\n\r\n78805048\r\n\r\n21-2010/0060476-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.964.597/0001-48\r\n\r\nGIRA MUNDO TURISMO TRANSPORTE E EVENTO LIMITADA\r\n\r\n79049107\r\n\r\n21-2010/0060845-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.965.232/0001-38\r\n\r\nCAMPOS RIO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78862556\r\n\r\n21-2010/0060604-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.970.887/0008-70\r\n\r\nRAPIDAO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A\r\n\r\n81921490\r\n\r\n21-2010/0058935-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.971.475/0001-89\r\n\r\nMG NET TELECOM LTDA\r\n\r\n78922664\r\n\r\n21-2010/0060629-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.973.060/0001-44\r\n\r\nJUKEBOX DIGITAL LOCADORA LTDA\r\n\r\n78795573\r\n\r\n21-2010/0060501-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.973.115/0001-16\r\n\r\nT S OPERADORA DE TELEVISAO VIA A CABO LTDA EPP\r\n\r\n78820608\r\n\r\n21-2010/0060594-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.975.778/0001-70\r\n\r\nFENIIX SERVICOS DE MONITORAMENTO E MANUTENCAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\n78796626\r\n\r\n21-2010/0060502-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.980.325/0001-31\r\n\r\nMULTIEVENTUS COMERCIO E PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n78937513\r\n\r\n21-2010/0060649-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.984.785/0001-38\r\n\r\nMAR-LUC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n79033430\r\n\r\n21-2010/0060815-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.984.965/0001-10\r\n\r\nGEN TECH LTDA\r\n\r\n78812524\r\n\r\n21-2010/0060567-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.986.886/0001-48\r\n\r\nMULTITELECOM MT DE NITEROI COM E SERV DE TELECOMUNICACOE LTDA ME\r\n\r\n78800704\r\n\r\n21-2010/0060461-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.987.828/0001-39\r\n\r\nJACIM TELECOM OPERADORA DE TELEVISAO VIA A CABO LTDA\r\n\r\n78819170\r\n\r\n21-2010/0060598-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.988.010/0001-30\r\n\r\nMITHOS LANHOUSE LTDA ME\r\n\r\n78841427\r\n\r\n21-2010/0060558-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.989.104/0001-24\r\n\r\nSAO PEDRO NET COMERCIO E SERVICO LTDA ME\r\n\r\n78892617\r\n\r\n21-2010/0060494-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.993.552/0001-00\r\n\r\nANA PAULA VILLAS BOAS ME\r\n\r\n78803258\r\n\r\n21-2010/0060493-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.996.738/0001-04\r\n\r\nQUINTANILHA MACHADO GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S A\r\n\r\n79003760\r\n\r\n21-2010/0060747-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.997.345/0001-15\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A\r\n\r\n78804220\r\n\r\n21-2010/0060503-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.997.565/0001-49\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A\r\n\r\n78804297\r\n\r\n21-2010/0060504-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10.999.710/0001-20\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA FILHOS DE SIAO LTDA\r\n\r\n78903104\r\n\r\n21-2010/0060634-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.002.517/0001-36\r\n\r\nMAURICO DOS SANTOS-SERRALHERIA E SEGURANCA ELETRONICA\r\n\r\n78864273\r\n\r\n21-2010/0060471-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.005.971/0001-40\r\n\r\nTUDA COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n78834633\r\n\r\n21-2010/0060584-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.006.190/0001-70\r\n\r\nPATRILARM SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78817941\r\n\r\n21-2010/0060555-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.009.456/0001-39\r\n\r\nPUBLICIDATA COM E SERVICOS DE PROD DE INF E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78995521\r\n\r\n21-2010/0060746-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.011.612/0001-04\r\n\r\nZL - LOG LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78808209\r\n\r\n21-2010/0060515-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.012.534/0001-54\r\n\r\nANTONIO CELSO PEREIRA CHAVES ME\r\n\r\n78830883\r\n\r\n21-2010/0060560-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.013.211/0001-85\r\n\r\nIMG BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78904836\r\n\r\n21-2010/0060452-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.016.216/0001-61\r\n\r\nA M MESSIAS ME\r\n\r\n78966963\r\n\r\n21-2010/0060789-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.016.559/0001-26\r\n\r\nPARAISOTECH COM SERVICOS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78809647\r\n\r\n21-2010/0060525-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.017.349/0001-52\r\n\r\nLEROS ENERGIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n78866667\r\n\r\n21-2010/0060466-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.023.406/0001-06\r\n\r\nP V F DA COSTA INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA\r\n\r\n78819600\r\n\r\n21-2010/0060566-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.029.144/0001-97\r\n\r\nMAXIMIZETEC REFORMAS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP\r\n\r\n79109398\r\n\r\n21-2010/0060873-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.032.852/0004-20\r\n\r\nNOVIDADE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79045179\r\n\r\n21-2010/0060852-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.035.793/0001-09\r\n\r\nJB2 REZENDE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78826819\r\n\r\n21-2010/0060550-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.043.011/0001-75\r\n\r\nGLORIA NASCIMENTO DA SILVA ARTES GRAFICAS\r\n\r\n78817577\r\n\r\n21-2010/0060620-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.044.381/0001-27\r\n\r\nALENCAR E CAMPOS COMERCIO DE SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n78817917\r\n\r\n21-2010/0060616-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.050.097/0001-63\r\n\r\nAVW COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78984228\r\n\r\n21-2010/0060818-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.054.651/0001-80\r\n\r\nPONTES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78848219\r\n\r\n21-2010/0060474-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.054.908/0001-02\r\n\r\nALFA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78821132\r\n\r\n21-2010/0060635-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.056.966/0001-67\r\n\r\nR & R VIRTUAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78918756\r\n\r\n21-2010/0060500-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.059.860/0001-17\r\n\r\nLOG SYSTEM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78856378\r\n\r\n21-2010/0060573-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.061.406/0001-09\r\n\r\nZIVA RIO DE JANEIRO TECNOLOGIA E SOLUCOES EM T I LTDA\r\n\r\n78839384\r\n\r\n21-2010/0060596-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.062.013/0001-01\r\n\r\nGBLCOM MARKETING E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78962658\r\n\r\n21-2010/0060749-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.064.442/0001-18\r\n\r\nJSS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78846194\r\n\r\n21-2010/0060554-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.068.895/0004-65\r\n\r\nCARELOG LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79126802\r\n\r\n21-2010/0061053-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.071.228/0001-99\r\n\r\nCONECTJET CONEXOES RAPIDAS LTDA ME\r\n\r\n78961570\r\n\r\n21-2010/0060765-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.077.638/0001-47\r\n\r\nWIRELESSINK TELECOM COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78982543\r\n\r\n21-2010/0060698-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.080.925/0001-06\r\n\r\nTERABYTE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EM BANDA LARGA LTDA\r\n\r\n78863072\r\n\r\n21-2010/0060582-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.080.988/0001-62\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE II PARTICIPACOES S A\r\n\r\n78840765\r\n\r\n21-2010/0060545-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.082.106/0001-06\r\n\r\nR & A SERVICO DE MONIT DE SISTEMAS DE SEG LTDA\r\n\r\n79142484\r\n\r\n21-2010/0061012-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.083.471/0001-27\r\n\r\nPW NETWORK INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78830026\r\n\r\n21-2010/0060625-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.083.563/0001-07\r\n\r\nCLICK INFO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78830093\r\n\r\n21-2010/0060617-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.083.962/0001-78\r\n\r\nVIA SOLUCAO, VENDA E ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78834293\r\n\r\n21-2010/0060542-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.084.359/0001-00\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA RIBEIRO ME\r\n\r\n78830220\r\n\r\n21-2010/0060609-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.087.165/0001-69\r\n\r\nACESSO RAPIDO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78847158\r\n\r\n21-2010/0060559-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.089.365/0001-50\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78833351\r\n\r\n21-2010/0060552-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.090.232/0001-02\r\n\r\nSER TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78854928\r\n\r\n21-2010/0060535-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.092.656/0001-06\r\n\r\nWT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78833114\r\n\r\n21-2010/0060614-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.098.008/0001-59\r\n\r\nSSEM SERVICOS SISTEMAS E MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n78966114\r\n\r\n21-2010/0060812-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.110.278/0001-38\r\n\r\n3WLINK INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78839619\r\n\r\n21-2010/0060611-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.110.545/0001-77\r\n\r\nFALCON COMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78862092\r\n\r\n21-2010/0060557-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.114.572/0001-18\r\n\r\nSEGPHONE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78967811\r\n\r\n21-2010/0060819-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.117.220/0001-16\r\n\r\nPROSYSTEM EQUIP ELETR DE SEG & RASTR MONIT VEIC E PATRIMON\r\n\r\n78927259\r\n\r\n21-2010/0060499-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.117.885/0001-20\r\n\r\nALI CELESTINO COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\n79058564\r\n\r\n21-2010/0060862-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.119.703/0001-50\r\n\r\nJ P SEGURANCA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n78842989\r\n\r\n21-2010/0060548-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.121.252/0001-95\r\n\r\nRBM-COMERCIO DE COPIAS E IMPRESSAO GRAFICA LTDA-ME\r\n\r\n78934620\r\n\r\n21-2010/0060710-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.122.168/0001-96\r\n\r\nP C N DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR ME\r\n\r\n78851406\r\n\r\n21-2010/0060478-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.124.459/0001-13\r\n\r\nR DA SILVA SCHUMACKER COM E SERV DE VIDROS E SEG ELETRONICA ME\r\n\r\n78922320\r\n\r\n21-2010/0060483-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.126.338/0001-00\r\n\r\nS G INSTALACAO DE TV A CABO LTDA\r\n\r\n78898275\r\n\r\n21-2010/0060640-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.126.843/0001-55\r\n\r\nUSE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n78887265\r\n\r\n21-2010/0060541-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.134.336/0001-63\r\n\r\nARC RASTREAMENTO E SISTEMAS DE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n78846780\r\n\r\n21-2010/0060612-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.140.422/0001-89\r\n\r\nAIRES & JULIANELLI - TECHNET SOLUCOES EM T I LTDA\r\n\r\n78940867\r\n\r\n21-2010/0060719-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.140.742/0001-39\r\n\r\nC A S SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78944030\r\n\r\n21-2010/0060659-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.140.976/0001-86\r\n\r\nPRIMOTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME\r\n\r\n78848383\r\n\r\n21-2010/0060621-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.143.135/0001-22\r\n\r\nFAST SIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA\r\n\r\n78849177\r\n\r\n21-2010/0060622-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.144.180/0001-00\r\n\r\nNEOVEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA-ME\r\n\r\n78916990\r\n\r\n21-2010/0060514-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.151.642/0001-08\r\n\r\nNET LANDIA OPERADORA DE TELEVISAO VIA A CABO LTDA\r\n\r\n78877197\r\n\r\n21-2010/0060540-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.151.956/0001-00\r\n\r\nRIO DUTRA LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78851660\r\n\r\n21-2010/0060591-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.155.102/0001-00\r\n\r\nCONECT SAT CABIAMENTOS LTDA\r\n\r\n78869755\r\n\r\n21-2010/0060536-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.155.723/0001-86\r\n\r\nJORNAL AFRONEWS LTDA-ME\r\n\r\n79071820\r\n\r\n21-2010/0060874-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.157.582/0001-30\r\n\r\nNDX NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78861150\r\n\r\n21-2010/0060599-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.159.454/0001-26\r\n\r\nINFAG BAZAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78882522\r\n\r\n21-2010/0060579-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.159.754/0001-05\r\n\r\nS G PAP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78867868\r\n\r\n21-2010/0060570-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.163.120/0001-26\r\n\r\nW SAT CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78931477\r\n\r\n21-2010/0060481-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.165.243/0001-04\r\n\r\nRODO ANEL TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n78873272\r\n\r\n21-2010/0060586-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.165.896/0001-85\r\n\r\nGVA COMERCIO E SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79026620\r\n\r\n21-2010/0060754-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.169.431/0002-83\r\n\r\nVIVO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n78925604\r\n\r\n21-2010/0060488-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.181.178/0001-00\r\n\r\nNETO E RODRIGUES DECORACOES LTDA\r\n\r\n78873604\r\n\r\n21-2010/0060587-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.185.706/0001-91\r\n\r\nDONA PAULA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78863307\r\n\r\n21-2010/0060462-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.186.471/0001-52\r\n\r\nNSF COMERCIAL E SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n78877111\r\n\r\n21-2010/0060538-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nId: 1011771" ], "1011772": [ "I - Portaria", "11.191.385/0001-38\r\n\r\nISOLUX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78873213\r\n\r\n21-2010/0060455-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.193.266/0001-14\r\n\r\nTEC SEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78919035\r\n\r\n21-2010/0060516-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.197.222/0001-62\r\n\r\nINFOEARTH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78885955\r\n\r\n21-2010/0060546-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.198.097/0001-05\r\n\r\nVIG WEB COMERCIO, INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78905360\r\n\r\n21-2010/0060475-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.204.226/0001-20\r\n\r\nITA II NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78887540\r\n\r\n21-2010/0060593-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.214.480/0001-00\r\n\r\nS L P FERREIRA ME\r\n\r\n79023515\r\n\r\n21-2010/0060701-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.216.913/0002-47\r\n\r\nDESTAK BRASIL EDITORA S A\r\n\r\n78938242\r\n\r\n21-2010/0060681-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.224.921/0001-54\r\n\r\nEDITORA PRETA LTDA\r\n\r\n78884045\r\n\r\n21-2010/0060600-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.226.716/0001-28\r\n\r\nIPMAX TELECOM LTDA ME\r\n\r\n78948574\r\n\r\n21-2010/0060732-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.228.932/0001-02\r\n\r\nCARDOSONET INTERNET E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79016888\r\n\r\n21-2010/0060816-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.229.491/0001-63\r\n\r\nINTERLOCNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n79143340\r\n\r\n21-2010/0061056-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.230.351/0001-05\r\n\r\nJOSE CARLOS DE JESUS ME\r\n\r\n78876778\r\n\r\n21-2010/0060619-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.233.067/0001-92\r\n\r\nWTS PRODUTOS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78877537\r\n\r\n21-2010/0060615-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.235.423/0001-07\r\n\r\nMEGA NET LTDA\r\n\r\n78891998\r\n\r\n21-2010/0060623-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.235.729/0001-63\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S/A\r\n\r\n78970758\r\n\r\n21-2010/0060689-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.235.955/0001-44\r\n\r\nWORLD TRIX DISTRIB DE SERV E MANUT E REP DE EQUIP DE INFOR LTDA\r\n\r\n78900172\r\n\r\n21-2010/0060510-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.240.451/0001-12\r\n\r\nSELL TELECOM SERV E COM EM TELECOMUNICACOES LTDA-ME\r\n\r\n78928310\r\n\r\n21-2010/0060506-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.247.142/0001-74\r\n\r\nSIMG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79018899\r\n\r\n21-2010/0060758-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.252.832/0001-11\r\n\r\nRJWIFI PROVEDOR DE ACESSO E REDE E INTERNET LTDA\r\n\r\n78950978\r\n\r\n21-2010/0060667-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.252.924/0001-00\r\n\r\nSIEL COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78931086\r\n\r\n21-2010/0060497-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.253.250/0001-50\r\n\r\nCOMPANHIA TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO - CTES\r\n\r\n79053716\r\n\r\n21-2010/0060884-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.263.819/0001-68\r\n\r\nR & R SAT, SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INTE\r\n\r\n78929553\r\n\r\n21-2010/0060487-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.272.276/0001-45\r\n\r\nLUMIAR EDITORIA DE COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n78931272\r\n\r\n21-2010/0060632-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.273.188/0001-68\r\n\r\nSISTEMA MID DE COMUNUCACOES LTDA\r\n\r\n79157716\r\n\r\n21-2010/0060965-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.274.764/0001-91\r\n\r\nJ E PROVEDOR DE REDE DE COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n79027049\r\n\r\n21-2010/0060766-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.276.793/0001-92\r\n\r\nNEW LOOK CELULARES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78900130\r\n\r\n21-2010/0060509-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.276.793/0002-73\r\n\r\nNEW LOOK CELULARES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78994924\r\n\r\n21-2010/0060735-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.280.056/0001-63\r\n\r\nF1000 SERVICOS DE PROVEDORES E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78960060\r\n\r\n21-2010/0060684-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.280.775/0001-84\r\n\r\nJ JUNQUEIRA DO AMARAL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS ME\r\n\r\n78907428\r\n\r\n21-2010/0060641-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.284.014/0001-09\r\n\r\nNORTE SUL VIDROS E INSTALACOES LTDA-ME\r\n\r\n78894938\r\n\r\n21-2010/0060624-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.284.602/0001-34\r\n\r\nIMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78949554\r\n\r\n21-2010/0060656-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.292.419/0001-80\r\n\r\nG I TELECOM LTDA ME\r\n\r\n78903155\r\n\r\n21-2010/0060639-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.307.925/0001-04\r\n\r\nMAGALDI E COSTA - PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78903023\r\n\r\n21-2010/0060505-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.313.852/0001-55\r\n\r\nC V A NUNES INFORMATICA - ME\r\n\r\n78904755\r\n\r\n21-2010/0060631-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.317.852/0001-23\r\n\r\nMANTIQUEIRA SERV DE ATEND AO CLIENT E DIST DE MERC E TEC LT\r\n\r\n78993952\r\n\r\n21-2010/0060678-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.318.510/0001-28\r\n\r\nLOGSERVICE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79001180\r\n\r\n21-2010/0060690-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.318.692/0001-37\r\n\r\nENERGIA AMBIENTAL SA\r\n\r\n79061255\r\n\r\n21-2010/0060944-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.325.250/0001-18\r\n\r\nPVT 1 EDITORA LTDA ME\r\n\r\n79001023\r\n\r\n21-2010/0060727-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.325.548/0001-28\r\n\r\nINFO WIRE LINK JET LTDA ME\r\n\r\n79138347\r\n\r\n21-2010/0060981-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.332.838/0001-07\r\n\r\nFIDELITY TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA S/A\r\n\r\n78957140\r\n\r\n21-2010/0060759-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.339.141/0001-50\r\n\r\nGASPACK ARMAZEM GERAL LTDA\r\n\r\n78944390\r\n\r\n21-2010/0060662-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.350.818/0001-50\r\n\r\nG-COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79123773\r\n\r\n21-2010/0060849-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.353.179/0001-87\r\n\r\nALL CONTACT LTDA\r\n\r\n78917300\r\n\r\n21-2010/0060523-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.353.179/0002-68\r\n\r\nALL CONTACT LTDA\r\n\r\n78981555\r\n\r\n21-2010/0060796-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.353.454/0001-62\r\n\r\nKATU SOLUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n78981946\r\n\r\n21-2010/0060685-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.358.292/0001-55\r\n\r\nZIRANLOG LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78916907\r\n\r\n21-2010/0060618-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.359.281/0001-90\r\n\r\nCONEXAO RIO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79025070\r\n\r\n21-2010/0060757-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.362.723/0001-57\r\n\r\nMCP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78943580\r\n\r\n21-2010/0060671-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.362.723/0002-38\r\n\r\nMCP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78981237\r\n\r\n21-2010/0060744-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.373.235/0001-45\r\n\r\nFONTES E FONTES PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78981296\r\n\r\n21-2010/0060699-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.373.464/0002-40\r\n\r\nMG3 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79068225\r\n\r\n21-2010/0060813-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.380.731/0001-26\r\n\r\nROBERNET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78934093\r\n\r\n21-2010/0060686-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.392.916/0001-50\r\n\r\nGL SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79002992\r\n\r\n21-2010/0060739-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.418.276/0001-00\r\n\r\nHEREDIA ELETRO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79107930\r\n\r\n21-2010/0060979-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.419.831/0001-19\r\n\r\nR R DA SILVA ENTRETENIMENTOS\r\n\r\n78991992\r\n\r\n21-2010/0060730-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.419.883/0001-95\r\n\r\nNIGRI SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n78938170\r\n\r\n21-2010/0060691-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.420.105/0001-16\r\n\r\nN B F TECNOLOGIA COMERCIO VAREJISTA DE IN FORMATICA LTDA\r\n\r\n78937157\r\n\r\n21-2010/0060714-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.421.673/0001-31\r\n\r\nSERVICOL TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ME\r\n\r\n78980079\r\n\r\n21-2010/0060700-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.425.163/0001-32\r\n\r\nOLA SERVICO DE ACESSO A INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78949864\r\n\r\n21-2010/0060657-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.428.258/0001-00\r\n\r\nMEGACELL TURF COMERCIO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\n78939567\r\n\r\n21-2010/0060704-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.433.835/0001-51\r\n\r\nSILVA CAMPOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78966998\r\n\r\n21-2010/0060825-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.434.356/0001-50\r\n\r\nQUATRO VENTOS ENERGIA S A\r\n\r\n79000051\r\n\r\n21-2010/0060720-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.434.856/0001-91\r\n\r\nROPAL TELECOMUNICACOES SERVICOS DE TELEFONIA\r\n\r\n79135496\r\n\r\n21-2010/0061008-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.442.636/0001-00\r\n\r\nDBA TECH COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79072281\r\n\r\n21-2010/0060842-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.451.084/0001-04\r\n\r\nA M FAGUNDES TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78949333\r\n\r\n21-2010/0060725-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.452.280/0001-95\r\n\r\nMARCELO LUIZ R C DE ALBUQUERQUE LIVROS E EDITORA\r\n\r\n79087939\r\n\r\n21-2010/0060879-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.454.512/0001-44\r\n\r\nSUPRILAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78951559\r\n\r\n21-2010/0060688-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.455.311/0001-61\r\n\r\nGRAFMEC EDITORA LTDA\r\n\r\n79139858\r\n\r\n21-2010/0060976-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.456.917/0001-11\r\n\r\nPHS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA\r\n\r\n78961007\r\n\r\n21-2010/0060748-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.459.665/0001-84\r\n\r\nDSL - DISTRIBUICAO E SUPORTE LOGISTICO LTDA\r\n\r\n78968400\r\n\r\n21-2010/0060784-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.459.679/0001-06\r\n\r\nBONSUCESSO DE TERES COM PRODS ELETR SERV ASSIST TECNICA LTDA\r\n\r\n78953691\r\n\r\n21-2010/0060646-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.468.208/0001-56\r\n\r\nFABIO JUNIO TANCLEDO DIAN SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA\r\n\r\n78996196\r\n\r\n21-2010/0060697-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.475.305/0001-76\r\n\r\nACERTE NETWORK LTDA\r\n\r\n78985143\r\n\r\n21-2010/0060801-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.477.612/0001-96\r\n\r\nFAMILIA CELL ASSIST TECNICA EM APARELHOS CELULARES MILTIMARCAS L\r\n\r\n78965878\r\n\r\n21-2010/0060823-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.478.175/0001-25\r\n\r\nMP CONNECT COM E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DE REDE LTDA ME\r\n\r\n78968346\r\n\r\n21-2010/0060783-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.489.232/0001-71\r\n\r\nE S P ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78963220\r\n\r\n21-2010/0060707-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.494.806/0001-08\r\n\r\nL L SILVA COM E SERV DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79093564\r\n\r\n21-2010/0060906-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.502.400/0001-11\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n78992166\r\n\r\n21-2010/0060731-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.503.963/0001-24\r\n\r\nCONECT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78974648\r\n\r\n21-2010/0060734-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.507.619/0001-03\r\n\r\nLUCKY 2010 COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78980214\r\n\r\n21-2010/0060775-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.513.596/0001-40\r\n\r\nJR & S SANTOS SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78981660\r\n\r\n21-2010/0060696-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.515.479/0001-15\r\n\r\nG P DE BARROS SILVA CONSULTORIA - AVP NETWORK ME\r\n\r\n79109029\r\n\r\n21-2010/0060868-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.516.538/0001-70\r\n\r\nV A RODRIGUES VIDROS\r\n\r\n78993561\r\n\r\n21-2010/0060716-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.517.719/0001-10\r\n\r\nESPACO TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78991518\r\n\r\n21-2010/0060729-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.522.804/0001-77\r\n\r\nM SUAREZ SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n78977370\r\n\r\n21-2010/0060787-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.550.334/0001-55\r\n\r\nSPEED NET FONTOURA LTDA - ME\r\n\r\n78994371\r\n\r\n21-2010/0060703-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.565.039/0001-72\r\n\r\nINFRA3 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79016969\r\n\r\n21-2010/0060718-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.567.225/0003-02\r\n\r\n2 ALIANCAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79101591\r\n\r\n21-2010/0060875-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.582.748/0001-66\r\n\r\nDLD EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S/A\r\n\r\n79135275\r\n\r\n21-2010/0060963-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.584.219/0001-00\r\n\r\nMAR INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78990872\r\n\r\n21-2010/0060722-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.587.880/0001-60\r\n\r\nMARIA MADALENA MORAIS COMUNICACAO E INFORMATICA\r\n\r\n78995726\r\n\r\n21-2010/0060745-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.601.446/0001-98\r\n\r\nDOMILHA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79000132\r\n\r\n21-2010/0060711-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.607.218/0001-25\r\n\r\nANDRE LUCAS ROCHA DE MELO PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE TELECOM\r\n\r\n78989254\r\n\r\n21-2010/0060687-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.609.084/0001-81\r\n\r\nM C DA SILVA JUNIOR COMERCIO E SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA\r\n\r\n79086240\r\n\r\n21-2010/0060864-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.610.371/0001-01\r\n\r\nMULTITEC BRASIL MANUTENCAO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78989890\r\n\r\n21-2010/0060724-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.610.596/0001-68\r\n\r\nEMERGENCIA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78989971\r\n\r\n21-2010/0060702-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.613.933/0001-70\r\n\r\nRAPIDEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79027650\r\n\r\n21-2010/0060679-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.620.458/0001-60\r\n\r\nCYBERNET TELECOM SERV DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79037087\r\n\r\n21-2010/0060892-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.632.019/0001-77\r\n\r\nSAFETY SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79053490\r\n\r\n21-2010/0060771-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.633.300/0001-24\r\n\r\nNEW BYTE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78994576\r\n\r\n21-2010/0060728-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.649.130/0001-76\r\n\r\nE G S SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79008923\r\n\r\n21-2010/0060705-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.649.289/0001-90\r\n\r\nPROTEC SEVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79005320\r\n\r\n21-2010/0060717-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.651.131/0001-55\r\n\r\nBRASIL INTERNET SERV DE TELEPROCESSAMENTO E INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79089532\r\n\r\n21-2010/0060957-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.653.563/0001-03\r\n\r\nA R MORAES SERVICOS ME\r\n\r\n79008087\r\n\r\n21-2010/0060740-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.653.731/0001-52\r\n\r\nS J H GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n79069892\r\n\r\n21-2010/0060832-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.673.210/0001-67\r\n\r\nANEMOLIF MODAS, ACESSORIOS E SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\n79000965\r\n\r\n21-2010/0060723-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.682.198/0001-57\r\n\r\nTM FRACTION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n79133108\r\n\r\n21-2010/0061046-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.682.198/0002-38\r\n\r\nTM FRACTION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n79153583\r\n\r\n21-2010/0060997-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.695.457/0001-84\r\n\r\nT C S TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79015164\r\n\r\n21-2010/0060726-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.700.048/0001-29\r\n\r\nJEFERSON DE S PONTES JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n79012955\r\n\r\n21-2010/0060781-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.703.500/0001-06\r\n\r\nNEW-NET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79021792\r\n\r\n21-2010/0060672-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.715.744/0001-09\r\n\r\nVIP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79009601\r\n\r\n21-2010/0060738-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.720.368/0001-40\r\n\r\nREDE MIX DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79010960\r\n\r\n21-2010/0060803-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.722.933/0001-09\r\n\r\nH R TRANSPORTE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79012238\r\n\r\n21-2010/0060795-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.724.797/0001-96\r\n\r\nAMOM PROJETOS E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79012467\r\n\r\n21-2010/0060793-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.728.533/0001-00\r\n\r\nJW LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\n79049891\r\n\r\n21-2010/0060937-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.733.415/0001-90\r\n\r\nPARTNER ENERGY S/A\r\n\r\n79026280\r\n\r\n21-2010/0060753-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.741.180/0001-89\r\n\r\nLINK ARPOADOR PRODUCOES DE CINEMA LTDA\r\n\r\n79134473\r\n\r\n21-2010/0060994-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.747.863/0001-43\r\n\r\nGDX - ALARMES LTDA EPP\r\n\r\n79026662\r\n\r\n21-2010/0060760-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.749.927/0001-45\r\n\r\nF RISCADO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n79017043\r\n\r\n21-2010/0060763-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.753.163/0001-61\r\n\r\nBR SERVICOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79024546\r\n\r\n21-2010/0060810-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.757.619/0001-61\r\n\r\nJ C SERVICO EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n79056294\r\n\r\n21-2010/0060847-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.770.707/0001-01\r\n\r\nVISIONTAG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA M\r\n\r\n79053422\r\n\r\n21-2010/0060769-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.781.306/0001-49\r\n\r\nC O DE SOUZA SEGURANCA ELETRONICA ME\r\n\r\n79030112\r\n\r\n21-2010/0060762-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.781.511/0001-04\r\n\r\nGENERAL CARGO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79080390\r\n\r\n21-2010/0060986-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.786.487/0001-04\r\n\r\nBEST TEL CELULAR DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n79052132\r\n\r\n21-2010/0060890-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.794.623/0001-08\r\n\r\nESPACO TECNOLOGICO EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79049085\r\n\r\n21-2010/0060876-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.800.416/0001-00\r\n\r\nFERREIRA E KLEIN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\n79033073\r\n\r\n21-2010/0060774-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.802.875/0001-23\r\n\r\nPOWERNET SOLUTIONS LTDA\r\n\r\n79052809\r\n\r\n21-2010/0060907-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.804.557/0001-00\r\n\r\nELETRO ITA COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n79029084\r\n\r\n21-2010/0060761-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.820.494/0001-77\r\n\r\nGOLD FIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79037320\r\n\r\n21-2010/0060905-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.827.448/0001-08\r\n\r\nTHE MANAGER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79078018\r\n\r\n21-2010/0060837-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.833.478/0001-19\r\n\r\nCELL PRIME COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79056464\r\n\r\n21-2010/0060929-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.834.418/0001-10\r\n\r\nCARLOS FERNANDES CORDEIRO COIMBRA ME\r\n\r\n79042439\r\n\r\n21-2010/0060839-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.836.450/0001-35\r\n\r\nSJB SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79037460\r\n\r\n21-2010/0060867-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.839.256/0001-03\r\n\r\nSEG ADM ALARMES LTDA\r\n\r\n79069701\r\n\r\n21-2010/0060869-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.839.447/0001-75\r\n\r\nVIPER LAN HOUSE LTDA\r\n\r\n79047805\r\n\r\n21-2010/0060911-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.839.896/0001-13\r\n\r\nAQUARIUSS NET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79045195\r\n\r\n21-2010/0060928-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.842.899/0001-06\r\n\r\nEXITO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n79042960\r\n\r\n21-2010/0060791-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.857.132/0001-50\r\n\r\nLOG PRIME GESTAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79032298\r\n\r\n21-2010/0060677-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.857.195/0001-07\r\n\r\nADR TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79048879\r\n\r\n21-2010/0060900-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.857.818/0001-41\r\n\r\nKELLY C DOS SANTOS COM E INST DE ANTENA E SIS VIA SATELITE ME\r\n\r\n79072591\r\n\r\n21-2010/0060893-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.859.830/0001-95\r\n\r\nTHREECOM SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA ME\r\n\r\n79089060\r\n\r\n21-2010/0061038-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.860.945/0001-08\r\n\r\nMEGA LANCHES ACAI DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n79070505\r\n\r\n21-2010/0060948-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.861.772/0001-34\r\n\r\nREOBOTE BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79053554\r\n\r\n21-2010/0060772-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.863.777/0001-04\r\n\r\nDJ TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79033766\r\n\r\n21-2010/0060808-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.865.030/0001-87\r\n\r\nGUT LOG DEPOSITO LTDA\r\n\r\n79034240\r\n\r\n21-2010/0060782-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.865.434/0001-70\r\n\r\nORBITWEB SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79045160\r\n\r\n21-2010/0060779-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.867.622/0001-38\r\n\r\nH G M COMERCIO SERVICOS TELEFONIA MOVEL LTDA\r\n\r\n79038105\r\n\r\n21-2010/0060891-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.871.140/0001-51\r\n\r\nSMART COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79061190\r\n\r\n21-2010/0060933-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.885.344/0001-41\r\n\r\nP2PCOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n79039055\r\n\r\n21-2010/0060826-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.887.402/0001-76\r\n\r\nROSSONI BRITO LTDA\r\n\r\n79054658\r\n\r\n21-2010/0060897-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.894.121/0001-40\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA DIVULGA LTDA ME\r\n\r\n79055743\r\n\r\n21-2010/0060880-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.902.270/0001-04\r\n\r\nA S RODRIGUES AGENCIA DE PUBLICIDADES\r\n\r\n79078760\r\n\r\n21-2010/0060841-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.903.730/0001-19\r\n\r\nBRASPORT TECNOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\n79065870\r\n\r\n21-2010/0060939-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.906.239/0001-41\r\n\r\nLUXTEL INSTALACOES DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79043389\r\n\r\n21-2010/0060838-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.908.325/0001-93\r\n\r\nSIGMALOG LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79056855\r\n\r\n21-2010/0060817-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.908.793/0001-68\r\n\r\nSALAO ESTETICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79048780\r\n\r\n21-2010/0060945-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.911.824/0001-30\r\n\r\nMARINE Y N OSAWA COMERCIO DE INFORMATICA TELEC E ELETRONICOS\r\n\r\n79093769\r\n\r\n21-2010/0060887-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.913.773/0001-85\r\n\r\nJ N S PROVEDORA DE INTERNET\r\n\r\n79073016\r\n\r\n21-2010/0060834-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.915.596/0001-76\r\n\r\nPHENIX DE FRIBURGO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79071340\r\n\r\n21-2010/0060881-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.915.596/0002-57\r\n\r\nPHENIX DE FRIBURGO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79071994\r\n\r\n21-2010/0060954-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.922.780/0001-43\r\n\r\nPROVISAO CELL COMERCIO DE CELULARES LTDA ME\r\n\r\n79057410\r\n\r\n21-2010/0060854-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.948.183/0001-98\r\n\r\nEDITORA MENTE LTDA ME\r\n\r\n79064807\r\n\r\n21-2010/0060924-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.953.467/0001-72\r\n\r\nMEGANET RJ INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79053821\r\n\r\n21-2010/0060931-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.956.743/0001-56\r\n\r\nFFB DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME\r\n\r\n79075256\r\n\r\n21-2010/0060942-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.957.350/0001-67\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA VELOZO COM E DIST DE MAT EVANGELICO\r\n\r\n79081787\r\n\r\n21-2010/0061033-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.973.900/0001-31\r\n\r\nABSOLUT NEXTEL COMERCIO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79072796\r\n\r\n21-2010/0060780-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.975.548/0001-73\r\n\r\nRNC EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n79066966\r\n\r\n21-2010/0060827-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.981.203/0001-22\r\n\r\nM3GANET MANUTENCAO E ACESSOS DE INFORMATIVA LTDA ME\r\n\r\n79146412\r\n\r\n21-2010/0061050-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.984.907/0001-59\r\n\r\nK R SEGURANCA E PROTECAO DA SERRA LTDA\r\n\r\n79067962\r\n\r\n21-2010/0060855-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.988.877/0001-59\r\n\r\nNETCOM-BRASIL BR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79095451\r\n\r\n21-2010/0061001-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.991.698/0001-70\r\n\r\nPEREIRA E SILVEIRA COM INST EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79063363\r\n\r\n21-2010/0060846-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.996.131/0001-97\r\n\r\nCAMINHO CERTO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79077950\r\n\r\n21-2010/0060843-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n11.999.343/0001-28\r\n\r\nC L H COM VAREJ DE SERV DE COMUN E MULT DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n79063991\r\n\r\n21-2010/0060919-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.009.773/0001-18\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA\r\n\r\n79110337\r\n\r\n21-2010/0060915-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.045.521/0001-44\r\n\r\nM R SILVA TELECOM\r\n\r\n79073679\r\n\r\n21-2010/0060936-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.048.164/0001-78\r\n\r\nELITE R A COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79074233\r\n\r\n21-2010/0060840-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.050.906/0001-08\r\n\r\nPAPELERA MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79134260\r\n\r\n21-2010/0061041-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.056.069/0001-16\r\n\r\nSERGIO S GUEDES COMERCIO E SERVICOS - EPP\r\n\r\n79085669\r\n\r\n21-2010/0060973-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.057.090/0001-36\r\n\r\nCARLOS DA SILVA SANTOS PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n79113212\r\n\r\n21-2010/0060917-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.063.870/0001-99\r\n\r\nEDILMO FONTAO CHAVES - ME\r\n\r\n79084905\r\n\r\n21-2010/0060926-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.076.119/0001-27\r\n\r\nAGM TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79080993\r\n\r\n21-2010/0061052-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.081.629/0001-92\r\n\r\nM D 04 PAP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79105899\r\n\r\n21-2010/0060899-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.082.647/0001-99\r\n\r\nBROKLIN BAR, ORGANIZACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA- ME\r\n\r\n79082392\r\n\r\n21-2010/0060909-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.082.850/0001-65\r\n\r\nMEGA NET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79083496\r\n\r\n21-2010/0060995-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.087.653/0001-39\r\n\r\nEVOLUTION SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79083232\r\n\r\n21-2010/0060858-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.122.393/0001-95\r\n\r\nULTRANET BM LTDA M E\r\n\r\n79105198\r\n\r\n21-2010/0060895-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.123.275/0001-00\r\n\r\nNOVO SER EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79090867\r\n\r\n21-2010/0060950-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.123.362/0001-59\r\n\r\nMEGALINK PROVEDOR E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79090891\r\n\r\n21-2010/0060951-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.123.660/0001-49\r\n\r\nCARRETEIRO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n79098205\r\n\r\n21-2010/0061006-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.124.928/0001-67\r\n\r\nDIGITAL PRINT COM DE EQUIPAMENTOS E SERV DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79093602\r\n\r\n21-2010/0060952-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.134.123/0001-02\r\n\r\nVEVITORIA E VITOR GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n79120782\r\n\r\n21-2010/0060848-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.136.540/0001-86\r\n\r\nNUNO JOSE BARBOZA JUNIOR\r\n\r\n79092835\r\n\r\n21-2010/0061017-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.137.955/0001-74\r\n\r\nC F LARANGEIRA\r\n\r\n79100650\r\n\r\n21-2010/0061025-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.142.129/0001-13\r\n\r\nHORIZONTE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA\r\n\r\n79103209\r\n\r\n21-2010/0060878-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.144.578/0001-09\r\n\r\nT J CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79100560\r\n\r\n21-2010/0061024-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.145.862/0001-91\r\n\r\nNETZACH COMERCIO E REPESENTACAO M MEDICO E EQ HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n79155934\r\n\r\n21-2010/0060970-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.148.432/0001-23\r\n\r\nGLOBALPHONE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n79139181\r\n\r\n21-2010/0061029-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.157.713/0001-42\r\n\r\nNET FLEX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79097179\r\n\r\n21-2010/0060894-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.158.641/0001-58\r\n\r\nEMBRASAFE SERVICE COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79112330\r\n\r\n21-2010/0061027-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.163.998/0001-24\r\n\r\nRDV NET SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79153532\r\n\r\n21-2010/0060975-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.164.292/0001-87\r\n\r\nNOVA WEB SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA\r\n\r\n79098434\r\n\r\n21-2010/0060971-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.165.584/0001-34\r\n\r\nHAK SECURITY COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA\r\n\r\n79128759\r\n\r\n21-2010/0060969-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.166.067/0001-80\r\n\r\nT S BARCELOS SOLUCAO EM TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICACAO ME\r\n\r\n79103403\r\n\r\n21-2010/0060940-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.184.817/0001-46\r\n\r\nSOB CONTROLE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n79101052\r\n\r\n21-2010/0060977-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.184.960/0001-38\r\n\r\nX4 LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ME\r\n\r\n79100013\r\n\r\n21-2010/0060974-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.185.752/0001-53\r\n\r\nTARGA TRANSPORTES DE CARGAS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n79108987\r\n\r\n21-2010/0060925-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.186.521/0001-64\r\n\r\nN A PROTEC MONITORAMENTO DE ALARME 24HORAS LTDA-ME\r\n\r\n79100820\r\n\r\n21-2010/0060980-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.187.098/0001-17\r\n\r\nPUBLIVIA COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS LTDA ME\r\n\r\n79107549\r\n\r\n21-2010/0060959-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.187.235/0001-13\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LISBOA DE SOUSA GAMA-ME\r\n\r\n79105244\r\n\r\n21-2010/0060955-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.200.755/0001-19\r\n\r\nTHIAGO PERNES TOSCANO\r\n\r\n79105376\r\n\r\n21-2010/0060859-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.209.411/0001-70\r\n\r\nFERFEX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79110590\r\n\r\n21-2010/0060904-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.215.553/0001-40\r\n\r\nKADOSH DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA\r\n\r\n79117390\r\n\r\n21-2010/0060918-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.216.828/0001-60\r\n\r\nC W INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79107042\r\n\r\n21-2010/0061019-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.217.936/0001-58\r\n\r\nPRESTO DATI SOLUCOES EM INTERNET LTDA ME\r\n\r\n79107239\r\n\r\n21-2010/0061020-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.218.234/0001-99\r\n\r\nITAMAR JOSE DA SILVA ME\r\n\r\n79107352\r\n\r\n21-2010/0061021-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.223.565/0001-17\r\n\r\nINTERMIDIA LOCACAO DE ESPACOS PARA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n79109690\r\n\r\n21-2010/0060923-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.224.635/0001-51\r\n\r\nARMAZENAMENTO CENTRAL LIDER DE MOVEIS E ELETRO LTDA\r\n\r\n79109002\r\n\r\n21-2010/0061018-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.261.523/0001-70\r\n\r\nASD SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79117552\r\n\r\n21-2010/0060996-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.263.486/0001-30\r\n\r\nMEGAONDA TELECOM LTDA\r\n\r\n79121096\r\n\r\n21-2010/0060850-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.275.105/0001-32\r\n\r\nCARCARA COMERCIO E SERVICOS DE VIGILANCIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79140414\r\n\r\n21-2010/0061048-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.276.585/0001-56\r\n\r\nWEST NET TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79133000\r\n\r\n21-2010/0061055-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.282.270/0001-11\r\n\r\nVISUALIZE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n79121452\r\n\r\n21-2010/0060871-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.282.717/0001-52\r\n\r\nWIRELESFORTE PROVEDORES DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n79154563\r\n\r\n21-2010/0061030-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.285.462/0001-81\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n79122165\r\n\r\n21-2010/0060913-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.302.661/0001-50\r\n\r\nAFC SOLUTIONS DISTRIBUICAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n79159565\r\n\r\n21-2010/0060964-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.303.171/0001-79\r\n\r\nDIGITAL WAVE DE MERITI PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n79128490\r\n\r\n21-2010/0061054-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.305.727/0001-66\r\n\r\nG3 COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79126047\r\n\r\n21-2010/0061023-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.308.729/0001-09\r\n\r\nARTS - IMAGEM & DESIGN LTDA\r\n\r\n79149918\r\n\r\n21-2010/0060991-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.318.189/0001-44\r\n\r\nCARPET DOOR LTDA EM\r\n\r\n79128180\r\n\r\n21-2010/0060853-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.323.935/0001-98\r\n\r\nAUD AZEVEDO SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79132578\r\n\r\n21-2010/0061032-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.333.680/0001-44\r\n\r\nCSB OBJETIVA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79130800\r\n\r\n21-2010/0060961-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.338.007/0001-05\r\n\r\nJORGE SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n79142433\r\n\r\n21-2010/0061013-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.340.693/0001-40\r\n\r\nTETRA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79132101\r\n\r\n21-2010/0061014-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.344.241/0001-37\r\n\r\nUNION TELECOM LTDA ME\r\n\r\n79133345\r\n\r\n21-2010/0061022-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.349.761/0001-32\r\n\r\nHIGH TECH MIDIA LTDA\r\n\r\n79134503\r\n\r\n21-2010/0061026-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.377.851/0001-37\r\n\r\nALVES TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79141593\r\n\r\n21-2010/0060985-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.377.991/0001-05\r\n\r\nICE CAXIAS CALCADAO COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CEL LTDA\r\n\r\n79141704\r\n\r\n21-2010/0061042-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.377.999/0001-71\r\n\r\nICE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\n79141720\r\n\r\n21-2010/0061043-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.378.018/0001-00\r\n\r\nICE ICARAI COMERCIO E SERV EM APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\n79141747\r\n\r\n21-2010/0061044-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.378.028/0001-46\r\n\r\nICE CAXIAS SHOP COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\n79155004\r\n\r\n21-2010/0061016-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.378.092/0001-27\r\n\r\nNOVA ICE CAMPOS COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\n79141763\r\n\r\n21-2010/0061045-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.380.928/0001-28\r\n\r\nLM COMERCIO DE LIVROS E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n79144673\r\n\r\n21-2010/0060988-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.394.203/0001-99\r\n\r\nASB COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79145564\r\n\r\n21-2010/0061035-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.396.975/0001-60\r\n\r\nSEMPRE JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79150380\r\n\r\n21-2010/0060958-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.402.035/0001-36\r\n\r\nICE IGUACU CALCADAO COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELUL LTDA\r\n\r\n79147311\r\n\r\n21-2010/0060989-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.402.049/0001-50\r\n\r\nICE PETROPOLIS COMERCIO E SERVICOS EM APRELHOS CELUL LTDA\r\n\r\n79147320\r\n\r\n21-2010/0060990-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.404.479/0001-00\r\n\r\nPOLONSKI LIVROS DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n79148393\r\n\r\n21-2010/0060992-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.420.958/0001-10\r\n\r\nMN SECURITY GLOBAL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79151572\r\n\r\n21-2010/0060967-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n12.424.047/0001-61\r\n\r\nSYSTEM COMUNICATIONS TI COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTD\r\n\r\n79152471\r\n\r\n21-2010/0060983-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n13.017.462/0007-59\r\n\r\nENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78628650\r\n\r\n21-2010/0060248-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n14.688.220/0015-60\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A\r\n\r\n78622598\r\n\r\n21-2010/0060098-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n15.139.629/0405-79\r\n\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA\r\n\r\n77982620\r\n\r\n21-2010/0059555-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n17.195.231/0004-43\r\n\r\nPETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n78325771\r\n\r\n21-2010/0060792-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n19.527.639/0067-84\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n84781584\r\n\r\n21-2010/0058812-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n25.284.506/0001-09\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA\r\n\r\n78826355\r\n\r\n21-2010/0060480-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n25.284.506/0002-81\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA\r\n\r\n84088889\r\n\r\n21-2010/0058876-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n25.284.506/0012-53\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA\r\n\r\n77660577\r\n\r\n21-2010/0059380-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n25.284.506/0018-49\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA\r\n\r\n78619252\r\n\r\n21-2010/0060163-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n25.284.506/0019-20\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA\r\n\r\n78597534\r\n\r\n21-2010/0060200-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n25.436.130/0002-83\r\n\r\nAUTOSERVICE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n85730924\r\n\r\n21-2010/0058722-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n25.631.235/0079-72\r\n\r\nCTBC DATA NET TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\n78194553\r\n\r\n21-2010/0059694-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.009.422/0030-19\r\n\r\nNIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n77880933\r\n\r\n21-2010/0059480-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.050.947/0003-25\r\n\r\nSUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n75980973\r\n\r\n21-2010/0059038-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.052.323/0001-85\r\n\r\nPUBLYTIME COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78192089\r\n\r\n21-2010/0059704-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.187.558/0001-84\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA\r\n\r\n77643753\r\n\r\n21-2010/0059390-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.211.523/0001-33\r\n\r\nSPL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n81270279\r\n\r\n21-2010/0058975-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.524.206/0001-77\r\n\r\nEDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA ME\r\n\r\n77541233\r\n\r\n21-2010/0059339-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.589.696/0001-90\r\n\r\nRADIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA\r\n\r\n85700510\r\n\r\n21-2010/0058714-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.603.992/0001-06\r\n\r\nAGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADA MATICLOCK LTDA\r\n\r\n81271267\r\n\r\n21-2010/0058976-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.604.990/0001-23\r\n\r\nLEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\n78267372\r\n\r\n21-2010/0058879-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.688.712/0001-00\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\n77458387\r\n\r\n21-2010/0059287-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.693.498/0001-71\r\n\r\nJ E M MERCADINHO LTDA\r\n\r\n80686897\r\n\r\n21-2010/0058991-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.707.397/0001-02\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE CACHOEIRAS ITABORAI LTDA\r\n\r\n82622268\r\n\r\n21-2010/0058927-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.865.757/0017-61\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n10007704\r\n\r\n21-2010/0059104-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.865.757/0024-90\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n78045302\r\n\r\n21-2010/0059609-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.865.757/0033-81\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n81543941\r\n\r\n21-2010/0058963-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.897.172/0001-66\r\n\r\nMONITOR MERCANTIL S/A\r\n\r\n85503278\r\n\r\n21-2010/0058743-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.906.734/0001-90\r\n\r\nTELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n84780561\r\n\r\n21-2010/0058799-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.943.000/0001-81\r\n\r\nMERCADO DE ARTE COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n81441677\r\n\r\n21-2010/0058968-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n27.955.632/0001-65\r\n\r\nLOCUS COMERCIALIZACAO DE SOLUCOES LTDA\r\n\r\n84684198\r\n\r\n21-2010/0058817-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.006.526/0001-06\r\n\r\nMACROMETRICA PESQUISAS ECONOMICAS LTDA\r\n\r\n82882901\r\n\r\n21-2010/0058919-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.015.899/0001-35\r\n\r\nMOTTA LIMA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n77438157\r\n\r\n21-2010/0059284-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.025.278/0001-32\r\n\r\nEDITORA COLIBRI LTDA\r\n\r\n79096199\r\n\r\n21-2010/0060903-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n82678859\r\n\r\n21-2010/0058923-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0003-70\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n85645439\r\n\r\n21-2010/0058731-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0007-02\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78467576\r\n\r\n21-2010/0060343-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0008-85\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78468688\r\n\r\n21-2010/0060350-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0011-80\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78640499\r\n\r\n21-2010/0060141-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0012-61\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78640472\r\n\r\n21-2010/0060132-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0013-42\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78756411\r\n\r\n21-2010/0059154-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0016-95\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79109380\r\n\r\n21-2010/0060914-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0017-76\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79088765\r\n\r\n21-2010/0060856-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.029.775/0018-57\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79109126\r\n\r\n21-2010/0060851-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.069.300/0001-46\r\n\r\nNM ENGEHARIA LTDA\r\n\r\n84659967\r\n\r\n21-2010/0058828-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.216.331/0001-82\r\n\r\nLPRINT INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82693661\r\n\r\n21-2010/0058921-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.226.363/0003-20\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CENTRAL DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n77875263\r\n\r\n21-2010/0059486-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.236.933/0001-00\r\n\r\nPOSTAIS TELEGRAFICOS PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\n82276920\r\n\r\n21-2010/0058930-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.339.349/0008-48\r\n\r\nGRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\n77105913\r\n\r\n21-2010/0059174-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.345.494/0001-65\r\n\r\nA RAZAO EMPRESA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\n81775117\r\n\r\n21-2010/0058940-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.375.319/0001-10\r\n\r\nNORDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n82689710\r\n\r\n21-2010/0058922-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.492.544/0005-60\r\n\r\nMULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\n84328359\r\n\r\n21-2010/0058853-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.492.544/0007-22\r\n\r\nMULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\n84510394\r\n\r\n21-2010/0058837-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.571.818/0001-83\r\n\r\nTABARINO MOVEIS LTDA\r\n\r\n80430078\r\n\r\n21-2010/0058995-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.586.428/0001-87\r\n\r\nVISOCOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n82833382\r\n\r\n21-2010/0058920-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.586.428/0002-68\r\n\r\nVISOCOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n75854862\r\n\r\n21-2010/0059034-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.610.236/0001-69\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n80939531\r\n\r\n21-2010/0058989-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.616.589/0001-76\r\n\r\nDUBOC PROMOCOES LTDA\r\n\r\n84034320\r\n\r\n21-2010/0058872-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.680.346/0001-05\r\n\r\nCRWARE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78421932\r\n\r\n21-2010/0060027-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.806.834/0001-08\r\n\r\nHLM PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n10007640\r\n\r\n21-2010/0059094-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.831.196/0001-85\r\n\r\nMACISTE SERVICOS LOGISTICOS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79028339\r\n\r\n21-2010/0060676-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.843.795/0001-19\r\n\r\nRADIO CABO FRIO LTDA\r\n\r\n10008859\r\n\r\n21-2010/0059545-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.852.887/0001-65\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL TERESOPOLIS FRIBURGO LTDA\r\n\r\n75660634\r\n\r\n21-2010/0059046-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.874.055/0001-40\r\n\r\nRADIO JORNAL FLUM DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n84202487\r\n\r\n21-2010/0058863-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.874.055/0002-20\r\n\r\nRADIO JORNAL FLUM DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n84202495\r\n\r\n21-2010/0058864-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.875.250/0001-94\r\n\r\nNOVA CAMPOS LTDA\r\n\r\n84202711\r\n\r\n21-2010/0058866-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.924.785/0001-08\r\n\r\nDIAUDIO TEXTO LTDA\r\n\r\n82616462\r\n\r\n21-2010/0058924-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.943.827/0002-39\r\n\r\nARTMED ARTIGOS DE MEDICAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78064943\r\n\r\n21-2010/0059620-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.950.731/0001-17\r\n\r\nCAMPOS DIFUSORA LTDA\r\n\r\n84202703\r\n\r\n21-2010/0058865-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n28.955.961/0003-30\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\n76151415\r\n\r\n21-2010/0059221-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.008.372/0001-46\r\n\r\nF FAGUNDES REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n83437944\r\n\r\n21-2010/0058902-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.019.981/0001-09\r\n\r\nINTERDATA LOGISTICA OPERACIONAL LTDA\r\n\r\n82609423\r\n\r\n21-2010/0058660-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.052.446/0002-22\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS O S LEDO LTDA\r\n\r\n77875743\r\n\r\n21-2010/0059492-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.060.043/0001-44\r\n\r\nSOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n79156841\r\n\r\n21-2010/0061040-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.076.973/0001-96\r\n\r\nEMPRESA ITAPERUNENSE DE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84435821\r\n\r\n21-2010/0058845-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.132.339/0001-23\r\n\r\nFRIMORITE FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n80137850\r\n\r\n21-2010/0059000-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.169.075/0001-82\r\n\r\nTENNIS XPERT PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78472847\r\n\r\n21-2010/0060298-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.197.274/0007-90\r\n\r\nD EDIN BAZAR E CALCADOS LTDA\r\n\r\n78146664\r\n\r\n21-2010/0059677-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.213.196/0001-84\r\n\r\nTRAVESSA ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n82926038\r\n\r\n21-2010/0058914-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.225.984/0003-52\r\n\r\nELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA\r\n\r\n78470321\r\n\r\n21-2010/0060332-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.260.676/0001-04\r\n\r\nCENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR\r\n\r\n75819749\r\n\r\n21-2010/0059023-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.317.740/0001-38\r\n\r\nTILBER SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n80207255\r\n\r\n21-2010/0058999-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.341.120/0001-34\r\n\r\nTVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n10008034\r\n\r\n21-2010/0059161-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.341.120/0002-15\r\n\r\nTVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n10008050\r\n\r\n21-2010/0059165-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.348.539/0001-18\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA RIOCENTER LTDA\r\n\r\n81436533\r\n\r\n21-2010/0058969-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.403.763/0001-65\r\n\r\nASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO\r\n\r\n76153310\r\n\r\n21-2010/0059185-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.416.666/0004-50\r\n\r\nITACAU AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n83713550\r\n\r\n21-2010/0058896-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.418.365/0001-12\r\n\r\nGMA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n78837730\r\n\r\n21-2010/0060610-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.424.298/0001-49\r\n\r\nR PEIXOTO DEPOSITO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n80339844\r\n\r\n21-2010/0058994-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.499.829/0001-62\r\n\r\nMOTOR TESTE TIJUCA LTDA\r\n\r\n81686157\r\n\r\n21-2010/0058946-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.503.224/0001-06\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MAGNO LTDA\r\n\r\n81608385\r\n\r\n21-2010/0058957-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.503.802/0009-53\r\n\r\nSILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LT\r\n\r\n78232080\r\n\r\n21-2010/0059813-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.549.508/0001-25\r\n\r\nCEST CENTRO EDUCATIVO DE SEGURANCA NO TRANSITO LTDA\r\n\r\n77012036\r\n\r\n21-2010/0059091-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.555.463/0001-00\r\n\r\nSHOPPING VIDEO LTDA\r\n\r\n82886427\r\n\r\n21-2010/0058917-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.576.576/0001-83\r\n\r\nRADIO ARCA LTDA\r\n\r\n84252077\r\n\r\n21-2010/0058857-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.595.311/0001-22\r\n\r\nPROTERIO PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n82894020\r\n\r\n21-2010/0058915-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.630.365/0001-81\r\n\r\nRADIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA\r\n\r\n77449736\r\n\r\n21-2010/0059281-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.635.844/0001-90\r\n\r\nRADIO ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n81147221\r\n\r\n21-2010/0058984-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.689.908/0001-36\r\n\r\nMACAE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\n80922671\r\n\r\n21-2010/0058988-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.699.626/0001-10\r\n\r\nEJORAN EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS E AGENCIA DE NOTICIAS\r\n\r\n77424296\r\n\r\n21-2010/0059303-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.771.961/0001-81\r\n\r\nDATABRAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n83425075\r\n\r\n21-2010/0058900-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.813.896/0001-00\r\n\r\nRADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA\r\n\r\n84118036\r\n\r\n21-2010/0058869-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.833.316/0003-08\r\n\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\n\r\n78850469\r\n\r\n21-2010/0060628-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.834.025/0002-53\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA\r\n\r\n83247622\r\n\r\n21-2010/0058907-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.834.025/0006-87\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA\r\n\r\n86116626\r\n\r\n21-2010/0058673-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.834.025/0007-68\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA\r\n\r\n77094156\r\n\r\n21-2010/0059139-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n29.954.450/0001-03\r\n\r\nI L DA SILVA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n81614008\r\n\r\n21-2010/0058961-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.033.914/0001-10\r\n\r\nAGENCE FRANCE PRESSE\r\n\r\n83958103\r\n\r\n21-2010/0058882-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.061.170/0001-47\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n84724009\r\n\r\n21-2010/0058793-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.089.973/0001-00\r\n\r\nRADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\n84781282\r\n\r\n21-2010/0058809-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.090.575/0013-47\r\n\r\nRODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\n78786116\r\n\r\n21-2010/0060377-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.097.190/0001-78\r\n\r\nRADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\n84780650\r\n\r\n21-2010/0058803-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.285.696/0001-00\r\n\r\nREGIONAL PRESENTES MAGAZINE LTDA\r\n\r\n81919291\r\n\r\n21-2010/0058938-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.423.818/0001-88\r\n\r\nSISTEMA TROPICAL DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78123699\r\n\r\n21-2010/0059650-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.584.635/0007-30\r\n\r\nREZENDE AGRICOLA LTDA\r\n\r\n85198882\r\n\r\n21-2010/0058763-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.587.505/0001-65\r\n\r\nRADIO COMUNICADORA FM LTDA\r\n\r\n77739092\r\n\r\n21-2010/0059440-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.624.464/0001-30\r\n\r\nBELCOMUNICACOES COMERCIO E CONSERVACAO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\n80674589\r\n\r\n21-2010/0058992-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.719.595/0002-81\r\n\r\nORGANIZACAO DE EMISSORAS INTEGRADA DE RADI RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\n84263990\r\n\r\n21-2010/0058855-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.797.849/0001-07\r\n\r\nSEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA\r\n\r\n83073160\r\n\r\n21-2010/0058910-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.817.191/0001-40\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA\r\n\r\n80298978\r\n\r\n21-2010/0058997-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.818.330/0001-50\r\n\r\nCOMSEG CIA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n84674338\r\n\r\n21-2010/0058814-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.865.968/0001-41\r\n\r\nSERFRIG SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\n80064292\r\n\r\n21-2010/0059006-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.873.640/0006-81\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A\r\n\r\n78071281\r\n\r\n21-2010/0059613-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n30.917.587/0001-69\r\n\r\nRADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\n84512486\r\n\r\n21-2010/0058836-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.017.395/0001-69\r\n\r\nRADIO AVAHY FM LTDA\r\n\r\n77627189\r\n\r\n21-2010/0059378-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.037.302/0001-68\r\n\r\nHUTER COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP\r\n\r\n79096164\r\n\r\n21-2010/0060902-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.037.385/0001-95\r\n\r\nG D TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n83085037\r\n\r\n21-2010/0058911-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.073.844/0001-96\r\n\r\nNOVA COMUNICACAO E RADIOFUSAO LTDA\r\n\r\n77956620\r\n\r\n21-2010/0059525-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.096.068/0003-01\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83918748\r\n\r\n21-2010/0058880-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.122.773/0002-55\r\n\r\nPISOFIRME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78524324\r\n\r\n21-2010/0059874-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.127.301/0001-04\r\n\r\nEDITORA VOZES LTDA\r\n\r\n80647050\r\n\r\n21-2010/0058993-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.205.156/0001-32\r\n\r\nEFICIANCE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78746858\r\n\r\n21-2010/0060666-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.209.513/0001-30\r\n\r\nJORNAL CLUB MOTOR EMPRESA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\n83320982\r\n\r\n21-2010/0058904-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.264.674/0001-27\r\n\r\nPERTEC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78952784\r\n\r\n21-2010/0060683-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.264.674/0002-08\r\n\r\nPERTEC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78956895\r\n\r\n21-2010/0060712-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.350.663/0001-60\r\n\r\nUNLIKE SISTEMAS DE MARTKETING LTDA\r\n\r\n85642413\r\n\r\n21-2010/0058727-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.389.810/0001-05\r\n\r\nP N P TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n82298150\r\n\r\n21-2010/0058931-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.396.583/0001-45\r\n\r\nCANAL E TRANSMISSOES INTERTV S/A\r\n\r\n10009642\r\n\r\n21-2010/0060368-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.402.027/0001-34\r\n\r\nHYDRATEC TECNOLOGIA SUBMARINA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77446443\r\n\r\n21-2010/0059289-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.465.487/0001-01\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE RESENDE LTDA\r\n\r\n85512854\r\n\r\n21-2010/0058741-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.516.826/0001-31\r\n\r\nRADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n10008352\r\n\r\n21-2010/0059258-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.533.334/0001-54\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n83398809\r\n\r\n21-2010/0058905-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.533.334/0003-16\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n76113874\r\n\r\n21-2010/0059078-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.533.334/0004-05\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n76197458\r\n\r\n21-2010/0059156-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.533.334/0005-88\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77811303\r\n\r\n21-2010/0059460-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.533.334/0006-69\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n78586001\r\n\r\n21-2010/0060109-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.539.356/0001-21\r\n\r\nRIO COR GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n83369442\r\n\r\n21-2010/0058903-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.546.054/0001-80\r\n\r\nNAVONA EDITORA LTDA\r\n\r\n83313641\r\n\r\n21-2010/0058906-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.599.426/0002-18\r\n\r\nPOLYFOAM PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78123770\r\n\r\n21-2010/0059676-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.650.666/0001-19\r\n\r\nRADIO PETROPOLIS F M LTDA\r\n\r\n84413372\r\n\r\n21-2010/0058843-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.692.999/0001-00\r\n\r\nRADIO COPACABANA LTDA\r\n\r\n77547703\r\n\r\n21-2010/0059359-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.712.615/0001-74\r\n\r\nCEREAIS CAMPISTA LTDA\r\n\r\n80119003\r\n\r\n21-2010/0059002-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.773.682/0001-07\r\n\r\nCAFECO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77618252\r\n\r\n21-2010/0060650-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.886.245/0001-91\r\n\r\nRADIO MUNDO JOVEM LTDA\r\n\r\n84191892\r\n\r\n21-2010/0058860-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.892.219/0001-76\r\n\r\nTRIBUNA LIVRE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n83488336\r\n\r\n21-2010/0058898-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.894.140/0001-84\r\n\r\nSUMA ECONOMICA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n84864935\r\n\r\n21-2010/0058784-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.918.725/0001-97\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RADIODIF CABO FRIO S/A\r\n\r\n10009553\r\n\r\n21-2010/0060100-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.918.725/0002-78\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RADIOFUSAO CABO FRIO S A\r\n\r\n10007771\r\n\r\n21-2010/0059096-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.957.152/0001-00\r\n\r\nSOARES FILHO COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME\r\n\r\n78523638\r\n\r\n21-2010/0059851-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.980.600/0001-97\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA\r\n\r\n10007666\r\n\r\n21-2010/0059115-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31.984.479/0001-71\r\n\r\nEASY INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78215631\r\n\r\n21-2010/0059798-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.025.173/0001-50\r\n\r\nFGB PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n76161690\r\n\r\n21-2010/0059141-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.070.641/0001-09\r\n\r\nSAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA\r\n\r\n77546693\r\n\r\n21-2010/0059353-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.070.641/0007-02\r\n\r\nSAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA\r\n\r\n78635002\r\n\r\n21-2010/0060155-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.070.641/0008-85\r\n\r\nSAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA\r\n\r\n78635037\r\n\r\n21-2010/0060156-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.090.391/0001-79\r\n\r\nSA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n78022990\r\n\r\n21-2010/0059569-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.098.063/0001-19\r\n\r\nDIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\n83640626\r\n\r\n21-2010/0058894-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.099.491/0001-66\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA\r\n\r\n84780642\r\n\r\n21-2010/0058802-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.113.383/0001-09\r\n\r\nTVAR TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n77698868\r\n\r\n21-2010/0059413-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.151.029/0001-60\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n84556459\r\n\r\n21-2010/0059123-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.152.985/0001-67\r\n\r\nDAFONE COMERCIO E CONSERVACAO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\n83657138\r\n\r\n21-2010/0058897-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.175.739/0001-20\r\n\r\nTV O DIA S A\r\n\r\n84780685\r\n\r\n21-2010/0058804-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.182.735/0001-70\r\n\r\nERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n83658738\r\n\r\n21-2010/0058893-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.209.710/0001-12\r\n\r\nSANTOS & DISSAT EDITORA E PROJETOS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\n77496076\r\n\r\n21-2010/0059348-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.289.381/0001-67\r\n\r\nDOM PIXOTE LANCHONETE E PASTELARIA LTDA\r\n\r\n83772476\r\n\r\n21-2010/0058892-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.304.206/0001-00\r\n\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO LTDA\r\n\r\n83820845\r\n\r\n21-2010/0058887-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.310.252/0001-03\r\n\r\nRUBBY LOOK LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\n83726512\r\n\r\n21-2010/0058889-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.310.385/0001-80\r\n\r\nFALCON SISTEMA ELETRONICO DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n78910682\r\n\r\n21-2010/0060530-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.389.629/0001-61\r\n\r\nSR IDEIAS ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78776706\r\n\r\n21-2010/0060404-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.438.772/0004-49\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA\r\n\r\n84326941\r\n\r\n21-2010/0058854-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.438.772/0005-20\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA\r\n\r\n84510645\r\n\r\n21-2010/0058838-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.438.772/0013-30\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA\r\n\r\n85646354\r\n\r\n21-2010/0058733-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.438.772/0034-64\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA\r\n\r\n79135631\r\n\r\n21-2010/0061039-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.488.777/0003-03\r\n\r\nDISPROAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n78870982\r\n\r\n21-2010/0060589-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.492.373/0009-70\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n84088021\r\n\r\n21-2010/0058875-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.492.373/0016-08\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n76224846\r\n\r\n21-2010/0059225-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.492.373/0037-24\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n78332050\r\n\r\n21-2010/0059687-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.520.496/0001-10\r\n\r\nE ALBERTASSI PRODUCAO DE AUDIOVISUAL ME\r\n\r\n84152161\r\n\r\n21-2010/0058870-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.565.442/0003-33\r\n\r\nAGOSTINHO & LOUBACK LTDA\r\n\r\n78767480\r\n\r\n21-2010/0060447-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n32.599.060/0001-69\r\n\r\nRIO METRO TVA LTDA\r\n\r\n84033170\r\n\r\n21-2010/0058871-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0006-75\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n81591415\r\n\r\n21-2010/0058952-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0007-56\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n81822328\r\n\r\n21-2010/0058943-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0010-51\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n82987347\r\n\r\n21-2010/0058912-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0011-32\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n81591466\r\n\r\n21-2010/0058953-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0013-02\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n81361959\r\n\r\n21-2010/0058970-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0014-85\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n81373809\r\n\r\n21-2010/0058973-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0022-95\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n85648152\r\n\r\n21-2010/0058730-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.038.936/0024-57\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n85639293\r\n\r\n21-2010/0058724-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.039.363/0001-90\r\n\r\nTRAPICHE HARMONIA LTDA\r\n\r\n81620466\r\n\r\n21-2010/0058951-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n80046561\r\n\r\n21-2010/0059001-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.050.733/0008-66\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n10007674\r\n\r\n21-2010/0059116-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.053.042/0001-40\r\n\r\nRADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA\r\n\r\n78123680\r\n\r\n21-2010/0059649-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.053.679/0001-36\r\n\r\nGUARDA MOVEIS GATO PRETO S A\r\n\r\n82008861\r\n\r\n21-2010/0058933-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.066.234/0001-90\r\n\r\nRADIO GLOBO S A\r\n\r\n10008360\r\n\r\n21-2010/0059263-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.068.222/0001-03\r\n\r\nEDITORA DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n81960488\r\n\r\n21-2010/0058937-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.070.301/0001-40\r\n\r\nEBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A\r\n\r\n81680698\r\n\r\n21-2010/0058945-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.090.440/0001-36\r\n\r\nYORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\n81589127\r\n\r\n21-2010/0058960-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.117.938/0001-45\r\n\r\nGRAVADORA TAPE SPOT PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n81318719\r\n\r\n21-2010/0058967-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.135.641/0001-02\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81604525\r\n\r\n21-2010/0058947-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.135.641/0002-93\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81050597\r\n\r\n21-2010/0058982-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.135.641/0003-74\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81121222\r\n\r\n21-2010/0058978-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.135.641/0005-36\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n83543183\r\n\r\n21-2010/0058899-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.135.641/0006-17\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n83193670\r\n\r\n21-2010/0058909-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.135.641/0007-06\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n80167059\r\n\r\n21-2010/0058998-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.135.641/0008-89\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84362891\r\n\r\n21-2010/0058847-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.213.257/0001-80\r\n\r\nTIPOGRAFO INDIO LTDA\r\n\r\n81722072\r\n\r\n21-2010/0058944-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.223.355/0001-07\r\n\r\nC C I C ENTREPOSTO FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n82140468\r\n\r\n21-2010/0058932-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n81169616\r\n\r\n21-2010/0058983-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n80841493\r\n\r\n21-2010/0058990-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.267.741/0001-92\r\n\r\nS/A RADIO TUPI\r\n\r\n10007810\r\n\r\n21-2010/0059111-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.295.213/0001-47\r\n\r\nTUIUTI SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n82310045\r\n\r\n21-2010/0058929-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.299.942/0001-71\r\n\r\nDIVULGADORA E EDITORA S A\r\n\r\n81304769\r\n\r\n21-2010/0058972-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.300.914/0001-27\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A\r\n\r\n10007801\r\n\r\n21-2010/0059110-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.330.721/0001-19\r\n\r\nRADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n81625328\r\n\r\n21-2010/0058950-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.389.974/0001-68\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A\r\n\r\n85438786\r\n\r\n21-2010/0058745-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.400.219/0001-37\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA\r\n\r\n81614466\r\n\r\n21-2010/0058948-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.469.594/0001-33\r\n\r\nCOFRES GAGLIANONE LTDA\r\n\r\n81195919\r\n\r\n21-2010/0058979-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.489.352/0001-01\r\n\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n81874948\r\n\r\n21-2010/0058939-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.489.352/0002-92\r\n\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n81937664\r\n\r\n21-2010/0058936-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.489.352/0005-35\r\n\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78537299\r\n\r\n21-2010/0060036-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.520.412/0001-01\r\n\r\nSTUDIO ALFA ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n82479864\r\n\r\n21-2010/0060644-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.526.864/0001-09\r\n\r\nREVISTA BANCARIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n81284199\r\n\r\n21-2010/0058974-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.530.486/0001-29\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL\r\n\r\n81617341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.537.374/0001-08\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS E DE REPRODUCOES BARCRO LTDA\r\n\r\n81274460\r\n\r\n21-2010/0058986-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.556.697/0001-30\r\n\r\nS/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\n81277435\r\n\r\n21-2010/0058977-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.683.111/0008-75\r\n\r\nSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\n10004799\r\n\r\n21-2010/0059063-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.723.800/0001-90\r\n\r\nTRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA\r\n\r\n81583935\r\n\r\n21-2010/0058959-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.726.282/0001-68\r\n\r\nSITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS LTDA\r\n\r\n84758027\r\n\r\n21-2010/0058796-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.726.282/0002-49\r\n\r\nSITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS LTDA\r\n\r\n84631825\r\n\r\n21-2010/0058826-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.726.282/0005-91\r\n\r\nSITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS LTDA\r\n\r\n86272873\r\n\r\n21-2010/0058665-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.832.759/0003-51\r\n\r\nCOAD CENTRO DE ORIENTACAO ATUALIZACAO E DESEN PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\n82014144\r\n\r\n21-2010/0058934-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.862.319/0001-85\r\n\r\nCENTRO CULTURAL EDITORA PERMANENCIA\r\n\r\n77972501\r\n\r\n21-2010/0059558-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.877.655/0001-00\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR OUTEIRO DA GLORIA LTDA\r\n\r\n81415528\r\n\r\n21-2010/0058965-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n33.959.164/0001-08\r\n\r\nAGENCIA EFE SA\r\n\r\n85641980\r\n\r\n21-2010/0058726-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n34.028.316/0002-94\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n81613524\r\n\r\n21-2010/0058958-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n34.175.133/0001-10\r\n\r\nFUNDACAO CRISTA ESP CULTURAL PAULO DE TARSO\r\n\r\n84780596\r\n\r\n21-2010/0058800-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n34.267.617/0001-90\r\n\r\nRADIO GLOBO ELDORADO LTDA\r\n\r\n10008042\r\n\r\n21-2010/0059164-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.797.968/0001-75\r\n\r\nFUND CULT EDUC E DE RADIODIFUSAO CATEDRAL DE SAO SEBASTIAO DO RJ\r\n\r\n84780537\r\n\r\n21-2010/0058798-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.808.047/0001-60\r\n\r\nUNISAT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10001749\r\n\r\n21-2010/0059071-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.825.892/0001-44\r\n\r\nEXPRESSO BARRA MANSA ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n83774657\r\n\r\n21-2010/0058890-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.839.448/0001-88\r\n\r\nICTUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n83942940\r\n\r\n21-2010/0058881-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.843.945/0002-30\r\n\r\nENERSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84552003\r\n\r\n21-2010/0058832-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.849.033/0001-95\r\n\r\nJMR COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84069477\r\n\r\n21-2010/0058873-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.872.118/0001-94\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA IRMAOS DRUMOND LTDA EPP\r\n\r\n83705442\r\n\r\n21-2010/0058891-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.884.071/0001-89\r\n\r\nBAZAR MOREIRA E CASTRO LTDA M E\r\n\r\n81147345\r\n\r\n21-2010/0058985-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n35.905.090/0001-44\r\n\r\nDIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86154382\r\n\r\n21-2010/0058664-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.071.819/0001-97\r\n\r\nLEIA DE TRES RIOS DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\n83511362\r\n\r\n21-2010/0058901-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.101.285/0001-02\r\n\r\nLUCIANO M RANGEL\r\n\r\n83264551\r\n\r\n21-2010/0058908-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.140.812/0012-32\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78170603\r\n\r\n21-2010/0059824-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.152.080/0001-48\r\n\r\nJ A & C COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n84395897\r\n\r\n21-2010/0058849-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.162.170/0001-10\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84022438\r\n\r\n21-2010/0058877-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.162.170/0002-09\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84536008\r\n\r\n21-2010/0058830-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.198.075/0001-76\r\n\r\nVEREDA SOLUCOES LTDA\r\n\r\n83925531\r\n\r\n21-2010/0058883-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.205.748/0001-78\r\n\r\nMER COMPANY SISTEMA GERENCIADOR TELEFONICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83972483\r\n\r\n21-2010/0058874-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.241.370/0001-68\r\n\r\nLADONNA VIDEO LOCADORA LTDA-ME\r\n\r\n78483490\r\n\r\n21-2010/0059899-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.246.494/0001-36\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA BARRAMERICA LTDA\r\n\r\n84123900\r\n\r\n21-2010/0058867-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.440.659/0002-97\r\n\r\nMARCIA UNIDADE ESTETICA LTDA\r\n\r\n78316110\r\n\r\n21-2010/0059794-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.457.331/0001-00\r\n\r\nT & M VIDEO SOM LIMITADA ME\r\n\r\n84277436\r\n\r\n21-2010/0058859-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.462.778/0001-60\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86027372\r\n\r\n21-2010/0058677-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.485.985/0001-30\r\n\r\nIZATEL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n84305715\r\n\r\n21-2010/0058852-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.508.182/0001-53\r\n\r\nCLASSIFACIL PROCESSAMENTO DE DADOS CONSULTORIA E INFORMATICA LTD\r\n\r\n10000157\r\n\r\n21-2010/0059064-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.511.988/0001-09\r\n\r\nINFO SERVICE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77574395\r\n\r\n21-2010/0059366-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.514.693/0001-88\r\n\r\nMBB VIDEO LOCADORA COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84253634\r\n\r\n21-2010/0058858-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.542.025/0001-64\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S A\r\n\r\n77807519\r\n\r\n21-2010/0059459-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.542.686/0001-90\r\n\r\nCOMTUR 2000 COMUNICACAO E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n84733245\r\n\r\n21-2010/0058794-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.554.798/0003-22\r\n\r\nSIFC SERVICOS DE ISOLAMENTOS DE FUNILARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78715731\r\n\r\n21-2010/0060446-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n36.577.542/0001-79\r\n\r\nEXATA MACAE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n84663018\r\n\r\n21-2010/0058816-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.162.235/0001-15\r\n\r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84718092\r\n\r\n21-2010/0058822-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.164.991/0001-83\r\n\r\nGRAFICA COSTA VERDE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n85179888\r\n\r\n21-2010/0058760-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.184.122/0001-10\r\n\r\nEDICOES MUIRAQUITA LTDA\r\n\r\n84375020\r\n\r\n21-2010/0058848-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.205.612/0002-37\r\n\r\nFERREIRA E FERREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78524227\r\n\r\n21-2010/0060351-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.213.095/0001-67\r\n\r\nL F S ZACCARO INFORMATICA ME\r\n\r\n85623907\r\n\r\n21-2010/0058723-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.461.694/0001-08\r\n\r\nSANFAT ARTES GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n84894206\r\n\r\n21-2010/0058786-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.463.039/0002-61\r\n\r\nTOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78121815\r\n\r\n21-2010/0059636-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.463.039/0004-23\r\n\r\nTOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78115580\r\n\r\n21-2010/0059659-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.480.413/0001-56\r\n\r\nC V CAMPOS ME\r\n\r\n84116947\r\n\r\n21-2010/0058868-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.482.286/0001-24\r\n\r\nROSARIO SERVICOS POSTAIS LTDA\r\n\r\n79005592\r\n\r\n21-2010/0060767-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.483.995/0001-24\r\n\r\nATLANTIS TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n84759317\r\n\r\n21-2010/0058795-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.495.486/0001-11\r\n\r\nSERMATEL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n76164436\r\n\r\n21-2010/0059093-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.511.191/0001-91\r\n\r\nPORTO SEGURO SERVICOS POSTAIS LTDA\r\n\r\n84612014\r\n\r\n21-2010/0058823-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.691.225/0001-77\r\n\r\nEDSON F PESSANHA ME\r\n\r\n85382039\r\n\r\n21-2010/0058753-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.691.340/0001-41\r\n\r\nZILMA GOMES DE AZEREDO ME\r\n\r\n85549847\r\n\r\n21-2010/0058735-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.780.002/0001-86\r\n\r\nCRESCENTE FERTIL PROJETOS AMBIENTAIS CULTURAIS E DE COMUNICACAO\r\n\r\n77276793\r\n\r\n21-2010/0059239-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.832.241/0001-32\r\n\r\nM T SANTOS LATTANZI ME\r\n\r\n84520098\r\n\r\n21-2010/0058840-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.890.702/0001-23\r\n\r\nP NAVES TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n78226471\r\n\r\n21-2010/0059811-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n39.939.251/0001-71\r\n\r\nLITE N SIGN MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n10005353\r\n\r\n21-2010/0059065-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.190.936/0001-47\r\n\r\nLOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA ME\r\n\r\n84200743\r\n\r\n21-2010/0058862-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.190.936/0002-28\r\n\r\nLOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA ME\r\n\r\n78880210\r\n\r\n21-2010/0060574-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.216.251/0001-22\r\n\r\nLIVROFALADO COM EDITORACAO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78433922\r\n\r\n21-2010/0060028-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.301.194/0001-80\r\n\r\nSOPRO DIGITAL SERVICOS DE IMPRESSOES, PROP. E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n78027789\r\n\r\n21-2010/0059585-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.309.247/0001-09\r\n\r\nDOIS M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84366080\r\n\r\n21-2010/0058846-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.348.161/0001-95\r\n\r\nMUNDO DAS LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n84410659\r\n\r\n21-2010/0058842-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.355.620/0001-68\r\n\r\nFKL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n84544922\r\n\r\n21-2010/0058829-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.377.293/0001-45\r\n\r\nRADIO O DIA FM LTDA\r\n\r\n84430617\r\n\r\n21-2010/0058844-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.377.483/0002-43\r\n\r\nTECNICA ELETRONICA COMERCIO DE MAT DE INFORMATICA E ELETRONICO L\r\n\r\n78307838\r\n\r\n21-2010/0059719-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.378.333/0002-54\r\n\r\nUNITED AIR LINES INC\r\n\r\n84701904\r\n\r\n21-2010/0058820-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.388.936/0001-56\r\n\r\nRIMAR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84529079\r\n\r\n21-2010/0058839-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.412.678/0001-04\r\n\r\nARMAZEM DAS LETRAS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n78124709\r\n\r\n21-2010/0059701-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.421.133/0001-56\r\n\r\nZEBRAL EXPRESS LTDA\r\n\r\n78762926\r\n\r\n21-2010/0060405-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n40.426.728/0001-02\r\n\r\nA S FRANQUIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84397539\r\n\r\n21-2010/0058850-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n41.758.160/0004-24\r\n\r\nTRANSPORTES VT LTDA\r\n\r\n85454595\r\n\r\n21-2010/0058747-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.104.992/0001-47\r\n\r\nCLIP PRODUCOES GRAFICAS E JORNALISTICAS LTDA\r\n\r\n81299587\r\n\r\n21-2010/0058971-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.176.982/0001-17\r\n\r\nRADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\n10007798\r\n\r\n21-2010/0059109-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.182.949/0003-61\r\n\r\nTRANSPORTES SANTA PAULA LTDA\r\n\r\n86040204\r\n\r\n21-2010/0058682-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.276.816/0001-92\r\n\r\nPSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA\r\n\r\n79076945\r\n\r\n21-2010/0060794-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.290.817/0002-72\r\n\r\nTELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n83029781\r\n\r\n21-2010/0058913-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.300.517/0001-46\r\n\r\nRELOMAQ - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78678364\r\n\r\n21-2010/0060118-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.440.842/0001-04\r\n\r\nESTOQUE ESTOCAGEM E INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDA\r\n\r\n81243263\r\n\r\n21-2010/0058980-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.459.891/0001-99\r\n\r\nGRAFICA MEC EDITORA LTDA\r\n\r\n81715432\r\n\r\n21-2010/0058942-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.514.356/0001-93\r\n\r\nL B STUART COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n81196354\r\n\r\n21-2010/0058981-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.525.014/0001-79\r\n\r\nULTRACON TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n81612544\r\n\r\n21-2010/0058956-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.540.211/0001-67\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\n84781533\r\n\r\n21-2010/0058810-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n42.540.211/0002-48\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\n84781576\r\n\r\n21-2010/0058811-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n43.102.946/0002-52\r\n\r\nPROMON TELECOM LTDA\r\n\r\n84517682\r\n\r\n21-2010/0058841-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n43.145.945/0003-76\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA\r\n\r\n82901795\r\n\r\n21-2010/0058918-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n43.710.946/0012-07\r\n\r\nMETODO ENGENHARIA S/A\r\n\r\n84780960\r\n\r\n21-2010/0058806-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n43.819.978/0006-05\r\n\r\nCMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S A\r\n\r\n82884602\r\n\r\n21-2010/0058916-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n43.854.116/0052-40\r\n\r\nCEVA LOGISTICS LTDA\r\n\r\n77038523\r\n\r\n21-2010/0059119-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n43.915.172/0001-06\r\n\r\nTVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n10008026\r\n\r\n21-2010/0059158-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n45.110.319/0016-94\r\n\r\nESTA POSTES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78768231\r\n\r\n21-2010/0059052-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n48.112.650/0004-06\r\n\r\nCARTA EDITORIAL LTDA\r\n\r\n82541543\r\n\r\n21-2010/0058928-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n50.280.387/0002-36\r\n\r\nUNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n81621799\r\n\r\n21-2010/0058954-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n52.845.203/0003-44\r\n\r\nSPREAD TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n85477528\r\n\r\n21-2010/0058751-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n53.178.893/0002-07\r\n\r\nAFFAIR SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78292792\r\n\r\n21-2010/0059731-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n55.419.667/0036-45\r\n\r\nPROCEDA TECNOLOGIA E INFORMATICA S A\r\n\r\n86037394\r\n\r\n21-2010/0058679-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n56.045.198/0003-46\r\n\r\nKEY TV COMUNICACOES S/A\r\n\r\n84659908\r\n\r\n21-2010/0058827-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n58.526.690/0005-20\r\n\r\nIDT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78195754\r\n\r\n21-2010/0059689-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n59.305.573/0011-48\r\n\r\nTRAFIT LOGISTICA S A\r\n\r\n79012670\r\n\r\n21-2010/0060742-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n59.335.976/0007-53\r\n\r\nPRIMESYS SOLUCOES EMPRESARIAIS S A\r\n\r\n78659998\r\n\r\n21-2010/0060219-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n59.530.832/0011-34\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78158832\r\n\r\n21-2010/0059710-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\n81380023\r\n\r\n21-2010/0058964-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n60.526.977/0180-35\r\n\r\nARMAZENS GERAIS COLUMBIA S/A\r\n\r\n78455500\r\n\r\n21-2010/0060336-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n60.526.977/0182-05\r\n\r\nARMAZENS GERAIS COLUMBIA S/A\r\n\r\n78472987\r\n\r\n21-2010/0060366-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n60.628.369/0004-18\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO RECORD S/A\r\n\r\n10008816\r\n\r\n21-2010/0059498-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n62.234.760/0004-63\r\n\r\nDDS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78457929\r\n\r\n21-2010/0060308-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n62.408.703/0005-34\r\n\r\nMOPRI TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77126600\r\n\r\n21-2010/0059153-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n62.422.878/0010-63\r\n\r\nMETROPOLITAN TRANSPORTS S/A\r\n\r\n81624496\r\n\r\n21-2010/0058949-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n62.499.496/0018-95\r\n\r\nPLAMARC LTDA\r\n\r\n10009359\r\n\r\n21-2010/0060074-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0157-34\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487003\r\n\r\n21-2010/0059855-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0158-15\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487046\r\n\r\n21-2010/0059856-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0159-04\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487054\r\n\r\n21-2010/0059857-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0160-30\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550007\r\n\r\n21-2010/0060089-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0161-10\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487062\r\n\r\n21-2010/0059858-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0162-00\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78595620\r\n\r\n21-2010/0060199-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0163-82\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487070\r\n\r\n21-2010/0059859-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0164-63\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487089\r\n\r\n21-2010/0059860-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0165-44\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487100\r\n\r\n21-2010/0059861-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0166-25\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487119\r\n\r\n21-2010/0059862-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0167-06\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487143\r\n\r\n21-2010/0059863-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0168-97\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78483288\r\n\r\n21-2010/0059889-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0169-78\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487151\r\n\r\n21-2010/0059864-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0170-01\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487160\r\n\r\n21-2010/0059865-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0171-92\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487178\r\n\r\n21-2010/0059866-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0172-73\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78488719\r\n\r\n21-2010/0060029-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0174-35\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550040\r\n\r\n21-2010/0060090-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0175-16\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78549912\r\n\r\n21-2010/0060088-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0176-05\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78617306\r\n\r\n21-2010/0060221-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0177-88\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550058\r\n\r\n21-2010/0060091-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0178-69\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78674172\r\n\r\n21-2010/0060197-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0188-30\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550082\r\n\r\n21-2010/0060093-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0189-11\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550066\r\n\r\n21-2010/0060092-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0190-55\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550090\r\n\r\n21-2010/0060096-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0192-17\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78608927\r\n\r\n21-2010/0060172-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0197-21\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745010\r\n\r\n21-2010/0060433-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0198-02\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745029\r\n\r\n21-2010/0060434-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0199-93\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745037\r\n\r\n21-2010/0060435-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0200-61\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78761377\r\n\r\n21-2010/0060416-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0202-23\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78765046\r\n\r\n21-2010/0060431-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0204-95\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78795379\r\n\r\n21-2010/0060460-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0205-76\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78839465\r\n\r\n21-2010/0060464-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0206-57\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78828374\r\n\r\n21-2010/0060575-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n64.282.601/0209-08\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78807750\r\n\r\n21-2010/0060486-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n65.848.095/0003-05\r\n\r\nROBOTICA TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\n75849605\r\n\r\n21-2010/0059033-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0025-34\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77354506\r\n\r\n21-2010/0059272-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0028-87\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77407944\r\n\r\n21-2010/0059317-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0029-68\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77624309\r\n\r\n21-2010/0059385-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0030-00\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77687106\r\n\r\n21-2010/0059408-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0032-63\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77789189\r\n\r\n21-2010/0059456-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0034-25\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77805613\r\n\r\n21-2010/0059444-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0035-06\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77833854\r\n\r\n21-2010/0059446-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0042-35\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77947337\r\n\r\n21-2010/0059538-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0048-20\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78031115\r\n\r\n21-2010/0060652-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0051-26\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78057831\r\n\r\n21-2010/0059611-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0054-79\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78159553\r\n\r\n21-2010/0059690-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0059-83\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78313528\r\n\r\n21-2010/0059792-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0065-21\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78356740\r\n\r\n21-2010/0060012-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0066-02\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78356731\r\n\r\n21-2010/0060011-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0068-74\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78374403\r\n\r\n21-2010/0060165-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0070-99\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78374608\r\n\r\n21-2010/0060166-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0072-50\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78387866\r\n\r\n21-2010/0059965-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0078-46\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78400188\r\n\r\n21-2010/0060177-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0079-27\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78400200\r\n\r\n21-2010/0060178-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0082-22\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78483849\r\n\r\n21-2010/0060232-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0087-37\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78510870\r\n\r\n21-2010/0059852-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0094-66\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78589345\r\n\r\n21-2010/0060087-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0096-28\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78608579\r\n\r\n21-2010/0060182-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0097-09\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78661518\r\n\r\n21-2010/0060283-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0099-70\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78688068\r\n\r\n21-2010/0060126-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0100-49\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78683554\r\n\r\n21-2010/0060115-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0103-91\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78691611\r\n\r\n21-2010/0060198-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0109-87\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78896698\r\n\r\n21-2010/0060473-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0112-82\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78960183\r\n\r\n21-2010/0060651-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0113-63\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78960191\r\n\r\n21-2010/0060653-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0114-44\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78985763\r\n\r\n21-2010/0060777-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n66.970.229/0115-25\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78997770\r\n\r\n21-2010/0060785-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n67.599.878/0002-47\r\n\r\nTRANSPORTES FURLONG SA\r\n\r\n77522972\r\n\r\n21-2010/0059345-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n67.867.408/0006-40\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76068518\r\n\r\n21-2010/0059005-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n67.867.408/0022-60\r\n\r\nMETROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78679778\r\n\r\n21-2010/0060122-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.558.188/0001-21\r\n\r\nDONNA PARMA SERVICOS POSTAIS E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n84492442\r\n\r\n21-2010/0058834-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.579.176/0001-83\r\n\r\nDATATELECOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78089466\r\n\r\n21-2010/0059624-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.595.511/0001-37\r\n\r\nGARRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84701092\r\n\r\n21-2010/0058819-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.618.230/0001-52\r\n\r\nQUARK COMERCIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n85641484\r\n\r\n21-2010/0058725-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.619.873/0002-00\r\n\r\nQUARTET EDITORA & COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78164808\r\n\r\n21-2010/0059642-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.687.326/0001-72\r\n\r\nO S OLIVEIRA FILHO GRAFICA ME\r\n\r\n84312401\r\n\r\n21-2010/0058851-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.690.189/0001-25\r\n\r\nFREE BANK RECEBIMENTOS & SERVICOS LTDA\r\n\r\n84615900\r\n\r\n21-2010/0058825-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.697.333/0001-55\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE\r\n\r\n84551511\r\n\r\n21-2010/0058831-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.733.385/0001-30\r\n\r\nWARSAT COMERCIO, ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84697095\r\n\r\n21-2010/0058821-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.736.230/0001-57\r\n\r\nSTELZER SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n84887498\r\n\r\n21-2010/0058787-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.746.312/0001-82\r\n\r\nPRO-VIEW PROMOCOES E MARKETING LTDA\r\n\r\n84855936\r\n\r\n21-2010/0058783-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.785.591/0001-93\r\n\r\nSISTAL SEGURANCA ELETRONICA E COM DE EQUIP ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n84820792\r\n\r\n21-2010/0058791-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.785.641/0001-32\r\n\r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA\r\n\r\n84668176\r\n\r\n21-2010/0058813-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.799.980/0001-78\r\n\r\nMG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\n77964061\r\n\r\n21-2010/0059533-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n68.852.896/0001-70\r\n\r\nMIV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84802085\r\n\r\n21-2010/0058790-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n71.590.426/0008-67\r\n\r\nENGEBRAS S/A INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA\r\n\r\n78784806\r\n\r\n21-2010/0060410-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n71.613.400/0006-25\r\n\r\nTVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A\r\n\r\n84780618\r\n\r\n21-2010/0058801-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n71.662.001/0003-01\r\n\r\nPROMPTEL COMUNICACOES S/A\r\n\r\n85748785\r\n\r\n21-2010/0058706-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.030.612/0001-38\r\n\r\nM S FERNANDES SERVICOS POSTAIS ME\r\n\r\n85179489\r\n\r\n21-2010/0058759-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.033.194/0001-32\r\n\r\nHILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84703753\r\n\r\n21-2010/0058818-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.050.388/0001-46\r\n\r\nLAM DA SILVA MAIA LTDA\r\n\r\n78553260\r\n\r\n21-2010/0058966-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.109.291/0001-61\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78214643\r\n\r\n21-2010/0059831-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.372.998/0001-66\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\n84942693\r\n\r\n21-2010/0058782-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.372.998/0004-09\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\n75733879\r\n\r\n21-2010/0059045-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.388.531/0001-04\r\n\r\nAIR PHOENIX SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n84793361\r\n\r\n21-2010/0058789-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.505.522/0001-56\r\n\r\nTUTH POST SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85062433\r\n\r\n21-2010/0058776-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.529.787/0001-94\r\n\r\nSAO SEBASTIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n75817258\r\n\r\n21-2010/0059035-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.843.212/0002-22\r\n\r\nGLOBAL CROSSING COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86062895\r\n\r\n21-2010/0058683-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n72.843.212/0018-90\r\n\r\nGLOBAL CROSSING COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77036989\r\n\r\n21-2010/0059102-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.227.233/0001-03\r\n\r\nSKYNET TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n77498583\r\n\r\n21-2010/0059337-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.298.424/0001-58\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\n86113635\r\n\r\n21-2010/0058671-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.348.385/0001-56\r\n\r\nCURSO EDITAL LTDA ME\r\n\r\n76014213\r\n\r\n21-2010/0059010-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.389.686/0001-28\r\n\r\nMEDTEC SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78654104\r\n\r\n21-2010/0060127-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.468.001/0001-39\r\n\r\nCOTELFAX COMERCIO E SERVICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n85172840\r\n\r\n21-2010/0058774-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.612.970/0005-45\r\n\r\nIFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77965483\r\n\r\n21-2010/0059549-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.622.284/0001-21\r\n\r\nTAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA ME\r\n\r\n85685066\r\n\r\n21-2010/0058713-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.739.807/0001-14\r\n\r\nOPEN-MIND ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n84895555\r\n\r\n21-2010/0058788-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.818.205/0001-52\r\n\r\nMULTI JOB INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75811152\r\n\r\n21-2010/0059030-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.880.585/0001-55\r\n\r\nARRIVATO DESIGN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78156856\r\n\r\n21-2010/0059651-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n73.904.260/0001-65\r\n\r\nINVERTA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SERV EDIT E NOTIC LTDA\r\n\r\n85204777\r\n\r\n21-2010/0058761-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n74.280.256/0003-06\r\n\r\nCOMSAT BRASIL LTDA\r\n\r\n77881069\r\n\r\n21-2010/0059481-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n74.280.256/0017-01\r\n\r\nCOMSAT BRASIL LTDA\r\n\r\n75818254\r\n\r\n21-2010/0059020-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n77.376.093/0001-88\r\n\r\nGB ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n75834381\r\n\r\n21-2010/0059032-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n81.212.615/0005-07\r\n\r\nTRANSPORTADORA CATEMAL LTDA\r\n\r\n78306211\r\n\r\n21-2010/0059688-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n81.718.751/0005-73\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO LTDA\r\n\r\n77537554\r\n\r\n21-2010/0059342-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n84.300.540/0008-57\r\n\r\nTRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\n83803118\r\n\r\n21-2010/0058886-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n84.300.540/0033-68\r\n\r\nTRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\n77998993\r\n\r\n21-2010/0059590-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n84.300.540/0039-53\r\n\r\nTRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\n78629061\r\n\r\n21-2010/0060175-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n84.300.540/0040-97\r\n\r\nTRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\n78629053\r\n\r\n21-2010/0060174-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n85.177.814/0007-44\r\n\r\nAVILAN LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77436235\r\n\r\n21-2010/0059304-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n86.793.064/0001-02\r\n\r\nMASTERBERG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85597094\r\n\r\n21-2010/0058739-2\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n86.873.338/0002-54\r\n\r\nNOVA AGROPEC AGROPECUARIA E BAZAR SEPETIBA LTDA ME\r\n\r\n78658797\r\n\r\n21-2010/0060268-5\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n86.873.973/0001-50\r\n\r\nGROSS WEIGHT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85206680\r\n\r\n21-2010/0058762-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n86.918.232/0001-49\r\n\r\nSELULLOID AG COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n85640402\r\n\r\n21-2010/0058728-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n86.964.293/0001-42\r\n\r\nNOXED BRASIL SERVICOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84918121\r\n\r\n21-2010/0058779-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n88.668.298/0031-79\r\n\r\nIRAPURU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78138220\r\n\r\n21-2010/0059705-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n88.668.298/0038-45\r\n\r\nIRAPURU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78189843\r\n\r\n21-2010/0059770-3\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n89.723.977/0094-40\r\n\r\nTONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES\r\n\r\n78858060\r\n\r\n21-2010/0060543-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n93.949.899/0003-36\r\n\r\nVENETOSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78284242\r\n\r\n21-2010/0059774-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n94.475.555/0008-00\r\n\r\nTELCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78207809\r\n\r\n21-2010/0059796-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n98.522.246/0012-80\r\n\r\nRODOVIARIO SCHIO LTDA\r\n\r\n86037823\r\n\r\n21-2010/0058680-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nId: 1011772" ], "1011807": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES\r\n\r\nINTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 17 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/040222/2009 - Apuração de Disponibilidade e Adequação de recursos de Informática do PCI 99.12 - NHANGAPI.\r\n\r\nArt. 2º- Fica o servidor Francisco Rogério Faria de Azevedo, matrícula nº 0.294.800-8, dispensados da função de membro da Comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/040222/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Designar os servidores Carlos Alberto Gouvea Russo matrícula nº 0.294.546-7, João Carlos Nascimento Silva matrícula nº 0.294.773-7, e Willian Francis Falcão de Oliveira matrícula nº 0.944.002-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nBRUNO BUKSMAN\r\n\r\nInspetor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/08/2010. \r\n\r\nId: 1011807" ], "1011468": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 112 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 105/2010 E 106/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.628/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9 e Oscar Barros P. Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima dos Contratos nºs 105/2010, da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e 106/2010, da empresa PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/004.628/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1011468" ], "1011545": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 113 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2010. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.285/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Maurício Noya, mat. 0.932.851-9, Janaína Silva Santos, mat. 0.923.968-2 e Eduardo dos Santos Lessa, mat. 0.936.866-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 102/2010 da empresa A OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME, constante do processo administrativo nº E-04/000.285/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1011545" ], "1011256": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.788/2010 - FRANCISCO VELTRI CASCARDO, Agente de Auxiliar de PNM, matrícula nº 0.616.315-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2° do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativos aos exercícios de 1985, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1997 e 1998.\r\n\r\nId: 1011256" ], "1011253": [ "I - Despacho", "DE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/108.079/1988 - FERNANDO JACQUES DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.594-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 22/11/2002 a 20/11/2007. \r\n\r\nId: 1011253" ], "1011407": [ "I - Despacho", "DE 31/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/039.188/1990 - SILVIA REGINA DO NASCIMENTO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.849-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nId: 1011407" ], "1011442": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/265.008/2004 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26.05.2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 27.05.2009, e o último dia, o dia 25.06.2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 30.06.2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1011442" ], "1011471": [ "I - Despacho", "DE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.843/2008 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de fls. 159/173, vez que incabível, por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1011471" ], "1011775": [ "I - Despacho", "DE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/121.322/2000 - Recorrente: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ARBORETO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de fls. 196/201, vez que incabível, por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1011775" ], "1011923": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de setembro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 39.542 (504.980) / RO - Processo nº E-04/177.514/1999 - Interessada: SONOPRESS RIMO IND E COM FONOGRAFICA S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Re lator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 32.111 (26.130), 32.112 (26.131) e 32.113 (26.132) / RV's - Processos nºs E-34/110.545/2006, E-34/110.611/2006 e E-34/110.662/2006 - Recorrente: SITA INC DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 32.119 (26.469) / RV - Processo nº E-04/078.324/2007 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 36.212 (20.693) / RV - Processo nº E-04/108.495/2001 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.339 / RV - Processo nº E-04/106.708/200 - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.304 / RV - Processo nº E-04/072.665/2008 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.151 / RO - Processo nº E-04/076.977/2009 - Interessada: EDGARD ÁLVARES FILHO - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1011923" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011756": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 358-2, CPF 098708917-05, nascido em 22.02.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº121852586, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901170939-2, nomeado para exercer, com validade a contar de 09.08.2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Soares Peixoto, matrícula nº 345-9, por Ato do Secretário da Casa Civil de 11.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010, tomou posse em 12.08.2010. Processo nº E-11/50.607/2010.\r\n\r\nDAMIANA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 377-2, CPF 889799543-87, nascida em 14.06.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 276264900, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1288401056-6, nomeada para exercer, com validade a contar de 09.08.2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, matrícula nº 358-2, por Ato do Secretário da Casa Civil de 11.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010, tomou posse em 12.08.2010. Processo nº E-11/50.607/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.582/2010 - ROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA, matr. nº 0700028-4 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, durante o período de 14/01/2005 a 12/05/2009, à Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro, num total de 1.143 dias de exercício/contribuição, desprezando-se o período de 05/01/2009 a 12/05/2009, por ser concomitante com o tempo do estágio experimental no Estado, e à Marinha do Brasil, no período de 04/09/2000 a 22/06/2004, num total de 1.388 dias de exercício/contribuição, com base nas Certidões apresentadas.\r\n\r\nId: 1011756. A faturar por empenho" ], "1011146": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.962/2008 - Autorizo a despesa no valor total estimado de R$ 37.549,26 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE TELEINFORMÁTICA LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2009, com base na Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\nId: 1011146. A faturar por empenho" ], "1011213": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EC0NÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nDe acordo com a Lei n° 872/67- Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPERC.\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nDIAMANTINO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\n811.787-1\r\n\r\n50\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nFERNANDO LANNES FERNANDES\r\n\r\n811.891-1\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nAMAURY DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\n811.901-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nRONALDO SILVEIRA MOTTA\r\n\r\n811.971-1\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nId: 1011213. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1010579": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.017/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CENTRAL 24 HORAS TELEINFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 138.522,42 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), referente a Execução dos Serviços de Implantação dos Sistema de Cabeamento Estruturado de Dados e Voz para os Postos Regionais de Polícia Técnica e Científica de Angra dos Reis, Araruama e Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/205.104/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R$ 114.549,80 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao reajustamento das Medições nº 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª, correspondentes as Obras e Serviços de Implantação, Terraplanagem, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 3, no período de 23.06.2008 a 31.12.2008, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nId: 1010579" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011888": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.291/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ANTIGA RODOVIA RIO-BAHIA, NUMA EXTENSÃO DE 5,00KM (35.00M²), objeto do processo nº E-17/202.026/2010, a cargo da firma SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.292/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30KM, objeto do processo nº E-17/201.270/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.497//2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 066/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM, objeto do processo nº E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.308/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 049/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 033/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão 28 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 27 de agosto de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FORTE FILHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, à firma TPK TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R$ 7.662.687,71.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.258//2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 044/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTONIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTONIO DE PÁDUA, objeto do processo nº E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.286/2010 - Consubstanciado na proposição da Assessoria de Licitações, DEFIRO à Impugnação apresentada pela empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA., referente ao Edital da Concorrência - ALC nº 54/2010. \r\n\r\nId: 1011888. A faturar por empenho" ], "1011889": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nATO PRE DE 05.11.2004 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de NEWTON GOMES FAJARDO, Técnico de Contabilidade, Classe “III”, Nível “M”, matrícula nº 13/32.127, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, alínea “a” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988, para os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-33/205.299/2003. \r\n\r\nId: 1011889. A faturar por empenho" ], "1011189": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUÍDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLÍLIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n745888\r\n\r\n28º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n713664\r\n\r\n38º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1011189. A faturar por empenho" ], "1011682": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 31/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProc. nº E-17/200.493/2010\r\n\r\nLeia-se \r\n\r\nProc. nº E-17/100.348/2010\r\n\r\nId: 1011682. A faturar por empenho" ], "1011190": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ (47º)...\r\n\r\nLeia-se: ...ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ (25º)...\r\n\r\nId: 1011190. A faturar por empenho" ], "1011811": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.521/2009 - Fica multada a firma Copa Engenharia e Construções Ltda no valor de R$ 4.548,11 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos), pelo descumprimento de suas obrigações relativas ao Contrato nº 0028/2008, referente às obras de conclusão da construção do C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias, conforme previsto no § 8º da sua Cláusula Nona.\r\n\r\nId: 1011811. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1011525": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA CLEONICE SALVIANO CLEMENTINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.599-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, aliena “a”, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-09/0266/2588/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA CÉLIA GOUVEIA ALVES GARCIA, Médico, matrícula nº 00/1201.291-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/105/2512/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TELMA PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.650-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/100/2513/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZINHA DE SOUZA, matrícula nº 00/1200.534-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/242/2588/2010.\r\n\r\nId: 1011525" ], "1011490": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nATO DE 21.01.2010 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, matrícula nº 959.308, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/11393/1012/2010, fica esclarecido que no ato de investidura, lavrado em 21 de janeiro de 2010, deverá constar LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF ao invés de LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LENGRUBER KROPF.\r\n\r\nId: 1011490" ], "1011470": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4391/0010/2010 - INDEFIRO o recurso interposto por JOSÉ HENRIGER NICOLAU, Inspetor de Polícia, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006852/1702/2009 - INDEFIRO o pedido de Revisão, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5019/0010/2010 - INDEFIRO o recurso interposto por PERCÍLIO CABRAL, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1011470" ], "1011738": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/416/0004/2009 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2009, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1011738" ], "1011907": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/152.024/2007- Agostinho de Aguiar, matr. 849.389-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.471/2005 - André Luis da Silva Alexandre, matr. 849.404-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.025/2007 - Emerson Machado de Oliveira, matr. 871.483-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/168.163/2007- Francisco José Salles Abreu dos Santos, matr. 258.434-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.382/2007 - Laudenor Pires de Lima, matr. 925.045-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.013/2007- Leandro Falcão Ribeiro, matr. 871.763-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.289/2007- Robson Barreto Mascarenhas Silva, matr. 289.912-8.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1011907" ], "1011505": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/057380/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LUCIANO KONIG DINIZ, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/124149/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da servidora LARISSA COURI MOREIRA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/121405/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/140370/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor da servidora ANA PAULA ALVES DE SOUZA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/012633/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/128890/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor FÁBIO PINHEIRO DE SOUZA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/168013/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor CRISTIANO ALVES FARIA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 1011505" ], "1011312": [ "I - Despacho", "DE 29/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/00421/1902-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1011312" ], "1011508": [ "I - Apostila", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A.26-0264/59ª DP - Duque de Caxias foi incluída no Núcleo Composto 0106-26 a contar de 15/07/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26-0595, 26-0264, 26-1243 e 26-0077 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª, 59ª DP'S, 13ª DEAC e 3ª DPA, ficando o servidor Marcos Antônio Azevedo Gervou, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0106-26 que pertence a U.A 26-0964 / 66ª DP - PIABETÁ (D.O. de 26/09/2000), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 15/07/2010- C.I nº 169/1216/2010.\r\n\r\nId: 1011508" ], "1010598": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0039/1507/2010 - Claudio Gomes Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - 8.470 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/1290/1118/2010 - Daniel Barbosa Gracie Ribeiro, matr. nº 959.360-9 - 2.246 dias prestados à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/4921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - Exercício: 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1010598" ], "1011435": [ "I - Despacho", "DE 31/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/017124/1022/2010 - Adilson Vanderlei de Oliveira, matr. nº 262.787-5 - Exercícios: 1994, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7150/1909/2010 - Antônio Carlos Badih Naccache, matr. nº 288.892-3 - Exercícios: 1993, 1994, 1995 e 1996 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/23017/1024/2010 - Airton de Albuquerque Mendes, matr. nº 181.034-0 - Exercícios: 1984, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7148/1909/2010 - Marcos Vinícius da Silva Lyrio, matr. nº 289.617-3 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/222/084/2009 - Monica Pereira Guttler, matr. nº 806.585-6 - Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1352/1904/2010 - Marcos Antônio da Matta, matr. nº 268.745-7 - Exercícios: 1993, 1994, 1995 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5666/1129/2010 - Norma Gargano de Oliveira, matr. nº 198.895-5 - Exercícios: 1983, 1985, 1987 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1353/1904/2010 - Robson Bento de Oliveira, matr. nº 263.675-1 - Exercícios: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998 = 660 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1504/1202/2010 - Theóphilo Augusto Azambuja Neto, matr. 263.137-2 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1996 e 1997= 300 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEMEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1011435" ], "1011782": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8944/2592-2010.\r\n\r\nANILTON CORTES MANSANO, Subtenente PM, RG 39.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2533-2010.\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO BARCELOS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 42.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1104/2592-2010.\r\n\r\nCLAÚDIO LUIZ GOMES DOS REIS, Subtenente PM, RG 31.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8935/2592-2010.\r\n\r\nDAZIEL CORREA CAMPOS, Subtenente PM, RG 31.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0339/2608-2010.\r\n\r\nFABIO DA SILVA BATISTA, Subtenente PM, RG 31.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8176/2592-2010.\r\n\r\nJAGUARACI ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 1/15.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2614-2010.\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO DE MESQUITA, Subtenente PM, RG 31.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2572-2010.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 45.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2530-2010.\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2587-2010.\r\n\r\nRICARDO DE ARAÚJO LIMA, 2º Sargento PM, RG 37.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1236/2577-2010.\r\n\r\nId: 1011782" ], "1011783": [ "I - Ato", "DE 01.09.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nOSSÍRIO JOSÉ DE LIMA, Soldado PM, RG 17.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.07.2009. Proc. nº E-25/0936/575-1989.\r\n\r\nId: 1011783" ], "1011786": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nATO DE 20.08.2001 - FLÁVIO FERNANDES TRINDADE, 2º Sargento PM, RG 29.692, a contar de 02.09.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00415/2577-2001.\r\n\r\nATO DE 16.05.2005 - FLÁVIO DA CUNHA GARCIA, 1º Sargento PM, RG 11.322, a contar de 25.08.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00418/590-1986.\r\n\r\nId: 1011786" ], "1011787": [ "I - Apostila", "DE 01.09.2010\r\n\r\nATO DE 08.04.2008 - WALDECI BARBOSA ROCHA, 2º Sargento PM, RG 38.321. Fica alterada no citado Ato, a sua graduação para 1º Sargento PM, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/0067/2581-2007.\r\n\r\nATO DE 16.12. 2008 - ELOY MANOEL DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 30.424. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132, da Lei nº 443/81, passando a contar com 34 anos de serviço, outrossim, retirar o inciso I e inserir o inciso II, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/0260/2590-2008.\r\n\r\nATO DE 17.06.2010 - DANIEL MOREIRA CARDOSO, Soldado PM, RG 78.271. Fica alterada no citado Ato, a expressão RESERVA EX-OFFÍCIO, para RESERVA NÃO REMUNERADA EX-OFFÍCIO, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/0001/2530-2010.\r\n\r\nId: 1011787" ], "1011431": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/01387/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 50.487,18 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), em favor do CB PM RG 67.229 ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1385/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 50.693,90 (cinquenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos), em favor do CB PM RG 71.318 ROBERTO DE JESUS MADEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 727,68 (setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.746 LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2598/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.005,41 (cinco mil cinco reais e quarenta e um centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.586 JOSÉ LUIZ CASTRO MENEZES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003076/2584/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.952,81 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 35.625 ODILON CAVALCANTE DE BARROS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2544/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.994,59 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.770 AMERICO CARIOLANO COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/126/2513/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.827,58 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do MAJ PM RG 39.128 MAURICIO SANTOS MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0791/2525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.885,50 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 65.050 MARIO CESAR ROCHA MEIRELES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2572/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.336,25 (três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.444 ULISSES VIEIRA MENDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1040/2523/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 67.724,15 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.649 SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0455/2508/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.489,29 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), em favor do CEL PM RG 39.154 EDITE DOS REIS NANI BONFADINE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7580/2502/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 953,86 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 29.289 JULIO CESAR DARCI RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-13/169/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 502,66 (quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.227 RENAN DA COSTA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/60890/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.858,78 (nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.261 GUSTAVO FREDERICO BEUTENMULLER ROCHA BENIZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1925/2579/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.792,25 (quatorze mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.218 ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/097/2523/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 916,80 (novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.955 SCHWABENLAND RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/14042/2592/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.899,81 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.595 ALVARO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2536/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.386,71 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.783 JOÉLCIO PADILHA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/117/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 143.366,23 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor do 1º TEN PM RG 57.387 CELIO DE SOUZA CAMPOS.\r\n\r\nId: 1011431" ], "1011757": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000254/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, autorizo a despesa em favor da empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA, no valor total de R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000150/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, autorizo a despesa em favor das empresas RDT COMERCIAL LTDA-EPP, no valor total de R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos) e AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP, no valor total de R$ 52.525,82 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 53.436,62 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1011757" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1011606": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, matrícula nº 816.460-0, CPF nº 954.292.127-68, nacionalidade brasileira, nascido em 09.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.150.894-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.73.94-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcello Soares da Silva, matrícula nº 931.154-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 888.343-1, CPF nº 673.881.087-34, nacionalidade brasileira, nascido em 14.02.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.175.759-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.23.23.14.31-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, matrícula nº 849.319-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 849.319-9, CPF nº 074.954.967-03, nacionalidade brasileira, nascido em 20.07.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.510.047-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.64.09.29.56-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio da Cunha Barbosa, matrícula nº 822.207-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, tomou posse em 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDE 19.01.2010\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, matrícula nº 822.453-7, CPF nº 072.387.087-01, nacionalidade brasileira, nascido em 31.12.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.783.215-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.05.64.88.11-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Villela Vianna, matrícula nº 822.208-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2010, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 937.018-0, CPF nº 021.515.047-35, nacionalidade brasileira, nascido em 08.06.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.112.377-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.53.71.58-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Moraes Alves, matrícula nº 930.365-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, com validade a contar de 02 de março de 2010, tomou posse em 05 de março de 2010.\r\n\r\nMOYSÉS HENRIQUES MARQUES, matrícula nº 899.233-1, CPF nº 024.215.407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.722.338-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, matrícula nº 822.107-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, com validade a contar de 17 de março de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nLEMUEL GOMES MOREIRA, matrícula nº 6.132.825-8, CPF nº 040.434.307-44, nacionalidade brasileira, nascido em 12.08.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.034.082-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.01.20.77.92-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2010, tomou posse em 31 de março de 2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, matrícula nº 888.284-7, CPF nº 023.639.497-57, nacionalidade brasileira, nascido em 12.02.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.097.318-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.05.49.54.19-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Everaldo de Albuquerque Silva, matrícula nº 822.159-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, com validade a contar de 17 de março de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 822.107-9, CPF nº 796.328.237-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.056.564-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.16.54.95.88-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, matrícula nº 816.786-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, com validade a contar de 15 de março de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 1011606" ], "1011584": [ "I - Ato", "DE 31.08.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/917.064/2008.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.028/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/905.171/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/922.220/2008.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/922.228/2008.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/981.038/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.058/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.028/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo E-21/999.003/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/980.009/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinarem face de NORMA MOREIRA ROSA, matrícula nº 816.845-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.070/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinarem face de JORGE DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 835.344-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/965.089/2006.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinarem face de LUIZ ALBERTO D`ANDRADE, matrícula nº 817.176-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/926.001/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinarem face de ALCIMAR BADARÓ JACQUES, matrícula nº 835.022-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.040/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinarem face de JORGE DA SILVA, matrícula nº 176.844-9 e JOSÉ WILSON DA LUZ, matrícula nº 181.382-3, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.093/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinarem face de CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, matrícula nº 181.160-3, JORGE LUIZ VARGAS LEITE, matrícula nº 257.087-7, LEONARDO GOMES PEREIRA, matrícula nº 816.462-6, PAULO MENEZES DE LIMA, matrícula nº 836.087-7, NÉLIO LOPES VIDAL, matrícula nº 181.833-5, GILBERTO DE FREITAS, matrícula nº 181.723-8, GENÉSIO DE JESUD ALVES, matrícula nº 824.198-6 e FRANKLIN NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 868.093-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 049/2010.\r\n\r\nId: 1011584" ], "1011588": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.363/2010 - MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA - ISAP, matrícula 937.069-3 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 16.07.2010, tornando sem efeito o DESPACHO de 21.07.2010, publicado no D.O. de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.499/2010 - ALEX NUNES DE ALMEIDA - ISAP, matrícula 931.087-1 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 16.07.2010.\r\n\r\nId: 1011588" ], "1011583": [ "I - Despacho", "DE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.255/2010 - BIANCA LOPES DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18/20.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.123/2010 - JEANE DOS SANTOS FONSECA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.13.\r\n\r\nId: 1011583" ], "1011592": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nCONCEDE à servidora MARIANA LOURENÇO PERES, ISAP, matrícula nº 948.660-6, licença amamentação, referente ao período de 23 de julho de 2010 a 21 de agosto de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/958.056/2010.\r\n\r\nCONCEDE à servidora ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, Técnico de Laboratório, matricula nº 861.465-3, licença amamentação, referente ao período de 02 de julho de 2010 a 31 de agosto de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/972.058/2010.\r\n\r\nId: 1011592" ], "1011595": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nATO DE 17/05/2010 - JUCIARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 963.423-9, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/987.081/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para JUCIARA FERREIRA FOGAÇA.\r\n\r\nATO DE 01.10.1997 - LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, matrícula nº 816.867-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/925.086/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA BATISTA.\r\n\r\nId: 1011595" ], "1011604": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.135/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.136/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.137/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.138/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.103/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.258-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.209/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.095/2010.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.039/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.055/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.056/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.058/2010.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.057/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.059/2010.\r\n\r\nId: 1011604" ], "1011590": [ "I - Ato", "ato do coordenador\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA comissão formada pelos servidores EMERSON LUIS NEVES, ISAP, mat. 822.575-7, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, mat. 868.206-4 e MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCURT, ISAP, mat. 930.192-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.086/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.108/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.145/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.105/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.111/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.140/2010.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.141/2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.142/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.162/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.163/2010.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.169/2010.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.170/2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.172/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.060/2010.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.061/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.106/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.156/2010.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DOUTOR \r\n\r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.044/2010.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.221/2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.226/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.227/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.106/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.091/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN LUCENA TAVARES BASTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.249-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.111/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.112/2010.\r\n\r\nId: 1011590" ], "1011591": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.355/2010.\r\n\r\nId: 1011591" ], "1011589": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.045/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.036-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.099/2010.\r\n\r\nId: 1011589" ], "1011599": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.118/2010.\r\n\r\nId: 1011599" ], "1011598": [ "I - Ato", "25.08.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/954.128/2010 e designa, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1011598" ], "1011605": [ "I - Ato", "31.08.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato publicado no D.O. de 30/08/2010, referente a designação do servidor HUGO LEONARDO SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.024-4, como Defensor Dativo. Processo nº E-21/992.025/2010.\r\n\r\nId: 1011605" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011554": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/130.735/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2010, referente à aquisição de Cimento tipo Ary V e Cal Hidratada para atender à obra de reforma e ampliação da Sede da Fundação Santa Cabrini, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007 e Lei Federal n° 8666/93, e que teve como adjudicatária a empresa Tórtora Comércio de Materiais de Construção Ltda, pelo valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1011554. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1012278": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1356 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Aviso de Chamamento Público nº 001/2010, que torna público o credenciamento de entidades para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da Obesidade Mórbida por Videolaparoscopia no Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 22.07.2010, processo nº E-08/487/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do processo nº E-08/487/2010;\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata esta Resolução será composta pelos representantes abaixo:\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO - matr. n° 946.599-8 - Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nELIZABETH AYRES EISENMAN - matr. n° 954.509-6 - Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nFABIENE FERREIRA FERRARA - matr. n° 957.130-8 - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria;\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES - matr. n° 923.694-4 - Superintendência de Unidades Próprias;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor com validade a contar de 31.08.2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1012278" ], "1011892": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.284/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEIO DE CULTURA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 47, pelo valor total de R$ 15.887,07, INTERJET COMERCIAL LTDA, nos itens 20, 36 e 46, pelo valor total de R$ 2.600,00, INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, nos itens 05, 11, 12, 15, 19, 24, 28 e 38, pelo valor total de R$ 8.045,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 26.532,07 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos). Lotes Fracassados: 13, 31 e 44.\r\n\r\nId: 1011892" ], "1011893": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.306/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TEMOZOLAMIDA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: OVER REPRESENTAÇÕES COM. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 22.377.204,72 (vinte e dois milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1011893" ], "1011894": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.742/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., no item 1, perfazendo a licitação o valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Lote Fracassado: 02\r\n\r\nId: 1011894" ], "1011107": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/600933/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nELISABETE MOREIRA BAPTISTA, matrícula nº 867.078-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 03/07/2006 a 02/07/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE SENNA, matrícula nº 852.272-4, referente aos pagamentos de auxílio doença dos períodos de 28/11/2007 a 27/11/2008 e de 28/11/2008 a 27/11/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nMARCIA REGINA DA P. DA F. LESSA, matrícula nº 852.270-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/01/2008 à 07/01/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nEDILÉIA R. DA SILVA MELO, matrícula nº 851.159-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 04/09/2008 a 03/09/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 297.721-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 06/02/2008 a 05/02/2009, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais).\r\n\r\nESTER MARQUES DA SILVA, matrícula nº 260.973-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/01/2008 a 13/01/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nLUZIA DE FÁTIMA R. BEZERRA, Matrícula nº 207.220-5, referente aos pagamentos de auxílio doença dos períodos de 22/08/2007 a 21/08/2008 e de 22/08/2008 a 21/08/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1011107" ], "1011493": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 545 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Mário Kroeff.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Magé, nº 326 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.816.794/0002-046\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.122/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n323/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, nº 446, parte - Santa Rosa - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0011-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.713/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n324/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiocare Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 10101, Lojas 101 e 102, Salas 201 a 204 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.561/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n325/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBYOBRASIL Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares e Seus Insumos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua México, nº 31, Sala 302 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.317.750/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.291/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n326/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1011493" ], "1011494": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 549 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDescart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos para Higiene Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tancredo Neves, s/nº - Jardim Marajora - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.575.127/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.363/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n329/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 68, Salas 201, 301,501,601e701- Centro - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/115.572/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n330/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Bagó do Brasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cônego Felipe, nº 365 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.748.181/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.382/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n331/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEmbratec Envaso Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte de Março, nº 09, Lote 06, Quadra L - Jardim Jasmim - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.912.055/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.912/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Cosméticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n332/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedclínica do Centro de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Batista Pires, nº 110 - Agriões - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.238.913/0001-98\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.630/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensar e Manipular Medicamentos e Dispensar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n333/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1011494" ], "1011495": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 550 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabcare Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moura Brito, nº 95 e 105 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.488.189/0001-67\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.162/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n334/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCEHL - Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.190.366/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.878/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n335/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1011495" ], "1011496": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 553 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.583/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4911\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.204/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, BL 02, Sala 107e 108 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4909\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1011496" ], "1011497": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 554 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.599/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProdutos “Feijão Cannelli ao natural e Feijão Bortotti” - competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, conforme Instrução Normativa nº 040, de 30 de junho de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1011497" ], "1011794": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 555 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.806/1994\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAeronil Taxi Aéreo. Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.488.093/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Dionísio, nº 164 - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAvião Ambulância - competência da Visa Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1011794" ], "1011694": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/109/51150/2010, ADILCE SILVA ROBAINA, RG CBMERJ 05167, a partir de 22 de outubro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/131/51150/2010, ANTÔNIO SALVADOR LANUNCI, RG CBMERJ 08167, a partir de 18 de dezembro de 2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1011694" ], "1011396": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0509/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R$ 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/0509/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R$ 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/0509/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1011396" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1011367": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 72/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TOTAL UTILITY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 148.928,06. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obra de reforma do telhado, reparo e impermeabilização do reservatório cisterna e reforço estrutural no Colégio Estadual Julia Kubitscheck, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22656. PROC. Nº E-03/4.560/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 74/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 142.180,00. OBJETO: Obras de reparo da impermeabilização do pátio descoberto na cobertura do edifício, onde funciona o CIEP Brizolão 355 - Roquete Pinto, localizado no Município de Queimados. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22133. PROC. Nº E-03/13.219/2009.\r\n\r\nId: 1011367" ], "1011750": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 77/2010. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa E.L.J. ENGENHARIA S/C LTDA e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. VALOR: R$ 300.000,00. OBJETO: execução de serviços de instalação de 1000 pontos de Rede Lógica e de 1000 pontos de Rede Elétrica Dupla, com remanejamento e fornecimento de materiais para atendimento às necessidades de informática nas UEs da SEEDUC na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Pregão Eletrônico PRODERJ nº 011/2009 de Registro de Preços. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE22499. PROCS. NºS E-03/8.336/2010 e E-12/661.331/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1011750" ], "1011199": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 14/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - doador, e CLAMOR OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS - donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Clamor Obras Sociais e Educacionais. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROC. Nº E-03/10.300.689/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 15/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - doador, e a COMPANHIA EXODUS DO BRASIL - donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Companhia Exodus do Brasil - EXOBRAS. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROC. Nº E-03/10.203.946/2007.\r\n\r\nId: 1011199" ], "1011810": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Heloisa Rodrigues da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniela Plumm Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Claudia Malta Ferreira Santana\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Benedigto Alves dos Santos\r\n\r\n02-José Felipe Monteiro Moraes\r\n\r\n03-Rodian Candido Barbosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Dias\r\n\r\n02-Andrei Luis da Silva Pereira\r\n\r\n03-Angela Beatriz Gonçalves\r\n\r\n04-Bruno Donato Gomes\r\n\r\n05-Carlos Zattera de Barros\r\n\r\n06-Catia de Jesus Ramos\r\n\r\n07-Claudio Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Fátima Cristina Oliveira\r\n\r\n09-Flavio Carvalho Moreira\r\n\r\n10-Igor Maciel do Carmo\r\n\r\n11-Johne de Almeida Torres\r\n\r\n12-Jose Luis Furtado da Costa\r\n\r\n13-Luiz Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Mariana Santana dos Santos\r\n\r\n15-Natalice da Silva Vidal\r\n\r\n16-Nilcéa dos Santos Bráulio da Silva\r\n\r\n17-Paulo Germano Stumpf\r\n\r\n18-Paulo Sabino Santos de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anailza Gomes da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Silva de Lima\r\n\r\n03-Aron Tiago do Nascimento\r\n\r\n04-Indiara Gonçalves Silva\r\n\r\n05-Ivana Nogueira de Oliveira\r\n\r\n06-Paulo Humberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nId: 1011810" ], "1011859": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ESTADO DE ISRAEL. Coordenadoria Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado\r\n\r\n02-Renato Sebastião Gonçalves Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Deivid Bruno Ferreira Salgado\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane de Miranda Costa\r\n\r\n02-Flavia Castro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vitor Herminio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciene Rodrigues Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Lúcia de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 801 - 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deivison de Souza Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Batista Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\n02-Daiana Costa da Silva\r\n\r\n03-Vilma Machado da Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Moura Pontes\r\n\r\n02-Ana Claudia da Mota Marinho Vieira\r\n\r\n03-Benedito Antonio Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Andrade de Souza\r\n\r\n05-Claudia Regina de Lacerda\r\n\r\n06-Francisco Chagas Oliveira Júnior\r\n\r\n07-Luan Rodrigo Rezende dos Santos\r\n\r\n08-Naraneide Marques Gentil\r\n\r\n09-Regina Prudencio de Jesus\r\n\r\n10-Regeovani Oliveira de Lima\r\n\r\n11-Rosemary Lacerda dos Santos\r\n\r\n12-Sidney Luis Carvalho dos Santos\r\n\r\n13-Vanderlane Fernandes Arnellas\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Diego Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Isabela Cristina da Silva\r\n\r\n04-Juliane Xavier Costa\r\n\r\n05-Luiz Guilherme de Castro de Souza\r\n\r\n06-Moáde Ávila Dias Pinheiro\r\n\r\n07-Renecí Silveira de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Cassia Bernardo\r\n\r\n02-Alessandra Gomes de Moraes\r\n\r\n03-Alexandre Madeiro Soares\r\n\r\n04-Edson Alves Amorim\r\n\r\n05-Elayne Chaves Menezes\r\n\r\n06-Elielma Chaves Menezes\r\n\r\n07-Fabio da Silva Santos\r\n\r\n08-Flávia Rodrigues de Araujo\r\n\r\n09-Flaviana Liboreiro Ribeiro\r\n\r\n10-Gabriel Henrique Santaroni\r\n\r\n11-Glaydiston Albert do Rozario Nunes\r\n\r\n12-Israel da Silva Corrêa\r\n\r\n13-Jairo Vinicius Gomes de Souza\r\n\r\n14-João Paulo Lopes de Lima\r\n\r\n15-Josélia Vitor do Nascimento de Lacerda\r\n\r\n16-Romário Francisco Mello\r\n\r\n17-Selma Guimarães da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Geraldo da Silva\r\n\r\n02-Marcos Antonio de Carvalho\r\n\r\n03-Michele Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Milady Pereira de França\r\n\r\n05-Ricardo Castro Ortolane\r\n\r\n06-Roselaine de Araujo Damasceno\r\n\r\n07-Sebastião Garcia dos Santos\r\n\r\n08-Taiane Matos de Farias\r\n\r\n09-Wagner Rodrigues Fernandes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen de Souza Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenda Machado Tavares Lima\r\n\r\n02-Caio Menezes Tavares\r\n\r\n03-Fabrício Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe dos Santos\r\n\r\n05-Filipe Chateaubriand Souza Alcantara\r\n\r\n06-Gerson Gonçalves de Lima da Silva\r\n\r\n07-Géssica Esteves Tavares\r\n\r\n08-Giselly de Paula Cardim Marins\r\n\r\n09-Isaque Lopes Cordeiro Ramos\r\n\r\n10-Jeferson Valente Entringer\r\n\r\n11-Jefferson Gonçalves de Lima da Silva\r\n\r\n12-Jennifer Duarte da Costa Melo\r\n\r\n13-Julianna Chagas da Silva\r\n\r\n14-Leonardo José Queiroz de Oliveira\r\n\r\n15-Marcos Vinycius de Souza Gomes Ribeiro\r\n\r\n16-Marina Pessanha Ferreira\r\n\r\n17-Natália Maria Silva Couto\r\n\r\n18-Natasha Ribeiro Alves\r\n\r\n19-Pâmela Corrêa Cardoso\r\n\r\n20-Rafael Corrêa dos Santos de Araujo\r\n\r\n21-Rafael Monteiro de Carvalho\r\n\r\n22-Rafael Negreiros da Silva\r\n\r\n23-Raphaela Assaff Barbosa Leal de Sousa\r\n\r\n24-Rebeca Cordeiro Couto Santos\r\n\r\n25-Roberta Julia Souza da Silva\r\n\r\n26-Roberto Mello Gonçalves\r\n\r\n27-Rodrigo Alves da Cunha Barbosa\r\n\r\n28-Thiago Santos Cardoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Silva do Espirito Santo\r\n\r\n02-Cláudio Negreiros Belmont\r\n\r\n03-Eduarda Ferreira de Castro\r\n\r\n04-Elma Lousa da Silva\r\n\r\n05-Fernando Monteiro Ribeiro\r\n\r\n06-Leonardo Augusto Machado\r\n\r\n07-Leonardo Fidélis Rosa\r\n\r\n08-Lucimar Couto Martins Gabriel\r\n\r\n09-Luís Fernando Chaves do Nascimento\r\n\r\n10-Marcel Cardim Neves\r\n\r\n11-Mayara Luzia de Oliveira\r\n\r\n12-Murilo dos Santos Teixeira\r\n\r\n13-Pâmella dos Santos Viana\r\n\r\n14-Raquel Sayle Sá Azevedo\r\n\r\n15-Renata Machado Villalonga\r\n\r\n16-Talles Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Julio Laurindo Modesto\r\n\r\n02-Alexandre Lopes Ribeiro\r\n\r\n03-Daniel Spesse Rangel da Silva\r\n\r\n04-Edmilson Moreira Brum\r\n\r\n05-Fabiele Marques Dias de Carvalho\r\n\r\n06-Fernanda Dias Ramos\r\n\r\n07-Jocimar Gama Linhares\r\n\r\n08-José Américo dos Santos Leal\r\n\r\n09-Leonardo Bento da Silva\r\n\r\n10-Lucinéia Barbosa Vieira\r\n\r\n11-Maria Aparecida Marques Gurgel da Silva\r\n\r\n12-Maria José da Costa Bragança\r\n\r\n13-Rosaria Machado da Silva Leal\r\n\r\n14-Taliana Mota Pires\r\n\r\n15-Zandonaidi da Silva Margariz\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Carlos da Costa Valente\r\n\r\n02-Bruno da Cruz Lopes\r\n\r\n03-Carla Paula Cipryano\r\n\r\n04-Claudia Marcia Domingues Martins Rangel\r\n\r\n05-Claudicéia Hartuiq das Chagas\r\n\r\n06-Clemeilda de Brito Bessa\r\n\r\n07-Dalva Silva de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Diná Nazaré dos Santos\r\n\r\n09-Elma da Cruz Lima\r\n\r\n10-Fátima Paula Cypriano Pereira\r\n\r\n11-Filipe Melo Ribeiro\r\n\r\n12-Geisieli Noberto de Souza Silva\r\n\r\n13-Gilcinéa da Silva Péres de Souza\r\n\r\n14-Gilson Noberto\r\n\r\n15-Igor de Mello Ornellas\r\n\r\n16-Irinéa Martins Melo Lima\r\n\r\n17-Jonathan Negreiros de Barros\r\n\r\n18-Manoel Monteiro Bragança\r\n\r\n19-Maria Aparecida dos Anjos Peçanha\r\n\r\n20-Maria da Glória Batista\r\n\r\n21-Maria do Carmo da Conceição\r\n\r\n22-Mariza Palmeira Faria\r\n\r\n23-Marlene Silva dos Santos\r\n\r\n24-Neusa Cardoso dos Santos\r\n\r\n25-Nilciléa Couto de Sousa Rocha\r\n\r\n26-Paula Dorotheia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n27-Raquel dos Santos Oreste de Lima\r\n\r\n28-Roberta da Silva Domingues\r\n\r\n29-Rodrigo da Silva Bueno\r\n\r\n30-Roulien Nowal Madureira\r\n\r\n31-Tatiana Cardoso Martins Souza\r\n\r\n32-Valdineia Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Gomes da Silva da Cruz\r\n\r\n02-Aldayane de Souza Gaspar dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane da Conceição Corrêa de Azevedo\r\n\r\n04-Felipe Valcacio Fontes\r\n\r\n05-Glauter da Silva Nunes\r\n\r\n06-Josieli Neves Silva\r\n\r\n07-Joyce Paixão Bueno\r\n\r\n08-Magno Luiz Ribeiro Maceno\r\n\r\n09-Rafael de Souza Tavares\r\n\r\n10-Railane de Andrade Reis\r\n\r\n11-Rosilayne dos Santos Neves\r\n\r\n12-Welliton Pires Raposo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Silverio dos Anjos\r\n\r\n02-Cristiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Deborah Martins Dutra\r\n\r\n04-Deusiane Silva\r\n\r\n05-Diego Ornelas dos Santos Cardoso\r\n\r\n06-Edgard Paula Lemos\r\n\r\n07-Elen Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Elivelto Oliveira da Costa\r\n\r\n09-Fabiano Laurentino da Silva\r\n\r\n10-Jaime Luiz Cruz da Silva\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Faria da Silva\r\n\r\n12-João Carlos de Sá e Silva\r\n\r\n13-José Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\n14-José Ivaldo Dutra\r\n\r\n15-Joselida Almeida da Silva\r\n\r\n16-Kely Navarro Alvarez\r\n\r\n17-Leonora Toledo Barreto\r\n\r\n18-Liria Mendonça Lima\r\n\r\n19-Luan Augusto Pereira Rodrigues\r\n\r\n20-Ludylene Xavier de Moura\r\n\r\n21-Maria Lusia da Conceição\r\n\r\n22-Marineti da Silva\r\n\r\n23-Paulo Cezar da Silva Barbosa\r\n\r\n24-Sirland da Silva Miranda dos Santos\r\n\r\n25-Tatiana Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandrina Rodrigues Barbosa\r\n\r\n02-Cristina Gonçalves dos Santos Muniz\r\n\r\n03-Douglas dos Santos Farias\r\n\r\n04-Edinea Chaves do Nascimento\r\n\r\n05-Elizabete Lopes Moraes\r\n\r\n06-Frankison de Souza Fernandes\r\n\r\n07-Gesiane de Oliveira Alves\r\n\r\n08-Hebraica Moreno Teixeira\r\n\r\n09-Ivanilsa Fidelis\r\n\r\n10-Jakeline Maria de Oliveira\r\n\r\n11-Jaqueline Barros da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Jean dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Jonathan do Norte Oliveira\r\n\r\n14-José Batista Marques Dias\r\n\r\n15-Josiane de Oliveira Queiroz\r\n\r\n16-Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Lusimar da Silva Soares\r\n\r\n18-Maria da Glória Queiroz Pereira Costa\r\n\r\n19-Maria do Socorro Sales dos Santos\r\n\r\n20-Paulo Alberto Chaves Tavares do Norte\r\n\r\n21-Paulo Henrique Souza Cardim\r\n\r\n22-Paulo Paula de Oliveira\r\n\r\n23-Raquel Madureira Pinto\r\n\r\n24-Rhuan de Sá Azevedo\r\n\r\n25-Rita de Cassia da Silva Fidelis Peixoto\r\n\r\n26-Roberta de Almeida\r\n\r\n27-Rosimeri Alves de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Freire da Silva Fidelis Cruz\r\n\r\n02-Bárbara Cristina de Brito Cesar\r\n\r\n03-Bianca Alves Bessa\r\n\r\n04-Christiane Sabino da Costa\r\n\r\n05-Cristielen Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n06-Daiana dos Santos Negreiros\r\n\r\n07-Dayana de Souza da Silva\r\n\r\n08-Elisa Cristina Tavares de Campos Paula Florido\r\n\r\n09-Gabriela Garcia Lima\r\n\r\n10-Giovani Lima Ximene Nocchi\r\n\r\n11-Glaicyane Vasconcelos Dutra de Paula\r\n\r\n12-Glaucia Cardoso de Menezes\r\n\r\n13-Jhenyfer Marinho Marques\r\n\r\n14-Killer de Lima Chaves\r\n\r\n15-Maria Eduarda Alves Andrade\r\n\r\n16-Patrícia Cardim Puchulati\r\n\r\n17-Rodolfo Estácio Couto Gambetta\r\n\r\n18-Rosane Saul Melegari\r\n\r\n19-Tamara de Sousa Cardoso\r\n\r\n20-Thaís de Almeida Corrêa\r\n\r\n21-Thiago Rosa Fernandes\r\n\r\n22-Thifany da Silva Costa\r\n\r\n23-Victor Maciel Braga do Nascimento\r\n\r\n24-Wíverson Cardoso Pereira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizangela Monteiro Correa\r\n\r\n02-Fernanda Cristina da Silva Moreira\r\n\r\n03-Flávio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Jessica Mara Lins de Souza\r\n\r\n05-Juniel Nunes da Silva\r\n\r\n06-Lorena Santiago Precioso\r\n\r\n07-Lucimar Junger Louza\r\n\r\n08-Luiza Helena dos Santos Ferro\r\n\r\n09-Magno Luiz Ribeiro Maceno\r\n\r\n10-Natália Paula Domingues Araújo\r\n\r\n11-Pâmela Bessa Belmont\r\n\r\n12-Pamela Vieira da Silva\r\n\r\n13-Paola Machado dos Santos\r\n\r\n14-Raquel Sayle Sá Azevedo\r\n\r\n15-Raquel Tavares de Brito\r\n\r\n16-Solany Teixeira dos Santos\r\n\r\n17-Thainá Soares Inacio\r\n\r\n18-Thalita Cypriano Ponce\r\n\r\n19-Yann Almeida Belmont Paula\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Corrêa Gonçalves Conceição\r\n\r\n02-Advera Grijó Massena Bragança\r\n\r\n03-Ana Claudia Vargas de Siqueira Costa\r\n\r\n04-Andréa Corrêa Moreno\r\n\r\n05-Arlene Ribeiro Moreno Silva\r\n\r\n06-Camilla Rocha Machado\r\n\r\n07-Chirlen Lourenço Marazo\r\n\r\n08-Cláudio Negreiros Belmont\r\n\r\n09-Dalvani da Silva Mota\r\n\r\n10-Denise Silva Coutinho Machado\r\n\r\n11-Deysiane de Lima dos Santos\r\n\r\n12-Elma Menezes de Paula Barbosa\r\n\r\n13-Fernanda de Sousa Cristo\r\n\r\n14-Izabel Cristina da Silva Francisco Bueno\r\n\r\n15-Jéssica Paixão Bueno\r\n\r\n16-Lení Rosa Rocha Machado\r\n\r\n17-Luane Bueno Pereira\r\n\r\n18-Lúcia Irene Barbosa Marchiot\r\n\r\n19-Marivani Bueno da Silva\r\n\r\n20-Priscila Kelly Madureira de Souza Brito\r\n\r\n21-Rosane Corrêa da Rocha\r\n\r\n22-Rosiléa Bersot Orlando Madureira\r\n\r\n23-Zerilda da Mota Fernandes Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cheila Dias Bernardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Natália Assis Maia Assaff\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelo Carvalho Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Grazielle da Silva Marinelle\r\n\r\n02-Renata de Carvalho Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisangela Moreno de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Santana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Pinheiro Florido\r\n\r\n02-Rafaela Medeiros Bessa\r\n\r\n03-Roselene da Silva Inácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson de Souza Alves Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Silva\r\n\r\n02-Paulo Henrique Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruberlan de Barros Ferreira\r\n\r\n02-Sérgio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Lopes Alves\r\n\r\n02-Valdelém Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudinete da Silva\r\n\r\n02-Edmar Rocha dos Santos\r\n\r\n03-Marlete Carvalho Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Júnio Cezar Bernardo Justino\r\n\r\n02-Lucas Bersot Siqueira Carino\r\n\r\n03-Rozely Izabel Ramos Cravo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Cristino Fontes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milton Leal dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Corrêa Pizzo\r\n\r\n02-Gilson de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Lúcia Cruz Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lobato Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago de Sousa Florido\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ailson Evangelista Vicente\r\n\r\n02-Lucas Madureira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mianny Rocha da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bernardo Tavares Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Santos Pereira\r\n\r\n02-Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Sousa Machado\r\n\r\n02-Luhann Greison Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edma Cruz Lima dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hudson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Regiane Leal dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Faria Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick de Andrade Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.1990, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1977\r\n\r\n01-Sandra Helena Madureira Barcelos\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1978\r\n\r\n01-Maria Lucia Cipriano Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Douglas da Silva Bernardes\r\n\r\nLeia-se: 05-Douglas da Silva Caldeira de Sousa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Coelho Paulo\r\n\r\n02-Clemildo Modesto Constancio\r\n\r\n03-Luiz Carlos Gomes Sampaio\r\n\r\n04-Luiz Gonzaga Mello de Macedo\r\n\r\n05-Maria Helena da Silva\r\n\r\n06-Marinês dos Santos Bessa Mariano\r\n\r\n07-Miriam Póvoas de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acrissiane Cristina Moreira Chrisostomo\r\n\r\n02-Alexandre Duarte da Rocha\r\n\r\n03-Aline de Souza Lima\r\n\r\n04-Anderson Fernando Coimbra dos Santos\r\n\r\n05-Caio Teixeira Peixoto\r\n\r\n06-Cássia do Nascimento Ferreira\r\n\r\n07-Crislene de Miranda Mathias\r\n\r\n08-Ednalva Costa Pinto\r\n\r\n09-Jefferson Bernardo da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Paloma da Silva Rangel\r\n\r\n11-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Maicon Alconforado da Silva\r\n\r\n13-Marcele Cruz dos Santos\r\n\r\n14-Marilene Fraga do Amaral\r\n\r\n15-Marissa Felizardo Ribeiro\r\n\r\n16-Melissa de Souza Silva\r\n\r\n17-Paulo Vinicius dos Anjos Vieira\r\n\r\n18-Raquel de Freitas Teixeira\r\n\r\n19-Raylane Noemia Silva Corrêa\r\n\r\n20-Sueli Santos da Silva\r\n\r\n21-Taiane Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Tainá Peixoto Sobrinho\r\n\r\n23-Tainá Taís Lira dos Santos Ramos\r\n\r\n24-Tatiane da Paz Gomes da Silva\r\n\r\n25-Thamara Angelo da Silva\r\n\r\n26-Thiago de Paula Menezes Amaral\r\n\r\n27-Valquiria Maria da Conceição Moreira\r\n\r\n28-Vinicius do Nascimento da Silva\r\n\r\n29-Walace Figueiredo Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariene Camilo Cardoso\r\n\r\n02-Carlos Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Clara Luciene Nogueira Delfino\r\n\r\n04-Débora Teixeira Ferreira\r\n\r\n05-Fabiana Muniz Ximenes\r\n\r\n06-Fernando do Nascimento Clementino\r\n\r\n07-Gislaine Lima dos Santos\r\n\r\n08-Isabele Cristina Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Jéssica Carina da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Jéssica Vitória Dias Coelho\r\n\r\n11-John Allan Velôso Coutinho\r\n\r\n12-Joice Morale da Silva\r\n\r\n13-Juliana Lima de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Laiane Keli de Oliveira Lopes\r\n\r\n15-Lucas do Nascimento Corrêa\r\n\r\n16-Marilson Avelino da Costa\r\n\r\n17-Moisés Fernando da Silva Nascimento\r\n\r\n18-Natália dos Santos Silva\r\n\r\n19-Nilmara Belfort Everton\r\n\r\n20-Pablo Vinícius Ferreira de Andrade Cruz\r\n\r\n21-Paloma Ferreira de Andrade Cruz\r\n\r\n22-Patrícia Guimarães Gomes\r\n\r\n23-Priscila Carolina Machado Avelino\r\n\r\n24-Robson de Souza Barbosa\r\n\r\n25-Stefane Sabino da Silva\r\n\r\n26-Tamires Duarte de Sousa\r\n\r\n27-Tatiane Muniz Ximenes\r\n\r\n28-Vanessa Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilene Silva Lima Sobrinho\r\n\r\n02-Alessandra Oliveira de Paula\r\n\r\n03-Andressa dos Santos\r\n\r\n04-Angela Rosa Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Antonio Henrique Fonseca de Oliveira\r\n\r\n06-Beatriz Faustino Rafael\r\n\r\n07-Bruno da Silva Faustino\r\n\r\n08-Carla Alves da Nóbrega Pires\r\n\r\n09-Cinara Viviane Lacerda\r\n\r\n10-Claudia Verly da Costa\r\n\r\n11-Daniele Santos da Penha\r\n\r\n12-Douglas Ribeiro França\r\n\r\n13-Eliana Soares de Moraes\r\n\r\n14-Fernanda Freitas de Jesus\r\n\r\n15-Flavia da Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Francisco Carlos\r\n\r\n17-Haydeé Dutra Navarro\r\n\r\n18-Ilka Oliveira Freitas\r\n\r\n19-Karine Cristina de Souza\r\n\r\n20-Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\n21-Luciele Costa da Silva\r\n\r\n22-Lucimara Estacio Alves\r\n\r\n23-Luzia Martins Oliveira\r\n\r\n24-Marciellen Souza da Silva\r\n\r\n25-Maria de Fátima dos Santos Prado\r\n\r\n26-Mariane Cristine Pinheiro Felipe\r\n\r\n27-Monica Martins de Resende da Silva\r\n\r\n28-Natália da Cunha Cardoso Mabial\r\n\r\n29-Patricia Urbano de Paiva\r\n\r\n30-Priscila Noronha Soares\r\n\r\n31-Rodrigo da Silva Pedreira\r\n\r\n32-Roseli Honorato dos Santos Araujo\r\n\r\n33-Thairine Layane de Souza Celestino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelo Geronimo Gomes\r\n\r\n02-Cássia Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n03-Cleyton de Souza Ferreira Rosa\r\n\r\n04-Cristiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Ed Uilson de Jesus Freitas Junger\r\n\r\n06-Érica Ricardo\r\n\r\n07-Gisto Pereira Souto\r\n\r\n08-Glauber Nascimento das Chagas\r\n\r\n09-Grazielle da Silva Turola\r\n\r\n10-Guilherme Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Isleide Rosangela dos Anjos\r\n\r\n12-Josefa Simplicio Moreira Silva\r\n\r\n13-Leticia Cristina de Oliveira\r\n\r\n14-Lígia da Guia Zeca da Rocha\r\n\r\n15-Mário Jorge Pedrosa de Lima\r\n\r\n16-Marlene Araripe da Silva\r\n\r\n17-Marta Gomes Siqueira\r\n\r\n18-Patrícia da Silva Góes\r\n\r\n19-Rafael Souza de Melo\r\n\r\n20-Ricardo Macedo da Silva Cardoso\r\n\r\n21-Rodrigo Braz dos Anjos\r\n\r\n22-Rosiene Silva de Matos\r\n\r\n23-Sheron da Conceição Sebastião\r\n\r\n24-Suelen Figueiredo Crespo Branquinho\r\n\r\n25-Tainá Maria Martins de Araujo\r\n\r\n26-Tatiana Souza Bahia\r\n\r\n27-Thaís Santos Nascimento Pereira\r\n\r\n28-Valéria Lino Lima\r\n\r\n29-Vanessa Silva da Conceição\r\n\r\n30-Welinton Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roseneide da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Celso da Silva Terencio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evandro Domingos Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Marlon José Venancio de Miranda\r\n\r\n03-Vanessa Gomes Gouvêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Paiva de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Viana Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alana Campos Menezes\r\n\r\n02-Antônio Carlos Alconforado da Silva\r\n\r\n03-Paulo França Fontes\r\n\r\n04-Rudson Guilherme Rosa Mutiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thalita do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Guedes da Silva\r\n\r\n02-Thiago Alex da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Correa do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Luana Marques Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira Palermo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Augusto Oliveira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Joselaine Fernanda de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Joselaine Fernanda de Oliveira Capetine\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailson da Silva Batalha\r\n\r\n02-Alessandra Nascimento Corrêa\r\n\r\n03-Aline da Silva Costa\r\n\r\n04-Camila de Sousa Guedes\r\n\r\n05-Camilla Silva Roger de Sá\r\n\r\n06-Elaine Fernandes dos Santos Pinheiro\r\n\r\n07-Érica Barros Santos\r\n\r\n08-Helio Ricardo Vieira da Cruz Junior\r\n\r\n09-Jeferson Martins da Silva\r\n\r\n10-Juliette Justi Correia\r\n\r\n11-Mayara da Silva Souza\r\n\r\n12-Thamires Vieira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Lúcia Ramos\r\n\r\n02-Bruna Rosa Muniz da Silva\r\n\r\n03-Douglas Augusto Medeiros da Silva Marques\r\n\r\n04-Edson Rodrigo de Lima Roberto\r\n\r\n05-Jessica Carla Batista Alarcon\r\n\r\n06-Lorena Luana Barbosa Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Tayane Ribeiro Duboc\r\n\r\n08-Vanessa Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alanna Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Ananias Moraes da Silva\r\n\r\n04-Claudio da Silva Santos\r\n\r\n05-Everson Corrêa Francisco\r\n\r\n06-Francis Bruno Vital de Basselar\r\n\r\n07-Gilmar Costa Soares\r\n\r\n08-Giovane Fernandes de Freitas\r\n\r\n09-José Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Juliana Santos Fontes de Aquino Andrade\r\n\r\n11-Levi de Lima Abreu\r\n\r\n12-Lucas Apolinário\r\n\r\n13-Luciano de Lima Oliveira\r\n\r\n14-Margarete Luana de Oliveira\r\n\r\n15-Marizia Aparecida de Lima\r\n\r\n16-Marli Antunes dos Santos\r\n\r\n17-Michelle Regina da Conceição\r\n\r\n18-Miriam Lopes\r\n\r\n19-Nilzete Siqueira Silva\r\n\r\n20-Odilon Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n21-Raquel Gomes Santiago\r\n\r\n22-Renato de Almeida Santos\r\n\r\n23-Rhayane Priscila Alves Simão\r\n\r\n24-Rosana Fernandes da Rocha Varize\r\n\r\n25-Silvania Batista de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adeir Rabelo de Oliveira\r\n\r\n02-Agnes Fernanda de Sousa Santos Rangel\r\n\r\n03-Alzenir Fontenele dos Santos\r\n\r\n04-Amanda Cristina da Silva Nogueira\r\n\r\n05-Ana Francisca Alves Barbosa\r\n\r\n06-Caio Eduardo Madalena de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Gonçalves de Araújo\r\n\r\n08-Edilaine Silva Cabral\r\n\r\n09-Fabrícia Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Geraldo Cardoso dos Santos\r\n\r\n11-João Oliveira Sousa\r\n\r\n12-Liliane Souza de Miranda\r\n\r\n13-Maxwell Fonseca Verciano\r\n\r\n14-Miguel de Souza Mota\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Jorge\r\n\r\n02-Aline Ferrari Cabral\r\n\r\n03-Bruna Rodriguez Ferreira\r\n\r\n04-Caroline de Moura Brito Silva\r\n\r\n05-Fernanda de Oliveira Monte Barbosa Brasil\r\n\r\n06-Fernanda Ferrari Correia\r\n\r\n07-Gisele de Sá Caldeira dos Santos\r\n\r\n08-Ilma Alberto Pereira da Silva\r\n\r\n09-Joelba Silvana de Melo\r\n\r\n10-Joelma Teixeira Lopes\r\n\r\n11-Juliana de Jesus Matheus\r\n\r\n12-Juliana Xavier da Silva\r\n\r\n13-Jussara Sousa do Nascimento Oliveira\r\n\r\n14-Lady Ana Moreira Rodrigues\r\n\r\n15-Leandra Corrêa Cabral\r\n\r\n16-Leilane Siqueira Coutinho\r\n\r\n17-Mayara Beck de Lima\r\n\r\n18-Natalia da Silva Medeiros\r\n\r\n19-Nathalia Santos de Sá Souza\r\n\r\n20-Paula Caroline Quintanilha de Azevedo\r\n\r\n21-Raquel Oliveira dos Santos Sá\r\n\r\n22-Rosângela Medeiros\r\n\r\n23-Sabrina Paes dos Santos Motonio\r\n\r\n24-Tatiane Duarte dos Santos\r\n\r\n25-Thaira Souza Sotte\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de França Hollanda de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Viana Tavares\r\n\r\n03-Camila Cruz dos Santos\r\n\r\n04-Carla Angélica Souza de Lima\r\n\r\n05-Celsiane Santos da Paixão\r\n\r\n06-Darcilia Rosa\r\n\r\n07-Deiselene da Silva Carvalho Diniz\r\n\r\n08-Eveline Batista Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica de Freitas Silva\r\n\r\n10-Joice da Silva\r\n\r\n11-Jonatha Costa Duarte da Silva\r\n\r\n12-Juliana Guilhermino da Silva\r\n\r\n13-Laísa dos Santos Amaral\r\n\r\n14-Liliane Mottoni Coutinho\r\n\r\n15-Marcela Cristina Vidal Maciel\r\n\r\n16-Marcela Viana Tavares\r\n\r\n17-Marcus Felipe Cesario da Silva\r\n\r\n18-Patricia da Veiga Siqueira\r\n\r\n19-Raiza Freitas de Mello Cardoso\r\n\r\n20-Roberta de Lima dos Santos\r\n\r\n21-Rosângela Frutuoso da Rosa Ribeiro\r\n\r\n22-Rosilene Martins de Miranda e Souza\r\n\r\n23-Tainá Paula Pereira\r\n\r\n24-Tamiris André de Siqueira\r\n\r\n25-Valdirene da Cruz Azevedo\r\n\r\n26-Viviane Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Analúcia Soares dos Santos\r\n\r\n02-Angélica Maria Silva dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Edilaine Figueira Ramos\r\n\r\n05-Eliete Monte Collodo\r\n\r\n06-Emmanuela Lessa dos Santos\r\n\r\n07-Fabiana Reis da Silva\r\n\r\n08-Fernando Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Genilda Silva de Souza Claudio\r\n\r\n10-Isys Oliveira de Macedo Borges\r\n\r\n11-Janaina Arruda de Jesus\r\n\r\n12-Joice Dantas da Silva Wolfgramm Dórea\r\n\r\n13-Joice Janaina de Sá Freire Lima da Silva\r\n\r\n14-Lecília Ferreira Rangel\r\n\r\n15-Luzimar Maria dos Santos\r\n\r\n16-Mariana de Carvalho Lavra\r\n\r\n17-Mariane de Almeida Pereira\r\n\r\n18-Maristela da Silva Manso\r\n\r\n19-Natália Gomes Silvestre\r\n\r\n20-Patricia Leon do Couto\r\n\r\n21-Roseli Gonzaga Silvares Feio\r\n\r\n22-Samya Gonçalves Leitão\r\n\r\n23-Suellen Gonsalves Ponciano\r\n\r\n24-Thais Gomes Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Moises dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiana de Azevedo Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Laurindo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Mendes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonam Martins Góis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo de Almeida de Carvalho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia Ramos\r\n\r\n02-Patrícia da Costa Cabral\r\n\r\n03-Silvia Diniz da Silva\r\n\r\nTURMA: CN4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evangelina Maria Cândida de Souza\r\n\r\n02-Maria do Carmo Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAINHA VITÓRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAINHA VITÓRIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Francisca Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Paola da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisson dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-Jackson dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Kellingson da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Marcelo Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Marcus Vinicius Pessanha de Souza\r\n\r\n06-Michel Cesar da Silva\r\n\r\n07-Pedro Eduardo Mendes\r\n\r\n08-Rafael Pereira da Cruz\r\n\r\n09-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n10-Robson Eugenio Diegues Gomes\r\n\r\n11-Wallace Medeiros de Menezes\r\n\r\n12-Dayane Batista de Oliveira\r\n\r\n13-Fabiola de Oliveira Lourenço\r\n\r\n14-Flavia de Oliveira Lourenço\r\n\r\n15-Janete Dias de Sousa\r\n\r\n16-Juliana Fontes do Nascimento\r\n\r\n17-Lidiane do Vale Pereira\r\n\r\n18-Maria da Aparecida Esposte\r\n\r\n19-Marileide Luiza da Silva\r\n\r\n20-Raimunda Maria da Conceição\r\n\r\n21-Raquel Josefa Maria da Silva\r\n\r\n22-Rita de Cácia Oliveira Gonçalves\r\n\r\n23-Sulamita de Oliveira Mendes\r\n\r\n24-Vanessa Campos Medeiros\r\n\r\n25-Verônica Almeida de Oliveira\r\n\r\n26-Viviane Gomes Franca\r\n\r\n27-Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luís Amorin da Conceição\r\n\r\n02-Gabriel Antonio Cabral\r\n\r\n03-Leonardo Ramon Melo Penna\r\n\r\n04-Raphael Silva de Castro\r\n\r\n05-Ronaldo de Souza Junior\r\n\r\n06-Thiago Ferreira Venacio da Silva\r\n\r\n07-Ana Lucia Molinaro Gonçalves\r\n\r\n08-Angela Maria Rodrigues Teotonio da Silva\r\n\r\n09-Bruna Ribeiro de Farias\r\n\r\n10-Catia Regina Pereira de Andrade\r\n\r\n11-Elaine Medeiros Pereira\r\n\r\n12-Isabela do Nascimento\r\n\r\n13-Fabiola Russo do Carmo\r\n\r\n14-Juliana da Silva Paiva\r\n\r\n15-Luciana Teixeira Virginio\r\n\r\n16-Priscila Nascimento das Neves Eugenio\r\n\r\n17-Suely da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Sacramento Miranda\r\n\r\n02-Daniel dos Santos Farias\r\n\r\n03-Dayan dos Santos Farias\r\n\r\n04-Elizeu Brito da Paixão\r\n\r\n05-Francisco Carlos de Jesus\r\n\r\n06-Geovani Muniz da Silva\r\n\r\n07-Jair Luiz Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-John Lenon de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Jonathan Catarina\r\n\r\n10-Josias Gonçalves Azeredo\r\n\r\n11-Marcelo Queiroga dos Santos\r\n\r\n12-Sebastião da Silva\r\n\r\n13-Weslley Elias da Silva\r\n\r\n14-Ana Caroline Flores Vieira\r\n\r\n15-Angela Regina Santos da Silva\r\n\r\n16-Claudia da Silva\r\n\r\n17-Cristiane Guedes Mota\r\n\r\n18-Edmara Aparecida Peixoto de Sousa\r\n\r\n19-Krissa Pisani de Oliva de Mello\r\n\r\n20-Lesli Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Marcele Pereira da Silva\r\n\r\n22-Narciza Pureza Figueiredo\r\n\r\n23-Quele Pascale Dias\r\n\r\n24-Rosilane Medeiros da Silva\r\n\r\n25-Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\n26-Simone Simões Sousa\r\n\r\n27-Sueli do Nascimento Barboza da Silva\r\n\r\n28-Viviane Santos Santana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 20-Ligiane dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 20-Ligiane dos Santos Aguiar Rosa\r\n\r\nId: 1011859" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1012145": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo 10 (dez) exemplares do Diário Oficial - Parte I (Poder Executivo ) acompanha a Parte IV (Municipalidade ) e 1 (um) exemplar do Diário Oficial - Parte II (Poder Legislativo ).\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data de assinatura.\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2010NE00227.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/349/2010.\r\n\r\nId: 1012145" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011292": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 12/2008. \r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7333/UERJ/2006, Leia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2777/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1011292. A faturar por empenho" ], "1011713": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 247/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (FILTRO DE LEUCÓCITOS E TIRAS DE GLICEMIA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 343.320,00. Processo nº HUPE 532/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 248/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (REVELADOR E FIXADOR AUTOMÁTICO PARA RAIO X) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 38.686,56. Processo nº HUPE 728/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 249/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de cateter duplo e triplo para acesso venoso para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 28.288,00. Processo nº HUPE 577/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1011713. A faturar por empenho" ], "1011718": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 242/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de equipamentos (SISTEMA DE SOM com Periféricos) para o Teatro Odylo Costa Filho, anteriormente marcada para 03/09/2010, às 10 horas, FICA CANCELADA, Processo UERJ nº 6087/2009.\r\n\r\nId: 1011718. A faturar por empenho" ], "1011882": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28/12/2009, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos habilitados na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/08/2010, em atendimento ao Art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nEliane Soares de Souza\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Fenômenos Fototérmicos, Ressonância Para-Magnética\r\n\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nCiência da Computação: Engenharia de Software\r\n\r\nFermín Alfredo Tang Montané\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLSA\r\n\r\nClínica Cirúrgica Veterinária\r\n\r\nPaula Alessandra Di Filippo\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nBioclimatologia\r\n\r\nAntônio Gesualdi Junior\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLRMGA\r\n\r\nObstetrícia Veterinária\r\n\r\nLuis Fonseca Matos\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nFitotecnia\r\n\r\nVirgínia Silva Carvalho\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.328/2010 e E-26/051.329/2010.\r\n\r\nId: 1011882. A faturar por empenho" ], "1011881": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 40/2010 - Processo nº E-26/052.128/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 377.653,24\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 16.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 16.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: Quadro de Vidro para atender a PREFEITURA da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1011881. A faturar por empenho" ], "1011262": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 010/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23.08.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.283/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 25.08.2010.\r\n\r\nId: 1011262. A faturar por empenho" ], "1011263": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 009/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro - SEPRORJ OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23.08.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.266/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 25.08.2010.\r\n\r\nId: 1011263. A faturar por empenho" ], "1011843": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Livros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60971/2010. \r\n\r\nDATA: 16/09/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 325358.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.950,40 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1011843. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1012294": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica revogada a suspensão do prazo do Contrato nº 023/2010, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional no loteamento Ave Maria, no município de Carmo, RJ, celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda, situada à rua México, 11/7º andar, sala 701, Centro, RJ, determinada na Carta Cehab-RJ/01-PRE nº 065/2010, de 20.05.2010, considerando as Declarações de Possibilidade de Esgotamento e da Possibilidade de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Carmo, além da manifestação da gerência do contrato, às folhas 324, do processo administrativo nº E-19/000.343/2009. \r\n\r\nId: 1012294. A faturar por empenho" ], "1012297": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso por 90 (noventa) dias, ou até que se obtenha os subsídios necessários à concretização dos projetos executivos, a partir da publicação deste Edital, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/93, o prazo do Contrato nº 013/2010, celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda, situada à rua México, 11/7º andar, sala 701, Centro, RJ, cujo objeto é a elaboração de levantamento topográfico e cadastral, necessários à urbanização de assentamento de 210 domicílios à rua Dr. March, no bairro Tenente Jardim, em São Gonçalo, RJ, considerando as novas exigências técnicas formuladas à empresa pela Gerência do Contrato e que já foi celebrado o Termo Aditivo nº I ao citado contrato, prorrogando em 30 (trinta) dias o prazo inicialmente contratado, e também, já foi celebrado o Termo Aditivo nº II, ao mesmo contrato, prorrogando em 90 (noventa) dias, o prazo inicialmente contratado. \r\n\r\nId: 1012297. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1011314": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Comboio Produções Artísticas e Eventos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Instalação e Manutenção de um Sistema de Circuito Interno de Comunicação, com fornecimento de Equipamentos, para Divulgação de Informações Coorporativas, para a Secretaria de Estado do Ambiente. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 55.600,00 (cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.124/2010.\r\n\r\nId: 1011314" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011532": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 54/2010-INEA, assinado em 31/08/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS \r\n\r\nPARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO BARRA MANSA E CÓRREGO VILA\r\n\r\nELMIRA, NO MUNCIÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”(TP 02/2010)\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.094.291,21, (hum milhão, noventa e quatro mil duzentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n200 (duzentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/501.823/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1011532. A faturar por empenho" ], "1011531": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 40/2010-INEA, assinado em 31/08/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008 - SERLA, assinado em 05/05/2008. (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 47.347.453,36 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n138 (cento e trinta e oito) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1011531. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011630": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010. PARTES: PESAGRO-RIO e o Satierf Construções Ltda. OBJETO: Reforma dos Prédios da Área de Olericultura da Estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o projeto Básico Aprovado. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2010 VALOR: R$ 171.914,04 (cento e setenta e um mil novecentos e quatorze reais e quatro centavos). NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE00669 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.163/2010 - Tomada de Preço n° 006/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1011630. A faturar por empenho" ], "1011616": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010. PARTES: PESAGRO-RIO X M A M Vidal Nogueira Nutrimentos. OBJETO: Fornecimento de Ração Inicial para Bovinos em Lactação, Polpa Cítrica, Sal Proteinado e Ração Equina para as Estações Experimentais de Seropédica e Itaocara, Conforme Descrição Contida no Edital de pregão Eletrônico n° 001/2010 .PRAZO: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2010. VALOR: 53.202,60 (cinquenta e três mil duzentos e dois reais e sessenta centavos). NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE00659, e 2010 NE00660 E 2010NE00661. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.230/2010 - Pregão Eletrônico n° 001/2010.\r\n\r\nId: 1011616. A faturar por empenho" ], "1011620": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010. PARTES: PESAGRO-RIO e o Centro Oeste Rações S/A OBJETO: Fornecimento de Ração para Bovino em Lactação para as Estações Experimentais de Seropédica e Itaocara, Conforme Descrição Contida no Edital de pregão Eletrônico n° 001/2010. PRAZO: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2010 VALOR: 19.696,20 (dezenove mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos). NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE00656, e 2010 NE00657 E 2010NE00658 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.230/2010 - Pregão Eletrônico 001/2010.\r\n\r\nId: 1011620. A faturar por empenho" ], "1011430": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.596 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e NIVALDO DE SOUZA PARREIRA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 18 com total de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.619 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e JORGE DE OLIVEIRA SANCHES E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 70 com total de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.359/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao n° 5.460-001. PARTE: CEASA-RJ e ROBERTO CARLOS VALDIERO DOS SANTOS. OBJETO: Tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta do T.P.R.U. nº 5.460, retificando o valor da tarifa de uso mensal de R$ 2,46/M2 para R$ 3,09/M2, na área de 60,00 M2, perfazendo um total de R$ 185,40 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.617/2007. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao n. 5.460-002. PARTE: CEASA-RJ e ROBERTO CARLOS VALDIERO DOS SANTOS. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do T.P.R.U. nº 5.460/2009, estabelecendo-se a data de 01/06/2009, como a data de início de vigência do Termo de Permissão Remunerada de Uso. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.617/2007. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1011430. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1011503": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 40. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e HOTÉIS OTHON S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo. FUNDAMENTO: Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94. PROCESSO N° E-22/0662/2004. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1011503" ], "1011365": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETRAB comunica que realizará os Pregões abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1178/2009\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 17/09/2010 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 389.781,67\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais- PNE, através da colocação de Piso Tátil, necessários à SETRAB/SINERJ.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0708/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Lote \r\n\r\nData: 17/09/2010 Horário: 15 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.229.292,65\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo rodoviário tipo carreta (semi - reboque furgão) adaptada de acordo com o projeto básico.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, para obtenção de todas as informações necessárias à licitação, podendo, alternativamente, retirá-lo na Av. General Justo, nº 275, sala 602 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 as 16 horas - tel. (0XX21-2332.6703).\r\n\r\nId: 1011365" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1011582": [ "I - Extrato de Termo", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 68/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Remanescentes de Quilom bos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Pelos Caminhos do Jongo. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00405. PROCESSO N° E-18/000.418/2010.\r\n\r\nId: 1011582" ], "1011886": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.123/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Carta da Jamaica\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Alemanha / Instituto Goethe\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.658 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nCia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0047-81\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nId: 1011886" ], "1011467": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2010, referente à aquisição de equipamentos de informática, comunicação e fotográfico, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, pelo processo nº E-18/000.877/2010, de cujo objeto foi adjudicado à firma INFO OFFICE SHOP LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1011467" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011611": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e o INSTITUTO CASA DA ÓPERA, denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação serviços pelo contratado, que conta com a participação do Sr. Cleber Papa para dirigir as atividades gerais de planejamento e realização do concurso Vozes do Brasil, Concurso Nacional de Canto Lírico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Lei nº 9.610/98, art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, inciso IV, § 3º, Lei nº 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.478/2010. \r\n\r\nId: 1011611. A faturar por empenho" ], "1011223": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o GRUPO CORPO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do Grupo Corpo, nos dias 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.406/2010. \r\n\r\nId: 1011223. A faturar por empenho" ], "1011237": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de dois eventos fechados da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, nos dias 08/09/2010 e 22/11/2010. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.622/2010. \r\n\r\nId: 1011237. A faturar por empenho" ], "1011818": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/166/2010. PARTES: FUNARJ e Michael Fernandes da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Fadas de Abracadabra”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.706/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/168/2010. PARTES: FUNARJ e Siderlene Maria da Conceição Sampaio. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Banda 220 Voltz”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.714/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/170/2010. PARTES: FUNARJ e Marcos Paulo ferreira Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Valentinas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.712/2010.\r\n\r\nId: 1011818. A faturar por empenho" ], "1011836": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 05/2010. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores, consubstanciada na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório: 2 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36 e 2 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas noturnas, de segunda a domingo (inclusive feriado) - tipo 12 x 36. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/08/2010. VALOR MENSAL: R$ 17.943,12 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos). VALOR ANUAL: R$ 215.317,44 (duzentos e quinze mil trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.062/2010.\r\n\r\nId: 1011836. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1012218": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS torna pública que nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2010 e nos dias 08, 09 e 10 de setembro, estarão abertas as inscrições para processo seletivo para as atividades relativas ao projeto PROTEJO, parte integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, nos termos do Convênio SENASP/MJ Nº 160/2009)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1654/2010\r\n\r\nObjeto: Seleção para preenchimento de vagas para as atividades do projeto PROTEJO, integrante do PRONASCI.\r\n\r\nVagas: O projeto oferece 2.375 (duas mil trezentos e setenta e cinco) vagas, distribuídas entre diversos territórios.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1012218" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1012032": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e\r\n\r\n- o deferimento pela Secretaria do Estado de Fazenda quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProjeto: CSI - 5 Estrelas - Athina Onassis House Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 833.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.427/2010\r\n\r\nId: 1012032" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1010682": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 06 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2010, DE FORNECIMENTO DE COMPUTADORES COMPLETOS E IMPRESSORAS FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A EMPRESA QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Alexandre Cardoso Martins, matrícula nº 946.720-0, Vitor Hugo da Silva Marano, matrícula nº 963.225-8 e Henrique Nascimento dos Santos, matrícula nº 937.165-9 para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 002/2010, firmado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a empresa QT RJ Tecnologia e Informática Ltda-ME, que tem por objeto o fornecimento de computadores completos e impres soras.\r\n\r\nArt. 2º- A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Alexandre Cardoso Martins, matrícula nº 946.720-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAÚJO LEITE SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1010682" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011829": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4369/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª SANDRA MARIA CORREA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 5535-0, no período de 01/09/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado, sendo o afastamento integral remunerado no período de 01/09/2010 a 28/02/20100, na Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, no período de 01/03/2011 a 31/07/2011, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES no período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6683/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof. CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406-9, no período de 01/09/2010 a 28/02/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Nacional de Educação a Distância, Madrid/Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES. \r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5033/2010 - Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, do Prof. ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34425-1, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Estadual Paulista, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4208/2010 - Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado do DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922-6, a partir de 17/08/2010, aprovado para o período entre 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Lingüística, na UNICAMP, em São Paulo.\r\n\r\nId: 1011829. A faturar por empenho" ], "1011686": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 8998/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARPE DIEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 25.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1011686. A faturar por empenho" ], "1011227": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 8891/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENGDTP & MULTIMÍDIA LTDA, no valor de R$ 28.780,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1011227. A faturar por empenho" ], "1011830": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5472/2010 - Ficam fixados, a contar de 15/07/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO DE TARSO PALLOTTINO, matr. nº 1733-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 372/2010, publicada no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6128/2010 - Ficam fixados, a contar de 28/07/2010, os proventos mensais do inativo RENATO JOSÉ CARNEIRO NETO, matr. nº 5072-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 437/2010, publicada no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6905/2010 - Ficam fixados, a contar de 26/07/2010, os proventos mensais do inativo MANILDO MENEZES DE PENAFORT, matr. nº 5402-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 436/2010, publicada no D.O. de 26/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8591/2010 - SOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, matr. 27759-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/78 a 17/01/81 e de 15/02/82 a 12/01/87, totalizando 2.857 dias de exercício.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 903/91 - JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, matr. 8148-9 - Fica sem efeito o despacho de 28/02/2000, publicado no D.O. de 26/03/91, pag. 06. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6475/2010 - Ficam fixados, a contar de 20/07/2010, os proventos mensais do inativo SERGIO ROBERTO DE PINHO LOPES, matr. nº 2363-0, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, aposentado através da Portaria SRH nº 422/2010, publicada no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6477/2010 - GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. 35111-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/10/2007 a 31/08/2009, totalizando 701 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7010/2010 - BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. 35027-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/03/2006 a 25/01/2008, totalizando 696 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7709/2010 - VIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. 35155-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/10/2003 a 10/03/2004, 01/04/2004 a 31/08/2004, 01/06/2005 a 30/06/2007 e de 01/03/2008 a 31/05/2010, totalizando 1.897 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7710/2010 - RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. 35266-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001, 01/01/2008 a 31/12/2009 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 1.228 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7712/2010 - TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. 35255-9 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 27/08/2007 a 20/07/2010, totalizando 1.059 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1011830. A faturar por empenho" ], "1011880": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura dos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nEliane Soares de Souza\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Fenômenos Fototérmicos, Ressonância Para-Magnética\r\n\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nCiência da Computação: Engenharia de Software\r\n\r\nFermín Alfredo Tang Montané\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLSA\r\n\r\nClínica Cirúrgica Veterinária\r\n\r\nPaula Alessandra Di Filippo\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nBioclimatologia\r\n\r\nAntônio Gesualdi Junior\r\n\r\nLRMGA\r\n\r\nObstetrícia Veterinária\r\n\r\nLuis Fonseca Matos\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nFitotecnia\r\n\r\nVirgínia Silva Carvalho\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.328/2010 e E-26/051.329/2010.\r\n\r\nId: 1011880. A faturar por empenho" ], "1011883": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.101/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, no valor de R$ 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1011883. A faturar por empenho" ], "1011096": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 66 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/36.994/2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de fevereiro de 2009 e o que consta no processo nº E-26/15.329/2010.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Sistemas Computacionais I; Sistemas Computacionais II e Matemática Aplicada.\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\n- Profª. Drª. Rosana da Paz Ferreira Pinheiro\r\n\r\n- Profª. Drª. Karla Tereza Figueiredo Leite\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Higiene e Segurança do Trabalho e Desenho AutoCAD.\r\n\r\n- Profª. Drª. Patrícia dos Santos Matta\r\n\r\n- Prof. Dr. Dario Nepomuceno Silva Neto\r\n\r\n- Profª Drª. Thilene Falcão Luiz\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Biologia Animal e Biotecnologia Animal; Soldagem, Fundição, Materiais Metálicos e Produção de Aço e Tecnologia Mineral.\r\n\r\n- Prof. Drª. Jéssica Manya Bittencourt Dias Vieira\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\n\r\n- Profª Drª. Luciana Portal da Silva\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Microbiologia e Bioquímica Farmacêutica.\r\n\r\n- Profª. Drª. Jamila Alessandra Perini\r\n\r\n- Profª. Drª. Dayane Teixeira Ognibene\r\n\r\n- Prof. Dr. Daniel Escorsim Machado\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1011096. A faturar por empenho" ], "1011097": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 68 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/36.994/2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de fevereiro de 2009 e o que consta no processo nº E-26/15.329//2010.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Metalografia\r\n\r\n- Profª. Drª. Jéssica Manya Bittencourt Dias Vieira\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\n\r\n- Profª. Drª. Luciana Portal da Silva\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1011097. A faturar por empenho" ], "1011416": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61531/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2010, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 17/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 319888 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA (CNPJ 03.549.389/0001-17), pelo valor global de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1011416. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011796": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.694/2009 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, REVOGO a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2010, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1011796. A faturar por empenho" ], "1011767": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\n***Processo nº E-19/200.662/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais situadas no interior do Estado, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos lotes 01, 04, 05, 07, 08, 09,11 e 12 foram adjudicados em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA-ME, pelo valor global de R$ 32.204,00 (trinta e dois mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2010. \r\n\r\nId: 1011767. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1011307": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nALCIMAR PONTES CALDAS, matrícula nº 959.601-6, CPF nº 607.396.657-15, brasileiro, nascido em 18/11/1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100013010 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10752851362, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, tomou posse em 05 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/119/2010.\r\n\r\nJOSÉ MANSUR NETO, matrícula nº 959.600-8, CPF nº 023.471.227-97, brasileiro, nascido em 31/03/1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 718999-75 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12062504545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, tomou posse em 05 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/121/2010.\r\n\r\nId: 1011307" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1012341": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.549/2010 - Na forma da promoção da Assessoria Jurídica, cancelo o auto de infração D355506.\r\n\r\nId: 1012341. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1011784": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/EMOP Nº 178\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Materialização dos Ecolimites das comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca com remanejamento de ocupações irregulares\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0082.1073 Materialização de Ecolimites\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 5.370.474,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1011784" ], "1011573": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.218 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.347/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia para a empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para a ampliação do Porto Açu, englobando as seguintes unidades: pátio para armazenamento de rochas ornamentais, para produtos siderúrgicos, para contêineres, para supply boats, para combustíveis e lubrificantes, infra estrutura de apoio (portarias, prédios administrativos, vias de acesso e de distribuição de cargas, drenagem, sistema de combate a incêndio, abastecimento de água potável, energia elétrica, sistema de tratamento de águas pluviais, esgotos sanitários e efluentes oleosos), unidades de apoio (centro empresarial, centro de treinamento, prédio para órgãos governamentais, prédio para manutenção, vestiário, hotel e heliponto), sistema de drenagem para a área do retroporto, dragagem e Unidade de Tratamento de Petróleo - UTP, para comercialização e exportação através dos píeres já licenciados para instalação no Porto do Açu, incluindo estocagem e processamento de petróleo, estação de tratamento de efluentes industriais, emissário submarino, além de tubulação específica para movimentação do petróleo entre essa Unidade e os terminais marítimos, Terminal de Granéis Líquidos - TELIQ e Terminal de Cargas Múltiplas - TMULT, ambos já licenciados, situado na Praia do Açu, Município de São João da Barra, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia, da DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para a ampliação do Porto Açu, englobando as seguintes unidades: pátio para armazenamento de rochas ornamentais, para produtos siderúrgicos, para contêineres, para supply boats, para combustíveis e lubrificantes, infra estrutura de apoio (portarias, prédios administrativos, vias de acesso e de distribuição de cargas, drenagem, sistema de combate a incêndio, abastecimento de água potável, energia elétrica, sistema de tratamento de águas pluviais, esgotos sanitários e efluentes oleosos), unidades de apoio (centro empresarial, centro de treinamento, prédio para órgãos governamentais, prédio para manutenção, vestiário, hotel e heliponto), sistema de drenagem para a área do retroporto, dragagem e Unidade de Tratamento de Petróleo - UTP, para comercialização e exportação através dos píeres já licenciados para instalação no Porto do Açu, incluindo estocagem e processamento de petróleo, estação de tratamento de efluentes industriais, emissário submarino, além de tubulação específica para movimentação do petróleo entre essa Unidade e os terminais marítimos, Terminal de Granéis Líquidos - TELIQ e Terminal de Cargas Múltiplas - TMULT, ambos já licenciados, situado na Praia do Açu, Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1011573" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011549": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nELIMINA do estágio experimental, a contar de 01 de março de 2010, PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Químico, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/505.365/2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 14 de maio de 2010, RENATA CRISTINA DA SILVA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.439-8, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/503.482/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 23 de agosto de 2010, RAFAEL DO AMARAL GUEDES, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.437-2, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/506.867/2010.\r\n\r\nId: 1011549. A faturar por empenho" ], "1011408": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidato relacionados no Anexo I do presente designados a contar de 01 de março de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.675-7\r\n\r\nGLAUBER SOARES CARVALHOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.666-6\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.672-4\r\n\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.677-3\r\n\r\nBRUNO LINHARES LEMOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.681-5\r\n\r\nLIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.674-0\r\n\r\nFERNANDA PEDROZA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.676-5\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.669-0\r\n\r\nUBIRATAN AMORIM DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.685-6\r\n\r\nMICHELLE BRANCO RAMOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.668-2\r\n\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.671-6\r\n\r\nHERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n390.673-2\r\n\r\nMARISA DO CANTO ROCHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n390.670-8\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO (MACAÉ)\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.686-4\r\n\r\nDAYSE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1011408. A faturar por empenho" ], "1011879": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel, Rua Buenos Aires, n° 204, no Município de Petrópolis-RJ, no valor de R$ 14.000,00 - NE nº 00570/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1011879. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1011570": [ "I - Despacho", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.839/2010 - EDITORA MODERNA LTDA., no valor de R$ 5.490,52 (cinco mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nProcesso n.º E-18/001.628/2010 - EDITORA ÁTICA S.A., no valor de R$ 19.165,12 (dezenove mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.629/2010 - EDITORA SCIPIONE S.A., no valor de R$ 12.327,38 (doze mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1011570" ], "1011475": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.877/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 024/2010, Banco do Brasil n° 319015 - HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de informática, comunicação e fotográfico, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma INFO OFFICE SHOP LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1011475" ], "1011841": [ "I - Ata", "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO \r\n\r\nÀ EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 - PEEC RJ 2009\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 275 de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272 publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Unfineshed Business Produções Artísticas, Cinenatográficas e Audiovisuais Ltda., para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 79.245,29 (setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Troca de Poltronas e Carpete do Grancine Bardot”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2009\r\n\r\nÀs treze horas do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dez, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos do Edital Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PAR-RJ, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 259, publicado no dia 9 de outubro de 2009, nomeados pela Resolução SEC Nº 268, publicado dia 13 de novembro de 2009, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. para o Projeto de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto “COMERCIALIZAÇÃO DO FILME BELAIR”. Presentes os membros da Comissão: Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, Tania de Andrade Ferreira de Carvalho e Gisella Cardoso Franco.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo B e irá destinar o valor de R$ 2.803,04 (dois mil oitocentos e três reais e quatro centavos), referente à parte do prêmio total recebido no Edital do PAR-RJ, para o projeto “COMERCIALIZAÇÃO DO FILME BELAIR”. \r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares\r\n\r\nTania de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nId: 1011841" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1011827": [ "I - Deliberação", "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES CANDIDATAs E ELEITORAS HABILITADAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ GESTÃO 2010/2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/ RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe conferem as Leis Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, e a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, bem como o Decreto Estadual nº 41.376, de 30 de junho de 2008 e ainda em conformidade com seu Regimento Interno e de acordo com a Resolução CEAS/RJ nº 005/2010, de 29 de junho de 2010, que estabelece o Edital que convoca o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, gestão 2010/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o resultado do processo de habilitação de entidades para a eleição da representação da sociedade civil a cargo da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão, reunida em assembléia ordinária, delibera que ficam habilitadas pra concorrer às eleições:\r\n\r\nI - Representantes de trabalhadores\r\n\r\na- Conselho Regional de Psicologia - CRP\r\n\r\nb - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS\r\n\r\nc- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\nII - Representantes de Usuários\r\n\r\na- Mosaico das Ruas\r\n\r\nb- Associação de Paes e Amigos e Pessoas com Deficiência d; Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\n\r\nc- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;\r\n\r\nd- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ;~\r\n\r\ne- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN \r\n\r\nIII - Representantes e Organizações de Assistência Social:\r\n\r\na- Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora;\r\n\r\nb- Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI;\r\n\r\nVI - Representantes de Defesa e Direitos\r\n\r\na-Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nb-Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro- OAB\r\n\r\nArt. 3º - Instituições habilitadas na condição de eleitoras:\r\n\r\na- Associação Pestalozzi de Duque de Caxias;\r\n\r\nb - Instituto Rogério Steimberg - IRIS;\r\n\r\nc- Fundação Assistencial Assegura\r\n\r\nd- Associação Paulo VI - ASPAS\r\n\r\ne- Instituto Severa Romana - ISR;\r\n\r\nf- Associação Pestalozzi de Itaocara;\r\n\r\ng- União para Integração e Realização - UNIR;\r\n\r\nh-Associação Pestalozzi de Maricá\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Indefere a Federação das Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, por entender que o representante legal que solicita a inscrição não poderia exercer esta função, por estar em processo eleitoral na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nDEISE GRAVINA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1011827" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011145": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201578/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802270-7\r\n\r\nSABINO VIEIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n16.07.2010\r\n\r\n001802294-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE \r\n\r\n60%\r\n\r\n25.07.2010\r\n\r\n001802940-5\r\n\r\nGENIVAL JOSE DA SILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n04.07.2010\r\n\r\n001803219-3\r\n\r\nRUBEM JORGE TEIXEIRA FILHO \r\n\r\n55%\r\n\r\n10.07.2010\r\n\r\n001804612-8\r\n\r\nADAILTON ANTONIO SANTOS \r\n\r\n55%\r\n\r\n20.07.2010\r\n\r\n001803877-8\r\n\r\nJOSE EVERARDO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n25.07.2010\r\n\r\n001804521-1\r\n\r\nFERNANDO CESAR G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n40%\r\n\r\n07.07.2010\r\n\r\n001804542-7\r\n\r\nJOELSON RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n40%\r\n\r\n07.07.2010\r\n\r\n001804545-0\r\n\r\nMARIA REGINA PORTO RODRIGUES \r\n\r\n40%\r\n\r\n07.07.2010\r\n\r\n01805047-6\r\n\r\nALMIR FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n40%\r\n\r\n11.07.2010\r\n\r\nId: 1011145. A faturar por empenho" ], "1011814": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente aos meses de julho e agosto de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1011814. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1011681": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-30/508/2007 - APROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 007/2007, firmado com o CO-RIO, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1011681" ], "1011801": [ "I - Despacho", "DE 20/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/000.817/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 28.501,75 (vinte e oito mil quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o contido no inciso V, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/000.349/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 217.538,60 (duzentos e dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o contido no inciso V, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1011801" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011008": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2696 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 18 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO CRESPO TEIXEIRA - matrícula - 747-6 - Pregoeiro\r\n\r\nJORGENEL VIEIRA DE AGUIAR FILHO - matrícula nº 576-9 - Pregoeiro substituto\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nBIANCA CAMPOS RIBEIRO - matrícula 822-7\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA AMARO - matrícula nº 1023-1\r\n\r\nDIOGO PIRES CRUZ DE FREITAS - matrícula 1022-3\r\n\r\nArt. 2º- Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor em 02 de setembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2697 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 18 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Pregão Presencial da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO CRESPO TEIXEIRA - matrícula - 747-6 - Pregoeiro\r\n\r\nJORGENEL VIEIRA DE AGUIAR FILHO - matrícula nº 576-9 - Pregoeiro substituto\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nBIANCA CAMPOS RIBEIRO - matrícula 822-7\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA AMARO - matrícula 1023-1\r\n\r\nDIOGO PIRES CRUZ DE FREITAS - matrícula 1022-3\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor em 02 de setembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2698 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, com alteração dada pelo Decreto Estadual nº 23.409 de 18 de agosto de 1997 e pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nFABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES - matrícula - 759-1 - Presidente\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nPAULO CRESPO TEIXEIRA - matrícula 747-6\r\n\r\nBIANCA CAMPOS RIBEIRO - matrícula 822-7\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA AMARO - matrícula 1023-1\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor em 02 de setembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nId: 1011008. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1011106": [ "I - Resolução", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2859 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A MINUTA-PADRÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (P-05/04).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta nos processos nos E-14/9610/2004, E-14/8919/2009 e E-14/22938/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o parágrafo segundo, as alíneas “a” e “d” e o § 4º da cláusula oitava, os § 1º, 3º e 4º da cláusula nona e a cláusula décima segunda da Minuta-Padrão, aprovada pela Resolução PGE nº 1939, de 01 de setembro de 2004, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, prova de que:\r\n\r\na) está pagando os salários de seus empregados, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos, incluindo aqueles relativos aos empregados vinculados ao contrato.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A ausência da apresentação dos documentos mencionados no PARÁGRAFO SEGUNDO e TERCEIRO ensejará a retenção do valor do pagamento da parcela(s) devida(s), que só poderá ser realizado mediante a regularização da falta”.\r\n\r\n“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência do Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATADA deverá encaminhar a fatura para pagamento ao ............, sito à Rua .............., acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS, bem como comprovante de atendimento aos encargos previstos no parágrafo segundo da cláusula oitava, todos relativos à mão de obra empregada no contrato”.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - Satisfeitas as obrigações previstas no parágrafo segundo e terceiro, o prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias, contados da data da entrada do documento de crédito, isento de erros, na repartição competente, previamente atestado por dois servidores que não o ordenador de despesas, designados para a fiscalização do contrato”.\r\n\r\n“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO\r\n\r\nO presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições do contrato, nos termos dos arts. 77 e 80 da Lei nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie”.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescidas a alínea “i” à cláusula quarta e a alínea “b”, ao parágrafo segundo da cláusula oitava da Minuta-Padrão, aprovada pela Resolução PGE nº 1939, de 01 de setembro de 2004, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \r\n\r\n(...)\r\n\r\ni) cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas;”\r\n\r\n“CLÁUSULA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) estar em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação de seus empregados; \r\n\r\nArt. 3º - Ficam acrescidos o parágrafo terceiro na cláusula oitava, o parágrafo segundo na cláusula nona e os parágrafos primeiro, segundo e terceiro na cláusula décima da Minuta-Padrão, aprovada pela Resolução PGE nº 1939, de 01 de setembro de 2004, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND) e a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), sempre que expirados os respectivos prazos de validade”. \r\n\r\n“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - O pagamento da segunda e demais parcelas mensais do contrato só será efetuado mediante demonstração do cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas, relativas aos empregados vinculados ao contrato, referentes ao mês anterior à data do pagamento, de acordo com o disposto no parágrafo segundo da cláusula oitava”.\r\n\r\n“CLÁUSULA DÉCIMA: DA GARANTIA\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Para a liberação da garantia deverá ser demonstrado o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas relativas à mão de obra empregada no contrato. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O CONTRATANTE poderá reter a garantia prestada, pelo prazo de até 03 (três) meses após o encerramento da vigência do contrato, liberando-a mediante comprovação, pela CONTRATADA, do pagamento das verbas rescisórias devidas aos empregados vinculados ao contrato ou do reaproveitamento dos empregados em outra atividade da CONTRATADA.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Caso verificado o descumprimento das obrigações sociais e trabalhistas, o valor da garantia poderá ser utilizado para o pagamento direto aos empregados da CONTRATADA que participaram da execução do contrato”.\r\n\r\nArt. 4º- Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1011106" ], "1011579": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 2073 / 2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R$ 19.170,00 (dezenove mil cento e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1011579" ], "1011808": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/2249/2010 - IGOR DUARTE DE ALVARENGA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16760/2008 - JULIANA ARAÚJO BURLAMAQUI SOARES - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/3833/2009 - LUIZA GOMES PEREIRA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7340/2010 - PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/3810/2009 - RAMON TEIXEIRA DE SOUZA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7311/2010 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - PERÍODO: 180 dias - DATA: 13.08.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/15818/2010 - ALINE CRISTINA RODRIGUES ROSA - DATA: 07.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7291/2010 - BRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA - DATA: 17.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/877/2009 - CHRISTIANO TADEU MOURA LOMBA - DATA: 17.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7295/2010 - DEBORA BANDEIRA KOENOW - DATA: 17.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/4200/2010 - EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS - DATA: 12.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16638/2008 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7304/2010 - GUSTAVO JOSÉ CANDIDO DA SILVA - DATA: 19.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/20971/2009 - LAONY FRANCO DE ABREU - DATA: 23.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/18691/2010 - LILIANE ANDRADE ROSA - DATA: 17.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16359/2009 - LUIZA JORGE MACABU E MACABU - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - DATA: 19.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/18860/2010 - NATASCHA DE LIMA E SOUZA - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/13313/2010- NELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/19198/2010 - PETER ROBSON MALTEZ DE MELLO - DATA: 19.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/18829/2010 - RODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/13311/2010 - ROMULLO PAIVA FARIA - DATA: 19.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2269/2010 - ROSÁLIA SOUSA DO NASCIMENTO - DATA: 20.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/18821/2010 - THIAGO GOMES ALVES - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/13314/2010 - VITOR D'AMATO ROCHA - DATA: 17.08.2010.\r\n\r\nDESLIGUE-SE do estágio, com respaldo no art. 10, § 2º do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/881/2009 - DEYSIANE KOCH AMARAL - DATA: 06.08.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada: \r\n\r\nProc. no E-14/16774/2008 - BRUNO LUCIO MOREIRA MANZOLILLO - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 22.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/19437/2009 - LAYLA KABOUDI - DATA: 11.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - DATA: 13.08.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/832/2010 - MARIANA WIZENBERG - DATA: 16.08.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/6857/2010 - CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.08.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.08.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22758/2008 - ANA BEATRIZ AZEVEDO BRANCO KAZNIAKOWSKI - DATA: 19.08.2010.\r\n\r\nId: 1011808" ], "1011780": [ "I - Apostila", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nATO DE 19.05.2010 - FERNANDA SANTOS DE SOUSA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.714-2. “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/19461/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para FERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS, por haver contraído o matrimônio.”\r\n\r\nId: 1011780" ], "1011194": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/18.939/2010 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.07.2010 a 06.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19.458/2010 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.07.2010 a 17.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19.459/2010 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.07.2010 a 17.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19.154/2010 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.07.2010 a 17.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19.156/2010 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.07.2010 a 17.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19.463/2010 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25.01.2010 a 23.02.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19.457/2010 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.06.2010 a 06.07.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1011194" ], "1011779": [ "I - Despacho", "DE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/14.157/2010 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA, código numérico nº 9.525.332-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.20.\r\n\r\nId: 1011779" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1012190": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0017/2010-R1 - Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva de Grupos Geradores- Proc. nº E-12/754/2010. Valor global estimado: R$ 20.514,99 - Abertura: 15/09/2010, às 15h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6. \r\n\r\nId: 1012190" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011720": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 980580/2010. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal. VALOR GLOBAL: R$ 3.995,80 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 03.09.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.309/2010.\r\n\r\nId: 1011720. A faturar por empenho" ], "1011901": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 196/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Brasil nº 320, Rodoviária Parque Marone (Praça Garcia Paes Leme, 96), Paraíba do Sul/RJ. PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, de 24.08.2010 a 23.08.2012. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133061220022016. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533655/2009.\r\n\r\nId: 1011901. A faturar por empenho" ], "1011900": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 193/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE MENDES. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Professor Paulo Sérgio de Nader Pereira nº 300, Centro, Mendes/RJ. PRAZO: De 5 (cinco) anos, de 23.08.2010 a 22.08.2015. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/518208/2009.\r\n\r\nId: 1011900. A faturar por empenho" ], "1011186": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2010 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. \r\n\r\nOnde se lê: GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4...\r\n\r\nLeia-se: GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1... \r\n\r\nId: 1011186. A faturar por empenho" ], "1011899": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 200/2010 ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2004. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. OBJETO: Prorrogar até o dia 31.12.2012 o Termo de Cessão de Uso nº 132/2004. PROGRAMA DE TRABALHO Nº 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/6501/4180/2002.\r\n\r\nId: 1011899. A faturar por empenho" ], "1011188": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos, abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 06.10.2010, que ocorrerá também nos dias 07 e 08 de outubro de 2010, às 11horas, na Rod Washington Luiz, n° 13.105 - Jd. Primavera - Duque de Caxias/RJ, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos, abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO Nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8722/93. AAW4025; VW; 2001/2002; 9BWGB07X22P002022; MARIA ELIZA VASCONCELOS CASTRO; AB457/KUV0457; HONDA; 1987/1987; 9C2JC1911HR102658; JOÃO BAPTISTA DA ROCHA; ACL5528; FORD; 1985/1986; 9BFCXXLB1CFG76573; ROBELIO ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA; ADN1354; VW; 1986/1987; 9BWZZZ23ZHP000776; ROBERTO LUIZ VERISSIMO JUNIOR; ADV1626; VW; 1993/1993; 9BWZZZ30ZPT075755; FATIMA APARECIDA DE JESUS SIMOES/BANCO ABN AMRO REAL SA/JAILSON SEVERINO DA SILVA; AFG5918; VW; 1993/1993; 9BWZZZ23ZPP005246; LUIZ FERNANDES DOS SANTOS/MARCELO GOMES FERREIRA; AFH1039; VW; 1995/1995; 9BWZZZ231SP014680; GABRIEL PINTO GARCIA/CARLOS ROBERTO ALVES NEVES; AGJ2568; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP033316; JOACIR SOARES DA SILVEIRA; AGJ2847; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR090652; EWERSON CESAR FERREIRA GARCIA; AHF6057; VW; 1997/1997; 9BWZZZ237VP025758; ROBSON DE SOUZA; AHK2491; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP035143; FRANCINILDO SOARES DA SILVA/MARCOS V. AVELAR; AHK6083; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP042047; ERALDO DOS SANTOS/ANDREA SOARES DA SILVA; AHM4163; FIAT; 1997/1998; 9BD178016V0505083; SIDICLY ALEXANDRINO DA SILVA; AHM8125; VW; 1989/1989; 9BWZZZ23ZKP000368; FABIO JOSE GARCIA CERQUEIRA; AHN0398; HONDA; 1997/1998; 9C2JA010WVR001429; MASPOLES BORRAJO ALVIM; AHS6874; VW; 1998/1998; 9BWZZZ237WP006400; ALLAN SANTOS NASCIMENTO; AHT6979; FIAT; 1998/1998; 9BD178296W0621767; BANCO SANTANDER BRASIL SA/ROSA MITKO NAKASHIMA; AHW6258; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP008103; LUCILDA MARTINS DA SILVA; AIB7664; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP016226; ANTONIA PEREIRA DOS PRAZERES; AJV7738; VW; 2001/2001; 9BWCA05Y31T165023; ILCEI SANT ANNA ROSA; AJX1014; FIAT; 2001/2001; 9BD15808814271944; VILMA ARAUJO DA ROSA/JOSE MARTINS DE ARAUJO; ALM6785; FIAT; 2004/2004; 9BD17103742399491; PEDRO PAULO DA SILVA ROSA FILHO/BANCO ITAUCARD SA; ANI8143; CITROEN; 2005/2006; 935FCN6A86B736642; MAURICIO FREIRE H VIEIRA; AU978/KWB0978; HONDA; 1987/1987; 9C2JD0801HR106904; JORGE ALMEIDA DA ROCHA; BGX0543; HONDA; 1983/1983; XL250BR1024608; RONALDO ESPINOLA CATALDI; BNM4282; VW; 1993/1994; 9BWZZZ23ZPP022140; SAMUEL RODRIGUES LIMA/JANE CLEIDE PAZ; BNQ9492; VW; 1993/1994; 9BWZZZ23ZPP033191; JOAO BATISTA DE AMORIM CARVALHO; BPT6086; IMP/DAEWOO; 1994/1994; KLAJF19W1RB734155; AMARO RENATO ROCHA MARTINS/MILLENIUM 3 AUTOMÓVEIS REPR E GARAGEM LTDA; BQM7118; IMP/FIAT; 1994/1995; ZFA160000R5077967; CRISTOVAO BRAVO FILHO; BTD5310; IMP/FIAT; 1995/1995; ZFA160000S5130146; GILBERTO TOLEDO JUNIOR; BTS3311; VW; 1997/1997; 9BWZZZ237VP025814; BANCO ITAÚ SA/MARCIO ROGERIO CAMPOS; BVR4038; FIAT; 1993/1994; 9BD146000P5131622; ALTAIR DE SOUSA PEREIRA; CHF2855; FIAT; 1999/1999; 9BD178236X0838297; CARLOS TELLES FERREIRA/BANCO SAFRA SA/MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA; CIC7747; GM; 1997/1997; 9BGSC08ZVVC690218; FATIMA BORGATTI GOUVEIA; CII2851; FIAT; 1997/1997; 9BD178226V0276719; MULTIVEL VEICULOS LTDA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/CLAUDIO MARTINS DE SOUZA; CIT6384; VW; 1990/1990; 9BWZZZ23ZLP001304; RODOLFO VERISSIMO BARBOSA; CJV3810; IMP/VW; 1997/1997; 8AWZZZ6K2VA037273; DIOGENES DALVI/ZULEIDE FERREIRA DA SILVA; CMP8872; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP009650; VALDECIR BARROS LIMA/NEUSA MARIA CORREA DA SILVA; CNM4519; IMP/ASIA; 1997/1997; KN3HNS8D1VK051156; VALMI DA SILVA; CNO3713; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP019035; SEBASTIÃO JORGE DA SILVA; CRK3510; FIAT; 1999/2000; 9BD158018Y4076281; FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; CRO8647; FIAT; 1999/2000; 9BD158018Y4078306; FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; CRT7485; FIAT; 1999/2000; 9BD158018Y4075819; FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; CSE1192; FIAT; 1999/2000; 9BD158018Y4099426; FORD LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; CSM3964; FIAT; 1999/2000; 9BD255044Y8664584; TELSUL SERVIÇOS SA; CSN3045; FIAT; 1999/2000; 9BD255044Y8664737; TELSUL SERVIÇOS SA; CSN6212; FIAT; 1999/2000; 9BD255044Y8664443; TELSUL SERVIÇOS SA; CXC0129; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGJ09800; SONIA REGINA DOS SANTOS; CZT4878; HONDA; 2003/2003; 9C2MC35003R140828; WILIAN ANDRADE DE OLIVEIRA; 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LUZ8196; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R971731; ANTONIO CESAR DA MOTTA DARGAM; LVA3927; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060017171; ERIKE HALLEY E MENEZES/BANCO FINASA SA; LVA4368; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R814727; LEANDRO LOPES/BANCO FINASA SA; LVA5619; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R857317; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA/BANCO FINASA SA; LVA6004; HONDA; 2006/2006; 9C2KD03106R011044; ERNANDES APOLINARIO DE SOUSA/BANCO FINASA SA; LVA9259; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04206R884204; JORGE PEREIRA LOPES; LVB6860; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE090060008989; ANDRE DE SOUZA CAMPOS; LVB9207; HONDA; 2006/2007; 9C2JA04107R002819; CATIA REGINA PEREIRA DA SILVA; LVC9714; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R889807; OSWALDO NOVAES GUIMARAES/BANCO FINASA SA; LVD3150; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08106R029696; ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVD4165; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R801450; BANCO PANAMERICANO SA/MONIQUE BARROS DE ALMEIDA; LVD4785; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07204R003559; JORGE DE SOUZA/ANDRE LUIZ CORREIA DE SOUZA; LVD7100; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE091060001017; DAVID GOMES PEREIRA; LVD9030; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060048924; JOAO CARLOS PEREIRA LOURENCO; LVE0415; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07104R009075; ADECI FURTADO DA ROCHA; LVJ7957; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP014535; CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA; LVN0204; GM; 1997/1997; 9BGSC08ZVVC720865; FERNANDO JORGE DA ROSA GOMES/CARFACIL CENTRO DISTR. DE VEICULOS LTDA; LYM3393; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0256055; SACHA DE MELLO PORCIUNCULA; MEV9073; HONDA; 2008/2008; 9C2MC35008R042021; MARCONI HELENO DE FREITAS/HERCULANOS ALVES CARDOSO/BV FINANCEIRA SACFI; MII7990; HONDA; 2004/2005; 9C2MC35005R008787; LUIZ PAULO COSTA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; MPX2529; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP040888; POLIANA SARTORE NUNES/ALAN MACHADO RIBEIRO DA CRUZ; MTQ3917; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE013020032041; BANCO ABN AMRO REAL S/A; MUW4920; VW; 1995/1995; 9BWZZZ55ZSB702449; AURELIO ARAUJO BARCELLAR; NAH0599; FORD; 1996/1997; 9BFZZZFDATB058700; BANCO SANTANDER BRASIL SA/SIRLENE PECANHA DE SOUZA; NBE9648; FORD; 1995/1995; 9BFZZZ54ZSB709975; REJANE PRESTE DUARTE FALCAO/BANCO ITAUCARD SA/ROSANGELA DA MATTA; NBL2210; VW; 1996/1997; 9BWZZZ231TP045071; DEJALMIR SOUZA DA SILVA/BANCO PANAMERICANO SA/CHRYSTIANO PINHEIRO DA SILVA; NW911/LLQ0911; HONDA; 1990/1990; 9C2KC0501LR204576; LEONCIO HELENO PINTO; QF544/KUH0544; HONDA; 1983/1983; CG125BR1230836; SEBASTIAO DE FREITAS; S/PLACA; SUNDOWN; 2008/2008; 94J2XJEK88M006529; CONSORCIO NACIONAL TRADICAO SC LTDA/ROSIVALDO NERY DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07005R023132; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ALEX SANDRO MOTA; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R056661; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/MARTA MARIA FERREIRA CORREIA; S/PLACA; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07002R021711; FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV/IONE ECCARD PIMENTEL; S/PLACA; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R059362; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/DELANE SILVA CORDEIRO; S/PLACA; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R037996; FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV/JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4110AR520670; BANCO ITAUCARD SA/BRUNO RIBEIRO GALVAO; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2KC1620AR013283; BANCO FINASA BMC SA/MICHAEL DE OLIVEIRA GONCALVES; S/PLACA; HONDA; 2007/2008; 9C2MC35008R012212; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/WELLIMON ALVES DE SOUZA; S/PLACA; HONDA; 2010/2010; 9C2NC4310AR057633; BANCO ITAUCARD SA/THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE122090016402; BANCO ITAUCARD SA/MARLY DA SILVA OLIVEIRA; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2010; 9C6KE1200A0044860; BANCO FINASA BMC SA/LINDINALVA GONCALVES BEZERRA; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE100080034439; BANCO FINASA BMC SA/DENIS CLAUDIO DOS ANJOS S COSTA; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R785000; MICHAEL DOS SANTOS MARQUES/BANCO FINASA BMC SA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M147719; MARIA JOSE DE SOUZA DAUTT/BANCO FINASA AS; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080235151; ROMULO GUEDES DE AGUILAR/BANCO ITAUCARD AS; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41LJ9M287907; CREUZA VILASBOAS PINTO/BANCO FINASA BMC AS; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R027777; ALEX FRANCA RIBEIRO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE122090041793; JEAN DA SILVA HERMES/BANCO ITAUCARD AS; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M102438; CLEBIO DA SILVA FIDELIS/BANCO FINASA; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16109R009544; JAQUELINE FREITAS DA ROCHA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL AS; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M128078; CINTIA ALMEIDA DANTAS/BANCO FINASA AS; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41LJ9M290942; ROMULO CARDOSO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL AS; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE1220900010974; BRENO JEFFERSON EDGARD DAROS/BANCO ITAUCARD S/A; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R044993; NADIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA/BANCO ITAUCARD S/A; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16209R025997; MARCOS MENDES DE SOUZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; S/PLACA; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060045188; VALTER BERNADINO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; VF906/LJI0906; HONDA; 1982/1982; CG125BR1156170; NELSON REIS MAURICIO ACCIOLY; XB564/KTY0564; HONDA; 1980/1980; CG1251098966; ILAURO DA SILVA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Passos, n° 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 25.08.2010. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1011188. A faturar por empenho" ], "1011357": [ "I - Extrato de Termo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0559/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.584,11 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.92 e 3390.39. \r\n\r\nPERÍODO: Serviços prestados sem cobertura contratual de15/12/2009 a 14/04/2010.\r\n\r\nDATA: 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1011357" ], "1011815": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205012/2006, assinado em 01.04.2006. PARTES: PRODERJ e a Itália Clube de Seguros. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.526,10. PROCESSO Nº E-12/660414/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206010/2006, assinado em 01.05.2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Morada S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de emprétimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660515/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 204014/2007, assinado em 01.05.2007. PARTES: PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ-ABEDMAP. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 40.000,00. PROCESSO Nº E-12/660427/2010.\r\n\r\nId: 1011815. A faturar por empenho" ], "1011748": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010, assinado em 31.08.2010. PARTES: PRODERJ e a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de treinamentos para uso dos softwares indicados no Lote 1 da Ata de registro de Preços PE nº 009/2009. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 151.560,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00788. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 009/2009. PROCESSO Nº E-12/661535/2010.\r\n\r\nId: 1011748. A faturar por empenho" ], "1011816": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 069/2007, assinado em 01.04.2007, ao Contrato nº 205012/2006. PARTES: PRODERJ e a Itália Clube de Seguros. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660414/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 071/2008, assinado em 31.03.2008, ao contrato nº 205012/2006. PARTES: PRODERJ e a Itália Clube de Seguros. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660414/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 067/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 205012/2006. PARTES: PRODERJ e a Associação de Benefícios ICS do Brasil. OBJETO: Mudança da razão social de Itália Clube de Seguros. Para: Associação de Benefícios ICS do Brasil e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660414/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 078/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 204014/2007. PARTES: PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ-ABEDMAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660427/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2009, assinado em 30.04.2009 ao Contrato nº 204014/2007. PARTES: PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ-ABEDMAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660427/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 076/2007, assinado em 01.05.2007, ao Contrato nº 206010/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Morada S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660515/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 082/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 206010/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Morada S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660515/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2009, assinado em 30.04.2009, ao Contrato nº 206010/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Morada S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660515/2010.\r\n\r\nId: 1011816. A faturar por empenho" ], "1011597": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nReferência nº 019/2010, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-26/660870/2010).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços por 12 (doze) meses, para fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso (software) e prestação de serviços de instalação e configuração lógica dos mesmos, visando a expansão da plataforma computacional de TIC do PRODERJ e o atendimento aos demais Órgãos da Administração Pública Estadual, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 16 de setembro de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 324590).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de uma resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12h30min e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1011597. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1011101": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa New Start Comunicações Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em 75 (setenta e cinco) dias, sem prejuízo do valor previsto contratualmente. PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Processo n° E-01/824/2010.\r\n\r\nId: 1011101" ], "1010836": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.954/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ARLETE SODRÉ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 299.060-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1010836" ], "1010539": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602463/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GUSTAVO LUIS BENVENUTI, Médico Classe C, matrícula nº 864.161-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos a partir de 06/04/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1010539" ], "1010556": [ "I - Edital", "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos Autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.007/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 02/02/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1010556" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011909": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00 h do dia 17/09/2010 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 17/09/2010ENDEREÇO ELETRÔNICO : http://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5153 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 1011909. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1011781": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 293285-10/1, referente ao processo de parcelamento citado abaixo. O não comparecimento acarretará Inscrição em Dívida Ativa do referido crédito tributário.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/179.025/2007\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE SORRISO DA BELA LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvn. Amaral Peixoto, 730- Centro- Volta Redonda- 27.253-220 - R.J.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n76.102.600\r\n\r\nId: 1011781" ], "1011687": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL da I.R.F - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para ciência no respectivo processo que encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/213.943/2007\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBioduque Comércio de Cosméticos Ltda \r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.410.929\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.208393-3\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Francisco Alves Batista, 274 - Apt. 101 - Lagunas e Dourados - Duque de Caxias - RJ. CEP: 25.011.330\r\n\r\nId: 1011687" ], "1011877": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 039/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 042/2010\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 047/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 048/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 051/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1011877" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011414": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Confissão de Dívida. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Indústria de Papéis Sudeste Ltda. INTERVENIENTES: Sérgio Dias Moreira, como Fiador. OBJETO: Saldo devedor do Contrato FREMF VALOR TOTAL: R$ 18.826,10. PRAZO: 35 meses. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.873/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\n\r\nId: 1011414. A faturar por empenho" ], "1011759": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Nona. VALOR: R$ 173.340,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.173/2010.\r\n\r\nId: 1011759. A faturar por empenho" ], "1011315": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de TERESÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.531/2010.\r\n\r\nId: 1011315. A faturar por empenho" ], "1011344": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.546/2010.\r\n\r\nId: 1011344. A faturar por empenho" ], "1011334": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.553/2010.\r\n\r\nId: 1011334. A faturar por empenho" ], "1011345": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ITABORAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.513/2010.\r\n\r\nId: 1011345. A faturar por empenho" ], "1011346": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PINHEIRAL.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.552/2010.\r\n\r\nId: 1011346. A faturar por empenho" ], "1011347": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.545/2010.\r\n\r\nId: 1011347. A faturar por empenho" ], "1002567": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 18ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para os cargos indicados a seguir, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital. Homologação do resultado final em 24.11.2008, publicado no D.O. de 26.11.2008.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n327553\r\n\r\nLuice de Leandro\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n309156\r\n\r\nMaria Clara Castañon Alvarez\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n325068\r\n\r\nMario Jorge Batista\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n327876\r\n\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n312202\r\n\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n318633\r\n\r\nLuiza Fernandes Xavier\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1002567. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1011577": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2008, celebrado em 31 de dezembro de 2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Tecnosolo Tetraplan. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.981/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 25/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Tecnosolo Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e alteração do cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/001.080/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 02/07/2010.\r\n\r\nId: 1011577" ], "1011849": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176, de 11 de novembro de 2009, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 020/2010/SEOBRAS/GEPDL\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-8073, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1011849" ], "1011850": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 065/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 065/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1011850" ], "1011851": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1011851" ], "1011852": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1011852" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1011669": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 103/2010, assinado em 26.08.2010. PARTE: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Obras emergenciais no edifício sede da Fundação DER-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas nº 1.100 - Centro - Rio de Janeiro-RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.562.009,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-33/201.206/2010.\r\n\r\nId: 1011669. A faturar por empenho" ], "1011670": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 104/2010, assinado em 27.08.2010. PARTE: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Monjolos, Largo da Idéia, Gauxindiba, Vista Alegre e Santa Luzia, situados no Município de São Gonçalo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 9.073.734,34. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-33/202.353/2010.\r\n\r\nId: 1011670. A faturar por empenho" ], "1011671": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 106/2010, assinado em 27.08.2010. PARTE: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de passarela na RJ-106, km 0,3 - Tribobó-São Gonçalo. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 816.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-33/202.843/2010.\r\n\r\nId: 1011671. A faturar por empenho" ], "1011672": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 107/2010, assinado em 27.08.2010. PARTE: DER-RJ e MACARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. - CONSTRUÇÕES. OBJETO: Obras de restauração do pavimento em vários logradouros nos bairros: Rocha, Estrela do Norte, Chumbada, Coelho, Arsenal, Jockey, Jardim República, Porto Novo e Porto da Pedra, situados no Município de São Gonçalo. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 10.998.386,75. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-33/202.5044/2010.\r\n\r\nId: 1011672. A faturar por empenho" ], "1011673": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 108/2010, assinado em 30.08.2010. PARTE: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação e restauração asfáltica em vários logradouros e substituição de passarela no rio Sarapuí, situadas no Município de Nilópolis. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.484.150,16. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.407/2010.\r\n\r\nId: 1011673. A faturar por empenho" ], "1011674": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 109/2010, assinado em 30.08.2010. PARTE: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de ponte sobre o rio Dantas, na Avenida Brasil (km 25), no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.480.147,76. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.318/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 110/2010, assinado em 30.08.2010. PARTE: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de passarela, próximo ao restaurante Maminha de Ouro, na RJ-106, km 28,00, junto a estrada do Caixito - Maricá. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 941.088,14. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº 17/202.845/2010).\r\n\r\nId: 1011674. A faturar por empenho" ], "1011675": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 064/2008, assinado em 27.08.2010. PARTES: DER-RJ e Empresa LOAR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R$ 155.334,21. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/202.299/2010. \r\n\r\nId: 1011675. A faturar por empenho" ], "1011676": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 031/2009, assinado em 27.08.2010. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 381.766,54. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/203.487/2010. \r\n\r\nId: 1011676. A faturar por empenho" ], "1011677": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 27.08.2010. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.643/ 2010.\r\n\r\nId: 1011677. A faturar por empenho" ], "1011792": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas correspondente ao reajustamento da 4ª anualidade do Contrato”.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.538,56.\r\n\r\nASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.164/2009\r\n\r\nId: 1011792. A faturar por empenho" ], "1011789": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Suspensão do prazo contratual por 360 dias” (TP).\r\n\r\nASSINATURA: 26/02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 1011789. A faturar por empenho" ], "1011790": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.644/2009.\r\n\r\nId: 1011790. A faturar por empenho" ], "1011791": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para serviços, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 375.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.778/2008 - Vol. V.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010.\r\n\r\nId: 1011791. A faturar por empenho" ], "1011294": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2009 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de gestão de solução para o Call Center da CEDAE”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/ 6º andar - sala 5, Saúde - RJ, a Errata 01 com alterações processadas no Edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nId: 1011294. A faturar por empenho" ], "1011873": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. OBJETO: Serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Rio das Pedras, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 65.500,00. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.228/2010. DATA: 24/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. OBJETO: Serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Jacarezinho, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 59.500,00. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.276/2010. DATA: 25/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Obas de substituição do telhado do prédio anexo (Vila Olga) do Museu Antônio Parreiras, localizado no Município de Niterói-RJ. VALOR: R$ 45.471,75. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.967/2010. DATA: 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1011873. A faturar por empenho" ], "1011802": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio - CICC. OBJETO: Obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 36.135.929,92 (trinta e seis milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.051/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1011802. A faturar por empenho" ], "1011858": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Enimont-Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. OBJETO: Extinção do Contrato nº 024, celebrado em 11/04/2008, referente as obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.437/2007. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 29/06/2010. \r\n\r\nId: 1011858. A faturar por empenho" ], "1011755": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 013/2010, cujo objeto é a execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), localizado no Loteamento Institucional - Roma 2, no município de Volta Redonda, marcada para o dia 03/09/2010, às 14:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 015/2010, cujo objeto é a execução de obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 03/09/2010, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação da CO nº 011/2010, que tem por objeto a execução de obras de complementação da construção do CE em Bacaxá, localizado na Rua Capitão Nunes, s/nº - Bacaxá, no município de Saquarema, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.002/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 598,34 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.030.018-6\r\n\r\nQuantidade: 733,57 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 598,34 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.030.081-6\r\n\r\nQuantidade: 733,57 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.004/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 274,81 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.030.018-6\r\n\r\nQuantidade: 186,01 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 274,81 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.030.081-6\r\n\r\nQuantidade: 186,01 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.006/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 31,43 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 31,43 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.007/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.018-6\r\n\r\nQuantidade: 3,38 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.081-6\r\n\r\nQuantidade: 3,38 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.010/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.127-0\r\n\r\nDe: 1.351,75 (t x km)\r\n\r\nPara: 768,27 (t x km)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.015/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.006.014-1\r\n\r\nDe: 3.093,11 (t)\r\n\r\nPara: 3.070,63 (t)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.016/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 15,75 (m²)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 15,75 (m²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nAnexo H - Parcelas de Maior Relevância Técnica\r\n\r\nId: 1011755. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1011306": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 028/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para balanças digitais de precisão calibrada. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 8.049,60 (oito mil quarenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 30/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00166/1704-2010.\r\n\r\nId: 1011306" ], "1012157": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE / 2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público o resultado do Exame Médico, realizado no dia 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nCargo: ECI400 - Eng. da Computação e Informática\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1486381\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1454382\r\n\r\nMARCIO LOURENCO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1488490\r\n\r\nFLAVIO TAVARES CAETANO LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\nCargo: EFL200 - Eng. Florestal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1477781\r\n\r\nJULIANNE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1450174\r\n\r\nFELIPE SEINO DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1482769\r\n\r\nMARCELLE NARDELLI BAPTISTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1485091\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1492365\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1468456\r\n\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\nCargo: EQQ700 - Eng. Química e Química\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1478508\r\n\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1480219\r\n\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1487574\r\n\r\nMARCIO CIDADE DE BRUM\r\n\r\nApto\r\n\r\n1480294\r\n\r\nCRISTINA SIMOES SCHLINKER\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1495933\r\n\r\nROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1472437\r\n\r\nELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1482238\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1470744\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1472089\r\n\r\nDANIELLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1458809\r\n\r\nBIANCA LIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1500430\r\n\r\nJORGE FABIO CORREIA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n1454331\r\n\r\nLUIZA D OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1490940\r\n\r\nANTONIO CARLOS LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1492225\r\n\r\nRICARDO STAACK\r\n\r\nApto\r\n\r\n1451073\r\n\r\nPOLLYANNA TALIDA COELHO DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1478478\r\n\r\nROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munido dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 3º grau ou equivalente ( duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: O candidato, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverá retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nCargo: ECI400 - Eng. da Computação e Informática\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1486381\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\nCargo: EFL200 - Eng. Florestal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1454609\r\n\r\nTHIAGO VENTURA SCOLARICK BRAGA\r\n\r\n1477781\r\n\r\nJULIANNE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n1485091\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n1468456\r\n\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA\r\n\r\nCargo: EQQ700 - Eng. Química e Química\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1478508\r\n\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1480219\r\n\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1487574\r\n\r\nMARCIO CIDADE DE BRUM\r\n\r\nApto\r\n\r\n1472437\r\n\r\nELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1470744\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1472089\r\n\r\nDANIELLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1012157" ], "1012158": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE - 2009\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público o resultado do Exame Médico, realizado no dia 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n2091704\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO\r\n\r\nApto\r\n\r\n2084287\r\n\r\nJESSICA DE ANDRADE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n2115883\r\n\r\nMAIRA CRUZ DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n1886100\r\n\r\nDIEGO MATOS GALVAO DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1825887\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n2050811\r\n\r\nVICTOR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1947915\r\n\r\nROBERTO MOREIRA RODRIGUES CARDADEIRO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n1921843\r\n\r\nDANIELE LOURINHO DALLAVECCHIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n2139707\r\n\r\nKARINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. O candidato deverá comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 3º grau ou equivalente ( duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: O candidato, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n2091704\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1012158" ], "1012159": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público o resultado do Exame Médico, realizado no dia 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1545841\r\n\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n1613332\r\n\r\nRENAN PONTES DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1531441\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n1566091\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1520610\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1547712\r\n\r\nLEONARDO ROSALBA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1607367\r\n\r\nRAFAEL MARTINS PAULISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1601288\r\n\r\nLUIZA FERNANDES XAVIER\r\n\r\nApto\r\n\r\n1541170\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1641760\r\n\r\nVALDIVAN LIMA PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n1546120\r\n\r\nJOAO MORAES GOMES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1567012\r\n\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONCA PREVIATO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1573195\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1540009\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1577395\r\n\r\nRENATA SOARES GUARACIABA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1544837\r\n\r\nANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI\r\n\r\nApto\r\n\r\n1525611\r\n\r\nMARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1527886\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n1559346\r\n\r\nTIAGO MENEZES IOZZI\r\n\r\nApto\r\n\r\n1531557\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n1552090\r\n\r\nARIANE DALBEN RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n1537890\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1607090\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1520385\r\n\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n1582402\r\n\r\nCARLOS JOSE VIEIRA LEON\r\n\r\nApto\r\n\r\n1527754\r\n\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n1552678\r\n\r\nRAFAEL VARQUES VITORIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1649876\r\n\r\nDANIEL WASHINGTON EVANGELISTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1578588\r\n\r\nANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1594290\r\n\r\nLEILA NAUMANN FALCAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1627082\r\n\r\nALAM SANTOS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1544675\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA GASPAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n1577557\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1601016\r\n\r\nANDRESON DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1557955\r\n\r\nGUILHERME DE PAIVA SERRAN\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n1558862\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n1527258\r\n\r\nANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1526790\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1527118\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1576275\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1640089\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n1610856\r\n\r\nANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n1520512\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n1520881\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2010, às 10:00 h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 3º grau ou equivalente ( duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1545841\r\n\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n\r\n1613332\r\n\r\nRENAN PONTES DE MOURA\r\n\r\n1531441\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n\r\n1566091\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n1520610\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA\r\n\r\n1547712\r\n\r\nLEONARDO ROSALBA\r\n\r\n1607367\r\n\r\nRAFAEL MARTINS PAULISTA\r\n\r\n1601288\r\n\r\nLUIZA FERNANDES XAVIER\r\n\r\n1541170\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1641760\r\n\r\nVALDIVAN LIMA PIRES\r\n\r\n1546120\r\n\r\nJOAO MORAES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1567012\r\n\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONCA PREVIATO\r\n\r\n1573195\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n1577395\r\n\r\nRENATA SOARES GUARACIABA\r\n\r\n1544837\r\n\r\nANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI\r\n\r\n1527886\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ\r\n\r\n1559346\r\n\r\nTIAGO MENEZES IOZZI\r\n\r\n1531557\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES\r\n\r\n1552090\r\n\r\nARIANE DALBEN RODRIGUES\r\n\r\n1537890\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n1607090\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n1520385\r\n\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n\r\n1582402\r\n\r\nCARLOS JOSE VIEIRA LEON\r\n\r\n1527754\r\n\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\n\r\n1552678\r\n\r\nRAFAEL VARQUES VITORIA\r\n\r\n1578588\r\n\r\nANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS\r\n\r\n1594290\r\n\r\nLEILA NAUMANN FALCAO\r\n\r\n1627082\r\n\r\nALAM SANTOS DA COSTA\r\n\r\n1544675\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA GASPAR\r\n\r\n1577557\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n1601016\r\n\r\nANDRESON DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n1558862\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1527258\r\n\r\nANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA\r\n\r\n1526790\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\n1527118\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1576275\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nId: 1012159" ], "1011764": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 135/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração de eqüinos, sal grosso, semente de linhaça e sais minerais.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.715,93 (seis mil setecentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000331/2508/2009.\r\n\r\nId: 1011764" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1011607": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.074/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Universitário Augusto Motta.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a cooperação técnica, científica e cultural como esforço conjunto das partes, expresso em benefícios da convenente, mediante a concessão de bolsas de estudos na forma de desconto, contribuindo assim com o desenvolvimento intelectual, social e cultural dos mesmos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1011607" ], "1011608": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.076/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Universitário Augusto Motta.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a cooperação técnica, científica e cultural como esforço conjunto das partes, expresso em benefícios da convenente, mediante a concessão de bolsas de estudos na forma de desconto, para os cursos de Pós-graduação, contribuindo assim com o desenvolvimento intelectual, social e cultural dos mesmos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1011608" ], "1011876": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 075/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/924.088/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVALOR DO OBJETO: Em razão do acréscimo passa o valor total de R$ 209.808,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oito reais), para R$ 262.260,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais), dentro do percentual de 25%, conforme o disposto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Repactuação de Preço ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.970/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa American Banknote S/A.\r\n\r\nVALOR REPACTUADO: R$ 33.369,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 1011876" ], "1011609": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Santa Mônica Centro Educacional.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a concessão de desconto no valor das mensalidades, para os funcionários ativos (estatutários, extraquadro e contratados) e inativos (pensionistas e aposentados) e seus dependentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste Convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1011609" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1011776": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período de 09/08/2010 a 23/08/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. Patrícia Vasconcellos de L. C. Ferreira.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS INÁCIO ARARIPE MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em concomitância com a Defensora Pública já designada, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, no dia 31/08/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível/Família da Regional de Vila Inhomirim Comarca de Magé, em concomitância com a Defensora Pública já designada, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA LAGE SANTOS para, atuar na 2ª DP do Núcleo NEAPI e no Núcleo Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, em concomitância com os Defensores Públicos já designados, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante de Manilha nos dias 06, 13, 20 e 27 de setembro/2010, cessando a designação para a mesma Justiça Itinerante nos dias anteriormente fixados.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINS E SILVA para, atuar na DP da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, atuar na DP do Juizado Especial Cível/Família da Regional de Vila Inhomirim Comarca de Magé, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES DA SILVA para, atuar na Justiça Itinerante de Tanguá no dia 31/08/2010.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AVALLI LIMONGI para, atuar Núcleo Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no mês de setembro de 2010\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 03.09.2010, sábado, às 18h30min.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mario Filho, no dia 01.09.2010, quarta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.08.2010, sábado, na 1ª Vara Cível de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Machado da Costa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.08.2010, sábado, na 25ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.08.2010, sábado, na 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Agenor Gomes Pinto Neto, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.08.2010, sexta-feira, no Município de Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana de Almeida Lemos, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1011776" ], "1011138": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/00.763/87 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.858-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 02 meses de férias em dobro não gozadas, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício de 1998, totalizando 120 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.149/03 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 877.382-2. 25% de triênio a contar de 22.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.928/89 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensor Público, matrícula 266.902-6. 50% de triênio a contar de 25.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.047/09 - ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL - Defensor Público, matrícula 949.544-1. 20% a contar de 30.08.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.691/98 - SERGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.269-2. 35% a contar de 28.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.525/96 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 820.959-5. 35% a contar de 28.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.253/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. 35% a contar de 29.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.058/04 - ROBERTA MOTA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 896.785-3. 20% a contar de 27.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/98 - ANDREA SALLES MUNIZ, Defensor Público, matrícula 821.259-9. 35% a contar de 28.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/96 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensor Público, matrícula 820.978-5. 35% a contar de 27.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.432/01 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. 30% a contar de 28.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.344/94 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Público, matrícula 815.717-4. 40% a contar de 27.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.396/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. 40% a contar de 26.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.719/98 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensor Público, matrícula 835.245-2. 35% a contar de 22.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.187/88 - GERALDO AREAS DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Procuradoria, matrícula 264.692-5. 55% a contar de 01.05.10.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.452/10 - ANDREA BASTIANELLI MACIEL -Defensor Público, matrícula 181.908-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 08 meses e 22 dias de férias em dobro não gozadas, referentes aos exercícios de 1987 (1º e 2º períodos.); 1988 (2º período); 1990 (1º e 2º períodos); 1992 (2º período) 1993 (2º período - 22 dias) e 1994 (1º e 2º períodos.), totalizando 524 dias.\r\n\r\nId: 1011138" ], "1011766": [ "DPGE - Ato", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 080 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVISÃO INTERNA DE TRABALHO QUANDO HOUVER MAIS DE UM DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO PARA UM MESMO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO. \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que são funções típicas da Corregedoria-Geral a fiscalização e a orientação da atividade funcional dos membros da Defensoria Pública;\r\n\r\n- a necessidade de ser observada transparência na definição da responsabilidade funcional dos membros da Instituição; e\r\n\r\n- a possibilidade de atuação conjunta de mais de um Defensor Público em regime de acumulação em um mesmo órgão de atuação.\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - Sempre que houver mais de um Defensor Público em exercício perante um mesmo órgão de atuação, a divisão interna de trabalho deverá ser feita de forma objetiva, levando-se em consideração, preferencialmente, a numeração dos processos, utilizando-se, para este efeito, o último número antes do dígito, ou seja, o sétimo algarismo da numeração padronizada pelo CNJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os Defensores Públicos, quando em exercício conjunto, deverão manter, sob sua responsabilidade, documento escrito firmado por todos os Defensores com informação sobre a forma de divisão adotada e o período de sua duração, conforme modelo constante no anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Nas Varas de Execução Penal, em que o atendimento ao assistido é feito através do número de seu Registro Geral, a divisão interna de trabalho deverá ser feita levando-se em consideração o último número antes do dígito de seu Registro Geral.\r\n\r\nArt. 4º - O critério estabelecido no art. 3º poderá ser empregado também nos Núcleos de Primeiro Atendimento ou Núcleos Especializados.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de os Defensores Públicos entenderem pela adoção de outro critério para a divisão interna de atendimento, deverão informá-lo por escrito à Corregedoria, que dirá sobre sua conveniência, diante da necessidade de uniformização do trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Em qualquer caso, o critério utilizado deverá ser afixado em local visível, juntamente com a informação clara e precisa acerca dos dias e horários de atendimento de cada um dos Defensores Públicos que atuem em regime de acumulação.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDIVISÃO INTERNA DE TRABALHO\r\n\r\nÓrgão de Atuação: __________________________________________\r\n\r\nCódigo do órgão de atuação: __________________________________\r\n\r\nDefensores Públicos Designados: ______________________________\r\n\r\nData de início da atuação conjunta: _______/_______/________\r\n\r\nData do término da atuação conjunta: _______/_______/_______\r\n\r\nEsquema de divisão adotado:\r\n\r\nNome completo do Defensor Público: ________________________ Matrícula: __________________\r\n\r\nFinais de sua responsabilidade: ______________________________\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Defensor Público\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Defensor Público\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Defensor Público\r\n\r\nId: 1011766" ], "1011769": [ "DPGE - Ato", "ORDEM DE SERVIÇO Nº 081 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SAÍDA DE PROCESSOS QUANDO FOR NECESSÁRIA A ENTREGA AO ASSISTIDO. \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que são funções típicas da Corregedoria-Geral a fiscalização e a orientação da atividade funcional dos membros da Defensoria Pública;\r\n\r\n- a necessidade de serem tomadas providências pelo assistido com os autos em seu poder; e\r\n\r\n- as constantes comunicações acerca do extravio de autos entregues diretamente aos assistidos.\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - Sempre que houver necessidade de se proceder à entrega de autos ao assistido, o Defensor Público com atribuição pelo atendimento será responsável por manter em livro próprio o controle de entrega, que deverá conter:\r\n\r\na) Número do processo, cartório e número de folhas;\r\n\r\nb) Nome e endereço completo da parte;\r\n\r\nc) Número de telefone para contato;\r\n\r\nd) Número de seus documentos pessoais (RG e CPF);\r\n\r\ne) Finalidade da retirada dos autos;\r\n\r\nf) Termo de responsabilidade pela guarda do processo;\r\n\r\ng) Prazo estabelecido para a devolução dos autos. \r\n\r\nArt. 2º - Os Defensores Públicos poderão utilizar o modelo constante no anexo, adotando-se, neste caso, livro de folhas soltas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONTROLE DE ENTREGA DE PROCESSO\r\n\r\nNº do processo: _______________\r\n\r\n( ) inventário \r\n\r\n( ) arrolamento \r\n\r\n( ) outros \r\n\r\nCartório : ______________________________\r\n\r\nNº de folhas: _____________\r\n\r\nNome: ____________________________________________________\r\n\r\nCPF _________________________ RG _________________________\r\n\r\nEndereço: _________________________________________________\r\n\r\nTelefone: _________________________.\r\n\r\nDECLARO para os devidos fins, que no dia ____/____/______ recebi os autos do processo supra mencionado, com a finalidade de ___________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nAssumindo inteira responsabilidade sobre a guarda e o compromisso de devolvê-los à Defensoria Pública no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nLocal e data \r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura da parte\r\n\r\nId: 1011769" ], "1011774": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.600/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.724/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.734/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.753/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.754/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1011774" ], "1011136": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.834/95 - ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, Defensor Público, matrícula 816.965-8. Considerando estar a requerente em gozo de licença médica,defiro o requerimento de SUSPENSÃO dos 11 (onze) primeiros dias de férias do mês de JULHO de 2009, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 1011136" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1011785": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que a Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial será realizada no dia 08 de setembro de 2010, no auditório na sede da DPGE, situado a Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar às 13:00 horas. O resultado será publicado no DOERJ DPGE-Parte I, bem como divulgado no site www.dpge.rj.gov.br. A vista de prova, conforme disposto no art. 51 do regulamento do concurso, será deferida aos candidatos habilitados ou não à Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal que será realizada no dia 25 de setembro de 2010, sábado, na sede da DPGE, Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar, Castelo/RJ.\r\n\r\nId: 1011785" ], "1011778": [ "DPGE - Aviso", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nSUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Sr. Dr. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições, para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos substitutos, até o dia 08 de SETEMBRO, às 12:00h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, num total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - outubro, novembro e dezembro de 2010.\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas pelo Protocolo Geral, por e-mail (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br) e pelo fax (2332-6275).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão em atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapassem a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala essa ficará sob a responsabilidade da Subcorregedoria Geral, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia sucessivamente, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já tiverem participado do Plantão Noturno no trimestre anterior somente serão designados para atuar no Plantão Noturno do próximo trimestre caso não haja outros Defensores Públicos inscritos.\r\n\r\nId: 1011778" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "1012266": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº. 270/2010\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06/09/2010 (segunda-feira), em virtude da celebração do dia da Independência do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1012266" ], "1011989": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 194, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4125/2001, publicado em 13/07/10 em nome de Manoel da Silva Sobrinho e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Manoel da Silva Sobrinho e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 5844, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011989" ], "1012353": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 193, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2597/2001, publicado em 13/07/10 em nome de Maria José Pessanha Chagas, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria José Pessanha Chagas, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 12.977, no Cemitério Público Rural Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1012353" ], "1011990": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 196, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8230/2002, quadra “V” publicado em 13/07/10 em nome de Maria do Carmo Nunes da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria do Carmo Nunes da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 66511-A, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011990" ], "1011991": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 197, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5790/2007, publicado em 13/07/10 em nome de Marcos Rodrigues Martins e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marcos Rodrigues Martins e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.205, no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011991" ], "1011992": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 198, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4173/2006, publicado em 13/07/10 em nome de Ademir Machado Rosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ademir Machado Rosa, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 73.418-A, quadra “T”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011992" ], "1011993": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 199, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4995/2006, publicado em 13/07/10 em nome de Maurina da Cruz Machado, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maurina da Cruz Machado, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 41.298-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011993" ], "1011994": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 200, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 693/2007, publicado em 13/07/10 em nome de Maria da Conceição Lopes dos Santos Moreira e Jorge Moreira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Conceição Lopes dos Santos Moreira e Jorge Moreira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 73.535-A, quadra “K”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011994" ], "1011995": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 201, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7170/2007, publicado em 13/07/10 em nome de Nilson Leopoldo Pedro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nilson Leopoldina Pedro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 75.789-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011995" ], "1011996": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 202, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 58/2008, publicado em 13/07/10 em nome de Maria Amélia Pinto da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Amélia Pinto da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 44.965-A, quadra “H”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011996" ], "1011997": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 206, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4578/2008, publicado em 12/07/10 em nome de Ivanilda Monteiro e irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ivanilda Monteiro e irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 69.885-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011997" ], "1011998": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº208, de 15 Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº. 1849/2008, publicado em 12/07/10 em nome de Jorge Felipe Go mes da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jorge Felipe Gomes da Silva , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 76.779-A, quadra “T”, no Cemitério Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011998" ], "1011999": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 213, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5035/2007, publicado em 12/07/10 em nome de Terezinha de Fátima de Souza e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Terezinha de Fátima de Souza e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 1.213-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1011999" ], "1012000": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº214, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITAO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4792/2007, publicado em 12/07/10 em nome de Vera Ferreira Ribeiro dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Vera Ferreira Ribeiro dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 75.462-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito e exercício -\r\n\r\nId: 1012000" ], "1012001": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 220, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2311/2001, publicado em 12/07/10 em nome de Maria Neide Justino Barbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Neide Justino Barbosa, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 62.820-A,quadra “K” no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1012001" ], "1012267": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 665/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/05, Kissila Azevedo Pinto Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012267" ], "1012268": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 666/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/05, Rogéria Bento Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E. M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012268" ], "1012269": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 668/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 7769/05, Elisângela Silva Santos Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C.E. Pq. Aurora, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012269" ], "1012270": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 673/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Mandado de Intimação nº 1597/2010, oriundo da 16ª Câmara Cível do TJ/RJ, proferido no Processo nº 0013000-74.2010.8.19.0014, movido por MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA e ELAINE MARIA DO AMARAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício 1221/2010, da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, determinando o cumprimento do ato formal determinando a posse do Diário Oficial.\r\n\r\nRESOLVE transformar a posse de MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012270" ], "1012390": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 674/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 347/09, que no meou Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, para exercer na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes- CAMPOS LUZ, o cargo em comissão de Diretor Financeiro/Contábil, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 01/09/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1° de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012390" ], "1012391": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 675/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Assessor de Eventos e Ações Comunitárias, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 01/09/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1° de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012391" ], "1012392": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 676/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Daniel Duarte Michel, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOS LUZ, o cargo em comissão de Diretor Financeiro/Contábil, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 01/09/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1° de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012392" ], "1012393": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 677/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 121/2010, que nomeou Edson Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1° de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012393" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1012173": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11384/09 Eliana da Costa da Silva\r\n\r\n15102/09 Rosane Gonçalves de Miranda\r\n\r\n02970/10 Helida Monteiro Hemetrio Silva\r\n\r\n03127/10 César Vinícius Alves Afonso\r\n\r\n03237/10 Clarisso Alves dos Santos\r\n\r\n03419/10 Maria Aparecida de Azeredo Lima\r\n\r\n03448/10 Paulo Roberto Gomes\r\n\r\n03673/10 Heloisa Helena Oliveira Pinto\r\n\r\n03714/10 Elizabeth Azevedo S. B. dos Santos\r\n\r\n03808/10 Manoel Carlos Ernesto\r\n\r\n04186/10 Irinea Pereira Francisco\r\n\r\n04263/10 Hélio Antunes Nogueira\r\n\r\n04572/10 Raul Soares Manhães\r\n\r\n04757/10 Telma Tripari Viana Piraciaba\r\n\r\n04697/10 Gilza Gomes Haddad\r\n\r\n04699/10 Gilza Gomes Haddad\r\n\r\n04766/10 Vanessa Alves da Costa\r\n\r\n04873/10 Jorge Antônio da Silva Gonçalves\r\n\r\n04888/10 Marta Conceição Pessanha Batista\r\n\r\n04893/10 Dalso Mesquita Pereira\r\n\r\n05170/10 Constance Dias\r\n\r\n05176/10 Neilson Freitas\r\n\r\n05178/10 Márcia Cristina Porto dos Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09852/09 Antenora Maria Laurindo Mata Barreto\r\n\r\n02636/10 Suely da Silva Ribeiro\r\n\r\n04258/10 Bárbara Medeiros Moreira\r\n\r\n04610/10 Carla Maria Freitas de Abreu Marins\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/09/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1012173" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1012330": [ "DOCG - Adjudicação", "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.025.000248-7 - PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 31 de agosto de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transportes terrestres, ônibus executivo e microônibus para atender ao calendário de aulas práticas e treinamentos dos alunos de cursos de qualificação do Município de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nj. e. azevedo rangel viagens e turismos e serviços ltda, nos itens 01 e 02.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1012330" ], "1011826": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000287-8-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 036/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sílvio Fontoura, Marcílio Martins (entre a Rua Bento José Sampaio e a Avenida Princesa Isabel), João B. Paravidino, Maestro Lourenço Soares (entre a Rua Bento José Sampaio e a Rua Viveiros de Vasconcelos), Clóvis Arrout, Raul Cardoso, Leopoldino Faria (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Melvin Jones I, Melvin Jones II, Barros Barreto, Capitão Francisco Costa, Antônio Manoel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Francisco Ribeiro Rangel, C, Durval de Souza, Princesa Isabel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Marcílio Martins), Augusto de Carvalho, Viveiros de Vasconcelos (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Joaquim Sales, São Jerônimo (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Pedro Tavares e Travessa Luiz Militão, São João Batista, Freitas, Colombo Paravidino e Castro Alves, à licitante vencedora e.m. de lima & cia ltda que apresentou o valor total de R$ 863.519,59 (oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1011826" ], "1012333": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.039.000250-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 131/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo, à licitante g.o. de almeida gusmãocom o valor total de R$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.012.000371-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 160/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de mobiliários e equipamentos para o mini auditório da Secretaria Municipal de Educação, à licitante vencedora dos goulart móveis e informática ltda que apresentou o valor total de R$ 79.124,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000401-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 159/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas - Tócos, à licitante vencedora precisão construções ltda com o valor total de R$ 113.277,52 (cento e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1012333" ], "1012334": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000363-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 136/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Rua Expedicionário Amaro Dias, à licitante vencedora igoralph construtora ltda me que apresentou o valor total de R$ 145.031,82 (cento e quarenta e cinco mil e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000386-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 153/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada de Venda Nova até Saquarema - Localidade de Venda Nova, distrito de São Sebastião, à licitante vencedora g. de souza rangel e cia ltda com o valor total de R$ 148.203,57 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000390-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 154/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais no trecho da Rua Professor Faria, à licitante vencedora pavicari pavimentação ltdacom o valor total de R$ 123.914,05 (cento e vinte e três mil, novecentos e quatorze reais e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1012334" ], "1012336": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000302-P-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 020/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Nova Canaã, situada na Rua 10 esquina com Rua Raul Emilio, s/nº - Parque Nova Canaã - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 848.246,58 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1012336" ], "1012335": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000418-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 161/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação - Praça 05 de Julho, nº 60 - Jardim Maria Queiróz, à licitante vencedora m. f. s. guimarães empreendimentos ltdacom o valor total de R$ 146.878,63 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1012335" ], "1012338": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.015.000020-4-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 005/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de trânsito, p/ execução de sinalização horizontal mecânica, como demarcação de eixos, bordos, vagas de estacionamento e pedestres, em diversas ruas de Guarus, incluso materiais, à empresa licitante vencedora macro engenharia ltda que apresentou o valor total de R$ 148.483,40 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nId: 1012338" ], "1012337": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.014.000038-1-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 011/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, bem como executar diariamente os serviços contábeis, à licitante vencedora r.r. ramos e gomes ltda com o valor total de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.014.000025-2-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 006/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de extensão de rede de água na localidade de Marcelo a São Martinho, à licitante vencedora souza militão empreendimentos ltda com o valor total de R$ 62.846,61 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1012337" ], "1012332": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 043/10, processo nº 2010.025.000248-7 - PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transportes terrestres, ônibus executivo e microônibus para atender ao calendário de aulas práticas e treinamentos dos alunos de cursos de qualificação do Município de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, à licitante vencedora: \r\n\r\nj. e. azevedo rangel viagens e turismos e serviços ltda, nos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Cecília Lysandro de Albernaz Gomes\r\n\r\n= Secretária Municipal de Trabalho e Renda =\r\n\r\nId: 1012332" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "1012117": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 093/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1880/ 2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 1051/ 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em D.O.M. de 12/07/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação da CESSÃO do empregado público ALEXANDER DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula funcional n°. 26.639, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, até 31/12/2010, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2º - O ônus desta cessão é para o Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\n4º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 24 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1012117" ], "1012118": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 094/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1075/ 2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 1029/ 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em D.O.M. de 21/05/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO da empregada pública GISELY DE ALMEIDA FORTUNATO, Cirurgiã Dentista, matrícula funcional n°. 26.660, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 24 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1012118" ], "1012119": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 095/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1085/ 2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 6617/ 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em D.O.M. de 21/05/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO da empregada pública ROSIANI EMERIK DOS SANTOS, Cirurgiã Dentista, matrícula funcional n°. 25.943, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 24 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1012119" ], "1012120": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 097/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27.644\r\n\r\nFátima Batista Chagas\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 30 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1012120" ], "1012121": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 099/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, das empregadas públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Secretaria Municipal de Saúde e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.660\r\n\r\nGisely de Almeida Fortunato\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n25.943\r\n\r\nRosiani Emerik dos Santos\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 01 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1012121" ], "1012122": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FJBM Nº. 098/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28016\r\n\r\nRALFE CARNEIRO PORTELA\r\n\r\nTECNICO DE RX\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nÓbito\r\n\r\n28987\r\n\r\nMARYLAND GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\nTECNICA ENFERMAGEM\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n25654\r\n\r\nVANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHUIORZI\r\n\r\nCIRURGIà DENTISTA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n26414\r\n\r\nJAIRTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nMÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28016\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIA GERAL\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n26541\r\n\r\nCARLA WALESKA E SILVA GOMES\r\n\r\nMÉDICA - CLINICA MÉDICA\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 30 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1012122" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1011821": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 385/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\n\r\nPregão nº 090/09\r\n\r\nCONTRATADA: c.a.m. castilhos .\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 9.090,50 (nove mil, noventa reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 389/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4741-4\r\n\r\nPregão nº 090/09\r\n\r\nCONTRATADA: dos goulart móveis e informática ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.395,00 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1011821" ], "1011824": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 403/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000322-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 126/10.\r\n\r\nCONTRATADA: dmr comercial e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua K.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.482,78 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 408/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000366-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 143/10\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais no trecho da Rua da Vala.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.485,72 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 409/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000362-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 134/10\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Araponga e Avinhado, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1011824" ], "1011825": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 395/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000194-1-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: enex construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal de Tapera, situada na Rua C - Tapera - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.247.757,04 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1011825" ], "1011822": [ "I - Aviso", "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 053/2010. \r\n\r\nLicitantes habilitados: construtora avenida ltda, hidrolumen construtora ltda, pavinorte campos empreendimentos ltda, projecons projetos e construções ltda e s.c. hissa construções me.\r\n\r\nLicitante inabilitado: construsan serviços industriais ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas no endereço supramencionado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência nº 022/2010. \r\n\r\nLicitantes inabilitados: imbeg - imbé engenharia ltda, ornelas saad construções e comércio ltda e premag - sistema de construções ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas no endereço supramencionado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1011822" ], "1012331": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 047/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1012331" ], "1011823": [ "I - Aviso", "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio do resultado do recurso referente à habilitação e abertura do(s) envelope(s) de preços da(s) empresa(s) habilitada(s) na Concorrência nº 021/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado do recurso:\r\n\r\n03 de setembro de 2010 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1011823" ], "1012339": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000280-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 015/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com fornecimento de material para atender as necessidades das unidades de acolhimento mantidas pele Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: claudio césar de oliveira willemen \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1012339" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1012242": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nSINE DIE\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 038/2010 do tipo menor preço por item devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1012242" ], "1012243": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ao Programa Municipal DST/AIDS/HEPATITES da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.448,35 (Treze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Setembro de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09h00min às 12h30min e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me diante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1012243" ] }, "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "1012244": [ "I - Aviso", "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Dr. João Barcellos Martins, torna público o cancelamento da publicação realizada no Diário Oficial do Município em 01/09/2010, referente ao pregão Presencial n° 038/2010, cujo objeto é aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1012244" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1010626": [ "I - Edital", "Edital\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03/09/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\nLeitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\nParecer da Comissão de Normas acerca de renovação e novos registros de entidades;\r\n\r\nApreciação de Esboço de Edital/2011;\r\n\r\nParecer da Comissão Ampliada de Controle Social dos Programas Bolsa Família e PETI;\r\n\r\nProposição da Comissão de Políticas acerca de Plenárias Ampliadas;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1010626" ] } } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1012347": [ "DOCG - Resoluções", "Id: 1012347" ] } } } } }